quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Correspondente da DW África detido há um mês em Moçambique

Arsenio_sebastiao_DWArcénio Sebastião é acusado de injúria e difamação pela Polícia da República de Moçambique no distrito do Dondo, em Sofala. MISA fala em caso "estranho" e inédito.
Arcénio Sebastião, correspondente da DW África na Beira, em Moçambique, está detido há 30 dias no distrito do Dondo, a cerca de 30 km da Cidade da Beira, na província de Sofala, acusado de injúria e difamação contra um agente da Polícia da República de Moçambique.
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Ouvido pela DW África, o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique confirmou que o jornalista foi detido no dia 10 de outubro, mas recusou prestar quaisquer declarações sobre o caso, adiantando apenas que o processo está nas mãos do Tribunal Distrital do Dondo.
O Instituto para a Comunicação Social da África Austral - MISA-Moçambique, organização não-governamental que defende a liberdade de expressão e de imprensa no país, diz que esta é a primeira vez em que alguém é detido no país sob acusação de difamação e permanece encarcerado.
MISA angaria fundos para pagar caução
 "Contactámos o Arcénio, que nos disse que foi detido quando abordava um agente policial, no distrito do Dondo. Feitos os contactos junto das autoridades, fomos informados de que ele foi detido em flagrante delito, porque estava a injuriar um agente policial”, explica Rodrigues Luís, representante do núcleo provincial de Sofala do MISA.
 "É muito estranho”, considera o representante da ONG. "Todo este processo andou de forma ‘não normal', do nosso ponto de vista. Foi tudo muito rápido, a prisão foi legalizada, foi arbitrada uma caução de 20 mil meticais."
Estamos a trabalhar no sentido de pagar esta caução, a mobilizar fundos através do MISA central, e já contactámos um advogado. Provavelmente, na quarta-feira (8.11), já estará em liberdade”, acrescenta o responsável.
Testemunho detalhado só após libertação
Os contornos da detenção, segundo Rodrigues Luís, ainda não são claros. Até agora, o MISA não teve acesso ao processo e aguarda a intervenção do advogado Joaquim Tesoura para a libertação do correspondente da DW África.
Por outro lado, diz o representante do MISA, quando a ONG contacta o detido, há geralmente "um agente atento” ao que está a ser dito, pelo que a versão completa do caso só deverá ser conhecida quando o jornalista estiver em liberdade.
À DW África, Rodrigues Luís avançou alguns detalhes do testemunho de Arcénio Sebastião, que "disse ter sido detido quando estava a abordar um polícia”. "Provavelmente estava a fazer um trabalho, porque aquele local é um posto policial por onde passam vários camiões que vêm de outros países para ter acesso ao porto da Beira. É um controlo quase internacional”, explica Rodrigues Luís.
O representante do MISA acredita que o jornalista estaria a trabalhar "até porque, na hora da detenção, foi-lhe confiscado o material de trabalho. O gravador e a máquina fotográfica foram confiscados.”
A ONG aguarda que o advogado destacado para o caso avalie a legalidade da prisão do correspondente da DW África. Segundo Rodrigues Luís, na região, há já quem descreva um "ambiente conturbado” para os profissionais da comunicação social: "No seio dos jornalistas, alguns dizem que esta atitude visa intimidar a livre actividade profissional do jornalismo”.
"Não podemos generalizar, porque nunca tivemos caso semelhante em Moçambique, de um jornalista detido por difamação", sublinha Rodrigues Luís. "Geralmente, a pessoa paga uma multa e, depois, responde pelo processo, em liberdade”.
DW – 08.11.2016

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