Augusto Paulino
Em
comunicado, a Presidência da República refere que “tendo decorrido o
prazo legalmente estabelecido para o exercício do cargo de
procurador-geral da República, renova o mandato de Augusto Raul Paulino
para o referido cargo através de Despacho Presidencial”.
O juiz Paulino, que foi nomeado para um primeiro mandato em Agosto de 2007, substituiu no cargo o juiz Joaquim Madeira.
Até
à data da sua nomeação, em 2007, Augusto Paulino desempenhava as
funções de presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e em
tempos assumiu o de juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Maputo e de
juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo.
Exerceu
ainda funções na Secção de Instrução Criminal, 8ª Secção Criminal e na
4ª Secção Civil no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Em 2002 foi
transferido para a 10º Secção Criminal.
A
renovação de mandato de Paulino é sinal de que cumpriu com os
“mandamentos” do Presidente da República, de que deveria “estreitar a
sincronia entre as diferentes instituições de promoção da justiça como
meio para garantir a ordem jurídica e liberdades dos cidadãos”.
