O PAÍS CAMINHA VERTIGIONOSAMENTE RUMO A UMA INCERTEZA POLÍTICA!
AO CHUMBAR O RECURSO INTERPOSTO PELA RENAMO SOBRE A ANULAÇÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS.
Sem anulação das eleições, partido de Dhlakama avisa que "uma crise se desenha" e insiste na criação de 'Governo de gestão' para Moçambique
Publicado: 10h52m, 05 Dez. 2014 | Actualizado: 10h54m, 05 Dez. 2014
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O Conselho Constitucional moçambicano rejeitou o recurso que o principal partido de oposição apresentou pedindo a anulação dos resultados das eleições gerais.
"Esta recusa do Conselho Constitucional, em si, não nos surpreende, dado que é prática recorrente as instituições de Justiça contrariarem as aspirações do povo", afirmou o porta-voz da RENAMO - António Muchanga, numa mensagem que leu à imprensa em Maputo. Nas respostas às perguntas dos jornalistas, Muchanga afirmou que o CC rejeitou o recurso submetido pelo seu partido contra os resultados das eleições gerais, com o fundamento de que o pedido "não obedeceu à lei". O porta-voz da RENAMO declarou que "o CC perdeu a oportunidade de demonstrar que as leis devem ser cumpridas por todos e não apenas pelas vítimas de atos macabros de fraude generalizada, que caracterizou as eleições de 15 de outubro de 2014".
Esgotada a via judicial, com a rejeição do recurso, assinalou António Muchanga, a RENAMO vai reiterar a proposta de um "Governo de gestão", que assegure a reforma dos órgãos eleitorais e das forças de defesa e segurança, para a criação de condições que favoreçam a realização de eleições livres, justas e transparentes. "A solução desta crise, que se desenha, está no diálogo e para nós, o Governo de gestão é a melhor forma que nos ajudará a manter o país no bom caminho", destacou o porta-voz do principal partido da oposição. Sobre os passos que a RENAMO vai seguir caso a sua reivindicação de um Governo de gestão fracasse, o porta-voz reiterou que o partido vai prosseguir com a "luta política", sem especificar as formas dessa luta.
Questionado sobre a recusa do cenário de um "Governo de gestão" pelo chefe de Estado moçambicano - Armando Guebuza, que considerou uma "anarquia" um executivo desse tipo, António Muchanga limitou-se a dizer que "o Presidente é um faraó, que acredita nas coisas vendo". O chefe de Estado moçambicano rejeitou na quinta-feira a hipótese de um Governo de gestão, exigido pela RENAMO, num encontro com a comunidade moçambicana residente em Itália, no quadro da visita que realiza ao país europeu. "Quando chegamos ao fim de um resultado eleitoral e encontramos um partido que ganhou e aquele que não ganhou não gosta e portanto faça um Governo de unidade nacional ou Governo de gestão, isso é anarquia, é anarquia", declarou Guebuza na quarta-feira, citado pela Rádio Moçambique.
A rejeição do recurso da RENAMO pelo CC segue-se à medida idêntica tomada pelo órgão contra o Movimento Democrático de Moçambique, terceiro maior partido, acrescida de multa de 701 euros por litigância de má-fé. Com o julgamento e rejeição dos dois recursos, estão criadas as condições para o CC validar os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, ganhas pela FRELIMO, segundo a contagem geral da Comissão Nacional de Eleições. A RENAMO e o MDM recorreram dos resultados do escrutínio, pedindo a sua anulação, com o argumento de que as eleições foram "fraudulentas".
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