N
a conferência de imprensa que concedeu há duas semanas
para prestar esclarecimentos sobre a questão das dívidas
ocultas, o Primeiro Ministro Carlos Agostinho do Rosário
apontou que um dos maiores problemas que afecta a economia
moçambicana é a falta de produção.
“Importamos mais do que produzimos”, disse ele. A solução, disse
o Primeiro Ministro, passa por produzir mais, e dessa forma reduzir
os encargos com a importação de bens que podem ser produzidos
localmente.
É uma solução óbvia. Mas é muito mais fácil o Primeiro Ministro,
que é um funcionário público, diagnosticar o problema e dar
a prescrição correcta sobre como o mesmo deve ser corrigido. É
bem mais difícil pôr em prática o que deve ser feito para corrigir as
actuais distorções.
Quando o governo diz que os moçambicanos produzem menos do
que consomem, de facto é o próprio governo que se deve olhar ao
espelho e reconhecer a sua responsabilidade sobre a precária situa-
ção em que nos encontramos.
Colocado de outra forma, a questão é esta: há algo que o governo já
fez para estimular a produção e o investimento, mas que não tenha
sido aproveitado por aqueles que devem fazer uso dessas oportunidades
para melhorar o desempenho económico do país?
O governo pode ter boas intenções, pode produzir políticas pú-
blicas consentâneas com o desenvolvimento económico do país.
Mas se não há capacidade para permitir que tais políticas sejam
implementadas em toda a sua plenitude, os objectivos propostos
continuarão longe de serem alcançados.
E o problema está na forma como funciona o sistema de tomada e
implementação de decisões ao nível da administração pública, incluindo
um sistema de regulação altamente politizado e, como tal,
incapaz de estabelecer o equilíbrio ao nível do sector empresarial.
Neste estado de coisas o sector privado é a principal vítima da atitude
de funcionários que acreditam que os salários que recebem
todos os meses do Tesouro não tem nada a ver com a contribuição
daqueles que arriscam tudo para fazer crescer a economia de Mo-
çambique.
Pequenos investidores em Moçambique são tratados com desconfiança
e até mesmo com hostilidade, até ao momento em que
apercebendo-se de que não são bem vindos ao país, começam a
procurar outros destinos. Muitas vezes perde-se a noção de que há
muitos países que procuram pelo mesmo investimento, e que num
ambiente de concorrência renhida, o que perdemos transforma-se
em ganhos para aqueles que têm as suas burocracias melhor organizadas
que a nossa.
Em muitos casos potenciais investidores são sujeitos à chantagem,
obrigados a absorver parceiros locais a custo zero, mas que funcionam
simplesmente como lobistas.
Num ambiente regulador que pode discricionalmente ser ajustado
para servir interesses de indivíduos, de grupos de indivíduos ou do
partido no poder, os riscos de investimento são enormes, e podem
afugentar potenciais investidores.
Quando entidades reguladoras recebem orientações políticas para
contornar regras estabelecidas com a finalidade de beneficiar um
concorrente em detrimento de outros, o mercado torna-se inquinado,
e a concorrência desleal torna-se a regra de jogo.
Isto torna-se propício em ambientes onde o sector económico é
cada vez mais politizado e militarizado. Surge uma economia monopolista,
cuja função é reduzir o espaço de acção do sector privado.
Em alguns casos, o partido no poder cria empresas para concorrer
até com as próprias empresas do Estado.
O resultado é que as perspectivas de um desenvolvimento económico
saudável se tornam cada vez mais escassas, não importa quantas
vezes se fala da necessidade de aumentar e diversificar a produção.
Esta é a situação em que Moçambique se encontra, e urge encontrar
melhores alternativas que nos levem para o sucesso. A bola está
do lado do governo.
Melhores cuidados de saúde em
África devem ir para além do HIV
Por George W. Bush*
C
om as eleições presidenciais a apenas alguns meses,
os americanos estão a testemunhar um aceso debate
sobre o papel do nosso país no mundo. Esta discussão
é saudável para a nossa democracia, e eu sigo-a como
um espectador alegremente reformado. No meio das nossas
diferenças, deve haver pelo menos um assunto sobre o qual
todos os americanos podem concordar: ajudar os povos de
África a combater doenças protege tanto os nossos interesses
como os nossos ideais.
Durante muito tempo, África era vista como um continente
para ser explorado ou ignorado. Nos primórdios da nossa história,
África foi a origem de muitos escravos para os Estados
Unidos. Mais tarde, muitos encaravam a África fundamentalmente
como uma fonte de matérias-primas tais como diamantes
ou petróleo. Entretanto, os povos africanos sofriam
de terríveis privações — do colonialismo ao genocídio — e o
mundo não fez o suficiente para ajudar.
No limiar do milénio, África enfrentava um outro enorme
desafio. A pandemia do HIV/SIDA havia dizimado 10 milhões
de pessoas no continente. Em alguns países africanos,
estimativas indicavam que uma em cada quatro pessoas eram
portadoras do vírus do HIV. Embora a tecnologia moderna
havia reduzido o custo de medicamentos cruciais, menos de
50 mil africanos recebiam os medicamentos de que necessitavam
para a sua sobrevivência.
Como Presidente, entendi que era moralmente inaceitável
que os Estados Unidos se mantivessem indiferentes enquanto
milhões de pessoas morriam de uma doença que era
possível tratar. Também reconheci que salvar vidas em África
serve os interesses estratégicos dos Estados Unidos. Quando
sociedades no estrangeiro são mais saudáveis e prósperas, elas
se tornam mais estáveis de seguras. Tornam-se mercados para
os nossos produtores, não exportadores de perigo e fontes de
crises humanitárias.
Em 2003, propus — e legisladores dos dois partidos aprovaram
— o Plano Presidencial de Emergência para o Alívio do
SIDA (PEPFAR). Desde então, o número de africanos que
beneficiam de medicamentos essenciais para salvar as suas
vidas aumentou de 50 000 para mais de 7 milhões. Outras
dezenas de milhões de pessoas beneficiaram de testes sobre o
HIV e educação para a prevenção. Um continente que estava
à beira da catástrofe vive agora com uma nova esperança
— uma transformação que alguns descrevem como o “efeito
Lázaro”. E à medida que nações africanas se desenvolvem do
ponto de vista da saúde e estabilidade, o nosso país também
beneficia.
O PEPFAR tem sido um sucesso inspirador, mas esse sucesso
revela outros desafios. Pesquisadores concluíram que mulheres
vivendo com o HIV são quatro a cinco vezes susceptíveis
de contrair o cancro do colo do útero. Como o SIDA, o cancro
do colo do útero e da mama muitas vezes ataca mulheres
africanas na sua idade mais produtiva, desestabilizando famí-
lias e comunidades. Também como o SIDA, o cancro do colo
do útero e da mama é geralmente prevenível e tratável.
Não faz sentido salvar a vida de uma mulher contra o SIDA,
para depois deixá-la morrer de doenças de um cancro tratá-
vel ou prevenível. Por isso, há quatro anos que o instituto de
políticas no Centro Presidencial George W. Bush entrou em
parceria com o governo americano, a Susan G. Komen e o
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA
para o lançamento de uma iniciativa chamada Pink Ribbon
Red Ribbon (Fita Cor-de-rosa Fita Vermelha). Trabalhando
com parceiros locais em África, rastreamos perto de 200 mil
mulheres para a detenção de sinais de cancro do colo uterino.
Rastreamos mais de 6 mil mulheres para o cancro da mama.
E mais de 40 mil raparigas adolescentes foram vacinadas
contra o vírus que provoca o cancro do colo uterino.
A Laura e eu vimos de perto os resultados do Pink Ribbon
Red Ribbon quando nos encontrávamos a reabilitar clínicas
de saúde na Zâmbia. Antes da abertura da clínica em que estivemos
a trabalhar em Livingstone, mulheres encontravam-
-se em fila para fazerem testes de cancro. Embora algumas
mulheres na fila pareciam estar apreensivas, muitas delas estavam
radiantes, porque elas compreendiam que este simples
procedimento médico poderia salvar as suas vidas.
O Pink Ribbon Red Ribbon está a fazer a diferença, e está a
crescer. A iniciativa inclui agora mais de 20 organizações do
sector privado, incluindo grandes companhias de pesquisa em
saúde e fundações de caridade. Na Cimeira da Rede Global
da Mulher realizada em Setembro de 2015 no Centro Bush,
a embaixadora Deborah Birx anunciou que o PEPFAR irá
contribuir com mais 7 milhões de dólares para o Pink Ribbon
Red Ribbon, o que quer dizer que a generosidade do
povo americano continuará a apoiar a luta contra o SIDA e o
cancro da mulher em África.
Espalhando a saúde e a esperança em África é uma causa
nobre para o nosso país. Este trabalho reflecte a compaixão
dos americanos e reforça os interesses americanos. Promover
a estabilidade no estrangeiro protege a nossa segurança aqui
em casa. Seja quais forem outros desentendimentos em matéria
de política externa que possam surgir no decurso desta
campanha eleitoral, salvar vidas em África é uma prioridade
que deve continuar para além do debate.
*Quadragésimo terceiro Presidente dos Estados Unidos
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