sexta-feira, 17 de junho de 2016

Os recados de Nyusi a Dhlakama

Maputo, 17 de Junho de 2016 • ANO XXIII • No 1171 • Preço: 40,00 Mt • Moçambique Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa Pág. 2 e 3 PR apregoa diálogo com arma em punho Doadores não recuam e exigem esclarecimento da dívida para libertar dinheiro Os recados de Nyusi a Dhlakama Pág. 4 TEMA DA SEMANA 2 Savana 17-06-2016 declaradas remetem ainda para outras áreas que suscitam também preocupação, que incluem o combate à corrupção. Podemo- -nos ater um pouco a isso? Até porque a directora-geral do FMI, instituição de que muitos paí- ses membros do G14, incluindo Portugal, fazem parte, apareceu, publicamente, a dizer que, por detrás das dívidas escondidas, há sinais claros de corrupção. A quem compete fazer essas conclusões é a Procuradoria-Geral da República e as autoridades judiciais e legais moçambicanas, não será certamente o embaixador de Portugal que vai tirar as conclusões de que houve ou não corrupção. Deverá haver uma auditoria e deverá ao mesmo tempo haver essas conclusões e a consequência. É para haver responsabilização A comunidade internacional tem insistido muito na questão da auditoria forense e, a ideia que fica, que até pode ser errada, é de que é preciso que haja responsabiliza- ção dos arquitectos desta dívida. Gostaríamos que comentasse sobre isso. Mas é o que faz parte de qualquer acordo internacional, não é nada de novo. Se vocês repararem bem naquilo que era o memorando de entendimento assinado entre os parceiros da ajuda orçamental e o Estado, lá estavam as regras, várias, estabelecidas nos vários artigos, relativamente à probidade na vida pública, a transparência… Ora, se há probidade e transparência, é para haver consequências, é para haver responsabilização. E, portanto, essas coisas são indispensá- veis numa sociedade que pretende progredir, como a consolidação do Estado de Direito e da responsabilização da sociedade. É fundamental para o reforço das próprias instituições. Que aquilo que é para investigar seja investigado e esclarecido e haja consequências, senão fica a sensação de que tudo o que se faz pode não ser consequente. Não pode haver a sensação de que algo foi investigado devidamente e ficou inconsequente. Não é bom para a credibilidade e a força das instituições do Estado face aos seus cidadãos e face aos estrangeiros. É fundamental esse tipo de coisas acontecerem. Quando falamos na transparência, falamos na responsabilização também, mas isso compete às competentes autoridades mo- çambicanas fazerem a investigação em prol daquilo que é o reforço da credibilidade e da força das pró- prias instituições do Estado. Sendo o senhor embaixador uma pessoa que conhece Moçambique e o funcionamento das instituições do Estado, acredita numa auditoria que possa ir L evar à justiça aqueles que endividaram o país, num sensível dossier sobre as dívidas ocultas, tem sido apontado, em meios restritos, como a operação que os donos do dinheiro, nomeadamente, os parceiros de ajuda orçamental a Moçambique, querem impor a contra-gosto do partido Frelimo. Dada a delicadeza do caso, há muita cautela na sua abordagem. Em entrevista ao SAVANA, o Presidente dos Parceiros do Apoio Programático, que esta semana terminou o mandato como embaixador de Portugal, em Mo- çambique, não fugiu à regra, mas deixou claro que a responsabiliza- ção é indispensável, por isso que, os parceiros se batem duro para que haja investigação forense da dívida oculta. “Que aquilo que é para investigar seja investigado e esclarecido e haja consequências, senão fica a sensação de que tudo o que se faz pode não ser consequente”, diz José Augusto Duarte, na mesma semana em que o embaixador da União Europeia disse, à saída da Procuradoria- -Geral da República, que só uma investigação forense pode restabelecer a confiança dos parceiros. Duarte falava no mesmo dia em que uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a Moçambique para nove dias de intensos encontros com as autoridades de Maputo para perceber os reais contornos da dívida oculta. Siga a entrevista. Anunciou, esta semana, o fim da sua missão como embaixador de Portugal em Moçambique. Como é que foram os três anos de mandato? Foram muito intensos. Houve sempre muito trabalho a fazer, muitos desafios a conquistar, em todas as áreas de trabalho da embaixada de Portugal. Empenhei-me bastante no reforço das relações político-diplomáticas entre Portugal e Mo- çambique. Preparei muitas visitas de autoridades portuguesas a Mo- çambique. Preparei também muitas visitas de autoridades moçambicanas a Portugal. Preparamos muitas propostas de acordos a assinar entre as autoridades portuguesas e moçambicanas. Apoiei e trabalhei com muitas empresas portuguesas que pretendem fazer investimento ou que estão já em investimentos em Moçambique. Mantive um contacto diário com as autoridades moçambicanas e com empresários portugueses. Esforcei-me o máximo possível para valorizar e promover a cultura e os agentes culturais moçambicanos em Portugal. Empenhamo-nos também na cooperação de ajuda ao desenvolvimento que temos com Mo- çambique há quase 30 anos, desde a área militar, do ensino, e em todas. Portanto, foram três anos muito intensos em termos de trabalho, com muitas frentes e muitos desafios. Deixe-me dizer muito concretamente: foi provavelmente o posto da minha vida. Por falar de desafios, que disse que foram muitos, sai satisfeito ou não? O meu país faz este ano 873 anos, mas está cheio de desafios por conquistar. Moçambique tem 40 anos, há de ter muitos desafios por conquistar. Daqui a 100 anos, Moçambique terá muitos desafios por conquistar. O que quero dizer com isso é que construir uma Nação nunca é uma tarefa acabada. Todas as gera- ções têm desafios importantes por conquistar em prol do bem comum. No caso de Moçambique, a geração que conquistou a independência fez um trabalho heróico, que foi lutar para que o país fosse livre e tivesse a sua soberania. Mas o trabalho não está concluído. Essa foi a tarefa daquela geração. A geração que nasceu no Moçambique independente tem outros desafios pela frente. E a seguir a essa, outras gerações virão e terão outros desafios importantes na construção de um Moçambique cada vez mais livre, mais próspero, com inclusão social e com desenvolvimento social e humano e a bem de todos. Portanto, esses desafios serão uma constante que cada geração deverá dar o seu contributo. É importante que cada geração dê o seu contributo pelo desenvolvimento e consolidação da nação e não ache que o trabalho está concluído pelas gerações que a antecederam. Depois da EMATUM, este ano fomos todos colhidos de surpresa sobre as chamadas dívidas escondidas. Como é que Portugal, em particular, e o G14 que presidiu, no geral, receberam estas informações? O G14, Portugal e todos reagiram da mesma forma que os cidadãos moçambicanos e qualquer pessoa de bem. Nós reagimos com pena. Lamentamos profundamente que a situação das dívidas que não tinham sido totalmente declaradas e não eram conhecidas pelo público moçambicano como também não eram conhecidas pelos doadores, tivessem criado uma situação muito complicada. Isto não é bom para Moçambique, não favorece Mo- çambique, não beneficia Moçambique. Moçambique orgulha-se de ter estado durante muitos anos a lutar para criar muitos amigos no estrangeiro, ganhar prestígio e respeito internacional, e estas dívidas que agora foram declaradas e que não eram ainda do conhecimento público no geral, não são uma boa notícia. Não são uma boa notícia para o Orçamento do Estado mo- çambicano com as consequências que têm, não são uma boa notícia para a economia moçambicana, não são uma boa notícia para o crescimento de Moçambique. Mas dito isto, não é uma fatalidade, cá estamos presentes, moçambicanos e estrangeiros, para ultrapassar a questão, para ver o que há para fazer, não se pode ficar apenas a lamentar o sucedido. Podemos empreender medidas adequadas para corrigir aquilo que está mal. Uma situação que era evitável? Acho que sim e desejável que não tivesse acontecido também. Um mês depois de assumir a presidência do G14, ano passado, concedeu uma entrevista ao SAVANA, na qual considerava o dossier EMATUM como um assunto, extremamente, delicado. Como é que viu o processo da reestrutura- ção da dívida da EMATUM? Mantenho que continua a ser um assunto extremamente delicado. Delicado porque é financeiramente pesado, não é uma dívida pequena, tem uma grande dimensão e tem um impacto significativo nas contas do Estado e é delicado também porque acho que compete aos mo- çambicanos resolver os assuntos internos. Os doadores terão de dizer a sua opinião, mas terão de ser os moçambicanos a fazer as opções que consideram adequadas para ultrapassar os constrangimentos. Portanto, a delicadeza do assunto neste momento não é menor do que há um ano quando dei essa entrevista, provavelmente é igual ou superior. Se só a EMATUM já era um assunto delicado, agora, com a PROINDICUS e MAM, de que magnitude é este dossier? É de magnitude suficiente para ter acontecido o que aconteceu. A magnitude que tem é suficiente para ter criado este problema com os doadores internacionais e que levou a que os doadores tivessem decidido suspender a ajuda orçamental. Não acho que seja uma fatalidade, acho que as coisas se podem e devem ser ultrapassadas em benefício dos moçambicanos e das moçambicanas. Para isso é necessá- rio empreender algumas medidas que acho que fazem parte das intenções pelo menos já declaradas pelo Governo moçambicano e que tem feito parte das conversas que temos tido com o Governo. Falta agora é aprovar essas novas regras e implementá-las. Numa carta de 3 de Maio, ao Governo de Moçambique, diz, em nome do G14, que as dívidas não O que os donos do dinheiro querem: Por Armando Nhantumbo “A responsabilização é indispensável” — Presidente cessante do Grupo de Parceiros de Apoio Programático e embaixador de Portugal diz que dívidas escondidas é um assunto muito sério que merece a devida correcção ´+iTXHFRQVWUXLUFRQÀDQoDSDUDTXHGHSRLVVHSDVVHSDUDXPDYHUGDGHLUDUHFRQFLOLDomRµ-RVp'XDUWHQDKRUDGRDGHXV TEMA DA SEMANA Savana 17-06-2016 3 I. Introdução e Propósitos da Consultoria $'LUHFomR1DFLRQDOGD3ODQLÀFDomRH2UoDPHQWR '132 GR0LQLVWpULRGD(FRQRPLDH)LQDQoDV 0() SUHWHQGHFRQWUDWDUVHUYLoRVGHFRQVXOWRULDLQGLYLGXDO RX FROHFWLYDSDUDGHVHQYROYHUXP&RQFHSW1RWH HPFRQIRUPLGDGHFRPRVWHUPRVGHUHIHUrQFLDFXMRVGHWDOKHVSRGHP VHUHQFRQWUDGRVQRVHQGHUHoRVDEDL[R2REMHFWLYRpSURYLGHQFLDUDR *RYHUQRHRVVHXV3DUFHLURVXPDDQiOLVHDSURIXQGDGDHUHFRPHQGDo}HVHVWUDWpJLFDVSDUDIXQGDPHQWDURGHVHQKRGXP3URJUDPD1DFLRQDOGH$SRLR DR'HVHQYROYLPHQWR/RFDO 31'/ TXHSRWHQFLDOL]H D JRYHUQDomRSDUWLFLSDWLYDHRGHVHQYROYLPHQWRGRVGLVWULWRVHPXQLFtSLRV(VWDDQiOLVHYDLLQFOXLURHVWXGRDSURIXQGDGRGDVUHODo}HVHQWUHR TXDGURGHJHVWmRVHFWRULDOHSUHVWDomRGHVHUYLoRVS~EOLFRVHRTXDGUR GHJHVWmRHJRYHUQDomRWHUULWRULDOMXQWRFRPRVVLVWHPDVS~EOLFRV SODQLÀFDomRÀQDQoDVJHVWmRFRQWUROHPRQLWRULDHSUHVWDomRGHFRQWDV DRQtYHOGRVÐUJmRV/RFDLVGR(VWDGRHGRV0XQLFtSLRV7DPEpPYDL LQFOXLUXPDDQiOLVHGDVUHODo}HVHQWUHRVLVWHPDGHÀQDQoDVS~EOLFDV LQWHUJRYHUQDPHQWDLVHDVRSo}HVSDUDUHIRUoDUDFDSDFLGDGHÀQDQFHLUD HLQVWLWXFLRQDOGRV*RYHUQRV/RFDLVDWUDYpVGRDSRLRH[WHUQR ,93HUÀOGRV&RQVXOWRUHV $HPSUHVDRXR V FRQVXOWRUHVGHYHP UHVSRQGHUSHODV VHJXLQWHVHVSHFLDOLGDGHV L 3ODQLÀFDomR(VWUDWpJLFDGH3URJUDPDVGH'HVFHQWUDOL]DomR LL 2UJDQL]DomRH*HVWmRGH6HUYLoRV3~EOLFRV LLL )LQDQoDV 3~EOLFDV/RFDLVH,QWHUJRYHUQDPHQWDLV LY *RYHUQDomR3DUWLFLSDWLYD H,QFOXVmR6RFLDO Y ,QIUD(VWUXWXUDV3~EOLFDV YL 'HVHQYROYLPHQWR (FRQyPLFR/RFDOH YLL -XULVWDHVSHFLDOL]DGRHP*RYHUQDomR/RFDO 3DUDPDLVGHWDOKHV IDYRUFRQVXOWDUQRVVHJXLQWHVHQGHUHoRV$Y$KPHG6HNRX7RXUp)ODW0DSXWRRXSHORVLWHwww.mef.gov.mz V. Submissão de candidaturas 2VLQWHUHVVDGRVGHYHUmRHQYLDUSURSRVWDVQDVOtQJXDVSRUWXJXHVDHLQJOHVDDFRPSDQKDGDVSRUXPDFDUWDGHDSUHVHQWDomRGRVSURSRQHQWHV HPGRLVHQYHORSHVVHSDUDGRVXPDFRQWHQGRXPDSURSRVWDWpFQLFDH RXWUDDÀQDQFHLUD'HYHPHQYLDUHPHQYHORSHVIHFKDGRVFRPDLQVFULomR)2508/$d®2'2352*5$0$1$&,21$/'('(6(192/- 9,0(172/2&$/ 31'/ SDUDRVHJXLQWHHQGHUHoRDWpDV15.00h GRGLDGH-XQKRGH 'LUHFomR1DFLRQDOGH3ODQLÀFDomRH2UoDPHQWR Av. Ahmed Sekou Touré, nº 21, Flat 91, Maputo 0,1,67e5,2'$(&2120,$(),1$1d$6 ',5(&d®21$&,21$/'(3/$1,),&$d®2(25d$0(172 7(5026'(5()(5È1&,$ $1É/,6((675$7e*,&$3$5$$32,2$)2508/$d®2'(80 352*5$0$1$&,21$/'('(6(192/9,0(172/2&$/ 31'/ $1Ô1&,2'(6(59,d26'(&2168/725,$ até à responsabilização dos potenciais culpados, neste caso concreto? Eu tenho de acreditar porque se eu não acreditar é um descrédito completo por essas instituições. Nós precisamos também de transmitir confiança às próprias autoridades judiciais, e temos de pressioná-las se for necessário, para que façam essas investigações. Não acha que 1.4 mil milhões de dólares em dívida não declarada seja um motivo para uma opera- ção do tipo “Lava Jato” no Brasil? Isso compete aos moçambicanos decidir, não compete a mim. Só os moçambicanos é que vão verificar o que acontece noutros países e o que acontece no seu país. Os mo- çambicanos é que decidem. O país é soberano. O embaixador tem sido bastante cauteloso e reitera que as decisões cabem aos moçambicanos. Ora, entre os moçambicanos há uma percepção generalizada de que é preciso que os membros do Governo anterior sejam responsabilizados, obrigados a esclarecer o que terá acontecido. Como diz que não cabe a si dizer sim ou não, só gostaríamos de ouvir, pelo menos, se acha justa ou não esta exigência dos moçambicanos? O que eu acho justo é que o assunto tem de ser esclarecido. E aquilo que eu disse e reitero é que é fundamental que Moçambique faça alguma coisa para recuperar essa confiança. Os parceiros foram claros na relação com as autoridades moçambicanas que é necessário investigar e esclarecer a situação. Que Moçambique precisa de esclarecer a situação. Que os moçambicanos precisam de esclarecer a situa- ção para consigo próprios. Se vão questionar o personagem A ou B, isso compete às autoridades legais decidir. Mas o assunto, assumir claramente perante autoridade internacionais como foi assumido pelas altas autoridades deste país que havia dívidas que não tinham sido declaradas, é uma situação complicada, uma situação muito séria e que merece necessariamente a sua devida correcção. Ela só será corrigida quando for feita a investiga- ção e tiradas as devidas conclusões. Portanto, a investigação terá de ser levada a cabo naturalmente pela autoridades legais moçambicanas. Não terá, a redução de 19 para 14, dos países membros do Grupo de Parceiros de Apoio programático, a ver com esquemas de corrupção em Moçambique? Tem a ver com vários factores. Que incluem a corrupção? A ajuda orçamental a Moçambique deriva, essencialmente, de um esquema que dura há quase 15 anos. O que acontece é que a realidade internacional vai mudando. Vai mudando nos países que dão apoio ao Orçamento. Coisas que eram muito populares, há 15 anos, hoje são menos populares, relativamente, às respectivas populações, e portanto, deixam de ser prioridade para as políticas desses mesmos países, mas outros países também surgem como potenciais recipientes de ajuda orçamental e Moçambique concorre com esses também. Na última década, Moçambique cresceu a uma média de 7.5 e, provavelmente, não está numa situação de carência, à partida, e por isso, haverá tendência para redistribuir para outros sítios, ou para não dar o dinheiro da forma como se costumava dar porque as prioridades mudaram. Portanto, há uma série de factores que levaram com que passássemos de 19 a 14 Estados. Dito isto, Moçambique não pode fazer mais nada, sujeitar-se apenas aquilo que são os caprichos da concorrência internacional para arranjar ajuda ou daquilo que são as circunstâncias internas de cada país doador? Eu acho que Moçambique pode fazer muito. Eu acho que pode. Faz parte da ajuda externa de cada Estado, alimentar os amigos, gerar confiança, conquistá-los, convencê-los. Eu acho que há, sim, muito trabalho a desenvolver nesse domínio. T ermina o mandato e deixa um país em guerra. Acha impossível que os moçambicanos vivam a verdadeira reconciliação? Não, não é impossível, ela depende da vontade dos moçambicanos. Julga que os moçambicanos não têm essa vontade? Perguntamos isso porque há longos quatro anos que os moçambicanos não conseguem pôr fim a este conflito. Eu também estava muito contente com os acordos que tinham sido assinados no dia 5 de Setembro de 2014 (para a Cessação das Hostilidades Militares) e que o que faltava era a verdadeira reconciliação. Ora, para haver a reconciliação, tem de haver a construção da con- fiança. E neste momento não há essa confiança entre as partes. Há que construir essa confiança para que depois se passe para essa verdadeira reconciliação. Devo dizer que eu rezo muito e torço muito para que isso aconteça em Moçambique. Moçambique teve 10 anos de guerra colonial, teve 16 anos de guerra interna e chega, os mo- çambicanos tem de construir outra coisa, tem de saber se relacionar doutra forma. Eu pessoalmente condeno veementemente o recurso à violência para defender pontos de vista. Não pode ser a forma, nunca pode ser a forma de defender um ponto de vista, o recurso à destruição, à morte, para defender pontos de vista, por muito justa que seja a causa, nada justifica a morte de um ser humano. Não é aceitável isso. Há de haver instâncias legais e constitucionais para dirimir diferenças. Ou mete um processo no Tribunal, ou fala à Assembleia da República ou fala para os órgãos de comunicação social ou tente convencer os outros moçambicanos dos seus próprios argumentos, mas não matando e destruindo. Dito isto, tem de haver inclusão de todos, tem de haver esforço genuíno para que todos façam parte deste país e com que haja uma forma de ultrapassar as questões. Não acho de todo impossível que sejam resolvidos os diferendos que existem, mas exigem certamente uma vontade redobrada para que cheguemos lá. E como tem visto os esforços das partes em conflito, se é que há esforços, no sentido de pôr fim a esta situação? Não sei, não tenho acompanhado com a precisão necessária, não posso avaliar. O que é certo é que o que tenho ouvido nas conversas que temos tido sempre com as partes em conflito é que, quer de um lado, quer do outro, há declaração de uma grande vontade de se chegar à paz e de haver um entendimento. Dito isto, há vontade, mas falta um esforço redobrado para conquistar essa mesma confiança. Eu acho perfeitamente possível e nesse sentido eu saio optimista no sentido de que vai ser possível. Mas também é uma questão de tempo, mais tarde ou mais cedo, as pessoas vão se saturar, têm que acabar com esta situação, não é sustentável indefinidamente. A situação do conflito em Mo- çambique não é sustentável indefinidamente, ninguém aguenta isto e, portanto, os moçambicanos, mais tarde ou mais cedo, terão de chegar às negociações. Seja pela vontade redobrada das partes, seja pela inviabilidade das coisas, eu saio optimista quanto ao desfecho, apesar de não saber quando vai acontecer. ´)DOWDHVIRUoRSDUDFRQTXLVWDUFRQÀDQoDµ Tensão político-militar TEMA DA SEMANA 4 Savana 17-06-2016 TEMA DA SEMANA Numa altura em que a Comissão Mista composta pelos mandatá- rios do governo e da Renamo ainda busca mecanismos para o encontro ao mais alto nível das respectivas lideranças, o Presidente da República (PR) e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, orientou as Forças de Defesa Segurança (FDS) para se manterem em prontidão combativa de modo a garantirem o controlo eficiente e eficaz de cada metro quadrado do território nacional e cada milha do mar e ar. Segundo Nyusi, Moçambique é um Estado de direito democrático e não há espaço para dualismo, onde por um lado há partidos políticos civis e por outros armados. As confrontações armadas entre as tropas governamentais e os homens armados da Renamo continuam se fazendo sentir no país, perante o clamor da paz das populações. Em virtude disso, o governo introduziu semana passada a terceira escolta militar na Estrada Nacional Número 7, no troço entre Vanduzi, província de Manica, ao rio Luenha, no distrito de Changara, em Tete, num percurso de aproximadamente 250 quilómetros, isto depois da coluna no troço Save-Muxúnguè e Nhamapaza-Caia na província de Sofala. Nyusi considera que a paz constitui condição primária para a estabilidade política, desenvolvimento económico, harmonia e equidade social. No entanto, refere que a mesma não tem como se materializar ou se consolidar sem que as FDS não sejam devidamente esclarecidas as suas missões constitucionais, com destaque para a defesa da soberania nacional. Foi nesse sentido que, esta segunda-feira, Filipe Nyusi, na qualidade de Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Seguran- ça, patenteou e conferiu posse a diferentes quadros militares e da PRM. Justificou o PR esta acção alegando que se trata de uma acção que visa colocar quadros à altura de desafios específicos, sendo que neste momento o restabelecimento da paz afigura-se como o maior. A nível das FDS, o PR promoveu Lazaro Menete como comandante do Ramo do Exército; Messias Niposso para comandante da For- ça Aérea; Eugénio Mataruca para o cargo de comandante da Marinha de Guerra, Eugénio Mussa como comandante do Serviço Cívico e por último Francisco Mataruca para vice-comandate do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General, Armando Guebuza. Na Polícia da República de Mo- çambique (PRM) patenteou cinco oficiais generais como adjuntos comissários da polícia. Trata-se de Aquilasse Manga, Bernardo Chicoco, Ernesto Guambe, Júlio Bonicela e Zito Maconha. Depois deste acto, clarificou Nyusi: “estamos num Estado democrático e de direito por isso não devemos abrir espaço para uma convivência dualista, por um lado, partidos civis e, por outro, partidos armados”. Prosseguiu afirmando que a actividade militar deve ser uma prática constante e, por via disso, defenderem de forma vigorosa os direitos humanos, sobretudo o direito à vida e as liberdades fundamentais do homem, defender a nossa soberania. Segundo Nyusi, para o cumprimento deste desiderato é preciso que as FDS pautem igualmente pelos princípios de deontologia profissional, “por isso, vos orientamos a elevarem o grau de prontidão combativa de modo a garantirem o controlo eficiente e eficaz de cada metro quadrado deste território e cada milha do nosso mar e ar”, precisou. Mesmo com estas indicações, o PR diz estar consciente que o soar das armas não é o caminho certo para a busca da paz, pelo que defende o princípio de diá- logo para resolução de diferendos, tendo de seguida reiterado o seu convite ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para aquilo que chamou de diálogo profícuo ao convívio democrático. Na mesma ocasião, advertiu que as incursões com recurso a armas não devem servir de mecanismo para forçar o Governo a consensos inconstitucionais que ferem os princípios democráticos, tendo sublinhado que o povo não pode ser feito refém para se alcançar o poder. Numa altura em que o Malawi equaciona abandonar o uso das estradas nacionais para o transporte das suas mercadorias devido aos constantes ataques, Nyusi apelou à calma e sem fazer menção a qualquer nome, disse que os países vizinhos não devem ganhar ódio contra os moçambicanos devido a um grupo que ataca os seus bens quando transitam por Moçambique. O ministro de Defesa, Atanásio M´tumuke também avançou no mesmo diapasão afirmando que a reorientação e refrescamento das FDS visa responder às novas dinâmicas e contexto em que os inimigos da paz desestabilizam e geram pânico nas populações. Segundo M´tumuke, é neste cenário em que as FDS são chamadas a promoverem acções que concorram para o restabelecimento da ordem, tranquilidade pública e, acima de tudo, que não se coloque em causa a soberania nacional. Vamos nos focar no diálogo O porta-voz da Renamo, Antó- nio Muchanga, criticou a atitude de Filipe Nyusi de recorrer sempre à imprensa para convidar o lí- der da Renamo, Afonso Dhlakama, para a retomada do diálogo. Segundo Muchanga, já foi criada uma comissão de preparação do diálogo entre as duas lideranças, sendo que agora é chegada a hora das partes se focalizarem nos preparativos sob pena de dar a entender que se está a caminhar para encontros infrutíferos. PR reforma FDS debaixo de tensão político-militar Nyusi apregoa diálogo com arma em punho Por Argunaldo Nhampossa perança”, um numeroso grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC) convocou, para este sábado, em Maputo, uma mega marcha pacífica para protestar contra a actual situação política e económica do país. A actual situação política do país é, actualmente, caracterizada por desentendimento e desinteligências entre o governo moçambicano e a Renamo, realidade que tem estado a desembocar em sistemáticos e permanentes confrontos armados em várias regiões do país, particularmente na região centro. Por outro lado, continua a revoltar meio mundo o facto de o país estar a atravessar aquele que pode ser tido como um dos piores momentos económicos, uma realidade directamente relacionada com a contracção, pelo executivo de Armando Guebuza, de dívidas no valor global de quase 2.2 biliões de dólares americanos. Pior e mais revoltante para a Sociedade Civil é o facto de as referidas dívidas terem sido escondidas dos moçambicanos e dos principais parceiros internacionais. Falando na qualidade de porta- -voz do movimento social, Alice Mabota desenhou um quadro negro para o país e disse que o futuro dos moçambicanos está, a cada dia que passa, a ficar comprometido. Para ela, a manifestação de rua é um mecanismo que se pode encontrar e usar, neste momento, para dizer “basta” e exigir uma postura diferente por aquele que tem a função e obrigação constitucionais de assegurar condi- ções dignas às populações. “Nós, representantes de Organizações da Sociedade Civil, organizações profissionais, religiosas, académicas e económicas, estamos preocupados com o rumo que o país tem estado a tomar nos últimos anos. Por isso, queremo-nos exprimir em defesa do futuro e de uma sociedade pacífica, sem corrupção, ataques a vozes dissidentes e sem intolerância. Neste contexto, convidamos todos cidadãos/ cidadãs a participarem numa marcha pacífica com o lema: “pelo direito à esperança”, disse. Alice Mobota, presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), e João Pereira, director da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), promotores da marcha contra a situação político-militar e económica do país, que este sábado terá lugar na capital do país, Maputo, queixam-se de ameaças. Os dois activistas sociais referem que receberam mensagens escritas do telemóvel com o conteúdo de ameaça de morte. Disseram que os autores das mensagens aconselharam os activistas a não aderir à manifestação pacífica convocada para este sábado. “Queres aderir à marcha? Adira. Estaremos a tua espera”, disse Alice Mabota. Alice Mabota diz que apresentou uma queixa, nesta quarta- -feira na Procuradoria-Geral da República. Tudo a postos Sob o lema, “pelo direito à es- - Alice Mabota e João Pereira falam de mensagens com o tom intimidatório De protesto contra a situação político-militar e económica do país Promotores da marcha queixam-se de ameaças )LOLSH1\XVLGL]TXHDV)'6GHYHPJDUDQWLUFRQWURORHÀFD]GRWHUULWyULRQDFLRQDOPDUHDU TEMA DA SEMANA Savana 17-06-2016 5 PUBLICIDADE 6 Savana 17-06-2016 SOCIEDADE A semana que termina começou nebulosa no Jornal Zambeze. Em pleno dia de fecho, terça-feira, a Polícia de Investigação Criminal (PIC), a nível da cidade de Maputo, notificou e com efeitos imediatos o Director e Chefe da Redacção deste semanário, João Chamusse e Egídio Plácido, respectivamente, a prestar declarações, acerca de dois artigos publicados, na sua penúltima edição (datada de 9 de Junho). Numa situação jamais vista, cinco agentes da PIC acamparam, em frente à redacção daquele semanário, à espera dos jornalistas para uma audição, de cerca de três horas (das 12 às 15 horas) e, à saída, João Chamusse disse que a notificação visava apenas assegurar a realização de um inquérito acerca de dois artigos recentemente publicados pelo Zambeze. “Houve uma notícia que o Zambeze publicou vinda da Beira. Então, a Polícia queria saber os contornos e provas. É uma outra notícia relacionada com uma denúncia da população sobre autoridades que roubam coisas da população”, disse Chamusse. Dos referidos artigos, o primeiro, intitulado “Militares Zimbabweanos abatidos na Gorongosa”, fala de supostos militares zimbabweanos, que foram alvos dos homens armados da Renamo, quando seguiam para Gorongosa, com o intuito de apoiar as Forças de Defesa e Segurança (FDS); e o segundo, cujo título é “FDS acusadas de roubar galinhas em Vanduzi”, aborda os actos cometidos pelas FDS, ressalvando que os mesmos são também atribuídos aos homens armados da Renamo. Para Egídio Plácido, tratou-se de um acto de intimidação porque “todo o mundo sabe como é que é feita uma notificação policial”. “Nós temos um endereço próprio, trabalhamos para uma instituição, pelo que não havia necessidade de a Polícia recorrer àquela maneira. Não havia necessidade para aquele aparato de cinco homens para vir a PIC prestar uma simples declara- ção. De certa forma sentimo-nos intimidados”, argumentou Plácido. Esta situação deixou indignada a comunicação social, que fez a questão de acompanhar o caso de perto. “Não é papel da PIC visitar redacções” – Fernando Gonçalves, Director do MISA O Presidente do MISA-Moçambique, Fernando Gonçalves, classifica o acto como sendo de intimidação, a avaliar pelos procedimentos seguidos pela PIC e avança que “não é o papel da PIC visitar redacções”, a pedir explicações do trabalho que fazem. “Há um hábito de exigir os jornalisLiberdade de expressão sob ameaça? PIC causa pânico no ZAMBEZE Por Abílio Maolela tas a se explicarem sobre o trabalho que fazem. Os jornais, rádios e televisões veiculam informações que recebem de várias fontes, incluindo o que é publicado por vários órgãos de informação”, explicou. Gonçalves acrescenta que a informação publicada pelo Zambeze não foi desmentida e, mesmo que esta não seja verídica, a justiça deve accionar “mecanismos previstos na lei”. “Estas encenações são um mau ambiente, quanto ao exercício da liberdade de expressão e de imprensa em Moçambique. Apelamos às pessoas que têm estado por detrás destas maquinações a desistirem de actos que configuram em tentativas de intimidação e de impedir que a imprensa realize as actividades num ambiente de independência e de liberdade, tal como consagra a Constituição da República e demais legislação”, sublinha. Este caso sucede o da Agência Lusa, que há semanas foi notificada para prestar declarações na Comissão Parlamentar dos Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, acerca da existência ou não da suposta vala comum, no distrito da Gorongosa, na província de Sofala. Sobre este caso, o também Editor do SAVANA esclarece que em nenhum momento aquele órgão de comunicação disse haver vala comum, mas que “havia relatos da existência desta” e que os jornalistas tiveram dificuldades em aceder ao local. “A PIC prestou-se ao ridícuORµ5HÀQDOGR&KLOHQJXH (GLWRUGR&RUUHLRGD0DQKm Para o Editor do Correio da Manhã, Refinaldo Chilengue, o que se assistiu na manhã de terça-feira foi um acto de intimidação e a PIC “prestou-se ao ridículo” ao não recorrer à fonte primária. “Aquilo não passa de uma atitude de intimidação porque os jornaa Deus pertence porque ninguém pensava que isto pudesse acontecer no mandato de Filipe Nyusi”. “Elevou-se muito as expectativas com a entrada de Filipe Nyusi, a partir do seu discurso de tomada de posse, mas está a mostrar que está a dar continuidade ao trabalho de Guebuza”, constata. “Primeiro foi a Lusa, hoje é o Zambeze. Já não sabemos quem será o próximo”, remata. Recordar que, em 2013, os jornalistas e Editores do MediaFax e Canal de Moçambique, Fernando Mbanze e Fernando Veloso, respectivamente, foram notificados pela Procuradoria-Geral da Repú- blica a prestar depoimento em torno da opinião crítica do académico Carlos Castel-Branco. Fernando Mbanze seria julgado e absolvido, no ano passado, pelo juiz João Guilherme, naquilo que ficou conhecido como a vitória da liberdade de expressão e de imprensa. listas reproduziram o que a rádio zimbabweana publicou (está na internet em português e inglês). Com um pouco de esforço, a PIC ia à internet ver o que está a acontecer e não se prestar ao ridículo”, diz. Com esta situação, questionamos a fonte que futuro se desenhava no país, em relação à liberdade de imprensa, ao que disse: “o futuro Mais uma vez a liberdade de expressão e de imprensa foram postas em causa Savana 17-06-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 17-06-2016 SOCIEDADE T ido como o maior disparate de sempre vindo da boca de um economista, Adriano Maleiane, o ministro da Economia e Finanças, afirmou, voz alta, em Maio último, que o bolso do cidadão não será afectado por causa da dívida pública moçambicana. É uma teoria que, em meandros habilitados, incluindo entre antigos colegas de carteira do ministro, não encontra acolhimento algum e, de tanta polémica, o SAVANA foi bater a porta de um dos mais activos economistas mo- çambicanos, mesmo em termos de produção científica. “Isso não é verdade”, responde João Mosca, para quem dá a impressão de que o Governo pensa que ninguém mais sabe do assunto, que as pessoas não sabem pensar, ou que quer aldrabar, mentir e considerar os cidadãos como pessoas de menor idade, o que é muito mau para a credibilidade de um Estado. Na contra-balança, João Mosca coloca pelo menos quatro cenários para desconstruir a tese que, para os mais críticos, parece ser de um estudante de noções de economia da Universidade de Nachingweia. Cenário 1 João Mosca contra-argumenta que é falso que o bolso dos cidadãos não vai ser afectado por causa das dívidas, algumas das quais contraídas de forma criminosa. “Isso não é verdade porque se existe dívida pública, automaticamente, essa dívida tem de ser paga com o Orçamento do Estado (OE)”, reage o Professor que há longos anos tem vindo a escrever sobre a economia moçambicana. Logo, explica João Mosca, se uma parte de dinheiro do OE vai para Académico desmonta tese de Maleiane de que a dívida pública não afecta bolso do cidadão Não há truque que esconda a roubalheira 3RU$UPDQGR1KDQWXPER pagar dívidas contraídas por empresas, que depois se transformaram em dívida pública, como os USD 1.4 mil milhões contraídos às escondidas, há uma redução automática da disponibilidade orçamental, o que tem implica- ções sobre outras áreas onde o Estado devia ter um papel importante, como educação, saúde, água, incluindo o pagamento de salários. Cenário 2 O segundo cenário que Mosca traça tem que ver com o aumento de impostos que, entretanto, até aqui o Governo garante que não irá mexê-los, uma promessa na qual o economista não acredita. Para ele, o Governo diga o que disser, mas muito provavelmente vai aumentar os impostos. Argumenta que, se não aumentar, é porque o dinheiro vai sair de outro lado qualquer, menos da economia moçambicana que está a decrescer. “As empresas de recursos naturais estão a desempregar pessoas, a construção civil está a desempregar pessoas. O Estado pode não desempregar pessoas, mas provavelmente não vai empregar mais pessoas. Todo o tecido empresarial está em crise. O governo mo- çambicano continua a dizer que vai haver crescimento, mas todos os empresários dizem que estão a diminuir a produção, muitas empresas estão a fechar. Então, onde está o crescimento económico? É falso” rebate. Mosca explica: “o nosso Orçamento de Estado é deficitário e à longa data. Moçambique vai crescer menos ou talvez vai crescer negativo. Os impostos vêm dos rendimentos das pessoas, do rendimento das empresas. Se as empresas produzem menos, se há menos empregos, as receitas do Estado vão diminuir, então, onde é que o Estado vai buscar dinheiro? Há menos empresa para taxar e há menos pessoas empregadas para taxar. Os doadores não dão dinheiro, as empresas públicas estão falidas e custam dinheiro ao Estado. Onde é que vai buscar dinheiro? Só aumentando os impostos, não tem outra opção”. Refere que, se há que pagar dívidas, o Estado tem de obter receitas adicionais e para obter receitas adicionais, a subida de impostos pode ser uma das medidas a tomar. “Ora, se os impostos aumentam, você fica com menos dinheiro no seu bolso porque uma parte do seu salário é retido na fonte como IRPS assim como nas empresas o IRPC. Significa que você tem menos rendimento para o seu orçamento familiar, as empresas têm menos lucros e se têm menos lucros podem investir menos, podem produzir menos, podem criar menos empregos e podem afectar o fornecimento de bens essenciais à população”, diz. Cenário 3 De acordo com o economista que um dia mandou “futseka” ao Fundo Monetário Internacional (FMI), se há aumento da dívida pública e se o Estado vai buscar alguma parte dessa dívida com financiamento bancário interno, significa que se está a tirar dinheiro de crédito ao sector privado e ao sector familiar para financiar o sector público. “Se assim é, automaticamente, porque existe uma menor disponibilidade ou oferta de dinheiro, automaticamente, a taxa de juros vai subir, o investimento pode cair, assim como a produção, os custos sobem e se os custos sobem, os preços também podem subir, afectando o nível de vida das pessoas”, explica. Cenário 4 Prossegue, esclarecendo que, se a taxa de juro aumenta, em princípio existe uma relação directa com o metical. “O metical também pode desvalorizar e a confiança que os financiadores externos têm sobre Moçambique reduz-se e ao reduzir-se a confiança, automaticamente, as taxas de juros lá fora pagam, e se as taxas de juros lá fora pagam, nós temos de pagar mais lá fora em divisas. Portanto, a taxa de câmbio vai subir e com um efeito negativo. A subida da taxa de câmbio vai fazer com que as importações de bens essenciais no mercado interno e os preços internos aumentem, afectando logo a população”, argumenta. Afecta o bolso, sim! Na entrevista ao SAVANA, o economista refere: “significa que a contracção da dívida pública tem muitíssimas implicações a curto e longo prazo e essas implicações vão directamente afectar a população, sobretudo, a população de rendimento mais baixo, que são os pobres”. E explica-se: “isso não significa que a população de rendimento médio e alto não fica afectada, mas a capacidade de aguentar essa subida de preços é completamente diferente. Se você ganha 200 mil meticais e gasta 50 mil em alimentos e passa a gastar 60 mil por causa da inflação, você ainda pode suportar essa subida de preços. Mas se você ganha 5 mil meticais, e tudo gasta em alimentos, em água, energia e outros bens e serviços essenciais, e os preços sobem, você, automaticamente, fica sem possibilidades de comprar O somatório das dívidas da EMATUM, PROINDICUS e MAM é de aproximadamente USD 2 mil milhões, exceptuando os USD 221.4 milhões também contraídos secretamente pelo Ministério do Interior. “É mentira, a dívida afecta gravemente o bolso do cidadão“, João Mosca “A dívida não vai afectar o bolso do cidadão comum”, Adriano Maleiane Savana 17-06-2016 9 SOCIEDADE aquilo que anteriormente pagava porque o seu rendimento não se altera, pelo contrário, diminui por causa da inflação”. “Dá a ideia de que o Governo quer aldrabar” A fonte, para quem as dívidas têm um efeito directo e muito forte sobre a população, sublinha que é absolutamente errado e tecnicamente mau que o governo venha dizer “essas coisas”, ou seja, que a dívida pública não afecta o bolso do cidadão. Para Mosca, ao afirmar que a dívida pública não vai afectar o bolso dos cidadãos, “o Governo dá a ideia que pensa que ninguém mais sabe do assunto, que as pessoas não sabem pensar, dá a ideia de que quer aldrabar, mentir e considerar os cidadãos como pessoas de menor idade. Isso é muito mau para a credibilidade de um Estado, como interna como externa. Isso é que eu lamento bastante”. Questionado se o seu argumento era apenas no campo teórico ou se a dívida já tem impacto no bolso do cidadão, o entrevistado respondeu: “a taxa de câmbio subiu e subiu, em parte, por causa dessa falta de confiança no governo, subiu porque essa falta de confiança levou a uma redução de investimento interno, levou à retirada do dinheiro dos doadores. Significa que a taxa de câmbio aumentou porque o dinheiro de divisas não está a entrar via investimento directo e via doadores, logo a taxa de câmbio aumenta e se a taxa de câmbio aumenta, os preços já estão aumentando. Por exemplo, hoje, e é mais do que evidente, existe uma inflação muito superior que aquela que existia há um tempo, logo, a população está a sofrer. Não só isso, existe falta de divisas para fazer pagamentos às importações. Os Mukheristas já estão com dificuldades de importar porque não têm dinheiro para comprar lá fora, na África do Sul. Significa que a quantidade dos produtos que os Mukheristas vão oferecer aqui internamente é menor, fazendo de novo aumentar os preços”. A uma pergunta sobre até quando os discursos optimistas, disse que só o Governo pode responder. “O Governo é que sabe até quando. Qual é a capacidade a mais que tem de continuar a mentir. Se eles rectificarem e começar a dizer as verdades, então a situa- ção muda completamente. Mesmo a pressão internacional, dos doadores, da sociedade civil, dos jornalistas, vai diminuir porque se terá conseguido finalmente que o Governo diga as verdades com transparência para que depois haja responsabilização”, comenta. “É preferível rolar cabeças” Numa altura em que está a caminho de Maputo uma equipa do FMI para avaliar a real situação da dívida pública moçambicana, João Mosca entende que nenhum parceiro internacional vai decidir retomar o apoio a Moçambique antes da palavra da instituição dirigida por Christine Lagarde. “A senhora Lagarde veio dizer que tem fortes desconfianças de que tudo isto procura esconder corrupção e se é o problema de corrupção, aí a posição do FMI será completamente diferente. O FMI não vai continuar a financiar corrupção. Se reparar bem esta frase, com aquelas condições que o G14 colocou na carta ao Governo moçambicano, que exige esclarecimentos sobre quem são as empresas, quem são as pessoas, quais são os valores, etc, etc… enquanto isso não for esclarecido, não vai haver dinheiro”, comenta, apontando que significa que tem de haver responsabilização. “Moçambique, através da PGR, parece que está a querer ou está a fazer isso, mas independentemente dessa auditoria da PGR, internacionalmente, vão fazer auditorias porque já não acreditam que na PGR vai ser um trabalho bem feito. E sem a conclusão dessa auditoria forense externa, não haverá dinheiro. Quanto tempo vamos demorar para fazer essa auditoria? E se a auditoria verificar que há corrupção, que certamente existirá?” questiona-se. Para o economista, todo este cenário só mostra que há, em Moçambique, uma rede muito estranha e de uma engenharia financeira que pode envolver alta corrupção que é preciso descobrir porque caso não a situação económica e social do país vai ser dramática. “É preferível rolar cabeças internamente, assumir responsabilidades internamente, a Frelimo assumir aquilo que tem de assumir, o Governo assumir aquilo que tem de assumir, responsabilizar individualidades se for o caso para a salvação do país, de Moçambique, dos cidadãos e para que a Frelimo não fique definitivamente conhecida como uma instituição corrupta. Se a Frelimo não quer responsabilizar internamente o Governo, então, está a pactuar com esse tipo de situações”, adverte. Comentou ainda sobre o incumprimento, pela MAM, do pagamento, a 23 de Maio último, de USD 178 milhões referentes à primeira tranche da dívida, afirmando que, quando um País entra a não cumprir os seus compromissos, automaticamente, a condição do Estado como pessoa jurídica de bem deixa de existir e o Estado passa a ser um homem vigarista como outro qualquer que não cumpre com os seus compromissos. De Janeiro a Maio de 2016, o país registou um agravamento de preços dos produtos de primeira necessidade em 8,47% com XPUHÁH[RPDLRUQDGLYLVmRGHDOLPHQWDomRHEHELGDVQmRDOFRyOLFDVTXHFRQWULEXLFRPQRWRWDOGDLQÁDomRDFXPXODGD Oembaixador da Repú- blica Popular da China em Moçambique, Su Jian, visitou esta terça- -feira a sede da Confederação das Associações Económicas de Mo- çambique – CTA, onde manteve um encontro com o Conselho Directivo desta agremiação, dirigido pelo respectivo presidente, Rogério Manuel.  O encontro inseriu-se na materialização dos acordos alcançados pelos governos de Moçambique e da China, na recente visita efectuada pelo Presidente da Repú- blica, Filipe Jacinto Nyusi, àquele país asiático.  Conforme revelou Su Jian, a ida à CTA serviu para discutir a implementação da Cooperação da Capacidade Produtiva, um programa estratégico com o qual “poderemos avançar com a industrialização em Moçambique, pois queremos que este País tenha uma economia muito forte”.  Su Jian explicou que este programa visa a criação de mais postos de emprego e preparar tecnicamente mais operários moçambicanos. A China quer contribuir para que Moçambique tenha Embaixador chinês mantém encontro com a CTA mais infra-estruturas, mais formação profissional, para além de encontrar a forma financeira mais viável e diversificada para desenvolver a sua economia.  O diplomata assegurou que o objectivo da Cooperação da Capacidade Produtiva é de reforçar a produção nacional, promovendo as exportações e diminuindo as importações.  “Podemos tirar vantagens recí- procas e fazer milagres para Mo- çambique crescer, pois não será apenas com a exploração dos recursos naturais que vai melhorar a economia, mas também garantindo uma segurança financeira e económica”, sustentou.  Já o presidente da CTA, Rogério Manuel, disse que a visita do embaixador da China em Moçambique tem por finalidade promover cada vez mais a relação entre o empresariado nacional e o chinês. Rogério Manuel deu a saber que, “aquando da nossa recente visita à China, acompanhando o Presidente da República, assinámos vários memorandos de coopera- ção, sendo um deles sobre o apoio a Moçambique no ramo da industrialização”. “Foi daí que nós, como sector privado, entrámos nesta área empresarial para abraçar este programa designado Cooperação da Capacidade Produtiva”, afirmou o presidente da CTA, que assegurou haver valores para financiar os projectos chineses em Moçambique. O presidente da CTA descreveu o referido programa como “uma oportunidade que nos é dada pelo governo chinês para promover a industrialização em Moçambique. Neste contexto, no próximo dia 24 do mês em curso, uma delegação empresarial composta por 80 empresários chineses estará em Maputo para um encontro de negócios.  Importa referir que a Coopera- ção da Capacidade Produtiva tem como áreas de investimento a indústria transformadora, o agro- -negócio, o turismo, a pesca, o comércio e serviços bancários. 6X-LDQHPEDL[DGRUGD5HS~EOLFD3RSXODUGD&KLQDHP0RoDPELTXH 10 Savana 17-06-2016 PUBLICIDADE SOCIEDADE Programa de Doutoramento em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) CANDIDATURA E SELECÇÃO 2016 DOUTORAMENTO Turma especial ISRI-Maputo Candidatura: 25 Abril a 22 de Julho de 2016 Selecção de candidatos: 04 a 13 de Agosto de 2016 Editais e maiores informações: www.ufrgs.br/PPGEEIhttp://www.isri.ac.mz/ Rua dos Desportistas, Prédio JAT- V2 2° andar Maputo - Moçambique Telefone: 824298342 E-mail: ppgeei@ufrgs.br Savana 17-06-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE 12 Savana 17-06-2016 SOCIEDADE Bruno Chaicomo, trabalhador da empresa China Road & Bridge Corporation (CRBC), empreiteiro responsável pela construção da ponte Maputo-katembe que na passada sexta-feira foi um dos primeiros socorristas do acidente marítimo na baia de Maputo, envolvendo o ferryboat Pfhumo e a embarcação Mapapai II, mas que depois quebrou o pé durante o resgate dos naufragados, é o único ferido que continua no leito hospitalar. Mas mesmo ferido, Chaicomo diz não estar arrependido da missão que empreendeu, entretanto, lamenta a lenta capacidade de resposta de entidades como Forças Navais e Polícia Marítima. A travessia Maputo-Katembe vice- -versa voltou à normalidade depois do susto verificado semana passada. A demanda pelos barcos é cada vez maior, dado o crescente número de jovens que correm para aquele distrito municipal para instalar as respectivas residências. Na correria de chegar cedo ao local de trabalho ou escola a procura pelos barcos menores é cada vez mais crescente devido à rapidez em relação ao ferryboat. A embarcação Mapapai II envolvida no sinistro está fora de circulação e aguarda pela respectiva reparação bem como a conclusão e divulgação dos resultados do inquérito. Bruno Chaicomo, 35 anos de idade, nascido na Ilha de Inhaca, desempenhou um importante papel no resgate de muitas pessoas lançadas à sua sorte nas águas da baia depois do embate. O SAVANA interceptou-o na ortopedia I do Hospital Central de Maputo onde se encontra em recupera- ção depois de ter fracturado a perna esquerda e contou-nos ao pormenor o sucedido. O ilhéu cumpria a sua rotina normal de trabalho que é de pilotar a embarcação da CRBC na qual transporta trabalhadores idos de Maputo para o local das obras entre outros. Minutos depois de deixar a ponte- -cais do lado da cidade de Maputo, diz ter ouvido gritos de socorro, facto que o levou a acelerar o barco para ver o que se estava a passar e prestar o devido auxílio, caso fosse possível. Chegados ao local, um acidente pouco vulgar acabava de acontecer nas águas nacionais. Um barco da companhia privada de transporte marítimo denominado Mapapai II embateu no ferryboat Pfhumo da Transmarítima tendo de seguida capotado. Para além de piloto, Chaicomo desempenha a função de marinheiro, tendo na ocasião deixado o barco da CRBC com o seu colega e de imediato atirou-se ao mar para tirar as vítimas da agonia das águas para uma nova esperança de vida. Acção contínua, introduziu-se debaixo da embarcação capotado onde diz ter quebrado um dos vidros para lograr sucessos na sua missão salvífica. Mas num dos momentos em que carregava mais uma pessoa para colocá- -la no barco da CRBC, o seu colega piloto fez um mau cálculo da distância tendo embatido nele e quebrado a perna esquerda. “O embate foi violento, perdi forças e larguei a pessoa que estava comigo, mas consegui segurar num dos pneus laterais do barco e assim me resgataram juntamente com outras vítimas para o Hospital Central de Maputo”, conta. Mesmo ferido e no leito hospitalar, Chaicomo diz não estar arrependido da missão que desempenhou, mas lamenta a fraca e lenta capacidade de resposta das autoridades como marinha de guerra que está nas proximidades, com o agravante de num passado recente ter exibido equipamentos de ponta para actuar no mar, bem como a Polícia Marítima. Uma vida feita no mar Bruno Chaicomo provém duma histórica família da Ilha de Inhaca. O seu bisavó foi o primeiro régulo da Ilha, mas agora o trono está com os Nhacas. Segundo Chaicomo, nem tudo está perdido porque a sua famí- lia detém o poder da Ilha dos Portugueses, um pedaço de terra pertencente à Ilha de Inhaca. Desde tenra idade começou a brincar nas águas do oceano Índico e com os seus 14 anos já era um pescador firmado a nível familiar. Com os 16 anos teve o seu primeiro emprego como pescador e de tanto andar nas águas passou a ser marinheiro. Com esta actividade trabalhou em diferentes embarcações turísticas naquele ponto do país. Em 2012 transfere-se para Katembe onde se introduziu no mundo da construção civil, actividade que o levou a entrar na CRBC, empresa chinesa responsável pela construção da ponte Maputo-Katembe. Como mestre de obras, foi nomeado chefe do grupo dos moçambicanos que trabalham naquela empreitada. Depois foi indicado como chefe de armazém e este ano, quando a empresa anunciou a chegada da embarcação, apresentou as suas credências na pilotagem bem como marinheiro e foi assim foi transferido para o novo posto. No que toca à assistência, diz que a sua empresa presta-lhe o devido apoio, sendo que de Mapapai já recebeu moletas para se locomover enquanto aguarda por dias melhores. Lamentou o facto de a Transmarítima recorrer a terceiros para saber da evolução do seu estado clínico. Excesso de lotação O Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) aponta o excesso de lotação como a principal causa do acidente, isto a avaliar pelas 31 vítimas resgatadas contra a capacidade para transportar 25 passageiros e três tripulantes. O director dos Serviços e Segurança Marítima, Lourenço Machado, disse que foi constituída uma comissão de inquérito que já está a trabalhar no assunto e próxima semana deverá apresentar os resultados. Segundo Machado, a empresa proprietária do Mapapai assumiu as responsabilidades com as despesas fúnebres, bem como garantir assistência aos feridos. Bruno Chaicomo e o naufrágio de Mapapai Por Argunaldo Nhampossa Um salvador que acabou sendo vítima Seis países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (Moçambique, Botswana, Lesotho, Namíbia, África do Sul e Swazilândia) e a União Europeia assinaram última sexta-feira em Kasane, no Botswana, um acordo de parceria económica ao abrigo do qual Moçambique terá acesso ao mercado europeu livre de direitos e quotas. O acordo ora assinado, que vem alterar o antigo regime de quotas e o tratamento preferencial nas relações comerciais entre os dois blocos económicos, permitirá aos seis países acesso ao mercado da União Europeia livre de quotas e de tarifas, sendo que a África do Sul, a potência económica regional, beneficiará de um tratamento preferencial para os seus produtos. Reconhecendo o longo percurso, de cerca de dez anos, para se alcançar o acordo com a União Europeia, o ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, que foi quem rubricou o acordo em representação de Mo- çambique, disse que os resultados do mesmo irão ter um impacto positivo na presente e próxima gerações. O titular da pasta de Indústria e Comércio descreveu a assinatura do acordo como sendo de aprofundamento das relações entre a SADC e a União Europeia porquanto, segundo referiu, o compromisso assumido pelas partes visa não apenas corrigir as insuficiências dos acordos comerciais anteriores entre as partes, mas também irá reforçar e consolidar as futuras relações económicas entre os dois blocos económicos. “Com este acordo, esperamos ter um mercado livre e aberto, livre de direitos e de quotas”, disse Max Tonela. Fundamentalmente os objectivos do acordo são, entre outros, a contribui- ção para a redução e erradicação da pobreza mediante o estabelecimento de uma parceria comercial coerente com os objectivos de desenvolvimento sustentável, a promoção da integração regional, a cooperação económica e a boa governação para estabelecer e implementar um quadro normativo regional eficaz, previsível e transparente para o comércio e o investimento entre as Partes e entre os Estados da SADC. Por outro lado, o acordo visa a promoção da integração gradual dos Estados da SADC na economia mundial, em conformidade com as suas opções políticas e prioridades de desenvolvimento, a melhoria da capacidade dos Estados da SADC em matéria de política comercial e de questões relativas ao comércio. O acordo prevê ainda o apoio das condições para aumentar o investimento e as iniciativas do sector privado e melhorar a capacidade de oferta, a competitividade e o crescimento económico nos Estados da SADC. Falando na ocasião, o ministro tswana de Investimento, Indústria e Comércio, Vicente Seretse, referiu- -se à importância que a assinatura representava para os países dos blocos signatários, tendo caracterizado o momento de grande marco e uma grande realização para as partes. “O dia de hoje representa um grande marco, um grande salto nas rela- ções comercias e económicas entre a União Europeia e o grupo de países da SADC e também de África, Caraíbas e Pacífico”, disse o governante tswana. Celia Malmstrong, em representação da União Europeia, disse por seu turno que o acordo tem potencial de impulsionar o desenvolvimento e apoiar a prosperidade dentro dos países da SADC. “Este acordo que acabamos de assinar vai ajudar a integração da SADC na economia global através do comércio e de investimentos”, afirmou Malmstrong, para quem o comércio tem jogado um papel importante no desenvolvimento económico de vários países. (Redacção) SADC e União Europeia facilitam trocas comerciais Representantes da SADC na assinatura do acordo de facilitação comercial com a União Europeia Bruno Chaicomo em recuperação no leito hospital Savana 17-06-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE 14 Savana 17-06-2014 Savana 17-06-2014 15 NO CENTRO DO FURACÃO Depois de ter tomado conta das florestas nacionais e devastado todas as espécies valiosas de madeira existente em Moçambique, os chineses, com o beneplácito de algumas figuras ligadas ao poder em Moçambique, viraram as suas atenções para a biodiversidade marinha e estão a pôr em causa várias espécies em protecção. Os factos mais flagrantes e preocupantes, e que têm como epicentro os operadores chineses, foram testemunhados pelo SAVANA no Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), uma zona de protecção especial de recursos florestais, bravios e marinhos localizada na província de Cabo Delgado. Contrariando os fins que nortearam a sua criação, o PNQ vive situações dramáticas que vão desde a prática de actos de pesca ilegal, acordos não claros entre as autoridades de conservação e certas empresas estrangeiras bem como a caça furtiva, principalmente do elefante. Estas situações fazem com que o PNQ esteja sob ameaça e, no meio disso, há quem vaticine dias piores. Criado há 14 anos, mais concretamente no dia 06 de Junho de 2002, o PNQ possui uma área de 9.130 quilómetros quadrados (km2), dos quais 7.984 km2 do lado continental e 1.185 km2 quadrados de área marinha, (incluindo 11 ilhas). Patrocinado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Parque foi declarado zona de protecção da biodiversidade de importância mundial. O SAVANA escalou o local e testemunhou uma situação completamente paradoxal. Enquanto certas organizações não governamentais comprometidas com a preservação da natureza, como é o caso da WWF, procuram envidar esforços no sentido de garantir a protecção da biodiversidade, principalmente a marinha, através de projectos específicos, tais como estabelecimento e monitoria de santuários de peixes, tartarugas, golfinhos, capacitação das comunidades para a fiscalização dos recursos, por outro lado, situações de pesca ilegal, invasão de santuários e caça furtiva estão a devastar a biodiversidade ora em protecção. Mais preocupante, no meio deste triste cenário, é o facto de algumas destas acções acontecerem com o apadrinhamento das autoridades nacionais de conservação. Numa das onze Ilhas que compõem o Arquipélago das Quirimbas, a do Ibo, a nossa reportagem teve acesso a uma cópia de um contrato de licenciamento para actividade comercial de caranguejo assinado entre a Associação Tikubali, do Ibo (que se dedica à captura de caranguejo para comércio em pequena escala) e uma firma chinesa denominada Hui Yuan Internacional, Limitada, com sede em Pemba, mais concretamente no Bairro Eduardo Mondlane, na zona da Praia de Wimbe. No acto da assinatura do contrato, a empresa chinesa era representada pela senhora Weiya Liu, na qualidade de gerente. Do lado da associação do Ibo, esteve o senhor Abdala Anli. A assinatura, feita à noite e à luz de lanterna, foi intermediada pelas autoridades do Parque Nacional das Quirimbas e contou com a presença da Directora dos Serviços Distritais de Actividade Económica (SDAE) do Ibo, Patrícia Vitorino. O acordo tem como objectivos proporcionar a ambas partes estratégias para a conservação de ecossistemas marinhos e diversidade ecológica, de modo a permitir o desenvolvimento das comunidades que residem na aldeia do Ibo, que compreende o Parque Nacional das Quirimbas. A captura e comercialização do caranguejo “de qualidade acordada entre as partes” também faz parte da lista dos objectivos. Em termos gerais, a assinatura deste contrato significa que a associação Tikubali, do Ibo, passará a capturar caranguejo e comercializará, em regime de monopólio, a essa multinacional chinesa. À luz do mesmo contrato, ainda se reserva à empresa chinesa o acesso exclusivo da zona de ocorrência de caranguejos e camarão no Ibo, o que à partida levanta suspeitas, tendo em conta que a empresa não devia exercer actividade pesqueira. “A assinatura deste contrato não só coloca em causa os objectivos de conservação, como também representa uma grave violação do Plano de Maneio do PNQ, que proíbe a captura de pescado para fins comerciais/exporta- ção em área de conservação”, disse uma fonte do SAVANA, que pediu anonimato. Ademais, o contrato poderá gerar uma situação de corrida à delapidação de recursos marinhos na Ilha do Ibo, estando também em perigo, de igual forma, as zonas definidas como santuários marinhos (zonas de reprodução e multiplicação de espé- cies), onde é terminantemente proibido pescar. A presença dos chineses na região tem sido, vezes sem conta, reportada às autoridades de conservação. Nathan Mhando, director de opera- ções do Quilaléa Lodge, uma estância turística localizada na Ilha do Ibo, disse à nossa reportagem que barcos de chineses, tanzanianos e outros têm sido constantemente vistos a pescar na Ilha. “Já reportei essa situação ao administrador do Parque. Ele tem conhecimento, mas nunca vi nada de concreto, em termos de acção”, afirma o operador turístico, lembrando que “caso não se faça nada ainda a tempo, teremos uma situação em que uma das mais lindas regiões do mundo ficará esquecida”. Lembrou que “ontem” foi a madeira e desapareceu sem que ninguém do governo se desse conta, apesar dos avisos da sociedade civil, e o mesmo poderá acontecer com a biodiversidade marinha. Nathan acrescenta: “nós estamos na área turística, daí que os nossos clientes, turistas, jornalistas, viajantes de todo o mundo escalam Ibo, porque sabem que é referência em termos de espécies marinhas. Com a pesca ilegal que está a ser feita pelos chineses, as espécies e o nosso negócio ficarão ameaçadas”, lamentou. A presença de chineses é, sobretudo, confirmada pelo fiscal da área marinha do Parque, Paulo Malenga. Ao SAVANA Malenga disse saber que o negócio de caranguejo na Ilha do Ibo é o assunto mais falado da actualidade. Segundo ele, os maiores desafios de fiscalização do Parque estão relacionados com a falta de recursos para cobrir toda a extensão. Malenga confirma a existência de barcos estrangeiros, incluindo de tanzanianos, que delapidam recursos na região e vai mais longe, afirmando que os chineses não só se interessam pelo caranguejo, mas também pela lagosta, polvo, camarão e lulas. O responsável pela fiscalização do PNQ afirma também que reconhece o impacto negativo dessa acção para os objectivos de conservação. “Os chineses pescam e compram tudo. Por isso, estão a incentivar a comunidade a pescar de uma forma insustentável, já que vão invadir os santuários do WWF para poder ter pescado para vender aos chineses”. Malenga diz também que, apesar de proibido por lei, há registos de casos de pesca da tartaruga no Ibo. Por sua vez, o administrador do PNQ, Baldeu Chande, visto como quem Biodiversidade em risco no Parque Nacional das Quirimbas com pressa e queria que fosse uma coisa legal, e eles acabaram aceitando, mas nós precisamos de organizar a associação”, avança a nossa fonte sem entrar em pormenores. Fontes presentes no acto da assinatura do contrato confirmam que a posição do governo sempre foi essa. Porém, objectivos pouco claros estiveram na correria para a celebração deste acordo com os chineses. Acção de chineses estende- -se à baía de Pemba Já na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, um empresário do ramo turístico, que falou sob anonimato, contou-nos que está cada vez mais crescente o número de chineses que estão a deixar a exploração de madeira e virar suas atenções para a pesca ilegal e clandestina. Para lograr os seus intentos, os cidadãos chineses contratam pescadores e mergulhadores tanzanianos, alugam barcos, contratam também pescadores temporários das Ilhas Comores, sem licença de pesca, e efectuam uma faina de cinco a seis dias para pesca de lagosta, chegando a desembarcar com duas ou três toneladas de lagostas por dia. A nossa fonte indica que o local de pesca habitual desses cidadãos são os recifes da Baía de Pemba e outras zonas de protecção especial. Também há registos de captura e venda de tartarugas (cágado) abertamente ao longo das estradas em Pemba, incluindo a praia de Wimbe. Remar contra a maré O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) tem estado, todavia, a implementar acções tendentes a proteger a biodiversidade marinha na região. São acções que, embora não sejam suficientes para colmatar a situação dos furtivos, reforçam a consciencialização das comunidades sobre a importância da manutenção das espécies para a sustentabilidade sócio-econó- mica da região. Um dos projectos que está a ser desenvolvido pelo WWF tem a ver com a implantação e monitoria de santuá- rios, locais estabelecidos basicamente para proteger o habitat das espécies marinhas, evitando assim a interven- ção humana. Segundo Lara Muaves, bióloga marinha do WWF, isso vai permitir que os peixes se multipliquem, fazendo com que haja aumento do stock pesqueiro. Isso, por sua vez, fará com que o nível das capturas aumente, proporcionando maior atracção turística e sustentabilidade das comunidades locais. Lara Muaves fala em oito santuá- rios criados pelo WWF ao longo das Quirimbas, porém, neste momento, a monitoria do WWF é feita em três destes santuários. No Parque Nacional das Quirimbas, esta acção é feita há sensivelmente catorze anos, ou seja, desde 2002, aquando da criação do Parque. “Em termos de resultados, podemos afirmar que existe uma grande diversidade de espécies nas áreas dos santuários. Agora temos uma base de dados que é constituída por cerca de sete mil observações, resultantes desta actividade”, explica a bióloga, enaltecendo o envolvimento de membros das comunidades (pescadores-mergulhadores, amostradores, marinheiros do parque, líderes comunitários, entre outros) na iniciativa. No Ibo, a nossa reportagem testemunhou uma jornada de monitorização de santuários. O trabalho é liderado pela bióloga Lara Muaves, coadjuvada pela equipa treinada para o efeito, incluindo líderes comunitários. São capturados peixes, feitas as pesagens, medições e marcações para permitir o controlo do desenvolvimento dos peixes. Segundo Lara, a monitoria é feita duas vezes por ano, sendo uma vez no período seco e a outra na época chuvosa. Conta a bióloga que os resultados são animadores. “Existe uma grande diferença em termos de diversidade específica e abundância de peixes dentro dos santuários, quando comparado com fora deles. Das amostragens feitas, concluímos claramente que dentro dos santuários pescamos uma média de 100 kg de peixe, contra 10 a 20 kg fora deles”, continua ela. Devido aos resultados positivos, os santuários são uma iniciativa com muito apoio ao nível das comunidades, até porque a sua criação foi uma sugestão da própria comunidade, após verificar que o nível de captura de peixes estava aquém das expectativas. Estudos sócio-económicos feitos pelo WWF em 2009, 2010 e 2011 revelaram que 100% dos inquiridos, 90% dos habitantes da Ilha do Ibo, apoiam a ideia dos santuários e olham-na como solução para os problemas de escassez de pescado. 2 HOHIDQWH TXH ÀFRX SDUD D história... Omar Assane, técnico do WWF, contou-nos que está no PNQ desde que ele foi criado, aliás, esteve envolvido na organização das consultas comunitárias para o estabelecimento deste Parque. Diz que há quatro anos não era possível andar nesta estrada e não parar, pelo menos umas quatro vezes, por causa de elefantes. Mas hoje, conduz- -se até Quissanga sem se cruzar com nenhum. Tudo foi abatido. O testemunho de Omar é também corroborado pelos membros da comunidade: “as nossas culturas estão boas e a nossa produção tende a melhorar. Dantes passávamos mal por causa de elefantes, mas já não há nada. Ficaram apenas as crias que têm aparecido de vez em quando”, conta um membro da Comunidade de Goludo, noutra margem de Ibo. Dados em nosso poder indicam que dos dois mil elefantes que existiam na contagem feita em 2008, o número havia reduzido para 750 em 2012. A caça furtiva é aqui também apontada como sendo a razão para o sumiço do elefante, dadas as dificuldades de fiscalização. Na comunidade de Goludo fala-se de helicópteros que aterram para abater o elefante e carregar o marfim. Sem meios para fazer face a esta situação, a população local só fica a assistir. Sobre este facto, Baldeu Chande disse que o Parque não dispõe de números exactos da população de elefantes na parte continental do PNQ. “Teremos de fazer um censo mais pormenorizado para podermos ter números exactos da população de elefantes no Parque”, disse ele. Chineses devastam espécies marinhas protegidas ,OKDGR,ERXPSDUDtVRWXUtVWLFRTXHSRGHUiÀFDUVHPLQWHUHVVHGHYLGRjGHYDVWDomRGRVVHXVUHFXUVRV Por Raul Senda está por detrás do apadrinhamento dos chineses na sua incursão, justifica- -se afirmando: “o que nós fizemos foi organizar as comunidades em grupos de interesse, ou seja, associações, para garantir que a qualidade do produto que eles tiram seja monitorada e que a actividade seja feita de forma sustentável”. Baldeu Chande avança que existem propostas de se licenciar mais empresas que se dedicarão à compra de pescado, tudo “em prol do desenvolvimento das comunidades locais” que à luz do contrato assinado entre a empresa chinesa, por exemplo, receberão cinco mil meticais de taxa comunitá- ria por cada três meses. Contrato vago O representante do WWF em Pemba, António Serra, diz que o contrato assinado entre a firma chinesa e a associação é um pouco vago, sobretudo no que se refere à exploração sustentável dos recursos marinhos. “Com os conhecimentos e experiências que o Parque tem, podia-se ser mais claro em relação a essa questão: é preciso explicar se consideramos pesca sustentável quando é uma, duas, três ou cinco toneladas de caranguejo”. Serra frisou também que a exploração de recursos marinhos dentro do Parque só é permitida às comunidades, para garantir o seu auto-sustento e fonte de renda. A associação devia organizar-se antes de assinar o contrato O Governo, representado pela Directora dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Ibo, Patrícia Vitorino, é da opinião que a associa- ção Tikubali precisava de mais tempo para se organizar. Segundo ela, aquela agremiação apenas existe como um grupo, mas como associação, ainda não está devidamente estruturada. “Eles assinaram o contrato por pressão da empresa que julgo que estava /DUD0XDYHVELyORJD::) %DOGHX&KDQGH$GPLQLVWUDGRUGR3DUTXH 1DWKDQ0KDQGR4XLODOpD/RGJH 5LFDHPFRUDLVD,OKDGR,ERpDWUDFomRWXUtVWLFDSDUDPXLWRVHVWUDQJHLURV 16 Savana 17-06-2016 PUBLICIDADE INTERNACIONAL 1yVUHSUHVHQWDQWHVGHRUJDQL]Do}HVGDVRFLHGDGHFLYLORUJDQL]Do}HVSURÀVsionais, religiosas, culturais, académicas e económicas, em nome dos nossos ÀOKRVHÀOKDVGRVQRVVRVSDLVHGHWRGDVHWRGRVFRPSDWULRWDVSUHRFXSDGRV com o rumo que o país tem estado a tomar nos últimos anos, e em especial com o agravamento da situação nos últimos meses, queremo-nos aqui exSULPLU HP GHIHVD GR IXWXUR H GH XPD VRFLHGDGH SDFtÀFD VHP FRUUXSomR sem ataques às vozes dissidentes e sem intolerância. Em suma, defendemos o direito à esperança, para que tanto esta como a geração vindoura possam viver em paz, num clima de justiça e acreditando num futuro em que todas e todos poderão conviver com dignidade e com respeito às diferenças, HTXHPRoDPELFDQDVHPRoDPELFDQRVGHWRGDVDVFRQÀVV}HVUHOLJLRVDVGH WRGDVDVÀOLDo}HVSDUWLGiULDVGHWRGDVDVRULJHQVHHVWUDWRVVRFLDLVVHVLQWDP LQWHJUDGRVWHQKDPWUDEDOKRRXPHLRVGHYLGDHSRVVDPUHDOL]DURVHXSRtencial como cidadãs e cidadãos. Para que seja possível acreditar no futuro HTXHQmRWHQKDPRVTXHYLYHUXPGLDDGLDVHPH[SHFWDWLYDVVHPDOHJULDV HSDJDQGRRSUHoRSHODVSROtWLFDVLUUHVSRQViYHLVTXHQRVFRQGX]LUDPDHVWD situação de guerra, de insegurança e de extremo endividamento público. +iYiULDVTXHVW}HVTXHQRVSUHRFXSDPTXHVmRGRGRPtQLRS~EOLFRHTXH passamos a discutir. Em primeiro lugar, a situação de guerra que estamos a viver. Desde 2013 que aumentou a instabilidade político-militar e, a partir dessa altura, muitas YLGDV Mi VH SHUGHUDP EHQV IRUDP GHVWUXtGRVPLOKDUHV GH SHVVRDV HQFRQWUDPVHHPVLWXDomRH[WUHPDPHQWHSUHFiULDQXPHURVDVFULDQoDVHVWmRVHP DFHVVRjHVFRODHHPJHUDOQDV]RQDVDIHFWDGDVHVWiFRPSURPHWLGRRDFHVVR DRVVHUYLoRVPDLVEiVLFRVQRPHDGDPHQWHGHVD~GHHGHHGXFDomR(QJURVVD WDPEpPRQ~PHURGHUHIXJLDGRVQRVSDtVHVYL]LQKRV Depois de termos vivido, nos anos 80 e 90, uma guerra mortífera que deixou R SDtV GHYDVWDGR H QRVOHJRX D KHUDQoD GH XPD HFRQRPLD H VLVWHPD SURdutivo comprometidos e muitas fracturas sociais, com crianças órfãs, com SHVVRDVFRPGHÀFLrQFLDFRPIDPtOLDVGHVWUXtGDVHFHQWHQDVGHPLOKDUHVGH SHVVRDV UDSWDGDV VREUHWXGRPXOKHUHV H FULDQoDV  pLUUHVSRQViYHO TXH RV nossos dirigentes não façam tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que nos afundemos novamente numa guerra fratricida e letal. Defendemos que as negociações não sirvam somente para encobrir desígnios ocultos de WHUPLQDURFRQÁLWRSHODIRUoD HGHVXUSUHVD TXHDVGXDVSDUWHVVHHPSHQKHPFRPKRQHVWLGDGHHWUDQVSDUrQFLDQDUHJXODomRGRVVHXVGLIHUHQGRVH VREUHWXGRTXHRVLQWHUHVVHVGRVPRoDPELFDQRVHGDVPRoDPELFDQDVOKHV sirvam de bitola pela qual as decisões devem ser tomadas. 5HSXGLDPRVDPiIpTXHWHPSUHVLGLGRjPHVDGDVQHJRFLDo}HV&RPRSRYR FXPSULGRUUHVSHLWDGRUGDVOHLVHTXHWUDEDOKDH[LJLPRVTXHR*RYHUQRHQvide todos os esforços para nos trazer a paz, acabando com as mortes e perGDVLQGLVFULPLQDGDVHSHUPLWLQGRTXHSRVVDPRVGHQRYRFRPFRQÀDQoDH DOHJULDWUDEDOKDUSRUXPIXWXURPHOKRUGH0RoDPELTXH Em segundo lugar, o clima de insegurança, de intimidações e de atentados TXH VH WHPYLYLGR'HVGHKi DOJXQV DQRVSDUDFi DVYR]HVFUtWLFDVGD DFWXDomR GR JRYHUQR FRPHoDUDP D VHU KRVWLOL]DGDV HVWLJPDWL]DGDV H YLVWDV como oposição política. Isto abrangeu jornalistas, comentadores políticos, académicos e activistas de organizações da sociedade civil. Os ataques foram verbais, nos meios de informação (muitas vezes a coberto de um cobarGHDQRQLPDWR HHPRXWURVIyUXQVHHVWHVIRUDPDSHOLGDGRVGH´DSyVWRORV GDGHVJUDoDµ´WUDLGRUHVµHRXWURVHStWHWRVQmRPHQRVRIHQVLYRV7DPEpPVH WHQWRXFDOiORVSHODYLDMXGLFLDOFRPRpH[HPSORRSURFHVVRLQVWDXUDGRFRQWUD&DUORV1XQR&DVWHO%UDQFRH)HUQDQGR0EDQ]H$ViELDVHQWHQoDGHXP juiz de direito sobre este caso, mostrou que os moçambicanos e as moçambicanas não devem e não podem viver com medo de expressar a sua opinião. 0DVRVLVWHPDWHLPDHPQmRDFDWDUHVWHDVSHFWRIXQGDPHQWDOGDGHPRFUDFLD Num registo mais sinistro, estes ataques traduziram-se em atentados físicos, FRPRRDVVDVVLQDWRGRSURIHVVRU*LOOHV&LVWDFRUHFHQWHEDOHDPHQWRGRSURIHVVRU-DLPH0DFXDQHHRDWHQWDGRFRQWUD&DUORV-HTXHFLGDGmRVKRQHVWRV H WUDEDOKDGRUHVPDV WDPEpP SHVVRDVtQWHJUDV H TXH QmR VH FRLELDPFRtEHPGHH[SUHVVDUDVVXDVLGHLDVHRSLQL}HV2VYiULRVDVVDVVLQDWRVLQFOXHP PDJLVWUDGRVQRPHDGDPHQWH R -XL]'LQLV6LOLFDH RSURFXUDGRU0DUFHOLQR Vilankulo, cidadãos íntegros a quem cercearam a vida. 0DVDVH[HFXo}HVHVWHQGHPVHSRUWRGRVRSDtVHPERUDPXLWRPHQRVPHGLDWL]DGDVH WrP VHUYLGRSDUDHOLPLQDUFLGDGmRVPRoDPELFDQRVSRUPRtivações políticas, às vezes na calada da noite, mas também em frente de IDPLOLDUHVYL]LQKRVHFRPXQLGDGHV $VHUYHUGDGHDH[LVWrQFLDGHHVTXDGU}HVGDPRUWHFRPDLQFXPErQFLDGH DWDFDUDGLVVLGrQFLDFRQWUDR*RYHUQRHVWHVWrPDFWXDGRQDPDLRULPSXQLGDGH1LQJXpP IRL SUHVR QLQJXpP IRL MXOJDGR H VHLQYHVWLJDo}HV KRXYH QmRVHFRQKHFHPDVFRQFOXV}HVGHWDLVDYHULJXDo}HV0DLVJUDYHDLQGDQLQJXpPGR*RYHUQRFRQGHQRXSXEOLFDPHQWHRVDWHQWDGRVHH[HFXo}HVDOJXQV bem documentados e sobre os quais não existem dúvidas sobre a veracidade GDVXDRFRUUrQFLD (VWDPRVSHUDQWHR5(,1$'2'27(55256HIDODUHVSRGHVVRIUHUGXUDV FRQVHTXrQFLDVVHQmRWHVRXEHUHV´FRPSRUWDUµSRGHPPDWDUWHSRGHVSHUGHURHPSUHJRHWF(VWDVLWXDomRFKHJRXDXPSRQWRHPTXHWRGRVYLYHP UHFHRVRV H GHVFRQÀDP GR VHX FROHJD GH WUDEDOKR GR VHX DPLJR H GR VHX YL]LQKReLVWRTXHHVWDPRVDYLYHU48(3$Ì6 e(67(" 5HFHQWHPHQWH KRXYH GHQ~QFLDV GH YDODV FRPXQV FRP FRUSRV HP YiULRV JUDXVGHGHFRPSRVLomR&RQWUDULDPHQWH DR TXH VHULDGHHVSHUDUHVIRUoRV WrP VLGR IHLWRVSDUDLPSHGLU DLQYHVWLJDomRLQGHSHQGHQWH VHMDHODGHMRUQDOLVWDVRXGHRUJDQL]Do}HVKXPDQLWiULDV([LJLPRVXPDLQYHVWLJDomRVpULD e independente da realidade no terreno, até ao momento interditado por forças de segurança. $MXQWDUVHDLVWRWXGRDRQGDGHUDSWRVTXHQmRGiLQGtFLRVGHDEUDQGDPHQWR H HPERUD VH WHQKDP LGHQWLÀFDGR DOJXQV FULPLQRVRV RSHUDFLRQDLV HQYROYLGRVQHVWDSUiWLFD DLQGDQmRH[LVWHXPDLQYHVWLJDomR DEUDQJHQWHH SURIXQGDTXHLGHQWLÀFDVVHRVPDQGDQWHV Em terceiro lugar, vem o escândalo das dívidas contraídas por empresas privadas e ilegalmente, porque sem consulta do Parlamento, assumidas como dívidas públicas, a serem pagas por todas e todos nós. O montante total destas dívidas ilegais e encobertas é de 2.2. biliões de dólares (aproximadamenWHGR3URGXWR,QWHUQR%UXWR HDVFRQVHTXrQFLDVGHVVHHQGLYLGDPHQWR serão gravíssimas para a economia nacional e para a qualidade de vida dos seus cidadãos e cidadãs. 1DSUiWLFDSRGHPRVGL]HUTXHVHWUDWRXGHXP*2/3('((67$'2TXHp o que acontece quando sucede uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controlo do Estado DSHVVRDVTXHQmRKDYLDPVLGROHJDOPHQWHGHVLJQDGDV1HVWHFDVR WHPRV XPJUXSRGHSHVVRDVGR*RYHUQRDQWHULRUTXHXVXUSDUDPFRPSHWrQFLDVGD $VVHPEOHLDGD5HS~EOLFDHGHUDPJDUDQWLDVS~EOLFDVDHPSUpVWLPRVSULYDdos. $VH[SOLFDo}HVDYDQoDGDVSHOR*RYHUQRWHQWDPID]HUQRVFUHUGHTXHDVLWXDomR VHUiJHUtYHOFRPFXVWRVPtQLPRVPDVGHL[DPGHODGRRHVVHQFLDO TXHP VmR RV EXUO}HVTXHOHVDUDP R (VWDGR HP  ELOL}HV"4XDQGR VHUmR OHYDGRVjMXVWLoD"6HUmRRVVHXVEHQVFRQÀVFDGRVSDUDDPRUWL]DUDGtYLGD" $VSHVVRDVTXHSURWDJRQL]DUDPHVWHV URXERVHTXHFRPSURPHWHUDPR IXWXURGRVVHXVFRPSDWULRWDVFRPRDXWrQWLFRVSUHGDGRUHVQmRGHYHUmRÀFDU impunes. Em suma, a terminar este manifesto, EXIGIMOS que no mais curto prazo GHWHPSRDVYiULDVLQVWkQFLDVUHVSRQViYHLVHQYLGHPDFo}HVFRQFUHWDVSDUD sanar a difícil situação em que vivemos. Ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA, como o mais alto magistrado da NaomR&RPDQGDQWH*HUDOGD)RUoDV$UPDGDVH3UHVLGHQWHGH WRGRVH WRGDV PRoDPELFDQRVDV ‡4XHVXVSHQGDGHLPHGLDWRWRGDVDVDFo}HVPLOLWDUHVHJDUDQWDDWUDQVPLVsão pública e em directo das rondas de negociação entre as partes beligeUDQWHVSDUDTXHDVHRVFLGDGmVFLGDGmRVSRVVDPDFRPSDQKDUDHYROXomR GDVPHVPDVJDUDQWLQGRTXHSRVVDPDMXL]DUGDWUDQVSDUrQFLDHKRQHVWLGDGHGDVGXDVSDUWHV ‡4XHJDUDQWDDHIHFWLYDLQIRUPDomRjVIDPtOLDVTXHSHUGHUDPRVVHXVHQWHV TXHULGRVHPDFo}HVPLOLWDUHVSRLVDPDLRULDVyVDEHTXHRVÀOKRVRXSDUHQWHVIRUDPPRELOL]DGRVPDVGHVFRQKHFHRVHXGHVWLQRRTXHpPXLWRFUXHO ‡4XHVHGLULMDj1DomRSDUDDSUHVHQWDUDVXDSRVLomRVREUHDVLWXDomRGD dívida pública, incluindo as medidas a serem tomadas para responsabiliza- ção dos culpados e mitigação dos efeitos negativos. À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, como a mais alta instância do poder OHJLVODWLYR ‡&RQVLGHUDQGRTXHRVSRGHUHVGD$VVHPEOHLDGD5HS~EOLFD IRUDPXVXUSDGRVTXDQGRR*RYHUQRDQWHULRUGHFLGLXFRQWUDLUGtYLGDVS~EOLFDVSDUD ÀQDQFLDUHPSUHVDVSULYDGDVH[LJLPRVTXH WRPHPPHGLGDVSDUD UHSRU D QRUPDOLGDGHFRQVWLWXFLRQDOHYHQKDPDS~EOLFRLQIRUPDUDVPHGLGDVWRPDdas e a sua relevância na defesa do nosso Estado de Direito. À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA: ‡4XHJDUDQWD D UHDOL]DomRGHLQYHVWLJDo}HVFODUDVH WUDQVSDUHQWHVFRP D participação de uma equipa de técnicos independentes e competentes, naFLRQDLVHLQWHUQDFLRQDLVVREUH RVDVVDVVLQDWRVHH[HFXo}HVSROtWLFDVGH PRGRDGHVPDVFDUDURVTXHPRQWDUDPHJHUHPHVWDPiTXLQDGHPRUWHH YLROrQFLD RVUDSWRVHP0RoDPELTXHSDUDTXHGHXPDYH]SRUWRGDVVH GHVPRQWHPDVTXDGULOKDVGHFULPHRUJDQL]DGRQRSDtV DH[LVWrQFLDGH YDODVFRPXQVSDUDDLGHQWLÀFDomRGDVYtWLPDVIRUPDVGHH[HFXomRHUHFROKDGHWHVWHPXQKRVVREUHDVFRQGLo}HVGRVHXGHVDSDUHFLPHQWRRXUDSWR RSURFHVVRGHHQGLYLGDPHQWRLGHQWLÀFDQGRRVUHVSRQViYHLVHUDVWUHDQGR SDUDRQGHRGLQKHLUR IRLHQFDPLQKDGRDWUDYpVGHXPDDXGLWRULD IRUHQVH LQGHSHQGHQWH ‡4XH VH SURFHGD j DEHUWXUDGH SURFHVVRV MXGLFLDLV SDUD WRGDV DVLQYHVWLJDo}HVDFLPDGLVFULPLQDGDVHQRFDVRGDGtYLGDS~EOLFDFRQÀVFDomRGRV EHQVGRVUHVSRQViYHLV MANIFESTO Temos direito à esperança! Savana 17-06-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE 18 Savana 17-06-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Fernando Manuel, Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa e Armando Nhantumbo )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Machado da Graça, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon D epois de mais de vinte anos de prosperidade, durante os quais o país chegou a ser visto como um raro exemplo de uma bem sucedida transição de guerra para a paz, reconciliação e desenvolvimento, Moçambique está a atravessar os piores momentos de toda a sua existência pós-guerra. Um conflito armado que se intensifica a cada dia que passa, e uma economia que se está muito rapidamente a transformar em sombra do seu passado muito recente, combinam para matar o sonho que muitos moçambicanos tinham de um futuro de segurança e prosperidade. O anúncio feito na segunda-feira, pelo Banco de Moçambique, aumentando as taxas de juro, a segunda vez em menos de três meses, é tudo o que se precisa saber para avaliar o verdadeiro estado em que se encontra a nossa economia. Que as reservas internacionais líquidas tenham caído de seis para três meses de cobertura de importações adensa o ambiente sombrio em que vivemos. Precisamos de confrontar esta crise com todos os meios à nossa disposição. Quando confrontado com a problemática das dívidas ocultas, ascendendo os 2 biliões de dólares, e face à firmeza dos parceiros internacionais que suspenderam a sua ajuda, a resposta do governo é de que a solução reside, em parte, no aumento da produção, e elenca quatro pilares em que o país deve apostar para se ver livre da dependência económica, nomeadamente a agricultura, o desenvolvimento infra-estrutural, a energia e o turismo. Porém, o facto é que o sucesso desta estratégia requer que o país esteja em paz. Para não falar de políticas públicas que dêem incentivos a potenciais investidores nacionais e estrangeiros interessados em apostar no país. Encontrar os caminhos para o restabelecimento da paz será o maior teste para a sabedoria dos moçambicanos. Mas os sinais não são muito encorajadores. Depois do ar de esperança que se respirou na sequência da constituição das comissões do governo e da Renamo para a reactivação do diálogo entre os dois, ficamos a saber, na semana passada, que havia discordância quanto ao objectivo a ser alcançado pelo trabalho destas duas comissões. Se por um lado o governo entende que a agenda acordada cria as condições para que as questões a ela inerentes sejam analisadas num encontro ao mais alto nível entre Nyusi e Dhlakama, para a Renamo, a discussão exaustiva deve ser ao nível das comissões, cabendo a estas remeter as suas conclusões aos respectivos líderes, para sufrágio. São posições extremas, que demonstram que se está ainda num diálogo sobre o diálogo, sem sinais de que no terreno as partes estejam preparadas para abandonar as armas como meio para alcançar os seus objectivos. Enquanto da parte da Renamo se nota uma intensificação dos ataques contra alvos civis, do lado do governo cresce a intolerância, que se consubstancia na perseguição a jornalistas, para quem se está a tornar uma rotina serem chamados a prestar declarações e justificarem-se sobre as matérias que veiculam nos seus órgãos. A perseguição contra jornalistas é algo típico de regimes totalitários ou democracias militarizadas, que vivem na ilusão de que a sua sobrevivência começa onde termina a imprensa livre. Este é um ambiente em que dificilmente podemos acreditar que haja vontade de um diálogo profícuo, que nos conduza à liberdade, estabilidade e progresso. Liberdade, estabilidade e progresso C umpriu-se esta quinta-feira os 100 dias sobre a tomada de posse do presidente da República. Olhando para a agenda e para a visibilidade, pode até parecer que foi há muito tempo. A verdade é que passaram pouco mais de três meses desde que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu funções. Tempo sufi- ciente para muita coisa ter mudado. Temos um presidente presente e próximo. Um presidente que as pessoas percebem bem, desde logo porque tem um discurso claro e objectivo, desconstruindo o “politiquês”. Um presidente que honra o país e eleva o seu estatuto internacional. Para além de Mário Soares, não encontramos na história moderna um outro chefe de Estado que estivesse tão genuinamente confortável e tão perfeitamente ao nível de um presidente estrangeiro (como foi visível, no 10 de Junho, em França). O presidente da República tem vindo a fazer mais pela reabilitação da imagem dos políticos do que mil inaugurações. Ao instituir um novo padrão de referência - em matéria de abertura e de substância -, coloca toda a classe política perante o ónus de não baixar a fasquia. Com o patamar de exigência fixado por Marcelo Rebelo de Sousa, não poderá qualquer outro representante político ser menos disponível, menos presente e menos transparente. E aproximar os eleitores dos eleitos passa muito por isto. O presidente apoia o Governo quando entende que deve apoiar e critica quando o assunto merece reservas - exemplos da lei das 35 horas, promulgada sob reserva de não acarretar o aumento da despesa, e do diploma que regula as “barrigas de aluguer”, rejeitado por uma questão de consciência, sem que daí resultasse tensão. Os promotores desta última proposta acataram a decisão sem os dramas que surgiriam caso fosse outro o inquilino de Belém... O presidente da República empenha-se diariamente em continuar a mudar a percepção que os portugueses têm dos políticos. E se por vezes é mais lucrativo transpor as fronteiras para dizer o que se pensa sobre a realidade interna, este chefe de Estado estará a baralhar muitos pensamentos e pensadores políticos. O 10 de Junho mereceu celebrações inéditas em Paris, mas Lisboa não ficou secundarizada, pelo contrário. Mais do que aproveitar esse tempo a que se convencionou chamar de “estado de graça”, Marcelo passou por cima de putativas críticas e esteve no Terreiro do Paço, ignorando o que pudesse dizer-se acerca de aquele ter sido noutros tempos o local eleito para outras celebra- ções. Com a mesma dignidade e alegria com que esteve num arraial com emigrantes, numa cerimónia com François Hollande ou num jantar com a seleção nacional. É um presidente de verdade. Sempre. *Empresário e presidente da Associação Comercial de Porto Por Nuno Botelho Acabar com Xenofobia Acabar com o ódio Banir espingardas Banir muçulmanos Um presidente de verdade Savana 17-06-2016 19 OPINIÃO 481 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Omaior pugilista de todos os tempos e um dos maiores desportistas do século XX perdeu a longa luta contra o Parkinson. A sua história nos ringues começou com um roubo de bicicleta há 62 anos. Numa noite chuvosa de 1954, em Louisville, no estado norte-americano do Kentucky, Joe Elsby Martin, um agente policial que dirigia o Ginásio Columbia, foi abordado por um menino franzino de 12 anos no seu centro desportivo, onde era também instrutor de boxe. Com os olhos lacrimejantes e visivelmente perturbado, o pequeno recém-chegado contou-lhe que tinham acabado de lhe roubar a sua nova bicicleta vermelha, um presente de Natal do pai. “O meu nome é Cassius Clay”, apresentou-se, acrescentando, com raiva incontida, que iria chicotear o ladrão quando o encontrasse. Martin deu- -lhe um conselho: “É melhor aprenderes a combater antes de começares a lutar.” Assim foi e, dez anos depois, conquistaria o primeiro dos seus três títulos mundiais de pesos pesados, numa caminhada imparável que o eternizaria na história do boxe como o maior de todos os tempos. Eleito “O Desportista do Século XX” pela revista americana Sports Illustrated, em 1999, Cassius Clay ou Muhammad Ali, como quis ser conhecido após a sua conversão ao islamismo, morreu na madrugada deste sábado, com 74 anos, derrubado pela doença de Parkinson. Titã do pugilismo, guerreiro dos direitos civis, activista anti-guerra, farol de esperança para povos oprimidos, figura política e social, símbolo de coragem, independência e determinação, celebridade global carismática e controversa, eternizada em livros e filmes. Muhammad Ali transcendeu o mundo do desporto e redefiniu o papel de atleta profissional como figura pública. Dentro dos ringues, deslumbrou multidões com os seus dons atléticos e o seu estilo de boxe pouco ortodoxo, mas apaixonado, onde fundia na perfeição velocidade, agilidade e força, associando a tudo a tudo isto uma autoconfiança desconcertante. “Não tenho de ser quem vocês querem que eu seja; sou livre para ser quem quero”, resumiu na manhã seguinte a ter conquistado o primeiro título de pesos-pesados, em 1964. Cassius Marcellus Clay Jr. nasceu a 17 de Janeiro de 1942, em Louisville. Seu pai, Cassius Marcellus Clay, pintava outdoors, e fora baptizado com o nome do político americano com o mesmo nome, defensor da emancipação dos negros no século XIX. O boxe surgiu na vida do jovem Clay por acidente e, seis meses depois de ter começado a treinar no ginásio de Joe Martin, venceu o seu primeiro combate amador, conquistando, nos anos seguintes, seis “Luvas de Ouro” (nome dado para as competições amadoras de boxe dos EUA) no estado de Kentucky, e dois títulos nacionais. Fama e racismo Em 1960, com 18 anos surgiu o primeiro grande sucesso internacional, ao arrebatar a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Roma, na categoria de meio-pesado (até 79,4kg), batendo na final o experiente polaco Zbigniew Pietrzykowski. De regresso à sua cidade natal, foi recebido em euforia por uma multidão, mas nem todos ficaram convencidos com o feito do jovem Clay. Na sua autobiografia, publicada em 1975, relata que entrou num restaurante cheio de brancos para comer um hambúrguer, mas o empregado recusou-se a servi- -lo por ser negro e de nada adiantou dizer quem era e o que tinha feito. Decepcionado e revoltado, confessou ter atirado, por impulso, a medalha olímpica ao Rio Ohio, ainda que alguns amigos tenham afirmado, mais tarde, que a insígnia foi simplesmente perdida pelo atleta. Seja como for, já em 1996, durante os Jogos Olímpicos de Atlanta, Clay recebeu uma medalha de substituição. O episódio do restaurante é que não seria esquecido e encorajaria a sua luta pelos direitos dos negros e pela igualdade racial. Em Outubro de 1960 estreou-se como profissional, encerrando a fase amadora com um impressionante registo de 100 triunfos e cinco derrotas. Quatro anos depois chega a Miami, no estado da Florida, para discutir o mundial, com um currículo de 19 vitórias em outros tantos combates. Pela frente tem o favorito Sonny Liston, detentor do título desde 1962, com um impressionante registo de 28 triunfos consecutivos. Mas, sete assaltos depois, Clay era o novo campeão de pesos-pesados. “Eu sou o maior”, gritou perante a assistência chocada que preenchia o Convention Hall naquele dia 25 de Fevereiro. Nasce Muhammad Ali Entre a multidão, encontravam-se os Beatles, que realizavam a sua primeira digressão pelos EUA, e um amigo recente de Cassius Clay: Al Hajj Malik Al-Shabazz, baptizado como Malcolm Little e conhecido por Malcolm X. A história desta relação é relatada no recente livro “Blood Brothers: The Fatal Friendship Between Muhammad Ali and Malcolm X”, de Randy Roberts e Johnny Smith, publicado em 2016. Segundo os autores, Clay e Malcolm (que seria assassinado em Fevereiro de 1965) conheceram-se em Junho de 1962, numa cafeteria, em Detroit, quando o pugilista se preparava para assistir a uma reunião da Nação do Islão, uma organização afro-americana, de cariz político-religioso. Malcolm X passou a ser o seu conselheiro espiritual e político. Por altura do combate com Liston, já corriam rumores de que Clay se havia juntado ao grupo muçulmano e o pugilista haveria de desfazer todas as dúvidas, poucos dias depois, ao anunciar que se convertera ao islamismo, alterando o seu nome para Muhammad Ali. As suas posições políticas foram gerando cada vez mais polé- mica, até que, em 1967, depois de se recusar a servir o exército americano na Guerra do Vietname, solicitando o estatuto de objector de consciência, e ter criticado o envio de soldados para este conflito, foi despojado do seu título mundial (recuperado posteriormente, por decisão do Supremo Tribunal dos EUA) e proibido de praticar boxe durante três anos. Estava no seu auge atlético. O regresso Terminaria o seu “exílio” dos ringues a 26 de Outubro de 1970, com um rápido KO ao adversário branco Jerry Quarry, iniciando a corrida para a recuperar o campeonato mundial, então na posse de Joe Frazier. Os dois encontraram-se a 8 de Março de 1971, no Madison Square Garden, em Nova Iorque, num confronto apelidado como “combate do século”. O confronto correspondeu às expectativas, mas a pausa de três anos teve efeitos na condição de Ali, que acabou derrotado, após 15 assaltos, que deixaram visíveis danos físicos nos dois oponentes. O grande pugilista do Kentucky acabaria por recuperar o título mundial numa altura em que já ninguém o esperaria e num mítico combate, que entraria para a história do desporto com o nome de “Rumble in the Jungle” (ou “Pancada na Selva” numa tradução mais livre), disputado em Kinshasa, na actual República Democrática do Congo, a 30 de Outubro de 1974. Pela frente, tinha o impressionante George Foreman, mais jovem e em excelente forma. Ninguém apostava no favoritismo de Ali, então com 32 anos (menos sete que Foreman), tal como em Miami, 10 anos antes. Em nítida inferioridade física, Mohammad procurou desgastar o adversário, suportando os ataques de Foreman até ao oitavo assalto quando, nos últimos segundos, contra-ataca ferozmente, com uma fulminante combinação de três golpes, enviando o campeão ao tapete. O título voltava para a posse da Ali, que o iria defender por várias ocasiões, com destaque para o “Thrilla in Manila”, em 1975, onde voltou a defrontar Joe Frazier, naquele que terá sido o seu derradeiro grande combate. O terceiro campeonato mundial já o conquistaria em 1978 e, três anos depois, retirou-se dos ringues definitivamente. Em 1984, iniciaria aquela que foi a maior luta da sua vida, depois de lhe ser diagnosticada a doença de Parkinson. O “combate” durou 32 anos e Mohammad Ali acabou por sofrer este sábado o seu primeiro KO. Durante estes anos, usou a sua popularidade para promover as pesquisas de cura para esta enfermidade, ao mesmo tempo que rodou mundo, encontrando-se com líderes políticos, apoiando acções de beneficência e espalhando mensagens de paz e igualdade. Amado ou odiado, permaneceu por meio século como uma das personagens mais carismáticas do planeta e a sua lenda continua a inspirar gerações. A *Público. Título do SAVANA s tiradas de Donald Trump contra o “terrorismo radical islamita” ameaçam calar fundo no eleitorado norte- -americano desorientado ante a ameaça de chacinas perpetradas em nome do Islão. Um país que acabara de celebrar o exemplo ecuménico e pacifista de Muhammad Ali (um convertido às heresias da negritude da Nação do Islão antes da serenidade de o su- fismo o seduzir nos anos 70) viu-se de imediato confrontado com um morticínio em nome do Profeta, depois dos ataques em San Bernardino (Dezembro 2015) e Boston (Abril 2013).  No atentado homofóbico de Orlando é notória a confusão religiosa expressa na admiração do matador pela Al-Qaeda sunita e pelo Hizballah xiita, seguida da alegada submissão ao Estado Islâmico, o Califado Negro de Al-Baghdadi, aríete do extremismo sunita na Síria e Iraque. Omar Mateen, nascido nos Estados Unidos, filho de um nacionalista pashtun afegão, frequentava meios homossexuais, consumia álcool e surge como um indivíduo perturbado que acaba invocando uma dúbia ideologia islamita de extermínio como escape para paranóias pessoais. O assassino de Orlando junta-se a Rizwan Farook - natural de Chicago, filho de emigrantes do Paquistão - e à sua mulher e parceira no atentado da Califórnia, Tahsfeen Malik - paquistanesa criada na Arábia Saudita antes de emigrar -, para, à semelhan- ça dos irmãos Tsarnaev - emigrantes de origem tchetchena e avar -, se confundir numa mescla de atentados que, desde o 11 de Setembro, apelam ao Islão como justificação. Para Trump é, assim, fácil condenar genericamente o Islão e avançar com a proibição de entrada de emigrantes de nações com um “historial de terrorismo contra os Estados Unidos ou seus aliados”. A candidatura de Hillary Clinton, secretária de Estado entre 2009 e 2013, pouco pode aproveitar dos arrastados e ambíguos esforços de Obama no Médio Oriente e Afeganistão, sem falar do fracasso da intervenção na Líbia, dados os mitigados resultados em que só sobressai o acordo de congelamento do programa militar nuclear do Irão. Uma mão-cheia de demagogia colhe aqui a favor de Trump que, ademais, exclui com êxito da discussão o controlo de vendas de armas, tema susceptível de prejudicar qualquer candidato presidencial. O próprio Obama evitou o debate nas campanhas presidenciais e só após arrebatar o segundo mandato e a braços com o massacre de 20 crian- ças e seis adultos na escola primária de Sandy Hook, no Connecticut, em Dezembro de 2012, passou a propor em vão a revisão do regime permissivo assente na interpretação literal da Segunda Emenda da Constituição de 1791. Terroristas sem vínculos organizacionais e logísticos a grupos terroristas, actuando por putativa inspiração ou justificação ideológico-religiosa islamista, aumentam a enxurrada de demagogia autoritária e xenófoba no ano da eleição para a Casa Branca e, por este lado, só Trump tem a ganhar. O assassínio com transmissão via Facebook Live de um casal de polícias nos arredores de Paris, na segunda-feira, por um devoto do Califado Negro ameaça, entretanto, fazer escola ainda que as centenas de mortes provocadas nas últimas semanas por atentados dos homens de Al-Baghdadi em Bagdade e Damasco passem em claro nos Estados Unidos e na Europa. Trump, brutal e demagógico, capitaliza. Hillary, ponderada e limitada, racionaliza morosos e incertos combates. Um ganha, outra perde. *Jornalista A hora do bruto Cassius Clay: O campeão da “Porrada na Selva” Por Paulo Curado* João Carlos Barradas* Muito interessante a função de ênfase, a função de signo,  a função de transgressão jogada pelos  óculos de lentes escuras nos jovens que se apresentam à noite em cocktails, danças e actuações musicais na cidade de Maputo. Essa função junta-se ao ar rebelde do rapper - algumas vezes ameaçador - e, aqui e acolá, aos bíceps cuidadosamente treinados em academias de muscula- ção e ao arranjo “cool” do cabelo. À inutilização ritualizada da função primordial dos óculos de lentes escuras (proteger os nossos olhos do sol) cola- -se a aspiração à vida milioná- ria quando os jovens cantam e dançam junto a ou dentro de luxuosas viaturas. Finalmente, em espectáculos nocturnos, a função de transgressão ruidosa dos óculos de lentes escuras está, não poucas vezes, pese o intenso calor, associada ao uso ostensivo da jaqueta de couro ou de napa. Função de transgressão 20 Savana 17-06-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane É comovente como a praça política moçambicana acompanha o evoluir da “Comissão” criada para preparar o encontro entre as lideranças dos partidos políticos (que se acredita poder colocar o País em situação de estabilidade político-militar, social, psicológica…) É comovente na medida em que a distância entre o que se diz e o que se faz é preocupante (como interna e externamente já se comenta). Numa primeira abordagem até dá a entender que as partes procuram ir à “mesa do entendimento” com as asas completamente levantadas, mostrando-se orgulhosas, altivas e superiores. Mas, quando afinamos o olhar na tentativa de entender o prolongamento do conflito político-militar até ao presente começamos, então, a duvidar dessa Saídas pendentes “abordagem”. Ao que parece, por aquilo que nos é dado a consumir no dia-a-dia, a solução militar continua a ser a bandeira que se mantém no topo do mastro. É esta que está na agenda das partes. O discurso de “chamada à mesa” funciona como uma tentativa de branqueamento da guerra, da verdade. Quando a praça repete que a melhor saída é o diálogo político entre as partes em conflito, em simultâneo, volta a rebentar a bolha discursiva de defesa de integridade territorial coincidindo com um maior nervosismo no campo político-militar. É como se fosse um código. Esperamos que seja pura coincidência e que uma coisa não tenha nada a ver com a outra. Se no tempo do Chissano houve muita abertura no campo do diálogo, da convivência política entre as partes, da evolução cultural, do respeito pela diferença de opiniões, da liberdade de expressão, etc., nas governações seguintes desmariarizou-se o País, produzindo instabilidade político-militar. Sem muita margem de erro podemos afirmar que, no geral, regredimos. Criticava-se bastante o “Chissas” mas era mais pela necessidade de querer ter um País crescentemente melhor. Quando cessou iniciou-se a tal regressão que continua a acentuar-se. Hoje já não se pode “falar muito” pois, o olhar vigilante da “lei da bala” já solta saliva ao invés de lacrimejar. Quando se proíbe “falar muito” é porque algo descomandou-se ao ponto de não permitir soluções que contrariem esse descomando. Sozinhos não estamos a conseguir inteligência suficiente para percebermos que Moçambique é um País e que como tal as ambições individuais (ou de grupo) não devem sobrepor-se ao interesse da Nação. Sozinhos não estamos a conseguir extrair o furúnculo que se enraizou e continua a gangrenar o País. O que se fala não é o que se faz. Temos de nos convencer (a nós próprios) que alguém vai ter que nos ajudar a nessa extração. A involução da “Comissão” confirma que só ouvimos, só nos endireitamos, quando a receita vem de fora (tipo berro do FMI). Internamente, ainda não evoluímos o sufi- ciente para nos respeitarmos mutuamente. A arrogância e o orgulho continua a cegar-nos de tal sorte que só damos conta da existência do nosso umbigo e nada mais. Só repetimos que a solução deve vir de nós, quando na verdade prolongamos o conflito. Afónicos repetimos que somos capazes, mas não nos municiamos responsavelmente para tal empreendimento. Oxalá, estejamos redondamente errados. O crescente debate público sobre a crise da dívida em Moçambique tem atraído diversos sectores sociais, tanto moçambicanos como estrangeiros. Mas dizer que se pode fazer um paralelo com a situação vivida na América-latina, mais concretamente com o México, que teve repercussões sócio-políticas. A economia mexicana sofreu um colapso económico em 1982, que teve consequências drásticas. Antes desse colapso, a partir do início da década de 1940, o crescimento económico foi constante, que ficou historicamente conhecido como “Milagre mexicano”. Este crescimento organizou-se em torno de um modelo de industrialização baseado no princípio de substitui- ção de importações, com a criação de muitas empresas estatais. No entanto, numa atmosfera caracterizada com a ascensão da direita política, encabeçada pelas figuras norte-americanas e britânicas de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, México viu-se envolvido com uma crise da dívida. A descoberta de petróleo em alguns estados mexicanos contribuiu para que o país se tornasse no 4º maior produtor petrolífero mundial. No entanto, devido à falta de diversifica- ção económica, a economia estava dependente das receitas petrolíferas, mas a queda do preço deste combustível no mercado internacional danificou severamente a economia mexicana, com fuga de capitais e com uma dívida pública estimada em 86 bilhões de dólares. Em Agosto de 1982, o governo mexicano declarou moratória da dívida e, objectivando conseguir um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), foi coagido a fazer concessões, reduzindo os gastos públicos, serviços governamentais e privatizando várias empresas públicas e selando acordos de livre-comércio. A partir de então, México passou por um período difícil, com a estagnação económica na década de 1980, que ficou conhecida como a “década perdida”. O advogado Miguel de la Madrid, com um discurso similar ao de Filipe Nyusi aquando da sua tomada de posse, prometeu austeridade e cortes no despesismo. A sua ascensão à presidência da República marcou também uma ruptura na natureza keynesianista e populista na governação, dando enfâse a outros modelos: tecnocracia, o monetarismo e o FMI. O acordo selado pelo governo mexicano com o FMI para o alívio da dívida teve em contrapartida a adopção das directivas tradicionais do organismo: privatizações, cortes nos salários e diminuição da taxa de inflação. Mas apesar de seguir as directivas do FMI, que incluiu a diminuição das cerca de 1155 empresas públicas para apenas 412 em 1998, os efeitos não foram palpáveis: de 1983 a 1988 o PBI mexicano teve um crescimento de apenas 0,2%, os salários foram reduzidos em cerca de 40% e a criação de emprego estagnou. Estes efeitos económicos foram devastadores para o partido dominante, o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que apesar de manter-se na presidência da República no ano 2000 (o partido manteve-se no poder de 1929 até 2000, constituindo-se como o partido não-comunista que mais tempo esteve no poder), o seu poder passou a ser contestado, o que quase culminou com a derrota de seu candidato Carlos Salinas em 1988, ante o dissidente do PRI, Cuahtemoc Cárdenas, Crise da dívida mexicana de 1982: lições para Moçambique filho do popular ex-presidente Lázaro Cárdenas. E foi Cárdenas, que em conjunto com outros dissidentes criou uma fractura no seio do partido por desacordar das novas políticas neoliberais e por ter sido preterido como candidato, em detrimento de Carlos Salinas. Mas se por um lado as privatizações das empresas públicas contribuíram para que México entrasse na economia competitiva, por outro, trouxeram efeitos devastadores para o partido dominante, pois sem essas empresas (até ao ano 2000 eram cerca de 202) o partido não conseguia distribuir postos de trabalho para seus militantes nem desviar massivamente os recursos destas empresas para financiar suas campanhas eleitorais e outras actividades partidárias. Em suma, a retirada do estado mexicano na economia privou o acesso aos recursos públicos por parte do partido dominante, que se viu obrigado a realizar uma reforma no sistema de financiamento aos partidos em 1996, multiplicando por 12 vezes, mas que também incluía os partidos da oposição que cresceram sobremaneira a partir daí. Mas porquê o sector público é tão importante, tanto no México como em Moçambique? Tal como Kenneth Greene escreveu no seu livro “Why dominant parties lose: Mexico’s democratization in comparative perspective”, que partidos dominantes utilizam certas formas para gerar recursos: 1) desviar fundos dos orçamentos das empresas públicas, que são geralmente administradas por políticos proeminentes indicados pelo partido; 2) o controlo sobre um grande sector público permite que o partido dominante ofereça uma grande quantidade de postos de trabalho para os seus partidários e ao mesmo tempo remova dos adversários; 3) grande envolvimento estatal na economia incentiva as empresas domésticas a fazer contribuições económicas para campanhas políticas em troca de protecção económica pelo estado; e, finalmente, os partidos dominantes em regimes autoritários eleitorais mobilizam apoio transformando órgãos públicos em sedes de campanha, usando materiais de escritório, telefones, veículos e os próprios funcionários públicos para mobilizar os eleitores. No entanto, tal como escreve o autor, as privatizações retiram o acesso a esses recursos e a hegemonia dos partidos dominantes fica ameaçada. No entanto, o drástico emagrecimento do sector público mexicano e da força de trabalho na função pública, aliado à pressão internacional por eleições transparentes, contribuíram para que, no ano 2000, Vicente Fox Quesada, do Partido da Acção Nacional (um partido com uma génese e matriz ideoló- gica similar à RENAMO) vencesse a eleição presidencial do referido ano. Não obstante o facto do PRI ter regressado 12 anos depois sob a liderança do actual presidente Enrique Peña Nieto, a verdade é que o partido já não é mais a formação ultra- -hegemónica do passado, tanto por abandonar um modelo que vinha funcionando, bem como pela má reputação que foi adquirindo durante suas sete décadas de governação, tornando-se num símbolo de corrupção, má gestão financeira e pelas fraudes eleitorais. E no caso de Moçambique, será que a FRELIMO sobreviverá à crise? *Mestrando em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação no ISCTE-IUL. emmanuelcortezon@ gmail.com N estes dias complicados que vivemos, só dá mesmo aplicarmos o estafado estribilho da esperança que é a última a morrer, ou outro, não menos coçado, melhores dias virão. Os agoirentos dizem que ainda não vimos tudo. Para já, o FMI desembarcou de armas e bagagens em Maputo. Aparentemente, não há receitas nas malas. Querem saber quais são as receitas dos cozinheiros locais para atacar a dívida, nomeadamente os seus meandros mais sinuosos. E como os cozinheiros são cheios de truques e pequenos segredos, nós outros vamos sabendo das notícias a conta- -gotas. Até precisamos de apanhar boleias dos “conselhos internacionais” que mandaram recado ao governo explicitando que o assunto da dívida devia, em primeiro lugar, ser discutido com as instituições nacionais. Por isso, tivemos direito a sentar em frente à tv e ver a sessão extraordinária do parlamento que custou ao erário público, em tempo de vacas magras, a quantia de 14 milhões. Mas valeu a pena ver estabelecido um consenso que poucos vaticinavam: a criação de uma comissão parlamentar de inquérito. Mesmo com as nuances que a oposição quer, porque desconfiam do manobrismo habitual da maioria. Mesmo com o visível desnorte da bancada que faz governo, vacilando entre “fazer a coisa certa” e a cartilha vaga da defesa da soberania, mesmo que os seus próprios direitos tenham sido espezinhados por imperativos que, o futuro próximo – espera-se – venha a esclarecer sobre a grandeza e objectivos de uma tal “cruzada de soberania”. Do outro lado da cidade, a PGR (Procuradoria Geral da República) prepara-se para resgatar os seus créditos e mostrar que nem sempre são os paus mandados que preenchem formalmente uns tantos lugares no frágil edifício do judiciário. Mesmo que para isso tenham de receber os recados de um risonho representante da comunidade internacional que, à saída do palácio de arquitectura chinesa, dá a agenda para os tempos próximos: da dívida à corrupção passando de caminho pelas valas comuns. Com estes propósitos, fica difícil contornar as vozes dos representantes da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos que dão o palpite de uma auditoria forense internacional às contas da dívida. Sem bola de cristal é mesmo possí- vel prever que, para esse efeito, até se faz uma moratória ao congelamento de fundos, para Por Emmanuel de Oliveira Cortês* que tudo, ou quase tudo possa ser esclarecido, mesmo que esteja viva a memória sobre a auditoria forense às contas do Banco Austral. O público não sabe dos seus resultados, nem dos trinta devedores especiais que a direcção do banco, por sensibilidades políticas latentes, decidiu ser de “bom senso” encaminhar ao Tesouro que, por sua vez, encarregou um grupo de pacientes advogados de ir fazendo as colectas, grão a grão. Com as comissões devidas claro, porque trabalho é trabalho. Depois da comissão parlamentar de inquérito, a auditoria forense, será pois, a próxima linha de resistência. A não ser que também faça parte do pacote de medidas “sugeridas” para surpreender os sisudos homens (e mulheres) do FMI (Fundo Monetário Internacional). E se a Reuters já destapou o dossier das comissões que acompanharam os empréstimos, a antecipação de mais comissões faz salivar os que a todo o momento antecipam cabeças a rolar pelo cadafalso. A linha de resistência aqui é tórrida e os cenários contentam todas as opções. Dos que estão prontos para a ruptura até aos do “compromisso histórico” que, mau grado algumas desavenças de percurso que são ensinadas às criancinhas na escola – e a história é invariavelmente feita pelos vencedores – acreditam piamente que a “família” tem de sair mais unida dos actuais desafios. É mesmo um daqueles duelos de “western americano” ou, mais ideológico, como explicou recentemente o historiador Michel Cahen: um extremar de posições que explica os excessos de esquadrões da morte, valas comuns e as matilhas ululantes sonhando sangue nas redes sociais e na comunicação do regime. Neste dias de cólera e deriva sobra pouco para a auto-estima. A que Samora trouxe com a independência e a agora estilhaçada pelos golpes da dívida. Não deixa de ser iró- nico que uma das bandeiras do consulado que nos governou nos últimos dez anos esteja por terra e atravessando os seus piores dias. É difícil, mas não é impossível, ver para além do cacimbo desta nossa momentânea invernia. Só temos que querer. *em solidariedade com o Machado da Graça, companheiro de muitas marchas, travando um complicado combate contra a doença que o impede do habitual convívio com o seus leitores Em busca da auto-estima perdida Por Fernando Lima* Savana 17-06-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 17-06-2016 DESPORTO Q uatro meses depois do desabamento de uma das paredes de vedação da piscina do Zimpeto, que vitimou nove pessoas, sendo oito feridos e um óbito, no caso vertente, Frederico dos Santos, treinador do Golfinhos de Maputo e seleccionador nacional, os lesados continuam à espera, impacientemente, de serem ressarcidos pelos prejuízos. Nesta segunda feira, o SAVANA ouviu a versão de parte das vítimas dessa triste tragédia e, de viva voz, afirmaram que ainda não receberam nenhum apoio das entidades competentes. “Parece que quem de direito está condescendente com a situação, pois não se está a agir com celeridade”, afirmam. Entretanto, Aníbal Leite, director Geral da Mota Engil, diz que o processo está fechado. “Tudo correu bem, vamos dar o apoio”. Contextualização Segundo o que a imprensa noticiou na altura, depois do triste acontecimento, ocorrido justamente a 20 de Fevereiro deste ano, as vítimas decidiram elaborar um caderno reivindicativo, que depois foi enviado ao Governo para melhor apreciação. Em carta dirigida ao Ministério da Juventude e Desportos, datada de 15 de Mar- ço, a Federação Moçambicana de Natação clarifica que o desabamento da parede frontal da Piscina Olímpica do Zimpeto causou, para além da morte do seleccionador nacional de natação, Frederico dos Santos, danos físicos graves ao atleta da selecção, Denilson da Costa, e outros, dentre os quais os filhos e esposa do malogrado, o atleta Valentim da Costa e dois trabalhadores. Paralelamente, registaram-se estragos materiais avultados em quatro viaturas, sendo uma da família do malogrado, uma dum dirigente da Associação de Natação da Cidade de Maputo, uma viatura dum treinador do Clube Golfinhos de Maputo e uma viatura dum trabalhador dos complexos de restauração da Piscina Olímpica do Zimpeto. Ante à gravidade da situação, o atleta Denilson da Costa acabou sendo submetido a uma interven- ção cirúrgica no braço esquerdo, no dia 05 de Março, num hospital ortopédico da vizinha África do Sul, onde ficou internado por três dias, sendo que as despesas de recuperação do atleta foram cobertas pelo pai, quando se esperava que fossem entidades do Governo a fazê-lo. A família do malogrado Frederico dos Santos, depois que retomou às actividades normais, apresentou queixas de dificuldades de vária Quatro meses depois da tragédia do Zimpeto Vítimas continuam entregues à sua sorte Por Paulo Mubalo ordem, sobretudo no que se refere ao sustento da família, pagamento das despesas correntes, despesas com a escola da viúva e dos filhos e dificuldades sérias impostas pela falta de viatura para assegurar o dia-a-dia de actividades da famí- lia, de forma condigna, flexível e viável. Quanto às outras vítimas de lesões físicas, nomeadamente, os trabalhadores da natação, esses continuam a reclamar ainda não terem sido contactadas pelas autoridades do Estado para colocarem as suas preocupações e as partes lesadas nas viaturas atingidas reclamam pela abertura de um processo que conduza a que estes possam ser ressarcidos e compensados de forma urgente, célere e justa. Enquanto isto, face aos assuntos retromencionados, a FMN propôs um encontro entre esta, o Governo, a ANCM, as vítimas e as partes lesadas e o seguinte: -Pagamento por melhor via indicada pelo Ministério da Juventude e Desportos, das despesas com medicamentos, assistência médica e hospitalar ao atleta Denilson da Costa; bolsa de Estudos (subsídio mensal e pagamento de taxas de matrícula, propinas e despesas escolares para a Sra. Soraya Julai dos Santos, viúva do treinador Frederico dos Santos); -Bolsa de Estudos (subsídio mensal e pagamento de taxas de Matrícula, propinas e despesas escolares para os filhos do falecido Seleccionador Nacional Frederico dos Santos); -Bolsa de Estudos (subsídio mensal e pagamento de taxas de matrí- cula, propinas e despesas escolares para o atleta Valentim da Costa, igualmente vítima da tragédia); -Pagamento de pelo menos quinze salários mínimos a cada uma das vítimas e a cada uma das pessoas lesadas para mitigar o impacto da perda de bens pessoais e despesas com os danos sofridos, enquanto decorre o processo de indemniza- ção das vítimas e lesados; -Pronta alocação/aquisição de uma viatura para o uso da família do malogrado Frederico dos Santos; - Atribuição de um subsídio mensal de Dezassete Mil Meticais (17.000,00 MT) ou alocação/ aquisição a cada um dos proprietários de cada uma das quatro viaturas danificadas para permitir minimizar ou mitigar o impacto negativo da falta de viatura, enquanto decorre o processo que conduzirá às devidas compensa- ções e reposição das viaturas danificadas; -Acompanhamento psicológico das vítimas e dos atletas. Em “stand by” A viúva de Frederico dos Santos, Soraya dos Santos, partilhou com o SAVANA algumas das suas preocupações. “Bem, ainda estamos em stand by, eles prometeram-me, mas ainda nada aconteceu porque não tive qualquer tipo de ajuda. Eu não pedi nada. Ouvi dizer que estão a tratar do assunto e que dentro de dias vão fechar o processo. Continuo aguardando”. Mesmo desesperada, Soraya diz que vai sobrevivendo à maneira e agradece o Clube Golfinhos pelo amparo. “O clube vai pagar seis meses correspondentes ao salário do meu falecido esposo”, disse. Entretanto, circularam informa- ções dando conta de que um dos filhos de Frederico dos Santos deixou de estudar por não dispor de dinheiro para pagar propinas. A fonte desdramatiza este assunto anotando que “o que se passa é que tenho passado por algumas dificuldades”. Já Aníbal Leite, director-geral da Mota Engil, explicou, sumariamente, ao SAVANA que o processo está fechado, pois a sua empresa vai dar apoio à viúva do antigo treinador Frederico dos Santos. “Tudo está bem encaminhado e o processo está fechado”, explicou. A tragédia do Zimpeto semeou luto e dor O piloto em ascensão meteórica, Cristian Bouché, voltou a não deixar os seus créditos em mãos alheias e, como se lhe impunha, acabou conquistando com todo o mérito a quarta prova do campeonato de Karts da Cidade de Maputo, especialidade que, nos últimos anos, tem conquistando cora- ções de muitos fás. Vem daí que mesmo as baixas temperaturas que se fizeram sentir no fim-de-semana a participação dos atletas e a presença do público tenha sido assinalável. Em termos de presença de pilotos tomaram parte no certame 30, os quais proporcionaram momentos de verdadeiro Karts Cristian Bouché em grande estilo! espectáculo, com o único senão de na terceira manga ter registado um acidente. Nota de destaque é a entrega, abnegação, sentido de responsabilidade e o querer demonstrados por todos os pilotos, não obstante as diferenças em termos de ritmo competitivo, perícia e outras particularidades que apenas se conseguem com muito mais treino. Se na classe DDS, Cristian Bouché ocupou o primeiro lugar, seguido por Jaryd Vray e Connor Hughes, na de Maxterino “A”, Rodrigo Almeida impôs-se em relação aos demais, ocupando a primeira posição. Este foi seguido por Azique Razak e Guilherme Rocha, na segunda e terceira posições, respectivamente. Enquanto isto, o Automóvel e Touring Clube de Moçambique, ATCM, organismo que organizou o evento, diz estar satisfeito com o decorrer das provas, daí que tenha feito uma avaliação positiva. António Marques, presidente daquele organismo, explicou à imprensa, no final do certame, que para além da prova em si criou-se um bom ambiente para a pequena no contexto das comemorações do dia internacional da criança. Aliás, exceptuando essa mazela, tudo decorreu dentro da normalidade, não tendo havido nem protestos ou mesmo penalizações, o que faz antever que a próxima prova de motocross marcada para 3 de Julho venha fazer convergir não só dezenas de pilotos como de assistentes. Quanto a Cristian Bouché, há que notar que tem dominado as principais provas do desporto motorizado no país, com destaque para a especialidade de karting, sendo que teve uma reaparição extraordinária, ano passado, no troféu Maputo-2015 em karting. Com apenas 26 anos de idade, é uma verdadeira estrela cintilante na modalidade. Relativamente ao ATCM, importa referir que este organismo tem uma academia de karting para a formação de jovens pilotos, concretamente crianças compreendidas entre os sete aos 12 anos, e um centro de referência ao piloto. Por tudo isso pode se dizer que o futuro da modalidade está garantido no país. Savana 17-06-2016 23 DESPORTO UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas de cidadãos moçambicanos quaOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWHYDJD 3RVWRHWtWXORSC/UNFPA/2016/003 – Coordenador Provincial Nampula SC/UNFPA/2016/004 – Coordenador Provincial Zambézia 7LSRGHFRQWUDWRQtYHOService Contract, nível SB-4 /RFDOGH7UDEDOKR Nampula, Nampula (Posto # SC/UNFPA/2016/003) Quelimane, Zambézia (Posto # SC/UNFPA/2016/004) 'XUDomR Um ano com possibilidade de renovação dependendo da avaliação do desempenho e da disponibilidade de fundos 3UD]RGDFDQGLGDWXUD 20 de Junho de 2016 Principais tarefas e responsabilidades: Em coordenação com o pessoal FKDYHGR81)3$HGRSURMHFWRHOHHODLUiDUWLFXODUFRPRVSDUFHLURVGH implementação e o ponto focal das diferentes agências das Nações Unidas na província, para obter actualizações regulares sobre o processo do programa; apoiar a implementação das intervenções baseadas na comunidade, com enfoque na abordagem dos espaços seguros baseada na comunidade; monitorar a implementação das actividades apoiadas pelo UNFPA conforme o plano de trabalho aprovado, cronogramas e orçamentos aprovados e as respectivas responsabilidades de cada parceiro; idenWLÀFDUODFXQDVQDTXDOLGDGHGDH[HFXomRGRSURJUDPDHSURSRUVROXo}HV proporcionar liderança na avaliação do estado de implementação do programa, ao analisar os constrangimentos e atrasos na implementação e na LGHQWLÀFDomRGHQHFHVVLGDGHVGHPXGDQoDVQRVSODQRVHRXRUoDPHQWRV Anúncio de Vagas SC/UNFPA/2016/003 – Coordenador Provincial Nampula SC/UNFPA/2016/004 – Coordenador Provincial Zambézia promover e organizar encontros periódicos de coordenação e prestação de contas e resultados do programa ao nível da província; prestar apoio na colecta e monitoria de dados e na análise de estatísticas chaves e relatórios da VD~GHVH[XDOHUHSURGXWLYD Requisitos gerais: 0tQLPRGHTXDOLÀFDomRGHQtYHO0HVWUDGRHPVD~GHS~- EOLFD FLrQFLDV VRFLDLV DGPLQLVWUDomR RX iUHDV DÀQVPtQLPR GH  DQRV GH H[SHULrQFLDFRPSURYDGDHPPRQLWRULDHDYDOLDomRGHSURMHWRVH[SHULrQFLD FRPSURYDGD HP SHVTXLVD RSHUDFLRQDO H[SHULrQFLD HP JHVWmR GH SURMHWRV PXOWLVVHWRULDLVRXSURJUDPDVQDiUHDGD6D~GH6H[XDO5HSURGXWLYDpXPD YDQWDJHPH[FHOHQWHFDSDFLGDGHGHSODQHDPHQWRDQiOLVHDYDOLDomRHJHVWmR OLWHUDFLD LQIRUPiWLFD FRPSOHWD H H[FHOHQWH ÁXrQFLD HP 3RUWXJXrV H ,QJOrV SURÀFLrQFLDHPJHVWmRGHEDVHVGHGDGRVHSDFRWHVHVWDWtVWLFRV Como se candidatar: A Descrição do Trabalho detalhado para a vaga estão disponíveis na recepção do escritório do UNFPA em Maputo no endereço espeFLÀFDGRDEDL[RGDVDWpKRUDVGHVHJXQGDDTXLQWDIHLUDWDPEpP pode se encontrar no website mozambique.unfpa.org ou solicitado através GRFRUUHLRHOHFWUyQLFR UHFUXLWPHQW#XQISDRUJP]Os interessados devem submeter as suas candidaturas acompanhados pela carta de motivação indicando a referência e o nome do posto, CV actualizado, formulário P11 (disponível no website acima mencionado), endereço completo, detalhes de contacto e, pelo menos, três referências. Não há nenhuma cobrança de WD[D GH FDQGLGDWXUD SURFHVVDPHQWR RX GH RXWUD QDWXUH]D 2 81)3$ QmR solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado GH+,9RX6,'$HQmRGLVFULPLQDFRPEDVHQDVLWXDomRGH+,9H6,'$$V FDQGLGDWXUDVGHYHPVHUVXEPHWLGDVQRHQGHUHoRDEDL[RDWpRGLDGH-XQKRGH UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique Mais um caso insólito deu-se no futebol mo- çambicano. Depois do Desportivo do Niassa averbar falta de comparência caseira, na 11ª jornada do Moçambola, agora foi a vez do segundo representante da Província de Nampula (até a data não definido) sofrer falta de comparência diante das Águias Especiais de Lichinga, em jogo pontuável para os oitavos-de-final da Taça de Moçambique. O caso aconteceu, no último domingo, em Lichinga, onde a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) tinha agendado a partida dos oitavos-de-final entre as Águias Especiais daquela cidade e o segundo representante de Nampula. O facto é que até à data do jogo a Associação Provincial de Futebol de Nampula (APFN) não tinha apurado o adversário da equipa de Niassa (Desportivo de Nacala ou Ferroviário de Nampula) e programou fazê-lo no mesmo dia. Segundo representante de Nampula averba falta de comparência na Taça de Moçambique, quando ainda estava em apuramento FMF e APFN ridicularizam o futebol Por Abílio Maolela AFN acusa FMN de ignorar seu pedido Segundo o vice-presidente da APFN para Alta Competição, Orlando Valata, ouvido pela Rá- dio Moçambique, após a vitória do Ferroviário de Nampula sobre o Desportivo de Nacala, no jogo de apuramento do adversário do representante do Niassa, aquela partida foi marcada para aquele dia ( 12 de Junho) porque, nos dias previstos, “o Ferroviário de Nampula tinha jogadores nas selecções” e acusa a FMF de ter ignorado o pedido. “Enviamos uma carta à FMF, a explicar as razões da não realiza- ção deste jogo. Há um regulamento que diz caso uma equipa tenha mais de dois jogadores na selecção não pode fazer jogos oficiais. O Ferroviário tinha quatro jogadores na selecção (dois na selecção nacional e dois na selecção do Malawi) e não jogou no dia 01 de Junho”, revelou. O treinador do Ferroviário de Nampula, Arnaldo Salvado, foi mais longe e disse que isto acontece porque as pessoas que dirigem o futebol (Alberto Simango e seu elenco) “não têm mínimo de bom senso” e muito menos “mentalidade desportiva”, pelo que “estão a fazer um péssimo serviço ao futebol nacional”. “Tivemos custos na equipa (transporte, hospedagem e alimentação) para nada. Só estivemos aqui para dar receita ao Desportivo de Nacala. Estamos a brincar com o futebol. A zona norte tem mais jogos de apuramento que a zona centro”, constatou o técnico, em entrevista à mesma estação radiofónica. FMF responsabiliza APFN Contactado pelo SAVANA para reagir a este facto, o Secretário-Geral da FMF, Filipe Johane, atirou as culpas à APFN, alegando que esta “teve muito tempo para apresentar seus representantes até à data do jogo dos oitavos-de-final”. “Além de invocar o regulamento, a Associação devia verificar o calendário. Havia datas marcadas para a realização de jogos e, até à data do sorteio para os oitavos, devia ter nos apresentado o seu representante, o que não aconteceu. Durante o sorteio, dissemos às associações que nos apresentassem os seus representantes até à data dos jogos”, esclareceu a fonte. “Quando são competições da CAF, os países devem apresentar os seus representantes até, no máximo, Janeiro. Se tu não apresentas, o problema é teu e não da CAF”, exemplificou, antes de rematar: “Não há estória e nem ciência. A responsabilidade é da Associação”. APFN demarca-se da responsabilização À nossa reportagem, o Presidente da APFN, Samuel Tagir, reafirma que a sua agremiação cumpriu com o regulamento e recorda que o sorteio dos oitavos-de-final marcava jogos entre os representantes da zona norte, não especificando os adversários, pois, “ninguém tinha apurado seu representante. Tanto, Nampula, Niassa, assim como Cabo Delgado”, destaca. Sem consensos à vista, a APFN aguarda pela decisão do Conselho de Disciplina da entidade gestora do futebol nacional, porém reafirma que fez tudo dentro das regras do jogo. Além da falta de comparência averbada ao segundo representante de Nampula na fase zonal norte, a Taça de Moçambique registou duas desistências, na zona centro, devido aos confrontos militares, que se verificam naquela região do país. Chingale de Tete e Sporting da Beira não viajam, no último fim- -de-semana, a Chimoio e Songo, respectivamente, para a fase zonal centro da competição. Filipe Johane afirma que, neste caso, também “não há nada a fazer”, porque a sua instituição não se responsabiliza pelo transporte das equipas. “Queriam viajar via terrestre e a FMF não limita as modalidades que cada um adopta. O Ferroviário de Quelimane foi à Beira de avião e jogou. Nós marcamos os jogos e as equipas não se fizeram presente aos mesmos”, sublinhou. Recordar que os confrontos militares são, também, responsáveis pela não realização da Divisão de Honra, ao nível daquela região. 24 Savana 17-06-2016 CULTURA Por Luís Carlos Patraquim 99 Ahumildade é a escada de uma ambição prematura, é para onde vira o rosto aquele que sobe. Mas, tão logo ele alcança o último degrau, vira-lhe as costas e passeia nas nuvens, desprezando os primeiros degraus por onde ele ascendeu. William Shakespeare No 4º centenário da morte de William Shakespeare, que este ano de comemora, uma modestíssima homenagem ao grande dramaturgo inglês. As produções Mal Coado, na impossibilidade de distribuir o DVD do filme de Joseph L. Mankiewicz (1953), com Louis Calhern no papel de Júlio César, Marlon Brando como Marco António, James Mason como Marcus Junius Brutus, a personagem principal, não obstante o título e Sir John Gielgud como Gaius Cassius Longinus, oferece ao leitor alguns, brevíssimos, excertos. A peça terá sido escrita em 1599, governava ainda Isabel I, cuja indecisão em designar um herdeiro fazia perigar o futuro do reino. Cássio conspira, Marco António, ambíguo, fará o célebre discurso na escadaria do Capitó- lio, consumada a execução, que tem em Marlon Brando, na versão fílmica de Mankiewicz, o dos momentos mais altos da arte de representar. A fala de Cássio devia fazer parte dos cursos de Ciência Política. Não vamos descrever a peça mas, desta coluna a sul, queremos também justificar e homenagear Italo Calvino que a todos ensinou a revisitar os clássicos. Adverte-se, sem ironia, que Mal Coado não faz a apologia do assassinato. O mesmo se pode dizer de Shakespeare. Sabemos que este paralelismo é insuportável. Cássio - Então, por que há de César ser tirano? Pobre homem! Não se tornaria num lobo, sei-o bem, se não visse que os romanos não passam de carneiros. Quem deseja fazer depressa uma fogueira deve começar por gravetos. Que refugo, que montoeira de lixo ou bagaceira deve ser Roma, para transformar-se no baixo material que serve apenas para luz emprestar a uma criatura tão pífia quanto César! Mas, ó dor! para onde me levaste! Eu talvez fale diante de quem é escravo voluntário. Devo, pois, preparar a minha resposta. Mas pouco importa; estou armado; todos os perigos me são indiferentes. Acto I, Cena 1 CÁSSIO - Sei, Bruto, que possuís essa virtude, como conheço vosso aspecto externo. A honra vai ser o assunto da conversa. Ignoro o que pensais e os outros homens sobre esta vida; mas com referência a mim próprio, direi que preferira não viver, a viver sempre com medo de um ser tal como sou. Nasci tão livre quanto César, tal qual se deu convosco; nós dois, tão bem quanto ele, nos criamos, como podemos suportar, como ele, os rigores do inverno. Uma vez, numa tarde enublada e tempestuosa, em que o Tibre agitado se batia dentro das próprias margens, perguntou-me César: “Cássio, ousarias atirar-te, junto comigo, na corrente infensa e nadar até ali?” Mal acabara de falar-me, vestido como estava, joguei-me à água e chamei-o para que me seguisse, o que ele fez de facto. A correnteza roncava; nós lutávamos contra ela com membros indefesos, apartando-a e à sua fúria opondo o ousado peito. Mas antes de alcançarmos nossa meta, César gritou: “Socorro, Cássio! Afogo-me!” Então, tal como Enéias, nosso grande progenitor, que carregara aos ombros o velho Anquises e o salvara às chamas que Tróia devastavam: da corrente do Tibre, assim, tirei o exausto César. Num deus, agora, está mudado esse homem, sendo Cássio uma mísera criatura que precisa curvar-se, quando César com enfado lhe faz um gesto vago. Em Espanha apanhou febre; e, quando o acesso lhe vinha, notei bem como tremia. Sim, esse deus tremia; seus covardes lábios ficaram pálidos, e os mesmos olhos que ao mundo todo inspiram medo o brilho a perder vieram. Muitas vezes o ouvi gemer. Sim, essa mesma língua que os romanos deixava estupefactos, levando-os a guardar os seus discursos, ah! gritava tal qual donzela doente: “Água, Titínio! Dá-me um pouco de água!” Muito me espanta, ó deuses! ver que um homem de uma constituição assim tão fraca tenha passado à frente neste mundo majestoso e, sozinho, obtido a palma. Acto I, cena I Bruto - Por me haver amado César, pranteio-o; por ter sido ele feliz, alegro-me; por ter sido valente, honro-o; mas por ter sido ambicioso, matei-o. Acto III, Cena II, ANTÔNIO - Concidadãos, romanos, bons amigos, concedei-me atenção. Vim para fazer o enterro de César, não para elogiá-lo. Aos homens sobrevive o mal que fazem, mas o bem quase sempre com seus ossos fica enterrado. Seja assim com César. O nobre Bruto vos contou que César era ambicioso. Se ele o foi, realmente, grave falta era a sua, tendo-a César gravemente expiado. Aqui me encontro por permissão de Bruto e dos restantes - Bruto é homem honrado, como os outros; todos, homens honrados - aqui me acho para falar nos funerais de César. César foi meu amigo, fiel e justo; mas Bruto disse que ele era ambicioso, e Bruto é um homem honrado. César trouxe numerosos cativos para Roma, cujos resgates encheram o tesouro. Nisso se mostrou César ambicioso? Para os gritos dos pobres tinha lágrimas. A ambição deve ser de algo mais duro. Mas Bruto disse que ele era ambicioso, e Bruto é um homem honrado. Vós o vistes nas Lupercais: três vezes recusou-se a aceitar a coroa que eu lhe dava. Será isso ambição? No entanto, Bruto disse que ele era ambicioso, sendo certo que Bruto é um homem honrado. Não pretendo contestar o nobre Bruto; só vim dizer-vos o que sei, realmente. Todos vós o amáveis, não sem motivo. Que é então que vos impede de chorá-lo? O julgamento! Foste para o meio dos brutos animais, tendo os humanos o uso perdido da razão. Perdoai-me; mas tenho o coração, neste momento, no ataúde de César; é preciso calar até que ao peito ele me volte. Acto III, cena II Excertos de Júlio César, peça C de William Shakespeare om vista a contribuir para a promoção da vida e obra de Eduardo Mondlane, realiza-se, de 18 a 20 de Junho corrente, a II edição do Festival Xingomana, em Nwadjahane, Mandlakaze, província de Gaza. Chude Mondlane, produtora do Festival Xingomana, disse que o evento pretende consolidar a sua essência no circuito artístiNwadjahane acolhe Festival Xingomana 2016 Mostrar que a cultura pode ser o veio no desenvolvimento nas comunidades - Chude Mondlane espectáculo musical, feira de livro, artesanato, gastronomia, tecnologia, bem como actividades de cidadania ligadas ao meio ambiente e educação fiscal. Para além das actividades acima referenciadas, a intenção do festival é de servir como lobby junto ao Ministério da Cultura e Turismo com vista à candidatura da dança Xingomana na lista do Património Mundial Cultural da UNESCO. “Este projecto tem Oescritor Marcelo Panguana proferiu uma palestra na Escola Secundá- ria Noroeste 1, intitulada, “A importância da leitura na Educação”. Autor da obra, “O Vagabundo da Pátria”, lançado recentemente, Marcelo Panguana é escritor, autor de obras como, “As Vozes que Falam Verdade” (1987), “A Balada dos Deuses” (1991), “O chão das coisas” (2003) e “Como um Louco ao Fim da Tarde” (2010), entre outras. Depois da apresentação no dia 7 do mês em curso, protagonizada pela escritora Fátima Langa, na Biblioteca Municipal do Zimpeto, o projecto de divulgação da Feira do Livro de Maputo, (FLM), inserido na actividade denominada “A Caminho da Feira”, realizado pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo, segue o seu périplo rumo à Feira do Livro de Maputo 2016. “A Caminho da Feira” é mais uma actividade que se promove na antecâmera da Feira do Livro e pretende ser um local de conversas e encontros sobre literatura, cinema, artes, música e teatro sempre tendo como pano de fundo a promoção da leitura. Uma vez que a Feira do Livro de Maputo preocupa-se em trazer as melhores editoras, livrarias, escritores e, além disso, atrair mais visitantes e interessados a adquirir grandes variedades de títulos a preços promocionais. Por essa razão, o evento pretende ainda dar a conhecer, promover a Feira junto dos potências participantes e expositores, no sentindo de torná-la mais próxima das escolas, universidades e público em geral. A mesma iniciativa visa ser o elo de ligação entre o pú- blico e a Feira, no sentido de persuadir mais munícipes a participarem neste certame. A.S “A importância da leitura na Educação” que Nwadjahane ficará como referência de turismo cultural da comunidade, tendo como suporte a vida e obra de Eduardo Mondlane, perpetuando assim os ideais de Eduardo Mondlane, contribuindo para a melhoria das condições de vida das comunidades de Nwadjahane que terão oportunidades de negócios. A dança Xingomana é uma expressão artística cultural praticada na zona sul do país com destaque para província de Gaza, por esse motivo o evento organiza um concurso anual ao nível provincial com prémios atractivos como forma de celebrar, incentivar, valorizar e preservar a prática da dança Xingomana nas comunidades para que possa contribuir para o desenvolvimento económico, social e cultural e empoderamento da mulher mo- çambicana. Este projecto propõe-se a levar a cabo actividades como concurso de dança Xingomana, uma mais-valia porque, para além de ter este nobre objectivo a longo prazo, pela segunda vez, irá celebrar o aniversário de Eduardo Mondlane e a sua exaltação vai abarcar não só a sua vida e obra, mas igualmente a sua cultura e a sua terra natal”, frisa. Considera que este projecto é único em Mo- çambique que celebra a vida, obra e cultura de Eduardo Mondlane. “O projecto é igualmente único porque pela primeira vez vai demonstrar a ligação intrínseca entre a cultura e turismo, provando que cultura é veículo de desenvolvimento social, cultural e económico. Manjacaze ficará como referência do turismo cultural da comunidade, tendo como suporte a vida e obra de Eduardo Mondlane, perpetuando assim os ideais de Eduardo Mondlane, contribuindo para a melhoria das condições de vida das comunidades de Manjacaze”, finaliza. A.S co em Moçambique e o pólo será a terra natal de Eduardo Mondlane, a aldeia de Nwadjahane, uma vez que a dança Xingomana é oriunda deste ponto do país onde, também, se encontram os seus maiores praticantes. O Festival Xingomana integra conteúdos sobre esta dança no curriculum local, e demonstrar a liga- ção intrínseca entre a cultura e turismo provando que a cultura é veículo de desenvolvimento social e económico. Chude acrescentou Savana 17-06-2016 25 SOCIEDADE Oponto de partida para a discussão da problemá- tica da dívida foi o estudo das estruturas de produção e comércio da economia nacional, as quais incorporam, em si próprias, as dinâmicas de crise sistémica. A economia colonial gerou estruturas produtivas dualistas, em resposta a diferentes pressões sócio-económicas e políticas. Emergiu, primeiro, um sector exportador, focado no semi-processamento de produtos primá- rios para exportação (chá, sisal, açúcar, copra, algodão, caju, entre outros), pois o primeiro objectivo da economia colonial era a extracção. Em relação com este sector, e com a prestação de serviços de transporte aos países da hinterland, desenvolveram-se os caminhos- -de-ferro e os serviços adjacentes de manutenção (como as oficinas gerais, que marcaram o início da metalo-mecânica pesada em Mo- çambique, e os da construção e manutenção naval e das linhas, que lançaram a metalurgia e a produção de cimento). As indústrias de substituição de importações, para consumo doméstico, receberam um impulso com a II Guerra Mundial, por causa da ruptura dos circuitos comerciais internacionais, mas, foi com a migração de colonos portugueses em massa, nos anos 1950-1960, que estas indústrias se expandiram e se diversificam rapidamente. Entre outros, foram seis os principais motivos do desenvolvimento da indústria para o mercado interno: a expansão da procura de bens pelos colonos, a necessidade de criar mais empregos urbanos, a pressão política para gerar capitalistas portugueses nas colónias, a redução dos custos da modernização da indústria portuguesa, conseguida, em parte, por via da venda do equipamento obsoleto para as colónias, a abertura de mercados para aplicações financeiras e industriais pelos capitalistas monopolistas portugueses, e as pressões políticas internacionais sobre Portugal, que se intensificaram com o surgimento dos movimentos de libertação nacional e o desencadeamento das lutas de libertação nacional. Esta indústria de substituição de importações era, ironicamente, dependente de importações, pois não resultava de ligações a montante e a jusante dentro da economia e substituía as importações apenas na fase final do processo produtivo. Portanto, as indústrias assentes em recursos locais exportavam; as que produziam para o mercado doméstico importavam até 85% dos equipamentos, peças, maté- rias-primas e materiais auxiliares, e os combustíveis. As indústrias exportadoras expandiam mais lentamente por causa da rigidez na procura mundial de produtos primários, da tendência para a volatilidade nos mercados internacionais e do declínio secular dos termos de troca. As de substituição de importa- ções expandiam mais depressa, pois respondiam a pressões e incentivos políticos, estavam ligadas a mercados domésticos em rápido crescimento e beneficiavam de protecção. Porém, esta estrutura dualista continha factores de crise que reflectiam a sua estrutura: a produção era dependente de importações, porque era débil a substituição efectiva de importações; as exportações eram concentradas em produtos primários com mercados e preços voláteis; portanto, sempre que a economia expandia mais rapidamente que as receitas de exportação, ou sempre que os preços internacionais dos produtos primários baixavam, a economia entrava em crise relacionada com a sua incapacidade de importar, a redução das receitas do Estado e, portanto, a contracção da capacidade de endividamento. Após a independência nacional, resolver este problema foi uma das prioridades do novo governo, e o Plano Prospectivo Indicativo (PPI) foi o instrumento. No entanto, este plano era focado em mega projectos de transformação estrutural da economia, em particular os de agro-industrialização, sufocando a capacidade económica existente, e era dependente de grandes influxos de recursos externos, que não se concretizaram. Assim, o investimento produtivo aumentou seis vezes nos três anos entre 1980 e 1982, tendo contraído, em 1983, para dois terços do investimento de 1982 (subsequentemente, continuou a baixar até, em 1986, atingir níveis inferiores aos do fim do período colonial, onze anos antes). Evidentemente, a guerra exacerbou o problema, paralisando a produção e circulação de mercadorias no campo, pois desintegrou os sectores de exportação. Mas, mesmo sem guerra, seria improvável que o ritmo de endividamento a que o PPI obrigava fosse sustentável, pois os retornos dos grandes projectos, mesmo que estes viessem a ter sucesso, chegariam depois de a economia estar esgotada. Se todos os recursos forem aplicados em projectos de muito longo prazo, sufocando o que existe sem o substituir, a economia entra em crise antes de chegar ao destino distante e incerto –foi isso o que aconteceu com o PPI. A crise dos anos 1980, o processo, posterior, de privatização sem estratégia produtiva, na primeira metade da década de 1990, e o enfoque da estratégia económica em atrair grande capital internacional, pondo, à sua disposição, a baixo custo, os recursos naturais estratégicos – fontes de energia, recursos minerais e terra – contribuíram para um drástico afunilamento da economia. Assim, mais de 40% do parque industrial faliu, dez subsectores industriais, incluindo cinco de substituição de importações, desapareceram, a concentração da produção industrial em produtos primários semi-processados aumentou consideravelmente, para uma média de 70% por sector (99% na metalurgia, dominada pelo alumínio), as dinâmicas agrárias orientaram-se para a exportação de mercadorias, nomeadamente o algodão, o tabaco, a madeira, a banana e o açúcar, ao mesmo tempo que a produção alimentar per capita diminuiu. Como resultado, 90% das exportações são derivadas de nove produtos primários, nomeadamente, alumínio, carvão, areias pesadas, energia, gás natural (que totalizam 72% das exportações), tabaco, banana, açúcar e madeiras (18%). As importações são dominadas pelas necessidades dos mega projectos do complexo mineral-energético (66% das importações de bens e 60% das importações de serviços) e pelas necessidades alimentares. Portanto, a economia tem menos variedade, menos ligações, menos capacidade de substituir importa- ções, tanto para consumo como para investimento, pelo que a expansão económica, em especial em períodos de aceleração, como foi a década passada, conduz a um rápido crescimento das importações. Por outro lado, as exportações são mais limitadas e concentradas em produtos primários para mercados voláteis, pelo que estão sujeitas a choques constantes – dada a concentração das exporta- ções, esses choques têm um impacto na economia maior do que teriam se a base de Crónica de uma crise anunciada: Por Carlos Castel-Branco e Fernanda Massarongo* Dívida pública no contexto da economia extractiva A queda de preços de matérias no mercado internacional poderá limitar o país na questão de gestão da dívida 26 Savana 17-06-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE exportações fosse mais diversificada. Se as importações crescerem mais depressa do que as receitas de exportação retidas pela economia e do que as reservas e a capacidade fiscal do Estado, a crise emerge. A combinação da dependência de importações para consumo e para investimento, da concentração e volatilidade das exportações e da aceleração do crescimento econó- mico, nestes moldes, gera crises inevitáveis na balança de pagamentos. Estas crises podem ser escondidas por trás da ajuda externa, dos fluxos de capitais externos, da ruptura das reservas internacionais, da desvalorização da moeda, ou do endividamento público, ou podem manifestar-se imediatamente. A questão central é que são crises sistémicas, construídas dentro do modelo de crescimento, que só podem ser resolvidas com a diversificação e articulação da base produtiva e a substituição efectiva de importações. Portanto, a análise da estrutura e dinâmicas extractivas da produ- ção permitiu localizar as crises e rupturas, incluindo as razões e o papel do endividamento público, dentro das próprias dinâmicas de crescimento. Esta análise chama a atenção para dois pontos crucias. Primeiro, as crises não são atípicas nem momentâneas, mas sistémicas. Segundo, a solução não reside em produzir mais dentro do mesmo modelo, mas em transformar a economia, diversificando- -a, articulando-a e substituindo importações de forma efectiva, substituindo o enfoque da polí- tica económica em usar recursos estratégicos para atrair capital multinacional – o que sufoca o resto da economia –por um enfoque na solução dos problemas básicos para o bem-estar social e para o desenvolvimento mais equilibrado da economia. O mais importante não é se a economia é maior ou menor, cresce mais ou menos depressa, ou quantos milionários ela cria, mas, quais são os problemas básicos da sociedade, como um todo, que a economia ajuda a resolver. Dívida pública como opção de desenvolvimento A análise da estrutura e dinâmicas produtivas explica porque é que o endividamento público é parte orgânica da expansão económica. No entanto, esta análise, por si só, não explica as razões da acelera- ção do endividamento público na última década, muito acima da taxa de crescimento económico – a dívida pública total e a dívida pública comercial cresceram 60% e 13 vezes mais rapidamente que a economia, tendo sido o factor determinante do crescimento da dívida pública. Para explicar estas tendências, é preciso prestar atenção particular à dívida comercial, em especial à sua utilização e aos termos de reembolso, e incorporar esta análise na discussão mais geral do padrão de crescimento em Moçambique. A dívida comercial de Moçambique aumentou de US$ 300 milhões para cerca de US$ 5.5 mil milhões entre 2006 e 2015 (47% da dívida pública total e 56% da dívida pública externa). A componente externa da dívida comercial aumentou de praticamente zero para 70%, entre 2006 e 2015. Cerca de 40% da dívida pública comercial (US$ 2 mil milhões) resultou da avalização, pelo Estado, de empréstimos comerciais privados relacionados com o núcleo extractivo da economia (complexo mineral - energético e outras mercadorias primárias para exportação), nomeadamente o financiamento directo de servi- ços, empresas de oligarcas nacionais e segurança. Cerca de 70% do restante resultou de empréstimos para obras e serviços de construção e outros serviços empresariais prestados ao núcleo extractivo. Portanto, cerca de 81% da dívida comercial (US$ 4,5 mil milhões) é resultado directo do financiamento público de interesses privados no contexto da economia extractiva. O outro lado da questão da dívida é a contínua porosidade da economia, que significa a perda de excedente e riqueza sociais a favor de interesses privados, nacionais e estrangeiros. A manutenção de incentivos fiscais redundantes para os grandes projectos, o repatriamento livre de capitais, a baixa taxa de reinvestimento dos lucros do investimento estrangeiro em Moçambique, a debilidade das ligações dentro da economia, o carácter especulativo do sistema financeiro, o afunilamento da base produtiva, a intermediação e terciarização, em vez da produção, como actividade base de boa parte das empresas nacionais, a entrega de recursos naturais e infra-estruturas, a baixo custo, para as oligarquias nacionais e multinacionais, combinam-se para minimizar a capacidade da economia mobilizar excedente doméstico para investir na sua transformação. Portanto, tanto os grandes empréstimos comerciais como a porosidade da economia estão ligados a grandes projectos, em especial para atrair grande capital multinacional (reduzindo os seus custos, incerteza e riscos e facilitando a financeirização dos activos em recursos naturais através da especulação em bolsas de valores internacionais), e para ligar o capital internacional às oligarquias nacionais, através de parcerias, acesso à estrutura accionista, partilha do espólio da fi- nanceirização dos recursos nacionais, etc. A base de acumulação de capital das classes capitalistas emergentes nacionais é a ligação com o capital multinacional. O endividamento do Estado é uma consequência da estratégia de atrac- ção desse capital, mas também foi uma oportunidade criada ao longo de um quarto de século de austeridade que gerou um enorme espaço de endividamento, que foi explorado, até à exaustão, ao longo da última década. Assim, o endividamento público não apenas resulta da estrutura material e social da produção, mas é, também, uma estratégia de promoção da acumulação primitiva de capital por via da expropriação do Estado para além das possibilidades económicas. Dívida pública como factor estruturante e desestabilizador da economia A magnitude, peso na economia, estrutura e velocidade de crescimento da dívida pública têm claras consequências, que foram discutidas, em detalhe, nos IDeIAs anteriores. Seis dessas consequências são particularmente importantes: (i) o impacto que a dívida pública tem na estruturação da despesa pública e dos serviços públicos, limitando a capacidade do Estado de prosseguir políticas económicas e sociais mais amplas, forçando a crescente mercantilização dos serviços públicos – o que limita o acesso, embora crie novas oportunidades de lucro para capitalistas nacionais – forçando o Estado a priorizar credores e especuladores em vez do bem-estar social, e projectos de elevado interesse para as multinacionais, em vez de programas de elevado benefício social; (ii) o endividamento público e as modalidades do seu financiamento encarecem o capital e tornam o acesso a meios de financiamento muito mais difíceis para a pequena e média empresa, e transformam o sector financeiro doméstico num mercado de títulos de dívida, pouco interessado no desenvolvimento da base produtiva. Portanto, privilegiando o grande capital – o que criou a sua dívida – o Estado sufoca o resto da economia; (iii) o endividamento tão grande, rápido e concentrado, numa economia tão dependente de importações (para consumo e investimento), e de fluxos externos de capital, desestabiliza a economia em múltiplas formas: tem efeito directo na disponibilidade de moeda externa e, por consequência, na instabilidade da taxa de câmbio e, por essa via, na instabilidade dos pre- ços; afecta os custos de produção e os custos de vida, reduzindo o salário real e causando instabilidade política e social; e provoca retracção do investimento e do emprego, sobretudo nas pequenas e médias empresas; (iv) a natureza crescentemente comercial da dívida (que a torna mais cara, de mais curto prazo e mais difícil de renegociar), em termos tão desfavoráveis (as mais altas taxas de juro do mercado e períodos curtos de reembolso) e com aplica- ções não produtivas, gera a armadilha da dívida: esta não pode ser paga, a reestruturação da dívida comercial aumenta os seus custos, o que a faz reproduzir-se por si, e a economia tem de incorrer em dívida para servir a dívida. Logo, o objectivo principal da política económica deixa de ser o desenvolvimento e passa a ser a gestão da dívida; (v) a crise da dívida faz explodir a bolha econó- mica (crescimento com base especulativa gerada pelo empolamento das expectativas sobre o futuro, alimentadas por endividamento público e financeirização dos activos estratégicos nacionais), o que, por sua vez, afecta negativamente as expectativas sobre retornos especulativos no futuro, gerando as dinâmicas de implosão da economia (retracção do investimento, do crescimento e do emprego, com implicações fiscais imediatas); (vi) o endividamento corrente foi garantido e justificado com expectativas de retornos, no futuro, da aplicação dos empréstimos no núcleo extractivo da economia e nas infra-estruturas e serviços a ele associados, e nas possibilidades de financeirizar os activos produtivos nas bolsas internacionais. A redução das expectativas pode aumentar as tendências especulativas, e a exaustão da capacidade de endividamento impede que o Estado financie a recuperação das expectativas, o que pode conduzir à perda de soberania económica e política sobre as direcções e prioridades de desenvolvimento nacional e sobre os recursos e infra- -estruturas estratégicos. A recuperação económica vai requerer a habilidade para escapar à armadilha da dívida e às polí- ticas neoliberais de ajustamento (austeridade social, privatização de activos estratégicos, repressão monetária, entre outras), focando, antes, na reestruturação e cancelamento parcial da dívida (sobretudo da dívida ilegal), na diversificação, alargamento e articulação da base produtiva, comercial, fiscal e de emprego, na produção e oferta, a baixo custo, de bens de consumo e serviços públicos básicos, na renegociação dos contratos com mega projectos e com projectos que envolvam o Estado como parceiro, na revisão profunda dos incentivos fiscais, na reestruturação do portfólio de investimento público, incluindo a reavaliação econó- mica e financeira dos projectos, o cancelamento dos menos relevantes para a economia (mesmo que sejam grandes), e, finalmente, no aperfeiçoamento dos sistemas de planificação, avaliação, orçamentação e gestão de projectos e decisões públicas e dos sistemas de monitoria e controlo democráticos. *(com a colaboração de Rosimina Ali, Oksana Mandlate, Nelsa Massingue e Carlos Muianga) A logística tem um papel fundamental no desenvolvimento da industria extractiva Savana 17-06-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) No recente discurso por ocasião da reorientação, promoção e nomeação de oficiais gerais das FADM, o Presidente de Mo- çambique e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, referiu que o acto é justificado pelo reconhecimento do trabalho prestado à nosssa pátria no seio das Forças de Defesa e Segurança. O que deu para registar foi: “estamos no momento de atribuições de responsabilidades acrescidas a mais oficiais pelo mérito demonstrado na carreira. O governo está consciente de que o soar das armas não é o caminho certo para a busca da paz e sempre defendemos o diálogo. Estamos igualmente claros que as incursões com recurso a armas não devem servir de mecanismo para forçar o Governo a consensos inconstitucionais que ferem os princípios democráticos. O povo não pode ser feito refém para se alcançar o poder. Antes de terminar, quero vos lembrar que nesta actual situação de dificuldade económica e financeira, tanto a nível nacional quanto global, a instituição militar precisa de ser recordada a orientar-se para uma gestão rigorosa e disciplinada dos escassos recursos humanos, financeiros e patrimoniais colocadas à sua disposição, pautando pela eficácia na despesa”. A outra coisa que chamou atenção foi quando o Presidente da República disse que as Forças de Defesa e Segurança devem estar em prontidão combativa. Ficámos assustados. A questão de caminharmos rumo à paz efectiva não é uma hipótese a ter em conta? Os moçambicanos não querem a guerra. Assistimos a situações nas estradas do país que nos assustam cada vez mais. Queremos a paz e uma justiça social para todos. Fazemos um apelo para que as partes em conflito entrem em consenso quanto à tensão político-militar que o país vive cada dia que passa. Que as Forças de Defesa e Segurança tenham melhor discernimento em relação à situação de guerra que vivemos. O país não tem condições para mergulhar numa nova guerra. Nem sequer estão ainda saradas as feridas causadas pela guerra civil que durou 16 anos. Temos muitos problemas por resolver neste país: criminalidade, sequestro, justiça, educação, saúde, só para citar alguns. Por isso juntamos as nossas vozes aos que estão preocupados com uma paz efectiva para que Moçambique continue a lutar por esta causa. É melhor ser pobre em paz. O resto podemos melhorar quando tivermos vida e saúde. Queremos apenas a paz acompanhada de uma justiça social plena para o nosso país. Prontidão combativa IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz gm55 /(")55hfgl5R55 5R5o 1171 Diz-se... Diz-se Foto: Naíta Ussene A Frelimo vai reagir com relutância à necessidade de imprimir reformas económicas exigidas pela austeridade imposta pela urgência da actual conjuntura económica, considera a Economist Intelligence Unit (EIU). “Esperamos que o Governo acabe por tomar medidas para recuperar o apoio dos doadores e reforme as empresas públicas deficitárias, mas para um partido dominante que está relutante em permitir transparência orçamental e é ideologicamente oposto à privatização, uma mudança política rápida é imprová- vel”, vaticinam os analistas da Economist, numa análise com o título ^5/-.,#5'),]_8 )5 -/5 (.(#'(.)65 )-5 *,#.)-5 da unidade de análise económica da revista britânica The Economist consideram que “a transparência e a privatização são direcções políticas que não estão normalmente dentro da cabeça do partido no poder, e o Governo vai estar relutante em aceitar que Moçambique precisa de $/52.,(_8 Para os analistas da Economist, “a suspensão do apoio orçamental do G14 sobe o défice orçamental para '#-55lz5)5 65 -5)5)0,()5 mantiver o plano de despesa iniImpostas pela crise originada pela dívida Frelimo vai tentar resistir às reformas $ÀUPDR(FRQRPLVW #&_8 )5 (.(.)65 ,-(.'65 ^/'5 vez que a actividade empresarial e o consumo privado diminuíram, as receitas vão ficar aquém das metas orçamentais”, situação que forçará a um ajustamento a curto prazo que .,á55-,5 #.)5*&)5),é'(.)8 Esse panorama, diz a avaliação da Economist, resultará em consequências negativas para o crescimento económico e para numerosas empresas que dependem dos con- .,.)-5)'5)5-.)_8 5 -#5 5 ).éã)5 )5 '.#&5 e a escassez de dólares pode, “no pior cenário, obrigar o Governo a cobrir o custo dos bens básicos”, o +/65 *,5 5 65 -,á5'/#.)5 # ù#&5 de acontecer se o Governo for obrigado a cobrir os empréstimos das empresas públicas, que atiraram à dívida pública e garantida pelo Es- .)5*,50&),-5#(-/-.(.á0#-8 5 5, ,5+/5 )é'#+/50#/5 a sua economia a entrar em degradação, na sequência da divulgação de dívidas ocultas de mais 1,4 mil milhões de dólares, o que levou à suspensão da ajuda dos doadores internacionais e do programa de ajuda técnica e financeira do Fun- )5 )(.á,#)5 (.,(#)(&65 *,5 além de um agravamento das condições dos mercados financeiros, já com efeitos no incumprimento do *!'(.)55/'5\.,("]55gmn5 milhões de dólares da Mozambique R5 5 )5')5 )-5 ,!#'-5/.),#.á,#)-65-.á550#,,5 ,).#(5)-5 jornalistas irem à polícia explicar porque é que publicaram certa matéria, com tentativas de obrigá-los a revelar as suas )(.-85&!/ï'5 .'552*&#,5)-5")'(-5)5!.#&")5+/5 ainda não foram dadas ordens para suspender a Constituição 5*Ě&#8 R5 5--5*,)*ĉ-#.)65)'5.(.)5,#'5(ã)5-&,#)5à5-)&.65(ã)5 seria aconselhável direcionar os poucos recursos disponíveis para combater os raptos, a ladroagem avulsa e outros males que afligem a sociedade, em vez de andar atrás dos homens da caneta e do bloco? R5 5(.-55-,#'#(éã)554)(5(),.5)5*ù-5,50#-.5'5 termos de distribuição de oportunidades para o desenvolvimento, o técnico com mais títulos no futebol nacional fez uma radiografia do seu sector e concluio que há falta de igual- 55)*),./(#-5(.,5-5+/#*-5)5-/&55)5(),.855 !),5 ,85#'(!)5 ,8<5 R5 /'5&./,5'5+/55)'#--ã)5 #-.5*,*,55'#-5!/,- 5#'#,53/-#5;5"&65(5+/&5)5)--#,5'#&#.,5 ,á5*,.5 do rol das matérias em debate, o PR amoleceu o coração da sua contraparte devolvendo a direcção da força aérea à Per- #48 R5 -.5-'(65-5),!(#4éċ-55+/5)-5',-5(ã)5!)-- tam levantaram a voz e anunciaram a manifestação de espe- ,(é85,á5+/5-.5045(ã)5"0,á5ã-55&,,555#(.#'#- ,5*&-5,/-55 */.)55 .)&>550,50')-V R5 -.5 -'(65)5 )--5 )-5 )()-5 5')&5&(é)/5)-5 -/-5 Ě&- .#')-5 ,)-85 ),5 )(0(#ð(#-5 *,ĉ*,#-5 5 #*&)'#65 )5 ./!5-)*,)/5'#-5)5+/5'),/85ã)5)/5(ã)5,)&,5é->5 (+/(.)5#--)65./)5#(#5+/5-5.),(#,-5-.,ã)5 "-8 R5 5 .(-ã)5 *)&ù.#)7'#&#.,5 *)5 .,#),,5 -5 ,&éċ-5 )'5 vizinho Peter Mutharika que lançou um aviso à navegação segundo o qual caso não seja revista a situação não descarta a possibilidade de recorrer a Harare para buscar o seu combus- .ù0&85 (P9R]EDL[D R5 '50,#,)5*--)65 )#5*,&#-)5)5*ù-5*,5/'5)(&05 que tinha um único ponto de agenda: supressão de irregula- ,#-85 -5+/#-5#,,!/&,#->5*)#-5)-5)(0(#(.-5 gastos aos cofres do Estado, num país onde a relação partido- -Estado é cultura, até hoje os tipos que se dizia estarem em )(ł#.)-5 5 #(.,--65 )(.#(/'5 (5 -)&#("5 5 ,,/&")85 '5)/5(ã)5-'> --.5 (!'(.65()5ŀ(&5)5'ð-5 *--)8 5)0,()5')é'#()5,)("- /5()5ŀ(&55,#&552#-.ð(#55 dívidas escondidas das contas pú- blicas de 1,4 mil milhões de dólares, justificando com razões de seguran- ça e infra-estruturas estratégicas do *ù-8 5 ,0&éã)5 5 '*,ï-.#')-5 )'5 aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Mo- (.á,#)5 (.,(#)(&5 B C55-/-- pender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a des- &)éã)55/'5'#--ã)55 */.)85 5!,/*)55gj5)),-5)5,é- mento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma me- #5)'*("5*&)-565+/5 anunciaram que vão rever o apoio )5*ù-8 5 '#(#-.,)5 -5 #((é-5 ')é'- bicano disse que o volume total da dívida do país atinge 11,6 mil mi- &"ċ-55ĉ&,-5 Bgf6g5'#&5'#&"ċ-5 5/,)-C65)-5+/#-5o6n5'#&5'#&"ċ-5 5 ĉ&,-5 5 ù0#5 2.,(5 Bn6l5 '#&5'#&"ċ-55/,)-C55)-5,'(-- (.-55ù0#5#(.,(8 Este valor representa mais de 70% )5,)/.)5 (.,()5,/.)5 B C55 traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava '5jhz8 Savana 17-06-2016 1 0DSXWRGH-XQKRGH‡$12;;,,,‡1o 1171 Banco Único abre balcão em Chimoio O Banco Único inaugurou esta semana mais um Balcão, na cidade de Chimoio, acrescendo deste modo as suas unidades de negócio no país. Por conseguinte, este é o primeiro balcão na cidade de Chimoio e na província de Manica, o que oferece mais oportunidades de serviços oferecidos sector bancário naquela área do país. A margem desta inauguração, o Presidente da Comissão Executiva (CEO), António Correia, afirmou: “este é um balcão muito especial não só porque marca a chegada do Banco Único a mais uma província, mas também porque reafirma o nosso forte compromisso de contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento e aceleração dos níveis de inclusão financeira no país em geral e em Chimoio em particular. Continuamos a acreditar no potencial da nossa economia nacional e queremos, através da nossa actividade, ser parte activa do desenvolvimento de Moçambique. E por isso, nesta fase difícil que o país atravessa, continuamos a investir na expansão da nossa rede de balcões e no desenvolvimento do negócio e do país.” O Banco reafirma assim o seu compromisso inicial de a médio prazo contar com a sua presença em todas as províncias e se posicionar como um Banco de referência no país. O Banco Único, sedeado em Mo- çambique, é um banco universal, com forte vocação de retalho, inaugurado há quase cinco anos, a 22 de Agosto de 2011, e que conta já com uma rede de 20 balcões, cobrindo as oito cidades economicamente mais importantes do país. Liderado por António Correia e com accionistas portugueses, sul- -africanos e moçambicanos de referência, como Grupo Américo Amorim, Grupo Visabeira, Nedbank Group, João Figueiredo, Instituto Nacional de Segurança Social, DHD e SF Holdings, o Banco Único conseguiu posicionar-se entre os maiores e mais antigos bancos a actuar em Mo- çambique, estando em sexto lugar em termos de quota de mercado. (Edson Bernardo) Savana 17-06-2016 2 O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) firmou, na última ter- ça-feira, um Protocolo Financeiro e de Cooperação com o Fundo para o Fomento de Habitação (FFH). Os signatários foram o Presidente da Comissão Executiva (PCE) do BCI, Paulo Sousa, e o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo, Rui Francisco Costa. Para o PCA do FFH, Rui Francisco Costa, a formaliza- ção do Protocolo “é a materialização de um sonho antigo. Julgamos que este é o casamento perfeito. O FFH trabalha na perspectiva de encontrar habitação acessível ao seu grupo alvo. Foi nessa perspectiva que aceitámos, de braços abertos, assinar este memorando com o BCI. Estamos empenhados em proporcionar aos nossos beneficiários serviços de excelente qualidade e, com o BCI, temos a certeza absoluta que estamos BCI e FFH firmam parceria a dar um passo em frente nesse sentido. Esperamos que, o mais cedo possível, consigamos concretizar e atingir as razões que nos levaram a estar hoje aqui.” Por sua vez, Paulo Sousa lembrou os benefícios que este protocolo irá trazer tanto para os beneficiários do Fundo como para os seus colaboradores. “As vantagens para os primeiros são Serviços de Apoio ao dia-a-dia, à Tesouraria e ao Investimento, nas melhores condições de mercado; e Serviços Electrónicos daki, via Internet (e Banking | App) para acesso à informa- ção e à realização de uma vasta gama de operações bancárias de forma segura e eficiente. Já para os segundos são: Crédito Ordenado; Crédito ao Consumo, Leasing Auto e Crédito à habitação para aquisição, construção e obras, e atendimento especializado para cada caso particular; Acesso a cartões de débito e de crédito, entre outros”. F inanciado pelo Banco Mundial, no valor de 31 milhões de dólares, o Projecto de Governo Electrónico e Infra- -estruturas de Comunicação contribuiu para a redução de custos de acesso às redes de comunicação e melhoria na eficácia do processo de governação e da administração pública. O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), apresentou na última sexta-feira, em Maputo, os resultados do “Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estruturas de Comunicação (MEGCIP). O projecto é coordenado pelo MCTESTP e pelo Ministério dos Transportes e Comunicações. Foi elaborado para apoiar os esforços do Governo na implementação das políticas na área de Tecnologias de Informação e Comunicação. Inicialmente programado USD 31 milhões investidos no MEGCIP para ter uma duração de cinco anos (de Agosto de 2009 a Fevereiro de 2015) o prazo foi prorrogado para Junho de 2016. De acordo com Jorge Nhambiu, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, esta iniciativa do Governo Moçambicano e dos seus parceiros internacionais surgiu da necessidade de expandir a cobertura geográ- fica das redes de telecomunicações e de reduzir os custos de acesso aos serviços de comunicação de dados bem como de melhorar a eficácia, eficiência e transparência do processo de governação e da administração pública, através da promoção da prestação de serviços públicos com recurso aos sistemas de Governo Electrónico. Ao longo dos seis anos de realização do projecto foram implementadas actividades em três componentes, nomeadamente Assistência Técnica, Conectividade e Governo Electrónico. A intenção era de melhorar a capacidade das instituições nacionais para desenvolver, implementar e monitorar políticas, estratégias, legislação e regulamentação na área das TICs; garantir a segurança e a privacidade nas transações electró- nicas; e introduzir novos operadores no sector das telecomunicações. “Com a implementação do Projecto MEGCIP, o acesso às tecnologias de informação e comunicação tem tido impactos importantes no desenvolvimento do País, pela cria- ção de novas oportunidades, facilitando a comunicação e a melhoria do acesso à informação e conhecimento em diversos sectores econó- micos e sociais”, disse Nhambiu. Para atingirem-se estes objectivos foram programadas diversas actividades, entre elas o apoio no Incremento da competitividade no sector das telecomunicações que resultou na entrada da terceira operadora de telefonia móvel (a Movitel); Desenvolvimento do Regulamento para transição da radiodifusão analógica para digital; Revisão da Lei, desempenho da Estratégia para o sector das telecomunicações; Aumento do acesso e da capacidade de largura de banda para as instituições públicas e nas zonas rurais; entre outras. Nhambiu referiu ainda que, com a implementação do MEGCIP, o acesso às tecnologias de informação e comunicação tem tido impactos importantes no desenvolvimento do país, pela criação de novas oportunidades, facilitando a comunica- ção e a melhoria do acesso à informação e conhecimento em diversos sectores económicos e sociais”. O Moza e o Conselho Municipal da cidade de Quelimane (CMCQ) rubricaram, nesta terça-feira, um protocolo de cooperação institucional com o objectivo de optimizar o processo de recepção, segurança e tratamento das receitas municipais, melhorando o serviço ao Munícipe. O protocolo prevê ainda a concessão em condi- ções preferenciais do vasto leque de produtos e serviços financeiros do Moza ao Município de Quelimane e respectivos colaboradores. O acordo foi assinado em Maputo, por Manuel de Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, e Ibraimo Ibraimo, Presidente da Moza e CMCQ firmam parceria de cooperação Comissão Executiva do Moza. Intervindo momentos após a assinatura do acordo, Manuel de Araújo considerou que o protocolo irá flexibilizar o processo de cobrança de receitas pelo Município. “Este protocolo materializa a vontade expressa de facilitar o processo de cobrança de receitas pelo município, traduzindo- -se num ganho para os munícipes de Quelimane, que passarão a dispor de um serviço de maior qualidade e segurança, assim como para nós como Município que teremos um sistema de cobrança mais eficiente. É para nós uma honra poder contar com o equipamento, com os serviços e a experiência do Moza neste processo”. Savana 17-06-2016 3 PUBLICIDADE 15 Savana 17-06-2016 4 A plataforma StarTimes inaugurou recentemente, nas cidades da Maxixe e de Inhambane, mais duas lojas. Esta iniciativa vem dar respostas ao seu plano de expansão pelo país, com intuito de chegar a mais clientes. Com uma rede de novos sites, esta passará a transmitir mais de 52 canais de TV em HD através de emissores com potências de 1 KW, utilizando a norma DBVT2, aumentando assim grandemente o acesso à TV Digital para a popula- ção. De acordo com Liang Mu, CEO da StarTimes em Moçambique, “este é mais um passo no cumprimento da visão da StarTimes, a de levar o entretenimento digital a toStarTimes já em Inhambane e Maxixe das as casas moçambicanas”. A StarTimes passa a ter lojas em todas as capitais provinciais, alargando assim os seus canais de vendas. Até então contava com mais de 170 trabalhadores, 12 lojas a funcionar em pleno. A entrada da StarTimes nestas novas eleva 15 o número de lojas, para além de oferecer uma rede de distribuição com mais de 300 agentes e um conjunto de várias dezenas de pontos de venda. Esta fase de crescimento eleva para um investimento total de cerca de cento e trinta milhões de dólares de 2010 a esta parte, tendo os fundos do projecto sido utilizados maioritariamente na elaboração de estudos técnicos, instalação das infra-estruturas, investimento em equipamentos, formação de pessoal e aquisição de conteúdos. A cidade da Matola acolheu a 4 de Junho o primeiro jogo da 11ª edição do torneio “Mini Basquete Millennium bim”, uma competição que se realiza ao longo de quatro semanas. Rapazes e raparigas com idades compreendidas entre os oito e os 12 anos estão a viver uma experiência única ao participarem no torneio que ocupa já um lugar de referência no calendário desportivo nacional. No dia 11 de Junho, as provas iniciaram-se nas cidades de Maputo, Inhambane, Xai-Xai, Chimoio, Beira, Quelimane, Tete, Nampula e Nacala. Os pavilhões e campos destas cidades serão certamente peque- 11ª Edição do Mini Basquete Millennium bim nos para acolher os mais de 1.750 jovens atletas que participam no torneio. Esta competição tem sido uma verdadeira escola de talentos, tendo formado atletas que actualmente representam as selecções nacionais de sub-16 e sub-18. A iniciativa insere-se no programa de responsabilidade social do Millennium Bim “Mais Moçambique Pra Mim”, e esta edição conta com o apoio da Seguradora Ímpar. O que o Mini Basquete Millennium bim tem promovido, no seio dos mais novos, é a partilha de conhecimentos e de ensinamentos através da prática desportiva e de hábitos de vida saudáveis. O governo norte-americano convidou recentemente o actor, encenador, produtor, realizador e apresentador Gilberto Mendes a participar do projecto do Departamento de Estado dos Estados Unidos “Promoting Social Change trough the Arts” (Promover Mudança Social a partir das Artes). Com as malas aviadas, Gilberto Mendes parte hoje para apresentar algo sobre Moçambique e o seu povo. Gilberto Mendes deverá visitar a Gilberto Mendes convidado pelo Governo Norte-Americano capital Washington onde tomará conhecimento sobre a política do governo federal no apoio às artes, onde observará como se utiliza o cinema e a televisão como meio de promoção e inclusão na diversidade e engajamento da juventude bem como utilizar a arte na resolução de conflitos. Na sua viagem, o mesmo tirará proveito para visitar outros estados daquela grande potência mundial, para trocar experiências com diversos intervenientes da cultura norte- -americana e mundial. O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, visitou, nesta quarta-feira, as instalações da Save The Children na cidade de Maputo. A visita contou com a participação de mais 30 crianças de vários cantos do país, evento que se enquadra nas celebrações da quinzena da criança. As crianças tiveram durante toda a manhã do dia 15 a oportunidade de conhecer e interagir com o Ministro e também com os trabalhadores daquela organização não-governamental. Falando naquela ocasião, Jorge Ferrão destacou a importância da educação para o estabelecimento da paz e desenvolvimento do país. “A retenção da criança na escola constitui ainda um dos maiores desafios para o sistema, por isso apelo a todos os meninos para que se Jorge Ferrão visita Save The Children mantenham na escola e mobilizem também os vossos amigos”. O ministro referiu ainda que em 2014 ingressaram na 1ª classe cerca 1300.000 meninos, dos quais em 2015 apenas 800.000 fizeram os exames da 2ª classe, o significa que 500.000 desistiram. Para responder a este desafio, em 2015 o MINEDH iniciou o programa de ensino Pré-escolar, que vem sendo implementado pela Save The Children desde 2008, e que visa essencialmente fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos e contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem. Actualmente o programa de ensino pré-escolar acontece, em Cabo Delgado, Tete, Nampula, Gaza em Maputo abrangendo cerca de 15000 crianças, com objectivo de alcançar uma meta de 84.000 crianças nos próximos anos. P or ocasião do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado no dia 10 de Junho, a Embaixada de Portugal em Maputo promoveu no dia 14 de Junho uma noite mágica que lembrou boa parte da cultura daquele país. Um dos picos da celebração foi a presença da voz incontornável da fadista Mariza, que por sinal representa a longa intimidade existente entre Moçambique e Portugal. O seu fado encantou todos os presentes, marcando alguns emocionalmente, pela saudade que sentem do seu país. Nascida em Maputo e filha de pai português e mãe moçambicana, Mariza conquistou Portugal celebrado ao som do fado uma carreira internacional repleta de sucessos, tendo passado pelos palcos mais importantes do mundo, desde Paris a Nova Iorque, sendo hoje uma das mais aplaudidas estrelas do circuito mundial da World Music, o que lhe permitiu alcançar vários prémios e distinções de enorme prestígio. A lembrar a fusão, a irmandade existente entre estes dois países, a noite mágica contou ainda com a presença em palco dos Timbila Muzimba, orquestra formada por oito músicos e bailarinos moçambicanos, que com o seu som único, de melodias complexas e mágicas, conseguiu levar até ao público o orgulho da cultura Moçambicana. O Embaixador de Portugal em Maputo, José Augusto Duarte, tornou aquele momento mais emblemá- tico ao tecer algumas palavras de orgulho da relação existente entre estes dois povos, “orgulho-me profundamente da comunidade portuguesa de Moçambique. Nos dias de hoje as relações entre os portugueses e moçambicanos são marcadas pelo trabalho e pelo contributo ímpar que os meus compatriotas têm dado para a criação de emprego para os moçambicanos, sendo os portugueses o maior criador de emprego neste país, para formação profissional de um sem número moçambicanos e por via da criação de emprego e formação profissional os portugueses dão um contributo inestimável a favor da inclusão social, no crescimento económico e para a criação e desenvolvimento de uma classe média indispensável para Moçambique” A Livaningo, Organiza- ção Não-Governamental (ONG) pioneira em Mo- çambique no tratamento dos assuntos de gestão do meio ambiente, recursos naturais e bem- -estar social das comunidades, realizou nos dias 3, 4 e 5 de Maio uma capacitação de reaproveitamento de resíduos sólidos na Escola Primária do 4º Congresso, onde participaram cerca de 60 alunos representantes das escolas primárias “4 de Outubro” e da próprio “4º Congresso”. O principal objectivo da capacita- ção era de ensinar os alunos a reciclar e dar vida a tudo que eles consiLivaningo treina alunos em matérias de reciclagem de lixo deravam lixo e pintura. O processo visa transformar materiais usados em novos produtos com vista a sua reutilização. A capacitação acontece no cumprimento do plano operacional de 2016 do “projecto escolas verdes” que buscou reforçar a capacidade dos alunos sobre a importância de reciclar resíduos sólidos para que estes possam contribuir para uma sociedade livre do lixo, melhorando assim as questões ambientais. Os alunos aprenderam a fazer cestos e vasos através do jornal, fazer brincos através do cafulo de coco, pulseiras através das garrafas plásticas de água e vasos com garrafas de refrescos, a forrar livros, caderno, blocos de notas com retalhos de capulanas e tecidos e porta-joias através do papelão e retalhos de capulana. A Livaningo entende que alunos têm uma visão positiva sobre a preservação do meio ambiente, pois, sentiram-se entusiasmados com a iniciativa e aderiram da melhor forma. Durante os três dias, os formandos fizeram-se presentes com carteiras feitas com pacotes de vinho. Espera-se que esses dêem segmento do ensinamento, passando para os outros alunos o que aprenderam para tornar Moçambique livre da poluição. 16

1 comentário:

Mr Benson disse...

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