sábado, 19 de novembro de 2016

Repetição (2007) IMPORTADOS DA ÁSIA COMO MATERIAL DE PROPAGANDA FRELIMO CONTRABANDEA ELECTRODOMÉSTICOS

TERÇA-FEIRA, DEZEMBRO 18, 2007

O caso Augusto Paulino, PGR, e a Desinformação do Paul Fauvet

Paul Fauvet publicou ontem no allafrica (pode ler aqui), um artigo de opinião descrevendo o artigo do Zambeze, o qual se pode ler na sua íntegra no Nação Coragem, como uma desinformação. Leia também alguns comentários no Diário de um sociólogo.

Nota:O que me surpreende é de todo o seu esforço de fazer do artigo do Zambeze uma desinformação, Paul Fauvet não diz se os 300 milhões de meticais de antiga família foram ou não levantados e para que fim. A outra coisa é de Fauvet alegar que o processo-crime contra Augusto Paulino se destinava para fazer com que ele não fosse nomeado Procurador-Geral da República. Então, terá sido algum dos conselheiros de Armando Guebuza a fazer esta conspiração, supondo que só eles é que conhecem o plano do PR?

IMPORTADOS DA ÁSIA COMO MATERIAL DE PROPAGANDA FRELIMO CONTRABANDEA ELECTRODOMÉSTICOS

Retirado na sua íntegra daqui.

O Departamento de Administração e Finanças do partido FRELIMO está a encobrir a importação clandestina de televisores, antenas, leitores DVDs, cassetes áudio, aparelhos de frio, máquinas de lavar entre outros electrodomésticos, ao solicitar às Alfandegas a saída antecipada desta mercadoria alegando tratar-se de material para propaganda política. Na Direcção Nacional das Alfandegas há apenas o registo de saída antecipada de contentores de máquinas eléctricas para escrever, capulanas e pastas dentífricas com o retrato de Armando Emílio Guebuza.
Acredita-se que a referida mercadoria destinava-se ao abastecimento de diversos estabelecimentos comerciais pertencentes a simpatizantes da formação política no poder
Em contrapartida, o partido ganha alguma comissão em função da quantidade e da origem do produto importado ao país.
Segundo apurámos no passado dia 29 de Abril de 2004, o Departamento de Administração do partido FRELIMO enviou um ofício à Direcção Nacional das Alfândegas solicitando a saída antecipada de três contentores contendo 3300 caixas de pastas dentífricas destinadas à próxima campanha eleitoral.
“Pela presente, solicita-se a V. Excia, a saída antecipada de 3 contentores contendo pastas dentífricas pertencentes ao partido FRELIMO, conforme factura proforma nº MIT/EXP/2975/2004 de 26 de Janeiro de 2004”, lê-se no expediente assinado pelo chefe do Departamento da Administração da FRELIMO, Maria Luísa Tembe.
De acordo com fontes do ZAMBEZE, um dos contentores trazia diversa mercadoria não declarada no expediente daquele partido com destaque para 21 televisores Samsung, seis caixas de antenas, cinco caixas de cassetes áudio TDK, três caixas contendo leitores para DVDs, Shampoo, 83 caixas de diversas marcas de perfume e cerca de 60 caixas de copos no valor de 41 mil dólares norte-americanos.
Apesar desta ilegalidade constatada pelos supervisores das Alfandegários, o director Nacional das Alfândegas, Barros dos Santos, deu parecer favorável ao partido e ordenou ao mesmo para que regularizasse a situação num período de dez dias.
No mesmo despacho, Barros dos Santos ordenou à Direcção de Investigação daquela instituição subordinada ao Ministério do Plano e Finanças para acompanhar o expediente até ao seu desfecho.
De acordo com dados na posse do ZAMBEZE, no passado dia 12 de Maio de 2004, a Frente de Libertação de Moçambique solicitou à Direcção Nacional das Alfândegas a saída antecipada de um contentor contendo quantidades não especificadas de máquinas eléctricas para escrever.
Ironicamente uma semana antes da entrada deste pedido, o director Nacional das Alfândegas emitiu um despacho favorável ao expediente da FRELIMO na qual recomendava àquela formação política para regularizar a situação no prazo de uma semana.
“Autorizo a saída antecipada. Prazo para regularizar oito dias”, lê-se no despacho de Barros dos Santos lavrado no dia 07 de Maio último.
Na sede do Partido Frelimo, o ZAMBEZE não pode obter a versão de Maria Luísa Tembe, chefe do Departamento de Administração e responsável indicada para se pronunciar sobre este assunto. Ela andava sempre ocupada, segundo nos disseram.

ZAMBEZE - ALVARINHO DE CARVALHO - 26.08.2004

Nota:
A publicacão deste artigo neste blogue, se deve para provar ao anónimo da sua originalidade, associando à minha preocupação pessoal por este caso não ter tido pés para andar. Afinal, este é um dos exemplos dum aparelho judiciário paralítico que temos.

Meu caro anónimo

Para permitir que muitos dos frequentadores deste blog possam ler a sua opinião do artigo de opinião de Edwin Hounnou publicado neste a 30 de Julho de 2007, sob o título, Frelimo faz contrabando de mercadorias, transcrevo na íntegra o seu comentário:

"O SENHOR PSEUDONOMINADO Edwin Hounou , achamos que deve estar tolo em publicar fofocas e mentiras em todos cantos a procura de algum lugar na perdiz , duvido que atinja seus objectivos pois nos proximos pleitos eleitorais a sua ave sera sepultada."


Nota do Reflectindo:

- É importante que o caro anónimo saiba que não foi Edwin Hounnou que publicou o seu artigo neste blog. Fui eu;

- Edwin Hounnou não me pediu para publicar o seu artigo, porque ele nem sequer me conhece. O artigo foi publicado em primeira mão pelo jornal Tribuna Fax;

- Se Edwin Hounnou não tem o direito de publicar actos de corrupção e de paralesia do nosso aparelho judiciário como estes, isto é o seu direito de cidadania não se estende até lá, por suas simpatias partidárias(?), não cabe a mim para dizer. Para mim, ele está no seu direito pleno de combater ilegalidades e injustiça, usando os instrumentos que possui. Se estou errado que os leitores me corrijam.

- Para saber que nem foi Edwin Hounnou que publicou o facto (a descrição dá para acreditar que é um facto) pela primeira vez, publicarei nas próximas horas o artigo original, publicado a 26.08.2004, por Alvarinho de Carvalho, no Zambeze.

DOMINGO, DEZEMBRO 16, 2007

Quem interpela a Filipe Paúnde? (1)

Filipe Paúnde, Secretário-Geral da Frelimo, é citado pelo allafrica como tendo afirmado o seguinte:

... The most important of these is the central port city of Beira, the second largest city in the country. Paunde declared that the major improvements this year in Beira - including protection against coastal erosion, the new water supply system, a new morgue, and new health facilities - were not the work of the Renamo municipal council, but of the Frelimo central government.
"The amount of money Beira Council raises from its own resources in a year isn't even enough to pay their staff for five months"...


Eu pergunto se há em Moçambique quem o possa interpelar por um discurso como este em que ele mete muita confusão entre a Partido Frelimo e Governo moçambique e Partido Frelimo e o Estado moçambicano.

Sobre a crítica e os críticos do crítico: o caso Custódio Duma

Imaginem isto que se passou num tribunal em Nampula (tudo com pessoas que conheço): um indivíduo se queixa que um amigo a quem lhe confiara dinheiro para a compra duma casa, lhe desviou todo ele. Ao notificá-lo, o queixoso escreve com erro o nome do amigo desviante. Mas o interessante, foi de que chegados no tribunal, o advogado do desviante pega como sua defesa que o arguido não era seu cliente porque o nome o seu (do cliente) não se escrevia como o que era na notificação. Qual é a utilidade na sociedade deste tipo de defesa? Sabia o advogado de quanto custou aquele tempo todo aos moçambicanos em termos de salários de toda a gente que esteve no tribunal naquele dia?

Esta introdução é a propósito da discussão sobre as críticas do jurista Custódio Duma.

Custódio Duma deve estar muito feliz porque pelo menos e pelo que podemos ler no Diário de um sociólogo também aqui e em muitos outros blogues, muitos são os que o aplaudem. Isto se os seus críticos não forem arrogantes, achando-se, isto é, auto-classificando-se de maioria em "qualidade", os melhores analistas, de melhores cientistas, de únicos objectivistas, de mais realistas, eticetra, eticetra. Mas isso não é problema nem é anormal.

Por outro lado, ele, Duma, deve estar ciente senão mesmo felicíssimo que é por acertar a sua crítica e a quem critica, por ser frontal e dar uma mensagem clara, que há os que apontam canhão contra ele. Isto é o que ele expressa claramente aqui. Não digo e nunca direi que ao Custódio Duma não se deva interpelar, pois só com interpelações ele, um cidadão e jovem promissor , poderá se desenvolver. Porém, o que tem me preocupado é de a maioria dos seus críticos jogarem o papel de advogados à situação a que Duma critica. É pior a tendência de o desqualificar profissionalmente, não menos pela escolha que fez em trabalhar com assuntos ligados a direitos humanos e numa organização não governamental como a Liga dos Direitos Humanos (LDH). E, não é menos pior que os seus críticos sejam pessoas ligadas ao poder em Moçambique que manifestam claramente um medo às suas críticas, lançando Custódio Duma para arena política como seu aspirante e consequentemente quem fará o que os actuais governantes fazem. - saque ao Estado Isto é ao menos desacreditar a todos os moçambicanos. É uma autêntica especulação, uma intriga que menos perturba aos seus críticos.

Entanto que seu leitor assíduo, penso que Custódio Duma não critica para ser aplaudido por todos, antes pelo contrário. Como seria isso possível que até aos que ele critica, ele quisesse que o aplaudissem? Mesmo quem o aplaude não vai ao debate para encerrá-lo, vencendo os críticos do Duma. Custódio Duma, pessoa com quem nunca fisicamente me encontrei, é frontal e diz o que lhe vem da alma e solidarizando-se com os espezinhados . Nos debates dos seus textos, exigindo-se provas das suas afirmações, têm havido esforço por parte de alguns em apresentar casos de exemplos em relação à sua preocupação. Tristemente, esses casos não interessam aos seus críticos que preferem encontrar onde ele falha ao invés de o completarem.

Apenas para lembrar a alguns, estando Custódio Duma a estudar no Brasil, fez ele uma crítica severa a embaixadora do Brasil em Moçambique e não só, mas também descreveu a forma como o racismo manifesta num país sob slogan de Brasil um país de mestiçagem. Foi um tema polémico entre brasileiros pelo menos no Moçambique para todos, onde se notavam comentários de muitos a favor e contra ele.

Em 2005, Custódio Duma, ainda com o seu posto de trabalho em Nampula, repudiou publicamente o discurso anti-constitucional do então Primeiro-Secretário da Frelimo, leia (aqui) escrevendo uma carta aberta. Infelizmente, um artigo publicado em blogues bem frequentados, nomeadamente no Moçambique para todos e ideias para debates nenhum dos actuais críticos comentou antes pelo contrário ele sofreu ameaças fortes o que podia ter-lhe afrouxado, se não escolhe o desafio como parte da sua vida e forma de contribuir para o País.

Custódio Duma não se limita à análise da situação do país, mas a do continente, o que revela preocupação dum africano pela situação em que o continente se encontra como se pode ler aqui. É neste contexto, que acho que o mais importante seria começar a discutir a solução dos problemas que analisar palavra por palavra que ele escreve, por vezes isoladamente para desqualificá-lo e, o mesmo é com Azagaia ou seja com o jovem Edson da Luz com o risco de isso não se limitar em debates. Uma análise de palavra por palavra, frase por frase e tudo isolado ao contexto é para além de ser inútil é dispendioso.

É estranho, mas é verdade que há quem pensa que contribui num debate, quando num comentário querem saber se um outro queria escrever caro ou carro enquanto que o contéudo deixa tudo clarinho que ele queria escrever caro. E, porque não ir até onde se procura a autoridade de quem processa um criminoso assumido e reconhecido? E, não fomos obrigados a provar que em Moçambique não há corruptos porque não há autoridade para processar a um corrupto?

Mas a análise ortográfica, morfológica e sintética em temas que nada tem a ver com a linguística, parece-me ter um único objectivo: fazer escapar os criminosos.

QUINTA-FEIRA, DEZEMBRO 13, 2007

Administrador de Moatize demitiu-se

Coisa inédita em Mocambique, mas muito boa e que vale a uma publicacão ampla. Segundo o Mocambique para todos, o administrador de Moatize, Adelino Andissene, pôs o seu cargo à disposição do governador da província de Tete. Há quatro meses que a administração distrital de Moatize não recebe dinheiro nem do Fundo de Iniciativa Local nem para as despesas de funcionamento. As contas da administração são pagas pelo próprio administrador.
Sou de opinião que se os nossos governantes, os altos funcionários do Estado ou outros em comissão de serviço aprendessem a agir como este administrador, Moçambique teria começado a caminhar para frente.

SEGUNDA-FEIRA, DEZEMBRO 10, 2007

Sobre a sondagem interessante.

Na página de oponião do Jornal Notícias na edicao de 11/1272007, Mia Couto escreve sobre a sondagem interessante.

Eis o artigo:

Brown e Mugabe: a propósito duma sondagem!
SR. DIRECTOR!

Na sua edição do passado sábado, dia 8 de Dezembro, o seu jornal publicou uma notícia que, a nosso ver, constitui um grave atentado à verdade dos factos. A notícia intitulada “BROWN PERDE APOIO A FAVOR DE MUGABE” refere uma “sondagem pública feita pela prestigiada estação BBC. O articulista da AIM diz textualmente que “a sondagem deixa muito claro que o público mundial apoia o Presidente Mugabe...”

1. Na realidade, não se trata de uma sondagem. A rubrica “Have You Say” é um blog promovido pela BBC e em nenhuma circunstância se apresenta ou pode ser tomado por uma sondagem. O jornalista sabe a diferença entre uma coisa e outra.

2. A pergunta formulada pela BBC nesse fórum de debate não é se se apoia Mugabe ou Brown. A pergunta é completamente outra: se se apoia ou não a atitude do primeiro-ministro Gordon Brown em não participar na Cimeira de Lisboa. Os leitores poderão consultar esse blog no seguinte endereço: http://newsforums.bbc.co.uk e verificarão por si mesmos que a pergunta não tem nada a ver com o que o jornalista da AIM estranhamente conclui para, a seguir, embandeirar em arco sobre ilações como esta “que em eleições mundiais... Mugabe iria ganhar com uma vitória esmagadora, enquanto Brown sofreria a sua maior e humilhante derrota...”

3. Consultado o site, os leitores poderão confirmar que a pergunta sobre a adequação da postura de Gordon Brown é explicada num texto que contrapõe Brown a Durão Barroso, e não a Robert Mugabe. Reproduzimos textualmente as perguntas que encerram o texto: “Who is right on the boycott issue, Mr Brown or Mr Barroso? Could the row between Britain and Zimbabwe overshadow other issues at the summit? What do you want the summit to achieve?” Quem está certo na questão do boicote, o Sr. Brown ou o Sr. Barroso? Pode o clamor entre a Grã-Bretanha e o Zimbabwe ofuscar os restante assuntos da cimeira? O que desejaria que a cimeira alcançasse? como se pode constatar, nada, mas absolutamente nada sobre um eventual apoio ao Presidente Robert Mugabe.

4. Quem visitasse o blog no dia 8 de Dezembro verificaria que os 840 comentários registados apresentavam um balanço equilibrado entre quem apoiasse e criticasse a postura de Gordon Brown. Constataria, igualmente, que muitos dos que se opunham ao boicote de Brown também condenavam o regime de Mugabe.

Em conclusão, a notícia mencionada é um grave atentado contra a ética profissional e, não fosse conhecer o autor, poderia concluir que se trata de uma tentativa tosca de manipular a opinião pública moçambicana.

Mia Couto

SÁBADO, DEZEMBRO 08, 2007

Uma sondagem interessante

O jornalista e director da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Gustavo Mavie, escreve um grande artigo sobre a presença do Robert Mugabe na Cimeira de Lisboa. Mavie, baseando-se em resultados de uma sondagem, cobrindo apenas a 151 pessoas, diz que Brown perde a favor de Mugabe. Ainda, interpretando esta sondagem, Mavie vê-na mundialmente representativa como o posso citar: ”… esta sondagem mostra que é vista da mesma maneira pela maioria das pessoas em todo o mundo”. ( Gustavo Mavie in Jornal Notícias online, 8/12/07).
Assim estamos a ter boas informações sobre a cimeira de Lisboa.

QUARTA-FEIRA, DEZEMBRO 05, 2007

Não há barulho

Sob proposta do Conselho Municipal e quando aprovada pela Assembleia Municipal de Maputo, o órgão legislativo, Marcelino dos Santos poderá ser nome duma rua, nomeadamente a chamada Dr. Lacerda de Almeida, no bairro de Chamanculo.

Porém, admiro bastante da maneira como o Notícias escreve sobre esta proposta que nada traz diferença em relação a proposta e aprovação da denominação à Praça André Matsangaisse, na cidade da Beira.

Secretismo na Comissão Nacional Eleitoral

Primeiro para uma reflexão!

É do conhecimento de muitos que a Comissão Nacional Eleitoral em Moçambique se tem regido por um secretismo. Mas porquê ele tem que existir? Quem se beneficia dele?

TERÇA-FEIRA, DEZEMBRO 04, 2007

Moçambique: de república à monarquia

Falar de Moçambique rumo a um sistema monárquico como afirma o deputado António Muchanga, parece ser muito coerente. Mas que tal se isto passasse por um referendo que por uma decisão que pareça vir de uma única família? Leia os artigos do Miradouro e da Nação Coragem.
P.s.
No blogue da Ivone Soares já se discutiu também sobre a incursão da Primeira-Dama. Leia aqui.

DOMINGO, DEZEMBRO 02, 2007

Pedro Nacuo debruca-se sobre o caso das bandeiras

Retirado do Jornal Notícias
Por Pedro Nacuo
EXTRAS - As bandeiras...

NAS vésperas das últimas eleições legislativas e presidenciais, em 2004, o Partido Independente de Moçambique (PIMO), veio a Cabo Delgado, sob direcção da sua principal testa, Yá-cub Sibinde, em viaturas e algumas dezenas de litros de tinta branca e uns tantos pincéis, para colocar o seu nome em quase tudo o que fosse fixo.

Paredes, estradas nacionais, árvores de reconhecida exuberância e pedras à beira da estrada em todo o corredor para o norte da província, distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Mueda, Muidumbe e Nangade, e para o sul, Chiúre até atravessar o rio Lúrio, nos distritos de Eráti e Nacarôa.

Tudo pela estrada era PIMO e, na véspera da visita do então, Presidente da República, Joaquim Chissano, a ECMEP recebeu ordens de se munir com a mesma capacidade que o PIMO tinha, desta feita para ir apagando todo o PIMO pela estrada. Parecia brincadeira, uma viatura com tinta preta e pincéis para ir apagando o que a branco estava escrito. E a ECMEP esqueceu-se (não conseguiu ver) em pelo menos duas pedras depois de Chiúre e igual número entre Ancuabe e cruzamento de Meluco...

Na cidade de Pemba, o delegado político do PIMO acabou sendo intimado para responder em tribunal por haver colocado a sua propaganda em locais “não próprios” e sujado a cidade com a sua tinta.

Isto nos vem à memória por causa das bandeiras (políticas) da Beira, sobretudo porque as análises que estão a ser feitas são-no no sentido de que estão na Beira, uma forma distorcida que, infelizmente, os cientistas e comentaristas da actualidade encontraram para serem úteis. É como me dizia, em 1985, Kurt Madorim, um holandês que “numa sociedade de muita preguiça todos correm para a política, a única forma de ser importante, muitas vezes sem fazer nada...”

Nos tempos que correm ainda se pretende confundir a política com algumas leis, interpretadas, como é lógico, ao sabor dos respectivos protagonistas, daí que “lugar impróprio” tanto pode ser perceptível como não significar quase nada.

Ora, não sendo só das leis actualmente em vigor que nós vivemos, vamo-la perceber como, e muitas vezes, vivemos também das normas éticas e morais, não previstas em algum instrumento legal e assim fazemos a convivência democrática, consolidamos a paz e fazemos a unidade nacional.

Comecemos pelos símbolos do PIMO pelos locais e estradas de Cabo Delgado, que tiveram que ser apagados. Deviam sê-lo? Não deviam? A imprensa escreveu inclusive quando foi para o município de Pemba processar judicialmente o representante daquele partido...

Não havia analistas, comentaristas e o Ministério da Administração Estatal (MAE) estava? Estava claro que ninguém, à luz da lei, poderia proibir aquele partido de fazer o que fez, mas que ficava feio, também é verdade! Todo o lado PIMO, PIMO, PIMO... estava em demasia em locais “impróprios”, impróprios não por lei, mas do ponto de dista ético e moral saía muito mal.

Ninguém já ficou preso, na Beira, Pemba, Ilha de Moçambique e outras cidades, principalmente costeiras, por prática de fecalismo a céu aberto, simplesmente porque nada está legislado contra esse procedimento. Mas há que reconhecer, pelo menos em relação à Beira e Pemba, que o fenómeno tende a diminuir e no caso de Pemba está quase no fim.

É porque as normas éticas, o dia-a-dia e a mensagem da municipalidade foram mais fortes que a lei que não existe, “que não se deve defecar em lugares impróprios”. Se se apanhar a fazê-lo ninguém te leva à prisão, mas fica feio!

Também por lei todos podemos colocar as bandeiras onde quisermos. Mas não me dirão que fica bonito o que vejo pelas matas da minha província, Renamo e Frelimo em cima de árvores de florestas liana, estepe ou de savana, onde ninguém vive... pelas bermas das estradas, bandeiras em quase todas as casas, outras a confundirem-se com aquelas que identificam casas de curandeiros ou aquelas de onde saíram crianças para ritos de iniciação...

Em Pemba, jovens organizados por quem (não sei), sempre que há uma visita alguém abastece de combustível as suas motorizadas, das tantas “Xintians” que há por aí e vão ao aeroporto, como se de batedores se tratassem, receber a ilustre visita.

Se calhar, conforme a origem do patrocínio, os jovens amarram bandeirinhas nas motorizadas para a recepção. E quiseram fazer isso com Jaime Gama, presidente da Assembleia da República portuguesa e viriam a piorar com a Sua Alteza, príncipe Aga Khan. Receber visitas com bandeiras partidárias! Bonito? Era local próprio?

A nossa desatenção levou-nos a que, como não somos proibidos de fazer e as normas éticas e morais estão a ser subalternizadas, as nossas cidades virassem verdadeiras “mó-mó-mós” em termos de cores. Aceitamos que cada inquilino aceitasse o amarelo e o azul das nossas duas empresas de telefonia móvel e hoje as cidades moçambicanas, principalmente a Beira, Tete e agora Pemba viraram cidades de cores que em criança tinha aprendido serem de mulheres ciumentas e más.

Em Pemba, até os transportes públicos urbanos, que traziam aquelas suas cores, que temos ainda nas outras cidades, viraram de cor amarelada e com desenhos que só quando os autocarros estão próximos te sentes próximo de um “mó-mó-mó”. São muito feios!

Agora, bandeiras! Se só forem bandeiras, não outra coisa, na verdade, durante muito tempo têm lugares próprios, de respeito, que quando alguém passa diz “aqui é a sede deste partido” e se calhar até passa com um respeito à medida da consideração que tem por ele.

Esse respeito não está em alguma lei, mas existe da mesma forma que não se pode levar alguém à prisão por não ter estado em sentido quando a Bandeira Nacional está a ser içada ou arreada. Mas fica feio ser-se indiferente. São outras normas, muitas vezes com mais valor do que as leis propriamente ditas.

No dia em que, com as bandeiras do Costa do Sol, Chingale, Ferroviários, também levarmos as dos nossos partidos, diremos todos que as levamos para local impróprio. Ou não é?

É dizer a beleza das cidades ou o seu contrário nunca serão legislados e é por aí que elas são diferentes, como pode ser verdade o que uma professora de Economia Doméstica dizia em Chibututuíne, na Manhiça, “a casa tem a cara de quem a habita”.

SÁBADO, DEZEMBRO 01, 2007

António Hama Thai no INGC

Segundo o Jornal Notícias do dia 30 de Novembro, o general de reserva, membro do Comité Central da Frelimo, António Hama Thai, esteve na célula do partido da Frelimo no Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Naturais.

Ajudem-me para voltar ao tema!!!!!!

Recomendação

Recomendo a leitura dos artigos do economista Eugénio Chimbutane no seu blogue “racionalidade económica”, sobretudo os seguintes:
PORQUÊ A HCB AINDA NÃO É NOSSA
PORQUÊ A HCB AINDA NÃO É NOSSA (2)
Multinacionais e Recursos Naturais: Que benefícios para Moçambique?

DOMINGO, NOVEMBRO 25, 2007

Dhlakama nas cerimónias fúnebres de Nyimpine Chissano

O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, esteve presente nas cerimónias fúnebres do malogrado Nhympine Chissano. Leia mais no Meu Ser Original. Fernando Mazanga descreve com pormenor no portal da Renamo, como aquele tornou-se um momento de reconciliação entre o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama e a Ex-1ª Dama da República, Marcelina Chissano.

As assimitrias em Moçambique (2)

Os atributos a regionalista, tribalista e todos os nomes feios que por aí se acham a quem reclama equilibrios sociais, políticos e económicos para todas as regiões do país não é novo. Isso já custou a vida de muitos moçambicanos como sabemos. E para negar a existência de assimitrias semearam-se muitas mentiras e identidades falsas que só agora com abertura democrática estamos a descobri-las.

Se o colonialismo foi culpado pelas assimetrias, pelo que sei, nunca em Moçambique pós-independente houve um plano concreto para reduzí-las. Para tal, é necessário uma política regional e é exactamente isso que é proibido até em falar em Moçambique. Vejamos, até deputados da Assembleia da República são proibidos em falar de problemas particulares das suas regiões. Se o fizerem são atribuidos os tais nomes feios que se acham convenientes. Não é por acaso que os deputados pouco trabalham porque ninguém os controla senão pelos discursos bajulantes ou de atributos ao outro. Quem controla um eleito é o eleitor, o eleitorado, mas em Moçambique é isso proibido, claro duma forma indirecta. É assim que lançam cabeças de lista para zonas/províncias onde ele/ela não tem o mínimo de ideia do que é e muito pouco tem instrumento de comunicação com a maioria da população, com o eleitorado. Não tem raízes e é como um estrangeiro, um turista, vivendo nos hoteis quando ele/ela lá está.

É fácil atribuir culpas ao colonialismo, fugindo da responsabilidade que nos cabe. É isso que temos que reflectir. Nem tudo, o culpado é o colonialismo português. Para quem tinha olhos em 1975 pode confirmar que as assimetrias regionais e mesmo entre cidade e campo mais se acentuam agora ou se mantêm como eram. Dou aqui um exemplo de uma zona de Nampula: até a altura da independência, havia autocarro/machimbombo de Memba passando por Mazua até Alua, algo que desapareceu nos finais de 1976. A linda praia de Simuco era frequentada por turistas. Aliás, as estradas directas que iam de Memba para Mazua/Nampuecha e para Simuco já não existem. É isso que aquela deputada da AR, natural dessa zona devia tratar, mas não faz e vai para uma outra província como turista.

Havia machimbombo que de Nacala passando por Nacala-a-Velha, ia até Nacaroa. Isto para não falar dos comboios Nacala – Nampula ou Cuamba e Lichinga. Muito disto desapareceu nos primeiros anos de independência e muito antes da guerra civil atingir à província de Nampula.

Eu que não tenho medo desses atributos, digo que o pouco que se realiza em termos de equilíbrios regionais é graças a discursos ou manifestações de sentimento como o de Edson da Luz. Se não houvesse isso que alguns consideram de falacioso, a situação teria sido pior do que a que assistimos hoje. Tambem há que dizer que muito do que se considera hoje solução dos desequilíbrios é apenas uma acção populista, caça ao voto, silenciar os que reclamam e enganar a comunidade internacional. Vemos boas escolas nas cidades e ao longo das estradas principais (N1), mas se tu vais mais para o interior, vais lá conhecer o Moçambique real. Dizem expandir o ensino superior, mas se visitas algum estabelicimento na província, ficas a saber que de ensino superior é só nome. Leia também um artigo do Miradouro

SEXTA-FEIRA, NOVEMBRO 23, 2007

As assimitrias em Moçambique (1)

É falacioso o dizer do Edson da Luz do Azagaia sobre as assimetrias em Moçambique neste verso abaixo?

"Tu que és do Centro, és do Norte e as vezes doe-te muito
Ver tua provincia empobrecer, será que Moçambique é só Maputo?"

Isto parte do que está em debate
aqui

QUARTA-FEIRA, NOVEMBRO 21, 2007

A morte de Nympine Chissano e o Poder Judiciário e Político Moçambicano

Mais uma vez, minhas condolências à família Chissano. É verdade que deviamos evitar de ser hipócritas, mas entre esses que acham este ser o momemnto em que se deveria esquecer do que Nympine fez, pode haver gente com quem ele fazia o que fazia – os seus colaboradores. Sou contra a pena de morte e não vou alterar a minha opinião pela morte do Nympine, manifestando o contrário. Para mim, Nympine morreu cedo demais para além de pela idade, ele devia viver mais para ser julgado e se fosse culpado, cumprir a sua pena. Pela idade do Nympine, havia essa probabilidade.

Neste momento, quem perdeu a guerra não é Nympine e nem somos nós os cidadãos pacatos, mas o nosso Poder Judiciário que em muitos anos não conseguiu julgar um acusado de crime de homicídio. Que não tenha sido esse Poder que o acusou em termos jurídicos, mas houve quem o apontou e penso que isso convenceu a maioria dos moçambicanos. A minha sensibilidade diz que até devem ser os homens da Justiça que desejavam ver o Nympine Chissano morto duma forma menos esclarecida e antes do seu julgamento. Essa não deve ser a razão de toda a demora? Não cheira aqui a esperteza do saloio. E, por mais uma injustiça, podem ser os mesmos homens, dos primeiros a depositarem flores sobre as urnas do Nympine e a darem um abraço de condolências a Joaquim e Marcelina Chissano e desejando paz à sua alma – as lágrimas de crocodilo.

Se o ex-Presidente da República teve influência para toda a demora do julgamento do seu filho, ele fez muito mal. Ele não conseguiu livrar o filho de todas as acusações que lhe pesaram na terra ou pedir desculpas ao Povo moçambicanos pelos seus actos.
Mas para mim, mais do que Nympine, o nosso Poder Judiciário e o Poder Político, particularmente da Frelimo, ficam eternamente com todas as culpas. Estes ficaram com a mancha.
Leia também aqui e mais comentários aqui.

O recenseamento eleitoral e a reflexão do Oxalá

Oxalá faz uma reflexão sobre o recenseamento eleitoral no imensis com o seguinte teor:

Caros Amigos,

Recenseamento eleitoral? Comissões? Directores? Técnicos? Registos duplicados? Correcções dos cadernos? Milhões de dólares norte-americanos só para o processo eleitoral? Pelos menos 200 milhões pelas eleições gerais, 44 milhões para as eleições provinciais e adicionalmente apoio financeiro externo? Porque todo isso? Porque não melhoramos o processo eleitoral? Uma coisa como eleições MADE IN MOÇAMBIQUE? Mais eficazes, mais eficientes, e mais democráticas. A modernização e desburocratização administrativa pode começar hoje, como mostre o seguinte exemplo que hoje foi publicado no Jornal Publico:...

Eu fiz um simples cálculo do preço total pela adaptação nacional do Bilhete de Identidade (BI) no processo eleitoral. Se assumimos uma população total de cerca de 20 milhões, a parte dos cidadãos com 18 anos ou mais, ou cidadãos que completem 18 anos até à data das eleições é cerca 46,7% ou 9,34 milhões (segundo o ultimo Recenseamento Geral). Implementar um BI único e seguro com informação completa do cidadão (fotografia, nome, endereço, número da BI, etc.) custo cerca 10,30 – 14,70 dólares americanos (dependente da qualidade, como por exemplo uma imagem holográfica para dificultar falsificações). O preço inclui o equipamento, a plataforma informática, os custos pelas plataformas de telecomunicações, a transferência dos ficheiros já existentes (a maior parte dos dados do cidadão já esta disponíveis no registro civil, necessitando apenas de uma actualização), a identificação electrónica de pessoas, e a produção centralizado e uniformizado dos bilhetes (equipamento com uma capacidade de cerca 4 milhões BIs por mês). O que significado um investimento total entre 96,202 – 137,298 milhões dólares americanos para todas pessoas com direito à eleição. Agora, porquê ir se inscrever no recenseamento eleitoral, se o maior parte dos dados do cidadão já esta disponível do Recenseamento e do o registo de nascimento? Porque não basta um postal para notificar cada eleitor sobre a data, o horário e o local de voto? Porque não basta a apresentação obrigatório do BI e do postal de notificação para votar? Estou seguro de que há muitos mais factores a considerar, mas porque não desburocratizamos as eleições? Acho que existe um potencial colossal pela redução das despesas e a simplificação do processo eleitoral.

TERÇA-FEIRA, NOVEMBRO 20, 2007

Análise numa perspectiva da Sociologia da Cultura

Por João Craveirinha




O Choro aos Mortos




É da praxe humana chorar os mortos com pesar (ou mostrar pesar falso) ainda que não seja universal no caso dos asiáticos e da tradição de alguns povos africanos e australianos (ditos aborígenes). Em algumas dessas tradições antigas, a passagem para outra vida seria de “festa” (fim de mandato neste mundo – descanso eterno) e não de luto preto, mas branco sinal de vazio e luz para “essa viagem sem retorno” na perspectiva de acerto de contas pendentes se foi um mau carácter em vida. “O que se semeou se colherá”. Sentir verdadeiro pesar pelos mortos é também comum em alguns animais da selva como os elefantes, lobos etc cetera. Só o crocodilo é que “chora por prazer” ao antever a presa. Daí as “lágrimas de crocodilo”. Também há humanos assim.




O Céu e o Inferno no imaginário colectivo




Na Europa, os conceitos de céu (paraíso) e inferno são heranças egípcio - faraónicas e seriam absorvidas pelo cristianismo e islamismo através do judaísmo. A dicotomia Luz e Trevas - Branco e Preto (estariam na origem do racismo de supremacia ocidental - europeus por serem mais claros = luz divina; africanos mais escuros = trevas do diabo). No cristianismo temos ainda os infernos (divina Comédia de Dante) heranças da mitologia greco-romana, por sua vez com influência dos persas e do hinduísmo das caixas de registo akashe (dos nossos actos em vida) e dos kharmas num ciclo contínuo de regresso (reencarnações) para “pagar dívidas comportamentais” ou ser premiado com uma melhor vida no além da “twilight zone” – noutra dimensão. Surge no hinduísmo o voto da humildade em vida para alcançar o “Nirvana” onde não há “Kharma” (ausência de causa - efeito / acção - reacção) só “Dharma” (anulação do destino de sofrimento e sem necessidade de regresso pela reencarnação). Estas premissas através do Yuga.




O Mundo dos espíritos africanos


Ancestrolatria




Nós os moçambicanos de cultura baNto (ou híbrida) temos um mundo hierárquico dos espíritos – divindades que habitam num Céu chefiados por um único Deus supremo: Kulukumba - Mungo – Ulungo – N’Thylo (correspondente ao Deus judaico –cristão -muçulmano) e a nível inferior estão os xicuembos (espíritos desencarnados) dos antepassados evocados nas missas tradicionais para pedir ajuda e na preparação do nosso lugar nesse além. Bem, quando não há “intercepção” durante a cerimónia, por parte dos shetuanes, madjines ou xiguevengos se assumindo como nossos familiares antigos para nos “enganar” (bem bastavam os falsos adivinhos, curandeiros e nhamessoros). Na realidade estas crenças se “baseiam” na vida real da dualidade do bem e do mal. Estes mundos metafísicos africanos se entrecruzaram com o cristianismo e o islamismo num afro-sincretismo religioso sui generis, aliás semelhante em todo o Continente Africano e transportado para a Europa e Américas durante séculos aos dias de hoje, incluindo os países nórdicos da fria crença na ciência e tecnologia acima de tudo.




Falecimentos, Pêsames e Hipocrisia


O Caso Nyimpine Chissano




Nos tempos do pós-modernidade (actuais) muita hipocrisia se encontrava subjacente ao choro das carpideiras (femininas) pagas na antiguidade para chorar nos falecimentos ou lágrimas de crocodilo masculinas num sentimento de pesar ou de luto fictícios nas condolências aos familiares do defunto. Tudo uma questão de “status” social.


No caso concreto da morte (19.11.2007) do cidadão moçambicano, Nyimpine Chissano alguns dirão que a justiça divina fez justiça outros dirão que foi a justiça do inferno, apesar de uma vida dourada rodeada de infinitos privilégios. Manhã cedo, há data da informação do falecimento, que anedotas “macabras” circulam em Maputo por telefones celulares (mensagens) e via espaço cibernético (não fosse essa herança lusófona de escárnio e mal-dizer dos portugueses o que seríamos?)


Mas bem no fundo (suponho), mesmo os que se dizem contra a pena de morte terão “rejubilado” com esta sentença de morte natural (aliás que todos nós teremos um dia se não for violenta) – num apagão definitivo do ténue elo à vida terrena. A hipocrisia dos sentidos pêsames serão a nota dominante em blogs e saites por esse mundo fora.


No entanto ficará por se concretizar a aplicação da justiça nos casos Siba-Siba e Carlos Cardoso e outros que eventualmente desconhecemos de prepotências várias. Com um profundo suspiro serão arquivados os dossiers. “Case closed” como diria um juiz em inglês na jurisprudência anglo-saxónica. E os intervenientes directos ou afastados destes casos Siba –Siba e Carlos Cardoso, dormirão com menos pesadelos.


Entretanto, os que se considerem mais justos que os outros ou injustiçados e desejem consolo, poderão ficar com o som e as imagens das “Mentiras da Verdade” no youtube, trabalho do jovem estudante universitário “kamikazi”, Azagaia: http://www.youtube.com/watch?v=b9IwDjrUNTE




João Craveirinha


(Simples escriba atento aos fenómenos da sociologia cultural nos comportamentos)






Anexo Texto antigo




21 Março 2003, sexta feira, n.6 – 355 W


Crónica de João Craveirinha


(escrita em Moçambique)


DIALOGANDO
Jornal Vertical e RDP


Texto lido por David Borges


– na altura director da RDP África - na data assinalada




FUTEBOL


O ÁRBITRO PAULÃO


E AS REGRAS DO JOGO


«JUDEX DAMNATUR QUUM NOCEM ABSOLVITUR»


(É CONDENADO O JUIZ QUANDO O CRIMINOSO É ABSOLVIDO)




IN MEMORIAM do ASSASSINADO

JORNALISTA CARLOS CARDOSO



Num particular jogo de Futebol um particular árbitro de primeiro nome, Paulão, teve uma tarefa árdua e difícil, em manter a disciplina no campo. O «match» foi entre a equipa dos Diabólicos, equipados a rigor de negro e roxo, obviamente, contra os Cinzentos com o símbolo da espada e da balança na camisola. Estes últimos são jogadores cautelosos por natureza.




A táctica dos Diabólicos foi entrar duro a «matar». Cinco de seus jogadores tiveram logo no início, cartões amarelos e um sexto foi expulso, com vermelho directo, por ter saído do relvado e agredido violentamente um espectador atento que protestava contra as regras do jogo.




De uma arrogância inaudita, o expulsado, abaixa os calções em sinal de protesto e o público assobiou em conformidade... O «desinfeliz» espectador foi levado em estado crítico para o Hospital. Levou uma cabeçada na testa e ficou incapacitado de protestar mais. O futebolista expulso é escoltado pela polícia para a sua protecção, não fosse o público «trucidá-lo», pelo acto bárbaro anti-desportivo.




Há inquietação no banco técnico dos Diabólicos. Os Cinzentos, pouco a pouco se impunham nas jogadas. O árbitro Paulão, às vezes calmo, às vezes impaciente e nervoso consultava o relógio. O tempo teimava em não passar rápido. O árbitro Paulão queria ver terminado este jogo de triste memória, o mais rápido possível. Mas o danado do tempo – relógio não colaborava…




…Com uma entrada de leão no início, a equipa dos Diabólicos, afrouxa o ímpeto. Entre si as jogadas sincronizadas pelo treinador e pela direcção do clube, falhavam. Entrada de leão, saída de pintos, mas pintos de abutres que um dia crescem e voam, se o diabo, senhor deles, quiser, e ajudar.




No lacónico e final relatório emitido, ficou registado que o árbitro Paulão, foi um bom juiz respeitador das regras do jogo… Lamentando apenas... o espectador agredido… nada mais de novo, havia a assinalar. Tudo voltaria aos «conformes» no reino do Futebol…




SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 19, 2007

“É uma brincadeira de mau gosto dizerem que o Ministro Chomera anulou a decisão do Município”

Daviz Simango sustenta que não é função do Ministro ordenar o Presidente do Conselho Municipal, e afirma que a edilidade vai prosseguir a sua campanha de retirada de bandeiras de partidos políticos colocadas em locais impróprios, e ainda chama atenção a Frelimo para começar a compreender que aqui há regras de jogo que tem de ser respeitadas
O Autarca da Beira, Daviz Simango, considerou uma brincadeira de mau gosto “o que andam a dizer” que o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera Jeremias, ordenou a edilidade
a parar com a campanha de retirada de bandeiras de partidos políticos, tendo sustentado que não é a função do Ministro nem de qualquer outro governante ordenar o Presidente do Conselho Municipal.
Daviz Simango afirmou ao nosso jornal que a autarquia vai prosseguir com a campanha de retirada de bandeiras de partidos políticos colocadas em locais impróprios. “Nós continuaremos firmes na nossa posição e vamos agir contra essa irregularidade”.
Refira-se que a propósito desta mesma matéria, certa imprensa local titulou no passado sábado que “Governo anula decisão do Conselho Municipal”, e ontem, segunda-feira, reapareceu a noticiar que a Frelimo voltou a içar as suas bandeiras nos mesmos locais onde haviam sido retiradas, na sequência de um suposto despacho do Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, que alegadamente instrui o Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, a revogar, com efeitos imediatos, a decisão tomada pela edilidade relativa à retirada daqueles símbolos dos partidos políticos.
Entretanto, Daviz Simango confirmou ao nosso jornal ter recebido no dia 16 de Novembro corrente um Fax do Gabinete do Ministro da Administração Estatal, mas negou que tal ofício seja uma ordem como alguns dirigentes de partidos políticos nesta cidade procuram dar a entender.
Por exemplo, o Primeiro Secretário do Partido Frelimo em Sofala, Lourenço Ferreira Bulha, foi citado ontem como tendo dito que “com esta decisão do Ministro, já podemos voltar a içar as nossas bandeiras. Tomamos a medida, porque somos um partido do povo, que respeita a democracia no nosso país”.
Lourenço Bulha terá afirmado ao jornal Diário de Moçambique que o seu partido não reagiu logo à retirada das bandeiras, como forma de evitar confrontações, o que poderia causar enormes danos humanos, mesmo sabendo que estava dentro da legalidade.
Porque O Autarca teve acesso a uma cópia do referido Fax, sugerimos a sua transcrição na íntegra, que se segue a baixo:

MUITO URGENTE

República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal
MINISTRO
Ofício n° 459/MAE/GM/2007
Assunto: Retirada de Bandeiras no Município da Cidade da Beira
Na sequência da informação dada por Vossa Excia. na 18ª sessão da Assembleia Municipal e nos actos subsequentes dessa informacão (a retirada das bandeiras dos partidos políticos em locais “impróprios”), e que afectou grandemente a imagem de gestão municipal;
Tendo em conta que há uma lei específica que regula a actividade dos partidos políticos (lei n° 7/91, de 23 de Janeiro);
E,
Havendo nessecidade de estabelecer a ordem e tranquilidade pública, por considerarmos que o acto praticado por V.Excia., carece de cobertura legal, no uso do poder tutelar que me é conferido pela lei n° 7/97, de 31 de Maio, na redacção dada pela lei n° 6/2007, a decisão tomada sobre a retirada das bandeiras, alegadamente colocadas em locais presumivelmente “impróprios”, sob pena de incorrer em infracções previstas e punidas nos termos da lei referida neste parágrafo.
Endereço os meus comprimentos.
Maputo, 15 de Novembro de 2007
O MINISTRO
Lucas Chomera Jeremias
Senhor Presidente do Conselho Municipal da Beira
BEIRA

Retornando à entrevista, Daviz Simango afirmou que “como podem ver, neste ofício, o Ministro não está a ordenar, simplesmente está a fazer o seu comentário, até porque nem é função do Ministro ordenar ao Presidente do Conselho Municipal”.
O edil da Beira explicou, por outro lado, que é importante compreender que a autarquia não está nem pretende regular as actividades dos partidos políticos, clarificando que existe a lei 7/91 de 23 de Janeiro, sobre os partidos políticos, que a edilidade respeita, porque também é constituída por políticos. “Entretanto, o que nós estamos a fazer é cumprir o código de postura dessa cidade”.
Exemplificou, “imagine senhor jornalista, em plena Praça dos Heróis, em Maputo, os partidos políticos começarem a içar bandeiras, o que seria isso. Amanhã, no próprio Palácio do Governador da Província, há-de aparecer um partido político a colocar a sua bandeira, e acham que é assim que isso tem de funcionar, apenas porque há a lei dos partidos políticos” – questionou.
Daviz Simango exigiu, também, aos partidos políticos que se sentem inconformados com a decisão municipal para indicarem na própria lei dos partidos políticos, onde está escrito que estes têm o direito de colocar as suas bandeiras em qualquer canto que acharem.
“Portanto, eu penso que o Ministro ao assinar aquele ofício estava a exercer aquelas funções que nós muitas vezes costumamos dizer assinar o livro de ponto. Ele estava a assinar o livro de ponto, senão vai perder emprego. Concluindo, acreditamos que ele agiu sob pressão partidária”.
Adiante, Simango deixou claro que a edilidade que dirige funciona e respeita a Constituição da República.
“É preciso que saibam também que dentro da tutela nós autarcas podemos impugnar a atitude do Ministro e, neste caso, não há nada a impugnar, pois o Ministro simplesmente está a fazer os seus comentários”, afirmou, para depois enfatizar que “o que nós estamos a dizer é que não queremos bandeiras nos lugares impróprios, esta cidade não pode continuar assim”.
(Falume Chabane)

A Frelimo não pode me intimidar
Numa outra abordagem, o Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, pediu a Frelimo para parar de lhe intimidar. “Peço para que me deixem trabalhar e organizar esta cidade a vontade” – afirmou, para depois acrescentar que “não há nenhuma crise política na Beira, a cidade está tranquila, não há barulho e toda gente está a levar a vida normal”.
Simango referiu ainda que o grande problema que se verifica neste momento é que a Frelimo se sentiu diminuída e “eles” não estão habituados à isso.
“O partido Frelimo tem de fazer uma reflexão muito grande para se adaptar à democracia, para saber que já não é totalista, porque aqui há regras de jogo que tem de ser respeitadas.
A Frelimo tem de habituar a comunicar, tem de habituar a respeitar aquilo que está legislado. Portanto, o espírito totalista, o espírito de que só são eles que pensam tem de ir desaparecendo” – afirmou.
O edil explicou que o Município teve o cuidado de se reunir com os partidos políticos, nesse encontro ficamos a saber que a Frelimo não participou, onde foram referenciadas todas situações consideradas incorrectas no que toca a matéria em abordagem.
“Pedimos os partidos para serem eles próprios a corrigirem a situação.
E dissemos mais, se há dificuldades de espaços, os partidos políticos identifiquem os espaços e nós vamos legalizar esses espaços, aí poderão colocar as suas bandeiras, por mais que não tenham nesses lugares infra-estruturas”.
Daviz Simango disse que tanto nesse encontro, como no seu informe apresentado na última sessão da Assembleia Municipal, teria transmitido que esta edilidade está para promover as actividades políticas e apoiar os partidos políticos, mas dentro de uma regra de jogo.
“Portanto, queremos que os partidos políticos, se não tem espaço entrem em contacto com o município e nós vamos dar espaço ou juntos encontrarmos uma plataforma, e dizermos sim senhora neste rectângulo ou naquele quadrado o partido político tal pode içar a sua bandeira. Agora, pôr bandeiras em locais impróprios, isto nesta cidade não queremos” – determinou.
Insistiu que a Frelimo tem de saber respeitar para ser respeitada.
“Nós estamos aqui em Paz. Se a Frelimo acha que tem espaços para o efeito, então que nos contacte e nós vamos seguir os passos legais. Agora, pôr bandeira na estrada só para marcar presença que o partido Frelimo existe, quem que não sabe que a Frelimo ou a Renamo existem. Não há necessidade disso, e aqui isso é inadmissível”.
Daviz Simango salientou que outro grande problema nisso é que os governantes provinciais, quer o próprio Ministro, acabam declarando mais uma vez que não conseguem separar os interesses do Estado e os interesses do partido. “Portanto, eles estão a agir sob influência do partido”– interpretou, para a seguir declarar “nós vamos continuar a fazer respeitar aquilo que é o código de postura desta cidade”.
Disse que “nós até retiramos bandeiras do partido em que estou filiado, que é o partido Renamo, e, pela primeira vez, ficou claro neste país, que a nossa polícia camarária é uma polícia apartidária, que interpreta o código de postura e age acordo com o preceituado.
(Falume Chabane)
O AUTARCA – 20.11.2007

Morreu Nyimpine Chissano, filho mais velho do ex-Presidente Joaquim Chissano

O filho mais velho do ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano, Nyimpine Chissano, morreu hoje de madrugada em Maputo, noticiou hoje a imprensa local.

De acordo com a mesma fonte, Nyimpine Chissano, 37 anos, terá morrido de problemas cardíacos na sua residência, em Maputo.

Leia mais

Nota:
O Reflectindo sobre Moçambique envia condolências à família Chissano.

SÁBADO, NOVEMBRO 17, 2007

Ricos vs Pobres e a Luta pela Justiça Social (3)

O que me levou a recordar-me do episódio de 1989 é a forma como alguns dos que comentam em artigos de corrupção, riqueza ilícita, falta de respeito aos direitos humanos e a justiça social, atacam a quem se mostra contra isto tudo. Uma das perguntas que eles fazem é se o indivíduo contra estes males é pobre ou não estudou ou mesmo se não tem filhos que estudaram (leia por exemplo aqui). É como que dizer que quem tem o direito de falar por pobres é um pobre, pelos iliterados ou pela educação para todos é um iliterado. Até eu podia concordar, mas porque sei que eles falam, mas infelizmente a voz deles não se ouve de longe, então, discordo com este tipo de críticos. Daí que a consciência de quem já não vive na pobreza absoluta, de um académico ou cientista, ser o melhor altifalante dos que se ainda encontram nessa situação.
Se a história nos diz que os fundadores de movimentos anti-colonialistas em Moçambique haviam, de certo modo, estudo até em ensino superior, não julgo necessário este tipo de perguntas. Afinal, por exemplo, Eduardo Chivambo Mondlane como indivíduo, não era pobre e vivia livre nos Estados Unidos da América, onde tinha posto de trabalho que muitos anglo-americanos não tinham e, era respeitado pelo Salazar e o seu governo mais do que muitos portugueses em Moçambique e Portugal. Mas, Eduardo Mondlane era consciente que o seu país era colonizado e maioria dos moçambicanos não era livre e vivia em situação de pobreza como foi antes consigo mesmo. Ele tinha que usar o seu capital, o poder académico que adquirira pelo seu próprio esforço para lutar contra a injustiça em Moçambique e pela independência de Moçambique, constituíndo assim uma liberdade para todos.

Se o pensamento de Eduardo Mondlane e outros mais deve constituir uma escola como propalamos sempre, porquê o bispo Dinis Sunguelane, o jurista Custódio Duma, o sociólogo Carlos Serra, Edson da Luz, entre outros, não podem falar da corrupção, da injustiça que grassa em Moçambique, pura e simplesmente porque eles já não são pobres? Pegando pelo que contou o Edson Jesus do Babalaza na entrevista com o Prof. Carlos Serra, chega para compreender que é o facto de ele ter ultrapassado a pobreza que vivia na sua infância que ele pode gritar ao alto e ser ouvido. Na realidade, em todo o país canta-se sobre a injustica, como o chapa 100 comentou aqui aliás aqui.

P.S: Porque o mesmo tipo de perguntas se tem feito a mim, proprietário deste bloque, eu gostaria de deixar claro que de facto, eu não sou pobre, embora seja da origem de família pobre. Meus país, ainda vivos, são camponeses. O ensino médio e seis anos do ensino superior com sucesso, fiz fora do país. Tudo o que consegui na vida foi por uma luta própria. Ao contrário de muitos, investi para os meus estudos e enquanto eu não ganhar em lotaria, pagarei por eles até que eu vá a reforma. Pela minha casa terei que pagar em cerca de vinte anos se o prémio da lotaria não for muito alto, permitindo-me pagar também o seu crédito. O carro que tenho é do modelo-93, porque desta maneira posso evitar valor de segurança muito alto, tendo assim algo que resta do meu vencimento para alimentação e outras despesas da casa. SOU PELA LUTA CONTRA INJUSTIÇA E CORRUPÇÃO NO MEU PAÍS.

Chatices ao domingo

A talhe de Foice
Por Machado da Graça
A leitura do jornal DOMINGO é, para mim, semana após semana, uma coisa muito desagradável. É o jornal que, semanalmente, me dá uma má notícia.
É que o Presidente da República farta-se de nos dizer para sermos ricos e eu, tentando cumprir a orientação presidencial, todas as semanas compro bilhetes da Lotaria Nacional, já que, pelo meu trabalho honesto, não vejo forma de lá chegar. E, todas as semanas, ao conferir no DOMINGO a lista dos premiados, verifico que Armando Guebuza vai ter que continuar à espera, mais algum tempo, que eu me junte à lista dos ricaços.
Mas, nos últimos dois números, o DOMINGO, para além desta grande preocupação, trouxe-me mais duas, de menor peso.
Há duas semanas, na página do Bula-bula, fui brindado com um longo comentário a uma crónica minha. Foi um comentário acusador e, por vezes, duro. Com o qual, é lógico, não concordo. Mas, apesar de tudo, foi um comentário escrito em tom educado e em que se debateram ideias. O bula-bulista anónimo expôs as suas, em contradição às minhas, expostas antes nesta coluna. Ele ficou com as dele e eu com as minhas.
A única coisa desagradável é que eu assino as minhas opiniões, permitindo assim que o leitor saiba que aquelas opiniões são de fulano, cuja vida é esta e aquela. Já em relação aos bula-bulistas isso não acontece, sendo os seus textos opiniões de um fantasma nebuloso. E é bastante mau quando os fantasmas nebulosos se metem a dar opiniões pela imprensa.
Agora no seu último número a coisa mudou de figura.
A-propósito da mesma minha crónica saiu do esgoto um fulano que assina os seus textos com o pomposo nome de Kandiyane Wa Matuva Kandiya.
Esse fulano, depois de uma digressão pelo reino dos animais, onde, eventualmente, se sente mais à vontade, começa a falar da minha crónica. E começa, por estranho que isso possa parecer, por lhe traduzir o título para tsonga. Até lhe fico agradecido só lamentando que não tenha feito o mesmo ao resto do texto.
Logo a seguir leva o seu afã tradutivo a traduzir o meu nome também para tsonga. E, a partir daí, trata-me sempre por este nome traduzido. Cada maluco com sua mania, costuma-se dizer...
Mas, para que ele se sinta mais à vontade, eu vou-lhe fazer o mesmo. Vou traduzir aquele nome pomposo por outro mais aportuguesado: João Candiane Cândido. Com a diferença que este é o nome que o tal plumitivo usa, no seu dia-a-dia, quando quer parecer uma pessoa séria. Que usou, por exemplo, quando tomou posse na Autoridade Nacional da Função Pública, dirigida pela irmã da Drª. Luísa Diogo.
E aí vai o bom do João Candiane lançado pelo lamaçal a dentro. Não toca em nenhuma das ideias que desenvolvo no meu texto, mas agarra-se ao facto de eu não ser simpatizante desta FRELIMO e de não ser “moçambicano genuino” para despejar toda uma série de insultos e parvoíces que a sua mente, provavelmente alterada por quaisquer fumos ou vapores, lhe ditou.
Até considerou que eu idolatrava Salazar, vejam só! Eu que lhe posso falar das cadeias e das torturas do fascismo porque as conheci na pele.
E fala do meu “sumptuoso palacete” aqui em Maputo. É já uma fase de delírio grave. Ele que venha cá a casa que eu mostro-lhe o palacete.
E afirma, à boca cheia, que nunca pus os meus “sedosos pés” nos bairros populares da cidade. Talvez se ele for ao Hulene e falar com os moradores que já lá viviam no início dos anos 80, eles lhe contem algumas histórias diferentes. Mas, se não quiser levar os seus sedosos pés até lá pergunte a alguns dos seus camaradas, como Jorge Rebelo ou Daniel Litsuri, por exemplo. Eles lhe dirão umas coisas que não sabe. Quanto aos meus pés, se lhes quiser conhecer a textura sedosa, é só aparecer aqui por perto, mas depois não se queixe de excesso de seda no traseiro.
Sobre os meus “cabelos doirados”, nem sei o que comentar. Nunca foram de tal cor e hoje são totalmente brancos, em grande parte por ter que aturar gente desta. Doninhas fedorentas que empestam o ambiente.
E, já agora, só para terminar, quero dizer que, se é a gente como este João Candiane que está entregue o controlo da Função Pública, estamos feitos. O fulano não é capaz de entender e analisar um texto, faz afirmações sem o mínimo conhecimento de causa e é dos defensores de que há “moçambicanos genuinos” e outros que o não são. Deixo ao leitor a tarefa de adivinhar qual é o critério que o tal Cândido Candiane usa para distinguir uns dos outros.
Quanto à sua estadia em Quelimane, por altura do Nono Congresso, há quem diga que foi ele que deu cabo de quase todos os 60 mil preservativos que foram distribuídos. Aparentemente julgava que eram batatas fritas.
Enfim, chatices de DOMINGO!
Fonte: aqui

Ricos vs Pobres e a Luta pela Justiça Social (2)

A dado momento, em 1989, numa reunião de professores católicos com o padre Dionísio na paróquia de Nacala, para abordar-se o papel do professor-cristão na sociedade, levantou-se uma questão que me recorda algumas opiniões sobre o assunto em debate, aqui. Um dos professores participantes da reunião levantou a questão de recrutamento militar à margem da lei do serviço militar obrigatório. Tratava-se de um recrutamento compulsivo, caça aos jovens, nos bairros e ruas protagonizado pelos militares. Isto criava pânico aos jovens, sobretudo alunos, que muitas vezes a caminho da escola ou de regresso eram compulsivamente recrutados pelas rusgas militares. Pessoalmente, tenho experiências amargas desta acção.

O comentário do padre foi de que a questão era de horror e difícil perante pais e mesmo professores sem poder para dizer não a este método, porque como se sabe, os que mostram uma certa resistência, são chamboqueados e “coronhados”. Entretanto, o facto de ele ter sido conhecido como padre, já uma vez, lhe ajudou a salvar daquele tipo de violência a jovens que estavam no seu carro. Quando alguns militares exigiram-o os tais jovens, ele disse que não admitia porque aquela acção estava fora da lei do serviço militar obrigatório.

O padre tinha poder. E, sempre é necessário ter-se algum poder (social, político, científico ou académico ou económico) para resgatar a quem não tem.

SEXTA-FEIRA, NOVEMBRO 16, 2007

Ricos vs Pobres e a Luta pela Justiça Social

A partir duma discussão no blogue do Prof. Carlos Serra, veio-me a ideia de me dedicar ao tema subra, neste fim de semana.

Estejam todos atentos e me interpelem sempre!

QUARTA-FEIRA, NOVEMBRO 14, 2007

Mais um problema grave do recenseamento eleitoral

Este é artigo do Jornal Notícias, publicado na sua edicão de hoje, 14-11-2007


Em Nampula: Há cobranças ilícitas no registo eleitoral

O SECRETARIADO Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na província de Nampula, promete investigar denúncias segundo as quais algumas brigadas de registo de eleitores têm vindo a cobrar dinheiro como condição para o registo.

Segundo informações disponíveis, o STAE já instaurou um inquérito nas mesas onde tais episódios teriam ocorrido.
Um dos locais que se supõe tenham ocorrido tais práticas ilegais é a Escola Primária Completa de Namutequeliua, um dos bairros mais populosos da urbe. No local, o “Notícias” apurou que o respectivo supervisor, Azarias Armando, fez cobranças a pessoas que pretendiam regularizar a sua situação de eleitor.
Enquanto isso, a Comissão Provincial de Eleições em Nampula condena o uso de métodos coercivos e de chantagem em algumas instituições públicas, como hospitais, locais onde são reportados casos onde o atendimento é condicionado à apresentação do cartão de eleitor.
De acordo com o Presidente da CPE, Benjamim Rodolfo, “nos termos da lei, o recenseamento eleitoral é obrigatório, pelo que não há motivos para que esta actividade seja realizada na base de chantagens”.
A população também queixa-se de estar a ser forçada a apresentar declarações de bairro como prova de residência, uma atitude que também é ilegal.
Uma cidadã que responde pelo nome de Sílvia, residente nos arredores da capital provincial de Nampula, disse à nossa Reportagem que “não concordo com este método, pois a emissão de uma declaração custa trinta meticais. Onde vamos arranjar dinheiro para alimentação e para custear as despesas de aquisição duma declaração para um processo que sabemos ser gratuito?”.
O chefe das operações no STAE, Rachide Chea, disse ao nosso Jornal não existir nenhuma orientação para a exibição de cartão de eleitor em nenhuma instituição pública. “O que penso é que se trata de uma atitude de pessoas que pretendem desacreditar este processo.”


fim

P.S: a) A minha pergunta é sempre sobre que tipo de preparacão teve este pessoal recenseador?

b) Será o pessoal do recenseamento eleitoral totalmente diferente do pessoal que foi envolvido no recenseamento geral da população, recentemente realizado?

c) Se não é, porquê estes recenseadores são capazes de fazerem este tipo de chantagem no recenseamento eleitoral, mas não o fizeram no geral?

d) Se o pessoal for totalmente diferente, porquê razão se optou por fazer isso? Ou concretante, porquê razão não se aproveitou a experiência daqueles que foram envolvimentos no recenseamento geral da população?

e) Dado que muitos problemas já foram reportados, que medidas exemplares têm se tomado contra os que infringem a lei do recenseamento eleitoral?

TERÇA-FEIRA, NOVEMBRO 13, 2007

Qual é a verdade quanto à retirada de bandeiras em locais impróprios no Município da Beira?

A TVM publicou hoje, 2007/11/13, a seguinte notícia:

"CONSELHO MUNICIPAL DA BEIRA MANDA RETIRAR BANDEIRAS PARTIDÁRIA

O Conselho Municipal da Cidade da Beira lançou, em Outribro passado, uma campanha de 30 dias para a recolha voluntária de bandeiras de partidos políticos hasteadas em locais considerados impróprios. Findo o prazo, a campanha passou a ser coersiva o que levou a FRELIMO a convocar uma conferência de Imprensa para repudiar a decisão. O Município diz que não recuar na sua decisão de repor a postura camarária naquela autarquia da província de Sofala."


Contudo, o artigo do Jornal Notícias de ontem, 2007/11/13, dá entender que para o efeito de retirada das bandeiras não houve aviso prévio, entrando em contradição com a peça acima. Então, qual é a verdade sobre a questão em disputa?

DOMINGO, NOVEMBRO 11, 2007

O desafio do empreendimento em Moçambique (2)

Leia os comentários ou contribuições sobre o desafio do empreendimento em Moçambique aqui.

P.s: Farei algumas correcções ao tema.

Proposta para criação de novos distritos

O CONSELHO de Ministros apreciou positivamente a proposta submetida pelo Ministério da Administração Estatal (MAE), de elevação, transferência, criação e mudança de toponímia e revisão de limites de unidades territoriais. Tal preocupação foi manifestada pelos governos provinciais que consideram que durante os últimos 20 anos foram registadas profundas transformações do ponto de vista demográfico e outras que condicionam medidas de ajustamento da divisão territorial.

Segundo o director nacional de Organização Territorial no MAE, Manuel Rodrigues, para a concretização deste plano, já foi feito o levantamento de possíveis novos postos administrativos, novos distritos e localidades e elevação de algumas unidades administrativas (localidades para postos administrativos e estes para distritos).

Anotou que neste momento está a decorrer no ministério a harmonização dos dados junto das províncias, recordando que a criação de novos distritos é matéria a ser tratada pela Assembleia da República, cabendo ao Conselho de Ministros, a elevação ou criação de novas localidades e postos administrativos.

“Portanto, tanto o MAE, as províncias e o próprio Conselho de Ministros reconhecem esta necessidade, porque na verdade há localidades que em termos de desenvolvimento superam alguns distritos”, elucidou.
O nosso interlocutor explicou que a questão territorial é fundamental para o exercício do poder e visa garantir a efectiva administração territorial e o funcionamento adequado dos órgãos da administração local do Estado. Acrescentou que permite ainda o enquadramento correcto das populações no exercício do poder e a participação das mesmas na governação e no desenvolvimento socioeconómico local.

Manuel Rodrigues revelou que foram registados 143 casos referentes a elevações, transferências, criação e mudanças de toponímia a nível do país e dez distritos para as capitais provinciais, mais três distritos de Maxixe, Nacala e Ilha de Moçambique e quatro alternativas para a cidade de Maputo.

Entretanto, todas as províncias apresentaram propostas para criação de distritos nas capitais provinciais e em Nacala, Ilha de Moçambique e Maxixe.

No Niassa, propõem-se a criação do distrito de Lichinga que integrará a cidade de Lichinga e o actual distrito de Lichinga (Chimbonila), enquanto que Cabo Delgado, propõe a criação do distrito de Pemba, que integrará o actual distrito de Pemba (Metuge) e a cidade de Pemba.

A província de Nampula, avança com a integração da cidade de Nampula no actual distrito de Nampula (Rapale), a criação do distrito de Nacala-Porto, que integrará a cidade de Nacala-porto e área adjacente pertencente ao posto administrativo de Matibane, do distrito de Mossuril e criação do distrito da Ilha de Moçambique, que integrará a cidade com o mesmo nome, a parte do continente (Lumbo) sob gestão municipal e o resto da zona continental contígua.

“Já na Zambézia, a proposta é a criação do distrito de Quelimane, que integrará a Cidade com o mesmo nome e o posto administrativo de Maquival que deverá ser desanexada do distrito de Nicoadala, enquanto que de Tete, temos a criação do distrito de Tete que integrará a cidade de Tete e área adjacente do distrito de Changara”, revelou.

Em Manica, a proposta é de criação do distrito de Chimoio, que integrará a Cidade de Chimoio e o posto administrativo de Matsinhe e Zembe, que ficarão desanexados do distrito de Gondola e a transferência dos postos administrativos de Matsinhe e Zembe de Gondola para Chimoio.

Por sua vez, a proposta de Sofala é de criação do distrito da Beira que integrará a cidade da Beira e o posto administrativo de Savane que ficará desanexado do distrito de Dondo e a transferência da localidade de Savane do distrito de Dondo para o da Beira. Em Inhambane, existe a proposta da criação do distrito de Inhambane que integrará a cidade de Inhambane e da criação do distrito de Maxixe.

Em Gaza, a proposta é de integração da cidade de Xai-Xai no actual distrito de Xai-Xai, enquanto que da província do Maputo, existe a proposta de criação do distrito de Matola, que integrará as cidades da Matola, e os postos de Machava 2 e Infulene 3 pertencentes ao município da Matola.

Por último, a cidade de Maputo, que propõe a criação do grande Maputo, que integrará o município da cidade de Maputo e o posto administrativo de Catembe Nsime, que será desanexado do distrito de Matutuíne, a Ilha de Inhaca e o bairro de Guava, que será desanexada do distrito de Marracuene.

Fonte: Jornal Notícias

SEXTA-FEIRA, NOVEMBRO 09, 2007

Quando o conflito de interesse se manda passear

Segundo o jornal notícias na sua edição de hoje, os deputados da Assembleia da República decidiram hoje sobre as suas pensões que vão para 100 % do seu salário para quem esteve naquela casa do povo durante três mandatos consecutivos e 87 % para quem tenha lá estado em dois mandatos, sendo 55 anos se for mulher e 60 anos se for homem. Isto é interessante na medida em que:

a) As pensões para os deputados parecem ser altamente excepcionais em Moçambique e talvez.

b) Num país que até agora cobre apenas 50 % do seu mísero orçamento geral, donde virá o dinheiro que pagará em 100 respectivamente 87% dos seus altíssimos vencimentos em Moçambique? Talvez a resposta encontremos no comentário do Bosse Hammarström: Don't worry, the donors are footing the bill... (BH)

c) Quem decidiu isto foram os deputados, os únicos beneficiários. Então, será que eles mandaram passear as regras sobre conflito de interesse? Quem decide sobre as pensões dos professores, enfermeiros e pessoal médico, serão eles mesmos e as suas organizações sindicais?

QUARTA-FEIRA, NOVEMBRO 07, 2007

Oliveiras decreta falência depois de meio século

Registo aqui uma discussão quente no imensis sobre a falência de Oliveiras. Para mim a questão fundamental e interessante sabir é porquê Oliveiras faliu e porquê preferiu declarar falência que a ajuda prometida pelo governo.

TERÇA-FEIRA, NOVEMBRO 06, 2007

O legalismo perigoso

Segundo o allafrica, o Conselho Constitutional de Mozambique, o órgão que valida resultados de eleição e regula as disputas eleitorais, advertiu os partidos políticos que, se tiverem uma queixa a fazer, devem a submeter dentro dos fins do prazo colocados na legislação electoral.
O juiz-conselheiro do CC, João Nguenha, falando num seminário sob o lema a Democracia Local e o Processo Eleitoral, disse que eles (o Conselho Constitucional) não podiam decidir nada fora dos parametros estabelecidos na lei eleitoral, como por exemplo, a entrega das queixas eleitorais depois dos três dias estabelecidos.
Ainda disse ele que uma fraude eleitoral denunciada pela imprensa por si não constitue matéria para intervencão do Conselho Constitucional ao menos que uma queixa formal se submita dentro do prazo.

Como não sou jurista, limito-me a reflectir como um simples cidadão:
a) Parece-me que é válida para CC constitucional qualquer tentativa de obstruir a justiça nos processos eleitorais que em qualquer outro crime. Algo raro, mas o allafrica, ainda no mesmo artigo, deu um exemplo do que aconteceu em Tete onde fiscais foram recusados credenciais e a Frelimo encheu votos nas urnas.
b) Se este tipo de interpretação da lei se adaptasse em todos órgãos da justiça, os reclusos se teriam reduzido a um número insignificante. Quantos estão na cadeia fora dos prazos estabelecidos para tudo o que é de processo judicial?
c) Ainda, parece-me que os membros dos CC não são cidadãos moçambicanos, daí dispensados ao seu dever de cidadania.
d) Afinal fraude eleitoral não é crime?

Pessoalmente acho isto perigoso, porque mais recomenda a quem tem poder para fazer fraudes que tentar reduzi-las.

SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 05, 2007

Os quatro pontos para negociar

Numa entrevista do Zambeze/Canal de Moçambique com o Presidente Afonso Dhlakama, a Renamo apresentou os seus quatro pontos para negociar com a Frelimo quanto às eleições provinciais. Eis:

Ponto 1 - As eleições provinciais tem que ser feitas em 2008;

Ponto 2 - O recenseamento de raiz deve ser manual e recensear toda gente. Depois podem informatizar para ter um banco de dados.

Ponto 3 - É preciso a reforma do STAE, ele é todo Frelimo. O STAE central, provinciais e distritais. Carrasco não pode ir sozinho. Tem de levar o seu grupo que é da Frelimo. Faz-se um concurso para todos os STAE´ s. ZAMBEZE/Canal - Isto não vai demorar? Dhlakama – Não. Agora teremos tempo suficiente. Caso a Frelimo não queira concurso, vamos colocar 50% da Frelimo e 50% da Renamo nos STAEs aos vários níveis.

Ponto 4 - As decisões dos órgãos eleitorais também é preciso rever. Não pode haver decisões por maioria. A Frelimo sempre usou isto. Em nenhum país isso acontece. A CNE não é parlamento. Tem que haver decisões por consenso. Estes órgãos estão concebidos para preparar eleições. A sociedade civil está em peso mas é da Frelimo.

Leia toda a entrevista aqui.

Os culpados

A talhe de foice
Por Machado da Graça

Já a semana passada referi, brevemente, a questão de os computadores usados no recenseamento não reconhecerem que há moçambicanos que nasceram fora do país. Mas creio que é necessário elaborar mais sobre este e outros assuntos relacionados com o processo de recenseamento.
O Cartão de Eleitor é um documento oficial. Tem nele os símbolos do Estado moçambicano.
Ora, o que está a acontecer é que nesse documento oficial estão a ser colocadas informações falsas. E isso não acontece por engano, por erro. Acontece de forma perfeitamente consciente e intencional. Os brigadistas que o fazem sabem que estão a registar uma mentira.
Só que não têm outra possibilidade. Os computadores com que têm que trabalhar não prevêm que haja moçambicanos nascidos fora do país.
Assim, pessoas como a senhora Janet Mondlane e os seus filhos, as senhoras Pamela Rebelo e Pamela dos Santos e tantos outros moçambicanos nascidos fora do país são registadas no cartão como sendo nascidas em qualquer parte do território nacional. Algumas brigadas dão mesmo a essas pessoas a possibilidade de escolherem um ponto do país para ficar como o seu local de nascimento.
Tudo isto é profundamente aberrante. Se foi decidido que era necessário o cartão conter a indicação sobre o local de nascimento do votante foi porque isso era importante. E, se era assim importante, a mentira que lá é conscientemente colocada é extremamente grave.
Se for feita uma estatística, com base nos dados do recenseamento, ficará patente que não existem cidadãos moçambicanos nascidos fora do país. O que é uma enorme mentira.
Mas este é apenas mais um dos mil problemas que estes computadores estão a sofrer. E, com eles, todo o processo do recenseamento.
Outro, recente, é o caso de os computadores terem deixado de funcionar ao fim de um mês de trabalho. Parece que os programadores não estavam bem informados sobre o período em que iria decorrer o recenseamento. E, ao fim de um mês, os computadores pararam e foi preciso reprogramá-los. Em todo o país. Até à aldeia mais remota.
Isto para além de todas as avarias que estão a acontecer por todo o lado. Para além de outros problemas de programação de que ainda não fomos correctamente informados, para além da pouca, ou nenhuma, preparação que os brigadistas receberam para usar um tal tipo de equipamento.
E isso leva-nos a perguntar:
. Quem decidiu que o recenseamento tinha que ser feito usando computadores?
. Como foram escolhidos os computadores que foram comprados?
. Quem fez a programação?
. Que empresa forneceu os computadores?
. A quem pertence essa empresa?
A resposta a estas perguntas talvez nos ajude a compreender toda a realidade desta situação calamitosa.
Tudo o mais é responsabilidade do Estado e do Governo que o controla. Se chegámos a este estado de total
caos isso tem apenas um culpado: o Governo da Frelimo.
Não se pode apontar o dedo a mais ninguém. Mais ninguém teve poder para fazer as coisas de outra forma e, portanto, mais ninguém pode ser chamado a partilhar as responsabilidades da pouca vergonha que está a ser este recenseamento.
Estou a escrever num momento em que já ultrapassámos mais de metade dos dias previstos para o processo. No entanto, segundo o “mediaFAX”, nenhuma província ultrapassou os 25% da meta prevista, várias não chegaram sequer aos 10% e Nampula parece ter ficado pelos 3% (três porcento)!
Ao propor o adiamento das eleições a Frelimo está a tentar que nós esqueçamos que o caos, que provoca o alarme nacional, foi provocado pela sua negligência, intencional ou não.
Por muito palavreado que o sr. Edson Macuácua despeje nos órgãos de informação estatais, sempre tão ávidos de lhe abrir os microfones, a verdade não pode ser escamoteada: se alguém conduziu o processo a esta situação calamitosa, esse alguém foi o Governo da FRELIMO.
Não foi mais ninguém.
Se estivéssemos num país normal em que o Governo responde pelo que fez e pelo que não fez, este caos a que assistimos seria mais do que suficiente para o Governo se demitir em bloco.
Como estamos em Moçambique nada irá acontecer, como é costume.
Só espero que, quando chegar o momento do voto, de colocar uma cruzinha à frente de um determinado símbolo, os eleitores de Norte a Sul não se esqueçam do que está agora a acontecer.
Fonte: SAVANA - 02.11.2007

Vamos falar como homens

Por David Aloni
Afinal, quem tem medo das eleições para as Assembleias Provinciais? Qual é a dúvida, se o artigo 304 da Constituição da República é tão claro quanto inequívoco? E que dizem os nossos constitucionalistas e os nossos meritíssimos juízes-conselheiros do Conselho Constitucional? Mais do que nunca, é agora (“hac hora”) que tanto uns como outros devem mostrar o quanto valem, na verdade, porque, se não o fizerem agora, jamais merecerão a confiança e o crédito dos moçambicanos, tão fartos e saturados que estão com as ilegalidades e inconstitucionalidades do Presidente da República, o qual parece estar a fazer confusão (porque não tem assessores e muito menos Conselheiros do género dos “Makosana”, lá da minha povoação), entre respeitar a Constituição, fazer respeitar, e o dito tão mal utilizado “poder descricionário”. Claro, não é para admirar, porque o Chefe já está mais que atolado e bêbado do poder que usa e abusa, como se de um Rei Absoluto se tratasse.
Sim, compatriotas, já é tempo de falarmos como homens, antes que Moçambique se transforme e se torne num império, onde a Lei será o Imperador. “L‘Etat c‘est moi” (o Estado sou eu) como diria Luís XIV, Rei da França (séc.XVII) que é o mesmo que dizer “La Loi c‘est moi” (a Lei sou eu).
Lembremo-nos todos nós Moçambicanos, de que foi contra o absolutismo, a ditadura, o totalitarismo e despotismo de Samora Moisés Machel que a RENAMO pegou em armas para combater o monstro e libertar os moçambicanos, trazendo-lhes a Democracia de que hoje estamos todos a usufruir, pesem muito embora as violações e atropelos à mesma democracia.
E se andam por aí papagaios e molecões do partido no poder a vociferar, insultando o presidente da RENAMO, é porque não passam de insensatos e ingratos. Não se lembram(?) que, se hoje podem ir à RM (Rádio Moçambique) e aos ecrãs da Televisão para dizer coisas e quejandos contra a RENAMO, é graças a essa mesma Resistência Nacional Moçambicana, sem a qual, não seria tão cedo que se conquistaria a Liberdade de expressão. Em suma, a liberdade da imprensa.
Estou mesmo a lembrar-me do programa “Esta Semana Aconteceu”, radiodifundido na sexta-feira (19-10-2007) e repetido no dia seguinte, sábado (20-10-2007), durante o qual os auto-proclamados analistas (de meia tigela), declaradamente frelimistas, muito atrevidamente quiseram dar lições de política e democracia à RENAMO, como se alguém, lhes tivesse solicitado assessoria. Aquilo não passou de mais uma encomenda de quem lhes paga as migalhas, por baixo da mesa, para ninguém ver.
Sinceramente, de Moisés Mabunda e de Amorim Bila, nunca esperaria tamanha baixeza e tão superficial, insignificante e prolixa análise política para não dizer absolutamente nada aos ouvintes da RM. Foi pena terem perdido uma boa oportunidade de estarem caladinhos. Se têm lições a dar a alguém, dêem-nas à Frelimo que é quem delas mais precisa, a ver se aprende a ser coerente, democrata, cumpridora das leis e da Constituição da República.
Claro que, aos olhos opacos de analistas comprometidos com o sistema político vigente em Moçambique, “a Frelimo somou pontos”; “a Frelimo meteu golaços” e “a Frelimo é mais responsável”. Só
que os distintos e auto-proclamados analistas políticos da RM estão muito enganados ou imensamente distraídos. A RENAMO não está distraída, porque a “perdiz”, por natureza, é uma ave sempre vigilante e
quase que não prega olho (não dorme).Está sempre atenta à acção do inimigo; por isso, os analistas da RM deviam tirar a máscara e enfrentar o desafio. Respondam às perguntas formuladas no primeiro parágrafo da presente reflexão. Não pestanejem nem gaguejem!
Quem tem medo das Eleições para as Assembleias Provinciais? Se pela boca da própria Frelimo, na pessoa de Manuel Tomé e do “mufana” e papagaio dos camaradas, Edson Macuacua, se dizia, há bem pouco tempo, que o partido deles “iria ganhar folgadamente as Eleições para as Assembleias Provinciais, a nível de todo o país e em todas as províncias”, o que é que aconteceu, de repente, e o que é que mudou, no cenário político nacional? Não terá a Frelimo apanhado um susto com o resultado das sondagens da “Vox Populi?”
Não terá a Frelimo sido alertada pelas sondagens da “Vox Populi”, segundo as quais a Frelimo iria perder as próximas eleições, porque a RENAMO não estava a dormir e nem está distraída? De que é que tem medo a Frelimo?
Se os prezados e iluminados analistas da Frelimo (RM) não sabiam, ficam, agora, a saber que a RENAMO sabe tudo inclusive as manobras a que chamam de estratégia ou “Visão Política” da Frelimo para vencer as Eleições, ”Visão Política” essa que conta, na sua essência e concepção, com a CNE e com o STAE, ambos sob o controle directo da mesma Frelimo.
Não é por acaso que desorganizaram, propositada e intencionalmente, todo o processo de recenseamento eleitoral de raiz, iniciado a 24 de Setembro de 2007, com o término aprazado para o dia 22 de Novembro de 2007.
Decorrido que é já quase um mês sobre o arranque do processo, nalgumas localidades e postos administrativos nem sequer iniciou. E, se os moçambicanos ainda não sabem, o equipamento informático utilizado no Recenseamento, há vozes autorizadas que afirmam que a empresa sul-africana que ganhou (?) o concurso para o fornecimento dos materiais é também parte do império empresarial do
patrão” dos moçambicanos.
A ser verdade, estamos perante uma burla e uma manifestação político-mercantil. Não houve e não há transparência em todo processo, iniciado a 24 de Setembro de 2007.
Por conseguinte, tudo o que está a acontecer com o recenseamento Eleitoral foi devida e previamente planificado e programado. Não é possível acontecer tanta coisa do arco da velha no processo, sem que tenha havido uma mão mágica para tudo acontecer assim.
A minha pergunta persiste?
QUEM TEM MEDO DAS ELEIÇÕES PARA AS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS, se havia e há tanta convicção de as vencer? Moçambicanos, vamos falar como homens! Este Moçambique é nosso, e não é de nenhum Partido!!!
SAVANA – 02.11.2007

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