Guebuza descarrila processo de paz

0DSXWR GH-XQKRGH ‡$12;;9‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Frelimo/Guebuza descarrila processo de paz Filha de Mulémbwè condenada nos EUA Acusada de “escravatura moderna” Naíta Ussene 200,00MT 300,00MT 30,00MT 40,00MT 60,00MT ALTERACÇÃO DE PRÉMIOS E PREÇOS DAS LOTARIAS A PARTIR DA 27ª EXTRACÇÃO PRIMEIRO PRÉMIO PREÇO PÚBLICO BILHETE FRACÇÃO NORMAL 2.000.000,00MT ESPECIAL 2.500.000,00MT SUPER TALUDA 4.000.000,00MT 150,00MT Pág. 4 Págs. 2 e 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 29-06-2018 TEMA DA SEMANA E stá escaldante o clima político em Moçambique, aquecido com a recusa/chantagem da bancada parlamentar da Frelimo em viabilizar a realização da sessão extraordinária da Assembleia da República (AR), cujo único tema era discutir e aprovar as três leis eleitorais para conformá-las com a revisão pontual da Constituição, aprovada por consenso na chamada casa do Povo. As três propostas de lei foram submetidas ao Parlamento pelo Conselho de Ministros e a III sessão extraordinária, com praticamente todos os deputados movimentados para Maputo, foi convocada pela Presidente da AR, Verónica Macamo. Esta quinta-feira, o habitual comunicado das reuniões da CP (Comissão Política) da Frelimo ignora por completo o inacabado processo de descentralização. O actual clima lembra o boicote aberto da CP em 2015, quando o presidente Nyusi iniciou o seu diálogo político com o líder da Renamo. Na semana passada, a Frelimo, através da sua poderosa chefe da bancada, Margarida Talapa, uma das reservas do guebuzismo no Parlamento, condicionou a aprovação das três leis aos “sinais de desarmamento” da Renamo, uma atitude que o maior partido da oposição classificou de “chantagem”, também através da sua chefe da bancada, Ivone Soares. À luz dos consensos alcançados no âmbito do diálogo entre o Presidente Filipe Nyusi e o malogrado líder da Renamo, Afonso Dhlakama, o parlamento aprovou, em finais de Maio, a proposta de revisão pontual da Constituição da República que estabelece um novo regime jurídico de eleição do presidente do Conselho Municipal, Governador provincial (a partir de 2019) e Administrador Distrital (a partir de 2024). Esta revisão pontual da CRM estabelece um novo modelo de eleição dos titulares daqueles órgãos, no qual o cabeça de lista, do partido político, coligação de partido ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver a maioria dos votos passa a dirigir o município. É importante lembrar que um dos ganhos de Filipe Nyusi em todo o processo de descentralização/ desmilitarização, visto como um símbolo de tolerância e “espírito de abertura”, foi o diálogo directo com Afonso Dhlakama, nas montanhas da Gorongosa, através de conversas por telefone. Porém, ao ir à Gorongosa para avistar-se com Dhlakama, num diálogo a dois, Nyusi expôs-se a pressões, sobretudo ataques internos, em que os principais agentes de pressão foram elementos ligados ao G-40, um grupo de choque criado na administração Guebuza. Contudo, embora haja uma grande envolvente de apoio a Nyusi em relação ao diálogo com a nova liderança da Renamo (Ossufo Momade), o SAVANA apurou que a iniciativa da bancada da Frelimo de bloquear o processo no Parlamento foi feita à revelia do Presidente do partido, que estava em presidência aberta pela província da Zambézia na qualidade de Presidente da República. “É o mesmo grupo (guebuzismo) que está de volta e que sempre nutriu um sentimento de reprovação em relação ao modelo de diálogo com a Renamo criado por Nyusi, que é visto como estando a dar muitas concessões à Renamo. O Presidente está desolado, mas teve de se posicionar do lado da sua bancada no discurso que fez na Praça dos Heróis (dia 25 de Junho) para não dar a entender que há dissonâncias e dois centros de poder”, frisou uma importante figura da Frelimo. Até há uma semana Nyusi insistia que não podia ser resolvida a questão militar sem o desarmamento da Renamo. Porém, em nenhum momento fez a ligação entre o processo de descentralização e o desarmamento da Renamo. O “lobby das dívidas ocultas” ligado ao guebuzismo relaciona a solução negociada da paz a uma melhoria da posição negocial de Nyusi com a comunidade doadora e o FMI. A solução do problema com a Renamo poderia, na sua óptica, “fazer esquecer” o dossier dos dois mil milhões de dólares e a eventual incriminação do antigo presidente Armando Guebuza e dos seus colaboradores próximos. Porém, não é líquido que o grupo tenha garantias plenas da actual presidência, aparecendo a chantagem política como uma forma de recordar a sua força nas hostes da Frelimo. Depois de ter sido publicada em Boletim da República a revisão pontual da constituição, fruto do entendimento Frelimo-Renamo, a sessão extraordinária complementava o pacote legal com a aprovação de várias leis ordinárias. Para o efeito, a Comissão Permanente da AR convocou, para os dias 21 e 22 do mês em curso, a realização da sessão extraordinária. As leis a serem submetidas à sessão extraordinária “foram mexidas” na I Comissão do parlamento presidida por Edson Macuácua, um fervoroso apoiante de Guebuza e mentor do G-40. Não obstante, quando todas as condições estavam criadas, com os deputados já na capital, depois de pagas as passagens aéreas, subsídios, entre outros custos e a 24 horas do arranque da sessão, em orquestrado golpe de teatro, o Primeiro vice- -presidente da AR, António José Amélia, anuncia o adiamento da mesma, alegando questões organizativas. Dois comandos na Frelimo? Na verdade, o problema foi criado pela bancada parlamentar da Frelimo que, segundo soubemos, à revelia do seu presidente, disse que não fazia sentido mexer-se no pacote eleitoral sem avanços no processo de desmobilização, desarmamento e reintegração (DDR). Para Margarida Talapa, o seu partido fez muitas cedências no processo de descentralização e espera que a desmilitarização sirva como moeda de troca. Mas o SAVANA soube e Ivone Soares confirmou, para a bancada da Frelimo aprovar a revisão pontual da Constituição foi na base de uma “chantagem” para que a Renamo votasse do lado do partido governamental na questão de Provedor de Justiça. Talapa argumenta que não se pode ir ao processo eleitoral com a Renamo armada, de modo que seja um processo livre, justo e transparente. Este entendimento não é partilhado pela Renamo que lembra que as questões militares são tratadas pelas lideranças e não no Parlamento. Para Ivone Sores, não é possível uma desmilitarização em pouco tempo para que a revisão da legislação possa avançar a nível da AR. Os três instrumentos jurídicos em causa são a proposta de lei 2/97 de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais, a proposta de alteração da lei 7/97, de 31 de Maio, que estabelece o regime de tutela administrativa do Estado a que estão sujeitas autarquias locais e a proposta de revisão da Lei 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei 10/2014, de 23 de Abril, relativo à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, todas submetidas pelo Conselho de Ministros ao Parlamento. Eleições em risco Contudo, os problemas com a realização, semana finda, da III sessão extraordinária da AR podem levar ao adiamento das eleições autárquicas marcadas para 10 de Outubro próximo nas 53 autarquias do país. Para o professor de ciência política, João Pereira, trata-se de um jogo político, no qual, tal como a Renamo tem recorrido à força das armas como instrumento de pressão, a Frelimo usa vias formais, neste caso a AR, para desgastar a sua contraparte, o que pode resultar em implicações para o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade. O académico Eduardo Sitoe, próximo da Frelimo, diz tratar-se de manobras dilatórias de ambas as partes que não estão a conseguir operacionalizar o novo modelo de eleição dos presidentes dos Conselhos Municipais. Uma fonte bem colocada na Comissão Nacional de Eleições (CNE) afiançou ao SAVANA que, caso persista o adiamento da sessão nos próximos 15 dias, o seu órgão pode ser obrigado a submeter uma proposta ao Conselho de Ministros para remarcar uma nova data para a realização do pleito. “Seria praticamente impossível realizar eleições a 10 de Outubro”, rematou. Advertiu que quanto mais tempo passar sem a aprovação dos referidos instrumentos legais pela AR, o processo eleitoral ficará comprometido com sérios riscos de passar para o próximo ano. Recentemente, a CNE fez uma adenda ao calendário eleitoral, alterando as datas de inscrição dos partidos que pretendem concorrer nas eleições autárquicas que, inicialmente, tinha de ser de 01 a 15 de Junho, passando para 15 até 29 Junho corrente. Esta situação levou também à alteração das datas de submissão das listas dos candidatos para membros das assembleias municipais, que passou de 5 a 27 de Julho. No entanto, o avanço deste processo está refém da aprovação da Proposta de Revisão da Lei que estabelece o quadro jurídico para implementação das Autarquias Locais e da Proposta de Lei relativa à eleição dos titulares dos órgãos das Autarquias Locais. “Deus não foi muito bom connosco” Para o docente universitário João Pereira, a morte de Afonso Dhlakama baralhou todo o processo. “Deus foi menos bom para connosco. Deveria ter deixado Dhlakama vivo por mais 5 ou 6 anos para resolver este problema, dado que já havia um nível de confiança entre ele e Nyusi”, disse. Por Argunaldo Nhampossa Margarida Talapa e Filipe Nyusi -Guebuzismo ainda está vivo e dá cartas -Eleições em risco -CP da Frelimo ignora processo de descentralização Ivone Soares TEMA DA SEMANA Savana 29-06-2018 3 Para João Pereira, não restam dúvidas que o processo seria complexo ou controverso, porque se não foi possível fazer o enquadramento dos homens da Renamo em 10 ou 15 anos, não pode ser em dois ou em três meses. Pereira diz não saber se houve ou não ilusão nas pessoas que estavam a negociar o processo, porque durante muito tempo, Dhlakama clarificou que não havia nenhuma relação entre o desarmamento e a descentralização. A Frelimo, prosseguiu, deve assumir a responsabilidade deste processo porque grande parte dos homens da Renamo que estão nas matas estavam enquadrados no Ministério da Defesa, porém tempos depois foram excluídos. Mas, Pereira também questiona a capacidade de absorção dos efectivos da Renamo durante o enquadramento e reintegração numa altura de crise, pois ninguém sabe quantos homens estão nas matas e se as suas idades ainda permitem integração na função pública ou não. O SAVANA sabe que o efectivo da Renamo é um misto de antigos combatentes e jovens recrutas treinados na Gorongosa a partir de 2013. Pereira alerta que o grau de confiança entre as partes é baixo quer da Renamo para com as Forças de Defesa e Segurança e vice-versa. Pereira, que é também director executivo da Fundação Masc, diz que o adiamento da sessão faz parte do jogo político. “Da mesma forma que a Renamo usa as armas como instrumento de pressão para fazer exigências, a Frelimo tem o parlamento para obter ganhos políticos”. Considera que esta pode ser uma estratégia da Frelimo de desgastar a sua contraparte o que pode criar implicações ao novo coordenador interino Ossufo Momade. Explica que, durante muito tempo, Dhlakama pressionou a eleições dos governadores, tendo a Frelimo cedido e agora pode se questionar os motivos que levam a Renamo a não ceder no processo da desmilitarização. “Fazendo (a Frelimo) esta campanha toda, é uma maneira de tirar o apoio social que a Renamo tem na zona centro e norte do país, mostrando que a Frelimo nas condições impostas pela Renamo, fazer a descentralização e, contrapartida, a Renamo não faz nada da desmilitarização”, frisou, para de seguida questionar o porquê da própria Frelimo ter aceite a marcação da sessão enquanto não havia consensos entre as partes. Classificou isto como “doloroso” tomando em consideração que as sessões da AR são bastante onerosas, numa altura em que o país regista limitações financeiras. Porém, Pereira descarta estarmos em presença de uma estratégia da Frelimo para adiar as eleições, ganhar tempo ou procura de legitimidade, visto que a Frelimo regista níveis de impopularidade já mais vista. Argumenta que a Frelimo é uma máquina eleitoral e tem uma estrutura que quando chegam estes períodos, todas as diferenças e clivagens internas desaparecem, pontificando a união, porque são conhecidas as consequências da perca do poder. Diz ser normal que a bancada da Frelimo tenha adiado a sessão sem consultar o presidente, por se tratar de um partido que não é homogéneo e o presidente deve ser um gestor dessas diferenças. O SAVANA apurou que o boicote da Frelimo caiu como um “balde de água fria” na comunidade diplomática envolvida no processo. &3LQÁXHQFLRX O docente universitário Eduardo Sitoe também defende que a morte de Dhlakama ocasionou mudanças importantes na dinâmica das negociações entre o governo e a Renamo. Segundo ele, provavelmente a Renamo ainda não encontrou uma coesão perfeita entre a ala militar e a civil que está na AR. Deste modo, de desconfiança lado a lado. Entende que a decisão da bancada da Frelimo de adiar a sessão extraordinária da AR foi influenciada pela CP, alegando falta de clareza da ala militar da Renamo que não apresentou garantias efectivas de que os compromissos assumidos entre as lideranças iriam ocorrer nos moldes acordados. “Não é a imperiosidade que os processo andem lado a lado, mas sim o nível de confiança dos actores políticos dentre si porque no contexto em que DHL estava a negociar com PR e tomando em conta a autoridade que tinha perante os seus homens e perante a ala civil, Nyusi não tinha reserva que a palavra de DHL era suficiente para avançar com o processo. Agora Nyusi não pode embarcar no processo sem que haja uma liderança clara por parte da Renamo. Não tendo essa certeza Nyusi não pode enfrentar a CP apontando que tem de avançar nesses moldes”, frisou. A nova Comissão Política da Frelimo, saída do Congresso de 2017, continua a ser uma “solução de compromisso” de várias alas, não sendo um órgão de confiança total do presidente do Partido. Um comunicado da CP emitido esta quinta-feira enfatiza, por duas vezes, a ligação entre desarmamento e desmilitarização, ignorando por completo o trabalho desenvolvido na AR em prol da descentralização. Sitoe recorda que havia cordialidade e simpatia entre Nyusi e Dhlakama e agora já não é o mesmo ambiente, em parte porque o novo dirigente interino da Renamo tenta agir dessa maneira para ganhar simpatia interna, quer se legitimar internamente diante dos seus militares, tem de aparecer como um homem duro. O director executivo do Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE) diz não acreditar que este impasse beneficie os dois partidos, porque quer a Frelimo como a Renamo estão a ter sérias dificuldades para operacionalizar o novo modelo eleitoral. É que, segundo Sitoe, aquele foi um modelo de consensos, o mais possível alcançado, mas a questão de procurar por um cabeça de lista aceitável para o partido e que seja figura de respeitado mérito está a mostrar-se extremamente difícil. T entando mostrar alinhamento com a sua bancada parlamentar, o presidente da República, Filipe Nyusi manifestou, esta segunda-feira, no quadro das celebrações dos 43 anos da independência nacional, disponibilidade de continuar com as negociações com a Renamo dando seguimento aos consensos alcançados. Sublinhou que o desarmamento, desmobilização e reintegração dos efectivos da Renamo constituem a condição sine qua non para um país democrático estável, pacifico e não há alternativa a esse processo porque deve começar já. Sublinhou que com Dhlakama, em vida, haviam identificado as linhas de acção, a calendarização do cronograma de implementação e o preenchimento da conivente orgânica relativa dos processo de desarmamento. Nyusi disse compreender que a nova liderança da Renamo possa necessitar de algum tempo para se contextualizar sobre os passos dados anteriormente no diálogo do Dhlakama e, por isso, apela a uma maior serenidade para que com maior urgência haja desfecho do dossier da paz e a reconciliação entre os moçambicanos. “Nós reiteramos o nosso inabalável empenho para a par dos avanços do processo de descentralização prosseguir com o diálogo para que as eleições de Outubro próximo ocorram num ambiente de paz e que com os nossos irmãos, agora nas bases da Renamo desarmados e com a reintegração na sociedade em progresso conforme acordado em Namadjiua, em Gorongosa no ultimo encontro”, assinalou. Condição sine qua non diz que isto significa que a ala militar da Renamo não está totalmente segura de que o pacote da desmobilização vai avançar nos moldes em que Nyusi e Dhlakama negociaram. Segundo Sitoe, por outro lado, está a Comissão Política (CP) da Frelimo que também não tem certeza de que, se a sua bancada do Parlamento avançar com o processo da descentralização, a ala militar da Renamo vai ou não colocar outras exigências além das já acordadas. Estamos, de acordo com Sitoe, um antigo estudante em Cuba, numa situação em que a retirada de Dhlakama de cena alterou a lógica negocial e introduziu o elemento Eduardo Sitoe João Pereira Bancada da Frelimo exige desmilitarização das tropas da Renamo antes de Outubro TEMA DA SEMANA 4 Savana 29-06-2018 N élia Angelina Mulémbwè, filha do antigo presidente da Assembleia da República de Moçambique e influente membro da Frelimo Eduardo Mulémbwè, foi condenada a seis meses de prisão por prática de “escravatura moderna”, refere um comunicado da Procuradoria Distrital do Texas Oriental, nos EUA. O comunicado refere que Nélia Angelina Mulémbwè foi sentenciada no dia 20 de Junho, pela juíza Márcia Crone. A ré, 37 anos e residente em Dallas, EUA, declarou-se, perante o tribunal, a 20 de Fevereiro do ano em curso, culpada pelos crimes de fraude e uso ilegal de vistos e outros documentos. A nota de imprensa adianta que, de acordo com informações apresentadas em tribunal, as forças da lei e ordem norte-americanas receberam denúncias de que Nélia Angelina Mulémbwè mantinha “cativa” no seu apartamento uma cidadã moçambicana. Ao que o SAVANA apurou junto de fontes familiares, a queixa foi feira pelo namorado, um norte-americano, que terá ficado contrariado com as humilhações infligidas por Nélia Mulémbwè à cidadã moçambicana. Antes de partir para os Estados Unidos, a empregada doméstica, de 16 anos de idade, vivia no bairro Luís Cabral, arredores da cidade de Maputo. Uma investigação das autoridades norte-americanas apurou que a vítima era empregada doméstica e ama dos dois filhos de Nélia Angelina Mulémbwè em Moçambique. Em 2015, a acusada requereu um visto para a vítima, declarando que a mesma era estudante e que iria ficar nos EUA um mês. Nos EUA, a vítima dormia num colchão no quarto dos filhos de Nélia Angelina Mulémbwè e trabalhava sem horários, até ser resgatada por agentes federais em Junho de 2017. Ao longo deste período, a vítima não recebeu nenhum pagamento em troca, mas a sua família auferia em Moçambique o equivalente a 70 dólares. Nélia Angelina Mulémbwè foi condenada ainda ao pagamento de 108. 699.25 dólares à vítima pelo tempo em que esta trabalhou sem receber. Escravatura moderna “Tráfico de mão-de-obra é escravatura dos tempos modernos”, declarou o procurador do caso. O procurador prosseguiu dizendo que “os casos envolvendo tráfico para o comércio sexual parecem chamar mais atenção, mas casos em que as pessoas são obrigadas a trabalhar a troco de nada estão a tornar-se mais comuns”. Estas situações, continuou, são a negação de direitos humanos básicos e as vítimas são particularmente pessoas vulneráveis. “As autoridades judiciais vão continuar a investigar e levar à justiça estes casos e esperamos que qualquer pessoa que tome conhecimento destas situações as denuncie”, declarou o representante do Estado no caso. O caso de Nélia Angelina Mulémbwè foi investigado pelo Gabinete do Inspector-Geral do Departamento do Trabalho, Departamento do Estado dos Serviços de Segurança Diplomática (DSS) e pelo FBI (Federal Bureau of Investigation). Filha de Mulémbwè condenada à prisão nos EUA Nélia Mulembwé condenada a seis de prisão por escravatura nos EUA TEMA DA SEMANA Savana 29-06-2018 5 PUBLICIDADE 6 Savana 29-06-2018 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE A liga dos Moçambicana dos Escuteiros acaba GH EHQHÀFLDU GH XPD DMXGD PRQHWiULD SDUD FRVWHDUGHVSHVDVQRGHVHQYROYLPHQWRGDVVXDV DFWLYLGDGHV 6mRQRWRWDO 0WRIHUHFLGRVSHOR&DVLQR3RODQD QXPDLQLFLDWLYDTXH YLVDDVVHJXUDURGHVHQYROYLPHQWRGDVDFWLYLGDGHVGDTXHODDJUHPLDomRGHFDUiFWHUKXPDQLWiULD 7UDWD VH GH XP JHVWR WDO FRPR GHVFUHYHX R IXQGDGRU GD OLJD GRV HVFXWHLURV HP 0RoDPELTXH/HRQDUGR$GHPRZL]TXH PDLVGRTXH XP DSRLRPDWHULDO VLPEROL]D D VHQVLELOLGDGH TXHRVJHVWRUHVGR&DVLQR3RODQDWHPSHODVRUJDQL]Do}HVTXHVHLGHQWLÀFDPSHOREHPHVWDU GDFDPDGDGRVPDLVQHFHVVLWDGRV 1RUROGDVVXDVDFWLYLGDGHV UHFRUGH VH D/LJD 0RoDPELFDQD GRV (VFXWHLURV DSRLD SHVVRDV QHFHVVLWDGDV LQWHUYpPMXQWRVFRPRXWUDVRUJDQL]Do}HVWDQWRS~EOLFDVFRPRSULYDGDV SDUD DMXGDUHPFDVRVGHRFRUUrQFLDGHFDODPLGDGHV QDWXUDLV WDOFRPRLQXQGDo}HV VHFDVHRXWUDV ´Ē XP SULYLOpJLR SDUD QyV UHFHEHUPRV HVWH Liga dos Escuteiros de Moçambique recebe apoio do Casino Polana DSRLRGR&DVLQR3RODQD SRLVpXPDJUDQGH DMXGDSDUDRGHVHQYROYLPHQWRGDVQRVVDVDFWLYLGDGHVµ GLVVH 3ULYLOHJLR HVWH TXH p GH FHUWD IRUPDP~WXD HQWUHHVWDVSDUWHVSRLV GRODGRGRVJHVWRUHV GR &DVLQR 3RODQD IDOD VH WDPEpP GH XPD KRQUDDSRLDUD/LJD0RoDPELFDQDGRV(VFXWHLURVTXHVHLQWHUHVVDSHOREHPHVWDUGRVTXH PDLVQHFHVVLWDP ´4XHUtDPRVDSURYHLWDUDRFDVLmRSDUDFRQYLGDURXWUDVLQVWLWXLo}HVDVHJXLUHVWHH[HPSOR GH DSRLDU RUJDQL]Do}HV TXH OLGDP FRP HVWH WLSR GHLQLFLDWLYDµ H[SOLFRX 'DQLOR0XVVD GLUHFWRUGH0DUNHWLQJ GR&DVLQR3RODQD &RP DQRVGHH[LVWrQFLD SDUDRGHVHQYROYLPHQWRGDVVXDVDFWLYLGDGHV D/LJD0RoDPELFDQD GRV (VFXWHLURV GHSHQGH HVVHQFLDOPHQWHGDERDYRQWDGHGRVVHXVPHPEURVTXH GHYHPFRQWULEXLUDOJXPDYDORUHPIRUPDGH FRWDVSDUDPDQWHUDRUJDQL]DomRHPIXQFLRQDPHQWR GDL TXH FODPD GH DSRLR GH RXWUDV SHVVRDVGHERDIp SOCIEDADE Savana 29-06-2018 7 PUBLICIDADE 8 Savana 29-06-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE O Estado moçambicano deve 29 biliões de meticais a fornecedores e esse encargo não está contabilizado na dívida pública apurada pelo Banco de Moçambique, disse esta segunda-feira o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Presente na Praça dos Heróis, para o acto solene de celebração do Dia da Independência Nacional, Adriano Maleiane foi confrontado pelos jornalistas com a declaração na semana passada do governador do Banco de Moçambique, de que a dívida interna divulgada não correspondia à totalidade dos encargos do Estado para com os credores internos. O titular do pelouro da Economia e Finanças admitiu que são 29 biliões de meticais que o Estado tem a pagar a 334 empresas, incluindo pequenas e médias, pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. Depois de um levantamento das dívidas, prosseguiu Adriano Maleiane, segue-se o processo negocial visando a liquidação dos encargos. Anotou que 1.7 biliões de meticais foram inscritos no Orçamento do Estado de 2018 para o pagamento de dívidas a fornecedores que esperam receber o seu dinheiro há mais de 10 anos. “Ao pagarmos as dívidas, as empresas vão ter liquidez para funcionar e para manter o emprego e a economia voltará a erguer-se”, d e c l a r o u A d r i a n o Maleiane. Mal e i a n e defendeu que o cumprimento de obrigações é essencial para q u e o Estado recupere a sua credibilidade junto dos credores. “Esta é a melhor forma de regularizar o passado de modo a garantir que o Estado seja um bom cliente, seja aquele que impulsione a produção e para que o fornecedor e empresário nacional olhem para o Estado como um cliente que se possa confiar”, afirmou. O ministro da Economia e Finanças acrescentou que as dívidas correspondem ao período entre 2007 e 2017 e estão a ser validadas pela Inspecção Geral de Finanças. Sobre a independência nacional, o ministro da Economia e Finanças declarou que o desafio que o país enfrenta agora é a conquista da independência económica. Adriano Maleiane recordou que até recentemente as despesas do Estado eram suportadas na totalidade pela ajuda externa, mas a criação de capacidade de arrecadação de receitas internas têm vindo a alterar o cenário. Na semana passada, o governador do Banco de Moçambique manifestou preocupação com o crescente nível de endividamento público interno, que já está nos 105 mil milhões. Zandamela apontou os bilhetes de tesouros e os adiantamentos do Banco de Moçambique ao Governo como causa do aumento da dívida interna. SOCIEDADE Estado deve 29 biliões de meticais aos fornecedores Por Argunaldo Nhampossa O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, desloca-se a Nouakhcott, República Islâmica da Mauritânia, para participar na sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), nos dias 01 e 02 de Julho próximo, em representação do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi. Na cimeira, que se realiza sob o lema “Vencer a Luta Contra a Corrupção: Uma Via Sustentável para a Transformação de África” e coincide com o 15º aniversário da adopção da Convenção da UA sobre a Prevenção e Combate à Corrupção (AUPCC), os Chefes de Estado e de Governo vão eleger quatro Juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos; cinco membros da Comissão da União Africana do Direito Internacional; quatro Membros do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-estar da Criança e nomear o Vice-Presidente do Conselho da Universidade Pan-africana (PAU). Os governantes irão também analisar a reforma Institucional da organização e os relatórios do Presidente da Comissão da UA sobre a questão do Sahara Ocidental, sobre a adopção da Zona do Comércio Livre Continental Africana e sobre a situação relativa a paz e segurança no continente. A participação de Moçambique nesta reunião tem como objectivos promover e defender os interesses nacionais no âmbito da cooperação e Integração Continental; participar no debate sobre a boa governação no continente com enfoque para o tema do ano; estabelecer contactos bilaterais de modo a alavancar interesses comuns; avaliar o impacto da implementação e execução dos projectos e programas continentais; e acompanhar o desenvolvimento dos principais aspectos políticos, económicos e sociais que assolam o continente. O ministro Pacheco será acompanhado pelo  ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos,  Joaquim Veríssimo e pelo Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo. (Redacção) Conferência da União Africana Pacheco representa Nyusi a voltará uer-se”, a r o u a n o ane. - e nque umento brigaessenara Adriano Maleiane PUBLICIDADE Savana 29-06-2018 9 INTERNACIONAL 10 Savana 29-06-2018 T odos os 23 candidatos presidenciais às eleições gerais previstas para o dia 30 de Julho no Zimbabwe assinaram, na última terça-feira, um pacto que compromete os seus partidos a aderir a conjunto de princípios que garantam uma campanha livre de violência. É a primeira vez na história eleitoral do Zimbabwe que líderes políticos assumem tal compromisso, fazendo valer promessas feitas pelo Presidente Emmerson Mnangagwa de que as eleições serão livres, justas e pacíficas. A assinatura do pacto foi promovida pela Comissão Nacional para a Paz e Reconciliação (NPRC), dirigida pelo Juiz ( Jubilado) Selo Nare. Falando na ocasião, Nare disse que era responsabilidade de todos os zimbabueanos trabalharem em conjunto em prol do desenvolvimento do país. Este dia, acrescentou Nare, “marca um passo importante na nossa nação, uma vez que todos nós juntamo-nos para colaborar nos nossos esforços de contribuir para uma paz e desenvolvimento sustentáveis”. Acrescentou que “eleições pacíficas são um ingrediente chave para uma paz e desenvolvimento duradouros, e a NPRC tem um papel importante a desempenhar para o alcance deste objectivo. Vamos trabalhar juntos para a coesão social e construção da nação. É nossa responsabilidade como zimbabueanos criar um compacto social para o futuro”. O Secretário-Geral da Zanu- -PF, Obert Mpofu, que assinou o documento em representação do Presidente Mnangagwa, disse: “Na minha capacidade como Ministro do Interior, assumo que o governo tudo fará para garantir que as próximas eleições tenham lugar num ambiente de paz, despidas de qualquer vitimização, molestamento e intimidação, permitindo que todos os cidadãos manifestem livremente a sua vontade. Abrimos o espaço político. Continuamos a receber observadores de todo o mundo”. Welshman Ncube, do MDC, disse que a responsabilidade principal de garantir a paz no país está nas mãos do governo. “Hoje é um dia aberto para o nosso processo político. O dia em que todos testemunhamos o nosso compromisso para eleições pacíficas, sem violência, livres e justas”, disse Ncube. Violet Mariyacha, líder do Movimento Democrático Unido (UDM), disse que “as mulheres são fazedoras da paz, e estou satisfeita por estar aqui hoje para prestar este juramento de paz como uma mãe. Não se poder alcançar a paz através da violência”. Falando em representação da principal formação do MDC em aliança com um grupo de outros partidos, Morgan Komichi disse que “a ideia da paz foi sempre o objectivo da nossa nos últimos 20 anos”. Acrescentou que o governo deve respeitar os apelos do seu partido, que incluem a retirada de militares posicionados nas zonas rurais, se as eleições tiverem de ser realizadas num ambiente de paz. Sublinhou ainda que a transparência no que diz respeito a assuntos relacionados com os cadernos eleitorais e a impressão dos boletins de voto é essencial para evitar eleições contestadas. Obert Gutu, em representação de uma facção do MDC liderada por Thokozani Khupe, disse não haver necessidade “de nos comportarmos violentamente uns contra os outros. Afinal somos todos um único povo”. O pacto foi assinado apenas três dias depois da explosão de uma granada de mão num comício do Presidente Mnangagwa realizado no sábado em Bulawayo, a segunda maior cidade do país, do qual resultaram duas mortes e mais de 40 feridos. De entre os feridos contam-se o vice-Presidente, Kembo Mohadi, e a Ministra do Meio Ambiente, Oppah Muchinguri. Dois dos feridos, em situação grave, foram evacuados esta terça-feira para tratamentos especializados em Harare. Zimbabwe Candidatos assumem compromisso para uma campanha sem violência ALUGA-SE CONTENTOR DE 20 PÉS PARA MERCEARIA, Localizado na Av. Lurdes Mutola, Magoanine Perto da Paragem Fim do Muro Contactos: 82 8815880/84 0651802 PUBLICIDADE Savana 29-06-2018 11 O Banco de Moçambique (BM) informa aos interessados e ao público em geral que as XI Jornadas Científicas da instituição terão lugar no dia 14 de Junho de 2019, no seu Centro Cultural (CBM), sito na cidade da Matola, tendo como tema central “Fundos Soberanos em Moçambique: Oportunidades e Desafios.” Moçambique poderá tornar-se num dos maiores exportadores de gás natural, com a perspectiva de início de exploração deste recurso nos próximos anos. Se por um lado tal exploração traz inúmeras oportunidades para o desenvolvimento do país, por outro encerra seus desafios. Parte desses desafios, do ponto vista macroeconómico, são relativos à (i) maximização dos ganhos decorrentes da exploração de recursos naturais para as gerações actuais e vindouras, tendo em conta que tais recursos são esgotáveis, e (ii) necessidade de acautelar-se o impacto do influxo de divisas sobre a taxa de câmbio, termos de troca, competitividade do país e, portanto, de um possível efeito da doença holandesa ou dutch disease. Neste âmbito, pretende-se com este tema reflectir e aprofundar o debate, os factos, conhecimentos e evidências sobre os fundos soberanos e os desafios para a gestão macroeconómica num contexto de abundância de recursos naturais. Assim, o BM convida a todos os interessados a apresentarem propostas de trabalhos de investigação versando sobre esta temática geral em referência, podendo focalizar, mas não se limitando, às seguintes áreas: = %3)/ (26 *81(26 62&)5%126 1% +)67A2 (26 5)'85626 3529)1-)17)6 (% );3/25%BA2 () 5)'85626 1%785%-6 = 2175-&872 (26 *81(26 62&)5%126 12 352')662 () +)67A2 0%'52)'21F0-'% 180 '217);72 () %&81(?1'-% () 5)'85626 /%BG)6 3%5% 2B%0&-48) = "%17%+)16 ) ()69%17%+)16 (% '5-%BA2 () *81(26 62&)5%126 )0 2B%0&-48) ) 6)8 -03%'72 1% )'2120-% 1%'-21%/ = )67A2 (%6 32/E7-'%6 0%'52)'21F0-'%6 180 '217);72 () +5%1() -1I8;2 () (-9-6%6 ) = 81(26 62&)5%126 ) % (-9)56-J'%BA2 (% )'2120-% 02B%0&-'%1% )6%J26 ) 2325781-(%()6 Os interessados em apresentar propostas de trabalhos de investigação sobre o assunto em referência deverão manifestar a sua intenção, enviando os 352.)'726 () 3)648-6% )0 *250%72 %7C %2 (-% 3 de Setembro de 2018, para o e-mail jocibam_2019@bancomoc.mz. A estrutura dos projectos deve conter: - 7E78/2 (2 75%&%/,2 -- 120)6 '203/)726 (26 %8725)6 ) '217%'726 iii) sumário executivo, breve introdução, objectivos do trabalho, fundamentação da relevância do tema, breve revisão da literatura, metodologia % 6)5 6)+8-(% ) iv) referências bibliográficas. O projecto não poderá exceder 1500 palavras (aproximadamente 4 páginas em formato de letra Times New Roman, tamanho 12 e espaçamento de 1.5). O BM recorrerá a um Júri externo que fará a selecção das dez (10) melhores propostas de trabalho cujos autores serão notificados a prosseguirem as 3)648-6%6 127-J'%BA2 6)5> *)-7% 325 9-% )/)'75F1-'% )0%-/ %7C %2 (-% () )7)0&52 () 020)172 )0 48) /,)6 6)5A2 )19-%(26 26 '20)17>5-26 da apreciação do Júri para efeitos de prosseguimento da pesquisa. 9)56A2 J1%/ (2 75%&%/,2 1A2 0%-6 () 3%/%95%6 ()9)5> 6)5 5)0)7-(% @ 20-66A2 5+%1-<%(25% %7C %2 (-% () )9)5)-52 () )0 *250%72 325 9-% (2 0)602 )1()5)B2 )/)'75F1-'2 %'203%1,%(% () 80 &5)9) '855-'8/80 9-7%) (26 %8725)6 48) 1A2 ()9)5> );')()5 80% 3>+-1% 27) 6) 48) 26 %8725)6 ()9)5> A2 %66)+85%5 48) 26 75%&%/,26 6).%0 25-+-1%-6 1A2 ()9)1(2 7)5 6-(2 38&/-'%(26 %7C @ (%7% (% 68% 68&0-66A2 7C %2 (-% () &5-/ () 26 %8725)6 (26 ()< 75%&%/,26 J1%/-67%6 6)5A2 127-J'%(26 62&5) % %9%/-%BA2 J1%/ (26 6)86 75%&%/,26 ) 26 75D6 0)/,25)6 75%&%/,26 -672 C %48)/)6 48) %35)6)17%5)0 )/)9%(26 3%(5G)6 () 48%/-(%() 7C'1-'2 '-)17EJ'% 6)5A2 6)/)''-21%(26 3)/2 .H5- 3%5% apresentação em sessão pública no decorrer das XI Jornadas Científicas e posterior publicação numa das edições do Banco Central. O BM atribuirá incentivos monetários aos autores dos trabalhos que serão seleccionados para apresentação nas Jornadas Científicas e reserva-se o direito de publicação dos trabalhos que mesmo não tendo sido seleccionados para apresentação pública nas Jornadas, tenham sido considerados pelo H5- '202 5)81-1(2 26 5)48-6-726 () 48%/-(%() 7C'1-'2 '-)17EJ'%6 3%5% 38&/-'%BA2 6 -17)5)66%(26 ()9)0 32668-5 12 0E1-02 2 1E9)/ %'%(C0-'2 () /-')1'-%785% ) (-6321-&-/-(%() 3%5% %35)6)17%5 35)6)1'-%/0)17) 26 5)68/7%(26 (%6 suas pesquisas no decorrer das XI jornadas científicas, podendo ser trabalhadores do quadro de pessoal do Banco. 1'25%.% 6) % 3%57-'-3%BA2 () %'%(C0-'26 -1'/8-1(2 352*)6625)6 ) )678(%17)6 (26 1E9)-6 () 0)675%(2 ) (28725%0)172 1% >5)% () '-D1'-%6 económicas. A avaliação do júri externo ponderará, entre outros aspectos, a qualidade do sumário executivo (ou resumo), enquadramento e clareza do tema, identificação do problema, clareza dos objectivos do estudo, adequabilidade e clareza na descrição da metodologia usada, riqueza da revisão da literatura, relevância e consistência dos resultados dos estudos, capacidade analítica e clareza na colocação dos argumentos, capacidade de síntese e de redacção, pertinência das conclusões e recomendações, a qualidade e contributo científico do artigo, citações apropriadas e referências bibliográficas adequadas ao tema. As dúvidas que surgirem sobre este convite deverão ser submetidas, por correio electrónico, à Coordenação Científica do evento (jocibam_2019@bancomoc.mz). %3872 () 81,2 () PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA E A VALORIZAÇÃO DO METICAL XIªS JORNADAS CIENTÍFICAS CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO Temática: “Fundos Soberanos em Moçambique: Oportunidades e Desafios” Data de realização: 14 de Junho de 2019; Local: Matola (CBM) 12 Savana 29-06-2018 Savana 29-06-2018 17 NO CENTRO DO FURACÃO Esta sexta-feira, 29, cumpre o seu último dia como Alta Comissária do Reino Unido em Moçambique, para no sábado, 30, partir de regresso ao seu país. Três dias antes de terminar a sua missão, Joanna Kuenssberg dava uma entrevista ao SAVANA em que, para além dos quatro anos e dois meses de mandato, falou de temas incontornáveis na actualidade nacional. Decorridos três anos depois da explosão do caso das dívidas ocultas e um ano depois da conclusão do relatório de auditoria da Kroll, Joanna Kuenssberg vê, simplesmente, falta de vontade para a responsabilização dos indivíduos que conceberam o esquema. Uma das mais críticas diplomatas que o país conheceu, Kuenssberg diz, mesmo sem citar nomes, que é tempo de os partidos se apresentarem ao lado do povo, numa clara alusão à Frelimo. “A libertação já não é suficiente para os milhões e milhões de jovens que querem emprego, querem escolhas profissionais e sociais”, sentencia a diplomata britânica que nota dificuldades de mudança nos partidos de libertação. Em Abril de 2014 iniciava o seu mandato em Moçambique. Nesta hora do adeus, que balanço dos quatro anos e dois meses? Foram anos muitíssimo interessantes em várias perspectivas. Nem sempre como tinha esperado quando me candidatei para este posto nos finais de 2012, num contexto muito diferente do actual. Aprendi muito, fiz muitos bons amigos, mas também consegui, com a equipa do Governo britânico aqui, avançar alguns pontos da agenda comum entre o meu país e Moçambique. Como é que encontrou as relações entre os dois países e em que nível as deixa? A nossa parceria no que tange à cooperação é muito antiga e tem continuado. Nas relações comerciais e económicas, por exemplo, não existia, antes de Abril de 2015, um empresarial britânico-moçambicano. No início, há três anos, começámos por cerca de 23 empresas e agora há mais de 100, o que mostra a amplitude e o interesse que existe entre as empresas britânicas num futuro mais próspero de Moçambique. Momentos marcantes? Dois momentos, um no início e outro no fim do meu mandato, marcaram- -me bastante. Quando cheguei, em Abril de 2014, havia conflito no centro do país e, em Maputo, havia negociações entre o Governo, representado por José Pacheco e a Renamo, por Saimon Macuiane, que terminaram com o acordo de Setembro (para a Cessação das Hostilidades Militares) e, já no fim, estamos numa nova versão das conversas que dá optimismo para uma conclusão rápida e, neste processo, houve momentos em que o Reino Unido e eu, pessoalmente, estivemos envolvidos. Em primeiro lugar, dia quatro de Setembro de 2014, quando fiz parte do grupo de chefes de missão, quando fomos até Gorongosa para acompanhar a saída do presidente Afonso Dhlakama, da Renamo, e no dia seguinte, ele e o então presidente (da República, Armando Guebuza), assinaram o acordo de Setembro. Eu ainda estava muito nova aqui em Moçambique, só cinco meses após a minha chegada, mas durante a nossa cavalgada, com muitas viaturas, vi a reacção, em cada aldeia, das comunidades, o seu interesse e o apetite de ver esta personalidade (Afonso Dhlakama), ouvir um bocado o que ele estava a dizer. Eu senti que as comunidades muito rurais e muito longe das cidades e dos cidadãos moçambicanos em geral, têm apetite em pensar no futuro, em ter contacto com as personalidades políticas e ouvir, mas não só ouvir, mas também poder falar e serem ouvidos. E é muito importante pensar como será possível dar voz a mais pessoas, por exemplo, a juventude porque há uma grande parte da população de Moçambique que tem mais dificuldades para ser ouvida. E já quase no fim do meu mandato, fui à cerimónia fúnebre do malogrado Afonso Dhlakama, foi um momento muito marcante pelo respeito oferecido, por um lado, e aceite, por outro, de reconhecer esta personalidade incontornável na história desde país jovem ainda, de ver o respeito da guarda nacional e de ver a bandeira nacional. Alguns meses antes eu nunca teria pensado na possibilidade de ver este cenário dos símbolos nacionais presentes e do respeito com que o chefe de Estado ouviu as intervenções dos representantes da família, do partido e da maneira como ele falou, muito pessoalmente, sobre o irmão como costumava dizer. “Aeroporto de Xai-Xai não é prioritário para Moçambique” O seu mandato em Moçambique coincide com dois momentos na liderança do Estado. É verdade que chega já no fim da governação do presidente Guebuza, mas terá sentido alguma diferença com a ascensão do presidente Nyusi? É difícil comentar, de maneira pormenorizada, sobre grandes diferenças porque não tive muita experiência com o antigo presidente. Eu não vivi mais de alguns meses da liderança do presidente Guebuza, apresentei as credenciais e logo foi a busca da paz. Mas com o presidente Nyusi tem havido momentos diferentes: de muita abertura, optimismo e muita participação pela sociedade civil e dos cidadãos, mas também houve momentos mais fechados, com intimidações de jornalistas ou representantes de um partido ou outro. Tem havido momentos que indicaram mudanças dentro do partido do Governo. Por exemplo, são interessantes algumas mudanças nos aspectos do protocolo do Estado: nas cerimónias na praça dos heróis, por exemplo, o presidente Nyusi simplificou processos, para mudar um bocado a ordem protocolar, mais como Estado do que partido, o que pode mostrar o interesse de ter Estado e partido, afastando a presunção que podia ter prevalecido numa altura antiga, em que Estado e partido são a mesma coisa. Alguma frustração de Moçambique? Os moçambicanos têm várias frustrações com o ritmo de evolução, especialmente, voltando para esta questão da bolha da juventude, que tem dificuldades em ser ouvida. Quando falo com os jovens, com a sociedade civil, eles têm muitas ideias, actuação muito concreta no terreno, num distrito ou num sector, mas às vezes é preciso ter um parceiro oficial no Governo, o que pode ser uma barreira. Às vezes, os procedimentos do Estado, em vez de facilitar, parecem impedir avanços e acções. Então, ver pessoas com ideias, dinamismo, mas com caminho interrompido por razões nem sempre claras, cria frustração. Está a deixar um país que, esta segunda-feira, completou 43 anos de independência. Esta idade corresponde ao nível de desenvolvimento de Moçambique? A guerra dos 16 anos interrompeu o desenvolvimento socioeconómico e desde 1992/3 tem havido evoluções positivas em muitos indicadores socioeconómicos, mas também nestes últimos anos há muitos indicadores que não mudaram muito, como a nutrição, educação, acesso da menina à escola, água e saneamento entre outras áreas. Ainda há muito trabalho para cumprir e parceiros como nós e muitos outros querem ter um foco mais claro sobre as prioridades. E a regra normal num período de crise é priorizar, priorizar e priorizar. Dizer estas são as três ou quatro coisas que vamos cumprir durante o período da crise e dedicar maioria dos meios para os cumprir e continuar a lembrar todos sobre as prioridades e sobre o que estamos a fazer para os cumprir e limpar as coisas menos prioritárias. A priorização da paz é muito importante, mas em alguns momentos não houve uma priorização tão clara e houve elementos um bocado de confusão. Por exemplo, há um grande debate sobre as infra-estruturas. Sim, é preciso mais investimentos sobre as infra-estruturas, mas eu não acho que o aeroporto de Xai-Xai seja uma infra-estrutura prioritária para Moçambique neste momento, mas parece que está quase no topo da lista dos projectos que vão ser realizados. Mesmo que seja um donativo da China, o projecto vai desviar atenção e recursos dos ministérios e da província, só por existir. Então, a meu ver, estradas ou pontes secundárias poderiam responder melhor às necessidades das comunidades ou também ao tecido empresarial, que precisa de mais infra-estrutura para cumprir os objectivos de servir e fazer negócios. Então, às vezes, há distracções infelizes que enfraquecem esta priorização sobre os sectores sociais. eSUHFLVRGDUFRQÀDQoD de que corrupção será combatida Numa entrevista ao SAVANA, em Marco de 2017, dizia-se desiludida pela tolerância à corrupção no país e que o assunto das dívidas ocultas devia servir como lição para o reforço das medidas fiscais. Sente que isso está a acontecer? Vê alguma mudança na abordagem sobre a corrupção, mas também em várias vertentes que tem que ver com a governação e o desenvolvimento do país? A corrupção é uma palavra de que se fala muito mais, a partir do chefe do Estado e reconhecer o fenómeno já é bom. Houve alguns casos judiciários, alguns julgamentos no sector público, mas também no privado como em bancos, em corrupção e branqueamento de fundos e houve também algumas mudanças legais sobre branqueamentos, tudo isto é bom. A minha impressão é que há mais conversa entre entidades públicas, sociedade civil e sector privado sobre as responsabilidades de cada um. Também trabalhamos muito perto do Ministério da Economia e Finanças sobre reformas dos sistemas de investimento público ou de gestão dos fundos públicos e há avanços nesta área. Também temos um novo quadro das empresas públicas, que vai melhorar a transparência da gestão das grandes empresas públicas. Mas ao mesmo tempo que há indicações duma evolução positiva, há sempre potencial de atacar casos que parece envolverem pessoas muito bem posicionadas ou altamente posicionadas e há muitas conversas sobre os laços entre alguns malfeitores de criminalidade organizada, por exemplo, e alguns representantes da elite e os riscos e a tentação podem ser mais elevados no ciclo eleitoral, quando o Governo quer mostrar resposta concreta às necessidades dos eleitores, quando o partido que governa também quer ter fundos para organizar as eleições. Há, contudo, ainda um caminho a percorrer para dar confiança ao cidadão de que os casos de corrupção serão seguidos e também é uma razão pela qual nós estamos muito activos para melhorar o ambiente de negócios. Ainda na semana passada fechamos o programa de E-BAU com o MIC (Ministério da Indústria e Comércio) porque introduzir mais transparência electrónica reduz mais a possibilidade de os funcionários discriminarem como “vais me pagar por este serviço ou não, senão não vou dar o formulário”. Desbloquear impasse em breve No ano passado, foi indicada como uma das diplomatas para integrar a equipa de apoio ao diálogo. Como foi esse mandato? O grupo de contacto de embaixadores foi concebido como um apoio moral e também para sensibilizar a próxima fase que será de implementação do acordo, que vai precisar de apoio concreto e de todo o tipo de reconciliação. O Governo do Reino Unido fica disponível a apoiar de qualquer maneira quando soubermos exactamente os pormenores do acordo, pode ser militar, pode ser construção, até porque também estamos a rever a nossa actuação na cooperação, tendo em conta o Censo do ano passado, que mostrou cada vez mais as necessidades das províncias do norte, relativamente, às províncias do Sul. Então, o nosso Ministério de cooperação está a rever como o Reino Unido vai rever este desequilíbrio, há alguns programas que por natureza estão acabando e estamos a ver como é que podíamos privilegiar alguns elementos que demonstram que as províncias do norte são mais afectadas nestes indicadores socioeconómicos e isto pode estar ligado à questão das zonas mais afectadas pelo conflito. Recentemente perdeu a vida um dos protagonistas deste processo. O que representa a morte de Afonso Dhlakama neste processo de diálogo, da paz, mas também para a democracia moçam bicana? Ainda não sabemos completamente. Eu estive na Beira nas cerimónias fúnebres e ouvi uma vontade muito construtiva de continuar nas conversas e numa abertura da Renamo a completar. Agora há muitos avanços sobre mudanças constitucionais, temos esta interrupção imprevista, mas queremos ver em breve um consenso para desbloquear este ponto e ver em breve a desmilitarização, desarmamento e reinserção, que é muito importante, dos antigos combatentes da Renamo nas Forças de Defesa e de Segurança. Os recados da Alta Comissária do Reino Unido sobre as dívidas ocultas na hora do adeus Como é que tem acompanhado os desenvolvimentos à volta do dossier dívidas ocultas? Temos a auditoria, é claro que há informações que não foram fornecidas pelo Governo ou pelas empresas públicas geridas por entidades do Estado. A reacção do Governo de dizer que nós não temos capacidade de responder, de preencher estes buracos de informação, que é só as entidades judiciais que vão descobrir as informações, parece fugir dos factos. É verdade que parte da responsabilização virá da Procuradora-Geral da República, mas quando o Governo não quer fornecer informações relativamente básicas sobre o funcionamento das empresas públicas, coloca questões sobre a qualidade de governação do país. E também esta palavra de responsabilização tem muito potencial que vai para além da responsabilização criminal. O Governo sempre fala da Procuradora-Geral da República, mas também a auditoria abordou muitas questões mais administrativas como infracções de procedimentos de gestão de empresas. Eu não sei…disseram que o Tribunal Administrativo está a trabalhar nesta área, mas não houve mais desenvolvimentos sobre esta parte administrativa. Fala-se do facto de que o indivíduo A já não está a trabalhar no SISE, mas ainda é PCA das três empresas, então, eu diria que a sua continuidade na gestão das empresas mostra que não tem havido responsabilização. Sim, há questões jurídicas e administrativas, mas há também questões de competências e, outra vez, vários indivíduos indicados na auditoria que não tiveram muito seguimento actos conscientes que eles cometeram. Se o conceito de responsabilização tem uma gama muito mais abrangente do que só caso criminal/prisão, temos o risco de distracção só de falar de responsabilização penal enquanto há outras medidas sobre más condutas que houve. Já estamos no terceiro ano depois de o caso ter sido despoletado em 2015, mas o respectivo processo na PGR ainda está na fase de instrução preparatória, sem nenhum arguido sequer. Por outro lado, já passa um ano depois da auditoria, mas também não há avanços. Sai confiante de que a Justiça moçambicana esclareça este caso? Acho que já temos muito esclarecimento do que aconteceu. Temos o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, temos a auditoria da Kroll, então, há um entendimento bastante aberto sobre os momentos mais importantes nesta evolução das três empresas ao longo de três anos. A Justiça em Moçambique tem falta de meios e, especialmente, neste contexto com grandes desafios orçamentais cada vez maiores e, como nós vimos em muitos outros casos ao longo das décadas, há casos muito famosos em que as instâncias judiciais não conseguiram cumprir a sua tarefa, pode também ser por interferências políticas ou ameaças físicas. Mas os cidadãos moçambicanos não se devem distrair e terem as mentes condicionadas às dívidas ocultas. Há outras questões muito importantes para os cidadãos terem uma conversa real sobre o futuro do país agora, mas também o futuro dum país que será muito mais próspero com muito mais dinheiro que vai entrar nos cofres do Estado, e seria melhor ter esta conversa antes da chegada de todo esse novo rendimento do que esperar e demorar mais tempo. ´$OLEHUWDomRMiQmRpVXÀFLHQWHµ O relatório da auditoria traça muito bem o perfil das pessoas e instituições envolvidas neste negócio, nomeadamente, pessoas ligadas aos serviços secretos e à alta governação na altura. Acha que o partido no poder estaria interessado em entregar estas pessoas para a responsabilização, com o eventual risco de isso provocar rupturas dentro do partido? Até agora não temos indicações duma grande vontade de ir até lá. Vamos ver, mas não há até agora uma vontade de responsabilizar…eu não posso citar ninguém porque não conheço todos os indivíduos nomeados, mas não parece haver muita vontade em responsabilizar os indivíduos que conceberam este esquema. Eu não posso dizer se seja questão de unidade do partido ou outras questões, mas estamos a entrar no ciclo eleitoral e, a meu ver, os ciclos eleitorais podem ser m o m e n t o s muito relevantes para os partidos políticos, seja no poder ou na oposição, reavaliarem as prioridades nacionais, verem o contexto e dizer como é que irão se apresentar ao lado do povo. É o momento agora para cada partido, antigo ou novo, reavaliar como é que vai persuadir o povo moçambicano e o eleitor moçambic a n o. H á partidos mais antigos que os outros e pode ser um momento para avaliar como é que eles estão a reganhar este sentido de estar ao lado do povo e isso pode criar ou não obrigações de mudanças internas. Nós estamos a ver também os países vizinhos, como Angola, onde o presidente está a mexer muita coisa, também temos um novo presidente na África do Sul, que está a enfrentar grandes desafios dentro do partido ANC, temos muito em breve as eleições no Zimbabwe, então, os partidos de libertação, nesta transição de geração dos antigos combatentes para as novas gerações, devem colocar- -se perguntas existenciais porque a libertação já não é suficiente para os milhões e milhões de jovens que querem emprego, querem escolhas profissionais e sociais. Parece que estes grandes partidos de libertação com conquistas muito grandes e muito sérias do passado, às vezes eles têm dificuldade em mudar a análise. A libertação já não é uma questão. Moçambique está livre há 43 anos, então, para a maioria da população, é algo já concretizado e há outras questões mais imediatas e importantes e serem respondidas. Qual é o ponto de situação para a retoma do apoio ao orçamento do Estado? Coloca-se em questão a hipótese de se retomar a qualquer momento ou está tudo dependente da responsabilização? O FMI, em cada declaração, tem dito muito claramente qual é a base para conversas futuras sobre um novo programa de financiamento e os antigos parceiros do apoio ao Orçamento também têm dito que não vão recomeçar o apoio ao Orçamento. Nós mantivemos o nosso foco no interesse sobre as pessoas mais vulneráveis em Moçambique. Não canalizando fundos pelas entidades governamentais, mas temos continuado nossa actuação na água e saneamento, na resiliência climática, na saúde materna, na educação, na nutrição e muitas áreas de interesse de desenvolvimento humano e socioeconómico. “Não há vontade em responsabilizar os indivíduos” Por Armando Nhantumbo / Fotos de Ilec Vilanculos “O Governo está a fugir dos factos” q resas mostra que não tem ação. Sim, há questões rativas, mas há também ncias e, outra vez, vários na auditoria que não tinto actos conscientes que conceito de responsabia muito mais abrangente nal/prisão, temos o risco alar de responsabilização utras medidas sobre más ro ano depois de o caso em 2015, mas o respecGR ainda está na fase de ia, sem nenhum arguido do, já passa um ano deas também não há avanque a Justiça moçambiaso? muito esclarecimento do s o relatório da Comissão uérito, temos a auditoria m entendimento bastante mentos mais importantes ês empresas ao longo de bique tem falta de meios te contexto com grandes cada vez maiores e, muitos outros casos , há casos muis instâncias eguiram pode rmas estamos a entrar no ciclo eleitoral e, a meu ver, os ciclos eleitorais podem ser m o m e n t o s muito relevantes para os partidos políticos, seja no poder ou na oposição, reavaliarem as prioridades nacionais, verem o contexto e dizer como é que irão se apresentar ao lado do povo. É o momento agora para cada partido, antigo ou novo, reavaliar como é que vai persuadir o povo moçambicano e o eleitor moç ambi - cano. H á , ç, muito claramente qual é a base para conversas futuras sobre um novo programa de financiamento e os antigos parceiros do apoio ao Orçamento também têm dito que não vão recomeçar o apoio ao Orçamento. Nós mantivemos o nosso foco no interesse sobre as pessoas mais vulneráveis em Moçambique. Não canalizando fundos pelas entidades governamentais, mas temos continuado nossa actuação na água e saneamento, na resiliência climática, na saúde materna, na educação, na nutrição e muitas áreas de interesse de desenvolvimento humano e socioeconómico. 2VSDUWLGRVGHOLEHUWDomR FRPRD)UHOLPR GHYHPFRORFDU VHSHUJXQWDVH[LVWHQFLDLVSRUTXHDOLEHUWDomRMiQmRpVXÀFLHQWHSDUD RVPLOK}HVHPLOK}HVGHMRYHQVTXHTXHUHPHPSUHJR TXHUHPHVFROKDVSURÀVVLRQDLVHVRFLDLV -RDQQD.XHQVVEHUJ 18 Savana 29-06-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Quem tudo quer, tudo perde S ou Magnólia Quembo Tongogara. Nasci num lugarejo no interior do distrito de Moatize, na província de Tete. Esse lugar foi, em tempos, chamado Vila Caldas Xavier. Depois de 25 de Junho de 1975, passou a chamar-se Cambulatsitsi. Acho que é um nome justo, bonito, e faz-me lembrar o que sou… tem origem e raízes plantadas na terra. Cambulatsitsi, na minha língua materna, significa careca. Na verdade, a paisagem de Cambulatsitsi é dominada por um monte, que tem nas encostas uma vegetação perene e rasteira. Digo rasteira por pensar, porque nunca fui até lá. Mas a ideia que tenho é de que a vegetação é rasteira e tem colorações diferentes: são verdes, são azuis, são amarelas, dependendo do estado de espírito em que nos encontramos. Acontece que, no cimo, este monte é completamente calvo, de pedra lisa, que também tem cintilações de cinzento claro em dias de sol, de cinzento escuro em dias de chuva (e chora!), e poderia mesmo dizer de um vermelho denso, em noites de lua cheia, mas isso é imaginação minha. Sou da Geração da Viragem. Quando, em Outubro de 1992, se assinou o Acordo Geral de Paz, eu acabava de dobrar o cabo dos dezoito anos. Em 1994, nas primeiras eleições gerais, multipartidárias, democráticas e essas balelas todas, eu fui votar. Parecendo incrível, tive a impressão de que, ao fazê-lo, estava a carregar nos ombros o peso do sonho de vinte ou vinte e sete ou trinta milhões de pessoas iguais a mim, mais velhas ou mais novas. Então, nessa altura, fui, com a cumplicidade do meu pai – cumplicidade feita de silêncio –, vencer a resistência da minha mãe, que queria ver em mim uma filha ou enfermeira ou professora, e porque não mesmo doutora. Não fui por aí! Matriculei-me no Instituto Industrial de Matundo, onde fiz uma carreira pouco vulgar: sou engenheira mecânica auto. Fui embalada pelo sonho transportado por expressões tipo “empreendedorismo jovem”, e alimentada, da vizinha África do Sul, pelo sonho de Nelson Mandela, naquilo que nem sei se era sonho dele, que era o B.E.E.: Black Economic Empowerment. Voltei para a minha terra com o meu diploma e cometi a asneira que muitos da minha idade cometeram: contraí um empréstimo bancário, para aquilo que eu julgava ser o meu sonho e de muitos, que era ajudar Cambulatsitsi – o seu povo, o seu bom nome, os seus desejos – a erguer-se. Montei duas moageiras. Não consegui pagar, porque entre o sonho e a realidade existia a dívida que eu tinha que pagar ao banco e o salário que eu tinha que pagar aos meus empregados, cuja maior parte eram primos, sobrinhas, tios e por aí adiante. Estou a dizer isto agora, com este ar de cambulatsitsi. Eu não sou calva, porque é raro uma mulher ser calva, mas tudo o que eu tinha como vegetação na minha mente jovem, crente e credora se desvaneceu, como se desvanece a água da chuva, quando cai sobre a careca do monte que dá nome à vila onde nasci, que nunca deixará de ser vila, embora Matundo fique aí a pouco mais de 30 km e a cidade de Tete continue a ser aquele buraco metido entre um caldeirão de montanhas – uma cidade que, invariavelmente, quando faz frio, é porque tem uma temperatura mínima de 30 graus, e dizem que Tete é a tal província dos cinco cês, ou seja: C de crocodilo, C de carvão, C de cabrito, C de Cahora Bassa (e agora também é acrescentado C de campeão nacional de futebol). Eu sou Magnólia Quembo Tongogara. Sou jovem, sinto-me um pouco desiludida com o projecto de vida que alguns dos nossos dirigentes nos deram. Acreditei muito no projecto de plantação da jatrofa. Então eu digo, na minha língua materna: jatrofa eu já fui, dívidas tenho eu por pagar. Mas acredito, acredito porque ainda tenho forças para lutar e hei-de conseguir. Isto pode parecer uma paranóia. Pode parecer; mas não é. P ara quem, talvez com alguma ingenuidade, acreditava que os moçambicanos tinham finalmente visto a luz e decidido que o seu futuro colectivo situava-se acima das suas querelas ideológicas, os acontecimentos da semana passada no parlamento trataram de mostrar que o caminho para a paz e reconciliação é ainda longo, e que até lá chegarmos muita água terá passado debaixo da ponte. Essa realidade foi trazida à superfície com a decisão da bancada da Frelimo de boicotar a sessão extraordinária da Assembleia da República que deveria proceder à revisão da legislação eleitoral, de modo a deixá-la alinhada com as últimas alterações à Constituição da República. No entendimento da bancada maioritária, o prosseguimento desta agenda legislativa deve estar condicionado a um compromisso firme da Renamo quanto à desmobilização dos seus guerrilheiros e subsequente entrega das armas sob seu controlo. Para a Frelimo, ao aceitar proceder à referida revisão da Constituição, por exigência da Renamo, o governo que suporta deu provas bastantes do seu empenho no processo de paz, gesto esse que deve ser correspondido com actos concretos por parte da Renamo. As negociações que têm sido dirigidas pessoalmente pelo Presidente da República, em contacto directo com a liderança da Renamo, têm duas componentes, nomeadamente o pacote sobre a descentralização, recentemente aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo Chefe do Estado, e a componente militar, cuja finalidade é a desmilitarização da Renamo e a integração das suas forças residuais nas Forças de Defesa e Segurança. Os que não couberem dentro deste processo terão de beneficiar de um pacote de reinserção social. Mas a Renamo tem demonstrado resistência nesta matéria, defendendo que só aceitará desmobilizar os seus guerrilheiros depois da integração dos seus oficiais em lugares do topo na hierarquia das Forças Armadas e da Polícia. A Frelimo, por seu lado, receia que a Renamo esteja a engendrar uma estratégia de obter todas as concessões do lado do governo, mas mantendo-se armada, para continuar a fazer outras exigências políticas. Falando nas comemorações dos 43 anos da independência, o Presidente Nyusi disse quer todos os entendimentos sobre questões militares estavam reduzidos a escrito, e que eram do conhecimento de oficiais quer do governo quer da Renamo, e ainda dos representantes do Grupo de Contacto. “Com o líder da Renamo (Afonso Dhlakama) já tinham sido identificadas as linhas de acção, a calendarização do cronograma de implementação e o preenchimento conveniente da orgânica resultante deste consenso”, disse Nyusi. Terá, por isso, causado alguma surpresa que havendo tais entendimentos, a bancada da Frelimo, partido do qual Nyusi é Presidente, se apropriasse do processo para fazer as suas exigências à Renamo. É facto inquestionável que em processos democráticos não deve haver partidos políticos com armas em punho. E nesse sentido, a Renamo deve aceitar a inevitabilidade de ter de se desmilitarizar quanto cedo possível, se quiser manter a sua credibilidade como força indutora da democracia. Não pode ao mesmo tempo ser uma força democrática e militar. Contudo, deve ser verdade também que, no caso em apreço, questões de procedimento são cruciais para evitar qualquer tipo de ruído, ou até mesmo confusão. Muitos cozinheiros estragam a sopa. De qualquer modo, deve ter sido esta a razão que levou o Presidente Nyusi a optar por este modelo de negociação directa com a liderança da Renamo, um modelo que pode ter as suas insuficiências, mas que até aqui parece ter sido capaz de produzir resultados. Chegados a este ponto, é preciso que se diga, sem rodeios, que a actual situação não favorece nem à Frelimo nem à Renamo. Está claro que com apenas 103 dias antes das eleições autárquicas de 10 de Outubro, o tempo para a realização de um processo credível começa a ser mais que escasso. Não será possível realizar as eleições sem a aprovação da legislação agora pendente na Assembleia da República. Arrastar o processo por mais tempo só resultará em mais um processo imperfeito, a receita perfeita para mais conflito e instabilidade. Há que colocar os interesses partidários, o espírito de tudo ou nada, abaixo do mais supremo interesse nacional, que é o da paz, estabilidade e progresso económico e social de todos os moçambicanos. Como diz um provérbio popular, quem tudo quer, tudo perde. Depoimento 29 Savana 29-06-2018 19 de um Estado degenerado, o que permite que outros grupos possam ocupar espaço que o Estado deveria ocupar (Gurvich). Durante muitos anos levamos o problema da pobreza juvenil e não só como um aspecto marginal do processo geral do desenvolvimento de Moçambique, mas o que a realidade mostra é que as fracturas sociais podem rapidamente justificar tendência extremista ou facilidade de adesão a grupos extremistas que prometem tudo aquilo que o Estado não consegue realizar. Nestes termos, penso que o problema de Cabo Delgado é, antes de tudo, um problema da crise do Estado e da sua legitimidade. %LEOLRJUDÀDLQGLFDWLYD A.Gramsci, Cahiers de prison. I. Cahiers 1, 2, 3, 4, 5, éd. R. Paris, Paris, 1996 Charles Wright Mills, L’imagination sociologique, Paris, Éditions La Découverte, 2015. Edgar Morin, Sociologie, Paris, Essai, 1994. Ekpeyong Nkereuwem Stephen, Youth radicalization and future of the terrorismo in Nigeria Eric Morier-Genoud, “ A prospect of secularization? Muslim and political power in Mozambique Today”, Journal for Islamic Studies, 2007. George Gurvitch, Traité de sociologie, Paris, PUF, 1958. *Doutorando em Ciência Política, França. OPINIÃO 586 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com C abo Delgado, e, portanto, Moçambique, tem sido notícia em quase todas as partes do Mundo devido à violência perpetrada por aqueles que, recentemente, o historiador, um dos melhores especialistas de Moçambique, hoje, sobre questões religiosas e não só , Eric Morier- -Genoud, chamou de “membros de Al sunnah wa jama’ah”. Muitas são as análises que têm sido feitas para compreender as motivações que estruturam ou possam explicar esta situação. Um dos contributos escritos é o estudo de Saide Habibe, Salvador Forquilha e João Pereira que, explorativamente, apresenta algumas razões que podem explicar a situação de Cabo Delgado, desde o treinamento, as ligações externas, as suas lógicas militares, etc. Este estudo, longe de ser conclusivo, permite colocar algumas questões pertinentes sobre o como e o porque deste fenómeno violento. Fora este estudo, muitas são as abordagens apresentadas, na esfera pública, para a compreensão deste facto que vão das abordagens securitárias, religiosas, entre outras, porém o que me parece faltar é, sendo um fenómeno complexo, a articulação das perspectivas da sociologia, história e política que nos pudessem ajudar a compreender, por um lado, o perfil sociológico das pessoas envolvidas e o tipo de representação que têm de si próprios dentro do tecido social local e nacional, e, por outro lado, interrogarmo-nos sobre o espaço político da religião islâmica em Moçambique e o tipo de escape que pode representar num contexto de miséria, ausência de protecção social estatal e ausência de estruturas inclusivas. A este último aspecto Eric Morier Genoud já tentou dar uma resposta, em 2007, no Journal for Islamic Studies, num artigo intitulado “A prospect of secularization? Muslim and political power in Mozambique Today”. Não sendo o interesse de entrar para o cerne do artigo, importa dizer que o autor, reconhecendo o crescimento da importância política da religião islâmica em Moçambique, mostra as diferentes ambiguidades do processo de politização dessa religião, sobretudo, a partir dos finais do anos 80, o que, certamente, nos obriga a fazermos um esforço para que a nossa imaginação sociológica (Wrigth Mills) indague como é que a mensagem político-social desta religião pode ser usada para mobilizar pessoas esfoladas pelos problemas sociais crónicos. Por isso que o que é interessante na sua reflexão, que é o que retiro como pista de reflexão, é se o Governo de Moçambique terá prestado atenção à rápida expansão desta religião através de mesquitas, sheiks vindos de diferentes partes do mundo, com tendências teológicas opostas ou houve desatenção em relação a este processo ou ainda se o mesmo se terá questionado sobre as ligações entre fracturas sociais e processos de radicalização, se este for o caso. Aliás, desenvolvendo pesquisas sobre a província de Cabo Delgado, e passando, vários meses, em distritos como Montepuez, foi- -me possível constatar entre 2015 e 2017, uma expansão rapidíssima da construção de mesquitas e de pessoas islamizadas neste distrito, que demonstrava uma certa penetração, antiga, mas revigorada nos últimos anos, desta religião. É certo que o problema não é a religião islâmica, mas algumas orientações ou exegeses teológicas que podem induzir pessoas excluídas dos processos sociais e políticos do desenvolvimento a encontrar numa certa forma de praticar e imaginar o islão a resposta a muitos dos seus problemas de ordem social ou mesmo de participação do processo de desenvolvimento. É nesse sentido que penso que um trabalho interdisciplinar poderia ser útil para não só se saber como erradicar este fenómeno, mas igualmente compreender as condições que estão à volta da sua emergência e sua expansão mais ou menos rápida desde 5 de Outubro de 2017 deste movimento violento. Sabemos que um dos problemas que tem sido marca quase ontológica da história de Moçambique é a violência, guerras, com diferentes nomes. O que tem sido menos dito é que são poucas as guerras ou formas de violência que conheceram verdadeiramente fim. O que tem sido feito, mormente, depois de proclamada a independência, é remediar as superfícies dos problemas, ou seja, são poucos os problemas que têm sido verdadeiramente tratado com profundidade ou ao menos levar-se a sério os diversos estudos que têm sido feito sobre esses problemas. É neste espírito de coisas que me permito dizer que uma das violências que têm permanecido quase intacta durante esses anos todos é o da exclusão. Para quem conhece Cabo Delgado, seja na parte sul seja parte norte descobre rapidamente a miséria estrutural que é característica dominante, bem como noutras províncias de Moçambique. Quando se está em Montepuez ou Macomia constata-se rapidamente que o Estado não constitui nenhuma alternativa para o progresso social. Muitos dos jovens trabalham nas lojas dos somalianos, nigerianos, tanzanianos entre outros, como serviçais ou pequenos escravos que trabalham com as actividades directamente manuais. Não é incomum que parte destes jovens frequentem as mesquitas, o que não constitui um problema em si, mas o teor que pode estar a ser ensinado nessas mesquitas. Qual mensagem político-religiosa tem sido transmitida? O Estado deve procurar ser perspicaz para responder a estas questões porque senão corremos o risco de nos encontrarmos num verdadeiro contexto de guerrilha, com teor religioso, tal como ocorre na região do Sahel ou em alguns países da África oriental, que tendo, circunstancialmente, negligenciado este tipo de movimentos, viu-se confrontado a um verdadeiro movimento de guerrilha estruturado num discurso religioso. Se considerarmos este fenómeno profundamente complexo, é importante que nos interroguemos o que é pode justificar que jovens ou adultos das regiões afectadas por esta hecatombe vejam no terror uma alternativa à sua afirmação social. Se fizermos aquilo que Edgar Morin chama de sociologie du presente, podemos afirmar que mesmo que haja factores externos que possam impulsionar o terrorismo nesta província, não podemos igualmente negligenciar a história da miséria e seus impactos sociais em Moçambique. Moçambique é atravessado por desigualdades, miséria em massa, porém ao mesmo tempo é um país onde não é menos comum constatar que pessoas com ligações com o Estado, de forma directa ou indirecta, vivam no fausto. Estas fissuras sociais criam, certamente, um vazio em termos de imaginação do futuro ou ainda a vontade social de continuar a ter uma existência possível nas pessoas que são atravessadas pela penúria. É nesse sentido que penso que mesmo que este problema esteja localizado, por enquanto, na província de Cabo Delgado, as condições para que fenómenos similares tenham espaço encontram-se em todas as partes de Moçambique. A Juventude e o problema da radicalização em Cabo Delgado Trabalhos sobre radicalização na Nigéria, Níger, Mali, Camarões, Quénia, entre outros países, têm mostrado que a radicalização destes últimos constitui um dos maiores problemas do mundo hodierno. Este problema tem que ver seja com a segurança nacional seja com a segurança internacional. Várias sãos as causas enunciadas. Poderemos resumir o que a literatura diz. Podem ser causas para a radicalização as causas de ordem psicológica, familiar, o meio social, educação desestruturada, entre outras causas. O que se pode constatar na província de Cabo Delgado, bem como em todo o país, são jovens socialmente isolados, desiludidos com a sua própria existência. Estes jovens podem, e pode ser esse o caso, olhar para o extremismo como único mecanismo de afirmação social e justificação da sua própria vida. Se entendermos radicalização como nos diz Ekpenyong Nkereuwem Stephen (2010) como o processo através do qual um indivíduo ou grupo adopta sucessivamente ideias ou aspirações religiosas, políticas ou sociais que rejeita ou põe em causa o status quo, podemos afirmar que os actuais focos de violência em CD devem ser olhados igualmente como crise do Estado ou a displicência social e política do Estado, enquanto comunidade de destino. Esta situação significa que o Estado não está a ser capaz de ser um mecanismo de integração social, política, económica e mesmo civilizacional, porque, quanto a este último aspecto, o Estado não consegue ser espaço hegemónico (Gramisc). Naquela província, sem falar de Estado falido socialmente, falaria Por Régio Conrado* Radicalismo religioso, político em Cabo Delgado? algumas hipóteses compreensivas Uma colecção internacional [9] Nota: Por falha de paginação, houve duas gralhas na coluna da edição anterior: onde está 583 no topo direito devia estar 585; onde está [7] no título devia estar [8]. 20 Savana 29-06-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A questão do desarmamento não é nova. Ganhou expressão significativa no último trimestre de 2015, na cidade da Beira, aquando da operação de apreensão de armas na residência do líder da Renamo. Na altura, segundo a governadora H. Taipo, a operação respondia àquilo que havia sido o “pedido de toda a população de Moçambique” e que era o início da resolução do impasse sobre o desarmamento. Hoje, está claro que o impasse prevalece, ou seja, defende-se o desarmamento da Renamo antes das municipais de Outubro assumindo que o pacote sobre a descentralização já foi encerrado. A revisão do pacote eleitoral, por força da bancada maioritária, depende simplesmente da desmilitarização da Renamo. Este conjunto de situações interligadas sugerem, entre várias questões, as seguintes: será que até Outubro vai mesmo ocorrer o desarmamento da Renamo? E se não acontecer, será que a Leituras de um impasse Renamo vai embarcar nas eleições de Outubro antes mesmo da revisão do pacote eleitoral? Se o impasse prevalecer haverá condições “limpas” para que as eleições de Outubro ocorram sem sobressaltos? Será simplesmente um apelo à flexibilidade? Esta situação abre espaço a várias leituras. Pode ser que, estrategicamente, o ponto resida em fazer de tudo para enervar a Renamo ao ponto de desarticulá-la, levando-a, por exemplo, a não participar ou mesmo a participar a meio gás nas eleições de Outubro. Não seria a primeira vez. “Não participar” revela um refinado nível de democracia e colhe forte admiração e simpatia da Comunidade Internacional. Entretanto, internamente, serão mais uns tantos anos debaixo da “mudança na continuidade”, fazendo parecer verdadeira a ideia “mil vezes repetida” que em Moçambique não existe alternativa ao poder político vigente. Culpado será o timoneiro da Renamo, concorrente às Presidenciais. Uma segunda leitura prende-se com a ideia de que o pacote de descentralização é um processo que “anda junto” com os assuntos militares. “Andar junto” pode não significar necessariamente simultaneidade, andar lado a lado. É muito comum em Moçambique percebermos que ali vai um casal. Mas um deles pode estar um pouco mais adiantado que o outro o que não os inibe de manter uma conversa agradável. Ou seja, o pacote dos assuntos militares tem vindo a ser tratado ao mais alto nível entre as hierarquias do Governo/Frelimo e da Renamo. Nada obsta que assim continue considerando o nível de entendimento e de desenvolvimento. Aliás, o que “stressou” o país política e economicamente foram os assuntos militares agora sob chancela de tréguas, muito bem recebidas por “toda a população de Moçambique”. Oxalá a tinta que chancela as tréguas não se desvaneça com estratégias que descambam em “situações”. É urgente que se conclua tanto o processo de descentralização como o pacote dos assuntos militares, pois “andam juntos”; cada um no seu compasso, mas no mesmo caminho que os levará a atingir a meta pretendida. O sucesso no tratamento desses assuntos eleva(rá), por tendência, a imagem dos candidatos da Renamo às eleições de Outubro, incluindo a do presidente do partido. Uma terceira leitura: condicionar a revisão do pacote eleitoral pode ser, paradoxalmente, uma tentativa de elevar o protagonismo do presidente interino da Renamo, que se poderá revelar como um interlocutor dócil e manobrável (o contrário não deixa de ser válido). Qualquer decisão tomada por Ossufo Momade, que toma a desmilitarização como chantagem, poderá ser crucial para que a sua (des)continuidade ganhe conteúdo entre os demais membros. São leituras; simplesmente leituras possíveis. Veremos, nos próximos desenvolvimentos qual delas estará mais próxima da verdade. O que exacerba nestas decapitações, que se noticia em Cabo Delgado, é a tremenda facilidade com que se mata. Quando se mata não é apenas sobre o corpo que se exerce a violência, degolam-se igualmente as representações. Decapitar é negar um rosto, desorbitando o sentido que fazia, o diálogo que podia propor. Esta é em primeira instância uma violência contra as representações. E em primeiro lugar contra as que o islão alimenta de si e para si mesmo. Por outro lado, crer que os cristãos são o alvo é cair na ingenuidade, aqueles são o primeiro pretexto – seguir-se-ão os outros, todos, pois esta é uma cruzada da morte e a morte vicia-se na crueldade. A cruzada religiosa é uma máscara. De que, eis a primeira questão. Imagino os jovens de Cabo Delgado que neste momento se sentem inermes no meio de monstros que os cercam. O nazismo fazia às escondidas, nos campos de concentração, o que estes radicais fazem às claras, se possível com publicidade, emprestando um intratável decoro aos crimes históricos. O que espanta- a história dos homens e das comunidades teve sempre infelizmente este cariz- é que ocorra neste tempo. E convém não assobiarmos para o lado. Estes movimentos radicais só acham terreno fértil em países onde se falharam duas coisas essenciais ao desenvolvimento: a educação e o aplainamento de extremados e indesejáveis desequilíbrios sociais. Ou seja, em terreno, onde o poder se exerce à antiga: com cinismo e como discricionária vontade de alguns, e não como fruto natural do governo se exercer apenas como um facilitador que torna operativas as mediações sociais. Falo evidentemente das condições propícias para a escalada, e da facilidade com que estes movimentos se implantam no terreno, pois as metástases do mal estão espalhadas globalmente e há indeclináveis pontos de contacto subterrâneo entre o actual fechamento da Europa aos refugiados e estes viveiros latentes de novos focos terroristas que se estabelecem a sul. Estamos globalmente lixados, embora uns mais do que os outros - os do Sul. Entretanto, quem há dez anos se ria da estultícia programática do Boko Haram tem de admitir hoje, ainda que tolos continuem, que dominam metade da Nigéria. Até pela razão mais simples, que as autoridades, arrogantes, nunca levam em conta: a anomia propaga-se de forma mais fácil e rápida do que a ordem, que exige gerações. Por outro lado, não sei se - como sugeria Amade Camal na semana passada, na entrevista a este jornal- se se poderá dizer taxativamente que estes terroristas não seguem princípios residualmente islâmicos, ou se o empresário não quis desviar o pensamento de uma ferida. Já o poeta sírio Adonis (1930), educado no Islamismo, no abrasivo Violence et Islam (Seuil, Dec. de 2015), um livro de entrevistas, não tem dúvidas sobre o carácter ferino do islão, e denuncia a sua violência genética e o seu estado de falência. Citando os textos dos Hadiths, do Corão, dos Sutras, e “saturando-nos” com a sua autoridade de um homem de dentro, Adonis zurze quase envergonhadamente por ver a “sua” civilização de quinze séculos definhar na pulsão degenerativa do Daesh – um caso, diz, de “arteriosclerose” religiosa. Neste livro, previna-se, não encontramos um ajuste de contas mas um homem que ama as “fontes vivas” da cultura de onde emergiu – e que lhe alimentou dezenas de livros – mas que ama igualmente a verdade e que decepcionado, faz uma análise da malograda Primavera Árabe, diagnosticando um final triste para a cultura que sempre almejou dignificar: «O homem que se pensa mais vigoroso do que a morte – porque se imagina a piquenicar agradavelmente no paraíso – pratica a barbárie sem medo ou sentimento de culpabilidade. Ele simplesmente está separado da natureza e da cultura. Vejo no Daesh o fim do Islão. Ē um seu prolongamento, certo; sendo igualmente o seu fim. Actualmente, sobre o plano intelectual o Islão não tem nada a dizer. Nem élan, nem visão para mudar o mundo, nem pensamento, nem arte, nem ciência. Esta repetição é o próprio signo do fim. (…) O Daesh não oferece uma nova leitura do Islão ou a construção de uma nova cultura ou de uma nova civilização. Antes é o encerramento, a ignorância, o ódio do saber, o ódio do humano e da liberdade. E é um fim humilhante!» Evidentemente que, como um homem de bem, e não como um tolo iconoclasta, Adonis não confunde a fé dos seus membros com o anquilosamento estrutural das instituições. Mas acusa noutra passagem: «O Islão matou a poesia. Este assassinato, com efeito, é igualmente o da subjectividade, representa o detrimento do indivíduo e da sua experiência de vida em proveito da crença comum, a da Oumma (a comunidade). O Islão rejeitou que a poesia fosse um conhecimento e uma demanda da verdade. Ele baniu-a e condenou-a. Ora, a poesia perde todo o sentido se não for exactamente uma busca da verdade. Posso mesmo dizer que a poesia é uma desmontagem e um desmantelamento da religião, tanto na sua crença como no seu conhecimento. Ademais, é a poesia que diz a verdade. (…) Do ponto de vista poético, a religião é um duplo niilismo: dado que é uma destruição da beleza da existência sobre a terra, querendo-a substituir por um enchimento infinito de lendas em torno do paraíso. A poesia tem a vantagem de afrontar directamente a divindade sem se transformar numa outra religião. Ela rechaça a ideologia. Como a mitologia, antes questiona e abre e desdobra horizontes infinitos para a busca.» Saliente-se: este não é o livro de um ressabiado mas apenas o de um homem que à submissão prefere a inquirição e que não receia ferir-se no acto de abordar a verdade. Não será Adonis abusivamente generalista, metendo debaixo da mesma redoma salafitas e wahabitas e as demais correntes do Islão, moderadas? Suspeito que sim. O que não invalida o incómodo de se verificar que nas últimas décadas o incremento do islão tem tido a sombra dos petrodólares sauditas, de feição wahabita, e que, com a multiplicação das mesquitas e madrassas financiadas por essa via, as expressões radicais se multiplicaram. Na Ilha de Moçambique, um pequeno exemplo, já há sinais de intolerância religiosa entre as diversas confissões religiosas, tensão que não existia. Como recorda Bernard Lewis, o maior historiador recente sobre o Médio Oriente, “O ramo wahabista do islão é muito fanático, até o ponto de ser absolutamente intolerante, mas controla os lugares santos do islão, Meca e Medina, o que o dota de um enorme prestígio no mundo muçulmano.» É de descurar, esta observação? Imaginemos, agora para me servir de uma analogia que faz o historiador, que o Ku Klux Klan chegasse ao controle absoluto do Vaticano (ele fala do Texas, por causa do petróleo) e tivesse à sua disposição os meios de propaganda da Igreja Católica para fazer proselitismo da sua muito peculiar interpretação do cristianismo. Então teríamos um equivalente aproximado do que sucedeu no mundo islâmico moderno. O que agora nos é dado a ver não é a evolução natural do islão, mas sim o resultado de décadas de radicalismo alimentado pelos sauditas. O que acabou por ficar descontrolado. Saber se os assassinos de Cabo Delgado são muçulmanos ou se a falsa reivindicação é apenas um álibi não esmorece uma questão co- -lateral: que imagem quer hoje o islão dar de si mesmo? Esta mesma questão, aliás, coloca-se às três religiões do Livro, hoje em crise, mas, enfim, estes crimes são reivindicados por supostos salafitas. Será um enorme equívoco ou um engodo, mas o caos está instalado e entronca na questão de se saber como reverter décadas de radicalismo generosamente financiado. Julgo que esta operação só poderá preceder do próprio mundo islâmico. Este é o maior desafio que se coloca hoje à nação islâmica e ao seu tecido intelectual. Contrariar o diagnóstico de Adonis parece-me uma nobre missão. Os desafios religiosos Savana 29-06-2018 21 PUBLICIDADE 22 Savana 29-06-2018 DESPORTO O presidente da Federação Moçambicana de Atletismo, Francisco Manhenche, diz que ele e o seu elenco estão a fazer omeletas sem ovos, o que não é fácil. Outrossim, explica que as portas da federação estão abertas para todos, de tal modo que não entende as críticas feitas por algumas pessoas que, num passado recente, acusavam este organismo, via imprensa, de estar em letargia. Seguem-se os excertos da conversa. Presidente, tomou posse em Setembro do ano passado depois de vencer as eleições tidas com as mais renhidas na modalidade. Tendo em conta as promessas feitas na altura, que balanço tem a fazer? -O balanço dos nossos trabalhos é positivo porque se formos a ver, ao longo deste tempo, infelizmente os nossos fundos são magros, até porque ainda não recebemos financiamento do Fundo de Promoção Desportiva e continuamos à espera, dizia, cumprimos e estamos a cumprir com o nosso programa. As dificuldades são muitas, mas, mesmo assim, estamos satisfeitos com o nosso trabalho e repara que, no mês antepassado, conseguimos realizar os campeonatos regionais. Tivemos de bater às portas aqui e acolá e há que reconhecermos que os próprios patrocinadores também estão numa situação delicada. Ou seja, continuam a lutar... Bem, com o esforço dos meus colegas, dos atletas e também do Comité Olímpico estamos a conseguir chegar a um bom porto até aqui. Tivemos pequenos constrangimentos, mas é normal numa casa ver um filho que tem uma linha de pensamento diferente e, nesses casos, há que encontrar uma forma muito delicada para fazer com que ele perceba o erro que está a cometer, porque há filhos que querem o bem e há os que querem sempre o mal. Mas como não é pelo mal que vamos conseguir vencer, nós temos de fazer tudo para todos sairmos a ganhar, pois, se o desporto ganhar, ganhará o país, ganhará a nossa unidade em termos de cada um compreender o outro e todos falarmos a mesma língua. Más línguas Pode-se explicar melhor? -Houve um tempo em que alguém, não vou dizer o nome, foi a um jornal e disse o que disse e, infelizmente, alguns jornalistas repetiram taxativamente aquilo que se disse, sem nos ouvir, como mandam as normas. Esses mesmos indivíduos não pararam por aqui, também foram ao Comité Olímpico e disseram o que disseram. O que disseram exactamente? - Bem, eu não gosto de fazer muitos comentários sobre isso, mas ao Comité Olímpico foram dizer que a Federação de Atletismo não funSituação sombria na FMA -Segundo Francisco Manhenche, aquele organismo ainda não recebeu fundos do FPD Por Paulo Mubalo cionava e que havia necessidade de se encontrar uma forma para nos retirar. Ora, nós fomos eleitos, não fomos postos aqui e estamos a trabalhar para o bem da modalidade, estamos a trabalhar para aqueles que nos elegeram e continuaremos aqui até ao fim do nosso mandato. Então, para si as pessoas que afirmaram que a federação não está moribunda estão a mentir? -Assumimos que estamos a trabalhar, que estamos a cumprir com tudo o que programamos e, inclusivamente, estamos a fazer muito mais do que devíamos fazer. Já realizamos uma formação de treinadores, é verdade que a minha vontade era que essa formação fosse para as províncias, é para isto que estamos a lutar; conseguimos mandar os atletas, em coordenação com o Comité Olímpico, para a África do Sul e alguns já estiveram no Zimbabwe, tudo na perspectiva de que consigam mínimos para participarem no campeonato africano. Inclusivamente, mandamos um atleta para o Botswana com idêntico objectivo. No que toca à formação, já temos alguma luz no fundo do túnel, pois no próximo ano em princípio, porque estamos em negociação, vamos receber alguns voluntários que vão orientar cursos a nível nacional. Portanto, cumprimos com todo o nosso pograma e sabemos quais são os defeitos que a casa tem: estou a falar de falta de pessoas formadas para fazerem andar o atletismo. Quanto é que a federação precisa para poder funcionar sem muitos sobressaltos? -Bem, nós fizemos um orçamento que dava acima de 30 milhões de meticais, ou seja, para ser mais preciso, precisaríamos, para a federação poder funcionar sem muitos sobressaltos, por aí 40 milhões de meticais, mas nós sabemos que isso não é possível e nem metade disso conseguimos, nem um quarto, se calhar, vamos conseguir. Mas apesar disso, nunca deixaremos de elogiar o governo se nos der esse pouco. Como é que a federação sobrevive numa situação em que ainda não recebeu dinheiro do FPD e o empresariado raramente vos apoia? -Eu tenho dito que nós somos do atletismo e para o atletismo, nós fazemos uma grande ginástica, mas há um assunto que é meramente nosso e o importante é que estamos a conseguir fazer andar a modalidade. Omeletas sem ovos Insisto, como é que a federação paga as contas correntes, como a factura de energia, água, etc.? -Quando chegamos aqui na federação não havia energia, tivemos de coordenar com a EDM, conseguimos pagar a energia e, como vê, está iluminada, também não tínhamos o mínimo para fazermos os campeonatos regionais, fizemo-los e estamos agora a preparar o campeonato nacional. Através do Comité Olímpico participamos nos jogos da Commonwealth e os atletas fizeram o seu melhor, inclusivamente, o Kurt Couto fez a sua melhor marca do ano, tal como o Kélven. Já a Salomé conseguiu bater o recorde nacional. Portanto, fizemos o sacrifício que qualquer indivíduo que quer fazer omeletas sem ovos não faz, e nós fizemos. Presidente, quais são os critérios para a indicação dos seleccionadores nacionais? -Há pessoas que gostam de meter o pé onde não são chamadas, ou tentam fazer a justiça naquilo que acham que não é possível fazer. No princípio eu disse que temos problemas de pessoas formadas, porque é preciso a pessoa estar formada. Nós não vamos às cegas, dizer fulano vai para o sítio x. Por exemplo, agora, recebemos um convite para participarmos num curso que vai acontecer na Coreia, mandamos a informação a todas as províncias e, infelizmente, até ao momento só recebemos uma comunicação, os outros ainda não mandaram. Portanto, para a federação não há filhos nem enteados, todos são tratados de forma igual, infelizmente cada um comenta à sua maneira, cada um tem a sua maneira de ajuizar, mas nós somos pela unidade nacional. Aliás, mesmo as províncias que até hoje não apresentam atletismo tratamo-las de forma igual, de modo que possam fazer crescer o atletismo. CAA anuncia construção de pista Entretanto, o presidente da Confederação Africana de Atletismo, Hamad Kalkaba Malbou anunciou, recentemente, na visita que efectuou ao país, a construção de um centro e pista de atletismo. Na verdade, mais do que simples palavras, o dirigente máximo da CAA decidiu formalizar oficialmente o projecto. Recorde-se que num passado recente o antigo presidente da Federação Moçambicana de Atletismo, Shafee Sidat, havia anunciado a construção de um centro de alto rendimento e uma pista para a zona centro do país, projecto que mais tarde foi entregue à consideração do Comité Olímpico de Moçambique. Paralelamente, na sequência da visita daquela individualidade, esta endereçou um convite a Shafee Sidat, para este ocupar o cargo de director do centro e ser membro da Federação Internacional de Atletismo. Sidat confirmou o facto ao SAVANA mas não deu mais detalhes sobre o assunto. Certamente que os próximos dias serão esclarecedores. Francisco Manhenche diz que a FMA está a fazer omeletas sem ovos Savana 29-06-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO O Programa Agro-Jovem conta com mais quatro parceiros a partir deste ano (2018), somando-se assim 20 instituições de ensino superior e/ RXWpFQLFR SURÀVVLRQDOHPWRGRSDtV TXHLPSOHPHQWDPRSURJUDPD (VWDH[SDQVmRYLVDDXPHQWDUDDEUDQJrQFLDGRSURFHVVRGHSURPRomRGH XPDQRYDFODVVHGHMRYHQVHPSUHViULRVOLJDGRVDRDJUR QHJyFLRHVHJXUDQoDDOLPHQWDU 2VTXDWURQRYRVSDUFHLURVVmR Agro-Jovem aprova novos parceiros de implementação " & #$ $% ' ## +$6 12$ "-"$ $ #$+" +23$343, "1 1$, $)$ $9 4$22 +" +$6 12$ "-"$ 22$+" ' 2 ,) 4/ 1$,1 "- $,2 */1 + ,1$2*, #$ 43, #$ 43, Estes novos parceiros foram seleccionados por uma comissão de avaliação da Gapi, com base em requisitos e critérios previamente anunciados, dentre os quais se destacam a formação técnica relevante para o programa, a experiência e a abrangência. O programa Agro-Jovem já vem sendo implementado desde 2016 em parceria com 16 instituições de ensino, com as quais continuaremos a cooperar ao longo de 2018, nomeadamente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esde o seu lançamento, a Gapi já aprovou e financiou cerca de 50 projectos com um valor toral na ordem dos de 30 milhões de meticais. Estas empresas da iniciativa de jovens técnicos formados pelas escolas e universidades nossas parceiras geraram mais de 200 postos de trabalho para outros jovens. A Gapi tem concebeu esta parceria com o objectivo de apoiar as instituições de ensino a estimular o empreendedorismo no seio dos jovens recém-formados em matérias relevantes para o desenvolvimento de negócios com impacto positivo na segurança alimentar. Com a expansão do programa, em 2017, e a inclusão de novas estratégias, como a introdução de mentores e a realização de roadshows informativos, a Gapi, com o apoio financeiro da DANIDA (Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento), tem estado a facilitar o acesso ao financiamento de projectos a jovens finalistas ou recém-graduados, dando assistência técnica e acompanhando os processos de elaboração dos projectos junto dos parceiros. Para mais informação, queira por favor contactar agrojovem@gapi.co.mz, ou consulte a página www.agrojovem.co.mz 24 Savana 29-06-2018 CULTURA Observador Rural Nº 63, com o título Participação das Mulheres em Projectos de Investimento Agrário no Distrito de Monapo, da autoria de Aleia Rachide Agy (http://omrmz.org/omrweb/ publicacoes/or-63-participacao-das-mulheres-em-projectos-de-investimento-agrario-no- -distrito-de-monapo/). Este texto, procura descrever de que forma as mulheres participam em projectos de investimento agrário, particularmente no sector do agro-negócio. Os dados recolhidos demonstram que as mulheres encontram-se envolvidas, na sua maioria, no processamento GHFXOWXUDVDOLPHQWDUHV 3DUWHGDVPXOKHUHVDSUHVHQWDGLÀFXOGDGHVHPFRQMXJDURWUDEDOKR doméstico com o trabalho produtivo e a sua participação sociopolítica é quase que inexistente, perpetuando-se, desta forma, a precariedade no trabalho e a segregação horizontal por género. O estudo foi realizado no distrito de Monapo, na província de Nampula, durante o ano de 2017. =========================== Destaque Rural Nº 38, com o título Quanto custa a ponte da Catembe? da autoria de Yara Nova e João Mosca (http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/dr-38-quanto-custa-a-ponte- -da-catembe/) Este texto tem como objectivos analisar quais os custos de oportunidade da construção da SRQWH0DSXWR &DWHPEH YHULÀFDQGRTXHLQYHVWLPHQWRVSRGHULDPWHUVLGRUHDOL]DGRVHP GHWULPHQWRGHVWH TXHPVmRRVEHQHÀFLiULRVGHVWHLQYHVWLPHQWREHPFRPRTXDLVRVJDQKRV económicos e sociais da infra-estrutura. Compara-se o valor da ponte com investimentos alternativos em infra-estruturas da educação, saúde e habitação. Procura-se ainda deduzir as motivações políticas desta escolha pública. =========================== Boletim de Preços do mês de Maio, elaborado por Yara Nova, que inclui os preços dos produtos mais consumidos pela maioria da população e que fazem parte do cabaz de compras SDUDRFiOFXORGDLQÁDomR 2VSUHoRVVmRREWLGRVQRVSULQFLSDLVPHUFDGRVGDVFLGDGHVGH Maputo, Beira e Nampula. Consulte o Boletim em http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/ boletim-05-maio-de-2018/ ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO OMR Junho de 2018 O concerto realizado no dia 28 de Junho em curso, no Cinema Scala, em Maputo, protagonizado pelo artista Wazimbo e a Banda Kakana, abre portas para uma digressão internacional, que levará a Marrabenta a escalar Canadá, Inglaterra, Portugal e África do Sul, respectivamente. Esta tournée configura a maturação de um sonho iniciado no ano de 2012, quando Wazimbo decidiu voltar aos palcos internacionais, participando em festivais e outras plataformas internacionais, com objectivo de divulgar e ajudar a consagrar a música popular moçambicana, particularmente a Marrabenta, no panorama musical internacional. Em 2012, com vista à retomada da sua internacionalização, Wazimbo fez uma digressão que o conduziu a Canadá, Portugal e Brasil, onde deixou marcas que não passaram despercebidas a opinião de The Calgary Folk Music Festival: “Wazimbo é um dos cantores extraordinários do canto. Ele pode fazer a voz enfumaçada de Billy Hollyday’s, poderia fazêDigressão Marrabentar com Wazimbo e banda kakana -lo invocando instantaneamente o auge dos clubes que em 1930 foram um sucesso.” É nesse contexto de afirmação da música moçambicana além- -fronteiras que, “no fim da digressão, ficou claro em mim que era preciso apresentar um novo CD e eu queria um CD que fosse para “Arrebentar”, um CD “maningue nice” no dizer moçambicano, a fim de partilhar uma história musical de Moçambique, unindo gerações e apresentá-la ao público além-fronteiras. A Marrabenta comporta uma História de um ritmo que surge dentro da segregação colonial e, com a força que carrega, abre portas para um diálogo cultural, acabando por se estabelecer como o ritmo de consenso para uma identidade cultural Moçambicana. Pessoalmente, em casa, a Marrabenta sempre foi o prato diário, daí que muito rapidamente me identifiquei com ela e, sendo africano, não foi possível deixar-me absorver como músico pela Waltz ou o Rock, senão pela Marrabenta que hoje faz o meu estilo de vida”, relevou Wazimbo. Num cenário de desenvolvimento musical africano e sendo moçambicano com consciência de que a Marrabenta sempre foi um ritmo que envolve o homem e a mulher, um ritmo de partilha, de estilos e identidade, Wazimbo, em finais de 2015, abraçou o sonho de catapultar para novos patamares a Marrabenta, tomando a iniciativa de juntar-se à Banda Kakana, partilha assim o palco com a jovem e talentosa Yolanda Chicane, para juntos “Marrabentar” em CD, que será lançado no Canadá durante a digressão. “Com o CD Marrabentar, propomo-nos a trazer, junto do tio Wazi, uma nova abordagem na grande conversa em torno da velha e nova geração da música moçambicana, abrindo espaço para que a juventude sinta cada vez mais orgulho deste ritmo e para que o mundo descubra outras vozes, que o País produziu depois da Independência Nacional”, frisou Yolanda Chicane. Este disco caracteriza-se por uma tonalidade diferente da que Wazimbo e Banda Kakana nos vêm habituando, ressalvando a preservação e a elevação do ritmo, com objectivo de divulgá-lo pelo mundo e imortalizar clássicos moçambicanos como “Elisa Ngomara Saia”, apresentando ainda composições inéditas, numa produção de Azarias Arone com arranjos do Nelton Miranda, com o primeiro a representar a nova geração de produtores musicais. Com Marrabentar, estamos diante de um encontro de gerações, trazendo à luz o passado, presente e o futuro da Marrabenta. Ainda de acordo com Wazimbo, “Marrabentar não é apenas um disco, é uma forma de contar a História e revelar a identidade cultural de um País, é como um pai dando continuidade aos ensinamentos para que os mais novos não percam a sua identidade. Agora também são os filhos a demonstrarem o que aprenderam e a garantir a preservação da tradição. É ainda um convite expresso para rebentar as cordas e estoirar a voz, deixando para trás a inércia. Agora, juntos iremos Marrabentar para o mundo”, finaliza. A.S I naugura a 5 de Julho corrente, pelas 18:00 horas, a exposição individual intitulada “Traços” do artista Butheca. A mesma estará patente na Galeria Kulungwana, na Estação Ferroviária de Maputo, até ao dia 17 de Agosto de 2018. Moisés Ernesto Matsinhe Mafuiane, Butcheca, realiza a sua décima primeira exposição na Galeria Kulungwana denominada “Traços”, resultado de longos anos de uma carreira artística autodidacta que iniciou nos anos 90. Butheca dedica-se, essencialmente, à pintura apesar de trabalhar igualmente diferentes técnicas e suportes que fazem desde artista um investigador incansável. As suas obras são o reflexo de uma permanente procura de novos resultados e temas, mantendo-se fiel ao percurso que o artista vem estabelecendo ao longo de anos de trabalho. Segundo o curador Ulysses Oviedo “tentando expressar o resultado de algumas reflexões sobre a obra de Butcheca, surpreendo-me com a repetição de certas palavras que sempre me acorrem ao tentar analisar os seus trabalhos, como rigor, construção, elaboração, objetividade. Palavras que definem, “Traços” de Butcheca no Kulungwana retratam e expressam realmente os aspectos bem marcantes da sua obra. Ao longo de vários encontros tive a oportunidade de fazer uma observação apurada deste trabalho onde ressalta a vitalidade do material, do tratamento plástico e da textura visual, resultante da articulação com uma actividade intensa e incessante, totalmente voltada, com exclusividade, para a pintura”, explica. Butcheca exprime-se pictoricamente através dos elementos plásticos convencionais: cor, desenho, ritmo, composição e texturas, integrados de forma harmónica e em concordância com as normas estéticas, que configuram a concepção de cada uma das obras a ser expostas. “Tenho a certeza de que o resultado que hoje nos apresenta é, sem dúvidas, um instante culminante da obra de um investigador plástico em plena maturidade que merece pertencer à jovem arte contemporânea moçambicana que ficará para a história. Tenho a certeza de que continuará sendo um acérrimo defensor da arte e estou também seguro da sua perseverança neste árduo trabalho. Só a própria arte será testemunha e confirmará a essência destas palavras”, finaliza o curador da exposição. A.S Wazimbo Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1277 ‡ DE JUNHO DE 2018 O ANTES... E O DEPOIS, SEGUNDO AC. PEOPLE IN NEED ( PESSOAS NECESSITADAS), UMA ONG CHECA SEDIADA EM PRAGA, LANÇOU UMA CAMPANHA BASTANTE CURIOSA... 2 Savana 29-06-2018 SUPLEMENTO Savana 29-06-2018 3 JÁ POR CÁ, IMAGINE SE NOSSA "PILOTA" ADMIRA ANTÓNIO TIVESSE O CÉREBRO TODO, O QUE É QUE HAVERIA DE COMANDAR Savana 29-06-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) A informação certa é que a mulher referida pelo escritor Domi Chirongo é Carlota Salomão. Ela é irmã da esposa do Domi, que se chama Rosel Salomão. Ela é admiradora do escritor e jornalista, Fernando Manuel, que lançou, recentemente, o livro de crónicas intitulado Missa Pagã. Outro facto é de o nome do Domi ter sido escrito sem o “i” final, ou seja, Dom. Creio que ele ficou contente por também o nome ser corrigido. Estas informações foram me facultadas pelo filho de Fernando Manuel, Mauro Pindula, que gentilmente efectuou uma ligação para mim com o propósito de partilhar a veracidade da informação. Pelo gesto mando o meu gentil agradecimento. Não são todos que têm este tipo de comportamento. Saber aceitar os nossos erros é uma atitude humana que, ultimamente, é pouco vista na nossa sociedade. Recentemente tive a oportunidade de estar numa conversa onde alguns dos intervenientes foram alguns membros do partido do batuque e da maçaroca. No desenrolar da conversa chegaram ao ponto de comentar que uma das exigências da Renamo para a efectivação do processo de desmilitarização das forças residuais é incluir membros da perdiz no Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SISE), hipótese que os intervenientes da conversa batiam com o pé não ser possível de aceitar pelos camaradas. Outro aspecto é que a Renamo duvida a quem estaria a entregar as armas. Estaria a entregar ao Governo ou ao partido que dirige o Governo? Esta situação está muito longe de se resolver. Os interesses políticos, particulares, estão acima de tudo. Mesmo os quadros seniores da Frelimo demonstram que esta situação é uma pedra no sapato dos membros com capacidade de decisão. Vejam que na conversa travada entre os antigos estadistas moçambicanos, Armando Guebuza e Joaquim Chissano, a preocupação é bem visível. Como se estivessem a comungar da ideia de que será muito difícil sair desta situação sem ceder. A ala feminina da agremiação dos camaradas procurou usar outra forma de disfarçar o ar de preocupação perante a situação que o país atravessa com um acto de solidariedade. Nestas situações tudo vale. Não é por acaso que Margarida Talapa, Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR), abraça Marina Pachinuapa, coronel na reserva e combatente da luta de libertação nacional. Como se estivesse à procura de uma ideia de como tratar a questão da desmilitarização na escolinha do barulho, tendo em conta os conhecimentos de guerrilha da coronel na reserva. Quando vejo esta terceira imagem, recordo-me de um aspecto contado por colega de profissão. Ele conta que, recentemente, viu a escolta de Atanásio Mtumuke, Ministro da Defesa Nacional, em direcção a uma loja de venda de aparelhos celulares. Todo aquele aparato para ir comprar um aparelho celular. Não podia delegar a compra do aparelho? Outras coisas que os dirigentes fazem só dá para rir. Não tem a noção do congestionamento que provocam. Aqui é bem visível que o novo aparelho ainda está dar dificuldades de manusear. Por isso pediu ajuda a Filipe Paúnde, ex-secretário geral da Frelimo. Tecnologia não é para todos. Temos de saber aceitar. Quando é para falar dos assuntos quentes depositados na instituição que dirige pouco vimos em termos de procedimentos com vista a trazer a solução desses casos. Falamos das dívidas ocultas e outros que são bem conhecidos que esperam soluções. Mas noutros fóruns, Beatriz Buchilli, Procuradora-Geral, fala a torto e a direito sobre os variados assuntos. O seu à-vontade fez com que Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro- -ministro, fechasse a boca com os dedos da mão para esconder a gargalhada iminente. Como se estivesse a passar pela sua mente que quando é para falares sobre o que todos querem saber entras em voltinhas. É a nossa realidade. Tradicionalmente as cerimónias da Praça dos Heróis são frequentadas por políticos e funcionários públicos. É raro ver cantores por lá e deve ser por isso que, para fazer a diferença, Mc Roger nunca perde a oportunidade de estar. Mc não resiste ao ver o microfone ao seu lado e deve estar a dizer a mamã Graça Machel que só faltou um dj para que começasse a cantar patrão é patrão em pleno dia da independência nacional. Não somos perfeitos À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF +VOIP EF t "/0 997 t /o 1277 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA A CIF-MOZ, uma companhia de cimento que até ao mês passado era detida em 99% pela SPI, braço empresarial da Frelimo, vendeu 51% das participações por 85 milhões de dólares à Compact Metal Industries (CMI) de Singapura, escreve o portal Zitamar. 0 QSPKFDUP EB GÈCSJDB EF DJNFOUP EB $*' .0; FN 4BMBNBOHB BS SBODPV FN DPNP VNB iKPJOU WFOUVSFw FOUSF B 41* F B $IJOB *OUFSOBUJPOBM 'VOE $*' /P FO UBOUP P SAVANA BQVSPV RVF VN EPT PCKFDUJWPT EPT QSPQSJFUÈSJPT EB GÈCSJDB FSB DPOTFHVJS P NJMJPOÈSJP OFHØDJP EF GPSOFDJNFOUP EF DJ NFOUP Ë QPOUF .BQVUP ,BUFNCF " 41* EFUJOIB FORVBOUP B $*' EFUJEB QFMP DPOUSPWFSTP FN QSFTÈSJP DIJOÐT 4BN 1B DPOUSPMBWB PT SFNBOFTDFOUFT " DPNQBOIJB EF 4JOHBQVSB $PN QBDU .FUBM *OEVTUSJFT $.* BDFJ UPV QBHBS NJMIÜFT EF EØMBSFT QPS EBT BDÎÜFT OB GÈCSJDB 0T USBCBMIPT EF DPOTUSVÎÍP EB GÈ CSJDB FTUÍP QBSBMJTBEPT EFWJEP Ë GBMUB EF GVOEPT " $.* BOVODJPV JOWFTUJNFOUPT QBSB DPMPDBS B GÈCSJ DB FN GVODJPOBNFOUP EFOUSP EF PJUP NFTFT " 41* WBJ FODBJYBS BQFOBT VN EØMBS DPN P OFHØDJP QFMB WFOEB EF SFEV[JOEP B TVB QBSUJDJQBÎÍP EF QBSB &N .BJP B 41* USBOTGFSJV EBT TVBT QBSUJDJQBÎÜFT QBSB B (VIBWB Cimenteira da Frelimo vendida por USD85 milhões 4FSWJÎPT VNB TPDJFEBEF BOØOJNB NPÎBNCJDBOB DSJBEB QSFDJTBNFOUF OFTTF NÐT /FTTB NFTNB BMUVSB B $*' .0; 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O Anuário resulta de um trabalho conjunto entre a academia, os alunos e o tecido empresarial dos dois países e pretende fortalecer relações, ao mesmo tempo que valoriza o talento e o conhecimento no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O referido documenta apresenta- -se como uma ferramenta importante e indispensável na disseminação do conhecimento, bem como na aproximação das relações entre os dois países. Durante a sessão, foi também realizado um debate subordinado ao tema “A mobilidade do talento no espaço da CPLP”, que teve como oradores, a embaixadora de Portugal, Maria Amélia Paiva, o PCE do Millennium bim, José Reino da Costa e Tomás Frade, country manager da Murray e Roberts. Na ocasião, Joaquim Tobias Dai, vice-presidente da Direcção da CCPM, enalteceu o facto de, este CCPM lança “anuário de estudantes moçambicanos em Portugal” ano, uma estudante moçambicana, Jackline Munguambe, ter sido eleita Presidente da Associação de Estudantes da Universidade de Coimbra, uma das maiores e prestigiadas instituições de ensino superior de Portugal. “Obviamente que este facto enche- -nos de orgulho”, referiu aquele responsável. Além do Anuário, a Câmara de Comércio aproveitou a ocasião para apresentar o projecto “Cria Rede”. Trata-se de uma plataforma onde as empresas e entidades associadas da CCPM poderão aceder aos currículos dos alunos e, de forma estruturada, contactá-los. Tem como objectivo estreitar dinâmicas entre a academia, as empresas, as instituições e a sociedade, com a missão de facilitar a identificação e valorização de talento. Para isso, aposta no apoio à integração, ampliando o mercado de trabalho e fortalecendo os mecanismos de transferência de conhecimento. Refira-se que a iniciativa contou com o apoio do Millennium bim, do Centro Cultural Português, do BNI, do Optocento, da Bureau Veritas, da Sociedade Rebelo de sousa, da iconO2 e da Gestecla. O programa Agro-Jovem, uma iniciativa da Gapi-Sociedade de Investimentos, conta, este ano, com mais quatro parceiros, perfazendo, deste modo, 20 instituições de ensino superior ou técnico-profissional em todo o País, que implementam o projecto que visa apoiá-las a estimular o surgimento de uma geração de jovens empresários nas cadeias Mais quatro instituições juntam-se ao Agro-Jovem de valor do agro-negócio. Os quatro novos parceiros do programa, cuja expansão tem por objectivo aumentar a abrangência do processo de promoção de uma nova classe de jovens empresários ligados ao agro-negócio e segurança alimentar, são a Universidade Pedagógica, em Lichinga, na província de Niassa, o Instituto Agrário Bilibiza, em Quissanga, na província de Cabo Delgado, a Universidade Pedagógica, em Massinga, província de Inhambane, e a Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo, em Chibuto, na província de Gaza. Os novos parceiros foram seleccionados por uma comissão de avaliação da Gapi, com base em requisitos e critérios previamente anunciados, dentre os quais se destacam a formação técnica relevante para o programa, a experiência e a abrangência. Desde 2016 que a Gapi desenvolve o programa Agro-Jovem, envolvendo 16 parceiros de implementação, tendo até à data financiado cerca de 50 projectos com um valor total de 30 milhões de meticais. As empresas resultantes das iniciativas empreendedoras de jovens técnicos formados pelas escolas e universidades geraram mais de 200 postos de trabalho para outros jovens. Com a expansão do programa, em 2017, e a inclusão de novas estratégias, como a introdução de mentores e a realização de roadshows informativos, a Gapi, com o apoio financeiro da DANIDA (Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento), tem estado a facilitar o acesso ao financiamento de projectos a jovens finalistas ou recém-graduados, dando assistência técnica e acompanhando os processos de elaboração dos projectos junto dos parceiros. 14 Savana 29-06-2018 Savana 29-06-2018 15 DIVULGAÇÃO Obrigado à todas, Obrigado à todos! Juntos transformamos areia em pedra. Parlamento Juvenil – o difícil parto de um sonho que não tardou em se projectar na imagem viva e vibrante da coragem da juventude. Juntos erguemos a voz dos excluídos! Curvo-me diante de todos vós que têm contribuído sinceramente para a IÅZUItrWVIKQWVITMQV\MZVIKQWVITLWParlamento Juvenil. .IbMZLIR]^MV\]LM]UXWLMZMU5WtIUJQY]M O futuro nos contempla… Salomão Muchanga Reunião Nacional da Frente Feminina 2013 Convenção Popular sobre as Dívidas Ilegais 2017 Marcha “Os Tiros não enfraquecem as liberdades” - Cistac 2015 Com Ligas Juvenis dos partidos políticos na Conferência Nacional sobre Paz e Prevenção da Violência Eleitoral 2014 Quartel General da Juventude - Sede do PJ Convenção sobre Juventude e Eleições 2009 Festival do Dia Internacional da Juventude 2017 Johana Kuensberg, Alta Comissária Britânica acompanhada pelo Vice-Presidente da União Pan-Africana da Juventude e pelo Presidente da Juventude no Parlamento Pan-Africano - CAJ 2015 Com lideranças comunitárias e religiosas em Cabo Delgado Com Iraê Lundin, Severino Nguenha e Hermenegildo Mulhovo no Pensar Moçambique 2016 Com as Coordenações Provinciais na Capacitação de Quadros 2013 Com Pierre Buyoya (Antigo Presidente do Burundi) e Thabo Mbeki (Antigo Presidente da África do Sul) na Conferência Africana da Juventude 2015 Com Iraê Lundin (Diakonia) e Ulla Andrén (então Embaixadora da Suécia) na inauguração da Sede Nacional 2013 Marcha pela paz e segurança 2013 Marcha pela Paz e cessação das hostilidades 2016 Marcha pela Paz e cessação das hostilidades 2016 Homenageadas no Grande Festival da Mulher 2012 Com Pedro Pires (Antigo Presidente do Cabo Verde) e Joaquim Chissano (Antigo Presidente de Moçambique) na Conferência Africana da Juventude 2012 Obrigado, Khanimambo, Nibonguile, Nakhensa, Zikomo Kuambire, Assante Sana, Tathenda Kwene kwene, Maithabassa, Takuta e, Quiochukuro! Savana 29-06-2018 EVENTOS 14 Um total de 58 funcionários do INSS-Instituto Nacional de Segurança Social, incluindo quadros de diversas instituições tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), beneficiou, recentemente, em Maputo, de uma formação sobre auditoria interna e detecção de fraudes ou irregularidades. Enquadrado no âmbito do Plano de Formação de 2018 do INSS, o curso, que teve uma duração de cinco dias, teve por objectivo dotar os funcionários de ferramentas que lhes possibilitem detectar com facilidade casos fraudulentos. De acordo com Daniel Clemente, chefe do Departamento de Recursos Humanos do INSS, a formação, que envolveu funcionários das áreas de administração e finanças, auditoria, contas correntes e inspecção, decorre da recente detecção e suspensão de 1.097 casos de irregularidades processuais, no decurso do processo de migração digital da informação de pensionistas para uma base de dados. Durante a formação, orientada pela Inspecção Geral das Finanças, os promotores do evento solicitaram à Comissão Interministerial para a Promoção do Segredo do Estado a introdução do módulo sobre inforCapacitados quadros anti-fraudes no INSS mação classificada do Estado. “Esta iniciativa visava dotar os participantes de elementos essenciais a ter em conta no tratamento de toda a informação classificada do Estado, pois, geralmente, os funcionários têm estado a partilhar documentos classificados por telemóveis, o que é contrário à lei”, explicou o chefe do Departamento de Recursos Humanos do INSS. Pretende-se com esta formação, segundo realçou Daniel Clemente, evitar a ocorrência deste tipo de situações de risco, porque não fazem parte da conduta dos funcionários públicos: “A lei proíbe esta prática, uma vez que a informação de carácter restrito só pode ser partilhada após uma prévia autorização”, frisou. Em jeito de balanço, Daniel Clemente considerou terem sido alcançados os objectivos preconizados, uma vez terem sido partilhadas questões relativas ao risco que se tem registado em casos de fraude. “Os funcionários beneficiários da formação mostraram-se satisfeitos por estarem agora munidos de ferramentas que lhes vão auxiliar em processos de auditoria interna e detecção de fraudes, que antes não tinham”, indicou, ajuntando que “preparamos, deste modo, quadros para lidarem com os desafios da instituição nos próximos tempos”. A celebração, semana finda, do dia mundial do refugiado, serviu de mote para que a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em Moçambique, procedesse à entrega de quatro salas de aulas equipadas com carteiras para a Escola Primária Completa da Machava “A”, localizada no Município da Matola. O investimento é da Associação dos refugiados ruandeses em Moçambique que, para o efeito, alocou dois milhões de meticais para melhorar as condições de ensino para as crianças que frequentam aquele estabelecimento. Na ocasião, o representante da ACNUR, em Moçambique, Hans Lunshot, apelou às outras comunidades residentes no país para trilharem pelo Refugiados oferecem salas de aulas na Matola mesmo caminho, visto que a educação é também importante para os seus filhos e familiares. Referiu que, com a entrega daquelas quatro salas, os filhos dos refugiados e não só têm a oportunidade de prosseguirem com os estudos, num cenário de melhores condições. Segundo Lunshof, em Moçambique vivem 26 mil refugiados com destaque para burundeses, congoleses, somalis e ruandeses, sendo que outras nacionalidades estão menor número. Apontou que dois terços daquele total vive em zonas urbanas como Maputo, Matola e Nampula e tem bases de subsistência. Acrescentou Lunshf que paralelamente existe um outro de cerca de um terço dos refugiados que sobrevive graças ao apoio do ACNUR e não só. Por sua vez, a Cleophas Habijorenge, presidente da Associação dos Refugiados ruandeses em Moçambique, disse que uma das vocações da sua agremiação é a promoção da convivência mútua com as populações onde estiverem implantados o que passa por dar o contributo naquilo que foi necessário para a melhoria das condições de vida. Explica que foi nestes termos que optaram por construir aquelas salas de aulas, pois causava-lhes tamanha preocupação ver crianças a estudar de baixo de árvores e sentadas no chão. Enquanto isso, a directora da Escola Primária Completa da Machava “A”, Nelita Uamba, agradeceu o gesto aludindo que vai contribuir para a melhoria de desempenho dos alunos, pois as aulas passarão a decorrer debaixo de um tecto. Aquele estabelecimento conta com 2500 alunos divididos em três turnos e distribuídos em seis salas das quais quatro não ofereciam condições. Assim, assinalou Uamba que daqui em diante todos os alunos vão estudar em salas apropriadas e sentados em carteiras. A Produções Conga, em parceria com a Maningue productions, promove, nos próximos dias 13 e 14 de Julho, um evento denominado “Noites do Índico (Maputo/Lisboa)” na cidade de Lisboa, Portugal, com o intuito de promover a música e os músicos moçambicanos além-fronteiras. O evento terá lugar no espaço Lisboa ao vivo na zona de Marvila, na capital portuguesa. O espaço Lisboa ao Vivo tem lotação para 1500 pessoas e é um verdadeiro espaço de espectáculos de música ao vivo. O elenco artístico é 100% moçambicano e conta com artistas residentes em Portugal como Ótis, Costa Neto, André Cabaço, Hernâni e Selma Uamusse e artistas que vão de Moçambique como Timbila Muzimba, Granmah, Deltino Guerreiro, Assa Matusse e Napalma. O jovem músico Deltino Guerreiro, que com o seu primeiro disco de originais conseguiu implantar- -se de forma robusta na esfera musical de Maputo e noutros cantos do país do mundo, leva a Portugal o seu Eparaka. Já, os Granmah, Artistas moçambicanos actuam em Lisboa donos de um dub misturado com outras sonoridades, tem no “Got to Move” estreado em grande em termos discográficos e concertos. É uma música fresca, que procura espelhar um estilo de vida peculiar de alguma juventude da cidade de Maputo. Aliás, quem conhece o espaço geográfico dos Granmah vai perceber perfeitamente o que música narra sobre a cidade das acácias e sua gente. Os Timbila Muzimba constituem uma banda já experiente em matéria de digressões na Europa, já actuaram em Portugal e uma vez mais regressam para integrar este elenco de luxo. Sãos os guardiões das nossas identidades, da espiritualidade que há nas canções do povo de Moçambique. As origens dos Timbila Muzimba são inquestionáveis e têm merecido respeito e reconhecimento dentro e fora do país. Paralelamente às actuações dos nossos artistas, o espaço vai ter uma zona dedicada a uma exposição/ venda de artesanato e roupa de estilistas moçambicanos assim como um espaço de bar com gastronomia tradicional Moçambicana. O evento tem o patrocínio do BCI e o apoio da embaixada e do consulado de Moçambique em Lisboa. 6XDHVSRVD$LGD=LELD ÀOKRVHGHPDLV IDPLOLDUHV FRPXQLFDP FRP SURIXQGD GRUSHODPRUWHV~ELWDGRVHXHQWHTXHULGRJosé Albino Bata Tinga QDVXDUHVLGrQFLDGLD FXMRIXQHUDOVH UHDOL]RXQRGLD QRFHPLWpULR GH1GODYHOD 1HVWHPRPHQWRGHWULVWH- ]D H VHQWLGD FRPRomR RV FRPSDQKHLURVGR& & 6mR'kPDVRHVWHQGHDVXD LQFRQGLFLRQDO VROLGDULHGDGH j IDPtOLD HQOXWDGD DSUHVHQWDQGRVHXVSrVDPHV F oi lançada na nesta quarta- -feira, em Maputo, com a presença do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, de diversos ministros e de altas personalidades, a obra literária “Coronel Mateus Óscar Kida – Na sua voz e na dos seus camaradas e outros próximos”. Da autoria do académico Renato Matusse, o livro “aborda o percurso de um combatente pela independência de Moçambique, desde a sua infância no longínquo distrito do Lago, no Niassa, passando pela sua adesão ao movimento de libertação, onde foi um chefe militar com uma competência por todos reconhecida, até ao cargo de ministro do Antigos Combatentes, onde desempenhou um reconhecido trabalho de reinserção social dos desmobilizados de guerra, com a criação do Fundo da Paz e de Reconciliação Nacional”, referiu, na sua intervenção, o Presidente da Comissão Executiva (PCE) do BCI, Paulo Sousa. O Presidente da República, a última personalidade a tomar a palavra, valorizou “a honestidade e a sinceridade”, do biografado, “relatando peripécias que outros, nas mesmas circunstâncias, omitiriam”. “Ele integra a plêiade de homens e mulheres de fibra que arquitectaram a nossa unidade e criaram as condições para nos libertarem do regime colonial. Falando com ele é como uma emersão num oceano de história”, destacou Renato Matusse, o autor do livro. Depois lembrou o exímio diplomata que foi Mateus Kida. “Nas relações com a URSS, com a China, Tanzânia e Cuba. Foi Kida lança livro de memórias ainda buscar formas de desbloquear o isolamento e o ostracismo a que estava votado o contingente moçambicano que estava na Líbia na sequência do acordo de Incomáti.” Já o biografado, depois de agradecer a quem deu o seu contributo para que a obra visse a luz do dia, deixou um incentivo: “Era bom que esses apoios que me deram continuassem a dar a todos aqueles que têm ideias de escrever para que enriqueçamos a nossa história para as gerações vindouras.” José Albino Bata Tinga (Ngoca) FALECEU ,)&)!# 5R55 ,)&)!# 5R55 ,)&)!# 5R5 ,)&)!# 5R5 ,)&)!# 5 16