sábado, 19 de novembro de 2016

Repeticao (2006) Governadora da cidade de Maputo desmente alegados conflitos pessoais com Eneas Comiche

SÁBADO, DEZEMBRO 30, 2006


Governadora da cidade de Maputo desmente alegados conflitos pessoais com Eneas Comiche

A Governadora da cidade de Maputo, Rosa da Silva desmentiu, esta quinta-feira em Maputo, a existência de conflitos pessoais entre si e o presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, Eneas Comiche. Silva referiu que os alegados conflitos foram produzidos pelos órgãos de comunicação social, tendo garantido que mantém um relacionamento saudável com o edil de Maputo.

“Pessoalmente nunca tive desentendimento algum com o presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo. Este desentendimento circulou na comunicação social”, desmentiu a governante.

Rosa da Silva explicou que houve alguns problemas de adaptação aquando do início das actividades do governo da cidade de Maputo, porém repisou que esses problemas não chegaram a ser particulares.

O País 29/12/2006

QUINTA-FEIRA, DEZEMBRO 28, 2006

Quando a imprensa desinforma o povo

Canal de opinião - por José Belmiro

Vários foram os órgãos de informação que retrataram com uma grande carga emocional as manifestações protagonizadas pela Renamo-UE, na Assembleia da República que reclamava contra a aprovação unilateral da legislação eleitoral por parte da Frelimo. Alguns apelidaram as manifestações de “actos de vandalismos”, “arruaças”, “selvajaria”, entre outros termos… enfim um conjunto de títulos com os quais pretendiam fazem crer que a Renamo é um clube de intolerantes e de selvagens. Esses articulistas chegaram a apelidar aquelas manifestações da Renamo como sendo um ataque à dita democracia multipartidária em Moçambique.

Eu como jornalista que também estive a cobrir a última sessão ordinária da AR, e, particularmente, o dossier «Pacote Eleitoral» tenho uma opinião diferente.

Para mim o que originou as manifestações da Renamo naquele 20 de Dezembro de 2006, não foi o não reconhecimento da Frelimo como maioria no Parlamento como alguns pretendem dar a entender pois afirmam de boca cheia que “a democracia baseia-se na maioria”. Uma questão de fundo que infelizmente muitos colegas não analisaram ou ignoram talvez para satisfazer certos compromissos inconfessáveis assumidos, é que depois do «Pacote Eleitoral» não ter sido alvo de consensos ao nível da comissão especializada, o documento foi remetido às chefias das bancadas com vista a se prosseguir a discussão, visando atingir possíveis consensos. De facto, as chefias das bancadas conseguiram aproximar muitas posições e atingiram alguns consensos em muitas matérias que ao nível da comissão não foram possíveis. A Renamo já em plenária através do deputado Anselmo Victor, solicitou junto do presidente da Assembleia da República, o Dr. Eduardo Mulembwe que se desse mais tempo às chefias das bancadas para prosseguirem com o trabalho já que elas haviam desenvolvido um trabalho notável, coisa que a Frelimo rejeitou completamente alegando que “nós estamos disponíveis a debater o pacote eleitoral mas aqui nesta sala e agora”. Que tamanha arrogância!

As propostas que agora foram aprovadas pela Frelimo trazem um conteúdo que chega a meter dó.

Por exemplo na lei da «CNE», a Frelimo propôs e aprovou que para além de nomear três membros para a «CNE» a Renamo dois membros, ainda prevê incorporar na «CNE» um elemento do Governo. Que governo se as eleições com o propósito de se sufragar o novo ainda nem aconteceram? O governo a que se refere a Frelimo é o mesmo que é por si suportado. Logo a Frelimo com esse subterfúgio acaba ficando com quatro membros, fieis e devotos à seus interesses. Como se isso não bastasse, a Frelimo ainda introduz a chamada sociedade civil vem com oito membros a serem eleitos pela AR, onde de acordo com o princípio de proporcionalidade ela é maioria. Ou seja, a tal sociedade civil a ser eleita dependerá da maioria que a Frelimo detém naquele órgão. Com tudo isso, temos no fim uma «CNE» com apenas dois elementos da Renamo e os restante, 12 (3+1+8) são, em princípio, todos leais à Frelimo. Por outro lado, todos os órgãos previstos para recurso são todos eles dominados pela mesma Frelimo. Aliás, alguns dos respectivos dirigentes até participaram no último congresso da Frelimo onde, se acredita, receberam orientações concretas que por uma questão lógica nunca serão para advogar contra o mesmo partido. Digam, onde é que a Renamo pode se queixar neste país?

A Renamo exigia a eliminação do elemento do Governo por entender que não era necessário, e propunha que houvessem mecanismos transparentes para a avaliação e recrutamento da tal Sociedade Civil. Memória fresca remete-nos para o actual presidente da CNE que aparentemente veio da tal sociedade civil, porém, mais tarde, verificou-se que é membro da Frelimo. Outro caso é do presidente da LINK, José Ricardo Viana que está a prestar serviços ao SISE. É essa sociedade civil que deve estar na CNE? Enfim, a proposta da Renamo sobre esta matéria foi rejeitada pela bancada maioritária da Frelimo.

A pergunta é: Quem é arrogante e prepotente?

Por um lado vemos a mesma Frelimo a propor a remoção dos 5% sob alegação de não descriminação. Todavia introduz a condição de pagamento de caução de 100 mil MTn aos concorrentes.

Por acaso a Constituição da República discrimina as pessoas de acordo com as suas posses para aceder a cargos públicos? Em que artigo vem isso plasmado?

Porque a Frelimo propõe caução de 100 mil MTn? E quem disse que 100 mil MTn é prova de idoneidade e representatividade? Entre quem consegue ultrapassar a barreira dos 5% e aquele que paga 100 mil MTn sem no entanto conseguir ter um apoio amplo que garanta ultrapassar os 5%, qual dos dois terá representatividade no seio do eleitorado?

Leiam com atenção a proposta antes de borrarem as folhas dos jornais, porque de facto a Renamo pelo menos na proposta havia já aceite o princípio de representatividade parlamentar, mas discordou dos aspectos aqui mencionados.

E os colegas queriam que a Renamo aprovasse a Lei mesmo com estes aspectos abismais e vergonhosos para as democracias transparentes.

Democracia não é apenas governo de maiorias como alguns pensam, mas sim um espaço de liberdade, respeito mútuo e acima de tudo de respeito pela diversidade de ideias e opiniões.

Estar na oposição na democracia não é e nem deve ser interpretado como ser um grupo inferior que deve por força do voto submeter-se a vontade da maioria.

O que alguns colegas propõem não é democracia, é algo que só eles, podem melhor explicar.

Afinal, quando se vai a eleições todos os partidos não partem em igualdade de circunstâncias?

Senhores jornalistas sejam idóneos e confessem as vossas tendências, para não confundirem o povo. A Nação agradece. IMPRENSA LIVRA-TE. Boas festas.

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 29.12.2006

Governo de Gebuza divide moçambicanos

Esquartejamento da Beira 

Carta - Por Paulo Santos

Exmo Sr. Director do Jornal Canal de Moçambique,

Assunto: comentário do texto do jornal do dia 20.12.06, pag 02, Canal de Moçambique

Caros moçambicanos,

Fico com arrepios quando tomo conhecimento que ainda hoje existem forças que querem dividir a unidade dos moçambicanos. Enquanto que noutros países desenvolvidos, os dirigentes procuram resolver os problemas das populações, unindo-as, criando uma unidade entre eles, em Moçambique os dirigentes, como muitos em Africa, - com suas politicas, procuram criar conflitos agudos entre os seus povos, fazendo com que estes se destruam, desenquadrando-os. No caso concreto do projecto de esquartejar a Beira, se é que este projecto irá avante vai criar conflito interno entre os moçambicanos. Impedindo de novo um desenvolvimento normal do Pais. Não posso imaginar que a cidade da Beira deixe de ser a 2ª Capital do país. Se é que também é o objectivo da política do governo central actual desencorajar o trabalho que é de louvar exercido pelo Município da Beira, porém na minha forma de ver, esta é uma forma de iniciar conflitos internos de um povo que já havia superado tantas e outras divisões e conflitos desde a divisão colonial até 1992 na altura do Acordo de Paz. Não basta a divisão social que existe entre as populações vulneráveis das zonas rurais e os da urbanização? Não basta a desigualdade que existe na distribuição da riqueza nacional entre os moçambicanos? Nos tempos da Globalização onde os moçambicanos e africanos deviam unir-se cada vez mais para poderem enfrentar os novos desenvolvimentos e caminhos, ainda existem mentalidades africanas, neste caso moçambicanas que ainda pensam em destruir o seu próximo e a si mesmo. Beira é exemplo de democracia em Moçambique. É exemplo de que em Moçambique podem existir Municípios de várias cores partidárias. Um exemplo que mostra que em Moçambique a democracia é possível e que nos dá a ideia de que estamos no caminho certo dessa desejada Democracia.

Se é que "tudo está a ser feito com base na Lei 2/97" (Canal de Moçambique de 20.12.06, Pag.2), então essa Lei está ultrapassada porque não se enquadra na situação política e social actual de Moçambique.

Acho que devia-se estudar e debater-se a situação a nível nacional. Alias, pelos vistos não é necessário um debate nacional sobre este tema. Creio que existem temas de actualidade e de interesse nacional que merecem mais atenção de todos nós.

(Paulo Santos)


Canal de Mocambique (2006-12-28)

Em Sofala: Renamo diz vai persuadir Dhlakama a não tolerar a Frelimo

“Nós vamos agir para contornar o cenário e salvar o povo moçambicano”, Fernando Mbararano, delegado politico provincial daquele partido político

Beira (Canal de Moçambique) - A Renamo em Sofala na voz do seu delegado político provincial, Fernando Mbararano, reiterou esta semana na cidade da Beira, que vai, ainda hoje, em Quelimane, onde acolhe a reunião dos antigos combatentes do ex movimento armado, persuadir o líder daquele partido, Afonso Dhlakama, a não tolerar “as brincadeiras e acções anti-democráticas do partido Frelimo”.

Mbararano, que desaprovava o pacote eleitoral recentemente aprovado pela bancada maioritária da Frelimo na AR, argumentou que o referido pacote eleitoral é anti-democrático e viciado, qualidades que segundo ele vão favorecer fraudes eleitorais”.

Para aquele político, a Renamo não tem que andar de “lamentações em lamentações e muito menos pedir favores”.

“Nós vamos agir para contornar o actual cenário e vamos salvar todo o povo moçambicano”, disse.

O delegado político da Renamo disse ainda que “aceitarmos o tal pacote eleitoral seria o mesmo que um ou uma atleta aceitasse ir a corrida com pernas e braços imobilizados em competição com um adversário livre, em bom estado físico e mental”.

“Não é preciso doutoramento em ciências políticas para entender as pretensões dessas manobras maquiavélicas”, reafirmou.

“A Renamo em Sofala chegou à conclusão de que não deve deixar as coisas tal como estão. A Renamo tem que procurar meios para agir. Daí que vamos persuadir o presidente do partido juntamente com outros os órgãos mais altos que dirige para não darmos mais lugar às brincadeiras provocatórias e anti-democráticas. Vamos também pedir para que não se use boicote às eleições como solução, porque esta medida beneficia o adversário em detrimento do povo moçambicano. Vamos propor para que se mova uma acção legal e democraticamente aceite para travar o actual quadro das coisas”.

Outra repulsa do partido de Afonso Dhlakama na Beira, tem a ver com a revisão da delimitação territorial dos municípios. Mbararano disse tratar-se de uma inconstitucionalidade, alegadamente porque “a lei 2/97 de 18 de Fevereiro é clara no seu artigo 2, número 2, onde diz que os municípios correspondem a circunscrição territorial das cidades e vilas, daí que não tem suporte legal a tentativa que se pretende”.

Para aquela fonte, “a população deve participar activamente para impedir que os direitos dos cidadãos previstos na Constituição da República e nas demais leis moçambicanas sejam violadas por um punhado de indivíduos tendenciosos que pretendem manter-se no poder sacrificando a maioria dos moçambicanos”.

(TL)

Canal de mocambique (2006-12-28)

Não há hipótese de retorno ao monopartidarismo no país

Por Lázaro Mabunda

Alguns partidos da oposição têm levantado o véu para contestar o suposto retorno do país ao monopartidarismo. Trata-se de uma ideia que é atiçada pelas organizações estrangeiras, com interesses desconhecidos no país, as mesmas que já não acreditam na oposição. É uma ideia que divide a oposição, com o PIMO e o PT não concordarem com os outros, casos da Renamo e PDD.

Há ou não motivo para tal pânico? A Renamo tem a sua resposta e o PDD a sua. O PIMO tem a sua, e a Frelimo também. Neste contexto, o mais difícil é ter uma resposta unânime, uma previsão mais próxima do que irá acontecer na política moçambicano no futuro, e a razão da existência do pânico no seio dos políticos moçambicanos.

A discussão peca por não apresentar argumentos consistentes, que demonstrem como do multipartidarismo se retorna ao monopartidarismo e se, por aventura, tal fenómeno é frequente ou porque terá acontecido em algum país multipartidário. Ou Moçambique será o pioneiro nas mudanças de sistemas – de monopartidário para multipartidário, e deste provavelmente para o primeiro.

O multipartidarismo é um sistema que caiu em desuso. Nenhum país como Moçambique pode ousar em trazer, de novo, o monopartidarismo, pelas seguintes razões:

Primeiro, o monopartidarismo é inadequado para países democráticos, em que os seus habitantes já estão habituados a um sistema de uma governação aberto e de crítica ao Governo. O seu retorno pode precipitar um caos indescritível, tanto aos níveis económico, social, assim como político.

Segundo, o monopartidarismo é inadequado para um país que se prepara para uma integração económica, social e cultural regional.

Terceiro, o monopartidarismo é inadequado para um país totalmente dependente da ajuda externa, em que os doadores é que decidem o tipo de sistema político e económico; financiam e impõem as reformulações da Constituição da República. E em que uma precipitada decisão política nesse sentido pode ditar um colapso de uma economia que mundialmente já é exemplo, resultante de um empresariado cada vez mais forte.

Quarto, o partido Frelimo não tem poder nem capacidade para extinguir os partidos já existentes. O que pode acontecer é a extinção desses partidos devido a dificuldades económicas que enfrentam. A sobrevivência dos partidos tem de ser garantida pelos seus membros, tal como acontece com as organizações e associações.

O regresso ao monopartidarismo é uma utopia. O próprio partido no poder já disse, por diversas vezes, que está comprometido com o multipartidarismo, não estando nos seus planos retornar ao passado. A ladainha do retorno ao monopartidarismo não é mais do que uma estratégia dos partidos, visando pressionar o Governo a aprovar um financiamento anual aos partidos políticos. Um erro de estratégia dos partidos, porque o garante da existência dos partidos devem ser os próprios partidos, através da Constituição que têm de defender. O mesmo aplica-se à sua sobrevivência.

A título de exemplo, a OMM, a Organização dos Continuadores da Moçambicana, a Liga Juvenil da Renamo, a OJM, entre outras agremiações partidárias e não partidárias, nunca devem esperar que o Estado assegure as suas existências ou sobrevivências, até porque a sua criação não foi condicionada, nem foi uma obrigação do Estado, mas a vontade dos que as idealizaram.

É deste modo que os partidos também devem assegurar a sua existência, e não esperar que o Estado, já sobrecarregado financeiramente e com gastos excessivos, garanta a sua sobrevivência.

A oposição tem de se organizar mais e melhor para reduzir a grandeza da Frelimo e travar o seu alastramento, porque caso não aconteça, a hipótese mais provável, nas próximas eleições, é a conquista da maioria absoluta da Frelimo no Parlamento. Aliás, parece que está a trabalhar para isso, perante um olhar impávido e sereno da oposição. Isso, em termos políticos, é mau, porque irá reduzir o grau de fiscalização, se bem que mesmo agora exista, e de pressão da oposição perante o Governo, para além de implantar a arrogância do partido no poder e do Governo nas decisões cruciais ao país. Poderá decidir tudo a seu bel-prazer, o que é grave.

Caso isso aconteça, a oposição será a maior culpada, por nada fazer para inverter o cenário, senão levantar falsos alarmes e “falsos testemunhos”. Mais do que lamentações, os partidos deviam unir-se com vista às próximas eleições provinciais, em 2007; autárquicas, em 2008; e gerais, em 2009. Concentrar as suas atenções nas lamúrias é uma estratégia de partidos que lutam pela sua sobrevivência, desprovidos de projectos políticos sérios, objectivos e concretos.

O que se assiste dia-após-dia é uma oposição cada vez mais frágil, inoperante, por culpa própria: pouco estruturada, inconsistente e não perseverante nos objectivos que persegue.

Fonte: O País 2006-10-27

A Renamo por fora

Por Lázaro Mabunda

“... É extremamente crucial, e sem manipulações, que se dê chance às poucas mentes estruturadas para se afirmarem no Partido. A não acontecer, os poucos quadros abandonarão a casa e, por fim, ficarão os donos a baterem-se até a morte definitiva da Renamo”, profetiza Benjamim Pequenino, na sua polémica e arrasadora carta intitulada “A Renamo por fora”.

Hoje, não basta sonhar numa vitória, ou em alcançar qualquer objectivo sem nenhum projecto. Tudo o que se deseja alcançar no futuro passa, necessariamente, pelo desenho de um projecto claro, directo e objectivo. Mudam os tempos, mudam as vontades, e também mudam as mentalidades. Estamos numa altura em que é indispensável acompanhar o tempo para não se ficar ultrapassado.

“A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”. Esta frase, mais do que uma transpiração, foi uma inspiração de Samora Machel, e não uma obra do acaso. Tempos existiram em que se acreditava mais num futuro predestinado do que no futuro resultante de um trabalho aturado do homem – os tempos de “se Deus me criou dar-me-á o que preciso”. Hoje, qualquer vitória na vida é resultado de um projecto equilibrado.

É o mal da Renamo. Acredita mais no que já não se acredita, em detrimento do futuro. E como resultado, as revelações de Pequenino parecem estar a tornar-se reais: muita sangria nas suas fileiras (Assane Saíde, candidato derrotado nas intercalares da Mocímboa da Praia, depois o chefe de gabinete central de informação, recentemente a delegada provincial de Maputo e muitos outros, e nenhum trabalho, senão acusar a Frelimo de estar a aliciar os seus membros. Mesmo que tal seja verdade não é crime, é resultado de um projecto político concreto para superar o seu adversário, pelo que as acusações, só por si, são nulas. Mais do que acusar a Frelimo, a Renamo devia também desenhar um projecto para retaliar a ofensiva do seu adversário. Os discursos repetidos tantas vezes cansam e tornam-se vazios.

Os problemas são resolvidos internamente para manter uma boa imagem fora. O que acontece, é o que Pequenino apelida de “lutas canibais internas”. Essas lutas, segundo ele, são “agudas que me fazem pensar que se estivéssemos ainda em tempo de guerra estaríamos a perder homens com ataques cobardes internos. As lutas são atiçadas de cima, e colegas nossos instrumentalizados iniciam o fogo antes ou durante programadas reuniões, aparecendo depois o chefe como quem quer apagá-lo. Faz parte da táctica de aniquilamento do ‘adversário’ interno, parte da estratégia de sobrevivência”. A Renamo foi transformada, pelos seus responsáveis, numa coisa menos séria, numa organização política bem desorganizada em que, aparentemente, a estratégia assenta na sobrevivência de uma menoria.

O País 07/08/2006

Frelimo usou abusivamente bens do Estado”, diz deputado da Renamo

O deputado da Renamo União Eleitoral Rahil Khan defendeu, domingo último, no programa Pontos de Vista, difundido pela estação televisiva Stv, que o partido Frelimo usou de forma abusiva os meios do Estado, com vista, a realização do IX congresso daquela formação partidária que se encontra no poder há mais de 30 anos.

Para a Renamo os transportes, as instalações e as verbas do Estado foram confundidos pela Frelimo como bens do partido.

Khan acrescentou, igualmente que a mesma prerrogativa usufruída pela Frelimo, não poderia ser admitida a uma outra organização política.

“Notou-se em volta deste IX congresso da Frelimo uma movimentação muito grande de instituições do Estado. Esta atitude não é boa em democracia, porque se outro partido se não a Frelimo fazer a solicitação do mesmo apoio, de certeza que não será autorizado” garantiu Rahil Khan.

Num outro desenvolvimento e no âmbito da nomeação de Armando Guebuza e Filipe Paúnde para presidente da Frelimo e secretário da mesma organização, respectivamente, Rahil Khan estranhou o facto de não terem surgido outros concorrentes para fazerem frente a Guebuza e Paúnde. “É estranho que não tenha havido um concorrente para a presidência da Frelimo”, Khan julgou ainda que “em democracia não é normal, o normal é ter havido alguém do partido a concorrer”.

Presentes na mesma discussão, os políticos Carlos Jeque e António Frangoulis foram menos contundentes. Se por um lado, Jeque julgou ser aceitável a nomeação dos membros da Comissão Política da Frelimo, por outro, Frangoulis defendeu que é preciso traduzir o discurso em actos concretos.

Frangoulis, antigo director da Polícia de Investigação Criminal, considerou que Guebuza tem todos os instrumentos para efectuar as tão propaladas mudanças no país. Estas ferramentas são para Fragoules as novas transformações ocorridas nos centros de decisão do partido. Para este, a mudança de algumas figuras no Comité Central e na Comissão Política do partido, aliada as ideias transmitidas pelos participantes do IX congresso vão trazer uma mais-valia ao país.

Fragoules lembrou ainda a necessidade de reformar alguns sectores do Estado e transformar os projectos teóricos em realidades. “Está-se a precisar duma reforma profunda e isso desmultiplica-se em actos concretos. É preciso descongestionar os tribunais, criar tribunais regionais. É preciso criar palácios de justiça, mas o que é preciso, é de facto fazer e não por pôr escrito”, afirmou Frangoulis.


No que diz respeito as pessoas nomeadas à Comissão Política, Carlos Jeque referiu, numa clara alusão ao designado delfim de Guebuza, Aiuba Cuereneia que a eleição daquelas figuras se consubstancia à aposta do Presidente da República. Para ele, tal como Chissano, Guebuza prefere lançar e estar rodeado de pessoas próximas e confiadas.

“Aiuba Cuereneia é uma aposta do Presidente Guebuza, tal como o Presidente Chissano apostou nas pessoas em que apostou. Agora vamos ver qual será o desempenho dessas pessoas que têm demonstrado grande sentido de responsabilidade, (...) porém o tempo vai determinar”, disse Carlos Jeque.

O debate moderado pelo jornalista Jeremias Langa pretendia analisar as decisões tomadas no IX congresso do partido Frelimo, decorrido recentemente na Zambézia.

Fonte: O País

“Se Mondlane estivesse vivo o país seria diferente”, reafirmam políticos

Os analistas permanentes do programa televisivo Pontos de Vista, difundido pela Stv, reafirmaram, domingo último, que se o primeiro presidente do partido Frelimo, Eduardo Chivambo Mondlane, estivesse vivo o país teria conhecido contornos diferentes dos que se assistiram após a sua morte. António Frangoulis, Rahil Khan e Carlos Jeque embora implicitamente não desmentiram a ideia lançada em livro pelo antigo dirigente da Frelimo, Jacinto Veloso. Eles referiram que a abertura de Eduardo Mondlane e sobretudo a sua influência no meio capitalista ocidental poderia dar perspectivas mais satisfatórias que as que Samora Machel adoptou. “Mondlane não achava estranho a sua filiação as instituições de Bretton Woods”, reconheceu o deputado da bancada parlamentar da Frelimo, António Frangoulis.

Há dias Jacinto Veloso, que ocupou altos cargos no governo de Samora Machel e Joaquim Chissano, apresentou em público a sua obra “Memórias em voo rasante”, na qual descreve os contornos pelos quais a Frelimo se fundou até a actual situação em que se encontra. Veloso releva dados da luta de libertação nacional, as ideologias abraçadas pela Frelimo pós-indepêndencia e os falhanços decorridos na construção do país.

De acordo com o político independente, Carlos Jeque, o trabalho de Veloso é uma revelação das contradições ideológicas que marcaram o partido Frelimo. Ele apontou que seria importante que o autor de “Memórias em voo rasante” apresenta-se dados mais claros para ilustrar a tese subjacente no livro, segundo a qual o país poderia experimentar um outro rumo com a direcção de Eduardo Mondlane. “É muito importante a informação do livro, pois nos transporta a morte de Eduardo Mondlane. Se nos caracteriza-se um pouco como se faz com a morte de Samora Machel ficaríamos claros de que a morte de Eduardo Mondlane não só foi o complô com a PIDE. Dá-me a entender que dentro da Frelimo existiam os que não concordavam com a orientação de Mondlane e sabiam que ele adoptaria um sistema híbrido”, considerou Carlos Jeque, para quem a obra, por outro lado, o livro desvenda que Samora Machel era um homem a abater.

Não menos importantes foram os pronunciamentos do parlamentar da Renamo, Rahil Khan, que sustentou que Eduardo Mondlane era pró-ocidental e detentor de uma visão democrática fora da média entre os líderes da Frelimo, facto que até certo ponto contribuiu para a sua morte.

Mondlane estudou nos Estados Unidos da América e passou parte da sua vida a leccionar numa das mais célebres universidades daquele país, daí poder ter influencias pro-capitalistas ou ser adepto dum regime socialista democrático.

Mondlane estava “sob fogo cruzado”

Comummente pode ser consensual que dentro de uma organização humana existam ideais diferentes, ou melhor concepções políticas diametralmente opostas. A Frelimo não foi um caso em excepção. Os seus membros tinham as suas aspirações, os seus modelos de governação preferenciais. No entanto, Mondlane nunca escondeu ser pluralista e pacífico na busca de soluções para fazer frente aos problemas que assolavam Moçambique.

Rahil Khan, comentando sobre o assunto não teve reservas quando, referiu que a morte de Mondlane era a consequência do descontentamento de altas figuras pró-socialistas na Frelimo que aliaram-se à União das Repúblicas Socialistas Sovieticas para liquidar Mondlane. “Quando a união soviética descobriu que Mondlane não ia seguir as suas ideologias, juntou-se a dissidentes da Frelimo e liquidaram-no”, referiu o deputado.

A obra de Jacinto Veloso levanta pontos que há muito não são discutidos no país, não obstante a sua pertinência e imperiosidade com vista a busca de respostas cuja viciação nos pode obrigar a construir uma história distorcida de Moçambique.

António Frangoulis não acredita que no seio da Frelimo existiram ideias contrárias. Para si tratou-se de uma questão de estratégias, naquilo que ele definiu como socialismo científico e socialismo democrático. “Eu não encontro diferenças abismais nas ideologias. O que me parece é uma mudança de estratégias. A visão estratégica de Eduardo Mondlane visava criar um tipo de socialismo como do Botswana. Aproximar dentro daquilo que era o contexto o Leste e o Ocidente. O contrário do socialismo científico marxista-leninista”, rematou o interlocutor.

Boaventura Santos

O País (2006-12-12)

Raul Domingos considera que Guebuza foi optimista demais

O Presidente do Partido para a Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos, considerou, esta segunda-feira, que o chefe de Estado, Armando Guebuza foi bastante optimista na apresentação do informe do estado da nação à Assembleia da República. Raul Domingos referiu que os males que o Governo se comprometeu em combater ainda não foram estancados, tendo afirmado que partes destes se deterioraram.

Contrariamente a opinião dos deputados da Frelimo que defendem que o discurso do informe do estado da nação é coerente e realista, Raul Domingos diz não ter ficado satisfeito com as informações do estadista moçambicano, a quem considera ter sido excessivamente eufemista em relação aos problemas que assolam Moçambique.

Raul Domingos advogou que o Ministério da Saúde foi o sector do Governo que melhor se comportou no desempenho das suas actividades, porém segundo o Domingos, Ivo Garrido poderia ter trabalhado mais com vista a melhoria de prestação de serviços.

O País (19/12/2006)

“O estado da nação não é bom”, defende Salomão Moyana

Em entrevista no programa Debate Aberto da STV, o conceituado jornalista da praça, Salomão Moyana, esmiuçou o informe do Presidente da República à AR em que considerava o estado da nação de bom. Segundo Moyana, o estado da nação é bom e mau ao mesmo tempo. E esta última constatação teve para este jornalista mais substância que a outra.

Para melhor colocar os seus argumentos, Moyana começou por indicar o que o faz considerar ser bom, apontando os esforços que o Governo está a empreender para reverter a situação negativa que ainda prevalece no país

Para sustentar a posição contrária começou por dizer que existem problemas sérios que face a eles não se pode considerar de bom o estado da Nação. A título de exemplo, citou o crime, do HIV/SIDA, a pobreza, o desemprego de pessoas economicamente activas, o nível de burocracia no aparelho do estado para complicar as pessoas que querem fazer negócios como apresentando taxas ou níveis extremamente altos.

Moyana socorreu-se disso para desmentir o informe do presidente. “O estado da nação não é bom como o presidente quis dar a entender, apenas está bem encaminhado para vir a ficar bom”, sublinhou.

“No ano passado afirmou que a situação do país era boa, este ano também e as pessoas só se queixam. Afinal o que significa estar bom o estado da nação?”, questionou.

Para Moyana o Governo só pode no fim do seu mandato dizer que está a combater a pobreza se conseguir colocá-la abaixo dos 30%. Antes disso, afirma ser um discurso que qualquer um pode fazer e não uma acção concreta. “o presidente esteve a sublinhar no seu discurso que a pobreza tem fragilidades. A pobreza não tem fragilidades. Somos nós que as temos no combate à pobreza. Portanto não podemos acusá-la de ser fraca ou frágil. Nós é que temos que demonstrar o que poderemos fazer para ela reduzir. Isso é tarefa de pessoas e não da pobreza”, comentou.

Indo mais adiante na colocação do seu pensamento, Moyana recomendou que olhássemos para duas dimensões da pobreza no país: a institucional e a mental.

Quanto à primeira dimensão, explicou pelo facto de constatar que de uma forma geral a pobreza está institucionalizada nas próprias instituições do aparelho do estado, na medida em que este tem uma característica que não permite abertura para o combate à pobreza real. “Temos uma organização pública estatal concebida de modo a dificultar a vida do cidadão”, afirmou.

Para melhor clarear este juízo, apontou como exemplo os entraves que o cidadão tem para a aquisição de direito de uso e aproveitamento da terra. Segundo este jornalista, isto só é possível mediante a posse de uma viatura com combustível para transportar o funcionário da direcção da agricultura para o local onde se pretende adquirir o registo de terra. E tem que se pagar 300 contos sempre que for necessário a deslocação. “Sem carro, combustível e dinheiro, nada feito”, acrescentou Moyana.

Falando da dimensão mental da pobreza, Moyana disse que as pessoas em Moçambique são, de uma forma geral, mentalmente pobres. Isto porque não desenvolvem nada que contrarie o seu status quo. “As pessoas estão pobres e satisfeitas com a sua pobreza”, afirmou.

Segundo Moyana o presidente ao referir-se em relação ao combate à pobreza, ele expressava uma ideia boa. “Só que o presidente fala sozinho neste país porque não existe ainda o desdobramento do seu discurso para níveis inferiores de modo que as pessoas combatam a pobreza em termos práticos no dia a dia.

Um outro convidado do programa, Fernando Gonçalves, afirmou que existia ainda muita coisa por fazer para reduzir a pobreza de forma realística e não apenas estatisticamente e para o efeito era necessária uma série de acções, uma delas na função pública: o burocratismo deve ser eliminado.

Olívia Massango

Fonte: O País (2006-12-21)

Manifestação da Renamo-UE foi aceitável”, considera Namburete

Numa entrevista à STV, no programa “Pontos de Vista”, no qual esteve em debate o informe sobre o Estado da Nação e a questão da aprovação da Lei Eleitoral, Eduardo Namburete, porta-voz da bancada da Renamo-UE, defendeu que a atitude da sua bancada na última sessão da Assembleia da República foi uma manifestação aceitável.

Durante a sessão da Assembleia da República em que se aprovou da Lei Eleitoral, que advoga a eliminação da barreira dos cinco porcento para o acesso à Assembleia da República, a Renamo revelou-se contra e realizou manifestações que se caracterizaram por batucadas e apitadelas.

Sobre esta atitude, Namburete afirmou que se deveu ao facto de o presidente da Assembleia República não ter aceite a declaração de voto por parte da Renamo. “Foi uma manifestação aceitável, negaram-nos o direito de exercer um direito consagrado na lei”, frisou Namburete.

A acção da bancada “verificou-se quando se esgotam todas as possilidades de diálogo”, salientou.

Quanto ao facto de a Renamo-UE se manifestar apenas no momento da aprovação da Lei Eleitoral e não ter tido uma atitude semelhante aquando da apresentação do Orçamento Geral do Estado, Namburete disse tratar-se de um momento de crise e aponta como principal problema a liderança da Assembleia da República. “O problema está na liderança da Assembleia da República que beneficia uns em detrimento doutros”.

Entretanto, António Frangoulis defendeu que a atitude da Renamo-UE não tem justificação, frisando que o partido da oposição não exerceu o direito de voto no primeiro dia da votação e que só pode fazer a declaração caso tenha exercido o direito de voto. “Não exerceram o direito de voto e a adrenalina subiu”, esclareceu Frangoulis.

Por fim, para Carlos Jeque, a acção da Renamo não se justifica e aquela formação não se devia esquecer que constitui a minoria, devendo, portanto, optar por reportar os problemas ao eleitor através de conferências de imprensa, “é preferível explicar os problemas e as falhas do Governo ao eleitor, porque quando se tem aquelas atitudes se perde pontos”, acrescentou.

Fonte: O País 26/12/2006

10 mandamentos venais na arte de confusionar o adversário

Seguem-se 10 mandamentos venais na arte de confusionar, de pôr o adversário em dificuldade. Eles foram construídos tendo em conta o espírito cáustico (mas apenas isso, pois as ideias e a estrutura são minhas) de Schopenhauer (recorde a entrada precedente).
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País não pode ser governado por aventureiros políticos - Yá-Qub Sibindy em entrevista ao "Notícias"

YÁ-Qub Sibindy, líder do Partido Independente de Moçambique (PIMO) e patrono da Fundação Moçambique Contra a Pobreza diz-se "cansado" de ver uma oposição cada vez mais moribunda no país e eis que se lança no cenário político nacional com um projecto de Governo e Parlamento-sombra. Sibindy pretende com o seu projecto inter-agir com o Governo e Parlamento-dia na perspectiva de um dia vir a assumir os destinos de Moçambique. Chamado pelo "Notícias" a fazer um balanço das suas actividades no decurso do ano prestes a findar e das perspectivas para 2007, Yá-Qub Sibindy diz que o país não pode ser governado por aventureiros políticos.

Maputo, Quinta-Feira, 28 de Dezembro de 2006:: Notícias

Mesmo sem se referir sobre quem são tais aventureiros políticos, Yá-Qub Sibindy deixou ler nas entrelinhas, tratar-se de partidos políticos sem qualquer projecto de governação. Partidos que no lugar de fazerem uma oposição verdadeiramente construtiva são pela obstrução aos esforços do Governo, tendentes a erradicar a pobreza absoluta no país. Partidos que semeiam o ódio, a inveja e a intriga. Partidos que não se identificam com causa nacional. Partidos sem cultura de Estado e sentencia que esses estes tais partidos e seus dirigentes constituem tumor que deve ser expurgado do cenário político nacional porque nocivos ao projecto de desenvolvimento de Moçambique.

Interessado em participar lado-a-lado com o Governo, na criação de melhores condições de vida para os moçambicanos, Yá-Qub Sibindy mobilizou um conjunto de partidos políticos e organizações da sociedade civil constituindo em Agosto último a coligação PIMO/Oposição Construtiva.

"Notícias" (N) – PIMO/Oposição Construtiva. O que é?

Yá-Qub Sibindy (YS) – É uma coligação de partidos políticos e organizações da sociedade civil interessada em participar no combate contra a pobreza absoluta e outros males que enfermam o processo de desenvolvimento sustentável e equilibrado de Moçambique. Esta coligação pretende conquistar um espaço político, ao assumir o projecto de Governo e Parlamento sombra. A coligação procura uma plataforma viável para, futuramente, colher os frutos almejados por todo o povo moçambicano e pela comunidade internacional, promotora dos sistemas de governação democrática no mundo. A nossa coligação tem muitos desafios pela frente. E um dos mais altos desafios é, sem dúvida chegar ao poder.

N – Muitos não viram com bons olhos a presença da oposição construtiva no IX Congresso da Frelimo. Quer comentar a visão destes?

YS – Nós não estamos atrapalhados com isso. Nós respondemos a um convite que nos foi formulado pela Frelimo. Não temos culpa dos outros não terem ido a Quelimane. Em Moçambique ninguém se deve alheiar do processo de boa governação. Ao estarmos em Quelimane quisemos dar vida à governação inclusiva apregoada pelo presidente Armado Guebuza. No congresso da Frelimo tomamos a palavra e comprometemo-nos perante o país e o mundo, reafirmando a nossa agenda de luta contra a pobreza absoluta. Agora os que não foram a Quelimane que não ditem ordens à nossa coligação. Em Quelimane, no congresso da Frelimo, nós fomos estagiar para um dia assumirmos a governação de Moçambique.

DESEMPENHO POSITIVO 

Olha, o corpo diplomático presente naquele encontro pediu publicamente que Moçambique exporte este modelo de governação do país que inclui a todos estratos políticos. Representantes do Brasil, da China, do Zimbabwe, da Zâmbia, entre outros países precisam deste modelo. Nós lamentamos quando determinados partidos políticos tropeçam politicamente, pensando que por essa via vão ganhar algum protagonismo. Alguns desses partidos andam a reboque de outros e, lamentavelmente, não possuem identidade própria, não possuem nenhum valores e nem sequer sabem da democracia. Estivemos em Quelimane com todo o mérito. Reafirmamos a continuidade da nossa agenda de luta contra a pobreza, agenda essa levada a cabo pela Frelimo. Continuamos na oposição à Frelimo, lutando contra o espírito de deixa-andar, contra a corrupção, a criminalidade, a burocracia e outros males que enfermam a nossa sociedade.

N – O país não pode ser governado por aventureiros políticos. Quem são esses aventureiros?

YS – Todo aquele que não tem nenhum projecto de governação; aquele que não tem cultura de Estado é um aventureiro político. Uns auto-proclamam-se pais da democracia, mas não exercem a democracia. Esses são aventureiros e não podem governar Moçambique ou seja Moçambique não merece ser governado por esses aventureiros.

N – 2006 está prestes a findar. Que avaliação faz do vosso desempenho?

YS – Modéstia à parte, mas o nosso exercício ao longo de 2006 é muito positivo. Chegamos a um nível em que o refugo está posto de lado. Consolidamos o nosso projecto de Governo e Parlamento-sombra. Constituimos a verdadeira oposição construtiva e hoje podemos dizer em voz alta que somos a alternativa para a governação de Moçambique nos próximos anos. Quando digo que o refugo está posto de lado é porque quando constituimos o nosso bloco da oposição construtiva erámos 18 partidos. Agora somos quatro, unidos pelos mesmos ideais. O PIMO, PANAMO, PAREDE e PUR. Os outros abandonaram a causa porque pensavam que Yá-Qub Sibindy, como líder do grupo iria distribuir-lhes envelopes. Na nossa coligação não há envelopes. Há sim, trabalho. Muito trabalho. Lamentavelmente, os outros protestam a nossa cultura de fazer política. Esses estão comprometidos com a burla política. Vão às eleições, perdem e depois fogem para as suas tocas, É aqui onde digo também que o país não pode ser governado por aventureiros políticos. Vêm de onde vêm, caem aqui de pára-quedas, mal governam os seus lares e em momentos eleitorais vêm pedir emprego ao eleitorado. Não. Com a nossa oposição construtiva fazemos um estágio político para um dia chegarmos ao poder. Não tenhamos dúvida nem ilusões quanto a isso. O nosso projecto, herdado do projecto da nossa governação caso tivessemos chegado ao poder nas últimas eleições mantém-se válido.

ASPECTOS A REALÇAR 

N – e que avaliação faria ao desempenho do Governo ao longo do ano que termina?

YS – Bom, uma coisa é certa. O chefe do Estado faz o seu discurso apelando ao combate contra a pobreza, à erradicação da fome, da miséria e de combate ao HIV/SIDA. Os outros, nomeadamente ministros, directores nacionais, governadores, administradores repetem o discurso do chefe do Estado, no lugar de o materializarem. O Governo-dia corro risco de deixar de o ser para ser Governo de discursos. Todavia, há alguns aspectos que se devem realçar ao longo de 2006, nomeadamente a reversão da Hidroléctrica de Cahora Bassa para a soberania nacional. Esse é mais uma arma para o combate à pobreza absoluta. Vemos a reconstrução e/ou reconstrução de importantes infra-estruturas tais como estradas e pontes, permitindo-se a livre circulação de pessoas e bens. Cada vez mais cidadãos têm acesso à agua potável, as zonas rurais estão a ser electrificadas, mas precisa-se de um pouco mais de coragem para se andar depressa. O povo está à espera do desenvolvimento há bastante tempo. Então é preciso correr um pouco na execução dos programas no lugar de se repetir o discurso do chefe em todo e qualquer momento.

N – O próximo ano é de importantes desafios para os partidos políticos. Quais são as perspectivas da vossa coligação?

YS – Bom, nós apresentamos as nossas ideias ao Parlamento para que as eleições provinciais, autárquicas, legislativas e presidenciais tenham lugar no mesmo dia. O país não dispõe de muitos recursos para promover eleições de ano para ano. Estamos a espera que a nossa ideia seja tomada em consideração. Mas seja como for, ainda que não se tome em consideração, o nosso bloco está preparado para tomar parte na corrida eleitoral que em 2007 começa com as eleições provinciais, passando para pelas eleições autárquicas em 2008 até às legislativas e presidenciais em 2009. Mas para já a nossa coligação, a coligação PIMO/Oposição Construtiva está-se a organizar para realizar o seu congresso dentro do próximo ano. Temos uma equipa de peritos que está a trabalhar no detalhe com vista à realização desta importante reunião. Essa equipa está a trabalhar com os líderes dos diferentes partidos congregados na nossa coligação para colher as diferentes sensibilidades e matérias importantes a discutir no nosso encontro. É mesmo ao estilo de teses ao congresso. Dependendo do que for a apreciação da Assembleia da República em relação à nossa proposta, quanto à realização das eleições em apenas um dia, nós poderemos realizar o nosso primeiro congresso no próximo ano. Ainda não possuimos datas exactas, mas é um facto adquirido que o encontro vai acontecer.

PLANO ESTRATÉGICO 

N - ... e qual é a essência do vosso plano estratégico para 2007?

YS – Temos sim um plano estratégico que apresenta objectivamente as prioridades políticas e administrativas para a governação do país. Consta, por exemplo, do nosso plano estratégico a conquista e aproveitamento dos espaços políticos que a Constituição da República reservou aos partidos. Pretendemos, também, por via do nosso plano libertar o país e o povo moçambicano da democracia, onde as chantagens políticas determinam o processo político do país; libertar o partido no poder, os seus membros e a comunidade internacional dos preconceitos e câncro político antidemocráticos de que a responsabilidade, o dever e o direito de governar Moçambique é histórica e exclusivamente do partido no poder. Libertar a Renamo e o seu líder dos preconceitos de que ele é o pai da democracia. Porque a democracia é o resultado do processo de transformação sóciopolítica, económica e cultural das sociedades humanas. Libertar o povo moçambicano da prisão psicológica de atitudes antidemocráticas praticadas pelo partido no poder, por causa da independência, alegando ser dono da mesma. Colocar o país e o povo moçambicano numa democracia de desenvolvimento sustentável e equilibrada, onde todos são chamados a intervir, às interpretar as lógicas políticas. Libertar os partidos políticos e seus presidentes dos preconceitos de que fazer política é faltar ao respeito as instituições legalmente instituídas e os órgãos de Estado democraticamente eleitos. Dentro da nossa visão estratégica queremos tornar Moçambique um país onde a democracia é usada ou seja exercida com vista ao desenvolvimento sustentável e equilibrado do país, consolidando a paz rumo ao crescimento político dos actores. Queremos uma oposição que seja alternativa política e governamental. Uma oposição caracterizada por uma cultura de Estado, flexível, bem informada, participativa, planificadora e actuante. Queremos criar um verdadeiro viveiro de aprendizagem para os governantes e deputados do amanhã. Em suma, queremos promover o exercício da real democracia num país vítima de burocracia, corrupção e que padece da pobreza absoluta, do analfabetismo e do HIV/SIDA.

Salomão Muiambo (Notícias, 2006-12-28)

TERÇA-FEIRA, DEZEMBRO 26, 2006

Dez mil trabalhadores perderam emprego este ano

PELO menos 10 mil trabalhadores de diversos sectores de actividade em Moçambique perderam emprego até Novembro de 2006, revelou o presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM) - Central Sindical, Amós Matsinhe.

Fazendo o balanço do ano prestes a terminar, Amós Matsinhe disse que tais despedimentos se deveram a mudanças que se operam em muitas empresas face à economia de mercado, com impacto na privatização de quase todos os sectores de produção. Paralelamente - vincou - os postos de trabalho criados este ano não chegam nem à metade do número dos despedimentos. Desde 1986, cerca de 120 mil pessoas perderam emprego no país, dos quais perto de 80 porcento eram membros sindicalizados à OTM. (AIM)

Notícias (2006-12-26)

Bispo da Beira defende paz e reconciliação’

O ARCEBISPO da Beira, Dom Jaime Gonçalves, disse sábado último naquela cidade que a sociedade deve caminhar para a promoção da justiça social e na valorização da reconciliação, defendendo que o que é construído na injustiça não tem futuro. Falando a jornalistas por ocasião da festa do Natal que ontem se assinalou, aquele clérigo destacou também o valor da reconciliação e da justiça afirmando tratar-se de valores inspirados pelo Natal.

Apontou que a África é um continente de conflitos, tendo por isso justificado a razão que move os bispos do continente a uma assembleia denominada "Sínodo dos bispos de Roma", um evento que vai debater os grandes problemas que ainda afectam os africanos.

"A igreja é um valor e é importante na libertação deste continente. É tão importante que nós juntos lembramos que o que é construído na injustiça não tem futuro, pode durante algum tempo fazer sofrer as pessoas, mas não tem futuro de estabilidade. O que é construído na justiça tem estabilidade".

Para Dom Jaime Gonçalves, "o valor da justiça é importante para os africanos escutarem a voz da justiça na organização da sua sociedade, nos seus vários sectores como a política, o trabalho e no combate à pobreza".

Lamentou o recrudescimento dos conflitos armados e étnicos que ainda assolam o continente africano afirmando que "as guerras acabam num lugar mas iniciam noutro. Por exemplo, há países que conseguiram reconciliar-se e há outros que começaram a não se reconciliar".

Convidando os moçambicanos a caminharem na linha da paz e concórdia, aquele prelado disse que "nenhum país pode progredir se não tiver paz. Em Moçambique estes valores são importantes para a nossa sociedade. A experiência que nós temos é que reconciliando-nos, dialogando entre nós, resolvemos os nossos problemas e conseguimos viver bem e alegres. Quando recusamos o diálogo, a reconciliação, passamos todos a viver com medo, passamos a viver tristes".

O líder da igreja católica em Sofala falou também do valor da reconciliação e da paz, ao afirmar que estes dois valores são saborosos e importantes para uma sociedade. "Assim, vamos todos juntos escutar, de facto, a voz de Cristo que nasce no dia do Natal, que proclama a paz, escutar a voz dos anjos que anunciam a paz dos homens amados por Deus e escutar a voz da igreja em África que proclama a construção da sociedade".

Notícias (2006-12-26)

Homem "forte" do PDD integra Frelimo na Zambézia

VICENTE Lino, considerado o "homem forte" do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) na Zambézia, abandonou a sua formação política e filiou-se à Frelimo por, alegadamente onstatado um vazio de agenda na sua anterior agremiação.

Vicente Lino chamou ontem a Imprensa, em Quelimane e denunciou alegadas irregularidades no seio do PDD que, segundo afirmou, resumem-se na marginalização dos seus membros e simpatizantes a vários níveis, para além do que chamou de falta de reconhecimento pela cúpula do partido, do esforço que estes realizam na base.

Durante as últimas eleições legislativas e presidências, Vicente Lino arrastou milhares de simpatizantes para a formação em que militava nos distritos de Mocuba, Ile, Gúruè e Alto Molócue, facto que terá reduzido alguma influência dos partidos Frelimo e da Renamo naquelas regiões da província da Zambézia.

O dissidente informou que sempre pensou que o PDD fosse, de facto, uma alternativa ao partido no poder. Acrescentou, porém, ter chegado à conclusão de que o partido liderado por Raul Domingos, só tem expressão e visibilidade quando se avizinham processos eleitorais.

"O PDD aparentou ser um partido sério, mas até hoje, tem vindo a provar o contrário. Muitos membros como eu dirão que nada de sério existe e que os militantes e quadros não são valorizados pela liderança".

Disse que a sua decisão não foi tomada emocionalmente, explicando ter feito consultas a "pessoas politicamente adultas", para além de ter informado desta intenção ao presidente do partido, Raul Domingos, através de ofícios e conversas telefónicas, passam já dois anos.

Na zona norte da Zambézia, Vicente Lino, é reconhecido como um grande mobilizador político pela sua capacidade de persuasão popular. Por essa razão chegou a afirmar a jornalistas que "as portas em Mocuba, Guruè, Ile e Alto Molócue estão praticamente fechadas em termos políticos para o PDD e a minha decisão de abandonar o partido e filiar-me à Frelimo poderá colher de surpresa muitos membros e simpatizantes do PDD. Mas prometo descer às bases e explicar as pessoas que militam no meu anterior partido, que fomos enganados e que o partido em Moçambique é apenas um, a Frelimo".

Vicente Lino integrou-se ao partido, poder em 1993, na Escola Secundária da Frelimo, no distrito de Ribáuè, na província de Nampula.

Desde 2002 foi coordenador das actividades do Instituto para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, associação cívica que mais tarde veio a transformar-se no actual PDD. Desde então conseguiu granjear a simpatia de milhares de eleitores no norte da Zambézia, facto que provocou uma dispersão de votos nas eleições passadas.

"Peço desculpas a todos os membros da Frelimo até ao mais alto nível. Não gostaria que me vissem como um filho pródigo, mas realmente um membro que foi seduzido e abandonado no meio da rua, que hoje vem a público reconhecer a sua falha", disse.

Um dirigente sénior do partido em Maputo escusou-se a comentar a atitude de Vicente Lino, afirmando apenas que "no seio do PDD as pessoas são livres de se filiarem em qualquer partido que quiserem. Nós somos um partido democrático e assumimos com naturalidade, qualquer que seja a dissidência".

Fonte Notícias (2006-12-22)
Nota da CME: Este senhor foi ao PDD com uma missão...

EX-GUERRILHEIROS DA RENAMO VÃO FISCALIZAR ELEIÇÕES

Na Província de Nampula

O antigo movimento armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) vai-se envolver nos próximos processos eleitorais, nomeadamente para as assembleias provinciais, municipais e gerais e multipartidárias, que se realizam nos próximos três anos, como forma de prevenir possíveis fraudes.

Esta garantia foi dada pelo delegado político provincial da Renamo em Nampula, Albino Muquissinse, durante os trabalhos de oficialização do gabinete de preparação do quinto Congresso daquele partido na oposição, realizado recentemente.

Albino Muquissinse destacou que se tem assistido a uma marginalização dos antigos guerrilheiros do ex-movimento que, durante 16 anos, promoveu uma rebelião com recurso a armas de fogo que causaram milhares de mortes e destruição de infra-estruturas sociais e económicas.

Além dos antigos guerrilheiros, a Renamo vai envolver no processo de fiscalização dos próximos actos eleitorais, figuras influentes e consensuais do partido, num esforço destinado a prevenir possíveis fraudes- disse o político.

O quinto Congresso da Renamo terá lugar na cidade de Nampula, segundo garantias dadas por Albino Muquissinse, que, entretanto, não pôde precisar o mês, presumindo que poderá acontecer entre Janeiro
e Junho próximos.

O gabinete de preparação do congresso em questão, o segundo que se realiza consecutivamente em Nampula , por, alegadamente, constituir o berço da Renamo, será chefiado por Alberto Omar, edil da cidade de Angoche, e contará com o apoio de mais quadros do partido ao nível da província.

WAMPHULA FAX - 26.12.206

“A «LINK» foi e quer continuar a ser instrumento ao serviço do SISE”

- acusa presidente do GDI, que anuncia a retirada imediata da sua organização daquele «fórum» de ONG´s
“Uma organização como a LINK que engendra, às escondidas, uma campanha a favor de um partido contra os outros, é alguma sociedade civil?” – Dr. Benjamim Pequenino, presidente do GDI


Maputo (Canal de Moçambique) – O actual presidente da confederação corporativa de ONG´s designada por «LINK», escreveu ao director geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) como que a dizer-lhe, em tom de denúncia, que várias ONG´s, entre elas o «GDI-Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento» presidido pelo Dr. Benjamin Pequenino, estão fora da “linha” e é preciso dar-se-lhes «um puxão de orelhas». Em suma, o presidente da LINK, José Ricardo Viana Agostinho vestiu a capa de «santo» reverendíssimo ao serviço do seu «deus» e toca de escrever ao seu «papa» a informar que tinha apanhado vários «diabos». Benjamin Pequenino não gostou e já desvinculou o GDI da LINK. Foi rápido. Acabara de descobrir, e são suas as palavras, que “a LINK foi e quer continuar a ser instrumento ao serviço do SISE”.

Pequenino não perdeu tempo: agiu e fez cair a máscara de uma instituição que se pensava até aí ser genuinamente não governamental.

Tal como outras instituições a que o presidente da LINK quis fazer chegar o seu chicote – a fazer lembrar os velhos tempos do SNASP que muitos já receiam que possam estar a ser preparados para voltarem a fazer parte do dia-a-dia moçambicano – o GDI foi acusado de estar a conspirar contra o Estado. Teria cometido terríveis crimes lesa pátria, a crer-se no seu detractor e presidente da LINK na carta de escreveu ao DG do SISE. Mal sabia tal denunciante que até uma delas é presidida pelo irmão do director-geral do SISE!… mas essa é a face humorística do caso. Triste fim afinal de quem tem agendas ocultas, dir-se-ia…

Mas, afinal, onde terão começado os receios do presidente da LINK quanto ao GDI e a Benjamim Pequenino?

Recentemente, numa ida à República Federal da Alemanha, convidado a falar num fórum de organizações apoiantes de Moçambique, Pequenino irritou arautos e quejandos que se julgam exclusivos patriotas pelo desenvolvimento das comunidades. Disse ele por aqueles círculos europeus que o problema das organizações actuais da chamada «sociedade civil» é serem na sua esmagadora maioria “criadas pelo poder político ou por gente com ligações a ele”.

Estaria Pequenino então a chamar a si os holofotes sem apresentar argumentos? Se foi o caso não tardou que lhe dessem trunfos. Na tal carta escrita pelo punho do mais alto responsável executivo da LINK, José Ricardo Viana Agostinho, vem escrito quanto basta para Pequenino e o GDI verem desfeitos equívocos. Nada mais tem agora que fazer para provar a sua tese sobre esta estranhíssima sociedade civil que o país vai tendo.

Benjamim Pequenino em discurso directo

Em entrevista ao «Canal de Moçambique», Benjamin Pequenino aí fica, a partir daqui, em jeito de pergunta e resposta, a explicar o incidente em torno da dita «Sociedade Civil» em Moçambique:

Canal de Moçambique (Canal): Por causa de uma carta que o presidente da LINK escreveu ao Director do SISE (Serviços de Informação e Segurança do Estado / ex-SNASP), o GDI, de que o senhor é presidente, anunciou a sua desvinculação daquele fórum… por outras palavras, daquela associação de ONG´s. Porque razão essa opção tão decidida?

Benjamim Pequenino/GDI (BP) - Não acho precipitada. A LINK, era vista por nós como um fórum das associações cívicas do qual nos tornámos membros, há sensivelmente dois anos. Nós pensávamos que a LINK era um fórum visando aprofundar e consolidar as liberdades cívicas dos moçambicanos, para garantir o efectivo exercício da cidadania, mas o que aconteceu é que nós sofremos uma punhalada nas costas, um acto de pura cobardia. A LINK conspirou contra nós urdindo uma campanha de desinformação junto das autoridades para sermos castigados. Portanto, estamos em presença dum acto de espionagem e conspiração cometido pela LINK para connosco, seu membro. Segundo, e mais grave ainda, é que tal denuncia não foi feita junto ao Ministério da Justiça, que nos licenciou, ou do Interior, se é que o objectivo era repor a legalidade que porventura estivesse a ser violada. Foi para os serviços secretos: o SISE. Com que intenção?

E nós todos sabemos o anterior nome do SISE (SNASP) e qual foi a experiência dos moçambicanos com essa instituição. Porque o director geral do SISE depois de receber a carta, poderia ter ordenado os seus homens a proceder, como nesses tempos maus da nossa historia se fazia e nós desapareceríamos do mundo sem os moçambicanos saberem o que tinha acontecido.

Canal: O DG do SISE já procedeu conforme imagina?

BP: Ainda não, porque estou aqui a falar. O facto de na sua carta o presidente da LINK dizer “para continuar a monitorar a situação das associações filiadas na LINK, tal como acontecia anteriormente com a antiga direcção liderada pelo Reverendo Lucas Amosse e o Sr. Álvaro Casimiro”, e concluir com proposta ao director geral do SISE dizendo “solicitamos orientação especifica e a capacitação institucional da LINK, para dar seguimento mais exaustivo destas acções”, mostra claramente que a LINK foi e quer continuar a ser instrumento ao serviço do SISE. Confesso que nós não sabíamos isto porque, de contrario, não teríamos entrado.

Canal: Recentemente, num fórum na Alemanha, o Dr. Pequenino levantou a questão, o problema de organizações da sociedade civil criadas pelo poder político ou por gente com ligações a ele. Quer estabelecer algum paralelismo com a carta que o director da LINK escreveu ao SISE?

BP: De facto, tomei nota que aqueles que em Moçambique se acham com o direito exclusivo de decidir quem deve ser ou representar a sociedade civil, ficaram nervosos. Barafustaram e mandaram recados e esses recados chegaram até nós. Mas Deus é justiceiro, porque em menos de dois meses após essa minha dissertação que desagradou a essa gente, fomos brindados com esta carta onde o presidente da LINK sugere a certa altura “a necessidade do desencadeamento dum projecto da LINK denominado Ofensiva Democrática e Organizacional da Sociedade Civil para incutir nas associações nacionais a harmonizarem a sua linguagem em prol dos interesses do Partido Frelimo...”. Isto não veio corroborar com a minha tese? Afinal a investigação da verdade empírica tem de trazer à superfície somente notícias agradáveis? Senhor jornalista é a isto que o há quem chame de «sociedade civil» em Moçambique? Uma organização como a LINK que engendra, às escondidas, uma campanha a favor de um partido contra os outros é alguma sociedade civil? E como eu posso ou devo achar digno duma sociedade civil um Reverendo aqui referido que esteve, ou ainda está, ao serviço do SISE?

Canal: Mas perante isto qual é agora o papel das comunidades internacionais actuando no país? Perante este precedente, esta evidência, que lhe parece?

BP: Ainda bem que o senhor diz “comunidades internacionais”! De facto há um misto de sinais, com alguns a fazer o jogo do Poder, naturalmente, tentando não serem mal vistos, o que até se poderia compreender, numa situação normal. Mas nós não estamos, neste momento, a viver uma situação normal, quando há evidências dos operativos do SISE se intrometem no espaço cívico, na vida privada dos cidadãos. É preciso reconhecer que as liberdades dos cidadãos estão a ser postas em causa e é preciso lidar com esta situação com firmeza, se de facto não queremos ver replicado um Zimbabwe em Moçambique. Mas quer me parecer que, perante o ambiente de radicalização política que a nova administração do país está criando, alguns membros da comunidade internacional já começam a perceber que é preciso ampliar o diálogo com todos moçambicanos incluindo dar-lhes apoio para que possa surgir e crescer uma verdadeira sociedade civil em Moçambique.

Canal: E o que é isso de uma “verdadeira sociedade civil”?

BP: Vou responder-lhe revendo alguma literatura que reputo como central sobre o conceito de Sociedade Civil: o Dr. Kumi Naidoo (2003), refere como sendo as actividades que são desenvolvidas para o bem comum por grupos de indivíduos no espaço entre a família, o Estado, e o mercado. O Banco Mundial (2001) define como sendo aqueles grupos, networks e relações que não são organizadas ou geridas pelo Estado, e James Manor (1999) refere-se a grupos e associações que se encontram separados do Estado, gozando uma certa autonomia em relação ao Estado e formada por membros da sociedade para proteger ou realizar seus interesses. Posto isto, olhe-se para a nossa Sociedade Civil e tirem-se as conclusões. Verifique-se se todas as organizações que se dizem Sociedade Civil se enquadram ou não nas definições acima. Depois de conhecido o episódio do presidente da LINK com o SISE onde se enquadra isso nestas definições?

Canal: Voltando ao assunto. Porque será que o presidente da LINK fez o que fez?

BP: Está a trabalhar. Só que não posso perceber como um trabalho de tão baixa qualidade se vá vender ao director geral do SISE! Apesar da sua origem por nós todos sabida, mas eu acho que o SISE hoje deve ter quadros formados e investigadores profissionais que não podem celebrar um relatório tão mesquinho e ligeiro como aquele.

Canal: Como assim?

BP: Falando no que disse sobre mim… sinceramente! Vai-se gastar um bilhete de avião, hospedagem e ajudas de custo para espiar Benjamin Pequenino? Para saber o quê que ainda não sabem? E para quem? O PR, a PM, o Ministro, o Governador? Quem não conhece o cidadão Benjamin Pequenino e o que lhe vem na alma?

Canal: Mas então o que acha que é?

BP: Senhor jornalista, este tipo de gente e suas actuações só nos fazem atrasar. Eu acabo concordando com o presidente Guebuza quando em algum momento teria dito que a pobreza está na nossa cabeça. Falava num comício e pela televisão deu para ver nas caras das pessoas ali presentes que não concordavam com o chefe. Mas, sublinhe o que vou dizer: de facto a nossa falta de carácter que é o grande entrave ao nosso desenvolvimento e não necessariamente a ausência de recursos materiais ou financeiros. Pois bem, o grande desafio da nossa liderança é exactamente mostrar, com vigor, de que não é com os “vende irmãos”, escovinhas e intriguistas que se pretende construir esta Nação. Francamente: mais de 30 anos de independência, dos quais 16 no meio de sofrimento da guerra civil causado exactamente por este tipo de gente hoje nas links; 14 anos de multipartidarismo; ainda não crescemos? Sinceramente! Hoje em dia ainda está na moda para se impedir alguém crescer profissionalmente alcunhar-se que é da oposição, mesmo que essa pessoa nada tenha a ver. Questiono o porque de tanta animosidade quando fomos nós que decidimos tirar do mato essa oposição para o convívio urbano! Ou será que queremos ver ela no mato de novo e o país a destruir-se?

Canal: Mas está a falar de quem?

BP: Estou a falar de cidadãos moçambicanos que estão a ser vítimas desse tipo de cabalas. Em conversa connosco dizem que alguns dirigentes estão a aproveitar-se do endurecimento do discurso do PR que é também Presidente do partido que governa o nosso país, para fazerem agenda privada nas instituições que dirigem. Uma das estratégias eficientes é essa de alcunhar a vítima quem se pretende abater como sendo ou tendo ligações com a Renamo.

Canal: Qual é a solução?

BP: Um dia alguém me disse que tínhamos que esperar pela partida dos libertadores da pátria, para finalmente vermos a emergência dum Estado de Direito Democrático no nosso país. Mas eu pergunto: será mesmo? Não acredito que os libertadores não tenham interesse de deixar um país melhor para os seus concidadãos? Na verdade Samora trouxe a independência, um legado importante, mas deixou-nos também uma guerra que criava luto e sofrimento nos moçambicanos. Se me perguntar que legado o presidente Guebuza vai deixar, eu lhe responderei que só ele sabe! O que sei é que tal legado vai-se construindo com cada gesto e acto da sua governação. O GDI, para contribuir para a construção do legado que desejaríamos aos moçambicanos, já avançou uma proposta que se fosse acolhida iria produzir alterações fundamentais na vida pública: a despartidarizaçao do Estado Moçambicano. Isto porque do estudo que fizemos concluímos que a razão fundamental do desfuncionamento do nosso Estado é o facto deste estar estruturadamente partidarizado e politizado. Os funcionários públicos são, de forma velada, coagidos a serem membros do partido Frelimo para poderem ter oportunidades de crescimento dentro do Estado; ora se quisermos ser sérios connosco mesmos, temos que saber que isto não pode servir para a construção duma classe de profissionais dum Estado Democrático moderno. A decisão para se construir um determinado empreendimento numa determinada zona do país pode ser política, e ai podemos dizer “política no comando”, porque de facto é o Ser político que decide, às vezes em cumprimento duma promessa eleitoral. Mas para se executar a tarefa tem que se ir buscar um expert que pode não se encontrar, necessariamente, dentro do Ser político que decidiu a construção do empreendimento. Este é o cerne da questão: só quando a nossa liderança chegar ao ponto de compreender e assumir isto, então deixar-se-á de gastar tanto dinheiro do Estado com este tipo de gente que há na LINK e por aí fora. E aí então, sim, desenvolveremos este país. Doutro modo...será conversa fiada, ou seja os resultados serão ínfimos, quando hoje há no país todas condições para marcarmos passos largos para o desenvolvimento, apesar de não termos petróleo ou diamante...mas nós temos o maior diamante: os moçambicanos! Importa mobilizar todos recursos humanos, independentemente da igreja em que cada um reza e também aqueles sem Deus, os ateus, para poderem contribuir no desenvolvimento da nossa Pátria Amada. Em conclusão, o que se me oferece dizer como mensagem para todos os meus compatriotas é o seguinte: Tal como os países hoje mais ricos do mundo, o nosso, também, só se desenvolverá quando os seus cidadãos se sentirem livres e em liberdade poderem libertar os seus talentos. E liberdade é para nós a auto-estima que significa ter o direito de escolher os princípios e valores em que cada um acredita e vive, desde que não ofenda o bem comum, e sem com isso correr o risco de ser vedado do direito ao exercício da cidadania.

(Fernando Veloso) – CANAL DE MOÇAMBIQUE – 26.12.2006

QUARTA-FEIRA, DEZEMBRO 20, 2006

Ilhas Reunião procura origens moçambicanas

AS Ilhas Reunião, um "départment" francês do Oceano Índico, vê em Moçambique um importante ponto de partida para a reconstituição da sua história e cultura, que remontam da época do comércio negreiro na costa oriental de África, de que o nosso país faz parte. Anualmente, a 20 de Dezembro, os reunionenses comemoram o aniversário da abolição da escravatura neste canto do Índico, feito que data de 1848. Este ano, Moçambique é convidado especial nas celebrações, fazendo-se representar por um pequeno grupo de timbila de Inhambane (liderado pelo mestre Miguel Mangue) e um duo de mapiko, constituído pelo bailarino Atanásio Nhussi, da Companhia Nacional de Canto e Dança, e o músico João Seis.

A ideia das autoridades reunionesas (tem uma semi-autonomia em relação à França, de que é território ultramarino integrante) é mostrar ao seu povo que parte dele tem origem moçambicana, pois de Moçambique foram levados, principalmente no século XVIII, muitos homens e mulheres para o trabalho da escravidão nas ilhas do Índico (principalmente Reunião, Mascarenhas e Ilha da França, que é actualmente Maurícias). Para além dos percussionistas de timbila e mapiko, que se exibiram na quarta-feira, uma exposição de arte moçambicana está patente desde ontem. Esta mostra esteve a ser montada ontem sob direcção da directora do Museu Nacional de Arte, Julieta Massimbe, e da directora do Departamento dos Museus no Ministério da Educação e Cultura, Alda Costa.

A mostra, que estará patente até ao próximo ano, reúne trabalhos de escultura, gravura, cerâmica e pintura dos museus nacionais de Arte e de Etnologia, baseados respectivamente em Maputo e Nampula. Reinata Sadimba, Miguel Valingue e Matias Ntundo se afiguram como os mais representativos do país quando se fala das respectivas vertentes artísticas.
Uma outra exposição é inaugurada hoje num outro departamento do museu que a acolhe, e exibe ao público imagens do Planalto de Mueda do fotógrafo moçambicano José Cabral, mostra ainda que o Oceano Índico é um palco de aproximação entre povos e culturas que se devem aproximar uns aos outros.

Segundo Julieta Massimbe, os trabalhos expostos apresentam alguns traços comuns - decorre simultaneamente uma mostra de trabalhos etno-artísticos da ilha que comporta, entre mais, instrumentos musicais e utensílios domésticos tradicionais -, pelo que são um indicador de traços culturais comuns.

"Temos, por exemplo, instrumentos musicais como o xitende, que se assemelha a um instrumento utilizado na música tradicional daqui, um pilão que tem semelhanças com o nosso, etc. Isso pode ser indicador de traços culturais comuns e que o Oceano Índico é um ponto de convergência de civilizações", considerou.

Os eventos principais das celebrações do fim da escravatura na Reunião acontecem a partir de segunda-feira, em que actuarão os artistas moçambicanos de timbila e mapiko. Também actuará, na terça-feira, a cantora sul-africana Miriam Makeba, que desde o primeiro semestre deste ano se encontra a efectuar a sua última digressão, ao que se seguirão apenas esporádicas actuações na sua terra natal ou onde ela for convidada. Depois de ter cantado no Festival Internacional de Jazz da Cidade do Cabo, que teve lugar em Março, Mama Africa, como é carinhosamente tratada Miriam Makeba, esteve em vários países africanos, incluindo a Nigéria e a Tanzania.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

A representar o nosso país a nível oficial nas celebrações do fim do comércio de escravos nas ilhas do Índico estará o Vice-Ministro da Educação e Cultura, Luís Covane, que chegará a Saint-Denis no domingo. O vice-ministro Covane deverá assinar com as autoridades reunionesas importantes acordos de cooperação entre o nosso país e a ilha.Para além de actividades culturais, alguns encontros académicos terão lugar, entre eles debates científicos sobre o tráfico de escravos nesta e noutras regiões do país.A Ilha Reunião é uma colónia francesa do Oceano Índico que em 1946 recebeu autononia administrativa, transformando-se entretanto em província ultramarina daquele país europeu.

GIL FILIPE, em Saint-Denis

Fonte: Notícias (2006-12-15)

O que pensa o biógrafo de Urias Simango sobre as intenções de Guebuza?

Beira (Canal de Moçambique) Barnabé Lucas Nkomo, conhecido biógrafo de Urias Simango, tem a seguinte opinião sobre as intenções do governo de Armando Guebuza quanto a novas fronteiras para o Município da Beira, hoje presidido pelo filho do único vice-presidente formal que a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambuique) já teve, logo nos primórdios da sua criação e quando era presidente da organização o Prof. Dr. Eduardo Chivambo Mondlane.

“Para todos os efeitos é uma atitude de má-fé. Não se pode mudar as regras de jogo no meio do campeonato. Essa tentativa encerra um plano maquiavélico que visa decepar o município.

Penso que os munícipes se deveriam levantar contra este plano que nem foi objecto de consulta popular”, começou por dizer ao «Canal de Moçambique» o referido escritor, autor do livro « Urias Simango: um homem, uma causa».

“Os municipes devem repudiar este plano por via de manifestações pacíficas contra os mentores desta iniciativa”, acrescenta Barnabé Nkomo.

Para o biógrafo de Simango, “a comunidade internacional deve ser alertada sobre os factos” para se poder aperceber que “isto que pretendem fazer não é próprio de uma Democracia”.

“Mesmo que seja a instituição de uma administração paralela, com a nomeação apenas de um administrador, vai esvaziar todo o sentido da autarquia”, disse ainda Nkomo.

“Esta tentativa é maquiavélica”, acrescntou indignado.

“Os municipes votaram pelo que hoje temos e não para a existência de administradores nomeados. Toda a gente de boa vontade deve denunciar e repudiar isto. Em democracia há que saber ser bom perdedor”.

(Noé Nhantumbo)


Canal de Mocambique (2006-12-20)

Frelimo aprova sozinha legislação eleitoral

Assembleia da República 

Renamo recusou-se a votar 

“A Proposta visa a despartidarização dos órgãos Eleitorais” – deputada Açucena Duarte, da Frelimo

“A Frelimo mostrou a sua arrogância e prepotência” – deputado e vice-presidente da Assembleia da República, Viana Magalhães, da Renamo-UE

Maputo (Canal de Moçambique) – A bancada parlamentar da Frelimo, com recurso à ditadura de voto, aprovou na generalidade a proposta de revisão da legislação eleitoral, nomeadamente a Lei 20/2002, de 10 de Outubro, sobre a Comissão Nacional de Eleições; a Lei 18/2002, de 10 de Outubro, relativa à institucionalização do Recenseamento Eleitoral Sistemático; a Lei 7/2004, de 17 de Junho relativa à Eleição do Presidente da República e à Eleição dos Deputados da Assembleia da República «AR».

Na lei sobre a Comissão Nacional de Eleições «CNE», as divergências centravam-se basicamente nas formas de designação dos membros e no elemento designado pelo Governo para fazer parte da «CNE» e dos seus órgãos de apoio. Também constituía divergência nesta lei a organização e funcionamento do «STAE», as suas competências, bem como o modo de nomeação do Director Geral do «STAE».

Na Lei do Recenseamento Eleitoral, as divergências estavam relacionadas com a supervisão e execução do recenseamento, bem como o âmbito temporal ou validade do recenseamento eleitoral.

Na lei sobre a Eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, as divergências situavam-se na observação eleitoral, estatuto dos mandatários das candidaturas e a manutenção ou não da barreira dos 5%.

Como não houve consenso ao nível da Comissão especializada, a matéria foi remetida ao nível das chefias das bancadas, onde mais uma vez não houve fumo branco, tendo a matéria sido submetida à plenária para que esta decidisse no “mais alto critério”. Já na plenária, a Renamo-UE, através do deputado Anselmo Victor, pediu para que se desse mais tempo à comissão especializada alegadamente “porque as três leis deviam ser cuidadosamente apreciadas, e que a aprovação das leis não estava na agenda, uma vez que o dia estava reservado para a apreciação das três leis” pudessem tentar de novo um entendimento para se sair do impasse a que estavam mergulhados. O pedido não foi acolhido pela Frelimo que usou a sua maioria na plenária para chumbar a proposta da oposição e impor a sua vontade.

As três propostas que compõe o pacote eleitoral, foram submetidos à votação na sua generalidade. A Frelimo aprovou-as com 158 votos a favor.

Renamo-UE recusou-se a votar

Para a surpresa de todos, a bancada parlamentar da Renamo-EU, com excepção de Máximo Dias, recusou-se a votar as três propostas atinentes ao pacote eleitoral. A Renamo não se absteve, não reprovou, muito menos aprovou. Limitou-se a ser um mero espectador.

Instado a comentar o comportamento que acabávamos de presenciar o vice-presidente da Assembleia da República e deputado pela bancada da Renamo-EU, Viana Magalhães, afirmou que a sua bancada tomou aquela atitude porque “o pacote eleitoral deveria ser objecto de consenso, mas como a Frelimo quer continuar a conduzir os processos eleitorais de uma forma não transparente, não está interessada no consenso”. Ele acrescentaria que “nós não podemos votar a favor da nossa própria sepultura”.

“As leis deste tipo devem ser apreciada de uma forma mais cuidadosa e não de uma forma apressada como vimos”. “Faltou vontade política, a Frelimo mostrou a sua prepotência e arrogância, isto é fruto da sua longa estadia no poder e acaba confundindo o país como se de propriedade sua se tratasse”.

“Estamos a pôr em causa aos alicerces da nossa jovem democracia”, conclui o vice-presidente da Assembleia da República.


A Frelimo vai retirar a barreira dos 5%

Aprovada que está à lei está aberto o caminho para a remoção da barreira dos 5%, uma vez que a Frelimo advoga a sua retirada, para “permitir um maior número de partidos representados na Assembleia da República”.

Para Anselmo Victor da Renamo-UE a remoção desta barreira não é uma boa medida. “Neste país temos partidos que funcionam apenas nos gabinetes, outros só aparecem apenas para tirar algum dinheiro do erário público, daí defendemos a manutenção para acautelar este tipo de situações” disse e argumentou: “Se um partido tem implantação no país facilmente suplanta a barreira dos 5%”.


Frelimo

A Frelimo, através da sua deputada Açucena Duarte, afirmou que “ao votarmos a favor destas propostas, é que consideramos que elas visam melhorar e profissionalizar os órgãos de administração eleitoral, tornando-os menos partidarizados”.

“As propostas visam acolher as recomendações dos observadores nacionais e internacionais bem como os acórdãos do conselho constitucional”, disse aquela mesma deputada.


Máximo Dias

Violando aquilo a que vulgarmente se apelida de disciplina partidária, o deputado Máximo Dias votou. A bancada em que está inserido não, mas ele sim. Absteve-se quando foi de se pronunciar pela via do voto no caso da Lei sobre a «CNE» e do Recenseamento eleitoral, e votou contra a Lei sobre a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.

Instado pelo «Canal» a comentar a sua posição, Dias apenas afirmou: “Não estou decepcionado com a coligação Renamo-UE, apenas estou decepcionado com as minhas escolhas.” Recusou-se entretanto a tecer outros comentários que permitissem que se compreendesse melhor as opções.

(José Belmiro)


Canal de Mocambique (2006-12-20)

Dividir a Beira é má fé” - presidente do Conselho Municipal

“Estamos cansados de ditaduras. Estas manobras político-administrativas visam legitimar o que pretendem que aconteça num futuro próximo.” – Daviz Simango

Beira (Canal de Moçambique) - O presidente do Município da Beira, Deviz Simango, quando entrevistado pelo «Canal de Moçambique» para se pronunciar sobre o plano, em marcha, que visa dividir a Cidade da Beira e estabelecer novas fronteiras para o território da edilidade, começou por dizer que “qualquer divisão da área do município é má-fé”.

“Esta comunidade está beneficiando da nossa governação e qualquer atitude tem de entrar em convergência com quem está no lugar que somos nós”, acrescentou o jovem e laborioso engenheiro que localmente é admirado até pelos seus adversários que até já dizem que votarão nele nas próximas eleições por tanto apreciarem o trabalho que ele e a sua equipa estão a fazer pela Beira.

O presidente da Beira entende que “a divisão administrativa não se faz através de decretos ministeriais”. E refere: “O Conselho Municipal da Beira tem capacidade demonstrada de administrar convenientemente o território actual, pelo que não concordamos com a medida pretendida”.


“Governo deve evitar conflitos com a população”

“Queremos chamar atenção ao governo para evitar conflitos com a população, desnecessariamente. A população está gozando benefícios da municipalização. Uma mudança do actual quadro pode trazer consequências de que não nos responsabilizamos”, disse o presidente do Município visivelmente preocupado.


Apelo à comunidade internacional


“Apelamos para que a Comunidade Internacional, os doadores contrariem esta pretensão”.

Simango diria depois que sabe de todas estas intenções vagamente e pelos jornais. “Mandar recados através dos jornais sem usar ou informar o CMB não é colaboração governativa”.


“Estamos cansados de ditaduras”

“Estamos cansados de ditaduras. Estas manobras político-administrativas visam legitimar o que pretendem que aconteça num futuro próximo”, conclui em tom de alerta.

(Noé Nhantumbo)


Canal de Mocambique (2006-12-20)

Governo de Guebuza prepara-se para “esquartejar” Cidade da Beira

Em vésperas de celebrar 100 anos 

Se as intenções do governo central forem avante, a cidade deixará de ser a segunda mais importante do país e poderá também deixar de ter aeroporto

Secretário Permanente na Província de Sofala, António Máquina, confirma que “há acções em curso”, mas diz que “ainda é prematuro” dizer como vai ser

Beira (Canal de Moçambique) – O «Canal de Moçambique» está na posse de informações que indicam que o Governo de Moçambique, liderado por Armando Guebuza, está a estudar uma forma de “esquartejar” a Beira quando esta se prepara para celebrar o seu primeiro centenário, facto que ocorrerá a 20 de Agosto do ano que vem (2007). Todos os esforços tendentes a confirmar essas intenções ou desmenti-las, permitiram o «Canal de Moçambique» concluir que isso vai mesmo acontecer, havendo já acções em curso. O figurino, para justificar esta “afronta” àquela que sempre foi a segunda cidade do País, está em aberto, sendo várias as hipóteses que o governo central está a engendrar. A “revolta” local não está posta de parte, sentindo-se já no pulsar das suas forças vivas o velho sentimento que sempre mexeu com as pessoas daquela urbe e que faz com que, até hoje, a Beira seja conhecida como uma terra de “teimosos” e “intransigentes”, onde ninguém passa sem a resposta adequada quando se atreva a ferir a sua génese ou os seus interesses mais directos.

Se a intenção do Governo central for avante, a Beira poderá inclusivamente vir a deixar de ter aeroporto. Muito provavelmente o aeródromo internacional passará a fazer parte de outro espaço administrativo que venha a ser definido pelo governo central, ou de ouro distrito, ou do distrito do Dondo.

Confrontado com a possibilidade de o governo querer dividir a Cidade da Beira, o «Secretário Permanente» na província de Sofala, António Máquina, diz que “ainda é permaturo” pensar-se que isso vai suceder, porque “não é a província que decide”. Por outras palavras, a decisão será tomada em Maputo pelo Governo Central.

Aquela mesma figura do Estado na província de Sofala confirmou ontem ao «Canal de Moçambique» que “há acções em curso”, sob alçada do “Ministério da Administração Estatal”, para redefinir os limites territoriais e jurisdicionais de “vários” espaços administrativos do país, designadamente municípios, e que na província de Sofala serão abrangidos Marromeu, Dondo e Beira. Apenas nesses três espaços administrativos há municípios na província de Sofala.

Relativamente à província de Sofala, o Dr. António Máquina só se referiu a alterações geo-administrativas em Marromeu, Dondo e Município da Beira.

Marromeu

Marromeu é um distrito, mas a sua capital é um Município. Nas primeiras eleições autárquicas continuou sob controlo do partido Frelimo com figuras eleitas pelos munícipes locais, já não nomeadas pelo governo central. Nas segundas eleições autárquicas, em 2003, o partido da feição do presidente da República – primeiro Joaquim Chissano e agora Armando Guebuza – que tem vindo a formar o governo central desde a independência – perdeu a edilidade de Marromeu a favor do candidato da Renamo. A assembleia tem igual número de membros pelas duas bancadas: Frelimo e Renamo.


Dondo

O Dondo também é um distrito. A sua capital é Município. Passou, tal como a Beira, pelo mesmo processo, mas ali a Frelimo mantém a presidência do município e a maioria na assembleia municipal. Nas primeiras e segundas eleições autárquicas a Frelimo sempre venceu no Dondo.


Beira

O que é hoje a província de Sofala, antes da independência chamava-se Distrito da Beira. No tempo colonial, os espaços correspondentes aquilo que são hoje as províncias, designavam-se por distritos. E o que são hoje distritos, eram Conselhos. Beira era o nome de um Conselho do Distrito com o mesmo nome da cidade que corresponde hoje ao Conselho Municipal da Beira. Até à independência nacional foi assim. Depois, o distrito da Beira passou a designar-se por província de Sofala. A capital de Sofala, desde a independência nacional deixou de ter administrador de distrito e passou a ser governada por um “Presidente do Conselho Executivo” (ex-Câmara Municipal da Beira), até se criarem as 33 autarquias para a primeira experiência de autonomia municipal que passou a vigorar no país com a introdução da Lei 2/97. Daí em diante passou a haver Conselho Municipal da Beira e o Edil passou a ser eleito, bem como o executivo municipal passou a prestar contas a uma assembleia municipal também eleita pelos munícipes em eleições directas. As primeiras eleições autárquicas foram ganhas pela Frelimo com quem ficou também a maioria na assembleia municipal. O edil era então Chivavisse Muchangage que é agora administrador do distrito da Angónia, em Tete. Desde as segundas eleições autárquicas, a Assembleia municipal da Beira passou a ter como maioria absoluta a Renamo e por presidente o engenheiro Daviz Simango, o primeiro moçambicano com formação superior a ocupar tal cargo.

O actual presidente eleito do Dondo, Manuel Cambezo, já foi presidente da Beira, antes do Conselho ser municipal. Foi presidente da Beira quando o Conselho era Executivo porque designado pelo governo central.


Secretário Permanente em Sofala

Segundo António Máquina, secretário permanente em Sofala – província que é a única do país cuja capital está a ser governada pela oposição na Assembleia da República – “estão já no terreno técnicos” a estudar quais o caso e os futuros limites «geo-administrativos». “Estão em Marromeu, depois vão para o Dondo e depois vão para a Beira”.

Maquina dizia ontem ao «Canal» que “ainda é permaturo” dizer-se quais os “novos limites” dos novos espaços distritais e municipais de Marromeu, Dondo e Beira.

Relativamente à Beira, António Máquina confirma que “vai haver um administrador” e insiste em dizer que “as suas funções não vão colidir com as do município”. De várias formas tentámos perceber daquela personalidade como poderia ele saber disso se ainda não se sabe como vão ser os limites territoriais e administrativos. O secretário permanente do governo provincial disse apenas que “tudo irá ser feito com base na Lei 2/97”.

O secretário permanente em Sofala diz-nos que não pode enviar-nos o calendário do trabalho de campo “em curso” e a cargo dos técnicos, “porque não estou na Beira, nem próximo de um computador”.

A percepção com que ficámos depois de falar com António Máquina é de que o governo central está a fazer as coisas em segredo, forma já tida por alguns munícipes como sendo “para evitar a todo o transe envolver a população local no debate de modo a não implicar com a decisão que o governo central está a preparar”.


A divisão vai mesmo acontecer

De acordo com informações na posse do «Canal de Moçambique», a intenção do governo de Armando Guebuza é mesmo dividir a Cidade da Beira, continuando uma parte do actual território municipal a ser Conselho Municipal da Beira. A outra parte será desanexada para ser designada administrativamente de outra forma.

O «Canal de Moçambique» perguntou a António Máquina se iria ser criado mais um distrito em Sofala. Ele foi peremptório: “Não! Não vai haver mais um distrito em Sofala”. Já quando lhe perguntámos se o distrito do Dondo deixaria de terminar em Inhamizua para passar a terminar na Munhava, foi evasivo: “Não é a província que decide”.

Máquina acrescentaria que a acção que o governo central está a empreender para estabelecer novos espaços territoriais baseia-se na Lei 2/97, que especificamente diz respeito aos municípios. Ele disse também que a iniciativa é do Ministério da Administração Estatal e que abrange vários outros espaços do país.


Hipóteses em aberto

A parte que poderá vir a ser desanexada do que é hoje o território do Município da Beira, passará a ser um novo distrito ou deixará de ser Município da Beira para ser parte do distrito do Dondo. As duas hipóteses estão em aberto.

Na hipótese que tudo nos indica que irá vingar, a Beira vai ficar sem parte de si para ser Dondo. Para parecer que não é só na Beira que se vai fazer mexidas no seu território, vão ser também ensaiados uns toques nos limites de Dondo e Marromeu.


Aspectos a considerar

Com o que o Governo Central se prepara para fazer, há vários aspectos a considerar: Entre mais, automaticamente a Beira deixa de ser a segunda cidade do país, que sempre foi. Deixa também de ter aeroporto. A parte da norte da Baía junto à foz do rio Púngué e na faixa do Vale do Mandruze, no actual bairro de Inhamízua, passa a ser do Dondo ou do outro distrito que venha a ser criado entre a Beira que sobrar, e o distrito do Dondo.

O projecto ainda está em estudo, como afirma o secretário permanente do governo de Sofala, mas tudo indica que não terá recuo, a menos que os beirenses discordem e façam das suas para obrigar o governo de Guebuza a recuar na sua senda seccionante.

Mais objectivamente, a ideia com que o «Canal de Moçambique» ficou nas suas aturadas investigações e confirmadas por várias fontes, é que o governo de Armando Guebuza quer dividir a Beira a partir da Av. Kruss Gomes, na Munhava, Chota e toda a zona do Aeroporto até à actual confluência geográfica com o distrito do Dondo, fundir toda essa área com o distrito actual do Dondo e passar a designar tudo por distrito do Dondo. A vingar essa ideia, todos os terrenos da Munhava, Vaz, Mananga, Maraza, Chota, Muave/Aeroporto Internacional da Beira, Manga Mascare-nhas, Nhangau, Savane, Ndunda, Nhaconjo, Mungassa, Chingussura, Vila Massano, Alto da Manga e Inhamizua, de acordo com as intenções que o governo central está a engendrar, deixam de ser do Município da Beira e passam a ser zonas inseridas num distrito novo a designar-se por Beira e a criar entre o Município da Beira o simplesmente passam a ser do distrito do Dondo.

Confirmando-se a hipótese de todas essas áreas municipais que correspondem aos distritos urbanos n.ºs 2, 3, 4 e 5 dos actuais limites do município virem a ser desanexadas do que foi sempre a Beira, o Município ficará limitado a Pioneiros, Chaimite, Ponta-Gea, Esturro, Matacuane, Chipangara, Macurungo e Macúti. Nem a Manga sobra. Em suma: adeus Beira.


Questão adicional

As intenções do governo são já para serem implementadas em princípios de 2007, sem qualquer consulta popular. A decisão será pura e simplesmente administrativa.

A Renamo e o seu edil Deviz Simango, que são poder na Beira, eleitos por muitos dos munícipes das áreas que deixarão de ser Beira e passarão a ser Dondo ou um distrito novo a criar-se caso nada do que está a ser preparado tenha recuo, deixam de ter autoridade sobre as vastas áeras referidas. Simultaneamente o partido Frelimo passa de novo a geri-las sem mandato popular autarquico.

A Renamo e Deviz Simango só têm mandato para gerir o Município da Beira. No Dondo distrito o administrador é da Frelimo e nomeado. O edil da Cidade do Dondo e a maioria municipal, são ambos da Frelimo. Se a parte extorquida à Beira actual for para se constituir um distrito novo na província de Sofala, também automaticamente a Frelimo passa a ter gente de sua feição a decidir nessas vastas áreas, porque os administradores são nomeados e não eleitos.

Fontes próximas do partido Frelimo confirmam que toda a estratégia já em marcha para dar a estocada na Beira e foi discutida no 9.º Congresso realizado entre 10 e 15 de Novembro, em Quelimane.

(Fernando Veloso)


Canal de Mocambique (2006-12-20)

TERÇA-FEIRA, DEZEMBRO 19, 2006

RESIDENTES EM XAI-XAI ZANGADOS COM A EDILIDADE

Residentes na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, estão zangados com a edilidade local. Dizem que o Município é incapaz de resolver o problema de saneamento, facto que tem provocado o aumento de casos de malária e de doenças diarreicas, devido à existência de águas estagnadas.

TVM 2006/12/19 - 14:09

Desmobilizados da Renamo reúnem-se em Quelimane

A PRIMEIRA conferência nacional dos desmobilizados da Renamo, inicialmente prevista para Novembro passado, está agendada para o próximo dia 20 do mês em curso, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, tendo como propósito-chave a formalização da respectiva agremiação.

De acordo com Fernando Mazanga, porta-voz da "perdiz", o adiamento que se verificou em Novembro, deveu-se a questões que considerou de ordem organizacional. "A conferência não teve lugar em Outubro último porque ainda não haviam sido concluídas as conferências distritais e provinciais, reuniões estas que prepararam, no terreno, a realização da magna reunião".

Com uma presença estimada de 200 participantes, os conferencistas vão analisar o actual estágio da democracia no país, situação da defesa e segurança, a problemática da desmobilização e alegada discriminação dos elementos oriundos da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), os processos eleitorais e o papel dos desmobilizados nos próximos pleitos.

Fernando Mazanga disse esperar que o evento seja o berço da criação de uma associação coesa e determinante na defesa da democracia no país, justificando que foram os seus membros que deram a vida para que o país seja hoje livre e democrático.

Segundo disse, a criação desta associação visa a inserção dos desmobilizados da Renamo na vida social, bem como contribuir para que estes sejam integrados em acções viradas para o desenvolvimento económico e social do país e no combate à pandemia do HIV/SIDA.

"Os delegados levam, por outro lado, instruções dos membros de base para que depositem um voto de confiança no presidente Afonso Dhlakama de modo a continuar à frente do partido Renamo e seja ele o candidato do partido nas próximas eleições", revelou.

A fonte referiu que Afonso Dhlakama deverá ser confirmado presidente da associação que será criada em Quelimane, mas escusou-se a falar de nomes de outros possíveis concorrentes para os cargos directivos.

"É ainda prematuro falar de nomes para os cargos de chefia da associação", sublinhou o porta-voz da Renamo.

Fonte: Notícias (2006-12-19)

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