Moçambique e República Árabe Saarauí Democrática (RASD) assinaram, ontem, um memorando de entendimento que formaliza o reforço da cooperação bilateral no sector político-diplomático. O acordo foi rubricado no final das conversações oficiais que marcaram o primeiro dia de visita de Estado que o presidente daquele país magrebino, Brahim Gali, efectua a Moçambique.
O memorando formaliza o processo de consultas políticas que os dois países têm mantido sobre matérias relacionadas com a política internacional e, em particular, no que diz respeito a assuntos sobre a autodeterminação da RASD. O mesmo foi rubricado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação dos dois países, nomeadamente, Oldemiro Baloi e Muhamed Salem.
Durante as conversações no âmbito da visita, os dois governos perspectivaram, também, questões económicas, abrindo espaço para uma futura cooperação em áreas ainda por identificar.
O chefe da diplomacia moçambicana descreveu o acordo como a formalização de práticas que já estão em curso entre os dois países.
Autodeterminação
A formalização do único acordo assinado durante a passagem do estadista saarauí ao país foi apenas a parte protocolar da visita.
Como questão de fundo, Brahim Gali pretendia oficializar junto do governo moçambicano o seu apelo para que esteja na dianteira no sentido de interceder junto da União Africana (UA) para o reconhecimento do direito de autodeterminação daquele país.
“Não há dúvidas de que, neste momento, a preocupação principal é garantir que a República Democrática recupere a parte do seu território que está ocupada pelo Marrocos e que a paz prevaleça naquela região em que o país está localizado”, disse Oldemiro Baloi.
Brahim Gali e sua equipa de governação terminam a sua visita hoje. Refira-se que a sua vinda ao país foi em resposta ao convite formulado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Histórias e factos sobre rasd
Localizada entre Marrocos, Argélia e Oceano índico, a República Árabe Saarauí Democrática, também conhecida por RASD, foi uma colónia espanhola, até 1975. Desde então, o território foi ocupado pelo Marrocos, ao abrigo dos acordos tripartidos de Madrid, firmados entre representantes de Espanha, Marrocos e Mauritânia.
A RASD foi proclamada pela Frente Polisário, em 27 de Fevereiro de 1976, e controla cerca de 20 a 25% do território. Define os territórios sob seu controlo como territórios libertados ou zona livre.
A RASD é reconhecida por mais 80 estados e é membro pleno da União Africana desde 1984, mas não é reconhecida pela ONU, que a considera um dos últimos “territórios não autónomos” do mundo.
Embora se encontre actualmente sob disputa, o território do Saara Ocidental, à luz do direito internacional, tem até hoje a Espanha como administrador perante a lei.
Alianças
O chefe da diplomacia saarauí enalteceu a experiência de Moçambique no que a questões de paz diz respeito e considera que o país pode desempenhar um papel importante junto da UA para ajudar na sua luta pela independência. “Moçambique, em sede da União Africana e das Nações Unidas, tem sempre trabalhado nas operações para a manutenção da paz e contribuiu positivamente. Cremos que, agora, pode ser, também, o momento oportuno para que Moçambique, de novo, mas desta vez em sede da União Africana - uma vez que Marrocos foi admitido - dê a sua voz, como a maioria dos países, para dizer ao Marrocos para dar a liberdade legítima ao povo saarauí”, disse Salem.
As relações entre Moçambique e a RASD têm mais de três décadas. A Frente Polisário teve, desde a primeira hora, apoio do partido Frelimo na sua luta pela autodeterminação, que dura há mais de quatro décadas.
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