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Dívida em Moçambique: É preciso aprender com os erros
Analistas dizem que o Governo moçambicano deve ter uma conversa urgente com o Fundo Monetário Internacional e os cidadãos, pautada pela transparência. Mas é também preciso um mediador entre o Estado e os credores.
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Há mais de uma década, a comunidade internacional aliviou a dívida de Moçambique. O país já não conseguia suportar o fardo financeiro de 16 anos de guerra. Por isso, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros credores integraram Moçambique numa iniciativa de assistência a Países Pobres Altamente Endividados (HIPC, na sigla em inglês). Foi um alívio de 3 mil milhões de dólares.
"Ao fazer-se esta redução tão significativa da dívida, pensou-se que nunca mais aconteceria algo do género", diz Jürgen Kaiser, da "erlassjahr.de", uma coligação alemã de organizações não-governamentais que lutou na altura pelo perdão da dívida a Moçambique. Mas não foi isso que aconteceu.
Moçambique enfrenta uma nova crise da dívida. Foram divulgados empréstimos superiores a mil milhões de dólares concedidos a empresas moçambicanas e garantidos pelo Governo, que não constavam das contas públicas, e os doadores congelaram a ajuda ao país, exigindo explicações. O embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven von Burgsdorff, disse esta segunda-feira (13.06) que o Executivo moçambicano deve proceder com o "máximo grau de transparência" para reconquistar a confiança dos parceiros internacionais.
Aumento abrupto da dívida
As "dívidas escondidas" desregularam as contas moçambicanas. Segundo dados oficiais, em 2012, a dívida situava-se nos 42% do Produto Interno Bruto (PIB). Tem crescido, porém, a um ritmo muito superior ao dos anos anteriores. O Executivo diz que, atualmente, a dívida é superior a 70%, e as agências de notação financeira estimam que possa ultrapassar os 100% até ao final do ano.
O analista Markus Weimer considera que um dos grandes problemas foi contar demasiado com as receitas do setor do gás, depois da descoberta de grandes reservas no norte de Moçambique.
"As empresas envolvidas queriam entrar no mercado da segurança marítima - um serviço que iam vender para as empresas de gás offshore", afirma o consultor da Horizon Client Access. Além disso, "a esperança era que os pagamentos fossem numa altura em que já havia receitas da venda do gás. Mas vários projetos atrasaram-se".
A crise é grave, avalia Weimer, e o interesse inicial começa agora a transformar-se em apreensão. "O Governo não conseguirá pagar esta dívida sem fazer cortes, e isso tem um impacto muito grave", diz o analista.
"Muitas pessoas estão a perguntar se Moçambique poderá pagar essa dívida, ou se não teremos uma situação de default, talvez em breve ou no próximo ano."
Transparência e mediação
É premente que o Governo moçambicano explique em detalhe os negócios que levaram ao aumento da dívida - não só à missão do FMI, aguardada este mês em Maputo, mas também aos cidadãos moçambicanos, lembra Jürgen Kaiser.
Além disso, "não se pode cometer o mesmo erro do passado": Será também preciso um mediador entre o Estado moçambicano e os credores. "No passado, as negociações da dívida foram muito ineficientes, porque os credores são juízes em causa própria. Por exemplo, no Clube de Paris, onde Moçambique também negociou. São os credores que decidem se há, ou não, um alívio da dívida. Isso é injusto", diz o responsável da "erlassjahr.de".
"Sugerimos que as Nações Unidas, por exemplo, possam intervir, para acionar uma instância independente de mediação ou mesmo de arbítrio."
Kaiser vai na próxima semana a Moçambique, onde discutirá a ideia com várias organizações da sociedade civil.
DW – 13.06.2016
Muito obrigado pelo comentário tão abonatório—infelizmente, existe pouca gente que pode reconhecer isso. A jeito de resposta da sua pergunta, quero informá-lo que como deve ter constatado através do conteúdo de certas intervenções, alguns dos seus autores parecem ser estrangeiros residents em Moçambique, os tais a quem chamo de mercenários ideológicos ou “aliados naturais” ao serviço da FRELIMO e que pelos vistos o seu principal idioma é a língua inglesa. Quando detecto uma expressão inglesa ‘apofrtuguesada’, então prefiro escrever em inglês para facilitá-los a melhor poderem entender o sentido das minhas palavras.
Relativamente aos crimes de guerra, caracterizados por fuzilamentos, tortura e humilhação de civis em curso no norte de Moçambique, com particular ênfase nas províncias de Tete, Manica, Sofala e, de certo modo, Zambézia e Nampula, tenho uma modesta opinião pessoal. Nós, os cidadãos que não estão enquadrados em nenhuma máquina governamental e “não governamental” em Moçambique, deviamos elaborar um abaixo assinado e enviá-lo à Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com cópia para as chamadas organizações de direitos humanos nacionais, solicitando a sua intervenção junto da FRELIMO para pôr termo a este genocídio, antes que seja tarde e transbode para outras partes do país.
Não tenho ideias concretas pré-concebidas sobre o conteúdo de tal petição e/ou carta, mas qualquer ideia que fôr expressa por qualquer cidadão interessado em assinar um ‘abaixo-assinado’ poderá ser incorporada duma forma ou doutra.
Muito obrigado pelo comentário tão abonatório—infelizmente, existe pouca gente que pode reconhecer isso. A jeito de resposta da sua pergunta, quero informá-lo que como deve ter constatado através do conteúdo de certas intervenções, alguns dos seus autores parecem ser estrangeiros residents em Moçambique, os tais a quem chamo de mercenários ideológicos ou “aliados naturais” ao serviço da FRELIMO e que pelos vistos o seu principal idioma é a língua inglesa. Quando detecto uma expressão inglesa ‘apofrtuguesada’, então prefiro escrever em inglês para facilitá-los a melhor poderem entender o sentido das minhas palavras.
Relativamente aos crimes de guerra, caracterizados por fuzilamentos, tortura e humilhação de civis em curso no norte de Moçambique, com particular ênfase nas províncias de Tete, Manica, Sofala e, de certo modo, Zambézia e Nampula, tenho uma modesta opinião pessoal. Nós, os cidadãos que não estão enquadrados em nenhuma máquina governamental e “não governamental” em Moçambique, deviamos elaborar um abaixo assinado e enviá-lo à Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com cópia para as chamadas organizações de direitos humanos nacionais, solicitando a sua intervenção junto da FRELIMO para pôr termo a este genocídio, antes que seja tarde e transbode para outras partes do país.
Não tenho ideias concretas pré-concebidas sobre o conteúdo de tal petição e/ou carta, mas qualquer ideia que fôr expressa por qualquer cidadão interessado em assinar um ‘abaixo-assinado’ poderá ser incorporada duma forma ou doutra.
Então...
E antecipar-se, ou, no mínimo, REPLICAR às acções do INIMIGO.
Os esquadrões, sendo de fora, são facilmente detectáveis - a RENAMO deveria antecipar-se e liquidá-los atempadamente, e/ou, não sendo possível
Só assim o Povo se sentirá seguro.
FUNGULANI MASSO
A LUTA É CONTÍNUA
Para mim, este é “o uso de intimidação para remover pessoas das etnias Ndau, Sena e até Nyungwe e, na Zambézia, os Tchuwabos, Lomwés e outros, das zonas da sua origem que por concidência são aquelas em que a RENAMO tem mais aceitação. Apesar de ter sido do cunho religioso, a guerra que levou à destruição da antiga Jugoslávia começou desta forma—com o alastramento do terror. Esta é um claro acto de limpeza étnica pois comporta todas as características própria de limpeza étnica—“miséria de refugiados, casas vandalizadas, corposhumanos espalhados por toda a parte...” para garantir uma ameaça permanente, destruição e humilhação.