Lisboa - O juíz conselheiro e porta-voz do Tribunal de Contas, Gilberto Magalhães está a ser suspeito de se ter disponibilizado em dar cobertura ao PCA das Edições Novembro (EN), Antônio José Ribeiro ao declarar, numa encomendada entrevista ao Jornal de Angola que não existe em Angola gestores públicos que se tenham recusado a prestar declarações ao Tribunal.
Fonte: Club-k.net
Magistrado faz entrevista encomendada ao Jornal de Angola
Antônio José Ribeiro, na qualidade de gestor de uma empresa pública, como é o caso das Edições Novembro (detentora do Jornal de Angola) enfrenta um processo (No55/FS/AUD/15) de descaminho de cerca de 30 milhões de dólares americanos dos cofres do Estado durante a gerência do anos de 2013 a 2104. Em função disto, no passado dia 5 de Fevereiro, o Tribunal de Contas deu-lhe, 20 dias para o mesmo se pronunciar sobre a matéria constante no processo.
O DG do Jornal de Angola teria descumprido os prazos que lhe foi estabelecido pelo Tribunal de Contas, num acto interpretado como recusa. Apenas remeteu o seu contraditório depois de dois meses, ao contrario dos 20 dias que lhe foi dado pelo órgão de justiça.
No seguimento de criticas segundo as quais estaria a desrespeitar um órgão de justiça, Ribeiro solicitou uma empresa estrangeira “PKF – Auditores Portugueses” que presta trabalhos ao Jornal de Angola, para o ajudar a justificar junto ao Tribunal de Contas como terá gasto cerca de 30 milhões de dólares.
Ao mesmo tempo “usou” o juiz Gilberto Magalhães para lhe ajudar a limpar a imagem de gestor descumpridor dos “times” dados pelo Tribunal de Contas. Isto é, logo apos a celebração do aniversario dos 15 anos do Tribunal de Contas, o diretor do Jornal de Angola, por intermédio de um repórter Gabriel Bunga solicitou uma entrevista ao Juiz Gilberto Magalhães para falar sobre os gestores de contas angolanos, onde foram colocadas perguntas indutoras cujas respostas serviram para salvaguardar a imagem de José Ribeiro, o gestor implicado em descaminho de fundos públicos.
Uma das perguntas feitas pelo Jornal de Angola foi se existem gestores que se recusam a prestar declarações ao Tribunal. A resposta do Juiz Gilberto Magalhães foi a seguinte: “Até agora nós não temos conhecimento de gestores que se recusam a prestar esclarecimentos. A prestação de esclarecimentos ao Tribunal é livre. Se eu não quiser prestar esclarecimentos ao Tribunal, estamos a falar de pessoas individuais, se for gestor e ele tem o dever de prestar esclarecimentos, o Tribunal aplica-lhe um processo autónomo de multa. Por falta de cooperação com o Tribunal, nos termos do artigo 29.º da Lei 13/10, os gestores que venham a não prestar informação que é solicitada ao Tribunal são condenados a multa com limite máximo de um terço do vencimento líquido anual e remunerações acessórias que tenha percebido naquele exercício.”
O Club-K, ainda não conseguiu apurar se, a troco de que, o juiz disponibilizou-se em dar cobertura ao diretor do JA, José Ribeiro. “Acto patriótico é que não foi”, relatou o analista Carlos André apelando aos magistrados do Tribunal de Contas a ter uma postura mais ética para não entrarem no descredito como aconteceu com o Juiz Januário Domingos promotor de sentenças encomendas (caso revús).
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