MATEUS ZIMBA
«Moçambique é a chave para a nossa estratégia de consolidação e crescimento na África Austral»
\\ TEXTO FILOMENA ABREU
\\ FOTOGRAFIA JAY GARRIDO
Formou-se em Medicina Veterinária pela Universidade Eduardo Mondlane. Mas antes, esteve dez anos no exército moçambicano, onde exerceu funções como veterinário e também como gestor, fazendo parte do grupo de logística das Forças Armadas. Em 1991 rumou aos EUA e foi aí que se tornou Mestre em Gestão de Negócios. Regressou a Moçambique e, anos depois, em 1999, juntou-se à Sasol Petroleum Internacional, onde exerceu funções de diretor de Relações Governamentais, diretor de Relações Institucionais e Corporativas. Em 2007, tornou-se o terceiro diretor geral da empresa, o primeiro moçambicano a exercer essa função... até hoje. O homem certo para nos dar esta entrevista.
Que peso tem a Sasol na economia moçambicana?Pode haver diferentes pontos de vista quando se procura quantificar esse peso. Posso é dizer que a Sasol foi que, em 2004, colocou Moçambique no mapa mundial de produtores de gás natural, à escala comercial.
Desempenhámos o papel de acreditar em Moçambique como um destino viável para o investimento, para o grande investimento estrangeiro, logo após a Mozal.
Desde então temos, de forma multifacetada, contribuído para criar empregos de qualidade. Como exemplo, no ano passado, ao expandirmos o gasoduto (147 km loop-line), demos trabalho (revestimento interno) a empresas nacionais, que, a partir de agora, estão qualificadas para trabalhar para outrem, usando padrões de segurança e qualidade internacionalmente aceites.
Para completar, somos contribuintes de relevância para o fisco, permitindo uma abrangência ainda maior do nosso impacto na economia de Moçambique.
Até que as reservas de gás do Rovuma sejam monetizadas, a Sasol terá um papel especial na massificação da indústria do gás no país.
«Ainda que a África do Sul seja a terra natal da Sasol, Moçambique é a ?terra do coração?»
A Sasol tem tido um papel activo na sociedade moçambicana, principalmente na área da educação. Porquê? Que novos esforços estão a ser feitos nesse sentido?Ainda que a África do Sul seja a terra natal da Sasol, Moçambique é a «terra do coração». E, assim, faz todo o sentido que participemos no melhoramento das habilidades do saber e do saber fazer. A escola profissional de Mabote, um investimento de cerca de $2.5 milhões, é um exemplo disso.Para conhecer os arguidos, recorde-se do caso da EMBRAER Aqui
Não se pode ter sucesso ao longo de 60 anos, como é o nosso caso, sem investir no futuro, na juventude, no conhecimento. Somos hoje o presente e seremos o futuro. Temos sempre que investir no futuro. O conhecimento é o investimento que dá maiores e mais sustentáveis retornos.
Em 2013 estabelecemos, em conjunto com o Ministério dos Recursos Minerais, um programa de bolsas (30 por ano), que já abrangeu 60 estudantes, que se encontram hoje em Moçambique, Malásia e África do Sul, a estudar.
Em 2014 assinámos um acordo, com a Universidade Eduardo Mondlane, com vista a desenvolver habilidades no sector da energia, em particular downstream. 2015 é o ano de implementação desse acordo.
Numa acção conjunta, com o Ministério da Educação, a Sasol será a pioneira num programa de formação de professores nas áreas da engenharia, ciências, tecnologia e matemática (STEM), em Inhambane.
Quais os principais projetos que a Sasol tem em curso em Moçambique e no resto do mundo?Entre os muitos projetos em curso, estamos ativamente a avaliar a nossa participação na próxima ronda de leilão de blocos de exploração de hidrocarbonetos, lançado pelo governo moçambicano. Estamos ainda envolvidos na procura de oportunidades para a produção de eletricidade e químicos.
A Sasol detém 50% do gasoduto de Moçambique, tendo os governos, do país e da África do Sul, 25% cada. Esta infraestrutura, com três pontos de tomada em três províncias, tem permitido o crescimento do mercado de gás em Moçambique.
A Sasol Oil tem também 49% de participação na PeSS (Joint Venture entre a Petromoc e a Sasol), sendo que a Petromoc detém 51%. Com este veículo fornecemos combustíveis líquidos, e lubrificantes, por todo o país, e queremos continuar a crescer. Sermos ainda mais relevantes.
Moçambique é a chave para a nossa estratégia de consolidação e crescimento na África Austral, para construirmos e desenvolvermos uma posição estratégica na região.
Em termos globais, mantemos e consolidamos a nossa posição na África Austral. Nos Estados Unidos da América, no restante continente africano e um pouco por todo o mundo, o nosso objetivo é avançar em várias frentes, através de um pipeline de oportunidades criteriosamente escolhidas e projetos capitais cautelosamente priorizados.
Justiça
A JUSTIÇA MOÇAMBICANA CONSTITUIU TRÊS ARGUIDOS NO CASO DE ALEGADA CORRUPÇÃO NA COMPRA PELAS LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE (LAM) DE DUAS AERONAVES À FABRICANTE BRASILEIRA EMBRAER.
A justiça moçambicana constituiu três arguidos no caso de alegada corrupção na compra pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer, refere a Informação Anual da Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana.
A informação, que será apresentada na quarta-feira pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, à plenária da Assembleia da República, refere que o processo-crime relacionado com o referido caso encontra-se em instrução preparatória. “Na sequência destes fatos, que teriam ocorrido entre 2008 e 2010, foi instaurado, em 5 de julho de 2016, um processo com três arguidos em liberdade, que se encontra em instrução preparatória”, indica o documento. Dadas as ligações internacionais do processo, prossegue o texto, a PGR acionou mecanismos de cooperação jurídica e judiciária com quatro países.
O documento declara que o esquema de corrupção terá envolvido o pagamento de 800 mil dólares (748 mil euros) aos três arguidos como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à LAM. “Para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira [Embraer] retirar tal valor dos seus cofres, [um gestor sénior da LAM] concertou com esta, com vista à sobrefaturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da fatura”, lê-se na Informação Anual da PGR.
A negociação, continua, envolveu a criação no estrangeiro de uma empresa que abriu uma conta bancária para onde foi transferido o valor do esquema de corrupção. “A aquisição das aeronaves foi efetuada com recurso a um empréstimo bancário, concedido por um banco moçambicano, mediante garantidas emitidas pelo Estado”, afirma a informação da PGR.
Documentos da justiça brasileira divulgados no final do ano passado revelam que a Embraer terá pagado 800 mil dólares a gestores da LAM e a um intermediário, também moçambicano, pela venda de duas aeronaves em 2009. O valor foi depositado numa conta, em São Tomé e Príncipe, de uma sociedade fictícia propositadamente criada para atuar no esquema de corrupção.
O alegado esquema de suborno faz parte de pagamento ilícitos que a fabricante brasileira terá efetuado em vários países e que obrigaram a Embraer a pagar 225 milhões de dólares (210,5 milhões de euros) à justiça norte-americana como parte de um acordo judicial para o encerramento do processo. A justiça norte-americana envolveu-se no caso pelo facto de algumas das contas usadas nos alegados esquemas de corrupção da Embraer estarem domiciliadas em solo americano.
Xihivele, termo xichangana (língua maioritariamente falada na província de Gaza), que em português significa literalmente ”rouba-lhe a valer”, é o nome da empresa criada por Mateus Zimba em São Tomé e Príncipe, para receber os USD800 mil de “pagamento de consultoria”. A 22 de Abril de 2009, a Embraer celebrou um contrato de representação comercial com a Xihivele- -Consultoria e Serviços Lda. O contrato, assinado por Luís Carlos Siqueira Aguiar e Flávio Rimoli, em nome de Embraer, foi assinado sete meses após a celebração do acordo de compra, mas antes da entrega da primeira aeronave E190. O contrato assinado com a empresa de Zimba autorizava a Xihivele a promover vendas do avião E190 ”apenas especificamente” para a LAM, embora a compra desses avi- ões tivesse sido contratada sete meses antes da assinatura do contrato de representação comercial”. Isto significa que a Xihivele não existia quando o contrato de compra e venda das aeronaves foi assinado. “O contrato com a empresa de Mateus Zimba afirmava falsamente que o trabalho de promoção de vendas havia começado em Março de 2008”, relata o documento. ”A Embraer prometeu, por esse contrato de representação comercial, pagar à empresa de Mateus Zimba USD400 mil por aeronave, exactamente o valor que José Viegas tinha dito anteriormente que aceitaria. Ocorre que nem Mateus Zimba nem sua empresa prestaram serviço a Embraer”, frisa o documento com o título ”termo de compromisso e ajustamento de conduta”. A Embraer revelou, em 2011, que estava a ser investigada nos EUA por possível violação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, uma lei anticorrupção que é aplicada com rigor. Como as acções da Embraer são negociadas em Nova Iorque e alguns dos pagamentos passaram pelos EUA, os norte- -americanos têm jurisdição para investigar a Embraer. Após a entrega das duas aeronaves, uma a 30 de Julho de 2009 e outra a 02 de Setembro do mesmo ano, a Xihivele apresentou duas facturas à Embraer, cada uma com o valor de USD400 mil. A primeira factura tinha a data de 15 de Agosto de 2009 e a segunda com 24 de Setembro do mesmo ano. Eduardo Munhos de Campos, um dos executivos da empresa, foi quem autorizou os pagamentos. A primeira tranche de USD 400 mil foi transferida a 31 de Agosto de 2009, da conta da Embraer no Citibank nos Estados Unidos para uma conta no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para cré- dito numa conta na Caixa Geral de Depósitos em Portugal, de que era titular a empresa de Mateus Zimba. Mais tarde, 02 de Outubro de 2009, foram transferidos os restantes USD400 mil para a mesma conta em Portugal, valores que foram contabilizados pela Embraer como ”comissão de venda” e foram consolidados na contabilidade da companhia brasileira como ”despesas operacionais líquidas”. Em nota oficial publicada no seu site, em Setembro, a empresa brasileira “reconhece sua responsabilidade pela conduta de seus funcionários e agentes” nos casos investigados e acrescentou que “lamenta profundamente” o ocorrido. Antes da Embraer assumir a meia culpa, as autoridades moçambicanas já tinham mostrado a sua preocupação em relação à citação da LAM como parte de um negócio com nuances corruptas. Interpelado, há dias, pela imprensa moçambicana, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, assegurou que as autoridades iriam trabalhar para apurar a veracidade das denúncias do pagamento de propinas a altos funcionários moçambicanos. “O Governo poderá, sem dúvida, aferir esses valores [das comissões], através dos relatórios, dos processos de aquisição [das aeronaves] e ver exactamente qual é a verdade que existe nessa informação”, afirmou Carlos Mesquita, em declarações aos jornalistas. Contactada pelo SAVANA, nesta quarta-feira em Maputo, à margem da segunda reunião nacional da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC), Amabelia Chuquela, Procuradora-geral da Repú- blica adjunta, foi lacónica e frisou que a instituição ia se pronunciar em momento próprio, porque investigações continuam em curso. O Governo brasileiro considera que cabe à Procuradoria-Geral da República de Moçambique averiguar o alegado envolvimento de moçambicanos em actos de corrupção na compra de aviões pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) à fabricante brasileira Embraer. “Essa questão dos aviões da Embraer, neste caso em Moçambique, tem de ser tratada pelos seus canais oficiais, neste caso pela Procuradoria-Geral da República”, disse, em declarações aos jornalistas, o embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Soares, após se encontrar com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
O polémico negócio da venda pela companhia aeronáutica brasileira, Embraer, de duas aeronaves E 190 às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ainda vai fazer correr muita água por baixo da ponte, agora com a divulgação da identidade do “Agente C”, que recebeu subornos, canalizando-os depois para outras entidades e o envolvimento do então PCA, José Viegas. Trata-se de Mateus Lisboa Gentil Zimba, actual director da General Electric Oil & Gás em Moçambique desde Agosto do presente ano, tendo antes assumido o cargo de director-geral da petroquímica Sasol em Moçambique entre 2000 e 2016. Zimba, diplomado em medicina veterinária pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e com uma passagem de cerca de 10 anos pela logística das Forças Armadas mo- çambicanas, é o “Agente C”, que serviu de pivô para o encaixe fraudulento de USD 800 mil dólares de comissões no processo de aquisição de duas aeronaves Embrear para a LAM. Para a concretização da manobra, o Agente C criou uma empresa fantasma com sede em São Tomé e Príncipe, aí domiciliando a conta usada para a drenagem dos subornos. Dados contidos na correspondência trocada entre executivos da Embrear e depositados na Comissão de Mercados, Valores e Mobiliários do Brasil indicam que, no dia 22 de Maio de 2008, após três anos de aturadas negociações, a companhia aeronáutica brasileira conseguiu formalizar a proposta de venda de duas aeronaves de marca Embraer E190 à LAM, a um preço unitário de USD 32 milhões. A Embraer, uma das empresas mais conhecidas do Brasil, é a terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo e emprega mais de 18 mil funcionários nas suas fábricas no Brasil, China, Portugal, França e Estados Unidos. Suas acções são negociadas na bolsa de Nova Iorque. No dia 11 de Agosto de 2008, o director de vendas da Embrear, Patrice Candaten, enviou um correio electrónico para Luiz Fuchs, vice- -presidente da companhia brasileira para Europa e Albert Philip Close, ex-gerente para área de defesa da empresa. No correio em causa, Candaten informa que, após a conclusão do negócio com a LAM, apareceu o moçambicano Mateus Zimba, “que não trabalhou nos esforços da venda”, a informar que actuaria como consultor na empreitada. “Na mesma oportunidade, Patrice Candaten propôs que eles `criassem alguma margem para comissões` para Mateus Zimba na formação do preço das duas opções subsequentes à venda”, relata o documento. Após alguns contactos, no dia 13 de Agosto de 2013, Fuchs enviou um email para Candaten, com cópia a outros funcionários da Embraer, relatando a conversa que teve com Zimba. Na referida conversa, Zimba precisou que, embora a companhia brasileira não tivesse previsto contar com um consultor, “nós gostaríamos de ter um gesto na entrega do primeiro avião”. Na mensagem enviada a Candaten, Fuchs informou que “temos (Embraer) de mostrar algum gesto e talvez o valor mencionado por Albert Close (50 a 80 mil dólares) acomodasse a necessidade”. Fuchs explicou ainda a Zimba como criar uma empresa na qual a companhia aeronáutica brasileira pudesse efectuar “supostos pagamentos de consultoria”. Explicou a Zimba sobre os procedimentos que devia seguir para ter o valor. Zimba foi aconselhado a registar uma empresa com nome, endereço e não ter a sua sede num paraíso fiscal. Porém, ao que o SAVANA apurou de uma fonte próxima destas operações, Mateus Zimba não actuou por conta própria neste negócios, mas a mando dos seus “patrões” e o dinheiro foi depois canalizado em 2009 para financiar campanhas eleitorais do partido governamental através do seu braço empresarial. O SAVANA tentou várias vezes chegar à fala com Zimba, mas sem sucesso. Uma comissão maior Segundo o documento, em resposta ao email de Fuchs, José Molina, vice-presidente da cadeia de suprimentos, aprovou a oferta de USD50 mil a Zimba por cada um dos aviões vendidos, com margem para negociar até USD80 mil. Aprovou igualmente que se pagasse entre 2 a 2.5% do preço de venda das duas opções se a LAM exercesse a previsão opcional de comprar outros aviões. Segundo a documentação na posse do SAVANA, a 18 de Agosto de 2008, Fuchs escreveu que ofereceu os USD50 mil a Zimba, mas relatou, em seguida, para Patrice Candaten, que percebeu que o antigo director da Sasol não achou nada simpático o valor e estava “esperando uma comissão muito maior”. “....ao ouvir o valor, insinuou que o cliente (LAM) poderia adjudicar o contrato para outra empresa”, sublinhou Fuchs. José Viegas entra em cena No dia 25 de Agosto 2008, José Viegas, então Presidente do Conselho de Administração (PCA) da LAM (cessou em Abril de 2011 e foi substituído por Teodoro Waty), também é citado no negócio das aeronaves, que culminou com luvas de USD800 mil. À Stv, na noite desta quarta-feira, Viegas disse que não tinha nada a comentar, sob alega- ção de que “não se lembrava, porque passava muito tempo”. No entanto, ao que apurámos, Viegas é citado entre os seus amigos que “está limpo” e que tratou tudo dentro das regras. Mas segundo o documento brasileiro, Viegas telefonou para Fuchs. Em mensagem electrónica, enviada a 25 de Agosto de 2008, Fuchs narrou para Candaten a conversa que manteve com Viegas. Disse que Viegas “frisou que tinha recebido comentá- rios muito desagradáveis de algumas pessoas sobre a proposta da comissão da Embraer”. “José Viegas indicou que algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse aceitável”, narrou Fuchs. Perante a reacção de Viegas, o director adjunto da Embraer para Europa perguntou ao então PCA da LAM o que ele esperava da Embraer, ao que José Viegas respondeu que, naquelas circunstâncias, um milhão de dólares seria simpático. Luiz Fuchs achou o valor alto, mas depois de negociar, José Viegas “finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com USD800 mil” em duas tranches de USD 400 mil. Fuchs alertou a Viegas que Embraer não tinha orçamento para “esse valor de consultoria”. Viegas não se terá sentido incomodado com a posição de Fuchs e sugeriu que o valor podia ser tirado da margem de lucro sobre as duas opções de compra das aeronaves. “Perguntou (Viegas) se o preço da aeronave poderia ser elevado”, sublinhou Fuchs, acrescentando igualmente que Viegas disse que não se sentia à vontade para discutir aquele assunto por telefone. O contrato de compra das duas aeronaves E190 foi rubricado a 15 de Setembro de 2008 pelo preço unitá- rio de USD32.690, mais um sinal de USD312 mil por um terceiro avião. O documento que temos estado a fazer referência lembra que José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinou o contrato pela companhia de bandeira moçambicana. Os outros dois não são citados no documento.
José Viegas e Mateus Zimba pediram suborno de um milhão de dólares mas aceitaram 800 mil dólares pela compra de aviões para as LAM |
Tema de Fundo - Tema de Fundo |
Escrito por Adérito Caldeira em 01 Dezembro 2016 |
O antigo presidente do conselho de administração(PCA) das Linhas Aéreas de Moçambique(LAM), José Viegas, e o antigo director da Petrolífera Sasol em Moçambique e actual Executivo Regional da GE Oil & Gás, Mateus Zimba, pediram um milhão de dólares norte-americanos de comissão a Embraer para adjudicarem a compra de duas aeronaves a empresa brasileira. A fabricante de aeronaves comerciais aceitou pagar 800 mil dólares de suborno e a companhia aérea de bandeira moçambicana adjudicou o negócio de cerca de 70 milhões de dólares norte-americanos.
Os actos de corrupção activa constam de um “Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta” onde a empresa Embraer admitiu ao Ministério Público Federal e a Comissão de Valores Mobiliários do seu País ter pago o suborno pela venda de duas aeronaves em 2008.
Segundo o documento, datado de 6 de Outubro do corrente ano, após cerca de 3 anos de esforços da empresa brasileira para vender aeronaves às LAM foi formalizada uma proposta para a venda de “dois aviões comerciais pelo preço unitário de 32 milhões de dólares norte-americanos com uma opção para a compra de mais dois aviões pelo mesmo preço”.
Todavia o director de vendas do segmento de aviação comercial da Embraer, Patrice Candaten, foi contactado por pelo cidadão moçambicano Mateus Lisboa gentil Zimba que lhe informou que actuaria como “consultor no negócio”, embora nunca antes tivesse participado nas negociações.
O executivo da Embraer reportou a abordagem aos seus superiores propondo que fosse criada “alguma margem para comissões” para Mateus Zimba nas propostas futuras de venda de aviões às LAM. A empresa brasileira acabou por aprovar o pagamento de 50 mil dólares norte-americanos, que poderiam chegar a 80 mil, por cada um dos dois primeiros aviões que seriam vendidos a transportadora estatal moçambicana. Ficou ainda decidido, por parte da Embraer, que “se pagasse 2 a 2,5% do preço da venda das duas opções se a LAM exercesse a previsão opcional de comprar outros aviões”.
Apresentada a proposta de suborno, 50 a 80 mil dólares por avião, Mateus Zimba “insinuou que o cliente(as LAM) poderia adjudicar o contrato para outra empresa”, reportou o vice presidente da Embraer Europe, Luiz Fuchs, a 18 de Agosto de 2008.
José Viegas “perguntou se o preço da aeronave poderia ser elevado”
Entretanto o PCA da Linhas Aéreas de Moçambique, José Viegas, telefonou para o vice presidente da Embraer Europe e afirmou que “algumas pessoas receberam a proposta(de suborno) da Embraer como um insulto e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse uma solução aceitável”.
De acordo com o “Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta” que estamos a citar o vice presidente da Embraer Europe questionou ao presidente do conselho de administração das LAM o que esperava da Embraer e José Viegas respondeu que “nas actuais circunstâncias, penso que em cerca de um milhão de dólares”.
Os dois executivos negociaram e o PCA das LAM “finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com 800 mil dólares”, reportou Luiz Fuchs que disse ter referido a Viegas que a Embraer não tinha orçamento para pagar esse montante de suborno ao que o gestor da transportadora moçambicana sugeriu tira-lo da margem de lucro e ainda “perguntou se o preço da aeronave poderia ser elevado”.
A 15 de Setembro de 2008, “a Embraer e a LAM firmaram contrato de compra e venda de dois aviões E-190 pelo preço unitário de 32.690.000 dólares norte-americanos, mais um sinal de 312 mil dólares por um terceiro avião. José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinaram o contrato pela empresa”, pode-se ler no documento das autoridades brasileiras que estamos a citar.
Dívida da compra dos Embraer´s mantém-se no BCI
Quando a primeira aeronave de fabrico brasileiro chegou a Maputo o jornal Notícias reportou que cada um dos dois aviões comprados, através de uma operação financeira montada pelo Banco Comercial e Investimentos(BCI), teriam custado cerca de 35 milhões de dólares norte-americanos.
Passados sete meses da assinatura do contrato de compra com as Linhas Aéreas de Moçambique, e antes da entrega da primeira aeronave, a empresa brasileira celebrou um contrato de representação comercial com uma empresa constituída por Mateus Zimba, sediada em São Tomé e Príncipe, a Xihivela Consultoria e Serviços Lda, onde prometeu pagar 400 mil dólares norte-americanos por cada aeronave entregue a transportadora estatal moçambicana.
“A Embraer entregou duas aeronaves à LAM entre 30/07/2009 e 02/09/2009. Na sequência da entrega de cada aeronave, a empresa de Mateus Zimba apresentou duas faturas à Embrael, cada uma no valor de 400 mil dólares norte-americanos, a primeira com data de 15/08/2009, e a segunda com data de 24/09/2009”, indica o documento assinado pelo Ministério Público Federal, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Embraer que refere ainda que os pagamentos foram efectuados através de transferências bancárias de uma conta da empresa brasileira nos Estado Unidos da América para outra titulada por Zimba na Caixa Geral de Depósitos em Portugal.
O @Verdade tentou contactar os dois moçambicanos visados mas ambos não atenderam as nossas chamadas telefónicas nem retornaram até ao fecho desta edição.
José Ricardo Zuzarte Viegas deixou de ser PCA das LAM em 2011. Até a altura a empresa que é estatal, pois o maior accionista é o Estado moçambicano através do Instituto de Gestão das Participações do Estado(IGEPE), nunca apresentou publicamente nenhum Relatório e Contas como a lei prevê.
Todavia o jornal Savana reportou nesse ano até 31 de Dezembro de 2010 a transportadora aérea devia ao Banco Comercial e de Investimentos(BCI) 95 milhões de dólares norte-americanos. Recentemente o mesmo semanário veiculou que a dívida das Linhas Aéreas de Moçambique no referido banco ascendia a 73 milhões de dólares norte-americanos.Jornal @Verdade
1 de Dezembro de 2016 · http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35/60301 José Viegas e Mateus Zimba pediram suborno de um milhão de dólares mas aceitaram 800 mil dólares pela compra de aviões para as LAM VERDADE.CO.MZ Mussa Cassam Tenho muita pena dos moçambicanos isto só demonstra uma parte dos roubos nos cofres do estado, nem quero imaginar os roubos nas altas esferas do governo de Guebusa e do Niuse e co!panhia Gosto · Responder · 3 · 1 de Dezembro de 2016 às 13:28 1 resposta Francelino Orlando Ringe Eu estou a entender de maneira diferente, estes senhores não roubaram nada apenas pediram comissão no negócio só e quem não faz isso? Se vos pedir que me arrajem Cliente para o meu celular vocês não vão adicionar alguns centavos no meu preço? É normal isso, diferentemente do estúpido do ex-presidente nosso que está bem claro que roubou,prontos falei Gosto · Responder · 1 · 1 de Dezembro de 2016 às 15:15 Siamini Adelino Falou tudo e bem certinho Gosto · Responder · 1 de Dezembro de 2016 às 16:33 Ruy Sochanghane Ka Ferreira pois meu caro. falou certinho Gosto · Responder · 1 de Dezembro de 2016 às 19:28 Ilidio Dos Anjos Amigo eles roubaram sim, porque os aviões eram adquiridos por uma empresa só estado, tal empresa era dirigida por quem pediu a comissão e isso chama-se ABUSO DO PODER, de certo que você não gosta de ir ao hospital para ser atendido porque esta doente e a pessoa que você paga salário a partir dos impostos ainda te exija subornos para te atender e se não tiveres ele/a te atender mal e correr o risco de perder a vida só porque não tiveste dinheiro de suborno. LAM não é empresa privada é sim do estado e o dinheiro que compra os aviões é seu, é meu e é de todos nós que pagamos impostos. Gosto · Responder · 2 · 1 de Dezembro de 2016 às 20:16 Ilidio Dos Anjos O acréscimo de 1000000 de dólares de suborno implicou mais dinheiro retirado dos cofres do estado, esse dinheiro não é da companhia Embraer, é nosso dinheiro mano. Gosto · Responder · 1 · 1 de Dezembro de 2016 às 20:19 Heras Heras Heras Quanta inocência mano, esse dinheiro acrescido é nosso Gosto · Responder · 1 · 2 de Dezembro de 2016 às 15:14 Josué Tambara Pensar custa Gosto · Responder · 2 de Dezembro de 2016 às 15:22 Escreve uma resposta... Ilidio Dos Anjos Vamos executar esses gajos, começando pelos avalizadores dos empréstimos para MAM, Proindicus e EMATUM. Todos devem ir mais cedo a cova pah. Gosto · Responder · 3 · 1 de Dezembro de 2016 às 20:26 Novais Jose Angolano Angolano Osuor do povo de moz. Este tako...meu deus libertem- nos desses mal criados ladrões e inimigos do povo. Gosto · Responder · 1 · 1 de Dezembro de 2016 às 16:23 Gil Lino Lino Ja fomos entregue a nossa propria sorte, ja estamos acomer o pao k odiabo amassou, ate parece uma comedia pa Gosto · Responder · 2 de Dezembro de 2016 às 0:48 Noberdino Da Luana Efigénia Quero esse dinheiro de volta! Gosto · Responder · 2 · 1 de Dezembro de 2016 às 12:06 Paulo Alberto Tomás Moçambique, o país da impunidade e rombos! #PaísDoPANDZA Gosto · Responder · 1 de Dezembro de 2016 às 12:54 Imamo Abdull Estamos mal Gosto · Responder · 2 de Dezembro de 2016 às 11:24 Edson Calisto Xerinda Essa gente cavou este país por baixo, assim estamos a desabar aos poucos. Gosto · Responder · 1 · 1 de Dezembro de 2016 às 17:26 2 respostas Sandu Clifton Nojento Gosto · Responder · 1 de Dezembro de 2016 às 13:43 Chande Cossa Todos ladrões cada qual rouba do seu jeito Gosto · Responder · 1 de Dezembro de 2016 às 18:39 Jorge Tovela Prendam esses criminosos Gosto · Responder · 1 · 1 de Dezembro de 2016 às 12:26 Pedro da Silva Cadeia é pouco p o regime da FRELAMO. Execution is better. Gosto · Responder · 1 de Dezembro de 2016 às 13:47 Victor Rego Ja deviam xtar na cadeia Gosto · Responder · 1 de Dezembro de 2016 às 14:37 José António Albino PGR Tem Trabalho Aqui Gosto · Responder · 1 de Dezembro de 2016 às 14:53 Vam Luis Albano Esses estão a nos vender aos poucos meus brothers. Gosto · Responder · 1 de Dezembro de 2016 às 13:38 Ruy Sochanghane Ka Ferreira Exmos Senhores do jornal, confesso de que gosto da vossa linha editorial, alias nao é a 1ra vez que o digo, mas gostaria que pusessem os pingos nos i's E apenas analisando os termos/vocabulos e os referidos contextos: Comissao é o mesmo que Suborno? Mais nao digo sob pena de ser mal compreendido.. |
Antonio Lourenço ·
Muito esta dito!!! "a origem do queijo dos nossos concidadaos um gajo a matutar a brain"
Manuel Cardoso ·
Trabalha na empresa Estudante RS
As manobras vão se revelando. Assim se vai percebendo porque existe essa maldita crise que muito aflige a todos. Esperamos que as autoridades competentes se pronunciem, pois o povo merece e tem direito a tal
Jorge Trabulo Marques ·
Os atos de corrupção devem ser divulgados, seja onde for e doa quem doer - Fizeram muito bem em dar esta informação - Louvo a vossa coragem.No entanto, como reconhecerão, a vossa notícia é baseada em elementos que eu divulguei no meu site, no passado dia 8 de Novembro e que vos enviei por e-mail, os quais me fizeram perder várias horas de pesquisa, pelo que manda a elementar ética que se citem as fontes e não tiveram a gentileza de o fazer
http://www.odisseiasnosmares.com/.../altos-corruptos...
http://www.odisseiasnosmares.com/.../altos-corruptos...
Henrique Jeremias ·
Exigimos a responsabilização imediata desses corruptos. Xihivela-Roube-o poxaaaa
Armenio Felix ·
kuando ha congresso do partido, aparecem com faces de santos e servidores publicos. com cancoes, palmas e exaltacoes de seus dirigentes. no final das contas.......
LER MAIS
- Embraer entrega 225 aeronaves em 2016
Antigo PCA da LAM implicado em um caso de corrupção
QUARTA, 30 NOVEMBRO 2016 18:39REDACÇÃOProcesso de compra de aeronaves da Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)Um documento do Ministério Público Federal do Brasil denuncia nomes de personalidades moçambicanas, que estão envolvidas num esquema de pagamentos ilícitos pela empresa brasileira Embraer no processo de compra de dois aviões, pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).O documento da justiça brasileira, divulgado pela internet, junta-se a outro publicado pela justiça norte-americana, que relatava uma investigação sobre pagamentos ilegais feitos pela empresa de fabrico de aviões brasileira, Embraer a executivos de companhias de Moçambique, República Dominicana e Arábia Saudita e Índia.No caso de Moçambique, a Embraer vendeu dois aviões ao valor de 32 milhões de dólares cada. A empresa havia estimado que devia pagar entre 50 a 80 mil dólares de comissão a executivos da LAM. O pagamento da comissão, entretanto, estava a ser negociado por Mateus Zimba, que na altura não trabalhava na LAM, mas era Director da Sasol Moçambique, e que se colocou como consultor, nove meses depois do acordo de venda das aeronaves à LAM ter sido rubricado.Entretanto, as comissões propostas pela Embraer foram rejeitadas. Segundo o documento, o então PCA da LAM, José Veigas ligou para um dos directores da Embraer, Luiz Fuchs e transcrevemos a conversa descrita no documento:“José Viegas: Algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto.Luiz Fuchs: Que esperava da Embraer?José Viegas: Nas actuais circunstâncias, penso em cerca de um milhão de dólares. Mas poderíamos nos safar com 800 mil dólares.Luiz Fuchs: Mas não temos orçamento para consultoriaJosé Viegas: O preço da aeronave poderia ser elevado”.E de facto, o preço de cada aeronave subiu de 32 milhões de dólares para 32 milhões e 690 mil dólares, para não comprometer os lucros da Embraer e garantir a comissão de 800 mil dólares. E para o efeito, Mateus Zimba criou a empresa Xihivele, Consultoria e Serviços, Limitada. Curiosamente, Xihivele em changana significa Roube-o. Esta empresa foi criada em São Tomé e Príncipe e assinou um contrato de representação comercial para venda de duas aeronaves E-190 apenas para a LAM e o contrato dizia que a promoção de vendas havia iniciado em Março de 2008.Depois da entrega das duas aeronaves à LAM, a Xihivele emitiu duas facturas para a Embraer no valor de 400 mil dólares cada. Uma foi paga através de transferência de uma conta do CitiBank nos Estados Unidos da América, para o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para crédito numa conta na Caixa Geral de Depósitos em Portugal e outra paga directamente em Portugal. O titular dessas contas era a empresa Xihivele de Mateus Zimba. Na contabilidade da Embraer, os 800 mil dólares foram registados como Despesas Operacionais Líquidas, mais especificamente como Comissão de Vendas. E a Xihivele nunca mais fez algum trabalho semelhante para a Embraer.Entramos em contacto com o Engenheiro José Viegas para reagir ao caso, mas este disse que não tinha nada a dizer porque já passava muito tempo e há coisas de que não se recorda e que se sentia muito prejudicado pelo que é dito sobre ele neste caso, por isso, não estava em condições de falar à imprensa. Já Mateus Zimba não atendeu às chamadas..LAM: A ıdentıdade do agente C e moçambicanos subornados pela Embraer
Antigo PCA da LAM implicado em um caso de corrupção
Quarta, 30 Novembro 2016 18:39 Redacção
Processo de compra de aeronaves da Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)
Um documento do Ministério Público Federal do Brasil denuncia nomes de personalidades moçambicanas, que estão envolvidas num esquema de pagamentos ilícitos pela empresa brasileira Embraer no processo de compra de dois aviões, pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
O documento da justiça brasileira, divulgado pela internet, junta-se a outro publicado pela justiça norte-americana, que relatava uma investigação sobre pagamentos ilegais feitos pela empresa de fabrico de aviões brasileira, Embraer a executivos de companhias de Moçambique, República Dominicana e Arábia Saudita e Índia.
No caso de Moçambique, a Embraer vendeu dois aviões ao valor de 32 milhões de dólares cada. A empresa havia estimado que devia pagar entre 50 a 80 mil dólares de comissão a executivos da LAM. O pagamento da comissão, entretanto, estava a ser negociado por Mateus Zimba, que na altura não trabalhava na LAM, mas era Director da Sasol Moçambique, e que se colocou como consultor, nove meses depois do acordo de venda das aeronaves à LAM ter sido rubricado.
Entretanto, as comissões propostas pela Embraer foram rejeitadas. Segundo o documento, o então PCA da LAM, José Veigas ligou para um dos directores da Embraer, Luiz Fuchs e transcrevemos a conversa descrita no documento:
“José Viegas: Algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto.
Luiz Fuchs: Que esperava da Embraer?
José Viegas: Nas actuais circunstâncias, penso em cerca de um milhão de dólares. Mas poderíamos nos safar com 800 mil dólares.
Luiz Fuchs: Mas não temos orçamento para consultoria
José Viegas: O preço da aeronave poderia ser elevado”.
E de facto, o preço de cada aeronave subiu de 32 milhões de dólares para 32 milhões e 690 mil dólares, para não comprometer os lucros da Embraer e garantir a comissão de 800 mil dólares. E para o efeito, Mateus Zimba criou a empresa Xihivele, Consultoria e Serviços, Limitada. Curiosamente, Xihivele em changana significa Roube-o. Esta empresa foi criada em São Tomé e Príncipe e assinou um contrato de representação comercial para venda de duas aeronaves E-190 apenas para a LAM e o contrato dizia que a promoção de vendas havia iniciado em Março de 2008.
Depois da entrega das duas aeronaves à LAM, a Xihivele emitiu duas facturas para a Embraer no valor de 400 mil dólares cada. Uma foi paga através de transferência de uma conta do CitiBank nos Estados Unidos da América, para o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para crédito numa conta na Caixa Geral de Depósitos em Portugal e outra paga directamente em Portugal. O titular dessas contas era a empresa Xihivele de Mateus Zimba. Na contabilidade da Embraer, os 800 mil dólares foram registados como Despesas Operacionais Líquidas, mais especificamente como Comissão de Vendas. E a Xihivele nunca mais fez algum trabalho semelhante para a Embraer.
Entramos em contacto com o Engenheiro José Viegas para reagir ao caso, mas este disse que não tinha nada a dizer porque já passava muito tempo e há coisas de que não se recorda e que se sentia muito prejudicado pelo que é dito sobre ele neste caso, por isso, não estava em condições de falar à imprensa. Já Mateus Zimba não atendeu às chamadas.
terça-feira, 8 de novembro de 2016
Altos Corruptos, subornados em milhares de dólares pela fabricadora de aviões brasileira EMBRAER - Executivo da General Electric Oil & Gás de Moçambique, Mateus Zimbo e José Viegas da LAM, acusados na Mega Golpada Transnacional de corrupção e lavagem de dinheiro – Noticias recentes omitem os nomes mas nós trazemos-lhe a limpo os pormenores do gigantesco suborno, que envolveu a venda de aviões à República Dominicana, Índia, Arábia Saudita e Moçambique - Na capital as Ilhas Verdes do Equador, foi criada a empresa fantoche, Xihevele Zimba, para facilitar a transação de milionários subornos. “ -
Os brinquedos dos vigaristas |
Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise
Golpe transnacional da venda de aviões brasileiros com milionárias luvas - Nós sabemos os nomes dos passarões
As noticias omitem o nome do misterioso "Agente C" que recebeu de luvas 800 mil dólares mas nós consultamos o processo judicial e sabemos quem foi - quem foram os vários artistas.
"Investigação concluiu que Embraer pagou 800 mil dólares a "Agente C", que se sentiu insultado por oferta de 50.000 dólares. Os Estados Unidos conhecem os nomes de duas pessoas em Moçambique que receberam subornos na venda de dois aviões da companhia brasileira Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em 2008 - EUA identificaram moçambicanos subornados pela Embraer Dizem noticias recentes Mas não apontaram os nomes dos acusados; nós fomos descobrir os contornos do processo judicial e damos-lhos aqui detalhadamente
O caso, já tem barbas, pois data de 2008, mas só agora foi manchete em vários jornais, pelo facto do Tribunal da Florida ter processado a EMBRAER (fabricante de aviões) a pesada pena financeira.
Nenhuma notícia divulgou os nomes: - é dito que “os Estados Unidos conhecem os nomes de duas pessoas em Moçambique que receberam subornos na venda de dois aviões da companhia brasileira Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em 2008, mas omitem-se ou são tratados por “Agente C",
Mas a nossa investigação (o nosso 6º sentido jornalístico) permitiu-nos conhecer os pormenores dos principais contornos do Mega Suborno, com a venda de aviões pela empresa brasileira a vários países - - Quer de fontes judiciais, quer através da exposição da Comissão de Valores Mobiliários, onde os processos prosseguem os seus trâmites legais - No entanto, no Brasil, o caso tem sido mais ou menos silenciado, dado a poderosa influencia da empresa nos media. Pois, quem der à língua, já sabe que não leva anúncios e estes são fundamentais para os jornais, rádios e televisões, encherem os bolsos
Constamos que decorrem várias ações nos tribunais brasileiros, existindo abundante informação nos sites judiciais, tanto por advogados como por juízes ou mesmo pelo Mercado de Valores Imobiliários, dos quais extraímos algumas passagens que mais adiante vamos reproduzir.
Referem notícias que "As autoridades brasileiras acusaram 11 pessoas por suposto envolvimento no suborno da Embraer na República Dominicana, enquanto as autoridades sauditas acusaram dois indivíduos pelo suposto envolvimento em delitos semelhantes na Arábia Saudita. Ninguém foi acusado em Moçambique, na Índia e nenhum dos dois moçambicanos envolvidos até agora não foi nomeado." –
A MEDIA ENVOLVE O CASO EM MISTÉRIO MAS NÃO HÁ MISTÉRIO ALGUM - É UMA QUESTÃO DE IR ÀS FONTES E DE FAZER ALGUM ESFORÇO
(..) Diz a media que "essa misteriosa “entidade de Moçambique” sugeriu, então, um milhão de dólares mas disse que 800 mil poderiam ser aceites
A Procuradoria Geral da República de Moçambique anunciou na quarta-feira, 2, a abertura de investigações sobre este processo. http://www.voaportugues.com/a/eua-identificaram-monambicanos-subornados-pela-embraer/3579329.html - Mas nada vai acontecer - A corrupção está institucionalizada e não há combate possível enquanto não forem varridos os políticos corruptos
PORMENORES DA ACUSAÇÃO
"De um lado, o Ministério PÚBLICO FEDERAL, pelos Procuradores da República que se subscrevem,' e a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS , neste ato representada por seu Presidente, doravante denominados autoridades, e de outro lado a EMBRAER S/A, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.170, São José dos Campos, SP, CEP 12227-901, inscrita no CNPJ sob o n . 07. 689. 00? /0001-89 , neste ato, Representada por Fabiana Klajner Leschziner, José Antônio de Almeida Filippo, Esther M. Flesch e Eriça Sellin Sarubbi, doravante denominada compromitente
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre as autoridades em 08/05/2008 e aditado em 08/05/2013;
CONSIDERANDO estar em curso, na 7ª Vara Federal Criminal da Sede da Secção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a ação penal nº 022500-03.2014.4.02.5101 que imputa a dez d1rigentes presentes ou pretéritos da compromitente prática dos crimes de corrupção e ativa transacional e da lavagem de dinheiro no contexto da venda de aeronaves da sua fabricação para a República Dominicana
Considerando estar em curso, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, os procedimentos investigatórios criminais 1.30.001.004848/2015-31 e 1.30.001.004876/2015, um para apurar a participação de outros dirigentes presentes ou pretéritos da compromitente nos fatos subjacentes à ação penal nº 0022500-03.2014.4.02.5101 e outro para apurar a prática de crimes de corrupção ativa transacional e de lavagem de dinheiro por dirigentes presentes ou pretéritos da compromitente em curso noutros países (...)
ANEXOS E RESUMO DOS FACTOS
(…) Moçambique
27. Em 22/05/1008, depois de quase três anos em que o Diretor de Vendas do Segmento de Aviação Comercial da Embraer. Palrice Candaten., empreendeu esforços para vender aeronaves paro empresa estatal LAM, de Moçambique, a Embraer formalizou proposta para vender à LAM dois aviões comerciais pelo preço unitário de USS 32.000.000.00, com uma opção para a compra de mais dois aviões pelo mesmo preço.
28. Conforme _apurado pela investigação interna da Embraer, Patrice Candaten enviou, em 11/08/2008 mensagem de correio eletrónico paro Luiz Fuchs e Albert Philip Close, na qual comunicou que após concluída a venda, o moçambicano Mateus Lisboa Gentil Zimba ("Mateus Zimba"), que não trabalhou nos esforços de venda, o contatou e disse que atuaria como “consultor” no negócio. Na mesma oportunidade, Patrice Candaten propôs que eles "criassem margem para comissões," para Mateus Zimbra na formação no preço de duas opções subsequentes à venda
29 – A mesma cadeia de emails que, em 13-08-2008, o Vice Presidente da Embraer, Luiz Fuches, enviou mensagem de correio eletrónico para Patrice Candanten, com cópia a outros empregados da Embraer, em que relatou conversa que teve com Mateus Zimba, na qual este disse que, embora a Embraer não tivesse previsto contar com um consultor, nós gostaríamos de ter um gesto na entrega do primeiro avião” Luiz Fuches afirmou, na menagem, que “temos que mostrar algum gesto e talvez o valor mencionado por Albert Close (50 a 80 mil dólares) acomodasse a necessidade….” Luiz Fuches indicou que havia explicado a Mateus Zimba como estabelecer uma empresa para a qual a Embraer pudesse fazer supostos pagamentos de consultoria, inclusive que, para receber pagamento da Embraer, “ele precisava de uma empresa, nome, endereços e não ter sede em páriso fiscal.
30. Em resposta, José Molina, que tinha também recebido a mensagem, aprovou a oferta a Mateus Zímba de US$ 50.000.00 por cada um dos dois primeiros aviões vendidos, com margem para sua negociação chegar a US$ 80.000.00 por avião, se necessário. Ele também aprovou que se pagasse entre 2 a 2.5% do preço de venda das duas opções, se a LAM exercesse a previsão, opcional de comprar outros aviões..
31.Em 18-08-2008. Luiz Fuchs escreve que ofereceu US$ 50.000.00 para Mateus Zimba, relatando, em seguida, em mensagem de correio eletrónico para Patrice Candaten, com cópia para outros empregados da empresa, que percebeu que Mateus Zimba estava ''esperando uma comissão muito maior" e ao ouvir o valor, insinuou que o cliente podia abjudicar o contrato para outra empresa.
32. O Presidente da LAM José Ricardo Zuzarte Viegas ("José Viegas"),telefonou para Luiz Fuchs, que, em mensagem de correio eletrónico, em 25-08-2008, para Patrice Candaten, narrou a conversa, lembrando que José Viegas "frisou que tinha recebido comentários muito desagradáveis de algumas pessoas sobre a proposta de comissão da Embraer" . José Viegas indicou, ainda, que "algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulo e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse uma solução aceitável." Luiz Fuchs perguntou a José Viegas "o que de esperava da Embraer", no que José Viegas respondeu que "nas atuais circunstâncias, pensou em cerca de um milhão de dólares ". Depois de Luiz Fuchs negociar, José Viegas "finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com US$ 800.000.00 (duas de 400 mil]." Luiz Fuchs disse a José Viegas que a Embraer "não tinha orçamento para esse valor de consultoria" ao que José Viegas sugeriu tirá-lo da margem de lucro sobre os duas opções e também "perguntou se o preço da aeronave poderia ser elevado". José Viegas disse, ainda, que não se sentiria à vontade para discutir aquele assunto por telefone, enquanto em Maputo.
33. Em 15/09/2008, a Embraer e a LAM firmaram contrato de compra e venda de dois aviões E-190 pelo preço unitário de US$ 32.690.000.00, mais um sinal de US$ 312.000.00 por um terceiro avião. José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinaram o contrato ela empresa.
34. Em 22/04/2009, sete meses após a assinatura do contrato de compra, mas antes da entrega da primeira aeronave , a Embraer RL, pela qual assinaram luiz Carlos Siqueira Aguiar e Flávio Rimoli, celebrou contrato de representação com empresa Xihivele, Consultoria e Serviços Lda, que havia sido recentemente constituída por Mateus Zimba em São Tomé e Príncipe. Esse contrato autorizava a empresa de Mateus Zimba a promover vendas do avião F-190 “apenas e especificamente “para LAM, embora a compra desses aviões tivesse sido contratada sete meses antes da assinatura do contrato de representação comercial. Com efeito a empresa Mateus Zimba nem sequer existia quando o contrato de compra e venda das aeronaves foi assinado, e, por conseguinte, não atou em nenhuma dimensão no âmbito desse contrato. O contrato com a empresa Mateus Zimba falsamente afirmava que o trabalho de promoção de vendas havia começado em Março de 2008
35. A Embraer RL prometeu, por esse contrato de representação comercial, pagar à empresa de Mateus Zimba US$ 400.000,00 por aeronave, exatamente o valor que José Viegas tinha dito anteriormente que aceitaria. Ocorre que nem Mateus Zimba nem sua empresa jamais prestaram serviço para a Embraer;
37. A Embraer entregou as duas aeronaves à LAM entre 3010712009 e 02/09/2009. Na sequência da entrega de cada aeronave e, a empresa de Mateus Zimba apresentou duas faturas à Embraer, cada uma no valor de US$ 400.000.00, a primeira com data de 15 /08/2009. e a segunda com data de 24/9/2009. Eduardo Munhos de Campos assinou e aprovou ambas as faturas para pagamento. Em 31/9/ 2009. a Embraer RL efetuou transferência de US$ -100.000.00 de sua conta no Citibank nos EUA para uma conta no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para credito em uma conta na Caixa Geral de Depósitos em Portugal, de que era titular a empresa de Mateus Zimba. Em 02/10/009, a Embraer RI transferiu mais US$400.000.00 de sua conta para a conta em Portugal da empresa Mateus Zimba. A Embraer RL contabilizou esses pagamentos como “comissão de vendas”, e eles foram consolidados na contabilidade da Embraer como “despesas operacionais liquidas “como uma despesa de venda, mais especificamente, como “comissão de vendas”
http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/noticias/anexos/2016/20161024-tcacembraer.p
QUEM SÃO ESTES DESCARADOS OPORTUNISTAS QUE SE ENCHERAM DE DÓLARES E QUE AINDA CONTINUAM A DESEMPENHAR ALTAS FUNÇÕES EM MOÇAMBIQUE - SEM PUDOR E SEM VERGONHA
QUEM SÃO ESTES DESCARADOS OPORTUNISTAS QUE SE ENCHERAM DE DÓLARES E QUE AINDA CONTINUAM A DESEMPENHAR ALTAS FUNÇÕES EM MOÇAMBIQUE - SEM PUDOR E SEM VERGONHA
Claire Mateus Zimba - Diretor Geral do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (IPEME), acusado no processo judicial de ter sido um dos rostos moçambicanos envolvidos em altas luvas pela empresa - Numa das suas deslocações a Portugal, foi recebido a Portal onde foi recebido nos Paço do Concelho de Amarante, convidado de visitar o Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso e participar num jantar-conferência com os empresários de Amarante. http://www.radioregiaodebasto.com/index.php/regiao/818-mocambicano-claire-mateus-zimba-visita-amarante.html
MATEUS ZIMBA «Moçambique é a chave para a nossa estratégia de consolidação e crescimento na África Austral»
Formou-se em Medicina Veterinária pela Universidade Eduardo Mondlane. Mas antes, esteve dez anos no exército moçambicano, onde exerceu funções como veterinário e também como gestor, fazendo parte do grupo de logística das Forças Armadas. Em 1991 rumou aos EUA e foi aí que se tornou Mestre em Gestão de Negócios. Regressou a Moçambique e, anos depois, em 1999, juntou-se à Sasol Petroleum Internacional, onde exerceu funções de director de Relações Governamentais, director de Relações Institucionais e Corporativas. Em 2007, tornou-se o terceiro director geral da empresa, o primeiro moçambicano a exercer essa função... até hoje. O homem certo para nos dar esta entrevista. Excerto http://www.villasegolfe.co.mz/pt/articles/info/238/-
MAS QUE RICO PRESIDENTE DE UMA COMPANHIA AÉREA
2011 . José Viegas passou o testemunho da liderança das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ao novo Presidente do Conselho de Administração (PCA), Teodoro Waty - Na ocasião, Viegas disse: “Dizemos ao Senhor Presidente do Conselho de Administração bem-vindo a bordo desta grande nave denominada LAM. Voe confortável, rápido e seguro”. http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/14129-jose-viegas-passa-testemunho-da-lideranca-da-lam-a-teodoro-waty.html
(..) Eng. José Viegas, a LAM tem estado num frenesim informativo sobre os planos que tem para os próximos 3 anos. Viegas falou de várias iniciativas e apontou que está “…a projectar um investimento na ordem dos 150 milhões de dólares para renovar a frota e aplicar na modernização, nos próximos três anos” (In Macauhab-28-03-08), mas não disse nada sobre a questão da aquisição de aeronaves que levou o deputado criticar. É que para um país enorme [comparável com o estado de Texas-EUA] como o nosso, uma frota de três aeronaves emprestadas não justificam o salário do PCA das LAM. http://mozmiradouronline.blogspot.pt/2008/03/jos-viegas-acossado-justificar-os-25.html . Moçambique: LAM proibida de voar para a Europa
PROPOSTA DA VENDA DE AVIÃO DA EMBRAER A S. TOMÉ – O QUE FALTOU AO NEGÓCIO QUE NÃO SE CONFIRMOU?... - Porque os brasileiros, para darem altas comissões, só as davam se lhes enchessem os cofres de milhões (provenientes de dinheiros públicos), e, como é sabido, esta gente não vai em promessas mas em números: ora, estando S. Tomé e Príncipe, dependente quase a 100% da ajuda externa, claro, não havendo mais nada a dar que mato na floresta, naturalmente que a EMBRAER, não ia vender a fiado - É que isto de negócios de aviões, é negócio de dinheiro à vista e de jogos de altas paradas.
Estes alguns dos pormenores da noticia, então publicada: “Embraer negocia venda de jato de R$ 32 milhões a São Tomé” – Era o titulo de uma noticia em 2207 - Mas o negócio acabou por não se confirmar
(...) "o assunto havia sido abordado por uma delegação do governo são-tomense que esteve no Brasil no final de março, e que visitou as instalações da Embraer, em São José dos Campos. A delegação reunia o ministro das Relações Exteriores e Cooperação, Carlos Gustavo dos Anjos, e o das Obras Públicas e Infra-Estruturas, Delfim Neves, segundo noticiou a imprensa do país africano na ocasião. De acordo com a fonte ouvida pela Agência Lusa, a delegação de São Tomé pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de uma linha de crédito para financiar a operação. Apesar de o preço do aparelho ficar em torno de US$ 16 milhões, este poderá subir, uma vez que, destinando-se a uso oficial, são exigidas adaptações específicas”
(..) Segundo a mesma fonte, o BNDES estaria disponível para assumir a operação, mas exigiria a apresentação de garantias de São Tomé e Príncipe, sobretudo sob a forma de seguros de crédito à exportação.. Embraer negocia venda de jato de R$ 32 mi a São Tomé
VERGONHOSO - A COMPANHIA DE BANDEIRA STP AIRWAYS AINDA CONTINUAR NA LISTA NEGRA - ENTÃO QUE ANDA A FAZER NAS PASSEATAS O PATRICE ÉMERY TROVOADA?
VERGONHOSO - A COMPANHIA DE BANDEIRA STP AIRWAYS AINDA CONTINUAR NA LISTA NEGRA - ENTÃO QUE ANDA A FAZER NAS PASSEATAS O PATRICE ÉMERY TROVOADA?
A STP Airways faz parte da lista de companhias aéreas proibidas de voar na União Europeia. Para colmatar essa proibição, freta as aeronaves à EuroAtlantic. Atualmente, há dois voos directos semanais entre Lisboa e São Tomé – Não se fez um negócio mas enveredou-se por outro que pelos vistos, também não deixa de ser coxo.
Claro que não é apenas S. Tomé – EuroAtlantic começa a voar para São Tomé e Príncipe em Novembro…. Companhias aéreas de Moçambique, São Tomé e Angola proibidas .. Mas porque não, STP, não logrará servir de exemplar modelo? - Claro que só com um Governo nacionalista e progressista o poderia conseguir, pois tal como diz um atento cidadão santomense
“ Ora, uma análise aos primeiros dois anos deste governo, constatamos facilmente que nada foi comprido, ou seja, incoerência total entre o que está no programa e as acções do governo. A aposta na valorização do capital humano caiu logo por terra quando o governo decidiu demitir de forma irresponsável todos os directores da administração pública não afectos ao partido que o sustenta. De igual modo essa ideia da coesão nacional falhou com a perseguição e exclusão de todos os quadros e profissionais afectos aos partidos da oposição. Em relação a credibilização externa do país podemos dizer que o governo com as suas acções inconsequentes, não sabido delinear uma politica externa que aponte neste sentido”
UM PAÍS À DERIVA
Já lá vão mais de 41 anos sobre o 12 de Julho de 1975, mas São Tomé e Príncipe, continua a ser um paraíso perdido, sem rumo definido, e, sobretudo, atualmente, governado por um Primeiro-ministro, irresponsável, autoritário e vaidoso, que passa a maior do tempo a tratar dos seus negócios de que a debruçar-se, in loco, dos problemas da terra e das suas gentes, a preocupar.se pelo seu bem-estar e por um desenvolvimento sustentado e verdadeiro
Como não podia deixar de ser, também as entidades destas maravilhosas ilhas, além de terem dado cobertura ou sido cúmplices, direta ou indiretamente, com as negociatas do ganancioso e espertalhaço moçambicano, também se deixaram seduzir pelas tentadoras propostas da EMBRAER – Por agora, ficam apenas algumas noticias da misteriosa e milionária compra
A proposta do Orçamento Geral do Estado, que deveria ser entregue pelo Governo na Assembleia Nacional até ao dia 31 de Outubro de 2016, de acordo com o artigo 24 da Lei 03/2007, ficou para as calendas – Porque S. Tomé e Príncipe é um país desgovernado, sob a mordaça de um calculista apátrida, que passa a maior do tempo em passeatas privadas.
A corrupção foi e continua a ser o cancro das sociedades, com reflexos ainda mais danosos, quando se trata de um dos países mais pobres do mundo, muito embora seja possuidor de abundante riqueza natural
Quem se lembra já deste escândalo? 2005 - Mais de três biliões de dobras são-tomenses (dois milhões de dólares americanos) foram desviados entre Setembro de 2005 e Maio de 2006 dos cofres do Gabinete de Gestão das Ajudas (GGA) de São Tomé e Príncipe, revela um relatório de auditoria e inspecção financeira elaborado pelo Ministério das Finanças“” Mais de $ dois milhões desviados em São Tomé e Príncipe - Panapress
O CASO DAS LUVAS DA EMBRAER, REFERIDO POR JUÍZES E ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - EXISTE ABUNDANTE INFORMAÇÃO - DEIXEMOS-LHE AQUI MAIS ALGUMAS PINCELADAS PROCESSUAIS
(…)O fato de as investigações terem se iniciado a partir de notícia criminis encaminhada por autoridades dos EUA à Procuradoria da República de São José dos Campos/SP e terem sido deferidas medidas assecuratórias pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São José dos Campos não determina a fixação da competência para processamento e julgamento da ação penal perante aquele Juízo, a uma porque as provas colhidas até o presente momento permitem concluir que os crimes sob investigação foram articulados e executados a partir da cidade do Rio de Janeiro, onde o agenciador do esquema criminoso e responsável pelo pagamento indevido tem sua sede de negócios e, a duas porque aquele Juízo não detém competência para lavagem de dinheiro.
Nesse sentido, confira-se o seguinte julgado: Excerto TRF-2 05/11/2015 - Pg. 640 - Judicial - jfrj | Tribunal Regional Federal
Andamento do Processo n. 0130039-57.2016.4.02.5101 - 30/09/2016 do TRF-2
7ª Vara Federal Criminal Boletim: 2016000261
(…) O excipiente sustenta, em síntese, que a denúncia não descreveria ato de execução e/ou produção de resultado no Rio de Janeiro; que a empresa Globaltix possui sede no Uruguai; que no endereço dessa empresa no Rio de Janeiro funcionam duas empresas estranhas ao processo; que não há operações financeiras/bancárias no Rio de Janeiro; que o suposto esquema teria sido concebido nos escritórios da Embraer S/A em São José dos Campos/SP; que as mensagens eletrônicas acerca dos pagamentos indevidos foram trocadas pelos acusados na Embraer S/A; que o último ato de execução da suposta lavagem teria ocorrido na Republica Dominicana; que seria competente a 1ª Vara Federal de São José dos Campos por prevenção; que é devida a aplicação das regras do artigo 70 do CPP.
Por seu turno, o MPF sustenta que a maioria das condutas foi praticada no Rio de Janeiro, onde o denunciado e colaborador Elio Sonnenfeld tinha escritório e onde foram colhidos elementos ligando a sua empresa de fachada Globaltix S/A à Embraer; que Elio Sonnenfeld em sua colaboração reconheceu que todos os contatos com a Embraer S/A foram feitos a partir do Rio de Janeiro; que Elio Sonnenfeld foi responsável pelos pagamentos da vantagem indevida e por dissimular a origem e natureza dos recursos
.
De acordo com a denúncia que instrui a ação penal nº 0022500-03.2014.4.02.5101, as investigações tiveram início a partir de noticia criminis oriunda das autoridades estadunidenses dirigida a membro do MPF e por este encaminhada à da República em São José dos Campos/SP para investigação, posto que apontava para possível prática de corrupção de funcionários públicos estrangeiros por representantes da Embraer S/A, sediada naquela localidade.
(..) Do procedimento investigatório originaram-se dois pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal (ativa e passiva), sendo que, posteriormente, o procedimento investigatório e o pedido de cooperação formam objeto de declínio de atribuições e competência para a Procuradoria da República e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Entendeu o MPF que toda a articulação criminosa, além da lavagem, ocorreu a partir desta cidade, onde o denunciado Elio Sonnenfeld mantinha seu centro de negócios.Com o aprofundamento das investigações foram obtidos elementos que apontavam, em tese, para a prática de lavagem de dinheiro internacional, notadamente depois de deferida a cooperação jurídica internacional pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São José dos Campos/SP e a busca e apreensão no escritório de Elio Sonnenfeld.– Ora, tem sido comum, em esquemas criminosos muito complexos como o tratado nestes autos, a utilização de empresas de fachada pelos chamados “operadores” financeiros. Tais empresas muitas vezes são criadas apenas e exclusivamente para permitir o repasse dos recursos desviados, de maneira a não só dissociá-los de sua origem ilícita e pública, mas também a ocultar os seus reais beneficiários - notadamente quando se tratam de agentes políticos e públicos -, que recebem o numerário em cash, à margem do sistema bancário oficial. Em geral, essas empresas sequer possuem sede, empregados ou recolhem tributos.
No caso dos autos, prima facie, as condutas delituosas envolveram três países - o Brasil, o Uruguai e a República Dominicana -, e tiveram início no território nacional, conforme declarações do denunciado e operador financeiro do esquema Elio Sonnenfeld em depoimento prestado perante o MPF. O denunciado reconheceu, inclusive, que o último ato de execução da lavagem de dinheiro foi o pagamento de 550.874,37 euros a Carlos Piccini em 4/2/2011 a partir de sua empresa de fachada Gandinor sediada no Uruguai.
Nesse contexto, entendo que a competência deve ser fixada, em regra, pelo local onde foi praticado o último ato de execução no país, a teor do que dispõe o artigo 70 do Código de Processo Penal, verbis: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/390200929/andamento-do-processo-n-0130039-5720164025101-30-09-2016-do-trf-2
Vejamos: (...) Para tornar o suborno legítimo, o agente moçambicano criou uma falsa empresa em São Tomé e Príncipe através da qual o suborno foi canalizado. A SEC descobriu que "em ou em torno de 22 de Abril de 2009, a Embraer, subsidiária americana da Embraer, firmou um acordo de consultoria com uma empresa sediada em São Tomé e Príncipe que o agente moçambicano controlava e que só havia sido incorporada em novembro de 2008" .
(...) A Embraer RL concordou então em pagar 400 mil dólares por avião - exatamente o suborno de 800 mil dólares mencionado em agosto de 2008. Esse acordo foi assinado por dois executivos da Embraer, enquanto "o Agente Moçambicano que inicialmente propusera o pagamento de suborno" Acordo em nome do Consultor Moçambicano ".
Departamento de Justiça multou a Embraer por 107 milhões de dólares - Excerto de US authorities say LAM corruption involved CEO – AIM report
"Moçambique é um dos países mais corruptos do mundo” - E os maiores corruptos estão nos lugares chaves das Empresas e da Governação
Tal como é referido, em notícias, persistem altos índices de pobreza e corrupção em Moçambique – Em que, a pobreza e a desnutrição continuam com níveis bastante elevados, mormente nas zonas rurais, o crescimento do consumo per capita diminuiu drasticamente e a corrupção permaneceu alta
"Um quarto dos moçambicanos paga suborno para arranjar emprego, de acordo com os resultados de um inquérito financiado pela US Agency for International Development (USAID), segundo o qual os níveis de corrupção e de criminalidade em Moçambique se situam entre os mais elevados do mundo. O estudo revela que um cidadão em cada 2,2 foi vítima de corrupção nos seis meses precedentes e que os níveis de suborno solicitado são dos mais altos do mundo, só ultrapassados pela Bolívia.Os autores da investigação consideram que a pequena corrupção é dominante, e que ela afecta direitos do cidadão, como o acesso ao emprego, à segurança, à saúde e à educação. A comunicação social moçambicana reporta frequentemente casos de professores que trocam notas por favores sexuais das alunas e é prática corrente subornar o agente para evitar uma multa de estacionamento https://www.publico.pt/mundo/jornal/mocambique-e-um-dos-paises-mais-corruptos-do-mundo-165893
COMPREENDE-SE A RAZÃO PELA QUAL, PATRICE TEM TIDO APOIOS MOÇAMBICANOS. TANTO PARA A NOMEAÇÃO DA SUA PRIMA, MARIA DO CARMO TROVOADA, NA CPLP COMO NA FARSA DAS PRESIDENCIAIS PRÁ ELEIÇÃO DO PAU MANDADO
De facto, enquanto a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, for liderada por meros arranjos políticos de conveniência partidária e não por personalidades de reconhecido mérito e competência, cultural e profissional, não é possível fazer melhor: o moçambicano, Murade Isaac Murargy, que, segundo a revista brasileira Veja, aparece citado numa investigação sobre desvios na petrolífera do Brasil, Petrobras, este o atual Secretário-Executivo da CPLP.
Não esquecer: "Na carta-convite endereçada ao antigo Presidente, a União Africana reitera que a escolha de Armando Emílio Guebuza deve-se à sua vasta experiência e cometimento no reforço da paz e democracia em África", diz a nota.
Como é do conhecimento público, de 2015, Armando Guebuza, que cessou o seu segundo mandato como Presidente moçambicano no início do mesmo ano, chefiou a missão de observação da UA às eleições gerais na Tanzânia, agora foi escolhido para chefiar a Missão dos Observadores às eleições são-tomenses,
NOTICIAS QUE EM NADA REFORÇAM O PRESTÍGIO DE UM DOS MAIS ANTIGOS DIRIGENTES HISTÓRICOS MOÇAMBICANOS - NUM PAÍS MARCADO POR ALTOS ÍNDICES DE CORRUPÇÃO - UM DOS PAÍSES MAIS CORRUPTOS DE ÁFRICA
Tal como é referido, em notícias, persistem altos índices de pobreza e corrupção em Moçambique – Em que, a pobreza e a desnutrição continuam com níveis bastante elevados, mormente nas zonas rurais, o crescimento do consumo per capita diminuiu drasticamente e a corrupção permaneceu alta
03/05/2016 CIP pede investigação de suposto envolvimento de Armando Guebuza em caso de corrupção - Denúncias surgiram numa investigação feita pela procuradoria de Milão à empresa italiana de hidrocarbonetos ENI. CIP pede investigação de suposto envolvimento de Armando .
XIHEVELE é o nome de uma empresa "são-tomense" aberta por um moçambicano para receber as comissões ou luvas na ordem de US $800 mil (oitocentos mil dólares americanos) na sequência da compra pela LAM de aviões Embraer, de fabrico brasileiro. Essas comissões ilegais foram descobertas depois da investigação dos Americanos que surgiu depois que a Boeing ter metido uma queixa contra a concorrente Embraer.
Hoje sabemos que os dois nomes que constam dos relatórios de investigação e da sentença são afinal o famoso antigo PCA da LAM, Eng.Viegas e o representam da General Eletrics em Moçambique, o senhor Zimba.
Xihevele, significa roubar a valer, ou "rouba-lhe a valer" (uma ordem) numa das línguas do sul de Moçambique, de onde o dono da conta é natural.
Hoje sabemos que os dois nomes que constam dos relatórios de investigação e da sentença são afinal o famoso antigo PCA da LAM, Eng.Viegas e o representam da General Eletrics em Moçambique, o senhor Zimba.
Xihevele, significa roubar a valer, ou "rouba-lhe a valer" (uma ordem) numa das línguas do sul de Moçambique, de onde o dono da conta é natural.
Ou seja, o homem consciente da natureza ilícita do dinheiro, decidiu dar nome autêntico à sua "empresa", Xihevele.
No relatório, o senhor Zimba aparece como o consultor da LAM na compra dos aviões.
Estes dados constam de um relatório que passarei a disponilizar no link abaixo.
PS: isso é que é roubar a valer mesmo, Xihevele.
PS:1 Xihevele é a pronúncia de XI YIVELI que em Changana significa o que acabei de escrever. Só para não estarem totalmente perdidos na correcta redação do termo.
No relatório, o senhor Zimba aparece como o consultor da LAM na compra dos aviões.
Estes dados constam de um relatório que passarei a disponilizar no link abaixo.
PS: isso é que é roubar a valer mesmo, Xihevele.
PS:1 Xihevele é a pronúncia de XI YIVELI que em Changana significa o que acabei de escrever. Só para não estarem totalmente perdidos na correcta redação do termo.
No comments:
Post a Comment