O procurador-geral adjunto da República de Moçambique Ângelo Matussse afirmou hoje em Maputo que a falta de transparência na gestão dos recursos naturais do país pode fazer com que a população não tire proveito destes activos.
Ângelo Matusse apontou a transparência na governação como elemento-chave para o desenvolvimento económico e combate à pobreza, ao apresentar o tema "Transparência como elemento-chave para o desenvolvimento de Moçambique", em Maputo.
"A inquietação que todos sentem no país é se estamos preparados para gerir os recursos naturais que estão a ser descobertos de modo transparente. Se a gestão das receitas destes recursos não for transparente, então não vai valer a pena para a população", sublinhou o procurador-geral adjunto moçambicano.
A corrupção, inexistência de algumas normas, designadamente a lei do acesso à informação, bem como a falta de cultura jurídica dos cidadãos são alguns dos constrangimentos à promoção da transparência em Moçambique, acrescentou o procurador-geral adjunto.
"Temos um quadro jurídico e institucional rico para uma gestão com transparência da coisa pública, mas ainda temos enormes desafios", realçou Ângelo Matusse.
Para o procurador-geral adjunto da República de Moçambique, a simples enunciação de normas e instituições não irá dar eficácia ao combate à corrupção, se aos governantes continuar a faltar a cultura de prestação de contas.
"Só pode ser transparente aquele que informa, que se expõe ao escrutínio público", frisou Ângelo Matusse.
(RM/Lusa)
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