Carta Aberta a Sua Excia Jacinto Nyussi,
Presidente da Republica
Excia,
Na sequência das noticias que têm sido veiculadas pelos Órgãos de Comunicação Social, com destaque para o Diario da Zambezia, STV e TVM, indicando a ocorrencia de mortes ou ameacas de morte na nossa cidade e quica provincia, vimos por este meio rogar a V. Excia para que no uso das competencias que lhe sao atribuidas pela Constituicao da Republica e reconhecendo a sepacarao de poderes, envide esforcos no sentido de mandar averiguar a situacao, no intuito de travar a proliferacao destas accoes que contrastam com os principios de um Estado de Direito Democratico, conforme estatuido na nossa Lei Mae, a Constituicao da Republica!
Excia,
Ha escassos dias recebemos atraves dos orgaos de informacao social a triste noticia segundo a qual um grupo de individuos tem ameaçado de morte ao Jornalista do Diário da Zambézia, Senhor António Zefanias.
Em meu nome pessoal, manifesto a minha solidariedade nao so aquele jornalista, mas a todos concidadaos nossos que tem sido vitimas destas accoes! Condeno veementemente estes actos macabros, levados a cabo pelos inimigos da nossa Constituicao da Republica, inimigos da liberdade de expressão, violando flagrantemente inter alia, o preceituado nos Artigos 38, 40 e 48 da Constituição da República de Moçambique.
Excia, o Artigo 30 da nossa Lei Mae, reza que:
1.“Todos os cidadaos tem o dever de respeitar a Ordem Constitucional.”
2.Os actos contrarios ao estabelecido na Constituicao sao sujeitos a sancao nos termos da lei”
Por sua vez, o Artigo 40 preconiza que:
“ 1-Todo o cidadão tem direito à vida, à integridade física e moral, e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos;
2- Na República de Moçambique não há pena de morte”.
E por sua vez o Artigo 48.1, inserido no Capitulo II da Constituição da República de Moçambique, determina que “Todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”.
O jornalista António Zefanias e colegas de profissao, sob protecção da Constituição da República de Moçambique, tem vindo a exercer suas actividades. E verdade que nem tudo o que o Diario da Zambezia ou outros orgaos de informacao escrevem ou divulgam e ou pode ser do nosso agrado, ou das instituicoes estatais, mas nao podemos permitir que se cultive o odio e a vinganca por maos proprias, apenas porque discordamos dos pontos de vista dos jornalistas ou de quem quer que seja! Ao Estado recai o onus do monopolio do uso da forca dentro da Lei e a promocao da justica, e cabe aos seus agentes impor a Lei e a Ordem e sobretudo fazer valer a Lei Mae, a nossa Constituicao da Republica.
Ha sensivelmente dois meses, soubemos atraves dos orgaos de informacao que a Chefe da Bancada da Renamo foi vitima de uma ameaca a sua vida na cidade de Quelimane! Ha menos de um mes, concretamente no dia 27 de Setembro 2016, a membro da Assembleia Municipal, Nilza Gomes, por sinal da bancada do Partido Frelimo, ameacou publicamente (em sede da Sessao da Assembleia Municipal) ao Edil desta cidade de morte. O Presidente da Assembleia Provincial denunciou ha cerca de um mes de ter sido vitima de um assalto a sua residencia! E agora atraves dos orgaos de informacao somos informados de que o Director do Diario da Zambezia sofreu ameacas de morte! Comeca a ser ensurdecedor o silencio das autoridades competentes! Isto para nao mencionar os assassinatos de cidadaos pelos esquadroes da morte em Quelimane, Nicoadala, Mocuba (Mugeba), Gurue, entre outros locais.
Excia,
A nossa Constituicao e clara! Nao ha pena de morte na Republica de Mocambique! Ou seja nem ao Estado se permite o direito de retirar a vida aos seus cidadaos! A pergunta que nao se cala Excia, e simples: Quem sao estes cidadaos que se sobrepoem a Autoridade do Estado e a Constituicao da Republica com impunidade? O que o Estado estara a fazer para impor a Lei, a Ordem e a Tranquilidade Publica? A impunidade gera e alimenta a violencia e o odio!
Excia, a cidade de Quelimane, capital desta provincia e uma cidade pacata, mas de pessoas nobres e amantes da paz!
Por isso pedimos à V.Excia, entanto que Mais Alto Magistrado da Nacao para que no uso dos poderes que lhe sao conferidos pela Constituicao da Republica, faça respeitar a mesma, nesta parcela do País e crie uma Comissao de Inquerito com vista a esclarecer as denuncias feitas por cidadaos pacatos sobre estes actos macabros. Nao podemos continuar a assistir impavida e serenamente a morte de concidadaos nossos ou a proliferacao da cultura de ameacas a morte por parte de pessoas singulares e ou ligados ao aparto securocrata, ante o silencio ensurdecedor das entidades constitucionalmente competentes.
Muitos concidadaos nossos têm sido assassinados pelos chamados “esquadrões de morte” e pela violencia armada em varios pontos da nossa provincia e do nosso pais(Nicoadala, Quelimane, Gurue, Mocuba, Morrumbala, Mopeia), conduzindo precocemente a viuvez e a orfandade de muitas mulheres e muitas crianças. Este acto é abominável aos olhos de Deus, e tenha a certeza Excia, que o ódio que isso deixa levará a vinganças intermináveis, porque aqueles cujos parentes são barbaramente mortos vingar-se-ão, cedo ou tarde. Urge fazer calar as armas! Urge fazer parar a violencia! Urge promover a Paz, a Concordia e a Unidade Nacional!
Temos um sonho simples: ajudar a fazer crescer a nossa terra, Mocambique! Diminuir o sofrimento do nosso povo ostracisado! Contribuir para o bem estar dos nossos pais e maes, irmaos e irmas!
Excia,
Reconhecemos que somos pequenos, ate mesmo insignificantes, mas aos olhos de Deus, o Criador e da nossa Constituicao, apesar da nossa pequenez, nossas vidas deveriam merecer o mesmo respeito!
Porque somos todos emigrantes neste planeta, como bem o disse o Santo Padre, despedimo-nos na esperanca de nao o termos ofendido, mas expressado o nosso sentimento, como reza a nossa Lei Mae – A Constituicao da Republica!
E Mais Nao Disse,
Quelimane, 30 de Novembro de 2016
Manuel de Araujo, Cidadao Simples
Presidente da Republica
Excia,
Na sequência das noticias que têm sido veiculadas pelos Órgãos de Comunicação Social, com destaque para o Diario da Zambezia, STV e TVM, indicando a ocorrencia de mortes ou ameacas de morte na nossa cidade e quica provincia, vimos por este meio rogar a V. Excia para que no uso das competencias que lhe sao atribuidas pela Constituicao da Republica e reconhecendo a sepacarao de poderes, envide esforcos no sentido de mandar averiguar a situacao, no intuito de travar a proliferacao destas accoes que contrastam com os principios de um Estado de Direito Democratico, conforme estatuido na nossa Lei Mae, a Constituicao da Republica!
Excia,
Ha escassos dias recebemos atraves dos orgaos de informacao social a triste noticia segundo a qual um grupo de individuos tem ameaçado de morte ao Jornalista do Diário da Zambézia, Senhor António Zefanias.
Em meu nome pessoal, manifesto a minha solidariedade nao so aquele jornalista, mas a todos concidadaos nossos que tem sido vitimas destas accoes! Condeno veementemente estes actos macabros, levados a cabo pelos inimigos da nossa Constituicao da Republica, inimigos da liberdade de expressão, violando flagrantemente inter alia, o preceituado nos Artigos 38, 40 e 48 da Constituição da República de Moçambique.
Excia, o Artigo 30 da nossa Lei Mae, reza que:
1.“Todos os cidadaos tem o dever de respeitar a Ordem Constitucional.”
2.Os actos contrarios ao estabelecido na Constituicao sao sujeitos a sancao nos termos da lei”
Por sua vez, o Artigo 40 preconiza que:
“ 1-Todo o cidadão tem direito à vida, à integridade física e moral, e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos;
2- Na República de Moçambique não há pena de morte”.
E por sua vez o Artigo 48.1, inserido no Capitulo II da Constituição da República de Moçambique, determina que “Todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”.
O jornalista António Zefanias e colegas de profissao, sob protecção da Constituição da República de Moçambique, tem vindo a exercer suas actividades. E verdade que nem tudo o que o Diario da Zambezia ou outros orgaos de informacao escrevem ou divulgam e ou pode ser do nosso agrado, ou das instituicoes estatais, mas nao podemos permitir que se cultive o odio e a vinganca por maos proprias, apenas porque discordamos dos pontos de vista dos jornalistas ou de quem quer que seja! Ao Estado recai o onus do monopolio do uso da forca dentro da Lei e a promocao da justica, e cabe aos seus agentes impor a Lei e a Ordem e sobretudo fazer valer a Lei Mae, a nossa Constituicao da Republica.
Ha sensivelmente dois meses, soubemos atraves dos orgaos de informacao que a Chefe da Bancada da Renamo foi vitima de uma ameaca a sua vida na cidade de Quelimane! Ha menos de um mes, concretamente no dia 27 de Setembro 2016, a membro da Assembleia Municipal, Nilza Gomes, por sinal da bancada do Partido Frelimo, ameacou publicamente (em sede da Sessao da Assembleia Municipal) ao Edil desta cidade de morte. O Presidente da Assembleia Provincial denunciou ha cerca de um mes de ter sido vitima de um assalto a sua residencia! E agora atraves dos orgaos de informacao somos informados de que o Director do Diario da Zambezia sofreu ameacas de morte! Comeca a ser ensurdecedor o silencio das autoridades competentes! Isto para nao mencionar os assassinatos de cidadaos pelos esquadroes da morte em Quelimane, Nicoadala, Mocuba (Mugeba), Gurue, entre outros locais.
Excia,
A nossa Constituicao e clara! Nao ha pena de morte na Republica de Mocambique! Ou seja nem ao Estado se permite o direito de retirar a vida aos seus cidadaos! A pergunta que nao se cala Excia, e simples: Quem sao estes cidadaos que se sobrepoem a Autoridade do Estado e a Constituicao da Republica com impunidade? O que o Estado estara a fazer para impor a Lei, a Ordem e a Tranquilidade Publica? A impunidade gera e alimenta a violencia e o odio!
Excia, a cidade de Quelimane, capital desta provincia e uma cidade pacata, mas de pessoas nobres e amantes da paz!
Por isso pedimos à V.Excia, entanto que Mais Alto Magistrado da Nacao para que no uso dos poderes que lhe sao conferidos pela Constituicao da Republica, faça respeitar a mesma, nesta parcela do País e crie uma Comissao de Inquerito com vista a esclarecer as denuncias feitas por cidadaos pacatos sobre estes actos macabros. Nao podemos continuar a assistir impavida e serenamente a morte de concidadaos nossos ou a proliferacao da cultura de ameacas a morte por parte de pessoas singulares e ou ligados ao aparto securocrata, ante o silencio ensurdecedor das entidades constitucionalmente competentes.
Muitos concidadaos nossos têm sido assassinados pelos chamados “esquadrões de morte” e pela violencia armada em varios pontos da nossa provincia e do nosso pais(Nicoadala, Quelimane, Gurue, Mocuba, Morrumbala, Mopeia), conduzindo precocemente a viuvez e a orfandade de muitas mulheres e muitas crianças. Este acto é abominável aos olhos de Deus, e tenha a certeza Excia, que o ódio que isso deixa levará a vinganças intermináveis, porque aqueles cujos parentes são barbaramente mortos vingar-se-ão, cedo ou tarde. Urge fazer calar as armas! Urge fazer parar a violencia! Urge promover a Paz, a Concordia e a Unidade Nacional!
Temos um sonho simples: ajudar a fazer crescer a nossa terra, Mocambique! Diminuir o sofrimento do nosso povo ostracisado! Contribuir para o bem estar dos nossos pais e maes, irmaos e irmas!
Excia,
Reconhecemos que somos pequenos, ate mesmo insignificantes, mas aos olhos de Deus, o Criador e da nossa Constituicao, apesar da nossa pequenez, nossas vidas deveriam merecer o mesmo respeito!
Porque somos todos emigrantes neste planeta, como bem o disse o Santo Padre, despedimo-nos na esperanca de nao o termos ofendido, mas expressado o nosso sentimento, como reza a nossa Lei Mae – A Constituicao da Republica!
E Mais Nao Disse,
Quelimane, 30 de Novembro de 2016
Manuel de Araujo, Cidadao Simples
