O Maior Interessado na Solução dos Assuntos militares é a RENAMO
B.P. DA RENAMO
CONTRA O ADIAMENTO
DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
2
Editorial
JOGO ANTI-DEMOCRÁTICO DA FRELIMO
Moçambique está trilhando um caminho perigoso.
Este caminho é tão perigoso que pode levar à
indesejável babilónia, situação que infelizmente
parece agradar alguns membros do partido
governamental. Desde sempre o partido que governa
Moçambique esforça-se por desenvolver no país uma situação
de tensão, algo que cria instabilidade de todo tipo e já houve
muitas vozes advertindo os governantes e o partido Frelimo da
necessidade do aprofundamento da democracia multipartidária
no país e do abandono da condição semi-colonial e semi-feudal,
do capitalismo selvagem e da fusão Estado-partido, que é a
opção destes belicistas, pois isso gera invariavelmente uma crise
geral que de algum modo vai aos poucos decompor o sistema.
Este governo com a sua Bancada na Assembleia da República,
continuam a considerar nosso povo estúpido, ignorante e
incapaz de levantar a voz quando as coisas andam mal. Acham
que o povo moçambicano não pensa, não vê nada do que eles
andam a maquinar. Pensam que o povo moçambicano ainda
é enganado pelo discurso de um chantagista G40 na TVM, RM
ou AIM, que a mando do Comité Central da Frelimo aparece
tentando manipular a opinião. Isso está caduco, pois nenhum
moçambicano continua a cair na lábia dessa gente.
Quando Moçambique e o mundo acreditavam que a paz já
era um dado adquirido, eis que os malabaristas entram em
acção. Aconteceu recentemente que os membros da Bancada da
Frelimo na Comissão Permanente da Assembleia da República
vieram impor o adiamento da Sessão extraordinária daquele
órgão marcada para os dias 21 e 22 do corrente mês, tendo como
agenda o debate e aprovação das alterações pontuais da lei
eleitoral decorrentes da revisão ora havida em alguns artigos da
Constituição da República. O adiamento condiciona a realização
desta ao desarmamento das forças residuais da RENAMO. É
absurdo! Pois esse assunto sempre foi tratado em separado com
o da descentralização de administração pública.
Como bem sabemos, este tipo de atitudes tem sido habitual
nas hostes frelimistas, o que coloca o país em “tangas”, apenas
porque os senhores feudais querem continuar a proteger seus
umbigos. Desestabilizam a vida normal do país em todas esferas.
É inaceitável esta tamanha insensibilidade! É inconcebível
deixar o povo sem norte, com o seu destino hipotecado ao acaso.
Não podemos continuar a viver assim.
Nós sabemos que este passo atrás dado pela Frelimo tem como
corolário voltar a incendiar o país. Este partido quer accionar
outra vez os botões dos seus mísseis em direcção a Gorongosa,
como forma de testar se valerá a pena continuar a negociar com
a RENAMO ou se esta já desapareceu com desaparecimento
físico do seu mentor?
Esta é a pretensão macabra deste partido que quer continuar a
ser dono de tudo e de todos.
Há momentos em que dirigentes da Frelimo agem como se
uma penumbra cobrisse sua vista e agem como cegos, perdidos,
mas quando tudo parece desvanecer, eles agem como se por
lucidez. Mas num outro intervalo de tempo, a reviravolta
acontece de forma inevitável e com mais violência. Aí partem
loiça, intimidam e fogem aos compromissos assumidos com o
povo. É nessa ocasião que eles piscam para a direita e guinamse
para a esquerda. Aí consideram toda a gente de parvos e
ignorantes. Nessa altura só eles e mais alguns amiguinhos
interessados com a pilhagem das nossas riquezas têm razão e
mais ninguém.
A atitude da Frelimo, desta vez protagonizada pela sua
Bancada Parlamentar deixa claro que tudo o que o presidente
Nyusi fez até agora que parecia lúcido, é sem valor ou melhor
dizendo, a senhora Talapa e quejandos passam a mensagem
de que os discursos do presidente do seu partido ao povo e ao
mundo não são verdadeiros, foram simples devaneios.
Estará a Frelimo a dizer que não quer ter eleições em Outubro
por falta de preparação? Ou estará protagonizando um
abandono tácito do processo negocial que nos conduziu até
ao momento em que vivemos? Estarão abdicando da doce
palavra, Paz, é isso?
Mesmo assim, lembrem-se: a falência do sistema é
irreversível, tal como a sua insanidade, porque este povo não é
mais a geração dos anos 75 a 90. Esta geração não aceita mais
dominação do homem pelo homem.
Nós sabemos que os dominadores capitalistas selvagens de
Moçambique vão querer continuar a intoxicar ideologicamente
o povo. Vão querer agudizar a intriga, o pânico, a grande ilusão
que enaltece a perseguição e matança política aos que ousam
pensar e falar diferente.
Não queremos mais a democracia do silêncio, do medo e das
prisões.
Ficha técnica
Director:Jeronimo Malagueta;
Editor: Gilberto Chirindza;
Redacção:Natercia Lopez;
Colaboradores: Chefes regionais de informação;
Maquetização: Sede Nacional da Renamo
Av. Ahmed Sekou Touré nº 657;
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www.renamo.org.
Nº de Registo
07/GABINFO-DEC/2015
“ANÁLISE DEMOCRATICA”
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continuação da pág. 1
Um programa radiofónico que faz análise dos temas políticos e sociais de destaque semanal.
Sintonize e escute a frequência 90.0FM Rádio Terra
Acompanhe em todos os sabádos das 11:00 às 12:00 horas
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Parlamentar
da Frelimo tenha como fundamento
Questões Militares
que estão a ser debatidas em
Sede Própria como os Termos
de Referência aprovados por
consenso pelas Lideranças do
Governo e da RENAMO, desde
que o diálogo iniciou, preconizam.
SOBRE O PROCESSO DE PAZ
1. Ficou claro desde o início
das Negociações que as Questões
Militares eram um pendente
do Acordo Geral de Paz,
assinado no dia 04 de Outubro
de 1992, em Roma, e que o
seu tratamento deveria estar
sob alçada directa dos Comandantes
Chefes das Forças governamentais
e da RENAMO,
razão pela qual até ontem, dia
21 de Junho, a AR nunca teve
o mandato das Lideranças para
se envolver nestes assuntos.
2. O posicionamento da Bancada
Parlamentar da Frelimo
(BPF) não só surpreende a todos
os moçambicanos e a comunidade
internacional, como
também revela uma vontade
de interferir nesta matéria
que até aqui está a ser tratada
em sede própria e segundo os
pronunciamentos públicos do
Senhor Presidente da República
o diálogo sobre as questões
militares está a decorrer
positivamente com garantias
de que a reintegração e integração
dos nossos irmãos militares
nas Forças Armadas de
Moçambique, na Polícia da República
de Moçambique (PRM)
e no Serviço de Informação e
Segurança do Estado (SISE)
seriam concretizados até Outubro.
3. De forma recorrente, o Presidente
da República exorta a
todas as forças vivas da sociedade
moçambicana a não interferir
neste processo porque
o diálogo directo entre as duas
lideranças produz mais e melhores
resultados.
4. É nosso entendimento,
como Deputados da Bancada
Parlamentar da RENAMO,
que a AR deve concentrar-se
na aprovação das Leis propostas
pelo Governo, por forma a
conformá-las com o novo texto
Constitucional e permitir a realização
das eleições autárquicas,
marcadas pelo Governo,
para o dia 10 de Outubro de
2018 em todas as 53 autarquias
do país.
SOBRE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1. Como corolário da Revisão
Constitucional no decurso
da última Sessão Ordinária,
a Presidente da Assembleia
da República (PAR) convocou
a Sessão Extraordinária para
os dias 21 e 22 de Junho do
corrente ano. Na sequência,
a AR criou todas as condições
logísticas para a vinda dos 250
Deputados e as Comissões
Especializadas emitiram, tempestivamente,
os competentes
pareceres, onde constatamos
que há unanimidade de todas
as Bancadas Parlamentares
aprovarem as leis propostas.
2. Assim, a Bancada Parlamentar
da RENAMO (BPR) entende
que estando criadas todas as
condições logísticas e havendo
os competentes pareceres,
nada obsta que seja realizada
a Sessão Extraordinária da AR,
pelo que queremos manifestar
aqui e agora, a nossa total
disponibilidade em trabalhar,
participando na concretização
desta Sessão.
3. Concluindo, queremos reiterar
o que informamos em Sede
da Comissão Permanente que
o maior interessado em ver resolvidas
as questões militares
é a própria RENAMO.
4. Desde 1992 o nosso Partido
exige a integração das nossas
forças residuais a luz do Acordo
Geral de Paz, reforçado
pelo Acordo de Cessação de
Hostilidades Militares assinado
no dia 5 de Setembro de
2014, aspectos sempre defendidos
pelo nosso saudoso Presidente,
Sua Excelência Afonso
Dhlakama.
5. O Presidente Dhlakama perdeu
a vida insistindo para que
houvesse implementação dos
entendimentos atinentes as
questões militares.
6. Hoje, o diálogo entre o Presidente
da República e o General
Ossufo Momade, Coordenador
da Comissão Política Nacional
da RENAMO, flui nos mesmos
moldes afiançados pelo próprio
Presidente Nyusi. Neste momento,
em que o General Ossufo
Momade, nosso Coordenador,
reside na Serra da Gorongosa a
partir donde coordena o debate
das questões militares e as actividades
políticas, deve ficar claro
que a sua presença naquele
ponto do país amaina, acalma,
tranquiliza os nossos irmãos militares
e a população em geral
na medida em que há segurança
e garantia de que a trégua não
será quebrada.
7. Somos pela Paz efectiva, por
isso garantimos a toda a sociedade
o nosso empenho em
respeitar a trégua decretada,
unilateralmente, pelo Presidente
Dhlakama e assegurada pelo
General Ossufo Momade.
8. Queremos que haja eleições
autárquicas, já marcadas
para o dia 10 de Outubro de
2018, momento em que os
moçambicanos,devem em massa
ir votar para eleger os seus
Presidentes de Município e os
membros das Assembleias Municipais
preferidos.
Muito obrigada pela atenção
dispensada.
4
ALEMANHA PREOCUPADA
COM PAZ DURADOURA
PARA MOÇAMBIQUE
SOBRE O DESEMPENHO
DO GOVERNO PROVINCIAL
DE MAPUTO
Uma delegação moçambicana
constituída
por deputados da
Assembleia da República,
militares e sociedade civil
deslocam-se a República Federal
da Alemanha, para um trabalho
de 4 dias, de 2 a 6 de Julho, subordinado
ao tema “Descentralização,
Reforma do Sector da
Segurança e Reconciliação para
a Consolidação de uma Paz Duradoura”.
A delegação moçambicana é
composta por 6 elementos nomeadamente:
Deputados Sra.
Margarida Talapa, Chefe da Bancada
Parlamentar da Frelimo;
Sra. Ivone Soares, Chefe da Bancada
Parlamentar da RENAMO;
Sr. Lutero Simango, Chefe da
Bancada Parlamentar do MDM;
Sr. Lucas Chomera, Presidente
da 4ª Comissão - Comissão da
Administração Pública e Poder
Local (Frelimo); Sr. José Manteigas,
Porta-voz da RENAMO;
Sra. Telmina Pereira, Deputada,
Relatora da Bancada Parlamentar
da Frelimo. Militares: Sr.
Pedro Afonso, Coronel do Estado-Maior-General
das Forças
Armadas de Defesa de Moçambique
e da Sociedade Civil: Sra.
Artemisa Franco, Coordenadora
da Plataforma da Paz e Reconciliação
Nacional no Conselho das
Religões de Moçambique – COREM.
Falando em exclusivo ao nosso
boletim, Ivone Soares chefe da
bancada parlamentar da RENAMO,
disse existirem muita expectativa
de colher das autoridades
alemãs subsídios importantes
no que toca a descentralização
e também as questões militares,
uma vez Moçambique estar
a enfrentar desafios no tocante
a reintegração e integração das
Forças residuais da RENAMO nas
Forças de Defesa e Segurança de
Moçambique, visando o alcance
da paz duradoura para o país.
Soares apontou igualmente, que
constitui desafio para Moçambique
a condução do processo de
reconciliação nacional e a consolidação
da unidade entre os moçambicanos
independentemente
da sua origem. Estes aspectos
constituem a marca indelével da
luta levada a cabo pelo malogrado
Presidente Afonso Dhlakama,
na esperança de ver um Moçambique
melhor para todos e mais
democrático.
Ivone Soares reconheceu a importância
de colher experiência
de outros países como forma de
melhorar a legislação nacional,
sem contudo ignorar e nem desrespeitar
os nossos usos e costumes
como Moçambicanos.
Ao terminar a última
sessão da Assembleia
Províncial de Maputo
que teve como foco
a análise do Balanço do Plano
Económico e Social e Orçamento
do Estado para a Província
de Maputo, e do Relatório das
Actividades da Assembleia Provincial
de Maputo, ambos referente
ao ano de 2017 o Partido
RENAMO, pela voz do seu chefe
de bancada, declarou em relação
ao instrumento do Governo,
ter constatado que as necessidades
basicas da população da
Província de Maputo durante
o exercício económico de 2017
não foram satisfeitas, tendo em
conta que a população durante
este período sentiu a falta de
segurança alimentar quando foi
abalada por estiagem. Uma vez
mais ficou provado que há fragilidade
por parte do Governo
em garantir o abastecimento de
produtos alimentares devido a
falta de silos. Para além da falta
de alimento, segundo a Bancada
Províncial da RENAMO, está o
recrudescimento da criminalidade,
da insegurança na via pública,
da falta de água potável, da
usurpação de áreas de pastagem
e abeberamento do gado da população,
como
Descentralização, Segurança e Reconciliação leva Moçambicanos a Alemanha
Bancada da RENAMO sai desiludida da sessão da Assembleia Provincial
continua na pág 7
continuação da pág 4
5
Carapau de Corridas...
é o caso
da população da povoação de
Mavunguane, do posto Administrativo
de Sábiè, Distrito da
Moamba, que perdeu a sua
lagoa em virtude do Governo
ter concessionado a administração
desta área ao Game
Park responsável pela criação
de animais selvagens, que
vezes sem conta andam a dizimar
o gado da população e
colocando em risco a vida da
população daquela povoação.
A falta de clareza do montante
alocado aos mutuários desde
2007 a 2017 e da ausência de
estratégia de cobrança do então
remanescente, que ainda
se encontra nas mãos dos mutuários.
A falta de clareza em algumas
atividades realizadas e ausência
de respostas às preocupações
básicas da população nos
sectores da saúde e educação.
Igualmente, a Bancada do
Partido RENAMO espera que
Assembleia Provincial de Maputo,
através dos seus Órgãos
possa ser mais interventiva no
seguimento da sua acção fiscalizadora
das actividades do
Governo.
Em face destas constatações,
a Bancada da RENAMO na
Assembleia Provincial de Maputo,
fez uma apreciação negativa
do instrumento do Governo.
Eu não percebi nada daqueles
meus colegas ali na Casa
do Povo, cena politicamente
infantil e administrativamente
onerosa em tempo
de...
Pergunto eu, O condicionamento
do debate parlamentar
vêm do presidente
da Frelimo que também é
o líder da sua bancada na
A.R, ou é do chefe de Estado
e do governo que nos tem
dito publicamente que esta
a conversar com a nova liderança
da RENAMO? Ou o
problema é da Excia Chefe
da Bancada daquele partido?
Estou a ficar pancado eu
e sem perceber nada.
Dizer que a RENAMO tem
que dar sinais de desmilitarização
é brincar de fazer
política, o tal sinal seria
dado ali na sessão? Não é o
mesmo assunto que o PR diz
que esta a tratar e não quer
interferência? Teria que ser
dado ali a chefe da bancada
da Frelimo? epah..
Entendo eu que a Assembleia
da Republica tinha que
debater os projectos de lei
que levaram a convocatória
desta recente sessão extraordinária,
e o aprovar ou
não aprovar é outro assunto
que resultaria do debate.
Como é que a chefe da bancada
da Frelimo vai condicionar
o funcionamento de
um Órgão de Soberania fechando
as portas ao debate?
ainda mais, tendo como
motivo um assunto que não
faz parte da agenda desta
sessão?. Quem é afinal o
porta- Voz da Comissão Permanente
da Assembleia da
República?, faz sentido gastar
dinheiro de passagens e
estadia para os Deputados
e depois.......mandar lhes
voltar?
Estará essa bancada da Frelimo
a dar um Golpe de Estado?,
ou devemos assumir
que a chefe dessa bancada
na A.R tem mais Power que
o Presidente do seu partido?,
ou que o PR esta sendo
de novo desautorizado
pelo tal grupinho que esta
no parlamento? Recordar
que num passado recente
o PR mandou-lhes pesados
recados. Digo isto porque
quero eu acreditar que o PR
não estaria nessa jogada infantil,
isto é fazer política de
palha
Estará o Presidente da Republica
a piscar para a direita
acelerando para a esquerda
(Do tipo são malandros
do mesmo partido) brincando
com o povo? Pois o
que sabemos como povo é
que o PR está em permanente
contacto com a nova
liderança da RENAMO (isso
dito pelo PR), será que está
tendo dificuldades? De que
ordem? Que informe o povo,
tal como tem informado dos
resultados positivos que ja
foram até aqui alcançados.
Não sendo isso, então que
alguém me ajude a perceber
que Palhaçada foi aquela
ali?
Volto ja ....
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