Carlos Mesquita não fala da contratação por ajuste directo da empresa Transportes

SEGUNDA, 27 FEVEREIRO 2017 20:12 EMÍDIO BEÚLA

Ministro dos Transportes e Comunicações diz que conhece e respeita a lei

“Eu conheço a lei e respeito a lei. Quando o dia chegar, eu irei falar. Obrigado”. Carlos Mesquita reagiu de forma muito breve a um assunto que está a alimentar polémica sobre a ética e integridade pública dos titulares de cargos públicos. O repórter (António Tiua) que o interpelou na Assembleia da República ainda tentou insistir, mas o ministro dos Transportes e Comunicações estava firme nos passos e na resposta: “Não tenho mais nada a falar. Já disse o que tinha que dizer”, afirmou Mesquita, sem interromper a caminhada pelo corredor do Parlamento.

Enquanto não chega o dia em que Carlos Mesquita vai falar, a contratação por ajuste directo da empresa Transportes Carlos Mesquita para prestar serviços de transporte e carga ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) continua a alimentar debate na esfera pública. No programa “Pontos de Vista” da Stv, que passou no último Domingo, os comentadores defenderam que, do ponto de vista ético, é questionável a adjudicação directa de um negócio do Estado a um membro do Conselho de Ministros. Ericino de Salema começou por explicar que ainda que o Ministro possa se defender, afirmando que se retirou da gestão da empresa após assumir a pasta dos Transportes e Comunicações, o negócio é problemático, sobretudo, tendo em atenção a qualidade dos sujeitos envolvidos na adjudicação directa.

“O director-geral do INGC foi vice-ministro e mesmo não sendo membro do governo participava habitualmente das sessões do Conselho de Ministros e agora aparece a adjudicar, sem concurso público, um negócio à empresa de Carlos Mesquita. Do ponto de vista político e da ética governativa estamos perante um assunto muito sério e há que clarifica-lo com a maior brevidade possível”.

Já Tomás Vieira Mário disse que o caso Carlos Mesquita faz parte daquilo a que designou de questões histórias complexas com as quais Moçambique terá de lidar por muito tempo. A primeira consiste em saber “como descasar o partido da independência (Frelimo) do Estado” e a segunda é “como separar a política de negócios”.

Sobre a contratação directa da Transportes Carlos Mesquita pelo INGC, Tomás Vieira Mário considera que ainda que “eticamente não é crível que a influência do Ministro não se fez sentir”, mesmo que Mesquita afirme que passou a gestão da empresa a terceiros. “Há sempre um elemento subjectivo que é inevitável, quando aparece uma empresa com o nome do Ministro a concorrer. Ainda que quem lançou o concurso se queira independente, isso actua no seu subconsciente. Ele sabe que esta empresa tem um nome”.