ASSEMBLEIA PROVINCIAL:
As bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia Provincial de Maputo deram aval ao Plano Económico e Social de 2017 (PES) por considerarem um documento que vai de encontro aos anseios da população no que tange à satisfação das necessidades básicas plasmadas no Plano Quinquenal 2015-2019 e no Plano Estratégico para o Desenvolvimento da província.
Na fundamentação da proposta, o Governo prevê alcançar uma produção global de 199. 634. 755,95 Mil meticais até finais do presente ano, o que abre boas perspectivas para um crescimento na ordem de 5,8 por cento.
A proposta indica que o Governo continuará a prover bens e serviços sociais básicos à população no sentido de fortalecer a sua capacidade produtiva através da aposta nos sectores de agricultura, saúde, energia, entre outras acções pragmáticas.
Amós Mandlate, da Frelimo, afirmou que a sua bancada votou a favor do PES e OE por entender que respondem aos anseios da população não obstante terem sido elaborados num ambiente atípico caracterizado pela seca e estiagem bem como a crise financeira internacional.
Nelson Chiconela, da bancada do MDM, disse que apesar de o desempenho do ano passado ter sido sombrio, há uma luz no fundo do túnel para a satisfação das necessidades da população a avaliar pelas acções programadas para o próximo ano.
Na ocasião, Jaime Zita, da Renamo, mostrou-se agastado com aquilo que apelidou de falta de dedicação e sensibilidade do executivo de Raimundo Diomba no que diz respeito às prioridades para a melhoria da vida das populações.
Zita disse não fazer sentido que anualmente sejam as mesmas populações que vivem nas zonas baixas que ciclicamente são afectadas pelas inundações durante a época chuvosa e que no período seco não tenham água suficiente para irrigação das machambas e abastecimento em água do seu gado, entre outros aspectos que considera negativos.
Por sua vez, o presidente da Assembleia provincial, João Matola mostrou-se satisfeito com o desempenho do executivo de Raimundo Diomba por na sua óptica de cumprido com o plasmado no Plano Económico-social referente ao primeiro semestre do presente ano.
Para João Matola, a acção governativa é visível naquela província, com iniciativas que estão a surtir efeitos na melhoria das condições de vida da população não obstante as adversidades como seca e vendavais que assolaram a província de Maputo, provocando a morte de pessoas e animais e destruição de infra-estruturas sócio económicas.
Segundo Matola, verifica-se no documento ora em apreço o aumento da promoção do emprego, da produtividade e melhoria da competitividade para gerar o desenvolvimento equilibrado.
Entretanto, a Assembleia provincial aprovou por unanimidade a proposta de actividades e orçamento do órgão para o ano de 2017, bem como o relatório das acções levadas a cabo no primeiro semestre do ano em curso.
Os dois instrumentos foram aprovados por unanimidade pelas três bancadas que classificaram de exequíveis as acções previstas com ênfase à consolidação do processo de fiscalização da implementação do programa do governo e a articulação com os outros órgãos a nível local, os cidadãos e as comunidades locais, capacitação dos membros e promoção de investimentos no quadro do desenvolvimento institucional e administrativo.
Relativamente às principais acções dos órgãos da Assembleia provincial serão realizadas duas sessões ordinárias, nomeadamente, a quinta com o objectivo de apreciar e aprovar dentre outros documentos, o balanço do Plano Económico e Social e o orçamento referente ao ano de 2016 e a sexta destinada a apreciar e aprovar a proposta do Plano Económico e Social provincial para o ano de 2018.
Em termos orçamentais o órgão propõe-se a funcionar com um montante global de 253.11.41 mil meticais, dos quais 42.479,93 mil meticais para as despesas correntes e 210.531, 48 mil meticais para o investimento.
No entanto, a proposta apresenta apenas 57.432.28 mil meticais (22.6 porcento) em conformidade com o limite indicativo do órgão para 2017, enquanto 77.4 por cento está programado no excesso fora do limite indicativo.
No comments:
Post a Comment