domingo, 15 de maio de 2016

Para o aumento da produção, a bola está do lado do governo

N a conferência de imprensa que concedeu há duas semanas para prestar esclarecimentos sobre a questão das dívidas ocultas, o Primeiro Ministro Carlos Agostinho do Rosário apontou que um dos maiores problemas que afecta a economia moçambicana é a falta de produção. “Importamos mais do que produzimos”, disse ele. A solução, disse o Primeiro Ministro, passa por produzir mais, e dessa forma reduzir os encargos com a importação de bens que podem ser produzidos localmente. É uma solução óbvia. Mas é muito mais fácil o Primeiro Ministro, que é um funcionário público, diagnosticar o problema e dar a prescrição correcta sobre como o mesmo deve ser corrigido. É bem mais difícil pôr em prática o que deve ser feito para corrigir as actuais distorções. Quando o governo diz que os moçambicanos produzem menos do que consomem, de facto é o próprio governo que se deve olhar ao espelho e reconhecer a sua responsabilidade sobre a precária situa- ção em que nos encontramos. Colocado de outra forma, a questão é esta: há algo que o governo já fez para estimular a produção e o investimento, mas que não tenha sido aproveitado por aqueles que devem fazer uso dessas oportunidades para melhorar o desempenho económico do país? O governo pode ter boas intenções, pode produzir políticas pú- blicas consentâneas com o desenvolvimento económico do país. Mas se não há capacidade para permitir que tais políticas sejam implementadas em toda a sua plenitude, os objectivos propostos continuarão longe de serem alcançados. E o problema está na forma como funciona o sistema de tomada e implementação de decisões ao nível da administração pública, incluindo um sistema de regulação altamente politizado e, como tal, incapaz de estabelecer o equilíbrio ao nível do sector empresarial. Neste estado de coisas o sector privado é a principal vítima da atitude de funcionários que acreditam que os salários que recebem todos os meses do Tesouro não tem nada a ver com a contribuição daqueles que arriscam tudo para fazer crescer a economia de Mo- çambique. Pequenos investidores em Moçambique são tratados com desconfiança e até mesmo com hostilidade, até ao momento em que apercebendo-se de que não são bem vindos ao país, começam a procurar outros destinos. Muitas vezes perde-se a noção de que há muitos países que procuram pelo mesmo investimento, e que num ambiente de concorrência renhida, o que perdemos transforma-se em ganhos para aqueles que têm as suas burocracias melhor organizadas que a nossa. Em muitos casos potenciais investidores são sujeitos à chantagem, obrigados a absorver parceiros locais a custo zero, mas que funcionam simplesmente como lobistas. Num ambiente regulador que pode discricionalmente ser ajustado para servir interesses de indivíduos, de grupos de indivíduos ou do partido no poder, os riscos de investimento são enormes, e podem afugentar potenciais investidores. Quando entidades reguladoras recebem orientações políticas para contornar regras estabelecidas com a finalidade de beneficiar um concorrente em detrimento de outros, o mercado torna-se inquinado, e a concorrência desleal torna-se a regra de jogo. Isto torna-se propício em ambientes onde o sector económico é cada vez mais politizado e militarizado. Surge uma economia monopolista, cuja função é reduzir o espaço de acção do sector privado. Em alguns casos, o partido no poder cria empresas para concorrer até com as próprias empresas do Estado. O resultado é que as perspectivas de um desenvolvimento económico saudável se tornam cada vez mais escassas, não importa quantas vezes se fala da necessidade de aumentar e diversificar a produção. Esta é a situação em que Moçambique se encontra, e urge encontrar melhores alternativas que nos levem para o sucesso. A bola está do lado do governo.

Melhores cuidados de saúde em África devem ir para além do HIV Por George W. Bush*
C om as eleições presidenciais a apenas alguns meses, os americanos estão a testemunhar um aceso debate sobre o papel do nosso país no mundo. Esta discussão é saudável para a nossa democracia, e eu sigo-a como um espectador alegremente reformado. No meio das nossas diferenças, deve haver pelo menos um assunto sobre o qual todos os americanos podem concordar: ajudar os povos de África a combater doenças protege tanto os nossos interesses como os nossos ideais. Durante muito tempo, África era vista como um continente para ser explorado ou ignorado. Nos primórdios da nossa história, África foi a origem de muitos escravos para os Estados Unidos. Mais tarde, muitos encaravam a África fundamentalmente como uma fonte de matérias-primas tais como diamantes ou petróleo. Entretanto, os povos africanos sofriam de terríveis privações — do colonialismo ao genocídio — e o mundo não fez o suficiente para ajudar. No limiar do milénio, África enfrentava um outro enorme desafio. A pandemia do HIV/SIDA havia dizimado 10 milhões de pessoas no continente. Em alguns países africanos, estimativas indicavam que uma em cada quatro pessoas eram portadoras do vírus do HIV. Embora a tecnologia moderna havia reduzido o custo de medicamentos cruciais, menos de 50 mil africanos recebiam os medicamentos de que necessitavam para a sua sobrevivência. Como Presidente, entendi que era moralmente inaceitável que os Estados Unidos se mantivessem indiferentes enquanto milhões de pessoas morriam de uma doença que era possível tratar. Também reconheci que salvar vidas em África serve os interesses estratégicos dos Estados Unidos. Quando sociedades no estrangeiro são mais saudáveis e prósperas, elas se tornam mais estáveis de seguras. Tornam-se mercados para os nossos produtores, não exportadores de perigo e fontes de crises humanitárias. Em 2003, propus — e legisladores dos dois partidos aprovaram — o Plano Presidencial de Emergência para o Alívio do SIDA (PEPFAR). Desde então, o número de africanos que beneficiam de medicamentos essenciais para salvar as suas vidas aumentou de 50 000 para mais de 7 milhões. Outras dezenas de milhões de pessoas beneficiaram de testes sobre o HIV e educação para a prevenção. Um continente que estava à beira da catástrofe vive agora com uma nova esperança — uma transformação que alguns descrevem como o “efeito Lázaro”. E à medida que nações africanas se desenvolvem do ponto de vista da saúde e estabilidade, o nosso país também beneficia. O PEPFAR tem sido um sucesso inspirador, mas esse sucesso revela outros desafios. Pesquisadores concluíram que mulheres vivendo com o HIV são quatro a cinco vezes susceptíveis de contrair o cancro do colo do útero. Como o SIDA, o cancro do colo do útero e da mama muitas vezes ataca mulheres africanas na sua idade mais produtiva, desestabilizando famí- lias e comunidades. Também como o SIDA, o cancro do colo do útero e da mama é geralmente prevenível e tratável. Não faz sentido salvar a vida de uma mulher contra o SIDA, para depois deixá-la morrer de doenças de um cancro tratá- vel ou prevenível. Por isso, há quatro anos que o instituto de políticas no Centro Presidencial George W. Bush entrou em parceria com o governo americano, a Susan G. Komen e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA para o lançamento de uma iniciativa chamada Pink Ribbon Red Ribbon (Fita Cor-de-rosa Fita Vermelha). Trabalhando com parceiros locais em África, rastreamos perto de 200 mil mulheres para a detenção de sinais de cancro do colo uterino. Rastreamos mais de 6 mil mulheres para o cancro da mama. E mais de 40 mil raparigas adolescentes foram vacinadas contra o vírus que provoca o cancro do colo uterino. A Laura e eu vimos de perto os resultados do Pink Ribbon Red Ribbon quando nos encontrávamos a reabilitar clínicas de saúde na Zâmbia. Antes da abertura da clínica em que estivemos a trabalhar em Livingstone, mulheres encontravam- -se em fila para fazerem testes de cancro. Embora algumas mulheres na fila pareciam estar apreensivas, muitas delas estavam radiantes, porque elas compreendiam que este simples procedimento médico poderia salvar as suas vidas. O Pink Ribbon Red Ribbon está a fazer a diferença, e está a crescer. A iniciativa inclui agora mais de 20 organizações do sector privado, incluindo grandes companhias de pesquisa em saúde e fundações de caridade. Na Cimeira da Rede Global da Mulher realizada em Setembro de 2015 no Centro Bush, a embaixadora Deborah Birx anunciou que o PEPFAR irá contribuir com mais 7 milhões de dólares para o Pink Ribbon Red Ribbon, o que quer dizer que a generosidade do povo americano continuará a apoiar a luta contra o SIDA e o cancro da mulher em África. Espalhando a saúde e a esperança em África é uma causa nobre para o nosso país. Este trabalho reflecte a compaixão dos americanos e reforça os interesses americanos. Promover a estabilidade no estrangeiro protege a nossa segurança aqui em casa. Seja quais forem outros desentendimentos em matéria de política externa que possam surgir no decurso desta campanha eleitoral, salvar vidas em África é uma prioridade que deve continuar para além do debate. *Quadragésimo terceiro Presidente dos Estados Unidos 

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