Líderes tradicionais influenciam resultados eleitorais – estudo

 

Os líderes tradicionais em Moçambique influenciam o sentido do voto e a participação eleitoral nas zonas onde se encontram, indica um estudo do investigador português João Morgado.
“A influência das Autoridades tradicionais no processo eleitoral em Moçambique” é uma investigação de João Morgado que conclui que os líderes exercem uma “forma de poder muito relevante” e capaz de influenciar os resultados eleitorais e mesmo a afluência às urnas durante processos eleitorais.
“O meu estudo indica o impacto que estas autoridades tradicionais têm nas áreas de influência da Frelimo, mas é muito provável que a mesma coisa se passe em áreas de influência da Renamo. São pessoas que são muitas vezes a única autoridade em muitas localidades”, disse à Lusa o economista João Morgado, da Universidade Nova de Lisboa.

A investigação incide sobre 161 localidades nas regiões de Gaza, Maputo, Cabo Delgado e Zambeze, e estudou 1.154 líderes tradicionais com “poder muito significante em áreas onde não há estradas nem serviços públicos”. A Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), depois da independência, em 1975, decidiu banir as autoridades tradicionais porque considerava estarem ligadas às autoridades coloniais portuguesas que as utilizavam, nas áreas rurais, para a coleta de impostos e para o recrutamento de mão-de-obra. “Por esse motivo, a Frelimo decidiu ilegalizá-los e substitui-los por uma entidade mais integrada no espírito de Estado socialista que eles queriam montar e que se chamavam Grupos Dinamizadores”.

“Isto não resultou bem e os líderes tradicionais nunca deixaram de existir e quando começa a guerra civil, a Renamo começa a utilizar, nas áreas que começa a controlar, os líderes tradicionais, partindo do descontentamento por terem sido ilegalizados como base de apoio”, explica o investigador.

Depois dos acordos de Roma, em 1992, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) ainda estava bastante associada aos líderes tradicionais, mas a Frelimo acaba por mudar de posição sobre os líderes tradicionais em 1995, adianta o investigador. “O então presidente Chissano, após uma reunião com líderes tradicionais, diz à imprensa que os líderes tradicionais existem e logo depois é aprovado um decreto-lei que restitui parte dos poderes com a atribuição de um subsídio pela ajuda na coleta de impostos”, diz João Morgado. O estudo indica também os poderes de facto dos líderes tradicionais em localidades isoladas, onde, entre outros, existe inclusivamente a possibilidade de alocação de terras. “No contexto atual, o líder tradicional pode ser um ex-combatente, quer da luta pela libertação quer da guerra civil, e o sistema de nomeação pode variar de região para região, mas, na maior parte das vezes, é dinástico. Noutras regiões, são simplesmente apontados por serem uma pessoa com mais idade, um veterano, e às vezes pode até dar-se o caso de serem apontados por influência política, quer pela Frelimo quer pela Renamo”, refere o autor do estudo, que sublinha que em Moçambique não há partidos étnicos mas sim formações políticas nacionais. A tese de João Morgado vai ser apresentada na quinta-feira na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. As eleições autárquicas em Moçambique realizam-se este ano e as eleições gerais em 2014.

LUSA – 21.02.2013