"Governo assume a violação dos acordos"

"Recolha compulsiva de armas da RENAMO visa mostrar autoridade do Estado"

As autoridades moçambicanas dizem que as operações visam desarmar o maior partido da oposição, enquanto a RENAMO acusa o Governo de violar os acordos estabelecidos.

Neste fim de semana, Inhaminga, província central de Sofala, foi palco de confrontos. Segundo relato do padre Adelino Fernandes à agência de notícias Lusa, na sexta-feira (30.10) um novo tiroteio forçou a fuga da população para as matas, deixando a vila deserta.

O exército nacional terá ainda alertado a população da região para se retirar do local. Por outro lado, o ministro do Interior Basílio Monteiro confirmou no mesmo dia novas operações das forças de defesa e segurança para recolher armas na posse da RENAMO, em Gorongosa (Sofala) e Morrumbala (Zambézia), centro de Moçambique.

"Governo assume a violação dos acordos"

António Muchanga, porta-voz da RENAMO, disse em entrevista à DW África que “quem está a dizer que o Governo está a violar o acordo não é só a RENAMO. É o próprio Governo que está assumir esta violação. Este é um processo que se alastra há muitos dias porque os elementos da RENAMO estão aglomerados em algumas localidades onde esperam a sua re-integração, nomeadamente em Inhambane, Sofala, Zambézia e Tete. Então, é a partir desses sítios onde são atacados. Só que esses ataques violam os acordos e podem criar problemas porque nos confrontos estão a morrer muitas pessoas. E esses acordos foram precisamente para parar com o derramamento de sangue", destacou Muchanga.

Para o maior partido da oposição, as novas operações são uma violação dos Acordos de Paz de 1992 e do Acordo do fim das hostilidades de 2014.

Recorde-se, que o cerco à casa do líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, na Beira, terá sido o marco desta recolha compulsiva de armas aos homens da RENAMO. Na altura, princípios de outubro, 16 armas pertencente a sua guarda foram entregues à polícia. Desde então se desconhece o paradeiro de Afonso Dhlakama.

Enquanto isso, o desarmamento da RENAMO e a integração dos homens deste partido no exército regular são temas que ainda não reúnem consenso nas negociações entre as partes, apesar de meses de diálogo.

Negociações interrompidas

Segundo António Muchanga "o processo negocial está interrompido e o que se verifica atualmente são confrontos armados, com as tropas governamentais a atacar os elementos da RENAMO previamente selecionado e conhecidos”.

Entretanto, relatos de movimentações de forças de defesa e segurança para a região centro de Moçambique, o bastião da RENAMO, são frequentes. Uma questão que agora se coloca é sobre a legitimidade ou não do uso da força para desarmar a RENAMO.

Calton Cadeado, analista do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CEEI) responde à questão ao afirmar que “quem está na mesa de negociações tem que conciliar sempre as duas estratégias e parece-me que essa também foi a estratégia que a RENAMO usou durante muito tempo. Neste momento o Governo está a utilizar a mesma estratégia "o pau e a cenoura”.

Baixas nos confrontos armados

Por um lado, há relatos não confirmados de baixas militares por parte do exército regular. Muitos deles são jovens, como se percebe pelas baixas hospitalares confirmadas nas unidades do centro do país. Por outro, é sobejamente conhecida a experiência dos homens da RENAMO.

Quais seriam as consequências de uma operação militar mais ousada como esta levada a cabo pelo Governo da FRELIMO? “O importante para o Estado é mostrar que de facto existe uma autoridade que sempre esteve presente e que não pode ser ignorada. Não sabemos qual a informação que o Governo dispõe para decidir sobre esta ação neste momento com um certo uso da força, o que equivale a dizer que existe algo mas não temos a certeza o que o Governo está a pensar.

Porque para levar a cabo esta ação o Governo já podia tê-lo feito há muito tempo e em outras ocasiões. Portanto há alguma coisa, temos que jogar pela incerteza e assim podemos ter um desarmamento de facto pressionado desta vez porque a RENAMO já não demonstrou por vontade própria o desarmamento. Também podemos ter uma situação em que a RENAMO se sinta pressionada para fazer um desarmamento forçado e ripostar de forma violenta”, conclui.

Mas segundo Calton Cadeado, esta hipótese não lhe parece viável neste momento porque o próprio líder do maior partido da oposição em Moçambique não está a dar sinais de vontade para essa situação.

DW