Fontes orais e sua importância para a pesquisa em Moçambique

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Publicado em sábado, 16 junho 2012

Por SILVA DUNDURO*

SINOPSE
Este ensaio tem o objectivo de reflectir sobre as fontes orais e sua importância para a pesquisa em Moçambique. Pretendemos discutir ainda, a necessidade de recorrer às fontes orais para a formação de acervos (audiovisuais), textuais e iconográficos através de registos de conhecimentos e experiências de vida de milhares de pessoas influentes ou anónimas que participaram nos diversos eventos da vida do nosso país, evitando desta forma que, milhares de pessoas levem à cova os seus saberes pela falta de oportunidade de um dia terem sido escutadas.

APRESENTAÇÃO
O objectivo deste artigo é suscitar aos pesquisadores do campo das ciências sociais a uma reflexão sobre as fontes orais e sua impotência em Moçambique. No nosso entender, é um debate pouco desenvolvido entre os cientistas sociais no nosso país. Parece-nos importante reflectir sobre a investigação e a produção do conhecimento recorrendo a procedimentos metodológicos de história oral.
Importa destacar que o tema das fontes orais não é novidade em Moçambique. Algumas das experiências a levar em consideração vêm do ARPAC, actual Instituto de Investigação Sociocultural. Nos primeiros anos de actuação, esta instituição procedeu à recolha de depoimentos sobre aspectos socioculturais usando o gravador à fita, em quase todo o país. Desde então, tornou-se tradição em muitas outras instituições, particularmente as universidades, o uso de fontes orais para subsidiar as fontes escritas na elaboração das monografias em várias faculdades especialmente nas disciplinas das ciências sociais.
As fontes então recolhidas encontram-se armazenadas em todas as províncias onde existe uma delegação do ARPAC. Centenas de horas de gravação sobre temas etnográficos e históricos fazem parte do acervo desta instituição.
Este método pode permitir a recolha de informações sobre os aspectos socioculturais da diversidade cultural moçambicana através de registo de depoimentos. Os depoimentos, quando preservados, poderão mais tarde apoiar pesquisadores do campo das ciências sociais e educacionais. Do mesmo modo, pode realizar-se pesquisa de memórias de pessoas idosas que serão registos valiosos para a posteridade. Essas pessoas levam à cova tudo o que sabem pela falta de oportunidade de contar a quem as possa ouvir e recolher tudo o que a vida lhes ensinou, e todo um universo cultural que urge preservar. Além disso, permite a criação de um acervo de entrevistas (audiovisual), textual e iconográfico e sua divulgação através de publicações: revistas, periódicos especializados, palestras nas universidades, assim como através dos órgãos de comunicação (rádios, televisões, Internet, etc.). Neste sentido, estar-se-á a responder à preocupação educacional no campo da pesquisa e documentação sobre arte, meio ambiente, movimentos sociais e património cultural.
Para isso, será importante capacitar as instituições com equipamentos e recursos humanos que possam garantir a disponibilização do acervo a todos os interessados pela diversidade da vida sociocultural, histórica, política, económica e académica de Moçambique e sua utilização como material didáctico – pedagógico para diferentes níveis de escolaridade. Isso quer dizer que, há necessidade de preservação desse material, como memória social, colectiva, em instituições vocacionadas para o efeito, como o ARPAC ou em faculdades de ciências sociais e artes.
Julgamos que responder estas preocupações através da história oral pode ser importante para Moçambique como país em desenvolvimento, com dificuldade, e mesmo falta, de pesquisa e registo de fontes orais, assim como a sequente ausência de fontes escritas. Várias razões podem concorrer para este facto podendo se assinalar as rupturas sociais, desestruturação das sociedades ou comunidades, guerras e desastres naturais.

Educação em Moçambique antes de 1975

Moçambique teve e continua tendo, na actualidade, um quadro muito problemático de fracturas e bloqueios socioculturais.
Até ao ano da sua independência (1975), apenas 3 por cento da população tinha sido alfabetizada. Essa pequena percentagem representava a população urbana. Isso significa que o sistema de educação não foi estendido ao campo, aos meios rurais, onde há maior concentração da população. Ou seja, o sistema de ensino do período colonial era absolutamente discriminatório. Mesmo nos centros urbanos o quadro não era muito diferente. As escolas missionárias eram as que asseguravam o ensino para a população negra que conseguia obter alguns dos requisitos para ir à escola. Apesar desse facto e de outros duros constrangimentos para as comunidades nacionais, a maioria da população moçambicana manteve, durante o período de colonização, a sua riqueza cultural manifestada pela diversidade linguístico-cultural. As línguas nacionais são uma das riquezas que tornam Moçambique, também, num espaço peculiar, paralelamente a outros países africanos. Por isso, durante séculos as comunidades continuaram com as suas práticas e saberes culturais transmitidos pela oralidade de geração em geração.

Porque apostar nas fontes orais em Moçambique?

Moçambique, assim como muitos países em desenvolvimento, enfrenta o problema da falta de pesquisa e registo de fontes orais, assim como a sequente ausência de fontes escritas. Pensamos que a aposta na recolha de depoimentos poderá contribuir para dar resposta a essas preocupações e contribuir para a consolidação de conhecimentos escolares, particularmente nos currículos educativos locais onde são reservados 40 por cento do tempo lectivo para a realidade próxima do aluno. Pois, quando as fontes estiverem processadas e preservadas, mais facilmente poderão ser usadas para diversas finalidades. Desse modo, o esforço contribuiria na criação de acervos das identidades culturais particulares em Moçambique. Identidade cultural entendida como um conjunto de valores, tradições, códigos transmitidos de gerações mais velhas para as mais novas, como também as formas de governação e da história recente de Moçambique.
Em Moçambique, onde há ainda diversos grupos etnolinguísticos, as identidades de cada grupo formam, por semelhança, a identidade do país e, ao mesmo tempo, as diferenças fortalecem, ainda de forma particular, esses grupos. Isso faz com que os participantes que actuam em cada campo específico procurem preservar o que os identifica, podendo se destacar a sua relação com o meio ambiente, preservação de recursos escassos, resolução de conflitos de posse de terra, etc.
Dessa forma, a fortificação das identidades particulares se manifesta pela diferenciação ou semelhança com o outro. Esse sentimento de identidade é tão forte que as pessoas procuram mostrar que acumularam valores culturais ao longo da sua vida, além daquilo que as identifica como parte de um todo: cultura nacional. Há um exemplo importante em Moçambique dessa resistência identitária que se situa na região norte de Moçambique, concretamente em Nampula.
Nessa região, as mulheres são consideradas as mais bonitas do país, por possuírem características fenotípicas associadas às origens bantu-arábicas. Conscientes disso, elas se produzem de forma a mostrar a sua meiguice, mestiçagem, para que sejam vistas e tratadas como diferentes das do resto do país. Suas roupas, penteados, tratamento da pele, etc., são fantasiados no sentido de marcarem fronteira com outras mulheres de Moçambique. Estabelece-se entre elas um forte sentido de unicidade e cultivam hábitos que as identificam em qualquer lugar do território.
Outro exemplo de diferença e semelhanças, também visível em Moçambique, é o das demonstrações de manifestações culturais, por exemplo festivais, que têm lugar no intervalo de dois no país. O encontro de grupos culturais, especialmente de canto e dança, nesses festivais, mostra claramente as diferenças e semelhanças e suas interacções com a comunidade. Nota-se a exuberância de cada grupo no sentido de marcar sua particularidade ancestral.
A relação entre as identidades particulares dos grupos sociais em Moçambique é importante para o desenvolvimento e a afirmação do país como um todo. Ou melhor, o reconhecimento dessas diversidades etnolinguísticas é para Moçambique um elemento importante para a unidade nacional. Quer dizer, a cultura deverá ser tomada como chave para “cimentar ou cristalizar” a identidade histórica, social e nacional partindo dessa diversidade. Somos de opinião que trabalhar com as fontes orais poderá contribuir para se encontrar possível unidade política, que poderá consolidar a nação, onde o cruzamento e a partilha das entidades culturais tenderão para uma maior harmonia social e cultural. Pois a nacionalidade do povo moçambicano como entidade nacional cultural, ainda se encontra fortemente influenciada pela imposição exógena.
É nesta perspectiva que convidamos as instituições de ensino superior a participar nesta reflexão e contribuir na grande mudança que urge no país — conhecer e compreender a diversidade cultural da sociedade moçambicana. Para isso, a disponibilidade de fontes orais já tratadas ou transcritas e editadas em livros de temas etnográficos locais será de extrema importância quer para os professores quer para os alunos.
Como se sabe, uma das discussões a levar em conta quando se trata de pesquisa social em África são a tradição oral e as fontes orais. De modo particular, as sociedades da África meridional são predominantemente de tradição oral. Em Moçambique, assim como em outros países da região, tais fontes constituem o principal instrumento de comunicação e de pesquisa. A escrita é ainda um privilegio dos grandes centros urbanos, o que não quer dizer que as cidades estejam isentas da tradição oral. Nestes países, a tradição oral constitui o veículo que permite a transmissão de conhecimentos de geração para geração. Amadou Hampâté Ba (1977), afirma que quando falamos de tradição oral em relação à história africana, referimo-nos à tradição oral e nenhuma tentativa de penetrar na história e no espírito dos povos africanos terá validade se não (a menos que) se apoiar nessa herança de conhecimentos de toda espécie, pacientemente transmitidos de boca a ouvido, de mestre ao discípulo.
Por esse motivo, manifestações da tradição oral dos grupos sobre os quais se debruçará e estudará ao longo das pesquisas que os cientistas sociais vierem a desenvolver deverão ter sempre em conta produzir fontes históricas que permitam contribuir para se escrever e estudar a história recente de Moçambique, porém, é importante salientar que os materiais a produzir, provenientes de entrevistas e outras formas de recolha de informação (as entrevistas), estarão voltados também, e necessariamente, para o estudo e a valorização do papel da tradição oral.
Para se entender como a tradição é incontornável quando se estudam as sociedades humanas, vale a pena reflectirmos sobre a tradição oral e sua importância no contexto do continente africano. Para algumas sociedades africanas, o tempo divide-se segundo dois registos diferentes: mítico e social. O tempo “mítico” é caracterizado pela representação fantástica do passado. Esse passado é fundamentado pela inexistência de fronteiras ou delimitações do período em que os factos ocorreram. As épocas são datadas como referência aos eventos que as caracterizaram. Não há, segundo esse registo, o rigor cronológico.
Muitas vezes, o tempo é representado pelos grandes acontecimentos locais ou regionais, como por exemplo, as consequências das calamidades naturais: uma seca prolongada, cheias que provocam desgraças nas comunidades, grandes pragas que destruíram culturas, etc. Ou ainda a morte de um grande líder tribal. Essa forma de medir o espaço temporal não específico, contudo, permite aos membros das sociedades perceberem as mudanças sociais ocorridas.
Para os autores, o tempo mítico está frequentemente relacionado com factores externos ao indivíduo, como os fenómenos cósmicos, climáticos e sociais, sobretudo quando são recorrentes. De acordo com os autores, “entre os adeptos das religiões africanas tradicionais, geralmente conta-se a idade pelo número das estações chuvosas. Para identificar que um homem é idoso, fala-se do número das estações das chuvas que ele viveu ou, através de uma imagem, que ele “bebeu muita água”. Na verdade, estas experiências estão gradualmente a desaparecer devido à não valorização das fontes orais um pouco por toda a África e, de um modo particular, em Moçambique.
Já o tempo social é representado pela história vivida pelo grupo ao longo do tempo. A história é transmitida por representantes ou personagens que simbolizam o poder, como patriarcas, chefes de clã ou o rei. Muitas vezes esse poder está relacionado a representações simbólicas cujo valor é passado de geração para geração. Acrescentam ainda que o próprio carácter social da concepção africana da história lhe dá uma dimensão histórica incontestável, porque a história é vida crescente do grupo. O tempo não é a duração capaz de dar ritmo a um destino individual; é o ritmo da colectividade. Não se trata de um rio que corre num sentido único a partir de uma fonte conhecida até uma foz conhecida. Por estas razões, a história não é história, mas memória, e o tempo da história quando vier será de outro modo que não o das sociedades ocidentais, infelizmente paradigma das universidades e dos estudos em grande parte de África.
A complexidade da tradição oral leva quase sempre ao questionamento da sua legitimidade como fonte histórica. Isso não acontece apenas com a tradição oral em África, mas em todas as outras sociedades onde predomina a oralidade. No entanto, a principal característica das sociedades de tradição oral é o comprometimento dos seus membros em relação aos “factos da fala”. Nas sociedades da escrita, ao contrário, os compromissos são fechados de acordo com documentos oficiais autenticados pelos serviços dos notários e com carimbos ou selos fiscais. Porém, nas sociedades de tradição oral, a palavra substitui todo esse complexo. A palavra é valiosa e não contém apenas o valor moral, como também é associada à divindade, às forças que actuam fora da vontade do indivíduo. Nessas sociedades “o homem está ligado à palavra que profere. Está comprometido por ela. Ele é a palavra, e a palavra encerra um testemunho daquilo que ele é. A própria coesão da sociedade repousa no valor e no respeito da palavra” (Hampâté Ba,1977). Neste sentido, a tradição oral não se limita a histórias e lendas ou mesmo a relatos mitológicos ou históricos; os gritos estão longe de ser seus únicos guardiões e transmissores qualificados: “A tradição oral é a grande escola da vida, dela recupera e relaciona todos os aspectos”.
As tradições orais são obras literárias que deveriam ser estudadas do modo como acontecem no meio social. Para o caso de Moçambique, sabemos que o canto e o conto encontram-se embutidos na literatura oral. Por isso, o registo de depoimentos sobre práticas e saberes culturais inclui, ao mesmo tempo, expressões poéticas que valem a pena ser preservadas devido ao seu valor e a história dessas sociedades é a história dos seus cantos e contos e do seu conteúdo. Muitas vezes, a sua interpretação exige profundo conhecimento da sua origem. Pois, as tradições orais africanas abrangem o vasto universo da literatura oral (provérbios, orações, mitologias, lendas, expressões idiomáticas, etc.), aspectos que não poderão ser excluídos nos depoimentos a ser pesquisados pelo investigador sociocultural, ou seja, o que Maurice Halbwach (2008) designou de memória histórica. As tradições particulares são as que pertencem a cada grupo e a sua preservação é feita ao nível mais restrito, incluindo a família. Os grupos e instituições reconhecem o valor singular dessas tradições.
Nesta linha de compreensão, a reflexão que propomos aos pesquisadores sociais é que levem em conta a superfície social dos aspectos mais relevantes dos grupos a ser pesquisados, dado que, cada tradição tem a sua própria superfície social. De acordo com Vansina, chama-se a atenção de que algumas manifestações da tradição oral representam memórias colectivas. Cada grupo social possui valores que o representam, e ele designou estes valores de estrutura mental. Trata-se das representações colectivas inconscientes de uma civilização, que influenciam todas as formas de expressão e, ao mesmo tempo, constituem a percepção do mundo.
Pensamos que estes aspectos são fundamentais para a pesquisa que poderão realizar-se em todo o país. De acordo com a apresentação que vimos fazendo, torna-se evidente que os instrumentos de investigação de culturas específicas das comunidades se enquadrem nas técnicas e estratégias inerentes à metodologia da história oral. Contudo, a sua aplicação, num país como Moçambique, exige que se conheçam, de facto, as diferentes superfícies sociais que operam na sociedade. Vansina nos alerta, ainda, sobre o perigo de mergulhar num terreno tradicional apenas com ferramentas modernas. Realmente, precisamos de lançar mão nelas, mas devemos estar atentos para especificidades históricas e culturais dos grupos com os quais vamos trabalhar.
É neste sentido que insistimos, uma vez mais, para as instituições de pesquisa do país envidarem esforços no intuito de treinar técnicos e colaboradores capazes de discutir os mecanismos, aprofundar e cruzar conhecimentos locais, de modo a recolher informações que mereçam ser preservadas para a posteridade.

Considerações finais
Actualmente, quase todas as instituições de pesquisa em ciências sociais e universitárias contemplam o programa de história oral. Trata-se de um dos campos muito usados para a formação do acervo audiovisual textual e iconográfico. As entrevistas de história oral permitem interagir com pessoas cujas experiências de vida sejam relevantes para as comunidades, tais como a visão da criação do mundo, experiências de vida para a manutenção da ordem social, estrutura social, práticas e saberes culturais típicos, lutas de sobrevivência e de sacrifício, suas expectativas, etc.
Nas comunidades rurais em Moçambique, os líderes comunitários, religiosos, tradicionais (régulos e seus súbditos) e idosos são ainda, figuras muito importantes porque, de certa forma, são guardiãs dos saberes e práticas culturais. Por isso, buscar suas experiências nas próprias comunidades ultrapassa a simples necessidade de preservar fontes, é antes de tudo, a necessidade de preservar o património intangível de toda a sociedade moçambicana.
Como sempre, os depoimentos devem responder questões fundamentais: porquê, como e onde. Contudo, a complexidade e a heterogeneidade do universo de pessoas a entrevistar, quer no meio urbano quer no rural, inclui elites políticas, soldados rasos, líderes tradicionais, pessoas ligadas à história de instituições económicas, politicas, sociais, culturais, desportivas, os movimentos sociais e sindicais, organizações juvenis e de mulheres, académicos, investigadores, professores, artistas, etc. Na verdade, é esta complexidade e heterogeneidade que constitui a nossa sociedade cujo registo oral deve merecer a nossa atenção.

REFERÊNCIAS
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—. Ouvir Contar: Textos em História Oral.- 1ª Ed. Rio de Janeiro.
Ed. FGV. 2004
—. A vocação totalizante da história oral e o exemplo da formação do acervo de entrevistas do CPDOC. X Congresso Internacional de História Oral. Rio de Janeiro. 1998
BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembranças de velhos. 3ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004
HALBWACH, Maurice. A memória colectiva. São Paulo: Centauro, 2008
KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra. Lisboa: Europa-América, 1979, vol.1.
— & HAMA, Boubou. “Qual o lugar da história na sociedade e na cultura da África?” In: História Geral da África. São Paulo: Ática, 1981, vol. 1
MARCONI, Maria Luisa de Castro. “Cultura escolar e cidadania: circulação de ideias, discursos e modelos educativos, manuais e iconografia”. Junho de 2008. Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - Universidade do Porto.
MATUSSE, Renato. “Oral traditions in Mozambique: a general overview. In: Ngwabi Bhebe (ed.). Oral tradition in southern Africa. Windhoek : Gamsberg, 2002
THOMPSON,Paul. Vozes do Passado: História Oral. Ed. PAZ E TERRA S/A. Rio de Janeiro. 2002

ENTREVISTAS
Domingos Artur, 2009; Vitorino Sambo, Elton Beirão, Manuel Rodrigues João, João Joaquim Juma e Manuel Luís Meno

*Investigador do ARPAC- Sofala