Tuesday, July 24, 2018

Os contornos dos 800 mil USD da Embraer

Os contornos dos 800 mil USD da Embraer
O despacho de pronúncia do caso Embraer apresenta uma incorrecção gravosa sob a qual assenta toda a acusação do Ministério Público, conforme escrevi ontem. O argumento central é o de que os três arguidos (José Viegas, Paulo Zucula e Mateus Zimba) se uniram na solicitação de um suborno à Embraer, que originou o agravamento da oferta inicial de 30.850.000 para 31.100.000 USD para cada uma das duas aeronaves. De acordo com a pronúncia, os arguidos exigiram um “gesto” de 400 mil USD à Embraer para cada unidade. Os 31.100.000 resultariam da soma da oferta inicial mais os tais 400 mil USD mais 118.873 mil USD referentes à certificação. A pronúncia apoia-se nestes cálculos para concluir que houve uma sobrefacturação na ordem de 800 mil USD, significando uma imputação de custos ilegais ao Estado moçambicano, accionista maioritário da LAM. E só isso justifica a acusação que recai sobre os três. Viegas é acusado de branqueamento de capitais, Zucula de participação económica em negócios e Zimba de participação económica em negócios e branqueamento de capitais.
Mas se os 800 mil USD pagos pela Embraer à Xihevele, uma empresa criada por Mateus Zimba com domicilio em São Tomé não são fruto dessa alegada sobrefacturação, então o que justificou esse pagamento? Esta questão, nomeadamente o racional da relação entre Mateus Zimba e a Embraer, vai certamente ser esmiuçada no julgamento. Para já, é interessante notar que os 800 mil USD já estavam previstos no relevante TAS-b (Transaction Aproval Sheet) que a Embraer enviou à LAM a dado momento das negociações iniciadas em 2006 quando a companhia nacional se decidiu, sob o comando de Viegas, pela opção Embraer por sugestão de uma consultoria realizada pela Ernst and Young Etiópia.
O TAS é uma folha de cálculo onde, por regra, a Embraer coloca os custos a que incorre num dado processo de venda de seus serviços. No caso vertente, o TAS já estabelecia, antes da proposta final de vendas de 22 de Maio de 2008, dois custos que não seriam imputados ao comprador (costs not perceived by the customer): o custo de 400 mil USD referente a uma comissão de vendas por cada aeronave e o custo de cerificação de 118.873 mil USD. Ou seja, foi a Embraer quem pagou a totalidade dos 800 mil USD que foram parar à conta de Zimba em São Tomé. Por outras palavras, os 800 mil USD não tiveram origem nas transferências que o BCI fazia à Embraer no quadro do contrato entre a LAM e a fabricande brasileira, rubricado em Setembro de 2008.
Um dos enigmas do caso tem a ver com a aparição de Mateus Zimba neste negócio. Ontem, num breve contacto, ele declinou falar sobre o assunto. O antigo gestor da Sasol Moçambique formou uma sociedade por cotas em São Tomé, denominada Xihivele Consultoria e Serviços Lda, beneficiária de pagamentos da Embraer por alegados serviços no quadro operação. Uma fonte ligada ao processo sugeriu que Zimba entrou na operação com funções de agente comercial, mais propriamente um “broker”, tendo rubricado, para o efeito, com a Embraer um contrato distinto do da LAM. Os pagamentos recebidos por Zimba foram todos efectuados à luz desse contrato.
Os trabalhos que ele terá realizado para a Embraer não são claros. Ha quem diga que ele foi contratado pela Embraer como "lobista" para futuras vendas da marca em Moçambique. Zimba começou a interagir com a Embraer em Agosto de 2008 depois de a LAM ter concordado, embora tardiamente, com a oferta inicial da brasileira, nomeadamente aquela que fixava o preço por unidade em 30.850.000. Nessa altura, a LAM já estava ciente de que esse preço seria agravado de acordo com uma cláusula revelante constante na proposta inicial. O contrato assinado em Setembro de 2008 reflecte esse agravamento e não a alegada incorporação de 800 mil USD de sobrefacturação.
Uma investigação americana de 2016 sobre o comportamento da Embraer denunciava sua prática, disruptiva para a concorrência, de pagar comissões a agentes nos países onde ela tinha clientes. No Processo No. 16 -60294-CR-COHN (United States of America vs EMBRAER, S.A.) julgado pelo Tribunal de Comarca da Florida (24 de Outubro de 2016), pode-se ler a dado passo o seguinte: (...) In an email the same day to other EMBRAER executives, Embraer Executive D recounted the conversation, noting that Mozambique Official had received very nasty comments from some individuals, in relation to Embraer's commission proposal to [Agent C]”. Ou seja, a companhia brasileira já havia estabelecido uma comissão para esta operação, como era sua prática. Mas, eventualmente, essa comissão, que já constava do TAS antes da entrada em cena de Zimba, nunca foi do agrado do do mentor da Xihivele que, entretanto, acabou se conformando.
Alega-se que a figura de agente comercial é sempre usada nos mercados internacionais de venda de aeronaves para fazer a ponte entre fornecedor e cliente, desbloqueando quaisquer impasses que surjam em negociações, e estabelecendo ligações com actores políticos de relevo. Entre 1990 e 1993, quando a LAM adquiria os seus Boeings 737 e 767 directamente do fabricante americano, o empresário Eduardo Mondlane Júnior, hoje associado ao Atlas Mara, foi quem fez a intermediação entre a Boeing e a LAM. Não consegui apurar quem pagou os honorários de Edy Mondlane, se a LAM ou se a Boeing.
O certo é que Mateus Zimba, recebeu os 800 mil USD em São Tomé directamente da Embraer, tendo depois transferido os valores para Moçambique, onde efectuou pagamentos a diversas entidades, entre os quais uma transferência feita como “contribuição para campanha eleitoral em Moçambique”. Curiosamente, não há indicação de qualquer transferência beneficiando José Viegas. Aliás, no despacho de pronúncia pode-se ler que “quanto ao réu José Viegas, pelo menos de forma directa ou a partir das transferências provenientes das contas da Xihivele não foi possível demonstrar o seu evidente aproveitamento”.
Espremendo o sumo deste processo, tudo indica que o julgamento vai girar em torno de uma coisa: o Ministério Público deverá provar que houve sobrefacturação, com imputação de custos ilegais para o Estado moçambicano. A defesa vai tentar demonstrar o contrário. E no caso particular de Zimba, o Ministério Público deverá também determinar se os pagamentos feitos à xihivele pela Embraer provinham de actividade ilícita. Só isso sustentará a acusação de branqueamento de capitais. Uma tese que a defesa poderá usar é a de que, se se provar que não houve sobrefacturação, o Estado não teria como se intrometer numa relação entre a Embraer e Zimba, pois tratou-se de uma relação entre duas entidades privadas.
Para quem queira compreender melhor este caso eis aqui um angulo diferente da narrativa oficial do Ministério Público, que usará o processo para mostrar à sociedade que a acção penal contra já corrupção está a atingir o chamado peixe graúdo
Comentários
Parpinto Filipe Nhampimbe Digerindo o testo. Mas na passagem "...Viegas é acusado de branqueamento de capitais, Zucula de participação económica em negócios e Zimba de participação económica em negócios e branqueamento de capitais." penso que falta uma palavra como ILEGAL junto à PARTICIPAÇÃO, para justificar uma acusação.
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Jr Chauque Que se frite o peixe graúdo
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Sic Spirou Mas se esse valor de 800 mil dólares estava previsto (?) na tal cláusula estranha de agravamento do valor negociado inicialmente entre a Embraer e Lam/Zimba, porquê cargas de água foi parar na conta do último!? 
Esse truque agora de chamar "contribuiçã
o pra campanha eleitoral" ( sem dizer o partido), cheira a chantagem! 
Tenho a impressão que esta missiva tem muito do argumentos que a defesa vai usar em sede da barra da justiça!! Eheheheheh

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Marcelo Mosse Nao estas a fazer bem as contas ou estas a ler na diagonal meu caro!
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Sic Spirou Ok..vou esperar o julgamento.
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Anselmo Titos Cachuada É provável que, deliberada e antecipadamente, a Embraier, depois de negociar com os gestores da LAM, tenha incorporado uma cláusula com essas diferenças a pagar caso não se concluisse o negócio nas datas previstas. E faz sentido. Também se explica porquê o Zimba aparece depois, visto que ele devia fazer ponte entre vendedora e a compradora, mas numa eventual condição: envolver a nomenklatura política de Moçambique, como se prova, felizmente, quando MM diz que uma parte desse dinheiro foi usado para fins eleitorais. Não há-de ser dessa parte do dinheiro eleitoral que o Viegas terá recebido as luvas, idem o dono Xihivile? Há bandidos aqui, que uma Procuradoria séria pode apanhar, com algum suor, claro!

Ps: custa-me acreditar que o Zimba não seja responsabilizado, com a alegação de que ele e a embraer terão desenvolvido um negócio privado, impedindo o Estado a agir. Isto porquê? Porque efectivamente o objecto do negócio é a venda de avião ao Estado, daí que isso interessou aos EUA a investigação e a condenação em tribunal lá, mas que, nos termos da nossa ordem jurídica, não efeitos de execução penal, apenas como base para a nossa PGR se informar e prosseguir. Além disso, é sobejamente sabido que os juristas aplicam o princípio romano" dominus animus negotti": a vontadade do dono do negócio. Neste caso subjúdice, a vontade do Estado moçambicano é clarificar se os gestores da LAM e Xihivile enriqueceram-se sem justa causa ou não, se sim, então deverão restituir ao empobrecido na medida com se locupletaram, se outra medida não houver: indemnizar-nos entanto que Estado moçambicano empobrecido nessa teia maliciosa!

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Yoma Amoy Imim O nome da empresa Xihevele já conota o nosso xihivile.
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Vasquinho King Penso que a materia é muito técnica e exige peritagem que PGR nao tem em Direito Comercial que quanto a mim penso que no final do dia os argumentos da PGR vao cair por terra
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Anselmo Titos Cachuada Não me parece que seja chamada à colação o direito comercial, mas sim os Direitos Penal e Processual Penal, O processual Civil e , sobretudo, o Penal Especial: a Criminalistica e, depois, a Criminologia!
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Adolfo Lourenco Tembe Que eu saiba há também escutas telefónicas para sustentar a acusação.
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Buene Boaventura Paulo Marcelo Mosse a sua tese hoje é clarividente quanto ao que pode vir a acontecer na sede do julgamento. Zimba será o sacrificado (?) e os comparsas livres (! ). Imagino um agente, de créditos firmados na intermediação de negócios, receber seus honorários e proceder ao levantamento da massa para apoiar campanha eleitoral do partido... ontem eu questionava se esses três eram os cérebros ou eram apenas peões no tabuleiro de xadrez. As grandes empresas sabem negociar com "África Corrupção" daí essas inflação de preço em um produto até de fraca concorrência e tudo isso sob cobertura dos políticos.
"Mandem os rapazes para casa, pois já entendemos quem lhes mandou borrar o quadro"!

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Olivia Mondlane Lendo.Savana 21-04-2017 1 PUBLICIDADE 0DSXWR GH$EULOGH ‡$12;;,9‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH PGR investiga Paulo Zucula no Caso LAM-Embraer Pág. 2 e 3 FMI preocupado com dívidas da era Nyusi Pág. 6 ‡0DWHXV=LPED DQWLJRGLUHFWRU GD6DVROHGD*HQHUDO(OHFWULF2LO *iVHP0RoDPELTXHH-RVp 9LHJDV DQWLJR3&$GD/$0 VmRRV RXWURVGRLVDUJXLGRV ‡2VWUrVDUJXLGRVWrPDVFRQWDV FRQJHODGDVDPDQGRGD3*5 1 Braga Sporting 4 4 4 2 Benfica Estoril 8 2 2 3 Chaves Porto 4 4 4 4 Arouca Moreirense 6 4 2 5 Belenenses P. Ferreira 6 2 4 6 Boavista Tondela 5 5 2 7 Feirense Marítimo 5 2 5 8 Nacional Rio Ave 4 4 4 9 SP. Covilhã Gil Vicente 6 2 4 10 U. Madeira Aves 4 4 4 11 Porto B Sporting B 4 4 4 12 Tottenham Arsenal 4 2 6 13 Roma Lásio 5 4 3 Boa aposta 18ª Lotaria 1.250.000,00Mt no 1º Prémio Alusiva ao dia do Trabalhador Aposte e torne-se milionário Previsão: Jackpot de 1.331.795,00MT JOKER – Chave 46 998 Resultados dos Sorteios da Semana 16 de 16-04 -2017 TOTOBOLA – Chave X21 - 111 - 1X2 - 1112 Previsão: jackpot com o valor de 305.527,00MT TOTOLOTO – 1 - 14 - 20 - 24 - 26 - 34 Lotaria 1º Prémio 21 195 - 1.000.000,00MT Totobola Palpite Semana 18 para sorteio Percentagem em bolas Jogos TEMA DA SEMANA 2 Savana 21-04-2017 AProcuradoria Geral da República (PGR) em conexão com o caso de alegada corrupção na aquisição pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer anunciou, quarta-feira, que três arguidos estão a ser investigados. Esta informação foi avançada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, na sua Informação Anual à Assembleia da República. Buchili não avançou os nomes mas o SAVANA sabe que se trata de Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações (MTC) do consulado Guebuza, José Viegas, antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Mateus Zimba, veterinário de formação e ex-director da Sasol Moçambique e, posteriormente, da General Electric Oil & Gás, cargo de que foi afastado após ter sido tornado público o seu envolvimento no “caso Embraer”. Zimba é o Agente “C”, que criou a Xihivelo, empresa usada para a drenagem das “luvas” envolvidas na aquisição das aeronaves. No relatório sobre as actividades da PGR de 2016, que apresentou à Assembleia da República, Beatriz Buchili declarou que a instituição instaurou um processo a 05 de Julho do ano passado, que se encontra em instrução preparatória, com os três arguidos em liberdade. Ao que o SAVANA apurou, a Caso LAM-Embraer instrução preparatória está praticamente concluída e, nas próximas semanas, o processo será remetido ao Tribunal. O jornal sabe também que as contas dos três arguidos foram congeladas. Tal como aconteceu no processo das dívidas escondidas, a PGR ordenou a quebra do sigilo bancário para as contas dos três elementos arrolados no caso dos aviões. Segundo o informe da PGR, uma vez que o caso tem ramificações internacionais, a PGR activou mecanismos de cooperação jurídica e judiciária com quatro países. O SAVANA sabe que os países são Estados Unidos (país que despoletou o caso), Brasil (onde foram negociados os aviões), Portugal (por onde passaram os USD800 mil) e São Tomé e Príncipe (onde foi criada a Xihivelo). Os procuradores moçambicanos que estão a investigar este processo viajaram para estes países para recolherem mais elementos. O SAVANA apurou também que há um funcionário superior de um dos grandes bancos locais que facilitou a operação de transferência dos montantes e criação de contas, dadas as ramificações dos bancos usados em São Tomé e Príncipe e Portugal com o banco local. No informe, lê-se que o esquema de corrupção terá envolvido o pagamento de USD800 mil aos três arguidos como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à LAM. “Para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira retirar tal valor dos seus cofres, concertou com esta, com vista à sobrefacturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da factura”, diz a Informação Anual da PGR. A negociação envolveu a criação no estrangeiro (São Tomé) de uma empresa (Xihivelo) que abriu uma conta bancária por onde se fez a transferência do valor do esquema de corrupção. “A aquisição das aeronaves foi efectuada com recurso a um empréstimo bancário, concedido por um banco moçambicano (BCI), mediante garantias emitidas pelo Estado”, afirma a informação da PGR. Documentos da justiça brasileira divulgados no final do ano passado revelam que a Embraer terá pago USD800 mil a gestores da LAM e a um intermediário, também moçambicano, pela venda de duas aeronaves em 2009. O valor foi depositado numa conta, em São Tomé e Príncipe, de uma sociedade fictícia propositadamente criada para actuar no esquema de corrupção. O alegado esquema de suborno faz parte de pagamentos ilícitos que a fabricante brasileira terá efectuado em vários países e que obrigaram a Embraer a pagar USD225 milhões à justiça norte- -americana como parte de um acordo judicial para o encerramento do processo. A justiça norte-americana envolveu-se no caso pelo facto de algumas das contas usadas nos alegados esquemas de corrupção da Embraer estarem domiciliadas em solo americano. O jornal tentou ouvir a versão de Zucula, mas não foi possível. Fontes próximas explicaram que seria difícil um pronunciamento do ex-ministro ou dos outros dois envolvidos, na actual fase de investigação da PGR. Fontes ouvidas pelo jornal não excluem a possibilidade da constituição de um quarto arguido no processo. O nome do ministro poderá vir a ser de novo mencionado no caso das “luvas” pagas na construção do aeroporto de Nacala, a cargo da construtora brasileira Odebrecht. O montante arrolado são USD 900 mil. No âmbito da operação “lava jato” desencadeada pela justiça brasileira, está também em investigação o favorecimento de uma empresa moçambicana ligada à “nomenklatura” do Partido Frelimo, envolvida no projecto de construção da barragem de Moamba Major a cargo da construtora brasileira Andrade Gutierrez. A empresa em questão envolve Raimundo Pachinuapa e Tobias Dai e participou na construção da última ponte rodoviária sobre o rio Zambeze, junto à cidade de Tete. $ÀQDO3*5LQYHVWLJDWUrVDUJXLGRV ‡3DXOR=XFXOD DQWLJRPLQLVWURGRV7UDQVSRUWHVH&RPXQLFDo}HV pRWHUFHLURDUJXLGRGRFDVR 2VRXWURVVmR 0DWHXV=LPED DQWLJRGLUHFWRUGD 6DVROHGD*HQHUDO(OHFWULF2LO *iVHP0RoDPELTXHH-RVp9LHJDV DQWLJR3&$GD/$0 ‡2VWUrVDUJXLGRVWrPDVFRQWDVFRQJHODGDVDPDQGRGD3*5 3aulo Zucula foi ministro dos Transportes e Comunicações entre Março de 2008 a Setembro de 2013 e foi substituído por Gabriel Muthisse. Zucula foi chamado para o Governo por Armando Guebuza para substituir António Munguambe, que caiu em desgraça no mediático “Caso Aeroportos”, onde foi condenado, em primeira instância, a 20 anos de cadeia por desvio de fundos e mais tarde viu a pena reduzida para quatro anos e cinco meses pelo Tribunal Supremo. O processo de aquisição dos Embraer 190 foi feito durante a administração de Guebuza/Zucula. Ao que o SAVANA apurou de uma fonte próxima das investi2SDSHOGH=XFXOD ;LKLYHORHSDUWLGR)UHOLPR gações, Zucula não teve apenas um envolvimento político na qualidade de titular da pasta dos Transportes e Comunicações, mas também material. O jornal apurou que, durante as audições, Zucula alegou que não agiu por conta e risco próprio no negócio, mas a mando do partido (Frelimo). Porém, não conseguiu apresentar evidências, segundo a mesma fonte. É preciso lembrar que no julgamento do caso Aeroportos, Diodino Cambaza, então PCA da empresa, afirmou na sede do tribunal que autorizou a entrega de 400 mil meticais à Escola do Partido Frelimo na Matola, na pessoa do respectivo director, Arlindo Chilundo. A versão de que o Partido Frelireceptação de USD800 mil em comissões. Para a concretização da manobra, Zimba criou uma empresa fantasma com sede em São Tomé e Príncipe, aí domiciliando a conta usada para a drenagem dos subornos. Dados contidos na correspondência trocada entre executivos da Embraer e depositados na Comissão de Mercados, Valores e Mobiliários do Brasil indicam que, no dia 22 de Maio de 2008, documentos anexados no processo da PGR, após três anos de negociações, a companhia aeronáutica brasileira conseguiu formalizar a proposta de venda de duas aeronaves de marca Embraer E190 à LAM, a um pre0DWHXV=LPED Mateus Lisboa Gentil Zimba, outro arguido no processo, foi director da Sasol (2000-2016) e mais tarde ocupou o mesmo cargo na General Electric Oil & Gás em Moçambi que de Agosto do ano passado até ser afastado em Janeiro de 2017, indiciado de estar envolvido no escândalo da LAM na aquisição dos aviões Embraer. Zimba, ligado à “Geração 8 de Março” e, posteriormente, diplomado em Medicina Veterinária pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com uma passagem de cerca de 10 anos pela logística das Forças Armadas moçambicanas, é o “Agente C”, que serviu de “pivot” para a mo foi o beneficiário das “luvas” corrobora informações divulgadas anteriormente por este jornal por fontes familiares com o processo. Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações TEMA DA SEMANA Savana 21-04-2017 3 contact-mz@socgen.com | +258 21 481 900 UM BANCO, UM PARCEIRO UM ESPÍRITO DE EQUIPA SOCIETEGENERALE.CO.MZ SOMOS O BANCO GLOBAL QUE SERVE ÁFRICA HÁ MAIS DE 100 ANOS 152 ANOS DE EXISTÊNCIA PRESENTE EM 76 PAÍSES 30 MILHÕES DE CLIENTES 148.300 COLABORADORES ço unitário de USD 32 milhões. No dia 11 de Agosto de 2008, o director de vendas da Embraer, Patrice Candaten enviou um correio electrónico para Luiz Fuchs, vice-presidente da companhia brasileira para Europa e Albert Philip Close, ex-gerente para área de defesa da empresa. No correio em causa, Candaten informa que após a conclusão do negócio com a LAM, apareceu o moçambicano Mateus Zimba, “que não trabalhou nos esforços da venda”, a informar que actuaria como consultor na transacção. “Na mesma oportunidade, Patrice Candaten propôs que eles `criassem alguma margem para comissões` para Mateus Zimba na formação do preço das duas opções subsequentes à venda”, relata o documento. Após alguns contactos, Fuchs, no dia 13 de Agosto de 2013, enviou um email para Candaten, com cópia a outros funcionários da Embraer, relatando a conversa que teve com Zimba. Na referida conversa, Zimba precisou que embora a companhia brasileira não tivesse previsto contar com um consultor “nós gostaríamos de ter um gesto na entrega do primeiro avião”. Na mensagem enviada a Candaten, Fuchs informou: “temos (a Embraer) de mostrar algum gesto e talvez o valor mencionado por Albert Close (50 a 80 mil dólares) acomodasse a necessidade”. Fuchs explicou ainda a Zimba como criar uma empresa na qual a companhia aeronáutica brasileira pudesse efectuar “supostos pagamentos de consultoria”. Explicou a Zimba sobre os procedimentos que devia seguir para ter o valor. Zimba foi aconselhado a registar uma empresa com nome, endereço e não ter a sua sede num paraíso fiscal. Fontes familiares ao processo consideram que, dadas as funções formais exercidas por Zimba, só a sua ligação aos serviços de segurança pode justificar um envolvimento tão melindroso, nomeadamente para beneficiar o Partido Frelimo. De acordo com os documentos, em resposta ao email de Fuchs, José Molina, vice-presidente da cadeia de suprimentos, aprovou a oferta de USD50 mil a Zimba por cada um dos aviões vendidos, com margem para negociar até USD80 mil. Aprovou igualmente que se pagasse entre 2 a 2.5% do preço de venda das duas opções se a LAM exercesse a previsão opcional de comprar outros aviões. Segundo a documentação na posse do SAVANA a partir da investigação oficial efectuada no Brasil e nos Estados Unidos, a 18 de Agosto de 2008, Fuchs escreveu que ofereceu os USD50 mil a Zimba, mas relatou, em seguida, para Patrice Candaten, que percebeu que o antigo director da Sasol não achou nada simpático o valor e estava “esperando uma comissão muito maior”. “...ao ouvir o valor, insinuou que o cliente (LAM) poderia adjudicar o contrato para outra empresa”, sublinhou Fuchs. -RVp9LHJDV No dia 25 de Agosto 2008, José Viegas, então PCA da LAM (cessou em Abril de 2011 e foi substituído por Teodoro Waty), telefonou para Fuchs. Em mensagem electrónica, enviada a 25 de Agosto de 2008, Fuchs narrou para Candaten a conversa que manteve com Viegas. Disse que Viegas “frisou que tinha recebido comentários muito desagradáveis de algumas pessoas sobre a proposta da comissão da Embraer” “José Viegas indicou que algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse aceitável”, narrou Fuchs. Perante a reacção de Viegas, o director adjunto da Embraer para Europa perguntou ao então PCA da LAM o que ele esperava da Embraer, ao que José Viegas respondeu que naquelas circunstâncias, um milhão de dólares seria razoável. Luiz Fuchs achou o valor alto, mas depois de negociar, José Viegas “finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com USD800 mil” em duas tranches de USD 400 mil. Na versão brasileira dos factos, Fuchs alertou a Viegas que a Embraer não tinha orçamento para “esse valor de consultoria”. Viegas não se terá sentido incomodado com a posição de Fuchs e sugeriu que o valor podia ser tirado da margem de lucro sobre as duas opções de compra das aeronaves. “Perguntou (Viegas) se o preço da aeronave poderia ser elevado”, sublinhou Fuchs, acrescentando igualmente que Viegas disse que não se sentia à vontade para discutir aquele assunto por telefone. O contrato de compra das duas aeronaves E190 foi rubricado a 15 de Setembro de 2008 pelo preço unitário de USD32.690, mais um sinal de USD312 mil por um terceiro avião. José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinou o contrato pela companhia de bandeira moçambicana. Fontes familiares ao processo disseram ao jornal que, quando Viegas foi contactado sobre as comissões, este informou o responsável pelo MTC que, por sua vez, recebeu instruções da hierarquia do partido Frelimo de como proceder, entrando então em cena o “agente C”. (Redacção) Mateus Zimba José Viegas TEMA DA SEMANA 4 Savana 21-04-2017 AProcuradora-geral da República (PGR), Beatriz Buchili, apontou as restrições financeiras derivadas da crise económica que assola o país e a falta de um novo Código do Processo Penal actualizado como factores que terão condicionado o desempenho da instituição que dirige no combate à criminalidade e corrupção. Buchili falava esta quarta-feira, na Assembleia da República (AR), no decurso da apresentação do informe anual, que a partir deste ano deixa de apresentar uma abordagem do estado geral da justiça para o estado geral da legalidade. Apesar desta alteração do paradigma do conteúdo decorrente da aprovação da nova Lei Orgânica do Ministério Público nr 4/2017, o informe da PGR que reporta o ano 2016 não trouxe muito de novo, limitado-se a dizer que já há processos em cursos. O documento mereceu duras críticas por parte das bancadas da oposição, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e uma apreciação positiva da Frelimo, partido que suporta o Governo. Com 69 páginas, o capítulo dedicado à prevenção e combate à corrupção aponta que dados estatísticos dão conta que o Estado foi lesado em 459.2 milhões de meticais, dos quais na fase de instrução preparatória foram recuperados um total de 20.6 milhões de meticais; USD240 mil e 11 viaturas contra 25.5 milhões de meticais reportados em igual período de 2015. Deste modo, os Gabinetes de Prevenção e Combate à Corrupção autuaram 1.235 processos, dos quais 493 foram acusados e em 114 processos recaíram despachos de abstenção. Sobre o caso das empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM, cujos financiamentos beneficiaram de garantias soberanas do Estado, a PGR disse ter já aberto um processo, mas remeteu mais detalhes para a publicação do relatório da auditoria internacional independente que está a cargo da Kroll, que ao que tudo indica será entregue a 28 de Abril. No que diz respeito à corrupção, a PGR destaca o caso que envolve funcionários do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) e outros estranhos à instituição, que são indiciados de se terem apoderado de cerca de 167 milhões de meticais, tendo para o efeito forjado projectos agrícolas. O processo conta com 27 arguidos, dos quais sete estão em prisão preventiva e os restantes em liberdade provisória. Destaca ainda o caso que envolve um gestor sénior do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que, aproveitando-se do cargo, celebrou, em Setembro de 2014, um memorando com CR Aviation, de Rogério Manuel, sem observar os procedimentos legais. O gestor do INSS comprometeu-se a conceder um empréstimo de 210 milhões de meticais, tendo para o efeito desembolsado 84 milhões de meticais para a compra de quatro aeronaves pela CR Aviation. Esperava-se ainda com o referido valor adquirir 15% de participação no capital daquela empresa aeronáutica. Segundo o informe, o processo em instrução preparatória conta com quatro arguidos, em liberdade e, paralelamente ao caso, o Ministério Público intentou uma acção de responsabilização por prejuízos decorrentes de actos de gestão pública junto do Tribunal Administrativo da cidade de Maputo. Fazendo-se valer do facto de estar na Assembleia da República, Buchili apelou à aprovação de um novo Código de Processo Penal, alegando que o actual já não se encontra adequado à investigação da corrupção e da criminalidade económico-financeira, por apresentar um paradigma diferente da investigação habitual. Esclareceu a PGR que, no crime de tráfico de influências, previsto no artigo 508 do Código Penal (CP), não se pune o comprador da influências (aquele que promete dar vantagem), diferentemente do que acontece nos crimes de corrupção em que se pune tanto o corrupto como o corruptor. “Não se pode permitir que o crime seja uma fonte de enriquecimento, devendo-se por isso retirar do infractor todos os benefícios resultantes ou alcançados, através do facto ilícito típico, seja para indemnizar a vítima, compensar o Estado ou para anular os benefícios do crime”, disse. Outro mal que está no encalço da guardiã da legalidade é o crime de branqueamento de capitais, cujas suspeitas em 2016 totalizaram 1.887 mil milhões de meticais. Neste período foram registados 12 comunicações e quatro denúncias de operações suspeitas de utilização do sistema financeiro para ocultar ou dissimular a proveniência ilícita de capitais, que deram lugar a 16 processos, contra oito em igual período no ano anterior. “A privação dos lucros derivados da actuação criminosa revela-se de maior poder dissuasor do que a restrição da liberdade dos infractores. Realçamos por isso a importância da criação de uma instituição vocacionada à recuperação de activos de condutas criminosas, conforme é recomendação das convenções internacionais e é experiência positiva em vários países”, observou. Assegurou que já foi constituída uma equipa multissectorial composta por técnicos da Autoridade Tributária e da PGR que tem a missão de imprimir maior celeridade na investigação deste tipo de crime e assegurar que sejam tomadas medidas necessárias para identificar, tributar e requerer decisões judiciárias em relação aos fundos, recompensa, valores, vantagens ou direitos e bens de proveniência ilícita, no âmbito do branqueamento de capitais e crimes conexos. No entanto, apelou a quem de direito para potenciar aquela equipa em meios materiais necessários para levarem avante o seu trabalho. $VVDVVLQDWRVFRQWLQXDP VHPHVFODUHFLPHQWR O índice de criminalidade registou um aumento na ordem de 905 processos, passando dos 60.239 reportados em 2015 para 61.144 registados em 2016. Num ano marcado por perseguições políticas, com realce para os esquadrões de morte, sublinhou a PGR que houve muitos casos de homicídios, ofensas corporais voluntárias com recurso a armas de fogo, contra individualidades políticas, membros da polícia e de outros que, de forma inesperada e sem possibilidade de defesa, foram surpreendidas e alvejadas por desconhecidos nas vias públicas. Dentre os diversos crimes ocorridos, apontou o assassinato do Jeremias Pondeca, membro sénior da Renamo e do Conselho de Estado, cujos autores até ao momento são desconhecidos, mas já foi instaurado um processo-crime que está na fase de instrução preparatória. Na mesma situação, se encontra o caso do sequestro e posterior baleamento do docente Universitário e analista político, José Jaime Macuana. Outro processo que corre contra desconhecidos é o de ameaça de morte e porte de armas proibidas, contra a chefe da bancada da Renamo, Ivone Soares, ocorrido a 15 de Setembro de 2016, na cidade de Quelimane. Sobre o assassinato do constitucionalista Gilles Cistac, a PGR diz que há dois arguidos em liberdade provisória mediante pagamento de caução, mas também estão em curso um pedido de cooperação judiciária efectuado pelo Ministério Público do Tribunal de Grande Instância da República da França. Apesar de congratular-se com o reforço da articulação com Polícia de Investigação Criminal (PIC), quanto à instrução preparatória dos processos-crime, organização institucional no decurso da sua transformação em Serviço Nacional de Investigação Criminal (SRNIC), Buchili diz ter notado que persistem desafios quanto ao cumprimento atempado de diligências, insuficiências dos recursos humanos e técnicos para investigação criminal bem como no tratamento dos bens apreendidos em particular viaturas. Ademais, apontou que as restrições orçamentais derivadas da crise que assola o país tiveram implicações negativas no cumprimento dos planos inicialmente concebidos, no desempenho processual dos magistrados e investigadores, com enfâse para a realização de diligências específicas. 3*5pF~PSOLFH /LPLWDo}HVGDOHLHFULVHHFRQyPLFDFRQGLFLRQDUDPDFWXDomRGD3*5 $VGHVFXOSDVGH%HDWUL]%XFKLOL A bancada parlamentar da Renamo considerou o informe da PGR fraco, tal como sucede com a actuação da instituição. Maria Angelina Enoque, antiga chefe daquela bancada parlamentar, acusou a PGR de apadrinhar os escândalos financeiros no país. Isto porque enquanto decorrem investigações para o esclarecimento das dívidas ilegais, o mesmo Governo corre para incluía-las na Conta Geral do Estado, tornando-as legais e a PGR olha para estas situações como se fossem normais. 2FRUUrQFLDVGHHVTXDGUDV O bancada minoritária do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera o informe como uma cópia fiel de boletim de ocorrências das esquadras, porque não apresenta mais dados fora dos já conhecidos publicamente, muito menos estratégias de combate à criminalidade e violência doméstica que está ganhando níveis alarmantes. Para José Sousa, deputado, urge pensar no tipo de informação que a PGR deve apresentar ao povo, porque das 69 páginas que compõem o documento, 20 são dedicados à informação administrativa, institucional e rescaldo de palestras. De Sousa diz que o ano passado foi fértil em casos que prejudicaram o estado, desde concursos públicos mal concebidos, obras sem qualidade e negócios lesivos ao estado, mas nada disso conta do documento. Visto que a PGR falou de ganhos no âmbito de crimes contra biodiversidade, o deputado do MDM apelou à PGR para aliar a operação tronco levada a cabo pelo Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), com a introdução de uma operação “cabeça” para investigar os graúdos que andam no negócio da madeira e que já foram denunciados por vários relatórios. +iPRURVLGDGHSURFHVVXDO Apesar de fazer uma apreciação positiva da comunicação da Procuradora-geral da República, a bancada parlamentar da Frelimo apontou como desafio a celeridade processual com vista a descongestionar os estabelecimentos prisionais. Sérgio Pantie, deputado desta formação política, entende que é necessário reforçar as estratégias de combate à criminalidade que tem vindo a crescer nos últimos tempos. 3RGHULDWHUIHLWRPDLV O bastonário da Ordem dos Advogados (OAM), Flávio Menete, é de opinião que a PGR poderia ter feito mais, porém preferiu atribuir culpas a constrangimentos de natureza financeira que assolam o país, mas nem tudo tem a ver com o dinheiro. Menete aponta que há sinais de que há um trabalho que está sendo feito e diz acreditar que com o andar do tempo as instituições vão se fortalecendo. 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD PGR diz que a privação de ganhos vindos do crime tem maior poder dissuasor do que a prisão TEMA DA SEMANA Savana 21-04-2017 5 38%/,&,'$'( TEMA DA SEMANA 6 Savana 21-04-2017 SOCIEDADE OFundo Monetário Internacional (FMI) está preocupado com a contracção de mais dívidas por parte do actual Governo moçambicano, num contexto em que o país está com um dos mais elevados rácios de dívida por PIB mais altos da África sub-sahariana. A inquietação do FMI está expressa numa comunicação que o representante do organismo em Moçambique, Ari Aisen, fez num evento promovido pela organização com a Câmara de Comércio Moçambique-Estados Unidos da América e distribuída à imprensa. No documento, Ari Aisen nota: “novos empréstimos para projectos de investimentos estão a ser contraídos, sublinhando, contudo, que não obriga o Governo moque o nível de sustentabilidade da dívida de Moçambique ainda terá de ser actualizado, alertando, contudo, para o facto de as autoridades moçambicanas não terem uma estratégia clara para a restruturação dos actuais encargos, face ao esfriamento das negociações com os credores. “A dívida pública permanece em níveis insustentáveis”, considera. Há duas semanas, o governador do Banco de Moçambique (BM) afirmou que a dívida Interna do Estado, que entre 2011 e 2015 havia crescido de 22,3 milhões de meticais para 69,2 milhões de meticais, disparou em mais de 1000% para 88,2 mil milhões de meticais a 31 de Março de 2017. “São as operações do Estado, tanto em forma de Bilhetes de Tesouro como de adiantamentos, que têm recebido empréstimos directos do Estado do Banco Central”, frisou Rogério Zandamela. “A dívida interna continua a crescer desde que tivemos esse fenómeno de suspensão da ajuda externa directa ao Orçamento do Estado, ela em Dezembro de 2015 estava em pouco mais de 50 mil milhões termina o ano com um pouco mais de 70 mil milhões, e só nos primeiros três meses do ano ela passa de 70 para 88 mil milhões de meticais, há uma tendência crescente, reforçando o risco de aumento da liquidez e aumento da dívida interna”, lamentou Zandamela. Na sua intervenção, o representante do FMI lembrou que o Governo falhou o pagamento, em Janeiro, de USD60 milhões de uma prestação da dívida da Ematum, USD119 milhões da ProIndicus, em Março, e USD178 milhões da MAM, em Maio de 2016. Ari Aisen sublinhou que a implementação de um novo programa de cooperação financeira com Moçambique está dependente da conclusão da auditoria internacional independente, que a filial britânica da firma norte-americana Kroll deve entregar no próximo dia 28. O FMI, prosseguiu, também defende progressos na política macro-económica, nomeadamente o corte de subsídios, contenção da massa salarial e a limitação dos riscos fiscais colocados por algumas das maiores empresas públicas. O Governo moçambicano contratou as firmas Lazard Freres e White&Case para um aconselhamento nas negociações com os credores dos 1,7 mil milhões de dólares de dívida contraída pela Ematum, ProIndicus e MAM, entre 2012 e 2013. As dívidas das três empresas, todas detidas por entidades públicas, maioritariamente os Serviços de Informação e Segurança do FMI preocupado com dívidas da era Nyusi Estado (SISE) foram avalizadas pelo Governo do então Presidente Armando Guebuza à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais. A revelação pela comunicação çambicano a nenhum limite de endividamento, uma vez que não está em vigor “qualquer programa que imponha um tecto”. É preciso lembrar que o Governo moçambicano reunido ractificou duas resoluções em Conselho de Ministros de 21 de Março de 2017, relacionadas a novos acordos de créditos e donativos. A Resolução ratifica os Acordos de Crédito e Donativo, celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no montante de USD90 milhões, sendo 66.5 milhões em forma de crédito e 23.5 milhões em forma de donativo, destinados ao financiamento do Projecto de Abastecimento de Água e Apoio Institucional II (WASIS II), assinados no dia 21 de Outubro de 2016, em Maputo”. Outra Resolução ratifica o Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo de Moçambique e o Exim Bank da China, no montante de USD156 milhões, destinado ao financiamento do Projecto de Migração Analógica para Digital (entregue à Startimes, empresa onde a família Guebuza tem interesses), assinado no dia 27 de Fevereiro de 2017, em Maputo. Nível de sustentabilidade O representante do FMI declarou social das dívidas em Abril do ano passado levou os países e instituições financeiras internacionais que mais apoiam o Orçamento do Estado moçambicano a cortar a ajuda ao país, condicionando o seu reatamento a uma auditoria internacional independente. A Kroll, contratada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) adiou por três vezes a apresentação dos resultados da auditoria, devendo fazê-lo no próximo dia 28. Ari Aisen, FMI SOCIEDADE Savana 21-04-2017 7 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 8 Savana 21-04-2017 SOCIEDADE Está instalada uma polémica entre o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Em causa está o conteúdo do relatório publicado pela OAM relativo aos direitos humanos em Moçambique. O documento, classificado pelo SERNAP como confidencial, deu entrada no gabinete do bastonário da OAM, nesta quarta-feira, e refere que o mesmo surge pelo facto de se ter constatado inúmeras imprecisões quanto ao conteúdo do documento. O SERNAP diz que a informação contida no relatório da OAM choca com os princípios constitucionais e põe em causa a existência do Estado do Direito, bem como a reputação da instituição responsável pela gestão do Sistema Penitenciário Nacional. Lamenta o facto de o relatório relacionar o SERNAP com execuções arbitrárias e sublinha que o documento relata factos desprovido de provas e da verdade e, de forma dolosa, o autor está a desinformar o público que vai consumir a informação. “O documento da OAM viola gravemente a deontologia profissional e integridade de advogado”, frisa. Na carta contestação, o SERNAP lamenta o facto de a OAM ter estampadas imagens que não reflectem o cenário vivido no sistema penitenciário e que nem têm a ver com o que de facto ocorre no SERNAP. O SERNAP também questiona os números indicados no relatório, referindo que não reflectem a realidade e são contrários aos serviços daquela instituição. Sublinha ainda que, no período em referência, o SERNAP executou cabalmente os mandatos emitidos pelas magistraturas à ordem das quais os reclusos que se encontravam nos estabelecimentos penitenciários para todas as diligências por elas ordenados, não tendo nesse sentido o SERNAP sido notificado da falta de cumprimento ou apresentação dos reclusos à sua guarda, quando ordenado pelas entidades que assim o determinam, bem como das respectivas famílias apresentar queixas às entidades competentes por desaparecimento do seu familiar recluso. O SERNAP reconhece que, entre os anos 2012 a 2016, as cadeias moçambicanas registaram um total de 878 mortes devido a doenças associadas ao HIV/SIDA e tuberculose e 16 mortes resultantes dos disparos resultantes de tentativas de fuga. Contudo, continua a nossa fonte, essas mortes não podem ser associadas a execuções sumárias tal como o relatório da OAM procura exteriorizar. Sob o registo 73/GDGSERNAP/003/2017, a exposição do SERNAP também classifica de falso e calunioso o capítulo que fala das prisões discriminatórias em paralelo com as execuções abusivas. Justifica- -se referido que todos os actos praticados pelo SERNAP estão dentro da lei e se limitam apenas aos imperativos legais. “Em respeito aos leitores do relatório, é nossa percepção que os factos relatados no documento, particularmente pela sua gravidade, deveriam ser fundamentados com dados reais. Não apresentam de forma analítica dados existentes, para além de que a informação referenciada no período 2011, para o relatório de 2015, é susceptível de inconsistência analítica, atendendo que, para a instituição, foi um período de criação de bases de reformas que culminaram com a criação do SERNAP”, lê-se no documento. A direcção de Eduardo Mussanhane diz que, embora o Sistema Penitenciário Nacional seja caraterizado por infra-estruturas construídas no período colonial e superlotas, a OAM exagerou bastante ao classificar o sistema penitenciário de degradado e sem condições higiénicas adequadas. Aponta como exemplo de que as condições higiénicas das cadeias não são precárias o facto de, nos últimos cinco anos, não se ter registado nenhum caso de morte devido à cólera. O SERNAP termina o seu protesto referindo que a instituição entende que o relatório da OAM apresenta muitas imprecisões e não espelha a realidade sobre os direitos humanos, pelo que convida a OAM a repor publicamente a verdade ou apresentar provas das declarações feitas com factos, datas, nomes das vítimas e locais onde ocorreram as supostas execuções arbitrárias e ofícios enviados às instituições do Estado. Para além da OAM, o documento Relatório dos direitos humanos envolto em polémica SERNAP contesta Ordem dos Advogados em causa foi dirigido aos ministros da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; do Interior bem como dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Contactado pelo SAVANA, na noite desta quarta-feira, Flávio Menete, bastonário da OAM, confirmou a entrada do documento no seu gabinete, mas não podia tecer nenhum comentário sobre o assunto porque ainda não tinha tido acesso ao mesmo. “Todo o dia de hoje (quarta-feira) trabalhei fora dos escritórios da Ordem, não tive acesso ao documento, pelo que não posso falar duma coisa que não vi”, disse. Recorde-se que, no passado mês de Março, a OAM lançou o seu primeiro relatório sobre os Direitos Humanos, no país. O documento referia que a situação dos direitos humanos em Moçambique ainda é um desafio que carece de melhorias e apontou o sistema prisional como o epicentro das violações. Por Raul Senda ‡26HUYLoR1DFLRQDO3HQLWHQFLiULRGL]TXHDLQIRUPDomRFRQWLGDQRGRFXPHQWRGD2UGHPGRV$GYRJDGRVHVWiHQFKDUFDGDGH vícios e inverdades 24 horas depois de o Governo, os Conselhos Municipais de Maputo e Matola e a Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários (FEMATRO) terem acordado o aumento da tarifa de transporte público de passageiros, o Conselho de Ministro aprovou, terça-feira, os novos salários mínimos de nove sectores (oito de produção e um de administração pública, defesa e segurança), a vigorarem a partir do passado 1 de Abril. Da tabela ora aprovada, destaque vai para o nono sector, o da administração pública, defesa e segurança, que registou um reajuste de 21%, subindo de 3.278 meticais para 3.996 meticais. Trata-se da maior subida de sempre na função pública, visto que a mesma nunca ultrapassou os 10% e o facto verifica-se numa altura em que o Estado (o maior empregador nacional) regista problemas de tesouraria, provocando, por vezes, atrasos no pagamento dos ordenados. Aliás, devido à crise financeira, o Governo foi obrigado a pagar, em Janeiro passado, 50% do décimo terceiro vencimento, tendo excluído os titulares de cargos governativos e de chefia. Recorde-se que numa recente apresentação sobre os desenvolvimentos económicos no país, num evento promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) com a Câmara de Comércio Moçambique- -EUA, Ari Aisen, representante daquela instituição da Bretton Woods, alertou que, no âmbito das políticas macroeconómicas, é um desafio “conter a expansão da massa salarial”. Dirigindo-se à imprensa, à saída da XIIª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, não justificou as razões que ditaram esta percentagem. Entretanto, apesar do aumento histórico, o facto é que o salário mínimo da função pública, como dos outros sectores, continua abaixo do custo de vida, que encarece a cada dia. Os preços dos produtos básicos de consumo têm se agravado, constantemente, tendo como o exemplo a recente subida do preço do pão, derivado da retirada de subsídio à farinha de trigo. Aliás, a revisão salarial acontece numa altura em que o sector dos transportes prevê agravar a tarifa do transporte público urbano de passageiros, derivado também do aumento do preço do combustível. Na última segunda-feira, o Governo, a FEMATRO e os Conselhos Municipais de Maputo e Matola acordaram novas tarifas, estando as mesmas condicionadas à assinatura do memorando entre si, antes de submeter, ainda esta semana, a proposta ao Conselho de Ministros. Salinas com menor subida Em sentido contrário, as salinas registaram a menor subida, ao sofrer um aumento de 5,76%, saindo dos actuais 4.476 meticais para 4.734 meticais, enquanto as pedreiras e os areeiros tiveram um aumento de 6%, passando de 4.907 meticais para 5.201 meticais. Vitória Diogo reconheceu a precariedade dos salários, tendo em conta o actual custo de vida no País, porém, sublinhou que “estes são os aumentos salariais mínimos possíveis”, antes de exortar os cidadãos a apostarem no “aumento da cultura de trabalho, da produção e da produtividade”. De acordo com a nova tabela salarial, o sector que constitui base do desenvolvimento do país (agricultura, caça, florestas e silvicultura) cresceu 10,4%, saindo de 3.298 meticais para 3.642 meticais; enquanto o da indústria de extracção mineira, saiu dos 6.213 meticais para 6.963 meticais, correspondente a uma taxa de 12,7%. O sector da indústria transformadora teve um aumento na ordem de 14,71%, evoluindo de 5.200 meticais para 5.965 meticais e o subsector da panificação passou de 3.985 meticais para 4.335 meticais, representando uma percentagem de 8,78%. Por sua vez, o sector da produção, distribuição de electricidade, gás e águas subiu na ordem de 20,7%, tendo o salário evoluído de 6.037 meticais para 7.286 meticais, nas grandes empresas, enquanto nas pequenas empresas, a subida foi de 10,7%, saindo dos actuais 5.422 meticais para 6.002 meticais. Por seu turno, a área da construção registou um reajuste de 11,25%, fazendo com que o salário saia de 4.887 meticais para 5.436 meticais. Enquanto isso, o sector das actividades não financeiras teve um aumento de 9,4%, valendo-lhe uma evolução de 5.050 meticais para 5.525 meticais. O subsector da indústria hoteleira com 5,5% evolui de 5.050 meticais para 5.328 meticais. Por último, o sector das actividades financeiras, bancos e seguradoras, com os salários mínimos mais elevados do país, teve um aumento de 18,86%, possibilitando-lhe uma subida de 8.750 meticais para 10.400 meticais. Para o subsector de microfinanças, o aumento foi de 10%, evoluindo de 8.400 para 9.240 meticais. Vitória Diogo realçou que estes são os salários mínimos nacionais, mas que grande parte das empresas praticam salários acima destes mínimos. (A.M e B.L) Governo aprova nova tabela salarial Função Pública com maior subida de sempre Eduardo Mussanhane, do SERNAP Flávio Menete, Bastonário da OAM Savana 21-04-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 21-04-2017 SOCIEDADE OPresidente da República, Filipe Nyusi, realizou na passada quinta-feira uma visita a diversas empresas tuteladas pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que pode ser resumida nas seguintes palavras: chegou, viu, não gostou e prometeu reformas. Trata-se de velhos problemas que o PR encontrou, principalmente nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) e no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER). Depois de dirigir o Conselho Consultivo do MTC, que decorreu no Instituto Nacional das Comunicações, Nyusi não poupou nas críticas aos dirigentes das empresas, fazendo uma severa censura na presença dos trabalhadores das instituições que visitou. O chefe de Estado insurgiu-se contra a “invenção” de projectos que depois não são materializados, defendendo a responsabilização dos autores de ideias que nunca saem da gaveta. Lamentou a falta de uma visão empresarial, apesar do potencial existente, que se poderia traduzir em auto-suficiência e numa melhor prestação de serviços. Apontou a má qualidade como marca nas companhias tuteladas por aquele pelouro. Numa altura em que a LAM tem estado debaixo de fogo, com atrasos sistemáticos de vôos, avarias, esquemas de corrupção e gestão danosa, Filipe Nyusi garantiu que, dentro em breve, haverá intervenções profundas nas empresas. Ao que o SAVANA apurou, o Governo deverá tomar uma decisão estratégica de abrir o capital da LAM para privados, permitir uma gestão empresarial, afastada das actuais grosseiras interferências políticas e acelerar a entrada de outras companhias aéreas no espaço aéreo moçambicano. Uma mexida na administração da LAM também está iminente. Ao que apurámos, está em cima da mesa o nome de um antigo gestor de uma empresa pública de comunicação social, que também já Tuteladas pelo MTC ocupou uma posição de topo nos Aeroportos de Moçambique. LAM: “Bandeira de quê?” “Vamos intervir. Vamos quebrar o mito de que somos companhia de bandeira. Bandeira de quê? Nós podemos negociar e continuarmos a ser bandeira com qualidade sem necessariamente estarmos agarrados a uma coisa que não sabemos fazer bem e estamos a rebentar”, disse. Para Nyusi, o país deve estar preparado para a abertura do espaço aéreo nacional, permitindo a entrada de novos operadores, uma vez que a transportadora aérea nacional não tem sido capaz de prover serviços de qualidade. Defendeu que, com concorrência, os utentes saem a ganhar em termos de disponibilidade, qualidade e preços. Indicou a necessidade de redução da mão-de-obra, por considerar elevada a massa laboral de 700 trabalhadores da companhia. A diversificação das marcas das aeronaves da LAM, prosseguiu Filipe Nyusi, é outra razão do actual estágio da empresa, dado que encarece os custos de manutenção. Com uma frota de sete aeronaves, a transportadora conta com apenas quatro em actividade, visto que as restantes estão avariadas, das quais duas estão no estrangeiro. Afundamos dinheiro na EMTPM Sobre a dramática situação que se vive na Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) e o caos ao nível do transporte urbano, o PR prometeu agir para que a situação volte à normalidade. Segundo Filipe Nyusi, o que falta naquela empresa pública é gestão, o que impõe a necessidade de uma restruturação que deve incluir a componente disciplinar. No local, o chefe de Estado ficou a saber que a empresa conta com uma frota de cerca de 200 autocarros, mas apenas 50 estão operacionais, dos quais 40 paralisados devido à falta de baterias e pneus. Filipe Nyusi considerou que o Governo está a afundar dinheiro, devido à negligência com que a frota da EMTPM é tratada, defendendo prudência na gestão da coisa pública. Na altura, Filipe Nyusi anunciou a chegada em breve ao país de 80 autocarros, de um total de 300 que são esperados até ao final do ano. Virando os canos à Transmarítima, criticou a falta de meios à altura das necessidades do país, apontando como exemplo de desperdício as embarcações que haviam sido adquiridas para a intermodalidade no troço Matola Rio - Maputo, pelo facto de as mesmas não estarem ajustadas à realidade local. Vício de “comissões” agrava situação da LAM O cenário prevalecente na LAM, com atrasos constantes nos vôos e avarias sistemáticas nas aeronaves, estará relacionado com o afastamento de João Pó Jorge do cargo de responsável pela manutenção na companhia de bandeira nacional. Segundo a edição desta semana do África Monitor Intelligence (AMI), João Pó Jorge é um engenheiro recrutado por Marlene Manave, na Ethiopian Airlines em 2015 e conta com uma passagem pela boeing, tendo desempenhado um papel determinante na reorganização da área de manutenção, incluindo a delicada área de reposição e stock de sobressalentes, com melhorias operacionais, em particular no vôo mais rentável da LAM, o trajecto Maputo-Joanesburgo. O seu afastamento sem aviso prévio daquele sector e substituição por um técnico apontado interinamente e com menos qualificações, estará associado a directivas que introduziu na sua área, cancelando compras que geravam comissões para os responsáveis da empresa em detrimento da qualidade. Um dos exemplos apontados pela publicação é o incidente ocorrido com o nariz do Boeing 737, que se desintegrou, quando estava prestes a iniciar a aterragem no aeroporto de chingodzi, na província de Tete. Diligências posteriores, segundo o AMI, levaram à conclusão de que o mesmo havia sido adquirido em segunda-mão. Filipe Nyusi prometeu intervenções profundas na LAM e EMTPM para que estejam nos carris Ofensiva de Nyusi encontra empresas em derrocada Quessanias Matsombe, um empresário do ramo hoteleiro e Agostinho Vuma, um político com ligações empresariais no ramo da construção civil, concorrem à presidência do conselho directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), uma eleição marcada por um jogo sujo, com calúnias pelo meio, nas redes sociais e em alguma imprensa, contra um dos candidatos. As eleições estão marcadas para 4 de Maio. A candidatura de Agostinho Vuma, que apresentou prontamente mais de dez cartas de apoio, promete que, caso seja eleito, terá seu foco colocado na busca e promoção da tecnologia para a agricultura e para o agro-processamento. Outros pontos que merecem atenção do candidato são a descentralização do diálogo público-privado, a constituição de empresas na base cooperativista com vista a suprir o défice financeiro, do conhecimento dos mercados e, por fim, a organização das pequenas e médias empresas. “Teremos de apostar na agricultura porque grande parte da nossa população sobrevive com base na agricultura. O que é necessário é que nós temos de incutir, modernizar e desenvolver a nossa agricultura de modo que o desenvolvimento da nossa economia tenha outros ritmos, diferentes dos anos passados”, disse Victor Manuel, mandatário do candidato à Presidência do Conselho Directivo do CTA. Por seu turno, Quessanias Matsombe, que até ao presente momento apresentou uma carta de apoio, também formalizou nesta terça-feira a apresentação documental, com o foco colocado no doing business. A preocupação em relação a este indicador justifica- -se, segundo a candidatura de Matsombe, pelo facto de ser a partir da subida deste indicador que se pode analisar e encontrar elementos que corrijam as dificuldades pelas quais passam as pequenas e médias empresas. A partir deste indicador se pode, também, corrigir questões burocráticas que afectam muitas empresas a operar no território moçambicano. Kekobad Patel, o mandatário de Matsombe, disse que espera que haja um bom modelo de eleições e que estas sejam justas e transparentes. Só isto é que vai assegurar que a CTA continue a trilhar o seu caminho. “Pretendemos que seja um acto eleitoral que reflicta os verdadeiros interesses dos membros da CTA”, frisou ele. Refira-se que, até o dia 22 do mês em curso, será realizada uma verificação das candidaturas para ver se estão ou não cumpridos todos os requisitos para a presidência da CTA e, seguidamente, se vai fazer a fixação das listas. Em caso de haver qualquer irregularidade, os candidatos poderão ser convidados a corrigi-las. “Verificamos os elementos de forma. Os elementos substantivos não chegamos a fazer a verificação”, disse Pedro Baltazar, presidente da Comissão Eleitoral da CTA. (Rafael Ricardo) Vuma e Matsombe digladiam-se pela presidência da CTA Por Argunaldo Nhampossa Arrenda-se Arrenda-se uma residência R/C e Primeiro andar, tipo três, sala de visitas, sala de jantar, duas casas de banho e garagem para dois carros. A casa localiza-se no bairro da Malhangalene, largo da Ilha de Moçambique, número 22. Contacto 842552183 Doing Business e Agricultura dominam as candidaturas Savana 21-04-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE VENDE-SE Ponta D'Ouro MORADIA UNIFAMILIAR DO TIPO 5 COM GARAGEM E JARDIM PRIVATIVO No âmbito do processo de liquidação do NOSSO BANCO, SA, a Comissão Liquidatária vem, por este meio, convidar todos os interessados a submeterem propostas para aquisição desta Moradia localizada na Ponta D'Ouro. Maputo, aos 17 de Abril de 2017 Área de construção: 400 m² Área do terreno: 2.000 m² As propostas deverão ser submetidas, em carta fechada, à Comissão Liquidatária do NOSSO BANCO, SA - Sociedade em Liquidação, na Av. 24 de Julho, nº 3549, Edifício – Sede do INSS, 4º Andar, até às 16:00 horas do dia 16 Maio de 2017, em Maputo. A abertura pública das propostas será realizada às 16:30 horas do mesmo dia e no mesmo local. Mais informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, das 8:00 às 17:00 horas, ou pelo contacto 21407979/80. Preço de referência: 14.560.000,00 MT (catorze milhões, quinhentos e sessenta mil meticais) SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO 4 2 5 COMISSÃO LIQUIDATÁRIA 12 Savana 21-04-2017 INTERNACIONAL SOCIEDADE Aguerra intestina que flagela o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, coloca mais um sério desafio à validade do “kit” de sobrevivência com que o Presidente sul- -africano tem-se feito acompanhar ao longo da sua carreira política, principalmente no seu consulado na chefia do Estado mais poderoso da África Austral. Desde há bastante tempo criticado devido a sucessivos escândalos, Jacob Zuma viu a contestação interna e fora do ANC intensificar-se, na sequência da exoneração de mais de uma dezena de ministros do seu executivo, incluindo o reputadíssimo ministro das Finanças, Pravin Gordhan. Apesar de a remodelação governamental ter removido dos seus cargos vários membros do executivo, a decisão de Jacob Zuma enfureceu vários círculos da sociedade sul- -africana e os mercados, uma vez que é vista como um esforço de o Presidente sul-africano livrar-se de uma figura que vinha travando desvarios na gestão financeira dos recursos do Estado. Segundo a comunicação social sul- -africana, ao desencadear o “PGexit”, o paralelo do Brexit aplicado ao ex-titular das finanças, Jacob Zuma tentará empreender reformas económicas mais populistas capazes de lhe dar a autoridade e popularidade necessárias ao controlo da sua própria sucessão, que deve acontecer no próximo ano. Depois de ao longo de muitos anos ter evitado atacar de frente o problema da aguda assimetria no acesso à terra, maioritariamente detida pela minoria branca, Jacob Zuma e os partidários de uma esquerda mais radical na África do Sul têm proclamado nos últimos anos a urgência de uma revolução agrária no país. “Se não corrigirmos a injustiça na distribuição da terra, a África do Sul irá implodir”, defende Jacob Zuma, citado pela estação britânica BBC. Vários analistas entendem que a nova retórica sobre a questão da terra adoptada por Jacob Zuma e seus seguidores é uma manha visando apropriar-se do discurso anti-branco muito pronunciado pelo partido de extrema esquerda Economic Freedom Party (EFP) de Julius Malema, um antigo sequaz do chefe de Estado sul-africano expulso do ANC, no rescaldo de disputas internas pelo poder. O “trunfo” Nkosazana Por outro lado, assombrado pelo espectro de processos judiciais que ameaçam persegui-lo após deixar em 2017 a presidência, Jacob Zuma estará a jogar todas as cartas para assegurar que a sua ex-mulher e antiga presidente da Comissão da União Africa, Nkosazana Dhlamini-Zuma seja a sua sucessora no cargo. O chefe de Estado sul-africano não se sentirá nada confortável com a eventual ascensão do seu “vice”, Cyril Ramaphosa, e de Lindiwe Sizulu, filha do histórico do ANC Walter Sizulo na chefia do Estado. No seu projecto sucessório, Jacob Zuma conta, aparentemente com apoios de peso. As ligas feminina e juvenil do ANC, bem como um sector da antiga ala militar do movimento na luta contra o “apartheid”, o “Umkonto we Sizwe”. Contudo, as ruidosas marchas de importantes franjas da população sul-africana contra a remodelação governamental materializada por Jacob Zuma traduzem a ideia de que o cálculo do chefe de Estado de ter um sucessor à medida dos seus interesses não terá curso livre. O repúdio aberto a Zuma por parte de membros influentes do ANC, incluindo Cyril Ramaphosa e o secretário-geral do partido, Gwede Mantashe, bem como da poderosa organização sindical Cosatu, também reflectem a intensidade das divisões internas na histórica organização e na frente que o apoiam no Governo. Segundo o respeitadíssimo jornal sul-africano Mail&Guardian, Lindiwe Sisulo tem sido alvo de ameaças de morte supostamente por membros de uma ala próxima de Jacob Zuma, na tentativa de a demover de concorrer à sucessão do actual chefe de Estado. Em entrevista à rádio 702, Gwede Mantashe diz que o partido recebeu uma lista dos ministros que Jacob Zuma queria ver fora do Governo e dos novos, sem dar hipóteses para uma discussão sobre o seu plano. “Foi-nos dada uma lista completa e, no meu ponto de vista, como secretário-geral (do ANC), parece que esta lista foi elaborada em algum sítio e foi-nos dada apenas para a legitimar. Estou muito desconfortável com isto, porque os ministros exonerados, a maioria deles, é a que melhor desempenho apresentava…estou nervoso com isto”, declarou Gwede Mantashe.. ACoreia do Norte tentou realizar mais um lançamento de um míssil balístico, mas este falhou. A informação foi divulgada pelas Forças Armadas da Coreia do Sul, segundo a BBC, e posteriormente confirmada pelo Pentágono. “A Coreia do Norte tentou lançar um míssil não identificado a partir de Sinpo [porto na região leste]”, anunciaram as autoridades da Coreia do Sul, sublinhando que o teste “falhou” e que estão a conduzir uma investigação para determinar os pormenores da operação. Também “o comando das forças dos EUA no Pacífico detectou e seguiu o que acreditamos ser um míssil norte-coreano disparado em Havaí em 15 de Abril”, disse Dave Benham, porta-voz do Pentágono, acrescentando que “o míssil explodiu quase imediatamente”. O Pentágono disse desconhecer o tipo de míssil usado nesta tentativa de lançamento. O lançamento falhado ocorreu um dia depois da aparatosa parada militar com que a Coreia Coreia do Norte tentou lançar mais um míssil, só que falhou Zuma baralha as cartas para levar Nkosazana à Presidência Jacob Zuma sob fogo cruzado Assolado pela actual onda de reprovação, Jacob Zuma defende-se com a legitimidade que a Constituição da República lhe confere para mexer no executivo. “O que faço como presidente do partido no poder é matéria de âmbito político. O que faço na qualidade de Presidente da República requer conformidade com a Constituição”, considera Zuma. Na sua actuação, prossegue Jacob Zuma, um partido político, uma série de considerações de natureza política e ideológicas devem ser tomadas em conta. Por outro lado, continua, os cargos públicos impõem o exercício de poderes públicos dentro dos limites colocados pela Constituição, tendo em conta o critério da racionalidade. “A minha decisão para remodelar o Governo seguiu propósitos de racionalidade”, defendeu-se Zuma, em resposta a pedidos para a declaração da inconstitucionalidade da remodelação governamental. Em paralelo com a organização de manifestações, os principais partidos da oposição, nomeadamente a Aliança Democrática (DA), de Musi Maimane, e EFP, de Julius Malema, prometem que Jacob Zuma não terá tréguas. Estão em curso iniciativas visando desafiar a actuação de Zuma no parlamento e exigir a sua destituição do cargo, por considerarem que a sua conduta configura a violação da lei fundamental do país. -Míssil explodiu logo após o lançamento, segundo o Pentágono Tenho competência constitucional - JZ do Norte celebrou o 105º aniversário do seu fundador, Kim Il-Sung, e na qual foram exibidos o que parecem ser novos mísseis balísticos. O aparato militar com que decorreu a parada é encarado pelos analistas como uma demonstração de força e da capacidade de intervenção militar do país. Durante a parada, Choe Ryong- -Hae, considerado o número dois do regime, declarou no habitual tom belicista que caracteriza a Coreia do Norte que o país “responderá com a guerra total e com um ataque nuclear à ameaça de uma guerra nuclear”. O lançamento falhado aconteceu também horas antes da chegada do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, à Coreia do Sul, onde passou, a Páscoa com alguns dos mais de 20 mil militares norte-americanos ali estacionados. Mike Pence reuniu-se também com presidente Hwang Kyo-ahn, para debater a actual situação de instabilidade causada pelo regime da Coreia do Norte na região. (DN e Redacção/SAVANA) Míssil falhado foi motivo de gozo na internet Savana 21-04-2017 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE Este 7 de Abril decorreu sob o signo da misoginia. Vozes de vários quadrantes ergueram-se para explicar às mulheres que elas devem ser as cuidadoras, as responsáveis pela manutenção da paz e harmonia do lar, HDVSURPRWRUDVGRGLiORJR (QÀP GHYHP ser aquelas que, mesmo na adversidade, não devem nunca perder de vista que são QDWXUDOPHQWHSDFtÀFDVHUHVLVWHQWHVDWRGDV as formas de violência. Numa linguagem mais popular, dir-se-ia que são e gostam de ser os bombos da festa. E porque é que esta verborreia e raiva desatada aconteceu precisamente este ano? O ponto de partida foram alguns casos de violência doméstica de mulheres contra os homens, repetidamente divulgados a vários níveis, isto é, tanto nos órgãos de informação como nas redes sociais. Esta visibilidade é totalmente desproporcional aos casos de violência dos homens contra as mulheres, que representam a esmagadora maioria dos casos. Por exemplo, dados maís recentes publicados no “País online” do dia 7 de Abril indicam que só em 2016 foram registados nos gabinetes de atendimento à família e a menores vítimas de violência, 25.356 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis casos), dos quais 12.585 (doze mil e quinhentos e oitenta e cinco) contra mulheres comparados aos 3.329 (três mil e trezentos e vinte e nove de homens) e os restantes contra crianças. Entre os anos 2010 e 2014, as denúncias das mulheres agredidas representam 80%. Analisando os autos de denúncia na polícia, a grande maioria das queixas dos homens referem-se a “abandono do lar” ou ao incumprimento das tarefas consideradas femininas, por exemplo, não cozinhar ou não aquecer a água. Pelo contrário, as denúncias feitas pelas mulheres dizem respeito, na maior parte, à ocorrência de violência física grave ou violência sexual. Por outro lado, é importante tentar entender como é que, perante a pandemia actual de violência dos homens contra as mulheres, alguns casos isolados de violência das mulheres contra os homens chocam tanto. A razão é que estes casos, por isolados que sejam, contrariam a ordem vigente. Porque, na verdade, sempre houve e continua a haver uma tolerância e legitimidade da violência masculina, sendo que ela p MXVWLÀFDGD SRU XPD WHQGrQFLD QDWXUDO j agressividade e inerente às suas funções de mando. Ora, neste contexto, a violência exercida pela mulher é vista como uma aberração, porque contraria expressamente a ordem patriarcal, que destina às mulheres o papel de apaziguadoras e de aceitação do mando masculino. Porque a visibilidade destes casos mostra que uma tradição e cultura discriminatórias se sobrepõem aos direitos humanos das mulheres. Na verdade, assusta que as mulheres comecem a rejeitar a violência e se assumam como sujeito de direitos. Os crimes relatados também não são contextualizados. Apresentam-nos uma vítima e uma agressora. É obrigação dos media irem além do espectáculo e procurarem as causas profundas dos actos cometidos. Os casos que deram origem a esta vaga de ataques contra a emancipação das mulheres são particularmente violentos e foram RPRWHSHUIHLWRSDUDMXVWLÀFDURVGLVFXUVRV reaccionários e conservadores que pontuaram as celebrações do 7 de Abril, e que iam no sentido de chamar à atenção das mulheres para a necessidade de se conformarem com os papéis tradicionais que lhes cabem nas famílias. Foi dito, só para citar alguns exemplos, que “as mulheres devem ser o garante da ordem na família”, que “as mulheres não devem usar de violência para a resolução de problemas”, que a causa dos crimes é “a falta de valores morais, o não seguimento os papéis de mulher e mãe”, que mesmo que haja “muito barulho, a mulher tem o papel de baixar os ânimos e estabilizar”. Algumas das intervenções foram mais longe e referiram que os crimes são não só o resultado da crise de valores mas que “algumas mulheres interpretam mal a igualGDGHGHJpQHURHTXHKiLQÁXrQFLDGRHVtrangeiro”; são apontadas como modelo “as mães analfabetas que sempre foram correctas com o parceiro”. (VWDVDÀUPDo}HVVmRWmRPDLVJUDYHVTXDQto estas falas provêm de dirigentes a vários níveis, num país em que a Constituição da República salvaguarda, expressamente, a igualdade de género. Constituição essa que juraram defender. As intervenções nas redes sociais e de vários comentadores na imprensa são demonstrações de um desacordo à emancipação da mulher em Moçambique, que com certeza sempre esteve latente. Como se fosse uma vingança por todos os anos de luta HGHDÀUPDomRGRVGLUHLWRVGDVPXOKHUHV Como se nunca tivessem concordado e de repente encontrassem o pretexto para pôr em causa todos os avanços e conquistas. É uma raiva descontrolada e acumulada durante os anos em que foram obrigados a calar-se perante a luta diária e dolorosa GDVPXOKHUHVSHORÀPGDYLROrQFLDFRQWUD as mulheres. 3DUDTXHÀTXHFODUR QyVRUJDQL]Do}HVGHfensoras dos direitos das mulheres, condenamos sem ambiguidade qualquer crime que atente contra a integridade física de um ser humano. Nós não aplaudimos, nunca aplaudimos e jamais aplaudiremos a violência, até contra os homens, mas sejamos honestos, um olhar profundo deve ser lançado sobre o assunto. Por longos anos a mulher foi instrumentalizada pelo homem, privada dos seus direitos e liberdade, atada e presa as FUHQoDV IDPLOLDUHV TXH VHPSUH D À]HUDP submissa ao homem. A violência que assistimos contra os homens é um grito de socorro, é um “basta” das mulheres. Mas a sociedade, muito juíza dos casos alheios, sempre fez “olho de mercador ” diante do sofrimento da mulher. A violência que assistimos actualmente, UHÁHFWHRVQtYHLVGHYLROrQFLDTXHH[LVWHP nos lares, relacionamentos, casamentos e famílias, a diferença é que o alvo mudou, “o opressor virou oprimido”. Quando uma mulher atinge níveis em que decide agredir seu parceiro é porque já está saturada de várias agressões por ele protagonizados. Contudo, é lamentável quando isso acontece, infelizmente, mas é preciso perceber que a mulher ainda é a maior vitima. Observemos que quando um homem agride a sua parceira, pouco se fala nos meios de comunicação porém o mesmo não acontece quando de uma mulher se trata. Toda sociedade se levanta para julgar, injuriar e dizer palavreados. Mas não aceitamos que sob pretexto de alguns casos isolados e descontextualizados, se ponha em causa a existência desse crime horrendo e insidioso que é a violência doméstica contra as mulheres, quotidianamente cometida e ao mesmo tempo silenciada, que destrói a vida de muitas mulheres e crianças. Não nos calaremos! Continuaremos a lutar pelos direitos de todas as mulheres moçambicanas e pela erradicação da violência. Batalharemos pela plena igualdade de direitos e oportunidades. Gritaremos até que sejamos ouvidos. Pelas nossas mulheres e por uma sociedade livre da violência domestica, vamos a luta! Maputo, 19 de Abril de 2017 Associação Cultural Horizonte Azul Fórum Mulher MoviFemme MULEIDE WLSA Moçambique Associação das Vitimas de violência Domestica Associação das Mulheres Viúvas Kutenga Comunicado de Organizações da Sociedade Civil O 7 de Abril: dia das mulheres ou violência contra as mulheres? 14 Savana 21-04-2017 Savana 21-04-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO Os benefícios da migração digital da radiodifusão são evidentes e múltiplos. Eles incluem desde uma maior eficiência do espectro, uma vasta economia de recursos, desfrute do telespectador, do ponto de vista de qualidade de imagem e som, de interacção e de multiplicidade de escolhas. Se todos estes benefícios são evidentes, é também evidente que o seu desfrute, por parte de todas as partes interessadas, e a sustentabilidade de todo o sistema, têm importantes implicações, de natureza económica e social, bem como requerem um quadro de regulação e institucional adequado, concebido para responder aos interesses legítimos do Estado, dos transportadores de sinal, dos difusores de conteúdos, dos seus produtores, do sector comercial e, no fim do dia, dos destinatários últimos, a razão de ser, de todo o serviço de radiodifusão: os cidadãos. Argumentamos, nesta Comunicação, que Moçambique deve tomar a migração digital como uma excelente oportunidade de modernização da indústria nacional da radiodifusão; uma indústria robusta, equilibrada e sustentável. Alertamos, para tanto, que Moçambique já regista um atraso de, pelo menos, cinco anos, comparado com outros países africanos, como o Quénia, a Tanzânia ou mesmo o Malawi e a Suazilândia 1. Questões-chave no domínio sócio-económico e de regulação As implicações sócio-económicas da migração digital são extremamente sérias, e a sua abordagem – conforme for consistente, participativa e estratégica, ou improvisada e fragmentada - pode culminar com dois resultados possíveis. No primeiro caso, o resultado pode ser uma transformação radical do sector da radiodifusão, elevando-o à categoria de uma verdadeira indústria, através da sua modernização e expansão nacional. O segundo resultado pode ser um salto no escuro, em que o processo migração é conduzido fora de qualquer visão estratégica, mas sim de forma fragmentada, e descoordenada, criando forças de resistência, confundindo os cidadãos e excluindo-os da própria transição. Falar, em particular, de regulação implica duas ideias. A primeira refere-se ao estabelecimento de princípios e de normas que devem governar o sistema; a segunda ideia refere-se a manter o funcionamento equilibrado do mesmo sistema1 , através de meios de controlo. Este, por sua vez, pressupõe o exercício de um poder de fiscalização, supervisão e inspecção, exercido sobre o sistema, podendo traduzir-se no controlo hierárquico ou controlo de tutela. Nessa perspectiva, os desafios da regulação pressupõem a distinção e o reconhecimento prático de duas áreas de regulação, a saber: por um lado, a regulação do sistema de distribuição de sinal e do licenciamento das difusoras de conteúdo e, por outro, a regulação dos próprios conteúdos ou, mais precisamente, a regulação programática. A respeito da regulação do sistema de distribuição de sinal, alguns dos desafios mais evidentes colocam-se nos seguintes termos: em primeiro lugar, o modelo de uma única distribuidora de sinal (neste caso, a TMT, empresa pública) que seja sustentável, geograficamente abrangente, tecnicamente robusta e eficaz, acessível e inequivocamente independente de quaisquer interesses políticos, por isso fiável e segura, na perspectiva de todas as partes relevantes, com natural destaque para as empresas difusoras de conteúdos. Em segundo lugar a regulação do processo do desarmamento do equipamento analógico das televisões e da subsequente aquisição de licenças do sistema digital. Por outro lado, num futuro próximo, em que dos custos de operar uma televisão serão excluídos os investimentos com infra-estruturas de transmissão, e em com abundância de espectro, é natural esperar-se uma tendência para a emergência de mais canais de televisão no país. Os desafios de regulação serão acrescidos, tendo como objectivos principais: (a) garantir uma programação equilibrada e abrangente, e orientada para o genuíno interesse público; (b) garantir uma sã concorrência do mercado, com respeito pelos direitos de autor e direitos conexos; (c) contribuir para a sustentabilidade da indústria nacional da radiodifusão, através da introdução de tarifas, taxas e outras medidas fiscais a diferentes níveis. Concorrendo para o alcance deste desiderato, surge um terceiro interveniente, típico da era digital: as produtoras independentes de conteúdos. Neste âmbito, a pergunta de regulação é: deixa-se o sistema de produção e circulação de conteúdos ao critério do mercado, ou pelo contrário, dever- -se-ão estabelecer regras, tais que estimulem a produção de conteúdos nacionais de qualidade e a custos competitivos?2 Levantadas estas questões, segue-se, incontornável, o desafio da fiscalização e supervisão da programação: ora, o actual sistema de regulação da comunicação social no país não responsabiliza qualquer instituição pela fiscalização e supervisão da área programática da radiodifusão. Eis aqui uma lacuna profunda que urge preencher! Encimando todas as questões económicas e de regulação, encontra-se um desafio crucial: a garantia da migração social da radiodifusão! Pois, mais do que um processo tecnológico, este é um processo social – sendo esta a abordagem que sempre faltou no processo moçambicano! A transição das tecnologias, deixando para trás o destinatário final dos seus serviços, o cidadão, redundaria num exercício inútil e fútil: importa ganhar a adesão e o apoio do cidadão à migração, elevar o seu nível de consciência e de conhecimento sobre as razões e as vantagens deste processo. Para tanto, é dever, em primeiro lugar do governo, desencadear vastas campanhas de educação através dos media, incluindo as Televisões, rádios, jornais, e campanhas de rua, bem como servindo-se de média social, tais como o Facebook, o Twitter, WhatsApp, entre outros meios. 2. Os custos da inovação tecnológica e o dividendo digital Do lado dos provedores de conteúdo, a migração digital tem outros custos, de inovação tecnológica dos equipamentos de produção e de transmissão, o que se traduz numa imposição, às televisões, de substituição de grande parte dos seus equipamentos actuais, na sua maioria inadequados para uso no modelo digital. A formação ou a reconversão do quadro técnico é, em consequência, inevitável e acarreta, também, custos. Um levantamento feito por uma empresa televisiva moçambicana a este respeito indica um valor de investimento mínimo em novos equipamentos na ordem dos USD317.000,00 (trezentos e dezassete mil dólares americanos). Se multiplicarmos este valor pelo número de empresas nacionais de televisão poderemos obter uma ideia aproximada do custo da transição, para as difusoras de conteúdos. Sabendo-se que os equipamentos aqui implicados não fazem parte dos pacotes alvos de qualquer tipo de benefícios fiscais, que reflexões existem, em primeiro lugar, entre os empresários das televisões e, em segundo lugar, entre eles e o governo? Já do ponto de vista do Estado, o dividendo digital constitui um ganho de valor estratégico fundamental, iv. Sustentabilidade e justa concorrência No interesse da garantia de sustentabilidade da indústria e de justa concorrência, chama-se à atenção sobre a ausência de qualquer regulação no que se refere ao acesso ao mercado da publicidade nacional: os operadores privados e os operadores públicos, por um lado, e operadores estrangeiros, em sinal aberto, por outro, digladiam- -se num magro mercado publicitário, sem qualquer regra! Sabendo-se que os operadores públicos recebem fundos públicos para as suas operações e os operadores estrangeiros têm quase todos os custos dos seus programas cobertos na origem, urge regular o acesso ao anúncio comercial nacional, de forma a proteger a indústria nacional e evitar fenómenos como o dumping ou mesmo a canibalização da indústria. 4. Entidades Reguladoras (Monitoria, Supervisão e Fiscalização) Uma primeira implicação da migração digital da radiodifusão é a convergência tecnológica. Em Moçambique, como na maioria dos países africanos de língua portuguesa e francesa, a radiodifusão e as telecomunicações são tratados como mercados verticais separados. Contudo, a convergência digital significa que os operadores de “telecoms” ficam envolvidos com entidades de radiodifusão e estas, por sua Implicações sócio-económicas e de regulação da migração digital em Moçambique Por Tomás Vieira Mário* cuja política de gestão, a ser judiciosa, transparente e segura, pode exprimir de forma muito contundente as vantagens da migração digital. O dividendo digital pode vir a constituir uma fonte inestimável de financiamento do próprio processo da migração digital, a diferentes níveis. A informação de que dispomos sobre a visão do nosso Estado sobre esta matéria é ainda bastante limitada, não nos permitindo desenhar quaisquer cenários possíveis. $OJXQVGHVDÀRVSDUWLFXOD- res da regulação Importa destacar, logo de início, que o sector da radiodifusão em Moçambique nunca foi regulado de forma sistemática e consistente, tendo usando, subsidiariamente, a Lei de Imprensa (Lei nº18/91, de 10 de Agosto) e alguns decretos dispersos. Assim, o grande desenvolvimento e expansão do sector, nos últimos 15 anos, ocorreram em ambiente de regulação mínima e supervisão praticamente nula, pelo menos em sede da programação. Em particular, o sector privado da rádio e da televisão desenvolveu-se e expandiu-se fora de qualquer padronização, quer em termos tecnológicos, quer em termos programáticos, resultando daí uma indústria incaracterística, quase anárquica, com notórias dissonâncias internas. À luz deste contexto, parecem facilmente identificáveis alguns desafios de regulação e de quadro institucional, como se segue: L *HVWmRHÀFLHQWHGRGLYL- dendo digital Já se disse que a passagem do analógico para digital vai libertar espectro valioso na banda UHF, o chamado dividendo digital. Qual a estratégia de gestão do espectro que resta? Deverá o espectro disponível ser atribuído numa lógica meramente comercial, de maximizar a sua rentabilidade? Se assim for, os operadores de televisão públicos e privados, que têm hoje papel relevante nos aspectos sociais e culturais, podem ver esse papel diminuído pela dificuldade em garantir uma operação rentável. Assim, em nosso entender, a regulação deve garantir que a atribuição de licenças a cada provedor de conteúdos não seja definida numa pura lógica economicista, para não pôr em causa objectivos sociais e culturais. ii. Produção de conteúdo local, diversidade na programação e defesa dos direitos de autor. A disponibilidade de espectro e o alívio com os custos de emissores torna mais viável a abertura de muito mais canais de televisão; contudo, nem sempre providos dos necessários recursos humanos, técnicos e financeiros, que garantam uma programação e conteúdos equilibrados. A tendência para a transmissão de “enlatados” estrangeiros, de baixo custo e péssima qualidade ou mesmo pirateados, será maior. A proposta da Lei da Radiodifusão já prevê a imposição de uma quota mínima de conteúdos nacionais, na ordem dos 80%. Assim, uma regulação da produção e circulação de conteúdos deve estimular a produção de conteúdos nacionais de qualidade e a custos competitivos, bem como a emergência de produtoras independentes sustentáveis iii. Defesa e protecção da criança, da adolescência e da juventude De igual modo, a facilidade de acesso, por meios digitais, e a custos módicos, a conteúdos de qualidade moral e socialmente duvidosa levanta o perigo - aliás muito real! - da proliferação de conteúdos nocivos ao são desenvolvimento da infância, da adolescência e da juventude, onde os valores da identidade nacional estarão em risco, com a alienação da adolescência e da juventude; a ridicularização da mulher e, de um modo geral, o embrutecimento da sociedade. Conteúdos apelando a comportamentos desviantes da juventude, incluindo o consumo de drogas, a promiscuidade sexual ou mesmo a prostituição infantil devem ser rigorosamente barrados nos múltiplos canais de televisão. Isto inclui a definição rigorosa de tipo de programas e de conteúdos para os diferentes horários, do dia e da noite, e sua eficiente fiscalização, tendo como referência diferentes faixas etárias, com sistemas de informação e alerta ao telespectador e às famílias. vez, estão usando serviços de Internet e voz. Uma consequência deste cenário é uma reforma profunda de todo o sistema de regulação destes sectores em Moçambique, presentemente repartido entre diferentes entidades públicas, nomeadamente: o INCM, o GABINFO, o CSCS e o Conselho de Ministros. Aliás, exactamente como consequência das vantagens da convergência digital, alguns países, incluindo em África, já fundiram a rádio e a televisão públicas numa única empresa, com evidentes ganhos de eficiência e racionalidade económica. Este é o caso de Cabo Verde, que fundiu a rádio, a televisão e agência oficial de notícias, a Cabopress, numa única empresa, o que nos encoraja a reafirmar a proposta do CSCS, já adiantada ao Primeiro-Ministro, em 2016, no sentido de, uma vez por todas, Moçambique avançar com o processo da fusão entre a Rádio Moçambique e a Televisão de Moçambique, e, se calhar mesmo, incluindo a AIM neste processo. Seja como for, no presente quadro, difuso como se apresenta, são evidentes as responsabilidades regulação (quantas vezes definidas de forma ambígua!) da INCM, no que se refere ao uso do espectro; recaindo sobre o CSCS a monitoria e supervisão das matérias sobre programação e sobre a publicidade. Recentemente, o CSCS concluiu uma proposta de revisão do seu Estatuto Orgânico. Mantendo-se fiel à definição constitucional da sua missão, (enquanto órgão de consulta e de disciplina, e não órgão regulador strictu senso) a proposta de revisão do Estatuto Orgânico do CSCS foi, entretanto, direccionada para os seguintes objectivos: Por um lado, para conferir ao órgão instrumentos e mecanismos que lhe permitam cumprir com maior eficácia o seu mandato constitucional, de assegurar “a independência dos meios de comunicação social, no exercício dos direitos à informação, à liberdade de imprensa, bem como dos direitos de antena e de resposta”. De modo particular, a proposta visa dotar o CSCS de instrumentos para garantir o cumprimento escrupuloso de princípios e directrizes que emanam de duas novas propostas de lei na área da comunicação social, nomeadamente da proposta de revisão da Lei de Imprensa e da proposta da Lei da Radiodifusão. 5. O risco da divisão digital Embora a migração digital traga grandes benefícios técnicos, o desafio de vencer a divisão digital permanece muito alto, nas presentes condições sócio-económicas de Moçambique. Os aparelhos de televisão tradicionais com transmissão analógica não podem descodificar o sinal digital transmitido pela televisão digital terrestre (TDT). Devido aos elevados índices de pobreza, uma parte significativa da população não terá recursos para adquirir aparelhos de televisão digital. A via mais próxima de minorar este problema é o recurso aos conversores de sinal: os já célebres Set-Top-Boxes (STB). Depois de prolongada e incompreensível relutância do governo, em considerar um modelo de acesso bonificado aos STB, temos a informação que este assunto recebeu, no final, acolhimento positivo do governo, ainda que parcialmente. Porém, há ainda um desafio técnico a ser considerado: o sistema de disponibilização destes aparelhos. A este respeito, importa acautelar que o sistema de distribuição destes aparelhos seja transparente, abrangente e eficiente. Uma segunda preocupação é a sua compatibilização com as especificações técnicas estabelecidas pelo INC: os STBs devem ser capazes de receber serviços de diversas plataformas e operadores, daí a necessidade da sua harmonização e compatibilização, ao mesmo tempo que estes aparelhos devem ter requisitos de compatibilização e harmonização mínimos, ao alcance das camadas menos escolarizadas. Adicionalmente, a precariedade das infra-estruturas de telecomunicações e a falta ou a pobre qualidade da energia eléctrica em vastas zonas do território nacional representam um alto risco de exclusão digital para uma franja significativa da população, sobretudo no meio rural. Estes factos poderão afectar negativamente a aceitação da migração, criar resistências, senão mesmo oposição a todo o processo. Conclusões e recomendações: do incumprimento de mandato constitucional ao embrutecimento da sociedade Parece que temos ainda à frente muito trabalho, se quisermos realizar uma migração sustentável, que não seja apenas tecnológica, mas seja também social, e dentro de um quadro regulatório claro e eficiente. E, se este for o objectivo, então a migração deve ser total e completa, na perspectiva dela ser transformada em oportunidade histórica para uma reforma de fundo da radiodifusão nacional, olhando-a como uma indústria, um sector estratégico para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. Nesse sentido, uma visão estratégica de desenvolvimento da indústria nacional da radiodifusão deve reconhecer e enaltecer as funções, as competências e as atribuições de cada interveniente, desde o Estado, representado pelo governo; as empresas do sector e de fornecimento de equipamentos e de serviços, desembocando no cidadão, o destinatário final. Aqui dever-se-ão reconhecer as funções e os deveres específicos dos sectores públicos e privado da radiodifusão, em que os primeiros têm e devem cumprir com o seu mandato constitucional, de cobertura total do território nacional, de promover o pluralismo ideológico na sua programação, dando voz a todas as correntes de opinião existente na sociedade, sem qualquer discriminação. Sublinhe-se que este é um dever expressamente imposto pela Constituição da República, ao sector público da radiodifusão, dado ser o serviço de todos os cidadãos – os quais não pensam da mesma maneira, graças a Deus! Neste âmbito, o projecto de fusão da RM com a TVM, incluindo provavelmente, a própria AIM, poderia ajudar a acentuar o papel e as responsabilidades constitucionais e legais de um sector público de comunicação social robusto e moderno e que, nos últimos anos, tem sido alvo de persistentes equívocos políticos. Por seu lado, o sector comercial da radiodifusão, hoje crescendo fragmentado e clamorosamente ao lado – e não dentro! - dos ditames da lei e da ética social comum, tomaria a migração como oportunidade de renovação e de sua maior credibilização pública, na medida em que alguns canais deste subsector mostram tendência para entrar em conflito com a ordem e a moral públicas, ao seguirem opções programáticas viradas para o ataque aos bons costumes; à harmonia da vida familiar; à honra das pessoas e da sua vida privada, e à presunção de inocência de suspeitos da prática de crimes ou de outro tipo de infracções. A programação de alguns destes canais tem como critérios os assuntos que consideram os cidadãos telespectadores como acéfalos imbecis, esforçam-se em “boçalizar” a juventude; em ridicularizar a mulher e a família; fazem viva apologia à violência e, de um modo geral, procuram embrutecer a sociedade. Contra esta tendência, a migração digital deve ser uma oportunidade de renovação do contrato social das televisões com o cidadão, contribuindo para a elevação do seu nível de consciência social, educacional e cultural, como aliás determina, no seu artigo 4, a Lei de Imprensa. *Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social. Comunicação apresentada na seminário “Moçambique na era digital”, promovido pela TVM em Maputo no dia 6 de Abril de 2017 2 Aqui chama-se à atenção para o facto de que a proposta de projecto da Lei da Radiodifusão prevê o estabelecimento de uma quota obrigatória de conteúdos nacionais na fasquia dos 70 por cento! 1 Moreira, Vital. A auto-regulação profissional e a Administração Pública. ALMEDINA, Coimbra.1997, pg 34. 16 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE A ENI EAST AFRICA S.p.A. convida as empresas interessadas à submeterem a sua Manifestação de Interesse para o fornecimento de ser- ão de Interesse para o fornecimento de serviços de Monitoria de Implementação dos Planos de Gestão Ambiental para Eni East Africa S.p.A. ÂMBITO DE TRABALHO 1. Realização de auditorias ambientais em conformidade com os requisitos legais aplicáveis e boas práticas internacionais; 2. Monitoria e Controlo da implementação de Planos de Gestão AmELHQWDOH3URJUDPDVGH*HVWmR$PELHQWDOHVSHFt¿FRV LQFOXLQGRDFtividades de campo e de gabinete); 3. Alocação de recursos humanos para garantir o cumprimento dos UHTXLVLWRV GRV 3ODQRV GH *HVWmR $PELHQWDO 2¿FLDLV GH &RQWUROR $PELHQWDOH2¿FLDLVGH&RQWUROR$PELHQWDOH&RPXQLFDomR 4. Realização de formações ambientais e campanhas de consciencialização ambiental; 5. Condução de processos de participação pública durante a fase de implementação dos projectos; 6. Elaboração de Relatórios de Progresso e de Desempenho AmbienWDOSDUDD&RPSDQKLDHSDUDRVLQWHUYHQLHQWHV DXWRULGDGHVHRXtras partes interessadas e afectadas); 7. Actualização de Planos de Gestão Ambiental; 8. Elaboração de adendas a Relatórios de Estudo de Impacto Ambiental; 9. Elaboração e revisão de Declarações de Método Ambiental. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS As empresas interessadas neste convite podem apresentar a sua Manifestação de Interesse devidamente assinada pela pessoa autorizada MXQWDPHQWH FRP SURFXUDo}HV DXWHQWLFDGDV RX RXWUR GRFXPHQWR GH autoridade da pessoa autorizada a assinar pela empresa), e com a seguinte informação obrigatória e documentação que comprove : 1. Cópia autenticada e digitalizada do Registo Comercial, nome Legal de Entidade e pessoa de contacto para receber informações comerFLDLVHGHTXDOL¿FDomR 2. 2V~OWLPRVWUrVEDODQoRV¿QDQFHLURV UHODWyULRVDQXDLVGDHPSUHVD UHJLVWDGDHP0RoDPELTXHRXRVPDLVUHFHQWHVEDODQoRV¿QDQFHLURV UHODWyULRVDQXDLVGRJUXSRGDHPSUHVD VHDSOLFiYHO FRPSURYDQGR DFDSDFLGDGHPtQLPD¿QDQFHLUDSDUDDUHDOL]DomRGRWUDEDOKR 3. Estrutura da empresa e do grupo com a lista dos principais accioQLVWDVHRVEHQH¿FLiULRV QmRDSOLFiYHOSDUDHPSUHVDVFRWDGDVQD Bolsa de Valores); 4. 3URYDGRFXPHQWDGDGHSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQDFRQdução de processos de Avaliação de Impacto Ambiental em Moçambique; 5. 3URYDGRFXPHQWDGDGHSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQDFRQGXomRGHDXGLWRULDVDPELHQWDLVSDUD¿QVGHVXEPLVVmRjDXWRULGDGH DPELHQWDLVHRXWURV¿QV 6. 3URYDGRFXPHQWDGDGHSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQDLPSOHmentação de Planos de Gestão Ambiental; 7. 3URYDGRFXPHQWDGDGHH[SHULrQFLDQD$,$VSDUDDFWLYLGDGHVGHSHWUyOHRHJiV QRPDUHHPWHUUD HQDHODERUDomRGHHVWXGRVHVSHcializados; 8. &HUWL¿FDo}HVH RXFHUWL¿FDGRVGRVLVWHPDGH*HVWmRGH4XDOLGDGH que comprovem a conformidade da empresa com as normas de 4XDOLGDGHQDFLRQDLVRXLQWHUQDFLRQDLV ,62 9. &HUWL¿FDo}HVH RXFHUWL¿FDGRVGRVLVWHPDGH*HVWmR$PELHQWDOTXH comprovem a conformidade da empresa com as normas do AmELHQWH ,62 As empresas interessadas podem submeter a sua Manifestação de In- ão de InWHUHVVH DWUDYpV GR UHJLVWR GD HPSUHVD QR QRVVR VLWH 0RoDPELTXH Aplicação): KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBHQJ 6XSSOLHUV 4XDOL¿FDWLRQ 0R]DPELque-Application 3DUDDVFDQGLGDWXUDVHP,QJOrV KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOL¿FD $XWRFDQGLGDWXra-Mozambico 3DUDDVFDQGLGDWXUDVHP3RUWXJXrV ,WDOLDQR IMPORTANTE: $VXEPLVVmRGHYHUiID]HUUHIHUrQFLDDRFyGLJRGH 3URGXWR 6HUYLoRDEDL[R indicado: SS01AC02 - RISK ANALYSIS AND ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT 'HQWURGDSiJLQDGDFDQGLGDWXUD QDVHFomR³2EMHFWRIWKHDSSOLFDWLRQ´ DDUHD³2ULJLQRILQYLWDWLRQ´GHYHVHUFRPSOHWDGDGRVHJXLQWHPRGR “combustíveis para automóveis´REMHFWRDVHUHQWUHJXHHHPFRQIRUmidade com os documentos acima mencionados. 'H QRWDU TXH DV HPSUHVDV TXH SRVVXDP XPD FDUWD GH TXDOL¿FDomR válida da Eni S.p.A e que já se auto candidataram no passado para a mesma actividade, se aplicável, a documentação necessária deverá ser enviada para o seguinte endereço de email: eea.procurement@eni.com. Sujeito à submissão da Manifestação de Interesse e ao cumprimento com toda a documentação acima indicada, as empresas interessadas SRGHUmRUHFHEHUGD(QL(DVW$IULFDR3DFRWHGH4XDOL¿FDomR A Eni East Africa S.p.A fará uma avaliação da documentação acima solicitada e, caso o resultado da avaliação seja satisfatório, irá incluir R FDQGLGDWR QD VXD /LVWD GH )RUQHFHGRUHV FRP YLVWD D FRQVLGHUDU D empresa em futuros processos de concurso relacionados com as actividades em questão. $SHQDV DV HPSUHVDV FRQVyUFLRV RX -9 TXDOL¿FDGRV TXH WHQKDP GHPRQVWUDGRFDSDFLGDGHHH[SHULrQFLDUHFHQWHGRIRUQHFLPHQWRGRVHUviço acima exigido serão considerados para potenciais propostas no âmbito do serviço acima descrito. A solicitação de informação e documentação tem como objectivo iniciar XPD³DYDOLDomRSDUDTXDOL¿FDomR´HGDUXPDRSRUWXQLGDGHjVHPSUHsas seleccionadas de fornecer detalhes da sua estrutura legal, gestão, H[SHULrQFLD UHFXUVRVHVXDFDSDFLGDGHJOREDOSDUDH[HFXWDURVHUYLoR Este manifestação de interesse não deverá ser considerada um convite para concurso e portanto, não representa nem constitui nenhuma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar contratos ou acordos com qualquer empresa que participe do presente manifestação de interesse. Consequentemente, todos os dados e informações fornecidos pela empresa não deverão ser considerados como um compromisso por parte da Eni East Africa em celebrar um contrato ou acordo com a empresa, nem deverá possibilitar que a empresa reivindique qualquer indeminização da parte da Eni East Africa S.p.A. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifestaomRGHLQWHUHVVHVHUmRWUDWDGRVFRPRHVWULWDPHQWHFRQ¿GHQFLDLVHQmR serão divulgados ou comunicados á pessoas ou empresas não autorizadas, com excepção da Eni East Africa S.p.A. 2 SUD]R SDUD D VXEPLVVmR GD 0DQLIHVWDomR GH ,QWHUHVVH DWUDYpV GR nosso website termina á 05 de Maio de 2017. 4XDLVTXHUFXVWRVLQFRUULGRVSHODVHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVQDSUHSDUDção da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni East Africa S.p.A. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA MONITORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E OUTROS SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA ENI EAST AFRICA SpA NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Savana 21-04-2017 17 PUBLICIDADE Eni East Africa S.p.A. (“EEA”) invites interested companies to submit the Expressions of Interest for monitoring of environmental and management plan for Eni East Africa S.p.A. SCOPE OF WORK: 1. Conduct environmental audits in accordance with applicable legal requirements and international best practices; 2. Monitoring and control of the implementation of Environmental 0DQDJHPHQW 3ODQV DQG VSHFL¿F (QYLURQPHQWDO 0DQDJHPHQW 3URJUDPV LQFOXGLQJ¿HOGDQGFDELQHWDFWLYLWLHV 3. Allocation of human resources to ensure compliance with the reTXLUHPHQWVRIWKH(QYLURQPHQWDO0DQDJHPHQW3ODQV (QYLURQPHQWDO&RQWURO2I¿FHUVDQG2I¿FLDOVRI(QYLURQPHQWDO&RQWURODQG&RPmunication); 4. Conducting environmental training and environmental awareness campaigns; 5. Conduct public participation processes during the project implementation phase; 6. Preparation of Progress Reports and Environmental Performance 5HSRUWV IRU WKH&RPSDQ\DQG VWDNHKROGHUV DXWKRULWLHVDQGRWKHU interested and affected parties); 7. Updating of Environmental Management Plans; 8. Elaboration of addenda to Environmental Impact Study Reports; 9. Elaboration and revision of Declarations of Environmental Method. CANDIDATES: Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest GXO\VLJQHGE\WKHDXWKRUL]HGSHUVRQ WRJHWKHUZLWKFHUWL¿HG Powers of attorney or other evidence of authority of such authorized person) along with the following mandatory information and documentation providing evidence of: 1. 6FDQQHGDQGFHUWL¿HGFRS\RIWKHWUDGHUHJLVWHU OHJDOHQWLW\QDPH DQGFRQWDFWSHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOL¿FDWLRQDQGFRPPHUFLDOLQIRUmation; 2. /DVWWKUHH\HDUVRI)LQDQFLDO6WDWHPHQWVLQFOXGLQJ%DODQFH6KHHWV 3. Company and group structure with the list of major shareholders DQGXOWLPDWHEHQH¿FLDULHV 4. Documented evidence of at least 10 years of experience in conducting Environmental Impact Assessment processes in Mozambique; 5. Documented evidence of at least 5 years of experience in conducting environmental audits for environmental authority and other purposes; 6. Documented evidence of at least 5 years of experience in the implementation of Environmental Management Plans; 7. 'RFXPHQWHGHYLGHQFHRI(,$H[SHULHQFH IRURLODQGJDV 2IIVKRUH DQG2QVKRUH DFWLYLWLHVDQGVSHFLDOL]HGVWXGLHV 8. Copy of the valid permits of the consultant of the EIA and environmental Auditor issued by the environmental authority; the company must be provided; 9. +DYLQJ 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FHUWL¿FDWLRQV DQG RU 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FRPSOLDQW ZLWK LQWHUQDWLRQDO 4XDOLW\ 6WDQGDUGV ,62 10. +DYLQJ(QYLURQPHQWDO0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWL¿FDWLRQFRPSOLDQW ZLWKLQWHUQDWLRQDO4XDOLW\6WDQGDUGV ,62 7KHUHJLVWUDWLRQZHEVLWH 0R]DPELTXH$SSOLFDWLRQ LVDYDLODEOHDWWKH following URL: KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBHQJ 6XSSOLHUV 4XDOL¿FDWLRQ 0R]DPbique-Application IRUDSSOLFDWLRQLQ(QJOLVK KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOL¿FD $XWRFDQGLGDWXra-Mozambico IRUDSSOLFDWLRQLQ3RUWXJXHVH ,WDOLDQ IMPORTANT: The submission must refer to the following commodity code: SS01AC02 - RISK ANALYSIS AND ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT :LWKLQ WKHZHEVLWHDSSOLFDWLRQ XQGHU WKH VHFWLRQ ³2EMHFWRI WKH$SSOLFDWLRQ´ WKHDUHD³2ULJLQRILQYLWDWLRQ´VKDOOEHFRPSOHWHGDVIROORZV “vehicle fuels” 3OHDVH QRWH WKDW&RPSDQLHVLQ SRVVHVV RI D YDOLG TXDOL¿FDWLRQOHWWHU from Eni Group and which already self-applied or applied in the past IRUWKHVDPHVHUYLFHRUVLPLODUDFWLYLWLHV FRQ¿UPDWLRQRILQWHUHVWDQG if applicable, the required documentation can be sent to the following email address: eea.procurement@eni.com. Subject to the submission of the application and to the compliance of all the above documentation, Companies interested in this Expression RI,QWHUHVWPD\UHFHLYHIURP(QL(DVW$IULFDWKH4XDOL¿FDWLRQ3DFNDJH Eni East Africa will evaluate the above requested documentation and, LIIXO¿OOHG ZLOOLQFOXGHWKHDSSOLFDQWLQLWV9HQGRU/LVWIRUFRQVLGHUDWLRQ in future tender processes regarding the referred activities. 2QO\TXDOL¿HGFRPSDQLHV FRQVRUWLDRU-9WKDWKDYHSURYHQFDSDELOLW\ and recent experience of supplying the above required services will be considered for potential tenders for the scope of service described above. The purpose of the information and documents request is to start a ³TXDOL¿FDWLRQDVVHVVPHQW´DQGWRJLYHDQRSSRUWXQLW\WRWKHVHOHFWHG companies to provide details of their legal structure, management, experience, resources and overall capability to perform the service. (QL(DVW$IULFDZLOOHYDOXDWHWKDWHDFKRIWKH¿QDOVHOHFWHGFRPSDQLHV have the resources, management and all the capability to act as a VLQJOHOHJDOHQWLW\ FRPSDQ\ LQRUGHUWRDFKLHYHWKHUHTXLUHGWDUJHWV of quality, HSE, standards and program. All responses are to be supported by such narrative, organization charts, resource charts and other information that the company considers necessary to substantiate the individual responses and provide (QL(DVW$IULFDZLWKWKHUHTXLUHGFRQ¿GHQFHLQWKHFRPSDQ\¶VFDSDELOLties and experiences. This enquiry shall not be considered as an invitation to bid and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni East Africa, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. Consequently, all data and information provided within the application shall not be considered as a commitment on the part of Eni East Africa to enter into any agreement or arrangement with the company, nor even shall entitle the company to claim any indemnity from Eni East Africa. All data and information provided under this expression of interest will EHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQ¿GHQWLDODQGZLOOQRWEHGLVFORVHGRUFRPPXnicated to unauthorized persons or companies with the exception of Eni East Africa S.p.A. The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set for Maio 05th, 2017 In this regard, any costs incurred by the companies interested in the preparation of this Expression of Interest will be on the entire responsibility of the companies, which will not be entitled to any reimbursement by Eni East Africa S.p.A. REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST FOR MONITORING OF ENVIRONMENTAL MANAGEMENT PLAN IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE 18 Savana 21-04-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon E stas Cartas podem resumir-se a duas frases: o direito de pensar diferente e o direito de sentir. Nestes mais de 40 anos de independência sofremos de uma fobia castrante: o medo de desafiar a doutrina oficial, o discurso do dia. Tivemos, nestes mais de 40 anos, de entrar em jogos de cintura muito ao jeito do jogo de capoeira, evitando lances, não querendo ferir o oponente, enfim, querer-se safar, como se diz na gíria. Tivemos, é bom que se diga, os nossos períodos de degelo. E a Segunda República foi, em termos constitucionais, a assumpção de novas balizas, de novos horizontes no nosso País. O meu saudoso amigo e companheiro de letras na Charrua, Eduardo White, publicou, em 1989, o livro ‘O País de Mim’. O título contrapunha-se ao do outro grande poeta moçambicano Rui Knopfli, ‘O País dos Outros’. Esse país dos outros sentíamo-lo no nosso dia-a-dia, sentíamo-nos marginalizados nas grandes decisões da Nação, éramos objecto e não sujeito. Recordo uma época ter chegado à sede da Associação dos Escritores Moçambicanos uma delegação de alto nível do partido dirigente da Nação, a nossa Frelimo, para nos perguntar se queríamos uma sociedade de partido único ou uma sociedade multipartidária. O muro de Berlim havia caído há meses. Para nós, eles eram os Ao amor não ponhas vendas nunca! outros, os que mandava, os que ditavam, os que tinham a terra e os homens sobre seu comando. E o White quis assumir o seu País, daí o ‘País de Mim’, o país que ninguém lhe podia tirar, porque ele era sujeito e não objecto. Retenho umas estrofes: Não quero muros quando te canto Quero estradas largas Quero asas ousadas Quero a imensa casa dos astros ou então nada! E não te canto. Quando te canto é como se quisesse o mar por estrada, o seu silêncio, As suas algas, e o fundo sem fim das águas. Quero isso! Quero ver tudo como um navio apátrida a passar pelo mundo. No Amor à Pátria dele, a loucura veste os rostos que quiser. Temos que senti-lo a mover o mundo com essa força ingovernável que o alimenta. Ao Amor não ponhas vendas nunca, nem sequer os poemas. Prova a magia toda das palavras. Dá-nos os sentidos que tem ou que merecem. As palavras são como as aves: se as tiveres não as prendas, toca-as apenas para que voltem ao espaço. Esta é a minha geração, a geração da Charrua, a geração que recusou por princípio alinhar no espírito cortesão então em voga. Estas cartas e ela pertencem. Mas há outra geração a que pertenço. A chamada ‘Geração do Oito de Março’, aquela em que recaiu o famoso discurso do 8 de Março de 1977, do então Presidente da República Samora Machel. É a geração de Francisco Esaú Cossa, a geração dos funcionários zelosos, cumpridores das orientações centrais. É a geração que não ousou questionar mas que cumpriu sempre. Hoje essa geração, a caminho dos 60 anos, anda aos fins-de-semana atrás de blocos, cimento e pedra, tentando construir a casa do tal Homem Novo. A eles também dedico estas Cartas. E aos outros, os nossos filhos e netos, espero que não façam do espírito de adulação, o tal espírito cortesão, o seu modo de estar. Precisamos de autonomizar os discursos, queremos que o discurso literário, científico, desportivo, económico, informático, jornalístico e todos os outros discursos possíveis não sejam contaminados pelo discurso político. Que todos os discursos tenham o seu lugar de honra na grelha de partida. Que haja pluralidade, que haja democracia. *Intervenção no lançamento do seu livro ‘Cartas de Inhaminga’ no Auditório do BCI, em Maputo, a 13 de Abril corrente. Título da responsabilidade do SAVANA T al como aconteceu com a Ematum, a Assembleia da República prepara-se agora para acolher na Conta Geral do Estado as dívidas comerciais contraídas pelas empresas Proíndicus e MAM, ambas com garantias do Estado. Aparentemente, para quem detém a maioria na Assembleia da República, trata-se apenas de um procedimento puramente administrativo e de conformação com a lei. Passa completamente despercebido o facto das dívidas ocultas terem se tornado numa questão política sensível, para cujo tratamento se requer também algum tacto político. Estas dívidas são conhecidas como ocultas porque foram contraídas sem a autorização do parlamento e, como tal, inconstitucionais. Como órgão de soberania que é, e que deveria ter tido uma palavra no assunto mas que viu os seus poderes subvertidos, o parlamento tem a obrigação de pelo menos deixar registado que não será sob os seus olhos que se tornarão impunes quaisquer actos de desrespeito pela constituição. Tendo estas dívidas sido contraídas secretamente, seria também do interesse do parlamento procurar inteirar-se do plano que havia sido desenhado para o seu pagamento, antes de correr para as legalizar. Os deputados da maioria não se podem deixar guiar pelo instinto de uma solidariedade partidária cega, que os impede de levantar questões e obter respostas do Governo. Os deputados, seja qual for a bancada que representam, obrigam-se pelo mais supremo interesse da nação, e não blica deve ser mais inquisitiva e menos complacente. estança nacional. mas elas tinham sido contrapor questões de gestão interna dos partidos de que provêm. Desde que surgiu a problemática das dívidas ocultas, que sempre se defendeu a tese de que elas tinham sido contraídas secretamente para salvaguardar os interesses da segurança nacional. Mas quando surgem informações insuspeitas, dando conta de que personalidades que nada têm a ver com o sistema nacional de segurança do Estado estão a ser investigadas em conexão com estas mesmas dívidas, a Assembleia da República tem a obrigação de exigir esclarecimentos. Tais esclarecimentos são importantes para que a própria Assembleia da República esteja clara de que as suas decisões são devidamente informadas, tomadas com base na consciência de cada um dos seus deputados. É função da Assembleia da República fazer mais perguntas, mesmo quando estas se mostrem incómodas. Deveria ser do interesse da Assembleia da República, por exemplo, saber porque é que a EMATUM, que também beneficiou destas dívidas, não está a exercer as actividades de pesca que constituem o objecto principal da sua criação. E por extensão, também saber como é que com uma estrutura própria e com trabalhadores à sua responsabilidade, como é que esta empresa cumpre com as suas obrigações empresariais; de onde vem o dinheiro que usa para pagar salários, manter escritórios, etc. O esclarecimento desta questão torna-se pertinente no sentido de que mesmo que não seja para a exportação, uma actividade da EMATUM, em consonância com o seu objecto social, permitiria à empresa produzir alguma receita que a ajudasse a ir reduzindo o seu enorme passivo. Torna-se ainda pertinente tendo em conta que os barcos estão já há bastante tempo ancorados no porto de Maputo. Exigir respostas a estas questões faz parte das atribuições de um poder legislativo que tem consciência das suas responsabilidades constitucionais, e que leva a sério o seu papel de órgão do Estado responsável pela fiscalização da acção do Governo. As dívidas ocultas e a responsabilidade parlamentar Por Ungulani Ba Ka Khosa* Savana 21-04-2017 19 OPINIÃO 524 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com P or volta das 10 horas daquela manhã pressenti os passos dela a progredirem em direcção ao meu quarto, que, como sempre, estava com a porta aberta. Passo todas as noites assim, com a porta aberta. Deu-me tempo suficiente para eu me soerguer na cama, ficar sentado na sua borda, encaixar os chinelos, vestir a camisete e passar a mão direita sobre a carapinha, que, naturalmente, devia estar muito desorganizada. Ainda fui a tempo de fingir surpresa quando ela foi entrando. Baixei o volume do rádio e cumprimentei: – Bom dia, Genoveva! – Olá, avô! – Hoje, Genoveva, é a terceira vez que chegas atrasada em menos de duas semanas, coisa que não acontecia durante o primeiro ano e meio teu de serviço aqui. Estás cansada de trabalhar? – Não, avô. O que acontece é que de há duas semanas para cá esta crise toda de transportes me tem afectado, como a todos nós que vivemos em Marracuene. Quando eu poderia sair, como fazia sempre, às 6 da manhã de casa para apanhar o chapa e vir directamente até aqui, agora nem que saia às 5H30 isso não resolve nada, porque tenho de fazer ligações. E, mesmo assim, nem sempre faço ligações para o Benfica, porque isso me acarreta um custo superior àquilo que são as minhas posses. O que eu tenho feito é sair de casa muito mais cedo e caminhar até ao Benfica, onde mesmo assim tenho de concorrer com muito mais gente, que está também, como eu, desesperadamente à procura de transporte para chegar aqui ao centro da cidade. É uma ginástica que, para além de não ser fácil, arrasa-me os nervos e faz com que, como já deve ter notado, se calhar, chegue aqui já praticamente com o dia feito, por causa do cansaço. – Compreendo. Compreendo fundamentalmente que isso deve representar para ti um desgaste físico e mental muito grande. Mas penso que não é por isso que vieste entrando aqui no meu quarto a esta hora. – Não, na verdade não, avô. Mas ainda bem que vejo que o avô já está praticamente a pé. – Bom, praticamente não: estava a preparar-me para me ir lavar. – Tudo bem. Mesmo assim facilita-me um pouco a coisa, porque estava a pensar em preparar a mesa para o seu pequeno-almoço. – Ainda bem. – Há só um pequeno problema, avô: é que naquele cestinho onde costumo encontrar moedas de manhã para comprar pão hoje não encontro nada. O avô esqueceu-se? – Não, não me esqueci. O que acontece é que tinha feito contas de comprar um pão a 7 MT cada. Desde que aumentou para 10, sinto-me um pouco descontrolado. As minhas contas não saem bem. – E então como é que poderá ser? – Não sei, Geno. Mas antes de ontem vi aí 2 ou 3 batatas-doces no cesto dos produtos frescos. – Sim, avô, mas acho que já não estão em condições de ser consumidas. De resto, penso que a quantidade de gás que ainda ficou na botija não dá para fazer grandes ginásticas, senão poderia mesmo cozer a mandioca – mas com essa então é pior, porque a mandioca leva muitíssimo mais tempo a cozer. – Estou a ver então que terei que tomar chá sem pão nem batata nem mandioca. – Infelizmente sim, avô. – OK. Mas um chá nessas condições também não me faz mal nenhum. – A outra hipótese, avô, é tomar esse chá com uma tigela da couve que ficou ontem e um bocadinho de xima com piripiri, como o avô gosta. – Muito bem, faz isso. – Mas terá que ser um pouco mais tarde, porque como não temos condições de aquecer nada, tirando pôr a água do chá a ferver, vou ter que tirar a couve e a xima da geleira agora para ganhar tempo, a ver se coloco a tigela em cima da chaleira, e quando a água estiver a ferver o vapor poderá pôr um mínimo de aquecimento em todo o conjunto. – Muito bem, Genoveva. És muito imaginativa. Como é que vão os teus estudos? – Estou em vias de desistir. – Porquê? Logo agora que o ano está no meio e estás bem encaminhada!… – Não consigo aguentar com o esquema, avô. Com este transtorno todo dos transportes, sou obrigada a voltar para casa depois das 22H, que é a hora a que saio da escola, a pé. Levo no mínimo 1 hora a 1H15. Não me dá tempo para repousar o suficiente. Então só tenho duas opções: ou continuo a estudar e deixo de trabalhar ou continuo a trabalhar e deixo de estudar. Deixar de estudar ainda pode ser, porque poderei continuar noutra altura; agora, deixar de trabalhar não, porque preciso desesperadamente deste dinheiro para alimentar a minha mãe, que como o avô sabe está velha e depende de mim para continuar a viver com um mínimo de dignidade. A escola poderá ficar para outra vez. – Muito bem. A escola pode ficar. Também, que hipóteses tens? Mesmo que fique ou não fique, com a idade que tens só rezo para que não sejas obrigada a casar antes de realizares todo o teu plano de vida anterior a esse acontecimento, porque normalmente o casamento é um acto definitivo. – Quanto a isso, avô, não te preocupes muito, porque eu também não estou preocupada. A prioridade agora é prolongar a vida da minha mãe o máximo possível, porque como sabe só fiquei com ela. O meu irmão mais velho, desde que desapareceu há 5 ou 6 anos na África do Sul, nunca mais deu notícias e nem temos esperança, nem eu nem a minha mãe, de que alguma vez venha a dar. O que me consola é que nas noites de insónia e desespero a presença do meu pai é um dado permanente. Ele nunca me faltou com o seu consolo, apesar de nos ter abandonado quando eu tinha apenas 5 anos. – Tudo bem. Faz lá esse mata-bicho de rei, então. Vou-me preparar; quando for para a sala hei-de avisar-te. – Farei o melhor que posso, avô. – No fundo, Genoveva, não há mal que não venha por bem. Se já aguentámos com tudo o que aguentámos, não é agora que vamos desfalecer. Saberemos dar a volta por cima. – Acredito que sim, avô. O que mais deseja um bandido após uma carreira bem sucedida? Estou a falar daqueles bandidos que enriqueceram fabulosamente, quer seja assaltando bancos ou desviando fundos de uma instituição pública; traficando cocaína ou influências; comprando e vendendo mulheres ou recebendo comissões indevidas. O que querem eles? A resposta é simples: após enriquecerem, todos os bandidos anseiam por serem socialmente aceites. Os grandes bandidos querem o respeito da sociedade, e alguns conseguem. Numa cleptocracia perfeita – isto é, num país sequestrado por malfeitores – os grandes bandidos estão no poder, e isso assegura-lhes aceitação social. Mesmo quem não os respeita finge respeitá-los. A perversão destas sociedades vai ao ponto das pessoas honestas preferirem ser vistas ao lado de bandidos do que ao lado dos poucos corajosos que combatem os bandidos. De resto, não raras vezes, esses poucos corajosos acabam julgados pelos tribunais, acusados de – com as suas acusações – estarem denegrindo e caluniando os bandidos. Os bandidos criam as suas próprias revistas cor-de-rosa, para que possam aparecer, domingo sim, domingo não, a exibir a nova amante ou o novo Ferrari. Um ou outro, mais inteligente, cria uma fundação destinada a «ajudar» artistas ou estudantes carentes. Patrocinam cantores. Coleccionam arte moderna. Para estes bandidos o passo seguinte é a aceitação internacional. Nada os irrita mais do que a publicação de artigos, em jornais estrangeiros, expondo a forma desonesta como fizeram fortuna. Os grandes bandidos investem então o dinheiro roubado em empresas internacionais. Compram jornais e rádios nos países em que costumam passar férias. Pouco depois já os vemos – aos grandes bandidos – a serem recebidos pelos dirigentes políticos desses países. Eis que inauguram exposições de arte. Eis que são elogiados por artistas, curadores, responsáveis políticos. Dão entrevistas longas, a jornais respeitáveis, tentando justificar a origem da respectiva fortuna, ou assegurando que sempre sentiram uma forte ligação ao mundo das artes e da cultura. «A minha família sempre teve dinheiro» – é uma frase muito repetida. Posso imaginar que ouvindo aquilo haja quem solte, algures, largas gargalhadas: «Conheci o pai deste tipo. Era um pobre diabo que não tinha onde cair morto.» Muitos destes bandidos acabam presos. Nas cleptocracias, isto só acontece na sequência de uma revolução ou de um levantamento social. Nos regimes democráticos vem acontecendo cada vez com mais frequência porque, um pouco por todo o mundo, a justiça melhorou e é hoje mais independente e mais eficaz. É claro, alguns escapam. Na verdade, os piores bandidos são os que triunfam, aqueles que conseguem ser socialmente aceites. Aqueles que morrem em glória. *Escritor angolano Desconstrução verbal Bandidos de sucesso Por José Eduardo Agualusa* C om o seu exuberante e diário movimento relacional de pessoas, coisas e fenómenos, a rua é uma excelente sala de aulas. Há duas maneiras de estar nessa sala de aulas: a mais comum consiste em tomar tudo o que lá existe ou está a existir como um conjunto de coisas naturais sem história; a mais rara consiste em tomar tudo o que lá existe ou está a existir como um conjunto de coisas sociais com história cuja acesso requer, digamos, uma chave ou um conjunto de chaves. Por exemplo, os conflitos, as clivagens, as desigualdades sociais requerem uma chave. Por outras palavras: o natural não precisa de chave de entrada, o social exige-a. É com a chave ou com as chaves que podemos analisar e teorizar o que parece caótico e natural à superfície. A rua como sala de aulas 20 Savana 21-04-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane P render um ex-Presidente da República envolvido em actos criminosos, durante a sua governação, faz parte da história dos povos. Abaixo temos alguns casos de África. Há exagerada preocupação, por parte de cada um deles, em aumentar geometricamente a sua riqueza, não interessando muito se o seu povo “come” ou “não come”. A presidência dos seus países, qual jackpot fundado em politiquices, é o caminho, desde que se apimente com alguma ditadura e bastante arrogância. Em 2013, o ex-Presidente da República da Zâmbia, Rupiah Banda, no poder entre 2008 a 2011, na sequência da retida da imunidade, foi levado à barra do tribunal por alegado desvio de cerca de 11 milhões de dólares enquanto chefe de Estado. Esse dinheiro, ou a maior parte do mesmo, foi depositado na conta do seu Condição: ex-Presidente da República filho. Nessa altura o Presidente da República era o zambiano Michael Sata que, assim, agia contra a corrupção, dois anos após ter sido eleito. Banda foi preso (por algumas horas) mesmo depois de ter rejeitado a sua culpabilidade. Mesmo que tenha sido libertado sob fiança ficou o exemplo. No ano seguinte, em 2014, aos 77 anos de idade, Michael Sata perdia a vida depois de ter dado um grande exemplo de que é possível falar e fazer, é possível combater a corrupção, o branqueamento de capitais, a fraude; Sata deixou registado na história do seu país que, quando não temos o “rabo preso”, fazemos valer o princípio de que ninguém está acima da lei. Jean-Bédel Bokassa, da República Centro Africana, condenado duas vezes à morte, em 1980 e em 1987, foi preso e julgado por alegação de canibalismo, assassinato, apropriação de fundos do Estado, etc. Negou todas as acusações que pesavam sobre si. A sentença de 1987 foi comutada em prisão perpétua, depois reduzida para vinte anos, e em 1993, no âmbito da amnistia geral, conseguiu a sua liberdade e a população recebeu-o como herói. Por lhe ter sido confiscada a sua fortuna chegou mesmo a viver da sua pensão na condição de antigo militar francês, por ter participado na Segunda Guerra Mundial. Morre em 1996 aos 75 anos. Um outro caso é o do ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, detido em 2006 na Nigéria, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, e considerado o primeiro a ser condenado por um tribunal internacional (de crimes de guerra) após a IIª Guerra Mundial. Condenado em 2012 a uma pena única de 50 anos, Taylor, na altura com 64 anos de idade, argumentou que procurava a estabilidade regional (segurança). Também, como os outros, não aceitou as acusações de que era alvo. Segundo se diz, não houve nenhum pedido de desculpas pelas cerca de 120.000 mortes, entre 1996 e 2002. O ex-presidente liberiano, que em troca do fornecimento de armas na Serra Leoa recebia “diamantes de sangue”, cumpre agora a sua pena. Ora bem, estes três casos são apenas partes de um conjunto maior onde a preocupação pela justiça é um imperativo da humanidade. Perguntarão eles: se o poder não serve para os presidentes criarem riqueza pessoal e/ou familiar, então, qual a sua utilidade? O povo que crie e recrie a sua própria oportunidade! Nestes três casos o pedido de desculpas é uma miragem, todos querem ser astronomicamente ricos, todos se consideram inocentes, todos agem a partir do povo e contra esse mesmo povo. Novos exemplos continuarão a surgir um pouco por todo o mundo. A ver vamos. OProfessor de Direito Internacional Público Azeredo Lopes acha que se passe a utilizar o termo “Daesh” em vez de “Estado Islâmico”. O Professor recusa o título de Estado porque, antes de mais, lhe retira o peso simbólico. “Se é uma organização que existe essencialmente para nos destruir, eu acho muito bem que, de uma vez por todas, não lhe façamos o favor de a promover, reconhecendo-lhe dois estatutos fundamentais que eu me recuso reconhecer-lhe: o estatuto de Estado que, do ponto de vista jurídico-político, é o estatuto mais nobre do direito internacional, e o estatuto de representação islâmica, que eu recuso aceitar que possa ser corporizado por uma associação de bandidos, assassinos e terroristas”, sublinha. DAESH em contrapartida, diz o Professor, tem em árabe, a sonoridade da palavra e é semelhante a outros vocábulos que têm, para os terroristas, sentido pejorativo e que significam “esmigar” e “esmigalhar”. O DAESH parece estar cada vez mais enfraquecido devido às sucessivas perdas de território e população que tem vindo a sofrer já que Mossul cairá dentro em breve nas mãos das tropas iraquianas e a seguir crê-se ser a vez de Raqqa na Síria. Com a perda destes dois bastiões, o domínio territorial perfazendo um total de 78.000 Km2 diminui bastante, pois já em Dezembro de 2016 era de cerca de 60.400 Km2 o que significa menos 22,5% e, em 2015, tinham perdido 14% do território sob o seu controlo. Também em termos de população reflecte-se o seu recuo. Segundo um relatório da IHS citado pela BBC, de um total de dez milhões a viver sob o seu domínio estariam, em Outubro de 2016, cerca de 6 milhões e ainda menos hoje em dia. Até que ponto estará o Daesh enfraquecido? Filipe Pathé Duarte, professor Universitário e especialista em assuntos relacionados com o DAESH, autor do livro Jihadismo Global – Das palavras aos Actos - expressa-se1 duma forma negativa: “Infelizmente não creio. Perder esses dois bastiões será uma mossa muito grande, mas não o princípio do fim”. E prossegue: “A perda territorial traz outros dois problemas ao Daesh: dificulta o financiamento e faz que seja mais complicado receber combatentes estrangeiros. Ainda assim, isto não significa que o EI esteja a deixar de representar uma ameaça”. E porquê? Primeiro porque Mossul, o último grande bastião no Iraque, tem apenas um valor simbólico já que foi a base donde Abu Bakr al-Baghdadi declarou o califado em 2014. Segundo, porque, como afirma o Professor Pathé Duarte, estamos a falar em termos de guerra que depende principalmente duma ideia (o sublinhado é meu) mais do que de domínio territorial ou de líderes, “Enquanto existir a ideia do EI, prossegue Duarte, haverá alguém que estará disposto a lutar em nome da causa” E o perigo da perda de territórios poderá converter-se em ataques de baixo custo, nomeadamente através de lobos solitários como aconteceu, por exemplo, em Nice2 ou em Berlim3 . A teoria dos “lobos solitários” encontra expressão no recente ataque a Londres (23 de Março) em que um britânico, Adrian Russel Ajao ou Kalid Masood, nascido em Kent (leste de Londres) em 1964, adoptando vários nomes depois de se converter ao islamismo mas investigado “há alguns anos” pelo MI15 inglês por suspeita de extremismo era apenas uma “figura periférica” porque “nunca tinha sido condenado por crimes ligados ao terrorismo”. O ataque foi imediatamente reivindicado pelo DAESH: “o perpetuador dos ataques de ontem frente ao Parlamento britânico em Londres é um soldado do Califado e realizou a operação em resposta aos apelos para atingir cidadãos da coligação” segundo um comunicado revelado pela agência terrorista Amaq. Para além de resultar em 50 feridos e quatro mortos, o ataque tem um elemento surpreendente: a idade de Masood: 52 anos, o dobro da média, escreve no Twiter o jornalista do The Gardian Jason Burque, autor de vários livros sobre redes terroristas islamitas, sublinhando que a idade dos autores dos atentados tem vindo a baixar nos últimos anos (a maioria tem entre os 18 e 35). “Alguns analistas vêem a atracção ao radicalismo como parte de uma rebelião geracional”, acrescentou, lembrando que o facto de Masood ser mais velho apenas confirma a “imprevisibilidade da ameaça”. A polícia, porém, embora acredite que Masood tenha actuado sozinho, deteve oito pessoas entre as quais a sua mulher de 39 anos e cinco homens em Londres e Birmingham todos suspeitos de preparar actos terroristas. Ataques deste tipo vão “continuar duma maneira imprevisível” opina o Professor Universitário, ex-Presidente do Observatório de Segurança e especialista em terrorismo José Manuel Anes, em entrevista ao Diário de Notícias (DN O DAESH depois da perda de Mossul e Raqqa de 23/3/17), pois considera o Daesh “um animal ferido” pelas derrotas na Síria e no Iraque. Um animal ferido é sempre mais perigoso prossegue o Professor e os ataques desta natureza – lançando um carro contra as pessoas, casos de Londres (recente), de Nice e de Berlim – vão continuar estando até previsto o “aumento da actividade do Daesh em África” (o sublinhado meu). Gima Her Calunga, um angolano com passaporte holandês, foi parar a Monsanto, a prisão de alta segurança portuguesa depois de, na noite de 3 de Julho de 2014, ser apanhado na pista da Portela, junto a um avião da TAAG empunhando uma faca com 21 centímetros. O Prof Anes sublinha: “a revista do Estado Islâmico – que se chamava Dabique, agora chamada Rumiyah – fez esse apelo no ano passado, acrescentando que se devem atirar engenhos incendiários para dentro de espaços fechados com muita gente por exemplo templos e salas de espectáculo.” Mas a actuação dos lobos solitários parece tomar cada vez mais forma se olharmos para os acontecimentos, em particular, com a prisão de Absessalam Tazi (63 anos) e de Hicham el Hanafi, ambos marroquinos. O primeiro detido na prisão de alta segurança em Monsanto (Portugal) onde cumprem penas os condenados ou reclusos em prisão preventiva por crimes muito violentos e o segundo em França em conjunto com outros seis jihadistas, franceses e afegãos sob suspeita de estarem a preparar um atentado naquele país. A história de Abdessalam e Hanafi é elucidativa4 : vieram para Portugal no mesmo avião em Outubro de 2013 com identificação falsa. Abdessalam era polícia e alegou, no seu pedido de asilo, perseguição política por ser opositor ao regime e defensor de uma orientação islamita mais radical. Hanafi alegou igualmente perseguição política por motivos ideológicos e ser membro do Movimento 20 de Fevereiro. Talvez ambos não se conhecessem, mas, tendo sido colocados num centro de refugiados em Aveiro onde Abdessalam começou o seu trabalho de recrutador, Hanafi teria sido “recrutado” e Aveiro ter-se-ia tornado numa célula terrorista onde seriam recrutados alguns jovens magrebinos do centro. Com frequentes deslocações a Lisboa, à zona de Martim Moniz onde predominam jovens de nacionalidade marroquina bem como com deslocações a Alemanha, França e Bélgica onde intensificaram a sua radicalização e recrutamento, permaneceram impunes durante bastante tempo, pois nenhum destes países conseguia provar o seu envolvimento em acções de terrorismo. As Autoridades Portuguesas teriam interceptado alguma das suas actividades e Tazi indiciado pelos crimes de adesão e apoio à organização terrorista, financiamento de terrorismo, além de recrutamento isto em resultado dum investigação da Unidade Nacional de Contra- -terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).5 Abdessalam Tazi encontrava-se preso na Alemanha detido por burlas, falsificação de documentos e pequenas fraudes bancárias talvez em ligação com actividades terroristas, mas sem que as Autoridades alemãs conseguissem provar, estava em vias de ser libertado. Porém, com base nos indícios sólidos apresentadas pelas Autoridades Portuguesas foi possível a sua extradição para Portugal onde aguarda julgamento. Caso venha a ser condenado por actividades terroristas e o projecto de lei apresentado ao Parlamento português pela CDS venha a ser aceite, os cidadãos de nacionalidade portuguesa que tenham a dupla nacionalidade podem ver-se-lhes retirada a nacionalidade portuguesa. O mentor do projecto, Deputado Telmo Correia, considera-o uma medida “dissuasora e preventiva da adesão a organizações terroristas”. E acrescenta que há vários países europeus que já a aplicam, alguns até só em relação aos suspeitos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos apoiou uma decisão nesse sentido no governo inglês. O CDS avança também com um projecto-lei para que os secretas possam ter acesso aos dados de tráfego das comunicações (metadados) de suspeitos de crimes de terrorismo, espionagem, sabotagem e criminalidade organizada transnacional. Por Leonel Andrade 1 Entrevista ao Jornal Diário de Notícias de 22/3/17 2 Nas celebrações do Dia da Bastilha (14 /07/2016) em Nice, um tunisiano abalroou a multidão fazendo 86 vítimas mortais a 3 Em 19 de Dezembro um tunisiano à procura de asilo abalroou, com um camião, um mercado de Natal fazendo 12 mortos. 4 DN de 24/04717 5 Ibidem Savana 21-04-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 21-04-2017 DESPORTO “ Dedico esta vitória da Liga (Desportiva de Maputo) ao Marcelino Tovela (Director Executivo da LMF). Penso que ele está muito feliz por tudo que tem estado a fazer ao Ferroviário de Nampula. Coitado dos meus jogadores, que não tinham o que fazer porque já não tinham pernas para tal. Fazer o quê, esse é o campeonato que temos. Só falta um dia jogarmos dentro do avião, tirarmos as cadeiras e meter balizas”. Foi desta forma que Arnaldo Salvado, treinador do Ferroviário de Nampula, reagiu à derrota da sua equipa, no último sábado, diante da Liga Desportiva de Maputo, por 4-2. As declarações do treinador com mais títulos no país não constituem novidade e repetem-se seis jornadas depois de ter criticado os dirigentes daquela instituição, pela alegada má gestão da prova, após o empate, a um golo, com a ENH de Vilanculo. Em causa estão as “desgastantes” viagens da sua equipa, a começar pela viagem Nampula-Vilanculo, em que pernoitaram no Aeroporto da Beira à espera do vôo que só lhe deixaria, em Maputo, às 08:00 horas daquele domingo, para às 11:00 horas voarem para aquela vila turística. A situação, que coloca qualquer equipa em situação de “desvantagem” em relação ao adversário, devido ao desgaste físico dos jogadores, já mereceu comentários de João Chissano, treinador da ENH de Vilanculo; Chiquinho Conde, da União Desportiva do Songo; e Vítor Matine, da UP de Lichinga. “As viagens não podem ser o bode expiatório”, José Maússe Perante esta situação, o SAVANA ouviu a avaliação dos clubes em relação à organização da prova, disputadas sete jornadas. Em coro, os dirigentes ouvidos pela nossa reportagem dão nota positiva ao trabalho da direcção liderada por Ananias Couane, Clubes e treinadores em discursos contraditórios em relação à gestão do Moçambola Por Abílio Maolela contrariando o discurso dos seus técnicos. José Maússe, Secretário-Geral dos “locomotivas” de Nampula, afirma que os problemas que se verificam na prova, sobretudo no que tange às viagens, são conjunturais, tendo em conta que “não só afectam as equipas, mas a todos os passageiros das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)”, a transportadora oficial. Questionado em relação às declarações do seu treinador, Maússe respondeu que as viagens “não podem ser o bode expiatório” para justificar o insucesso desportivo, pois, quando “se ganha não se fala destas coisas”. “Cada um de nós deve ter a sua responsabilidade. O Moçambola é constituído por várias ‘peças’ para funcionar e cada uma delas é responsável pela sua área. Os treinadores têm a sua responsabilidade no jogo e não é uma questão de viajar cedo ou tarde que se ganham jogos”, disse, sublinhando: “todas as equipas estão sujeitas as mesmas dificuldades”. “Isso pode influenciar, mas não é determinante. Os técnicos e os jogadores também têm a sua responsabilidade porque o dia-a-dia do jogador revela outra realidade. Pode-se notar que o jogador anda ‘cansado’ há muito tempo porque não tem uma vida regrada”, observou aquele dirigente, lamentando a situação, pois, na sua óptica, belisca a imagem do campeonato. Mesma opinião é partilhada por Amosse Chicualacuala, presidente do Costa do Sol, que considera a situação preocupante, mas que é resultado da conjuntura económica que o país atravessa. e que têm nas viagens o motivo das suas derrotas”. “A LMF tem feito o seu melhor e a LAM quase que nos tem oferecido as passagens”, revela. ´2GpÀFHDLQGDQmR se fez sentir”, Amosse Chicualacuala O campeonato nacional de futebol arrancou com um défice aproximado de 130 milhões de meticais (dos cerca de 202 milhões necessários para a sua realização), devido à falta de desembolso dos patrocinadores, principalmente das empresas públicas, a maioria já falidas. O transporte aéreo e o alojamento são as maiores dores de cabeça do órgão gestor da prova, uma vez que, juntos, consomem mais da metade do orçamento. Entretanto, o presidente “canarinho” revela que os problemas de tesouraria “ainda não se fizeram sentir” na prova, pois, “nunca faltamos a nenhum jogo por falta de cobertura financeira para viajarmos. A Liga tem sido vítima da situação económica do país”, frisa Chicualacuala. Por sua vez, José Maússe defende que o Moçambola se torna oneroso e desgastante devido ao seu modelo, porém, avança que o mesmo é o ideal por ser “inclusivo”, pois, “permite que seja disputado em todo o país”. Para o Secretário-Geral dos “locomotivas” da chamada capital do norte, há uma necessidade da LMF, em algumas situações, inverter o calendário, de modo a Apesar das constantes críticas dos treinadores, os clubes aplaudem a LMF pela organização do campeonato 4XDQGRDFRPXQLFDomRQmRÁXL conferir mais sustentabilidade à prova. “Nos casos em que as equipas vêm a Maputo para jogar, enquanto duas jornadas depois irão regressar, seja para jogar em Maputo ou mesmo Chibuto, a Liga podia antecipar esses jogos, para poupar o dinheiro das passagens”, recomendou. Advogando o actual modelo, Junneid Lalgy entende que a sustentabilidade do Moçambola passa por três soluções, nomeadamente, a redução de número de equipas, da dependência financeira e a introdução de viagens terrestres, numa distância de 800 km. “Temos de reduzir o número de equipas para 14 porque mesmo o aumento não estava previsto. A LMF deve angariar receitas e não produzir para outras instituições. É preciso que distâncias de 600 a 800 km sejam feitas de autocarros e isso passa também por um esforço dos clubes. Não se entende porque se gasta dinheiro em passagens para sair de Tete para Beira, Chimoio ou Quelimane”, avança. Durante a Assembleia-Geral da LMF, realizada em Fevereiro, a direcção executiva daquela agremiação apresentou uma proposta para a organização da prova em duas séries regionais. Na altura, os clubes negaram este modelo, alegando, por um lado, a necessidade de rodagem por igual das equipas (os quatro melhores de cada grupo jogaram a fase final) e, por outro, a unidade nacional que a competição representa. José Maússe acrescenta ainda a questão da contratação de jogadores que, segundo ele, é difícil assinar-se um contrato de 11 meses com um jogador que só vai jogar meio ano. “Penso que podemos usar a Taça da Liga BNI como campeonato das equipas que forem eliminadas nas competições regionais”, sugere. Por seu turno, o presidente da LMF, Ananias Couane, declinou comentar o andamento do Moçambola, alegando que o fará no fim da primeira volta. “Os atrasos que se têm registado nas viagens das equipas não são resultado da ‘desorganização’ da Liga (LMF), mas da falta de capacidade operativa da LAM e isso não só afecta a nós, mas a todos os passageiros”, anota. O vice-presidente do Chibuto para a área de Administração e Finanças, Junneid Lalgy, entende que a Liga Moçambicana de Futebol (LMF) tem feito um “belo trabalho” porque “é um desafio organizar um campeonato num país vasto, como o nosso, com todo o tipo de problemas”. Confrontado com esta contradição de discursos entre as direcções dos clubes e os respectivos treinadores, Lalgy disse ser “discurso de Amosse Chicualacuala mau pagador; treinadores rebeldes Junneid Lalgy José Maússe Savana 21-04-2017 23 DESPORTO DESPORTO OSupremo Tribunal Federal do Brasil recusou, esta terça-feira, o recurso interposto pelo Flamengo para que lhe fosse reconhecido o estatuto de campeão brasileiro de futebol de 1987, um título que está em discussão há 30 anos. Com três votos a favor e um contra, os juízes decidiram que o clube de Recife é o único vencedor dessa edição do Brasileirão, depois de décadas em que se debateu a partilha do título entre as equipas do Flamengo e do Sport Recife. A origem da discussão remonta a 1987, quando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) declarou que não tinha verbas para realizar o campeonato nacional. Face a esse cenário, os clubes brasileiros decidiram organizar a própria competição nacional, tendo dado lugar a criação do Clube dos 13 (Flamengo, Fluminense, Vasco da Gama, Botafogo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Grêmio, Internacional de Portalegre, Atlético Mineiro, Cruzeiro e Bahia). Inicialmente, a organização desta competição foi apoiada pela CBF, mas os clubes que ficaram de fora viriam a recorrer à mesma, que acabaria por organizar o campeonato oficial. Assim, as duas organizações (Clube dos 13 e CBF) reuniram-se e definiram que o campeonato iria ser disputado em dois módulos: o Verde (Clube dos 13), ganho pelo Flamengo; e o Amarelo (equipas a jogar pela CBF), conquistado pelo Sport Recife, declarado campeão pelo órgão gestor do futebol brasileiro. A CBF até tentou que os dois clubes decidissem o título, jogando uma finalíssima, mas o Flamengo recusou. Em 1999, a justiça federal de Pernambuco reconheceu o Sport Recife como o único campeão de 1987. O Flamengo voltou a exigir reconhecimento pelo título e a discussão regressou em força, em 2007, com a atribuição do troféu do Brasileiro, pois, com o título de 1987, a equipa tornar-se-ia a primeira pentacampeã brasileira. Em 2011, a CBF reconheceu o título ao Flamengo, a par com o título do Sport Recife, mas três anos depois o Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão. No ano passado, o Flamengo voltou a recorrer, o veredicto tendo sido conhecido, esta terça-feira, e reitera a decisão anterior, de atribuir o título ao Sport Recife. Quando tomou conhecimento da decisão, o clube pernambucano partilhou uma imagem da Taça das Bolinhas e reclamou para si a vitória do campeonato. O clube rubro-negro não demorou a responder e partilhou uma fotografia da equipa, em 1987, com a legenda “Campeão Brasileiro de 1987”. “O Flamengo vai esperar a publicação da decisão para avaliar se cabe novo recurso. Nossa posição segue firme, uma vez que ganhámos o título no campo. Ninguém pode tirar a alegria do torcedor de ser o campeão brasileiro de 87”, vincou o vice-presidente jurídico do clube, Flávio Willeman. Os cariocas vão agora aguardar a publicação do recurso extraordinário. “Ainda há outro recurso extraordinário pendente de julgamento”, lembra Willeman. Horas depois, o clube voltou a comentar a decisão judicial, desta vez recorrendo à partilha de uma imagem que reúne “87 verdades e uma mentira”, onde se lêem factos e curiosidades sobre aquela que é uma das principais equipas do Rio de Janeiro. Entre os destaques, o clube sublinha o número de adeptos (o maior no Brasil) e os títulos já conquistados: 50 mil medalhas e cinco mil taças em várias modalidades. www.publico.pt 30 anos depois Brasil debate título de campeão de futebol 7ULEXQDO6XSUHPRGHFLGHVREUHXPFDPSHRQDWRTXHWHUPLQRX HFRQÀUPD5HFLIH como campeão 24 Savana 21-04-2017 CULTURA F oi lançada recentemente a obra literária intitulada “Cartas de Inhaminga do escritor Ungulani Ba ka Khosa. O título serviu para homenagear a terra natal do escritor, Inhaminga, província de Sofala. A obra reúne 19 crónicas apresentadas em vários jornais. No seu discurso, Ungulani Ba Ka khosa disse: “estas Cartas, caros presentes, podem resumir-se a uma ou duas frases: O direito de pensar diferente. O direito de dissentir. Nestes mais de 40 anos de independência, sofremos de uma fobia castrante: o medo de desafiar a doutrina oficial, o discurso do dia. Aos que se especializam em fobias, chamam a esta de Heresofobia. Tivemos, nestes mais de 40 anos, de entrar em jogos de cintura, muito ao jeito do jogo da Capoeira, evitando lances, não querendo ferir o oponente, enfim, o querer se safar, como se diz na gíria. Tivemos, é bom que se diga, os nossos períodos de degelo. E a segunda República, foi, em termos constitucionais, a assunção de novas balizas, novos horizontes, ao nosso país. A carta mãe deu-nos tudo para sermos felizes, mas a heresofobia toldou-nos a mente, arregimentou-nos ao já “Nestes 40 anos de independência, sofremos de uma fobia castrante” dito, à cartilha matricial da nação. O meu, nosso saudoso amigo e confrade nas letras, companheiro da Charrua, Eduardo White, publicou em 1989, o livro, “O País de mim”. O Título contrapunha- -se a de outro grande poeta moçambicano, o Rui Knophili: O País dos Outros. Esse país dos Outros, sentíamo-lo no nosso dia-a-dia. Sentíamo-nos marginalizados nas grandes decisões da nação. Éramos objecto e não sujeitos. Recordo-me, à época, ter chegado à sede da Associação dos Escritores Moçambicanos, uma delegação de alto nível do Partido dirigente da Nação, a nossa Frelimo, para nos perguntar se queríamos uma sociedade de Partido único ou uma sociedade multipartidária. O muro de Berlim havia caído há meses. Os meus colegas de geração estão aqui na sala e devem recordar-se das nossas respostas. Falo do Filimone Meigos, Pedro Chissano, Juvenal Bucuane, Marcelo Panguana, Pinto de Abreu (espero que esta história conste nas memórias do Abreu), Hélder Muteia, Ídasse Tembe, Suleimane Cassamo, Armando Artur, Eduardo White, Carlos Paradona Rufino Roque, Tomás Vieira Mário. Para nós, eles eram os Outros, os que mandavam, os que ditavam, os que tinham a terra e os homens sob seu comando. E White quis assumir o seu país, daí o País de Mim, o país a quem ninguém o podia tirar, porque ele era sujeito e não objecto. Retenho-me a algumas estrofes: “Não quero muros quando te canto, quero estradas largas, quero asas ousadas, quero a imensa casa dos astros ou então nada e não te canto. Quando te canto, é como se quisesse o mar por estrada, o seu silêncio, as suas algas e o fundo sem fim das águas. Quero isso, quero ver tudo, como um navio apátrida a passar pelo mundo... No amor, a loucura veste os rostos que quiser. Temos de senti-lo a mover o mundo com essa força ingovernável que o alimenta. Ao amor não ponhas vendas, nunca, nem sequer aos poemas prova a magia toda das palavras, dá-lhes os sentidos que têm ou que merecem, que as palavras, são como as aves, se as tiveres não as prendas, toca- -as apenas para que voltem aos espaços”. Esta é a minha geração, a geração da Charrua, a geração que recusou, por princípio, alinhar no espírito cortesão então em voga. Estas cartas a ela pertencem. Mas há a outra geração a que pertenço, a chamada Geração 8 de Março, aquela a quem recaiu o famoso discurso de 8 de Março de 1977, do então Presidente da República, Samora Moíses Machel. É a geração do Francisco Esaú Cossa, a geração dos funcionários zelosos, cumpridores das orientações centrais. É a geração que não ousou questionar, mas que cumpriu sempre. E hoje, essa geração, a caminho dos sessenta anos, anda, aos fins de semana, atrás de blocos e cimento e pedra, tentando construir a casa do tal homem novo. A eles também dedico estas cartas de Inhaminga. E aos outros, nossos filhos e netos, espero que não façam do espírito de adulação, o tal espírito cortesão, o seu modo de estar. Nós precisamos de autonomizar os discursos. Queremos que o discurso literário, científico, desportivo, económico, informático, jornalístico, e todos outros discursos possíveis, não sejam contaminados pelo discurso político. Que todos os discursos tenham o seu lugar de honra na grelha de partida. Que haja pluralidade. Que haja democracia”. A.S F aleceu na madrugada do dia 16 de Abril corrente a actriz e encenadora de teatro, Graça Silva. Nesta terça-feira, 18 de Abril, foi realizada uma homenagem no Teatro Avenida. O local tornou-se pequeno para acolher as pessoas que se fizeram presentes para homenagear a actriz e encenadora de teatro. “Quando me caiu a notícia da sua partida foi como se o muro de Berlim tivesse caído novamente. Não foi só o Teatro Avenida que sentiu essa desgraça com a tua partida. Foram mais de três décadas e mais de cem peças em que participaste. Foi estranho partires na celebração do Domingo de páscoa. Nunca conseguimos entender essa coisa da morte. Mesmo quando morrias em palco e aparecias depois com os aplausos do público. Até sempre Mana Graça. Teus colegas do Mutumbela Gogo”, leu o actor Filipe Branquinho. Graça Silva trabalhou na formação da nova geração de actores de teatro. “Nós éramos miúdos quando demos os primeiros passos no grupo Mbeu. Os miúdos do Mbeu se inspiraram em ti por vários momentos pela sua energia contagiante e simplicidade. Como actualmente com os personagens que interpretamos. Criaste vários seguidores. Contagiaste pela tua maneira de ser”, enalteceu o jovem actor Helder Mutimane. A Associação Girassol organizadores do Festival Internacional de Teatro de Inverno homenageou em 2016 Graça Silva pelo seu trabalho no teatro nacional. “Foste uma das melhores professoras de teatro. Em 2016 dedicamos pelo seu percurso no teatro moçambicano, com certeza que íamos homenagear em vida. Afinal estavas prestes a partir”, enfatiza Miope, da Associação Girassol. Dificuldades em expressar os sentimentos por parte dos colegas e fazedores de teatro foi bem visível. “Trazia a mensagem de duas páginas para ler. Primeiro ia tremer, chorar. Não quero chorar. A mana Graça não nos ensinou a chorar. Ensinou-nos a rir mesmo zangados. Partiste sem nos ensinar chorar pelas pessoas que amamos. Não vou dizer adeus mana Graça. Até sempre”, frisou Eusébio Daniel, actor da Casa Velha. Foi com 20 anos de idade que ingressou como actriz e depois como encenadora. Foi protagonista de acções no cinema, teatro radiofónico. Na clareza dos seus propósitos venceu todos os desafios. “Mana Graça o país agradece. É preciso continuar a viver o teatro da vida. Morreu fisicamente mas a sua obra será eterna”, enalteceu Bernardino Tomás, do grupo de teatro Haia-Haia, da Beira. O escritor Mia Couto disse que ia lembrar da Graça Silva como uma pessoas que durante “30 anos construiu a sua vida em outras vidas. Que não precisa de muitas mortes para salvar outras vidas”. Um colega de um dos primeiros grupos de teatro criados na década de 80, na Escola Secundária Francisco Manyanga, denominado Zomola, recordou que em “1984 foi a primeira pessoa a ouvir dizer que não podia viver sem o teatro”, recorda António Vaz. Graça Silva criou uma associação sem fins lucrativos que visava promover jovens na área do teatro, moda e cinema denominada GS Produções. “O nosso dever é levar o teu projecto avante como lembrança do teu legado. A sua morte é a partida de uma das figuras mais preponderantes da cultura e teatro nacional. Um dos rostos do teatro moçambicano. Foi um das figuras no fortalecimento do associativismo cultural no seio da sociedade moçambicana. Promoveu o nome de Moçambique além-fronteiras. Ela superou todos aqueles que frequentaram academias de teatro pela sua capacidade autodidacta a sua luz continuará a brilhar no teatro moçambicano”, acrescentou Gilberto Nhantumbo. Por seu turno, a directora e encenadora do Mutumbela Gogo, Manuela Soeiro, disse: “normalmente não leio, mas desta vez vou ler para não esquecer de dizer muita coisa importante. Graça Silva foi alguém que deu o seu contributo na defesa dos direitos humanos, corrupção com verdade subtil. Foi crescendo sem ser pretensiosa e arrogante será um exemplo para outros artistas. Servirá de testemunho para outros artistas. Dizem muitos que sou a mãe do teatro moçambicano. E se não houvesse a mãe das actrizes moçambicanas? A sua obra será um contributo para o teatro moçambicano. Um dos momentos marcantes da homenagem foi quando, Kiara, filha mais nova de Graça Silva, disse que “na triste madrugada de 16 de Abril a tua alma partiu do corpo. Nossos dias não serão os mesmos. Mulher promotora da família. Cheia de graça. Desumano é partir desta forma cruel. Partiste com pedaço dos nossos corações”. É de salientar que os dizeres da filha da Graça Silva despoletaram choros por parte dos muitos presentes. A.S Partiu a grande Graça Silva “Tivemos, é bom que se diga, os nossos períodos de degelo”, disse Ungulani Momento em que a directora e encenadora do Mutumbela Gogo, Manuela Soeiro, lia a sua homenagem Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1215 ‡ DE ABRIL DE 2017 2 Savana 21-04-2017 SUPLEMENTO Savana 21-04-2017 3 Savana 21-04-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naíta Ussene (Fotos) Anotícia da morte da actriz e encenadora do Mutumbela Gogo, Graça Silva, chegou com muita surpresa para todos. Todos procuramos saber do motivo da sua partida do mundo dos vivos. Várias questões vêm-nos em mente. Começamos por dizer que era uma pessoa que gozava de boa saúde, não demonstrava nos últimos tempos padecer de alguma enfermidade. Todas as mortes são surpreendentes. Nunca nos vamos habituar a conviver com a morte. Principalmente quando se trata de pessoas por quem nutrimos um certo carinho. Uma dessas situações que deixou a nossa sociedade bastante surpresa foi, sem dúvida, a morte da actriz Graça Silva. Por isso muitos foram ao Cine Teatro Avenida para prestar a última homenagem a uma das figuras mais preponderantes do teatro moçambicano. O Teatro Avenida ficou lotado por personalidades de vários quadrantes da sociedade. Mesmo do lado de fora, as pessoas ficaram à espera da urna da malograda para o último adeus. Nas conversas que reportamos do lado de fora do Teatro Avenida era bem visível o ar de consternação pelo sucedido. Reparem na conversa entre o fotógrafo Sérgio Costa, o jornalista Frederico Jamisse e o músico Fernando Luís. Demonstra muito bem o que estamos a dizer. Veja que até o músico Fernando Luís está com um olhar vago devido ao sucedido. Faltavam palavras para justificar a notícia que caiu como se fosse uma bomba no seio da sociedade moçambicana. Mesmo os que normalmente usam a fala para interpretar os seus papéis no teatro ficaram sem palavras. Os gestos é que desempenharam o papel da fala entre o homem do teatro radiofónico, o director de actores do projecto de rádio novela intitulado Ouro Negro apresentado na Rádio Moçambique, Abdil Juma, e o actor Jorge Vaz. Graça Silva fazia as narrações do programa. Graça Silva também inspirou muitos jovens para seguirem as artes cénicas. Foi uma das inspiradoras na area de formação de actores do Mutumbela Gogo no grupo Mbeu. São os casos das actrizes Yolanda Fumo e Isabel Jorge que aparecem nesta terceira imagem. Podemos dizer que são um dos legados deixados por Graça Silva. Uma das frases ouvidas durante as apresentações de textos de homenagem à Graça Silva foi que ela nunca ensinou as pessoas a chorarem. Mesmo quando estivessem zangadas. Ensinou a encarar a vida com sorriso. Esta imagem onde aparecem os actores Filipe Branquinho e Gilberto Mendes exemplifica os ensinamentos passados pela mana Graça. Isso faz lembrar uma frase de um antigo colega do Colectivo teatral Zomola constituído por estudantes da Escola Secundária Francisco Manyanga, António Vaz, disse que foi a primeira vez que ouviu a Graça Silva a dizer que não podia viver sem o teatro. Quando ouvi isso recordei que o meu irmão mais velho fez parte deste grupo teatral na década de 80. E assisti algumas peças protagonizadas pelo grupo na companhia da minha mãe. Por isso também fiz teatro na Casa da Cultura do Alto Maé e de alguma forma estou ligado a esta família do teatro. O olhar triste, imaginando os próximos tempos sem a companhia da sua colega de palco, Graça Silva, foi manifestado pelos actores Evaristo e o sérgio Jussane. O teatro da vida vai sempre surpreender-nos. Até sempre mana Graça. Sempre vai surpreender IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF "CSJM EF t "/0 99*7 t /o 1215 Diz-se... Diz-se Naíta Ussene Avisita que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, vai efectuar durante dois dias à Holanda, em Maio, poderá contribuir para mais um passo no sentido de aquele país da União Europeia (UE) vir a tornar-se num dos maiores investidores estrangeiros em Moçambique. Segundo o jornal electrónico Zitamar, a companhia anglo-holandesa está em negociações com o Governo moçambicano para a construção de uma fábrica que vai produzir 38 mil barris de diesel por dia a partir de gás natural, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. Por seu turno, a multinacional holandesa do sector cervejeiro Heineken projecta a construção de uma fábrica nos arredores de Maputo. Segundo o programa da visita distribuído pela Confederação das Associações Económicas (CTA), 'JMJQF /ZVTJ WBJ QBSUJDJQBS OVN fórum de negócios a 18 de Maio, na capital holandesa, Amsterdão. 0 FODPOUSP WBJ EFCBUFS BT ÈSFBT do petróleo e gás, agro-indústria, pecuária, banca transporte e abastecimento e gestão de água A Shell foi uma das três empresas internacionais escolhidas pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia em Janeiro do ano em curso para o desenvolvimento de projectos de gás associados às concessões detidas pelas multinaDJPOBJT JUBMJBOB &/* F OPSUF BNFricana Anadarko, na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. A Shell está em negociações com P SFHVMBEPS *OTUJUVUP /BDJPOBM EF 1FUSØMFPT EF .PÎBNCJRVF */1 para conseguir entre 310 milhões e 330 milhões de métricos cúbicos de gás Ao abrigo das negociações em curso, as duas partes devem assinar um memorando de entendimento dentro de seis meses, para permitir a viabilização do projecto Shell em Moçambique. Por seu turno, a Heineken está a fazer trabalhos preparatórios visando a instalação de uma fábrica em 2018. A companhia está a estudar a possibilidade de a fábrica localizar-se em Bobole, distrito de Marracuente, província de Maputo, cerca de 50 km da capital moçambicana. 0 MPDBM POEF B DFSWFKFJSB IPMBOEFsa pretende edificar o seu empreendimento, prossegue a Zitamar, é actualmente ocupado pelo lodge #MVF "ODIPS *OO F PT QSPQSJFUÈrios sul-africanos do lugar estão inclinados a vender o sítio. Em 2016, a Heineken abriu uma unidade de vendas e distribuição da sua bebida em Moçambique. Empresas e consultores holandeses têm vindo a trabalhar em Moçambique nos últimos anos, principalmente no sector da gestão de água. Há uma forte presença de capitais holandeses na província de Sofala, centro de Moçambique, através da empresa Porto de Amsterdão, que detém, em parceria com os CFM, a Cornelder, gestora do Porto da Beira. +BO EF 7SJFT EF OBDJPOBMJEBEF IPlandesa, foi apontado director da Cornelder, na sequência da morte no final do mês passado de Adelino Mesquita, num acidente de aviação, irmão do actual ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita. t 0T iTQJO EPDUPSTw EP HPWFSOP UBM DPNP PT TFVT RVBTF JSNÍPT HÏmeos das dívidas escondidas, andam de unhas roídas até ao sabugo imaginando conjunturas cor de rosa para o país afundado. Até conseguem ver tempos verbais conjugados no presente, quando PT SFDBEPT TÍP EBEPT OP DPOEJDJPOBM *TUP B QSPQØTJUP EB FWFOUVBM SFUPNBEB BKVEB BP 0SÎBNFOUP EF &TUBEP QPS QBSUF EP #BODP Mundial. Como que a desfazer as dúvidas sobre o caminho das pedras que governo tem de percorrer, o irmão gémeo de Bretton 8PPET P '.* WFJP EFJYBS DMBSP RVF IÈ GBMUB EF WJTÍP F FTUSBUÏgia sobre a renegociação da dívida, são precisos mais cortes nos subsídios, a massa salarial continua a crescer, tal como o endiviEBNFOUP FYUFSOP &N RVF DFOÈSJP FTUBNPT BmOBM t 4F IÈ NFUÈGPSB NBJT NFUÈGPSB EPT UFNQPT RVF WJWFNPT FTUB TFNBOB USPVYF OPT B IJTUØSJB EFJUBEB OP DBJYPUF EP MJYP QPS PCSB e graça de uma filha de Marcelino dos Santos, um dos obreiros da independência de Moçambique. Para a senhora em questão, o RVF Ï NFNØSJB EF VNB FQPQFJB DPMFDUJWB Ï BQFOBT MJYP B FTUPSWBS na garagem da casa do progenitor. Por isso não nos devemos esQBOUBS DPN P CPÎBMJTNP RVPUJEJBOP EB iDBEFJSB EP CPTTw F PVUSPT quejandos semelhantes. t 0T TBMÈSJPT NÓOJNPT TÍP UBNCÏN NFUÈGPSB EF NVJUBT DPJTBT Com o beneplácito dos sindicatos, o único sector que sofreu aumentos ao nível do aumento da inflação foi o Aparelho de Estado. E mesmo assim, o salário não chegou aos quatro mil, o que mostra que, apesar das promessas do petróleo & gás, continuamos mesmo bem pobres. t .FUÈGPSB QPEF TFS UBNCÏN JHVBMEBEF EF HÏOFSP 'PSBN OFDFTsários apenas uma dezena de casos de óleo e frigideira para ver o discurso paternalista em relação à mulher e a emancipação. Afinal o que é bom é uma carga de porrada de vez em quando. Para respeitar a tradição… t .FUÈGPSB Ë QB[ UBNCÏN BT IÈ 5BM DPNP +$ DIFHPV B EFDMBSBS RVF GPJ B NFEJUBÎÍP USBOTDFOEFOUBM RVF OPT USPVYF B QB[ FN 1992, agora há alguém que acredita mesmo que foram as rezas RVF USPVYFSBN B USÏHVB F B KVMHBS QPS VNB OPUÓDJB EB FTQBMIBGBUPsa, o pai da democracia estará na Beira, em Dezembro, para participar numa conferência de paz. Ainda bem que a época fresca TF BQSPYJNB QPSRVF B JOTPMBÎÍP UFN EJTUPy t .BT DPNP VNB EBT QBMBWSBT RVF FTUÈ OB NPEB Ï SFEVOEÉODJB EF cabo de electricidade, de fibra óptica, de estrada e via-férrea - fiDÈNPT B TBCFS RVF WBNPT UFS VN BFSPQPSUP SFEVOEBOUF OP 9BJ- 9BJ B LN EF .BQVUP 3FTUB TBCFS RVFN WBJ BCSJS PT DPSEÜFT Ë CPMTB QBSB NBJT FTUF iQSPKFDUP FTUSVUVSBOUFwy t /ÍP Ï NFUÈGPSB Ï SFBM %FQPJT EF EPJT BOPT CFN EFQSJNJEPT FN NBUÏSJB EF DPOTUSVÎÍP DJWJM P TFDUPS WPMUB B NFYFS BRVJ QFMBT CBOdas da capital pela mão dos turcos. São 5000 casas para a classe NÏEJB BMUB Ï NBJT VN QSÏEJP EF BOEBSFT QBSB B +VMJVT 0 NJTUÏSJP Ï TBCFS TF TF TÍP QSØ SFHJNF PV EP DMÏSJHP FYJMBEP NBT CFN podiam dar uma mão à casa jovem. Tão badalada que foi, tão esquecida que está… t $PN P UJD UBD EP SFMBUØSJP EB ,SPMM B BDFMFSBS BHJUBN TF PT DPOfrontos nas redes sociais em defesa das respectivas damas. Há mesmo quem acredite que os 24 barcos brancos e mais uns tantos DJO[FOUJOIPT OPT DVTUBSBN VN FOEJWJEBNFOUP UØYJDP EF EPJT CJT Em voz baixa t $PN UBOUP EFTNBOEP Ë TPMUB QPQØT SPODBOEP DBWBMPT GPSÎB QFMBT ruas esburacadas e Moet & Chandon a rodos nas disco da margiOBM HBSBOUFN RVF IPVWF NFTNP BSSBJBM EF iDIBNCPDPw OVNB EBT casas mais badaladas da Julius, aqui na capital. Como apologia de violência doméstica é politicamente incorrecto, o voto por aqui é abstenção… Em Moçambique Shell e Heineken ponderam construir fábricas Savana 21-04-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH$EULOGH ‡$12;;,9‡1o 1215 EVENTOS C om o seu projecto estratégico DEVOLVER, a Cervejas de Moçambique (CDM) anunciou, esta semana, os resultados alcançados nos nove meses de implementação. Lançado em Julho do ano passado, o projecto tem como objectivo converter as garrafas de 330ml das marcas nacionais 2M, Manica, Laurentina Preta e Laurentina Clara para garrafas retornáveis. Até à data, a CDM diz ter diminuído a dependência externa, ao reduzir cerca de 320,794,969 MT em importações de vidro não retornável, contribuindo positivamente para o equilíbrio da balança comercial do país. Os mais beneficiados com esta estratégia foram os próprios consumidores, que conseguiram uma poupança total de 276,399,090 MT, o que equivale a 10 meticais de poupança por cada garrafa de 330ml retornável comprada. Para a CDM, a iniciativa aparece numa altura em que se observa uma subida generalizada de preços, e esta tem permitido à CDM manter o preço das garrafas de 330ml retornáveis. A estes dados, acresce ainda o impacto ambiental positivo alcançado com a campanha DEVOLVER, tendo sido evitados mais de 4 mil toneladas de lixo nas ruas do país provocado pelas garrafas não retornáveis. Enquanto a campanha continua, a CDM pretende desenvolver projectos inovadores que promovam a produção nacional e ajudem a alterar comportamentos nefastos para a sociedade. CDM diminui dependência externa Savana 21-04-2017 EVENTOS 2 O ito estudantes moçambicanos da Willow International School conquistaram cinco medalhas, nas olimpíadas de ambiente que decorreram, na primeira quinzena de Abril, na cidade queniana de Nairobi. Participando da sétima edição “Golden climate” que contou com a participação de 22 países, os moçambicanos, de idades compreendidas entre 14 e 16 anos, amealharam duas medalhas de bronze, com a apresentação dos inovadores projectos de máquinas de lavar rouEstudantes da Willow premiados nas olimpíadas de Quénia pa movidas com energia de uma bicicleta e outro de germinação de plantas através da radiação. As três medalhas de prata foram conquistadas com as inovações de projectos de redução de acido arsénico, uma lâmpada que funciona com recurso à energia solar e, por fim, um dispositivo que retira metais pesados na água. Os estudantes que frequentam 10ª e 11ª classes nas duas escolas da Willow, sendo uma da cidade de Maputo e outra da Matola, dizem ter conseguido convencer o corpo do jurado com os seus projectos, visto que podem contribuir para o desenvolvimento do continente A cidade de Maputo acolheu, semana passada, a segunda edição do workshop da celebração da mulher, um evento que serviu para troca de experiência e busca de lições sobre o empoderamento da mulher. O encontro, financiado pela Interprise Managment e a Lux, foi marcado por sessões que abordaram temas relacionados com o cancro de útero, da mama, empreendedorismo e a moda. O evento foi aberto pela vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, que congratulou os organizadores, afirmando que o mesmo irá estimular a mulher bem como a juventude no geral, no que concerne ao desenvolvimento de iniciativas multiformes, visando a construção da pessoa. Para Azinheira, iniciativas do género mostram que a mulher é capaz de participar de forma significativa nas diferentes esferas de desenvolvimento de Moçambique. Sublinhou que a mulher moçambicana não se pode orgulhar apenas pelo facto de ser mulher, mas sim por ser guardiã de valores morais e educadores da sociedade. “Em cada local onde nos encontrarmos temos de ter a consciência da responsabilidade que carregamos e inspirarmo-nos no nosso dom maternal para sermos agentes de prevenção da violência doLux aposta no empoderamento da mulher méstica. Saudamos a iniciativa da Interprise Management e da Lux pela organização desta efeméride, esperando que esta experiência sirva de estímulo para que outros actores socais multipliquem-se em iniciativas da mesma índole, conferindo o protagonismo necessário à mulher, de modo que ela seja cada vez mais visível naquilo que dá o seu intelecto e suor para o desenvolvimento do nosso país”, disse a governante. Ana Flávia Azinheira desafiou as mulheres a sonharem com um Moçambique, onde a mulher, por mérito próprio, conquiste legitimidade, seu espaço, ombreando com o homem, no processo de construção de um amanhã feliz para os moçambicanos. Terminou o seu discurso referindo que não tem dúvidas de que iniciativas do género são igualmente uma ferramenta fundamental para erradicar os índices cada vez mais crescentes da violência doméstica. “Apelo a toda a mulher moçambicana e não só para não recorrer à violência como meio de solução dos problemas. Estas práticas reduzem o valor mensurável da mulher na sociedade moçambicana. Cultivemos valores de tolerância, amor ao próximo e solidariedade. Parabéns à Interprise Managment e à Lux por promoverem as boas práticas de que as mulheres se beneficiam para o progresso de Moçambique”, finalizou. africano, cujas populações não têm acesso a muitos recursos. A Willow Internacional School já participou em 13 olimpíadas internacionais nas quais conquistou vários prémios para o país, sendo que esta foi a primeira vez que participa duma olimpíada no continente africano, apesar desta existir já há bastante tempo. Zafer Soyertas, director da Willow, congratulou os seus estudantes pela excelente prestação e aponta que as conquistas mostram que há um grande potencial nos moçambicanos que só precisa de ser lapidado. Finda esta etapa, o director pede ao empresariado nacional para dar seguimento aos projectos dos estudantes uma vez a instituição que dirige não possuir capacidade para massificar os projectos de modo a contribuir para o desenvolvimento do país. Savana 21-04-2016 EVENTOS 3 O Hospital Rural de Chicuque e o Orfanato de Cambine, localizados na cidade da Maxixe e no distrito de Morrumbene, respectivamente, em Inhambane, receberam, recentemente, um apoio do Standard Bank com vista a efectuarem obras de reposição das infra-estruturas destruídas pelo ciclone Dineo, que assolou aquela província no dia 15 de Fevereiro último. As duas instituições receberam, cada uma, um cheque no valor de 400 mil meticais, que servirão para repor os danos causados pelo ciclone e, por via disso, ajudar o hospital e o orfanato a retomarem o seu funcionamento normal. De acordo com Jair Ismael, gerente do balcão do Standard Bank da Maxixe, este apoio faz parte de um conjunto de acções de solidariedade que o banco está a levar a cabo naquele ponto da província de Inhambane, cujo início foi marcado pela entrega de um cheque de 1.200.000 meticais ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). “Os danos causados pelo ciclone Dineo são, até hoje, visíveis, havendo registo de casos de famílias que ficaram sem abrigo, instituições com infra-estruturas parcial ou totalmente destruídas, etc. Face a este triste cenário, o Standard Bank não podia ficar indiferente e está aqui para estender a sua mão sempre que Standard Bank apoia reconstrução do hospital e orfanato necessário”, explicou Jair Ismael. Com este apoio, o Standard Bank espera minorar o impacto causado pelo ciclone Dineo não só nas instituições beneficiárias, mas também na vida das comunidades. O Hospital Rural de Chicuque viu a sua capacidade de atendimento reduzida em resultado dos efeitos daquele fenómeno natural. Conforme explicou a respectiva directora clínica, Idália Machave, os danos foram grandes, sendo as principais áreas afectadas o bloco de consultas, o armazém de material médico-cirúrgico, o depósito da farmácia, os balneários, para além das residências do pessoal médico. É neste sentido que Idália Machave olha para este gesto como “um contributo que vai ajudar o hospital a reerguer-se e a melhorar o atendimento aos doentes não só da Maxixe, mas também de outros pontos da província de Inhambane”. O Hospital Rural de Chicuque é uma unidade sanitária de referência na região, com uma capacidade de internamento de 154 camas e possui enfermarias de pediatria, medicina, cirurgia e uma maternidade, serviços de ginecologia, para além de um bloco de consultas externas. Por seu turno, Maravilha Pondzole, directora do Orfanato de Cambine, disse: “o valor oferecido pelo Standard Bank será aplicado na compra de chapas de zinco, barrotes e cimento para a reposição da cobertura de dois dormitórios, refeitório, armazém e cozinha”. “Esta ajuda vai ser muito útil. Temos muita coisa por recuperar e com este gesto do Standard Bank temos meio caminho andado”, considerou a directora do Orfanato, que alberga 49 crianças e 18 jovens, que, para além de estudar, desenvolvem actividades extracurriculares tais como agricultura, pecuária, marcenaria, desporto, etc. O jovem músico sul-africano, Thabang Tabane, escala a cidade de Maputo, de 18 a 22 de Abril corrente, para uma série de concertos e oficinas de carácter colaborativo. A vinda de Tabane à capital moçambicana está integrada num programa de intercâmbio entre artistas e gestores africanos, realizada pela organização sul-africana – Capital Arts Revolution, com o apoio da Concert SA (África do Sul) em colaboração com a Associação IVERCA (Moçambique). Denominado Continental Arts&Culture Exchange (Projecto Continental de Intercâmbio de Artes e Cultura), tem por objectivo criar sessões que desenvolvam novas alternativas para as novas expressões artísticas; encontrar formas inovadoras de preservar os recursos naturais e impulsionar um mecanismo de discussão que perpetue e valorize a história do continente africano. Sul Africano Thabang Tabane Actua em Maputo Savana 21-04-2017 EVENTOS 4 O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) anunciou, recentemente, que vai manter o seu apoio à equipa sénior de futebol da Universidade Pedagógica de Lichinga. Esta boa nova foi anunciada na entrega oficial do equipamento desportivo completo que os universitários passam a ostentar nas partidas da maior prova futebolística de Moçambique. No decurso da cerimónia, o Administrador do BCI, Mukhtar Abdulcarimo, fez referência ao acordo que o Banco firmou em Fevereiro último com a UP, salientando: “o BCI continua a ser um parceiro com o qual podem sempre contar na viabilização dos vossos projectos de actividade corrente. Terão também o nosso apoio para a concre- %&,UHDÀUPDDSRLRj83GH/LFKLQJD tização de planos de investimento, assegurando a nossa inteira disponibilidade para análise dos melhores cenários que possam conduzir ao crescimento e reforço da Universidade Pedagógica”. Numa altura em que esta equipa é única representante da província do Niassa no Moçambola 2017, o Reitor da UP, Jorge Ferrão, preferiu abordar na sua intervenção, de forma lúdica e circunstancial, a epopeia da estreante UP de Lichinga na maior competição futebolística do país. “Depois de termos assinado este acordo, os nossos jovens atletas venceram um jogo fora. E, quando regressaram, a cidade estava na rua, aguardando por eles no aeroporto. Depois teve início uma romaria por toda a cidade. Inundaram os mercados e praticamente foi decretado um feriado, num dia que não era feriado na cidade”, disse, acrescentando: “o segundo elemento a que gostaria de fazer referência tem a ver com o facto de também na cidade de Lichinga, onde estamos sedeados, não existirem muitos clubes. O maior clube que existe ou que existiu foi sempre o Clube Ferroviário. E a esta altura repartimos os sócios. Não tínhamos sócios e agora temos pelo menos dois terços de toda a cidade e de toda a província a apoiarem a universidade. A universidade virou uma marca, uma referência. E da mesma forma, o BCI virou uma marca, uma referência. Então creio que o BCI fez um acordo certo mesmo sem ter sabido antes”. A cidade da Matola acolhe entre os dias 28 e 29 de Abril a 6ª edição do Festival do Zouk, um evento musical anual dedicado exclusivamente a ritmos tropicais. O evento, que conta com o apoio da Movitel, vai juntar mais de 20 artistas entre moçambicanos e estrangeiros, tem como figura de cartaz a Banda Kassav. A banda que conta com cerca de quatro décadas de existência volta a Moçambique para mais uma mostra do bom ritmo Zouk. Para além dos Kassav, o destaque da presente edição é também a banda Irmãos Verdades que participa pela primeira vez neste evento onde desfilam artistas nacionais e internacionais. Dos artistas moçambicanos estarão em palco os irmãos Maricoa, Irmãos Baronet, Nuno Abdul, Júlia Duarte, Cláudio Ismael, Boy Teddy, Humberto Luís, Az e Dr. Mingos, que não aparece nos concertos já há alguns anos, bem como os Kassav, Irmãos Verdade, Edmásia, Nelson Freitas, os Calema, Yuri da Cunha, Yola Semedo e Tabanka Djaz. Espera-se receber cerca de 15 mil a 20 mil espectadores oriundos do país e do mundo, para vir e ver os melhores do zouk na Cidadela da Matola, no Município da Matola. Este evento simboliza, entre outros, uma vontade crescente da Movitel em associar a sua marca a diferentes actividades de desenvolvimento da sociedade moçambicana. A 7ª edição do Festival Azgo contará com mais de 15 artistas de todos os géneros, provenientes do Brasil, Cabo Verde, Gana, Suazilândia, Ilha da Reunião, África do Sul e Portugal. Uma das grandes surpresas deste elenco foi o anúncio da aparição da cantora brasileira Maria Gadú que vai, pela primeira vez, actuar em Moçambique. Com dois Grammy Awards Latinos ganhos em seu nome e com o tema topo de ranking “Shimbalaiê”, a cantora trará para o público um pouco do que tem feito ao longo dos anos da sua carreira. Da África do Sul, o lendário Ray Phiri irá tocar o público com a voz do seu hit Stimela. Ainda deste país vizinho, o trio Batuk, pela primeira vez neste festival, irá representar o espírito da juventude orgulhosamente africana com um estado de espírito global com influências de afrohouse, soul, zouk, kuduro, deep house, techno e música tradicional africana. De Gana, também pela primeira vez, o festival recebe Jojo Abot, a cantora e compositora que está pronta para capturar os ouvidos dos mais exigentes ouvintes em todo o mundo com sua mistura experimental de música electrônica, afrobeat, jazz, neo-alma, house e reggae. Nonku Phiri é uma das vozes mais distintivas e influentes da música electrônica do futuro na África do Sul, movendo-se sem esforço entre afrohouse, música electrônica, hip-hop e kwaito, tudo acompanhado por seus vocais sensuais. Das Ilhas Reunião, Grèn Sémé irão apresentar uma fusão entre o rock, poesia, pulsações de dub e ritmos ternários, criando um novo som onde os crioulos e maloyas se encontram com Brel, Bashung e Noir Désir. De Moçambique, o festival vai receber os Ghorwane, que comemoram 40 anos no palco, Lay Lizzy e Os Primos, o artista mais quente hip-hop em Moçambique. Ras Haitrm & Word Sound Power com um novo álbum na cartola que em breve será lançado, irá trazer as raízes e vibrações do reggae e Azagaia e Os Cortadores de Lenha farão sua primeira aparição desde seu show electrizante da passada edição do Azgo. Vem ai a 6ª edição Festival Tropical Zouk Maria Gadú no Festival Azgo Savana 21-04-2017 1 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O ano de 2016 foi muito especial e extremamenWHJUDWL´FDQWHQRTXHGL]UHVSHLWRjDFWLYLGDGH GR %DQFR ÇQLFR 2 VXFHVVRGD DFWLYLGDGHGR banco, descrito de seguida, foi alcançado num contexto extremamente difícil para os países africanos. No caso particular da economia moçambicana, a situação foi impactada pela suspensão do SODQR´QDQFHLURGHDMXGDGR)XQGR0RQHWiULR ,QWHUQDFLRQDO )0, HP$EULO FRPRFRQVHTXrQcia da falta de comunicação formal de garantias GDGDVSHOR7HVRXUR $FRPXQLGDGHGHGRDGRUHV DFRPSDQKRX HVWHPRYLPHQWR VXVSHQGHQGR WDPEpPDDMXGDH[WHUQD HPSDUWLFXODURDSRLR DRRUoDPHQWRGR(VWDGR $LQFOXVmRGHVWDVGtYLGDVTXHQmRHVWDYDPDQWHULRUPHQWHFRQWDELOL- ]DGDVHDIRUWHGHSUHFLDomRGRPHWLFDO FRORFRX D GtYLGD S~EOLFD HP SDWDPDUHV FRQVLGHUDGRV LQVXVWHQWiYHLV GR3,% $OpPGRWHPDGDGtYLGDS~EOLFD RDQRYROWRXD ser marcado pelo clima de instabilidade política HPLOLWDU SHODUHGXomRGRLQYHVWLPHQWRGLUHFWR HVWUDQJHLUR SHOR VHJXQGR DQR FRQVHFXWLYR SDUDYDORUHVQDRUGHPGRV86' PLOPLOK}HV PLOPLOK}HVHP SHODFRQWLQXDomRGD IRUWHTXHGDGRPHWLFDOHPUHODomRjVSULQFLSDLV PRHGDV DWLQJLQGRXPDGHVYDORUL]DomRDFXPXODGDVXSHULRUD FRQWUDRUDQGVXO DIULFDQR FRQWUDRHXURH IDFHDRGyODUDPHULFDQR TXDQGRHP MiVHKDYLDGHSUHFLDGR face a esta moeda, e ainda pela forte aceleração GDLQµDomRDQXDOSDUD $DFWLYLGDGHHFRQyPLFDVRIUHXXPIRUWHDEUDQGDPHQWR FRP R FUHVFLPHQWR DQXDO GR 3,% D ´[DU VHHP XPDTXHEUDGH SS HP (PIDFHGHVWDFRQMXQWXUDHGDVSHUVSHFWLYDVGH XPDDFHQWXDGDDFHOHUDomRGDLQµDomR R%DQFR GH0RoDPELTXHUHIRUoRXDVPHGLGDVUHVWULWLYDV GH FRQWURORPRQHWiULR TXH YLQKD LPSOHPHQWDQGRGHVGH DXPHQWDQGRHP SSD WD[D GD )DFLOLGDGH 3HUPDQHQWH GH &HGrQFLD SDUD HHP SSDWD[DGD)DFLOLGDGH 3HUPDQHQWHGH'HSyVLWR SDUD 2VFRH- ´FLHQWHVGDV5HVHUYDV2EULJDWyULDVHPPRHGD QDFLRQDOHHVWUDQJHLUD IRUDP UHYLVWRVHPDOWD SDUD 1RTXHGL]UHVSHLWRDR%DQFRÇQLFRGHYR HP primeiro lugar, destacar o reforço da posição DFFLRQLVWDGR1HGEDQN TXHSDVVRXDFRQWURODU DFomRGRFDSLWDOGR%DQFR (VWHp XP FODUR VLQDO GD FRQ´DQoD TXH R DFFLRQLVWD GHSRVLWD QR 3DtV H QR %DQFR TXH FRQWULEXLUi fortemente para aumentar a sua capacidade em YiULDVGLPHQV}HVHUHIRUoDUDFRPSHWLWLYLGDGH HDRIHUWDSDUDQRYRVVHJPHQWRVGHPHUFDGR HiUHDVGHQHJyFLR 1mRREVWDQWHRFRQWH[WRGHJUDQGHGL´FXOGDGH HLQFHUWH]DPDFURHFRQyPLFDHSROtWLFDDFLPD descrito, o ano de 2016 trouxe enormes conTXLVWDV H HYHQWRV TXH FRQVLGHUR GH H[WUHPD importância para o Banco Único. $OFDQoiPRV XPPDUFR KLVWyULFR H FKHLR GH VLJQL´FDGR FRPXPUHVXOWDGROtTXLGRVXSHULRU D PLOK}HVGHPHWLFDLV YH]HVVXSHULRU ao de 2015, aliado a um forte crescimento do balanço, de todos os índices de rentabilidade HVROLGH]´QDQFHLUDHDRUHIRUoRGRQRVVRSRsicionamento no mercado. $FRQVROLGDomRGHVWDWUDMHFWyULDGHFUHVFLPHQWR VXVWHQWiYHOGR%DQFRÇQLFRDVVHQWDQXPDHVWUDWpJLDFODUDjTXDOD*HVWmRGR%DQFRVHPDQWpP ´HO TXHWHPVLGRH[WUDRUGLQDULDPHQWHH[HFXWDGDSRUWRGRVRV&RODERUDGRUHV IRUWHPHQWH DSRLDGDSHORV$FFLRQLVWDVHEHPSHUFHELGDH aceite pelo mercado. O Banco Único atingiu todos os seus principais REMHFWLYRV DEULX QRYRVEDOF}HV DODUJDQGRD UHGHSDUD EDOF}HVHFRQWLQXRXDJHUDUQRYRV HPSUHJRV FRQWDQGR FRP &RODERUDGRUHV QR´QDOGH O trabalho efectuado e os resultados alcançaGRVHQFKHP QRVGHRUJXOKR $SRVVLELOLGDGHGH FRQWLQXDUDLQYHVWLUHDJHUDUHPSUHJR FRQWUDULDQGRXPDFRQMXQWXUDGHFODUDGHVDFHOHUDomR HGHGHJUDGDomRGDV FRQGLo}HV HFRQyPLFDV ´QDQFHLUDV H VRFLDLV HP WRGD D UHJLmR HSDUWLFXODUPHQWH HP 0RoDPELTXH p XPPRWLYR GHJUDQGHVDWLVIDomRSDUDD*HVWmRHSDUDRV $FFLRQLVWDVGR%DQFRÇQLFR O alinhamento ainda maior do Banco Único FRP DVPHOKRUHV SUiWLFDV LQWHUQDFLRQDLV HP WHUPRVGH*HVWmRGR&DSLWDO 5LVFR Compliance e GovernancepXPDRXWUDGLPHQVmRTXHWHP YLQGRDVHUUHIRUoDGDHTXHDVVXPHQRVGLDVGH KRMH XPDLPSRUWkQFLD H[WUDRUGLQiULD HP IDFH GDVSURIXQGDV DOWHUDo}HVGH UHJXODPHQWDomR HDXPHQWRGH ULVFRVSDUDRVHFWRU´QDQFHLUR DQtYHOPXQGLDO &RQWLQXiPRVDFUHVFHUFRQVLGHUDYHOPHQWHQR Q~PHURGH&OLHQWHV IDFHD HLVVRp DGHPRQVWUDomRUHDOGDYDORUL]DomRTXHFDGD YH]PDLV&OLHQWHVDWULEXHPjQRVVDRIHUWDGH SURSRVWDGHYDORUHGDFRQ´DQoDTXHGHSRVLtam no Banco. &UHVFHPRV HP WRGDV DV iUHDV GH QHJyFLR H UHIRUoiPRVDQRVVDDSRVWDQRVHJPHQWRGDV 30( FRPDDEHUWXUDGHXPEDOFmRGHGLFDGR DHVWHVHJPHQWRQDFLGDGHGH0DSXWRHYLPRV RQRVVRSRJUDPDWHOHYLVLYR30( VHUOtGHUGH DXGLrQFLDVGXUDQWHJUDQGHSDUWHGRDQR &RQVROLGiPRVRQRVVRSURMHFWRFRPRVPXQLFtSLRV IHFKDQGRGXDVQRYDVSDUFHULDV DJRUDFRP RV0XQLFtSLRVGH7HWHHGH3HPED FRPYLVWDj implementação de um sistema de cobrança e UHFRQFLOLDomRGHLPSRVWRVHWD[DV VHQGRMi RV postos de cobrança municipais onde o Banco ÇQLFRHVWiSUHVHQWH 5HIRUoiPRVRQRVVRFRPSURPLVVRGHSUHVWDU XPVHUYLoRGHH[FHOrQFLDDVVHQWHQDGLVSRQLELOLGDGHWRWDOGHWRGRVRVFDQDLV QDFRQYHQLrQFLDH QDLQRYDomR LQYHVWLQGRQDPHOKRULDGHWRGDVDV SODWDIRUPDVLQIRUPiWLFDVGHVXSRUWHDRQHJyFLR aumentando assim a componente transaccional GRQRVVRQHJyFLRFRPXPQ~PHURFUHVFHQWH GH&OLHQWHV3DUWLFXODUHVH(PSUHVDVDXVDUDV QRVVDVVROXo}HVGLJLWDLV $DSRVWDQDH[FHOrQFLDGRQRVVRVHUYLoRFRQWLQXRXDVHUDPSODPHQWHUHFRQKHFLGDHYDORUL- ]DGDLQWHUQDFLRQDOPHQWH WHQGRR%DQFRÇQLFR VLGR HOHLWR SHOR VHJXQGR DQR FRQVHFXWLYR R ª0HOKRU%DQFRGH0RoDPELTXH«SHODSUHVWLJLDda publicação Euromoney, e eleito igualmente Rª0HOKRU%DQFRHP0RoDPELTXH«SHODUHYLVWD 7KH%DQNHU GRJUXSR)LQDQFLDO7LPHV )RLPXLWRJUDWL´FDQWHWHUPRVVLGRFRQVLGHUDGRV R ª0HOKRU %DQFR HP0RoDPELTXH« SRU GXDV SXEOLFDo}HVGHHQRUPHSUHVWtJLRLQWHUQDFLRQDO mas ao longo do ano o Banco foi ainda distinJXLGRSHORWHUFHLURDQRFRQVHFXWLYRSHOD*OREDO %DQNLQJ )LQDQFH5HYLHZFRPRRª%DQFRGH 5HWDOKR FRP R &UHVFLPHQWR0DLV 5iSLGR HP 0RoDPELTXH«HSHOD*OREDO%XVLQHVV2XWORRN FRPRRª%DQFR0DLV,QRYDGRUGH0RoDPELTXH« HRQRVVRVHUYLoRGH,QWHUQHW%DQNLQJIRLLJXDOmente considerado o melhor e o mais premiado GRPHUFDGR FRPDDWULEXLomRGHPDLV SUpmios internacionais. $LQWHQVL´FDomRGDDFWLYLGDGHHPPDWpULDGH JHVWmRGHULVFRLPSOLFRXDDGRSomRGRVTXDGURV FRQFHSWXDLV IUDPHZRUNV GRULVFRFRUSRUDWLYR H ULVFR RSHUDFLRQDO D UHYLVmR GH XP DPSOR FRQMXQWR GH QRUPDWLYRV EHP FRPR D LPSOHPHQWDomRGH QRYRVSURFHVVRV H IHUUDPHQWDV DSURSULDGDV SRUIRUPDDWRUQDUPDLVH´FD]D VXSHUYLVmRHDPLWLJDomRGHULVFRVGR%DQFR $DGRSomRGHVWDVPHGLGDVpFRQVLVWHQWHFRPDV PHOKRUHVSUiWLFDVGHGovernance e Compliance HPWHUPRVGRSLODU,,GR$FRUGRGH%DVLOHLDH com a constante necessidade de manter a roEXVWH]HDVXVWHQWDELOLGDGHGR%DQFR 2 IRFR FRQWtQXR QD JHVWmR H´FLHQWH GH FDpital e acompanhamento criterioso do risco, DGHTXDQGR R jV H[LJrQFLDV SUXGHQFLDLV H GR mercado, consubstanciadas no alinhamento do pricing de acordo com o risco e consumo de capital assume uma importância central na *HVWmRGR%DQFR Em 2016 o Banco Único atingiu os principais REMHFWLYRVHFRQVROLGRXRVHXSURFHVVRGHFUHVFLPHQWR DOFDQoDQGRQtYHLVPXLWRFRQIRUWiYHLV GHOLTXLGH]HGHVROLGH] 2UHVXOWDGROtTXLGRGH PLOK}HVGHPHWLFDLV assegura aos nossos accionistas um retorno do VHXLQYHVWLPHQWRFRPXPDUHQGLELOLGDGHGRVFDSLWDLVSUySULRV 52( GH HP 2FUpGLWROtTXLGRUHJLVWRXXPFUHVFLPHQWRGH HQTXDQWR RV UHFXUVRV DXPHQWDUDP face a 2015. 2FUpGLWRYHQFLGR QmRREVWDQWHRULVFRGHFUpGLWRWHUDJUDYDGRHPYLUWXGHGDGHWHULRUDomR GDVLWXDomRHFRQyPLFD ´QDQFHLUDHSROtWLFDGR 3DtVHGRDXPHQWRGDVWD[DVGHMXUR FRQWLQXD DPDQWHUQtYHLVGHVLQLVWUDOLGDGHPXLWRVDWLVIDWyULRV EDL[DQGRSDUD HP FRP ÓRGÃOS SOCIAIS MESA DA ASSEMBLEIA GERAL +pOGHUGRV6DQWRV)pOL[0RQWHLUR0XWHLD 3UHVLGHQWH 5XL3DXORGD&RVWD&XQKDH6LOYD*RQoDOYHV 9LFH 3UHVLGHQWH 0DULDGD/X]3HUHLUD1REUH3ROyQLD 6HFUHWiULD CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO $EGXO0DJLG2VPDQ 3UHVLGHQWH $QWyQLR0DQXHO3HUHLUD&RUUHLD &(2 3UHVLGHQWHGD&RPLVVmR ([HFXWLYD 0LJXHO$OH[DQGUH(VSDGLQKD&KDYHV ([HFXWLYR /XLV7LDJR/LPDGH&DUYDOKR0RXUD9DOHQoD3LQWR ([HFXWLYR %ULDQ.HQQHG\ )UHG6ZDQHSRHO +HLQ]:HLOHUW -DQ$GULDDQGX3OHVVLV -RmR3HGUR3RUWXJDOGD&XQKD -RUJH0DQXHO6HDEUDGH)UHLWDV 0IXQGR&OHPHQW1NXKOX 3DXO*DU\%XUNHWW 3HGUR0DQXHO1RJXHLUD5HLV 5LFKDUG:LOOLDP5HHYHV%XFKKRO] 6DOLPR$PDG$EGXOD ¨&DUWDGHUHQ~QFLDGHFDUJRGDWDGDD GH1RYHPEURGH CONSELHO FISCAL 6pUJLR3DXOR(VWHYHVGH3RoDV)DOFmR 3UHVLGHQWH &DUROLQD*RHQKD3HVVDQH 9RJDO 'DYLG$QWRQ6FRWW+DPPRQG 9RJDO *X\$OEHUWR)HUQDQGHVGH3RoDV)DOFmR 9RJDOVXSOHQWH XPQtYHOGHFREHUWXUDGRFUpGLWRYHQFLGRSRU LPSDULGDGHGH HP $ERDSHUIRUPDQFHGR%DQFRHPWRGDVDVUXEULFDVGRVHXEDODQoRWHYHXPLPSDFWRSRVLWLYRHP todos os indicadores de rentabilidade conforme UHIHULGR WHQGR WDPEpP R UiFLR GH H´FLrQFLD UHJLVWDGRXPDHYROXomRPXLWRSRVLWLYD GH HP SDUD HP 2UiFLRGHVROYDELOLGDGH´[RX VHHP HP GH'H]HPEURGH XPQtYHOVXEVWDQFLDOPHQWHDFLPDGDVH[LJrQFLDVUHJXODPHQWDUHV &RP XPD H[FHOHQWH SHUIRUPDQFH ´QDQFHLUD HXPD WUDMHFWyULDGH FUHVFLPHQWRVXVWHQWiYHO DVVHQWHQXPDHVWUDWpJLD´UPH DSRVWDQGRQDV QRVVDVFRQYLFo}HVHVHPSUHUHIRUoDQGRRQRVVR $'1QRPHUFDGR DWLQJLPRVSDUkPHWURVGHUHQGLELOLGDGHHVXVWHQWDELOLGDGHPXLWRDVVLQDOiYHLV HFRQVROLGiPRVIRUWHPHQWHDQRVVD,QVWLWXLomR 2%DQFRÇQLFRpFDGDYH]PDLVXPDUHIHUrQFLD do mercado e é agora o 5º maior banco de 0RoDPELTXH 2DQRGH VHUi PDLVXPDYH] UHSOHWRGH HQRUPHV GHVD´RV QXPD FRQMXQWXUDPDFURHFRQyPLFDPXLWRGLItFLO TXH QmRWHQKRG~YLGDV serão ultrapassados com a enorme dedicação HHQWUHJDTXHFDUDFWHUL]DRV&RODERUDGRUHVGR Banco Único. $QWHVGHWHUPLQDU JRVWDULDGHGHL[DUXPDSDODYUDGHHOHYDGRDSUHoRSHODFRQ´DQoDGHSRVLWDGDDRVQRVVRV&OLHQWHV $FFLRQLVWDV $XWRULGDGHV H DRV QRVVRV &RODERUDGRUHV SHOD GHGLFDomR FRPTXHVHHQWUHJDPDR%DQFRÇQLFR (VWDPRV WRWDOPHQWH FRQYLFWRV TXH VHUi QRYDPHQWH XP DQR GH H[SDQVmR H GH FUHVFLPHQWR VXVWHQWDGR &RQWLQXDUHPRV MXQWRV D ID]HUGR%DQFRÇQLFRXPEDQFRGHUHIHUrQFLD HDFRQWULEXLUSDUDRFUHVFLPHQWRHFRQyPLFRH RGHVHQYROYLPHQWRVRFLDOGR3DtV 2 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 2-24 ENQUADRAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO Economia Mundial $RORQJRGRDQRGH DHFRQRPLDPXQGLDO YROWRXDREVHUYDUDOJXPDVGDVWHQGrQFLDVTXH FDUDFWHUL]DUDPRDQRGH 1DV HFRQRPLDV DYDQoDGDV UHJLVWRX VH XP FUHVFLPHQWRHFRQyPLFRPRGHUDGR HLQIHULRU D 1DV HFRQRPLDVGHPHUFDGRV HPHUJHQWHV FRP QtYHLV GH FUHVFLPHQWR UHODWLYRV VXSHULRUHV DRV GDV HFRQRPLDV DYDQoDGDV D GHVDFHOHUDomR REVHUYDGD HP HVEDWHX- VH R TXH OHYD D XPD OLJHLUD PHOKRULD QDV SHUVSHFWLYDV HFRQyPLFDV GHVWH XQLYHUVR GH SDtVHV DSHVDU GD HOHYDGD KHWHURJHQHLGDGH entre os mesmos. 2UHVXOWDGRGRUHIHUHQGREULWkQLFRDIDYRUGD VDtGDGR5HLQR8QLGRGD8QLmR(XURSHLDWHYH FRPRFRQVHTXrQFLDXPDOLJHLUDGHWHULRUDomR GDV SHUVSHFWLYDV DQWHULRUPHQWH H[LVWHQWHV SDUD D HFRQRPLD PXQGLDO HP YLUWXGH GR DXPHQWR GD LQFHUWH]D HFRQyPLFD SROtWLFD H LQVWLWXFLRQDO 1HVWHFRQWH[WR R)0,UHYLXHP EDL[DDVSUHYLV}HVSDUDDHFRQRPLDPXQGLDO GHYLGRDRPHQRUFUHVFLPHQWRQDVHFRQRPLDV DYDQoDGDVHP R)0,HVWLPDTXHR3,% PXQGLDOWHQKDFUHVFLGR HP YV HP 1RLQtFLRGRDQR UHJLVWRX VHDOJXPDYRODWLOLGDGHQRVPHUFDGRV´QDQFHLURV FRPSHUGDV GHYDORUL]DomRGRVDFWLYRV QXPFRQWH[WRGH SHUVSHFWLYDVPDLVQHJDWLYDVVREUHDHFRQRPLD PXQGLDO (QWUH0DUoRH-XQKR DVFRQGLo}HV QRVPHUFDGRV ´QDQFHLURV JOREDLV H QD iUHD GRHXURHVWDELOL]DUDP SDUDRTXHWHUmRFRQWULEXtGR GDGRV HFRQyPLFRVPHOKRUHV TXH R HVSHUDGR DVXELGDQRVSUHoRVGRSHWUyOHRHR HVWtPXORPRQHWiULRDGLFLRQDOQDiUHDGRHXUR $SyVRUHIHUHQGRQR5HLQR8QLGR REVHUYRX- VHXPDXPHQWRVXEVWDQFLDOGDYRODWLOLGDGHH GRULVFR 1RHQWDQWR HVWHVPRYLPHQWRVIRUDP UDSLGDPHQWH UHYHUWLGRV HQmR WLYHUDP DLQGD LPSDFWRVYLVtYHLVQDHFRQRPLDUHDO 2VHFWRU EDQFiULRGD]RQDHXURpXPDH[FHSomRUHOHYDQWH D HVWHVPRYLPHQWRVGH QRUPDOL]DomR YLVtYHOQDPDQXWHQomRGDWHQGrQFLDGHVFHQGHQWH QRV SUHoRV GDV DFo}HV GHVWH VHFWRU SHUDQWH DV SHUVSHFWLYDV GHPHQRU UHQWDELOLdade no futuro. $R ORQJR GR VHJXQGR VHPHVWUH GR DQR IRL SRVVtYHO REVHUYDU XP SURJUHVVLYR DXPHQWR QDVWD[DVGHMXURH\LHOGVQDVSULQFLSDLVHFRQRPLDV FRPHVSHFLDOGHVWDTXHSDUDRV(8$ DQWHFLSDQGR XPD SURYiYHO HYROXomR QHVWD economia para políticas mais expansionistas, JHUDQGRPDLRUSUHVVmRLQµDFLRQLVWD WHQGRRV yields nominais aumentado em cerca de 1 pp nos títulos do Tesouro norte-americano a 10 DQRVHQWUH$JRVWRHR´QDOGH 1D]RQD HXURIRLLJXDOPHQWHSRVVtYHOREVHUYDUDPHVPD WHQGrQFLD DSHVDU GH IRUPDPDLVPRGHUDGD (e, no caso de algumas das suas economias, IUXWR GH SUHRFXSDo}HV VREUH HVWDELOLGDGH SROtWLFD H RX LQFHUWH]DV VREUH R UHVSHFWLYR VHFWRU´QDQFHLUR O comércio mundial continuou a apresentar QtYHLVUHGX]LGRVDRORQJRGH HVWLPDQGR- VHTXHRFRPpUFLRGHEHQVHVHUYLoRVjHVFDOD PXQGLDOWHQKDFUHVFLGRDSHQDV FRPDV LPSRUWDo}HV QDV HFRQRPLDV DYDQoDGDV D crescer ligeiramente acima dos mercados HPHUJHQWHV YV UHVSHFWLYDPHQWH 2 FRPpUFLRPXQGLDO IRLSDUWLFXODUPHQWH IUDFRQD½VLDHQD$PpULFD/DWLQD UHµHFWLQGR SRVVLYHOPHQWH D WDPEpP IUDFD HYROXomR GD DFWLYLGDGHQHVWDVHFRQRPLDV 'HDFRUGRFRP HVWLPDWLYDV GR )0, GR DEUDQGDPHQWR no crescimento do comércio mundial desde GHYH VH DR IUDFR FUHVFLPHQWR GD DFWLYLGDGH H HP SDUWLFXODU GR LQYHVWLPHQWR $ SRWHQFLDO LQWHUUXSomR GD WHQGrQFLD D IDYRU GRFRPpUFLROLYUHHRUHWRUQDUGHPRYLPHQWRV proteccionistas, além do menor crescimento das cadeias de produção global, serão outros IDFWRUHV SRU GHWUiV GR IUDFR GLQDPLVPR GR comércio mundial. Economia dos Mercados Emergentes Os mercados emergentes de importação de SURGXWRVEiVLFRVHDVHFRQRPLDVHPGHVHQYROYLPHQWRWrPVLGRPDLVUHVLOLHQWHVGRTXHRV exportadores, embora os benefícios dos preços mais baixos da energia e de outros produtos EiVLFRVOHYHPWHPSRSDUDVHFRQFUHWL]DU $V SUHYLV}HV DSRQWDGDV SDUD HVVDV HFRQRPLDV VmRGHXPFUHVFLPHQWRHFRQyPLFRGH HP RPHVPRYDORUREVHUYDGRHP XPD YH]TXHRVEDL[RVSUHoRVGDHQHUJLDHDUHFXSHUDomR DSHVDUGHPRGHVWD GDVHFRQRPLDV DYDQoDGDV DSRLDP D DFWLYLGDGH HFRQyPLFD destes países. Entre as principais economias de mercado HPHUJHQWHV SUHYr VHTXHD&KLQDWHQKDFUHVFLGRDXPDWD[DGH HP HPFRPSDUDomRFRP QRDQRDQWHULRU $HYROXomR HFRQyPLFD GD ÀQGLD GHYHUi WHU VRIULGR XP DEUDQGDPHQWRSDUD HQTXDQWRR%UDVLOH D 5~VVLD GHYHUmR SHUPDQHFHU HP UHFHVV}HV profundas. Economia da África Subsariana e da SADC 2DQRGH YROWRXDVHUFDUDFWHUL]DGRSRU XPQRYRDEUDQGDPHQWRGDDFWLYLGDGHHFRQyPLFDQD½IULFD6XEVDULDQD WHQGRDVGXDVPDLRUHV HFRQRPLDVGD UHJLmR WLGRXPD HYROXomR HPOLQKDFRPHVWDWHQGrQFLD RDQRGH GHYHUiWHUVLGRPDUFDGRSRUXPDFRQWUDFomR GDHFRQRPLDGD1LJpULD HP HXP FUHVFLPHQWRGDHFRQRPLDVXO DIULFDQDGH YV HP 1R XQLYHUVR GH SDtVHV GD 6$'& LPSRUWD GHVWDFDU R GHVHPSHQKRPXLWR IDYRUiYHO GD 7DQ]kQLD FUHVFLPHQWRGH H SHODQHJDWLYD DVGL´FXOGDGHVREVHUYDGDVHP$QJRODH HP0RoDPELTXH DPERVRVSDtVHVDUHJLVWDU GHVDFHOHUDo}HVGRUHVSHFWLYRRXWSXWHFRQyPLFR HDFRQWUDFomRGR3,%GR=LPEDEXp $ HYROXomR DQXDO GRV SUHoRV QD UHJLmR GD 6$'& FRQWLQXRX DPRVWUDU XP FRPSRUtamento diferenciado, por um lado, com a DFHOHUDomRGDLQµDomRHP$QJROD H 0RoDPELTXH REULJDQGRDTXHDVDXWRULGDGHVPRQHWiULDVGHVWHVSDtVHVUHYLVVHP HPDOWDDVVXDVWD[DVGHMXURGHUHIHUrQFLD 3RU RXWURODGR REVHUYRX VHXPDGHVDFHOHUDomRGD LQµDomRQR0DODZLHQD7DQ]kQLDVHQGRTXHDV HFRQRPLDVGR%RWVZDQD 0DXUtFLDVH½IULFDGR 6XODSUHVHQWDUDPXPDWHQGrQFLDGHUHWRUQRj estabilidade de preços. 1D WUDQVLomR GR WHUFHLUR SDUD R TXDUWR WULPHVWUH R PHUFDGR FDPELDO REVHUYRX XP abrandamento da depreciação nominal até HQWmR REVHUYDGD QXP FRQMXQWR DODUJDGRGH HFRQRPLDV 2PHWLFDOVHJXLXXPD WHQGrQFLD VHPHOKDQWH WHQGRUHFXSHUDGRQR´QDOGH uma parte das perdas registadas ao longo dos SULPHLURVWUrVWULPHVWUHVGRDQRSDUDRGyODU QRUWH DPHULFDQR H TXH HP JUDQGH PHGLGD FRQWLQXDYDP D WHU DVXDRULJHPQD UHGXomR GHUHFHLWDVGHH[SRUWDomRHGR,QYHVWLPHQWR 'LUHFWR(VWUDQJHLURTXHPDUFDPR3DtVGHVGH ´QDLVGH HGRLPSDFWRGDGHFLVmRGRV SULQFLSDLV SDtVHV H LQVWLWXLo}HV GRDGRUDV GH suspender o apoio directo ao Orçamento de Estado. Moçambique $V SURMHFo}HV GR %DQFR 0XQGLDO DSRQWDP para uma importante desaceleração do cresFLPHQWRGDHFRQRPLDPRoDPELFDQDSDUD HP RTXHFRPSDUDFRP HP H QtYHLV DQXDLV FRQVLVWHQWHPHQWH DFLPD GH GH D 2V IDFWRUHV Mi UHIHULGRV UHODWLYRV j TXHGD GR LQYHVWLPHQWR HVWUDQJHLUR DR LPSDFWR QDV H[SRUWDo}HV QDFLRQDLV GD UHGXomR GR SUHoR de commodities nos mercados internacionais (apesar de alguma recuperação em produWRVLPSRUWDQWHVSDUDR3DtVQDSDUWH´QDOGH HDR UHµH[RQDHFRQRPLDGDVPHGLGDV GHFRQWHQomRRUoDPHQWDOTXHR*RYHUQRWHP WLGRQHFHVVLGDGHGHSURVVHJXLUMXVWL´FDPHP JUDQGHPHGLGDHVWDHYROXomR 2XWURVIDFWRUHV VmR LJXDOPHQWH UHOHYDQWHV QRPHDGDPHQWH RLPSDFWRTXHDVLWXDomRGH WHQVmRSROtWLFR- PLOLWDUJHUDQDFRQ´DQoDH[WHUQDHQRQRUPDO µX[RGHSHVVRDVHEHQVDWUDYpVGR3DtV EHP FRPRGL´FXOGDGHVFDXVDGDVHPGLYHUVDViUHDV da economia pelos importantes constrangimenWRVGHRUGHPFOLPiWLFDREVHUYDGRV $ GHVFREHUWD HP $EULO GH GH YROXPHV GHGtYLGDH[WHUQDDWpHQWmRGHVFRQKHFLGDQR YDORUGH86' PLOPLOK}HV FRUUHVSRQGHQWHD GRSURGXWRLQWHUQREUXWRGH0RoDPELTXH combinada com o impacto da depreciação FDPELDO OHYRXDXPDXPHQWRVXEVWDQFLDOQRV UiFLRVGHHQGLYLGDPHQWRHGRVHQFDUJRVFRP R VHUYLoR GD GtYLGD R TXH LUi SUHVVLRQDU GH forma substancial as políticas orçamentais até DR´QDOGDGpFDGD $HVWHUHVSHLWRLPSRUWDGDU QRWDTXHRDUUDQTXHGRVPHJDSURMHFWRVGHJiV QmRSURGX]LUiUHFHLWDVWULEXWiULDVVLJQL´FDWLYDV DQWHVGRYHQFLPHQWRGDVJUDQGHVREULJDo}HV GDGtYLGDH[WHUQD $V DXWRULGDGHV QDFLRQDLV WrP GHVHQYROYLGR esforços por forma a reestabelecer com a maior EUHYLGDGHXPDUHODomRGHFRQ´DQoDWDQWRFRP R)0,FRPRFRPDFRPXQLGDGHGHGRDGRUHV 1HVWHGRPtQLR R*RYHUQRHR)0,WrPYLQGRD GLVFXWLURVSDVVRVQHFHVViULRVSDUDDGH´QLomR GHXPQRYRSURJUDPDGHDVVLVWrQFLDDR3DtV VHQGR TXH GLYHUVDV GHFLV}HV QHVVH VHQWLGR IRUDP WRPDGDV DR ORQJR GR ~OWLPR WULPHVWUH GRDQR WDQWRDRQtYHOGDGtYLGDH[WHUQDFRPR em termos de políticas orçamentais e de governanceQDJHVWmRGDVFRQWDVS~EOLFDV Igualmente importante para o reforço da con- ´DQoDLQWHUQDFLRQDOQDHFRQRPLDpRSURFHVVR HPFXUVRTXHSURFXUDREWHUXPDVROXomRSDUD DVLWXDomRGHWHQVmRSROtWLFR PLOLWDU HTXH QR OLPLDU GH WHP HYLGHQFLDGR DOJXQV VLQDLV PDLVIDYRUiYHLV 6HJXQGR GDGRV GR (FRQRPLVW ,QWHOOLJHQFH 8QLW D WD[D GH FUHVFLPHQWR GD HFRQRPLD GH 0RoDPELTXHGHYHUiDXPHQWDUDSDUWLUGH GHSRLVGHHQFHUUDU FRPRYDORUPDLVEDL[R GRV~OWLPRV DQRV GHDSHQDV 1RHQWDQWR e segundo a mesma instituição, o crescimento GDHFRQRPLDGH0RoDPELTXHVHJXLUiQRPpGLR- SUD]R DTXpP GDPpGLD GH FRQVHJXLGD QRLQWHUYDORFRPSUHHQGLGRHQWUH H $ WD[D GH LQµDomR DFHOHURX SDUD HP 'H]HPEURGH RYDORUPDLVHOHYDGRHP PDLVGHXPDGpFDGD DOLPHQWDGDSHORHIHLWR FRPELQDGRGDGHSUHFLDomRUiSLGDGDPRHGD especialmente face ao rand sul-africano (maior SDUFHLURFRPHUFLDOGH0RoDPELTXH 1DV WUDQVDFo}HV FRPRH[WHULRU DVVLVWLX VH D XPDTXHGDVXEVWDQFLDOGRYROXPHGHFRPpUFLR H[WHUQR GHFRUUHQWHGDTXHGDGDVLPSRUWDo}HV GHEHQVHVHUYLoRVHPYLUWXGHGDHVFDVVH]GH GLYLVDVHGDIUDFDSURFXUDLQWHUQD HQTXDQWRDV H[SRUWDo}HV IRUDP LPSDFWDGDV SHOR GHFOtQLR dos preços internacionais das principais maWpULDV SULPDVSURGX]LGDVSRU0RoDPELTXH 1R HQWDQWR LPSRUWDUHIHULUTXHDSyVFLQFRWULPHVWUHVFRQVHFXWLYRVGHUHGXomR DVH[SRUWDo}HV GHEHQV QRPHDGDPHQWH FDUYmRPLQHUDO JiV HQHUJLDHOpFWULFDHDUHLDVSHVDGDV DXPHQWDUDP QRWHUFHLURWULPHVWUHGH TXDQGRFRPSDUDdas com igual período de 2015. 1HVWH TXDGUR HFRQyPLFR R %DQFR GH 0RoDPELTXHLQWHQVL´FRXGHIRUPDGHFLVLYDDV PHGLGDVGHDSHUWRPRQHWiULR YLVDQGRUHVWDEHOHFHUDHVWDELOLGDGHPDFURHFRQyPLFDDR3DtV GHVWDFDQGR VHDVGHFLV}HVWRPDGDVQDUHXQLmR GR&RPLWpGH3ROtWLFD0RQHWiULDGH2XWXEUR QDTXDOIRLGHWHUPLQDGRXPDXPHQWRHP SRQWRVEDVHGDVWD[DVGHMXURGDV)DFLOLGDGHV 3HUPDQHQWHVGH&HGrQFLD )3& HGH'HSyVLWR )3' SDVVDQGR SDUD H UHVSHFWLYDPHQWH (VWHV DXPHQWRV GDV WD[DV GH UHIHUrQFLDIRUDPDFRPSDQKDGRVSRUGHFLV}HV GH DXPHQWR GDV UHVHUYDV REULJDWyULDV FRP YLVWDDDEVRUYHUOLTXLGH]QRPHUFDGR WHQGRRV FRH´FLHQWHVGHUHVHUYDSDVVDGRDVHUGH WDQWR SDUD RV GHSyVLWRV HPPRHGD QDFLRQDO como em moeda estrangeira (de realçar ainda TXHQRGHFRUUHUGH DVUHVHUYDVUHODWLYDV DGHSyVLWRVHPPRHGDHVWUDQJHLUDSDVVDUDPD VHUHIHFWXDGDVHPGyODUHVQRUWH DPHULFDQRV )LQDOPHQWH R %DQFR GH0RoDPELTXH DOWHURX igualmente o regime de acesso pelas instituio}HV´QDQFHLUDVj)3& SDVVDQGRHVWDDSRGHU VHUXWLOL]DGDQRPi[LPRGRLVGLDVSRUVHPDQD por banco. Sistema Financeiro Moçambicano 2 %DQFR GH 0RoDPELTXH HIHFWXRX HP 6HWHPEURH1RYHPEURGH LQWHUYHQo}HV QRVLVWHPD´QDQFHLUR HVSHFL´FDPHQWHHPGXDV LQVWLWXLo}HVGHFUpGLWRTXHVHHQFRQWUDYDPHP VLWXDo}HV´QDQFHLUDVLQVXVWHQWiYHLV GHDFRUGR FRPDLQIRUPDomRSUHVWDGDSHOR%DQFR&HQWUDO (VWDV LQWHUYHQo}HV SURFXUDUDP SRUWDQWR UHGX]LURULVFRGHFRQWiJLRSDUDWRGRRVLVWHPD UHIRUoDUDVHJXUDQoDGRVHFWRU´QDQFHLURH HP IXQomRGLVWR PHOKRUDURVQtYHLVGHFRQ´DQoD dos particulares e empresas nos bancos. $SyV DV UHIHULGDV LQWHUYHQo}HV H VHJXQGR GDGRV GD $XWRULGDGH 0RQHWiULD R VLVWHPD ´QDQFHLUR FRPR XP WRGR FRQWLQXD VyOLGR H EHP FDSLWDOL]DGR FRP R UiFLR GH VROYDELOLGDGHPpGLRGRVLVWHPDDVLWXDU VHHP HP2XWXEURGH 1HVVDPHVPDGDWD RV PDLRUHVEDQFRV FRPXPDTXRWDGHPHUFDGR GHFHUFDGH DSUHVHQWDYDPXPUiFLRPpGLR GH 2V VHJXLQWHV FRP XPD TXRWD GHPHUFDGR GH GHWLQKDP XP UiFLR GH VHQGRTXHRVUHVWDQWHVFRPXPDTXRWD GHPHUFDGRGH DSUHVHQWDYDPXPUiFLR PpGLR GH 2 UiFLR PpGLR GR FUpGLWR malparado aumentou ligeiramente, situando-se HPWRUQRGRV Mercado Cambial $SyVWHUHQFHUUDGRRDQRGH QRV86' 0=1 DWD[DGHFkPELRGHYDORULPHWULD GRPHWLFDOIDFHDRGyODUQRUWH DPHULFDQR IHFKRXRDQRGH QRV86' 0=1 (VWH YDORUUHSUHVHQWDXPDGHSUHFLDomRDFXPXODGD QDRUGHPGRV )DFHDRUDQGVXO DIULFDQR RPHWLFDOPRHGDORFDOSHUGHXFHUFDGH HQFHUUDQGRRDQRGH QRV=$5 0=1 2PHVPRPRYLPHQWRGHGHSUHFLDomRRFRUUHX IDFHDRHXUR WHQGR VHUHJLVWDGRQR~OWLPRGLD GH XPFkPELR(85 0=1 GHVYDORUL]DomRKRPyORJDGH $ REULJDWRULHGDGH GRV EDQFRV FRPHUFLDLV SDVVDUHPDFRQVWLWXLU5HVHUYDVHPPRHGDHVWUDQJHLUD EHPFRPRGLYHUVRVPRYLPHQWRVGH FRPSUDGHPRHGDSHOR%DQFRGH0RoDPELTXH QRPHUFDGR QR ´QDO GR DQR OHYDUDP D XPD UHFXSHUDomR GDV 5HVHUYDV ,QWHUQDFLRQDLV /tTXLGDV 5,/ GR3DtVTXH WLQKDP VLGR DOYR de uma importante erosão ao longo dos WUrV SULPHLURV WULPHVWUHV GH 6HJXQGR LQIRUPDomRGR%DQFRGH0RoDPELTXHD GH 'H]HPEURGH DV5,/VLWXDUDP VHHP86' PLOK}HV YROXPHVX´FLHQWHSDUDFREULU FHUFDGH PHVHVGHLPSRUWDomRGHEHQVH VHUYLoRVQmRIDFWRULDLV H[FOXLQGRRVJUDQGHV SURMHFWRV R TXH FRPSDUD FRP 86' PLOK}HVQR´QDOGRDQRDQWHULRUH86' PLOK}HVHP6HWHPEURGH Mercado Monetário $RORQJRGH R%DQFRGH0RoDPELTXH PDQWHYH XPD SROtWLFDPRQHWiULD FUHVFHQWHPHQWH UHVWULWLYD GDQGR FRQWLQXLGDGH j SRVWXUDLQLFLDGDQRDQRDQWHULRU $RORQJRGR DQR D$XWRULGDGH0RQHWiULDLQFUHPHQWRXHP SS H SS D)3& H)3' UHVSHFWLYDPHQWH FRPHVSHFLDOGHVWDTXHSDUDDGHFLVmR WRPDGD HP 2XWXEUR GH HP TXH HVWDV WD[DV GH UHIHUrQFLD VRIUHUDP DJUDYDPHQWRV imediatos de 6,00 pp. O corredor das taxas GH UHIHUrQFLD ´[RX VH QR ~OWLPR GLD GR DQR HP SDUD D )DFLOLGDGH 3HUPDQHQWH GH &HGrQFLD H SDUD D )DFLOLGDGH 3HUPDQHQWHGH'HSyVLWR Savana 21-04-2017 3 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 3-24 5HODWLYDPHQWH jV WD[DV GH MXUR QR 0HUFDGR 0RQHWiULR,QWHUEDQFiULR 00, RDQRGH foi marcado por uma contínua subida ao longo GDFXUYDGHUHQGLPHQWR FRPPDLRUGHVWDTXH SDUDRVSUD]RVGHPHQRUSURIXQGLGDGH H GLDV &RPHIHLWR DSyVWHULQLFLDGRRDQR QRV SDUD RV GLDV UHJLVWRX VH XP H[SUHVVLYRDXPHQWRQRSUHoRGHVWHVDFWLYRV TXH HQFHUUDUDP R DQR QRV 3DUD R SUD]RLQWHUPpGLRGH GLDVDWD[D´[RX VH QR~OWLPRGLDGH QRV FRQWUDRV UHJLVWDGRV QR IHFKR GR DQR DQWHULRU 1RSUD]RGHPDLRUSURIXQGLGDGH GLDV HPERUD WHQKD HQFHUUDGR R DQR QRV FRQWUDRV GRDQRDQWHULRU DVVLQDORX VH SRXFDDSHWrQFLDSRUSDUWHGRVLQYHVWLGRUHV $ WURFD GH UHFXUVRV HQWUH DV,QVWLWXLo}HV GH &UpGLWR SDUD ID]HU IDFH DR FXPSULPHQWR GH UHVHUYDVREULJDWyULDVLQLFLRXRDQRGH FRP DVWD[DVGHMXURHPWRUQRGRV (PYLUWXGH GRVVXFHVVLYRVDXPHQWRVQDVWD[DVGHUHIHUrQFLDHQRFRH´FLHQWHGH5HVHUYDV2EULJDWyULDV RPHUFDGRUHVVHQWLX VHHIRLSRVVtYHOYHUL´FDU alguma instabilidade nas taxas, com impacto QHJDWLYRQRVQtYHLVGHOLTXLGH] $SUHVVmRVREUH o preço dos recursos cedidos foi gradualmente DXPHQWDQGR WHQGRVLGRTXHEUDGDDEDUUHLUDGH GRLVGtJLWRVHP0DLRGH SDUDRV $WpRIHFKRGRDQRDVWUDQVDFo}HVQHVWHVHJPHQWRGRPHUFDGR´[DUDP VHQRV HP termos médios. 1R´QDOGH1RYHPEURGH RVDOGRGD%DVH 0RQHWiULD IRL GH0=1 PLOK}HV WUDGX- ]LQGRXPFUHVFLPHQWRGH HPUHODomRDR SHUtRGR KRPyORJR (VWD H[SDQVmR UHµHFWH R DXPHQWR GRV GHSyVLWRV GDV,& QR %DQFR GH 0RoDPELTXH HPSDUWHH[SOLFDGRSHORMiUHIHULGR DMXVWDPHQWRGR FRH´FLHQWHGH 5HVHUYDV 2EULJDWyULDV Mercado de Capitais 6HJXQGRD%ROVDGH9DORUHVGH0RoDPELTXH DFDSLWDOL]DomREROVLVWDHP LQFUHPHQWRX 0=1 PLOK}HVSDUD0=1 PLOK}HV R HTXLYDOHQWHD86' PLOK}HV UHSUHVHQWDQGRXPDH[SDQVmRKRPyORJDGH 2LQFUHPHQWRGRYDORUGDFDSLWDOL]DomREROVLVWDHP IRLMXVWL´FDGRHVVHQFLDOPHQWH SHOD DGPLVVmRQDEROVDGH PLOK}HVGHWtWXORVHVFULWXUDLVGHQRPLQDGRV2EULJDo}HVGR7HVRXUR • •H •6pULHV DXPYDORUQRPLQDO GH0=1 SRUREULJDomR WRWDOL]DQGRXP PRQWDQWHGH0=1 PLOPLOK}HV $VWD[DV GHMXURSDUDRV UHIHULGRV WtWXORV IRUDPHVWDEHOHFLGDVFRPEDVHHPOHLO}HVFRPSHWLWLYRV WHQGR D PtQLPD VLGR ´[DGD QRV H D Pi[LPDQRV VHQGRTXHDPDWXULGDGH GDVREULJDo}HVHPLWLGDVYDULDHQWUH H DQRV SÍNTESE DE INDICADORES 0=1­ 31 Dezembro 2014 31 Dezembro 2015 31 Dezembro 2016 Var.% 16/15 $FWLYRWRWDO 9ROXPHGHQHJyFLRV &UpGLWRDFOLHQWHV EUXWR 5HFXUVRVGHFOLHQWHV &DSLWDLVSUySULRV 1.205.056 5iFLRGHWUDQVIRUPDomRGRVGHSyVLWRVHPFUpGLWR -5,6 pp 3URGXWREDQFiULR &XVWRVRSHUDFLRQDLV &XVWRVRSHUDFLRQDLV SURGXWREDQFiULR -6,2 pp 5HVXOWDGRDQWHVGHLPSRVWRV 622.271 5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR 5HQGLELOLGDGHGRVFDSLWDLVSUySULRV 52( 12,1 pp &UpGLWRYHQFLGR FUpGLWREUXWR -1,5 pp &REHUWXUDGRFUpGLWRYHQFLGRSRULPSDULGDGH SS &REHUWXUDGRFUpGLWREUXWRSRULPSDULGDGH -0,7 pp 5iFLRGHVROYDELOLGDGH SS 1~PHURGHEDOF}HV 17 20 2 1~PHURGHFRODERUDGRUHV &RQIRUPHDVLQVWUXo}HVGR%DQFRGH0RoDPELTXH EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES ACTIVIDADE DO BANCO ÚNICO A Marca Único 2DQRGH QmRREVWDQWHRDPELHQWHPDFURHFRQyPLFRDGYHUVRTXHR3DtVYLYHX IRLSDUDR %DQFRÇQLFRPDLVXPDQRGHJUDQGHVFRQTXLVWDVHGHUHIRUoRGRVHXSRVLFLRQDPHQWRQRPHUFDGR &RPXPDHVWUDWpJLD´UPH DVVHQWHQRUHIRUoRGRVHX$'1GLVWLQWLYRHQRFRPSURPLVVR GHSUHVWDomRGHXPVHUYLoRGHH[FHOrQFLD R%DQFRÇQLFRYROWRXD UHJLVWDUHXPDH[FHOHQWH SHUIRUPDQFHDWRGRVRVQtYHLV WHQGRFRQWLQXDGRDFUHVFHUGHIRUPDVXVWHQWiYHOHDPHUHFHUD FRQ´DQoDGHXPQ~PHURFUHVFHQWHGH&OLHQWHV PHOKRUDGRRVtQGLFHVGHUHQWDELOLGDGHHFRQWLQXDGRDVHUIRUWHPHQWHUHFRQKHFLGRHYDORUL]DGRLQWHUQDFLRQDOPHQWH FRPDFRQTXLVWDGHPDLV 10 prémios internacionais. 2 %DQFRÇQLFR IRL HP HOHLWRSHORVHJXQGR DQR FRQVHFXWLYR FRPRR ª0HOKRU %DQFRGH 0RoDPELTXH«HPWHUPRVGH([FHOrQFLDGH6HUYLoRSHODSUHVWLJLDGDSXEOLFDomR(XURPRQH\H JDODUGRDGRWDPEpPQDPHVPDFDWHJRULDGHª0HOKRU%DQFRHP0RoDPELTXH«SHODUHYLVWD7KH %DQNHU XPDGDVPDLVSUHVWLJLDGDVSXEOLFDo}HV VHQmRDPDLVSUHVWLJLDGD GRVHFWRU´QDQFHLUR GRJUXSR)LQDQFLDO7LPHV $PHVPDUHYLVWDTXHHP HOHYRXRQRPHGR%DQFRÇQLFRSHOD SULPHLUDYH]DQtYHOLQWHUQDFLRQDO GLVWLQJXLQGR RFRPRXPGRV EDQFRVPDLVSURPLVVRUHVGR 0XQGRHPWHUPRVGHLQRYDomRHULWPRGHFUHVFLPHQWR )RLDLQGDGLVWLQJXLGRSHORWHUFHLURDQR FRQVHFXWLYRSHOD*OREDO%DQNLQJ )LQDQFH5HYLHZFRPRRª%DQFRGH5HWDOKRFRPR&UHVFLPHQWR 0DLV5iSLGRHP0RoDPELTXH«HSHOD*OREDO%XVLQHVV2XWORRNFRPRRª%DQFR0DLV,QRYDGRU GH0RoDPELTXH« 2DQR´FDWDPEpPPDUFDGRSHORUHIRUoRGRSRVLFLRQDPHQWRGRQRVVRVHUYLoRGH,QWHUQHW%DQNLQJ FRPRRPDLVSUHPLDGRGRPHUFDGR FRPDDWULEXLomRGHPDLV SUpPLRVLQWHUQDFLRQDLV ª%HVW Crédito a Clientes Bruto MZN`000 2014 2015 2016 7.808.377 9.620.255 11.854.895 +23% Capitais Próprios MZN`000 2014 2015 2016 1.205.056 1.985.526 2.431.819 +22% Recursos de Clientes MZN`000 2014 2015 2016 10.384.777 14.301.833 19.205.921 +34% Resultados Líquidos MZN`000 2014 2015 2016 19.666 116.790 440.294 +277% ROE 2014 2015 2016 1,8% 8,5% 20,6% Custos operacionais /Produto Bancário 2014 2015 2016 58,3% 64,5% 78,2% Solvabilidade 10,0% 16,4% 15,5% 2014 2015 2016 &RQVXPHU'LJLWDO%DQN«¨*OREDO)LQDQFH ª%HVW&RUSRUDWH'LJLWDO%DQN«¨*OREDO)LQDQFH ª%HVW ,QWHUQHW%DQN«¨,QWHUQDWLRQDO)LQDQFH0DJD]LQHH*OREDO%DQNLQJ )LQDQFH0DJD]LQH HSHOR UHFRQKHFLPHQWRGR&(2GR%DQFRÇQLFRFRPRRª0HOKRU&(2GD%DQFDHP0RoDPELTXH«SHOD prestigiada publicação Business Outlook. 5HIRUoDQGRRFRPSURPLVVRGDPDUFDGHYDORUL]DUHDFUHVFHQWDUYDORUUHDOHJHQXtQRDWXGRRTXH p~QLFRHGHPXGDUWXGRFRPDVXDDWLWXGHHIRUPDGHHVWDUQRPHUFDGR R%DQFRÇQLFRDODUJRX VXDVDFWLYLGDGHVGHUHVSRQVDELOLGDGHVRFLDODSURMHFWRVH[WHUQRVDR%DQFR WHQGRDVVLQDGRXP SURWRFRORGHDSRLRj8QLGDGH&DUGLRYDVFXODU7RUiFLFDGR+RVSLWDO&HQWUDOGH0DSXWRFRPYLVWD DDSRLDUDUHDOL]DomRGHGXDVFLUXUJLDVFDUGLRWRUiFLFDVSRUPrVHXPDFRUGRGHSDUFHULDFRPR 3DUTXH1DFLRQDOGD*RURQJRVD SDVVDQGRDVHUPHPEURGR&OXEH(PSUHVDULDOGD*RURQJRVDHD FRQWULEXLUSDUDDVXDSUHVHUYDomR SRUIRUPDDTXHFRQ´UPHRVHXOXJDUGHGLUHLWRFRPRXPGRV PDLRUHVHPDLVHPEOHPiWLFRVSDUTXHVGH½IULFDHGR0XQGR DVVHJXUDQGRjVJHUDo}HVIXWXUDVD RSRUWXQLGDGHGHYLUHPDFRQKHFHUHVWHOXJDU~QLFRHHOHYDQGRRQRPHGH0RoDPELTXHDRPDLV DOWRQtYHOHSHORVPHOKRUPRWLYRVWDQWRDQtYHOQDFLRQDOFRPRLQWHUQDFLRQDO VISÃO 6HUXP%DQFR´QDQFHLUDPHQWHVyOLGRHGHUHIHUrQFLDSDUDRVQRVVRV&OLHQWHVFRPQtYHLVDGHTXDGRVGHUHQWDELOLGDGH H´FLrQFLDHSRVLomRQRPHUFDGR FRQWULEXLQGRFRPDVXDDFWLYLGDGH SDUDDPHOKRULDGRQtYHOGHEDQFDUL]DomR PHOKRULDGRVVHUYLoRV´QDQFHLURVHGHVHQYROYLPHQWR da economia nacional. Activo Total MZN`000 2014 2015 2016 12.584.472 16.998.065 22.740.532 +34% 4 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 4-24 Negócio e Rede Comercial MISSÃO &ULDUYDORUSDUDRV&OLHQWHVDWUDYpVGHSURGXWRVHVHUYLoRV´QDQFHLURVGHTXDOLGDGHVXSHULRU REVHUYDQGRULJRURVRVHHOHYDGRVSDGU}HVGHFRQGXWDHUHVSRQVDELOLGDGHFRUSRUDWLYD FUHVFHQGRFRPUHQGLELOLGDGHHVXVWHQWDELOLGDGH GHPRGRDSURSRUFLRQDUXPUHWRUQRDWUDFWLYRD todos os Stakeholders $FWXDUFRPRLQVWLWXLomR´QDQFHLUDQDSURPRomRGRGHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHOGR3DtV VALORES v 6XVWHQWDELOLGDGHHFRQyPLFD ÀQDQFHLUDHVyFLR DPELHQWDO v ,QWHJULGDGH v 5HFRQKHFLPHQWRHYDORUL]DomRGRV5HFXUVRV+XPDQRV v 5HVSHLWRSHOR6HU+XPDQRHSHORV9DORUHVGRV'LUHLWRV+XPDQRV v 5HVSHLWRSHODGLYHUVLGDGH v 7UDQVSDUrQFLDHpWLFDQRUHODFLRQDPHQWRFRPR&OLHQWHHGHPDLV6WDNHKROGHUV v (ÀFLrQFLDHLQRYDomRQRVVHUYLoRV SURGXWRVHSURFHVVRV 2015 2014 2013 Best Corporate/ Institutional Bank in Mozambique Best Consumer Digital Bank in Mozambique Best Trade Finance Bank in Mozambique 2016 The Banker O ano de 2016 foi um ano cheio de grandes deVD´RVSDUDR3DtVHSDUDRVLVWHPD´QDQFHLUR ´FDQGRPDUFDGRSRUXPDPELHQWHGHJUDQGH LQFHUWH]D H LQVWDELOLGDGH QD HFRQRPLD DVVRFLDGRjGHVYDORUL]DomRGRPHWLFDO jTXHVWmR GD'tYLGD3~EOLFD jUHWUDFomRGRLQYHVWLPHQWR GLUHFWRHVWUDQJHLUR DRDWUDVRQRDUUDQTXHGRV SURMHFWRVGH2wO *DVHDRDJUDYDPHQWRGD WHQVmRSROtWLFR PLOLWDUQRFHQWURGR3DtV 1mR REVWDQWH D FRQMXQWXUD HFRQyPLFD GHVD´DQWH GR 3DtV R %DQFR ÇQLFR FRQVROLGRX ao longo do ano de 2016 a sua presença, DODUJDQGRDVXDUHGHGHEDOF}HVHUHJLVWDQGR XPDXPHQWRVLJQL´FDWLYRGDEDVHGH&OLHQWHV H GD FDUWHLUD GH GHSyVLWRV H FUpGLWR FRPR UHVXOWDGRGHXPSRVLFLRQDPHQWRVXVWHQWiYHO HGHXPLQYHVWLPHQWRFRQWtQXRQDSUHVWDomR GHXPVHUYLoRGHH[FHOrQFLDHQDRIHUWDGHXP OHTXHGHSURGXWRVHVHUYLoRVLQRYDGRUHVHGH YDORUDFUHVFHQWDGR TXHYmRGHHQFRQWURjV UHDLVQHFHVVLGDGHVGRV&OLHQWHV 2SURMHFWRGHLQVWDODomRGHFDL[DVGRÇQLFR QRV SRVWRV GH FREUDQoD GRV &RQVHOKRV 0XQLFLSDLV LQLFLDGRHP0DSXWRHHP DODUJDGRj0DWROD IRLHP HVWHQGLGRDPDLV GXDV FLGDGHV 3HPED H 7HWH VXELQGR DVVLP SDUD RQ~PHURGHSRVWRVGHFREUDQoDPXQLFLSDLVHPTXHRÇQLFRHVWiSUHVHQWH (VWHpXP SURMHFWRWRWDOPHQWHLQRYDGRU FRQFHELGRSDUD proporcionar aos contribuintes uma maior coPRGLGDGH FRQYHQLrQFLDHGLVSRQLELOLGDGHGH tempo e ao município um sistema de gestão e controlo de cobranças de impostos e taxas PRGHUQRHH´FD] HTXHVHSUHWHQGHHVWHQGHU DXPQ~PHURFUHVFHQWHGHSRVWRVPXQLFLSDLV O ano de 2016 ficou igualmente marcado pela extensão da nossa rede a mais uma SURYtQFLD FRP D DEHUWXUD GH XP EDOFmR GR ÇQLFR QD FLGDGH GH &KLPRLR SHOD DEHUWXUD do primeiro balcão rural do Único no distrito GH5DSDOHHGRSULPHLUREDOFmRGHGLFDGRDR VHJPHQWR30(¨REDOFmR-RVp0DWHXV¨QD FLGDGHGH0DSXWR $ H[SDQVmRGD UHGH´FD DLQGD PDUFDGD SHOD DEHUWXUD GH XP QRYR EDOFmRQR0XQLFtSLRGD0DWROD QREDLUURGD 0DFKDYD $SHVDUGDUHGXomRGRFUHVFLPHQWR HFRQyPLFR R%DQFRÇQLFRFRQWLQXRXDVVLPR VHXSURMHFWRGHH[SDQVmRGHUHGHGHEDOF}HV HGHRXWURVFDQDLVGHDFHVVRDRV&OLHQWHV &RPR SDUWH GD DSRVWD GR %DQFR ÇQLFR QR VHJPHQWRGDV30(HFRPYLVWDDUHIRUoDUR SRVLFLRQDPHQWRFRPRR%DQFRGDV30( IRL mantida a estratégia de comunicação inoYDGRUD FRP R VHJPHQWR 30( DQFRUDGD QR SURJUDPDGH7930( TXHVHWRUQRXOtGHUGH DXGLrQFLDVDRORQJRGHJUDQGHSDUWHGRDQR )UXWR GR HQRUPH VXFHVVR TXH R SURJUDPD 30( WHPUHJLVWDGRHGRVHXIRUWHSRWHQFLDO H UHOHYkQFLD SDUD HVWLPXODU D DGRSomR GH ERDV SUiWLFDV SHODV 30( D )LQDQFLDO 6HFWRU 'HHSHQLQJ 0RoDPELTXH )6'0Ro XPD HQWLGDGH ´QDQFLDGD SHOR 'HSDUWDPHQWR GH 'HVHQYROYLPHQWR ,QWHUQDFLRQDO GR *RYHUQR GR 5HLQR 8QLGR '),' DVVLQRX XP DFRUGR GHSDUFHULDFRPR%DQFRÇQLFRTXHHQYROYH DGLVSRQLELOL]DomRGHIXQGRVSDUDDODYDQFDUR impacto da estratégia traçada para o segmenWRGDV30( DVVLPFRPRRGHVHQYROYLPHQWRGH PDLVLQLFLDWLYDV (VWDSDUFHULDYHPUHIRUoDUR SRGHUHUHOHYkQFLDGRSURMHFWR30( TXHWHP FRPRSULQFLSDOREMHFWLYRDSRLDUDV3HTXHQDV H0pGLDV(PSUHVDVDFUHVFHUFRPUHVSRQVDELOLGDGHHGHIRUPDVXVWHQWiYHO $LQGDQRkPELWRGDHVWUDWpJLDGHFUHVFHUHHP SDUFHULDFRPDV30(HGHUHIRUoDURSRVLFLRQDPHQWRGR%DQFRMXQWRGHVWHVHJPHQWR R %DQFRÇQLFRDSRVWRXQDFULDomRGHVROXo}HV de pagamento para start-ups. $R ORQJR GH IRL GH QRYR UHIRUoDGR R $'1GHLQRYDomRHGHWRWDORULHQWDomRSDUD R &OLHQWH FRP R ODQoDPHQWR GH FDUW}HV co- -branded GR VHUYLoR GH SDJDPHQWR VHP FDUWmRQRV326GRÇQLFR GHFRQVWDQWHVPHOKRULDVGRÇQLFR2QOLQHHGR83DJDPHQWRVH pela criação de um Call CenterSDUD&DUW}HV FRPIXQFLRQDPHQWR KSRUGLD HQWUHRXWUDV LQLFLDWLYDV $ DVVLQDWXUD GH XP PHPRUDQGR FRP XPD HQWLGDGHS~EOLFD RQGHVHUmRRIHUHFLGRVDRV IXQFLRQiULRV GHVWD LQVWLWXLomR FRQGLo}HV HVSHFLDLVGH´QDQFLDPHQWR PDUFRXRLQtFLRGD HQWUDGDGR%DQFRQRVHJPHQWR)XQFLRQiULR 3~EOLFR FRP XPD SURSRVWD GLVWLQWLYD H GH YDORUDFUHVFHQWDGR )RLODQoDGRR([WUDFWR'LJLWDOSDUDR&DUWmR &HUWR SRVVLELOLWDQGRDRV&OLHQWHVYHUL´FDURV PRYLPHQWRVPHQVDLVHIHFWXDGRVQRVVHXVFDUW}HVSUp SDJRVGHIRUPDFyPRGDHDXWRPiWLFD EDVWDQGRSDUDLVVRDGHULUDHVWHVHUYLoR HLPSOHPHQWDGDD WHFQRORJLD(09 &+,3HP WRGRVRVFDUW}HVGRÇQLFR UHIRUoDQGRGHVWD forma a sua segurança contra a fraude. 2 ÇQLFR 2QOLQH R ÇQLFR 0RELOH H RV 326 FRQWLQXDPDDXPHQWDUGH IRUPDGHFLVLYDRV FDQDLVGHFRQWDFWRFRPR&OLHQWH 3DUWLFXODUH (PSUHVD GDQGR OKHPDLRUFRQYHQLrQFLDQDVXD relação com o Banco e, no caso das Empresas, WDPEpPFRPRVVHXVSUySULRV&OLHQWHV $LQGDDRQtYHOGRV&OLHQWHV(PSUHVD HQRkPELWRWHFQROyJLFR GHX VHFRQWLQXLGDGHjPHOKRULDGDVSODWDIRUPDVLQIRUPiWLFDVGR%DQFR HGRVVHUYLoRVÇQLFR2QOLQHH83DJDPHQWRVH DRGHVHQYROYLPHQWRGHVROXo}HVGHLQWHJUDomRFRPYiULRV(53 VHQGRGHGHVWDFDU6$3 3ULPDYHUD HQWUHRXWURV $GLFLRQDOPHQWH QRÇQLFR2QOLQHIRUDPGLVSRQLELOL]DGDVYiULDVIXQFLRQDOLGDGHVFRPYLVWDD UHIRUoDURVHUYLoRHFRQYHQLrQFLDDRV&OLHQWHV WDLVFRPRRVGHWDOKHVGRPRQWDQWHGRSUy[LPRSDJDPHQWRGR&DUWmRGH&UpGLWR HPTXH R&OLHQWHSRGHFRQVXOWDURYDORUDSDJDUQR SUy[LPRSDJDPHQWRHQD*HVWmRGH&DUW}HV RQGHR&OLHQWHSDVVDDSRGHUDFHGHU JXDUGDU RX LPSULPLU R H[WUDFWR PHQVDO GRV ~OWLPRV seis meses. $RQtYHOGR83DJDPHQWRVIRUDPLQWURGX]LGDV GLYHUVDVPHOKRULDV WDLVFRPRDDXWRPDWL]DomR GRSURFHVVDPHQWRGRV´FKHLURVGHSDJDPHQWRV µH[LELOL]DQGRHDJLOL]DQGRDLQGDPDLVHVWH processamento. $R QtYHO GR &RUSRUDWH DSHVDU GRV JUDQGHV GHVD´RVLPSRVWRVSHODFRQMXQWXUDHFRQyPLFD o Banco consolidou a relação com os actuais &OLHQWHVHWDPEpPH[SDQGLXDVXDEDVH FDSWDQGRQRYRV&OLHQWHVGHJUDQGHUHOHYkQFLDQR mercado, tanto nacionais como multinacioQDLV 1R TXH FRQFHUQH DR GHVHQYROYLPHQWR GHVROXo}HVtailor-made para este segmento, também continuaram conforme referido os GHVHQYROYLPHQWRVGDVSODWDIRUPDVHOHFWUyQLFDV QRVHQWLGRGHRIHUHFHUDRV&OLHQWHVPDLRU µH[LELOLGDGHHPWHUPRVWUDQVDFFLRQDLVHPDLRU DFHVVRjLQIRUPDomR $RQtYHOGR5HWDOKR RDQRGH IRLPDUFDGRSHODMiPHQFLRQDGDH[SDQVmRGDUHGHGH EDOF}HV SRUXPFUHVFLPHQWRVLJQL´FDWLYRGR QHJyFLRHGDUHGHGH326 TXHSDVVRXGH HP SDUD HP´QDLVGH HSRUXP JUDQGHLQYHVWLPHQWRHIRFRQRVHJPHQWRGDV 3HTXHQDV H 0pGLDV (PSUHVDV FRP YLVWD DR SURJUHVVLYR UHIRUoR GR SRVLFLRQDPHQWR GR ÇQLFR QHVWH VHJPHQWR )RL LJXDOPHQWHPDUFDGRSRUXPJUDQGHFUHVFLPHQWRGRYROXPH WUDQVDFFLRQDO H GR Q~PHUR GH &OLHQWHV TXH usam, de forma regular, o Banco Único para DVVXDVWUDQVDFo}HVGLiULDV 1mRREVWDQWHRVGHVD´RVFRORFDGRVSHODFRQMXQWXUD HFRQyPLFD H SHOD VXELGD DFHQWXDGD GDV WD[DVGHMXUR R %DQFRÇQLFR FRQWLQXRX DUHJLVWDUWD[DVGHFUHVFLPHQWRGHGHSyVLWRV e de crédito acima da média do mercado, o TXH OKH WHP SHUPLWLGR FRQWLQXDU D UHIRUoDU VXVWHQWDGDPHQWHDVXDTXRWDGHPHUFDGR 1R kPELWR GR DOLQKDPHQWR GDV 3ROtWLFDV GH 5LVFRFRPRDFFLRQLVWD1HGEDQN R%DQFRUHYLX DVXD3ROtWLFDGH&UpGLWRHUHYLXRVSURFHVVRV GD'LUHFomRGH&UpGLWR QRJHUDO FRPDUHYLVmR GRVPRGHORVGH$QiOLVHGH&UpGLWR GHIRUPD DIDFLOLWDUDDYDOLDomRGRVULVFRVSRUSDUWHGRV decisores de crédito e os procedimentos da iUHDGH&RQWUDWDomRGH&UpGLWR RTXHUHVXOtou numa gestão reforçada de pendentes e de processos. &RQVLGHUDQGRRDXPHQWRGRULVFRGHFUpGLWR no mercado, o Banco decidiu reestruturar H UHGLPHQVLRQDU D iUHD GH 5HFXSHUDomR GH &UpGLWR FRP D LPSOHPHQWDomR GH QRYRV SURFHGLPHQWRVFRPYLVWDDXPDPDLRUHPDLV H´FLHQWHUHFXSHUDomRGHFUpGLWR 'XUDQWHRDQRGH D8QLGDGHGH%DQFD GH,QYHVWLPHQWRHIHFWXRXDDQiOLVHGHYiULRV ´QDQFLDPHQWRV PDQWHQGR DVVLP R DSRLR j DQiOLVHGHRSHUDo}HVGHFUpGLWRGHPRQWDQWHV HOHYDGRV H RX FRPPDLRU FRPSOH[LGDGH GH HVWUXWXUDomR $VVHJXURX DLQGD D FRQFOXVmR GRVPDQGDWRVGHDVVHVVRULD´QDQFHLUDTXHMi WLQKDHPFXUVRHDVVLQRXQRYRVPDQGDWRV 2 DQRGH WDPEpP´FRXPDUFDGRSRUXP PDLRUHQYROYLPHQWRFRPRDFFLRQLVWD1HGEDQN QDDQiOLVHGHSRWHQFLDLVRSHUDo}HVGHFUpGLWR Project Finance e Export Credit Finance, bem FRPRQDSUHVWDomRGHDVVHVVRULD´QDQFHLUD HP TXH VH GHVWDFRX XP FRQFXUVR S~EOLFR JDQKR Mi QR ´P GR DQR HP SDUFHULD FRP R 1HGEDQN SDUD D DYDOLDomR GH SDUWLFLSDo}HV ´QDQFHLUDVHPHPSUHVDVVXEVLGLiULDVGHXPD JUDQGHHPSUHVD0RoDPELFDQDQRVHFWRUGR Oil & Gas. 6 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 6-24 QDV'LUHFWUL]HVGH*HVWmRGH 5LVFR $YLVR Qž *%0 IXQGDPHQWDGDV QDV UHFRPHQGDo}HV GR $FRUGR GH %DVLOHLD ,, QRPHDGDPHQWH QRV SRQWRV UHODWLYRV DR VHX 3LODU ,,, ´'LVFLSOLQDGH0HUFDGRµ (VWHV5HODWyULRVSUHVWDPLQIRUPDomRFRP SOHPHQWDU jV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV H UHVSHFWLYRVDQH[RV VREUHDVSRVLo}HVH DDFWLYLGDGHGR%DQFRQXPDySWLFDSUH GRPLQDQWHPHQWH SUXGHQFLDO IDFXOWDQGR LQIRUPDomRPDLVGHWDOKDGDDRPHUFDGR UHIHUHQWHjH[SRVLomRDRULVFRHVROYDELOL GDGHGR%DQFRÓQLFR v ([HFXomRGR3URFHVVRGH$XWR$YDOLDomR GD$GHTXDomRGR&DSLWDO,QWHUQR ,&$$3 QR kPELWR GD &LUFXODU Qž 6&2 $ LPSOHPHQWDomR GHVWH SURFHVVR GH SULPRUGLDO LPSRUWkQFLDSDUDDJHVWmRGH FDSLWDOGDV,QVWLWXLo}HVGH&UpGLWR DERUGD RDSHWLWHDRULVFRGR%DQFR RVSULQFLSDLV ULVFRVHDIRUPDFRPRHOHVVmRJHULGRV EHP FRPRDLGHQWLÀFDomRGRVSRWHQFLDLVIRFRV RULJLQDGRUHVGHGHELOLGDGHVRXLQVXÀFLrQ FLDVTXHGHYHUmRVHUDFRPSDQKDGRV GH PRGRDTXHHVWHVULVFRVVHMDPHOLPLQDGRV RXPLWLJDGDVQRIXWXUR v (ODERUDomR GH GLYHUVDV RXWUDV DQiOLVHV H UHODWyULRV SUXGHQFLDLV 5LVFRV GH &RQ FHQWUDomR 5LVFR GH 7D[D GH -XUR 7HVWHV GH (VIRUoR HQWUHRXWURV HP OLQKDFRPR TXDGURUHJXODPHQWDUHPYLJRU v ,PSOHPHQWDomR GR SURFHVVR HPHWRGR ORJLDGH$XWR $YDOLDomRGRV&RQWURORVGH 5LVFR 5&6$ HPWRGRR%DQFR HPPDWpULD GHULVFRRSHUDFLRQDO v 'HVHQYROYLPHQWRHDGRSomRGHXPPR GHORGHLPSDULGDGH GHPRGRDJDUDQWLU XPDDYDOLDomRREMHFWLYDHLQGHSHQGHQWH GDLPSDULGDGHDVVRFLDGDjDFWLYLGDGHGR %DQFR HPOLQKDFRPDVPHOKRUHVSUiWLFDV H H[LJrQFLDV UHJXODPHQWDUHV QDFLRQDLV H LQWHUQDFLRQDLV ,$6 v 3DUWLFLSDomRGDiUHDGHJHVWmRGHULVFRQR SURFHVVRGHDSURYDomRGHQRYRVSURGXWRV DFRPHUFLDOL]DUQDVUHGHVGR%DQFR ANÁLISE FINANCEIRA À semelhança do ano anterior, 2016 caracteUL]RX VH SRU XP FUHVFLPHQWR PRGHUDGR GD HFRQRPLDPXQGLDO $VHFRQRPLDVPDLVDYDQoDGDVPDQWLYHUDPXPFUHVFLPHQWRPRGHUDGR e as economias de mercado emergentes e HP GHVHQYROYLPHQWR UHJLVWDUDP ULWPRV GH FUHVFLPHQWRPXLWRSUy[LPRVGRDQRDQWHULRU H SRUWDQWR PXLWR DTXpP GRV FUHVFLPHQWRV registados em anos anteriores a 2015. O abrandamento do crescimento da economia mundial, FRP HVSHFLDO HQIRTXH QD HFRQRPLD FKLQHVD uma das principais economias mundiais, e um GRV SULQFLSDLV LQYHVWLGRUHV HP ½IULFD WHYH XPLPSDFWRVLJQL´FDWLYRHPGLYHUVDVHFRQRmias e particularmente na África subsaariana. 0RoDPELTXHQmRIRLH[FHSomRDHVWDWHQGrQFLD (QWUHRVIDFWRUHVTXHPPDLVLQµXHQFLDUDPD HYROXomRGDHFRQRPLDPRoDPELFDQD LPSRUWD UHIHULU D VLJQL´FDWLYD UHGXomR GRV QtYHLV GH LQYHVWLPHQWR GLUHFWR HVWUDQJHLUR GHYLGR jV FLUFXQVWkQFLDVGDHFRQRPLDPXQGLDOMiUHIHULGDVHDRFOLPDGHWHQVmRSROtWLFR PLOLWDU TXH tem condicionado a circulação de pessoas e EHQVQR3DtV $HVWH IDFWRUDFUHVFHXDVXVSHQVmRGDVFRQWULEXLo}HVGLUHFWDVGRVSDtVHV GRDGRUHVDR2UoDPHQWR*HUDOGR(VWDGR DSyV DGLYXOJDomRGHGtYLGDVFRPHUFLDLVH[WHUQDV DQWHULRUPHQWH GHVFRQKHFLGDV (P YLUWXGH GHVWH TXDGUR DV UHFHLWDV GR (VWDGR IRUDP QHJDWLYDPHQWH LPSDFWDGDV R TXH JHURX D necessidade de adopção de medidas de contenção orçamental, originando igualmente XPD GLPLQXLomR RX DGLDPHQWR GH GLYHUVRV SURMHFWRVS~EOLFRV QRFRQWH[WRGHXPDHFRQRPLD TXH GHSHQGH HP JUDQGHPHGLGD GR HIHLWRGLQDPL]DGRUGRLQYHVWLPHQWRS~EOLFR )LQDOPHQWH XP TXDGUR FOLPDWpULFR DQRUPDO HDTXHGDGRVSUHoRVGDVSULQFLSDLVcommoditiesOHYDUDPjGLPLQXLomRGDVH[SRUWDo}HV GHJUDGDQGRDLQGDPDLVRµX[RGHHQWUDGDGH GLYLVDVQR3DtV 2FHQiULRDFLPDGHVFULWRSUHVVLRQRXQDWXUDOPHQWHRPHWLFDO TXHQR´QDOGRDQRDSUHVHQWRXXPDGHVYDORUL]DomRKRPyORJDQDRUGHP GRV IDFHDRGyODUQRUWH DPHULFDQR HFRQVHTXHQWHPHQWHDLQµDomR TXHHP'H]HPEUR VHVLWXRXHP 1HVWH TXDGUR PDFURHFRQyPLFR R %DQFR &HQWUDO IRL REULJDGR D LQWHUYLU DWUDYpV GH SROtWLFDV EDVWDQWH UHVWULWLYDV SRU IRUPD D HVWDELOL]DURPHUFDGRPRQHWiULR $VXDLQWHUYHQomRWUDGX]LX VHQXPDXPHQWRGDWD[DGH )DFLOLGDGH3HUPDQHQWHGH&HGrQFLD )3& H GD)DFLOLGDGH3HUPDQHQWHGH'HSyVLWR )3' TXH SDVVDUDP GH SDUD H GH SDUD UHVSHFWLYDPHQWH QR´QDO do ano. Outra medida adoptada pelo Banco GH0RoDPELTXHFRPLPSDFWRVLJQL´FDWLYRQR PHUFDGRPRQHWiULRIRLRDXPHQWRGDVUHVHUYDV REULJDWyULDV TXHHP'H]HPEURGH DWLQJLUDPQRV WDQWRSDUDPRHGDQDFLRQDO como moeda estrangeira. (VWDVPHGLGDVWLYHUDPXPLPSDFWRVLJQL´FDWLYRQRPHUFDGR DEVRUYHQGRSURJUHVVLYDPHQWH DVXDOLTXLGH] RTXH FRQMXJDGRFRPRDXPHQWRGD)3&H)3' JHURXXPDXPHQWRQDVWD[DV HPXVRQDVSHUPXWDVGHOLTXLGH]QR0HUFDGR 0RQHWiULR,QWHUEDQFiULR Neste contexto de instabilidade macroecoQyPLFDTXHPDUFRXRDQRGH R%DQFR ÇQLFRWHYHDFDSDFLGDGHGH SUXGHQWHPHQWH DGDSWDUDVXDHVWUDWpJLDIDFHDRVGHVD´RVTXH VXUJLUDP 1HVWD FRQMXQWXUD GH GLItFLO DFHVVR DRPHUFDGRGHGLYLVDVHSUHVVmRQDPDUJHP ´QDQFHLUD RÇQLFRFRQVHJXLXJHULUDVXDSRVLomRFDPELDO DWUDYpVGHXPDSRVWXUDDWHQWD HFXLGDGDHPDQWHYHXPDSROtWLFDGHWD[DVGH MXURDGHTXDGDjUHDOLGDGHHFRQGLFLRQDQWHVGR PHUFDGR FRQMXJDGDDXPDSHUPDQHQWHSULRULGDGHSDUDDPDQXWHQomRGHQtYHLVGHOLTXLGH] DGHTXDGRV 'HYLGRDRVQtYHLVFUHVFHQWHVGDV WD[DVGH MXUR RXWURGHVD´R IRL DJHVWmRGR ULVFRGH FUpGLWR TXH IRL DVVHJXUDGD DWUDYpV GDDSRVWDQXPDFDUWHLUDGHFUpGLWRVyOLGDHGR correcto acompanhamento dos clientes e de potenciais casos de incumprimento. (VWDV SROtWLFDV WUDGX]LUDP VH QXPD SHUIRUPDQFH ILQDQFHLUD SRVLWLYD VXSRUWDGD QXP FUHVFLPHQWR VyOLGR H VXVWHQWDGR FRQIRUPH GHPRVWUDGRSHORVVHJXLQWHVLQGLFDGRUHV v &UHVFLPHQWRGREDODQoR DWUDYpVGRDX PHQWRGRYROXPHGH5HFXUVRVGH&OLHQWHV TXH VH À[RX QRV0=1 PLOKDUHV FRQWUDRVDQWHULRUHV0=1 PLOKD UHV WUDGX]LQGR VHQXPFUHVFLPHQWRGH IDFHDRSHUtRGRKRPyORJR (VWHFUHVFLPHQ WRIRLDFRPSDQKDGRSRUXPDSRVWXUDGH UHIRUoRVXVWHQWiYHOHSUXGHQWHGDFDUWHLUD GH&UpGLWRD&OLHQWHV OtTXLGRGHLPSDULGD GH TXHVHFLIURXHP0=1 PLOKD UHV FRQWUDRV0=1 PLOKDUHVHP FRUUHVSRQGHQGRDXPFUHVFLPHQWR KRPyORJRGH v 5HIRUoR GRV QtYHLV GH LPSDULGDGH SDUD ID]HU IDFH j FRQMXQWXUD GR PHUFDGR FRUUHVSRQGHQGR D XP FXVWR DQXDO GH 0=1 PLOKDUHV VHQGRTXH HPOLQKD FRPXPDSUiWLFDGHJHVWmRFDXWHORVD D LPSDULGDGHFREULXRFUpGLWR YHQFLGRHP HRFUpGLWRWRWDOHP v 0HOKRULDVLJQLÀFDWLYDGR3URGXWR%DQFiULR TXHVHFLIURXHP HP0=1 PL OKDUHV FRUUHVSRQGHQGRDXPFUHVFLPHQWR GH IDFHDRVDQWHULRUHV0=1 PLOKDUHV GH (VWH DXPHQWR GH0=1 PLOKDUHV p UHSUHVHQWDGR HP SHORDXPHQWRGD0DUJHP)LQDQFHLUDHP 0=1 PLOKDUHV TXH DWLQJLX 0=1 PLOKDUHV v $XPHQWRVXEVWDQFLDOGR5HVXOWDGR/tTXLGR TXHDWLQJLX0=1 PLOKDUHV YDORUTXH FRPSDUD FRP XP UHVXOWDGR QR SHUtRGR KRPyORJRGH0=1 PLOKDUHV RTXH FRUUHVSRQGH SRUWDQWR D XP FUHVFLPHQWR SDUDXPSDWDPDUGHPDLVGHWUrVYH]HVVX SHULRUDRDQRWUDQVDFWR IUXWRGDHYROXomR DFLPDGHVFULWDGR3URGXWR%DQFiULRHGH XPDSROtWLFDGHJHVWmRFULWHULRVDGRVFXVWRV RSHUDWLYRV TXHSURFXUDVHPSUHPD[LPL]DU DHÀFLrQFLDGR%DQFR v 0HOKRULDGRV UiFLRVGHFDSLWDOGR%DQFR HP JUDQGHPHGLGD DWUDYpV GD FRUUHFWD JHVWmRGRVDFWLYRV WHQGRRUiFLRGHVROYD bilidade calculado segundo a metodologia GHGHÀQLGDSHOR%DQFRGH0RoDPELTXH DWLQJLGRQRÀQDOGH XPQtYHOFRQIRUWi YHOGH 2V)XQGRV3UySULRVDWLQJLUDP 0=1 PLOKDUHVHP YV 0=1 PLOKDUHVHP Balanço 2DFWLYRWRWDODWLQJLX0=1 PLOKDUHVHP GH'H]HPEURGH 0=1 PLOKDUHV XPDXPHQWRGH VXSRUWDGRSHORDXPHQWRGRYROXPHGHQHJyFLRV FRP&OLHQWHV HTXHVHWUDGX]LXQRDXPHQWRGH GRVGHSyVLWRVFDSWDGRVTXHVHFLIUDUDP HP 0=1 PLOKDUHV UHµHFWLQGR D FUHVFHQWHFRQ´DQoDGRPHUFDGRQDDFWLYLGDGH do Banco Único. Esta dinâmica foi secundada SRUXPFUHVFLPHQWRGH GRFUpGLWRFRQFHGLGR OtTXLGRGHLPSDULGDGH DVVLPFRPR HPYLUWXGHGRVLPSRUWDQWHVQtYHLVGHOLTXLGH] TXHR%DQFRÇQLFRDSUHVHQWRX SHODFDQDOL]DomRGRVUHFXUVRVGLVSRQtYHLVSDUDDSOLFDo}HV HPWtWXORVGHUHQGLPHQWRV´[RHYDULiYHO TXH VHFLIUDUDPHP0=1 PLOKDUHV 0=1 PLOKDUHV HP H HP FUpGLWR D 2XWUDV,QVWLWXLo}HVGH &UpGLWRTXH WRWDOL]RX RPRQWDQWHGH0=1 PLOKDUHV XP DXPHQWRGH IDFHDRDQRDQWHULRU $RQtYHOGRVUHFXUVRVWRWDLVDFLPDUHIHULGRV LPSRUWDGDUQRWDTXH GRYROXPHGHGHSyVLWRVpFRQVWLWXtGRSRUGHSyVLWRVDSUD]RH SRUGHSyVLWRVjRUGHP HPUHVXOWDGRGH XPDSROtWLFDGH´GHOL]DomRGDEDVHGH&OLHQWHV HFRQVHTXHQWHPHQWH GRDXPHQWRGRQ~PHUR GH&OLHQWHVTXHXVDPR%DQFRÇQLFRQDVVXDV SULQFLSDLVWUDQVDFo}HVGRGLD D GLD (P FRQFUHWL]RX VHXPDXPHQWRGRFDSLWDOVRFLDOHP0=1 PLOKDUHV FRQFOXVmRGHXPSURFHVVRLQLFLDGRHP (VWH DXPHQWRGR FDSLWDO H RV UHVXOWDGRVOtTXLGRV SRVLWLYRVQRPRQWDQWHGH0=1 PLOKDUHV FRQWULEXtUDPSDUDTXHR&DSLWDO3UySULRVH VLWXDVVHHP0=1 PLOKDUHV 0=1 PLOKDUHV XPDFUpVFLPRGH HP WHUPRVKRPyORJRV RTXH HPIXQomRGHXPD JHVWmRSUXGHQWHGRVDFWLYRVSRQGHUDGRVSHOR ULVFR SHUPLWLXTXHRUiFLRGHVROYDELOLGDGHVH VLWXDVVHQRVMiUHIHULGRV HP 2 $FWLYR 7RWDO p UHSUHVHQWDGR SRU GH FUpGLWRFRQFHGLGRD&OLHQWHV SRUFDL[D HGLVSRQLELOLGDGHV DSOLFDo}HVHPLQVWLWXLo}HV GH FUpGLWR H DFWLYRV ´QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUDYHQGD HQTXDQWRRV UHPDQHVFHQWHV VHGLYLGHPSRURXWURVDFWLYRV $GLVFLSOLQDTXHR%DQFRÇQLFRSURFXUDWHUQD SUHFL´FDomR QDJHVWmRGRULVFRHGRFDSLWDO FRPTXHRSHUD SHUPLWLXTXHHP VHYHUL´FDVVHXPQRYRDXPHQWRGDUHQWDELOLGDGH TXH VH WUDGX]LX HQWUH RXWURV LQGLFDGRUHV QXP UiFLR GH HILFLrQFLD GH HP UHSUHVHQWDYD H QXP UiFLR GH Returnon-Equity 52( GH TXHFRPSDUDFRP HP $SHVDUGDSUHVVmRJHUDGDSHODGHWHULRUDomR GDVLWXDomR´QDQFHLUDGRWHFLGRHPSUHVDULDO nacional, bem como dos particulares, o Banco ÇQLFR DWUDYpVDYDOLDomRFULWHULRVDGRVULVFRV DOLDGDDXPDSUiWLFDFRQVHUYDGRUDHSUXGHQWH de cobertura de imparidades, conseguiu mitiJDURVLPSDFWRVGDDGYHUVLGDGHGRFRQWH[WR HFRQyPLFRQRVVHXVLQGLFDGRUHVGHULVFR Neste domínio, a sinistralidade da carteira de FUpGLWR GR %DQFR DYDOLDGD SHOD SURSRUomR GHFUpGLWRYHQFLGRVREUHRFUpGLWRWRWDO FRQWLQXRX DPDQWHU QtYHLV DEDL[R GDPpGLD GR PHUFDGR VLWXDQGR VHHP HP FRPDUHVSHFWLYDFREHUWXUDSHORWRWDOGDLPSDULGDGHSDUDULVFRVGHFUpGLWRDDWLQJLU Produto bancário 2SURGXWREDQFiULR TXHLQFOXLDPDUJHP´QDQFHLUDHRVRXWURVSURYHLWRVOtTXLGRV VLWXRX VH HP0=1 PLOKDUHV XPFUHVFLPHQWRGH HPUHODomRDRDQRDQWHULRU $ PDUJHP ILQDQFHLUD FUHVFHX SDUD 0=1 PLOKDUHV 0=1 PLOKDUHV LPSXOVLRQDGDSHODFRUUHFWDJHVWmR GDPDUJHP ´QDQFHLUD WDQWR HP WHUPRV GH SURYHLWRVFRPRGHFXVWRV DRQtYHOGRYROXPH GRVDFWLYRVJHUDGRUHVGHMXURV SULQFLSDOPHQWH GR FUpGLWR FRQFHGLGR H GDV DSOLFDo}HV HP LQVWLWXLo}HVGHFUpGLWRHHPWtWXORV 2VRXWURVSURYHLWRVOtTXLGRVTXHLQFOXHPDV FRPLVV}HV OtTXLGDV RV UHVXOWDGRV GH RSHUDo}HV ´QDQFHLUDV H RV RXWURV SURYHLWRV GH H[SORUDomR UHJLVWDUDPXPDXPHQWRGH VLWXDQGR VHHP0=1 PLOKDUHV IUXWR GHXPVLJQL´FDWLYRFUHVFLPHQWRGDDFWLYLGDGH transaccional. 2DXPHQWRGRYROXPHGHQHJyFLRWHYHQDWXUDOPHQWHUHµH[RQDVFRPLVV}HVOtTXLGDV TXH DWLQJLUDP0=1 PLOKDUHV XPFUHVFLPHQWRGH VHQGRGHGHVWDFDUDHYROXomR SRVLWLYD GDV FRPLVV}HV UHODWLYDV D JDUDQWLDV EDQFiULDVHDWUDQVIHUrQFLDVGHYDORUHV $FRQMXQWXUDGRPHUFDGRHDFRUUHFWDDGDSWDomRGREDQFRjPHVPDDWUDYpVGHXPDJHVWmR SURDFWLYDGDSRVLomRFDPELDO QRPHDGDPHQWH DWUDYpVGDDQWHFLSDomRGHSRVVtYHLVHYROXo}HV QR PHUFDGR SHUPLWLUDP TXH RV UHVXOWDGRV GHRSHUDo}HV´QDQFHLUDVUHJLVWDVVHPXPDXPHQWRGH HPUHODomRDRDQRDQWHULRU WRWDOL]DQGR0=1 PLOKDUHV Custos operacionais 2VFXVWRVRSHUDFLRQDLV TXHLQFOXHPRVFXVWRV FRPSHVVRDO RVRXWURVJDVWRVDGPLQLVWUDWLYRV H DV DPRUWL]Do}HV GR H[HUFtFLR WRWDOL]DUDP 0=1 PLOKDUHV RTXHFRUUHVSRQGHD XPDWD[DGHFUHVFLPHQWRGH HPUHODomR DR DQR DQWHULRU XPD HYROXomR TXH GHFRUUH do crescimento do Banco Único, e onde foi SRVVtYHOPLWLJDU HPIXQomRGHXPDSRVWXUDGH SHUPDQHQWHHVFUXWtQLR RLPSDFWRGDLQµDomR HGDGHVYDORUL]DomRFDPELDO 2DXPHQWRGRQ~PHURGRTXDGURGHSHVVRDO GH SDUD FRODERUDGRUHV SDUD DGHTXDomR GR HIHFWLYR GRV VHUYLoRV FHQWUDLV H GD iUHD FRPHUFLDO D HYROXomR GDV FDUUHLUDV SUR´VVLRQDLVHDMXVWDPHQWRVDODULDODRORQJR GR H[HUFtFLR WUDGX]LX VH QXP DXPHQWR GH GRVFXVWRVFRPSHVVRDO 2VRXWURVJDVWRVDGPLQLVWUDWLYRVDXPHQWDUDP HPWHUPRVKRPyORJRV (VWDHYROXomR incorpora uma postura de rigor no controlo e QDJHVWmRGDH´FLrQFLDGR%DQFR TXHSURFXURXPLWLJDU FRQIRUPHMiUHIHULGR RDXPHQWR GD LQµDomR H GD GHVYDORUL]DomR GRPHWLFDO EHPFRPRRLPSDFWRTXHRFUHVFLPHQWRGD DFWLYLGDGHHDH[SDQVmRGDUHGHGHEDOF}HV tem necessariamente na estrutura de custos. 2FUHVFLPHQWRGRYROXPHGHQHJyFLRFRQMXgado com a permanente preocupação com D HILFLrQFLD RSHUDWLYD SURSRUFLRQRX XPD PHOKRULD VLJQL´FDWLYD GR UiFLR GH H´FLrQFLD FXVWRVRSHUDFLRQDLVVREUHRSURGXWREDQFiULR TXHPHOKRURXGH HP'H]HPEURGH SDUD QR ´QDO GH UHµHFWLQGR um crescimento mais acentuado do produto EDQFiULR PDLV HPWHUPRVKRPyORJRV IDFH j HYROXomR GRV FXVWRV RSHUDFLRQDLV PDLV IDFH DRPHVPRSHUtRGRGR DQR DQWHULRU (VWHUiFLRDSUHVHQWDDVVLPXPQtYHO PXLWRSRVLWLYRSDUDXPDRSHUDomRTXHDWLQJLX no decurso de 2016 apenas o seu 5º ano de DFWLYLGDGHFRPHUFLDO Imparidade $LPSDULGDGHGRFUpGLWR OtTXLGDGHUHFXSHUDo}HV VLWXRX VHHP0=1 PLOKDUHV XP DXPHQWRGH HPUHODomRDRDQRWUDQVDFWR HPIXQomRGRFUHVFLPHQWRGDDFWLYLGDGHFUHGLWtFLD EHPFRPRGDDGHTXDomRGRVQtYHLVGH LPSDULGDGHjDYDOLDomRHFRQyPLFDHVHFWRULDO dos riscos incorridos, em função da prossecu- 10 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 10-24 SRUSDUWHGR&OLHQWH PHGLGDDWUDYpVGH GLYHUVRVLQGLFDGRUHV v ,QtFLRGHSURFHVVRGHIDOrQFLDRXHOHYDGD SUREDELOLGDGHGHGHFODUDomRGHIDOrQFLD v 5HJLVWR GH VLWXDo}HV GH LQFXPSULPHQWR QRVLVWHPD´QDQFHLUR v ([LVWrQFLDGHRSHUDo}HV HP YLJRU UHVXOWDQWHVGHUHHVWUXWXUDo}HVGHFUpGLWRVRX GHQHJRFLDo}HVSDUDHYHQWXDLVUHHVWUXWXUDo}HVGHFUpGLWR v 'L´FXOGDGHVDRQtYHOGDFDSDFLGDGHGRV VyFLRVHGDJHVWmR QRPHDGDPHQWHQRTXH VHUHIHUHjVDtGDGHVyFLRVGHUHIHUrQFLDRX SULQFLSDLVTXDGURV EHPFRPRHYHQWXDLV GLYHUJrQFLDVHQWUHVyFLRV v 'HWHULRUDomRGDSRVLomR FRPSHWLWLYDGR &OLHQWH v 'HWHULRUDomRGRMXVWRYDORUGDJDUDQWLD v 'HVFLGDSDUDXPQtYHODEDL[RGRHOHJtYHO para concessão de um empréstimo. (i) Análise individual 3DUDRVDFWLYRVRQGHH[LVWHHYLGrQFLDREMHFWLYD GHLPSDULGDGHQXPDEDVHLQGLYLGXDO LQFOXLQGR FRPRMiUHIHULGR RSHUDo}HVGHPDLRUYROXPH PHVPRTXHQmRHVWHMDPHPVLWXDomRGHdefault RFiOFXORGDLPSDULGDGHpHIHFWXDGRSRU &OLHQWH WHQGRFRPRUHIHUrQFLDDLQIRUPDomR TXHFRQVWDGDDQiOLVHGHULVFRGHFUpGLWRGR Banco, considerando, entre outros, os seguinWHVIDFWRUHV v ([SRVLomR JOREDO GR &OLHQWH H QDWXUH]D GDVUHVSRQVDELOLGDGHVFRQWUDtGDVMXQWRGR %DQFR FUpGLWRGLUHFWRRXSRUDVVLQDWXUD v $QiOLVH GH ULVFR GR &OLHQWH GHWHUPLQDGD DWUDYpVGR DFRPSDQKDPHQWR UHJXODUGR %DQFR LQFOXLQGRHQWUHRXWURV D $ VLWXDomR HFRQyPLFR ILQDQFHLUD GR &OLHQWHHTXDOLGDGHGDLQIRUPDomRFRQWDELOtVWLFDDSUHVHQWDGD E 2ULVFRGRVHFWRUGHDFWLYLGDGHHPTXH RSHUD F $TXDOLGDGHGHJHVWmRGR&OLHQWH PHGLGDSHODH[SHULrQFLDQRUHODFLRQDPHQWR FRPR%DQFRÇQLFRHSHODH[LVWrQFLDGH LQFLGHQWHV G $ YHULILFDomR GD H[LVWrQFLD GH PRUD ou incumprimento no Banco e/ou no VLVWHPDEDQFiULRQDFLRQDO H $ DGHTXDomR GD WLSRORJLD H YDORU GDV JDUDQWLDVH[LVWHQWHVDRVDOGRGHYHGRU I $ DQiOLVH GD WHQGrQFLD GH HYROXomR KLVWyULFDGHSDJDPHQWRGRV&OLHQWHV J &UpGLWRHPVLWXDomRGHLQFXPSULPHQWR 6HPSUHTXHVHLGHQWL´TXHPLQGtFLRVGHLPSDULGDGHQDDQiOLVHLQGLYLGXDO DHYHQWXDOSHUGD SRULPSDULGDGHFRUUHVSRQGHjGLIHUHQoDHQWUH RYDORUDFWXDOGRVµX[RVGHFDL[DIXWXURVTXH VHHVSHUDUHFHEHU YDORUUHFXSHUiYHO GHVFRQWDGRSHODWD[DGHMXURHIHFWLYDGRDFWLYR HD TXDQWLDHVFULWXUDGD ,PSRUWDUHIHULUTXHQRVFDVRVGHUHFXSHUDomR GRVDFWLYRV RYDORUH[SHFWiYHOGHUHFXSHUDomRGRFUpGLWRUHµHFWHRVµX[RVGHFDL[DTXH possam resultar da execução das garantias DVVRFLDGRV DR FUpGLWR FRQFHGLGR GHGX]LGR GRVFXVWRVLQHUHQWHVDRUHVSHFWLYRSURFHVVR de recuperação. 2VDFWLYRV &OLHQWHV DYDOLDGRVLQGLYLGXDOPHQWH H SDUD RV TXDLV QmR VHMDP LGHQWL´FDGRV LQGtFLRVREMHFWLYRVGHLPSDULGDGH VmRDOYRGH DQiOLVHFROHFWLYDGHLPSDULGDGH jH[FHSomR GDVPDLRUHVH[SRVLo}HV TXHVmRVHPSUHDOYR GH DQiOLVH LQGLYLGXDO 2V DFWLYRV &OLHQWHV DQDOLVDGRV LQGLYLGXDOPHQWH H SDUD RV TXDLV foram reconhecidas perda por imparidade são H[FOXtGRVGDDQiOLVHFROHFWLYD (ii) Análise colectiva 3DUD RV DFWLYRV &OLHQWHV VXMHLWRV D DQiOLVH FROHFWLYD R FiOFXOR GD LPSDULGDGH p HIHFWXDGR FRPEDVH QXPPRGHORGH FiOFXORGH LPSDULGDGH LQGHSHQGHQWH RQGH RV DFWLYRV VmR FDWHJRUL]DGRV HP JUXSRV KRPRJpQHRV GHULVFRSDUDVHDSXUDURVUHVSHFWLYRVIDFWRUHV GHULVFR QRPHDGDPHQWH DVSUREDELOLGDGHVGH DSUHVHQWDUHPLQGtFLRVGHLQFXPSULPHQWR 3' HDVSHUGDVQDHYHQWXDOLGDGHGHHQWUDUHPHP LQFXPSULPHQWR /*' Os grupos homogéneos de risco são constitutGRVFRPEDVHQRVHJPHQWRGR&OLHQWH SURGXWR WLSRGHJDUDQWLDVDVVRFLDGDVjRSHUDomR de crédito e o comportamento da operação de FUpGLWRREVHUYDGRHPFDGDPRPHQWR 2VµX[RVGHFDL[DIXWXURVGDVRSHUDo}HVGH FUpGLWR VXMHLWDV D DQiOLVH FROHFWLYDGHLPSDridade são estimados com base nos dados KLVWyULFRVGLVSRQtYHLVSDUDDVSHUGDVGHDFWLYRVFRPFDUDFWHUtVWLFDVGHULVFRVHPHOKDQWHV Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda 4XDQGRH[LVWHHYLGrQFLDGHLPSDULGDGHQXP DFWLYR ILQDQFHLUR GLVSRQtYHO SDUD YHQGD D SHUGD SRWHQFLDO p DFXPXODGD HP UHVHUYDV FRUUHVSRQGHQGRjGLIHUHQoDHQWUHRFXVWRGH DTXLVLomRHRMXVWRYDORU GHGX]LGDGHTXDOTXHU SHUGDSRULPSDULGDGHQRDFWLYRDQWHULRUPHQWH UHFRQKHFLGDHPOXFURVRXSUHMXt]RV &DVR QXPSHUtRGRSRVWHULRU RMXVWRYDORUGRV DFWLYRV ´QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD DXPHQWHHHVVHDXPHQWRSRVVDVHUREMHFWLYDPHQWHDVVRFLDGRDXPHYHQWRRFRUULGRDSyVR reconhecimento da perda por imparidade em OXFURVRXSUHMXt]RV DSHUGDSRULPSDULGDGHp UHYHUWLGDSRUFRQWUDSDUWLGDSDUDOXFURVRXSUHMXt]RV VHQGRUHWLUDGDGDUHVHUYDGHMXVWRYDORU 2.7 Activos tangíveis 2VDFWLYRVWDQJtYHLVXWLOL]DGRVSHOR%DQFRQR GHFXUVR GD VXD DFWLYLGDGH VmR UHFRQKHFLGRV DRFXVWRGHDTXLVLomR GHGX]LGRGDVUHVSHFWLYDVDPRUWL]Do}HVDFXPXODGDVH VHQGRRFDVR GHTXDOTXHUSHUGDSRULPSDULGDGH UHVXOWDQWH GD FRPSDUDomR GD TXDQWLD HVFULWXUDGD GH FDGD DFWLYR FRPR VHX FRUUHVSRQGHQWH YDORU UHFXSHUiYHO 2V FXVWRV VXEVHTXHQWHV VmR UHFRQKHFLGRV FRPRDFWLYRDSHQDVVHIRUSURYiYHOTXHGHOHV UHVXOWDUmREHQHItFLRVHFRQyPLFRVIXWXURVSDUD o Banco. Os gastos de manutenção e reparação e outros gastos associados ao uso do acWLYRVmRUHFRQKHFLGRVHPOXFURVRXSUHMXt]RV GRSHUtRGRHPTXHIRUDPLQFRUULGRV $GHSUHFLDomRGRVDFWLYRVWDQJtYHLVpFDOFXODGDQXPDEDVHVLVWHPiWLFDDRORQJRGDYLGD ~WLOHVWLPDGDGRDFWLYR TXHFRUUHVSRQGHDR SHUtRGRHPTXHVHHVSHUDTXHRDFWLYRHVWHMD GLVSRQtYHOSDUDXVR 2%DQFRWHPFRPRSROtWLFDUHYHU QRPtQLPR DQXDOPHQWHDHVWLPDWLYD GHYLGD~WLOGRVDFWLYRVWDQJtYHLVDVVLPFRPR RPpWRGRGHGHSUHFLDomRHRYDORUUHVLGXDO $VHVWLPDWLYDVGHYLGD~WLOQDVGLIHUHQWHVFDWHJRULDVGHDFWLYRVWDQJtYHLV TXHYLJRUDUDP no exercício presente e passados, resumem-se FRQIRUPHDWDEHODVHJXLQWH vida útil Imóveis (GLItFLRV3UyUSLRV 50 anos 2EUDVHP,PyYHLVDUUHQGDGRV 10 a 20 anos ,QVWDODomRGH,QWHULRUHV DQRV Veículos 5 anos (TXLSDPHQWR 5 a 10 anos (TXLSDPHQWR,QIRUPiWLFR D DQRV Os gastos em edifícios alheios são depreciados HPSUD]RFRPSDWtYHOFRPRGDVXDXWLOLGDGH esperada ou do contrato de arrendamento, dos dois o mais curto. 2.8 Activos intangíveis Software informático $VOLFHQoDVGHVRIWZDUHDGTXLULGDVVmRFDSLWDOL]DGDVGHDFRUGRFRPRVFXVWRVLQFRUULGRV SDUDDVXDDTXLVLomRHSDUDDVXDHQWUDGDHP IXQFLRQDPHQWR (VWHVFXVWRVVmRDPRUWL]DGRV GXUDQWHDYLGD~WLOHVWLPDGD O Banco regista nesta rubrica os custos incorULGRVFRPDDTXLVLomR SURGXomRHGHVHQYROYLPHQWRGHVLVWHPDVGHWUDWDPHQWRDXWRPiWLFR GH GDGRV VRIWZDUH DVVLP FRPR RV FXVWRV DGLFLRQDLVVXSRUWDGRVSHOR%DQFRQHFHVViULRV jVXDLPSOHPHQWDomR (VWHVFXVWRVVmRDPRUWL]DGRVSHORPpWRGRGDV TXRWDVFRQVWDQWHVHSRUGXRGpFLPRV DRORQJR GRSHUtRGRGHYLGD~WLOHVWLPDGD Os custos directamente relacionados com o GHVHQYROYLPHQWRGHDSOLFDo}HVLQIRUPiWLFDV TXH YHQKDP D JHUDU EHQHItFLRV HFRQyPLFRV futuros para além de um exercício, são recoQKHFLGRVFRPRDFWLYRVLQWDQJtYHLV 2VFXVWRV GHPDQXWHQomRGHVRIWZDUHVmRUHFRQKHFLGRV HPOXFURVRXSUHMXt]RVTXDQGRLQFRUULGRV $YLGD~WLOQDVGLIHUHQWHVFDWHJRULDVGHDFWLYRV LQWDQJtYHLVTXHYLJRUDUDPH[HUFtFLRSUHVHQWHH passados corresponde a cinco anos. 2.9 Activos não correntes detidos para venda 2VDFWLYRVQmRFRUUHQWHVRXJUXSRVGHDFWLYRV QmR FRUUHQWHVGHWLGRVSDUD YHQGD VmR FODVVL´FDGRV FRPR GHWLGRV SDUD YHQGD TXDQGR H[LVWHDLQWHQomRGHDOLHQDURVUHIHULGRVDFWLYRV HSDVVLYRVHRVDFWLYRVRXJUXSRVGHDFWLYRV HVWmRGLVSRQtYHLVSDUDYHQGDLPHGLDWDHDVXD YHQGDpPXLWRSURYiYHO Imediatamente antes da sua classificação FRPR DFWLYRV QmR FRUUHQWHV GHWLGRV SDUD YHQGD D PHQVXUDomR GH WRGRV RV DFWLYRV QmRFRUUHQWHVH WRGRVRVDFWLYRVHSDVVLYRV LQFOXtGRVQXPJUXSRGHDFWLYRSDUDYHQGDp HIHFWXDGDGHDFRUGRFRPDV,)56DSOLFiYHLV $SyV D VXD UHFODVVL´FDomR HVWHV DFWLYRV RX JUXSRVGHDFWLYRVQmRVmRDPRUWL]DGRVHVmR PHQVXUDGRVDRPHQRUYDORUHQWUHRFXVWRGH DTXLVLomRHRMXVWRYDORUGHGX]LGRGRVFXVWRV DLQFRUUHUQDYHQGD &DVR H[LVWDP SHUGDV QmR UHDOL]DGDV HVWDV são registadas como perdas de imparidade por contrapartida de resultados do exercício. 2MXVWRYDORUpEDVHDGRQRYDORUGHPHUFDGR sendo este determinado com base no preço H[SHFWiYHOGHYHQGDREWLGRDWUDYpVGHDYDOLDo}HVSHULyGLFDVHIHFWXDGDVSHOREDQFRHSRU HPSUHVDVHVSHFLDOL]DGDV 2.10 Imparidade de activos não financeiros 2VDFWLYRVTXHWHQKDPXPDYLGD~WLOLQGH´QLGD QmRVmRDPRUWL]DGRVGH IRUPDSURJUDPDGD PDVVmRWHVWDGRVDQXDOPHQWHTXDQWRjLPSDULGDGH $V SHUGDV SRU LPSDULGDGH SDUD HVWH WLSRGHDFWLYRQmRVmRUHYHUWLGDV 2VDFWLYRVTXHVHMDPREMHFWRGHDPRUWL]DomR VmRUHYLVWRVGHDFRUGRFRPRVLQGLFDGRUHVGH LPSDULGDGHVHPSUHTXHHYHQWRVRXPXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV LQGLFDUHP TXH D TXDQWLD HVFULWXUDGD SRGH QmR VHU UHFXSHUiYHO 8PD perda por imparidade é reconhecida pelo PRQWDQWH HP TXH D TXDQWLD HVFULWXUDGD GR DFWLYRH[FHGHURVHXYDORUUHFXSHUiYHO 3DUD HIHLWRVGDDYDOLDomRGDLPSDULGDGH RVDFWLYRV VmR DJUXSDGRV DR QtYHO PDLV EDL[R SDUD R TXDOH[LVWDPµX[RVGHFDL[DVHSDUDGDPHQWH LGHQWL´FiYHLV XQLGDGHVJHUDGRUDVGHFDL[D $VSHUGDVSRULPSDULGDGHVVmRUHFRQKHFLGDV HPOXFURVRXSUHMXt]RV SRGHQGRVHUUHYHUWLGDV VHPSUHTXHDFRQWHFLPHQWRVIXWXURVUHVXOWHP QRDXPHQWRGRYDORUUHFXSHUiYHOGRDFWLYR $VSHUGDVSRULPSDULGDGHVmRUHYHUWLGDVVRPHQWHDWpTXHDTXDQWLDHVFULWXUDGDGRDFWLYR QmRH[FHGDDTXDQWLDHVFULWXUDGDTXHRDFWLYR WHULD OtTXLGDGHGHSUHFLDo}HVRXDPRUWL]Do}HV FDVRQmRWLYHVVHVLGRUHFRQKHFLGDDSHUGDSRU imparidade. 2.11 Passivos financeiros $VUHVSRQVDELOLGDGHV´QDQFHLUDVSDUDFRPRV EDQFRVH&OLHQWHVVmR LQLFLDOPHQWH UHFRQKHFLGDVSHORMXVWRYDORUOtTXLGR VHQGRLJXDODRV FXVWRVGHWUDQVDFomRLQFRUULGRV 2VGHSyVLWRV HRXWURVUHFXUVRV´QDQFHLURVGH&OLHQWHVVmR VXEVHTXHQWHPHQWH PHQVXUDGRV DR FXVWR DPRUWL]DGRFRPEDVHQRPpWRGRGDWD[DGH MXURHIHFWLYD 7RGRVRVSDVVLYRV´QDQFHLURVVmRGHVUHFRQKHFLGRVTXDQGRH[WLQWRV TXDQGRDREULJDomRp SDJD FDQFHODGRVRXH[SLUDUHP 4XDQGRRSDVVLYRpVXEVWLWXtGRSRURXWURGRPHVPRPXWXiULRHPFRQGLo}HVVXEVWDQFLDOPHQWHGLVWLQWDV RXDVFRQGLo}HVGHXPSDVVLYRH[LVWHQWHVmR VXEVWDQFLDOPHQWHPRGL´FDGDV WDOPRGL´FDomR ou troca é tratada como o reconhecimento de XPQRYRSDVVLYR HFRQVHTXHQWHPHQWHpGHVUHFRQKHFLGRRSDVVLYRRULJLQDO VHQGRDGLIHUHQoD HQWUH RV UHVSHFWLYRVPRQWDQWHV UHFRQKHFLGD HPOXFURVRXSUHMXt]RVGRSHUtRGR 2.12 Imposto sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento é considerado FRPRFXVWRQRH[HUFtFLRHPTXHIRULQFRUULGR O custo da rubrica de imposto sobre o rendimento é determinado pelo imposto corrente D SDJDU FDOFXODGR UHODWLYDPHQWH j EDVH WULEXWiYHO GR H[HUFtFLR XPD YH] FRQVLGHUDGDV DV YDULDo}HV GXUDQWH R UHIHULGR H[HUFtFLR resultantes das diferenças permanentes, de FUpGLWRV SRU GHGXo}HV H ERQL´FDo}HV H GH EDVHV WULEXWiYHLV QHJDWLYDV H WDPEpP SHOR imposto diferido. 2VDFWLYRVHSDVVLYRVSRULPSRVWRVGLIHULGRV FRUUHVSRQGHPjVGLIHUHQoDVHQWUHDVTXDQWLDV HVFULWXUDGDV GRV DFWLYRV H SDVVLYRV QDV GHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVHDVFRUUHVSRQGHQWHV EDVHV WULEXWiYHLV VHQGR FDOFXODGRV DWUDYpV GDDSOLFDomRGDWD[DGHLPSRVWRjGLIHUHQoD WHPSRUiULD RX FUpGLWR TXH VH HVSHUD YLU D UHFXSHUDURXOLTXLGDU 8PDFWLYRSRULPSRVWR GLIHULGRpUHFRQKHFLGRVHPSUHTXHVHMDSURYiYHOTXHR%DQFRREWHQKD QRIXWXUR OXFURV VX´FLHQWHVGHIRUPDDSRGHUXWLOL]i OR 2VSDVVLYRVSRULPSRVWRVGLIHULGRVVmRUHFRQKHFLGRVSDUDWRGDVDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDV WULEXWiYHLV (P FDGD HQFHUUDPHQWR FRQWDELlístico os impostos diferidos registados são UHYLVWRV WDQWRRVDFWLYRVFRPRRVSDVVLYRV FRPRREMHFWLYRGHFRPSURYDUTXHVHPDQWrP YLJHQWHV HIHFWXDQGR VHDVFRUUHFo}HVQHFHVViULDVQRVPHVPRV 2.13 Provisões 8PDSURYLVmRpUHFRQKHFLGDTXDQGRR%DQFR WLYHUXPDREULJDomRSUHVHQWHOHJDORXFRQVWUXWLYDUHVXOWDQWHGHXPDFRQWHFLPHQWRSDVVDGR VHQGR SURYiYHO TXH XPD VDtGD GH UHFXUVRV YHQKDDVHUQHFHVViULDSDUDOLTXLGDUDREULJDomR HRYDORUSRGHUVHUHVWLPDGRGHIRUPD´iYHO $V SURYLV}HV VmRPHQVXUDGDV FRP EDVH QR YDORUSUHVHQWHGRVFXVWRVTXHVHHVSHUDTXH YHQKDPDLQFRUUHUSDUDOLTXLGDUDREULJDomR XVDQGRXPDWD[DDQWHVGHLPSRVWRVTXHUHµHFWHDDYDOLDomRDFWXDOGRPHUFDGRGRYDORU GRGLQKHLURQRWHPSRHTXDQGRQHFHVViULR R ULVFRHVSHFt´FRGRSDVVLYR 2.14 Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis $VUHVSRQVDELOLGDGHVSRUJDUDQWLDVSUHVWDGDV HFRPSURPLVVRVLUUHYRJiYHLVVmR UHJLVWDGDV HP FRQWDV H[WUDSDWULPRQLDLV SHOR YDORU HP ULVFR VHQGRRVµX[RVGHMXURV FRPLVV}HVRX outros rendimentos reconhecidos em lucros RXSUHMXt]RVDRORQJRGDYLGDGDVRSHUDo}HV (VWDVUHVSRQVDELOLGDGHVVmRVXMHLWDVDWHVWHV de imparidade. 2.15 Resultados em operações financeiras 2V UHVXOWDGRV HP RSHUDo}HV ´QDQFHLUDV HP moeda estrangeira incluem os ganhos e perdas Savana 21-04-2017 11 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 11-24 TXHUHVXOWDUHPGHWUDQVDFo}HVGHFRPHUFLDOL- ]DomRHPPRHGDHVWUDQJHLUDHGDFRQYHUVmR GHLWHQVPRQHWiULRVGHQRPLQDGRVHPPRHGD estrangeira para meticais, bem como da marJHP´QDQFHLUDGRVDFWLYRVQHJRFLiYHLV 2.16 Benefícios aos empregados Benefícios de curto prazo 2VEHQHItFLRVGHFXUWRSUD]RFRPSRUWDPRV VDOiULRV SDJDPHQWRV GH IpULDV DFXPXODGDV UHPXQHUDo}HVYDULiYHLV JUDWL´FDo}HVHRXWURV EHQHItFLRVQmRPRQHWiULRV WDLVFRPRFRQWULEXLo}HVSDUDDDVVLVWrQFLDPpGLFD $VREULJDo}HVGHSDJDPHQWRGRVEHQHItFLRV GHFXUWRSUD]RGRVHPSUHJDGRVVmRPHQVXradas numa base não descontada, sendo conWDELOL]DGDVFRPRFXVWRTXDQGRRUHVSHFWLYR VHUYLoRpSUHVWDGR 8P SDVVLYR p UHFRQKHFLGR SHOR YDORU TXH GHYHUi VHU SDJR QR FXUWR SUD]R DR DEULJR GH SODQRV GH EyQXV HP GLQKHLUR RX IpULDV DFXPXODGDV VHR%DQFRWLYHUXPDREULJDomR SUHVHQWHOHJDORX FRQVWUXWLYDGHSDJDUHVVH YDORU FRPRUHVXOWDGRGRVHUYLoRSUHVWDGRQR passado pelo empregado, e a obrigação puder VHUHVWLPDGDFRP´DELOLGDGH Benefícios pelo término do contrato Os benefícios pelo término do contrato são UHFRQKHFLGRV FRPR FXVWR TXDQGR R %DQFR se compromete, sem possibilidade realista de retirada, com um plano detalhado formal para rescindir o contrato do empregado, antes da sua data normal de reforma, ou proporcionar benefícios pelo término, como resultado de XPD RIHUWD IHLWD SDUD HQFRUDMDU D GHPLVVmR YROXQWiULD 6HQmRVHHVSHUDTXHRVEHQHItFLRV VHMDP WRWDOPHQWH OLTXLGDGRV QR SUD]R GH PHVHVDSyVDGDWDGHUHODWR HQWmRHVWHVVmR descontados. 3. Normas emitidas mas ainda não adoptadas 8PQ~PHURGHQRYDVQRUPDVHDOWHUDo}HVGH QRUPDV VmR HIHFWLYDV SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV DSyV GH 'H]HPEUR GH 2 %DQFRDLQGDQmRDSOLFRXDVVHJXLQWHVQRYDV QRUPDV RX DOWHUDo}HV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDV NIRF 9 – Instrumentos Financeiros: (VWD QRUPD VXEVWLWXL DV YHUV}HV DQWHULRUHV GD1,5) HFRQFOXLRSURMHFWRGR,$6%SDUD VXEVWLWXLUD1,& ,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURV 5HFRQKHFLPHQWRH0HQVXUDomR 5HVXPRGRV UHTXLVLWRV (VWD QRUPD WHUi XP LPSDFWRVLJQL´FDWLYRVREUHR%DQFR TXHLQcluem mudanças na base de mensuração de DFWLYRV´QDQFHLURVSDUDRFXVWRDPRUWL]DGR R MXVWR YDORU DWUDYpV GH RXWURV UHVXOWDGRV FRPSUHHQVLYRVRXMXVWRYDORUDWUDYpVGHOXFURV RXSUHMXt]RV 0HVPRTXHHVVDVFDWHJRULDVGH PHQVXUDomRVHMDPVHPHOKDQWHVjV1,& RV FULWpULRVGHFODVVL´FDomRSDUDHVVDVFDWHJRULDV VmRVLJQL´FDWLYDPHQWHGLIHUHQWHV $OpPGLVVR RPRGHORGHLPSDULGDGHGD1,5) IRLDOWHUDGR DSDUWLUGHXPPRGHORGHªSHUGDLQFRUULGD«GD 1,& SDUDXPPRGHORGHªSHUGDHVSHUDGD GHFUpGLWR« TXHVHHVSHUDTXHWHQKDLPSDFWR QDLPSDULGDGHGHLQVWUXPHQWRV´QDQFHLURV $1,5) pHIHFWLYDSDUDSHUtRGRVDQXDLVFRP LQtFLRHPRXDSyV GH-DQHLURGH FRP adopção antecipada permitida. 3RVVtYHO ,PSDFWR QDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV 'DGDDQDWXUH]DGDVRSHUDo}HV GR%DQFR HVSHUD VHTXHHVWDQRUPDWHQKDXP LPSDFWRJHQHUDOL]DGRQDVVXDVGHPRQVWUDo}HV ´QDQFHLUDV HP SDUWLFXODU IUXWR GR FiOFXOR GD LPSDULGDGH GH LQVWUXPHQWRV ´QDQFHLURV numa base de perda de crédito esperada. O %DQFRHVWiDDYDOLDURSRWHQFLDOLPSDFWRVREUH DV GHPRQVWUDo}HV ´QDQFHLUDV UHVXOWDQWH GD DSOLFDomRGD1,5) NIRF 15 – Rédito proveniente de contratos com Clientes: (VWD QRUPD VXEVWLWXL D 1,& FRQWUDWRV GH &RQVWUXomR 1,& 5pGLWR ,)5,& 3URJUDPDVGH)LGHOL]DomRGH&OLHQWHV ,)5,& $FRUGRVSDUD&RQVWUXomRGH,PyYHLV ,)5,& 7UDQVIHUrQFLDGH$FWLYRVSDUD&OLHQWHVH6,& 5pGLWR¨7UDQVDFo}HVGH7URFD(QYROYHQGR 6HUYLoRVGH3XEOLFLGDGH 5HVXPRGRVUHTXLVLWRV $QRUPDFRQWpPXP PRGHOR~QLFRTXHVHDSOLFDDFRQWUDWRVFRP clientes e duas abordagens para reconheciPHQWRGRUpGLWR QXPPRPHQWRRXDRORQJR do tempo. O modelo apresenta um contrato GHDQiOLVHGHWUDQVDFo}HVFRPEDVHHPFLQFR HWDSDV SDUD GHWHUPLQDU TXDQWR H TXDQGR R rédito é reconhecido. $,)5,& pHIHFWLYDSDUDSHUtRGRVDQXDLVFRP LQtFLRHPRXDSyV GH-DQHLURGH FRP adopção antecipada permitida. 3RVVtYHO ,PSDFWR QDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV (VWDQRYDQRUPD WHUiSURYDYHOPHQWHXPLPSDFWRVLJQL´FDWLYRVREUHR%DQFR TXHLUiLQFOXLUXPDSRVVtYHOPXGDQoDQRWHPSR GHTXDQGRRUpGLWRHRYDORUGRUpGLWRpUHFRQKHFLGR 2%DQFRHVWiDDYDOLDURSRWHQFLDO LPSDFWRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDV UHVXOWDQWHVGDDSOLFDomRGD1,5) NIRF 16 – Locações: (VWD QRUPD VXEVWLWXL D 1,& /RFDo}HV H ,QWHUSUHWDo}HVUHODFLRQDGDV 5HVXPR GRV UHTXLVLWRV (VWDEHOHFH RV SULQcípios para o reconhecimento, mensuração, DSUHVHQWDomRHGLYXOJDomRGHORFDo}HVSDUD DPEDV DV SDUWHV GH XP FRQWUDWR RX VHMD R FOLHQWH ªORFDWiULR« HRIRUQHFHGRU ªORFDGRU« $1,5) DSUHVHQWDXPPRGHORSDUDORFDWiULRVTXHUHVXOWDUiHPTXDVHWRGDVDVORFDo}HV VHUHPLQFOXtGDVQD'HPRQVWUDomRGD3RVLomR )LQDQFHLUD 1mR IRUDP LQFOXtGDV DOWHUDo}HV VLJQL´FDWLYDVSDUDRVORFDGRUHV $QRUPDpHIHFWLYDSDUDSHUtRGRVDQXDLVFRP LQtFLRHPRXDSyV GH-DQHLURGH FRP adopção antecipada permitida apenas se a enWLGDGHDGRSWDULJXDOPHQWHD1,5) 3RVVtYHO ,PSDFWR QDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV 2V UHTXLVLWRV WUDQVLWyULRV VmR GLIHUHQWHV SDUD RV ORFDWiULRV H ORFDGRUHV 2 %DQFRFRPHoRXDDYDOLDURSRWHQFLDOLPSDFWR QDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVUHVXOWDQWHVGD DSOLFDomRGD1,5) HQmRVHHVSHUDQHQKXP LPSDFWRVLJQL´FDWLYRSDUDDVORFDo}HV´QDQFHLUDVGR%DQFR 2%DQFRFRQWLQXDDDYDOLDU RSRWHQFLDOLPSDFWRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV ´QDQFHLUDVUHVXOWDQWHVGDDSOLFDomRGD1,5) Não se espera que as seguintes novas normas ou alterações tenham um impacto significativo nas demonstrações financeiras do Banco: ,QLFLDWLYDGH'LYXOJDomR (PHQGDj1,& 5HFRQKHFLPHQWR GH $FWLYRV SRU ,PSRVWRV 'LIHULGRVSDUD3HUGDVQmR5HDOL]DGDV (PHQGD j1,& (VFODUHFLPHQWRVREUHDFRQWDELOL]DomRGHSDJDPHQWRVFRPEDVHHPDFo}HV (PHQGDj1,5) 9HQGDRX&RQWULEXLomRGH$FWLYRVHQWUHXP ,QYHVWLGRUHVXD$VVRFLDGDRX(PSUHHQGLPHQWR &RQMXQWR (PHQGDj1,5) H1,& 4. Caixa e disponibilidades no Banco de Moçambique (VWDUXEULFDWHPDVHJXLQWHFRPSRVLomR 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 &DL[D Banco de 0RoDPELTXH 3.079.624 1.604.220 2 VDOGRGHGLVSRQLELOLGDGHVMXQWRGR %DQFR GH0RoDPELTXHYLVDVDWLVID]HUDVH[LJrQFLDV OHJDLVGHUHVHUYDVPtQLPDVGHFDL[D FDOFXODGDVFRPEDVHQRPRQWDQWHGRVGHSyVLWRVHRXWUDV UHVSRQVDELOLGDGHVHIHFWLYDV 2UHJLPHGHFRQVWLWXLomRGHUHVHUYDVREULJDWyULDVIRLDOYRGHWUrVUHYLV}HVGXUDQWHRDQRGH VHQGRTXHD~OWLPD IRLDSURYDGDDWUDYpVGR$YLVRQ *%0 GH GH1RYHPEUR GH GR%DQFRGH0RoDPELTXH TXHREULJDjPDQXWHQomRGHVDOGRHPGHSyVLWRQR%DQFR &HQWUDOHTXLYDOHQWHD VREUHRPRQWDQWHPpGLRGLiULRGRVGHSyVLWRVGH UHVLGHQWHV QmRUHVLGHQWHVHGHSyVLWRVGR(VWDGRHPPRHGDQDFLRQDOHHPPRHGDHVWUDQJHLUD e não é remunerado. 5. Disponibilidades em outras instituições de crédito $VGLVSRQLELOLGDGHVHPRXWUDVLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWRGHFRPS}HP VHGDVHJXLQWHIRUPD 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 'HSyVLWRVjRUGHPHPRXWUDVLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWR ,QVWLWXLo}HVGHFUpGLWRQR3DtV ,QVWLWXLo}HVGHFUpGLWRQRHVWUDQJHLUR 9DORUHVDFREUDU 3.355.036 3.003.387 $ UXEULFD'LVSRQLELOLGDGHVHPRXWUDVLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWRQR3DtVLQFOXLRYDORUGH PLOKDUHVGHPHWLFDLV PLOKDUHVGHPHWLFDLV UHIHUHQWHDYDORUHVDFREUDUSDUDR %DQFRTXHUHSUHVHQWDP HVVHQFLDOPHQWH FKHTXHVVDFDGRVSRUWHUFHLURVVREUHRXWUDVLQVWLWXLo}HV GHFUpGLWR HPFREUDQoD HP GH'H]HPEURGH 6. Aplicações em instituições de crédito $GHFRPSRVLomRGHVWDUXEULFDDSUHVHQWD VHFRPRVHVHJXH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 $SOLFDo}HVHP,&­V ,QVWLWXLo}HVGHFUpGLWRQR3DtV ,QVWLWXLo}HVGHFUpGLWRQRHVWUDQJHLUR 3.030.647 1.696.561 $DQiOLVHGHVWDUXEULFDSHORSHUtRGRUHPDQHVFHQWH pDVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 $Wp PrV 1.677.256 'H PrVD PHVHV 'H PHVHVD DQR 3.030.647 1.696.561 7. Crédito a clientes 2FUpGLWRSRUGHVHPEROVRFRQFHGLGRD GH'H]HPEUR SRUWLSRGHJDUDQWLD pDQDOLVDGRFRPRVHJXH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 &UpGLWRFRPJDUDQWLDVUHDLV &UpGLWRFRPRXWUDVJDUDQWLDV &UpGLWRVHPJDUDQWLD 2SHUDo}HVGHORFDomR´QDQFHLUD 11.577.277 &UpGLWRYHQFLGR PHQRVGH GLDV &UpGLWRYHQFLGR PDLVGH GLDV 251.005 Imparidade para riscos de crédito 11.404.468 9.185.115 $DQiOLVHGRFUpGLWRDFOLHQWHVSRUPDWXULGDGHpDVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 $Wp PHVHV 'H PHVHVDXPDQR 'HXPDFLQFRDQRV 0DLVGH DQRV 6HPGDWDGHYHQFLPHQWR 11.577.277 &UpGLWRYHQFLGR 11.854.895 9.620.254 $DQiOLVHGRFUpGLWRYLQFHQGRSRUVHFWRUGHDFWLYLGDGHpDVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 &RPpUFLR 7UDQVSRUWHVHFRPXQLFDo}HV $JULFXOWXUD SHFXiULD DYLFXOWXUD VLYLFXOWXUDHSHVFD 6D~GH - Educação 57.127 ,QG~VWULD &RQVWUXomRHREUDVS~EOLFDV 6HUYLoRV &RQVXPR SDUWLFXODU Estado 11.854.895 9.620.254 12 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 12-24 $DQiOLVHGRFUpGLWRYHQFLGR SRUFRODWHUDO pDVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 &UpGLWRFRPJDUDQWLDVUHDLV 156.251 &UpGLWRFRPRXWUDVJDUDQWLDV 70.555 &UpGLWRVHPJDUDQWLD 50.527 2SHUDo}HVGHORFDomR´QDQFHLUD 217 277.618 363.434 2VPRYLPHQWRVGDLPSDULGDGHSDUDULVFRVGHFUpGLWRVmRDQDOLVDGRVFRPRVHVHJXH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 6DOGRHP GH-DQHLUR 'RWDomRGRH[HUFtFLR 8WLOL]Do}HV (450.427) (435.139) $DQiOLVHGDLPSDULGDGHSRUWLSRGHRSHUDomRpDVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 &UpGLWRHPFRQWD FRUUHQWH Empréstimos 'HVFREHUWRVHPGHSyVLWRVjRUGHP 2SHUDo}HVGHORFDomR´QDQFHLUDHRXWURV &UpGLWRYHQFLGR PHQRVGH GLDV &UpGLWRYHQFLGR PDLVGH GLDV (450.427) (435.139) 8. Activos financeiros disponíveis para venda $FDUWHLUDGHDFWLYRV´QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGDGR%DQFR pDVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 7tWXORVHPLWLGRVSRUUHVLGHQWHV 2EULJDo}HVHRXWURVWtWXORVGHUHQGLPHQWR´[RGHLQVWLWXLo}HV S~EOLFDV $Fo}HVHRXWURVWtWXORVGHUHQGLPHQWRYDULiYHOGHLQVWLWXLo}HV S~EOLFDV 7tWXORVHPLWLGRVSRUQmRUHVLGHQWHV $Fo}HVHRXWURVWtWXORVGHUHQGLPHQWRYDULiYHO 165 842.849 507.690 $UXEULFDGHWtWXORVHPLWLGRVSRUUHVLGHQWHVGHUHQGLPHQWR´[RUHIHUH VHDWtWXORVGH'tYLGD3~EOLFD 2VWtWXORVGHUHQGLPHQWRYDULiYHOFRUUHVSRQGHPjSDUWLFLSDomRGR%DQFRQD6,02¨6RFLHGDGH ,QWHUEDQFiULDGH6HUYLoRVGH0RoDPELTXH $UXEULFDGHWtWXORVHPLWLGRVSRUQmRUHVLGHQWHVGHUHQGLPHQWRYDULiYHOUHIHUH VHDDFo}HVGD6:,)7 2LQYHVWLPHQWRQD6,02QmRVHHQFRQWUDFRWDGRHPQHQKXPDEROVDGHYDORUHVHGHVWDIRUPD HQFRQWUD VHPHQVXUDGRDRFXVWR $JHVWmRDFUHGLWDTXHRFXVWRQmRpPDWHULDOPHQWHGLIHUHQWH GRMXVWRYDORUHWDPEpPTXHRLQYHVWLPHQWRQD6,02QmRVHHQFRQWUDHPLPSDULGDGH 9. Activos não correntes detidos para venda $UXEULFDGHDFWLYRVQmRFRUUHQWHVGHWLGRVSDUDYHQGDGHFRPS}H VHGDVHJXLQWHIRUPD 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 ª,PyYHLVHRXWURVDFWLYRVUHVXOWDQWHVGD UHVROXomRGHFRQWUDWRVGHFUpGLWRVREUHFOLHQWHV« ª,PSDULGDGHSDUDDFWLYRVQmR FRUUHQWHVGHWLGRVSDUDYHQGD« 136.654 40.737 10. Outros activos tangíveis 2PRYLPHQWRUHJLVWDGRHPRXWURVDFWLYRVWDQJtYHLVHP IRLRVHJXLQWH 0=1­ Saldo em 1 GH-DQHLUR $TXLVLo}HV 2016 $OLHQDo}HV Abates 7UDQVIHUrQFLDV Saldo em 31 Dezembro ,PyYHLV 'HVHUYLoRSUySULR - - Obras em edifícios arrendados (TXLSDPHQWR 0RELOLiULR (TXLSDPHQWRLQIRUPiWLFR 0iTXLQDVHIHUUDPHQWDV 2.152 ,QVWDODo}HVLQWHULRUHV 9LDWXUDV (TXLSDPHQWRGH segurança 2XWURHTXLSDPHQWR ,QYHVWLPHQWRHPFXUVR - 2EUDVHPHGt´FLRV arrendados/Outros (GL´FLRV (TXLSDPHQWR - $PRUWL]Do}HVDFXPXODGDV ,PyYHLV 'HVHUYLoRSUySULR - - Obras em edifícios arrendados 1.550 - (TXLSDPHQWR 0RELOLiULR - (TXLSDPHQWRLQIRUPiWLFR - 0iTXLQDVHIHUUDPHQWDV 1 - ,QVWDODo}HVLQWHULRUHV 110 - 9LDWXUDV - (TXLSDPHQWRGH segurança - 2XWURHTXLSDPHQWR - - 520.539 52.917 (10.224) - 563.232 2PRYLPHQWRUHJLVWDGRHPRXWURVDFWLYRVWDQJtYHLVHP IRLRVHJXLQWH 0=1­ Saldo em 1 GH-DQHLUR $TXLVLo}HV 2015 $OLHQDo}HV Abates 7UDQVIHUrQFLDV Saldo em 31 Dezembro ,PyYHLV 'HVHUYLoRSUySULR - - Obras em edifícios arrendados 1.026 (TXLSDPHQWR 0RELOLiULR - (TXLSDPHQWRLQIRUPiWLFR 0iTXLQDVHIHUUDPHQWDV - ,QVWDODo}HVLQWHULRUHV - 9LDWXUDV 576 (TXLSDPHQWRVHJXUDQoD - 2XWURHTXLSDPHQWR ,QYHVWLPHQWRHPFXUVR ,PyYHLVSUySULRV 150 - - 2EUDVHPHGt´FLRV arrendados 1.267 (TXLSDPHQWR - $PRUWL]Do}HVDFXPXODGDV ,PyYHLV 'HVHUYLoRSUySULR - - Obras em edifícios arrendados - (TXLSDPHQWR 0RELOLiULR - (TXLSDPHQWRLQIRUPiWLFR - 0iTXLQDVHIHUUDPHQWDV - ,QVWDODo}HVLQWHULRUHV - - 9LDWXUDV - (TXLSDPHQWRVHJXUDQoD - - 2XWURHTXLSDPHQWR 102 - - 507.207 16.415 (3.083) - 520.539 Savana 21-04-2017 13 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 13-24 11. Activos intangíveis 2PRYLPHQWRRFRUULGRQRVDFWLYRVLQWDQJtYHLVHP IRLRVHJXLQWH 2016 0=1­ Saldo em 1 GH-DQHLUR $TXLVLo}HV 7UDQVIHUrQFLDV $OLHQDo}HV /Abates Saldo em 31 Dezembro 6RIWZDUH - ,QYHVWLPHQWRHPFXUVR 6.027 - - - - $PRUWL]Do}HVDFXPXODGDV - - 32.576 25.880 - - 58.456 (P RFRUUHXRVHJXLQWHPRYLPHQWR 2015 0=1­ Saldo em 1 GH-DQHLUR $TXLVLo}HV 7UDQVIHUrQFLDV $OLHQDo}HV /Abates Saldo em 31 Dezembro 6RIWZDUH 16.262 ,QYHVWLPHQWRHPFXUVR 1.750 6.027 - $PRUWL]Do}HVDFXPXODGDV - 16.712 17.214 - (1.350) 32.576 12. Activos por impostos correntes $UXEULFDGHDFWLYRVSRULPSRVWRVFRUUHQWHVGHFRPS}H VHGDVHJXLQWHIRUPD 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 $FWLYRVSRULPSRVWRVFRUUHQWHV Por impostos a recuperar - IRPC 300 300 Outros impostos 19.919 - 3RUUHWHQomRQDIRQWH MXURVGHGHSyVLWRVDSUD]R 6DOGRHP GH-DQHLUR 'RWDomRGRH[HUFtFLR - 227 8WLOL]DomR - Saldo em 31 de Dezembro 7.115 8.042 3RUUHWHQomRQDIRQWH ELOKHWHVGHWHVRXUR 157 3RUUHWHQomRQDIRQWH 5(32 166 3RUUHWHQomRQDIRQWH 00, 3RUUHWHQomRQDIRQWH UHQGDV - 7RWDOGHUHWHQomRQDIRQWH 5.063 11.430 6DOGR´QDO 32.397 19.772 13. Activos por impostos diferidos 2VDFWLYRVSRULPSRVWRVGLIHULGRVUHODWLYRVDSUHMXt]RV´VFDLVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRH[LVWH XPDH[SHFWDWLYDUD]RiYHOGHKDYHUOXFURVWULEXWiYHLVVX´FLHQWHVQRIXWXUR $LQFHUWH]DGDUHFXSHUDomRGHSUHMXt]RV´VFDLVUHSRUWiYHLVHFUpGLWRGHLPSRVWRpFRQVLGHUDGDQRDSXUDPHQWRGH DFWLYRVSRULPSRVWRVGLIHULGRV 2VLPSRVWRVGLIHULGRVVmRFDOFXODGRVVREUHDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVHQWUHDVTXDQWLDVHVFULWXUDGDVGRVDFWLYRVHSDVVLYRVHDVXDEDVH´VFDO XWLOL]DQGRDVWD[DVGHLPSRVWRDSURYDGDVRX VXEVWDQWLYDPHQWHDSURYDGDVjGDWDGHUHODWRHTXHVHHVSHUDTXHYHQKDPDVHUDSOLFDGDVTXDQGR DVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVVHUHYHUWHUHP 2VDFWLYRVSRULPSRVWRVGLIHULGRVVmRUHFRQKHFLGRVTXDQGRpSURYiYHODH[LVWrQFLDGHOXFURV WULEXWiYHLVIXWXURVTXHDEVRUYDPDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGHGXWtYHLVSDUDHIHLWRV´VFDLV LQFOXLQGRSUHMXt]RV´VFDLVUHSRUWiYHLV $VSULQFLSDLVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGR%DQFRVmRRVSUHMXt]RVGRVH[HUFtFLRVDQWHULRUHV 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 $FWLYRVSRULPSRVWRVGLIHULGRV 3RUSUHMXt]RV´VFDLV 6DOGRHP GH-DQHLUR 'LIHUHQoDVWHPSRUiULDV 1.202 3UHMXt]RV´VFDLVDVHUHPXWLOL]DGRV Outros - 140.845 315.888 $UXEULFDGRVDFWLYRVSRULPSRVWRVGLIHULGRV pDQDOLVDGDFRPRVHVHJXH 0=1­ Prejuízos ´VFDLV 'LIHULPHQWR de custos de FDPSDQKDV SXEOLFLWiULDV Outros Total GH-DQHLURGH 352.336 - - 352.336 'RWDomR XWLOL]DomR GRH[HUFtFLR - GH'H]HPEURGH 313.485 2.403 - 315.888 01 de Janeiro de 2016 - 'RWDomR XWLOL]DomR GRH[HUFtFLR 1.202 - Outros - - 31 de Dezembro 2016 130.306 3.605 6.934 140.845 14. Outros activos $UXEULFDGHRXWURVDFWLYRVDSUHVHQWDDVHJXLQWHGHFRPSRVLomR 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 'HYHGRUHV Encargos diferidos 96.324 71.580 $UXEULFDGHYHGRUHVLQFOXLRVDGLDQWDPHQWRVIHLWRVDGLYHUVRVIRUQHFHGRUHV HQTXDQWRDU~EULFD despesas com encargos diferidos regista os pagamentos antecipados, destacando-se os refeUHQWHVDVHJXURVHPDQXWHQomRGHVRIWZDUH $ UXEULFDGHHQFDUJRVGLIHULGRVLQFOXLDLQGDRYDORUFRUUHVSRQGHQWHGH UHQGDVGHHGLItFLRVD OLTXLGDUGH1DFDODH0DWROD TXHIRUDPSDJDVSRUDGLDQWDGR 'HUHIHULU WDPEpP TXHQDUXEULFDGHHQFDUJRVGLIHULGRVQmRIRUDPUHJLVWDGRVHP QRYRV FRQWUDWRVPDWHULDOPHQWHUHOHYDQWHVFRPIRUQHFHGRUHV VHQGRTXHDHYROXomRGHVWDUXEULFDp HPJUDQGHPHGLGDH[SOLFDGDSHODGHVYDORUL]DomRGRPHWLFDO 15. Recursos de outras instituições de crédito (VWDUXEULFDpFRPSRVWDSRU 0=1­ 'H]HPEUR 2016 'H]HPEUR 2015 'pELWRVSDUDFRPRXWUDVLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWR 'HSyVLWRVjRUGHP 529.508 339.907 16. Recursos de clientes (VWDUXEULFDpFRPSRVWDSRU 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 'HSyVLWRVGHFOLHQWHV 'HSyVLWRVjRUGHP 'HSyVLWRVDSUD]R 19.205.921 14.301.833 $DQiOLVHSRUPDWXULGDGHGDVRSHUDo}HVDSUD]RpDVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 'HSyVLWRVDSUD]R $Wp PHVHV 'H PHVHVDXPDQR 6XSHULRUDXPDQR - 8.766.399 6.044.761 17. Provisões $UXEULFDGHSURYLV}HVDSUHVHQWDDVHJXLQWHGHFRPSRVLomR 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 3URYLV}HVSDUDFRQWLJrQFLDV´VFDLV 10.700 - 3URYLV}HVSDUDJDUDQWLDVHFRPSURPLVVRV 2XWUDVSURYLV}HV 1.756 - 89.865 66.344 2VPRYLPHQWRVQDVSURYLV}HVVmRDQDOLVDGRVFRPRVHVHJXH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 6DOGRHP GH-DQHLUR 'RWDomRGRH[HUFtFLRSDUDSURYLV}HVSDUDJDUDQWLDVHFRPSURPLVVRV 11.065 'RWDomRGRH[HUFtFLRSDUDFRQWLJrQFLDV´VFDLV 10.700 - 'RWDomRGRH[HUFtFLRSDUDRXWUDVSURYLV}HV 1.756 - 5HYHUVmRGRH[HUFtFLRSDUDRXWUDVSURYLV}HV - 89.865 66.344 18. Passivos subordinados e outros instrumentos de capitais próprios 2VHPSUpVWLPRVVXERUGLQDGRVVmRFRQVWLWXtGRVSHORVVHJXLQWHVHOHPHQWRV 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 Empréstimo subordinado subscrito 3RVLomRGHFDSLWDOSUySULRQRHPSUpVWLPRVXERUGLQDGR Juros corridos - 44,247 40,970 14 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 14-24 $VU~EULFDGHSDVVLYRVVXERUGLQDGRVGHFRPS}HP VHFRPRVHVHJXH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 3HUFHQWDJHQV 2016 3HUFHQWDJHQV 2015 *HYLVDU 6*36 6 $ 16.672 1HGEDQN*URXS/LPLWHG 27.575 3DVVLYRVXERUGLQDGR 44.247 40.970 100% 100% (VWHSDVVLYRUHIHUH VHDRHPSUpVWLPRVXERUGLQDGRREWLGRGD*HYLVDU 6*36 6 $ HGR1HGEDQN *URXS/LPLWHG 2YDORUGRHPSUpVWLPRUHFHELGR FRPGDWDGHLQtFLRGH'H]HPEURGH IRL GH0=1 PLOKDUHV 2HPSUpVWLPRQmRVHHQFRQWUDYDVXMHLWRDRSDJDPHQWRGHMXURVHWHP uma duração de cinco anos. 'HYLGR DR IDFWR GR HPSUpVWLPR QmR WHU TXDOTXHU WLSR GH SDJDPHQWR GH MXURV DVVRFLDGRV DSXURX VHRYDORUSUHVHQWHGRHPSUpVWLPRDWpjGDWDGHPDWXULGDGH &RPRWDO SURFHGHX VHQR PRPHQWRLQLFLDODRUHJLVWRHPFDSLWDOSUySULRQDUXEULFDGHRXWURVLQVWUXPHQWRVGHFDSLWDOGD SRVLomRGHFDSLWDOSUySULRQRHPSUpVWLPRVXERUGLQDGR QRPRQWDQWHGH0=1 PLOKDUHV HUHJLVWRX VHRYDORUSUHVHQWHGRHPSUpVWLPRQRPRQWDQWH TXHD GH'H]HPEURGH HUD GH0=1 PLOKDUHVQDU~EULFDGHHPSUpVWLPRVXERUGLQDGR 19. Outros passivos (VWDUXEULFDLQFOXLRVPRQWDQWHVGRVSDVVLYRVQmRUHJLVWDGRVHPRXWUDVUXEULFDVGREDODQoRH pDQDOLVDGDFRPRVHVHJXH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 &UHGRUHVGLYHUVRV 6HFWRUS~EOLFRDGPLQLVWUDWLYR &RQWDVGLYHUVDV Encargos a pagar 106.626 439.172 263.486 $U~EULFDGHFUHGRUHVGLYHUVRVLQFOXL IXQGDPHQWDOPHQWH YDORUHVFDXFLRQDGRVSDUDFREULUJDUDQWLDVEDQFiULDVHRSHUDo}HVGHFUpGLWRGH0=1 PLOKDUHV 0=1 PLOKDUHV DV UHVSRQVDELOLGDGHVFRPIRUQHFHGRUHVQRYDORUGH0=1 PLOKDUHV 0=1 PLOKDUHV HRYDORUGH0=1 PLOKDUHV 0=1 PLOKDUHV UHIHUHQWHDXPGHSyVLWRGHWHUFHLURV GDGRFRPRJDUDQWLDSHODERDH[HFXomRGHVHUYLoRVSUHVWDGRV 2VDOGRGDUXEULFDGHVHFWRUS~EOLFRDGPLQLVWUDWLYRUHJLVWDRLPSRVWRVREUHRYDORUDFUHVFHQWDGRHD UHWHQomRQD IRQWH UHODWLYDDLPSRVWRVGLYHUVRV WDLVFRPRR,536 ,PSRVWRVREUHR 5HQGLPHQWRGH3HVVRDV6LQJXODUHV ,53& ,PSRVWR6REUHR5HQGLPHQWRGH3HVVRDV&ROHFWLYDV H,PSRVWRGH6HOR $VUXEULFDVFRQWDVGLYHUVDVHHQFDUJRVDSDJDUVmRFRPSRVWDVPDLRULWDULDPHQWHSRUDFUpVFLPRV HGLIHULPHQWRVGHRSHUDo}HVFRUUHQWHVGR%DQFRÇQLFR EHPFRPRSRUFRQWDVGHFRPSHQVDomR UHVSHFWLYDPHQWH 20. Capital Social $UXEULFDGHFDSLWDOVRFLDOUHJLVWRXRVVHJXLQWHVPRYLPHQWRV 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 6DOGRLQLFLDO $XPHQWRGHFDSLWDOVXEVFULWRHUHDOL]DGRHP 6.000 &DSLWDOVXEVFULWRHQmRUHDOL]DGRHP HUHDOL]DGRHP - 2.640.000 2.634.000 &RQIRUPHDSURYDGRQD$VVHPEOHLD*HUDOGR%DQFRÇQLFR UHDOL]DGDHP-XOKRGH IRLVXEVFULWRXPDXPHQWRGHFDSLWDOQRYDORUGH0=1 PLOKDUHV $ UHDOL]DomRGDVXEVFULomR UHIHULGDIRLIHLWDHQWUH H (P'H]HPEURGH IRLDSURYDGRPDLVXPDXPHQWRGRFDSLWDOVRFLDOGR%DQFRÇQLFR 6 $ GH0=1 PLOKDUHV TXHIRLUHDOL]DGR HPSDUWH GXUDQWHRDQRGH HRUHPDQHVFHQWH em 2015. (P-XOKRGH IRLGHFLGLGRXPQRYRDXPHQWRGHFDSLWDOVRFLDOQRPRQWDQWHGH0=1 PLOKDUHV TXHIRLWRWDOPHQWHVXEVFULWRHUHDOL]DGRQRGHFRUUHUGH 2~OWLPRDXPHQWRGRFDSLWDOVRFLDOGR%DQFR GHX VHHP1RYHPEURGH QRPRQWDQWHGH 0=1 PLOKDUHV TXHIRLWRWDOPHQWHVXEVFULWRHUHDOL]DGRDLQGDQRGHFXUVRGRUHVSHFWLYRDQR 'HUHIHULUTXH HP2XWXEURGH R1HGEDQN*URXS /GDUHIRUoRXDVXDSRVLomRDFFLRQLVWD SDVVDQGRDFRQWURODU DFomRGRFDSLWDOGR%DQFRÇQLFR $VVLP DHVWUXWXUDDFFLRQLVWDD GH'H]HPEURGH DSUHVHQWD VHFRPRVHVHJXH $FFLRQLVWDV 1U $Fo}HV % Participação QRFDSLWDO Capital subscrito MZN 1HGEDQN*URXS/WG $FomR *HYLVDU 6*36 6 $ -RmR)LOLSH)LJXHLUHGR-~QLRU 6)+ROGLQJV 6 $ ,QVWLWXWR1DFLRQDOGH6HJXUDQoD6RFLDO ,166 2.640.000 100,0% 2.640.000.000 $HVWUXWXUDDFFLRQLVWDD GH'H]HPEURGH DSUHVHQWDYD VHFRPRVHVHJXH $FFLRQLVWDV 1U $Fo}HV % Participação QRFDSLWDO Capital subscrito MZN *HYLVDU 6*36 6 $ 1HGEDQN*URXS/LPLWHG -RmR)LOLSH)LJXHLUHGR-~QLRU 6)+ROGLQJV 6 $ ,QVWLWXWR1DFLRQDOGH6HJXUDQoD6RFLDO ,166 5XUDO&DSLWDO 6 $ '+' &RQVXOWLQJV +ROGLQJV /GD 2XWURV DFFLRQLVWDV 2.634.000 100% 2.634.000.000 21. Margem financeira (VWDUXEULFDWHPDVHJXLQWHGHFRPSRVLomR 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 -XURVHUHQGLPHQWRVVLPLODUHVGH 'LVSRQLELOLGDGHVHDSOLFDo}HVHPRXWUDVLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWR $FWLYRV´QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGD &UpGLWRD&OLHQWHV 2.150.121 -XURVHHQFDUJRVVLPLODUHVGH Empréstimo subordinado - 5HFXUVRVGHRXWUDVLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWR 5HFXUVRVGH&OLHQWHV 5HFXUVRVGR%DQFRGH0RoDPELTXH - 1.246.091 849.708 22. Rendimentos e encargos com serviços e comissões (VWDUXEULFDWHPDVHJXLQWHGHFRPSRVLomR 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 5HQGLPHQWRVGHVHUYLoRVHFRPLVV}HV *DUDQWLDVSUHVWDGDV 5HODFLRQDGDVFRPRSHUDo}HVGHFUpGLWR %DQFDHOHFWUyQLFD 76.657 0HLRVGHFREUDQoDHSDJDPHQWR 3RUVHUYLoRVEDQFiULRVSUHVWDGRV 2XWURVUHQGLPHQWRVGHVHUYLoRVHFRPLVV}HV 20.570 (QFDUJRVFRPVHUYLoRVHFRPLVV}HV 3RUJDUDQWLDVUHFHELGDV 2XWURVHQFDUJRVFRPVHUYLoRVHFRPLVV}HV 306.237 218.151 23. Resultados em operações financeiras $DQiOLVHGDUXEULFDGH5HVXOWDGRVHPRSHUDo}HV´QDQFHLUDVpDVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 *DQKRVHPRSHUDo}HV´QDQFHLUDV 3HUGDVHPRSHUDo}HV´QDQFHLUDV 457.977 270.936 24. Outros resultados de exploração (VWDUXEULFDWHPDVHJXLQWHGHFRPSRVLomR 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 5HQGLPHQWRV 5HHPEROVRGHGHVSHVDV Outros rendimentos e receitas operacionais 5HFXSHUDomRGHFUpGLWRVHMXURVLQFREUiYHLV &XVWRV 'RQDWLYRVHTXRWL]Do}HV Outros encargos operacionais 892 41.321 Savana 21-04-2017 15 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 15-24 25. Custos com pessoal $GHFRPSRVLomRGHVWDUXEULFDpDVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 5HPXQHUDo}HV (QFDUJRVVRFLDLVREULJDWyULRV (QFDUJRVVRFLDLVIDFXOWDWLYRV Outros custos (707.564) (558.206) 2YDORUWRWDOGDVUHPXQHUDo}HVDWULEXtGDVSHOR%DQFRDRVÄUJmRVGH$GPLQLVWUDomRH)LVFDOL]DomR HP UHJLVWDGRQDUXEULFDGH5HPXQHUDo}HV DVFHQGHD0=1 PLOKDUHV 0=1 PLOKDUHV 2YDORUGHHQFDUJRVVRFLDLVREULJDWyULRVpUHIHUHQWHDHQFDUJRVVXSRUWDGRVSHOR%DQFRDIDYRU GR,166 GHDFRUGRFRPDOHJLVODomRHPYLJRU 4XDQWRDRVHQFDUJRVVRFLDLVIDFXOWDWLYRV UHIHUHP VHDRSODQRGHVHJXURGHVD~GHGLVSRQLELOL- ]DGRVDRVFRODERUDGRUHVGREDQFR 2Q~PHURGHFRODERUDGRUHVDRVHUYLoRGR%DQFRHP GH'H]HPEURGH GLVWULEXtGRSRU JUDQGHVFDWHJRULDVSUR´VVLRQDLV pRVHJXLQWH 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 'LUHFomR )XQo}HVGHFKH´D )XQo}HVHVSHFt´FDV )XQo}HVDGPLQLVWUDWLYDVHRXWUDV 55 513 444 'HUHIHULUTXHR%DQFRÇQLFRQmRWHPQHQKXPDSROtWLFDGHEHQHItFLRVSyV HPSUHJR EHQHItFLR GHFHVVDomRGHHPSUHJRRXSDJDPHQWRFRPEDVHHPDFo}HVDRVVHXVFRODERUDGRUHV LQFOXLQGRSHVVRDO FKDYH 26. Outros gastos administrativos 2VDOGRGHVWDUXEULFDpGHFRPSRVWRSRU 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 &RPIRUQHFLPHQWRV ½JXD HQHUJLDHFRPEXVWtYHLV 0DWHULDOGHFRQVXPRFRUUHQWH Outros fornecimentos de terceiros &RPVHUYLoRV 5HQGDVHDOXJXHUHV &RPXQLFDo}HV 'HVORFDo}HV HVWDGLDVHUHSUHVHQWDo}HV 3XEOLFLGDGHHHGLomRGHSXEOLFDo}HV $YHQoDVHKRQRUiULRV 2XWURVVHUYLoRVHVSHFLDOL]DGRV &RQVHUYDomRHUHSDUDomR 6HJXURV 6HUYLoRVMXGLFLDLV FRQWHQFLRVRVHQRWDULDGR ,QIRUPiWLFD 6HJXUDQoDHYLJLOkQFLD )RUPDomRGHSHVVRDO Transportes /LPSH]DGHLQVWDODo}HV 2XWURVVHUYLoRVGHWHUFHLURV (379.091) (257.311) 27. Imposto sobre o rendimento $UXEULFDGHLPSRVWRVREUHRUHQGLPHQWRGHFRPS}H VHFRPRVHVHJXH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 5HFRQFLOLDomRGR5HVXOWDGR7ULEXWiYHO 5HVXOWDGRDQWHVGHLPSRVWRV 622.271 ,PSRVWRVREUHRUHQGLPHQWRjWD[DRUGLQiULDGH,53& $MXVWDPHQWRVDRLPSRVWR ,PSDFWRGRLPSRVWRGHMXURVGH%7VHSHUPXWDVGHOLTXLGH] ,PSDFWRGRLPSRVWRGDVDPRUWL]Do}HVQmRDFHLWHVFRPRFXVWRV 1.217 ,PSDFWRGRLPSRVWRGDVGHVSHVDVHFXVWRVQmRGHGXWtYHLV ,PSDFWRGRLPSRVWRQRVEHQHItFLRV´VFDLV - ,PSDFWRGRLPSRVWRQDVGLIHUHQoDVFDPELDLVIDYRUiYHLVQmR UHDOL]DGDV 10 ,PSRVWRVREUHRUHQGLPHQWR (183.179) (48.108) ,PSDFWRGRLPSRVWRGHRXWURVEHQHItFLRV´VFDLV - ,PSRVWRVREUHRUHQGLPHQWRDVHUXWLOL]DGR OLTXLGDGR (183.179) (38.851) 'LIHUHQoDVWHPSRUiULDVDUHSRUWDU 1.202 2.403 7RWDOLPSRVWRVREUHRUHQGLPHQWRDVHUXWLOL]DGR OLTXLGDGR (181.977) (36.448) 7RWDOGRLPSRVWRGLIHULGRDVHUXWLOL]DGR 7RWDOGRLPSRVWRFRUUHQWHDVHUOLTXLGDGR - - Imposto sobre o rendimento 2%DQFRHVWiVXMHLWRDRUHJLPH´VFDOHVWDEHOHFLGRSHOR&yGLJRGRV,PSRVWRVVREUHR5HQGLPHQWR HVWDQGRRVOXFURVLPSXWiYHLVDFDGDH[HUFtFLRVXMHLWRVjLQFLGrQFLDGR,PSRVWRVREUHR5HQGLPHQWR GH3HVVRDV&ROHFWLYDV ,53& HEHQH´FLDGHLQFHQWLYRVDGXDQHLURVH´VFDLVSUHYLVWRVSHOR&yGLJR GRV%HQHItFLRV)LVFDLVHP0RoDPELTXH &%)0 DSURYDGRSHOD/HLQ GH GH-DQHLUR $VSULQFLSDLVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGR%DQFRVmRRVSUHMXt]RV´VFDLVDFXPXODGRVGHH[HUFtFLRV DQWHULRUHV EHP FRPRGHFDPSDQKDVSXEOLFLWiULDV 2&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGR%DQFRHQWHQGHTXHHVWHDFWLYRGLIHULGRVHUiUHFXSHUiYHOGHQWURGRVSUD]RVHVWDEHOHFLGRVSHODOHJLVODomR´VFDO &LQFRDQRVFRQWDGRVDSDUWLUGRH[HUFtFLRVHJXLQWHDRTXHRSUHMXt]R´VFDOWLYHUVLGRLQFRUULGR $VDXWRULGDGHV´VFDLVHP0RoDPELTXHQmRFRQ´UPDPDDFHLWDomRGDVGHFODUDo}HV´VFDLVHGHVWD IRUPDDVPHVPDVSRGHPVHUVXMHLWDVDUHYLVmRSRUXPSHUtRGRGH DQRV 2VDGPLQLVWUDGRUHV VmRGDRSLQLmRTXHGHVWDVUHYLV}HVQmRKDYHUiDMXVWDPHQWRVVLJQL´FDWLYRV 28. Resultados por acção 2VUHVXOWDGRVSRUDFomREiVLFRVVmRFDOFXODGRVGLYLGLQGRROXFUROtTXLGRDWULEXtYHODDFFLRQLVWDV GR%DQFRSHORQ~PHURPpGLRSRQGHUDGRGHDFo}HVRUGLQiULDVHPHPLVVmRGXUDQWHRDQR $UXEULFDGR5HVXOWDGRSRUDFomRDSUHVHQWDDVHJXLQWHGHFRPSRVLomR 0=1 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 5HVXOWDGROtTXLGR 0pGLDSRQGHUDGDGHDFo}HV 5HVXOWDGRSRUDFomREiVLFR 5HVXOWDGRSRUDFomRGLOXtGR 167,1 55,9 2UHVXOWDGRSRUDFomRGLOXtGRpLJXDODRUHVXOWDGRSRUDFomREiVLFRSRUTXHQmRH[LVWLUDPSRWHQFLDLVDFo}HVRUGLQiULDVGLOXLGRUDVGXUDQWHRVDQRVGH H $PpGLDSRQGHUDGDGHDFo}HVDSUHVHQWD VHDVVLPGHFRPSRVWD 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 1GHDFo}HVD GH-DQHLUR (PLVVmRGHQRYDVDFo}HV 6.000 1GHDFo}HVD GH'H]HPEUR 0pGLDSRQGHUDGDGHDFo}HV 2.634.500 2.089.500 29. Caixa e equivalentes de caixa 3DUD´QVGDGHPRQVWUDomRGHµX[RVGHFDL[D DUXEULFDFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DpDVVLPFRPSRVWD 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 &DL[D YHUQRWD 'LVSRQLELOLGDGHVHPLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWRQR3DtV 'LVSRQLELOLGDGHVHPLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWRQRHVWUDQJHLUR 3.727.706 3.173.279 30. Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis $VJDUDQWLDVSUHVWDGDVHFRPSURPLVVRVLUUHYRJiYHLVFRQVLVWHPGRVHJXLQWH 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 *DUDQWLDVHDYDOHVSUHVWDGRV &UpGLWRVGRFXPHQWiULRVDEHUWRV /LQKDVGHFUpGLWRDXWRUL]DGDVHQmRXWLOL]DGDV 2SHUDo}HVFDPELDLVjYLVWD UHVLGHQWHV &RPSUD 9HQGD &RPSURPLVVRVDVVXPLGRVSRUWHUFHLURV 2XWURVFRPSURPLVVRVUHYRJiYHLV 6.144.491 6.779.397 $UXEULFDFRPSURPLVVRVDVVXPLGRVSRUWHUFHLURV¨RXWURVFRPSURPLVVRVUHYRJiYHLV UHIHUH VH DUHPHVVDVGRFXPHQWiULDVDLQGDQmRUHDOL]DGDV DVVXPLGDVSHORV&OLHQWHV 31. Partes relacionadas 2VVDOGRVHDVWUDQVDFo}HVFRPDVSDUWHVUHODFLRQDGDVQRH[HUFtFLR´QGRHP GH'H]HPEUR GH HVWmRDSUHVHQWDGRVGDVHJXLQWHIRUPD 0=1­ Relação com ÇQLFR Custos ,QYHVWLPHQto Devedores Saldos a pagar Empréstimo obtido Depósitos Crédito directo Crédito LQGLrecto Capital realizado Nedbank *URXS /WG $FFLRnista - - - - - - *HYLVDU 6*366$ $FFLRnista - - - - - - Empresas GR*UXSR $PpULFR $PRULP $FFLRnistas e associadas da *HYLVDU - - - - - 100.000 - - Empresas GR*UXSR 9LVDEHLUD $FFLRnistas e associadas da *HYLVDU 502 - - - $GPLQLVtração ÄUJmRV 6RFLDLV - - - - - ,166 - Inst. 1DF 6HJ 6RFLDO $FFLRnista - - - - - - - Outros accionistas $FFLRnista - - - - 107 247.994 7.931 502 46.391 60.198 688.859 127.022 4.233 6.000 Savana 21-04-2017 17 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 17-24 GRV ULVFRV D TXH R %DQFR VH HQFRQWUD H[SRVWR $ H[HFXomR GRV PHFDQLVPRV de gestão e controlo dos riscos é geneULFDPHQWHGDFRPSHWrQFLDGDVXQLGDGHV RUJkQLFDVRQGHRVULVFRVVmRRULJLQDGRV v 'LUHFomR GH &RPSOLDQFH *RYHUQDQFH H $VVHVVRULD -XUtGLFD WHP HQWUH RXWUDV a missão de monitorar o funcionamento do sistema de controlo interno do Banco, SURFXUDQGRUHGX]LURVULVFRVGHFRPSOLDQce de acordo com a complexidade dos QHJyFLRVH[LVWHQWHV DVVLPFRPRSURSDJDU a cultura de controlo para assegurar a obVHUYDomRGDVOHLVHUHJXODPHQWRVLQWHUQRV e externos. Principais actividades desenvolvidas Neste contexto, apresentam-se abaixo alJXPDV GDV DFWLYLGDGHV GHVHQYROYLGDV QR GHFRUUHUGH SHOD'LUHFomRGH5LVFR HP consonância com a regulamentação nacional HPHOKRUHVSUiWLFDVLQWHUQDFLRQDLV v ([HFXomR GR 3URFHVVR GH $XWR DYDOLDomR GD $GHTXDomR GR &DSLWDO ,QWHUQR ,&$$3 v 5HYLVmRDQXDOGR3URJUDPDGH*HVWmRGH 5LVFR v (ODERUDomRVHPHVWUDOGR5HODWyULR5HJXODPHQWDUGH'LVFLSOLQDGH0HUFDGR v (ODERUDomRVHPHVWUDOGR5HODWyULR3UXGHQFLDOVREUH5LVFRGH7D[DGH-XURGDFDUWHLUD HPWHUPRVGHH[SRVLo}HVSRULQWHUYDORGH PDWXULGDGHRXUH´[DomRGDWD[D v (ODERUDomRWULPHVWUDOGR5HODWyULRGH&RQFHQWUDomR VHFWRULDOHLQGLYLGXDO v Elaboração de Testes de Esforço refeUHQWH DRV ULVFRVGH FUpGLWR WD[DGHMXUR HOLTXLGH] v *HVWmRGDVQRYHFDWHJRULDVGHULVFRUHIHULGDVQDV'LUHFWUL]HVGH*HVWmRGH5LVFR $GLFLRQDOPHQWH H SRU IRUPD D DVVHJXUDU D HIHFWLYLGDGH GDV DOWHUDo}HV YHUL´FDGDV QR PRGHOR GH JHVWmR GH ULVFR D 'LUHFomR GH 5LVFRSURFHGHXDRGHVHQYROYLPHQWRGHRXWUDV DFWLYLGDGHVHPPDWpULDGHULVFR FRPHVSHFLDO GHVWDTXHSDUD v ,GHQWL´FDomR GH QRYRV QRUPDWLYRV SDUD melhoria da função de gestão dos riscos, EHPFRPRDUHYLVmRGHQRUPDWLYRVH[LVWHQWHV 3ROtWLFDV ,QWHUQDV 4XDGURV &RQFHSWXDLVH5HJXODPHQWRV HQWUHRXWURV v 'HVHQYROYLPHQWR H LPSOHPHQWDomR GH QRYRVPRGHORVGHPHQVXUDomRHUHSRUWHV de risco e introdução de melhorias nos PRGHORVH[LVWHQWHV v ,PSOHPHQWDomRGR3URFHVVRGH$XWR DYDOLDomRGRV&RQWURORVGH5LVFR 5&6$ FRP HQIRTXHQRULVFRRSHUDFLRQDO HPWRGDVDV unidades orgânicas do Banco, conforme descrito na secção abaixo dedicada ao 5LVFR2SHUDFLRQDO v ,QtFLR GR 3URFHVVR GH GHWHUPLQDomR H PHQVXUDomRGRV3ULQFLSDLV,QGLFDGRUHVGH 5LVFR .5, SRUFODVVHVGHULVFRHPWHUPRV GR$FRUGRGH%DVLOHLD,, v 'HVHQYROYLPHQWRHDGRSomRGHXPQRYR modelo de imparidade independente REVHUYDQGR DVPHOKRUHV SUiWLFDV H QRUPDWLYRVLQWHUQDFLRQDLV 1,& v Implementação de melhorias contínuas, em matéria de gestão e controlo de risco, na LQIRUPDomRGHVXSRUWHDRV&RPLWpGH5LVFR H&RPLWpGH*HVWmRGH5LVFRH&DSLWDO v $QiOLVH H HPLVVmR GH SDUHFHUHV VREUH QRYRVSURGXWRVHVHUYLoRVDGLVSRQLELOL]DU QDVUHGHVGR%DQFR v Introdução de melhorias na criação de EDVHGHGDGRVHSHGLGRVGHGHVHQYROYLPHQWRV LQIRUPiWLFRV SDUD D HODERUDomR GD LQIRUPDomR UHOHYDQWH DRV UHODWyULRV externos e internos. Universo de Riscos 1R GHVHQYROYLPHQWR GD VXD DFWLYLGDGH R %DQFR DVVXPH ULVFRVVXVFHSWtYHLVGH FDXVDU LPSDFWRV DGYHUVRV QRV UHWRUQRV HVSHUDGRV &LHQWH GHVWD UHDOLGDGH H FRP YLVWD D XPD PHOKRULD FRQWtQXDGDVSUiWLFDVGHJHVWmR R Banco adopta a gestão de risco como um pilar IXQGDPHQWDO QD LGHQWL´FDomR PHQVXUDomR controlo e acompanhamento dos principais ULVFRVTXHDVHJXLUVHDSUHVHQWDP Risco de Crédito O risco de crédito tem a sua origem na possiELOLGDGHGHSHUGDV´QDQFHLUDVGHFRUUHQWHVGH LQFXPSULPHQWRVSDUFLDLVRXWRWDLVGR&OLHQWH RX FRQWUDSDUWH UHODWLYDPHQWH jV REULJDo}HV contratuais estabelecidas perante o Banco ÇQLFRQRkPELWRGDVXDDFWLYLGDGHFUHGLWtFLD 6HQGR HVWH R ULVFRPDLV UHOHYDQWH D TXH VH HQFRQWUDH[SRVWDDDFWLYLGDGHGR%DQFR DVXD JHVWmRHFRQWURORVmRVXSRUWDGRVSHODXWLOL]DomRGHXPVLVWHPDGHLGHQWL´FDomR DYDOLDomR HTXDQWL´FDomRGHULVFR $DQiOLVHjH[SRVLomRGRULVFRGHFUpGLWRQR %DQFRÇQLFRp UHDOL]DGDHP WUrV IDVHVHHP FRQIRUPLGDGHFRPR5HJXODPHQWRGH&UpGLWR como a seguir se apresenta 1. Fase de concessão Esta fase inicia-se, antes da concessão proSULDPHQWHGLWD RSURFHVVRGHDQiOLVHGHULVFR GH FUpGLWR LQFLGH QD FODVVL´FDomR GH ULVFR GR &OLHQWH QR WLSR GH FUpGLWR QD ´QDOLGDGH do crédito, na capacidade de reembolso do &OLHQWHH FDVRH[LVWDP QDVJDUDQWLDVRIHUHFLGDV 2V SULQFLSDLV WLSRV GH JDUDQWLD TXH R Banco aceita para empréstimos e adiantamenWRVHVWmRGHYLGDPHQWHUHIHUHQFLDGRVQDVHFção sobre mecanismos de controlos do limite de risco de crédito e políticas de mitigação. $VDQiOLVHVGHFRQFHVVmRGHFUpGLWRVmRIHLWDV GH IRUPD ULJRURVD SRU HTXLSDV GH WpFQLFRV FRPH[SHULrQFLDFRPSDWtYHOFRPDGLPHQVmR HFRPSOH[LGDGHGDVRSHUDo}HV &RQFOXtGDD DQiOLVHGDVRSHUDo}HVDFLPDGHGHWHUPLQDGR YDORU HVWDV VmR VXEPHWLGDV DR &RQVHOKRGH &UpGLWR RX DLQGD DR &RPLWp GH *HVWmR GH 5LVFRH&DSLWDOSDUDDSUHFLDomRHGHOLEHUDomR JDUDQWLQGRDVVLPPDLRUULJRUHREMHFWLYLGDGH QDDYDOLDomRGRVULVFRVGDRSHUDomR $VRSHUDo}HVPHQRVVLJQL´FDWLYDVSRGHPVHU DSyV DDQiOLVH DSURYDGDVGHDFRUGRFRPRVOLPLWHV GHFRPSHWrQFLDHVWDEHOHFLGRVSDUDHVWHHIHLWR 2. Fase de acompanhamento $IDVHGHJHVWmRHDFRPSDQKDPHQWRpHIHFWXDGDGH IRUPD HVWUXWXUDGDSHOR &RPLWpGH *HVWmR GH $FRPSDQKDPHQWR GR ULVFR GD &DUWHLUDGH&UpGLWR (VWH&RPLWpUH~QHPHQVDOPHQWHHIXQFLRQDFRPRXPIyUXPGHH[HUFtFLR GHDQiOLVHHGHGHFLVmRGHVWLQDGRjPHOKRULD ou resolução de processos operacionais UHODWLYRVDULVFRVGHFUpGLWRHQWUHRVUHVSRQViYHLVGDViUHDVGHFUpGLWRHGHUHFXSHUDomR EHPFRPRGRVUHVSRQViYHLVSHODViUHDVTXH LQWHUDJHP FRP DTXHODV QRPHDGDPHQWH DV 'LUHFo}HV&RPHUFLDLVHGH5LVFR &RPEDVHQHVWH&RPLWp R%DQFRHIHFWXDXPD PRQLWRUL]DomR UHJXODU GD FDUWHLUD GH FUpGLWR DWUDYpVGHDQiOLVHVLQGLYLGXDLVGRV&OLHQWHV RX JUXSRVGH&OLHQWHVUHODFLRQDGRV TXHWrPRSHUDo}HVGHULVFRVLJQL´FDWLYR HDQiOLVHVFROHFWLYDVGRV&OLHQWHVFRPRSHUDo}HVGHPHQRUULVFR O Banco também analisa os riscos decorrentes GHFRQFHQWUDo}HVQDVXDFDUWHLUDGHFUpGLWR (VWDV DQiOLVHV VmR IHLWDV SRU JUXSR VHFWRU SURGXWR ORFDOL]DomRJHRJUi´FD HQWUHRXWURV 3. Fase de recuperação O Banco Único analisa de forma separada as UHVSRQVDELOLGDGHV GH RSHUDo}HV YHQFLGDV &RQVLGHUD XP FUpGLWR HP PRUD TXDQGR D UHVSRQVDELOLGDGHGHXPDRSHUDomRHVWiYHQFLGDKiPDLVGH GLD HHPLQFXPSULPHQWR default TXDQGRDUHVSRQVDELOLGDGHHVWiYHQFLGDKiPDLVGH GLDV 4XDQGRXPDRSHUDomRVHHQFRQWUDHPPRUDKiPDLVGH GLDV R%DQFRLQLFLDXPSURFHVVRGH PRQLWRUL]DomRLPHGLDWD FRPYLVWDjVXDSURQWDUHFXSHUDomR $JHVWmRGLiULDGDUHFXSHUDomRp HIHFWXDGDSHOD8QLGDGHGH5HFXSHUDomR UHVSRQViYHOSHODJHVWmRGRFUpGLWRHPPRUDDFLPD GH GLDVHGRFUpGLWRHPIDVHGHFRQWHQFLRVR &RQIRUPHUHIHULGR DJHVWmRGRULVFRGDFDUWHLUDGHFUpGLWRpDFRPSDQKDGDUHJXODUPHQWHSHODV 'LUHFo}HV&RPHUFLDLV 'LUHFomRGH&UpGLWRH'LUHFomRGH5LVFR HPRQLWRUL]DGDQR&RPLWpGH $FRPSDQKDPHQWRGRULVFRGD&DUWHLUDGH&UpGLWR $DQiOLVHSRUDQWLJXLGDGHGRVFUpGLWRV GDVH[SRVLo}HVFODVVL´FDGDVFRPRYHQFLGDVjGDWDGH GH'H]HPEURGH pDSUHVHQWDGDQRTXDGURDVHJXLU 0=1­ Crédito sem YHQFLGR &UpGLWRYHQFLGR 1 - 30 dias 31 - 60 dias > 60 dias Imparidade 31 Dezembro 2016 $QWLJXLGDGHGR crédito Empresas 6.727 3DUWLFXODUHV Total 11.577.277 31 Dezembro 2015 $QWLJXLGDGHGR crédito Empresas 3DUWLFXODUHV 21.006 Total 2TXDGURTXHDVHJXLUVHDSUHVHQWDHYLGHQFLDRYDORUEUXWRGHFUpGLWRD&OLHQWHVHRWRWDOGH LPSDULGDGH 0=1­ 2016 2015 9DORUEUXWR 9DORUGDLPSDULGDGH Políticas de Imparidade (P R%DQFRSDVVRXDTXDQWL´FDUHYHQWXDLVSHUGDVSRULPSDULGDGH FRPEDVHQXPPRGHOR GHFiOFXORREMHFWLYRHLQGHSHQGHQWH $LGHQWL´FDomRGHLQGtFLRVGHLPSDULGDGHpHIHFWXDGDGD VHJXLQWHIRUPD L XPDDQiOLVHLQGLYLGXDO SDUD&OLHQWHVFXMDH[SRVLomRpVLJQL´FDWLYDRXTXHVH encontrem em default H LL XPDDQiOLVHFROHFWLYDSDUDRVUHVWDQWHVFUpGLWRVD&OLHQWHVUHVSHLWDQGRVHJPHQWRVKRPRJpQHRV FXMRVVDOGRVQmRVHMDPLQGLYLGXDOPHQWHVLJQL´FDWLYRV 'HDFRUGRFRPD1,& XPDFWLYR´QDQFHLURHQFRQWUD VHHPVLWXDomRGHLPSDULGDGHTXDQGR H[LVWHHYLGrQFLDGDRFRUUrQFLDGHXPRXPDLVHYHQWRVGHSHUGDDSyVRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO GRDFWLYR VHQGRTXHHVVHVHYHQWRVGHYHPWHULPSDFWRQDHVWLPDWLYDGRYDORUUHFXSHUiYHOGRV µX[RVGHFDL[DIXWXURVGRDFWLYR 1DGHWHUPLQDomRGHHYHQWRVGHLPSDULGDGHGRVDFWLYRV´QDQFHLURVSDUDHIHLWRVGHUHSRUWH R %DQFRWHPGH´QLGRVRVVHJXLQWHVFULWpULRVFRPEDVHQD1,& v ,QFXPSULPHQWRFRQWUDWXDOQRSDJDPHQWRGRFDSLWDORXMXURV EHPFRPRDTXHEUDGHRXWURV WHUPRVGRFRQWUDWR v (YLGrQFLDGHGL´FXOGDGHVGHWHVRXUDULDSRUSDUWHGR&OLHQWH PHGLGDDWUDYpVGHGLYHUVRV LQGLFDGRUHV v ,QtFLRGHSURFHVVRGHIDOrQFLDRXHOHYDGDSUREDELOLGDGHGHGHFODUDomRGHIDOrQFLD v 5HJLVWRGHVLWXDo}HVGHLQFXPSULPHQWRQRVLVWHPD´QDQFHLUR v ([LVWrQFLDGHRSHUDo}HVHPYLJRUUHVXOWDQWHVGHUHHVWUXWXUDo}HVGHFUpGLWRVRXGHQHJRFLDo}HVSDUDHYHQWXDLVUHHVWUXWXUDo}HVGHFUpGLWR v 'L´FXOGDGHVDRQtYHOGDFDSDFLGDGHGRVVyFLRVHGDJHVWmR QRPHDGDPHQWHQRTXHVHUHIHUH jVDtGDGHVyFLRVGH UHIHUrQFLDRXSULQFLSDLVTXDGURV EHPFRPRHYHQWXDLVGLYHUJrQFLDV HQWUHVyFLRV v 'HWHULRUDomRGDSRVLomRFRPSHWLWLYDGR&OLHQWH v 'HWHULRUDomRGRMXVWRYDORUGDJDUDQWLD v 'HVFLGDSDUDXPQtYHODEDL[RGRHOHJtYHOSDUDFRQFHVVmRGHXPHPSUpVWLPR Análise individual 3DUDRVDFWLYRVRQGHH[LVWHHYLGrQFLDREMHFWLYDGHLPSDULGDGHQXPDEDVHLQGLYLGXDO LQFOXLQGR FRPRMiUHIHULGR RSHUDo}HVGHPDLRUYROXPHPHVPRTXHQmRHVWHMDPHPVLWXDomRGHdefault RFiOFXORGDLPSDULGDGHpHIHFWXDGRSRU&OLHQWHWHQGRFRPRUHIHUrQFLDDLQIRUPDomRTXHFRQVWD GDDQiOLVHGHULVFRGHFUpGLWRGR%DQFR HFRQVLGHUD HQWUHRXWURV RVVHJXLQWHVIDFWRUHV v ([SRVLomRJOREDOGR&OLHQWHHQDWXUH]DGDVUHVSRQVDELOLGDGHVFRQWUDtGDVMXQWRGR%DQFR FUpGLWRGLUHFWRRXSRUDVVLQDWXUD v $QiOLVHGH ULVFRGR &OLHQWHGHWHUPLQDGD DWUDYpVGR DFRPSDQKDPHQWR UHJXODUGR %DQFR LQFOXLQGRHQWUHRXWURV D $ VLWXDomR HFRQyPLFR ´QDQFHLUD GR &OLHQWH H TXDOLGDGH GD LQIRUPDomR FRQWDELOtVWLFD DSUHVHQWDGD E 5LVFRGRVHFWRUGHDFWLYLGDGHHPTXHRSHUD F 4XDOLGDGHGHJHVWmRGR&OLHQWH PHGLGDSHODH[SHULrQFLDQRUHODFLRQDPHQWRFRPR%DQFR ÇQLFRHSHODH[LVWrQFLDGHLQFLGHQWHV G 9HUL´FDomRGDH[LVWrQFLDGHPRUDRXLQFXPSULPHQWRQR%DQFRH RXQRVLVWHPDEDQFiULR QDFLRQDO 18 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 18-24 H $GHTXDomRGDWLSRORJLDHYDORUGDVJDUDQWLDVH[LVWHQWHVDRVDOGRGHYHGRU I $QiOLVHGDWHQGrQFLDGHHYROXomRKLVWyULFDGHSDJDPHQWRGRV&OLHQWHV J &UpGLWRHPVLWXDomRGHLQFXPSULPHQWR 6HPSUHTXHVHLGHQWL´TXHPLQGtFLRVGHLPSDULGDGHQDDQiOLVHLQGLYLGXDO DHYHQWXDOSHUGDSRU LPSDULGDGH FRUUHVSRQGH jGLIHUHQoD HQWUH R YDORU DFWXDOGRV µX[RVGH FDL[D IXWXURVTXH VH HVSHUDUHFHEHU YDORUUHFXSHUiYHO GHVFRQWDGRSHODWD[DGHMXURHIHFWLYDGRDFWLYR HRYDORU registado no balanço. ,PSRUWDUHIHULUTXHQRVFDVRVGHUHFXSHUDomRGRVDFWLYRV RYDORUH[SHFWiYHOGHUHFXSHUDomR GRFUpGLWRUHµHFWHRVµX[RVGHFDL[DTXHSRVVDPUHVXOWDUGDH[HFXomRGDVJDUDQWLDVDVVRFLDGRV DRFUpGLWRFRQFHGLGR GHGX]LGRGRVFXVWRVLQHUHQWHVDRUHVSHFWLYRSURFHVVRGHUHFXSHUDomR 2VFOLHQWHVDYDOLDGRVLQGLYLGXDOPHQWHHSDUDRVTXDLVQmRIRUDPLGHQWL´FDGRVLQGtFLRVREMHFWLYRVGH LPSDULGDGH VmRREMHFWRGHDQiOLVHFROHFWLYDGHLPSDULGDGH 2VFOLHQWHVDQDOLVDGRVLQGLYLGXDOPHQWH HSDUDRVTXDLVIRUDPUHFRQKHFLGDVSHUGDSRULPSDULGDGHVmRH[FOXtGRVGDVDQiOLVHVFROHFWLYDV Análise colectiva 3DUDRVFOLHQWHVVXMHLWRVDDQiOLVHFROHFWLYD RFiOFXORGDLPSDULGDGHpIHLWRFRPUHFXUVRDXP PRGHORHVSHFt´FR RQGHRVDFWLYRVVmRFDWHJRUL]DGRVHPJUXSRVKRPRJpQHRVGHULVFRSDUDVH DSXUDURVUHVSHFWLYRVIDFWRUHVGHULVFR QRPHDGDPHQWH SUREDELOLGDGHVGHDSUHVHQWDUHPLQGtFLRVGHLQFXPSULPHQWR 3' HSHUGDVQDHYHQWXDOLGDGHGHHQWUDUHPHPLQFXPSULPHQWR /*' 2VJUXSRVKRPRJpQHRVGHULVFRVmRFRQVWLWXtGRVFRPEDVHQRVHJPHQWRGR&OLHQWH SURGXWR WLSRGHJDUDQWLDVDVVRFLDGDVjRSHUDomRGHFUpGLWRHRFRPSRUWDPHQWRGDRSHUDomRGHFUpGLWR REVHUYDGRHPFDGDPRPHQWR 2VµX[RVGHFDL[DIXWXURVGDVRSHUDo}HVGHFUpGLWRVXMHLWDVDDQiOLVHFROHFWLYDGHLPSDULGDGH VmRHVWLPDGRVFRPEDVHQRVGDGRVKLVWyULFRVGLVSRQtYHLVSDUDDVSHUGDVGHDFWLYRVFRPFDUDFterísticas de risco semelhantes. $$GPLQLVWUDomRHVWiFRQ´DQWHTXHDVSROtWLFDVHSUiWLFDVGHJHVWmRGHULVFRLPSOHPHQWDGDVVmR UREXVWDVHDGHTXDGDVjGLPHQVmRHFRPSOH[LGDGHGDVDFWLYLGDGHVGR%DQFR $$GPLQLVWUDomR GR%DQFRHVWiWDPEpPFRQIRUWiYHOFRPDVH[SRVLo}HVHLPSDULGDGHVDFWXDLV $ H[SRVLomRPi[LPDGR ULVFRGH FUpGLWR DQWHVGDJDUDQWLDRXRXWURV DFUpVFLPRVGH FUpGLWR DSUHVHQWD VHGDVHJXLQWHIRUPD 0i[LPRGHH[SRVLomR 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 ([SRVLomRDRULVFRGHFUpGLWRUHODWLYRDDFWLYRVUHFRQKHFLGRVQD GHPRQVWUDomRGDSRVLomR´QDQFHLUDVmRRVVHJXLQWHV 'LVSRQLELOLGDGHVQR%DQFRGH0RoDPELTXH &UpGLWRDFOLHQWHV $FWLYRV´QDQFHLURVHRXWURVLQYHVWLPHQWRV *DUDQWLDVSUHVWDGDV /LQKDVGHFUpGLWRQmRXWLOL]DGDV &DUWDVGHFUpGLWR 2TXDGURDFLPD HPWHUPRVGHULVFRGHFUpGLWRDSUHVHQWDDH[SRVLomRSRWHQFLDOPi[LPDUHSRUWDGDD GH'H]HPEURGH H QmRWHQGRVLGRFRQVLGHUDGRRMXVWRYDORUGDVJDUDQWLDV RXFRODWHUDLVREWLGRV $LQGDFRPEDVHQRTXDGURDQWHULRU DH[SRVLomRGRVDFWLYRVUHFRQKHFLGRV QR%DODQoRpIHLWDFRPEDVHQRYDORUOtTXLGRFRQWDELOtVWLFRUHJLVWDGR Mitigação de risco de crédito 1RkPELWRGRFXPSULPHQWRGRVUiFLRVSUXGHQFLDLVUHJXODPHQWDUHV R%DQFRHIHFWXDXPDFRPSDQKDPHQWRSHUPDQHQWHGDHYROXomRGDFDUWHLUDSULQFLSDOPHQWHQDDQiOLVHGDFRQFHQWUDomR GHULVFRVREGLIHUHQWHVGLPHQV}HVUHOHYDQWHV &OLHQWH JUXSRHVHFWRUGHDFWLYLGDGH FUpGLWR FRUUHODFLRQDGR DFFLRQLVWDV HPSUHVDVSDUWLFLSDGDVHGHJUXSRHFRODERUDGRUHV HFUpGLWRHP JUDQGHULVFR &OLHQWH JUXSRFRPH[SRVLomRLJXDORXVXSHULRUD GRYDORUGRV)XQGRV3UySULRV GR%DQFRDWpDROLPLWHPi[LPRGH GRVPHVPRV Mecanismos de controlo do limite de risco de crédito e políticas de mitigação O Banco Único aplica técnicas de redução / mitigação de risco de crédito, em conformidade com a regulamentação prudencial, nas fases de concessão e acompanhamento. 2%DQFRHVWUXWXUDRVQtYHLVGHULVFRGHFUpGLWRDFHLWiYHLVHVWDEHOHFHQGROLPLWHVHPUHODomRDR &OLHQWHRXJUXSRGH&OLHQWHVEHPFRPRHPIXQomRGRVVHFWRUHVHFRQyPLFRVHGLVWULEXLomRJHRJUi´FD $UHYLVmRGHVWHVOLPLWHVpHIHFWXDGDHPIXQomRGDHYROXomRGDVFRQGLo}HVHFRQyPLFDV GHPHUFDGR DQiOLVHVGHFUpGLWRHDYDOLDo}HVSHULyGLFDVGDSUREDELOLGDGHGHLQFXPSULPHQWR 3HULRGLFDPHQWH VXSHUYLVLRQDRVULVFRVHUHDOL]DUHYLV}HVDRVOLPLWHVGRVQtYHLVGHFUpGLWRSRU SURGXWRHVHFWRUHFRQyPLFR VHQGRHVWHVUHSRUWDGRVDR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRQXPDEDVH WULPHVWUDO 4XDLVTXHUDMXVWHVDHVWHVOLPLWHVVmRHIHFWXDGRVHDSURYDGRVLQGLYLGXDOPHQWH $H[SRVLomRGHTXDOTXHU&OLHQWH LQFOXLQGREDQFRVHFRUUHWRUDV pUHVWULQJLGDSHORVVXEOLPLWHV TXHFREUHPRVULVFRVUHFRQKHFLGRVHQmRUHFRQKHFLGRV QDGHPRQVWUDomRGDSRVLomR´QDQFHLUD HRVOLPLWHVGLiULRVGHULVFRHPUHODomRDLWHQVGHQHJRFLDomR WDLVFRPRFRQWUDWRVFDPELDLVD SUD]R forward 3HULRGLFDPHQWH pJHULGDDH[SRVLomRDRULVFRGHFUpGLWRDWUDYpVGDDQiOLVHGD FDSDFLGDGHGRV&OLHQWHVGHOLTXLGDUDVSUHVWDo}HVPHQVDLVHPGtYLGDHDOWHUDQGRRVOLPLWHVGR HPSUpVWLPRTXDQGRQHFHVViULR 3DUDUHGX]LURULVFRGHFUpGLWR R%DQFRHPSUHJDGLYHUVDVSROtWLFDVHSUiWLFDVEHPFRPRUHDOL]D PHQVDOPHQWHXP&RPLWpGHGLFDGRDRDFRPSDQKDPHQWRGDFDUWHLUDGHFUpGLWR $GLFLRQDOPHQWH GHVWDFD VHDREWHQomRGHJDUDQWLDVVREUHRVHPSUpVWLPRVFRQFHGLGRV TXHpXPDSUiWLFDFRPXP GHIHQGHQGRGHVWHPRGRR%DQFRGHFLUFXQVWkQFLDVLPSUHYLVWDV 3DUD WDO R%DQFRLPSOHPHQWRXRULHQWDo}HVVREUHDDFHLWDELOLGDGHGDVFODVVHVHVSHFt´FDVGH garantia suplementares ou de redução de risco de crédito. Os principais tipos de garantia para HPSUpVWLPRVHDGLDQWDPHQWRVVmR v +LSRWHFDVVREUHLPyYHLV UHVLGHQFLDLVRXFRPHUFLDLV v 3HQKRUHVVREUHEHQVFRPHUFLDLV FRPRHTXLSDPHQWR LQYHQWiULRHFRQWDVDUHFHEHU v &RODWHUDLV´QDQFHLURV WDLVFRPRSHQKRUHVGHGHSyVLWRV WtWXORVGHGtYLGDHFDSLWDO v *DUDQWLDVEDQFiULDVRQ´UVWGHPDQGHPLWLGDVSRUEDQFRVRXRXWUDVHQWLGDGHV v *DUDQWLDVGRVDFFLRQLVWDV GDHPSUHVDRXSHVVRDLV v )LDQoDVHDYDOHV 3RUSULQFtSLR DVJDUDQWLDVVmRREWLGDVSDUD´QDQFLDPHQWRVGHORQJRSUD]RHSDUD´QDQFLDPHQWRVFRQFHGLGRVDHPSUHVDV QmRVHYHUL´FDQGRWDOSUiWLFDQDFRQFHVVmRGHFUpGLWRDRFRQVXPR $GLFLRQDOPHQWH HGHPRGRDPLQLPL]DURULVFRGHSHUGDGHFUpGLWR R%DQFRSURFXUD VHPSUH TXHSRVVtYHO REWHUJDUDQWLDVDGLFLRQDLVGDFRQWUDSDUWH ORJRTXHVHMDPFRQKHFLGRVLQGLFDGRUHV GHLPSDULGDGHVREUHHPSUpVWLPRVHDGLDQWDPHQWRVUHOHYDQWHVFRQFHGLGRVDSDUWLFXODUHV Risco de liquidez 2ULVFRGHOLTXLGH]WUDGX] VHQDSRVVLELOLGDGHGR%DQFRHQIUHQWDUGL´FXOGDGHVHPKRQUDUDVVXDV REULJDo}HV VREUHWXGRDFXUWRSUD]R jPHGLGDTXHVHYHQFHPRXHPDVVHJXUDURUH´QDQFLDPHQWR GRVDFWLYRVGHWLGRVQRVHXEDODQoR VHPLQFRUUHUHPFXVWRVRXSHUGDVVLJQL´FDWLYDV GHYLGRDXP GHGRLVIDFWRUHV L jGHWHULRUDomRGDVFRQGLo}HVGH´QDQFLDPHQWR ULVFRGH´QDQFLDPHQWR H RX LL jYHQGDGRVVHXVDFWLYRVSRUYDORUHVLQIHULRUHVDRVGRPHUFDGR ULVFRGHOLTXLGH]GHPHUFDGR 3DUDFRQWURORGRULVFRGHOLTXLGH]IRLGHVHQYROYLGRXPPRGHORTXHFRQVLGHUDDOLTXLGH]LPHGLDWD HPPHWLFDLV TXHPHGHDVQHFHVVLGDGHVPi[LPDVGHWRPDGDRXDSOLFDomRGHIXQGRVTXHSRGH RFRUUHUHPPHWLFDLV EHPFRPRDUHVSHFWLYDTXRWDGHPHUFDGRIDFHDRVLVWHPD´QDQFHLURQR3DtV (VWHPRGHORFRQVLGHUDWDPEpPRVJDSVFRPHUFLDLVDFXUWRHPpGLRSUD]R DVVLPFRPRRUiFLR GHWUDQVIRUPDomRJOREDOHHP86' SULQFLSDOPRHGDHVWUDQJHLUDWUDQVDFFLRQDGDSHOR%DQFR H FHQDUL]DGLYHUVRVTXDGURVSRVVtYHLVGHHYROXomRGDOLTXLGH]GR%DQFR $LPSOHPHQWDomRGDSROtWLFDHGRVSURFHGLPHQWRVGHJHVWmRGDOLTXLGH] TXHGH´QHDVUHVSRQVDELOLGDGHVQDJHVWmRGDOLTXLGH] pH[HUFLGDSHOD6DODGH0HUFDGRVGHQWURGRVOLPLWHVGH´QLGRV VHQGRHVWHVQRUPDWLYRVGH´QLGRVHDSURYDGRVSHOD$GPLQLVWUDomR 7DQWRDVQHFHVVLGDGHVGH ´QDQFLDPHQWRFRPRRVHYHQWXDLVH[FHVVRVGHOLTXLGH]VmRJHULGRVDWUDYpVGHRSHUDo}HVHIHFWXDGDVQRVPHUFDGRVPRQHWiULRV $RORQJRGH HjVHPHOKDQoDGHDQRVDQWHULRUHV RQtYHOGHUHFXUVRVUHJLVWRXXPDHYROXomR IDYRUiYHOGRVGHSyVLWRVGH&OLHQWHV VXSHULRUDRGRFUpGLWRD&OLHQWHV RTXHSHUPLWLXRFUHVFLPHQWRVXVWHQWiYHOGDFDUWHLUDGHFUpGLWRHDH[LVWrQFLDGHXPYROXPHLPSRUWDQWHGHOLTXLGH] QR´QDOGRDQR WDQWRHPPRHGDQDFLRQDOFRPRHPPRHGDHVWUDQJHLUD 2VyUJmRVGHJHVWmRHIHFWXDPXPDFRPSDQKDPHQWRGDJHVWmRGHOLTXLGH]GR%DQFR FRQVLGHUDQGRXPFRQMXQWRGHLQGLFDGRUHVTXHYLVDPFDUDFWHUL]DUHJHULURVHXULVFRGHOLTXLGH] FRPRVHMDP v 2UiFLRGHWUDQVIRUPDomRGHGHSyVLWRVHPFUpGLWR WDQWRDQtYHOJOREDOFRPRSRUWLSRGH PRHGD v 2VSUD]RVUHVLGXDLVGRVGLIHUHQWHVDFWLYRVHSDVVLYRVSDUDFDGDXPGRVGLIHUHQWHVLQWHUYDORV considerados. v $HYROXomRGRVHYHQWXDLVH[FHVVRVRXJDSVGHOLTXLGH]SHORVGLIHUHQWHVSUD]RVFRQVLGHUDGRV $DQiOLVHGDVUXEULFDVGREDODQoRSRUSUD]RVGHPDWXULGDGHHP GH'H]HPEURGH IRLD VHJXLQWH 0=1­ $Wp PrV (QWUH H 3 meses (QWUH meses e 1 DQR (QWUH D DQRV Superior D DQRV Sem prazo ´[R Total Activo &DL[DHGLVponibilidades no Banco de 0RoDPELTXH - - - - - 'LVSRQLELOLGDdes em outras LQVWLWXLo}HVGH crédito - - - - - $SOLFDo}HVHP LQVWLWXLo}HVGH crédito - - - &UpGLWRDFOLHQWHV 567.705 22.115 $FWLYRV´QDQFHLURVGLVSRQtYHLV SDUDYHQGD Total dos actiYRV´QDQFHLURV 21.712.625 Passivo 5HFXUVRVGHRXWUDVLQVWLWXLo}HV de crédito - - - - - 'HSyVLWRVGH clientes 3DVVLYRVVXERUGLnados - - - - - Total dos passiYRV´QDQFHLURV Gap de liquidez Gap acumulado de liquidez 2.077.368 1.310.898 (25.735) 1.845.504 6.167.365 1.932.949 - &RPSDUDWLYDPHQWHD GH'H]HPEURGH DDQiOLVHGDVUXEULFDVGREDODQoRSRUSUD]RVGH PDWXULGDGHIRLDVHJXLQWH Savana 21-04-2017 21 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 21-24 v $LPSOHPHQWDomRGR3URFHVVRGH$XWR $YDOLDomRGH&RQWURORVGH5LVFRVQDYHUWHQWHGR ULVFRRSHUDFLRQDOHPWRGDVDVXQLGDGHVRUJkQLFDVGR%DQFR RTXDOSHUPLWLUi v 'HWHUPLQDUDLQµXrQFLDGRDPELHQWHGHFRQWURORH[LVWHQWHQDUHGXomRGRQtYHOGDVH[SRVLo}HV FRQVLGHUDQGRRVQtYHLVGHULVFRTXHH[LVWLULDPVHPHVVHVFRQWURORV ULVFRLQHUHQWH v $YDOLDUDH[SRVLomRGRVSURFHVVRVDRVULVFRV FRQVLGHUDQGRDLQµXrQFLDGRVFRQWURORV H[LVWHQWHV ULVFRUHVLGXDO v ,GHQWL´FDURLPSDFWRGHRSRUWXQLGDGHVGHPHOKRULDQDUHGXomRGRVULVFRVFRPH[SRVLo}HV PDLVVLJQL´FDWLYDV ULVFRREMHFWLYR v 0RQLWRUL]DUDLPSOHPHQWDomRGHPHGLGDVFRUUHFWLYDV SODQRVGHDFomR LGHQWL´FDGDVQR H[HUFtFLRGR5&6$ FRPUHJXODULGDGHWULPHVWUDO GHVGH6HWHPEURGH 1R~OWLPRWULPHVWUHGH R%DQFRLQLFLRXRSURFHVVRGHFULDomRGHLQGLFDGRUHVGHULVFR .5, HUHVSHFWLYDPRQLWRUL]DomRUHJXODUSDUDLGHQWL´FDUSUHYHQWLYDPHQWHDOWHUDo}HVQRSHU´OGHULVFR GRVSURFHVVRVGHQHJyFLRHGHVXSRUWHDRQHJyFLR $LPSOHPHQWDomRGHLQVWUXPHQWRVGHJHVWmR PDLVHIHFWLYDSRUSDUWHGRVprocess ownersQDLGHQWL´FDomRGHPHOKRULDVFRQWULEXLUmRSDUDUHIRUoDURDPELHQWHGHFRQWURORGHSURFHVVRVHDVVLPUHGX]LURXPLWLJDURULVFRDJUHJDGRGR%DQFR Risco de solvência e gestão de capital 2 FDSLWDO H DPDQXWHQomRGH QtYHLV DGHTXDGRVGH UHVHUYDV VmR HYLGrQFLDVGR FRPSURPLVVR GRVDFFLRQLVWDVHPDVVHJXUDUDFRQWLQXLGDGHGDVRSHUDo}HVHDVROYrQFLDGR%DQFR 2ULVFRGH VROYrQFLDpPHGLGRSHORUiFLRGHDGHTXDomRGHFDSLWDO TXHUHTXHUTXHHVWHVHMDPDQWLGRHP UHODomRjVFODVVL´FDo}HVGRULVFRSRQGHUDGRGRDFWLYR 2%DQFRHRVVHXVDFFLRQLVWDVDVVXPLUDPRFRPSURPLVVRGHUHWHUXPQtYHOGHFDSLWDOVX´FLHQWH SDUDPDQWHURUiFLRGHVROYDELOLGDGHDFLPDGRVQtYHLVH[LJLGRVSHOR5HJXODGRU TXHVHHQFRQWUD ´[DGRHP 2UiFLRGHVROYDELOLGDGHGR%DQFRVLWXRX VHQRV HP GH'H]HPEURGH GHQRWDQGRXPDUREXVWH] FRQVLGHUDGDDGHTXDGDSDUDGDUFRQWLQXLGDGHj DFWLYLGDGHGR%DQFR 2VREMHFWLYRVGR%DQFRUHODWLYDPHQWHjJHVWmRGRFDSLWDOEDVHLDP VHQXP3URFHVVRGH$XWR $YDOLDomRGD$GHTXDomRGR&DSLWDO,QWHUQR ,&$$3 QRVWHUPRVGRTXDOH[LVWHPSROtWLFDVH SURFHGLPHQWRVSDUDJDUDQWLUTXHR%DQFRFRQVHJXHLGHQWL´FDU DYDOLDUHLQIRUPDUVREUHWRGRV RVULVFRVVLJQL´FDWLYRV VHQGRHVWHXPSURFHVVRDEUDQJHQWHTXHID]DUHODomRHQWUHRFDSLWDOH RULVFR 2,&$$3GR%DQFRWHPFRPRSUHPLVVDDH´FiFLDGDDORFDomRGRVHXFDSLWDODRVULVFRV DTXHVHHQFRQWUDH[SRVWR RXVHMD QmRVHOLPLWDDSHQDVDRVIXQGRVSUySULRVHYLGHQFLDGRVQR EDODQoR GHYHQGR HQWUHRXWURV v &XPSULUFRPRVUHTXLVLWRVGHFDSLWDOH[LJLGRSHOR5HJXODGRU v 6DOYDJXDUGDUDFDSDFLGDGHGR%DQFRHPWHUPRVGHFRQWLQXLGDGHGDVVXDVRSHUDo}HVGH IRUPDTXHSRVVDFRQWLQXDUDJHUDUUHVXOWDGRVSDUDRVDFFLRQLVWDVHEHQHItFLRVDRVUHVWDQWHV LQWHUHVVDGRV v 0DQWHUXPDDGHTXDGDHVWUXWXUDGHFDSLWDO TXHSRVVDVHUYLUGHVXSRUWHDRGHVHQYROYLPHQWR GDVVXDVDFWLYLGDGHV $DGHTXDomRGRVQtYHLVGHFDSLWDOHDVXDPDQXWHQomRSDUDHIHLWRVUHJXODWyULRVpREMHFWRGH PRQLWRUL]DomRFRQVWDQWHSRUSDUWHGDJHVWmRGR%DQFR XWLOL]DQGRHVWD SDUDRHIHLWR UiFLRV EDVHDGRVQDVLQVWUXo}HVUHFHELGDVGR%DQFR&HQWUDOSDUDHIHLWRVGHVXSHUYLVmR 2VIXQGRVSUySULRVGR%DQFRÇQLFRVmRGHWHUPLQDGRVQRTXDGURGH%DVLOHLD,,HUHVXOWDPGD VRPDGRVIXQGRVSUySULRVGHEDVH 7LHU, FRPRVIXQGRVSUySULRVFRPSOHPHQWDUHV 7LHU,, v )XQGRVSUySULRVGHEDVHRXFDSLWDO7LHU, FDSLWDOVRFLDO OtTXLGRGRYDORUHVFULWXUDGRGDV DFo}HV OXFURVDFXPXODGRVHUHVHUYDVOHJDLVFULDGDVSHODDSOLFDomRGHUHVXOWDGRVUHWLGRV 2YDORUFRQWDELOtVWLFRGRVDFWLYRVLQWDQJtYHLV TXDQGRDSOLFiYHO pGHGX]LGRSDUDHIHLWRVGH GHWHUPLQDomRGRYDORUGRFDSLWDO7LHU, H v )XQGRV3UySULRV &RPSOHPHQWDUHV RX FDSLWDO 7LHU,, VmR FRQVWLWXtGRV HVVHQFLDOPHQWHSRU HPSUpVWLPRVVXERUGLQDGRV SURYLV}HVSDUDULVFRVJHUDLVGHFUpGLWRDWp GRVDFWLYRV SRQGHUDGRVHJDQKRVSRWHQFLDLVJHUDGRVSHODYDORUL]DomRDRMXVWRYDORUGHLQVWUXPHQWRVGH FDSLWDOFODVVL´FDGRVFRPRGLVSRQtYHLVSDUDYHQGD 2YDORUGRVLQYHVWLPHQWRVHPDVVRFLDGDVpGHGX]LGRDRFDSLWDO7LHU,H7LHU,,SDUDHIHLWRVGH determinação do capital regulamentar. 7UDWDPHQWR LGrQWLFR p DGRSWDGR UHODWLYDPHQWH jV H[SRVLo}HV QmR UHFRQKHFLGDV QR EDODQoR FRP OLJHLURV DMXVWDPHQWRV SRU IRUPD D UHµHFWLUHP DV SHUGDV SRWHQFLDLV IDFH j QDWXUH]D GD FRQWLQJrQFLD $VUHVSHFWLYDVPHWRGRORJLDVSDUDDYDOLDUDDGHTXDomRGRFDSLWDO QRPHDGDPHQWHTXDQWRDRV UHTXLVLWRVSDUDFREHUWXUDGRULVFRGHFUpGLWRSRUFODVVHVGHULVFR EHPFRPRDVH[LJrQFLDVGH FDSLWDOSDUDRULVFRGHPHUFDGRHULVFRRSHUDFLRQDOVHJXHPRGLVSRVWRQR$YLVRQ *%0 $YLVRQ *%0 H$YLVRQ *%0 UHVSHFWLYDPHQWH $GHFRPSRVLomRGRVIXQGRVSUySULRV DVH[LJrQFLDVGHFDSLWDOSDUDFREHUWXUDGRVSULQFLSDLVULVFRV GR%DQFR EHPFRPRRVUiFLRVGHVROYDELOLGDGHSDUDRVH[HUFtFLRV´QGRVHP GH'H]HPEUR GH HGH HQFRQWUDP VHHVSHOKDGRVQRTXDGURDEDL[R HYLGHQFLDQGRRFXPSULPHQWR LQWHJUDOGHWRGRVRVUHTXLVLWRVDTXHR%DQFRHVWHYHVXMHLWRHPWHUPRVGRVHXFDSLWDO Rácio de Solvabilidade 0=1­ 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 &DSLWDOUHDOL]DGR Outros instrumentos de capital 5HVHUYDOHJDO 5HVXOWDGRVDFXPXODGRV $FWLYRVLQWDQJtYHLV ,QVX´FLrQFLDGHSURYLV}HV &RPSOHPHQWDUHV )XQGRVSUySULRV 2.207.305 1.896.882 'HEDVHSULQFLSDLV &RUH7LHU, 'HEDVH 7LHU, (OHPHQWRVDGHGX]LU YGDVDOtQHDVP DS GRQ GRDUW GR$YLVR *%0 Risco de crédito 13.995.529 11.438.348 $FWLYRVGREDODQoR Elementos extra-patrimoniais 5LVFRRSHUDFLRQDO 151.090 93.539 Risco de mercado 90.122 40.923 Total dos riscos 14.236.741 11.572.810 5iFLRVROYDELOLGDGH &RUH7LHU,FDSLWDO 17,1% 17,2% Tier I capital 15,2% 16,0% 5iFLRJOREDO 15,5% 16,4% 1RGHVHQYROYHUGDVXDDFWLYLGDGH R%DQFRHQFRQWUD VHH[SRVWRDGLYHUVRVRXWURVULVFRV WDLV como o risco estratégico, risco reputacional, risco de compliance e risco de tecnologias de inIRUPDomR $DERUGDJHPGHJHVWmRGHVWHVULVFRV HQWUHRXWURV pPDLVDPSODPHQWHHODERUDGD QR5HODWyULRGH'LVFLSOLQDGH0HUFDGR 33. Eventos subsequentes $SyVDGDWDGHEDODQoRHDWpjGDWDHPTXHDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVIRUDPDXWRUL]DGDV SDUDHPLVVmR QmRRFRUUHUDPTXDLVTXHUDFRQWHFLPHQWRVIDYRUiYHLVRXGHVIDYRUiYHLV 22 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 22-24 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL DO BANCO ÚNICO, S.A. RELATIVO AO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 'DQGRFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQDDOtQHDI GRQ~PHUR GRDUWLJR GR&yGLJR&RPHUFLDO GH0RoDPELTXH YHPR&RQVHOKR)LVFDOGR %DQFRÇQLFR 6 $ DSUHVHQWDUR UHODWyULRVREUH D DFWLYLGDGH´VFDOL]DGRUDUHDOL]DGDHGDUSDUHFHUVREUHRVGRFXPHQWRVGHSUHVWDomRGHFRQWDV DSUHVHQWDGRVSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRUHODWLYRVDRH[HUFtFLRGH RELATÓRIO $RORQJRGRDQRR&RQVHOKR)LVFDODFRPSDQKRXDDFWLYLGDGHGR%DQFR VHQGRGHGHVWDFDU SHOD VXDUHOHYkQFLD RDFRPSDQKDPHQWRGRVWUDEDOKRVGDV'LUHFo}HVGH$XGLWRULD,QWHUQDHGH5LVFR EHPFRPRGD'LUHFomR)LQDQFHLUDHGH&RQWDELOLGDGH $RORQJRGRH[HUFtFLRR&RQVHOKRHPLWLX QRVWHUPRVOHJDLVHUHJXODPHQWDUHV SDUHFHUHVIDYRUiYHLVDRXWUDVWDQWDVRSHUDo}HVGHFUpGLWRFRUUHODFLRQDGR HDLQGDRVVHJXLQWHV 0DUoR UHODWyULRHSDUHFHUIDYRUiYHOVREUHDVFRQWDVGH HDSURSRVWDGHDSOLFDomR GHUHVXOWDGRVGHVVHH[HUFtFLR DSUHVHQWDGRVSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR -XOKR SDUHFHUIDYRUiYHOjVFRQWDVLQWHUFDODUHVHFRQGHQVDGDVGRVHPHVWUH´QGRHP -XQKR 1RYHPEUR SDUHFHUIDYRUiYHODXPDXPHQWRGRFDSLWDOVRFLDOGH0=1 1RGHFXUVRGDDFWLYLGDGHUHDOL]DGDR&RQVHOKR)LVFDOWHYHDFRODERUDomRDFWLYD HPSHQKDGDHIUDQFD GRVPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR VREUHWXGRGDVXD&RPLVVmR([HFXWLYD HGRVSULQFLSDLVUHVSRQViYHLVSHODHVWUXWXUDGLUHFWLYD TXHVHPSUHSUHVWDUDPWRGDDFRODERUDomRVROLFLWDGD &RPRIDFWRVPDLVUHOHYDQWHVRFRUULGRVHP R&RQVHOKRGHVWDFDRDSURIXQGDPHQWRGRSURFHVVRGHDGRomRGDVPHOKRUHVSUiWLFDVLQWHUQDFLRQDLVGHJRYHUQDomR HPOLQKDFRPR$FRUGR GH%DVLOHLD,, GHVLJQDGDPHQWHSHODUHHVWUXWXUDomRGD'LUHFomRGH$XGLWRULD,QWHUQDHFULDomR GD'LUHFomRGH&RPSOLDQFH *RYHUQDQFHH$VVHVVRULD-XUtGLFD HGRWUDEDOKRUHDOL]DGRSHORV &RPLWpVGH$XGLWRULDHGH*HVWmRGH5LVFRVH&DSLWDO 2&RQVHOKRVDOLHQWDDLQGDRFUHVFLPHQWRGDDWLYLGDGHHRVH[FHOHQWHVUHVXOWDGRVDOFDQoDGRV WDQWRPDLVUHOHYDQWHVSRUTXDQWRFRQVHJXLGRVQXPDFRQMXQWXUDSDUWLFXODUPHQWHDGYHUVD 2&RQVHOKRDSUHFLRXR5HODWyULRGH$XGLWRULDHPLWLGRHP GH)HYHUHLURGH SHORV$XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHVVREUHDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDV VHPUHVHUYDV FRPRTXDOFRQFRUGD 1HVWHVWHUPRVR&RQVHOKRHQWHQGHXFRQVLGHUDUDSURSULDGDVDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVSHOD$GPLQLVWUDomR 2&RQVHOKR)LVFDOFRQVLGHURXDLQGDTXHR5HODWyULRGH*HVWmRVDWLVID]RVUHTXLVLWRVOHJDLVH HVWDWXWiULRV HH[S}HDGHTXDGDPHQWHDDFWLYLGDGHGHVHQYROYLGDQRH[HUFtFLRGH $VVLP WXGRWRPDGRHPFRQVLGHUDomR GHOLEHURXR&RQVHOKR)LVFDOHPLWLURVHJXLQWH PARECER 4XHPHUHFHPDSURYDomR D RVGRFXPHQWRVGHSUHVWDomRGHFRQWDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRGH DSUHVHQWDGRVSHOR &RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR E DSURSRVWDGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRSDUDDSOLFDomRGRVUHVXOWDGRVGRH[HUFtFLRGH 0DSXWR GH0DUoRGH O Conselho Fiscal 3UHVLGHQWH 6pUJLR3DXOR(VWHYHVGH3RoDV)DOFmR 9RJDO &DUROLQD*RHQKD3HVVDQH 9RJDO 'DYLG$QWRQ6FRWW+DPPRQG RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES 3DUDRV$FFLRQLVWDVGR%DQFRÇQLFR 6$ Relatório sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Opinião $XGLWiPRV DVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVGR %DQFRÇQLFR 6$ FRQVWDQWHVGDVSiJLQDV D TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRHP GH'H]HPEURGH HDVGHPRQVWUDo}HVGH UHVXOWDGRV UHQGLPHQWRLQWHJUDO GHDOWHUDo}HVQRVFDSLWDLVSUySULRVHGHµX[RVGHFDL[DGR H[HUFtFLR´QGRQDTXHODGDWD EHPFRPRDVQRWDVjVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDV LQFOXLQGRXP UHVXPRGDVSROtWLFDVFRQWDELOtVWLFDVVLJQL´FDWLYDV (PQRVVDRSLQLmR DVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVDSUHVHQWDPGHIRUPDDSURSULDGD HPWRGRV DVSHFWRVPDWHULDLV DSRVLomR´QDQFHLUDGR%DQFRÇQLFR 6$HP GH¢'H]HPEURGH¢ H RVHXGHVHPSHQKR´QDQFHLURHµX[RVGHFDL[DGRDQR´QGRQDTXHODGDWD GHDFRUGRFRPDV 1RUPDV,QWHUQDFLRQDLVGH5HODWR)LQDQFHLUR Bases para a Opinião 5HDOL]DPRV D QRVVD DXGLWRULD GH DFRUGR FRP DV 1RUPDV ,QWHUQDFLRQDLV GH $XGLWRULD ,6$V $VQRVVDV UHVSRQVDELOLGDGHVQRV WHUPRVGHVVDVQRUPDVHVWmRGHVFULWDVQDVHFomR 5HVSRQVDELOLGDGHVGR$XGLWRUSHOD$XGLWRULDGDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGRQRVVRUHODWyULR 6RPRVLQGHSHQGHQWHVGR%DQFRÇQLFR 6$GHDFRUGRFRPR&yGLJRGHeWLFDSDUD &RQWDELOLVWDV3UR´VVLRQDLVGD)HGHUDomR,QWHUQDFLRQDOGH&RQWDELOLVWDVHRXWURVUHTXLVLWRV GH LQGHSHQGrQFLD DSOLFiYHLV j UHDOL]DomR GH DXGLWRULDV GH GHPRQVWUDo}HV ´QDQFHLUDV HP 0RoDPELTXH &XPSULPRVDVQRVVDVRXWUDVUHVSRQVDELOLGDGHVpWLFDV GHDFRUGRFRPR&yGLJR GHeWLFDSDUD&RQWDELOLVWDV3UR´VVLRQDLVGD)HGHUDomR,QWHUQDFLRQDOGH&RQWDELOLVWDVHRXWURV UHTXLVLWRVpWLFRVDSOLFiYHLVjUHDOL]DomRGHDXGLWRULDVHP0RoDPELTXH $FUHGLWDPRVTXHD SURYDGH DXGLWRULDTXHREWLYHPRV p VX´FLHQWH H DSURSULDGDSDUDSURSRUFLRQDU XPDEDVH para a nossa opinião. Outra Informação Os administradoresVmRUHVSRQViYHLVSHODRXWUD informação $RXWUDLQIRUPDomRFRPSUHHQGH R UHODWyULRGRV$GPLQLVWUDGRUHVH DGHFODUDomRGH UHVSRQVDELOLGDGHGRV$GPLQLVWUDGRUHV FRPRH[LJLGRSHOR&yGLJR&RPHUFLDOGH0RoDPELTXH $RXWUDLQIRUPDomRQmRLQFOXLDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVHRQRVVRUHODWyULRGHDXGLWRULDVREUHDVPHVPDV. $QRVVDRSLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVQmRDEUDQJHDRXWUDLQIRUPDomRHQmR H[SUHVVDPRVXPDRSLQLmRGHDXGLWRULDRXTXDOTXHURXWUDIRUPDGHJDUDQWLDVREUHDPHVPD (PFRQH[mRjQRVVDDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDV DQRVVDUHVSRQVDELOLGDGHpGH OHUDRXWUDLQIRUPDomRH DRID]r OR FRQVLGHUDUVHDRXWUDLQI mRH DRID]r OR FRQVLGHUDUVHDRXWUDLQIRUPDomRpPDWHULDOPH H DRID]r OR FRQVLGHUDUVHDRXWUDLQIRUPDomRpPDWHULDOPHQW RUPDomRpPDWHULDOPHQWHLQFRQ ão é materialmente incon- materialmente incon- QWHLQFRQ HLQFRQ VLVWHQWHFRPDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVRXQRVVRFRQKHFLPHQWRREWLGRQDDXGLWRULD RXVH de outra forma parecer conter distorç}HVPDWHULDLV 6H FRPEDVHQRWUDEDOKRTXHUHDOL]DPRV em outra informação obtidaDQWHVGDGDWDGRSUHVHQWHUHODWyULRGRDXGLWRU FRQFOXtPRVTXH existe uma distorção material nessa outra informação, somos obrigados a reportar esse facto. Não temos nada a reportar a este respeito. Responsabilidade dos Administradores pelas demonstrações financeiras 2VDGPLQLVWUDGRUHVVmRUHVSRQViYHLVSHODSUHSDUDomRHDSUHVHQWDomRDSURSULDGDGDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDV1RUPDV,QWHUQDFLRQDLVGH5HODWR)LQDQFHLUR HSHOR FRQWURORLQWHUQRTXHRV$GPLQLVWUDGRUHVGHWHUPLQHPVHUQHFHVViULRSDUDSHUPLWLUDSUHSDUDomR GHGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVTXHHVWmRLVHQWDVGHGLVWRUoão PDWHULDOGHYLGRDIUDXGHRXHUUR Na preparação das demonstraç}HV ILQDQFHLUDV RV DGPLQLVWUDGRUHV VmR UHVSRQViYHLV SRU DYDOLDUDFDSDFLGDGHGR%DQFRVHPDQWHUHPFRQWLQXLGDGH GLYXOJDQGR TXDQGRDSOLFiYHO DV PDWpULDVUHODWLYDVDFRQWLQXLGDGHHXVDQGRRSUHVVXSRVWRGDFRQWLQXLGDGHDPHQRVTXHRV DGPLQLVWUDGRUHVWHQKDPDLQWHQomRGHOLTXLGDUR%DQFRHFHVVDUDVRSHUDo}HV RXQmRWHQKDP DOWHUQDWLYDUHDOLVWDVHQmRID]H OR Responsabilidades dos Auditores pela Auditoria das Demonstrações Financeiras 2V QRVVRV REMHWLYRV FRQVLVWHP HP REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO VREUH VH DV GHPRQVWUDo}HV ´QDQFHLUDVFRPRXPWRGRHVWmRLVHQWDVGHGLVWRUomRPDWHULDO TXHUGHYLGRDIUDXGHRXHUUR HHPHPLWLUXPUHODWyULRGHDXGLWRULDRQGHFRQVWHDQRVVDRSLQLmR 6HJXUDQoDUD]RiYHOpXP QtYHOHOHYDGRGHVHJXUDQoDPDVQmRpXPDJDUDQWLDGHTXHXPDDXGLWRULDH[HFXWDGDGHDFRUGR FRPDV,6$VGHWHWDUiVHPSUHXPDGLVWRUomRPDWHULDOTXDQGRH[LVWD $VGLVWRUo}HVSRGHP WHURULJHPHPIUDXGHRXHUURHVmRFRQVLGHUDGDVPDWHULDLVVH LVRODGDVRXFRQMXQWDPHQWH VH SRVVDUD]RDYHOPHQWHHVSHUDUTXHLQµXHQFLHPGHFLV}HVHFRQyPLFDVGRVXWLOL]DGRUHVWRPDGDV QDEDVHGHVVDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDV &RPRSDUWHGHXPDDXGLWRULDGHDFRUGRFRP,6$V H[HUFHPRVRMXOJDPHQWRSUR´VVLRQDOH PDQWHPRVRFHWLFLVPRSUR´VVLRQDOGXUDQWHDDXGLWRULD ,JXDOPHQWH v ,GHQWL´FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRPDWHULDOGDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDV TXHUGHYLGRDIUDXGHRXHUUR GHVHQKDPRVHH[HFXWDPRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXH UHVSRQGDPDHVVHVULVFRVHREWHPRVSURYDGHDXGLWRULDTXHVHMDVX´FLHQWHHDSURSULDGD para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção PDWHULDOUHVXOWDQWHGHIUDXGHpPDLRUGRTXHSDUDXPDUHVXOWDQWHGHHUUR XPDYH]TXHD IUDXGHSRGHHQYROYHUFRQOXLR IDOVL´FDomR RPLVV}HVLQWHQFLRQDLV GHFODUDo}HVIDOVDVRX a derrogação do controlo interno. v 2EWHPRVXPHQWHQGLPHQWRGRFRQWURORLQWHUQRUHOHYDQWHSDUDDDXGLWRULD D´PGHGHVHQKDUSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVHMDPDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDV PDVQmRSDUD SURSyVLWRVGHH[SUHVVDPRVXPDRSLQLmRVREUHDH´FiFLDGRFRQWURORLQWHUQRGR%DQFR v $YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWDELOtVWLFDVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWDELOtVWLFDVHUHVSHWLYDVGLYXOJDo}HVIHLWDVSHORVDGPLQLVWUDGRUHV v &RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSRUSDUWHGRVDGPLQLVWUDGRUHVGRSUHVVXSRVWR FRQWDELOtVWLFRGDFRQWLQXLGDGHHFRPEDVHQDSURYDGHDXGLWRULDREWLGD VHH[LVWHXPD LQFHUWH]DPDWHULDOUHODFLRQDGDDDFRQWHFLPHQWRVRXFRQGLo}HVTXHSRVVDPVXVFLWDUXPD G~YLGDVLJQL´FDWLYDVREUHDFDSDFLGDGHGREDQFRGHFRQWLQXDUDRSHUDUGHDFRUGRFRP RSUHVVXSRVWRGDFRQWLQXLGDGH 6HFRQFOXLUPRVTXHH[LVWHXPDLQFHUWH]DPDWHULDO VRPRV REULJDGRVDFKDPDUDDWHQomR QRUHODWyULRGRDXGLWRU SDUDDVUHVSHWLYDVGLYXOJDo}HV QDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVRX FDVRWDLVGLYXOJDo}HVVHMDPLQDGHTXDGDV PRGL´FDU DQRVVDRSLQLmR $VQRVVDVFRQFOXV}HVEDVHLDP VHQDSURYDGHDXGLWRULDREWLGDDWpD GDWDGRQRVVRUHODWyULRGHDXGLWRULD 1RHQWDQWR DFRQWHFLPHQWRVRXFRQGLo}HVIXWXUDV SRGHPID]HUFRPTXHR%DQFRGHL[HGHRSHUDUVHJXQGRRSUHVVXSRVWRGDFRQWLQXLGDGH v $YDOLDUDDSUHVHQWDomRJHUDO DHVWUXWXUDHRFRQWH~GRGDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDV LQFOXLQGRDVGLYXOJDo}HV HVHDVGHPRQVWUDo}HV´QDQFHLUDVUHSUHVHQWDPDVWUDQVDo}HVH DFRQWHFLPHQWRVVXEMDFHQWHVGHIRUPDDDOFDQoDUXPDDSUHVHQWDomRDSURSULDGD &RPXQLFDPRV FRP RV DGPLQLVWUDGRUHV VREUH HQWUH RXWURV DVVXQWRV R kPELWR SODQHDGR HRVSUD]RVGDDXGLWRULDHDVFRQVWDWDo}HVGHDXGLWRULDVLJQL´FDWLYDV LQFOXLQGRTXDLVTXHU GH´FLrQFLDVVLJQL´FDWLYDVQRFRQWURORLQWHUQRTXHLGHQWL´FDPRVGXUDQWHDQRVVDDXGLWRULD GH)HYHUHLURGH 0DSXWR Savana 21-04-2017 23 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 23-24 ANEXO À CIRCULAR Nº 3/SHC/2007 MODELO III Balanço - Contas Individuais (Activo) 5XEULFDV Notas / Quadros DQH[RV 31 Dezembro 2016 9DORUDQWHV GHSURYLV}HV imparidade e DPRULW]Do}HV 3URYLV}HV imparidade e DPRUWL]Do}HV Valor Líquido 31 Dezembro 2015 Activo &DL[DHGLVSRQLELOLGDGHVHPEDQFRVFHQWUDLV 'LVSRQLELOLGDGHVHPRXWUDVLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWR $FWLYRV´QDQFHLURVGHWLGRVSDUDQHJRFLDomR 2XWURVDFWLYRV´QDQFHLURVDRMXVWRYDORUDWUDYpVGH resultados $FWLYRV´QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGD $SOLFDo}HVHPLQVWLWXLo}HVGHFUpGLWR &UpGLWRD&OLHQWHV ,QYHVWLPHQWRVGHWLGRVDWpjPDWXULGDGH $FWLYRVFRPDFRUGRGHUHFRPSUD 21 'HULYDGRVGHFREHUWXUD $FWLYRVQmRFRUUHQWHVGHWLGRVSDUDYHQGD 26.715 3URSULHGDGHVGHLQYHVWLPHQWR 2XWURVDFWLYRVWDQJtYHLV $FWLYRVLQWDQJtYHLV ,QYHVWLPHQWRVHP´OLDLV DVVRFLDGDVHHPSUHHQGLPHQWRV FRQMXQWRV $FWLYRVSRULPSRVWRVFRUUHQWHV 0 $FWLYRVSRULPSRVWRVGLIHULGRV 2XWURV$FWLYRV 7RWDOGHDFWLYRV 28.002.655 1.023.321 26.979.334 20.171.818 3DUWHDSOLFiYHOGRVDOGRGHVWDVUXEULFDV $UXEULFD GHYHUiVHULQVFULWDQRDFWLYRVHWLYHUVDOGRGHYHGRUHQRSDVVLYRVVHWLYHUVDOGRFUHGRU 2VVDOGRVGHYHGRUHVGDVUXEULFDV H VmRLQVFULWRVQRDFWLYRHRVVDOGRVFUHGRUHVQRSDVVLYR 24 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS 2016 Cont. 24-24 ANEXO À CIRCULAR Nº 3/SHC/2007 MODELO III (PASSIVO) Balanço - Contas Individuais (Passivo) 5XEULFDV Notas / Quadros DQH[RV 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 Passivo 5HFXUVRVGHEDQFRV centrais 3DVVLYRV´QDQFHLURV detidos para negociação 2XWURVSDVVLYRV´QDQFHLURV DRMXVWRYDORUDWUDYpVGH resultados 5HFXUVRVGHRXWUDV LQVWLWXLo}HVGHFUpGLWR 5HFXUVRVGHFOLHQWHVH outros empréstimos 5HVSRQVDELOLGDGHV representadas por títulos 'HULYDGRVGHFREHUWXUD 3DVVLYRVQmRFRUUHQWHV GHWLGRVSDUDYHQGDH RSHUDo}HVGHVFRQWLQXDGDV 3URYLV}HV 3DVVLYRVSRULPSRVWRV correntes 3DVVLYRVSRULPSRVWRV diferidos Instrumentos UHSUHVHQWDWLYRVGHFDSLWDO 2XWURVSDVVLYRV subordinados 2XWURVSDVVLYRV Total de Passivo 24.547.515 18.186.293 &DSLWDO 55 &DSLWDO 602 3UpPLRVGHHPLVVmR 57 Outros instrumentos de capital - 56 $Fo}HVSUySULDV 5HVHUYDVGHUHDYDOLDomR 2XWUDVUHVHUYDVH resultados transitados 5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR 'LYLGHQGRVDQWHFLSDGRV 7RWDOGH&DSLWDO 2.431.819 1.985.525 7RWDOGH3DVVLYR &DSLWDO 26.979.334 20.171.818 ANEXO À CIRCULAR Nº 3/SHC/2007 MODELO IV Demonstração de Resultados - Contas Individuais 5XEULFDV Notas / Quadros DQH[RV 31 Dezembro 2016 31 Dezembro 2015 Juros e rendimentos similares 2.150.121 Juros e encargos similares 0DUJHP´QDQFHLUD 1.246.091 849.708 5HQGLPHQWRVGH instrumentos de capital 5HQGLPHQWRVFRPVHUYLoRV HFRPLVV}HV (QFDUJRVFRPVHUYLoRVH FRPLVV}HV 5HVXOWDGRVGHDFWLYRVH SDVVLYRVDYDOLDGRVDRMXVWR YDORUDWUDYpVGHUHVXOWDGRV 5HVXOWDGRVGHDFWLYRV ´QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUD YHQGD 5HVXOWDGRVGHUHDYDOLDomR cambial 5HVXOWDGRVGHDOLHQDomRGH RXWURVDFWLYRV Outros resultados de exploração 3URGXWREDQFiULR 2.011.197 1.380.238 70 &XVWRVFRPSHVVRDO 71 *DVWRVJHUDLV DGPLQLVWUDWLYRV 77 $PRUWL]Do}HVGRH[HUFtFLR 3URYLV}HVOtTXLGDVGH UHSRVLo}HVHDQXODo}HV Imparidade de outros DFWLYRV´QDQFHLURV OtTXLGDGHUHYHUV}HVH UHFXSHUDo}HV Imparidade de outros DFWLYRVOtTXLGDGHUHYHUV}HV HUHFXSHUDo}HV 26.715 5HVXOWDGRVDQWHVGH impostos 622.271 153.238 Impostos 65 &RUUHQWHV 'LIHULGRV Resultados após impostos 440.294 116.790 'RTXDO 5HVXOWDGR OtTXLGRDSyVLPSRVWRVGH RSHUDo}HVGHVFRQWLQXDGDV 3DUWHDSOLFiYHOGRVDOGRGHVWDVUXEULFDV ...

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