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Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2018 PMR Africa
Madeira saqueada em Tete
Pág. 2,3 e 4
Entre relatos desencontrados e propaganda governamental em Cabo Delgado
-
01-//
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3º 25011 - 50.000,00MT
2º 49752 - 100.000,00MT
VALOR DO 1º PRÉMIO DO JOKER - 250.000,00MT
LOTARIA
28ª EXTRACÇÃO
1º 17174 - 2.000.000,00MT PREVISÕES DE JACKPOT
1º PRÉMIO -2.000.000,00MT
PRÓXIMA, 29ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 21/07/2018
1
PRMIO DE TOTOBOLA - 111.870,41MT
1
PRMIO DE TOTOLOTO - 250.000,00MT
ACLLN e Monte Binga entre os detentores de licenças
Centrais
Savana 20-07-2018 2
SOCIEDADE
P
or entre relatos desencontrados
e a propaganda
governamental, nomeadamente
o desnorteado responsável
provincial, uma equipa
do jornal foi ver in loco a dramática
situação da população alvo das investidas
de grupos armados, que
tentam justificar a inusitada violência
que usam com base em princípios
confessionais. Aqui ficam os
relatos difíceis das vítimas deste
conflito de contornos difusos.
Alima Alifo tem apenas um mês e
14 dias de vida. Nasceu órfã, porque
o pai foi assassinado, justamente um
dia antes de ela vir ao mundo. Foi
a sentença que a condenou a viver
para sempre sem saber o que é desfrutar
do colo de um pai. Como se
não bastasse, a forma brutal como
ele foi morto deverá estar sempre
presente na memória de Alima
como lembrança de uma noite fatídica,
uma noite que não era para
ter acontecido.
Mas a história da pequena Alima
é a de dezenas de outras pessoas
afectadas pelos ataques inspirados
no fundamentalismo islâmico que,
desde Outubro de 2017, vêm fustigando
a região norte de Cabo Delgado,
deixado um rasto de luto, dor
e destruição.
Na semana passada, o SAVANA
escalou as zonas do conflito e conta
o drama causado pelo radicalismo
islâmico no norte da província.
São homens e mulheres que enviuvaram,
são filhos que ficaram órfãos,
são netos que perderam avôs
e vice-versa, são casas reduzidas a
cinzas, são viaturas, motorizadas,
bicicletas entre outros bens incendiados.
Ou, simplesmente, são vidas
inteiras, construídas com sacrifício,
que foram e continuam a ser reduzidas
a zero por um grupo que não
está claro ainda o que reivindica.
A menor Alima Alifo é apenas uma
dessas vítimas. Um dia antes do seu
nascimento, a seis de Junho passado,
seu pai, Alifo Muinde, era degolado,
como se de animal se tratasse,
na fatídica noite de cinco de Junho,
quando os insurgentes invadiram
a aldeia de Naúnde, Posto Administrativo
de Mucojo, cerca de 45
quilómetros para leste de Macomia.
Para além da pequena Alima, que
ainda estava por nascer, Alifo deixou
outros cinco filhos, todos menores
de idade. Trata-se de Faida
Alifo, dois anos, Selemane Alifo,
quatro anos, Zura Alifo, cinco anos,
Fátima Alifo, oito anos, e Ngamo
Alifo, 10 anos de idade que, juntamente
com a mãe, Atija Mussa,
perderam aquele que era o seu protector
e chefe de família.
Atija, a viúva, conta que a vida se
tornou mais difícil sem o esposo e
com seis filhos para cuidar. “A vida
está difícil. Estamos a comer na
base de ajudas de familiares ou de
pessoas de boa vontade”, conta. Sobre
os acontecimentos da noite de
cinco de Junho, diz, de voz embargada,
que não tem muito a partilhar.
É o testemunho de uma mulher que
ainda está, profundamente, traumatizada
com a desgraça que atingiu
o seu lar.
Naúnde
Sete pessoas assassinadas, igual número
de feridos e 164 casas (que
continham diversos bens) incendiadas
é o saldo da incursão da noite de
cinco de Junho, em Naúnde.
Os escombros de casas queimadas,
os vestígios de diversos bens consumidos
pelo fogo e famílias inteiras
sem nada e a viverem ao relento
denunciam uma autêntica tragédia
que se abateu sobre a aldeia, há mais
de um mês.
Safilina Abdala estava a dormir
quando, de repente, ouviu um disparo
de arma. Acordou os seis filhos
e, em pânico, todos fugiram para se
refugiar na mata. Quando na manhã
seguinte retornaram à residência,
descobriram que só lhes restava
a roupa que vestiam, porque tudo
tinha sido consumido pelo fogo,
desde produtos alimentares, material
de construção, aparelhos televisor
e radiofónico, até vestuário.
“Hoje vivemos na base de ajudas,
desde alimentação até vestuário”,
explica Safilina.
Encontrámos Abudo Bacar no meio
dos escombros da sua antiga casa,
que tenta reconstruir. É tratado por
mwalimo, ele que ensinava o alcorão
na mesquita local. Conta que logo
que ouviu o disparo de arma, fugiu
para as matas e só voltou na manhã
do dia seis. Mas a sua estória não
é diferente da de Safilina e de dezenas
de outros afectados: perdeu
tudo porque a casa foi incendiada e
hoje vive na base de apoios.
“Claro que os apoios não são suficientes,
mas não há maneira”, queixa-se.
Atibo Dade tem 12 anos de idade.
Os amigos, todos na fase da adolescência,
tratam-no, com alguma
inocência, de “sobrevivente dos al-
-shababs”, como é designado o
grupo insurgente. É assim que nos
é apresentado, mas Atibo esboça
um falso sorriso só para esconder o
trauma de quem pisou a fronteira
entre a vida e a morte.
Por algum tempo esteve nas mãos
dos insurgentes, depois de ter sido
capturado enquanto dormia numa
casa ao lado da mesquita.
Enquanto refém, foi colocado lado
a lado com um outro capturado que
estava a ser, brutalmente, violentado.
Só não chegou a sua vez porque
conseguiu se escapulir enquanto os
insurgentes desferiam golpes de catana
contra a outra presa, gritando
“Allah Akbar”, qualquer coisa como
“ “Alá (Deus) é grande”, em árabe.
Mesmo sem precisar números, Atibo
garante que os atacantes eram
“muitos”, e eram todos homens,
envergando roupa preta e parcialmente
mascarados e com sacos nas
costas.
Medo é a palavra de ordem do jovem
que continua traumatizado.
“Naquele momento estava com
medo e até hoje continuo com
medo”, diz.
Kwashi Amisse, uma idosa a caminho
dos 70 anos, assistiu, como
acontece nos filmes de terror, ao
filho a ser morto à catanada. “Cercaram
a casa, arrombaram a porta e
começaram a acataná-lo. Eu estava
no quintal a assistir tudo, até que
informei a outro meu filho sobre
o que estava a acontecer. Depois
fugi para o mato”, testemunha. Era
o triste fim de Alifo Momade, que
era quem sustentava a mãe que, em
plena terceira idade, perdeu o
seu porto seguro. “Hoje estou
No rasto dos ataques no norte de Cabo Delgado
Luto, dor e destruição!
- Situação no terreno é dramática contrariando os discursos politicamente correctos do Governo
Por Armando Nhatumbo/Fotos de Na[ita Ussene
D
esde a eclosão dos ataques,
em Outubro do
ano passado, as autoridades
governamentais
têm procurado minimizar o
impacto da actuação dos insurgentes.
Uma das mais recentes aparições
foi do governador da província
de Cabo Delgado, Júlio
Parruque que, numa entrevista
ao “Dossiers e Factos” pintou
um quadro “bonito” e “conveniente”,
mas bastante distante
da real situação que se vive no
norte da província.
O SAVANA esteve durante
uma semana no terreno e, por
isso, testemunhou a situação
dramática que se vive nas aldeias
dos distritos de Palma,
Mocímboa da Praia, Macomia e
Quissanga.
Por exemplo, por todas as aldeias
afectadas por que passamos,
as comunidades queixam-
-se de fome porque já não podem
ir às machambas por medo
dos ataques, o que desmente a politicamente
correcta versão do governador,
que garantiu que em nenhum
momento a população se quei xou de
falta de comida e que continuam a
trabalhar e a produzir no seu dia-a-
-dia.
Verdade, porém, é que, timidamente,
os deslocados vão regressando às
suas zonas de origem.
O SAVANA esteve, por exemplo,
na Ilha do Ibo, para onde se tinha
deslocado grande parte das comunidades
afectadas. De acordo com
os residentes da Ilha, no pico dos
ataques chegavam por dia até cinco
barcos com cerca de 50 deslocados,
cada. Mas a maioria já não está no
Ibo. Anica Ibrahimo é das poucas
que continua por lá. Saiu de Naúnde,
com mais de 10 membros da
família, agora enclausurados numa
minúscula casa de um familiar a trabalhar
na ilha.
“Saímos por causa da guerra.
Queimaram a nossa casa e perdemos
tudo. Aqui vivemos na base e
apoios”, relata Anica, que amamenta
um bebé de um ano e um mês.
Semba Imedi, residente da Ilha
do Ibo, tinha a casa transformada
num verdadeiro centro
de acolhimento de deslocados,
quando chegou a receber no minúsculo
quintal, 26 pessoas que
fugiam dos ataques. Mas hoje
só ficou com a sobrinha, Alina
Macasaré, que fugiu de Naúnde,
onde vivia com o esposo e duas
crianças, todas menores de idade.
Fugiram quando se aperceberam
da agitação e a casa ficou
a ser incendiada com todos os
pertences.
O apelo do governador Parruque
para que as comunidades
mantivessem vigilância, mesmo
que isso passasse por dormirem
pouco, está em marcha no norte
da província. A partir das 19h,
grupos de jovens locais, empunhado
armas brancas, sobretudo
catanas, arcos e flechas, juntam-
-se aos militares para patrulhas
nocturnas. Autêntica caça ao
homem em defesa da vida.
Drama que desmente o conveniente
A aldeia de Lalane está aos escombros
Atija Mussa com a pequena Alima Alifo e os menores Selemane e Fátima
Savana 20-07-2018 3
SOCIEDADE
a viver de qualquer maneira. Não
sei se hei-de sobreviver porque
aquele filho é que me ajudava”,
anota Kwashi Amisse.
Enquanto percorremos aldeia de
Naúnde, são mais e mais histórias
de terror, como a de Musa Simba,
uma viúva cujo esposo foi degolado,
a cabeça separada do corpo e
depois colocada no mercado local,
numa clara exibição da brutalidade
dos insurgentes.
O casal estava a dormir, quando se
apercebeu que a sua casa estava em
chamas. Foi na tentativa de fuga
que o esposo caiu nas malhas dos
“al-shababs”.
“Hoje estou a viver uma vida muito
crítica, sem nada porque ele é que
era o chefe de família”, diz Musa,
a viúva que agora está albergada no
lar da filha.
Minissa Muarabo hoje dorme quase
ao relento, com o esposo e cinco
filhos. É que a casa, parcialmente
destruída, ficou sem tecto, mas é lá
onde a família passa as noites, debaixo
da cacimba. Perguntámo-la
como são as noites chuvosas, ao que
respondeu: “recorremos à varanda
da casa do vizinho”, que aponta
com o dedo indicador. Se não houve
vítimas, é porque conseguiram
fugir com antecedência, mas perderam
tudo que estava no interior da
casa, que foi incendiada.
Jamal Tuair foi vítima de uma actuação
menos criteriosa das forças
governamentais destacadas para
Naúnde. É que, à sua chegada, na
manhã seguinte, os militares emboscaram
a aldeia. Tuair estava com
um amigo quando os dois foram
baleados confundidos com membros
do grupo insurgente.
Caíram inanimados e os militares,
inscrevendo “dois bandidos abatidos
nos relatórios”, lá se foram.
De facto, o seu acompanhante estava
mortalmente estatelado, mas
Tuair resistiu porque tinha de vir
testemunhar a história da actuação
das tropas governamentais, de que
é vítima com ferimentos no braço
direito.
O chefe da aldeia, que serve de
nosso guia por aquela terra que
ainda respira o cheiro da morte e
da destruição, assegura que Naúnde
mudou completamente depois dos
ataques.
“Antes da guerra, Naúnde estava a
desenvolver-se. Havia crescimento
aqui e certamente que Naúnde de
amanhã seria diferente, mas hoje
tudo parou”, lamenta Maurício Miranda,
que também ficou afectado
na incursão.
Polígamo, perdeu duas casas e todos
seus pertences, como as duas
motorizadas que usava como meio
de subsistência, para além de 25
cabritos queimados vivos no curral.
“É toda a minha vida que foi destruída
e até agora não sei o que fazer.
Hoje quando me vê com calças,
são de apoio”, conta, com uma lágrima
no canto do olho. Antes dos
ataques, que afectaram 704 famílias,
Naúnde tinha cerca de 2.800
habitantes, mas muitos são os que
abandonaram a aldeia à procura de
locais seguros.
Mondlane
Saíde Issa faz parte das dez vítimas
mortais cujas imagens com corpos
decapitados e cabeças separadas se
tornaram virais nas redes sociais e
chocaram o país e o mundo, depois
da incursão de 27 de Maio, quando
o grupo assassinou cinco pessoas na
aldeia de Mondlane e outras cinco
na aldeia 25 de Junho, ambas situadas
no Posto Administrativo de
Olumbi, a mais de 40 quilómetros a
sudeste de Palma.
A casa de Saíde Issa, na aldeia Mondlane,
está com a porta trancada
porque a esposa e os três filhos menores
se mudaram, imediatamente,
para a sede distrital de Palma.
Mas a menos de 10 metros, está o
lar da filha, Mariamo Saíde, 18 anos
de idade e mãe de um filho.
Questionada sobre o que sucedeu
naquela fatídica noite, Mariamo
perde forças e, já cabisbaixa, se
emociona, até que perde a capacidade
de articular as palavras. São lágrimas
que expressam tormentos de
quem perdeu o pai de forma brutal.
Na mesma noite em que Mariamo
Saíde perdia o pai, Lupina Alberto
perdia o filho, surpreendido numa
conversa entre amigos. Foi na tentativa
de fuga que Peil João caiu nas
garras dos atacantes, que lhe tiraram
a vida na hora. “Ele é que trazia
comida. Hoje estamos a viver à maneira”,
queixa-se Lupina Alberto.
Sumail Midjai, um velho de 91 anos
de idade, também perdeu o filho,
Azizi Assumane, no dia em que os
atacantes seleccionaram Mondlane
como o alvo a atacar. “Confiava nele
na minha vida. Ele é que me ajudava
em tudo, incluindo para comprar
comida. Desde que faleceu, estou a
passar mal, com carências muito sérias”,
diz o velho.
Enquanto percorríamos a aldeia,
algo nos vai chamar atenção. Cerca
de três dezenas de mulheres formam
um círculo à entrada de uma
residência, onde entoavam cânticos
tradicionais. Era o “ziquile”, um
ritual tradicional para evocar os
mortos, agora feito em memória a
Omar Lázima, que integra a lista
dos cinco decapitados na noite de
27 de Maio.
Com a lição estudada, quando chegaram
à residência de Omar, os
insurgentes, depois de arrombar
a porta da casa, exigiram dinheiro
ao pequeno comerciante local, que
tinha um mini-estabelecimento de
confecção de alimentos.
Depois de responder que não tinha
o dinheiro exigido, os atacantes
questionaram-no: “como porque
sempre preparas chá”.
Lázima foi amarrado, deitado ao
chão e cortado o pescoço, marca de
brutalidade. Era o fim de um jovem
de 37 anos de idade, que partiu,
deixando no mundo dos vivos uma
viúva e sete filhos por cuidar.
É todo um agregado que de si dependia
e que agora diz estar a viver
“da graça de Deus”. Afinal, ali
onde era feito o ritual é a casa do
pai do falecido, onde estão a viver
pelo menos quatro dos sete filhos
de Omar. A mais nova é Subila
Lázima, um ano e meio de idade,
irmã de Sumail Lázima, cinco anos,
Babo Lázima, sete anos e Momade
Lázima, 12 anos de idade, que tão
cedo foram empurrados para a sofrida
condição de órfãos.
O líder da aldeia, Salimo Chinga,
diz que Mondlane de ontem é diferente
da de hoje. Segundo Chinga,
hoje ninguém vai à machamba por
medo dos atacantes e, consequentemente,
começam a surgir bolsas de
fome porque a população se está a
alimentar dos excedentes da campanha
agrícola anterior, que também
já estão a acabar.
Lalane
No dia 23 de Junho, foi a vez de os
atacantes invadirem a aldeia Lalane,
no mesmo Posto Administrativo de
Olumbi, mas encontraram as casas
abandonadas porque os residentes
locais já dormiam nas matas, depois
de duas incursões na mesma
povoação, uma a oito de Dezembro
de 2017 e outra a 13 de Janeiro de
2018, em que os insurgentes roubaram
produtos alimentares.
Contudo, no ataque de Junho foi
possível fazer seis mortos, cinco dos
quais surpreendidos num acampamento
de pescadores e o sexto nas
margens do oceano Índico, para
onde se tinha refugiado.
Foram 100 casas incendiadas,
mas porque a aldeia está debaixo
(QWUHDIDPtOLDHVWmRRVTXDWURPHQRUHVTXHÀFDUDPyUImRVFRPRDVVDVVLQDWRGRSDL2PDU/D]LPDQDDOGHLDGH0RQGODQH
Savana 20-07-2018 4
SOCIEDADE
P
or um grave erro de paginação, a edição do SAVANA
(nº1279) publicada na passada sexta-feira saiu,
erradamente, com o preço de capa de 50 Meticais
ao invés de 60 Meticais, que está em vigor desde 4
de Maio deste ano. Ciente do embaraço que tal erro terá
provocado junto dos leitores e, sobretudo, nos ardinas, as
nossas sinceras desculpas.
A Redacção
de um palmar, os coqueiros, que
eram uma das fontes de rendimento
das comunidades, estão a
murchar porque foram atingidos
pela fúria das chamas.
O ambiente quase fantasma na aldeia,
hoje com cerca de 500 habitantes,
dos cerca de 1.197 antes dos
ataques e os destroços que cobrem a
pacata povoação, estão ali para dizer
a quem chega que houve uma razia
para não esquecer.
A Escola Primária local, onde eram
formados os homens do amanhã,
fechou as portas porque os professores
fugiram pela vida e os 144
alunos também se dispersaram por
conta duma guerra que adia milhões
de sonhos.
Assane António é o residente de
Lalane que foi surpreendido na costa
quando procurava refúgio com a
esposa e o filho de cerca de quatro
anos de idade. Muanassa Ali, a
esposa, é quem ficou para contar
como tudo aconteceu. Segundo a
viúva, os malfeitores separaram o
casal e, imediatamente, cortaram o
pescoço do esposo com recurso a
um machado.
Aliás, degolar seres humanos, semelhantes
a eles, é a assinatura dos atacantes
que, às vezes, para enfatizar
a brutalidade, tratam de trocar de
cabeças de uns para outros corpos.
Muanassa, que conseguiu se escapulir
dos atacantes, diz que o grupo
era composto por cerca de 20
atacantes, incluindo uma mulher.
Segundo ela, os atacantes não disseram
o que queriam, apenas arrancaram
a vida do seu companheiro.
Hoje Assane passa por privações
agudas porque o esposo era quem
sustentava a família.
Em Lalane também encontramos
Dadi Mussa a reconstruir a casa, na
qual vivia com a esposa e sete filhos,
que foram acolhidos pelo seu sogro.
“Tudo queimou. Esta roupa que tenho
não tiro desde o dia 22 de Junho
porque não tenho outra. Às vezes
durmo com fome porque já não
se pode ir à machamba por medo de
ser degolado”, conta.
Bacar Ali é o sogro que recebeu a
família de Dadi Mussa, oito pessoas,
que se juntaram aos quatro
membros do seu agregado, agora
com 12 pessoas.
“Não é fácil sustentar tanta gente,
mas fazer como? Estamos a viver
assim mesmo. No dia em que não
consigo ir à pesca, dormimos com
fome porque à machamba não vamos
por medo de sermos cortados”,
relata.
Nassoro Sumail também estava a
reconstruir a casa quando passamos
pela aldeia Lalane. Diz que dorme
nas casas vizinhas, ele que tudo perdeu
quando a casa foi incendiada,
naquela hora em que se escondia
na mata. “Tenho de concluir a casa
para mandar regressar a minha esposa
e filhos para recomeçarmos a
vida”, sonha.
Revela que vive na base de restos
que apanha na aldeia. E para afastar
eventuais dúvidas, mostra-nos um
pedaço de coco que deverá ser o seu
almoço e, possivelmente, a última
refeição do dia.
“Deixei o coco para comer quando
sentir fome”, explica. É apenas uma
de centenas de pessoas que carecem
por assistência no norte de Moçambique,
onde os ataques já estão
a provocar uma verdadeira crise humanitária,
com pessoas desprovidas
de tudo e a passarem fome.
Quem também perdeu tudo e hoje
passa fome é Atijuane Chenene,
Nota
mados”, conta Roses Ali Momade,
que sublinha haver fome na aldeia.
Um dia depois da incursão de Lalane,
o grupo entrou, a 23 de Junho,
a atacar na sede da localidade de
Quissengue, onde incendiou mais
de 100 casas sem, contudo, fazer
vítimas mortais, porque os residentes
locais já não dormiam nas suas
casas depois do que acontecera na
vizinha aldeia de Lalane. E no dia
24 os insurgentes atacavam numa
aldeia designada Ntulene, mas os
residentes também já viviam sob
alerta.
No dia 22 de Maio, às 22 horas, o
grupo entrava na aldeia Lipunguti,
situada na zona limítrofe entre os
distritos de Palma e Mocímboa da
Praia. Os atacantes fizeram cinco
vítimas mortais e incendiaram 19
casas e duas barracas. O SAVANA
esteve no local e testemunhou
a rasto de destruição causado em
mais uma investida dos chamados
“al-shababs”, embora sem nenhuma
ligação comprovada com o grupo
somali.
Para além de Naúnde, Mondlane,
Lalane e Lipunguti, o SAVANA
esteve na aldeia 25 de Junho, Posto
Administrativo de Olumbi, Palma,
onde a 27 de Maio o grupo degolou
cinco pessoas. Hoje as casas circunvizinhas
do local dos acontecimentos
estão totalmente abandonadas. Estivemos
também na aldeia de Yunge
(cerca de 15 km de Lalane), onde
parte das comunidades também fugiu
por medo, depois dos atacantes
terem invadido a aldeia e saqueado
diversos produtos alimentares.
Na sede do posto administrativo de
Olumbi, distrito de Palma, onde a
13 de Janeiro os atacantes fizeram
cinco mortos e vários feridos, e na
aldeia de Namaluco, distrito de
Quissanga, onde a seis de Julho
foram mortas cinco pessoas, dois
feridos, incendiadas 70 casas e vandalizado
o centro de saúde local,
não nos foi permitido trabalhar por
falta de “guias de marcha”, mas testemunhamos,
in loco, o cenário de
destruição, luto, dor e sofrimento.
Estivemos em Xipingo, cerca de
20 km a norte da sede distrital de
Mocímboa da Praia, uma aldeia que
está totalmente abandonada. Outra
aldeia do mesmo distrito que
também tinha sido abandonada é
Mitumbate, próxima de Xipingo,
onde, de forma tímida, um e outro
residente começa a regressar à casa,
depois dos ataques de Novembro
do ano passado, que resultaram em
duas vítimas e 25 casas e uma igreja
incendiadas.
que diz que vive na base de ajudas,
juntamente com o esposo e os dois
filhos.
O primeiro secretário do círculo,
como são designados os representantes
da Frelimo nas bases, é a única
estrutura local que não fugiu.
“Lalane mudou muito. Desde Dezembro
que não trabalhamos, não
vamos à machamba por causa de
medo. Hoje a vida é muito cara.
Tínhamos jovens que se engajavam
na comercialização, mas hoje não
temos barracas, todas foram invadidas.
Os jovens iam à pesca, mas fugiram
por medo. Para ter refeição, é
preciso sacrificar-se. Às vezes confiávamos
no coco, mas os coqueiros
estão a murchar porque foram quei2FKHIHGDORFDOLGDGHGH1D~QGH0DXUtFLR0LUDQGDPRVWUDRVGHVWURoRVGDVGXDVPRWRUL]DGDVTXHHUDP
os meios de sobrevivência.
(PPDLVXPULWXDOHPPHPyULDGHXPDGDVYtWLPDVGRVDWDTXHV
.ZDVKL$PLVVHYLXRÀOKRDVHUDVVDVVLnado
pelos insurgentes
6DÀOLQD$EGDODHIDPtOLDSHUGHUDPWXGRHDJRUDWHQWDPUHFRPHoDUDYLGD
Savana 20-07-2018
5
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Savana 20-07-2018 6
SOCIEDADE
N
ão é apenas na cidade de Maputo
onde a luta por um lugar
no topo da lista partidária,
que vai concorrer às eleições
autárquicas de 10 de Outubro, está
renhida. Um pouco por todo o país o
barulho e o lobby pela busca de simpatias
para a eleição interna é enorme.
A família frelimista ao nível da cidade
de Tete, capital da província do mesmo
nome, está dividida em torno do
regresso do então edil, César Carvalho,
à corrida eleitoral sob alegação de
que o seu perfil viola a directiva aprovada,
pela Comissão Política (CP), em
Maio passado.
Recordar que, reunida na 11ª sessão
ordinária, a CP deliberou que o processo
interno de escolha dos candidatos
para as eleições autárquicas de 10
de Outubro deve ter em conta, para
além da sua honestidade e integridade,
a sua aceitação no seio das bases
do partido.
Foi nessa orientação que três candidatos
a saber: Edson Vicente Lino, empresário
e antigo secretário provincial
da Organização da juventude moçambicana
ao nível da província de Tete;
Lopes Raul Mungadzi, vereador da
Urbanização no Conselho Municipal
da cidade de Tete e João Barroso, director
provincial adjunto de Educação
e Desenvolvimento Humano de Tete
apresentaram suas candidaturas junto
às bases.
Contudo, por falta de apoio das bases,
Barroso retirou a sua candidatura e, na
corrida, continuaram os restantes.
Porém, fontes internas da Frelimo
contam que, quando tudo indicava que
os dois nomes é que avançariam para
o escrutínio final e, posteriormente à
homologação da CP, eis que, o primeiro-secretário
provincial, Fernando
Bemane, introduz o nome de César
Carvalho.
D
epois de ter sido oficialmente
apresentado, esta
terça-feira, como membro
da Renamo, Venâncio
Mondlane poderá, nos próximos
15 dias, ser anunciado como
cabeça-de-lista desta formação
política para as autárquicas no
município de Maputo.
Manuel Bissopo, secretário-geral
da Renamo, disse que espera dos
membros do partido uma contribuição
que garanta a vitória do
partido nos próximos pleitos eleitorais,
como forma de “vingar” a
morte de Afonso Dhlakama.
Formalmente, a Renamo diz que
Venâncio Mondlane ainda não é
o “cabeça-de-lista” para as eleições
autárquicas de 10 de Outubro,
porque terça-feira foi dedicada
à sua apresentação como
membro do partido.
Bissopo explicou que o “cabeça-
-de-lista” deverá ser eleito pelas
bases, ao nível da capital do país, e
será anunciado nos próximos dias.
É que, segundo se sabe, as directivas
para o processo autárquico impõem
que os pré-candidatos sejam eleitos ao
nível das bases e daí subam até ao comité
da cidade e, posteriormente, para
chancela do gabinete central e da CP. É
esta rota que, ao que parece, não terá
seguido a candidatura de César Carvalho.
Ao que se diz, a candidatura de Carvalho
foi mesmo “inventada” à última da
hora, por um grupo restrito que integra
Fernando Bemane, sem um apoio
expresso dos membros da Frelimo.
Os contestatários dizem que o nome
de César Carvalho nunca constou nas
listas apresentadas às bases, para além
de que, desde que saiu do município,
em Fevereiro de 2014, Carvalho passou
a residir na cidade da Beira, onde
exerce funções de director regional do
Fundo de Investimento e Património
de Abastecimento de Água (FIPAG).
Contam ainda que para além de falta
de apoio das bases, o que pode afectar
o desempenho do partido na eleições,
a sua passagem pelo município, entre
os anos 2003 -2013, Carvalho deixou
marcas negativas na cidade.
César Carvalho foi acusado de prática
de crimes de abuso de cargo e de falsificação
de documentos.
Segundo a acusação do Ministério Público,
o autarca terá lesado o Conselho
Municipal em 518.160 meticais por
não pagamento das taxas pela tramitação
dos processos e pela ocupação
das terra.
O processo aguarda pela decisão do
Tribunal Superior de Recurso, visto
que o Ministério Público não concordou
com a decisão do Tribunal Judicial
da Província de Tete que amenizou o
crime.
Contactado pelo SAVANA , Fernando
Bemane minimizou as queixas referindo
que o processo da selecção dos
possíveis cabeças de lista ainda está a
decorrer e a CP ainda não marcou a
data da eleição, pelo que nada está decidido.
Sobre a indicação de César Carvalho
sem passar do escrutínio das bases, Bemane
disse que nada tinha a comentar
sobre o assunto, porque quem decide
no partido são os membros e não uma
pessoa.
Quem optou pelo silêncio foi César
Carvalho que, em contacto com o SAVANA
, disse que não tinha nada a
comentar.
Por seu turno, Ana Rita Sithole, chefe
da brigada central do partido para
a província de Tete, referiu que o processo
de eleição interna ainda está a
decorrer, sendo que a CP ainda não se
pode pronunciar.
Sithole disse que não está a par das divergências
dentro do partido ao nível
da cidade de Tete, na medida em que,
não há razões para tal.
“Neste último fim-de-semana estive
em Tete a orientar uma reunião do
Comité Provincial e não senti esse
clima. Contudo, vou me inteirar junto
aos órgãos competentes e, a ser verdade,
dentro das normas do partido vai-
-se resolver a situação”, frisou.
Ana Rita Sithole referiu que a directiva
da Frelimo sobre eleições autárquicas
é clara quanto ao processo de
candidaturas.
“Só pode ser cabeça de lista aquele que
representa a vontade das bases”.
Sobre a candidatura de César Carvalho,
que segundo seus camaradas fere
os princípios definidos pela CP, Ana
Rita Sithole referiu que está claro
para todos os quadros do partido que,
a questão do combate à corrupção é a
bandeira da Frelimo nesta empreitada.
Logo, acrescentou, se alguém tem pendentes
com a justiça devido à prática
de actos de corrupção deve, desde já,
saber que não é elegível por não reunir
os requisitos definidos pela directiva
da direcção máxima do partido.
Maputo ao rubro
Na cidade de Maputo o processo de
eleição de figuras à cabeça de lista
também continua tenso. Ao que apurámos,
devido à confusão no seio do
partido ao nível da cidade, a CP é que
vai tomar a decisão final.
Neste momento há duas listas na berlinda.
Uma proveniente das bases e
organizações sociais do partido mormente:
a Organização da Mulher Moçambicana
(OMM), Organização da
Juventude Moçambicana (OJM), Associação
dos Antigos Combatentes da
Luta Armada de Libertação Nacional
(ACLLN) bem como dos círculos dos
distritos de Kamubuwana, Kamavota
e KaMaxaquene. Esta lista inclui os
nomes de Edson Macuácua, Samora
Machel Júnior e João Mathombe e a
outra tem o suporte Francisco Mabjaia,
primeiro secretário do partido ao
nível da cidade de Maputo. Esta lista
integra os nomes de Eneas Comiche,
Fernando Sumbana Júnior e Razaque
Manhique.
No último fim-de-semana, Francisco
Mabjaia não conseguiu esclarecer
quem era o proponente do nome de
Eneas Comiche como pré-candidato
a cabeça de lista, visto que a directiva
do partido indica que todos os nomes
devem partir da base.
“Samora Machel está na lista dos que
vieram dos distritos e o camarada
Eneas Comiche é um dos quadros da
Frelimo e está na lista”, justificou-se
Mabjaia
Porém, o que se sabe é que apesar
da sua passagem brilhante ao nível
da capital, Eneas Comiche não goza
simpatias das bases. Num pleito em
que a Renamo, principal partido da
oposição, deverá apresentar-se com o
jovem Venâncio Mondlane, a idade de
Comiche é usada pelos seus detractores
para, politicamente, afastar a sua
candidatura. No próximo ano, quando
arrancar o novo mandato, Comiche
terá 80 anos de idade.
Frelimistas divididos com o regresso de César Carvalho a Tete
Por Raul Senda, em Tete
Venâncio Mondlane
“Contratação de inverno” para cabeça-de-lista
Por Argunaldo Nhampossa
Entretanto, o SAVANA apurou que,
obedecendo a esse princípio, a Renamo
vai realizar uma conferência electiva
em Maputo, para sufragar Venâncio
Mondlane como “cabeça-de-lista” do
partido.
A adesão de Mondlane à Renamo foi
negociada pelo falecido líder do partido,
Afonso Dhlakama, que morreu a 03
de Maio deste ano.
Mondlane tem-se destacado nas redes
sociais pela sua pré-campanha para a
conquista do município da capital.
Membros da Renamo ao nível da cidade
de Maputo e não só acorreram
em massa esta terça-feira à reunião do
partido, que tinha como pano de fundo
a apresentação e filiação de Venâncio
Mondlane.
Durante o acto, outros 13 dissidentes
do MDM também foram apresentados
como novos membros do principal
partido da oposição.
Trata-se de militantes com os quais
Mondlane trabalhou enquanto candidato
do MDM às autárquicas em 2013,
parte deles estava na assembleia municipal
de Maputo.
Contrastando com o vigor que tem
apresentado nas redes sociais em que
responde a quase tudo, Venâncio Mondlane
não pronunciou sequer uma palavra
durante o acto de apresentação e
evitou fazer declarações à imprensa.
Depois da apresentação dos novos
membros, cuja maioria exercia diferentes
cargos de chefia no MDM, a Liga
Feminina da Renamo entoou um cântico
que deixou meio atónito os novos
membros.
“Akuva uli delegado ou chefe, a ungue
swi kume mahala, txivirika”, o que
numa livre tradução significa “para
ser delegado ou chefe é preciso muito
trabalho e dedicação, nada é dado de
graça”.
Renamo deve governar
O secretário-geral da Renamo, Manuel
Bissopo, endereçou as boas-vindas aos
antigos membros do MDM, assinalando
que a livre filiação partidária constitui
uma das virtudes do multipartidarismo.
A mudança dos novos membros para
a Renamo, prosseguiu, é um sacrifício,
mas também demonstração do peso de
Afonso Dhlakama na política moçambicana.
Manuel Bissopo exortou os novos
membros a partilharem a
sua visão e experiência de modo
a que a Renamo tenha sucessos
nos próximos pleitos eleitorais
a começar pelas autárquicas de
Outubro próximo.
“Esperamos de vós uma maior
contribuição possível para que
a bandeira da Renamo soe mais
alto, que esteja no altar e dite as
regras de governação nos próximos
anos. Tudo o que vocês sabem
devem fazer valer dentro da
Renamo e que este sacrifício se
transforme em resultados concretos
no futuro”, observou.
Na sua alocução, Bissopo disse
que a missão do seu partido é
vingar a morte de Dhlakama nas
urnas, ganhando as eleições em
alguns municípios, sendo que,
para tal, é preciso coesão interna,
trabalho e dedicação.
O secretário-geral da Renamo
considerou a vitória da Renamo
uma necessidade para tirar
o povo moçambicano do sofrimento.
Candidatura de ex-edil contestada
César Carvalho Lopes Raul Edson Lino
Savana 20-07-2018
7
SOCIEDADE
Savana 20-07-2018 8
SOCIEDADE
J
á estão criadas as condições,
sob o ponto de vista legal,
para a realização das quintas
eleições autárquicas, previstas
para Outubro próximo, com a aprovação,
esta quarta-feira, das alterações
ao pacote eleitoral autárquico
pela Assembleia da República.
Apesar da aprovação, o partido no
poder, Frelimo, insiste que não se
pode ir às eleições antes do desarmamento
do braço armado da Renamo,
principal partido da oposição.
Em resposta a esta exigência, a
bancada parlamentar da Renamo
defende que a Assembleia da República
(AR) não tem mandato para
fazer tal exigência.
A matéria, considera o principal
partido da oposição, está nas mãos
das respectivas lideranças.
Os entendimentos alcançados na
semana passada pelo Presidente da
República, Filipe Nyusi, e pelo líder
interino da Renamo, Ossufo Momade,
abriram caminho para a realização,
nesta quarta e quinta-feira,
da aguardada sessão extraordinária,
que aprovou os instrumentos jurídicos
que vão viabilizar a realização
das eleições autárquicas ainda este
ano.
Trata-se da Lei nº 2/97 de 18 de
Fevereiro, que estabelece o Quadro
Jurídico para a Implantação das Autarquias
Locais, e da Lei nº7/2013
de 22 Fevereiro, alterada e republicada
pela lei nº 10/2014 de 23 de
Abril, relativa à Eleição dos Titulares
dos Órgãos das Autarquias
Locais.
No entanto, não foi revista nesta
sessão a lei que aprova o regime da
Tutela Administrativa do Estado
aos órgãos Autárquicos, que deverá
ser apreciada próximo ano, em virtude
de não comprometer a realização
das eleições autárquicas.
Segundo soube o SAVANA, os
municípios deverão passar à tutela
dos secretários de Estado nas províncias,
a partir de 2020, uma vez
que passarão a ser representantes do
Estado na província.
Durante o período transitório, vai
prevalecer o actual regime, em que a
tutela é exercida pelos governadores
provinciais, porque os governadores
passarão a ser eleitos, em resultado
do processo de descentralização em
curso.
Novo modelo nas
autarquias
Por consenso, as bancadas parlamentares
da Frelimo, Renamo e
MDM aprovaram as duas leis que
conformam as inovações introduzidas
pela revisão pontual da CRM.
Entre as alterações, avulta a que introduz
o sistema de cabeça-de-lista
dos partidos, coligações e grupos de
cidadãos vencedor nas eleições das
assembleias municipais para a escolha
de edis.
A segunda volta só pode ocorrer, em
caso de empate de votos nas listas
e deverá contemplar apenas as duas
listas empatadas.
A investidura da assembleia municipal
é feita pelo juiz presidente do
tribunal judicial de província, no
caso de Maputo, enquanto o preO
impensável aconteceu,
na quarta-feira, dia das
alegações finais do julgamento
do editor executivo
do Canal de Moçambique, Matias
Guente, por causa de uma caricatura
e uma matéria envolvendo a
antiga administradora do Banco de
Moçambique, Joana Matsombe.
Após ter pedido a condenação de
Matias Guente a 18 meses e ao
pagamento de uma indemnização
de dois milhões de meticais na acusação
que leu a 29 de Junho, o representante
do Ministério Público,
Carlos Banze, pediu a absolvição
do jornalista.
“Pedir a condenação do réu poderia
equivaler a um enorme recuo nas
liberdades e direitos fundamentais
que assistem aos cidadãos”, afirmou
Carlos Banze, magistrado do Ministério
Público interveniente no
caso.
Carlos Banze considerou que a caricatura
em causa não é ofensiva
da honra da antiga administradora
do Banco de Moçambique Joana
Matsombe e é aceitável dentro do
contexto em que a mesma foi produzida
no Canal de Moçambique.
O representante do Ministério Público
assinalou que, na qualidade
de detentora de um cargo público,
à altura dos factos, Joana Matsombe
devia estar preparada para uma
maior exposição ao escrutínio público.
“Todo aquele que ocupa cargos
públicos é susceptível ao escrutínio
público pelo que não se pode usar
o direito penal para criminalizar a
opinião, sob pena de intimidar os
cidadãos”, declarou Carlos Banze.
“Imaginação fantasiosa” -
João Trindade
O advogado de Matias Guente,
João Trindade, como lhe competia,
também defendeu a absolvição do
seu constituinte, considerando uma
“fantasia” o entendimento de que a
vítima foi difamada por ser mulher.
“É uma imaginação fantasiosa da
ofendida de que foi difamada por
ser mulher”, afirmou.
O facto de ser mulher, prosseguiu,
não isenta a ex-administradora do
Banco Central de responsabilidades
no desempenho das suas funções.
João Trindade, juiz jubilado do Tribunal
Supremo, recorreu ainda à jurisprudência
moçambicana para assinalar
que “a liberdade de imprensa
deve ser mais ampla que o simples
exercício de defesa da imagem das
figuras públicas”.
“Não temos outra expectativa, a não
ser a sua absolvição”, disse.
Por sua vez, o réu declarou que o
Canal de Moçambique não se responsabiliza
pela interpretação subjectiva
da caricatura pela ofendida.
“Publicamos com a intenção de
informar e formar”, acrescentou,
enfatizando ainda que “o interesse
público é inegociável”.
A sentença será lida no dia 29 de
Agosto.
Joana Matsombe moveu o processo
em 2017, acusando o Canal de
Moçambique de calúnia e difamação
na caricatura, em que aparece
de fato de banho, acompanhada
do antigo governador do Banco
de Moçambique Ernesto Gove, de
tronco nu e calções.
No mesmo espaço, aparecem as palavras
“Nosso Banco” e “Supervisão
Bancária”.
Com a caricatura, inserida numa
série de matérias sobre o “Nosso
Banco”, o editor executivo do Canal
de Moçambique afirmou que
o jornal pretendia criticar a negligência
da supervisão do regulador
bancário moçambicano na falência
daquela instituição financeira.
sidente do tribunal de distrito vai
investir o órgão nas capitais provinciais,
o que permite que todas as
autarquias tomem posse no mesmo
dia.
Por sua vez, o presidente da assembleia
municipal deverá conferir
posse ao presidente do conselho
municipal e, na sua ausência, as cerimónias
serão dirigidas pelo juiz
presidente do tribunal de distrito ou
de província.
Uma das inovações da lei é que a
assembleia autárquica tem o poder
de demitir o presidente do conselho
municipal, em caso de violação da
Constituição da República e demais
legislação autárquica das regras de
probidade estabelecidas na lei.
Será também destituído por encargos
com o pessoal que ultrapassem
os limites estipulados, por comprovada
violação das regras orçamentais
e de gestão financeira pelos órgãos
jurisdicionais, entre outros.
Em caso de impossibilidade definitiva
por morte ou doença para o
exercício da presidência da autárquica
já não há espaço para a realização
de eleições intercalares, como
ocorria nos anos anteriores.
Nestes casos, o edil é substituído
pelo membro da assembleia municipal
que se segue ao cabeça- de-lista.
Inicialmente, o Governo central defendia
que, em situação do género,
o presidente do conselho municipal
tinha que ser substituído pelo membro
da assembleia municipal que estiver
melhor posicionado em termos
de requisitos de elegibilidade para o
cargo em causa.
Apesar das alterações, o Governo
continua a deter o monopólio da
atribuição ou alteração de nomes de
ruas, praças e localidade, entre outros,
ao nível das autarquias.
Para o efeito, o órgão autárquico
deve propor os referidos nomes, ouvido
o Conselho de Ministros. Outra
nota de destaque é que, caso não
seja aprovada a proposta do orçamento
da autarquia, é reconduzida
a do exercício económico anterior,
com os limites nela definidos.
Com a aprovação dos instrumentos
legais, a Comissão Nacional de
Eleições (CNE) deverá iniciar nos
próximos dias uma verdadeira maratona
contra o tempo, isto a avaliar
pelas declarações do seu porta-voz,
Paulo Cuinica, quando afirmou que
caso as leis fossem aprovadas esta
semana, ainda haveria espaço para
que as eleições ocorram a 10 de Outubro.
Segundo a lei relativa à eleição dos
titulares dos órgãos autárquicos locais,
a apresentação das listas de
candidatura deve ser feita até 120
dias da data prevista para as eleições.
Findo este período, a CNE deve,
nos 30 dias subsequentes, elaborar
as listas dos candidatos aceites e rejeitados.
Aliado a isto está o processo de elaboração
dos boletins de votos, que
implica a realização de concurso público
e testagem dos materiais.
Entregar as armas
Manuel Vasconcelos, deputado da
Frelimo, afirmou na sessão extraordinária
que o processo de descentralização
não deve ser dissociado da
paz, que implica a desmilitarização
total e completa da Renamo. Apelou
à perdiz para honrar os compromissos
acordados para que, em
tempo, útil se desarme.
A Renamo reiterou que o tema em
torno da desmilitarização está a ser
tratado pelo chefe de Estado e pelo
líder da Renamo e não cabe à AR
assumir as rédeas do processo.
Para António Muchanga, deputado
da Renamo, com o adiamento
da sessão extraordinária da AR, a
Frelimo pretendia envergonhar Filipe
Nyusi, porque, “até à data da
elaboração dos pareceres sobre as
matérias aprovadas esta semana, a
Frelimo sabia que a Renamo está
armada”.
Louvou a aprovação das leis apontando
que criaram uma oportunidade
para a redução de custos eleitorais,
uma vez que será usado um
único boletim por eleitor nas eleições
autárquicas.
Resolver problemas do
povo
Por seu turno, o MDM considera
que a aprovação dos instrumentos
legais constitui uma grande conquista,
porque visam organizar a
participação dos cidadãos na solução
dos problemas da comunidade,
promover o desenvolvimento local,
o aprofundamento e a consolidação
da democracia, no quadro da unidade
do Estado Moçambicano.
De acordo com Manuel de Sousa, a
descentralização apoia-se na iniciativa
e na capacidade das populações
e actua em estreita colaboração com
a participação dos cidadãos.
Destacou a supressão da eleição intercalar
em caso de dissolução da
assembleia autárquica, considerando
inovação exemplar a prerrogativa
conferida à assembleia autárquica
de demitir o presidente do conselho
autárquico.
Parlamento abre caminho às autárquicas
Por Argunaldo Nhampossa
Julgamento do Canal de Moçambique
MP recua e pede absolvição
Por Abílio Maolela
PUBLICIDADE Savana 20-07-2018 9
A BOLSA DE MERCADORIAS DE MOÇAMBIQUE
(BMM) informa a todas entidades públicas e privadas,
camponeses e comerciantes individuais, associações de
camponeses e o público em geral que possui uma lista de
parceiros interessados em adquirir os seguintes produtos
agrícolas:
1. MILHO
2. SOJA
3. GERGELIM
4. FEIJÃO MANTEIGA
5. FEIJÃO CATARINA
6. FEIJÃO BOER
Neste contexto, todos aqueles que tiverem os produtos
acima descritos em quantidades iguais ou superiores a 50
TONELADAS, que pretendam vender, poderão entrar
em contacto com a BMM através dos seguintes contactos:
Telefone: +258 84 6174249 ou pelo +258 84 4405665 -
Direcção de Negócios, Estudos e Estatística.
Email geral: nmanjate@bmm.co.mz
cmassingue@bmm.co.mz
bmmcompras@gmail.com
COMPRA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
PUBLICIDADE 10 Savana 20-07-2018
1.CONTEXTO
A Oxfam em Moçambique está a implementar o Programa AGIR – Programa
de Acções para Governação Inclusiva e Responsável, um programa de apoio e
capacitação para Organizações da Sociedade Civil Moçambicana (OSC´s), cuja
primeira fase de implementação ocorreu de 2010 a 2014 tendo iniciado a segunda
em Janeiro de 2015 com duração de seis anos, até 2020. Este programa,
tem como objectivo contribuir para uma sociedade moçambicana na qual os
cidadãos, sobretudo os grupos marginalizados, gozam plenamente dos seus direitos
de inclusão, de equidade no acesso aos benefícios da riqueza gerada pelo
SDWULPyQLRGR3DtV2$*,5pÀQDQFLDGRSHODV(PEDL[DGDVGD6XpFLD+RODQGD
e Dinamarca e conta com quatro organizações de coordenação e responsáveis
por subprogramas. O Subprograma implementado pela Oxfam Novib apoia 16
OSC´s nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Sofala e Maputo, actuando
em quatro áreas temáticas, nomeadamente: Monitoria de serviços básicos;
Género, saúde, direitos sexuais e reprodutivos; Direitos humanos para grupos
marginalizados; e Indústria Extrativa.
Volvidos 3 anos de implementação da segunda fase do programa, é um momenWRFUXFLDOSDUDUHÁH[mRHPWRUQRGRVUHVXOWDGRVGDVDFo}HVUHDOL]DGDVGXUDQWH
este período. Por esta razão, pretende-se realizar uma avaliação de meio termo
para avaliar o nível de alcance dos resultados das acções do programa, medir
DVXDHÀFiFLDHFROKHUOLo}HVSDUDPHOKRULQIRUPDURVHJXLPHQWRGDIDVHTXHVH
segue.
2. OBJECTO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA
Os presentes termos de referência destinam-se à contratação de serviços de consultoria
para a realização da avaliação de meio termo do subprograma AGIR
implementado pela Oxfam Novib volvidos 3 anos de implementação nas diferentes
áreas de actuação.
3. DURAÇÃO DA CONSULTORIA
'HVGH D GDWD GD FRQWUDWDomR GR D FRQVXOWRU D DWp D HQWUHJD GD YHUVmR ÀQDO
do relatório da avaliação, no entanto, o(a) consultor(a) terá até 30 dias úteis de
trabalho. A proposta técnica deve incluir a calendarização detalhada das actividades.
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR
PARA AVALIAÇÃO DE MEIO-TERMO DO PROGRAMA AGIR: AC 2015-2017
4. QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR
Espera-se que a equipa de avaliação considere os diferentes saberes entre as áreas
temáticas de Governação, Género- SRHR, Indústria Extrativa, Advocacia e ``Social
accountability HGHPRQLWRULD H DYDOLDomR(P WHUPRV HVSHFtÀFRV D HTXLSD
GHYHFRQVLGHUDUDVTXDOLÀFDo}HVGHVFULWDVDEDL[R
‡3RVVXLUSHORPHQRVRQtYHOGH0HVWUDGRHP&LrQFLDV3ROLWLFDV*RYHUQDomR
(VWXGRVGH'HVHQYROYLPHQWRRXiUHDDÀP
‡3HORPHQRVDQRVGHH[SHULrQFLDHPDYDOLDomRRUJDQL]DFLRQDOGHSURMHFWRV
sociais e de desenvolvimento;
‡ ([SHULrQFLD HP0RQLWRULD GH UHVXOWDGRV GH SURMHFWRV GH GHVHQYROYLPHQWR H
Advocacia e domínio de sistemas de Monitoria e Avaliação;
‡([SHULrQFLDGHSHVTXLVDQDiUHDVRFLDO
‡([SHULrQFLDFRPSURYDGDQDUHDOL]DomRHSXEOLFDomRGHDYDOLDo}HV
‡&RPSURYDGDH[SHULrQFLDQDiUHDGHDGYRFDFLD
‡ &RQKHFLPHQWR SURIXQGR HP 'LUHLWRV+XPDQRV GLUHLWRV GR FLGDGmR D QtYHO
nacional e em questões ligadas ao Género;
‡&RQKHFLPHQWRGRFRQWH[WRGHDFWXDomRGDVRFLHGDGHFLYLOHP0RoDPELTXH
‡2HTXLOtEULRGHJpQHURVHUiDOWDPHQWHFRQVLGHUDGRSDUDJDUDQWLUDHTXLGDGH
nas equipes de consultores.
5. FORMAS DE CANDIDATURA
Os(As) candidatos(as) interessados(as) que reúnam os requisitos, são
convidados(as) a submeter a sua candidatura, mediante entrega de carta de maQLIHVWDomRGHLQWHUHVVHDQH[DQGRDSURSRVWDWpFQLFDHÀQDQFHLUD
HP0HWLFDLV
acompanhada pelos CVs da equipa (língua portuguesa), incluindo uma cópia de
um relatório de trabalhos similares, via e-mail através do endereço electrónico:
(claudia.mabunda@oxfam.org ou julia.zita@oxfam.org), até o dia 31 de Julho de
2018, com a referência: “Consultor(a) PGA_AGIR_AC”. Os termos de referência
mais detalhados, estão disponíveis mediante solicitação nos endereços descritos
acima. Apenas serão contatados(as) para entrevistas os(as) candidatos(as) que
passarem na avaliação preliminar da documentação.
A
cultura popular sempre associou
o café ao consumo,
mas o Parque Nacional da
Gorongosa quer adicionar
a esta função um outro papel bem
mais urgente: o reflorestamento daquela
zona onde está instalado o famoso
santuário da vida selvagem em
Moçambique.
Uma matéria elaborada pela Associated
Press (AP) dá conta da aposta
do Parque Nacional da Gorongosa
na cultura do café, para deter o ritmo
da devastação florestal causada pela
exploração desenfreada da madeira e
mudanças climáticas.
De momento, estão plantados 40
hectares de café arábica, que vão
passar para 100 e depois para mil,
nos próximos dez anos. A primeira
colheita é esperada dentro de quatro
anos e cada hectare poderá render
entre duas a três toneladas de grãos.
Peritos vindos do Brasil, a maior potência
mundial na produção de café,
visitou Gorongosa, para passar o seu
“know how”. Maquinaria importada
da Colômbia, outro “big five” do café,
está instalada perto da Serra da Gorongosa,
para transformar os bagos
vermelhos em grãos verdes prontos
a exportar.
Seria melhor colocar o equipamento
nos cafezais, mas os receios de que os
confrontos entre as Forças de Defesa
Gorongosa
Aposta no café contra deflorestação
e Segurança (FDS) e os guerrilheiros
da Renamo voltem a qualquer altura
desaconselha essa decisão.
O café da Gorongosa já está à venda,
mas, por enquanto, apenas na loja
de Chitengo, o “lodge” do parque. O
mercado português é uma ambição,
para capitalizar o passado colonial
místico do santuário junto dos consumidores
locais.
O grupo empresarial Sonae está
entusiasmado com a ideia de associar
o café à sustentabilidade e quer
espalhar o nome do café da Gorongosa
como marca “premium”, refere
o presidente da holding portuguesa,
Paulo Azevedo, fascinado pela beleza
natural do santuário.
“É algo que te tira realmente da actual
civilização moderna”, comenta
Paulo Azevedo, citado na AP.
8UJHQWHUHÁRUHVWDU
Reflorestar Gorongosa é urgente,
dado o passo acelerado do desmatamento.
“Coloca um sério risco ao sistema, no
seu todo, e a cada uma das espécies,
em particular”, considera Marc Stalmans,
director científico do Parque
Nacional da Gorongosa
Não há tempo para relaxamento face
ao dano ambiental assinala Stalmans.
O projecto do café da Gorongosa
tem igualmente uma forte preocupação
com a sobrevivência das comunidades
locais. Foi pensado para
ajudar centenas de famílias da Serra
da Gorongosa e cercanias.
Conta com o apoio da Fundação
Carr, o filantropo norte-americano
que assumiu Gorongosa como uma
causa, do Governo da Noruega e da
Global Environment Facility, um
grupo de 183 países countries.
O orçamento anual para o projecto é
actualmente um milhão dólares, mas
espera-se que seja incrementado para
dois milhões de dólares.
De acordo com a reportagem da AP,
a Serra da Gorongosa está sob uma
pressão implacável da corrupta máquina
que contrabandeia madeira
para a China.
Estudos científicos estimam que
a serra perdeu cerca de 40% da sua
floresta original desde 1970 e o programa
de reflorestamento em curso
respeita a ecologia da região.
O sucesso do cafezal da Gorongosa
implica convencer os camponeses
locais a abandonar o sistema das
queimadas descontroladas e a aposta
numa colheita de longo prazo do
café.
Para aliar o desenvolvimento humano
e a restauração ecológica, os
ambientalistas que trabalham na
Gorongosa têm encorajado os camponeses
a cultivar café debaixo de
árvores.
“Tivemos muitos problemas aqui”,
diz Quentin Haarhoff, um agricultor
veterano, que não deixa as dificuldades
esfriarem o seu optimismo.
Haarhof está encantado com o envolvimento
no projecto do filantropo
Greg Carr, que tem colaborado com
o Governo moçambicano na recuperação
de uma Gorongosa que perdeu
o ecossistema para a guerra civil e
caça furtiva.
Cada uma das árvores plantadas em
cada um dos hectares do cafezal proporciona
a sombra necessária para o
crescimento do café.
Um mosaico sustentável de plantação
de café e floresta natural será
a paisagem final da ecologia que se
pretende na área do cultivo.
Em paralelo, os camponeses são encorajados
a plantar banana, ananás e
outras culturas no meio do cafezal,
para permitir que a folhagem funcione
como fertilizante.
“A maior porção de nutrição da
planta do café vem de uma camada
superficial do solo que não queremos
prejudicar”, diz Quentin Haarhoff,
antigo farmeiro zimbabueano que
perdeu os seus campos de cultivo
durante o programa de confiscação
da terra em poder dos brancos no
Zimbabwe.
Ao apostar na combinação entre culturas
alimentares e o café, restauramos
a hidrologia natural dos solos,
tornando o solo numa esponja, prosseguiu.
“Agora, as coisas estão fácieis e calmas,
podemos cultivar”, disse Randinho
Faduco, um produtor de café
que está a tirar partido da cessação
dos confrontos entre o Governo e a
Renamo.
SOCIEDADE
O projecto do café da Gorongosa tem igualmente uma forte preocupação com a
sobrevivência das comunidades locais
PUBLICIDADE Savana 20-07-2018 11
12 Savana 20-07-2018 INTERNACIONAL SOCIEDADE
“
Nelson Mandela talvez seja
o último dos heróis puros do
nosso planeta. É o símbolo
sorridente do sacrifício e da
retidão, venerado por milhões de
pessoas, como um santo vivo”, escreveu
o jornalista Richard Stengel,
que conheceu de perto o herói
da luta contra o Apartheid na África
do Sul
Aquando das primárias democratas
para as presidenciais americanas
de 2008, Richard Stengel, editor
da conceituada revista norte-americana
Time, telefonou a Nelson
Mandela a perguntar qual era o seu
candidato favorito: Barack Obama
ou Hillary Clinton. “Estás a ver se
me metes em sarilhos”, disse o ex-
-presidente da África do Sul, sem
responder à pergunta. O autodomínio,
diz o jornalista, sempre foi
uma das maiores características
de Mandela, classificando-o como
uma espécie de filtro omnipresente
na pessoa do ex-líder da luta contra
o regime racista do apartheid e
Prémio Nobel da Paz em 1993. E
como é que Stengel conhecia tão
bem Madiba, nome pelo qual os
sul-africanos tratavam o seu líder
histórico, agora falecido? Como é
que tinha tanta confiança com ele
ao ponto de ter o número de telefone
daquele que desde 1999, ano
em que abdicou voluntariamente de
um segundo mandato presidencial,
se tornou numa das pessoas mais
difíceis de aceder para os jornalistas
de todo o mundo? Simples: Stengel
foi escolhido e aprovado pelo Congresso
Nacional Africano, ANC,
como escritor fantasma da autobiografia
de Nelson Mandela, Um Longo
Caminho para a Liberdade, publicada
em 1992 e aclamada como uma
das melhores autobiografias do século
XX. Como a obra, Mandela é
também um dos maiores e mais respeitados
líderes do século passado.
Mas não só. É um líder inspirador,
uma espécie de santo vivo, que nunca
o quis ser, conta Stengel no livro
O Legado de Mandela.
“Nelson Mandela talvez seja o último
dos heróis puros do nosso
planeta. É o símbolo sorridente do
sacrifício e da retidão, venerado por
milhões de pessoas, como um santo
vivo”, escreve Stengel, no livro que
conta com o prefácio do homem
com quem conviveu três anos, através
do qual conheceu a sua mulher
e decidiu homenagear dando aos filhos
o nome de Rolihlahla. Este foi
o nome com que Mandela foi batizado
pelo pai e que em xhosa significa
“aquele que sacode as árvores”.
Mais tarde, uma professora que ele
teve na aldeia de Mvezo, na região
do Transkei, onde nasceu a 18 de
Julho de 1918, Miss Mdingnane,
deu-lhe o nome de Nelson no primeiro
dia de aulas. Atribuir nomes
britânicos era na altura um costume
entre os africanos devido à influência
colonial. O jornalista americano
define Mandela como um homem
meticuloso, bom ouvinte, indiferente
a quase todos os bens materiais,
mas muito preocupado com a imagem
que transmite aos outros, um
homem que não acreditava que a
coragem era uma qualidade inata
Mandela: legado de paz, coragem, união
ou uma espécie de elixir. Mandela
costumava dizer que a coragem não
era a ausência do medo mas sim a
capacidade de o dominar. Só esse
tipo de pensamento explica que tenha
conseguido sobreviver ao apartheid
durante 27 anos, passando por
três cadeias, sem contacto, praticamente,
com a família.
Na prisão, a mais famosa das quais
é a da Robben Island, onde esteve
com Walter Sisulu, fez tudo por
conseguir aproximar-se do seu inimigo:
os brancos, africânderes, que
o viam como criminoso e terrorista.
Aprendeu a sua língua, o africâner,
decorou a sua história, leu a sua literatura
e estudou o seu desporto
de eleição, o râguebi, chegando ao
ponto de decorar os nomes dos jogadores,
para ter tema de conversa
com os guardas prisionais considerados
como os mais duros. E a verdade
é que conquistou a simpatia
de alguns, como Christo Brand, um
dos guardas de Robben Island, que
convidou para jantar na sua casa
quando celebrou duas décadas de
liberdade a 11 de Fevereiro de 2010.
Quando saiu da cadeia, após negociações
com o regime do apartheid,
de P.W.Botha e Frederik de Klerk,
Mandela tinha 72 anos e percebeu,
rapidamente, que se não perdoasse
os seus inimigos então, sim, continuaria
numa prisão até ao resto dos
seus dias. Reconciliação e perdão
em vez de vingança foi a sua receita
para aquilo a que o arcebispo Desmond
Tutu um dia chamou Nação
Arco-Íris.
Ubuntu
Famosa e, depois consagrada pelo
filme Invictus de Clint Eastwood,
ficou a história de como a África do
Sul venceu o Campeonato Mundial
de Râguebi de 1995. Através deste
desporto, Mandela conseguiu unir
brancos e negros como uma só Nação.
A fotografia do primeiro presidente
negro eleito da África do Sul,
vestido com a T-shirt dos Springboks,
a cumprimentar o capitão da
equipa, François Pienaar, um branco,
correu mundo e teve um impacto
brutal.
Manter os rivais por perto era também
outras das lições a aprender
com Mandela, que quando chegou a
presidente decidiu manter todos os
seus colaboradores brancos. Nem os
guarda-costas foram excepção, para
grande espanto, mas também revolta
dos seus homens saídos do ANC.
Mandela percebeu a diversidade da
África do Sul, um país com 11 línguas
oficiais, onde brancos e negros
convivem há séculos em cenários
que vão desde a guerra à democracia,
passando pelo segregacionismo
racista do regime do apartheid. O
homem que não queria ser santo
sabia liderar tanto a partir da frente
como a partir da retaguarda. Trabalhar
em equipa, envolver os seus
colaboradores nas decisões para que
as sentissem também como suas, foi
outros dos seus segredos e, segundo
Richard Stengel, uma boa parte do
seu legado. “Ao longo da vida, Mandela
assumiu riscos para liderar. Se
fosse um soldado, seria o primeiro
a saltar para as trincheiras para comandar
uma carga através da terraB
arack Obama fez um
discurso forte na cerimónia
de comemoração
do 100.º aniversário
do nascimento de Nelson
Mandela, que decorreu esta
terça-feira em Joanesburgo.
O ex-presidente dos Estados
Unidos alertou para a ascensão
dos “homens poderosos na
política”, no que foi entendido
como uma crítica aos movimentos
populistas e ao autoritarismo.
Obama aproveitou
ainda para apelar aos povos
para que preservem as liberdades
democráticas, como sendo
a chave para a manutenção da
paz.
“A política do medo, do ressentimento
e da redução de
gastos começaram a aparecer.
E esse tipo de políticas estão
agora a florescer a um ritmo
que nos parecia inimaginável
há uns anos”, lembrou Obama
perante cerca de 15 mil pessoas.
“Não estou a ser alarmista, estou
apenas a constatar factos.
Olhem à vossa volta: políticos
poderosos estão a destacar-se,
de repente, encobertos pelas
eleições e por uma democracia
que mantém a sua forma,
mas permite que quem está
no poder tente minar todas as
-de-ninguém. A sua ideia é a de que
os líderes não só devem comandar
como devem ser vistos a comandar
- ou seja, que isso faz parte da função
que desempenham”, escreve o
actualmente editor da revista Time
em O Legado de Mandela.
Ao dar o exemplo, o Nobel da Paz
visava não só os cidadãos, mas os líderes
políticos, do seu e de outros
países africanos e de outros continentes.
Ao decidir não se recandidatar,
em 1999, deixando caminho
livre à eleição de Thabo Mbeki, quis
também deixar a mensagem de que
afastar-se também é uma forma de
liderar. Apresentado como um romântico
pragmático, que casou três
vezes, Mandela admitiu a Stengel
que a vida só vale a pena com amor
e que ele é muito importante. No
prefácio que escreveu para o livro
do jornalista americano, datado de
Novembro de 2008, Mandela resumiu
o seu legado numa palavra africana
com apenas seis letras, ubuntu,
um conceito que contraria o individualismo
renascentista e é muito
característico de África. “O sentido
profundo de que só somos humanos
através da humanidade dos outros,
que se neste mundo realizamos alguma
coisa isso se deve em igual
medida ao trabalho dos outros”
(dn.pt)
Aviso anti-Trump no
centenário de Mandela
instituições ou normas que dão significado
à democracia”, alertou.
Estes avisos de Obama surgem
precisamente um dia depois de,
na cimeira de Helsínquia, Donald
Trump, presidente dos Estados
Unidos, ter defendido o líder russo
Vladimir Putin contra as acusações
dos serviços secretos americanos
sobre a interferência dos russos nas
eleições dos Estados Unidos, em
2016.
Nesse contexto, Barack Obama
atacou a forma como os políticos
mentem, lembrando que os factos
são o mais importante. “Temos de
acreditar nos factos, sem eles não
há base para a cooperação. Se eu
disser que isto é um pódio e vocês
disserem que é um elefante, será
muito complicado para nós cooperarmos.
Não teremos um base para
o entendimento se alguém disser
que as alterações climáticas
não vão acontecer, quando
todos os cientistas do mundo
nos alertam para isso. Não sei
como poderemos começar a
falar sobre este tema, se alguém
alegar que se trata de um erro
elaborado...”, atirou.
Obama considera que “no
aniversário dos 100 anos de
Madiba, o mundo está numa
encruzilhada”. Nesse sentido,
garantiu que acredita “na visão
de Nelson Mandela”, “numa
visão de equidade, justiça, liberdade
e democracia multiracial
construída na pretensão de
que todos os povos na criação
de direitos inalienáveis”. “Eu
acredito num mundo governado
sob esses princípios será
possível alcançar mais paz e
cooperação na busca do bem
comum”, finalizou.
Nelson Mandela
Barack Obama
SOCIEDADE Savana 20-07-2018 13 PUBLICIDADE
Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por
quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos
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14 Savana 20-07-2018 Savana 20-07-2018 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Afim de garantir a conservação
e protecção de espécies
raras ou em extinção, a 29
de Março de 2018, o ministro
da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural, Celso Correia, emitiu
um despacho no qual ordenava a
suspensão, com efeitos imediatos, de
exploração e recolha de madeira das
espécies Nkula, Pau-ferro e Mondzo.
No mesmo despacho, Celso Correia
também determinou que ficava suspensa
a exportação de madeira de espécie
Chafuta, Umbila e Jambire e que
toda a madeira abandonada seria, exclusivamente,
recolhida pelo Estado e
que se reverteria a favor deste.
A decisão do ministro que tutela o
sector florestal resulta da necessidade
de conter desmandos e reduzir raios
de manobras do crime organizado no
sector madeireiro.
As incursões criminosas no sector florestal,
sobretudo no ramo madeireiro,
são desencadeadas por redes mafiosas
com ramificações nas elites políticas
nacionais em conexão com cidadãos
estrangeiros, sobretudo de origem
chinesa. Os subornos aos servidores
públicos e outras entidades responsáveis
pelo cumprimento da lei têm sido
o truque usado por estes grupos para
atingir seus intentos.
As licenças de exploração florestal
na província de Tete são detidas por
cidadãos anónimos, mas consta que,
por detrás dos anónimos, há grandes
figuras ligadas ao partido Frelimo e ao
governo provincial.
Organizações como Associação dos
Combatentes da Luta Armada de
Libertação Nacional (ACLLN) e a
Monte Binga SA, empresa do Ministério
da Defesa, são parte dos beneficiários
dos recursos florestais explorados
na província de Tete. A Monte
Binga tem concessões no distrito de
Doa e Marávia. A ACLLN, órgão social
do partido Frelimo, tem licenças
para exploração florestal no distrito de
Macanga.
Questiona-se ainda o facto do goverCrime
organizado desautoriza MITADER na província de Tete
nador provincial, Paulo Auade, deixar
os Serviços Provinciais de Florestas
e Fauna Bravia de Tete (SPFFBT)
sem chefe há mais de oito meses, visto
que o mesmo acumula com o cargo
da direcção da fiscalização, o que, em
termos procedimentais, é reprovável,
porque a pessoa que fiscaliza não pode
ser a mesma que atribui licenças. É que
cada um destes sectores depende do
parecer de outro para tomar decisões.
Semana passada, o SAVANA escalou
a província de Tete, mais concretamente
os distritos de Zumbo, Marávia,
Chifunde e Chiúta e constatou
que poucos ou quase ninguém está a
cumprir com as orientações da direcção
máxima do MITADER.
Na província de Tete, o corte, arresto,
armazenamento e transporte de espécies
proibidas é feito à luz do dia. O
movimento de viaturas transportando
madeira em toros é comum nas estradas
de Tete.
A população, líderes comunitários e
organizações da sociedade civil dizem
que o assunto é do conhecimento das
autoridades locais, desde chefes dos
serviços distritais de Actividades Económicas
(SDAE), administradores
distritais, SPFFB, directores provinciais,
comandantes da polícia, magistrados
do Ministério Público (MP) e
Judicial bem como do governador. Porém,
ninguém consegue frear a marcha
dos furtivos.
Mesmo com esta “farra”, ao SAVANA
as autoridades locais negam a existência
de actos de anarquia no sector madeireiro
e dizem que tudo o que está a
ser feito é de acordo com a lei.
No entanto, no terreno, a nossa reportagem
testemunhou um cenário
totalmente contrário daquele que é
desenhado pelas autoridades administrativas
locais.
A caminho de Zumbo, partindo da cidade
de Tete, mais concretamente na
estrada nacional número 303, via que
liga a localidade de Bene, distrito de
Chifunde a Fingóe, sede do distrito
de Marávia prologando até a vila sede
de Zumbo, num troço de 350 quilómetros
de terra batida, é comum encontrar,
mesmo nas bermas de estrada,
estaleiros com grandes quantidades de
espécies proibidas armazenadas.
Trata-se de madeira seca e fresca que é
descarregada dia e noite.
O exemplo concreto é do estaleiro da
empresa Ching Chong Madeira, localizada
na comunidade de Cantina de
Oliveira, povoado de Mbwedzi, posto
administrativo de Fíngoè, no distrito
de Marávia.
Trata-se de um estaleiro que se localiza
a menos de 500 metros de um posto
de fiscalização das forças de protecção
dos recursos naturais e de protecção da
Polícia da República de Moçambique
e dos fiscais florestais.
Todos os camiões que entram e saem
do estaleiro passam, obrigatoriamente,
pelo posto de fiscalização de Cantina
de Oliveira.
Contudo, na sua passagem pelo local, o
SAVANA encontrou grandes quantidades
de espécie Nkula armazenada ou
outra a ser contentorizada para seguir
ao porto da Beira.
Trata-se de madeira fresca que, naquela
manhã de 11 de Julho, quando a
nossa reportagem escalou o local, ainda
libertava a seiva.
O estaleiro é operado por chineses. No
local há todo o tipo de logística e equipamento.
Casas convencionais que
funcionam como escritórios, contentores
adaptados para dormitórios de
chineses, grupo gerador, antena de televisão
por satélite, tractores, camiões,
armazéns e viaturas de luxo do tipo
four by four que se presume que seja de
executivos chineses.
Com a nossa chegada, o operador
chinês ordenou que todos os trabalhadores
(constituídos por nativos) abandonassem
as actividades e fossem às
matas. Também recusou falar à nossa
reportagem.
Soubemos ainda que os trabalhadores
têm ordens de não falar com estranhos,
mas o SAVANA conversou com José
Nyenda, menor de 15 anos de idade,
que apesar da legislação laboral vigente
em Moçambique proibir que execute
trabalhos similares, encontrou na actividade
a fonte de rendimento.
No estaleiro, as actividades de José
Nyenda consistem na cascagem de toros
de madeira de espécie Nkula. Por
cada toro descascado, o adolescente
recebe 50 meticais.
Tímido e comunicando-se apenas em
Nyunguè, José Nyenda contou-nos
que, por dia, consegue limpar quatro
a cinco toros. Trata-se duma jornada
pesada, visto que exige muito esforço
físico e impróprio para uma pessoa da
sua idade.
O adolescente contou que a madeira
chega todas as noites vinda das matas
do interior do distrito em camiões.
São as comunidades locais que fazem
o corte, carregamento e o transporte de
madeira das matas para o estaleiro de
chineses.
O SAVANA soube do pessoal envolvido
no processo que os chineses
pagam mil meticais por cada toro de
Nkula, de Pau-ferro e Mondzo ao vendedor.
Sublinhe-se que o Pau-ferro e Mondzo
sempre foram espécies da primeira
classe cuja cobiça no mercado chinês
é enorme. Por seu turno, o Nkula era
uma espécie desconhecida e sem nenhum
valor comercial.
Com a entrada de chineses no mercado
madeireiro, o Nkula ganhou espaço.
Isso fez com que o governo, através do
diploma ministerial número 51/2016
de 10 Agosto, classificasse como madeira
preciosa e que o diâmetro de corte
mínimo fosse de 30 centímetros.
Sucede que, ao contrário de outras espécies
cuja exploração só foi autorizada
depois da realização do inventário
florestal que determina as quantidades
de madeira existente na floresta, o
Nkula nunca foi inventariado.
Ademais, o Nkula é uma espécie bastante
rara, mas fundamental para o
equilíbrio ecológico.
Em Moçambique localiza-se em alguns
distritos de Tete, sobretudo nos
pontos que fazem fronteira com Malawi
e Zâmbia. Por se tratar duma
espécie rara e escassa, os governos do
Malawi e Zâmbia também proíbem a
sua exploração.
O Nkula armazenado no estaleiro da
Ching Chong Madeira, para além
de violar o despacho ministerial que
proíbe a sua exploração, também viola
o diploma 51/2016 visto que o seu
diâmetro está muito abaixo dos 30 cm.
Informações em nosso poder indicam
que a província de Tete atribuiu 190
licenças simples e 36 concessões para a
exploração de recursos florestais.
Estas licenças foram atribuídas a cidadãos
ou sociedades detidas por moçambicanos.
Aliás, no seu artigo 16, o Regulamento
da Lei de Florestas e Fauna Bravia
refere que, em sede da licença simples,
a exploração só é permitida às pessoas
singulares moçambicanas, às pessoas
colectivas constituídas, exclusivamente,
por cidadãos moçambicanos, e às
comunidades locais que pretendam
explorar os recursos florestais para fins
comerciais, industriais e energéticos.
O mesmo regulamento sublinha que
para atribuição da licença é necessário
que o requerente comprove a capacidade
de corte arraste e transporte bem
como do destino dos produtos florestais
resultantes da exploração para
além de apresentar equipamento mínimo
para o exercício de actividades.
No caso concreto da província de Tete,
quase que nenhum operador de licença
simples está no terreno a desenvolver
actividade florestal. A esmagadora
maioria das licenças simples foram
“sub-alugadas” a operadores chineses.
Trata-se duma empreitada sem cobertura
legal, mas que as autoridades locais
preferem chamar de parcerias.
Moisés Chicossa é líder comunitário
de Mbwedzi, distrito de Marávia.
Contou-nos que é com muita tristeza
que assiste à devastação de recursos
naturais por parte de operadores chineses
e as zonas onde decorre a actividade
florestal continuarem na pobreza.
Sublinhou que, num passado não
distante, a sua área de jurisdição era
bastante rica em termos de recursos
florestais, mas que, hoje, está quase
deserta.
“Em 2016, aqui no Mbwedzi havia
muito Nkula, mas desde que os chineses
chegaram devastaram tudo. E nós
continuámos na pobreza”, lamentou.
O líder comunitário de Mbwedzi
contou-nos que chineses chegam às
comunidades na companhia de operadores
nacionais, instalam estaleiros
e, dias depois, os nacionais desaparecem
ficando apenas chineses. Esses,
em pouco tempo, adaptam-se ao modus
vivendi local, gracejam simpatias
com as comunidades e criam grupos
de choques. São essas pessoas que, por
sua vez, contratam pisteiros para ajudar
a localizar madeira preciosa nas
matas e também contratam pessoas
para trabalhar no corte e carregamento
de madeira.
“Os chineses nunca saem do estaleiro,
o meu povo é que faz tudo para eles a
troca de dinheiro”, lamentou.
Sobre espécies proibidas, Moisés Chicossa
contou-nos que, há dois meses, o
governo do distrito convocou todas as
lideranças comunitárias para um encontro
na vila sede onde, dentre vários
pontos, foi a apresentação do despacho
ministerial que proibia a recolha e exploração
de Nkula.
Nessa reunião, que também contou
com a participação do chefe do SDAE,
do procurador distrital, comandante
distrital e dos membros dos Comités
de gestão, o administrador pediu que
qualquer acto relacionado com a recolha
ou transporte de Nkula deveria ser
denunciado.
Sublinha que as lideranças comunitárias
acataram a ordem governamental
e, uma semana depois, desse encontro
apresentou a primeira denúncia sobre
a movimentação de madeira de espécie
Nkula no estaleiro da Cantina de
Oliveira, porém, ninguém agiu até ao
momento.
Chicossa estranha ainda o facto do
estaleiro da Chong Ching Madeira,
com acção penal.
“Juntámos fotografias e levamos ao
procurador. Prometeu-nos iniciar diligências,
contudo, até hoje, já passa um
mês e meio e não há nada de concreto
e as espécies proibidas continuam a ser
exploradas”, finalizou.
Problemas de Comunicação
Ao SAVANA, o Procurador distrital
de Marávia recusou prestar declarações
sob alegação de que carece de autorização
superior.
Quem conversou com a nossa reportagem
foi Bruno Crescêncio Patreque,
administrador de Marávia. Reconheceu
que o seu governo já foi notificado
sobre o despacho do ministro e o
mesmo está a ser cumprido na íntegra.
Nega que o seu executivo esteja a encobertar
casos de exploração de recursos
proibidos.
Sobre as queixas dos líderes comunitários
bem como da ANAMAZU, Bruno
Patreque respondeu-nos nos seguintes
termos: “Há um problema no seio das
nossas comunidades, sobretudo as pessoas
mais velhas. São problemas que
têm a ver com a comunicação porque
muitos não falam língua portuguesa.
Acredito que muitas vezes tiveram de
recorrer a tradutores para se comunicarem
com eles e daí a mensagem deve
ter sido distorcida. Tenho certeza de
que o que eles disseram é que ainda estão
para apresentar as denúncias. Digo
isso porque, como governo do distrito,
ainda não tivemos nenhuma queixa,
não obstante a nossa comunicação ser
constante”, defendeu-se.
Confrontado com factos testemunhados
pelo SAVANA em alguns estaleiros,
Bruno Patreque referiu que foram
meras coincidências.
“Como governo sabemos que nem
todos os operadores gostam de cumprir
com os ditames da lei. Mesmo
com o aperto de cerco fazem de tudo
para contornar as autoridades. Deve
ter sido nos casos por vós constatados.
Mas vamos investigar e, se constatarmos
irregularidades, vamos tomar medidas”,
disse.
Quanto aos dados relacionados com o
número de licenças autorizadas para
explorar recursos florestais no seu distrito,
Bruno Patreque remeteu-nos aos
SPFFB.
Sublinhou que o distrito faz monitoria
da exploração dos recursos florestais
através duma equipa de fiscais e extensionistas
afectos ao SDAE com auxílio
da forma de protecção dos recursos
naturais da PRM.
Manobras criminosas
Damião Caliano, substituto do chefe
dos SPFFB de Tete, também nega que
os recursos florestais estejam a saque
na sua província.
Caliano, que também acumula o cargo
com as funções de chefe de fiscalização,
referiu que estão a acontecer pequenos
focos de furtivos que a todo o
custo procuram contornar o bloqueio
das autoridades governamentais.
Argumentou que Tete tem apenas 60
fiscais florestais, o que é bastante insignificante
para a extensão da província.
Sublinhou que, com 120 elementos, a
fiscalização seria mais eficiente.
Para Damião Caliano, a província
nunca concedeu licenças para a exploração
de Nkula porque a sua exploração
nunca foi autorizada pelo governo.
“O que estava a acontecer é que havia
muita madeira de Nkula abandonada
nas matas e, para não dispersar, o governo
autorizou a exploração”, frisou.
Para o ano de 2018 foram licenciados
51 novos operadores, o que totaliza
190 operadores de licenças simples e
36 concessões florestais.
Em comparação com o ano anterior,
este número representa um aumento
de meia dezena de licenças. Este aumento
verifica-se numa altura em que
o governo central está apostado em
reduzir o número de licenças simples
por serem os principais centros de desmandos.
Sobre a abundância de operadores chineses
na província, numa situação em
que as licenças de exploração madeira
são destinadas apenas a cidadãos nacionais,
Caliano referiu que na sua área
de jurisdição não existe nenhum operador
chinês. O que está a acontecer é
que madeireiros moçambicanos firmaram
parcerias com chineses e juntos
desenvolvem o negócio.
Sobre o transporte de madeira das zonas
de corte para estaleiros em contentores,
o nosso entrevistado disse que o
governo está apenas preocupado com
o cumprimento da lei e não pode interferir
em questões de gestão interna
dos operadores.
Quanto às sanções resultantes de infracções
ambientais, Damião Caliano
sublinhou que abundam casos de
transporte de madeira sem licença ou
de madeira não processada. Estas infracções
obrigaram a sua entidade a
aplicar multas no valor de 30 milhões
de meticais em 2017 e 18 milhões de
meticais no primeiro semestre deste
ano.
Caliano lamentou o facto de os casos
que são direccionados à justiça nunca
terem desfecho, o que lesa o Estado já
que os infractores não pagam multas.
Sobre esta matéria, o Procurador Chefe
da Província de Tete, Jorge Tivane,
referiu que a tramitação processual
tem seus procedimentos e a justiça não
pode violar a lei.
Tivane referiu que o cidadão só pode
ser incriminado depois das investigações
provarem que de facto houve violação
da lei. Caso contrário, o sujeito
será ilibado.
Sublinhou que o Ministério Público
está a dar o devido tratamento a todos
osprocessos que chegam a sua alçada e,
como exemplo, referiu que neste momento
51 processos relacionados com
prática de crimes ambienteis estão em
tramitação na província, dos quais cinco
já foram acusados e seguiram para
o julgamento enquanto que um foi
arquivado por insuficiência de provas.
Jorge Tivane referiu que é papel do
MP fazer valer o cumprimento da lei,
pelo que, nenhum magistrado deve-se
abster de fazer suas actividades alegando
insuficiências de meios.
Madeiras de espécies de exploração proibida a saque
no período nocturno, ser vigiado por
agentes da Polícia da República de
Moçambique e, por coincidência, é
nesse período que é feito o descarregamento
de madeira proveniente das
matas e o carregamento da madeira
em contentores.
“Não sabemos de onde vem a força
que aqueles chineses da Chong Ching
têm, mas ninguém tem coragem de
tocâ-los”, desabafou.
O desabafo do líder comunitário de
Mbwedzi é compartilhado por Castro
Cintoreia, vice-presidente da Associação
dos Naturais e Amigos e de Marávia
e Zumbo (ANAMAZU).
Ao SAVANA, Cintoreia contou que,
ao nível de Marávia, o Nkula é cortado
nos povoados de Chizane, Malowera,
Ncanha e Angombe e de lá é transportado
para os estaleiros.
Para explicar a falta de vontade política
na contenção destes crimes, Castro
Cintoreia referiu que parte dos camiões
transportando madeira, cuja exploração
é proibida, passa da vila sede
de Marávia e ninguém reage.
Sublinhou que a partir da Associação
de Apoio de Assistência Jurídica às
Comunidades (AAAJC), tomou conhecimento
do despacho ministerial
de 29 de Março. Daí, a sua organização
intensificou as campanhas de monitoria
e fiscalização à exploração dos
recursos florestais nos distritos de Marávia
e Zumbo. Em várias localidades
montaram pontos focais que davam
toda a informação e, em tempo real,
canalizavam as autoridades.
“Ao mesmo tempo multiplicamos o
despacho do ministro e distribuímos
por todas as instituições públicas dos
dois distritos. Também organizamos
encontros com líderes comunitários
onde para além de capacitação divulgamos
o despacho do ministro”, frisou.
Mesmo assim, as autoridades continuam
a ignorar a ordem do embargo
alegando que as investigações sempre
chegam à conclusão de que não há elementos
para incriminar operadores.
Completamente desesperado, Castro
Cintoreia contou ao SAVANA que o
silêncio cúmplice do governo do distrito
obrigou-o a canalizar a preocupação
ao procurador distrital, porém este
disse que não tinha meios para se deslocar
ao local dos factos a fim de iniciar
- Por despacho ministerial, o governo ordenou a suspensão de exploração e recolha de Nkula, Pau-ferro e Mondzo, mas a medida continua a ser ignorada perante um olhar impávido do governo provincial
Por Raul Senda, em Tete
Bruno Patreque
Camiões contentores recolhendo madeira de espécie Nkula apesar da proibição
governamental
0HVPRFRPDYLJrQFLDGRGHVSDFKRPLQLVWHULDORSHUDGRUHVÁRUHVWDLVFRQWLQXDPDFRQFHQWUDUPDGHLUDGHH[SORUDomRSURLELGDQRV
seus estaleiros
Cópia do despacho do ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural sobre a
SURLELomRGHH[SORUDomRGHDOJXPDVHVSpFLHVGHPDGHLUD
Damião Caliano, o super chefe do sector
ÁRUHVWDOHP7HWH
16 Savana 20-07-2018 PUBLICIDADE
PUBLICIDADE Savana 20-07-2018 17
18 Savana 20-07-2018 OPINIÃO
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Cartoon EDITORIAL
F
oi necessária a humilhação a que foi sujeito o Primeiro Ministro
Carlos Agostinho do Rosário, na sua recente deslocação
à província do Niassa, para que fosse trazida à superfície
a grave crise em que se encontra a companhia aérea nacional,
LAM.
Com voos cancelados ou adiados, colocando em causa as agendas
e planos dos seus passageiros, esta é a realidade que se vive naquela
empresa, testemunhada pessoalmente pelo ministro número um
do nosso governo.
Sem a capacidade financeira que necessita para dar resposta às
suas operações, a LAM não consegue pagar as suas facturas atrasadas
de fornecimento de combustível, e muito menos satisfazer a
exigência dos fornecedores para o pagamento adiantado do mesmo.
Infelizmente, a LAM é apenas um pequeno retrato da precária
situação em que se encontram muitas outras empresas públicas
em Moçambique, conduzidas tecnicamente à falência por um
misto de gestão danosa, serviços prestados a terceiros mas não
pagos, e ainda a contínua interferência política a que são sujeitas
na sua gestão. Não raras vezes, o Estado é o maior devedor destas
empresas.
Por isso, demitir em bloco os gestores da LAM pode parecer a
solução, mas não é. O problema de fundo para a insustentável
situação em que a empresa se encontra ultrapassa a capacidade
dos gestores. É, na verdade, um problema estrutural, e de uma
dimensão política para cuja solução exige-se uma maior coragem
e determinação. Continuar a drenar fundos do erário público para
as manter vivas é, simplesmente, tentar adiar um problema já
inadiável.
O que de facto se precisa é de uma nova abordagem sobre como
as empresas públicas em Moçambique são estruturadas e geridas,
bem como uma clara definição sobre a sua contribuição para o
desenvolvimento do país, num ambiente em que elas gozam de
independência de gestão, ao mesmo tempo que dos seus gestores
se exigem resultados específicos.
O grande sufoco em que a maioria das empresas públicas moçambicanas
se encontra é em parte resultado da sua estrutura de
custos, muitas vezes com uma massa laboral que em condições
normais seria dispensável. A isto acresce-se ainda um sistema de
remuneração dos gestores que raramente tem qualquer ligação
com o seu nível de desempenho ou de rentabilidade das empresas
que dirigem.
No modelo clientelista que se tornou prática recorrente neste país,
não raras vezes, estas empresas são obrigadas a levar a bordo alguma
carga excessiva na forma de administradores não executivos,
apenas como forma de criar renda para alguns indivíduos politicamente
bem conectados, mas sem qualquer tipo de valor acrescentado
para o desenvolvimento das empresas. O mérito tornou-se
uma questão anacrónica.
É assim que a Mcel, a pioneira da telefonia móvel em Moçambique,
conquistou a dúbia reputação de ser a primeira (e talvez
única) empresa do ramo no mundo a ir à falência, para tal arrastada
não porque o negócio não seja rentável, mas porque os seus
recursos se tornaram incapazes de satisfazer o insaciável apetite de
tantos abutres que a circundavam.
Esta é a realidade que se espelha por quase todo o sector empresarial
do Estado. Embora seja necessária a rotação periódica dos
gestores, não são eles que devem ser penalizados perante resultados
pouco animadores. É todo um sistema em que elas foram
concebidas e operam o que deve mudar. Pode-se começar, por
exemplo, com o sistema de contratação dos gestores, que em vez
de privilegiar comissários políticos, deve ser por via de concursos
públicos que permitam aproveitar o melhor talento que este país
tem para oferecer.
O que deve mudar nas
empresas públicas
F
estejemos a França e façamos
um reparo. Foi vulgar escrever-
-se no fb que quem ganhou o
campeonato do mundo foram
os africanos. Cheguei a ler:” naquela
equipa não havia um só francês!”
Entende-se o júbilo. Mas é um discurso
populista e perigoso. Eu postei:
Folgo constatar que a família Le Pen teve
de engolir mais um sapo. Porque quem
ganhou, simbolicamente, foi um modelo
de sociedade multicultural, contra
os abcessos de um patriotismo patológico,
de que Le Pen será um arauto
europeu. E contra Le Pen, ao contrário
do que se dizia no fb, todos eles eram
franceses.
E quem ganhou foi a França que, no
seu melhor, resulta daquela mistura de
raças, credos e tons. Interrogo-me se
reivindicar, para esta vitória, o gene em
primeiro lugar não será afinal jogar no
mesmo tabuleiro de Le Pen, porque a
saúde não está em segmentar e discriminar,
mas em integrar, e não podemos
embarcar na mesma retórica.
Ganhou a prática multicultural de um
país que se ainda não estendeu esse
sistema multicultural ao político já
percebeu a vantagem de aceitar que a
sua equipa tenha aquela composição
heteróclita. É meio caminho andado.
Engana-se quem achar que se verifica
só no futebol. Também na literatura
e na arte há muitos autores do centro
europeu, negros e asiáticos, nascidos
no país ou não, que são apoiados, considerados
franceses e integrados em
todas as comitivas nacionais. Em 2012
quem representou a França no Festival
da Canção foi a indonésia Anggun.
Portanto, ganhou uma certa abertura
civilizacional e cosmopolita contra a
tacanhez da xenofobia.
Passemos a outro tema.
Urge dilucidar os problemas da definição
dos objectivos duma política
cultural.
Apesar dos conceitos serem culturalmente
variáveis e das condições
culturais para a sua articulação serem
Da cultura e do bairrismo
distintas, há regras e condições sem as
quais não se podem operacionalizar as
muito referidas «indústrias culturais».
Darei um contributo teórico para isso.
Entretanto, para que qualquer esforço
se enquadre num fluxo congruente que
não se revele improdutivo, não se pode
fazer uma coisa e dizer outra ou vice-
-versa.
Há que fazer escolhas, senão uma inércia
impõe contradições básicas insolúveis.
Exemplifiquemos.
As sociedades tradicionais são o palco
de uma «sensibilidade de partilha e
evitamento» onde o pensamento crítico
dificilmente se encaixa. São sociedades
de tutela e de interdependência,
nas quais o protocolo e o respeito pelas
hierarquias não autorizam o debate sobre
os fundamentos. Parte-se de uma
concepção substancial da identidade
como património, em vez de se encarar
uma concepção dinâmica da identidade
como processo.
Ora, o mundo de hoje é muito mais
complexo, a realidade empírica choca
contra as explicações formatadas e o
condicionamento tolhe a possibilidade
de um debate sério e continuado.
O que constrange a possibilidade de se
articularem novos discursos de legitimação
que sirvam para a projecção das
práticas criativas. Patina então tudo
nos vícios adquiridos. O problema
é que infelizmente sem argumentos
decisivos não há arte, ou pelo menos
não há como vendê-la nem exportá-la.
Hoje a arte já não dispensa a teoria e
a crítica no seu próprio tecido. A arte
que não se auto-reflecte é artesanato.
Pode a arte moçambicana ser pujante,
diversificada, ter todos os ingredientes
para uma aceitabilidade universal. Sem
a produção de discursos que a legitimem
confina-se a um piqueno mercado
que ainda por cima é inexistente porque
Moçambique carece da formação
de públicos e da sensibilização para a
arte.
É por isso que a crítica é necessária.
Não como uma práxis de desbaste e de
açougue, não se precisa de uma crítica
do contra (dessa que não discute princípios
ou obras mas as pessoas que os
produzem) mas assente em novas formulações
que dialoguem com as obras
dos artistas. Pode haver uma crítica
solidária e pedagógica - o que a crítica
não pode é não ser assertiva. E aí
temos de ter a sensatez de não confundir
a assertividade com a arrogância,
confusão natural a quem chega de uma
sociedade do evitamento.
Portanto, a primeira escolha a fazer é
esta: ou se aceita a existência do pensamento
crítico ou a autorreflexão fica
reduzida a uma caricatura em moto
contínuo. E aí será mais difícil criarem-se
condições para o incremento
das almejadas indústrias culturais.
Paralelamente, convinha reflectir no
que advertiu o sociólogo Alexandre
Melo, no livro Arte e Poder na Era
Global: a escolher-se como modelo
prioritário para a cultura um tipo de
discurso localista na sua modalidade
mais ambiciosa que é a nacionalista, tal
só funciona «se o país em questão tiver
a capacidade de afirmar e impor os seus
valores numa escala global – isto é, se o
sistema de validação local tiver um campo
de recepção mais amplo que o seu próprio
campo de produção – aí estamos perante
um processo de afirmação, divulgação e
expansão cultural.»
E prossegue o ensaísta: «Caso contrário
estamos perante uma mera ampliação
geográfica da lógica de bairro que numa
situação de isolamento e de desfasamento
cultural valoriza uma gratificação auto-
-suficiente e auto-congratulatória.
Uma dinâmica cultural forte é aquela
cujas criações se afirmam na abertura e
através a todos os tipos de fluxos e trocas
interculturais à escala global. Quanto
mais um meio cultural pretender fechar-
-se sobre si próprio mais se enfraquece e
anula».
Portanto, como não malbaratar energias
e não cair numa prática de nulo
efeito, primeiro para fora e, rapidamente,
para dentro, é o ponto.
Savana 20-07-2018 19 OPINIÃO
589
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Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Uma coleção internacional [12]
Um pouco antes das quatro
e meia da manhã, cheguei
definitivamente à conclusão
de que tinha pela frente um
dia estuporado. Tinha passado a noite
inteira num processo de desgaste
nervoso, que me deixou derreado.
Metade daquela noite tinha sido
passada numa discussão gratuita, que
acabou de modo muito desagradável
para mim.
Ela tinha sugerido, no início da discussão,
que aproveitássemos o fim-
-de-semana longo que se aproximava
para darmos um salto até Massinga, a
fim de visitar os nossos afilhados de
casamento. Tudo porque acabavam
de ter o seu primeiro filho – que ainda
por cima não era só um, era um
par de gémeos.
A proposta, para além de me apanhar
em contrapé, deixou-me profundamente
contrariado. Não estava a ver-
-me a fazer quase 1 000 km em três
dias só para ir ver um par de gémeos.
Argumentei que a viagem não só
seria cansativa, como também teria
pouco significado. Ela disse que não,
que tinha muito significado. Primeiro,
porque se tratava dos nossos
afilhados; segundo, porque era o seu
primeiro fruto, como casal.
Argumentei então o que isso signiAntípodas
verbais
ficava, em termos de custos, numa
altura em que estamos, como muita
gente nas nossas condições, na corda
bamba, e não podemos dar-nos ao
luxo de fazer despesas extravagantes.
Ela disse que não me preocupasse,
que tinha esse aspecto em atenção, e
que quem havia de custear a viagem
era ela, com uma parte das suas poupanças
pessoais.
Em desespero de causa, acabei por
lhe dizer que, no fundo, o que eu
queria dizer é que não me interessava
fazer a viagem, porque o facto de ter
aceite ser padrinho de casamento não
significava ter que carregar uma cruz
de ama seca. Ela ficou um minuto em
silêncio, e depois atirou-me pela cara,
sem rebuço – «És muito estúpido!»
Foi uma descarga da qual eu não estava
à espera, e nunca estaria. E para
que não tivesse dúvidas, quando ela
se virou para me dar costas definitivamente,
por aquela noite, ainda repetiu
em voz bem alta – «És mesmo muito
estúpido!»
Lembrei-me, num relance, de que
tinha passado por tudo na vida, desde
que, aos dezoito anos, tinha sido
obrigado a ganhar a vida para custear
os meus estudos, a trabalhar como
paquete num hotel, depois os tempos
da tropa, depois como escriturário,
depois os meus anos como professor,
durante os quais já tinha sido chamado
vários nomes, tinham-me sido
dados vários apelidos, mas nunca, por
nunca, alguém me tinha chamado estúpido.
Não conseguia engolir aquele sapo
vivo, era demasiado grande para
mim. Quando, por volta das quatro,
me retirei para a sala, depois de tentar
dormir, ainda tentei consolar-me
ouvindo, como fazia várias vezes, o
refrão de Louis Armstrong dizendo
“And I think to myself what a wonderful
world”. Tentei reconfortar-me
com as cores do arco-íris, com as flores,
com os bons cheiros, com os bons
momentos. Tudo resvalava numa
lama da qual nunca saía.
Decidi, então, que a única forma era
tentar a sublimação embebedando-
-me com o trabalho. Pus-me a pensar
que era chegada a altura de dar andamento
a um projeto que adiava há
anos, o de organizar o meu arquivo
pessoal de imagens, que não é pouco.
Sigo a carreira de jornalismo fotográfico
desde 1974. De lá para cá, já cobri
milhares e milhares de eventos, a
maior parte dos quais ainda na era em
que a tecnologia era analógica. Deve-
-se imaginar, portanto, a quantidade
de negativos e de imagens físicas que
acumulei ao longo deste período, em
todas as áreas possíveis –na política,
no desporto, na arte, na cultura, nos
regabofes, nas missas campais, em
espectáculos, nas artes cénicas, e em
tudo o que foram convívios sociais e
outros do género. Era uma tarefa ingente,
mas era mesmo disso que eu
precisava para preencher o meu desaforo
naquele dia.
Fui para a redacção, para a secção
fotográfica, justamente com esse propósito,
o de me entregar de corpo e
alma, de modo febril, à tarefa de organização
do meu arquivo. O primeiro
passo a que me propus foi o escolher
o método pelo qual organizaria o
arquivo – por períodos de tempo, por
afectos ou por outro critério qualquer.
Foi uma primeira grande dificuldade.
Lembrei-me, num ápice, de que, por
exemplo, na área política, já estava a
passar por mim o quarto presidente
da República; de que eu tinha coberto
inúmeros congressos do partido
Frelimo, desde o primeiro que cobri,
em 1977, que foi o terceiro daquela
organização política; de que me passaram
pela lente momentos áureos
de desporto, desde o tempo em que
o José Luís e o seu Têxtil África de
Chimoio foram campeões nacionais
de futebol; e dos Nuros Americanos
e dos Chababes e dos Gir Guiambas.
Lembrei-me ainda de que a maior
parte dos músicos que agora sobe
ao palco para ser homenageada por
trinta ou quarenta anos de carreira,
quando iniciou essa mesma carreira,
ainda andava de cueiros, e eu fui
testemunha destes primeiros passos;
e que acontecimentos como a passagem
do Eric Clapton pelo estádio da
Machava, ou do Papa João Paulo II
pelo Goto para celebrar a sua missa,
quando da visita a Moçambique,
também estão aqui registados; e que
as atribuições de prémios de jornalismo
na então ONJ também passaram
pela minha máquina, assim como as
campanhas de comercialização agrícola,
ao tempo em que estas eram um
absurdo do género de mandar feijão
enlatado para uma aldeia que tinha
excesso de feijão fresco, ou mandar
candeeiros a petróleo para uma aldeia
que não tinha bombas ou lojas de fornecimento
daquele combustível.
«Como organizar isto?» – foi o que
eu pensei em primeiro lugar. Mas
estava tão apostado nisso, que acabei
por escolher o modelo que me pareceu
mais apropriado. Neste afã, acabei
por me esquecer completamente
da hora do almoço e não fui para casa,
nem me lembrei de resolver o problema
de outra forma. Estava num processo
de sublimação perfeita, e a dor
e o desalento e o desaforo a que tinha
sido sujeito na noite anterior estavam
a transformar-se num prazer imenso,
que tinha até algum sabor a vingança.
Sentia-me pleno e só, e não tencionava
abdicar do papel a que me tinha
entregue.
O telefone tocou, olhei para o relógio
de parede da secção e vi que eram
dezanove e trinta. Olhei para o visor
do telefone; era ela. O primeiro impulso
foi passar por cima e não lhe
dar trela, mas algo do que me resta de
cavalheirismo e urbanidade fez com
que levantasse o aparelho e atendesse.
Quando esperava ouvir a voz dela,
arreliada ou não, indiferente ou não, o
que me chegou aos ouvidos foi a voz
do Stevie Wonder dizendo “You are S the sunshine of my life”.
abemos quem perdeu no confronto
entre a selecção francesa
e da Croácia no último
domingo: perdeu a extrema-
-direita racista e anti-imigração.
Há décadas que a selecção francesa
irrita os racistas. O actual time, por
exemplo, só tem cinco futebolistas
filhos de pais franceses. A maioria
dos jogadores é de origem africana.
Blaise Matuidi, por exemplo, nasceu
em Toulouse, filho de imigrantes
angolanos (nós, angolanos, gostamos
de pensar que, através dele, também
chegamos à final). Já na selecção belga
havia oito futebolistas de origem africana.
Também as selecções inglesas
costumam ter, como voltou a acontecer
este ano, uma percentagem muito
elevada de jogadores de raiz africana
e asiática.
Não se pense, contudo, que a boa influência
dos imigrantes, em particular
daqueles de origem africana, se restringe
ao desporto. Não, caros leitores,
vai muitíssimo além. Se existisse
uma Copa do Mundo de Literatura
a selecção inglesa seria tão colorida
quanto no futebol: além de dois ou
três veteranos inquestionáveis, como
V. S. Naipaul, Salman Rushdie, ou
Zadie Smith, teria de incluir uma
série de jovens estrelas em rápida ascensão,
como a anglo-nigeriana Helen
Oyeyemi, 33 anos, considerada pela
“Granta” “uma das melhores jovens
romancistas britânicas”.
Uma das grandes sensações da selecção
francesa de literatura seria, sem
dúvida a romancista franco-marroAs
minhas selecções
Por José Eduardo Agualusa*
quina Leïla Slimani, autora do best-
-seller mundial “Canção de ninar”
(Tusquets/Planeta, 2018) e que será
este ano a principal atração da Flip.
Na Flip estará um outro autor francês
de origem africana: o meu amigo
Alain Mabanckou, nascido no Congo-Brazzaville,
e que em 2015 viu um
dos seus romances, “African psycho”,
chegar à short-list do Man Booker
International. Também na Flip merece
destaque a escritora italiana de
origem somali Igiaba Scego.
Se existisse uma Copa do Mundo
da Música Popular, as selecções de
França, Bélgica, Inglaterra e Portugal
teriam ainda mais afro-descendentes
do que no futebol. Começando por
Portugal, o destaque seria para as
fadistas Mariza e Ana Moura, a primeira
nascida em Moçambique, neta
de uma famosa curandeira local; a segunda
com raízes nas terras altas da
Huíla, no sul de Angola. A selecção
musical lusitana teria de incluir ainda
craques como Mayra Andrade, Lura,
Sara Tavares ou Tito Paris — todos
eles de ascendência cabo-verdiana —,
ou os angolanos Bonga, Paulo Flores
e Anselmo Ralph. Suspeito que nessa
selecção um dos raros portugueses
sem ascendência africana próxima seria
António Zambujo.
Stromae brilharia na seleção belga
— tanto quanto o atacante Romelu
Lukaku no futebol, mas ainda com
mais ginga. Em França a cena da música
popular tem sido, desde há muitas
décadas, dominada por imigrantes
e seus descendentes: Josephine Baker,
Serge Reggiani, Georges Moustaki,
Léo Ferré, Charles Aznavour, entre
tantos outros. Nos últimos anos o que
mudou foi sobretudo a cor da pele
desses cantores imigrantes, ou filhos
de imigrantes. Hoje são, na sua maioria,
de ascendência africana. Numa selecção
musical francesa actual teriam
de alinhar veteranos como Manu Dibango,
Henri Salvador e Ray Lema,
juntamente com uma mão cheia de
outros grandes talentos mais jovens,
dos rappers MC Solaar e Maitre
Gims até Imany. No caso da França,
o difícil é escolher entre tantos nomes
excelentes.
Mesmo a Espanha, que há séculos
se mantém de costas voltadas para a
África, teria como principal goleadora
da sua selecção musical uma mulher
negra: esse extraordinário prodígio
de paixão e energia chamado Concha
Buika — com raízes na Guiné-Equatorial,
o único país africano onde se
fala espanhol.
Torci pela França no domingo. Esta
segunda-feira, independentemente do
resultado do jogo, continuo a torcer
por tudo aquilo que a selecção francesa
representa: um exemplo de sucesso
da diversidade e da integração de
culturas. Uma demonstração clara de
como as correntes migratórias provenientes
da África estão revitalizando a
Europa, através do rejuvenescimento
da sua população, trazendo uma nova
energia e dinamismo a um organismo
velho e cansado.
Chorem, racistas: vocês perderam!
20 Savana 20-07-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
C
omecemos primeiro por admitir
a existência, de facto, de uma crise
institucional alargada dentro do
partido Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), avaliando pelos últimos
desenvolvimentos e pelo que, há muito,
já vinha sendo largamente reportado por aí.
Depois passemos a uma reflexão sobre as diferentes
hipóteses por detrás da crise do ou
no MDM.
Primeira hipótese: gestão autocrática e oligárquica
do partido por parte dos Simangos.
Esta é, sem dúvidas, a hipótese que mais se
tem avançado por aí. O partido não é gerido
com base em regras democráticas. Os problemas
do MDM derivam do facto de o partido
estar a ser gerido como se de uma família se
tratasse. Um exemplo importante avançado
pelos defensores deste argumento é o facto
de os irmãos Simango assumirem as posições
máximas de chefia do partido. Um, presidente
do partido e, outro, Chefe da bancada parlamentar.
Este, e outros aspectos têm causado
descontentamento interno dos seus membros,
principalmente, dos mais destacados. Antecipando
as eleições que se aproximam, estes
descontentamentos poderão levar às deserções
de vulto.
Mas esta hipótese levanta, igualmente, alguns
questionamentos. Será o MDM o único partido
em Moçambique (e no mundo inteiro) a
ter indivíduos da mesma família em posições
de chefia? Será que o MDM é o único partido
em Moçambique a ser (acusado de ser) gerido
autocraticamente? Ou, no caso do MDM, a
diferença reside na profundidade dessa tal autocracia
e da oligarquia de que se refere. Mas,
como não é disso que tem referido os proponentes
deste argumento isto não está aqui em
questão.
Segunda hipótese: fraco carisma de Daviz Simango.
O líder Daviz Simango não tem conseguido
atrair para si (encantar ou fascinar),
com recurso, por exemplo, a enfeites retóricos,
quer interna, quer externamente, a atenção
que um líder de um movimento político
precisa para garantir a devida subordinação
e coesão interna do movimento que dirige.
Mas afinal o que se passa com o MDM?
Por Fredson Guilengue
Consequentemente, e olhando até mesmo
para a proveniência dos membros mais destacados
do partido, todos esses se vêem na capacidade
de captar mais atenção do que o líder
do partido. O resultado disso é a desobediência
ao líder por parte de alguns desses membros
que se acham mais “sedutores”. Logo, a
crise que assistimos neste momento. Chamaria
isto de crise de desobediência política por
falta de liderança carismática.
Este também parece ser um bom argumento.
Até porque os membros mais destacados são
indivíduos que foram capazes de atrair para
si grande atenção popular sem, no entanto,
depender nem do presidente nem do suporte
significativo da máquina partidária para “fazer
nome”. A atitude do falecido Presidente
Amurane pode-se encaixar nesta lógica. Mas
será mesmo este o problema? Será que a coesão
interna quer na Frelimo quer na Renamo
é fruto de lideranças carismáticas desses partidos?
Tenho as minhas dúvidas.
Terceira hipótese: falha na estratégia de crescimento
do partido. O problema do MDM é
o facto de ter adoptado uma estratégia errada
de crescimento do partido. A estratégia actual
de ambicionar tudo de uma vez só está
a fracassar. O partido devia ter se concentrado
na conquista e na consolidação de espaços
“reservados” ao poder local, sem ambições de
nível nacional. Isto é, olhar para si como um
actor político local, esquivando-se, assim, da
inveja dos grandes. Ocupar espaços aparentemente
“menos” ambicionados pelos grandes e
poderosos. Até porque, nesta lógica, foi essa
a sua génese. A consequência deste erro de
estratégia tem sido o facto de o partido estar
sob ataque permanente da chamada coligação
FRENAMO. Há um esforço conjunto da dupla
Frelimo-Renamo que visa acabar com o
MDM, tornando-o politicamente irrelevante.
O próprio MDM também parece rever-se
nesta lógica.
Esta hipótese também levanta algumas questões:
haverá alguma relação, de facto, entre a
tentativa do MDM de alcançar o poder a todos
os níveis, as acções da chamada coligação
FRENAMO e a crise que se vive internamente
no partido? Como estabelecer, factual e logicamente?
Não estará esta hipótese a ignorar
o facto extraordinário de o MDM ter conseguido,
tão rapidamente, entrar na assembleia
da república, duplicar a sua presença e estar
em praticamente todos os espaços do poder
local? Como explicar este fenómeno diante
de tanta hostilidade?
Quarta hipótese: falta de identidade própria.
O MDM é produto de dissidentes provenientes
da Renamo, Frelimo, PCN e de outros
movimentos. Muitos dos seus membros
têm historial de conflito com as suas anteriores
filiações partidárias. Ao longo dos anos
da sua existência, o MDM não soube incutir
nos seus membros uma espécie de identidade
própria que não apenas o distinguisse das
outras forças políticas, mas que, fundamentalmente,
criasse a tão necessária coesão interna.
Por exemplo, um projecto ideológico, político
e programa distintos que atraíssem e mantivessem
no seio do partido determinados
indivíduos que estivessem com tal projecto
alinhados. Propor um Moçambique para todos
não é suficiente. O resultado da ausência
deste projecto distinto é o facto de, até então,
não existir o tal factor distinto de coesão interna
que até iria funcionar como elemento de
união, principalmente, em tempos de dificuldades.
Um tal “eu” próprio que representasse o
movimento. O resultado desta ausência é que
nas condições actuais “tudo cabe” no projecto
MDM. Será! Será que os indivíduos que
saem agora são atraídos por outros projectos
com identidades verdadeiramente distintas?
Quinta hipótese: a hostilidade do ambiente
político para o exercício da oposição política
em Moçambique. A crise do MDM deriva do
facto de o ambiente para o exercício da oposição
política em Moçambique ser geralmente
hostil. Hostil para qualquer tipo de oposição
ao partido Frelimo. É que o MDM surgiu e
apregoa um modelo de oposição inspirado na
democracia ocidental em que a oposição política
faz-se com recurso às instituições e organizações
para tal instituídas e devidamente
protegidas, como por exemplo, a liberdade de
expressão, o discurso político, o diálogo permanente
e construtivo, o parlamento, petições
etc. No contexto deste tipo de democracia, as
concessões políticas dos partidos da oposição
são obtidas na lógica do acto democrático.
Esta maneira de fazer oposição política, está,
infelizmente, em perfeita contramão com a
realidade moçambicana, em que a razão está
do lado do mais forte e não, necessariamente,
do lado do mais coerente ou do mais justo.
É por isso que a Renamo, recorrendo à força
das armas, tem conseguido manter-se politicamente
relevante. A verdadeira gota de água
para o MDM incluído para todos os outros
pequenos partidos foi, melhor ainda, tem sido
a sua total exclusão do processo negocial de
paz em Moçambique desde o início da instabilidade
político-militar. A Renamo, por
sua vez, saiu deste processo com concessões
significativas. Isto foi fundamental para a satisfação
do seu eleitorado tradicional assim
como para atrair potenciais novos eleitores
pela sua capacidade de obter essas concessões
políticas com impacto profundo na vida das
pessoas. Como consequência disso, esperam-
-se enormes retribuições na forma de ganhos
eleitorais para ela e significativas perdas para
o MDM, nas eleições que se avizinham. Nesta
lógica, se para o cidadão comum quem determina
o seu estado de morte (guerra) ou de
vida (paz) é a Frelimo e a Renamo, então para
quê serve o MDM neste contexto? Se para
usufruir dos benefícios do desenvolvimento
- promessa do MDM - qualquer indivíduo
racional sabe que precisa antes de mais de estar
vivo. E se esta decisão cabe estritamente a
Frelimo e a Renamo, logo o MDM torna-se
peça, automaticamente, irrelevante neste xadrez.
Nesta lógica, é precisamente este o fantasma
que tem estado a assombrar o MDM:
a dificuldade de impor sua agenda num contexto
em que isto só é possível recorrendo à força. Será
verdade?
Sexta hipótese: a conjugação de todas as hipóteses
supracitadas: O problema do MDM
é, na verdade, a soma das hipóteses acima
desde a primeira até à quinta. Será mesmo
isso? E onde fica o papel desses desertores?
Não seria a atitude desses tais desertores uma
hipótese a considerar autonomamente?
Há algumas semanas a revisão do
pacote eleitoral esteve dependente
do desarmamento da Renamo.
O rótulo que melhor representou
tal exigência, a avaliar pela repetição do
termo na imprensa, foi “chantagem”. As
lideranças tomaram conta do caso e uma
das partes, por conveniência justificada e
atitude compreensível, transformou a tal
“chantagem”, simplesmente, num “mal-
-entendido” que tinha tudo para ser ultrapassado.
E, de facto, está a ser. Assim,
o entendimento que nos foi brindado
voltou a colocar as eleições de “10 de
Outubro” próximo, na mesa, como algo
realizável.
Os Homens armados da Renamo já
deviam ter sido integrados por alturas
de 1992. Há um reconhecimento nesse
sentido, e não é a primeira vez. Isso não
aconteceu nesse momento e nem em
Da “paridade” para o “balanceamento”
1994, como referiu o Presidente da República
(PR). Agora, ainda segundo o PR, “vai ser
possível porque a Renamo prometeu que vai
entregar a lista das pessoas, que devem integrar
as Forças Armadas ou a PRM”. Parece
estar claro que as tais pessoas referidas são as
que compõem a ala militar.
Podemos afirmar que a “integração” dos Homens
da Renamo, como processo, iniciou-se
na década 90 se considerarmos a vertente
do “balanceamento” dos comandos dentro
das FADM (Forças Armadas e de Defesa
de Moçambique). Acontece que o mesmo
foi interrompido. A parte mais visível dessa
interrupção foi a brusca sacudidela e/ou secundarização
dos que já estavam integrados
no exército moçambicano. A palavra em voga
era “paridade”. Se, por um lado, a “integração”
como processo, estava a ocorrer, ainda que
tivesse os seus constrangimentos, por outro,
a “integração” como realidade tradutora de
entendimento e necessidade de paz estava no
plano de miragem. Só o argumento avançado
no início de Março de 2015, segundo o qual as
FDS (Forças de Defesa e Segurança) regiam-
-se por instrumentos próprios e que as mesmas
eram soberanas com relação às promoções
e outras medidas, não estando, por isso,
prevista qualquer partilha, como a Renamo
pretendia, já mostra uma posição de questionamento
ou, se quisermos, alguma ponderação
de grupo sob cobertura da “Constituição”. As
tão desejadas listas dos Homens da Renamo
eram, por essas alturas, exigidas. Ninguém se
lembrou de chamar a isso chantagem, ainda
que a entrega das listas ao Governo e a apresentação
dos Homens da Renamo (no quadro
do processo de implementação do acordo de
cessação das hostilidades) fosse condição para
se desencadear o processo de sua integração e
enquadramento nas FADM e PRM, conforme
as patentes de cada um.
A exigência de desmilitarização dos Homens
da Renamo versus balanceamento
dos comandos dentro das FADM pode
fazer ressurgir o debate em torno de partidarização
e despartidarização. Ou seja,
será seguro desmilitarizar sem supostamente
despartidarizar as FADM? Quem
corre maiores riscos? Ao se balancear os
referidos comandos não se estará a injectar
a partidarização a duas velocidades?
Da experiência existente o que é que se
pode manter? A entrega das listas, em
termos de promessas, é uma garantia
com vista ao balanceamento. Mas, uma
vez os comandos balanceados, quanto
tempo levaremos até que os níveis de
confiança, por si sós, produzam um exército
republicano, um exército sem costelas
políticas? Nisto tudo, espera-se que o
eleitorado seja respeitado.
Savana 20-07-2018 21 PUBLICIDADE
22 Savana 20-07-2018 DESPORTO
C
om a Academia de Xadrez
da Matola, o braço da respectiva
federação, a braços
com problemas financeiros,
os planos de formação e distribuição
de materiais, especialmente
tabuleiros, está comprometido e,
consequentemente, o futuro da
modalidade ameaçado. Domingos
Langa, presidente deste organismo,
é, por tudo isto, um homem
triste, que vive de nostalgia.
Seguem os excertos da entrevista.
Tomou posse em 2017. Que balanço
tem a fazer?
O desempenho foi bom, porque
fizemos tudo o que estava previsto,
ou seja, o que estava planificado,
contudo, podia ter sido melhor.
Mas devo dizer que, muito antes de
tomarmos a posse, iniciámos com a
reabilitação da sede da Federação
Moçambicana de Xadrez, colocamos
o mobiliário e, dois meses depois,
de termos sido eleitos (a 3 de
Dezembro 2016), tomamos posse,
concretamente, em Março 2017.
Qual foi o vosso primeiro desafio?
-Foi o de organizarmos o campeonato
africano das camadas mais
jovens e, felizmente, vencemos, depois
participamos em dois campeonatos
mundiais, nomeadamente, no
Brasil e na Índia, e a classificação
surpreendeu-nos positivamente,
porque o evento foi corporizado
pelos melhores atletas do planeta.
Conseguimos ficar no meio da
tabela e isso foi significativo, pois,
estamos a falar de crianças que claramente
não possuíam experiência
neste tipo de eventos.
E que há a dizer em relação ao africano
de seniores?
-Foi muito bom termos organizado
o campeonato de seniores, apesar
de o nosso melhor atleta, o Paiva,
não ter estado bem no jogo em que
tinha de ganhar para ficar em segundo
ou terceiro lugar. Acabamos
ficando em quarto lugar.
E quanto à participação de Moçambique
no Africano da Zâmbia?
-Nesse evento ficamos em quarto
lugar e, muito recentemente,
neste mês, Paiva participou na
Índia, numa competição da Commonwealth,
onde conseguiu uma
boa prestação. Em resumo, conseAcademia
de xadrez da Matola, uma referência em África e braço da Federação, já não forma atletas por falta de fundos
Massificação em risco!
Por Paulo Mubalo
guimos fazer o que tínhamos planificado,
entre participação e/ou
organização das provas internas, regionais
e africanas e achamos que,
mesmo diante de muitas dificuldades,
estamos no caminho certo.
O nosso país não irá participar nas
olimpíadas da Geórgia?
-Vamos participar e tudo está
sendo preparado ao detalhe. Mas
permita-me dizer que este torneio
internacional que vamos organizar
vai ser uma forma de também prepararmos
os nossos xadrezistas que
tomarão parte nas olimpíadas de
xadrez da Geórgia.
Internacional BCI
Internamente, o que é que a FMX
está a fazer de concreto na componente
desportiva?
-Estamos a organizar a nossa primeira
assembleia ordinária, que
vai acontecer no próximo mês de
Agosto. Igualmente, pensamos organizar,
pela primeira vez no país,
concretamente, na primeira semana
de Setembro, um torneio internacional,
que se designará BCI.
Mas quais são os outros desafios da
FMX?
-São vários, mas deixa-me dizer
que só me sentirei satisfeito quando
a federação conseguir criar clubes
de xadrez, quando conseguirmos
levar xadrezistas para os diversos
clubes de Moçambique. Eu estou
em permanente contacto com os
diversos clubes de Moçambique,
estou a falar de clubes como Ferroviário,
Maxaquene,
Estrela Vermelha, Munhuanense
Azar, Mahafil,
Matchedje, entre outros,
para que aceitem inscrever
atletas, e isso seria o
maior ganho tanto para
mim, como presidente da
Federação Moçambicana
de Xadrez, e para a própria
modalidade. Repare
que há muitos atletas no
país que já estão a precisar
de clubes, até porque
estes iriam ajudar ainda
mais na massificação do
xadrez .
Mas os clubes podem
alegar que não possuem
materiais...
-A Academia de Xadrez da Matola
propõe-se a oferecer 500 (quinhentos)
tabuleiros para os clubes, empresas
ou entidades que queiram
acolher, massificar e dinamizar esta
modalidade. Por estar a falar de desafios,
o próximo passo é fazermos
um levantamento de quantos professores
estão a dar aulas de xadrez
nas escolas privadas, pois, há os
que nunca passaram da federação,
nunca tiveram uma formação e,
logicamente, não os conhecemos e
queremos uniformizar a formação.
Mas só os clubes tradicionais é que
podem acolher esta iniciativa?
-Pensamos que não é preciso que
sejam os clubes tradicionalmente
conhecidos, podem ser bancos,
empresas, escolas e, desde já, convidamos
as empresas, instituições
e clubes que vão ler esta entrevista,
para se aproximarem a nós e criarem
condições para a sua filiação na
FMX.
De algum tempo a esta parte, a
FMX não organiza formações. A
que se deve?
-A FMX não faz formações, essa
tarefa é da responsabilidade da
Academia de Xadrez da Matola e
acredito que tenha algum material
para o efeito, mas não como no
passado. A academia sempre foi o
viveiro da federação e empenhou-
-se grandemente na componente
formação.
Está a dizer que as empresas já não
apoiam a academia?
-Neste momento, a formação está
parada e só nos resta pedir aos que
nos ouvem para retornarem com os
apoios à Academia da Matola. Na
verdade, sem a academia o nosso
objectivo de fazermos do xadrez
uma modalidade obrigatória em
Moçambique não será atingido. Tínhamos
como projecto colocarmos,
num prazo de cinco anos, o xadrez
em todo o país, queríamos fazer
formações sem parar. Mas também
a academia assinou um acordo
com o Ministério da Educação
e Desenvolvimento Humano, para
que nos institutos de formação de
professores se incluía o ensino de
xadrez. Esses professores vão também
leccionar o xadrez onde estiverem
afectos e isso será um grande
ganho.
Há ainda associações provinciais
que não foram legalizadas?
-Este é outro desafio, mas é um
trabalho que estou a realizar, pessoalmente,
com as associações provinciais.
Há dirigentes associativos
que estão há muito tempo, e as
direcções provinciais da Juventude
e Desporto pura e simplesmente
olham para esta situação e não reagem.
Estou a falar da Associação
Provincial de Xadrez da Zambézia
e de Gaza, embora esta esteja no
processo de eleição. Em relação à
Zambézia tenho muitas dificuldades
em obter informações, de tal
ponto que pedi apoio da Direcção
Provincial da Juventude e Desporto.
O outro local em que estou com
imensas dificuldades de trabalhar é
Inhambane, onde há querelas entre
xadrezistas de Maxixe e de Inhambane
Cêu. Estive lá no mês passado,
mas não consegui reunir com os
xadrezistas.
Domingos Langa, presidente da FMX
N
a sequência do artigo publicado há duas edições, na página
desportiva, com o título: ”Moçambique em maus lençóis na
CAF!”, a direccção da Federação Moçambicana de Futebol,
FMF, esclareceu que não constitui verdade que a decisão de
votar a favor da Coligação liderada pelos EUA na organização do
Mundial de 2026, tenha sido por imposição do Governo.
A direcção da FMF fez notar que este organismo fez uma análise
minuciosa das candidaturas em termos de possíveis ganhos e achou
melhor apoiar a candidatura da Coligação liderada pelos EUA.
Moçambique em maus lençois na caf!
Reacção da FMF
R
ealizou-se de 13 a 15
de Julho, do corrente
ano, na cidade de
Greensboro, Carolina
do Norte, nos Estados Unidos
da América, a 15ª Edição
do Campeonato do Mundo
de Tang Soo Do.
Composta por 21 atletas e 2
técnicos, a selecção Nacional
da modalidade deslocou-se a
Greensboro com objectivo de
alcançar títulos mundiais nas
diferentes categorias e esse
Pódio de Tang So Do orgulha DStv
feito foi mesmo alcançado, colocando
Moçambique nos holofotes
de todo o planeta.
No total, 43 medalhas foi o feito da
selecção Nacional nesta prova, sendo
14 de Ouro, 11 de Prata e 18 de
Bronze, tendo também conquistado
dois títulos em seniores, designadamente,
Cinturões Negros por
Etevaldo Boca, pela segunda vez e
Veteranos por Michael Lee. Cláudio
Temporário conseguiu a promoção
para categoria de Mestre.
O Tang Soo Do não é uma modalidade
olímpica e ainda carece de
muitas dificuldades para participação
em competições internacionais,
limitando a exposição
do talento moçambicano além
fronteiras.
Este ano a DStv aliviou os
custos da selecção nacional,
assumindo a participação da
delegação composta por 23
elementos.
Perto de um milhão de meticais
é o valor disponibilizado
por aquela firma de televisão
digital por assinatura, que
opera em Moçambique desde
1995, que se mostrou deliciada
com as conquistas.
Savana 20-07-2018 23 DESPORTO OPINIÃO
A
parte apitos, dribles, faltas,
golos, laterais e penaltis,
marcados ou não, o encerramento
da Copa 2018,
domingo, em Moscovo, foi uma
verdadeira prece. Não bastasse o
jogo ter sido ordeiro e sem baixarias,
inclusive as quedas provocadas
que tanto ridicularizaram o Brasil
e seu principal jogador, afastados
das finais com uma performance
deplorável há uma semana, para
frustração de cerca de duzentos milhões
de compatriotas, a Croácia e a
França mostraram a elegância que
o pedagogo e historiador francês
Pierre de Frédy, mais conhecido
pelo seu título nobiliárquico de Barão
de Coubertin, criador dos jogos
olímpicos modernos havia preconizado
para o relacionamento intra e
extra campo para atletas.
Foi dignificante para toda a dita civilização
moderna.
Principalmente pelo que mostrou
em termos de igualdade entre raças
e etnias, aceitação do próximo
e resignação diante da vitória bem
conquistada pelo adversário.
Mais importante, porém, foi destacarmos
o êxito de dois grupos
minoritários sobre as chamadas
grandes nações, que inclusive se
vangloriam de praticar o melhor
futebol graças ao dinheiro que põe
em campo.
Como escreveu muito bem o jornalista
Fabrício Carpinejar, não houve
derrotados no 4 a 2 da França sobre
a Croácia. Os franceses ganharam o
seu bicampeonato em jogo electrizante
(igualando-se em títulos com
a Argentina e o Uruguai), mas foi o
amor que venceu o ódio na final da
Copa. O futebol bateu o racismo, a
xenofobia e a intolerância religiosa.
Não significou apenas uma decisão
inédita, mas uma demonstração de
força da integração entre povos e da
superação globalizada das diferenças.
Ambas as selecções representaram
minorias em campo, ambas despertavam
a simpatia das claques do
resto do mundo pelas histórias de
feridas e de discriminação, ambas
correspondiam a lados mais fracos
e desfavorecidos da humanidade.
Foi o encontro entre um time de
refugiados, a Croácia, e um time de
imigrantes, a França.
A Croácia é formada de atletas que
sofreram com a guerra pela independência.
Ou ficaram desterrados
em outro país como Ivan Rakitic,
na Suíça, e Mario Mandzukic, em
A Final do Mundial de futebol
A Croácia e a França ensinaram-nos muito
Diztingen, na Alemanha, ou sobreviveram
em pleno conflito, como
Luka Modric (escondido em Zadar).
Modric, inclusive, testemunhou
a sua casa incendiada por milicianos
da minoria sérvia da então
Jugoslávia e arcou com o trauma de
suportar o fuzilamento do seu avô.
Já a campeã França é toda miscigenada,
é toda multicultural, é toda
feita de famílias vindas da pobreza
em busca de um lugar ao sol na Europa.
Não deixa de ser uma selecção
maioritariamente africana.
N’Golo Kanté é filho de imigrantes
do Mali e, absurdamente, catava
lixo nas ruas de Paris aos sete anos.
Presnel Kimpembe é filho de congoleses.
Benjamin Mendy é filho
de senegaleses. Ousmane Dembélé
é filho de mãe senegalesa e pai
malinês. Corentin Tolisso é filho de
imigrantes de Togo. Blaise Matuidi
é filho de angolanos. Steven Nzonzi
veio do Congo. Samuel Umtiti,
autor da cabeçada salvadora na semifinal
contra a Bélgica, é natural
de Camarões.
Os heróis velocistas e fintadores
Paul Pogba e Kylian Mbappé, responsáveis
pela diferença do placar
na decisão, não fogem à regra. O
primeiro é filho de mãe guineense
e pai congolês; e o segundo, de pai
camaronês e mãe argelina.
Se a Croácia não tivesse repatriado
os seus filhos dilectos, não colocaria
o seu nome na história com o segundo
lugar, superando os feitos de
Sukker de 1998.
Se a França não tivesse abertas as
suas fronteiras e derrubado a Bastilha
das etnias, o seu combinado de
furacão e técnica desapareceria do
mapa do nosso coração”.
Que bela demonstração de fugaz
elevação moral da humanidade!
O corredor que os jogadores franceses
fizeram para saudar os colegas
croatas é exemplo do mundo solidário
entre todos os povos e raças
que queremos. Parabéns à França,
parabéns à Croácia, parabéns a todos
os times que participaram da
Copa. E, como disse um comentarista
de televisão compatriota
com larga experiência em campo,
o Walter Casagrande, “que a humildade
volte ao futebol do Brasil”,
perversamente desfigurado pela
mistura de ambições desmedidas e
epidémica falta de carácter.
Não precisamos dizer mais nada
sobre um evento tão nobilitante, a
nos ensinar, à sua maneira, que podemos,
sim, evoluir a ponto de todos
nos tornarmos homens de bem.
Precisamos nos deter sobre os
ensinamentos humanísticos desse
episódio, a fim de aprendermos
o cerne da bondade e passarmos a
conjugá-la por simples amor ao outro
ser humano.
Peço-lhes que pensem muito sobre
o que viram, e que amem, perdoem
e sejam solidários com o próximo;
logo, aqui e agora.
SEGUNDA-FEIRA, 16 de JULHO
de 2018.
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24 Savana 20-07-2018 CULTURA
E
m 1986, quando o Quénia era
dirigido a ferro e fogo pela ditadura
de Daniel Arap Moi,
chegou às bancas um livro escrito
em Gïküyü, uma das 68 línguas
faladas naquele país africano e que
também é oficialmente considerada
língua regional da zona centro. O referido
livro, com o título “Matigari”,
veio dar continuidade ao que o seu
autor, o escritor Ngugi Wa Thiongo,
já havia feito em seus outros livros,
“Pétalas de Sangue” e “Mutharabani”
que é de pintar uma imagem áspera
e desigual da vida neocolonial africana,
expondo de forma nua e crua as
desigualdades e injustiças cometidas
pelos dirigentes contra o povo.
O escritor, que tem sido unanimemente
considerado um dos maiores
da actualidade, acabava de sair da
cadeia, para onde foi parar quando,
em 1977, saiu o seu primeiro romance
(Diamantes de Sangue) que veio
denunciar a forma como a corrupção,
a injustiça e a pobreza eram alimentadas
pelas agências multilaterais demonstrando
que, afinal, a verdadeira
independência não havia acontecido
e que os verdadeiros combatentes
pela liberdade haviam sido reduzidos
a parasitas e loucos, enquanto uns
mentirosos pregavam o evangelho da
liberdade pilhando os recursos e o sacrifício
do povo.
No livro que agora sai pela primeira
vez em português, através da editora
moçambicana Ethale Publishing, é
contada a história de Matigari, um
Um livro que desafia todo e qualquer “sistema”
combatente pela liberdade que, depois
de ter ficado muito tempo no
mato a combater o colono, volta à
cidade e descobre que, afinal, nada
mudara, ou seja, haviam mudado as
pessoas, mas a repressão continuava,
além do mais, os filhos dos colonos e
seus apoiantes que para o exterior haviam
ido estudar agora controlavam
toda a máquina repressiva e os verdadeiros
heróis pela liberdade haviam
sido completamente apagados.
Sem mencionar sequer o nome do
país, o autor passeia sobre os problemas
vividos naqueles anos e que
até hoje continuam a ter actualidade.
Aliás, quase todos os problemas que
se vivem no Moçambique actual são
abordados neste romance que explora
temas como a liberdade, a democracia,
a justiça, a corrupção, a ajuda externa,
a subjugação da mulher, o uso
da força para a repressão do pensar
diferente e o investimento de agências
internacionais em guerras para
depois vender soluções de paz.
Aliás, quando o livro saiu, o governo
Queniano emitiu um mandato de
captura contra Matigari, o seu personagem
que pela forma verosímil
como é apresentado, parecia ser uma
figura real e não ficcionada. Quando
se descobriu que a figura misteriosa
retratada no livro havia sido inventada
pelo seu autor, simplesmente tratou-se
de retirar o livro de circulação
e interditar a sua leitura.
A versão em Português do livro que
conta com 145 páginas foi traduzida
do Inglês para português por Sandra
Filipe com revisão de Lucílio Manjate
e coordenação editorial de Jessemusse
Cacinda e Alex Macbeth e é
o primeiro livro de uma colecção designada
“clássicos africanos” em que a
editora pretende trazer para a língua
portuguesa os livros dos principais
autores do continente africano.
O professor e investigador Adérito
Barbosa, da Universidade Católica de
Moçambique, que prefaciou a obra,
referiu que quem for a ler o livro perceberá
que foi escrito para qualquer
país uma vez que apresenta a imagem
de um governo mau e um bom governo.
“Se queremos entender um governo
que não seja bom, encontramos
uma imagem interpelativa na cena do
ministro da verdade na visita à fábrica.
Usa todas as manhãs para canalizar
todas as decisões segundo a linha
deste governo opressor, aterrador e
elitista. No colonialismo, os brancos
detêm o poder, no neocolonialismo,
os africanos no poder seguem a mesma
linha dos brancos. Só mudou a
cor da pele. A grande questão é que
quer no governo colonialista quer no
governo neocolonialista, o povo continua
igual: na miséria, na pobreza,
sem infra-estruturas que lhes possam
dar um mínimo de dignidade e
condições de sobrevivência”, remata o
professor.
O livro que já se encontra disponível
na Minera em Maputo e na Beira será
lançado na sala magna desta livraria
no próximo dia 25 de Julho pelas 18
horas, durante a realização da segunda
edição da “semana das artes”, um
evento que celebra a cultura moçambicana
e a apresentação será feita por
José Castiano, professor associado de
Filosofia Africana e Contemporânea
da Universidade Pedagógica, que fará
uma contextualização do pensamento
de Ngugi Wa Thiongo à luz dos
problemas actuais de Moçambique.
De acordo com Jessemusse Cacinda,
co-fundador da Ethale Publishing,
o livro tal como os outros da editora
estará em todas as províncias do
país, porque segundo suas palavras: “a
nossa missão é investir para que a literatura
africana seja conhecida pelos
próprios africanos, por isso que para
além de assegurar que o livro esteja
em todas as províncias, também oferecemos
às escolas e bibliotecas do
país”.
Cacinda explicou que a sua editora
vai ainda apresentar aos moçambicanos
outros dois livros clássicos cuja
tradução está feita, estando neste momento
processos de natureza editorial.
Trata-se dos livros: “A greve dos
mendigos” da escritora Senegalesa
Aminata Sow Fall e “Esta é a nossa
vez de comer” da jornalista britânica
Michela Wrong.
Ngugi wa Thiongo é um dos nomes
mais sonantes da literatura africana,
figurando, nos últimos anos, na lista
dos cinco favoritos ao prémio Nobel
de literatura. Nasceu a 5 de Janeiro de
1938 em Kamirithu, centro do Quénia,
tendo sido formado na Makerere
University College, em Kampala,
Uganda, e na Universidade de Leeds
no Reino Unido. Actualmente, é professor
de Literatura Inglesa e Comparada
na Universidade de Califórnia
(EUA). Tem uma série de livros,
ensaios e peças de teatro, sendo que
se destaca por estar a escrever os seus
romances em Gikuyu, contribuindo
desta forma para a valorização das E línguas africanas autóctones. A.S
m homenagem àqueles que
escreveram sobre a independência
de Moçambique e criaram
o movimento das “poesias
de combate”, extremamente fortes
até aos dias de hoje e com merecimento
de mais espaço de exposição
e provocação, “Grito Negro” é uma
performance com leitura e canto
com participação do actor brasileiro
radicado em Moçambique, Expedito
Araujo, e da actriz moçambicana
Melanie de Vales, que conquistou
o grande público ao protagonizar o
filme de Licínio Azevedo, “Comboio
de Sal e Açúcar”. O evento terá lugar
no dia 26 às 18:30h no Centro Cultural
Brasil-Moçambique (CCBM),
com entrada a 100 meticais.
Segundo Expedito Araujo, que também
assina a concepção da performance,
a ideia nasceu de uma participação
em evento muito singular no
Centro Cultural Moçambique-Alemanha,
onde na ocasião pôde experienciar
esta temática com mais verticalização
ao lado dos músicos Texito
Langa e Rhodalia Silvestre, e do artista
Feling Capela. “Foi sensacional,
fez o coração bater mais forte e o
corpo arrepiar. Um encontro de diferentes
linguagens artísticas em prol
de uma manifestação de conteúdo
para lá de relevante. Não podia parar
ali. Por isso surge “Grito Negro”, que
ao lado da fabulosa e parceira actriz
e cantora Melanie de Vales, poderemos
aprofundar e contar muito além
do que está na literatura. É o papel
do teatro: Transcender, provocar, re-
“Grito Negro” no CCBM
flectir. E esse é o teatro que acredito.
Sem isso não é arte. A literatura moçambicana
escrita é recente. É apenas
no século XX que vejo surgir uma
produção, principalmente poética, já
que a prosa, me parece, só ganhou
corpo com o pós-independência,
influenciada pelos padrões estéticos
da metrópole portuguesa”. Acrescentando
que “para criar o roteiro, notei
que lá pelos anos 40, no entanto, podemos
sentir a presença de elementos
moçambicanos no fazer literário
de escritores como José Craveirinha
e Noémia de Sousa, porta-vozes de
uma poesia fortemente comprometida
com a construção de um espaço
literário próprio e com questões políticas
e sociais, destacando-se, entre
elas, a da negritude, e da qual sou fã.
Grandes escritores e artistas. Precisamos
de mais como Craveirinha e
Noémia para criar uma revolução de
verdade. É preciso o risco. É necessário
estar na contramão”.
Ainda na pesquisa, a fim de melhorar
a escolha da literatura moçambicana
e os seus principais autores e objetivando
mostrar o cenário sobre o qual
ela começou a constituir-se, o actor
recorda de umas palavras de Patrick
Chabal, de 1994. “Moçambique era,
entre as colônias africanas, a menos
integrada, um território mal dividido
onde poucos africanos eram letrados
e onde as divisões raciais e sociais
eram infinitamente complexas.
Dado esse estado de coisas, não é de
admirar que a vida literária de Moçambique
tenha inicialmente estado
centrada nas actividades do mestiço
e do português branco. Não é por
acaso que essas actividades tenham
pouco em comum com a vida cultural
da imensa maioria da população
africana. Falar de “um” Moçambique
– ou de uma entidade que se pudesse
qualificar como Moçambique – não
era reconhecível em termos sociais e
culturais nem tão-pouco sequer homogêneo.
De facto, como mencionei,
até à década de 40, o que parecia ter
no território moçambicano é uma literatura
de assimilação, uma fase colonial,
que tem nos moldes europeus
o legado para a sua produção”.
O actor brasileiro espera tocar o público
amante da literatura nacional.
“E só nos anos 40 é que houve uma
espécie de rebeldia, a partir deste
tempo é que se sente a presença de
elementos moçambicanos, o pensamento
africano dos escritores (Noémia
de Sousa, Craveirinha, e outros).
E ainda hoje dá-se continuidade
disso, e tornando-se a literatura moçambicana
cada vez mais universal.
Não posso deixar de dizer que sou fã
de José Craveirinha. E sua literatura
me move como artista. Filho de pai
português e de mãe moçambicana, a
poesia de José Craveirinha atravessou
e representou todas as fases nas quais
a literatura de Moçambique costuma
ter pertinência. Craveirinha não
é um escritor de mercado. É de arte.
É comprometido. Isso é fenomenal e
admirável. São poucos os “Craveirinhas”
neste mundo que vivemos. Esperamos
tocar e provocar no público
um pouco que seja, de tudo que este
grande artista provoca em nós”, finaliza
Expedito Araujo.
Ngugi Wa Thiongo
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1280 ‡ DE JULHO DE 2018
O ANTES... A MALTA ADMIRA-SE COM A QUANTIDADE DE
AFROGAULESES DOS CAMPEÕES MUNDIAIS E O QUE
DIZER DOS AFRO EUROPEUS DO HOQUEI NACIONAL?
É A MULTICULTURALIDADE MEUS SENHORES....
2 Savana 20-07-2018 SUPLEMENTO Savana 20-07-2018 3
SANTOS DO BRASIL FAZEM MILAGRES.......
Savana 20-07-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) N
as vésperas das eleições, os membros dos partidos procuram a todo o
custo estar em lugares onde possam tirar maiores benefícios para si. A
questão da fidelidade destes membros faz-nos pensar que os políticos
mudam de cores partidárias como se fossem camaleões.
Quando se filiaram aos respectivos partidos conheciam as regras que os regem, os
propósitos e objectivos. Entretanto, quando sentem que os seus interesses estão
a ser ameaçados saltam do barco. Fica difícil confiar neste tipo de pessoas que
mudam de opinião com uma facilidade extrema. Quando existe algo de que discordam
não procuram sentar e debater os seus posicionamentos. Isso indigna o
eleitor e faz com que perca a confiança.
E para entender melhor este tema, eu escolhi utilizar como metáfora o nobre
camaleão. Um bichinho de mais ou menos 60 centímetros que tem uma relação
não muito amigável com os outros colegas de espécie, além de uma língua bem
grande para conseguir se defender de outros animais e alimentar-se.
Acredito que, ao ler o título do texto, rapidamente já tenha entendido o porquê da
minha escolha. O camaleão é um dos animais que muda de cor quando é preciso
se adaptar ao tempo e ao local onde se encontra. Ninguém melhor do que ele para
nos exemplificar algo que também é necessário para nós, seres humanos.
Na nossa cultura, o camaleão é utilizado para descrever bons actores e ainda pessoas
maleáveis que têm a possibilidade de alterar seu comportamento conforme
as características do ambiente e, trazendo estas características para a nossa vida
real, é exactamente assim que somos convidados a ser em nossas vidas, o tempo
todo.
Falamos disso por causa de muitos que tiveram este comportamento nos últimos
tempos. Desta vez foi Venâncio Mondlane que saltou do partido MDM para a
Renamo, juntamente com uma dezena de colegas seus.
Este comportamento fez com que algumas figuras políticas, independentemente
das suas cores partidárias, tecessem o seu posicionamento sobre a situação. Mesmo
com o comportamento de camaleão que algumas figuras podem estar a ostentar,
é interessante ver membros de partidos diferentes a conversarem amigavelmente.
Estamos a dizer isso por causa da conversa travada entre Ivone Soares, chefe da
Bancada parlamentar da Renamo, e Caifadine Manasse, porta-voz do partido
Frelimo. Vejam como Ivone Soares escuta atentamente. Como se o membro do
partido dos camaradas estivesse a dizer que em tipos como estes não dá para
confiar.
Outra conversa semelhante entre membros de partidos diferentes é vista entre
Fernando Bismarque, do MDM, e Edmundo Galiza Matos Júnior, da Frelimo.
Nesta segunda conversa, os jovens deputados devem estar a comungar da ideia de
que este comportamento mancha a camada jovem que faz política com alguma
imaturidade.
Quem deve estar a dizer: se fosse no seio dos camaradas o comportamento do
VM teria tido o devido correctivo, é Manuel Tomé que provoca um sorriso em
Benvinda Levi, conselheira do Presidente da República e antiga ministra da
Justiça.
Quem não escondeu o seu descontentamento pelo comportamento é Jorge Ferrão,
Reitor da Universidade Pedagógica e Su Jian, Embaixador da China em
Moçambique, disfarçou com o seu olhar diplomático. Mas deve ter aprendido
que o ser o humano tem comportamento camaleónico. Para sabermos onde pode
chegar a personalidade humana. Melhor dizendo, personalidade camaleónica.
Personalidade camaleónica
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF+VMIPEFt"/0997t/o
1280 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA
O
Conselho Municipal
da Cidade de Maputo
(CMCM) submeteu, esta
semana, à Assembleia
Municipal de Maputo (AMM,)
o nome Maputo-Katembe, como
proposta para designar a Ponte que
esta a ser construída sobre a Baía
de Maputo.
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Barack Obama e Graça Machel na cerimónia de comemoração
do 100.º aniversário do nascimento de Nelson Mandela, que
decorreu esta terça-feira em Joanesburgo.
Savana 20-07-2018
EVENTOS
1
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EVENTOS
O
Banco Comercial e de
Investimentos (BCI) e a
Metrobus assinaram na
sexta-feira passada, em
Maputo, um acordo de parceria
com vista à conciliação do sistema
de transporte com os serviços
e tecnologia de pagamento e de
bilhética, a serem disponibilizados
pelo banco.
Trata-se de uma parceria através
da qual os utentes de sistema integrado
de transporte Metrobus
poderão passar a efectuar o recarregamento
dos seus bilhetes com
recurso às soluções de pagamento,
nomeadamente: ATM’s, POS’s,
Internet Banking, USSD, Conta
Móvel e QR Code, para além da
aplicação Metrobus Moz, disponível
na App Store e Play Store.
BCI e Metrobus estreitam sinergias
Na ocasião, Amade Camal, presidente
do Conselho de Administração
da Sir Motors, empresa que
está a implementar o Metrobus,
afirmou que este acordo vai, por
um lado, ajudar a eliminar o uso de
dinheiro físico no acto do recarregamento
dos bilhetes nas estações
e, por outro, oferecer maior comodidade
aos utentes, pois passarão a
fazê-lo em qualquer lugar e a qualquer
hora.
“Queremos que o utente tenha a
possibilidade de poder recarregar
o seu bilhete confortavelmente, a
partir do seu escritório, telefone,
casa ou mesmo dentro do comboio”,
referiu Amade Camal, que
acrescentou que este acordo é também
extensivo às empresas associadas
à Metrobus.
Por seu turno, o Presidente da Comissão
Executiva do BCI, Paulo
Sousa, referiu que estas soluções
de pagamento vêm complementar
o esforço da Metrobus com vista
à criação de um sistema de transporte
de passageiros moderno e de
qualidade nas cidades de Maputo,
Matola e no distrito de Boane.
“Vamos oferecer soluções válidas
para todos, mesmo para quem não
tem conta bancária. São soluções
amplas que vão permitir a todos os
utentes do Metrobus terem os mais
modernos sistemas de pagamento,
aliados à comodidade, simplicidade
e ausência de custos”, acrescentou
Paulo Sousa.
Refira-se que a Metrobus é um sistema
de transporte que combina a
operação ferroviária e rodoviária
através de automotoras, com carruagens
e uma frota de autocarros.
A
Joint, Liga das ONG’s em
Moçambique, em parceria
com a plataforma provincial
das ONG’s de Gaza (FONGA),
realizou, semana passada, uma
mesa redonda de Organizações da
Sociedade Civil (OSC’s) para validar
a proposta de revisão de Lei das
Associações, uma alternativa que foi
submetida pelo Governo ao Parlamento,
que, segundo um estudo, encontra-se
desequadrada da realidade
em que operam.
Tal estudo, realizado pela Joint e a
CIVICUS (Aliança Mundial Para
a Participação do Cidadão), no âmbito
das pesquisas que, desde 2008,
a JOINT vem efectuando sobre o
ambiente de actuação das OSC’s em
Moçambique, em 2015, revelou que
a Lei das Associações ora em vigor
apresenta muitas lacunas que inviabilizam
a actuação destas.
Assim, reconhecendo a necessidade
de adequar a legislação aos desafios
do presente, o Governo, através
do Ministério da Justiça e Assuntos
Religiosos, elaborou e submeteu, em
2017, ao Parlamento, uma Proposta
de Revisão da Lei das Associações
(Lei 8/91), que as OSC’s, em função
dos desafios com que se confrontam
no contexto em que operam, a consideram
desajustada às suas reais necessidades
e aspirações.
Segundo as OSC’s, a versão de lei
Joint e Fonga batem-se pela revisão de lei das associações
proposta pelo Governo não representa
qualquer valor acrescentado com
vista a melhorar o ambiente de actuação
da SC em Moçambique.
A título ilustrativo, um dos problemas
na proposta submetida pelo Governo
à AR e que está a inquietar a
sociedade civil é que o documento
governamental não trata a perda da
personalidade jurídica como acto jurisdicional
que é, mas sim como mero
acto administrativo discricionário, e
omite a regulamentação aplicável, o
que é potencialmente lesivo de direitos
e garantias das associações, além
de manifestamente inconstitucional.
“Não reduz os elevadíssimos custos
de criação de associações e falha na
simplificação de processos e requisitos,
além de omitir prazos de decisão.
Passa totalmente ao lado da revisão
indispensável do tratamento fiscal e
parafiscal das associações. Não contribui
para a necessária modificação
do paradigma de financiamento e
autofinanciamento das associações. É
tecnicamente imperfeita, ao persistir
em não rever o Código Civil e ao pretender
duplicar quase integralmente
as suas estatuições, pondo seriamente
em causa a unidade e a integridade
do sistema jurídico; bem como cria
inúmeros problemas de aplicação
prática e, sobretudo, de interpretação
legal, ao não ser explícita quanto
à legislação revogada”, argumentou
Pedro Muiambo, oficial de advocacia
da Joint.
Entretanto, tomando uma atitude
proactiva, e sob a liderança da Joint,
as OSC’s estão a elaborar uma proposta
alternativa mais consentânea
com as suas aspirações, que gostariam
de ver aprovada pela Assembleia da
República (AR). É nesta senda que
a Joint, juntamente com o FONGA,
na co-organização do evento e mobilização
das ONGs locais, realizou,
semana finda, um debate de auscultação
das OSC’s que culminou com
a subscrição da carta de tomada de
posição posteriormente enviada à governadora
de Gaza, Stella da Graça
Pinto Zeca, enquanto canal de comunicação
com o Governo central.
Uma das propostas da OSC’s é, por
exemplo, que a legalização de uma associação
não careça da autorização do
Governo, bastando o registo notarial,
publicação no BR e registo civil.
Isentar-se a apresentação do certificado
de registo criminal; publicação
gratuita no Boletim da República, diferenciando
das instituições com fins
lucrativos, são outras das propostas
apresentadas pela Joint.
“Considerando que as organizações
da Sociedade Civil não perseguem
fins lucrativos é importante assegurar
que os seus trabalhadores, que
são normalmente voluntários, contribuam
no INSS a título excepcional
ou facultativo. A exemplo do governo,
parlamentos/assembleias, partidos
políticos e algumas Organizações
(ONP, OTM, SNJ e outras) que recebem
fundos do Estado, assegurar que
este procedimento seja abrangente
para as associações. Havendo um vazio
institucional do Estado para dar
suporte às actividades das Associações,
estabelecer-se uma Autoridade
Nacional do Estado para Sociedade
Civil. Que se inclua de forma clara a
existência de ONGs, OSC, OCB, federações,
confederações, etc., dentro
das Associações, estabelecendo critérios
da diferenciação”, frisou Muiambo,
oficial de advocacia da Joint, que
facilitou todo o processo de análise da
legislação e elaboração da proposta
de revisão alternativa.
Processo de análise
O processo, que conta igualmente
com a parceria da OXFAM, programa
AGIR, embaixada da Suécia em
Moçambique, KEPA e Reino dos
Países Baixos, contou com a participação
do presidente do FONGA,
Anastácio Matavel, das ONGs que
operam dentro da província afiliadas
à plataforma provincial.
O processo de auscultação, que teve
início no mês passado, já abrangeu as
províncias de Maputo, Gaza, Inhambane,
Sofala, Manica, Zambézia,
Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
Refira-se que, em Moçambique, a
participação da SC no espaço público
está plasmada na Constituição
da República, bem como no discurso
político como um dos pilares da
construção do Estado de Direito
democrático. As Organizações da
Sociedade Civil (OSCs) são criadas
ao abrigo da Lei 8/91 de 18 de Julho,
que regula o direito à livre associação,
com base no nº 1 do artigo 76 da
Constituição da República de Moçambique
(CRM) de 1990 e artigo
78 da CRM de 2004, actualmente
em vigor.
Savana 20-07-2018 EVENTOS
16 2
A
Odebrecht celebrou, recentemente,
mais um acordo
de leniência (clemência)
com as autoridades brasileiras,
o qual permitiu fortalecer a
segurança jurídica daquele grupo
empresarial e assegurar a retoma
dos seus negócios. O acordo envolve
o Ministério da Transparência
e Controladoria-Geral da União
(CGU) e a Advocacia-Geral da
União (AGU). Este é o maior acordo
celebrado por estes dois órgãos
federais brasileiros.
Em Dezembro de 2016, a Odebrecht,
S.A. já havia assinado outro importante
acordo com o Ministério
Público Federal do Brasil, com o
departamento de Justiça dos Estados
Unidos e com a Procuradoria-
-Geral da Suíça, para a resolução
da investigação sobre a participação
das empresas do grupo, na realização
de actos ilícitos praticados em
benefício do grupo económico.
“Este acordo (com a CGU e a
AGU) permite-nos avançar de
forma mais sustentável na retoma
do crescimento, principalmente na
Odebrecht Engenharia e ConstruOdebrecht
celebra
acordo de clemência
ção, S.A. (OEC). O nosso compromisso
é de actuar como um exemplo
de ética, integridade e transparência,
na busca de projectos que exigem o
que de melhor temos a oferecer à
sociedade: a experiência técnica de
quem é reconhecido como um dos
melhores representantes da excelência
da engenharia brasileira”, disse
o director executivo da Odebrecht,
Luciano Guidolin.
O mesmo acordo permite, igualmente,
a preservação da empresa e
a continuidade das suas operações,
dos empregos e do pagamento de
impostos, com a geração de receitas
necessárias para pagar os valores
acordados.
O valor foi calculado pelas equipas
da CGU e AGU e será abatido do
valor do acordo de leniência, assinado
pela Odebrecht, em Dezembro
de 2016. Os recursos serão destinados
à Petrobras (a empresa nacional
de petróleos brasileira) e a outros
órgãos da administração federal
brasileira.
Este acordo também servirá para
disseminar as boas práticas esperadas
no relacionamento público-
-privado. Com a conclusão deste
processo, serão extintas as acções
de improbidade e os processos administrativos
conduzidos pela AGU
e CGU contra a Odebrecht e o seu
grupo económico pelos factos nele
revelados.
Aqueles dois órgãos da justiça reconhecem
a sua importância no
combate à corrupção pelo acervo de
provas apresentadas pela empresa,
o que contribuirá para a reparação
dos danos causados e a aplicação de
sanções aos agentes públicos e particulares,
envolvidos na prática de
actos ilícitos. Outro destaque dessa
negociação foi o alto grau de colaboração
da Odebrecht reconhecido
pelos órgãos, o que permitirá a utilização
dos factos revelados para a sua
actuação no combate à corrupção.
Importa realçar que a Petrobrás
aprovou, recentemente, a celebração
de um termo de compromisso com
o Grupo Odebrecht, prevendo um
conjunto de obrigações de integridade,
o qual permite o levantamento
do bloqueio cautelar, autorizando a
participação das empresas do grupo
em licitações desta empresa estatal
brasileira.
Uma conferência internacional
destinada a
discutir as alternativas
de financiamento e
gestão de recursos públicos no
sector de saúde em Moçambique
terá lugar em Maputo de
28 a 30 de Agosto. O evento
reunirá diversos actores nacionais
e internacionais que se dedicam
a ou transversalmente
lidam com matérias relacionadas
directa ou indirectamente
com o sector de saúde.
O colóquio tem como tema
“Que alternativas para o financiamento
e gestão de recursos
públicos no sector de saúde
em Moçambique?”, pretende
identificar e debater soluções
para responder à crescente demanda
por serviços públicos de
qualidade nos sectores prioritários
da agenda do Governo
de Moçambique, com especial
enfâse para o sector de saúde,
num contexto de escassez de
recursos financeiros.
Moçambique enfrenta, desde
2015, fortes restrições orçamentais,
o que se atribui a uma
combinação de factores conConferência
discute
financiamento à saúde
junturais desfavoráveis, entre
os quais a vulnerabilidade da
sua estrutura económica, o aumento
do serviço da dívida pública
(especialmente em 2016
com a descoberta das dívidas
“ocultas” contraídas ilegalmente
junto de credores internacionais)
e a falta de transparência
na gestão das contas públicas,
que levou à suspensão do apoio
ao orçamento do estado pelos
parceiros de cooperação,
causando impactos negativos
sobre a economia e outros sectores.
O sector de saúde é um dos
principais prejudicados pelas
restrições, com consequências
que vão das dificuldades no
provimento de infra-estruturas
à falta de fármacos nos hospitais
públicos.
A conferência é organizada
pela Fundação Mecanismo de
Apoio à Sociedade Civil (Fundação
MASC) em parceria
com a Universidade Pedagógica
(UP), Universidade Católica
de Moçambique (UCM), Fundação
SOICO (FUNDASO),
Centro de Aprendizagem e
Capacitação da Sociedade Civil
(CESC).
A
TCT, Indústria Florestal
(TCT-IF) – uma empresa
participada pela Gapi e
que detém uma concessão
de 25 mil hectares no distrito de
Cheringoma, província de Sofala
– está a recuperar diversa madeira
preciosa e com valor para exportação,
abandonada por operadores
furtivos que têm vindo a destruir
vastas áreas de floresta com abates
ilegais.
Em Junho último, o director da
TCT, James White, recebeu das
mãos do ministro da Terra Ambiente
e Desenvolvimento Rural,
Celso Correia, um Certificado de
Exportador, que autoriza esta empresa
a exportar madeira de espécies
nativas. Esta certificação ocorre
numa altura em que as autoridades
cancelaram licenças de muitos operadores,
por não se conformarem
com as regras estabelecidas pelas
autoridades de protecção dos recursos
florestais.
A acção presentemente em curso,
para que a TCT recupere a madeira
desperdiçada por piratas, é promovida
e coordenada pelos Serviços
Provinciais de Florestas e Fauna
Bravia de Sofala.
De acordo com Rui Amaral, director-Adjunto
da TCT-IF, “o Checate
Preto e Mopani são espécies
que durante muitos anos foram
derrubadas ineficientemente, daí a
existência de enormes quantidades
de troncos e cepos não processados
TCT recupera madeira
desperdiçada por furtivos
abandonados no terreno, criando
um impacto ambiental muito negativo.
Rui Amaral explicou que a TCT-
-IF, reconhecendo o enorme potencial
do Pau Preto e Mopani, iniciou
uma campanha de marketing no
espaço europeu para averiguar a
existência de mercados para tais espécies
de madeira.
“Este trabalho permitiu identificar
um mercado para a transformação
de pedaços dessas madeiras em instrumentos
musicais, entre outras
valiosas aplicações. Esta iniciativa,
em colaboração com os Serviços
Provinciais de Florestas e Fauna
Bravia, está a possibilitar o aproveitamento
de troncos abandonados e
a exportação de 100% de material
processado a nível local, dando a
conhecer à comunidade local, bem
como a outras empresas do sector
como melhor aproveitar esses materiais
de grande valor comercial”,
concluiu.
Amaral, que é também, na Gapi,
coordenador de programas de desenvolvimento,
revelou ainda que
a TCT-IF envolve as comunidades
locais em vários projectos sustentáveis
e de longo prazo. “Foi assim que
iniciámos um programa de construção
de colmeias, que já totalizam
o número de 1000 em Matondo e
Cherimate. O mel produzido nestas
colmeias tem contribuído para a
dieta de crianças nas escolas locais e
para a melhoria do rendimento das
famílias de apicultores.
Outras acções no mesmo domínio
incluem a oferta de carteiras escolares
e caixões, às comunidades locais”
.
Em 2015, a TCT-IF foi galardoada
pelo Governo de Moçambique
pela Excelência na gestão dos recursos
florestais, em virtude do seu
empenho na reflorestação, com o
envolvimento da comunidade, incluindo
incentivos monetários por
cada árvore plantada e devidamente
cuidada.
Também em 2011, a TCT-IF foi
distinguida pelo Conselho de Ministros,
como a “Concessão florestal
modelo”, devido à gestão sustentável
dos recursos florestais e faunísticos
na sua concessão. A empresa
obteve autorização para a exploração
de uma área de 9 mil hectares
destinada ao turismo cinegético,
cujo potencial resulta do cuidado
de conservação da floresta e fauna
existente na concessão.
Para valorizar e replicar a experiência
e conhecimento que a TCT tem
acumulado, em particular através
do trabalho do seu director, James
White, que vive e trabalha naquela
concessão há cerca de 20 anos,
a Gapi está a promover na sede
da empresa, em Catapu, distrito
de Cheringoma, a criação de um
centro de formação que dê apoio
à formação de uma geração de jovens
moçambicanos capacitados e
treinados em matérias de gestão da
biodiversidade.
C
om um total de 144 votos,
contra 77 do candidato da
Lista “A”, António Matabele,
Julião Dimande foi reeleito
para presidente da Câmara de
Comércio de Moçambique (CCM).
As eleições foram realizadas esta semana
na sede da CCM na cidade de
Maputo.
Na sua declaração, Julião Dimande
afirmou que este será um mandato
de realizações e conclusão de vários
projectos iniciados, insistindo na necessidade
de trabalhar de forma que
o investidor sinta o papel da CCM
a nível interno e internacional, para
além de fazer com que todos os empresários
sintam-se integrados.
Segundo Dimande, uma das prioridades
nos próximos três anos é a formação
profissional das empresas e
dos seus empresários como também
Dimande reeleito
presidente da CCM
olhar em primeira mão a reestruturação
da CCM, onde serão revistos
os seus estatutos para harmonizar as
suas actividades.
“Vamos capitalizar, a partida a formação.
Temos bolsas para a formação
dos nosso empresários. Também
vamos olhar, em primeira mão, a
reestruturação da própria câmara,
essa vai ser uma das tarefas prioritárias
para continuarmos a harmonizar
a actividade da instituição a nível nacional”,
frisou Dimande.
Entretanto, Matabele reformulou
votos de muito sucesso ao vencedor
e o seu elenco. Quanto ao seu manifesto,
Matabele disse que está a disposição
da lista vencedora de modo
a trabalharem de forma conjunta.
A CCM conta com mais de 400 empresas
associadas, mas somente 240
delas participaram de forma activa
no processo de votação.
Agenda Cultural
Cine-Gilberto Mendes
Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30
Apresenta a peça“My Love”
Maputo Waterfront
Todas Sextas, 19h
Jantar Dancante com Alexandre Mazuze
Todos Sábados, 19h
Música com Zé Barata ou Fernando Luís
Chefs Restaurante
Todas Sextas, 19h Música ao vivo
Savana 20-07-2018
EVENTOS
3
A
ministra do Género,
Criança e Acção Social,
Cidália Chaúque considera
que a violência praticada
contra a mulher e rapariga só
poderá acabar através da mudança
de atitude ao nível das comunidades.
Chaúque, que falava na última
sexta-feira, na escola secundária
Noroeste 1, em Maputo, aquando
do lançamento da campanha
“CHEGA, juntos podemos acabar
com a violência a mulher e a criança”.
Trata-se duma iniciativa promovida
pela Oxfam cujo objectivo
eliminar a violência baseada no
género (VBG).
“Em Moçambique, um dos maiores
problemas que impactam os
valores étnicos-morais é a violência
contra mulheres e raparigas.
“Mudança de mentalidade pode acabar com
a violência nas comunidades”- defende Cidália Chaúque
Em 2017, foram registados mais
de 25 mil casos de violência em
todo o país, dos quais, cerca de 13
mil contra mulheres, 9 mil contra
crianças”, explicou Chaúque.
No país, cerca de 33% de mulheres
foi vítima de violência física desde
os 15 anos d idade, comparado com
11% dos homens na mesma situação,
segundo o Perfil de Género de
Moçambique (PGM) 2015. E o
mesmo relatório avança que a violência
física contra a mulher tende
a ser perpetrada por alguém com
ela teve uma relação íntima (actual
esposo 62%; ex-parceiro, 21%; padrasto/madrasta
14,5%).
Na ocasião, a coordenadora da
campanha na Oxfam, Yolanda
Sithoe, referiu que esta é uma iniciativa
global daquela organização
não-governamental. E de seguida
esclareceu que, a nível de Moçambique,
a Oxfam escolheu fazer a
campanha contra a “violência sexual”
em detrimento dos outros
tipos, porque segundo Sithoe, têm
sido reportados frequentemente
através dos órgãos de comunicação
social vários casos de violência sexual
e que em alguns casos terminam
com a morte da vítima mas
apesar dessa intensiva divulgação
dos Media não se faz o devido seguimento.
“Há um trabalho que não é feito
depois das vítimas sofrerem o
abuso sexual. As raparigas normalmente
quando violadas sexualmente
são discriminadas no seio da
família e da comunidade”, lamentou.
E reiterou “queremos com esta
campanha sensibilizar a sociedade
para abraçar esta menina, vítima
de violência porque mais de que
discriminar esta menina precisa
de apoio, de auto estima, por isso
vamos trabalhar com as famílias,
com as instituições públicas (escolas,
saúde e polícia) e transferimos
este problema da menina para a
nossa sociedade”.
A
Vodacom e a Associação
Moçambicana de Desenvolvedores
de Software e
Aplicações (MozDevz)
assinaram nesta terça-feira, na incubadora
do Standard Bank, em
Maputo, uma parceria através da
qual a operadora de telefonia móvel
vai disponibilizar ferramentas
tecnológicas para a MozDevz,
com destaque para telemóveis, tablets
e computadores, para que os
seus membros estejam sempre ligados
a plataformas com as quais
trabalham constantemente.
O acordo insere-se no âmbito das
acções de responsabilidade social
desenvolvidas pela Vodacom a diferentes
públicos, com destaque
para a camada juvenil.
Na ocasião, o director de Operações
da Vodacom afirmou que “
temos programas de apoio a escolas
que fazemos todos os anos. Achamos
que o MozDevz e esta parceria
é o próximo passo e faz sentido
para Vodacom como empresa líder
na área de tecnologias. Numa primeira
fase vamos dar apoio com
equipamentos e com ferramentas
Vodacom apoia
MozDevz
que o MozDevz possa dar aos seus
membros para facilitar os trabalhos
do dia-a-dia e que possa incentivar
as pessoas a participarem nos famosos
hackathons”.
Já a Presidente da MozDevz, Abneusa
Stefânia Manuel, considera
que o memorando fortifica cada
vez mais as iniciativas tecnológicas
no país.
“É para nós uma grande honra
assinar este memorando com a
Vodacom porque ainda há poucos
que acreditam que as tecnologias
de informação podem desenvolver
o nosso país. É gratificante quando
existem entidades que acreditam
em nós, como a Vodacom, e o Standard
Bank”.
Refira-se que a MozDevz é uma
organização sem fins lucrativos
com uma clara missão social de
ampliar e maximizar o impacto das
TIC’s sobre a vida daqueles que
mais necessitam.
A Vodacom prima sempre em oferecer
um melhor serviço através das
novas tecnologias de comunicação
e concentrada nas questões da sociedade,
daí que, aliou-se a essa
ideia inovadora, como parte da sua
acção de responsabilidade social.
$VVRFLDӄmR0RӄDPELFDQDGRV0DULQKHLURV$PLJRVGR0DU, designada
por AMAMAR tem como objective principal:
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que e mostrarem pertinentes em conformidade com os ideais da
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plantas, e animais com particular destaque as espécies que
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recursos naturais, incluindo hídricos para que a sociedade conVXPDXPSURGXWRVDXGiYHO
Serve se do presente comunicado para levar o conhecimento do todo
maritimo seja ele da marinha mercante, pesca, pilotagem e rebocaGRUHVWUDQVSRUWHVPDULWLPRWXUtVWLFRHSHVFDDUWLVDQDOTXHHVWmRHP
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Graciano Mussa
Savana 20-07-2018 EVENTOS
4
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