Situação sombria no MDM

 “ Gloom situation” ou, simplesmente, “Situação sombria” é o título de uma carta lavrada, em 1969, por Uria Simango, pai de Daviz e Lutero Simango, na qual abordava a luta pelo poder no seio da Frente de Libertação de Mo- çambique (FRELIMO). Poderá ser para um caminho sombrio que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), dominado pelos irmãos Simango e filhos do assassinado nacionalista moçambicano, estará a rumar, numa altura em que iniciou a contagem decrescente para as próximas eleições autárquicas, previstas para 2018. Em causa está um mal-estar provocado pela ausência não justificada de Mahamudo Amurane, presidente do município de Nampula e membro da Comissão Política do MDM, na reunião deste órgão, precisamente realizada naquela cidade. Com o objectivo de afinar a má- quina para o segundo congresso do partido, que terá lugar de 05 a 08 de Dezembro próximos, a Comissão Política do MDM reuniu-se, nos dias 19 e 20 do mês em curso, na cidade de Nampula, um município gerido pelo partido dirigido por Daviz Simango, a terceira maior força política em Moçambique. O encontro era visto também como momento oportuno para a “lavagem de roupa suja no seio do galo”, na sequência dos últimos pronunciamentos públicos de Mahamudo Amurane. Para o desagrado da CP e dos restantes membros do MDM, Amurane optou por não comparecer à reunião, com a agravante de não ter dado nenhuma justificação. Como é de praxe, esperava-se que Daviz Simango, presidente do MDM, fosse recebido à sua chegada a Nampula pelo “anfitrião”, que ascendeu à presidência daquela edilidade, após concorrer às eleições autárquicas de 2013, em nome do MDM. Mas tal não aconteceu e quanto a Amurane nem por sombras foi visto na CP. O edil de Nampula foi indicado membro de Comissão Política Nacional do MDM no ano passado, numa reunião realizada em Agosto na cidade de Chimoio, cidade capital de Manica, centro de Moçambique. O futuro dirá A crispação no seio do MDM agudizou-se depois de o edil ter sido acusado em Janeiro por membros do seu partido de ter adquirido, com recursos do município, uma residência em Portugal, numa altura em que o visado se encontrava naquele país. Mahamudo Amurane desmentiu as acusações e disse que estava a ser alvo de perseguições por membros do seu próprio partido, descontentes com o combate à corrupção que afirma estar a empreender no município e que culminou com a detenção do vereador das Finanças, Momade Juma. Na mesma ocasião, prescindiu dos advogados que haviam sido disponibilizados pelo partido para o defenderem das acusações de corrupção. Em contacto com o SAVANA, na manhã desta terça-feira, para esclarecimentos sobre a sua ausência da reunião da CP, o presidente do município de Nampula respondeu que não tinha nada a acrescentar fora do que já havia dito à imprensa. Frisou que não tira sequer uma vírgula do que disse, deixando à imprensa o ónus de qualquer outra interpretação. O edil enfatizou que é contra práticas corruptas, manifestando o seu repúdio contra o recurso aos cofres do município como vaca leiteira do partido. Questionado se continua membro do MDM e se nas próximas elei- ções autárquicas irá candidatar-se em nome do partido, Mahamudo Amurane voltou a fincar o pé na decisão de não acrescentar mais nada às declarações que já prestou à imprensa. Ao que o SAVANA apurou, está em curso um namoro entre a Renamo e Amurane, para que o actual edil de Nampula seja cooptado pelo partido de Afonso Dhlakama, para concorrer em nome da segunda maior força política em Moçambique à presidência daquele município nas autárquicas de 2018. Estamos a analisar o caso Amurane - MDM O SAVANA contactou também Sande Carmona, porta-voz do MDM, que afirmou que o CP não abordou a polémica em torno de Mahamudo Amurane. Segundo Carmona, Amurane recebeu o convite para tomar parte na reunião da CP, “não tendo comparecido por livre e espontâ- nea vontade”. Por se tratar de uma falta injustificada, prosseguiu o porta-voz do MDM, o caso já foi remetido ao Conselho Nacional de Jurisdição, que à luz do regulamento e demais normas que orientam o funcionamento do partido deverá tomar as devidas medidas. Esta não é a primeira vez que os membros do MDM entram em desavenças públicas. O primeiro caso deu-se logo após as eleições gerais de 2014, quando o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, reivindicou o poder da Zambézia de nomeação do chefe da bancada parlamentar do MDM na Assembleia da República, com base no facto da província ter conquistado o maior número de deputados para o partido. A posição de Araújo colidia com a orientação seguida pela direc- ção do MDM. A vaga de chefe da bancada do terceiro maior partido moçambicano foi para, nada mais, nada menos que Lutero Simango. O MDM é um partido com oito anos de existência e surgiu de uma cisão na Renamo, ao nível da cidade da Beira, após o “volte-face” de Afonso Dhlakama na indicação de Daviz Simango como candidato às eleições autárquicas de 2008, preferindo Manuel Pereira. Não conformado com a decisão de Dhlakama, um grupo de apoiantes de Simango decidiu avançar com uma candidatura independente, que levou a melhor sobre Manuel Pereira e Louren- ço Bulha da Frelimo. No ano seguinte foi constituído o MDM. 

Na Frelimo, partido no poder em Moçambique, cresce a facção que defende que as chamadas dívidas ocultas sejam rejeitadas pelo Estado e que a responsabilidade pela contracção dos encargos seja imputada aos seus autores, refere a publicação britânica sobre assuntos africanos Africa Confidential (AC). Na sua última análise sobre Mo- çambique, divulgada esta semana, o AC alerta, porém, que caso se sobreponha a exigência de que as dívidas ocultas devem ser repudiadas, tal significaria a entrega de quadros importantes da Frelimo à justiça. “Declarar os empréstimos ilegais significaria, efectivamente, acusar membros seniores do partido de terem violado a lei, o que, actualmente, seria inaceitável”, assinala o texto. Para corroborar a ideia de que as autoridades moçambicanas consideram seriamente a possibilidade de apostar na teoria de que as dívidas são ilegais, o AC lembra que Maputo não interveio no pagamento da primeira prestação da Mozambique Asset Management (MAM), em Maio do ano passado, ao Crédit Suisse e ao russo VTB Capital. Enfatizando que existem alas na Frelimo que se batem pela tese de que as garantias assinadas pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, a favor da MAM, Proíndicus e Ematum são ilegais e passí- veis de nulidade, a análise do AC sublinha que Maputo falhou, a 18 de Janeiro, o pagamento de uma prestação de 59.8 milhões de dólares do empréstimo de 727 milhões de dólares da Ematum. O texto recorda que o valor resulta de uma renegociação que as autoridades moçambicanas conseguiram no ano passado com os detentores de títulos da Ematum. “Seria difícil para Maputo fundamentar que não deve pagar os títulos, porque os mesmos não violam a lei moçambicana”, refere o documento, citando banqueiros. Contudo, prossegue o AC, o Governo moçambicano tem-se recusado a pagar, até porque não tem capacidade financeira para cumprir essa obrigação. Por outro lado, e em relação à MAM, as autoridades moçambicanas reconheceram a legitimidade das garantias, dado que em Março do ano passado pagaram a primeira prestação da dívida contraída pela companhia e avalizada pelo Estado, defende a publicação. Uma nova e eventual postura de considerar as dívidas ilegais, obDívidas ocultas “Frelimistas” que defendem nulidade ganham peso serva o AC, resulta de aconselhamento que o Estado moçambicano tem vindo a obter de diversos peritos. Nyusi pode repudiar? – Rhula Intelligent Solutions Uma análise divulgada esta semana pela companhia de gestão de risco sul-africana Rhula Intelligent Solutions aponta como solução possível para o Governo de Filipe Nyusi a declaração de que o aval dado pelo anterior executivo às dívidas escondidas é ilegal e nulo, desonerando-se do seu pagamento. A segunda opção seria apontar o dedo aos bancos que concederam os “empréstimos predadores”. Há uma clara ausência de estudos de viabilidade por parte dos bancos e os beneficiários das dívidas incluem entidades estrangeiras e figuras poderosas do Governo do executivo de Armando Guebuza. Não houve um benefício palpável a favor da população moçambicana, acrescenta a Rhula Intelligent Solutions. Uma possível recusa do actual Governo de pagar os empréstimos obrigaria os detentores dos títulos a intentar uma acção judicial contra o Estado moçambicano ou aos bancos. A terceira opção seria incluir todas as dívidas num pacote e tentar uma renegociação com os detentores dos títulos de dívida, com uma recalendarização do pagamento dos encargos. Aquela entidade, que presta serviços para multinacionais com interesses em Moçambique, destaca que perseguir judicialmente figuras do Governo de Armando Guebuza vai provocar fricções nos escalões de topo do partido no poder em Moçambique. “Será uma oportunidade para os partidos da oposição e grupos da sociedade civil, gerando um enorme embaraço para o partido no poder, dentro e fora do país, face à aproximação das eleições municipais, em 2018, e gerais, previstas para 2019. Recorde-se que numa entrevista concedida em Maio do ano passado ao SAVANA, Jorge Rebelo, um dos fundadores da Frelimo, onde foi o temido secretário do Trabalho Ideológico nos tempos de Samora Machel, fez notar que uma eventual responsabilização criminal a Guebuza e elementos do seu governo, que tiveram um papel central nas dívidas ocultas, provocaria rupturas na Frelimo, mas vincou que: “se a ruptura acontecer, que venha”. “É previsível que provoque ruptura, porque Guebuza tem muitos apoiantes nos vários níveis da governação, que ele colocou lá e que beneficiavam da ligação com ele. Creio que é por isso que o governo actual insiste em assumir a responsabilidade pelos desmandos do governo de Guebuza, e recusa responsabilizá-lo. A minha opinião é: se a ruptura acontecer, que venha. Preparemo-nos para enfrentá-la”, rematou Rebelo. Negócios “à moçambicana” criam pânico em Angola Planos do Governo angolano para uma grande expansão da sua capacidade naval com a ajuda da Privinvest Shipbuilding Group, a mesma companhia que vendeu navios de pesca de atum e barcos de patrulha com tecnologia de ponta a Moçambique, estão a provocar pânico em Angola, relata ainda o AC. O AC lembra que os negócios entre o então Governo moçambicano e a Privinvest atolaram Mo- çambique numa dívida ruinosa de dois biliões de dólares. A Privinvest anunciou contactos com as autoridades navais angolanas em Setembro do ano passado, levantando logo questionamentos sobre a viabilidade do negócio. A Privinvest indicou na altura que iria construir uma série de navios de guerra, incluindo 17 barcos de patrulha, num contrato orçado em 495 milhões de dólares. O negócio, continua o AC, inclui a transferência de tecnologia para permitir a construção de navios de guerra em Angola e o desenvolvimento e operação de um estaleiro, em parceria com a empresa local do ramo Simportex, propriedade do Ministério da Defesa de Angola e responsável pelas aquisições para o exército. “O negócio carrega uma forte semelhança com os contratos de aquisição de navios de patrulha e construção de estaleiros feitos entre o Governo moçambicano e a Privinvest”, realça o AC. O AC assinala que fontes bem colocadas em Moçambique afian- çaram à publicação que Angola tinha comunicado às autoridades moçambicanas que pretendia comprar os navios que Moçambique planeava construir nos estaleiros da MAM, que seriam constru- ídos com a ajuda da Privinvest. As autoridades moçambicanas acreditam que Angola recuou na sua intenção de fazer negócios com a MAM, concorrendo para os enormes prejuízos acumulados pela empresa. O AC diz que as dúvidas que se levantam em relação à credibilidade dos negócios feitos por Moçambique com a Privinvest colocam-se quanto à Angola, ademais porque Luanda não apresenta publicamente nenhum plano de negócios. Dados sobre a capacidade naval angolana falam da existência de apenas mil barcos e de nenhuma experiência na construção de navios. Peritos expressam dúvidas sobre a capacidade de Angola deter recursos humanos aptos para a constru- ção de navios. O AC diz que o Governo angolano gasta 20% do seu Orçamento na defesa, despendendo mais do que qualquer outro estado da África Subsaariana nessa rubrica, apesar de ter apenas 24 milhões de habitantes e não estar em guerra desde 2002. Por Ricardo Mudaukane Uma gang, munida de AKMs, raptou por volta das 21horas desta quarta-feira a esposa do proprietário do complexo Papu (Bombas de combustíveis, lojas e Take away), localizada na vila da Manhiça, 80 km, a norte da cidade de Maputo. Ao que o SAVANA apurou, a esposa de Papu pai (Nadimo) foi levada, por homens armados, dentro da pastelaria, onde se encontrava com o marido. Os raptores, depois de dispararem alguns tiros, seguiram em direcção à cidade de Maputo. Até ao fecho da presente edição ainda eram escassas informações sobre este rapto que está a abalar a pacata vila da Manhiça. Mas apurámos que os protagonistas da acção ainda não haviam contactado os parentes das vítimas no sentido de exigir resgate. O fenómeno de raptos afecta praticamente todo o país, com maior incidência nas cidades de Maputo, Matola e Beira, estimando-se em mais de quatro dezenas de pessoas já raptadas e mais tarde libertadas a troco de elevadas somas de dinheiro

 Arecuperação da economia moçambicana este ano será a um nível modesto, com o Produto Interno Bruto (PIB) a alcançar apenas 3,8%, defende uma previsão do Standard Bank sobre África. “Mantemos a nossa expectativa de que o crescimento real do PIB vai acelerar ligeiramente este ano para 3.8%, ajudado pela subida das actividades primárias, cessação da tensão militar e melhoria da confiança na economia”, defende aquela instituição bancária. O Standard Bank espera, continua a análise, que as autoridades moçambicanas voltem a receber, ao longo do ano em curso, o apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos doadores, suspenso em 2016 na sequência da descoberta das chamadas dívidas ocultas. Adicionalmente, pelo menos uma decisão final de investimento (FID) para o projecto de gás natural da bacia do Rovuma será tomada, muito provavelmente para o projecto de LNG flutuante da ENI, o que pode ajudar a estimular a confiança e o apoio ao investimento do sector privado. O Standard Bank assinala que o país conseguiu avanços substanciais na auditoria aos empréstimos escondidos de dois biliões de dólares, contraídos entre 2013 e 2014 durante o governo de Armando Guebuza, a favor das empresas EMATUM, Proíndicus, e MAM. “Os auditores conseguiram uma prorrogação de apenas um mês e espera-se que os resultados estejam disponíveis em finais de Março”, destaca o texto.  O Standard Bank observa que a inflação começa a desacelerar, mas considera que ainda é muito cedo para as taxas de juro seguirem essa tendência. A inflação caiu 470 pontos-base em Janeiro para 20.6%, em termos anuais, depois de ter atingido 25.3% em Dezembro, reflectindo o impacto da queda registada no último mês do ano passado. Para o Standard Bank, os riscos para a inflação continuam elevados, contudo, espera-se que a pressão sobre os preços da alimentação suavize ao longo deste ano, à medida que a actividade agrícola for melhorando graças a uma queda de chuvas mais satisfatória. “Espera-se que a apreciação do metical ajude a mitigar a inflação, contudo, espera-se que os pre- ços não relacionados com a alimentação aumentem, dado que é provável que o Governo continue com a reforma aos subsídios aos combustíveis, resultando no incremento de pre- ços”, lê-se no documento. Simultaneamente, espera-se que outros preços administrados sejam agravados, estima o Standard Bank. A instituição lembra que o Comité de Política do Banco de Moçambique manteve as taxas de juro de política em Fevereiro e que anunciou a entrada em vigor de uma nova política de fixação das taxas de juros a partir de 15 d Abril. Estas taxas de juros, prossegue o documento, deverão ser usadas como referência pelo Banco de Moçambique na sua intervenção no mercado para injectar liquidez e, muito provavelmente, vão navegar num corredor abaixo da taxa de Facilidade Permanente de Cedência, que, actualmente está fixada em 23.25%. A medida, prossegue o Standard Bank, deve ser vista como um passo no sentido da implementação de um único ´prime rate` para o sistema bancário.

Acrise económica que se abate sobre o país, há longos dois anos, parece estar a bater à porta na Televisão que, ironicamente, mais se esforçou em desmentir que o Estado estava de cofres vazios, em consequência da gestão danosa do erário público pelo governo da Frelimo. O que é certo é que até 20 de Fevereiro corrente, data até à qual a Televisão de Moçambique (TVM) pagava, habitualmente, os salários, “a nossa televisão” não tinha liquidado os salários referentes ao mês em curso e muito menos sabia até quando o faria, prometendo fazê-lo numa data por anunciar. O presidente do Conselho de Administração (PCA) da TVM, Jaime Cuambe, desdramatiza a situação, mas um comunicado interno do Conselho de Administração a que o SAVANA teve acesso revela haver défice orçamental que fragiliza a tesouraria da empresa pública no cumprimento das suas obrigações. O alarme foi dado a 17 de Janeiro último, quando em ofício com a referência 04/DNT/GAB/2017, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) informou à Televisão de Mo- çambique sobre o corte, em 60 porcento, da dotação mensal do subsídio do défice de exploração para o ano de 2017. Trata-se de uma dotação que, apesar de não ser direccionada, exclusivamente, para os salários, historicamente, serviu de fonte de pagamento das remunerações aos trabalhadores da TVM e não as receitas próprias da Televisão por serem insustentáveis. Num comunicado interno destinado aos trabalhadores da empresa pública, datado de 20 de Fevereiro, o Conselho de Administração da TVM refere que a medida do MEF “influencia negativamente no pagamento regular de salários nas datas habituais (até dia 20 de cada mês) e fragiliza a nossa tesouraria no cumprimento das obrigações da empresa”. No comunicado desta segunda-feira, a TVM referia que, face ao exposto, o pagamento do salário referente ao mês de Fevereiro seria efectuado em data a anunciar. O documento interno a que o nosso Jornal teve acesso destaca que a situação surge em virtude da conjuntura económica do país e das medidas de contenção que o Governo tem vindo a apelar a todos os sectores públicos. Acrescenta o Conselho de Administração que está a envidar esforços junto das tutelas para a revisão do montante atribuído do subsídio do défice de exploração para colmatar a situação. Perguntamos, na tarde desta quarta- -feira, ao PCA da TVM, quanto a empresa pública de comunicação social recebe, mensalmente, em subsídios do Governo. Jaime Cuambe disse que não podia precisar dos nú- meros porque estava fora do escritó- rio. Entretanto, ao que foi dito ao SAVANA, a TVM, com cerca de 600 trabalhadores espalhados em todo o território nacional, um número tido como elevadíssimo, tem uma folha salarial de 23 milhões de meticais por mês, mas só estavam disponíveis apenas 11 milhões. Anteriormente, a folha salarial era de 10 milhões, mas quando abriu o canal 2, primeiro subiu para 14 milhões, até atingir a actual casa dos 23. Fontes garantem que antes a Televisão pedia adiantamento à banca para pagar salários, mas o sector já não aceita, alegadamente, porque a empresa está a dever. De acordo com os Relatórios e Pareceres sobre a Conta Geral do Estado referentes aos anos de 2014 e 2015, Crise na TVM do Tribunal Administrativo (TA), a TVM recebeu, em subsídios do Estado, em 2010, 134.521 mil meticais; 179.211 mil em 2011; 258.345 mil em 2012; 286.782 mil em 2013; 354.905 mil em 2014 e 338.147 mil em 2015. Em 2015, por exemplo, ano em que recebeu 338.147 mil, a TVM teve uma situação líquida final negativa em 35.605,48 mil meticais, com proveitos de 539.685,36 mil e custos de 575.366,38 mil meticais. A situação a que está mergulhada a TVM pode reflectir a situação financeira por que passam muitas empresas públicas e mistas controladas pelo Estado que, regra geral, tem um quadro de pessoal elevado que sugere muita gordura e ociosidade alimentada pelo erário público. Ao que o SAVANA apurou, a RM também sofreu cortes orçamentais. Actualmente, a Rádio tem cerca de 2 mil trabalhadores espalhados em todo o território nacional, contra cerca de 400 da Sociedade de Notícias também mergulhada em crise financeira gerada, em parte, por uma gestão pouco criteriosa da empresa controlada pelo Estado através do Banco de Moçambique (BM) e da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE). “São percepções”- Jaime Cuambe, PCA da TVM Ao SAVANA, o PCA da TVM desdramatiza o caso, afirmando que não há nenhuma situação de alarme. Diz tratar-se de cortes normais enquadrados nas medidas de contenção anunciadas pelo governo moçambicano. Lembra que o país está a passar por dificuldades financeiras e a “nossa televisão” não é uma ilha. “Não há nenhum caso exclusivo da TVM, são as medidas de contenção que estão a correr em todo o país. Portanto, não há nada de anormal que aconteceu”, disse. Embora o comunicado interno se refira ao não pagamento de salário nas datas habituais (até dia 20 de cada mês), o PCA diz que não há atraso salário na TVM, o que há são percepções. “Dia 25 é o dia estipulado para salários, mas quando a empresa tem receitas, naturalmente, faz um adiantamento, esperando que o Estado cumpra a sua parte”, frisou. Admite que a massa laboral esteja preocupada, mas diz que é normal porque “salário é salário”. “Não vemos isto como um drama ou problema porque não está escrito em nenhum documento que o dia de pagamento de salário é dia 20” diz. Entretanto, admite que o corte da dotação mensal do subsídio do défice de exploração para o ano de 2017 é um desafio no sentido de a empresa encontrar, por meios próprios, fontes alternativas de receitas. Diz mesmo que a Televisão tem de ser criativa. “É o que estamos a fazer. A televisão está a capacitar-se para ter alguma robustez financeira, sendo mais criativa e agressiva na recolha de receitas, criando outros mecanismos de captação de receitas”, anotou. TEMA DA SEMANA Savana 24-02-2017 5 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 6 Savana 24-02-2017 SOCIEDADE Caiu, em primeira instância, esta terça-feira, o pano do mediático “caso Josina Machel” que, desde ano passado, vem criando um aceso debate na opinião pública. Naquela que foi a quarta e última sessão sobre o caso, foi lida a polémica sentença que condenou o ex-namorado da filha do primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel e da activista social, Graça Machel. Rofino Licuco apanhou pela medida grande e, a contar de 21 de Fevereiro, tem 30 dias para desembolsar 200 milhões de meticais em indemnização. Vencido o prazo de um mês sem o cumprimento dessa decisão judicial, Rofino recolhe aos calabouços. Mas promete recorrer da decisão, um indicativo de que a batalha ainda está longe de terminar. Catorze dias depois das alegações finais, a Terceira Secção do Tribunal do Distrito Municipal KaMfumo deu um veredicto que está a dar que falar na opinião pública, com os pró- -Josina, por um lado e, por outro, os pró-Rofino, a se digladiarem, desde os cafés, passando pelas incontorná- veis redes sociais, até às páginas de jornais e espaços de antena em rá- dios e televisões. A sentença desta terça-feira, baseada num laudo médico tido pela defesa do condenado como sendo, simplesmente, falso e fabricado em casa da queixosa, castiga Rofino Licuco a três anos de prisão maior por violência física grave; seis meses de prisão por violência psicológica e seis meses de multa. Mas o Tribunal preferiu acumular as sanções em pena única de três anos e quatro meses, entretanto, suspensa mediante pagamento de 200.579.919,00 Meticais, subdivididos em 200 milhões pelos danos não patrimoniais e 579.919 Meticais pelos patrimoniais. A indemnização pelos danos não patrimoniais compensa os danos sofridos pela vítima, enquanto os patrimoniais incluem despesas de Acidade da Beira, capital de Sofala, acolhe entre os dias 22 a 24 de Março deste ano, uma conferência internacional denominada “Moçambique: que Caminhos para o Futuro”, uma iniciativa da sociedade civil destinada a apoiar a paz e a reconciliação em Moçambique. O principal objectivo da conferência, concebida pela Universidade Católica de Mo- çambique (UCM), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e Fundação MASC, é debater a forma como a estrutura e a natureza da economia política de Moçambique precisam de se adaptar, para serem menos propícias à instabilidade, à exclusão social e ao crescimento assente em rendimentos improdutivos. A conferência tem origem num documento aprovado, no início de Maio de 2016, por destacados lí- deres religiosos e organizações da sociedade civil. “A sua premissa básica é que repensar Moçambique, ou seja, idealizar e visualizar o seu caminho para o futuro, em termos económicos, sociais e administrativos, faz parte de uma agenda mais ampla e a longo prazo para a paz sustentável, e de uma perspectiva mais integrada do desenvolvimento sócio-económico, em harmonia com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Objectivo 16)”, sublinham os organizadores. As organizações consideram igualmente oportuna a realiza- ção da conferência, num momento em que Moçambique está a sofrer três dinâmicas inter-relacionadas que, em conjunto, põem o país à beira do colapso do Estado e do colapso fiscal. Moçambique: que caminhos para o Futuro? Josina Machel ganha batalha na primeira instância A sentença que ainda vai dar que falar Por Armando Nhantumbo tratamento e viagens na sequência da agressão sofrida. Apesar de o valor determinado pelo Tribunal não atingir os 300 milhões de meticais exigidos pela família Machel, é considerado, por alguns sectores, como, simplesmente, absurdo para o caso em alusão. Trata-se de uma indemnização que representa cerca de metade dos 459.395 mil meticais que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) precisa, urgentemente, para responder aos estragos do ciclone Dineo que semana passada arrasou o país, com maior violência na província de Inhambane. Embora Graça Machel, a mãe da vítima, afirme que a sua família não influenciou a sentença em função do nome e da posição social, questiona- -se a equidistância da decisão do Tribunal, perante uma respeitada família Machel que se transformou num mito nacional. Naquele que foi o dia “D” do célebre caso de violência doméstica, que data da madrugada de 17 de Outubro de 2015, quando, alegadamente, Rofino desferiu socos que causaram perca de olho direito à Josina Machel, a juíza do caso, Marina Augusto, disse que inexistiam dúvidas sobre crime de violência física grave e crime de violência psicológica. Por isso, disse Marina Augusto, é manifestamente improcedente a alegação da defesa de Rofino Licuco, que pediu a absolvição do jovem empresário. No entendimento da juíza de Direito, Rofino Licuco sequer mostrou arrependimento, chegando a mostrar que agiu por compaixão. Trata-se de uma sentença que, para a defesa de Rofino, espelha o sistema de administração da justiça que temos. “É a confirmação de que estamos diante de uma justiça precária”, disse a advogada Anita Sumburane, que também estranha o facto da activista social, Graça Machel, ter convocado uma conferência de imprensa para falar do caso dias antes da leitura da sentença. mos que o tribunal de recurso decida com a devida equidade”. Por sua vez, Josina Machel classifica a sentença como a vitória de todas as mulheres vítimas de violência doméstica e dedicou-a, especialmente, àquelas que diariamente morrem vítimas de agressões, mas que preferem manter os casos em segredo. Disse que foi o fim da mais humilhante experiência na sua vida. Informou que criou um movimento denominado “Kulhuca” para, através do valor da indemnização, advogar em prol do combate contra a violência doméstica e pelos direitos da mulher. filha, ficou com o sangue da minha filha nas mãos” disse Graça Machel, brava. “Essa é a sentença maior e não há lixívia que lava”, declarou a activista. Reconheceu, contundo, que nem a filha, muito menos ela são perfeitas. Posto isto, atacou a opinião pública, incluindo a comunicação social. Disse que a opinião pública foi feita pensar que Josina Machel fabricou a versão de que perdeu o olho, numa campanha de assassinato de carácter para a qual foi arrastada, inclusivamente, a própria Graça e toda a família Machel. Nos tiros contra a media, disse que nunca foi contactada para dar a sua versão sobre o que chama de assassinato de carácter de Josina e sua família. Mas é importante frisar que foi a própria Graça Machel que sempre disse a jornalistas, quando interpelada à saída da 3ª Secção do Tribunal do Distrito Municipal KaMfumo, que não se iria pronunciar sobre o caso antes da decisão final. Dito e feito, a activista manteve-se em silêncio e só esta terça-feira é que, convenientemente, quebrou o silêncio para, dentre vários desabaPara ela, não faz sentido que se tenha tomado uma decisão com base num exame de uma perícia que, desde o primeiro minuto, a defesa provou que era falso. “Mas é assim como a justiça decidiu”, lamentou. Inconformada, prometeu recorrer da decisão e, “esperaA sentença de sangue Cerca de duas horas depois, a activista Graça Machel, mãe de Josina, reagia à sentença, em conferência de imprensa. Foi na verdade um desabafo em que nem a própria comunicação social escapou. Perante jornalistas, a viúva de Samora Machel e de Nelson Mandela, o ícone da Nação arco ires, disse que estava satisfeita com a condenação de Rofino Licuco, mas não gostou que a pena tenha sido suspensa. “Eu desejava que fosse à prisão”, disse, acrescentando que, para desencorajar a violência doméstica, é preciso que se envie a mensagem de que o destino dos agressores, aqueles que abusam das mulheres, é cadeia e não apenas o pagamento de multas, porque a vida de mulheres não tem preço. Mas Graça Machel disse que, independentemente, da sentença do Tribunal, há uma outra sentença, essa maior, que Rofino tem e da qual não se livrará nunca até ir à cova. Para Graça, naquela madrugada de 17 de Outubro de 2015, Rofino assinou, propriamente, a sua sentença maior. “Quando ele agrediu a minha fos, acusar toda uma classe de atropelar regras básicas do jornalismo, nomeadamente, o princípio de contraditório. Chegou a dar lições de jornalismo, desafiando a mais objectividade e cruzamento de fontes. Vitória é também para os movimentos feministas que, desde a primeira hora, transformaram o caso numa campanha pelos direitos da mulher. Ao SAVANA, na tarde desta quarta-feira, a directora executiva do Fórum Mulher, Nzira de Deus, disse que, apesar de as mulheres terem saído vitoriosas com a condenação, a sentença é injusta e branda para o tipo de agressão cometido e os danos causados. Na mesma linha com a família Machel, de Deus diz que Rofino devia ter recolhido à reclusão. Quando questionada se achava razoável ou não a indemnização orçada em mais de 200 milhões de meticais, a directora executiva do Fórum Mulher retorquiu, considerando essa como uma análise simplista. Argumentou que, ao invés do dinheiro, a sociedade devia se concentrar na violência que foi cometida contra uma mulher que é apenas a amostra de diversos casos que começam e terminam no segredo dos deuses. Juíza Maria Augusto, entre o colectivo de juízes que decidiu o caso “Josina Machel” Graça Machel e família na hora de reagir à sentença do tribunal SOCIEDADE Savana 24-02-2017 7 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 8 Savana 24-02-2017 SOCIEDADE Um dos filhos do madeireiro português raptado, por desconhecidos, em meados do ano passado, em Nhamapaza, distrito de Marínguè, em Sofala, viu-se na obrigação de viajar de Portugal para Moçambique, em Dezembro do ano passado, com o objectivo de buscar informações que pudessem conduzir a um possível resgate do pai. Chegado a Maputo, o filho do madeireiro seguiu imediatamente para Sofala, particularmente para a cidade da Beira. Num primeiro momento, era ideia do filho do cidadão português desaparecido em circunstâncias estranhas conseguir uma audiência com a governadora provincial de Sofala, Maria Helena Taipo. Entretanto, todas as tentativas não resultaram. As várias audiências pedidas simplesmente não foram respondidas. Foram, isso sim, ignoradas pela governadora provincial. A necessidade de uma reunião com aquela dirigente tinha, para o filho do madeireiro, importância capital. É que continua assente a tese de que o madeireiro não foi raptado por pessoas ligadas à Renamo, ou por desconhecidos como oficialmente se diz. Mas, sim, que o rapto teria sido protagonizado pelas For- ças de Defesa e Segurança (FDS), no âmbito da actuação dos “esquadrões de morte”. O que se diz com muita frequência, até em meios das Forças de Defesa e Segurança, é que havia uma grande suspeita de que o madeireiro, identificado pelo único nome de Américo, era apoiante e admirador da Renamo. Daí o apoio que as FDS acreditam que Américo oferecia aos homens armados da Renamo na sua actuação, nas zonas de Gorongosa e Marínguè. A concessão de Américo estava no distrito de Marínguè, zona, a par de outros distritos de Sofala, de uma grande influência da Renamo. Aliás, os quartéis-generais da Renamo, durante a guerra civil, estavam localizados nos distritos de Marínguè e Gorongosa. Foi durante cerca de um mês que o filho do madeireiro tentou buscar informações em Sofala, tendo inclusive ido até Gorongosa. Com todas as tentativas a não resultarem, ele decidiu regressar a Portugal com sentimento de grande frustra- ção e revolta. É a partir daí que, passando informação para as autoridades de Lisboa, se iniciaram démarches diplomáticas que, actualmente, estão a frustrar o governo português em virtude do que se considera “falta de reacção” de Maputo. O jornal Público de Portugal escreveu, no início desta semana, que Marcelo Rebelo de Sousa enviou missivas a Filipe Nyusi, mas o presidente moçambicano simplesmente mantém-se em silêncio. O PM português também, segundo escreve ainda o Público, falou directamente com seu homólogo de Maputo, Carlos Agostinho do Rosário, mas das diligências nada resulta. A suspeita de apoio à Renamo não caiu apenas sobre o empresário português, pois, a empresária espanhola, Ana Alonso, também viu a sua concessão madeireira, a ser tomada pelas Forças de Defesa e Segurança, no ano passado. Tempo depois, Helena Taipo decidiu retirar a licença de exploração que estava a favor da cidadã espanhola, também localizada no distrito de Marínguè. No meio de ameaças de morte, a cidadã espanhola viu- -se obrigada a abandonar o país, regressando à Espanha. (Redacção) Uma brigada da Inspec- ção Nacional de Actividades Económicas (INAE) encontrou, sábado último, diversos produtos para consumo humano fora do prazo no Hotel Milénio, na cidade de Nampula, entre eles, barras de queijo, conservas, refrescos, sumos, palone. Chefiada pela Inspectora Geral da INAE, Maria Rita Freitas, a brigada visitou vários compartimentos do Hotel Milénio, tendo se deparado com uma deficiente higiene e limpeza nos sectores de suporte do Hotel Milénio, principalmente nas casas de banho para os trabalhadores, cozinha e área de acondicionamento de resíduos sólidos. A situação viria a determinar a suspensão temporária da cozinha do Hotel Milénio e da destruição dos produtos fora de prazo. Em casos similares, a INAE, instituição sob tutela do Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, aplica multas e noutros o estabelecimento é obrigado a suspender a actividade até criar condições básicas que não perigam a saúde pública. Rita Freitas trabalhou na Província de Nampula semana passada, tendo escalado a capital provincial (cidade de Nampula), os municípios de Nacala e Ilha de Moçambique. O Hotel Milénio, de três estrelas, é frequentado pelas elites política e económica do País. Falando no final da sua visita a Nampula, a Inspectora Geral disse, em conferência de imprensa, que apesar de “algumas situações anó- malas” que encontrou “a província de Nampula, de uma forma geral, tem exemplos de estabelecimentos comerciais que são exemplos a seguir”. Na cidade de Nampula, a Inspectora Geral suspendeu a actividade da Padaria Gulamo devido a graves condições de higiene e limpeza. “Não tínhamos como não fechar a padaria Gulamo, a situação era tão grave, tão grave que não havia outra medida se não mandar fechar e foi o que fizemos”, disse a jornalistas. Tal como as várias padarias visitadas pela INAE em diferentes pontos do país, principalmente Maputo, a Padaria Gulamo tinha a sua casa de banho com a porta para a área de produção de pão, exalando cheiro nauseabundo. Contudo, Rita Freitas disse que a maioria dos agentes económicos já começou a ganhar consciência da importância e necessidade de colaborar com a INAE, observando todos os requisitos no que se refere à higiene e segurança no trabalho. “Os agentes económicos já percebem a necessidade de manter o produto limpo, bem arrumado e separar produtos de higiene e de limpeza dos produtos alimentares entre outros. Nas padarias, pastelarias e restaurantes é onde existem sérios problemas, não só a nível de Nampula, mas sim em todo o país”, disse a Inspectora. Segundo Rita Freitas, vários estabelecimentos foram encerados nos primeiros dois meses do presente ano, a maioria dos quais padarias em Maputo, Beira e Nampula, “devido a problemas muito sérios de higiene e limpeza”. Em Maputo, a INAE suspendeu as actividades do Continental, Grelhados Tropicais e Estoril devido a problemas de falta de limpeza e higiene, presença de ratos, baratas e gatos. Já autorizou a reabertura dos primeiros dois estabelecimentos. “O Estoril não está a colaborar”, disse a Inspectora Geral. A fonte disse que os problemas são semelhantes na província de Nampula, ou seja, falta de higiene nos vestiários e casas de banho. Também foram detectados problemas de falta de higiene nos locais de produção e venda. Segundo Rita Freitas, a INAE vai continuar a trabalhar nesses estabelecimentos para reverter o cenário. “Nós exigimos aos proprietários das padarias para se preocuparem também com os locais onde os trabalhadores têm de usar, ou seja, a casa de banho onde os trabalhadores precisam de ter no mínimo uma torneira para lavarem as mãos, um lavatório e um secador de mãos. Os trabalhadores também não podem criar unhas ou barba”, referiu. Na ocasião, a fonte ameaçou penalizar com multas ‘pesadas’ os agentes económicos renitentes e que teimam em desrespeitar as recomendações da INAE. Refira-se que no seu regresso e em pleno voo a Inspectora Geral ordenou o enceramento da casa de banho do avião da LAM por deficiência de escoamento de fluidos líquidos e sólidos. Trata-se do voo TM 1108 que era suposto partir de Nampula às 19:35 horas, do último sábado, mas que só viria a partir com pouco mais de meia hora de atraso. Produtos fora do prazo achados pela INAE no Hotel Milénio Viajou de Portugal para Moçambique para tentar resgatar o pai, mas:  -Governo de Maputo continua em silêncio num caso que está a resvalar para desinteligências diplomáticas Rita Freitas, Inspectora Geral da Inspecção Nacional de Actividades Económicas Problemas de higiene que atentam à saúde pública obrigaram a INAE a sancionar os gestores do Hotel Milénio Helena Taipo, governadora da província de Sofala Savana 24-02-2017 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 24-02-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE Numa altura em que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acabam de traçar um novo roteiro para a busca de uma paz efectiva e duradoura, o académico e reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), Severino Ngoenha, defende que é chegado o momento das partes abrirem as portas do diálogo para outros intervenientes, para que haja um debate amplo sobre a paz. Ngoenha, uma das personalidades atentas ao processo de paz em Moçambique, defende que o dossier é demasiado importante para se deixar somente a dois partidos, pelo que é preciso fazer deste momento uma grande oportunidade para resolver os problemas do povo e não somente da Renamo. Filósofo de formação, Severino Ngoenha argumenta que o desconhecimento das bases que sustentam os sucessivos acordos de paz pode estar na origem das “sucessivas rupturas” e consequentes regressos a conflitos. Isto não significa, na sua óptica, que o povo pretende saber os detalhes de fundo. “Há segredo de Estado, mas há que primar pela transparência sob pena de não se estar na democracia”, sublinha. O respeito a estes princípios, de acordo com Ngoenha, vai ajudar a criar um jogo político limpo e que respeite o preceituado na Constituição. Mas, para tal, é preciso que haja uma plataforma que permita a participação do povo para que empreste outras ideias no debate e ajude na monitoria. Tomou a reivindicação das seis províncias pela Renamo, que é o móbil da actual tensão póseleitoral, apontando que não se sabe o que Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama acordaram a 9 de Fevereiro de 2015, enquanto o primeiro celebrava o seu aniversário. Através dos meios de comunica- ção ficou-se a saber que o chefe de Estado acordou com o líder da Renamo a fundamentar aquela proposta e submetê-la à Assembleia da República para que fosse legislada. Segundo o académico, à luz da Constituição, a governação das seis províncias não tem espaço neste preciso momento, porque aquelas eleições visavam eleger outras figuras e não governadores. “Se a Renamo acha que foi roubada nas eleições, o que não é impossível, deveria não ter tomado posse no Parlamento e continuado a reivindicar os resultados através de outras plataformas pacíficas. Mas a partir do momento em que aceitou ir ao Parlamento em nome daqueles resultados, não pode pensar que no meio do jogo vai mudar Severino Ngoenha chama atenção ao governo e à Renamo para uma paz duradoura Malabarismos políticos sempre acabam mal Por Argunaldo Nhampossa É neste prisma que defende a ideia de que não se pode criar uma paz viciada com a atribuição de benesses à Renamo, sob pena de se estar a gerar outros problemas. O primeiro, segundo ele, é que os outros movimentos podem entender que pegar em armas é única via para obter mordomias. O segundo é a própria Renamo passar a fazer parte de uma elite económica que estaria no poder político ou económico em detrimento daquilo que as pessoas querem e o terceiro e último é que as pessoas começariam a não acreditar nos partidos políticos, o que pode ser o fim da democracia. “O que nos interessa e me parece importante é que de facto haja paz, mas que esta paz tem de ser negativa, calando-se as armas e daí fazer um trampolim, saltar para positiva, mas ser positiva não significa resolver os problemas da Renamo apenas, significa resolver os problemas dos moçambicanos”, disse. Referiu ainda que é neste âmbito que concorda que se faça uma re- flexão ampla em torno do diálogo, que neste momento é bipolarizado entre a Frelimo e a Renamo. Por sua vez, o MDM contesta porque quer estar presente, os extraparlamentares, a chamada sociedade civil e os intelectuais também querem estar presentes no processo. Deste modo, aponta que há que pensar e repensar numa fórmula que possibilite a abertura de espa- ço para que através de representa- ções estes grupos possam ter uma oportunidade de dizer algo. No actual contexto, prossegue Ngoenha, vive-se uma democracia em que o povo elegeu os seus governantes que nem sequer o consultam sobre os dossiers mais estruturantes da sociedade, com o agravante de que, diferentemente de outros países, nós não temos plebiscito e nem referendo para poder dizer ao presidente que o que está a fazer não é correcto. “Se ouvirmos o que as pessoas dizem, nos chapas, nos cafés, vamos concluir que aqueles que elegemos não prestam serviços à altura do povo. As canções, os teatros e entre aspectos mostram indignação e falta de transparência”. Considera Ngoenha que a revisão da Constituição, para além de conter aspectos sobre a descentraliza- ção, deve introduzir mecanismos para que os problemas crucias como a guerra, a paz, o desenvolvimento entre outros, passem por um escrutínio popular mais alargado. Diz ter chegado o momento de dar um basta aos governantes que ficam um mandato fazendo e desfazendo e se fazendo passar por pessoas que têm soluções para tudo, mas na prática mostram o diferente. as cartas na mesa”, disse. Fez notar que desde a primeira hora esteve contra o argumento do constitucionalista Gilles Cistac que defendia que o quadro constitucional abria espaço para a possibilidade da governação das seis províncias. “Não pelo facto de que tecnicamente fosse ou não possível, mas que as regras de jogo que nortearam aquele escrutínio não contemplavam a eleição dos governadores provinciais”, frisou. Prosseguindo, aponta que num país em que se respeita a Constituição, nenhum Presidente da República poderia sugerir a sua contraparte que submetesse um produto daquela natureza ao parlamento por ser inconstitucional. Diz que foi justamente por isto que, depois daquele entendimento, as brigadas da Comissão Política da Frelimo espalharam-se pelas províncias desfazendo os consensos das duas lideranças, porque estava-se perante uma acção inconstitucional. O nosso interlocutor equiparou a inconstituciaonalidade da governação das seis províncias à medida recentemente decretada pelo presidente dos Estados Unidos de América (EUA), Donald Trump, ao assinar um documento interditando a entrada de indivíduos de certos países nos EUA, que foi prontamente revogada pelo poder judicial, por desrespeitar o postulado na lei mãe. No entender do reitor da UDM, os acordos políticos devem ser feitos dentro do quadro constitucional estabelecido. É justamente por isto que diz ser oportuno que o povo saiba dos alicerces dos acordos entre as partes, o que permitirá saber que o objectivo era de acomodação da Renamo e das suas elites ou a resolução dos problemas do povo. “O malabarismo político queria existir, mas se você é malabarista, as coisas acabam saindo mal. Depois do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992, em Roma, capital italiana, houve tentativas de malabarismo que resultaram em guerras sucessivas e o país não pode depender da vontade de duas partes”. Descentralização um parto difícil Severino Ngoenha diz não estar contra a descentralização, pois nos primórdios da democracia multipartidária já defendia a criação de um Federalismo, no qual previa a eleição de um administrador distrital, o que mostra que comunga da ideia da eleição dos governadores provinciais. Porém, para se chegar a esse patamar, defende que as actuais equipas constituí- das para trabalhar nas matérias de descentralização devem agilizar o processo de revisão constitucional para que sejam definidas as regras de jogo antes das próximas eleições. Argumenta que a descentraliza- ção é um processo longo e difícil principalmente para um país como o nosso que viveu 40 anos centralizado, pelo que não será de um dia para outro a chegar-se a uma descentralização plena, independentemente da boa vontade e das intenções das políticas internacionais.  Tal como aconteceu em vários círculos, o académico aplaude a extensão da trégua por um tempo indeterminado. Apesar de ser um passo muito significativo, porque o país regressa à normalidade, olhando para a história dos conflitos do país, diz que isto pode não significar nada, pois “várias vezes já se disse que a paz vinha para ficar e nunca chegou a ficar”, porque no desenrolar das negociações os beligerantes podem se desentender e retornarem novamente à guerra. Iluminado pelo discurso do PR no dia dos Heróis moçambicanos, que apelou aos intelectuais para acarinharem este processo, diz que para os filósofos existem dois tipos de paz, uma positiva e outra negativa. Definiu a paz negativa como sendo o calar das armas, não há mortes em virtude das incursões militares, não há colunas, não há Muxúnguès e Santugiras, a mesma paz seria positiva se resolvesse os problemas que fazem com que a paz aconteça, neste caso, o entendimento comum em volta dos valores comuns que tem de encontrar a sua plataforma e seu substrato na Constituição. Assim, defende que é preciso que tenhamos uma Constituição reconhecida por todos e aplicada rigorosamente de modo que, quando há divergências e diferendos, o método de resolução seja o diálogo previsto constitucionalmente e não a força das armas. “Aquilo que leva as pessoas ao conflito pode parecer questões ideológicas, os homens e mulheres da nossa terra têm necessidades quer políticas, económicas, sociais, matérias e imateriais. Se estes problemas não são resolvidos, apesar de não haver armas, as pessoas continuam em conflito. Quer dizer que a guerra está lá presente, só há paz verdadeira quando conseguimos calar as armas e fazer com que as condições de realização das necessidades e imperativos dos grupos sejam resolvidos em termos económicos, sociais entre outros”, anotou. Este pensamento surge porque, segundo Ngoenha, vivemos num país onde há grandes discrepâncias sociais, ou seja, há poucos com muitas coisas e há muitos que não têm nada e esse estado de coisas leva com que haja uma espécie de conflito de confrontação. Fez uma breve incursão às redes sociais após o assassinato da Valentina Guebuza e disse que a malograda era acusada de se ter apropriado de bens públicos, de ter enriquecido ilicitamente e de ter sido empresária graças ao pai que tinha. Nisto, diz que as pessoas criticavam a diferença de oportunidades que existem entre os cidadãos, fazendo com que a maioria continue vivendo sem grandes condições. A constituição revista deve contemplar mecanismos de participação do povo na tomada de decisões Savana 24-02-2017 11 PUBLICIDADE 12 Savana 24-02-2017 SOCIEDADE Celeridade, clareza e transparência é o que os agricultores das províncias de Nampula e Zambézia pedem na implementação do “Projecto Sustenta”, aprovado e lançado semana finda, no distrito de Ribáuè, província de Nampula, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Concebido para fomentar e financiar a agricultura familiar, o “Sustenta” apresenta-se como um projecto pioneiro e ambicioso no apoio à agricultura familiar, através de financiamento de insumos, com taxas de juro zero, conforme garantiu o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia. Ouvidos pelo SAVANA à margem da cerimónia, que durou mais de duas horas e que contou com a presença de diversas figuras da arena política e econó- mica, os “motores” da economia nacional saudaram a iniciativa e consideraram-na fundamental para a melhoria das suas vidas, visto que “está virada às camadas mais desfavorecidas”, porém, pedem que a sua implementação seja célere, clara e transparente.  Elias Vasco, agricultor privado de Ribáuè, diz que o Projecto é bem-vindo porque vai ajudar a população daquele ponto do país a aceder ao financiamento, um dos maiores problemas dos pequenos agricultores. Vasco explica que, nos moldes em que a agricultura é praticada,  actualmente, é quase impensável o desenvolvimento do pequeno agricultor, pois, não tem acesso ao financiamento e muito menos ao mercado. “A maior parte dos moçambicanos praticam a agricultura para o seu sustento e as colheitas são insuficientes para entrarem no mercado e com competitividade”, considera. Aquele pequeno agricultor, que vê neste projecto uma oportunidade para alavancar as suas economias, diz ser detentor de uma área de 84 hectares, mas só explora 20 devido à falta de recursos financeiros. “Faltam tractores e pessoas para me ajudarem a trabalhar a terra. Temos uma terra que permite o cultivo de todo o tipo de cultura, mas porque não temos apoio, a maior parte da terra está cheia de capim”, explicou, revelando que produz, anualmente, mais de 20 toneladas, com destaque para a mandioca e o tomate. “É na base da agricultura que comecei a construir bombas de combustível, mas não estão operacionais porque falta dinheiro para terminar as obras”, disse. Entretanto, para que o “Sustenta” tenha sucesso, Vasco diz ser necessário que a sua implementação seja clara e transparente, de modo a beneficiar aos agricultores e não aos dirigentes. “É preciso que os beneficiários não sejam indicados a dedo, como acontece nos outros projectos”, afirma, citando os casos do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo sete milhões, cujos beneficiários têm ligação com o partido no poder, numa província que maioritariamente vota na oposição.  Outras lamentações e expectativas são partilhadas por Afonso Dinis, agricultor do distrito de Ile, norte da Zambézia, também abrangido pelo projecto-piloto. Dinis vê o “Sustenta” com bons olhos, pois lhe permitirá produzir com perspectivas comerciais, algo que não o faz, hoje. “Tenho sete hectares, mas só cultivo dois porque não tenho dinheiro para alugar tractor, alfaias e nem pessoas para me ajudarem”, disse, revelando ainda que “não tem sido fácil trabalhar os dois hectares”. “Com um pouco de dinheiro para pagar pessoas para me ajudar, sei que posso cultivar mais que sete hectares”, assume, assegurando estar ansioso pela implementação do projecto. “Espero ser contemplado pelo projecto porque já concorri a vários e em nenhum deles fui financiado”, revela.  Se uns choram por mais apoio para o incremento da produção, outros choram pela melhoria das condições de escoamento e acesso ao mercado. É o caso de Faria Hilário, do Gurué, também na zona norte da província da Zambézia. Hilário é dono de uma área de nove hectares, onde colhe, anualmente, mais de duas toneladas de feijão nyemba, cinco toneladas de feijão-bóer e outros tantos de milho. Entretanto, Hilário revela não estar feliz porque, anualmente, a sua produção perde-se ainda na machamba à espera, de um lado, de transporte, e, por outro lado, pelo comprador. “Poucos carros entram nas nossas machambas porque não há estrada. É difícil escoar a produ- ção. Os produtos deterioram-se nos locais de produção porque nem temos onde conservar”, conta. “Quando se deslocam à machamba, os compradores adquirem os produtos a preços baixos, o que também nos prejudica”, acrescenta a fonte, esperando que o projecto venha melhorar a qualidade das estradas e condi- ções de conservação. Para o Coordenador da Equipa de Formação da União Nacional dos Camponeses (UNAC), Inácio Manuel, o projecto vai acomodar algumas das preocupações da sua organização, visto que irá colmatar o maior problema dos pequenos agricultores. “Tem a particularidade de estar virado para os agricultores de pequena escala porque a maior parte dos projectos estão virados para os agricultores industriais”, diz Manuel, revelando estar ansioso pela sua implementação. “É um projecto muito ambicioso e bem desenhado, mas estamos interessados pela sua implementação porque muitos projectos têm sido concebidos, mas a sua implementação não tem sido satisfatória”, sublinha. Para que se alcance os objectivos, a UNAC diz que é preciso que se aposte na reabilitação das estradas para facilitar o escoamento dos produtos, assim como na facilitação de acesso ao mercado, pois, estes são alguns dos constrangimentos dos pequenos agricultores. Apesar de estar virado, na sua maior parte, para a agricultura, o “Sustenta” será implementado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), facto que cria desconforto em alguns sectores da sociedade. “Não constitui maior preocupa- ção para nós porque o enfoque do projecto é o desenvolvimento rural. Esperamos que haja boa coordenação na implementação deste projecto”, considera Inácio Manuel. O “Sustenta” não é o primeiro projecto de desenvolvimento rural a surgir no país. O FDD, o PROAGRI e o PEDSA são exemplos de alguns ensaios feitos para desenvolver a zona rural, com destaque para a agricultura, a base de desenvolvimento do nosso país, como a Constituição da República apregoa, mas que ainda não mostraram resultados visíveis. Dados partilhados pelo Presidente da República, durante a cerimónia, recorrendo-se ao Relatório de Inquérito ao Or- çamento Familiar 2014/2015, indicam que, de 2008 a 2015, o nível nacional de pobreza reduziu de 54,4% para 46,1%, Agricultores exigem clareza e transparência na implementação nosso alcance, basta que nos entreguemos de corpo e alma”, Filipe Nyusi. Afonso Dinis Elias Vasco Faria Hilário Savana 24-02-2017 13 SOCIEDADE SOCIEDADE mas a zona rural continua sendo a mais carenciada com 50,1% da população a viver na pobreza (na zona urbana, apenas 37,4% da população vive na pobreza). O relatório aponta a zona norte como a que regrediu, com a pobreza a agravar-se de 45,1% para 55%, com as províncias de Niassa e Cabo Delgado a serem as mais afectadas. Niassa saiu de 33% para 60,6%, enquanto Cabo Delgado agravou-se de 39% para 44,8%. Para inverter este cenário, Nyusi diz que o Governo tem investido todo o seu saber e com responsabilidade. Diz que o “Sustenta” representa esperança para as comunidades rurais e acredita que é um desafio ao nosso alcance, basta que “nos entreguemos de corpo e alma”. Nyusi sublinha que, com este projecto, o Governo pretende incrementar a capacidade de produção dos pequenos e mé- dios agricultores e facilitar-lhes o acesso aos mercados e ao financiamento. Como que se adivinhasse o cepticismo que existe em torno da implementação do projecto, o Presidente da República garantiu, mas sem revelar como, que “haverá grande rigor neste processo e com critérios bem estabelecidos”. Dirigindo-se aos gestores do projecto, Nyusi disse que a organização da terra é um factor decisivo para o sucesso do “Sustenta”, pelo que o trabalho desenvolvido no programa “Terra Segura” é de extrema importância. “Devido à peculiaridade das nossas zonas rurais, nem sempre a solução aplicada num distrito deve ser replicada, mecanicamente, nos outros. Há que estudar, criteriosamente, as necessidades, a adaptação e as condições específicas de cada local”, recomendou, esclarecendo ainda que o projecto não é exclusivo do MITADER. “A estrada de que necessitamos para o escoamento não é feita pelo MITADER, o mesmo que acontece em relação à produção agrícola”, exemplificou. A fase piloto será implementada nos próximos cinco anos, contudo, o Presidente da Repú- blica afirma: “quando se trilha um caminho não se pode exigir resultados imediatos para não colocar em causa todo o trabalho realizado. Vamos trabalhar. Vamos deixar os gestores implementarem o projecto”, disse Nyusi. O Director Nacional do Banco Mundial, em Moçambique (principal financiador), Mark Lundell, explica que o desenvolvimento rural é a base de desenvolvimento de um país e cita os casos do Brasil e da China, cujas economias foram alavancadas pelo desenvolvimento rural e não pela indústria. Devido a esta nova visão do Governo moçambicano, Lundell revela que, pela primeira vez, a sua instituição coloca à nossa disposição 40% do seu investimento (16 mil milhões de meticais). “Há três anos só colocávamos menos de 5% do nosso investimento. Apoiamos esta estratégia porque representa a sabedoria do Governo que reconhece que ter uma base de desenvolvimento rural com um povo educado, trabalhando forte e aproveitando das oportunidades que a economia rural oferece é fundamental para o desenvolvimento de um país”, disse, sublinhado que a transformação do meio rural será possível com “vontade e determinação política”. Realce-se que, na sua fase piloto, o projecto será implementado nos distritos de Mocuba, Ile, Gilé, Alto Molócuè e Gurué, na província da Zambézia; e Ribáuè, Malema, Lalaua e Mecuburi, na província de Nampula. 14 Savana 24-02-2017 Savana 24-02-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO Odirector do Centro Integridade Pública (CIP), Adriano Nuvunga, disse ao SAVANA que espera que o 11° Congresso da Frelimo, a realizar-se na cidade da Matola, de 26 de Setembro a 1 de Outubro próximo, reabra espaço de debate e receptividade de ideias diversas para o bem do país. Nuvunga, que é docente universitário, diz que o espaço de debate no seio da Frelimo fechou-se no reinado de Armando Guebuza. Na mesma entrevista, Nuvunga analisa a crise do MDM e diz que o partido deve libertar-se das amaras familiares para atender à agenda nacional. Nas linhas abaixo, segue a entrevista onde o académico analisa o cenário político após o regresso de Dhlakama, bem como o modelo de descentraliza- ção ideal para o país. Nos últimos dias, o MDM está a viver um ambiente de tensão e pouco saudável para o período eleitoral que se aproxima. O ponto mais alto foi a aparição pública do edil de Nampula, Mahamudo Amurane, a lançar farpas à direcção do partido, depois a resposta do partido e, por fim, a sua ausência, na própria cidade, na reunião da comissão política onde é membro. Esta é parte de tantas crises que assistimos no partido desde a sua criação há oito anos. O que está a falhar? Não sei o que se passa para ser difícil discutir-se questões internas dentro dos órgãos do partido. O que posso dizer é que, numa perspectiva histórica, onde o sistema político é dominado por um partido que outrora foi movimento de libertação, o espaço de acção política fica fechado. O surgimento de partidos como MDM é possibilitado pelo agrupamento de individualidades diversas, dos mais variados quadrantes da sociedade que se juntam em torno de um líder, de um ideal, mas que as pessoas não se conhecem. Só se juntam pela ansiedade de avançar com abertura democrática. O objectivo primeiro é forçar uma abertura, criar um grupo coeso e que pode granjear simpatias na sociedade e nos eleitores. Uma vez realizadas as eleições, depois ficam questões de expectativas porque as pessoas, que se tendo juntado à organização, não conseguiram entrar no parlamento, nas Assembleias provinciais ou nos diferentes órgãos autárquicos, virão seus objectivos individuais não satisfeitos, sobretudo num contexto onde basta você aparecer a demarcar- -se politicamente da Frelimo, o espa- ço político de acesso às oportunidades fecha-se. Está a dizer-nos que as expectativas das pessoas que se juntaram ao MDM foram defraudadas e este é o motivo das constantes crises no partido? Não é isso. É bom perceber o seguinte: na Frelimo, depois de 10 anos de luta, as elites conheceram-se ao fundo. Quando Adriano Nuvunga espera que o Congresso de Setembro reabra espaço para o debate de ideias tomaram o poder, além de satisfazer o objectivo colectivo, encontraram formas de atender às expectativas individuais, porque as oportunidades eram enormes. Veja que se não conseguiu ser ministro, foi governador, embaixador, director nacional, director provincial, administrador distrital ou das empresas públicas, deputado, entre outras formas de acomodação. Isso aconteceu porque a Frelimo controla o Estado. Mas, para os partidos da oposição, como é o caso da Renamo ou MDM, uma vez perdida a oportunidade de ir ao parlamento ou de ocupar órgãos autárquicos, acaba tudo, e isso cria tensões, porque há pouca comida para dentro dos partidos da oposição. E essa pouca comida não é necessariamente natural. É criada pelo partido no poder e serve como instrumento político para se manter no poder. As crises no MDM resultam do facto de a Frelimo, como partido dominante, fechar espaço de manobra para o crescimento dos partidos da oposi- ção? Claramente, a dominação da Frelimo é utilizada como instrumento político para garantir mais supremacia e, por essa via, marginalizar e excluir todos aqueles que não dizem viva Frelimo. A economia política da governação em Moçambique é feita justamente para perpectuar a governação da Frelimo através da dificultação de oportunidades e espaço de acção de todos aqueles que não cantam hossanas à Frelimo. Sabendo que a Frelimo nunca irá facilitar o trabalho dos adversários, porque é que a oposição não se organiza internamente para contornar estes obstáculos, visto que o que se vê é que os nossos partidos não estão coesos. Isso é uma interpretação teórica porque, no cômputo geral, as pessoas que aceitam abraçar projectos políticos da oposição vivem numa incerteza extraordinária, justamente porque o partido no poder concentra os instrumentos políticos e a economia política da governação para bloquear qualquer oportunidade de acesso às oportunidades de pessoas que não são deste partido. Estando na oposição, as oportunidades são bastantes pequeninas e as eleições são de cinco em cinco anos. As pessoas podem aguentar três, quatro ou cinco meses, mas cinco anos é muito tempo para haver uma nova actividade política porque a democracia moçambicana acontece nos intervalos das eleições e as pessoas precisam de sobrevir. Perante o quadro que descreve nas linhas acima, qual é o futuro da oposi- ção moçambicana? Estruturalmente, uma democracia pressupõe que haja mais de um partido. Porém, os partidos não geram dinheiro, têm de ter fontes de apoio para poderem existir e agitar para granjear mais apoios e articular as expectativas das pessoas e concorrem para os postos públicos. A participação dos partidos da oposi- ção na governação é uma forma através da qual os partidos se promovem e crescem. Mas, no momento inicial, é preciso que haja oportunidades de os partidos poderem concorrer e ganhar postos públicos. A origem histórica e o enquadramento cultural do nosso sector privado também não ajuda. O nosso sector privado comporta-se como estando proibido de articular com pessoas da oposição. É maioritariamente dominado por pessoas que exibem cartão vermelho para ter acesso às oportunidades. Sem ter cartão vermelho não tens apoio porque, estruturalmente, os nossos empresários estão proibidos de conviver com a oposição. Quem arriscar automaticamente perde oportunidades de acesso aos negócios. Pelo contrário, a Frelimo tem acesso aos recursos públicos e daí suplanta oposi- ção. Infelizmente, quem perde somos nós os cidadãos que não temos aquela possibilidade de os partidos se desenvolverem para articular melhor aquilo que são os nossos anseios e nós escolhermos melhor. Um estudo levado a cabo por Adriano Nuvunga e José Adalima concluiu que o MDM é o mesmo alimento a que os moçambicanos estão acostumados, diferenciando-se no facto de ser servido em novos pratos. O que queriam dizer com essa conclusão? Quando o MDM surgiu teve uma grande gama de simpatia pública e por tudo quanto sofreu nas eleições de 2009, com a exclusão eleitoral, granjeou uma enorme simpatia, mas não vimos da parte da liderança do MDM uma correspondência positiva dessa simpatia. Antes pelo contrário, os problemas começaram a emergir. São conflitos de natureza e de distribui- ção do poder que tinham uma dimensão familiar. Não eram problemas de articulação de agenda pública. Ora, isso não pode acontecer porque a gestão pú- blica tem de ser conduzida pelas mais variadas elites tendo vários elementos de diferentes origens. A excessiva intromissão familiar em assuntos do partido estará, em parte, por detrás das crises no seio do MDM? Essa é uma questão muito séria que diminuiu o nível de simpatia que muitas pessoas tinham pelo MDM. Esta defesa acérrima de manutenção do sentido familiar, mesmo perante vozes internas que se incomodavam assim como externas que mostravam preocupação, a direcção do MDM manteve-se firme e continuou a privilegiar laços familiares. O MDM deve criar confiança para que as pessoas possam sentir que, de facto, é um partido capaz de articular bastante bem aquilo que são as frustrações e as preocupações dos excluídos. A situação de Nampula não poderá contribuir para cisão do partido? O MDM nasceu duma cisão. Se Mahamudo Amurane entender que não há condições para continuar no partido e avançar de forma independente ou criar outro movimento, isso é muito bom para a democracia. Não podemos ter receio disso porque irá permitir que novas elites surjam e o MDM possa reflectir seriamente em função disso. É em função de choques que os partidos reflectem e desenvolvem. O MDM apresenta-se como alternativa ao regime do dia. Condena publicamente o facto de a Frelimo usar fundos públicos para uso partidário. Porém, Amurane diz que o partido estava a pressionar-lhe para desviar fundos do município de Nampula para uso partidário. Não será isso incongruência da parte da direcção deste partido? A utilização de património público por parte da Frelimo para prossecução da sua agenda política é clara. Basta ver o comportamento de funcionários públicos. Infelizmente, todos os que deviam ser servidores públicos e apartidários pensam que são parte do governo da Frelimo. Umbilicalmente ainda não foi feito o corte entre o partido e Estado. Foram feitos alguns ensaios com vista ao embelezamento de algumas terminologias, mas, estruturalmente, esta ligação de partido-Estado mantém-se intacta. O Estado moçambicano entende que a sua função primeira é defender o poder da Frelimo e não de atender às preocupações públicas dos cidadãos em igualdade de circunstâncias independentemente das suas paixões políticos- -partidárias. Mediante esse cenário, o MDM não podia ser excepção. Os partidos têm o erário público como a fonte para alimentar suas elites e garantir a sobrevivência. “Há que reinventar o Estado” Como é que avalia a actual organiza- ção do Estado moçambicano? Neste momento, não temos um Estado orientado para o cidadão. Temos de reinventar o Estado para atender às preocupações públicas dos moçambicanos onde os partidos políticos vão surgir e concorrer pelo exercício do poder do governo. Basta olhar para os discursos dos fundadores da Frelimo é possível ver que o partido no poder considera-se Estado. A concepção que os fundadores da república têm é de que o Estado é do partido Frelimo. Quando fala de reinvenção de Estado não estará a ignorar as preocupações da Renamo que quer ver seus quadros integrados e a ocupar altos cargos pú- blicos? Os partidos políticos precisam de agenda e penso que é legítimo que falem e têm razão, porque há questões sérias desde a governação eleitoral, sistema de administração da justiça que precisam de mostrar uma maior equidistância em relação ao poder político estruturado pela Frelimo que neste momento acontece. Para isso precisámos de ter um Estado capaz de responsabilizar o governo pelas suas acções. O Estado é dos cidadãos, é dos cerca de 24 milhões de moçambicanos. Os partidos políticos vão concorrer para exercer o poder desse mesmo Estado. Agora, se queremos ser integracionistas, que é uma fórmula que creio que não seja adequada para resolver o nosso problema de desenvolvimento, podemos integrar a Frelimo, Renamo, MDM e outros partidos, mas que fique claro que essas organizações estarão lá apenas para atender suas preocupações. O que os partidos da oposição querem não é necessariamente o interesse geral, são vontades individuais. Na realidade, estes partidos, vendo que a Frelimo está, sozinha, a usar meios públicos para distribuir pelos seus, também querem essa oportunidade para agradar os membros e nós outros que não pertencemos nem num, nem noutro seremos marginalizados. No actual contexto, haverá condições para se contornar o modelo integracionista e se avançar para reinvenção do Estado? Devemos acreditar. No discurso inaugural ouvimos o presidente Nyusi a defender que pretende construir um Estado acima das preocupações partidárias. É preciso dar crédito a Nyusi neste aspecto e, como forças vivas da sociedade, deveremos lutar por um Estado não construído apenas pelos políticos, mas por todos nós. Guebuza sufocou o espaço público No próximo mês de Setembro, a Frelimo realiza o seu 11° Congresso. Será o primeiro a ser dirigido por Filipe Nyusi. O que podemos esperar? Não sou membro da Frelimo e não sei o que vai acontecer. Contudo, é importante frisar que quando éramos liderados pelo presidente Chissano, as pessoas chamavam-no de mariazinha e a sociedade clamava por um líder forte com um sentido autoritário. Depois veio Guebuza que sufocou o espaço público e deixou muita gente desgastada e reclamou-se a saída dele. Veio Nyusi que aparenta ter um perfil um pouco semelhante ao de Chissano do tipo deixa as coisas acontecerem. Pelo menos na era chissaniana tivemos alguns ganhos com essa forma de deixar as coisas acontecerem num modelo muito mais próximo de Estado e afastado do partido. Nyusi está a começar a definir-se, a expectativa é grande, os problema são enormes. Não esqueçamos que o momento de graça já passou... Sim, mas foi passado no meio de problemas. A lua de mel de Nyusi foi passada pela magnitude dos problemas herdados da governação anterior e isso pode estar a confundir algumas das suas políticas públicas. No entanto, não podemos deixar de dizer que há algumas coisas que são um verdadeiro desastre na sua governa- ção. Por exemplo: esta coisa de tseke. Interpreto isso como um insulto aos moçambicanos. A Frelimo precisa de democratizar-se e o processo de democratização é feito pelo estilo das pessoas que estão no poder. A humildade de Nyusi pode ser ideal para garantir a democratização do partido mesmo que seja por defeito no sentido de que deixa andar e as coisas acontecem de forma tácita. Com a governação passada consolidou- -se a arrogância da Frelimo e é preciso acabar com isso. Há condições políticas para se acabar com essa arrogância dentro da Frelimo? Penso que sim. Pode não ser programaticamente, mas por defeito. É importante que esse cenário diminua para que a Frelimo seja cada vez mais acessível aos não frelimistas porque a Frelimo gere dinheiro público. Portanto, tem de ser acessível a todos nós para criticarmos e contribuirmos na governação. A Frelimo é hostil aos não frelimistas e quem perde com essa arrogância é o cidadão e não os próprios frelimistas visto que a má qualidade das políticas públicas que temos aqui no país é resultante do facto da Frelimo só girar dentro dos frelimistas. Mais de 20 milhões dos moçambicanos estão excluídos do acesso às oportunidades e de influenciar na governação da Frelimo. Uma das coisas que este Congresso devia discutir é criar condições para voltarmos a ter uma Frelimo mais aberta a ideias contrárias. Algumas correntes da sociedade mo- çambicana são da opinião de que o presidente que tomou posse no dia 15 de Janeiro de 2015 não é o mesmo que governa o país hoje. Compartilha a mesma ideia? Isso é normal. No dia do casamento há muita exuberância entre os noivos, mas nos dias posteriores as coisas mudam completamente. Acredito que o mesmo aconteceu com Nyusi, leu discurso bonito, mas a implementação foge completamente. Conheço líderes mundiais que escrevem seus discursos, têm obra escrita que nos permite conhecer o pensamento dessa figura. Mas, no caso concreto de Nyusi é contrário. Não há obra feita, A mata é o forte de Dhlakama Últimos desenvolvimentos indicam que a paz está de volta e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, poderá deixar a mata a qualquer momento. Qual é a sua expectativa? Isso é importante. Como moçambicanos temos o direito de saber onde é que está o líder da oposição. Não é qualquer pessoa. É o segundo mais votado. Tem um papel fundamental na construção da histó- ria democrática do país e precisamos de saber onde é que ele vive ou trabalha para mandarmos correspondências, fazer questões e interagir com ele sobre o país. Em 1992, assinou o Acordo Geral de Paz, em Roma. Porém, de lá a esta parte o líder da Renamo nunca abandonou as matas. Vem para cidade e depois regressa às matas. Será uma estratégia que encontrou para fazer a sua política? Historicamente, Dhlakama sempre recorreu às matas, aliás, nunca abandonou completamente a mata. Sempre que se sente injustiçado pela Frelimo recorre às matas para reivindicar. Esta forma de ser de Dhlakama é uma resposta à forma como a Frelimo, sobretudo, no reinado de Guebuza, tratou a própria Renamo. Recorre às matas para fugir das pauladas da Frelimo. Sempre que a Renamo sente que está a levar pauladas, ou precisa de reivindicar um doce, foge para as matas porque é lá onde está o forte dele. Toda a juventude de Dhlakama foi feita nas matas. Essa estratégia continuará numa Renamo sem Dhlakama? Creio que as matas nalguns momentos são o escritório de Dhlakama. Entende as matas, tem uma relação própria com as matas. Agora, sem Dhlakama duvido muito. Acho que o parlamento será a base da Renamo sem Dhlakama. A Renamo continua a exigir a governação das seis províncias onde supostamente venceu as eleições. Acha essa pretensão viável? Democraticamente falando, as regras do jogo são estabelecidas antes. Nas eleições de 2014, o que estava em disputa eram eleições do Presidente da República, Assembleia da República e Assembleias provinciais e não de governadores provinciais. Não vejo a viabilização das pretensões da Renamo porque Moçambique é um Estado unitário e a sua estrutura de governação é hierarquicamente centralizada. No actual contexto legal não sei o que pode fazer o governador da Renamo numa província. Não sou apologista da ideia de que a Renamo devia governar as seis províncias. Também não acredito que, de facto, a Renamo esteja interessada em governar as seis províncias neste momento. Ela está a usar isso como pressão para conseguir outros objectivos políticos, para obter outros ganhos políticos. O que a Renamo deve fazer é encontrar formas de fazer revisão legal para se acomodar as suas exigências no futuro. Os actuais modelos de descentralização não respondem aos anseios de participação política da oposição na governação. A Frelimo não ganha tudo, mas leva tudo e a oposição fica sem nada. Basta perder elei- ções, a oposição também perde oportunidade polí- tica de ter recursos para atender a necessidades das suas pessoas nas províncias porque o ganhador levou tudo para si. Precisamos de aprofundar a democracia e permitir que as elites da oposição possam disputar municí- pios e províncias e daí se afirmarem politicamente e financeiramente e atacar desafios políticos futuros muito mais pujantes. tunidade de falar com o PR e colocá- mos a nossa preocupação. Dissemos que as possibilidades do avanço do nosso desempenho económico e democrático no país depende da perseveran- ça e liderança na questão de combate à corrupção. Tenho certeza de que, tirando a questão da paz que é fundamental, se o PR concentrar-se seriamente no combate à corrupção, o nível de recuperação económica e institucional pode triplicar os ganhos. Como é que analisa a forma como o PR está a gerir o dossier das dívidas ocultas. Penso que no início do processo não foi bem gerido. A imagem de chacota e de falta de seriedade com que o país ficou no início foi bastante degradante. Mas, com o tempo, as coisas foram melhorando e a aceitação que o governo fez para que se realizasse auditorias externas ajudou o país a recuperar a credibilidade e a confiança do país junto aos parceiros de cooperação. Sei que há dificuldades no acesso à informação, mas acho que com novo timoneiro nos Serviços de Informação e Segurança de Estado as coisas mudem para melhor e todos nós como moçambicanos nos possamos esclarecer e saber o que na verdade aconteceu para além de responsabilizar os possíveis culpados e o país avançar rumo ao desenvolvimento. Caso as conclusões da auditoria obriguem a Justiça a ter de levar algumas cabeças à cadeia. Estamos a falar de figuras como Armando Guebuza. Como é que Nyusi poderá gerir essa situação dentro do partido? Democracia é isso mesmo, justiça é isso mesmo, doa a quem doer, seja quais forem as consequências, os processos têm de avançar. Se chegar à conclusão de que fulano e sicrano devem responder pelos seus erros e o património que amealharam ilegalmente seja devolvido ao Estado deverá ser isso. Quantas crianças morreram por falta de medicamentos, quantas pessoas não tiveram seus processos de progressão nas carreiras e quantas coisas ficaram paralisadas por causa deste problema. E porquê aceitamos hipotecar a vida de centenas de crianças que morreram por falta de medicamentos nos hospitais não comprados porque meia dúzia de pessoas apoderou-se do dinheiro pú- blico. estamos a aprender a conhecer as ideias dele cada vez que vai governando e, infelizmente, algumas das suas ideias não convencem. A partir deste congresso teremos uma comissão política à imagem de Nyusi? No contexto actual não sei qual é a função dum órgão como comissão política. Hoje, os órgãos dos partidos políticos são congresso, comité central e a associação dos combatentes. A ideia de comissão política tende a desaparecer porque acaba sendo um órgão que muitas vezes obstrui ou impede que a liderança do indivíduo, neste caso, o Presidente da República, se exerça plenamente. Acaba sendo outro poder que viaja para as províncias com todo o protocolo e mediatização e baralha o esquema produtivo dos servidores públicos. O desejável era ouvir que o congresso extinguiu a figura de comissão política para dar mais tempo ao presidente de trabalhar para o cidadão que o elegeu. Como é que avalia a forma como o presidente Nyusi gere a questão da corrupção? É uma das grandes decepções da sua governação. Como CIP, tivemos opor- ...e diz que o MDM deve libertar-se das amaras familiares para atender à agenda nacional “A Frelimo é hostil aos não frelimistas” Por Raul Senda (textos) e Ilec Vilanculos (fotos) 16 Savana 24-02-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE A Eni East Africa S.p.A. (EEA) convida à todas as empresas interessadas e experientes para submeterem a sua Manifestação de Interesse para a prestação de serviços de tecnologias de informação (TI) a ser executado na República de Moçambique. As empresas interessadas poderão submeter a sua Manifestação de Interesse para “prestação de serviços de tecnologias de informação (TI)”, através do seu registo no nosso website abaixo indicado (Mozambique Application), submetendo os seguintes documentos:  nome da entidade jurídica e da pessoa de contacto para a  Prova documentada de, pelo menos, três serviços anteriores com clientes internacionais, preferencialmente operando no sector de Petróleo e Gás; 3. Evidência do Sistema de Gestão de Qualidade em conformidade com o padrão esteja cotada na bolsa de valores); 6. Relatório da carteira de realização de serviços nas fases de Transição e Transformação, bem como a operação dos seguintes serviços (mas não limitado a): a) Gerente Local de Entrega de Serviços; b)  d) Gestão de Activos; e) Serviços Pass-Through f) Pessoal de Suporte de TI g) Outros serviços de TI de back-end 7. Requisitos de HSE As respostas devem ser limitadas à seguinte documentação essencial necessária dequisitos legais aplicáveis e outros requisitos relaccionados com os aspectos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (HSE) das suas actividades, produtos e serviços são alguns dos principais compromissos incluídos nas políticas da EEA. O website para o registro está disponível no seguinte URL: KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBHQJ 6XSSOLHUV 4XDOLÀFDWLRQ 0R]DPELTXH $SSOLFDWLRQ (para as candidaturas em língua inglesa) KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOLILFD Autocandidatura-Mozambico (para as candidaturas em línJXDSRUWXJXHVD LWDOLDQD IMPORTANTE: A submissão deverá fazer referência ao códiJRGH3URGXWR 6HUYLoRDEDL[RLQGLFDGR SS04AB43 - IT SERVICES: SPECIALIST IT SERVICES CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO (IT). PARA ENI EAST AFRICA S.p.A. NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Dentro da página da candidatura, na secção “Objecto de Candidatura” seleccione na lista em cascata do Tipo de Candidatura a opção “Supply of IT SERVICES in Mozambique”. Por favor, note que as Empresas que possuem uma carta de TXDOLÀFDomRYiOLGDGR*UXSR(QLHTXHMiVHDXWR DSOLFDUDPRX aplicaram no passado para o mesmo serviço ou actividades siPLODUHV FRQÀUPDomRGHLQWHUHVVHH VHDSOLFiYHO GRFXPHQWDomR requerida podem ser enviadas para O seguinte endereço de e- -mail: eea.procurement@eni.com Sujeito à submissão da Manifestação de Interesse e ao cumprimento com toda a documentação acima indicada, as empresas interessadas poderão receber da Eni East Africa o Pacote de 4XDOLÀFDomR A Eni East Africa S.p.A fará uma avaliação da documentação acima solicitada e, caso o resultado da avaliação seja satisfató- ULR LUiLQFOXLU R FDQGLGDWR QD VXD /LVWD GH )RUQHFHGRUHV FRP vista a considerar a empresa em futuros processos de concurso relacionados com as actividades em questão. $SHQDVDVHPSUHVDVRXFRQVyUFLRVRX-9TXDOLÀFDGRVTXHWrP demonstrado capacidade e experiência recente do fornecimento do serviço acima exigido serão considerados para potenciais propostas para o âmbito do serviço descrito acima. A solicitação de informação e documentação tem como objectiYRLQLFLDUXPD´DYDOLDomRSDUDTXDOLÀFDomRµHGDUXPDRSRUWXnidade às empresas seleccionadas de fornecer detalhes da sua estrutura legal, gestão, experiência, recursos e sua capacidade global para executar o serviço. Este inquérito não deverá ser considerado um convite para concurso e portanto, não representa nem constitui nenhuma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo da parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar contratos ou acordos com qualquer empresa que participe do presente pré-inquérito. &RQVHTXHQWHPHQWH WRGRV RV GDGRV H LQIRUPDo}HV IRUQHFLGRV pela empresa não deverão ser considerados como um compromisso por parte da Eni East Africa em celebrar um contrato ou acordo com a empresa, nem deverá possibilitar que a empresa reivindique qualquer indeminização da parte da Eni East Africa S.p.A. 7RGRV RV GDGRV HLQIRUPDo}HV IRUQHFLGRV QR kPELWR GHVWHLQTXpULWR VHUmR WUDWDGRV FRPR HVWULWDPHQWH FRQÀGHQFLDLV H QmR serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas, com excepção da Eni East Africa S.p.A. O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina é dia 24 de Marco de 2017. Para qualquer questão adicional por favor contacte-nos através do seguinte endereço: eea.procurement@eni.com Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni East Africa S.p.A a este respeito. Savana 24-02-2017 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE Eni East Africa S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for the supply of IT SERVICES in Mozambique to be carried out for eni east africa activities in the Republic of Mozambique. Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest duly signed by the authorized person WRJHWKHUZLWKFHUWLÀHG3RZHUV RI DWWRUQH\ RU RWKHUHYLdence of authority of such authorized person) along with the following mandatory information and documentation providing evidence of: 6FDQQHG DQGFHUWLÀHGFRS\RI WKH WUDGH UHJLVWHU OHJDO HQWLW\QDPHDQGFRQWDFWSHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOLÀFDtion and commercial information; 2. Documented proof of at least three previous provisions with international customers preferably operating in the Oil & Gas; +DYLQJ 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FHUWLÀFDWLRQV DQG RU 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FRPSOLDQW ZLWK international Quality Standards (e.g. ISO 9001:2008); /DVW WKUHH\HDUVRI)LQDQFLDO6WDWHPHQWVLQFOXGLQJ%Dlance Sheets; 5. Company and group structure with the list of major VKDUHKROGHUVDQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV 6. Portfolio report of realization of services in the Transition and Transformation phases as well as the Operation of the following services (but not limited to): a) Local Service Delivery Manager; b) End-User Helpdesk and Desk side support; c) IMAC – PC Install, Move, Add and Changes; d) IT Asset Management; e) Pass-Through Services f) IT Support Personnel g) Other Back-end IT Services 7. HSE Requirements Responses are to be limited to the following required essential HSE documentation: a) Information and details of the company’s Health, Safety and Environment Management System (HSE); b) Information or evidences about ISO and OSHAS certi- ÀFDWLRQ LIDQ\ c) Information or evidences of compliance with applicable legal and other requirements related to the Health, Safety and Environmental (HSE) aspects of its activities, products and services is one of the core commitments that are included in EEA policies. d) - The registration website (Mozambique Application) is available to the following URL: KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBHQJ 6XSSOLHUV 4XDOLÀ- FDWLRQ 0R]DPELTXH $SSOLFDWLRQ (for application in English) KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOLÀ- FD $XWRFDQGLGDWXUD 0R]DPELFR (for application in PorWXJXHVH ,WDOLDQ REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST FOR THE SUPPLY OF IT SERVICES IN MOZAMBIQUE FOR ENI EAST AFRICA SpA ACTIVITIES IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE The submission must refer to the following commodity code SS04AB43 - IT SERVICES: SPECIALIST IT SERVICES The submission must refer to the following commodity code (for apSOLFDWLRQLQ3RUWXJXHVH ,WDOLDQ Within the website application, under the section “Object of the Application”, the area “Origin of invitation” shall be completed as follows: “supply of IT SERVICES in Mozambique” 3OHDVHQRWHWKDW&RPSDQLHVZKLFKDUHLQSRVVHVVRIDYDOLGTXDOLÀFDtion letter from Eni Group and which already self-applied or applied LQWKHSDVWIRUWKHVDPHVHUYLFHRUVLPLODUDFWLYLWLHV FRQÀUPDWLRQRI interest and, if applicable, the required documentation can be sent to the following email address: eea.procurement@eni.com. Subject to the submission and compliance of all the above documentation, companies interested in this Expression of Interest may receiYHIURPWKHDERYHHPDLODGGUHVVWKH4XDOLÀFDWLRQ3DFNDJH Eni East Africa will evaluate the above requested documentation DQG LIVDWLVÀHG DVDUHVXOWRILWVFDUHIXOHYDOXDWLRQ ZLOOLQFOXGHWKH applicant in its Vendor List for consideration in future tender processes regarding the subject activities. 2QO\TXDOLÀHGFRPSDQLHVRUFRQVRUWLDRU-9WKDWKDYHSURYHQFDSDbility and recent experience of supplying the above required services will be considered for potential tenders for the scope of service described above. The purpose of the information and documents request is to start a ´TXDOLÀFDWLRQDVVHVVPHQWµDQGWRJLYHDQRSSRUWXQLW\WRWKHVHOHFWHG companies to provide details of their legal structure, management, experience, resources and overall capability to perform the service. (QL(DVW$IULFDZLOOHYDOXDWHWKDWHDFKRIWKHÀQDOVHOHFWHGFRPSDnies have the resources, management and all the capability to act as a single legal entity (company) in order to achieve the required targets of quality, HSE, standards and programme. All responses are to be supported by such narrative, organisation charts, resource charts and other information which the company considers necessary to substantiate the individual responses and proYLGH(QL(DVW$IULFDZLWKWKHUHTXLUHGFRQÀGHQFHLQWKHFRPSDQ\·V capabilities and experiences. This enquiry shall not be considered an invitation to bid and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of eni east africa, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. Consequently all data and information provided by you shall not be construed as a commitment on the part of eni east africa to enter into any agreement or arrangement with you, nor shall they entitle your company to claim any indemnity from eni east africa. All data and information provided pursuant to this enquiry will be WUHDWHGDVVWULFWO\FRQÀGHQWLDODQGZLOOQRWEHGLVFORVHGRUFRPPXQLcated to non-authorized persons or companies except eni east africa. The deadline for receipt of Expression of Interest by the email address indicated above is set at 24th March of 2017. In this regard, any costs incurred by the companies interested in the preparation of this Expression of Interest will be on the entire responsibility of the companies, which will not be entitled to any reimbursement by Eni East Africa S.p.A. 18 Savana 24-02-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon S empre que alguém surge com uma nova ideia para resolver um problema antigo renasce a esperança de que desta vez as coisas irão mesmo mudar. Mas, tragicamente, por vezes a experiência nos ensina que quanto mais as coisas mudam elas tendem a ficar na mesma. E é este sentimento que prevalece depois do espectáculo que na semana passada marcou o lançamento do programa Sustenta, uma iniciativa que tem o nobre objectivo de reduzir drasticamente os elevados índices de pobreza rural que ainda se verificam em Mo- çambique. Essencialmente, se bem sucedido, o programa tem um grande potencial de vir a transformar camponeses que lutam contra todo o tipo de adversidades em pequenos, médios e grandes agricultores, com a sua actividade mais virada não só para a satisfação das suas necessidades alimentares, mas também para a acumulação de riqueza e aumentar a sua base de consumo. O programa pode, de facto, contribuir de certo modo para o despontar de um processo de industrialização baseado no campo, reduzindo desta forma o actual fluxo de pessoas que abandonam o campo à procura de melhores oportunidades nos principais centros urbanos. Mas o sector da agricultura, que é um vector importante para este programa, já foi no passado alvo de intervenções cujos resultados foram, para se ser brando nas palavras, modestos. Mais recursos humanos e financeiros foram gastos para movimentar a componente administrativa e burocrática dos programas do que foram aplicados directamente na produção agrícola ou no desenvolvimento rural. Em alguns casos tratou-se de uma questão de erros típicos de uma curva de aprendizagem, mas noutros, o fracasso se deveu à corrupção, ao desvio de fundos e atribuição de recursos a pessoas que menos os mereciam. Ao fim de muitos desses programas, ficaram mais ricos funcionários governamentais, seus amigos e familiares, enquanto os camponeses se tornavam mais pobres, com a sua única salvação sendo o abandono do campo para engrossar as fileiras de desempregados e de gente que vive à margem da sociedade nos principais centros urbanos. A problemática do desenvolvimento rural em Moçambique não é nova. E este programa deve vir adicionar valor a inúmeras iniciativas anteriores tais como o Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário (PROAGRI) – nas suas duas fases – e o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), para mencionar apenas os mais recentes. Só por essa razão, este novo programa deve potencialmente ter maiores probabilidades de sucesso, considerando que os seus autores tenham levado em conta algumas lições aprendidas do passado. Mas o facto de acreditarmos no sucesso do programa não nos pode impedir de questionar quais são os elementos dos programas anteriores que foram corrigidos para que este seja bem sucedido. Costuma-se dizer que gato escaldado até de água fria tem medo. Depois de rios de dinheiro terem sido desperdiçados no passado, há razões de sobra para que persista alguma dose de desconfiança. Uma das maiores fragilidades de todas as iniciativas anteriores parece ter sido a crença de que burocratas, empoleirados nos seus gabinetes climatizados em edifícios altos na cidade de Maputo, têm todo o conhecimento sobre o que os camponeses precisam para melhorar as suas condições de vida. Raramente foram realizadas consultas para perceber dos próprios camponeses o que eles precisam para dar uma viragem positiva sobre a fatalidade perene em que se encontram armadilhados. O novo programa, por exemplo, prevê um modelo de financiamento ao desenvolvimento rural a ser assegurado pelo governo, contando com a parceria da banca comercial, e a ser dirigido a “pequenos produtores devidamente organizados”. Resta apenas responder uma pergunta que nos parece lógica e legítima. Se os bancos comerciais dificilmente conseguem financiar o resto da economia, e tendo sempre considerado o sector agrícola como uma zona de alto risco, onde é que irão buscar o dinheiro necessário, e o que será que os irá mover agora para mudarem de posição? Desenvolvimento rural sustentável: o que é que mudou? É cada vez mais inquietante a incapacidade de Emmanuel Macron ou François Fillon assegurarem uma margem segura para triunfo à segunda volta contra Marine Le Pen nas eleições presidenciais franceses. A candidata da extrema-direita, 26% de intenções de voto, ganha facilmente a primeira votação em Abril e os principais opositores quedam-se ambos pelos 21%, de acordo com as últimas médias das sondagens quotidianas da “OpinionWay/ORPI”. Metade do eleitorado declara-se ainda indeciso, mas Le Pen reduz cada vez mais a diferença na segunda volta em Maio, conseguindo 42% contra 58% de Macron e 43% frente a Fillon que averba 57% das intenções de voto. A dinâmica política acentua, por sua vez, um impasse à direita e ao centro. O escândalo de mordomias familiares de Fillon quebrou qualquer ímpeto de vitória do candidato de Les Républicans, mas o indefinido liberal Macron tem dificuldade em impor-se, apesar da hemorragia eleitoral do socialista Benoît Hamon (15%) e de Jean-Luc Mélenchon, La France Insoumise (11%). Na definição da agenda política contam, sobretudo, Macron e Le Pen, mas o candidato de En Marche! cometeu um erro político em Argel que lhe poderá custar caro, enquanto a líder do Front National sacou um golpe de propaganda em Beirute. Por convicção ou expediente polí- tico, Macron declarou em visita à França não se recomenda Argélia que a colonização francesa constituíra um “crime contra a humanidade”. O candidato clarificou posteriormente pretender “terminar o luto” de 132 anos de uma colonização que comportou “elementos de civilização e barbárie”. Em 2012, Nicolas Sarkozy deplorara o abandono dos “harkis”, colaboradores e apoiantes das forças francesas (cerca de 60 mil foram executados após a independência em 1962), e François Hollande lamentou a acção policial em Paris em Outubro de 1961 contra manifestantes pró-independência da Argélia que provocou entre uma centena a duas centenas de mortos. Nenhum Presidente apresentou, contudo, pedido formal de desculpas por alegados “crimes contra a humanidade” na Argélia e a questão divide visceralmente direita e esquerda. Inquéritos de opinião mostraram de imediato que se 70% de eleitores de esquerda apoiavam a posição de Macron, 73% de inquiridos de direita rejeitavam tais declarações. As afirmações de Macron quadram bem à esquerda e entre os 5% do eleitorado de origem magrebina tendencialmente de esquerda como demonstra o voto em Hollande – 86% vs. 14% por Sarkozy em 2012 quando a segunda volta das presidenciais se saldou por 52% para o socialista contra 48% para o Presidente em exercício. O problema é que, caso Macron passe à segunda volta, “o crime contra a humanidade”, um “insulto a França” no clamor de críticas da direita e extrema-direita, poderá contribuir para aumentar a absten- ção conservadora. Marine, entretanto, jogou forte em visita ao Líbano, domínio francês no Levante até 1943, herdado da desagregação do império otomano, onde os políticos gauleses fazem questão de afirmar posições quanto a grandes questões geopolíticas, angariando discretamente financiamentos. A candidata recusou colocar um véu e cancelou inopinadamente um encontro com o mufti Abdel Deriane, a mais alta autoridade sunita nomeada pelos poderes republicanos. Le Pen declarou vincar assim os valores republicanos gauleses, sem hostilizar a religião muçulmana, recordando ter tido um encontro em 2015 com Ahmed al Tayeb, reitor da universidade Al Azhar do Cairo, a mais prestigiada instituição teoló- gica sunita, sem ter envergado véu. Por aqui, Marine só tem a ganhar tanto mais que joga a seu favor nova vaga de violências nos subúrbios das grandes cidades na sequência de agressão policial a um jovem de origem congolesa nos arredores de Paris. Longe ainda da grande vaga de três semanas de tumultos de 2005, motins, manifestações e vandalismos vão levando água ao moinho de Le Pen, chegam para reanimar Fillon e levantam questões sobre a determinação e orientação de Macron. Tristemente, França não se recomenda. *jornalista e colunista do jornaldenegocios.pt Por João Carlos Barradas* NÓS VIVEMOS O SONHO MICHELLE TENHO UM SONHO MLK APRESENTA Savana 24-02-2017 19 OPINIÃO 517 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com R ádios, jornais, blogues e redes sociais estão cheios de preocupação, medo e azedume no tocante aos refugiados que procuram paz na Europa. Estes refugiados são encaixados em categorias nacionais absolutas e tratados como portadores das mesmas e substancializadas características sociais. Dessa maneira evacuam-se os ventos belicosos do grande Capital, os caciquismos, os extremismos religiosos, os interesses estratégicos das grandes potências e dos aliados locais, as Refugiados e medos Escapei por uma unha negra a uma perseguição feroz movida por uma matilha de cães acicatados pela fome no labirinto dos becos de um subúrbio desta cidade, no qual não me lembrava de alguma vez ter estado. Era noite cerrada e a escuridão e o silêncio caíam sobre mim como um manto espesso de chumbo. Apesar de todo o meu esforço para pôr cada vez maior distância entre mim e os meus perseguidores, notava com desespero que eles se aproximavam, pois conseguia perceber o arfar surdo dos seus peitos mais perto dos meus calcanhares. Quando, numa curva do percurso, dei de caras com um portão de metal pintado de branco, a fechar a entrada para um quintal cujos muros tinham de certeza mais de 3 metros de altura, disse para mim – “Este é o fim da picada!” Preparava-me para dar meia-volta e enfrentar, enfim, a Há dias assim morte de frente, quando o portão, sem zumbido, deslizou ligeiramente e deu espaço suficiente para eu me esgueirar. Não tive que pensar muito: de um salto estava lá dentro e o portão, como que por magia, voltou a fechar-se. Então o espaço foi iluminado, de repente, por uma luz fortíssima que vinha algures de cima. Não me deu tempo para pensar. O que me vinha à cabeça, simplesmente, era: “Estou safo!” Mas foi sol de pouca dura: com efeito, naquele quintal vazio e imenso de repente emergiu uma massa compacta e uniforme que começou a movimentar-se muito lentamente na minha direcção, como uma enorme onda. Depois de o meu olhar se fixar, notei claramente que era um bando de seres sem rosto, empunhando calhaus, barras de ferro e pedras, caminhando, caminhando, caminhando… Foi quando se ergueu lá do fundo uma voz forte e firme – “Não o esfacelem! Quero a cabeça inteira para o meu jantar.” Então me compenetrei: caí num covil de canibais. Em desespero de causa, finquei os ombros no portão, fiz força e, movido por não sei que cargas d’água, o que é facto é que o portão cedeu e eu me vi de repente fora, outra vez. Respirei fundo. A matilha tinha desaparecido, o portão tinha-se fechado, os canibais só se limitavam a ulular por trás dele. Pus-me a caminhar, mas não andei muito. De trás dos becos, veio um alarido de vozes femininas e, sem saber como, dei de frente com um grupo de 20 ou 30 mulheres de capulanas e calças cintadas, de tronco nu, seios descaídos, lábios tumefactos e rostos decompostos, iluminadas pelas luzes dos archotes que transportavam, e gritavam em uníssono: “Apanhamos- -te, malandro! Devolve-nos a nossa juventude! Devolve a nossa frescura! Devolve a nossa virgindade!” Julguei reconhecer as vozes das mulheres jovens que tinham passado por mim e a quem tinha feito adormecer ao longo de dezenas de anos nas minhas promessas de El Dorado, de flores, felicidade e muitos filhos bonitos. Senti-me perdido, principalmente quando notei que aquela que chefiava o grupo trazia nas mãos um enorme alicate de prata. Então eu disse para mim – “Querem castrar- -me.” Estava nisto, quando, num impulso, dei um salto para cima e me vi a voar, a voar, para cair de costas na minha cama. Despertei e disse: “Outra vez este pesadelo.” Fixei os olhos no tecto até me compenetrar da verdade de que estava vivo. Olhei para o relógio e vi que marcava 5H30 da manhã. Amaldiçoei o facto de ser ainda sexta-feira e, ainda por cima, ter de aturar naquele dia a reunião do Conselho Coordenador da minha instituição, no qual me cabia o ingrato papel de secretariado. Estava condenado, pois, a ter de registar aquele chorrilho de asneiras que se dizem normalmente nesses encontros, os truques dos homens das finanças para aldrabar os números e esconder as suas falcatruas, as intervenções dos espertos da ocasião a proporem soluções para problemas que já não tinham solução desde há muito, porque eram uma gangrena, e, enfim, disse – “Este dia não há-de ser para mim.” Liguei o rádio por desfastio ou numa tentativa última de salvar a minha disposição que, reconhecia, estava muito embaixo, e fui recebido por um conselho ou observação que me vinha de algures, distante, e dizia “All you need is love”. Desliguei o rádio, sacudi os len- çóis num repelão, pus-me sentado na borda da cama, mas levantei-me logo. E sabendo, embora, que corria o risco de apanhar um resfriado, fui assim mesmo, de tronco nu e descal- ço, para a cozinha. Servi-me de um copo de água gelada, que sorvi absorto, a olhar para a varanda de trás do prédio que estava defronte, do outro lado da rua. Até que ela apareceu. Era a Jacobina, a empregada doméstica daquela família. Fiz-lhe uma pergunta com um gesto de mãos no ar e ela respondeu- -me com o polegar espetado para cima. Para dissipar dúvidas, pouco depois estendeu no arame um lençol verde e eu disse para comigo – “O porto está livre esta noite.” Fiz os entretantos para trás e para frente, porque não me apetecia ouvir música, nem ler, nem falar ao telefone, até que chegou a minha empregada, que me ajudou a fazer os preparativos. Quando ia sair, disse-lhe – “Quando fores a largar o trabalho, estende o lençol verde aqui na varanda da cozinha. Não te esqueças.” Ela disse – “Nunca me esqueceria.” Fui curtir o meu calvário carregando a minha cruz, que ficou mais pesada ainda quando, depois de aturar os diapositivos, diagramas e discursos e intervenções, no fim o director da instituição propôs que lhe fizesse companhia para o jantar que tinha com alguns de nós. Era um privilé- gio, mas que a mim não me convinha nada, porque tinha pressa de voltar para casa, para ir cair nos braços da Jacobina. Mas não tinha como negar. Quando cheguei a casa tomado por uma ansiedade terrível e com um nó na garganta, cheguei à conclusão a que já tinha chegado há muito tempo: a casa estava vazia. Fui a correr para o quarto num último acto de desespero, e por cima da mesinha de cabeceira estava um bilhete naquela caligrafia regular dela, que dizia: “Oi, meu Antúrio. São 23H15. Não posso esperar mais. Tenho de ir caçar os últimos “chapas”. Não posso admitir a hipótese de passar a noite fora de casa, por razões que conheces muito bem. Até segunda! Tua ximamati.” lutas de corredor e chancelaria e os penumbrosos meandros das secretas. À generalização abusiva junta- -se o medo local do desconhecido havido como intruso, tanto mais forte quanto as pessoas, atormentadas com a recessão, não confiam no futuro. É regra geral nesse contexto que surge a busca desenfreada dos bodes expiatórios e floresce o êxito da extrema-direita sob as clássicas formas - quantas vezes trágicas - do racismo, do etnicismo e do xenofobismo. O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou convites a alguns países para assessorarem na nova etapa do diálogo entre o Governo e a Renamo. Em certas ocasiões, eu sugeri a alguns políticos moçambicanos que convidassem o México para mediar este diálogo político, devido às semelhanças nas dinâmicas políticas deste país com Moçambique. É sabido que México foi um Estado de partido dominante, entre 1929 a 2000, sob domínio do Partido Revolucionário Institucional (PRI). Sendo assim, abordarei sobre algumas reformas eleitorais naquele país que seriam cruciais para Moçambique. O PRI utilizava sua posição criando leis eleitorais que o favoreciam, omitindo regulamentações financeiras ou designá-las em seu favor. Até 1962 não haviam leis que regulamentassem o financiamento de campanha pública, de doações privadas, nenhuma exigência de relatórios ou supervisão do financiamento de partidos e nenhuma proibição de doações financeiras aos partidos por parte de agências governamentais. Uma reforma eleitoral promovida pelo Ministro do Interior, Jesús Reyes Heroles, em 1977, foi concebida para encorajar a esquerda para dedicar seus esforços na competição partidária, acompanhada de uma lei de amnistia que exonerou seus militantes, torturados e presos durante um conflito armado entre o Governo e guerrilhas de esquerda nos anos 1970. Dada a crise da dívida de 1982, a oportunidade de gerar recursos através do sector público diminuiu. Com várias empresas públicas privatizadas e com a diminuição do fluxo de dó- lares públicos ilícitos, foi instituída uma reforma em 1987 que aumentou do financiamento nas campanhas. Utilizou-se a fórmula nas eleições de 1988, e o PRI reteve 82,2% do financiamento público e 86% de cobertura televisiva. A lei eleitoral de 1990 utilizada nas eleições intercalares de 1991 mudou a fórmula de distribuição de modo que 90% dos fundos públicos foram distribuídos por quota de voto anterior e 10% foi dada igualmente a todos os partidos. Isso resultou em 53,3% dos recursos públicos para o PRI. O tempo de antena também era proporcional ao voto o que representou 31% de cobertura mediática para o PRI, 22,4% do Partido da Acção Nacional (PAN) e 13,8% do Partido da Revolução Democrática (PRD). Entretanto, o PRI adicionou os novos fundos públicos às suas vantagens. A lei de 1993 usada nas presidenciais de 1994 incluiu as primeiras restrições ao financiamento privado e governamental, bem como exigências de relatórios. As doações financeiras eram proibidas por parte de agências governamentais, empresas mercantis, empresas ou personalidades estrangeiras, e instituições religiosas. As contribuições privadas individuais foram limitadas a 1% do financiamento aos partidos e contribuições de empresas para 5%. Assim, os partidos deveriam relatar suas receitas e despesas, mas não informações sobre como despendiam. Como resultado, o PRI tinha 65,3% de financiamento público, o PAN 14%, e o PRD 3%. Além disso, o PRI ocupou 33,4% de tempo de antena, o PAN 21,9% e o PRD 15,8%. A reforma de 1996, utilizada nas intercalares de 1997 e presidenciais de 2000, nivelou o terreno político. Em 1997, o financiamento público era 12 vezes maior. O financiamento privado foi limitado a 0,05% de cada partido, só que o mais importante, o Instituto Federal Eleitoral (IFE), dotado de poderes de fiscalização e independente de influências partidárias, exigia relatórios detalhados. Como resultado, o PRI tinha 65,2% do financiamento público, o PAN 25% e o PRD 14%. Na televisão, o PRI ocupava 34% do tempo de antena e a oposição 20%. Finalmente, nas eleições de 2000 os registos mostram que o PRI obteve 57,4% do financiamento público, o PAN 24% e o PRD 19%. No tempo de antena, o PAN obteve 29%, o PRI 26% e o PRD 21%. No entanto, apesar das fontes ilícitas de financiamento de campanhas, a distribuição geral em 2000, como também em 1997, foi mais equitativa. Em suma, a assimetria de recursos entre o PRI e os rivais reduziram com a privatização de empresas pú- blicas, aumento no financiamento da campanha pública, requisitos de relatórios, limites de gastos, proibições de contribuições governamentais para partidos e regulamento de financiamento privado. Assim, o terreno político era mais justo e México chegou ao nível de uma democracia estabelecida onde nenhum partido tinha uma vantagem injusta. Deste modo, creio que Moçambique deve adoptar algumas medidas implementadas no México, que deve incluir: a proibição de doações financeiras de órgãos públicos para partidos; despartidarização da Comissão de Eleições (CNE), devendo a mesma ser constituída por meio concurso público, e com poderes fiscalizadores, incluindo auditorias permanentes a gestão financeira de todos os partidos; e aumento de fundos aos partidos com representação parlamentar, de modo a reduzir a assimetria de recursos, uma das raízes do conflito armado. Sendo assim, acho pertinente que México seja convidado a assessorar o diálogo político entre os beligerantes do conflito político-militar. *Mestrando em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação no ISCTE-IUL Reformas eleitorais no México como PRGHORGHSDFLÀFDomRHP0RoDPELTXH Por Emmanuel de Oliveira Cortês* 20 Savana 24-02-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Por: Carlos Pedro Mondlane - Juiz de Direito Os telefonemas entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, que resultaram na cessação das hostilidades militares, já estão inscritos no livro de recordes (de Moçambique). Daqui a uma semana e alguns dias, a 5 de Março, as tréguas terão já chegado ao fim. Muitos acreditam que o con- flito político-militar está, praticamente, em processo de morte natural, pois o que está a acontecer é o início de uma paz duradoura. Outros, entretanto, cépticos, traumatizados pelas experi- ências acumuladas a partir das sessões do CCJC e de outros locais, preferem esperar para ver. O pressuposto de que em tempo de tréguas militares se afinam as máquinas de guerra para se voltar a muscular a Tréguas: início da paz? prontidão combativa das partes em conflito bem como para olear a validade dos argumentos defendidos, pode ter o seu mérito, no entanto, uma vez tiradas as vantagens pecuniárias do conflito, reduzem-se os motivos que dariam provimento ao mesmo. É claro que o dinheiro nunca chega, mas em algum momento engasga. Estamos numa paz bimensal. O ananás já anda nas ruas, os carros já circulam nos sentidos desejados, os blindados já não cospem fogo e devem estar arrumados onde não deviam ter saí- do, os jovens militares retomaram os seus sonhos, os seus projectos de vida (familiar), os adultos respiram de alívio e desejam que a paz lhes dê paz, o turismo já renasce da forte crença de que a paz já iniciou o seu processo de ganho de consistência. As tréguas desarmaram o forte desejo de eliminação do “outro”. Esta comichão desapareceu ou, na melhor das hipóteses, está moribunda. Percebe-se, assim, que há muito optimismo entre os moçambicanos motivado pela qualidade destas tréguas comparativamente às anteriores, se tomarmos em conta o seu cumprimento, pese embora algum oportunismo desconcertante (nos primeiros dias). Este pequeno dado permite augurar que depois de 5 de Março manter-se-á o ambiente de ausência de confrontação militar entre as partes. É isto que esperamos que seja mantido e respeitado. A cada dia que passa, a construção da confiança ganha cada vez mais espaço e consistência para que se avance para um acordo definitivo entre as partes em conflito. De facto a paz depende muito das solu- ções que forem encontradas à mesa de negociações. Essas mesmas soluções devem beneficiar aos moçambicanos no seu todo. A tendência quase natural para que em negociações (deste tipo) os contendores fiquem com a “parte de leão” deve ser ponderada para que não se criem e nem se legitimem exclusões. Os que “libertaram” o país em algum momento perderam-se ao capturar o Estado em seu benefício. Agora estamos numa situação em que temos dois partidos, em processo de reconciliação, com o poder de “libertar” o país. Esta segunda “libertação” deverá resultar na aceitação de um Estado desacorrentado do poder (garras) de qualquer que seja o partido político. As desvantagens do acorrentamento do Estado são por demais conhecidas, tanto mais que somos um dos países mais pobres do mundo cuja urgência em sair dessa linha vermelha é partilhada “por consenso e aclamação”. Que a paz seja uma realidade no espaço e no tempo, assim o desejamos! Para quem usa os serviços da administração da justiça é recorrente o alvitre de que os meses de Janeiro e Fevereiro são o período das férias judiciais e por isso os tribunais encerram o seu atendimento ao público. Uma plêiade de analistas de ocasião tem- -se insurgido vincadamente contra o instituto das férias judiciais a quem apontam responsabilidade na morosidade processual e na violação de um princípio sacrossanto do direito administrativo, que é o da continuidade dos serviços públicos, embasado na Lei n.° 7/12, de 8 de Novembro. Celso Bastos escreve que “O serviço público deve ser prestado de maneira contínua, o que significa dizer que não é passível de interrupção. Isto ocorre pela própria importância de que o serviço público se reveste, implicando dever ser sempre colocado à disposição do utente com qualidade e regularidade, assim como com eficiência e oportunidade…” Em conformidade, é proibida a interrup- ção total do desempenho de actividade do serviço prestado à comunidade e aos seus utentes. É assim com os serviços de tratamento e abastecimento de água, produ- ção e distribuição de energia, assistência médica e hospitalar, bombeiros, polícia e outros. Neste sentido, também, Léon Duguit. Então, por que encerram os tribunais? Na verdade não encerram. O nome férias judiciais per se é enganador. Faz sugerir a ideia de férias dos tribunais. Faz parecer, à semelhança do que ocorre com uma oficina de reparação de viaturas, que há um período em que se interrompe o atendimento público e o patrão coloca uma placa a avisar que a casa estará fechada para descanso colectivo por certo lapO mito das férias judiciais so de tempo. O cadeado na porta elucida quem dúvidas tiver. No caso dos tribunais, não é assim. Ao contrário do que muitos pensam, os tribunais nunca estão fechados. Quem a eles se dirige vai verificar que é precisamente no período das chamadas férias judiciais onde a carga de trabalho é maior para os juízes e oficiais de justiça. Nesta altura, os juízes não só têm de responder ao desempenho das suas secções, mas também da dos colegas em acúmulo. Nos tribunais criminais o ritmo é frenético. Continuam a chegar e a ser tramitados com urgência todos os processos com réus presos, sejam referentes a casos de violência doméstica, condução ilegal, raptos, etc. sem descurar do aturado trabalho na pronta resposta às solicitações de outros organismos para validação e manutenção de capturas, decisões sobre liberdade provisória, decisões sobre buscas e apreensão de objectos e instrumentos de crimes, a admissão de assistente, etc. tudo num ritmo alucinante. Os tribunais de menores não ficam atrás. Com as férias agudiza-se a discussão entre os pais separados. Seja para se suprir a falta de autorização do menor para viajar, seja por qualquer outra razão no âmbito da regulação das responsabilidades parentais em que não se entendem. Estas discussões inundam os tribunais e exigem uma resposta rápida. Os tribunais civis e de trabalho, igualmente, respondem às providências cautelares e aos processos urgentes. Há cada vez mais processos de natureza urgente ou uso exagerado das cautelares para antecipar decisões de mérito (!) Os procuradores e os advogados têm então que se desdobrar entre os muitos tribunais e garantir a sua participação nos actos. Mais complicado para os advogados que actuam a solo. Pode assim se concluir, com espanto para alguns, que, apesar dos muitos problemas e dificuldades por que passa a Justiça mo- çambicana, no geral a sua capacidade de resposta face à demanda é globalmente positiva. Dados do Tribunal Supremo, apresentados na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2016, mostram que os tribunais judiciais julgaram no ano anterior um total de 123.246 contra 115.002 processos entrados. Ou seja, o número de processos findos, inclusive no período das férias judiciais, foi maior do que o dos entrados. Percebe-se logo que não existem férias judiciais, entendidas como férias dos tribunais. O que há é um período estabelecido na lei em que por razões organizativas de toda a máquina judiciária ocorre suspensão na contagem dos prazos processuais. Esta medida não pode ser entendida como um privilégio dos tribunais, mas, antes, uma necessidade do Estado. É na componente organizativa e na consequente suspensão dos prazos judiciais que se permite, no fundo, a conciliação do direito ao descanso de todos que trabalham nos e com os tribunais. Basta pensar nas di- ficuldades ao nível das férias dos advogados e outros actores que passariam a viver na contingência de terem de regressar ao escritório ou ao tribunal. Por tudo isso, justifica-se fixar um período certo em que os prazos judiciais são suspensos, com interesse para todos. É a idiossincrasia dos serviços da administração da Justiça que as justificam, como, de resto, acontece com as férias escolares ou as plenárias da Assembleia da Repú- blica. As férias judiciais, segundo Pinto Ferreira, são uma instituição antiga nascida no Império Romano ao tempo de Marco Auré- lio. Até aos dias de hoje, são uma realidade presente em países como Portugal, Espanha, Cabo Verde, Estados Unidos, Macau, Guiné Bissau, Áustria, Irlanda, Angola, Itália, Grécia, etc. variando de um, dois, três a quatro períodos num ano. Curiosamente, do ponto de vista de interesse pessoal e familiar, os juízes sentem- -se discriminados quando a Lei n° 7/2009, de 11 de Março, impõe que só podem sair de férias exclusivamente no período de férias judiciais, não podendo reparti-las ou gozá-las em qualquer outra altura do ano, como acontece com a generalidade dos funcionários públicos. Assim, o juiz moçambicano não pode pretender sair de férias em Julho ou Dezembro, por exemplo. Por outro lado, diferentemente do que ocorre em países como Brasil onde os dois meses das férias judiciais correspondem as férias dos juízes, em Moçambique, os juízes, bem assim o corpo de funcionários dos tribunais, gozam as suas férias como quaisquer servidores públicos, com direito a 30 dias por ano (artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado). O outro mês serve para revezamento com o colega. O problema, como disse alguém, é que o terreno da discussão pública no nosso país está há muito minado com meras opiniões e achismos de pessoas sem nenhuma base de fundamentação. A repetição à sociedade de ideias sobre a lentidão, ineficácia dos serviços da administração da justiça e as malfadadas férias dos tribunais só vêm piorar o quadro. A verdade é que a Justiça não sai de férias. Nem hoje, nem nunca! Savana 24-02-2017 21 PUBLICIDADE O Programa de Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável – AGIR, é uma iniciativa de apoio e fortalecimento da Sociedade Civil Moçambicana, cujo período de vigência vai de 2015 a 2020. O programa, que vai na sua segunGDIDVH $*,5,, FRQWDFRPRDSRLRÀQDQFHLUR das Embaixadas da Suécia, Dinamarca e Holanda e vem sendo implementado por cerca de 70 organizações moçambicanas e coordenado por 04 organizações intermediárias, nomeadamente: ‡,%,6 6XESURJUDPDGH$FHVVRj,QIRUPDomR e Cidadania) ‡',$.21,$ 6XESURJUDPDGH'LUHLWRVj,QFOXVmR H (TXLGDGH 'LUHLWRV j 3DUWLFLSDomR Política e Representação, Direito ao Acesso a Serviços Públicos de Qualidade e Direito ao Acesso de Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva) ‡ 2;)$0 6XESURJUDPD GH 0RQLWRULD GH 6HUYLoRV 6RFLDLV %iVLFRV *pQHUR H 6D~GH H Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direitos Humanos dos Grupos Marginalizados e Indústria Extractiva); ‡:(())(&7 6XESURJUDPDGH5HFXUVRV1Dturais, Agricultura, Ambiente e Mudanças Climáticas) O objectivo geral do programa AGIR II é o de “contribuir para uma sociedade moçambicana na qual os cidadãos, sobretudo os grupos marginalizados, gozam plenamente dos seus direitos de inclusão, de equidade no acesso aos benefí- cios da riqueza gerada pelo património do País, do direito aos serviços públicos acessíveis e de qualidade, do gozo das liberdades civis básicas e de representação e participação política, num ambiente de paz e ecologicamente sustentável”. 1RkPELWRGR$*,5,, H[LVWHXPDMDQHODGH3HTXHQRV)LQDQFLDPHQWRV GHVWLQDGDDPRYLPHQtos, organizações ou grupos de organizações ou FLGDGmRVQDFLRQDLVTXHDFWXDOPHQWHQmREHQHÀ- ciam dos fundos do programa AGIR II. Podem estas/es ser organizações de carácter permaCONVITE PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTAS PARA FINANCIAMENTO nente ou temporário, que pretendem implementar um projecto de 1 ano de duração máxima e no YDORUPi[LPRGH 07 7UrVPLOK}HV TXLQKHQWRVHYLQWHHGRLVPLOPHWLFDLV 2VPRQtantes e períodos de implementação para cada SURMHFWRVHUmRPHOKRUGHÀQLGRVHPDFRUGRVHHP função da disponibilidade e da avaliação especí- ÀFDSRUSDUWHGDUHVSHFWLYDRUJDQL]DomRLQWHUPHdiária. Em termos gerais as áreas elegíveis para a submissão de propostas incluem: ‡ 0RQLWRULD GRV VHUYLoRV S~EOLFRV $FHVVR D informação, Prestação de contas públicas, Género, Saúde e direitos sexuais e reprodutivos, Promoção da paz, Participação política dos cidadãos, Indústria extractiva, Promoção GRVGLUHLWRVKXPDQRVSDUDSHVVRDVHJUXSRV PDUJLQDOL]DGRV PXOKHUHV FULDQoDV SRUWDGRUHVGHGHÀFLrQFLD SHVVRDVLGRVDV SHVVRDVYLvendo com HIV e SIDA e minorias sexuais), $SURYHLWDPHQWRGD7HUUD 0HLR$PELHQWHH Mudanças Climáticas, Desenvolvimento de capacidades das OSC e ou redes de OSC. As organizações interessadas em concorrer poderão obter os formulários de aplicação no website do AGIR (www.agirmozambique.org/oportunidades) ou solicitando-os pelo seguinte correio electrónico: info@agirmozambique.org As candidaturas deverão ser submetidas em forPDWR3') DWUDYpVGRZHEVLWHQROLQN DFLPD HVFROKHQGR FODUDPHQWH R FDPSR D TXH D SURSRVWD corresponde ou ainda para o email: info@agirmozambique.org O prazo para submissão das propostas é 15 de Março de 2017. Outras formas de submissão de propostas não serão consideradas. Apenas as organizações ou projectos seleccionados serão contactados para seguimento. 0DSXWR GH)HYHUHLURGH 22 Savana 24-02-2017 DESPORTO A ssinalou-se, última segunda-feira, 20 de Fevereiro, a passagem do primeiro ano, após a queda da parede frontal da Piscina Olímpica do Zimpeto, que vitimou, mortalmente, o então seleccionador nacional de natação, Frederico dos Santos e feriu, ligeiramente, mais sete pessoas e, gravemente, o atleta Denílson da Costa. O fatídico incidente ocorreu numa tarde-noite de sábado, após mais uma jornada do campeonato de natação da Cidade de Maputo e foi provocado, segundo a Comissão de Inquérito, pelo vento, que soprava com uma velocidade média de 26 km/h com rajadas de 46 km/h, após uma temperatura de 44,9º C, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia. Entretanto, este facto não retirou as responsabilidades do empreiteiro e do fiscal. O empreiteiro, constituído pelo consórcio português Mota-Engil e Soares da Costa, foi responsabilizado por “negligência ao não ter em conta a alteração da solução inicial da parede frontal do complexo das piscinas, que carecia de uma reavaliação da segurança estrutural”. A fiscalização foi responsabilizada “por não ter exigido a documentação justificativa das alterações feitas pelo empreiteiro” e por “ter sido omissa na aprovação” das mesmas. “Deixou marcas feias”, Carolina Araújo Por ocasião desta data, o SAVANA procurou pelos fazedores da modalidade “mais completa” para ouvir o seu sentimento em relação ao dia “mais negro” na história do desporto moçambicano. Atletas, treinadores e dirigentes recordam aquele dia com muita tristeza e revelam que foi com muita dificuldade que regressaram àquele local para retomarem a sua paixão: a natação. Carolina Araújo, Directora Técnica do Golfinhos, sublinha que foi uma tragédia que deixou “marcas feias” e afirma que “não devia ter acontecido”. Fernando Miguel, presidente da Federação Moçambicana de Nata- ção (FMN), considera que aquele incidente provocou uma “desgraça” na família da natação porque “perdemos um técnico com garra, perfil, entrega e carácter”, assim como “a oportunidade de colocar um atleUm ano após a queda do muro da Piscina do Zimpeto As marcas que ficaram... Por Abílio Maolela ta nos Jogos Olímpicos por mérito próprio”, referindo-se a Denílson da Costa. “Foi um momento de muita dor, um período de muita dificuldade porque ficamos sem treinador e com a famí- lia da natação muito desolada e retraída”, descreve, acrescentando que foi necessário um trabalho psicoló- gico com os atletas para regressarem àquele empreendimento. Aliás, sobre este aspecto, Carolina Araújo esclarece que o seu clube apostou em treinos colectivos para fortalecer os atletas, pois, individualmente, “encontravam-se abatidos”. “No Zimpeto, lembro-me do mister Fred”, Denílson da Costa Denílson da Costa, atleta do Tubarões de Maputo, que à data dos factos encontrava-se a 01:16 segundos do torneio masculino de 50 metros livres, do nível B, nos Jogos Olímpicos, conta que não foi fácil regressar às piscinas, em particular do Zimpeto. “Houve um abalo psicológico muito grande. Pensava que não podia fazer o que sabia. Temia que qualquer movimento pudesse agravar a minha situação. Mas, ao longo do tempo vi que podia fazer o que fazia antes”, disse. “O meu regresso ao Zimpeto foi marcado por lembranças. Foi ali onde tudo aconteceu. Foi ali onde perdi o meu treinador e quase perdia a vida, o meu irmão e meus amigos. Sempre que estou no Zimpeto, a primeira coisa que me vem à mente é a imagem do meu treinador”, desabafa, com lágrimas nos olhos, referindo que “não me recordo do que aconteceu naquele dia”. Costa considera Frederico dos Santos como seu pai, na natação, porque foi com ele que iniciou a sua carreira. “Foi ele que me deu os toques mágicos, foi ele que me ensinou tudo que sei na natação”, revela. “Fred tinha grandes projectos”, José Pene José Pene, treinador do Ferroviário da Beira, diz ter sido aluno do ex- -seleccionador nacional de natação, pelo que presenciou as suas acções. “Tinha grandes projectos de forma- ção. Estava a trabalhar na qualifica- ção de Moçambique para os campeonatos mundiais, com atletas que evoluíam dentro do país”, sublinhou, realçando a necessidade de se dar continuidade no seu trabalho. Para o treinador do Tubarões de Maputo, Orlando Dingane, clube ao qual Frederico dos Santos estava ligado, o malogrado trouxe um “grande vazio” na modalidade porque “era uma pessoa trabalhadora e com muita visão”. “Sabia considerar o trabalho dos outros. Era um membro activo da Associação e da Federação e deixava claro a sua opinião em relação à modalidade”, disse Dingane, recordando um dos momentos marcantes da sua obra: “Foi a primeira pessoa a trazer para os clubes as cordas quebra-ondas”. O acordo e sua implementação Quatro meses após a queda do muro do Zimpeto, a FMN e o empreiteiro chegaram a um acordo, em relação ao pacote de compensações. O acordo comportava a reposição de bens perdidos, em particular viaturas; a assistência psicológica, médica e medicamentosa aos afectados; a assistência educacional aos filhos de Frederico dos Santos (deixou quatro filhos, onde o mais velho tem 18 anos e o mais novo tem quatro anos de idade), até que o mais novo conclua o ensino superior ou complete 25 anos de idade; a conclusão da casa do malogrado; e a organização de competições patrocinadas pelo consórcio. O acordo foi cumprido pelo empreiteiro, conforme confirmaram à nossa reportagem o Presidente da FMN e o pai de Denílson da Costa. Aliás, em Janeiro deste ano, o consórcio português procedeu à entrega da casa à família de Frederico dos Santos. Um ano sem pronunciamento da PGR A Piscina do Zimpeto foi construí- da no âmbito dos X Jogos Africanos, realizados em 2011, porém, em cinco anos, cedeu. A “tragédia” levantou acesos debates na opinião pública, com alguns sectores a considerarem a obra fruto de negociatas, que sempre caracterizaram as empreitadas públicas. Verdade ou não, o facto é que a Comissão de Inquérito constatou várias irregularidades, em particular, a falta de documentos importantes que detalham o processo de concepção e construção do empreendimento. Dos documentos em falta, destaca- -se o caderno de encargos (com a especificação do material utilizado; o documento que detalha o tipo de tecnologia de construção implementado na execução da obra; o projecto aprovado pelas entidades administrativas (Ministério da Juventude e Desporto e Conselho Municipal da Cidade de Maputo); o plano de controlo de qualidade; o livro de obra; o manual de utilização e plano de manutenção das instalações; o termo de responsabilidade dos projectistas; e a licença de construção. O caso foi encaminhado à Procuradoria Geral da República para a responsabilização criminal, entretanto, passado um ano, ainda não há novidades. Por várias vezes, a nossa reportagem entrou em contacto com o Procurador-Geral Adjunto, Taibo Mucobora, mas este nunca se pronunciou. A 01 de Fevereiro deste ano, submetemos uma carta àquele órgão do Ministério Público a pedir informa- ções sobre o estágio do processo, à luz da Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei de Direito à Informa- ção), mas até ao fecho desta edição não havia resposta. Reconstrução do Zimpeto A Piscina Olímpica do Zimpeto encontra-se operacional há mais de seis meses, porém, a parede ainda não reconstruída. No local são visí- veis andaimes montados nas partes frontal e lateral da infra-estrutura, assim como barreiras na zona onde desabou o muro. O Director do Fundo de Promoção Desportiva (FPD), Adamo Bacar, diz que o processo levou todo este tempo porque priorizou-se a questão social (as compensações) e a piscina foi relegada para última fase. “Ficamos na indefinição do que íamos fazer naquele local. Se colocá- vamos uma nova parede ou a rede como nas outras. Optamos pela segunda opção”, revelou, garantindo que o empreiteiro ainda está à espera da rede, que ainda não chegou. As fissuras ainda são visíveis nas paredes, assim como a falta de enchimento no apoio das vigas; e a corrosão dos órgãos de drenagem e dos elementos de fixação da viga de cobertura, conforme avança o Relatório de Inquérito. Porém, Adamo Bacar minimiza o assunto e diz que a infra-estrutura está segura, pelo que está sendo utilizada. Referir que a Piscina Olímpica do Zimpeto custou cerca de 16 milhões de euros, financiados pelos governos português e moçambicano. Passado um ano, a parede que deixou “marcas feias” na natação ainda não foi reconstruída Fernando Miguel Denílson da Costa Orlando Dingane José Pene Adamo Bacar Savana 24-02-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiência no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV 3RUWXJXrV )UDQFrVH interpretações em conferências Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana 6LWDQD$Y 0DJXLJXDQD SRUGHWUiVGR+RVSLWDO6DQWD)LORPHna…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade O Conselho de Administração da mediacoop SA comunica, com pesar, o falecimento de Venâncio Massingue D QD&LGDGHGR&DER FXMR IXQHUDOVHUHDOL]RXHP&KLEXWR VXDWHUUDQDWDO $mediacoop SASUHVWDSXEOLFDPHQWHWULEXWRDRHQJHQKHLUR9HQkQFLR0DVVLQJXHSHORLQFDOFXOiYHODSRLR TXHSUHVWRXjHPSUHVD FRPRWpFQLFRHUHVSRQViYHOSHOR&,8(0 &HQWURGH ,QIRUPiWLFDGD8QLYHUVLGDGH(GXDUGR0RQGODQH QRDGYHQWRGDLQWHUQHW HGRXVRGRH PDLOHP0RoDPELTXH WHFQRORJLDVTXHIRUDPPXLWR~WHLVj disseminação e expansão do mediaFAX DSULPHLUDSXEOLFDomRGDHPSUHVD FULDGDHP0DLRGH 2HQJHQKHLUR0DVVLQJXHIRLXPHQWXVLDVWDGHVGH DSULPHLUDKRUDGDLQLFLDWLYDGHVWHSXQKDGRGHMRUQDOLVWDV 2VHXDSRLRH DVVROXo}HVTXHHQFRQWURXSDUDRVP~OWLSORVSUREOHPDVTXHVHFRORFDYDP à altura, ultrapassaram largamente o plano institucional. Por isso, a nossa GtYLGDGHJUDWLGmRpHWHUQD 1HVWDKRUDGHGRUHOXWRSRUWmRH[WHPSRUkQHD partida, apresentamos as nossas sentidas condolências aos muitos amigos, FRPSDQKHLURVGHWUDEDOKRHDRVVHXVHQWHVPDLVTXHULGRV Venâncio Massingue Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Necrologia Beira e Dondo &DURVDVVLQDQWHVGRMRUQDOSAVANA Pede-se o favor de contactar os nossos escritórios GDVHGH 0DSXWRSHORV1žV RX SHOR e-mail: admc@mediacoop. co.mz para tratar de assuntos de vosso interesse. A Direcção 24 Savana 24-02-2017 CULTURA O Barclays África, em parceria com o SANAVA (Associação Nacional Sul Africana para as Artes Visuais), lançou L´atelier, um concurso que visa dar mais projecção e espaço para o desenvolvimento artístico aos jovens artistas por todo o continente africano, tal como promover uma nova geração de artistas à escala global. Pela primeira vez esta competição procura distinguir também artistas a residir em Moçambique, contando com o apoio local da Fundação Fernando Leite Couto. “Achamos que estava na hora de dar oportunidade aos artistas moçambicanos de participar neste evento e vimos que havia muitos artistas nacionais com muita qualidade. O concurso visa promover a arte de todo o continente em todos os países onde o Barclays actua e todas as obras vão ser apresentadas na África do Sul. Sabemos que há dificuldade de Barclays lança concurso de artes plásticas promover os artistas e seus trabalhos”, reconhece Rui Barros, Administrador Delegado do Barclays África em Moçambique. O registo dos dados e obras pode ser efectuado online de 20 de Fevereiro a 28 de Abril de 2017. Após o registo, os artistas devem proceder à entrega das suas obras na Funda- ção Fernando Leite Couto, entre 24 e 28 de Abril de 2017. “Esta função que o banco tem é preciosa. Dizemos que vivemos num mundo global, mas não é assim. Os artistas nacionais precisam destas iniciativas e o seu papel é importante para as artes plásticas. É uma grande facilidade para os artistas. A iniciativa tem 32 anos e só agora chegou a Moçambique, sendo que o nosso país é o único falante da língua portuguesa que participa nesta iniciativa. É uma grande felicidade e uma plataforma muito honrosa. É uma viagem que vai ser longa e enriquecedora”, enaltece o escritor Mia Couto, em representação da Fundação Fernando Leite Couto. O L´Atelier é considerado uma das mais prestigiadas competições artísticas de África e tem como principal objectivo estimular jovens talentos nas artes visuais e serve como plataforma para que os jovens artistas emergentes se afirmem na arena da arte africana e mundial. Tem sido, ao longo dos anos, um instrumento preponderante no lançamento de muitas carreiras no campo das artes visuais e, a partir de 2017, pretende abranger ainda mais países no continente, incluindo Moçambique. “É uma janela que se abre e Moçambique é uma parte delas. É um concurso que vai trazer uma mais-valia em termos de mobilidade dos artistas em África e no mundo e para os jovens artistas moçambicanos é uma grande oportunidade. Em termos de circulação de arte em Moçambique só temos dois ou três artistas representados no mundo, entretanto, é um país que tem potencialidades artísticas. A África do Sul é o país que tem mais visibilidade no mundo por ter essa janela. Tem sido um ponto catalisador para a circulação das artes plásticas africanas, principalmente para os jovens artistas. Este projecto engradece o nosso país e as nossas artes visuais. É uma oportunidade de os artistas estarem no circuito de arte na África e para o mundo. A África do Sul tem mais de 30 artistas no circuito de arte no mundo. Sabemos que um dos países do mundo que consome as artes é a China. A riqueza das obras quando é legitimada por entidades credibilizadas torna as peças mais ricas”, finaliza, Jorge Dias, Director da Escola Nacional de Artes visuais. Para além da visibilidade, esta competição terá ainda uma premiação, que procura não somente distinguir os melhores, mas permitir que continuem a crescer neste meio, com vários prémios que vão desde premiações financeiras, como cursos intensivos em Paris, na Cité Internacionale Des Artes, exposições em galerias de renome, com custos de hospedagem e transporte incluídos, para os diversos destinos previstos. A.S O Centro Cultural Franc o - M o ç a m b i c a n o (CCFM) acolhe, no palco da sala grande, a banda Gran’Mah, nesta sexta- -feira, 24 de Fevereiro de 2017, às 20h30. Gran’Mah é uma banda de fusão de Dub/Reggae de Moçambique. Deu início à sua aventura numa garagem por volta de 2009. Hoje, a banda é formada por cinco membros: Luís Silva (guitarrista), Leo Fernandes (viola baixo), Migz Wilson (baterista), Regina dos Santos (vocalista) e Miguel Marques (teclista). Bem conhecidos em todo o Mo- çambique, gravaram um LP e têm sido destacados em vários programas de televisão e rádio. Em 2012, foram vencedores de um concurso público para abrir a gala do Mozambique Music Awards, com o seu primeiro single, Starlight Stardust. O segundo single da banda, que é o primeiro vídeo oficial intitulado “I Got To Move” foi destaque em todos os canais de Tv nacionais e internacionais tais como SABC, Channel O, Trace TV e Trace Toca. Este vídeo tem estado em alta rotação um pouco por todo o mundo. Gran’Mah actua no CCFM Além de tocar em vários locais para música ao vivo em Moçambique, a experiência local de festivais dos Gran’Mah inclui o Festival Azgo (1ª, 3ª e 6ª edições), Festival de Kitesurf Downwind (Vilanculos), Festa da Música no Centro Cultural Franco-Mo- çambicano (Maputo), Festival da Terra em Inhambane (Tofo). Também se aventuraram além fronteiras representando Mo- çambique em festivais internacionais como o WeHeartDub em Joanesburgo (África do Sul), Park Acoustics em Pretória (África do Sul), Route40Festival de música em White River em Mpumalanga (África do Sul), House on Fire na Suazilândia, Kome Caves Beer Festival no Lesoto e foram votadas como uma das “três actuações que surpreendeu nesta edição do HIFA 2015” pelo site 3-mob. com depois de uma performance “mágica” no palco principal Zol no Zimbabwe. Em 2014, os Gran’Mah foram nomeados para três categorias no Mozambique Music Awards, incluindo prémio revelação, melhor vídeo e melhor canção alternativa, tendo arrecadado o troféu para esta última. GranMah lançaram o seu primeiro albúm nos finais de Dezembro de 2015. A.S I naugurou nesta quinta-feira, 23 de Fevereiro, na Galeria Kulungwana, sita na Estação Central dos CFM, a exposição de fotografia “Espreitar a Alma”, de autoria de Paulo Alexandre e Mauro Vombe. Esta exposição, que abre a actividade artística de 2017 da galeria, prolonga-se até 23 de Março. Os artistas Paulo Alexandre e Mauro Vombe vão na esteira de muitos outros fotógrafos que, através do retrato, tentam desvendar para além dos rostos, os elementos sociais e psicológicos dos retratados, procurando encontrar assim um nexo de identificação social e da forma como cada pessoa (persona/máscara) se mostra ao mundo e como se relaciona com os outros, procurando adaptar-se ao meio em que vive. Na história da fotografia, o retrato é “Espreitar a Alma” no Kulungwana o mais popular de todos os géneros. Este foi explorado pelos seus inventores e experimentado em todos os processos e formatos, tendo celebrizado alguns dos mais importantes nomes desta arte. Neste percurso, o rosto é apresentado “como local de representação do tempo, dos sentimentos, das máscaras e das ausências”, exprimindo a comprovação e a invenção, o aprisionamento e a legitimação, o distanciamento e a proximidade. À sua maneira, é isso que cada um dos artistas exprime. Mauro Vombe pretende “lembrar que todos nós somos máscaras, somos falsos e verdadeiros através da nossa máscara”, enquanto Paulo Alexandre quer “ser capaz de agarrar a tua alma, a dele, a dela”. Ainda assim, perante essa impossibilidade quase absoluta, os dois fotógrafos persistem em trazer- -nos essas imagens, procurando desvendar para além dos rostos, as emoções de cada um destes homens e mulheres no momento em que o clic fotográfico os eternizou. Paulo Alexandre e Mauro Vombe pertencem a duas gerações distintas de fotógrafos, com a curiosidade de que ambos começaram a aparecer ao público na década de 1980. Enquanto o primeiro explora, neste conjunto de imagens, o retrato individual, Mauro Vombe mostra, essencialmente, as grandes concentrações humanas que são característica da nossa vida social até hoje. E de uma certa maneira, este contraste é revelador da sensibilidade destes dois fotógrafos. A exposição “Espreitar a Alma”, de Paulo Alexandre e Mauro Vombe, teve a curadoria de João Costa (Funcho). A.S A Editora Cavalo do Mar lançou o livro de poesia Ensaios Poéticos, de M.P Bonde, nesta quinta-feira, 23 de Fevereiro, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo. O livro foi apresentado pelo escritor e professor universitário Antó- nio Cabrita. M.P. Bonde faz parte do colectivo Arrabenta Xitokozelo, fundado em Agosto de 2005 e sediado no Teatro Avenida, em Maputo. O colectivo é constituído por amantes e entusiastas da literatura, motivados pelo estudo e pela investigação estética da arte, no geral e da literatura, em particular e na sua infinita universalidade. Ensaios Poéticos de Bonde Como escreve Fernanda Angius, a mensagem que nos chega, percorrendo as páginas de Ensaios Poéticos, é uma mensagem nostálgica da infância perdida, “A mesma infância com pirolitos escondidos nos bolsos cansados da espera, e hematomas cantando a marcha nupcial a cada queda no arvoredo do quintal.” Ou de um sonho adiado “Pode ser que ao anoitecer as gaivotas se cansem da faina e partam para a nossa Ítaca do Indico e, como elas, seguirei o rasto salgado do cardume aprisionado no sonho”. M.P. Bonde revela na sua escrita a influência benéfica de muitas leituras e dos grandes mestres da arte literária, pois, ao lê-lo, várias vozes bem conhecidas da literatura moçambicana e universal, ressoam aos nossos ouvidos e, assim, as mensagens poéticas de M.P. Bonde estabelecem o eterno diálogo intertextual que distingue sempre a boa literatura. Estamos, pois, diante de um poeta que se interroga e nos interroga, responsabilizando o leitor pelo falhan- ço do sonho ou pelo seu desinteresse no processo do devir. Porém, Bonde não segue o seu caminho, desalentado e solitário; ele dirige um apelo à sua geração para que os sonhos se reacendam e o futuro possa acontecer. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1207 ‡ DE FEVEREIRO DE 2017 2 Savana 24-02-2017 SUPLEMENTO Savana 24-02-2017 3 Savana 24-02-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) O julgamento que teve como queixosa a filha do primeiro Presidente de Moçambique, Josina Machel, foi um dos assuntos que fez correr muita tinta nos últimos tempos, nos órgãos de comunicação social. O que nos chama atenção nisso tudo é que, nos últimos tempos, a violência doméstica, que tem afectado as filhas dos principais dirigentes deste país, não tem fronteiras. Estamos habituados a ouvir que casos de violência são protagonizados por cidadãos pacatos. Mas a verdade é que a violência não tem fronteiras, apenas não estávamos habituados a assistir a cenários de violência no seio de famílias de figuras proeminentes da nossa sociedade. Associávamos a violência nas famílias à pobreza. Entretanto, a violência transpôs os círculos habituais. Ainda não ouvimos sociólogos, antropólogos e outras figuras com crédito debaterem este assunto. Precisamos de saber o que está a acontecer na nossa sociedade para que crimes desta natureza aumentem exponecialmente. Os que têm alguma capacidade de comentar não aparecem em público e preferem fazê-lo em conversas restritas. Será o que está a fazer o advogado de Josina Machel, Abdul Carimo, com o general na reserva, António Hama Thai? Outro assunto que ainda está longe do fim é a questão das dívidas públicas que o Governo moçambicano contraiu. Muitos querem saber qual será o desfecho deste caso. Numa situação destas, são os dirigentes que nos têm de dar mais informações, mas continuam a fazê-lo em ambientes restritos. Não é por acaso que o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, desdobra-se em esforços para explicar o ponto de situação das dívidas públicas e a situação económica do país ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete. Este até tentou cortar a intervenção de Adriano Maleiane para mostrar o seu posicionamento sobre os assuntos de que falam. Pelo que vimos foi em vão. A forma como alguns dirigentes se comportam quando conversam sobre determinados assuntos despoleta sorrisos nos outros. Até serve de motivo para piadas. É o que estamos a ver na conversa entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, e o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia. Parece que Oldemiro Baloi contou uma piada que fez Celso Correia soltar um sorriso. O sorriso deste foi contagiante e chegou noutros ambientes de conversa. Não estamos habituados a ver algumas figuras a rir, mas desta vez tivemos essa possibilidade. Referimo-nos ao Ministro dos Transportes e Comunicação, Carlos Mesquita e o Fernando Couto. Depois de tantas hesitações ao longo dos anos passados, foi aberta uma nova etapa na grelha de programas da Rádio SAVANA (100.02 FM). Trata-se da estreia do programa “Os pontos de Fernando Lima” que vai ao ar às 19:00 horas, às sextas, e pode ser acompanhado em simultâneo no facebook, twitter e youtube. E porque os grandes momentos merecem uma celebração, cá está o comentador principal do programa, Fernando Lima, brindando com Naita Ussene. O moderador do programa, Francisco Carmona, estica a mão para selar o brinde, enquanto isso, Armando Nenane acelera o passo para não perder um momento histórico bem como refrescar a garganta. Não são cenas para troçar À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 'FWFSFJSP EF t "/0 99*7 t /o 1207 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Foto: Naíta Ussene Para a Amnistia Internacional (AI), ninguém foi santo nos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas (FSD) e o braço armado da Renamo, principal partido de oposição, durante o ano passado. As duas partes cometeram abusos contra os direitos humanos, incluindo assassínios e pilhagens, acusa a organização no seu relatório anual, divulgado esta semana. De acordo com o documento, intiUVMBEP i0 &TUBEP EPT %JSFJUPT )VNBOPT OP .VOEPw BT '%4 CFN DPNP NFNCSPT F TJNQBUJ[BOUFT EB 3FOBNP QBVUBSBN B TVB DPOEVUB QPS QSÈUJDBT EF UPSUVSB F NBVT USBUPT DPOUSB QPQVMBÎÜFT DJWJT i$POGSPOUPT WJPMFOUPT DPOUJOVBSBN FOUSF P QBSUJEP OP QPEFS 'SFMJNP F P QSJODJQBM QBSUJEP EB PQPTJÎÍP 3FOBNP OP DFOUSP EF .PÎBNCJRVFw BTTJOBMB B PSHBOJ[B- ÎÍP EF EFGFTB EPT EJSFJUPT IVNBOPT "P MPOHP EF QSPTTFHVF P SFMBUØSJP BOVBM EB "* BT GPSÎBT BSNBEBT B QPMÓDJB NPÎBNCJDBOB F PT TFSWJÎPT TFDSFUPT BUBDBSBN QFTTPBT TVTQFJUBT EF TFSFN NFNCSPT EB 3FOBNP TVKFJUBOEP BT WÓUJNBT B FYFDVÎÜFT FYUSBKVEJDJBJT UPSUVSB NBVT USBUPT EFUFOÎÜFT BSCJUSÈSJBT F EFTUSVJÎÍP EF QSPQSJFEBEF i7FSJmDPV TF VNB DPOUÓOVB JNQVOJEBEF GBDF B UBJT DSJNFT RVF Direitos Humanos FDS e Renamo cometeram abusos em 2016 EFWFN TFS QVOJEPT BP BCSJHP EB MFJ JOUFSOBDJPOBM VNB WF[ RVF TÍP DPOTJEFSBEPT WJPMBÎÜFT EPT EJSFJUPT IVNBOPTw MÐ TF OP UFYUP &N +VOIP EP BOP QBTTBEP DPOUJOVB B "* VN HSVQP EF DBNQPOFTFT NPÎBNCJDBOPT SFGVHJBEPT OP .BMBXJ SFMBUPV RVF B TVB BMEFJB OB QSPWÓODJB EF 5FUF DFOUSP EF .P- ÎBNCJRVF GPJ JODFOEJBEB QPS DFSDB EF QFTTPBT NVOJEBT EF BSNBT EF GPHP F NBDIBEPT F RVF TF BQSFTFOUBWBN WFTUJEBT B DJWJM DPN B BDVTBÎÍP EF RVF P MPDBM BMCFSHBWB VNB CBTF EB 3FOBNP 0T DBNQPOFTFT BMFHBSBN RVF PT BUBDBOUFT RVF UBNCÏN JODFOEJBSBN DVMUVSBT BHSÓDPMBT FSBN NFNCSPT EBT GPSÎBT BSNBEBT NPÎBNCJDBOBT BDSFTDFOUB B "* 0 SFMBUØSJP UBNCÏN BDVTB B 3FOBNP EF BCVTPT DPOUSB PT EJSFJUPT IVNBOPT JNQVUBOEP BP CSBÎP BSNBEP EP QSJODJQBM QBSUJEP EB PQPTJÎÍP EF UFS QJMIBEP QPTUPT EF TBÞEF F QFSQFUSBEP BUBRVFT OBT FTUSBEBT F DPOUSB FTRVBESBT EB QPMÓDJB P RVF SFTVMUPV FN WÓUJNBT FOUSF B QPQVMBÎÍP DJWJM F NFNCSPT EBT 'PSÎBT EF %FGFTB F 4FHVSBOÎB i0 (PWFSOP OÍP DPOTFHVJV JOWFTUJHBS F SFTQPOTBCJMJ[BS DSJNJOBMNFOUF PT DSJNFT DPNFUJEPT DPOUSB B QPQVMBÎÍP QPS NFNCSPT F TJNQBUJ[BOUFT EB 3FOBNPw SFGFSF BJOEB B "* " PSHBOJ[BÎÍP BTTJOBMB BJOEB P GBDUP EF BT BVUPSJEBEFT NPÎBNCJDBOBT OÍP UFSFN DBCBMNFOUF FTDMBSFDJEP BT BMFHBÎÜFT EF FYJTUÐODJB EF WBMBT DPNVOT OP DFOUSP EP QBÓT GFJUBT QPS ØSHÍPT EF DPNVOJDBÎÍP TPDJBM OBDJPOBJT F JOUFSOBDJPOBJT F TPDJFEBEF DJWJM " EF 0VUVCSP OBSSB BJOEB B "* +FSFNJBT 1POEFDB VN NFNCSP TÏ- OJPS F OFHPDJBEPS EB 3FOBNP OBT OFHPDJBÎÜFT EF QB[ GPJ BTTBTTJOBEP FN .BQVUP QPS EFTDPOIFDJEPT RVF TF BDSFEJUB TFSFN NFNCSPT EF VN FTRVBESÍP EF NPSUF GPSNBEP QPS BHFOUFT TFDSFUPT " "* PCTFSWB BJOEB RVF BT BVUPSJEBEFT NPÎBNCJDBOBT SFDVTBSBN TF B BTTVNJS B FYJTUÐODJB EF DFSDB EF NJM SFGVHJBEPT EF HVFSSB NP- ÎBNCJDBOPT PCSJHBEPT B QSPDVSBS BCSJHP OP .BMBXJ DPOTJEFSBOEP PT FNJHSBOUFT FDPOØNJDPT /P DBQÓUVMP TPCSF B MJCFSEBEF EF FYQSFTTÍP DPOUJOVB P SFMBUØSJP SFHJTUBSBN TF B JOUJNJEBÎÍP F BUBRVFT DPOUSB QFTTPBT RVF FYQSFTTBSBN PQJOJÜFT DSÓUJDBT PV EJGFSFOUFT EB WJTÍP QSØ HPWFSOBNFOUBM " "* BQPOUB DPNP FYFNQMP P CBMFBNFOUP OPT QÏT EP DPNFOUBEPS QPMÓUJDP F BDBEÏNJDP +PTÏ +BJNF .BDVBOF FN EF .BJP QPS QFTTPBT TVQPTUBNFOUF MJHBEBT BPT TFSWJÎP EF TFHVSBOÎB %FQPJT EF P BSSBTUBSFN QBSB GPSB EB TVB WJBUVSB QSPTTFHVF B "* PT BVUPSFT EP DSJNF EJTTFSBN OP RVF UJOIBN PSEFOT QBSB P EFJYBS DPYP t 0 RVF EFWFSJB TFS VN KVMHBNFOUP FYFNQMBS TPCSF B UFNÈUJDB EB WJPMÐODJB DPOUSB B NVMIFS USBOTGPSNPV TF OVN EFCBUF TPCSF B RVBOUJB RVF B KVÓ[B EFDJEJV BSCJUSBS B GBWPS EB WÓUJNB *OEFQFOEFOUFNFOUF EP RVF BT JOTUÉODJBT TFHVJOUFT WÍP EFDJEJS TPCSF B KVTUF[B EB JOEFNOJ[BÎÍP FTUÈ B QFSEFS TF EF GBDUP VNB PQPSUVOJEBEF QBSB RVFTUJPOBS TFSJBNFOUF B QSPCMFNÈUJDB EB WJPMÐODJB DPOUSB B NVMIFS 6NB MJÎÍP B SFDPMIFS UBNCÏN QFMB GBNÓMJB .BDIFMy t ®T WF[FT P RVF QBSFDF OÍP Ï NFTNP 5È UPEP P NVOEP DPOWFODJEP RVF P KPSOBMJTUB EB UFMFWJTÍP FTUBUBM "UBOÈTJP .BSDPT BOEB B GB[FS QSPQBHBOEB OB #FJSB BMJÈT JNBHFOT CFN EJGVOEJEBT OBT SFEFT BGFDUBT BP QBSUJEÍP 4Ø P iDBOEJEBUPw OÍP WÐ P FRVÓWPDP F B GBMUB EF QSPCJEBEF &TGBSSBQBEBNFOUF MÈ WBJ EJ[FOEP RVF UFN DPTUFMB EF mMBOUSPQP 4Ø RVF MIF mDBWB NFMIPS RVF OBT IPSBT EF USBCBMIP FYFSÎB EF GBDUP B TVB QSPmTTÍP F OÍP B UBM JOVTJUBEB DBNQBOIB QBSB P QBSUJEÍPy t /P DBTP EPT NBDIJNCPNCPT Ï NFTNP WFSEBEF 'JOBMNFOUF PT TFSWJÎPT WÍP TFS FOUSFHVFT ËT DBQJUBJT NVOJDJQBJT OP DFOUSP EP QBÓT 4Ø RVF OP DBTP EB #FJSB USBUB TF EF VN QSFTFOUF FOWFOFOBEP /ÍP Ï QPTTÓWFM FOUSFHBS VNB FNQSFTB DPN USBCBMIBEPSFT F DPN NFJB EÞ[JB EF BVUPDBSSPT B GVODJPOBS 0 RVF Ï NFJP DBNJOIP QBSB B DPOGVTÍP TF FTUBCFMFDFS OB #FJSB t 4FSÈ RVF TØ BHPSB B NJOJTUSB RVF UBNCÏN Ï FTQPTB EP IPNFN RVF QFEJV BSNBT BP 13 QBSB DPNCBUFS %)- DPOTFHVJV WFS DBQBDJEBEF QBSB P NVOJDÓQJP EB #FJSB HFSJS B GBMJEB USBOTQPSUBEPSB QÞCMJDB F OÍP DPOTFHVJV FOYFSHBS P NFTNP OB FEVDBÎÍP F TBÞEF 0V BHVBSEBN UBNCÏN QPS SFQFOUJOB DSJTF EFTUFT TJTUFNBT t 0 PVUSP QSFTFOUF QBSB P QVUP %BWJ[ Ï B DBNQBOIB BOUFT EF UFNQP RVF FTUÈ B GB[FS TF DPOUSB P .%. 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Este posicionamento, assumido pela Gestora das Relações Públicas da empresa, Cláudia Manjate, surge na sequência do abandono, quase em massa, desta cultura pelos agricultores, que a preterem a favor do gergelim e feijão-bóer, culturas de maior rendimento, na actualidade. Os dados partilhados pelo InstiOLAM reitera interesse no algodão tuto do Algodão de Moçambique (IAM) referentes ao terceiro trimestre da campanha 2015/2016 apontam o preço como principal factor (14,5 MT/kg para algodão de primeira e 10,5 MT/kg para o da segunda qualidade. Gergelim custa 50 MT/kg). Cláudia Manjate reconhece a situa- ção e revela ser preocupação da sua empresa, pelo que tem envidado esforços para que os produtores não abandonem a cultura. “Apoiamos a produção do algodão, através da distribuição de sementes, fertilizantes e com os meios de produção. Trabalhamos em parceira com os produtores porque processamos o que vem das machambas”, disse, sublinhando que, para além desta ajuda, a sua empresa compra o algodão a 16 MT/kg. “Fomentamos a produção desta cultura para estimularmos o agricultor e, nesse processo, oferecemos kits de suporte (sal e capulana, antes da sementeira; e açúcar, sabão, sal, após esta fase). Também disponibilizamos uma linha de crédito (pago na hora da compra) para que comprem alguns produtos que precisam para a sua sobrevivência”, acrescentou. Neste momento, a OLAM, que também fomenta a produção do gergelim e da castanha de caju, trabalha, só em Ribáuè, província de Nampula, com mais de 20 mil produtores de algodão, que cultivam mais de dois mil hectares, tendo investido, em 2016, cerca de cinco milhões de dólares. Em todo o país, aquela multinacional cultiva cerca de 34 mil hectares desta cultura, investindo, anualmente, USD 20 milhões, produzindo cerca de 12 mil toneladas e exportando cinco mil toneladas da fibra do algodão. Para manter cada vez mais vivo o sector algodoeiro, a Gestora das Relações Públicas daquela multinacional, com sede em Singapura, explica que estão em curso parcerias com o Fórum dos Agricultores, de modo a fazer trabalhos de sensibilização junto dos agricultores. Conforme avançamos, a OLAM fomenta, para além do algodão, o gergelim e a castanha de caju, assim como importa o arroz dos países asiáticos e possui duas refinarias de óleo alimentar, uma na Beira (Sofala) e outra na Matola (Maputo- -Província). Sobre a produção do caju, Manjate não foi precisa nos dados, tendo assegurado que este é o produto de maior interesse da OLAM. Moçambique é um dos maiores produtores mundiais da castanha de caju e mais de 40% da população dedica-se ao cultivo desta cultura. Abílio Maolela Savana 24-02-2017 EVENTOS 2 A Embaixada da Itá- lia, a Organização Reformar – Research for Mozambique e o pintor moçambicano Samuel Djive entregaram, no passado mês de Fevereiro, na Cadeia Feminina de Ndlavela, as obras realizadas por algumas das suas reclusas durante um workshop organizado no âmbito da XVI Semana da Língua Italiana (17-23 de Outubro de 2016), dedicada à criatividade. A cerimónia teve lugar na presença da Direcção da estrutura prisional e das mulheres envolvidas no projecto, enquadrado no âmbito de um percurso iniciado em 17 de Outubro, quando Samuel Djive e a pintora italiana Giovanna Calandra abriram a mostra “Convívio”, expondo as suas obras pictóricas no Workshop de pintura no Centro Penitenciário Feminino de Ndlavela Spazio Italia. Os dois artistas decidiram depois pôr à disposição os seus conhecimentos para uma actividade criativa e social, num seminário realizado a 19 de Outubro de 2016 na Cadeia de Ndlavela com a participação de 12 reclusas. O objectivo era de experimentar a linguagem das cores com a qual N o âmbito da parceria entre o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a Universidade de Pedagógica (UP), recentemente estabelecida, o banco procedeu à entrega formal dos equipamentos desportivos para as equipas daquela instituição de ensino sediadas na província do Niassa. A cerimónia contou com a participação do reitor da UP, Jorge Ferrão, e do PCE do BCI, Paulo Sousa. Ferrão começou por agradecer o gesto do banco e disse que Niassa merece o apoio de todos nós e em particular do BCI e da própria UP. Acrescentou o reitor que, como gesto de cidadania e de responsabilidade social, nós também decidimos dizer sim a este tipo de acções. “O BCI e a UP estarão juntos para dar a sua contribuição ao povo do Niassa e assegurar que os seus jovens possam evoluir o seu talento, divulgá-los e atrair ainda mais apoio e mais simpatia”, disse. Por seu turno, Sousa salientou que os desafios lançados ao Ensino Superior são extraordinariamente se pode comunicar desejos, sensações e emoções. Para a realização dos quadros foram utilizadas tintas acrí- licas num suporte de tela de 2X6 metros, na qual as mulheres puderam trabalhar juntas, mas de forma autónoma, dispondo de espaços individuais de 80X90 cm. A.S BCI disponibiliza equipamentos desportivos à UP de Niassa complexos, exigem, por isso, uma mobilização conjugada de esforços por parte dos principais actores da sociedade moçambicana. De acordo com o PCE do segundo maior banco a nível nacional, é neste prisma que se enquadram as acções do banco, particularmente no que diz respeito às causas mais relevantes do desenvolvimento económico e social sustentado de Moçambique e dos moçambicanos. Sublinhou ainda que o apoio multifacetado que a sua instituição presta a instituições e organismos, públicos e privados, nos mais diversos sectores da vida do país, através de protocolos com Universidades moçambicanas, com Associações e Confederações Profissionais e com organismos da Cultura e do Desporto, são disso alguns exemplos. Aliás, destacou que o protocolo rubricado com a UP insere-se exactamente nessa linha, acabando por incluir duas vertentes: a do ensino e a do desporto, esta última materializada no patrocínio às equipas de alta competição da UP nas modalidades de futebol, basquetebol, vólei e atletismo”. O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e a Associação Libombos de Conservação e Turismo (Licoturismo) assinaram, nesta quarta-feira, um memorando de entendimento, no âmbito da gestão e conservação da área transfronteiriça do Grande Limpopo. A parceria visa essencialmente a incorporação oficial das oito fazendas do bravio, que compõem o Grande Limpopo Conservancies. Trata-se de fazendas situadas entre as barragens de Corrumana e de Massingir nas regiões adjacentes ao Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo. A integração do Licoturismo resulta do tratado internacional sobre o Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo, assinado em 2002, entre Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, prevendo, dentre várias questões, a criação da Área de Conservação Transfronteiriça do Grande Limpopo, que integra as referidas fazendas. De acordo com as duas entidades, a celebração deste memorando abre novas perspectivas para o desenvolvimento de turismo e para criação de postos de emprego para as comunidades locais, reduzindo, assim, o seu envolvimento em actividades que possam contribuir para a degradação da biodiversidade. Espera-se também que a parceria contribua no combate à caça furtiva, do rinoceronte e do eleIncorporadas oito fazendas do bravio no grande Limpopo fante em particular, na medida em que os fazendeiros da Licoturismo poderão colaborar directamente, tanto com o Parque Nacional do Limpopo, assim como com o Parque Nacional do Kruger no combate a este mal. Segundo a Directora de Estudos de Cooperação da Administração Nacional das Áreas de Conserva- ção, Felismina Langa, o memorando assinado poderá promover a cooperação entre o governo moçambicano e a Licoturismo nas áreas de conservação da biodiversidade, fiscalização e desenvolvimento sócio-económico como parte da implementação da área de conservação Transfronteiriça do Grande Limpopo. Por seu turno, o presidente da Licoturismo, Eugénio Numaio, defende que esta parceria é a concretização de um importante acto que representa os esforços e interesses dos operadores na gestão e exploração sustentável da área de conservação da biodiversidade. Refira-se que dados oficiais indicam que o número de detenções de furtivos do lado moçambicano, em 2016, subiu para 175% e o número de armas apreendidas subiu em 250% comparativamente a 2015. Esta tendência resulta dos esforços que o Governo moçambicano tem estado a empreender para o refor- ço da gestão da biodiversidade ao longo destas áreas, através de parcerias sociais e económicas com o sector privado, comunidades locais e organizações não-governamentais. :765;6:+, 7RGDVDVVH[WDV IHLUDV  V KRUDV )UDQFLVFR&DUPRQDUHFHEH HPHVWºGLR)HUQDQGR/LPDHDVVXDVRSLQLµHV 5( '' Savana 24-02-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Duas das 3 publicações abaixo são da autoria da AGECAP, uma organização da sociedade civil moçambicana, e se destinam aos membros dos Conselhos Consultivos locais (CCL) e líderes das associações comunitárias para efeitos de consulta no âmbito do processo da governa- ção local participativa: i) O MANUAL DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PROJECTOS DE RENDIMENTOS é para ser consultado pelos membros dos CCL sempre que necessário e quando realizarem o seu trabalho de selecção e aprovação dos projectos de rendimentos que VROLFLWDP ÀQDQFLDPHQWR DR )XQGR 'LVWULWDO GH 'HVHQvolvimento; ii) O MANUAL CARTÃO DE AVALIA- ÇÃO PELA COMUNIDADE é para efeitos de consulta pelos líderes e membros das associações comunitárias PUBLICAÇÕES DA AGECAP UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CIDADANIA E BOA GOVERNAÇÃO LOCAL no âmbito de monitoria e avaliação dos serviços pú- blicos que lhes são prestados e; iii) O GUIÃO SOBRE $ 25*$1,=$d®2 ( )81&,21$0(172 '26 CONSELHOS LOCAIS é para ser consultado pelos membros dos CCL para que no seu funcionamento observem as regras prevista no Guião. Também é para ser consultado pelos líderes e membros das associações comunitárias para conhecerem as regras da constituição destes órgãos e assim poderem participar no processo eleitoral (candidatura e eleição) com o conhecimento das regras do jogo. As pessoas interessadas em aceder estas publicações podem contactar a AGECAP através do telemóvel 842469450 ou e-mail: agecap.ong@gmail.com Savana 24-02-2017 EVENTOS 4 A cidade tanzaniana de Swahili acolheu, na primeira quinzena do corrente mês, um dos eventos mais celebrados ao nível da África Austral. Trata-se do festival Sauti za Busara, cuja essência resume- -se na formação de novos públicos e maior abrangência ao nível do continente africano. Aliás, Sauti za Busara é mais do que um festival de música. É um evento cultural. Este ano juntou, uma vez mais, artistas provenientes de diferentes países africanos e Moçambique esteve representado ao mais alto ní- vel pelo duo Simba e Milton Gulli. A banda composta por Simba (voz), Milton Gulli (Guitarra), Cremildo Chitará (bateria) e Helder Gonzaga (Baixo), teve a dura missão de encerrar o festival no domingo, dia 12 de Fevereiro. Assim, no primeiArtistas moçambicanos brilham no festival Sauti za Busara ro contacto, quando começaram a sua actuação, os rapazes de Maputo não ganharam de imediato a simpatia do público. Em escassos minutos de apresentação do primeiro tema, o público foi concentrar-se no recinto do festival para ouvir Simba e Milton Gulli. Era o fogo que tomava a aparelhagem e libertava altas sonoridades aos quatro ventos. Ninguém resistiu. Interpretando obras do disco The Heroes – Um Tributo a Tribe Colled Quest, o que facilitou o diálogo com a plateia, a banda conseguiu animar e transportar os espectadores aos primórdios da cultura hip hop dos anos 80 e 90. Um dos aspectos que contribuiu para o sucesso desta vibrante actuação, na óptica de alguns espectadores, foi para além da alta qualidade de performance dos músicos, a nova roupagem que Simba e Milton Gulli conseguiram oferecer às músicas da Tribe Colled Quest, um dos maiores colectivos de hip hop de todos os tempos. Para Simba Sitoi, líder da banda, a actuação no festival Sauti za Busara reforça os esforços visando a internacionalização do seu trabalho. Ainda este ano, Simba esteve em Atlanta, nos Estados Unidos da América, no festival R3C, que reuniu verdadeiros monstros da música rap de todo o mundo. Assistiram à actuação de Simba e Milton Gulli pouco mais de cinco mil pessoas, neste festival que evoluiu para um dos eventos mais populares no continente africano, oferecendo oportunidades de intercâmbio para artistas africanos e profissionais da música e, ao mesmo tempo, atraindo milhares de espectadores. Isabel Novella, Cheny wa Gune, entre outros são alguns artistas moçambicanos que já actuaram no Festival Sauti za Busara. A capital do país será palco, nos dias 13 e 16 do próximo mês, dum colóquio internacional das ciências sociais e humanas, subordinado ao tema: Desporto, Comunica- ção Social e Sociedade. Trata-se de uma iniciativa anual organizada em parceria entre a Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane e Instituto Camões, que conta com o patrocínio exclusivo das páginas Amarelas. O grande objectivo deste colóquio é confrontar as experiências de análise e investigação sobre o desporto em Ciências Sociais e Humanas desenvolvidas por investigadores moçambicanos e portugueses. Pretende-se igualMaputo acolhe a 13ª edição dos Encontros com a História mente com o evento, que para além de investigadores deverá juntar jornalistas experientes em assuntos desportivos, que sirva de impulso à pesquisa aplicada e fundamental em ci- ências sociais sobre temáticas relacionadas com o desporto e a sua importância social e política. Encontros com a História têm como finalidade: apresentar resultados de projectos desenvolvidos por docentes, investigadores e especialistas sobre a temática abordada; promover a troca de ideias e o debate científico entre especialistas e professores moçambicanos e portugueses; produzir textos que possam ser incorporados nos currículos e programas de ensino e de apoio a estudantes universitários. A Escola Técnica Padre Prosperino Gallipoli celebrou, sábado passado, a passagem dos seus 25 anos de existência. Este estabelecimento do ensino do nível técnico-profissional foi fundado em 1992 por Padre Prosperino Gallipoli, com objectivo de melhorar as condições das cooperativas filiadas na União Geral das Cooperativas (UGC), em maté- rias de contabilidade e gestão. Deste período a esta parte, a escola já lançou para o mercado do trabalho mais de 700 profissionais. Actualmente, conta com cerca de 70 professores e perto de dois mil alunos. Nas cerimónias do sábado passado, foram promovidos diversos programas de entretenimento, 25 anos de “Prosperino Gallipoli” comemorados com pompa e circunstância entre danças, jogos desportivos e outros. Ainda nesse dia foram graduados 125 alunos do total 250 que terminaram o curso no ano passado. “A escolha desta data para a graduação dos finalistas tem a ver com a homenagem que fazemos ao fundador da escola, o padre Prosperino Gallipoli que perdeu a vida no dia 18 de Fevereiro de 2003. Então decidimos passar as cerimônias de graduação dos nossos alunos como forma de eternizar os seus feitos”, explica Adelino Mathe, director daquele estabelecimento do ensino. Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados e Domingos, 18h30 “Pátria de Esperança” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música c/ Zé Barata ou Fernando Luís Xima Bar Todas Sextas e Sábados, 22h Musica ao Vivo & Banda Xitende Novo Cine/Beira Esta Sexta, Sábado e Domingo, 18h30 Gungu Apresenta: “Mulheres de Fibra” Agenda Cultural