DAVIZ SIMANGO ELEITO VICE PRESIDENTE DO IDC PARA REGIÃO DE AFRICA

1 www.mdm.org.mz No ultimo dia 14 de Abril 2016, a Internacional Democrática Centrista (IDC) realizou Reunião dos seus líderes da África Regional, em Lisboa, Portugal, que contou com a grande maioria dos partidos africanos membros da Organização. Esta Foi uma reunião importante, onde foram aceites como novos membros da IDC os partidos de Malawi, Partido do Congresso do Malawi, Botswana, o partido Bostwana Frente Patriótica, no Quénia, o Movimento Democrático Wiper Quénia e Guiné Conakry, o Parti de Esperança para o Desenvolvimento Nacional. A Regional IDC. África conta actualmente com 22 partidos membros de 18 países e tem mais de 800 deputados dos parlamentos dos respectivos paí- ses. Um dos pontos importantes desta reunião foi a nomeação de dois novos vice-presidentes, Daviz Simango, Presidente MDM Partido Moçambique e Lázaro Chakwera, presidente do partido CCM do Malawi, completando o número de vice-presidentes do Comité Executivo. Durante a sessão foi apresentado o projecto de estatutos do Pan Africano Grupo, que será composto por todos os parlamentares dos partidos membros do IDC em Africa, representados no Parlamento Pan-Africano, com sede em Joanesburgo. Esta iniciativa teve uma grande aceita- ção entre os participantes e espera-se ser implantada no mês próximo mês de Julho 2016, uma vez que já foi revisto pelos partidos membros da organiza- ção A Reunião contou com a presença do Presidente da IDC-CDI Andres Pastrana ex-presidente da Colômbia e o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, entre outros líderes políticos. DAVIZ SIMANGO ELEITO VICE PRESIDENTE DO IDC PARA REGIÃO DE AFRICA Edição nº 4 Junho de 2016 A voz de todos nós Propriedade deo Movimento Democrático de Moçambique, Maputo, Av. 25 de Setembro, nº 1123, 3º andar F, E-mail: info@mdm.org.mz FORÇA DO GALO Boletim Informativo Daviz Simango, lamenta o facto de as autoridades competentes terem enviado um técnico ao local onde jaziam os corpos de concidadãos nossos, mortos nas matas de Macossa, província de Manica, em vez de enviar um medico especializado em medicina lega, a fim de se fazer as devidas autopsias, com vista a esclarecer em que condições e circunstâncias estes perderam ávida. Simango Lamenta pelo facto das autoridades terem mentido ao povo moçambicano quando disseram os corpos tinham sido enterrados, enquanto só haviam deitado arreia por cima dos corpos. Para Simango este comportamento do Governo demonstra o quão o governo é irresponsável e governa na base de mentiras, tendo dito que “ reafirmamos que não houve nenhum enterro digno nem condigno dos corpos encontrados nas matas, e isso permite concluir que as autoridades deste país nem os mortos respeitam”. Disse Simango. Daviz Simango disse para o governo parar de ameaçar os repórteres que, em primeira mão, trouxeram ao domínio público a informação sobre a situação dos massacres de cidadãos moçambicanos naquelas zonas de conflito armado, porque ao agir de tal modo, o Governo estará a pôr em causa a liberdade de imprensa, violando a constituição da Republica. Para Simango, negar que há valas Comum é um contra-senso, pois, onde houver mais que dois corpos é vala comum ou se trata de massacre, explicou o Presidente do MDM Governo não quer esclarecer 2 www.mdm.org.mz EDITORIAL Corrupção conduz o país para bancarrota impulsionada pelo aumento dos preços dos alimentos, que não mostram sinais de abrandamento com a seca que assola toda a região Sul. O preço dos produtos de primeira necessidade atingiu níveis insustentá- veis para os consumidores de distintos estratos sociais. Alguns já começaram a refazer as contas. O “fantasma” da subida de preços dos produtos de primeira necessidade, do gás doméstico, da energia eléctrica e da água está a atormentar o bolso dos moçambicanos a cada dia que passa. A cesta básica desenhada para fixação do salário mínimo nacional é composta por arroz, farinha de milho, óleo vegetal, açúcar, amendoim, feijão manteiga, peixe, sabão, hortofrutícolas e pão. O cabaz, para o sustento de um agregado familiar-tipo em Moçambique (com cinco pessoas) durante um mês, custa 6.000 meticais, pondo de lado despesas de higiene, carne vermelha e entretenimento. A vida está pesada. “Mal tentamos sobreviver com o pouco que ganhamos, eis que o preço dos produtos básicos sobe. Não sei aonde iremos parar com esta situação” queixa-se um cidadão de nome Júlio Manjate. A questão que paira nas nossas cabeças é. “Onde vamos parar com esse todo sofrimento que o povo está a viver devido a má governação e corrupção perpetuada pelo governo da Frelimo? Praticamente, toda uma nação foi conduzida ao precípuo da amargura e do desespero por causa de actos de dirigentes irresponsáveis que conduzir o país para o descalabro e afixação de todo um povo por causa da ganância. Os responsáveis por esta situação devem ser responsabilizados e exemplarmente punidos, para mostrar aos dirigentes do governo actual e e todos gestores públicos, que, enveredar pelo caminho da corrupção para o enriquecimento ilícito é crime e que a lei prevê sanções contra os infractores. No ano de 2013, o país ficou chocado e perplexo com as informações vindas de fora, que davam conta que o governo moçambicano contraiu uma divida oculta e que não foi incorporada orçamento do Estado, na ocasião, a imprensa nacional ficou a saber que a EMATUM é detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado. Abordado pelos jornalistas, Manuel Chang desmente que o Governo contraiu tal divida. Em Abril de 2016, o país ficou a saber de mais uma divida escondida através da imprensa internacional (Wall Street Journal), que dava conta que o governo fez um empréstimo de 622 milhões de dólares em 2013 a Credit Suisse e a VTB. Depois de o FM cancelar o pagamento da segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, do acordo total de 282,9 milhões que tinha sido feito no final de 2015. O Governo reconhece a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país. Depois destes todos escândalos de corrupção, devido a dívidas ocultadas, não declaradas e nem aprovadas pela Assembleia da Republica, O grupo de doadores do Orçamento do Estado Moçambicano (G14), incluindo o Banco Mundial e o Reino Unido suspenderam os seus financiamentos. A divida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares, dos quais 9,89 mil milhões de dólares são divida externa. Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%. Esta situação tem feito com que agências de notação financeira descessem o „rating‟ de Moçambique de B-, B1, B2 e B3, quando o Governo assumiu pagar a divida total da EMATUM de 850 milhões de dólares e os respectivos juros. Depois desta avaliação em negativa pelas agencias de notação financeiras, no dia 17 de Dezembro de 2015, a Bancada Parlamentar do MDM defendeu a declaração da falência da EMATUM. A 29 de Abril de 2016 - A Fitch desce o 'rating' de Moçambique para CCC e diz que a dívida pública "deteriorou-se significativamente" e pode ultrapassar os 100% do PIB este ano, depois de ter fechado 2015 nos 83,3%. Para fazer face a crise financeira, O ministro das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, anunciou uma suspensão na contratação de funcionários públicos, em resposta a receios de uma crise financeira, na sequência do congelamento da ajuda dos doadores internacionais ao Orçamento Geral do Estado. Maleiane afirmou que a medida faz parte de um plano de austeridade e inclui ainda cortes nos gastos com combustíveis, viagens dos quadros do Estado ao estrangeiro e noutras áreas sem impacto relevante na vida dos cidadãos e das instituições públicas. O governo de Moçambique está a preparar um plano de austeridade que se vai traduzir na redução de 10% da despesa pública no Orçamento Geral do Estado. Este plano é a resposta do governo para cobrir o buraco orçamental criado pela suspensão do apoio dos parceiros de cooperação, por causa das dívidas oculta. Devido a estes problemas, o custo de vida aumentou em mais 2.23% com o agravamento do preço dos alimentos que nosso país importa, a inflação atingido uma taxa anual de 12% 3 www.mdm.org.mz Bancada do MDM defende a contratação de uma auditoria forense Ficha Técnica Director: Luís Job Mutombene Editor: Fernando Bismarque Chefe da Redacção: Joaquim Mangamba Revisão: Odvalda Lucas Hilário Gráfico: Luís Job Mutombene Fotógrafo: Samuel Simango Correspondentes Locais: Renato Nhanombe, Gil honesto, Armando Zinzoro, Nélio Nhampossa, Ismael Cassamo e Zamir Luís Boavida. para o esclarecimento cabal deste rombo financeiro que está a trazer custos elevados ao país e ter implicações insuportáveis no custo de vida dos nossos concidadãos” acrescentou. José Lobo, deputado do MDM, referiuse à criação duma comissão parlamentar de inquérito, cuja natureza vai ser debatida em sede do plenário da Assembleia da República. Com efeito, é pensamento da Bancada do MDM que, pela primeira vez, esta comissão traga resultados concretos e verídicos. O MDM entende que não é a natureza da comissão que garante a imparcialidade e veracidade nos factos. Para a Bancada do MDM, o que garante imparcialidade e veracidade dos resultados é a integridade, a idoneidade e o compromisso que os integrantes dessa Comissão tiverem com a verdade Segundo José Lobo, o MDM quer “Revogação imediata das garantias soberanas oferecidas pelo Governo ao grupo de agiotas internacionais, por estarmos perante dívidas inconstitucionais, ilegais, criminosas e danosas ao erário público”. O deputado afirmou que “Os agiotas internacionais e seus representantes locais devem exigir o acerto de contas aos autores destas dívidas. Quem deve oferecer garantias são os autores da dívida. Não pode o povo moçambicano, no seu todo, ser responsabilizado por actos criminais e delinquentes”. Ainda segundo José Lobo, o MDM considera que o parlamento deve, “em defesa do interesse público, contratar uma auditoria forense e independente Milhares de moçambicanos refugiados no Malawi devidos os conflitos armados entre as Forças de Defesa e Segurança e os homens armados da Renamo, pedem um cessar-fogo urgente para retomarem as suas vidas de modo que as crianças possam ir a escola e para que eles voltem a realizar as suas actividades económicas e sociais. Segundo, José Horácio Lobo, da Bancada Parlamentar do MDM, os refugiados que vivem no Malawi relatam que as forças do Governo na sua fase de recuo, durante o combate que tem tido com a RENAMO, chegam às aldeias incendeiam as casas e celeiros e matam os moradores, alegando que a população alberga os homens da Renamo. Lobo, fez estas revelações na capital do país após a delegação parlamentar do MDM ter visitado os campos dos refugiados localizados em Luwane e Kapisse no Malawi, e nas zonas de Angónia e Tsangano na Província de Tete, onde segundo ele, a Delegação do MDM estabeleceu um diálogo que lhes permitiu perceber o drama pelo qual passam os moçambicanos. “Mariete Francisco, do povoado de Ndande, foi barbaramente assassinada à faca na presença dos seus familiares, acusada pelas tropas do governo de ser mulher de um dos homens da RENAMO”, revelou Lobo. De acordo com Horácio Lobo, refugiados contactados pelo MDM, afirmaram claramente que têm medo das tropas do governo porque queimaram-lhes as suas casas, celeiros e roubaram-lhes animais como cabritos, porcos, galinhas e patos. Lobo, vai mais alto ao afirmar que os factos no terreno desmentem a tese com que o governo tem vindo a relata à comunidade nacional e internacional de que alguns moçambicanos já começaram a retornar à pátria. Refugiados no Malawi pedem cessar-fogo 4 www.mdm.org.mz Durante o encontro, o Delegado Politico Provincial, agradeceu os membros do posto administrativo de 3 de Fevereiro por continuarem firmes e fiéis ao partido, mesmo com as perseguições existente naquele posto administrativo, protagonizados por membros do partido no poder, pois estes continuaram a trabalhar normalmente, apesar das dificuldades que o partido enfrenta naquele distrito. Já o presidente da Liga da Juventude Provincial, Emílio Mula, que também esteve presente, disse “os jovens do MDM são a forca motora do partido por isso devem levar o partido para mais além, como o galo que canta em todo lado com o objectivo de dizer o povo que já amanheceu e que é hora de acordar”. Mula disse ainda que os jovens do MDM em Gaza, são o símbolo da resistência contra a opressão feita pelo regime do dia contra a oposição, pois em Gaza a intolerância política ganha contornos assustadores, com o crescimento de perseguições, exclusão e prisões arbitrárias, mas mesmo assim, os jovens do MDM continuam com coragem e lutam contra todas adversidades para despertarem o povo de Gaza. No âmbito da expansão do MDM na província de Gaza, a Delegação Política Provincial junto com Liga da Juventude de Gaza, visitaram no passado dia 13 de Abril, o posto administrativo de 3 de Fevereiro, sito no distrito de Limpopo, com vista a implantação de uma estrutura do partido naquele ponto da província de Gaza. A Brigada que se deslocou para o distrito de Limpopo era constituída pelo Delegado Politico Provincial, Alberto João Nhamuche; O Chefe do Departamento de Organização e Informação, Gil Honesto António Manhique; O Chefe do Departamento de Governa- ção Local, Nanjo Alfredo Cossa; A Chefe do Departamento de Formação e Projetos, Percídia Albazine Mundlovo; A Membro do Conselho Nacional, Isaura Armando Mucavel; O Chefe do Gabinete do Delegado, Israel Mazive; e ainda do Presidente Provincial da Liga, Emílio Matias Mula; A Chefe do Departamento de Informação e Propaganda da Liga da Juventude, Laura Ramos Chauque e o Chefe do Departamento de Mobilização e Propaganda da Delegação da Cidade Xai-Xai: Patrício Felisberto Pondo MDM aumenta a sua representação na província de Gaza A Brigada Provincial de Inhambane, Chefiada pela Delegada, Sailora Macuacua, realizou no passado sábado dia 11 de Junho, uma visita de trabalho a localidade de Guma interior do distrito da Massinga, na Província de Inhambane. Evento este, que contou com cerca de 100 membros e simpatizantes do MDM e que serviu para reestruturação do partido, içar da bandeira e monitoria das actividades desenvolvidas naquele distrito. Na ocasião, a Delegada Politico Provincial, Sailora Macuácua, vincou a necessidade de preparar os membros e simpatizantes do partido para os próximos pleitos eleitorais e explicou aos presentes sobre a real situação sócio-económica do país, concretamente sobre o problema da dívida pública, a tensão político-militar e o elevado custo de vida. Salientar que, durante a inteiração, deu-se a conhecer aos membros da realização em Agosto próximo das Conferências da Ligas da Juventude e da Mulher e do segundo Congresso do partido, que terá lugar em 2017. Por fim houve um convívio entre os membros do MDM naquela localidade. MDM revitaliza as bases nos distritos da província de Inhambane 5 www.mdm.org.mz O Presidente do MDM trabalhou, a 20 de Junho corrente na Delegação Política de Gaza, na Cidade de Xai- Xai. Daviz Simango foi a Gaza coma finalidade de se inteirar do funcionamento do partido e ajudar a dinamizar as estruturas do MDM junto dos membros e das populações. O encontro de introspecção que visava ver que passos o MDM está a dar para se inserir no seio do povo em Gaza. Daviz Simango chamou delegados políticos dos distritos e os responsáveis das ligas da Juventude e da Mulher para a Cidade de Xai-Xai. Como o Secretário-geral, Luís Boavida, disse que as eleições autárquicas estão cada vez mais próximas e o MDM tem que se preparar agora porque o Partido quer assumir o poder a fim de melhorar as condições de vida das populações. António Macanije nomeado pelo Presidente do Partido MDM, Daviz Simango, como Delegado Político da Província de Cabo Delgado. Após uma corrida muito renhida, envolvendo 5 candidatos ao cargo de Delegado Político Provincial de Cabo Delgado, hoje 07 de Junho, em Pemba, António Bejiceni Macanije, saiu vitorioso, o que competiu ao Presidente do Partido, no uso das competências que lhe são atribuídas nos Estatutos do Partido, nomeá-lo como novo Delgado Político Provincial de Cabo Delgado do Partido Movimento Democrático de Moçambique. No seu primeiro discurso ao partido, hoje 07 de Junho, cidade de Pemba, o novo Delegado Político do MDM da Província de Cabo Delgado, António Macanije, apontou como sua prioridade de acção: "Estruturar as bases do partido em todos Postos Administrativos e localidades em prol das próximas eleições que se avizinham, para garantir a vitó- ria a nível dos municípios da Província de Cabo Delgado". Frisou o Delegado Político Provincial do Movimento Democrático de Moçambique de Cabo Delgado, António Macanije Macaniji Conduzido a Delegado Politico influenciar a sua inserção na população através de intimidações e massacres. No âmbito da preparação das eleições autárquicas de 2018, a Delegação Polí- tica Provincial de Tete, constituiu brigadas de trabalho para reforçar as actividades nas autarquias, com objectivo fundamental de implantar e reorganizar a estruturas do partido a nível das bases. Assim, entre os dias 5, 6, 12, 13, 19 e 20 de Maio, as brigadas provinciais reforçaram em todos os bairros da Cidade de Tete, as actividades de sensibilização e angariação de novos membros para as fileiras do partido. Na ocasião, os quadros províncias transmitiram mensagens que instam a população das autarquias a distanciarem-se dos comportamentos belicistas que constitui o modos vivendo de alguns partidos, como forma de MDM intensifica actividades nas Autarquias da Provincia de Tete MDM com Olhos nas Eleições