O Presidente português confirmou esta quarta-feira, em Maputo, a suspensão do financiamento do Grupo de Apoio Programático a Moçambique (G19) ao Orçamento do Estado moçambicano, até que se esclareçam as dívidas ocultas.
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, chegou ontem (03.05) a Moçambique, para reforçar as relações bilaterais entre ambos os países.
Para o chefe de Estado português, Portugal poderá desempenhar um papel importante no esclarecimento da forma como Moçambique está a equacionar a questão das dívidas ocultas. “Os amigos cumprem a missão no sentido em que vão de uma forma permanente, constante, sistemática, mesmo quando discreta, sublinhando o que há de positivo nesta atitude que é fundamental para o que se pode passar no quadro económico financeiro de um determinado Estado, se está garantido que isso não afeta o plano internacional”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Durante uma conferência de imprensa realizada hoje (04.05), o Presidente português confirmou que o grupo de doadores internacionais suspendou a ajuda a Moçambique, garantindo que se trata "não de uma paragem definitiva, mas de uma mera suspensão".
"Faz toda a diferença haver um não da comunidade internacional que é duradouro e, por maioria de razão, definitivo, ou uma mera suspensão para efeitos de esclarecimento de situações", afirmou o Chefe de Estado português.
Rebelo de Sousa afirmou que Filipe Nyusi assumiu a questão da dívida como um problema que está a ser investigado, de modo a se poder atuar em conformidade e honrar os compromissos de Moçambique.
"Como disse o senhor Presidente, isso implica, primeiro, assumir que existe uma realidade, como ele assumiu. Segundo, investigar como ocorreu essa realidade, como disse o senhor Presidente também, e atuar em conformidade de acordo com as conclusões a que chega. Terceiro, estar na disposição de encontrar forma de honrar compromissos que existam", prosseguiu, com Filipe Nyusi ao seu lado.
Filipe Nyusi e Marcelo Rebelo de Sousa, durante a visita do Presidente moçambicano a Lisboa
Em declarações à imprensa, o Presidente moçambicano afirmou que “primeiro, é preciso entender que tipo de dívida é. Estamos nessa fase. Sentamo-nos com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e dissemos quais são as balizas”, passando a responsabilidade para as empresas. “Estas empresas existem. A EMATUM, a Proíndicus, a Moçambique Asset Management. Existem, têm sedes. O primeiro responsável é a própria empresa”.
Filipe Nyusi afirmou ainda que informou o FMI acerca da instabilidade militar que se vive no país, atribuindo a responsabilidade à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). “Informámos o nosso desejo de voltar a viver a paz absoluta”, afirmou o presidente. “Informámos também que temos conversado com muitas forças internas e com os nossos amigos internacionais dispostos a ajudar a resolver este problema, que gostaríamos de viver num país onde não existam partidos armados e onde os partidos discutem no parlamento e noutros fóruns. Foi quase por unanimidade que o facto de exercer a democracia armada não era recomendável”, concluiu.
O Presidente moçambicano fez questão ainda de referir que, no primeiro dia da sua estadia em Maputo, Marcelo Rebelo de Sousa circulou a pé na cidade, aproveitando para visitar o Emabaixador português em Moçambique.
Portugal e Moçambique querem reforçar a cooperação bilateral
Hoje (04.05), os chefes de Estado português e moçambicano almoçaram com empresários dos dois países, reafirmando o desejo de reforçar a cooperação bilateral.
Filipe Nyusi aproveitou para congratular a participação dos empresários portugueses na criação de emprego em Moçambique, ajudando no aumento dos rendimentos das famílias moçambicanas. "O cenário atual dos projetos de investimento implementados por empresas portuguesas nos diversos setores de atividade económica em Moçambique apresenta uma visibilidade de destaque", afirmou Nyusi durante o almoço.
"Não obstante estes avanços, queremos partir para uma nova etapa do nosso já tradicional relacionamento económico, queremos cimentar uma cooperação mais vigorosa e diversificada na economia, que permita explorar as vantagens comparativas e competitivas de Moçambique e de Portugal", declarou o presidente moçambicano.
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ONU em contacto com Moçambique para aceder à zona da alegada vala comum
04 de Maio de 2016, 16:53
Em resposta por email à Lusa, fonte do gabinete liderado pelo jordanês Zeid Ra’ad Al Hussein confirmou que o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, na sigla em inglês) recebeu alegações sobre a existência da vala comum na Gorongosa.
No entanto, o gabinete ainda não conseguiu verificar a veracidade dos relatos "sobretudo devido à falta de acesso à área", esclareceu a mesma fonte.
O OHCHR, sediado em Genebra, está por isso "em contacto com as autoridades para obter mais informações sobre estas alegações muito sérias e para pedir acesso à área onde a vala comum está alegadamente localizada", pode ler-se na resposta.
A existência da vala comum, com mais de uma centena de cadáveres, foi relatada à Lusa, na semana passada, por camponeses que dizem ter sido atraídos ao local pelo forte cheiro de putrefação exalado pelos cadáveres.
As autoridades locais desmentiram a existência da vala comum, mas as testemunhas reiteram a sua versão.
No domingo, dias depois da denúncia feita pelos camponeses, um grupo de jornalistas, entre os quais um repórter da Lusa, deslocou-se ao local e, embora impedido de se aproximar do local onde estaria a vala comum por militares, viu pelo menos 15 corpos espalhados ao abandono nas redondezas.
Os cadáveres são de mulheres e homens jovens, uns deixados recentemente no lugar e outros sem roupas, entre a presença de abutres.
Na terça-feira, a Polícia da República de Moçambique (PRM) disse que não encontrou evidências da existência dos corpos, negando os relatos dos jornalistas.
"Um dos aspetos que queríamos deixar claro é que prestemos um pouco mais de atenção e algum cuidado quando estamos a dar fé a algumas coisas que vêm nas redes sociais", declarou o porta-voz da PRM, Inácio Dina, sugerindo que as imagens, divulgadas pela Lusa sobre os 15 corpos tenham sido manipuladas.
O Governo central ainda não se pronunciou sobre este assunto, tal como a Procuradoria-Geral da República.
Lusa
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- Data 04.05.2016
- Autoria Leonel Matias (Maputo)
- Palavras-chave Moçambique, Marcelo Rebelo de Sousa, Filipe Nyusi, crise financeira, dívida, ajuda internacional
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