Maputo, 13 de Julho de 2018 • ANO XXV • No
1279 • Preço: 50,00 Mt • Moçambique
Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2018 PMR Africa Savana 13-03-2018 TEMA DA SEMANA
Acossado por sectores
influentes e conservadores
do seu próprio
partido para resolver a
questão do desarmamento antes
das eleições autárquicas marcadas
para 10 de Outubro, Filipe
Nyusi, Presidente da República,
e Ossufo Momade, coordenador
interino da Comissão Política da
Renamo, reuniram-se quarta-
-feira na “Casa 0”, no bairro de
Macúti, cidade da Beira, um encontro
que poderá desbloquear o
impasse provocado pela bancada
da Frelimo no Parlamento.
O encontro Nyusi-Momade foi
organizado debaixo de muito secretismo,
onde “muito poucos”
foram envolvidos na operação.
A própria delegação da Renamo
na Beira mostrou-se surpreendida
com a presença do líder interino
na cidade. Ao que o SAVANA
apurou, primeiramente, a Renamo
(militares) exigiu que o
encontro fosse nas matas da Gorongosa,
mas Nyusi foi desaconselhado
pelos seus mais próximos
colaboradores por considerarem
a deslocação “pouco digna” no
actual contexto. Nas duas deslocações
à Gorongosa para se encontrar
com o líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, Nyusi foi
sempre criticado por sectores reacionários
do seu próprio partido.
Filipe Nyusi iniciou esta quinta-
-feira uma visita de trabalho à
província de Manica e chegou-se
a ponderar que o encontro fosse
neste ponto do país. Na recente
visita de Nyusi à Zambézia, dias
antes do bloqueio parlamentar
provocado pela Frelimo, terá
igualmente falhado um encontro
com Momade em Quelimane.
Fontes ligadas à organização
disseram que a “proposta” tinha
sido feita sem dar tempo a uma
preparação prévia e, por outro
lado, enquadrava-se na agenda
do próprio Chefe de Estado. Daí
ter surgido a contra-proposta para
uma reunião na Gorongosa.
1R ¿P GR HQFRQWUR QD %HLUD
Nyusi e Momade assumiram o
compromisso de tudo fazerem no
sentido de garantir que o processo
da desmobilização e reintegração
da força residual da Renamo
ocorra sem constrangimentos nos
próximos tempos.
Momade disse aos jornalistas na
Beira que foi acordada uma sequência
para o processo de desmilitarização:
“primeiro o quadro,
depois a integração, depois
a desmobilização e a entrega das
armas”.
O acordo é uma garantia que,
apesar de não ter dados objectivos
em termos das estratégias
de desbloqueio da aprovação da
nova lei eleitoral, abre boas perspectivas
para a realização da III
sessão extraordinária na próxima
semana.
Há três semanas, a Frelimo, através
da chefe de bancada, Margarida
Talapa, condicionou a aprovação
das três leis eleitorais aos
“sinais de desarmamento” da Renamo,
uma atitude que o maior
partido da oposição classificou de
“chantagem”.
Nesta sexta-feira, a Comissão
Permanente da Assembleia da
República estará reunida para autorizar
a visita de Filipe Nyusi ao
Ruanda. No entanto, o SAVANA
apurou que, na mesma reunião, a
Renamo irá colocar em cima da
mesa a questão da realização da
III sessão extraordinária já na
próxima semana. O jornal apurou
que a Frelimo poderá arrastar a
extraordinária para depois de 21
de Julho, data em que terminam
os dez dias acordados entre Nyusi
e Momade para a entrega das
listas dos elementos da Renamo a
integrar nas FDS.
Uma nova data de eleições poderá
igualmente ser proposta pela
Comissão Nacional de Eleições
(CNE) ao Conselho de Ministros
para que as eleições passem de 10
de Outubro para Novembro.
Mas quem continua optimista de
que ainda é possível realizar eleições
a 10 de Outubro é o porta-
-voz da CNE, Paulo Cuinica, que
considera que, se a AR aprovar os
instrumentos legais este mês, ainda
pode-se realizar as autárquicas
QDGDWDR¿FLDOPHQWHPDUFDGD
Explica que, naquilo que era programação
da CNE, a submissão
de candidaturas terminava no dia
GHVWHPrV RTXHVLJQL¿FDTXH
sendo aprovada a nova legislação,
ainda é possível correr contra
o tempo. Acredita que nada está
perdido até ao momento, porém,
depende da rapidez da disponibilização
da legislação que está
refém da sessão extraordinária.
Cuinica avançou que toda a máquina
da CNE está posicionada,
porém, teme que depois de 15 de
Outubro possam começar a surgir
constrangimentos de tempo porque
começam as chuvas.
Listas
1R¿PGRHQFRQWURGHVWDTXDUWD-
IHLUDHQWUH1\XVLH0RPDGH ¿-
cou o compromisso de a Renamo
apresentar, nos próximos 10 dias,
a lista dos efectivos que devem
ser desmobilizados e integrados
nas Forças de Defesa e Segurança.
“Nós chegámos ao consenso
de que há possibilidade de enquadrar
os homens na Polícia,
através da lista que nós vamos
entregar para que possam ser enquadrados
no comando. Isto é,
QDVFKH¿DVGD3ROtFLDGD5HS~EOLca
de Moçambique e outros em
várias áreas. Nós vamos integrá-
-los nestas áreas”, explicou OssuIR0RPDGH QR¿PGHXPHQFRQtro
que, segundo o comunicado
¿QDO GHFRUUHX QXPDPELHQWH GH
“muita cordialidade, abertura e
franqueza”. A Renamo, segundo
observaram ao jornal, anotou
XPDDERUGDJHPPDLVÀH[tYHOGD
Aperto de mão anuncia desbloqueios
Nyusi e Momade encontram-se na Beira
-Renamo tem dez dias para entregar a lista dos homens a serem desmobilizados e reintegrados no exército e na polícia
6,6(ÀFRXGHIRUDGRVHQWHQGLPHQWRV
-Comissão Permanente reúne-se hoje e pode decidir sobre extraordinária
integração dos seus elementos
QDV FKH¿DV SROLFLDLV R TXH YDL
acontecer pela primeira vez desde
os Acordos de Paz de Roma,
em 1992.
Em relação à paragem do processo
de viabilização das legislação
eleitoral rumo à votação de 10 de
Outubro, o Presidente da República
preferiu dizer que se tratou
de um simples mal-entendido,
entretanto, ultrapassado com o
encontro desta quarta-feira. Na
prática, a reunião da Beira serviu
para “colocar o processo de
paz nos carris”, resolver indirectamente
o impasse parlamentar
criado pelos sectores conservadores
da Frelimo e devolver a Filipe
Nyusi a iniciativa na condução
do processo.
“O processo estava com alguma
GL¿FXOGDGH SRUTXH KRXYH XP
mal-entendido de que o que se
pretendia era mais uma coisa.
Mas vamos continuar naquela
tramitação que vinha acontecendo,
neste caso concreto, o
balanceamento dos efectivos da
Renamo dentro das FDS”, disse
1\XVL DERUGDQGRHVSHFL¿FDPHQte
a questão da integração da força
residual da Renamo.
Em relação ao encontro, uma
comunicação conjunta foi emitida
no início da noite, vincando
a necessidade de as partes continuarem
a dialogar e a encontrar
soluções.
Do ponto de vista prático, sobressai
do documento o compromisso
de levar o ponto sobre as questões
militares a bom porto, o mais
rápido possível.
“Durante o diálogo mantido,
o Presidente da República e o
Coordenador da Comissão PoOtWLFD
GD 5HQDPR UHD¿UPDUDP R
consenso anteriormente alcançado
relativamente aos assuntos
militares, no que tange ao desarmamento,
desmobilização e reintegração
dos elementos armados
GD 5HQDPR )RUDP GH¿QLGRV RV
princípios, processos, acções e
o cronograma para o enquadramento
dos militares oriundos da
Renamo nas FADM e na Polícia
da República de Moçambique”,
refere a nota, numa comunicação
que, curiosamente, nada diz
em relação à integração dos elementos
da Renamo nos Serviços
de Informação e Segurança do
Estado.
O facto de nada se dizer em relação
a este assunto pode indiciar a
FRQ¿UPDomRGRTXH IRQWHVLQWHUnas
já avançavam, ou seja, que os
dirigentes daquele serviço (SISE)
não querem e não aceitam a integração
de qualquer elemento
da Renamo no órgão. Por acordo
entre as partes, a Renamo concordou
que o assunto é “muito sensível”
para a liderança de Nyusi,
mas não foi posto de parte.
De forma mais concreta, o documento
anota que se “acordou
sobre a necessidade de criação
de estruturas conjuntas de implementação
do documento de consenso
sobre assuntos militares,
designadamente, a Comissão de
Assuntos Militares; o Grupo Técnico
Conjunto de Desarmamento,
Desmobilização e Reintegração;
o Grupo Técnico Conjunto
de Enquadramento nas FADM e
PRM e o Grupo Técnico ConjunWRGH0RQLWRULDH9HUL¿FDomR´
Mais, “relativamente ao enquadramento
nas FADM e na PRM
acordaram que, num prazo de 10
dias, a liderança da Renamo deve
DSUHVHQWDUDOLVWDGRVVHXVR¿FLDLV
para ocuparem os cargos nos
postos previamente acordados.
No mesmo prazo, o Governo e
a Renamo devem designar o seu
pessoal a integrar a Comissão de
Assuntos Militares e os Grupos
Técnicos Conjuntos”.
Ao mesmo tempo, o encontro
acordou a ideia de, em simultâneo,
iniciar o processo com vista
à desmilitarização e reinserção
sócio-económica dos elementos
armados da Renamo.
Ficou, igualmente, o compromisso
de diálogo permanente entre
as partes, assim como o apelo
para que a comunidade internacional
continue a apoiar as Partes
na implementação bem-sucedida
dos consensos alcançados.
Por Domingos Bila, na Beira
TEMA DA SEMANA Savana 13-07-2018 3
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O
Primeiro-Ministro, Carlos
Agostinho do Rosário,
empossou, na tarde desta
quarta-feira, o engenheiro
agrónomo, Momade Valá, para o cargo
de Director-Geral do Instituto de
Cereais de Moçambique (ICM), em
substituição de João Macaringue,
que dirigiu a instituição nos últimos
16 meses.
Não são formalmente conhecidas as
razões de fundo para a substituição
de Macaringue, mas desinteligências,
consideradas “insanáveis” com
o ministro da Indústria e Comércio
(MIC), Ragendra de Sousa, poderão
estar por detrás da decisão. Uma
mensagem de Macaringue dirigida
aos seus colaboradores indica que
manteve um encontro com o PM,
onde foi constatada a insustentabilidade
da sua relação com o ministro
de tutela.
O ICM vive sobretudo do arrendamento
de infra-estruturas ao longo
do país, uma verdadeira “central de
armazéns”, depois de ter perdido o
peso institucional que tinha nos tempos
do socialismo como herdeiro da
Agricom.
Mais recentemente, a par da controversa
política dos silos encorajada pela
administração Guebuza, tentou-se
o relançamento do ICM como actor
de fundo na comercialização agrícola,
mesmo sem ter os meios apropriados
para o fazer. Colocou-se então Macaringue
à frente da instituição, ele
que vinha da organização anual da
FACIM.
Ao que apurámos, reina um mau ambiente
no ministério com protestos
entre importantes quadros pela alegada
forma autocrática como Ragendra
está a dirigir aquela instituição governamental.
Uma das figuras que esteve na iminência
de bater com a porta é Rita
Freitas, a destemida inspectora-chefe
da INAE-Inspecção das Actividades
Económicas. O cancelamento da
“kulaya”, operação que tinha a missão
de promover educação cívica aos
agentes económicos, sem nenhuma
explicação por parte do ministro, agudizou
o descontentamento na INAE.
Ragendra de Sousa entendia que as
incursões da INAE afugentam investimentos.
A versão da parte contrária
sugeria que o “lobby” dos comerciantes
e armazenistas de origem asiática
pressionava o ministro a cancelar as
multas aplicadas pela boss da INAE.
Para além da já esperada falta de resultados
do ICM, a gota que fez rolar
o afastamento de Macaringue é
o dossier feijão-boer. Na sequência
das restrições impostas pela Índia à
exportação da produção moçambicana,
o ministério estabeleceu um
regime de quotas, abrindo a porta ao
clientelismo e corrupção. Empresas
mais ou menos fictícias e sempre na
órbita do partido Frelimo, sobretudo
operando no eixo Nampula-Nacala,
tiveram quotas atribuídas, que depois
negociavam mediante comissão com
os verdadeiros agentes de comercialização.
Em adição, a documentação de
exportação era sobrefacturada, uma
forma de se fazerem operações cambiais
ilegais com retenção de divisas
no exterior.
Segundo apurámos, o esquema foi
denunciado em várias instâncias exteriores
ao MIC. E na hora de apuramento
de responsabilidades, o “bode
expiatório” foi Macaringue, que acaMexidas
na “central de armazéns”
Sai Macaringue, entra Valá
bou por cair na manhã desta quarta-
-feira. Em substituição de João Macaringue,
foi escolhido Momade Valá,
que, até à sua nomeação, era director
nacional de agricultura no Ministério
da Agricultura e Segurança Alimentar
(MASA), o “homem dos números” da
gestão Pacheco à frente do Ministério.
As instituições internacionais que
operam no sector têm sérias dúvidas
sobre os números anuais de produção
agrícola e os critérios de cálculo que
eram apresentados pelo MASA. Na
cerimónia de tomada de posse na presença
de Macaringue e Ragendra de
Sousa, o PM recordou a Valá que a
agricultura está no topo da agenda do
governo. O PM fez igualmente notar
que Valá deve privilegiar parcerias
com o sector privado e valorizar os
quadros que existem no ICM.
Sem os meios necessários e no contexto
da iniciativa privada, nomeadamente
na comercialização agrícola,
será difícil ao ICM ultrapassar a sua
João Macaringue Momade Valá “tarefa” de senhorio de armazéns.
TEMA DA SEMANA 4 Savana 13-03-2018
P
or detrás do discurso oficial,
que sugere “situação controlada”
no norte de Cabo Delgado,
onde um grupo inspirado
no fundamentalismo islâmico
tem perpetrado violentos ataques,
esconde-se a imagem de aldeias parcial
ou totalmente desertas. As comunidades
abandonaram suas casas
à procura de locais seguros, fugindo
dos “Al-shabab”, como são localmente
designados os insurgentes.
É o que constatou a equipa de reportagem
do SAVANA que, ao longo da
semana, trabalhou nos distritos que,
desde Outubro do ano passado, têm
sido fustigados por violentos ataques
inspirados no radicalismo islâmico,
que deixam um rasto de mortes e
destruições na zona norte de Cabo
Delgado.
Bem longe das estradas onde, de hora
em hora, rocam motores de BTR, as
viaturas militares que transportam
as tropas de uma para outra posição,
encontram-se aldeias desertas, geralmente,
situadas em meio a matas.
Foi por essas extensas florestas cerradas
que, contra todos os riscos,
percorremos dezenas de quilómetros
para desvendar a vida nas zonas dos
ataques, vidas para além das conveniências.
Em quatro dias nas matas do norte
de Cabo Delgado, percorremos todos
os distritos costeiros fustigados
pelas incursões com assinatura “Estado
Islâmico”, de Palma à Quissanga,
passando por Mocímboa da Praia e
Macomia.
Em algumas circunscrições, como
na sede do Posto Administrativo de
Olumbi, distrito de Palma, fomos
proibidos de trabalhar por falta de
guias de marcha, num país onde a
livre circulação é um direito constitucional.
$OGHLDVIDQWDVPDV
A aldeia 25 de Junho, no Posto Administrativo
de Olumbi, cerca de 40
km a sudeste da sede do distrito de
Palma, é uma daquelas que se transformou
numa zona fantasma. No
local onde a 27 de Maio foram decapitadas
cinco pessoas, a menos de um
quilómetro do centro da aldeia, hoje
as dezenas de casas estão abandonadas
e o capim toma conta da zona.
Aqui travamos o D4D que nos transporta
nas aventuras, mas ninguém
ficou no local para passar o testemunho
do que aconteceu. As portas
encerradas revelam estarmos mesmo
numa terra sem ninguém. A mata coberta
está silenciosa, senão o chilrear
dos pássaros. Poucos motivos para
pararmos numa zona onde reina o
medo e fantasmas do fatídico dia 27
de Maio, ali que foram degolados seres
humanos e suas cabeças trocadas
de corpo para outro.
Mesmo no centro da aldeia, a vida
corre a meio gás, porque parte dos
residentes também fugiu por temer
ser surpreendido pelo grupo de insurgentes
de inspiração islâmica. Os
que ficaram, esses, fazem das tripas o
coração, como confessam na primeira
pessoa ao nosso Jornal.
O pânico é o denominador comum
entre os residentes duma aldeia perdida
no meio da floresta, onde não se
sabe a que horas os atacantes quererão
fazer as próximas vítimas.
Enquanto isso, na Mocímboa da
Praia, a aldeia Xipingo, próxima de
Mitumbate, cerca de 29 km a norte
da vila do distrito, também está, totalmente,
às moscas.
É uma aldeia inteira que viu os seus
residentes a fugirem por medo dos
assassinatos que, na madrugada de 29
para 30 de Novembro de 2017, atingiram
duas aldeias vizinhas, nomeadamente,
Mitumbate e Maculo, esta
última aldeia situada a 30 km da vila
distrital.
Na aldeia de Mitumbate, onde os atacantes
fizeram duas vítimas e incendiaram
25 casas e uma igreja, conta-
-se a dedos o número de famílias que
retomaram à aldeia. Ali Issa, um dos
residentes e, por sinal, segundo chefe
da aldeia, é dos poucos que se sentiu
seguro com a presença da força militar
e decidiu regressar à casa.
“Todos tínhamos fugido daqui, mas
não sabemos por que estamos a ser
mortos. Nós a população não sabemos
de nada”, relata Ali Issa, que
conseguiu se escapulir junto com a
família, minutos antes de a casa ser
reduzida a cinzas naquela noite que
não sai da sua memória.
A aldeia Lalane, localidade de Quissengue,
posto administrativo de
Olumbi, onde no dia 23 de Junho,
foram assassinadas seis pessoas e
incendiadas 100 casas, conta actualmente
com cerca de 500 habitantes
dos cerca de 1.187 que ali viviam antes
dos ataques.
A maioria fugiu à procura de locais
seguros. No dia seguinte, 25, o grupo
atacou a aldeia circunvizinha de Ntulene,
mas não foi a tempo de fazer
vítimas porque as comunidades pernoitavam
nos esconderijos.
Em Naúnde, posto administrativo
de Mucojo, mais de 45 km a este da
vila distrital de Macomia, as comunidades
que não abandonaram a aldeia
procuram recomeçar a vida no meio
do nada.
Mas ao que o SAVANA apurou no
terreno, há mais aldeias que ficaram
e/ou a ficarem desertas à medida que
o grupo de insurgentes alarga o seu
raio de acção.
Os militares
Contrariamente à versão oficial sobre
tranquilidade na região norte de
Cabo Delgado, há relatos de ataques
quase todas as semanas. Só ao longo
desta semana, pelo menos dois
ataques foram reportados na região.
Um terá acontecido nas margens do
rio Messalo, quando um camponês
foi surpreendido nas suas plantações
e dois pescadores enquanto preparavam
os anzóis para mais uma jornada.
Um outro ataque terá acontecido
numa região conhecida por Nhica
do Rovuma, posto administrativo de
Pundanhar, cerca de 19 km da vila de
Palma.
Entretanto, as comunidades poem
em causa a actuação das forças militares
destacadas para velar pela segurança
nas áreas de conflito.
De acordo com os relatos populares,
que o SAVANA foi verificar no terreno,
os militares estão simplesmente
posicionados nos centros das aldeias,
o que é visto como uma estratégia
eminentemente reactiva aos ataques.
Assim, a população pede o alargamento
do raio de actuação até às zonas
onde praticam as suas actividades
de rendimento, como nas plantações,
e até para as matas, afinal é lá onde
se acredita ser o esconderijo dos insurgentes.
Os jovens militares espalhados pelas
diversas aldeias da região são acusados
de protagonizar vários desmandos,
desde cobranças de dinheiro às
comunidades até consumo excessivo
de bebidas alcoólicas, o que muitas
vezes resulta em violência contra os
nativos.
“Estão a fazer brincadeiras. Enquanto
isso, o grupo vai se alastrando e
será difícil controlar quando atingir
maior raio”, alerta um nativo, que
vê negligência e até ingenuidade na
actuação das forças governamentais.
Contou alegadas situações em que os
militares desperdiçaram situações de
ouro para desmantelar algumas células
dos atacantes, tudo por causa da
precipitação em disparar indiscriminadamente.
Um outro residente da aldeia de
Olumbuana, mas a sul de Naúnde,
chegou a sugerir a retirada da força
estacionada no local, argumentando
que os militares estão a trazer mais
prejuízos do que soluções. Grande
reportagem na nossa próxima edição.
$OGH}HVIXJLUDPGRV´$O VKDEDEVµ
Terras sem ninguém em Cabo Delgado
3RU$UPDQGR1KDQWXPER )RWRV 1DtWD8VVHQH QRVVRVHQYLDGRVj]RQDGRFRQÁLWR
Rogério Zandamela
- Actuação dos militares posta em causa
É em meio a matas que se chega as aldeias afectadas pelos ataques Actuação de militares posta em causa
Ali Issa é dos poucos residentes que
regressaram a Mitumbate
Capim consome casas abandonadas em Mitumbate
TEMA DA SEMANA Savana 13-07-2018 5
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6 Savana 13-07-2018 SOCIEDADE
C
om um histórico de relações
marcado por fases de
ressabiamento, Moçambique
e Portugal voltaram a
encontrar-se ao mais alto nível na
semana passada, no âmbito da já
tradicional Cimeira Portugal-Moçambique.
Num contexto em que a ligação oficial
entre Maputo e Lisboa tem sido
marcada por um esfriamento, devido
à falta de esclarecimentos em
torno do desaparecimento em 2016
do cidadão português Américo Sebastião
em Moçambique, o que se
notou durante a visita do primeiro-
-ministro luso, António Costa, foi
uma constante troca de afectos e deAntónio
Costa
Uma visita marcada por declarações de amor
calhau, mas estão aqui porque em
momentos difíceis sempre sobreviveram”,
salientou.
Por outro lado, Nyusi revelou ter
“atulhado” António Costa de marisco
ao almoço, temendo pelo apetite
do primeiro-ministro neste jantar
oficial.
“Pode fazer teatro, mas está bem alimentado”,
gracejou.
Em tom mais sério, Filipe Nyusi
considerou que as conclusões da III
Cimeira bilateral o deixam com um
sentimento de “missão cumprida” e
com a certeza de que esta visita reforçou
“uma ponte para uma nova
era de aproximação entre os dois
países”.
No primeiro dia da visita, António
Costa já tinha dado conta das suas
grande dimensão na área da energia,
que pode interessar não só a grandes
empresas mas também às PME”,
alertou.
As PME portuguesas têm aqui um
espaço e podem ganhar um papel
muito importante, aproveitando diferenças
de calendários de cultura e
diferenciando o portfólio de produções,
apontou.
“Está aqui um país com notáveis
oportunidades e quando as oportunidades
existem há que as agarrar”,
apelou.
A próxima cimeira bilateral está
marcada para o próximo ano, desta
vez em Portugal.
As anteriores cimeiras bilaterais entre
Portugal e Moçambique realizaram-se
em 2011, em Lisboa, e em
2014, em Maputo.
clarações de amor de parte a parte.
O discurso do primeiro-ministro no
jantar de retribuição ao Presidente
moçambicano, Filipe Nyusi, sintetiza
bem o aparente entusiasmo de
António Costa em relação ao ambiente
da sua visita a Moçambique.
“Vizinhos de tão longe, mas amigos
de tão perto e esta é a relação que
nós temos. A distância separa-nos,
mas a amizade une-nos”, frisou,
confessando já ter saudades do regresso.
Para o primeiro-ministro português,
tem de ser nesta esteira que os dois
países devem continuar a construir
uma parceria estratégica que se pretende
“virada para o futuro”, mais
do que para as relações históricas do
passado.
“No final desta visita, confesso que
já tenho alguma pena de não estar
a começar e tenho alguma saudade
desde já relativamente à terra que
vou deixar amanhã de manhã”, afirmou,
dizendo esperar que “em breve”
quer Nyusi quer o primeiro-ministro
Carlos Agostinho do Rosário
possam visitar Portugal.
Na resposta, Filipe Nyusi recordou
que, no final da III Cimeira Luso-
-moçambicana, os dois países acordaram
realizar um novo encontro ao
mais alto nível já no próximo ano,
em Portugal, onde assegurou presença.
Filipe Nyusi revelou o que chamou
de “duas inconfidências” desta visita
oficial de António Costa.
Por um lado, defendeu que os empresários
portugueses que há muito
investem no país devem já ser considerados
moçambicanos.
“Vão a Portugal para comer baligações
familiares com Moçambique,
onde tem parentes, um deles
combatente de libertação nacional.
Depois de encontros ao mais alto
nível entre Portugal e Moçambique
em 2011 e 2014, a cimeira realizada
na quinta-feira da semana passada
em Maputo culminou na assinatura
de dez acordos bilaterais, incluindo
um que permitirá que os descontos
feitos para a Segurança Social num
país sejam reconhecidos no outro,
para efeitos de carreira.
No final, quer Costa quer o Presidente
da República de Moçambique,
Filipe Nyusi, classificaram os
laços entre os dois países como uma
“relação única” e ambos agradeceram
o apoio mútuo nos períodos de
crise económico-financeira de Portugal
e Moçambique.
Negócios
A dimensão empresarial foi o outro
ponto forte da visita de António
Costa, que ofereceu um ‘cocktail’
a cerca de 200 empresários portugueses
presentes em Moçambique e
encerrou um seminário empresarial
conjunto.
Os elogios aos esforços de Nyusi na
consolidação ao processo de paz em
Moçambique foram outra constante
no discurso de Costa, que teve o
momento mais descontraído na visita
no Mercado Central, onde dançou
com algumas das vendedoras,
depois de ter resistido aos muitos
momentos musicais de praticamente
todos os pontos da agenda.
Na reunião entre empresários de
Moçambique e de Portugal, António
Costa já tinha apontado Moçambique
como um país de oportunidades
para as pequenas e medidas
empresas.
“Há também a vontade de Moçambique
de lançar grande projectos de
Primeiro-Ministro português, António Costa com o Presidente da República, Filipe Nyusi
SOCIEDADE Savana 13-07-2018 7
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8 Savana 13-07-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE SOCIEDADE
A
Electricidade de Moçambique
(EDM) apresentou,
esta semana, a
proposta do novo Regulamento
de Procurement, um
documento que visa definir os
novos métodos para a contração
de bens e serviços naquela empresa
pública, que sempre esteve
debaixo de uma sangria feroz por
parte de interesses empresariais
conectados ao partido governamental.
A proposta, apresentada às empresas
públicas, embaixadas e
parceiros de cooperação, enquadra-se
na segunda fase das reformas
em curso, desde 2016, naquela
empresa pública, depois da
introdução dos concursos públicos
para a selecção e contratação
dos administradores executivos.
Segundo o Presidente do Conselho
de Administração (PCA)
da EDM, Mateus Magala, a reforma
da função do procurement
para um sistema centralizado e
transparente visa reduzir os custos
na aquisição dos bens e serviços.
A proposta é considerada
como a “batalha decisiva” nas
reformas que estão a ser introduzidas
na empresa, pois, é neste
processo “onde está o segredo de
gestão do valor de qualquer empresa”.
“Se a gente conseguir resolver o
problema do procurement, a nossa
EDM vai ser uma empresa de
orgulho nacional”, considera.
Entre as reformas introduzidas
está a centralização dos processos
na Direcção de Aprovisionamento;
a introdução da questão
de probidade e integridade na
contratação de serviços; a criação
de uma entidade de supervisão
de todos os processos de procurement;
e a subordinação dos
dois comités (os da contratação
e de supervisão) ao Presidente
da empresa, enquanto Director
Executivo e não do Conselho de
Administração, de modo a evitar
conflitos de interesse.
Segundo o PCA da EDM, a
centralização dos processos na
Direcção de Aprovisionamento
deve-se às dificuldades no controlo
dos processos, pois, perdia-
-se muito dinheiro por não terem
uma referência certa do preço
dos bens, facilitando o seu inflacionamento.
Elaborado pela Crown Agents,
uma consultora britânica especialista
mundial em compras e
gerenciamento de cadeia de suprimentos,
o novo regulamento
propõe a criação de um departamento
de pesquisa, responsável
pelo estudo do mercado.
Recorde-se que a Crown Agents
Empresa apresenta novo procurement
Magala aperta redes mafiosas na EDM
Por Abílio Maolela
OPCA da EDM aproveitou o momento
para esclarecer a situação da dívida zambiana,
fixada em USD 72 milhões, que já
levou a empresa a interromper, em Dezembro
de 2016, o fornecimento de energia àquele país
vizinho.
Magala conta que há muito tempo que a EDM
vem fornecendo energia à Zâmbia, numa média
de 60 a 80 MW, mas que a um dado momento
começou a ter dificuldades, tendo atingido
uma dívida de USD 53 milhões, em 2016,
o que levou à interrupção do fornecimento.
Porém, com a introdução da Central Flutuante
de Nacala, que foi adquirida no âmbito de
emergência, a dívida ascendeu aos USD 72 milhões,
um valor não reconhecido pelo governo
zambiano. Para o governo zambiano, a dívida
existente é de USD 53 milhões e não a declarada
pela empresa moçambicana.
Mateus Magala considera a dívida da Zâmbia
de “infeliz, na medida em que temos uma boa
relação como país, assim como parceiro de negócio”,
mas, sublinhou a necessidade de se ter
“um sentido de gestão responsável dos nossos
recursos”.
“Trata-se de um valor igual ao que a EDM
deve à Gigawatt e CTRG (Central Térmica de
Ressano Garcia), algumas das empresas fornecedoras
de energia”, disse, acrescentando que,
para além da Zâmbia, a EDM espera receber
dinheiro do Zimbabwe, porém, esta já está sendo
negociada, sendo que uma parte será para
em dinheiro e outra em espécie.
Ao nível interno, Magala diz que a dívida está
reduzir, tendo saído do USD 50 milhões para
pouco mais de USD 40 milhões.
O PCA da EDM revela que a maior parte das
instituições públicas devem àquela empresa,
uma situação que já levou ao corte de energia
em algumas delas, porém, algumas entenderam
a situação e encontram-se numa fase de reestruturação
das dívidas.
Porém, apesar desta situação, Magala considera
que as contas da sua empresa estão em franca
recuperação, mas afirma que ainda enfrenta alguns
problemas no fornecimento, pois, “onde
compramos a energia continua cara, em relação
a tarifa aplicada, pelo que a EDM deve
absorver entre custo de compra e a tarifa que
cobramos.
dirigiu, em 1996, um processo
de reforma das Alfândegas, que
teve como objectivo criar em
Moçambique um serviço alfandegário
moderno e eficiente, sobretudo
na melhoria na colecta
de receitas, numa altura em que
o sector das alfândegas estava no
fundo do poço, dominado pela
corrupção e altos níveis de contrabando.
Para a aquisição dos bens e serviços,
a EDM irá recorrer aos
concursos abertos, restritos, por
cotação e ajuste directo, dependendo
de cada situação.
Esta proposta aparece como um
“murro no estômago” às redes
“clientelistas” naquela empresa,
que se responsabilizavam pela
intermediação na aquisição dos
bens e serviços.
Um dos bens que “esvaziava” as
contas daquela empresa é o contador,
que era adquirido a 120
dólares, contra os 30 aplicados
pelo fabricante.
Magala explica que a situação
devia-se ao processo de procurement
que não era eficiente porque
“a EDM, comprando em
grandes quantidades, podia comprar
directamente do fornecedor,
mas fazia a partir de terceiros”.
Questionado quais as empresas
que, internamente, intermediavam
a compra deste equipamento,
o PCA da EDM contornou a
questão, sob o argumento de que
“o nosso foco é o futuro”.
“O foco da nossa reforma é o
futuro. Isso é importante. Não
podemos mudar essa perspectiva.
O foco da reforma não é a
investigação do passado. Isso tem
de ficar muito claro, senão vamos
gastar muito tempo a revisitar
o passado e perdemos o tempo
para construirmos o futuro. O
que é importante é que, desde
que entrei o que temos estado a
fazer é revisitar os processos de
procurement de equipamento e
questionarmos cada processo”,
disse.
Apesar do silêncio em relação às
empresas intermediárias, juristas
entendem que esta é uma das situações
a apurar agora pela Procuradoria
Geral da República. O
SAVANA apurou que uma das
empresas que beneficiou dos lucrativos
negócios com a EDM é
muito próxima da antiga família
presidencial.
Aliás, embora o processo ainda
não tenha sido investigado, Magala
entende que o mesmo pode
ter beneficiado “alguém, tendo
em conta a diferença dos valores
envolvidos”, porém, destaca que
“o processo foi aprovado e autorizado
pelo que não é justo acusar
alguém antes de entendermos o
que acontecia”.
Com esta situação, a EDM perdia,
anualmente, nove milhões de
dólares, visto que adquiria 100
mil contadores.
“Este ano vamos montar 300 mil
contadores com o mesmo dinheiro
que usávamos para 100 mil
contadores”, disse, sublinhando
que o processo será extensivo aos
transformadores, cabos e outros
equipamentos que a empresa requisita
em maiores quantidades.
Polo de geração de África
Magala afirma que a visão da
EDM é tornar-se no polo de geração
de África, contribuindo no
acesso universal à energia eléctrica,
em 2030, assim como alcançar
a igualdade de género no acesso
às oportunidades, de modo a melhorarmos
a qualidade no fornecimento
de energia, através dos
investimentos de emergência e
na infra-estrutura de rede.
“Por isso, estamos a restruturar
os processos de planificação e de
gestão para se tornarem mais eficientes
e baratos. Um dos nossos
objectivos é criar um ambiente,
onde possamos proteger a receita
e reduzirmos as perdas, através
da cobrança de dívidas, modernização
dos sistemas de contagem,
combate ao roubo e o foco no
serviço do cliente, pois, este é a
nossa essência”, sublinhou.
Para além do regulamento de
Procurement, a EDM irá introduzir,
brevemente, a Estratégia
Nacional de Electrificação, um
documento que reconhece a
existência de dois tipos de negócio
naquela empresa, um social e
outro comercial.
Segundo Magala, a nova estratégia
propõe que o financiamento
da energia social seja “parqueado”
na conta do governo e não da
EDM, como acontece actualmente,
pois, esta deve ocupar-se
apenas pela parte comercial, cobrando
as tarifas.
“Neste momento, subsidiamos a
energia social e continuamos a
viver numa economia não muito
real, ou seja, uma economia
de subsídios, que dá a impressão
de que consome o que não tem.
Hoje temos quase um bilião de
dólares em dívida e 60% dessa
dívida é da energia social, que é
da responsabilidade do governo”,
disse Magala, sublinhando que
os dois devem ser compatíveis
em termos dos objectivos pretendidos
pela empresa.
Entretanto, segundo o PCA da
EDM, o processo de transição
para um sistema de procurement
centralizado e de qualidade internacional
reconhecida enfrenta
alguns desafios, como a clarificação
do mandato e a estrutura da
nova direcção; a implementação
de métodos de controlo e de gestão
de contratos, que irão assegurar
a conformidade com as regras
e regulamentos; e o desenvolvimento
de relações com provedores
nacionais e internacionais
para o fornecimento de bens e
serviços de elevada qualidade e
com preços competitivos.
Dívidas à EDM
Mateus Magala, PCA da EDM
PUBLICIDADE Savana 13-07-2018 9
Pugnamos por uma câmara de comércio Inclusiva, pro-activa
e independente
Somos todos membros de uma Câmara de Comércio de Moçambique
– a “Casa-Mor” das empresas que participam no
desenvolvimento do nosso País – motivada, engajada e preocupada
com o progresso de Moçambique assente nos seguintes
pilares fundamentais: Unidade, paz e Desenvolvimento
Porque vós sóis os donos genuínos – por Lei, Justiça e Ética –
desta Câmara sóis, desde já pelo nosso elenco que, em ciência e
compromisso com o progresso de Moçambique, estais prestes a
conferir-lhe mandato, convidados a engajarem-se desde o primeiro
momento no revigoramento deste nosso “CLUBE EMPRESARIAL”.
Portanto, votando no nosso elenco, estais todos
convidados a serdes os verdadeiros gerentes desta Câmara!
1. O que somos
Somos empresas membros e eleitores, com e sem expressão
acrescida aos outros, empenhados na maior e melhor democratização
da nossa Câmara de Comércio de Moçambique, pelo espírito da unicidade
e inclusão. Com efeito, nenhum membro sentir-se-á excluído de utilizar
esta Câmara para fazer prosperar a sua empresa, negócio e a sí próprio, desde
que para o efeito adopte mecanismos cívicos, éticos, deontológicos e legais.
Somos, desde hoje, dia em que de vós estamos a receber o vosso mandato solene,
o útero sagrado e seguro no qual o nosso empresariado em Moçambique
se desenvolverá.
2. O nosso destino
Vós sereis a nossa bússolaDTXHP FRPRYRVVRYRWR HVWDUHLVDFRQÀDU QRV
o timão desta poderosa embarcação, que com ela, todos nós, levaremos de
vencida as ondas alterosas e tenebrosas que tentam impedir o nosso progresso
mais célere.
Em momento algum este elenco em vias de ser por vós mandatado pelo vosso
voto responsável tentará avançar sem ter a certeza que o acto que concretizamos
tem o vosso aval, nossa bússola indispensável.
O nosso destino será aquele sempre almejado pelo empresariado que actua
em Moçambique: o Desenvolvimento do nosso País, materializado por um
HPSUHVDULDGRIRUWH HVFODUHFLGRHFRQÀDQWHQRERPIXWXURHQGyJHQRHLUUHYHUsível
do nosso País.
Faremos uma Câmara que saiba crescer indo buscar experiências de organizações
congéneres local e internacionalmente.
Convosco e com as vossas ideias, vamos construir uma Câmara de Comércio
de Moçambique que ombreie com as da SADC, da União Africana, da CPLP
e do Mundo, porque temos empresários de muita qualidade, empresas potencialmente
capazes e muitos recursos ainda por serem melhor explorados
para que este objectivo – talvez o mais sublime de todos – seja a médio prazo
materializado.
Seremos, convosco, o vosso timoneiro na eliminação do ónus da mediocriGDGH LQHÀFLrQFLD RFLRVLGDGHHHQWUHJDGHSURGXWRVHVHUYLoRVGHTXDOLGDGH
duvidosa aos clientes.
Respeitaremos e continuaremos a implementar as boas práticas e realizações
iniciadas pelo elenco de direcção anterior ao nosso mandato prestes a ser começado
e beneplacitado com o vosso voto, pelo qual, antecipadamente, expressamos
os nossos sinceros agradecimentos.
Tranquilizamos, desde já, a todos os membros que jamais faremos tábua-rasa
ao trabalho meritório que já tenha sido iniciado pelo elenco de direcção
anterior ao nosso. Porque queremos somente o progresso, seremos cultores
da continuidade do bom trabalho feito ou em curso de execução realizado
pelo elenco que substituiremos.
Reconhecemos desde agora o contributo positivo que a revisão estatutária de
2015 já vem dando para a democracia interna e descentralização da câmara, e
para o debate nela em torno das questões de desenvolvimento institucional e
oportunidades de negócios para todos.
Valorizamos o papel ou o contributo das empresas membros em todo território
nacional, e comungamos dos seus valores, princípios e ideais de desenvolvimento
e participação equitativa no processo de desenvolvimento dos diversos
sectores empresariais do país.
Transformaremos progressivamente a Câmara de Comércio de Moçambique.
A nossa governação será diferente, inclusiva e participativa. Observaremos,
escrupulosamente, os comandos plasmados nos Estatutos da Câmara. O nosso
objectivo comum é o negócio. A descentralização, por todos almejada, será
DÀHO WUDGXomRHLPSOHPHQWDomRGRV(VWDWXWRVGDQRVVD&kPDUD TXHSDVVD
pela desconcentração de poderes.
Queremos uma Câmara que não seja simples mercado de interesses, mas sim
um lugar de união de direitos dos membros. A união que queremos, não se
Manifesto eleitoral para o triénio 2018-2021
LISTA A
resigna ao desmantelamento da gestão centralizada, mas também
por responsabilidade de atingir os altos níveis de desenvolvimento
das nossas empresas, ambiental e economicamente,
porque isso é o que ansiamos.
A união que queremos não é uma relação entre entidade subordinante
e subordinados, credores e devedores mas sim, uma
forma solidária, inclusiva e dotada dos instrumentos necessários
para complementar a sua actividade comum.
3. Porquê votar em nós
3RUTXHSHUVRQLÀFDPRVRPROGRESSO!
O nosso único compromisso é o PROGRESSO irreversível, uniforme
e paulatino dos membros da Câmara do Comércio de
Moçambique e através deste daremos a nossa modesta, mas válida,
colaboração rumo ao DESENVOLVIMENTO endógeno de
Moçambique.
Esforçar-nos-emos para oferecer vantagens aos membros e
oportunidade de estabelecer relações comerciais e de negócios ao mais alto nível,
interna e internacionalmente.
$&kPDUDOLGHUDUiDGHÀQLomRGHUHJUDVYROXQWiULDV SUiWLFDVFRPXQVHFyGLJRV
de conduta sobre o comércio nacional e internacional, as quais são reconhecidas
por todos os sectores de negócio e aplicadas nas transacções diárias. Os nossos
PHPEURV HVWDUmR QD YDQJXDUGD GD DXWR UHJXODomR GRV QHJyFLRV GHÀQLQGR D
própria agenda da Câmara, pelo que estabelecerão as nossas prioridades de actuação,
consoante as suas necessidades e objectivos.
Sob o nosso mandato, com a colaboração de todos os membros da CCM, esforçar-nos-emos
para trazer benefícios às empresas associadas nesta vossa e nossa
agremiação, nomeadamente:
Presença nos corredores do poder, facilitação, relações comerciais privilegiadas,
partilhas de informações úteis, colaboração com os membros, formação
permanente, gabinete de estudo, gabinete de assessoria empresarial, banco de
dados, actividade editorial, Organização e participação em feiras nacionais e
internacionais, Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), Gabinete de
relações externas, Gabinete de Coordenação Regional, Business Plan, Gabinete
de aproximação ao sector informal, Departamento de Bolsas de Estudo, Responsabilidade
social, Campanha contra o HIV/SIDA, Convívios , Matabichos
de trabalho;
Hino da Câmara – Com o apoio dos membros, solicitaremos a Associação dos
Músicos Moçambicanos, que nos ajudem a criar o nosso Hino da CCM;
Dia da CCM – Com o vosso apoio escolheremos o nosso dia que poderá coincidir
com o das realizações dos nossos convívios.
António Alberto Paulo Matabele, é natural de Nametil, Nampula e conta com 66
DQRVGHLGDGH (FRQRPLVWDGHSURÀVVmRDFWXDOPHQWHpUHIRUPDGRGR6WDQGDUG
bank. Representou, em dois mandatos, o banco Standard Totta de Moçambique,
na direccção da Câmara de Comércio Moçambique/África do sul
DIVULGAÇÃO
PUBLICIDADE 10 Savana 13-07-2018
O Governo de Moçambique tem investido em infra-estruturas e em
serviços de apoio à actividade agrícola. Em regiões com elevado
potencial agrícola, assiste-se à criação de centros de prestação de
serviços agrários com parques de máquinas, de silos e bolsas de
mercadorias, investimentos em regadios e a alocação de fundos
de desenvolvimento agrário. Estes projectos enquadram-se numa
concepção de desenvolvimento agrário assente no agronegócio,
facilitando a emergência de médios produtores agrícolas (designados
de “agricultores emergentes” ou “comerciais”).
Largamente concentrados nas zonas de planalto do Centro e Norte
do país, no corredor de Nacala, no vale do Limpopo ou próximo de
grandes centros urbanos, têm emergido alguns agricultores comerciais
inseridos no mercado, que têm na agricultura uma importante
fonte de rendimento.
A partir de um conjunto de investigações realizadas ao longo dos
últimos dois anos, esta conferência procura contribuir para:
1) Compreender as dinâmicas de funcionamento das infra-estruWXUDV
GH DSRLR DR DJUR QHJyFLR UHÁHFWLQGR VREUH R UHVSHFWLYR
impacto nos produtores locais;
2) Conhecer a dimensão da transformação dos pequenos produtores
(sector familiar) em pequenos e médios produtores (“emergentes”
ou “comerciais”);
3) Compreender os factores catalisadores da emergência de pequenos
e médios produtores agrícolas, assim como as estratégias de
negócio explicativas do seu sucesso.
9HULÀFDUDHÀFiFLDGHVVDVPHGLGDV QRTXHUHVSHLWDjDOWHUDomRGD
estrutura produtiva, nomeadamente extensão da área de cultivo
e produtividade, assim como de acesso aos serviços e mercados.
Dirigida em particular aos decisores e gestores públicos, empresários,
técnicos, académicos, organizações da sociedade civil, assim
como ao público em geral, com esta conferência pretende-se apresentar
um conjunto de pistas e de soluções direccionadas para o
melhor funcionamento das infra-estruturasde apoio à agricultura,
para a emergência de produtores mais integrados nos mercados e
para o desenvolvimento rural.
CONFERÊNCIA
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O AGRO-NEGÓCIO
Programa
Data 19de Julho de 2018 (Quinta-feira)
Período Das 8h30 às 15h15
Local Museu de História Natural - Maputo
Entrada Livre
PROGRAMA
Hora Tema Orador Moderador
8:30 Registo dos participantes
9:00 Abertura João Feijó (OMR)
João Feijó
(OMR)
9:15 – 11:40 Painel 1: Infra-estruturas e serviços de apoio ao agro-negócio
9:15 Investimento público na agricultura: O caso dos
CPSA de Búzi, Malema e Lichinga.
Yasser Dadá (OMR)
9:30 Tractores, corredores e o desenvolvimento dirigista
no Moçambique Rural.
Lídia Cabral (IDS) e
Euclides Gonçalves
(Kaleidoscópio)
9:45 Investimento público na Agricultura: o caso dos
BMM de Nhamatanda, Malema e Lichinga.
Cerina Mussa
(OMR)
10:00 Investimento público na Agricultura: o caso dos
Regadios do corredor da Beira.
Yara Nova (OMR)
10:15 Comentários gerais Representante do
MASA - a confirmar
10:35 – 12:00 Debate
12:00 – 13:00 Lanche reforçado
13:00-15:00 Painel 2: Dinâmicas de transformação dos produtores agrícolas
Yasser Dada
(OMR)
13:00 Produtores emergentes no corredor da Beira:
dimensão do fenómeno e estratégias de negócio
João Feijó
(OMR)
13:15 Obstáculos e estratégias de superação de
agricultoras emergentes: uma perspectiva de género
Aleia Rachide Agy
(OMR)
13:30 Produção de mandioca para o fabrico de cerveja:
uma receita para o desenvolvimento?
Momade Ibraimo
(OMR)
13:45 Comentários gerais Hermes Sueia
14:05 – 15:00 Debate
15h00 –
15:15
O cenário do agro-negócio: desafios para
Moçambique
Arnaldo Ribeiro
A Coligação Transparência e Justiça Fiscal1
, fazendo uso
do direito à liberdade de expressão consagrado na Constituição
da República, no seu Artigo 48º, alíneas 1 e 2,
pronuncia-se sobre a situação que se vive em Cabo Delgado
desde Outubro de 2017 e que vem intensificando dia
após dia. Até ao momento os ataques bárbaros causaram
mais de 50 mortos, 300 casas incendiadas e 1000 pessoas
deslocadas, na sua maioria mulheres e crianças.
Esta situação está a deixar os distritos isolados e com escassez
de bens básicos necessários para o usufruto pleno
dos direitos humanos pois põe em risco as melhorias alcançadas
no alargamento da rede escolar2
, sanitária3
, de
infra-estruturas de água & saneamento4
, o que compromete
o desenvolvimento promissor das populações locais,
da província e bem como do País.
O agravamento dos ataques, limitados até ao momento à
província de Cabo Delgado, tem criado um ambiente de
dor, medo e incerteza, não só ao nível interno do país, mas
também externo.
Em face deste contexto a Coligação, por esta via, condena
os bárbaros ataques e exige ao Governo para urgentemente
estancar a onda de matança e restaurar a
paz e segurança.
A Coligação
1 Fórum de organizações da Sociedade Civil que trabalha na área da Descentralização, Boa
Governação, Mobilização Doméstica, Justa e Transparência dos Recursos Públicos para a
promoção do Estado de Direito, paz e contribuição para a melhoria do acesso aos serviços
básicos de qualidade, equitativos e sensíveis ao género e aos direitos humanos. São organizações
membros da coligação: Grupo Moçambicano da Dívida, Conselho Cristão de
Moçambique, Associação Actionaid – Moçambique, Sociedade Aberta, Grupo de Teatro
do Oprimido, Unidade de Desenvolvimento da Educação Básica, Associação para a Promoção
e Desenvolvimento da Mulher.
2 'HDFRUGRFRP3ODQR(VWUDWpJLFRGD(GXFDomR YHULÀFDUDP VHRVVHJXLQWHVDODUgamentos
da rede escolar no período 2004-2011: EP1/EP2 de 14% para 33%; Ensino Geral
GH SDUD (QVLQR7pFQLFR3URÀVVLRQDOGH SDUD (QVLQR6XSHULRUGH SDUD
12%.
3 'H DFRUGRFRPR3ODQR(VWUDWpJLFRGD6D~GH DV7D[DVGH0RUWDOLGDGHHP
PHQRUHVGH DQRVEDL[DUDPHPPDLVGH HQWUH H HFHUFDGH QRYDV
Unidades Sanitárias do tipo 1 foram construídas.
4 De acordo com o Relatório da UNICEF sobre a Situação da Criança em Moçambique,
GH SDUD KRXYHXPDODUJDPHQWRQRDEDVWHFLPHQWRGHiJXDGH SDUD
53%. Em relação ao saneamento o alargamento no uso de infra-estruturas melhoradas de
saneamento em 2011 foi de 24% comparado com 12% em 2004.
Posicionamento da Coligação Transparência e Justiça Fiscal sobre a
situação em Cabo Delgado
PUBLICIDADE Savana 13-07-2018 11
12 Savana 13-07-2018 Savana 13-07-2018 17
NO CENTRO DO FURACÃO
Duas notas prévias
O muito curto espaço de
tempo que tive entre o
convite e este evento está
longe de ser o que desejaria para um
tema que exige ponderada reflexão,
como é o que me foi proposto. Todavia,
sendo que eu sou daqueles que
pensam que, no nosso País, sobre
este assunto das eleições, mais do
que reflectir, mais do que pensar e
voltar a reflectir, urge transformar.
Sob pena de continuarmos a derrapar
ou a evoluir em viciosa espiral
de teorias explicativas de eleição em
eleição.
A indicação que no programa é feita
dos pontos de incidência que se pretende
sobre o tema proposto para
esta primeira sessão, deve, em princípio,
facilitar a minha intervenção.
Introdução
O que vou expender ao longo desta
intervenção tem como pressuposto
o seguinte questionamento: será
que a questão da participação nos
processos eleitorais é uma questão
da juventude, isto é, que é mais da
juventude do que de outras camadas?
Tenho sérias dúvidas de que essa
pretensa especificidade corresponda
à realidade. Pois o que acontece é
que, sendo a maior parte da população,
isto é, do eleitorado, composta
por jovens, quando se verificam abstenções
generalizadas, tendemos a
explicar o todo pela parte, ainda que
esta seja a maior parte do fenómeno.
Na verdade, não sei se existe um
estudo que nos indique, nas abstenções,
a distribuição em termos proporcionais
do fenómeno por todas as
camadas do eleitorado, para se poder
sustentar a afirmação de que temos
um problema específico da juventude
como tal.
Eu considero que o problema das
abstenções é um problema de toda
a sociedade, do eleitorado em geral,
que é efeito de causas que os afectam
globalmente.
Nesta perspectiva, os desafios fundamentais
e as oportunidades que se
colocam à juventude são os mesmos
desafios e oportunidades que se colocam
a toda a sociedade, em cada
fase do processo histórico. Assim na
luta de libertação nacional, assim na
edificação e consolidação do Estado
Moçambicano, na «Guerra dos 16
anos» e na fase presente.
Então, partindo deste pressuposto,
vou tentar adentrar-me no tema.
I
Dos constrangimentos históricos
para a participação nos
processos eleitorais
No breve relance que somos convidados
a fazer, há que trazer à colação
inevitavelmente o colonialismo
como causa maior, ou o constrangimento
por excelência, posto que
negava aos moçambicanos o próprio
pressuposto da democracia que é o
Estado.
Os jovens e os processos eleitorais
Por Teodato Hunguana*
Para remover esse constrangimento
foi preciso desencadear a luta de libertação
nacional.
As condições para o sucesso da luta
de libertação nacional foram:
1- Unificação dos movimentos
de libertação existentes,
e a unidade como factor
determinante ao longo de
todo o processo;
2- Criação de uma organização
político-militar altamente
organizada e disciplinada;
3- Desencadeamento da luta
armada e sua prossecução
até à vitória.
Nas condições em que se desenvolveu
esta luta, que culmina com a
Proclamação da Independência e a
Fundação do Estado Moçambicano,
era inevitável que o estado resultante
desse processo fosse um estado unitário
ou não haveria Estado.
A Proclamação da Independência,
a edificação e consolidação do Estado,
constituem desenvolvimentos
ou fases da mesma luta organizada
e dirigida pela Frente de Libertação.
Por isso, era inevitável o sistema de
partido único e, como consequência
inevitável, o partido-estado. Salvo se
o movimento de libertação, estranhamente,
renunciasse, não se sabe
em nome de quê, às suas responsabilidades
programáticas e históricas.
Seria como que um suicídio a seguir
à vitória, o que é absurdo!
Não me vou deter nos constrangimentos
à participação que caracterizaram
esta primeira fase, a do partido-estado.
Mas é necessário desfazer
um equívoco recorrente na leitura
deste processo. Com efeito tem-se,
volta e meia, afirmado que, nessa fase
de democracia popular, havia uma
participação massiva, eventualmente
mais ampla do que aquela que se
passou a registar depois, em democracia
multipartidária.
Considero que se está a enveredar
por comparações entre fenómenos
de distinta natureza, arrastados pela
confusão de se estar a utilizar o mesmo
nome: democracia.
A democracia, sobretudo em termos
de modernidade, surge na esteira da
Revolução francesa com a instauração
do constitucionalismo, fundado
na separação e independência dos
poderes, tal como a definiu Montesquieu.
Para este doutrinário, um
país onde não houvesse separação de
poderes ainda não teria Constituição
propriamente dita.
É na constitucionalidade, nos termos
referidos, que se funda o Estado de
Direito Democrático e, por conseguinte,
a democracia.
Ora nós, em Moçambique, só introduzimos
o Estado de Direito Democrático
com a Constituição de 1990.
A questão é: e antes o que houve?
O que houve antes foi a continuação
ou o prolongamento da luta que
levou à independência do País, através
da edificação e consolidação do
Estado, tendo como instrumento o
partido-estado. Esse foi o tempo da
chamada «legalidade revolucionária».
Uma das metodologias fundamentais
do partido-estado era o envolvimento
das massas nesse processo,
definido como tarefa patriótica que
devia continuar a congregar todos os
moçambicanos, organizados e dirigidos
pela única força, a Frelimo.
Essa mobilização, organizada e dirigida
pelo partido-estado, não se
pode confundir com a participação
que resulta do pluralismo multipartidário,
da liberdade de opção e de
filiação partidária, da liberdade de
imprensa, e do sufrágio universal
pessoal, directo e secreto.
Este é o tempo da legalidade, da
estrita legalidade, que responde ao
conceito consensual e universal de
democracia.
II
Dos constrangimentos
actuais
Como já dissemos, é a Constituição
de 1990 que inicia o processo de
instauração de um Estado de Direito
Democrático, processo que só se
conclui formalmente em 2004. Mas
sublinho que apenas formalmente,
porquanto estamos ainda hoje no
processo, não estamos ainda na plenitude
do Estado de Direito Democrático,
como é evidente.
Com efeito persistem ainda as sequelas
da fase anterior, a do partido-
-estado, constituindo essas sequelas
alguns dos principais constrangimentos
actuais à participação nos
processos eleitorais.
Para entendermos isso é preciso termos
consciência da clara distinção
entre «Estado de Direito Democrático
formal» e «Estado de Direito
Democrático efectivo».
No Estado de Direito Democrático
formal existe, consagrada na Constituição,
a separação dos poderes, a sua
independência e interdependência.
Porém, na realidade, as coisas funcionam
segundo um comando único,
centralizado, assente num sistema de
governo fortemente presidencialista,
em que a maioria presidencial coincide
com a maioria parlamentar, e se
mantêm as actuais prerrogativas presidenciais
em relação ao judiciário.
Deste modo estamos face a um bloco
hegemónico com vocação a reproduzir-se
e a perpetuar-se. A integração
ou enquadramento nesse bloco acaba
por constituir condição essencial
para se progredir na vida política,
económica e social. Para quase tudo
é determinante se se está dentro do
bloco ou se se está fora do bloco.
Daí a importância fundamental dos
últimos desenvolvimentos no domínio
da descentralização. Com efeito,
a descentralização, no que se refere
às Províncias, começa a resolver uma
parte do problema, na medida em
que o Presidente da República perde
a competência de nomear os governadores,
passando estes a ser eleitos
pelos círculos eleitorais provinciais.
Esta reforma altera o mercado político
nacional, criando espaços para
dinâmicas mais participativas porque
mais próximas dos cidadãos,
com uma relação mais próxima entre
o seu voto e o resultado directo desse
voto na configuração da governação.
Eis porque a extensão aos Distritos
é tão crucial para se completar esta
reforma, que ainda ficou a meio caminho,
até 2024.
E isto significa inclusão, novos espaços
de inclusão, a propiciar uma
participação mais dinâmica, mais
interessada, mais envolvida.
É este País descentralizado que devemos
começar a imaginar e a nele
nos situarmos, para perspectivarmos
a nossa participação nesses novos
espaços de inclusão. Participação
certamente potenciadora de mais
transformações, transformações
mais profundas.
Suscita medo? Sem dúvida, não há
mudança real, portadora do novo e
do diferente, que não suscite o medo
do desconhecido. Já foi assim com
a introdução do multipartidarismo
no nosso País! Daí as resistências, as
hesitações, os impasses, ao ponto de
ainda não termos alcançado a irreversibilidade
do processo, apesar da
revisão constitucional efectuada.
Consciente de que no nosso País
ainda não se assumiu plenamente
o princípio da supremacia absoluta
da Constituição, antes está-se numa
fase de recorrente e perigosa relativização,
só se pode esperar que a presente
indecisão, ou suspensão, não se
prolongue indefinidamente. Porque
na verdade, depois de se alterar a
Constituição, qualquer hesitação em
implementar essa alteração, acaba
por constituir uma flagrante inconstitucionalidade
por omissão de conformação
legal com a mesma Constituição.
E arrepia-me a ideia de que
a conformação com a Constituição
possa constituir moeda de troca em
qualquer negociação.
Enfrentou-se em Roma este desafio
e temos, ainda hoje, orgulho nas soluções
então encontradas, que constam
do próprio AGP assim como da
Constituição e da legislação que as
puseram em prática.
Como sempre defendi e defendo, a
descentralização não é interesse ou
programa de um determinado partido.
É interesse e programa de consolidação
do Estado Moçambicano,
que por várias circunstâncias sofreu
paragens e retrocessos, mas nem por
isso deixou de ser, cedo ou tarde, o
caminho incontornável para a consolidação
do nosso Estado nas condições
de hoje.
Por isso não é estranho que haja consenso
para se introduzir alterações à
Constituição com esse objectivo. O
que é estranho é que depois não haja
consenso para se implementar as alterações.
Daí a urgência e o imperativo de
se sair do presente impasse que só
agrava os problemas de legalidade
em que já se incorreu.
Porque é preciso que se diga que a
própria alteração do quadro legal,
depois da marcação da data das eleições,
viola o princípio de legalidade
a que está sujeito. Com efeito não
podem ocorrer alterações do quadro
legal que governa as eleições no período
entre a marcação da respectiva
data e a sua realização, sob pena de
se impor o reajustamento desta data.
De tal sorte que todo o processo,
isto é, a própria marcação da data
das eleições, só devia ter início após
a aprovação das leis ordinárias que
implementam as alterações à Constituição.
Proceder de outro modo é
colocar a carroça à frente dos bois.
A CNE, neste caso, já abortou a descolagem
do processo quando o avião
já estava no fim da pista, com as rodas
meio no ar. Daí que se diga com
toda a razão que a CNE pecou por
ser tardia a consciência de que tinha
que suspender o processo. Assim, a
marcação de nova data para a realização
das eleições terá que se fazer
de acordo com os prazos legais a que
obedece essa marcação. Sob pena de
irmos de ilegalidade em ilegalidade.
Em suma, quando falamos do princípio
de legalidade é rigorosamente
disto que se trata.
Em conclusão,
É necessário que, por um lado, haja
a percepção generalizada de que a
organização dos processos eleitorais
confere suficientes garantias para a
realização de eleições livres, justas
e transparentes, como condição de
maior participação.
Por outro lado, a implementação da
revisão constitucional vai remover
constrangimentos e abrir portas para
uma participação mais interessada e
mais ampla, dos cidadãos, homens e
mulheres, jovens e menos jovens, em
suma do eleitorado moçambicano
em geral, na vida política e nas eleições
do nosso País.
*Comunicação apresentada no IV
acampamento sobre Direitos Humanos,
Cidadania e Acesso à Informação a
decorrer desde quarta-feira em Boane
&RPRDXPHQWDURVHXHQYROYLPHQWR GHVDÀRVHRSRUWXQLGDGHV
Assim, a descentralização releva particularmente
para o nosso tema porque
descentralização é para a inclusão,
não para a exclusão. Porque só
uma descentralização inclusiva nos
pode levar para um patamar de unidade
nacional mais elevado. Unidade
na diversidade, este é o conceito fundamental.
De tal sorte que, ou esse
conceito se enraíza nas nossas mentes
e se traduz nas nossas vidas, no
modo de ser e de estar, em harmonia,
ou tudo não passará de slogan vazio
de conteúdo realmente relevante.
Ousemos aprofundar mais ainda:
As propostas de lei que deram entrada
na AR e sobre as quais as Comissões
de Trabalho já produziram os
competentes pareceres, são omissas
em alguns aspectos particularmente
relevantes.
Nas eleições que se vão seguir agora,
e nas próximas para as Assembleias
Provinciais e para os Governadores,
será normal e expectável, que alguns
partidos vençam com maiorias absolutas
nuns casos, mas já não me parece
normal e expectável que esses ou
outros vençam em todas com maiorias
absolutas. Isto tendo em conta a
tal diversidade de que tanto falamos.
A questão é: como fazer, naqueles
casos em que haja vencedores apenas
com maioria relativa? Como fazer
para configurar uma governação viável
e estável?
É para mim evidente que só existe
uma solução: respeitar a vontade
do eleitorado fazendo reflectir na
composição dos órgãos executivos a
composição das Assembleias eleitas. A revisão da constituição altera o mercado político nacional, criando espaços para dinâmicas mais participativas porque mais próximas do cidadão com uma relação mais próxima entre o seu voto e o resultado directo desse voto.
No Estado de Direito Democrático formal existe, consagrada na CRM, a separação de poderes, porém na realidade, as coisas funcionam segundo um comando único
Savana 13-07-2018
EVENTOS
1
0DSXWR GH-XOKRGH $12;;91o 1279
EVENTOS
Foi lançada nesta segunda-feira,
na sede do Banco Comercial e de
Investimentos (BCI), em Maputo,
a Linha de Crédito para o financiamento
de produtos eco-ambientais.
Trata-se da primeira linha de crédito
em Moçambique, virada essenBCI
lança linha de crédito eco-ambiental
O
Instituto de Directores de
Moçambique (IODmz)
vai eleger novos órgãos sociais
para o triénio 2018-
2020, numa assembleia-geral
extraordinária, a ter lugar a 9 de
Agosto, em Maputo.
Para o efeito, todos os seus membros
com quotas actualizadas, até
31 de Dezembro de 2017, poderão
apresentar as suas listas de candidatura
até ao dia 25 de Julho.
O IODmz é uma organização privada
sem fins lucrativos, que goza
de autonomia financeira, administrativa
e patrimonial, a qual foi
IODmz elege novos
órgãos sociais
cialmente para preservação do ambiente
através do uso de energias
renováveis, na eficiência energética
e na redução de emissões de dióxido
de carbono (C02).
Recorde-se que, em 2012, os governos
de Moçambique e Alemanha
assinaram um acordo de financiamento
no âmbito do “Programa
de Desenvolvimento Económico
Sustentável- Promoção do Sector
Financeiro”. Ao abrigo deste acordo,
o Governo Alemão, através da
KFW, disponibiliza apoio financeiro,
e o Governo do Moçambique,
representado pelo Banco de
Moçambique (BM), faz a execução
das linhas de crédito para as pequenas
médias empresas (PME).
Em 2014, BM identificou o BCI
como uma das instituições que viria
a trabalhar na implementação
do projecto.
Falando na ocasião, o vice-governador
do BM, Victor Gomes, destacou
a importância do evento e
disse que o lançamento da linha de
financiamento espelha o comprometimento
do sector na promoção
das pequenas e médias empresas
que operam no sector de energias
renováveis, um segmento importante
para um crescimento no país.
“O desenvolvimento de produtos
de energias renováveis trará um
grande impacto para a sociedade,
não apenas pelo melhoramento do
ambiente, como também irá permitir
a criação de novos postos de
trabalho, bem como a condução de
uma maior investigação em novas
tecnologias que permitam a eficiência
energética”, disse.
Já o embaixador da Alemanha em
Moçambique, Detlef Wolter, reiterou
o compromisso do seu país no
apoio aos programas de desenvolvimento
e afirmou que a agência
de cooperação Alemã, através do
KFW, disponibilizou cerca de 60
milhões de euros para projectos
de apoio ao sector financeiro em
Moçambique, para além do apoio
técnico fornecido através do GIZ.
“Através do Programa GET FiT
da KfW, temos vindo a apoiar Moçambique
no sentido de aumentar
os investimentos privados na área
de energias renováveis. O GET
FiT visa acelerar pequenos projectos
de geração de energia renovável
através de um conjunto abrangente
de ferramentas, incluindo viabilidade
de financiamento de lacunas,
assistência técnica, redução de riscos
e suporte à integração da rede”,
referiu o diplomata.
Por sua vez, Paulo Sousa, PCE do
BCI, explicou que a linha de crédito
lançada é muito abrangente,
pois destina-se a clientes particulares
como às PME, empresários
em nome individual, mas têm um
denominador comum: pretende
financiar projectos que estejam ligados
à produção de energia fora
da rede pública, , projectos de geração
solar, projectos de geração
com energia do vento, e outras,
e que possam conduzir à criação
de fontes alternativas de energia,
à aquisição de equipamentos que
sejam menos poluentes, que reduzam
as emissões de CO2, portanto,
tipicamente produtos amigos do
ambiente.
criada com o objectivo de promover
a governação corporativa, ética empresarial
e mitigação de riscos de
corrupção, a nível institucional em
Moçambique.
Este instituto representa administradores,
directores e outros executivos
e não executivos de topo da
hierarquia das empresas e organizações
do sector público e privado,
enquanto pessoas individuais que
contribuem, significativamente,
para o aumento da taxa de rendibilidade
e de sustentabilidade do
negócio em particular, e para o
desenvolvimento económico da sociedade
moçambicana.
O
Standard Bank abriu,
esta terça-feira, uma
nova agência de atendimento
no Baía Mall,
em Maputo, para atender às
necessidades financeiras do
público, em geral, e estar cada
vez mais próximo dos seus
clientes, ajudando-os a realizarem
os seus sonhos.
Trata-se de uma agência totalmente
moderna, que representa
o futuro da banca no que
concerne à conveniência, pois
Standard Bank abre nova
agência no Baía Mall
combina o serviço de banca tradicional,
com gestores que atendem
o público de segunda-feira a sábado,
até às 18h00, para além de um
espaço digital composto por ATM
convencionais, ATM para depósitos,
ipads, máquinas para grandes
depósitos e depósitos para terceiros.
O espaço digital da agência Baía
Mall permite aos clientes aceder às
suas contas e transaccionar a qualquer
hora do dia e sem intervenção
de gestores.
As características e funcionalidades
da agência constituem a valorização
da aposta do Standard
Bank no uso de tecnologias
de ponta nas áreas de telecomunicações,
processamento
de dados e segurança,
como forma de reforçar
a sua posição no mercado.
Esta é mais uma demonstração
do compromisso do
banco em disponibilizar
produtos e serviços à sociedade
moçambicana, que
respondam a todas as suas
necessidades, desde particulares
até empresariais.
14 Savana 13-07-2018 Savana 13-07-2018 15
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Moçambique!
Vêm ai novas possibilidades.
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Savana 13-07-2018 EVENTOS
216
A
Escola Superior de Estudos
Universitários de Nampula
(ESEUNA), uma unidade
orgânica da Universidade
Politécnica, colocou, recentemente,
no mercado um total de 113 quadros
em diversas áreas, com destaque
para os primeiros sete graduados do
curso de mestrado em Vias de Comunicação.
Os restantes 106 são graduados dos
cursos de licenciatura em Informática
de Gestão, Administração
Politécnica coloca 113 quadros no mercado
e Gestão de Empresas, Gestão de
Recursos Humanos, Contabilidade
e Auditoria, Gestão de Empresas e
de Engenharias (Civil, Mecânica, e
Eléctrica).
Na ocasião, a directora da ESEUNA,
Ana Guina, instou aos graduados
a pautarem, no mercado de
trabalho, por uma postura de prestação
de serviço, devendo, para tal,
compreender e valorizar o meio e as
pessoas que os rodeiam.
“Todos adquiriram, durante a formação,
conhecimento profundo e
fundamental para as profissões que
escolheram, mas a vida exige mais
compreensão do que conhecimento.
Devem saber ouvir e respeitar o
próximo, procurando o bem-estar
das populações, valorizando e reconhecendo
que, mais do que conteúdos,
nos bancos da universidade
ampliaram os vossos saberes, ganharam
experiência de vida e cresceram
cultural e humanisticamente”, disse
a directora da ESEUNA.
Ana Guina foi secundada pelo director
executivo do Corredor LoO
Instituto Panos Southern
África advoga o estabelecimento
de uma plataforma de
diálogo com as multinacionais
que operam no país de modo a
flexibilizar a monitoria das promessas
feitas para o desenvolvimento das
comunidades.
O facto surge em virtude das constantes
reivindicações das comunidades
residentes nas áreas de exploração
dos recursos naturais que acusam as
multinacionais de não cumprirem
com as suas promessas.
Na província de Inhambane, as populações
da localidade de Maimelane,
no povoado de Mangungumete, que
dista a escassos quilómetros do Fábrica
de Processamento de Temane
da Sasol (CPF), acusam a petroquímica
de não ter cumprido com três
das seis promessas feitas no arranque
do projecto. Na altura, segundo Jaime
Massingue, de 65 anos, um dos poucos
sobreviventes, do restrito grupo
de 10 membros da comunidade que
encabeçaram as negociações, conta
que a Sasol prometeu construir uma
escola, centro de saúde e furo de água,
tendo cumprindo.
Massingue acusa a empresa de não
cumprir com a componente do emprego,
com a construção de 100 caApostar
no diálogo para criar bem-estar das comunidades
sas para os residentes do povoado e
a respectiva electrificação. Falando
numa mesa redonda que visava debater
os benefícios das comunidades
18 anos após a instalação daquele
projecto, organizado pelo Instututo
Panos, naquele ponto do pais, e que
juntou populações locais, Massingue
congratulou-se com as realizações,
mas pede que algo seja feito para materialização
do que não foi cumprido.
Destacou a componente emprego
que deixa muitos jovens frustrados
e apontou para a necessidade de se
priorizar os do distrito. Entende que
é preciso abertura para formação daqueles
jovens de modo que tenham
ferramentas para promoverem o auto
emprego caso tenham colocação na
empresa. Diz que seria interessante
ver nativos desenvolvendo trabalhos
importantes na firma, contrariando a
actual tendência em que só trabalham
como seguranças ou nas limpezas.
Mas a maior frustração de Massingue
é a não construção da casa prometida.
Enquanto isso, Laura Vilanculo criticou
o facto de a água fornecida à
comunidade local não ser salubre enquanto
nas proximidades passa uma
conduta de água potável para a fábrica
de processamento. Lamentou ainda
a baixa da produção das machambas,
alegando que isso é resultado da
poluição pelos fumos libertados pela
fábrica.
A Sasol diz estar comprometida com
as comunidades das áreas onde opera
tendo já investido USD 40 milhões,
em 150 projectos já implementados.
Explicou que a sua fábrica fornece
gás a uma central eléctrica da Electricidade
de Moçambique (EDM)
responsável pela electrificação dos
distritos e comunidades, sendo que
são cerca de 11MW produzidos que
beneficiam 12,800 clientes.
Diz ter já gerado 725 postos de trabalho
através do Fórum de Ligação
Comunitária, que visa assegurar que
as comunidades locais se beneficiem
das oportunidades de emprego criadas
nos projectos. Negou, entretanto,
que a água não seja própria para o
consumo, apontando que investem
forte para garantir água limpa e segura
para a saúde e o bem-estar.
Declinou também que a fábrica esteja
a emitir agentes poluentes que
empobrecem os solos, pois cumpre
estritamente com os padrões ambientais
estabelecidos pelo executivo
moçambicano e que não foi identificada
nenhuma relação entre a actividade
da fábrica e a produção agrícola
reduzida, nem pela Sasol nem pelas
agências governamentais.
Nisto, Adelino Saguate, director executivo
da Panos, defendeu a necessidade
de estabelecimento de um memorando
de entendimento entre as
multinacionais e as Organizações da
Sociedade Civil para que haja espaço
de monitoria, primeiro, das promessas
feitas na altura de instalação dos
projectos e depois da responsabilidade
social.
Isto porque muitas vezes não há nada
por escrito que sustente as promessas
feitas e mais tarde há trocas de acusações
entre as populações e as empresas.
A Sasol defende que não há nenhum
documento escrito contendo as promessas,
mas as populações elencam
um conjunto de promessas que, alegadamente,
foram feitas pela empresa
e não materializadas. O exemplo é
construção das 100 casas e a respectiva
electrificação que não tem base de
sustentação. A Sasol não aceita abordar
este assunto, mas as populações
batem com o pé.
Deste modo, entende Saguate que se
houvesse um documento escrito seria
fácil monitorar o cumprimento das
promessas, facto que ajudaria a própria
empresa para que não seja mal
vista. Anotou também que a missão
de electrificar as comunidades, construir
estradas entre outras infra-estruturas
básicas é do governo. Mas,
querendo, a empresa pode prestar o
seu apoio no âmbito da responsabilidade
social. Arrolou ainda a questão
do emprego que como se sabe é
bastante difícil com o agravante de
falta de formação para aquele tipo de
trabalho e sustentou que, trabalhando
juntamente com as organizações e
em parceria com o governo, é possível
minorar a actual tendência de insatisfação.
gístico Integrado de Nacala (CLN),
José Sousa, que esteve na VIII cerimónia
de graduação da ESEUNA
na qualidade de convidado de honra.
“Façam valer os conhecimentos aqui
obtidos e façam a diferença no mercado
de trabalho. Fazer a diferença
significa fazer bem o que se tem
para fazer. Moçambique precisa de
profissionais visionários e que criam
oportunidades para os outros. Tenham
atitude e promovam mudanças
positivas através do vosso trabalho”,
referiu José Sousa.
Por seu turno, os graduados, representados
por Arlindo Munguambe,
comprometeram-se a colocar o
conhecimento adquirido durante a
formação ao serviço do País, contribuindo,
dessa forma, para o seu desenvolvimento.
“Reconhecemos que ter diploma não
basta. É necessário demonstrar com
acções concretas no terreno. Por isso,
assumimos desde já o compromisso
de contribuir para o desenvolvimento
do País”, prometeu o representante
dos graduados.
C
om vista a dinamizar a participação
masculina nos serviços
de saúde e contribuir
na prevenção e combate do
HIV/SIDA no país, foi lançado, semana
finda, no distrito Municipal
KaNyaka, o projecto “Engajamento
do homem nos serviços de saúde”.
Trata-se de um projecto que visa
inverter a actual tendência de fuga
masculina em projecto de géneros
alegando que são dedicados exclusivamente
para as mulheres.
Homens engajados nos serviços de saúde
De acordo com o Bispo Dinis Matsolo,
Presidente do Conselho de
Direcção da AMDEC, o tema do
projecto é resultado do papel relevante
que o homem desempenha na
tomada de decisão na família.
“O envolvimento do homem como
chefe de família nas questões ligadas
à saúde permitirá que o assunto seja
prioridade nas suas casas. Com o
tema não pretendemos descriminar
nenhum grupo, mas sim completar
um processo que todos estamos envolvidos
e que decidimos lutar”, realçou
Bispo Matsolo.
Por outro lado, Ramos Rafael, oficial
de projectos na AMDEC, constatou
que as mulheres, pelas suas características,
são as que se têm envolvido
mais nas questões de saúde,
com maior ênfase para actividades
de prevenção e testagem de HIV/
SIDA, em detrimento dos homens.
Assim sendo, este projecto procura
envolver cada vez mais o homem na
saúde, incentivando-o a adoptar práticas
que possam prevenir e combater
o HIV/SIDA na sociedade.
Para além de combater o HIV/
SIDA, o representante do Governo
da cidade de Maputo, Arlindo Muchanga,
realçou a importância do
projecto como uma estratégia para
reduzir o índice da desnutrição crónica
que muito preocupa o país.
O projecto é implementado, no
distrito Municipal KaNyaka, pela
Associação Moçambicana para o
Desenvolvimento Concertado -
AMDEC com apoio do Governo
da cidade de Maputo e do PEPFAR
(Plano de Emergência do Presidente
dos Estados Unidos para o Alívio do
Sida).
O evento serviu também para fazer
a entrega de insumos agrícolas à comunidade
local e promover actividades
como feira de saúde, avaliação
nutricional, registo de nascimento e
emissão de Nuit.
ANUNCIO
NO FUNDO DE PENSÕES do defunto NELSON LIVI AFONSO MAZIVE,
B.I Nº: 680609 6097 18 7, como constatado por Uni Africa – Uni Global Union,
Data de falecimento: 13 de Novembro 2016. Convidam-se os requerentes / beQH¿FLiULRVQRIXQGRGHSHQV}HVVXSUDFLWDGR DUHJLVWDUHPRVVHXVSHGLGRVFRPRV
DEDL[R DVVLQDGRV QRV GLDVGDGDWDGHVWDSXEOLFDomR $GYRJDGRV Phungo Incorporated,
75 Oxford Street, Ferndale, Randburg 2125 REF: Sr. L Phungo / Ms.
N Ndlovu Tel: 011 781 4145 Fax: 011 781 4150 E-mail:OLPRQ#SKXQJRLQF FR ]D
Adelino Saguate, Director Executivo da
Panos
18 Savana 13-07-2018 OPINIÃO
Registado sob número 007/RRA/DNI/93
NUIT: 400109001
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Maputo-República de Moçambique
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www.savana.co.mz
Cartoon EDITORIAL
A
o Maradona ia-lhe dando um
treco por ver que o seu bispo
Messi não deu xeque-mate
no relvado. E eu, pesaroso
porque lhe batia a asa resolvi ler sobre
a Igreja Maradoniana, que tem meio
milhão de adeptos repartidos por vários
países, inclusive no Japão. E numa
reportagem flagro esta passagem:
«“Que a minha mulher não me ouça, mas
eu gosto mais do Diego do que dela. É
mais forte o que sinto por ele. Eu morro
por ele. Calculei que a minha filha nasceria
perto do Natal e decidi batizá-la
primeiro na Igreja Maradoniana”.
Outro crente, Lionel Díaz, sabe tanto
de Maradona que ganhou um concurso
num programa de TV da ESPN no qual
foi submetido a todo o tipo de perguntas
sobre Maradona. A final do concurso era
uma disputa contra o próprio Maradona,
para ver quem sabia mais sobre a vida do
ex-jogador. Lionel respondeu mais rápido
que o seu próprio “Deus” - e ganhou.
O casal de namorados Fabián da Silva
e Elizabeth Galvani observa todo o folclore
em torno do futebol com um brilho
nos olhos. No meio de tantas canções de
louvor a Maradona, pouco mais podem
fazer - ambos são surdos.»
Eis porque resolvi fundar a minha
igreja. A Igreja do Lobo Que É Filho
do Homem, de Inspiração Cabritiana.
Fui campeão nacional de pingue-pongue
em todas as categorias até que tive
um treinador japonês que me fez descobrir
o saké e o primeiro postulado
da minha religião: «se fazes algo muito
bem é porque ainda não descobriste
algo que farás ainda melhor!».
É o meu caso, neste momento em que
me invisto como Deus.
Todos os que são humildes e mais
querem sê-lo e maior felicidade não
concebem do que serem finalmente
um selo numa carta para Tampico, no
México, têm agora o seu cenáculo de
Inspiração Cabritiana, na Igreja do
Lobo Que É Filho do Homem. Justifica-o
a bondade dos fiéis e eu ter decidido
que irei ao México buscar uma
profetiza. A primeira. Nos meus templos
só perorarão as mulheres. O homem
entra calado, dado estudar para
navio e ser apenas transporte da fé.
A mulher é quem oficia e ama, o seu
Deus. Vou ter cinco profetizas – uma
por cada continente, doze Apóstolas
e Quarenta e Nove Bispas, o número
dos degraus a que são sujeitos os neófitos
na sua iniciação.
Estes cargos só se ocupam por nomeação.
Para Pastoras é que abro já as
inscrições. Paga-se 5000 meticais de
joia. E cobram-se uma geleira e uma
máquina de lavar roupa pelo primeiro
Aprendizado: Ajuste às Naturais
Emanações de Deus, com Drink e
Ar Condicionado, em vinte sessões.
Só se aceitam moças com certificado
do Physical, que estejam no pino da
forma. Na nossa igreja não aceitamos
uma fé com osteoporose – é tudo a
doer.
Na nossa Igreja não mentimos e devolvemos
todo o Amor aos Fiéis. É o
Fiel que tem de ser Portador do Amor,
o Portador da Credulidade, o Portador
da Paciência. Nós, como Deus só cobramos!
Se sente uma grande necessidade
de servir, a maior necessidade
em ser servil; se sente que precisa que
tomem as decisões por si; se necessita
desesperadamente de delegar as
suas responsabilidades em entidades
abstractas; se não vive sem ritos e se
pensar lhe causa os pruridos do feijão-
-macaco, nós EXIGIMOS O SEU
MAIOR ESMERO! Se costuma ter
pesadelos quando tem a sua bexiga
cheia, nós PROVIDENCIAMOS
O DESPERTAR! Se desconhece o
nome das árvores e das plantas que lhe
atravessam quotidianamente o caminho,
nós SOMOS A SUA MORADA.
Se já lhes conhece o nome nós
SOMOS A FELIZ MORADA DO
ESQUECIMENTO.
Na nossa igreja não existe a noção de
Pecado. Gastar as palavras em vão?
Somos a primeira Igreja a compreender
que SE NÃO PROIBIRMOS
AS COISAS ELAS DESAPARECEM
POR SI.
Pelo mesmo motivo não certificamos
Milagres nem apoiaremos qualquer
candidato à Câmara de Maputo, e
como damos a César o que era de César
não lhe chamamos Dízimo: não,
nós Cobramos a Fé Sem Recato Porque
o Amor Custa.
Os nossos Dez Mandamentos:1. Para
quê ser só pobres se também podemos
ser tolos!? 2. Se vir que alguém já roubou
o suficiente dê-lhe também a sua
filha. 3. Ter sempre gémeos, para não
descurar as estatísticas da mortalidade
infantil. 4. Se vir que o seu filho quer
ser um Cristiano Ronaldo compre o
Real Madrid. 5. Se a sua filha estuda
por gosto entregue-a à Igreja Cabritiana,
nós agenciamos o seu futuro.
6. Na Igreja do Lobo Que É Filho
do Homem não se aceitam ursos. 7.
Toda a violência será revogada pela
obrigatória redação de Epitáfios. 8. Se
encontrar um gato parecido com um
guarda-chuva troque-o por uma cautela.
9. Nesta Ordem Celeste aceitam-
-se Adeptos mas não Discípulos.10.
Em dando conta que o programa para
a roupa de lã chegou ao fim desligue a
máquina de lavar.
Esta igreja só reconhece outra igreja: a
da Missa Paga. Perdão, Pagã.
Donativos e contributos podem ser
enviados para o NIB 212121 05344
14560001, do BIM. Advirta-se que,
depois do donativo, se se sentir “maltratado
de miolo” este é um primeiro
efeito benéfico. Dúvidas: tirem-se
junto da primeira secretária, Teresa
Noronha (que gosta mais de mim que
do Maradona). Reunidos os primeiros
200 milhões de meticais informaremos
sobre o paradeiro do Templo.
Anatomia das religiões
Moçambique volta a estar no topo da agenda da comunicação
social internacional, e para não variar, mais uma
vez por motivos pouco abonatórios.
É que como foi noticiado na última edição deste jornal,
o país se tornou notório por um tipo de exportação cujos proventos
nunca constam das estatísticas oficiais sobre o desempenho da
economia.
Na verdade, nenhum país declara nas suas contas os resultados de
actividades ilícitas tais como o tráfico internacional de drogas.
A dar fé no relatório recentemente publicado pelo Departamento
de Desenvolvimento Internacional da Escola de Economia e Ciências
Políticas de Londres (conhecida mundialmente por London
School of Economics and Political Science), o segundo maior produto
de exportação de Moçambique, depois do carvão mineral, é a
heroína, que embora não contribua oficialmente para o desenvolvimento
do país, gerou só em 2016 receitas estimadas em pelo menos
600 milhões de dólares.
Deste montante, 100 milhões de dólares entram no circuito da economia
nacional, segundo o relatório.
O país torna-se, assim, conhecido como sendo uma das principais
rotas do tráfico internacional de drogas, num circuito que envolve
o Afeganistão, como o ponto de origem, o Paquistão, a África do
Sul e a Europa. Enquanto em trânsito pelo território nacional, a
heroína é guardada em armazéns, antes de ser transportada para a
África do Sul, de onde segue para o seu destino final, na Europa.
Nunca se teve uma dimensão clara da magnitude desta actividade
internacionalmente proibida em Moçambique, muito embora
desde há muito, e em meios informais, prevaleçam suspeitas de um
país transformado num corredor privilegiado para as principais redes
de tráfico de narcóticos em África.
Uma das formas a que se tem recorrido para fazer passar a heroína,
segundo o relatório, é escondê-la no meio de mercadorias importadas
legitimamente, em certos casos com a conivência de funcionários
que recebem ordens dos seus superiores para não sujeitar
os respectivos contentores ao sistema de inspecção não intrusiva
instalado nos vários postos de entrada e saída de mercadorias.
O relatório é devastador nos seus detalhes. Sem o dizer de forma
aberta, ele deixa o leitor com a sugestão de se tratar de um negócio
que goza de cobertura a alto nível. Isto pode explicar a razão porque
nos raros casos em que droga é apreendida em Moçambique, os
processos desaparecem de morte natural, enquanto os verdadeiros
donos nunca são revelados publicamente.
O negócio da droga pode igualmente oferecer alguma explicação
sobre a ostensiva riqueza que se nota à vista desarmada, num país
pouco conhecido pelas suas capacidades produtivas, e onde a principal
fonte de emprego é na administração pública. O crescimento
exponencial do sector imobiliário, incluindo hotéis e ainda viaturas
de luxo, legitimam o questionamento sobre a origem de tanto dinheiro,
num país extremamente pobre, onde hospitais nem sequer
têm medicamentos para curar enfermidades básicas. Numa situação
em que ninguém é chamado a dar explicações pelo seu súbito
enriquecimento sem causa, e onde as obrigações fiscais são facultativas,
tudo é permissível neste país.
Geralmente, o tráfico de drogas anda de mãos dadas com o negócio
de armas e outras actividades ligadas ao crime organizado. Tem
também o efeito de alastrar a corrupção e de tornar nula a eficácia
do Estado, uma vez que com os seus ganhos ilícitos, barões de droga
podem comprar a sua impunidade e aliciar funcionários superiores
para se juntarem à sua causa. Isto deve ser preocupante, e se medidas
não forem tomadas para travar esta situação, Moçambique
pode estar sentado por cima de um barril de pólvora, que muito
não tardará a explodir.
A segunda maior
exportação de
Moçambique
NA TERRA
DOS SOVIÉTICOS
Savana 13-07-2018 19 OPINIÃO
588
Email: diariodeumsociologo@gmail.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Uma coleção internacional [11]
T
heresa May sobreviveu a nova
crise governamental ao apresentar
mais uma incoerente
proposta para negociação com
a UE e, no auge da confusão, ficou
claro que é impossível Londres e os
27 chegarem a acordo em tempo útil.
Na ausência de candidatos alternativos
à liderança, os críticos de May
não contam, de momento, com os
159 votos necessários entre os 316
deputados conservadores para derrubar
a primeira-ministra.
Eurocépticos como Michael Gove,
ministro do Ambiente, e o deputado
Jacob Rees-Mogg escusaram-se,
assim, a aproveitar as demissões de
David Davis e Boris Johnson, para
encabeçar a contestação conservadora
a May.
As críticas nos círculos conservadores
irão, contudo, ganhar em acrimónia à
medida que a análise ao detalhe do
Livro Branco com as propostas de
compromisso para o Brexit, a divulgar
quinta-feira, revelar a dimensão
das concessões a que May se apresta
nas negociações com Bruxelas.
O governo de Londres propõe, por
exemplo, uma zona de comércio livre
de bens, incluindo produtos alimentares
e agrícolas, dotada de regras a
adoptar por acordo internacional
Brexit: a desorientação e a desordem
Por João Carlos Barradas*
a ratificar antes de 29 de Março do
próximo ano, data-limite de saída do
Reino Unido.
Para evitar controlos aduaneiros entre
a República da Irlanda e a Irlanda
do Norte, Londres compromete-se,
ainda, à harmonização legislativa
com as normas em vigor na UE.
O livre movimento e residência de
pessoas passaria, entretanto, por período
transitório com regras e duração
a definir o que, deixa em aberto
a questão dos controlos fronteiriços.
O mercado de serviços e a City, por
sua vez, são sacrificadas na nova
proposta negocial que almeja à “preservação
dos benefícios mútuos dos
mercados integrados e protecção da
estabilidade financeira”.
O acesso das firmas sediadas em
Londres ao mercado de serviços da
UE terá de acatar, portanto, as normas
de regulação europeias.
O condicionamento dos serviços,
excluindo um estatuto especial para
a praça de Londres, afectará outros
sectores de produção e transacção de
bens, designadamente parcerias do
sector da defesa envolvendo complexa
engenharia financeira, que ambas
as partes desejam manter e mesmo
reforçar.
O repúdio da jurisdição do Tribunal
Europeu de Justiça e a soberania plena
do Parlamento de Westminster
estão, de facto, excluídas das propostas
de Londres para fúria das alas
radicais do Brexit que, no entanto, se
escusam a apresentar alternativas negociais.
Acresce que o artigo 50 do Tratado
da União Europeia obriga o acordo
de saída do Reino Unido a ter “em
conta o quadro das suas futuras relações
com a União” (ponto 2) o que
limita a capacidade de Londres negociar
acordos comerciais bilaterais.
A negociação política em bloco terá
de estar concluída este Verão, salvo
uma prorrogação altamente problemática
para todas as partes, para dar
tempo à ratificação unânime nos 27 e
Parlamento Europeu.
Theresa May terá, entretanto, de conseguir
a aprovação de um eventual
acordo com Bruxelas pelos 650 deputados
dos Comuns - contando com
o voto de alguns dos 259 trabalhistas
- ou optar por referendo, matéria que
nem sequer colhe consenso entre a
oposição trabalhista.
May resiste, mas o Brexit arrasta-se,
entre a desorientação e a desordem,
no sentido de uma ruptura brutal.
*jornadenegocios.pt
A
Frelimo comete os erros do
MDM e deixa os eleitores da
capital do país desamparados.
O ciclo normal da vida remete
nos ao nascer, crescer, reproduzir
e morrer. Bem, aventurados sãos que
conseguem atingir todas as etapas da
vida, uma vez que, também existem os
desafortunados que morrem de forma
precoce.
O mesmo acontece com projectos,
empresasas, associações, partidos e
várias outras iniciativas de criacão humana
para fins deversificados.
Na política moçambicana testemunhamos
o brilhante nascimento do
Movimento Democrático de Moçambique-
MDM, mas que para o azar
dos que nele acreditaram viram o partido
jovem a desfazer-se em tão pouco
tempo de existência, restando agora
um projecto familiar para empregar
parentes e outros servidores cobardes
dos seus criadores.
Embora crescida e experiente, a nossa
cinquentenária e gloriosa Frelimo
começa a ressentir-se da velhice e já
está a fechar o último ciclo da Vida
– a morte.
Entretanto, como organização e não
um ser vivo como tal, a Frelimo tinha
a chance de se reinventar e rejuvenescer
refrescando a sua máquina
com ideias e pessoas novas para responder
as dinâmicas sociais e económicas,
mas infelizmente o seu castelo
também está a desmoronar vÍtima da
mesma doença que atingiu o MDMintrigas
internas e interesses pessoais
dos que mandam no partido.
Os seus membros detentores do poder
contrariaram os ideais de Mondlane
e de Samora Machel e tornam-
-se burgueses esvaziando os cofres do
Estado.
Para o mal triunfar, bastou a acção
dos maus que roubam com a cobertura
cúmplice do silêncio do bons, aliás
dos não ladrões porque um cúmplice
A fraude interna da Frelimo na cidade de Maputo
Por Francisco Rassique, um militante desiludido*
não tem nada de bom para o povo.
Hoje os chefes da massa viram no
povo patrão seus inimigos que até
devem viver fora da capital para não
atrapalhar o seu sossego.
Se ontem procuravam tais inimigos
no estrangeiro (mão externa) donde
importamos a democracia e a transparência
na gestão do dinheiro emprestado
e oferecido, hoje mudaram
o centro de caça e procuram pelos
inimigos em Moçambique onde, segundo
Filipe Nyusi, ja mapearam o
território nacional e descobriram que
os “agitadores” circulam de um lado
para o outro a ensinar o povo a lutar
pelos seus direitos.
Esta forma de fazer política: roubar,
favorecer familiares , amigos e cúmplices
cobardes, transformou a Frelimo
numa coutada de caça desportiva
onde se pratica à luz do dia toda a
crueldade como a dos furtivos, mas já
sem qualquer condenação.
Os verdadeiros membros da Frelimo,
com ideais e valores que configuram
o reservatório da moralidade, foram
afastados dos órgãos sociais do partido
e os infiltrados sequestraram a máquina
e tomam conta de tudo criando
amizades e círculos de bebedeiras baseadas
em interesses financeiros, cargos
político-administrativos e ainda
com sexo à mistura.
Os valores e directivas da Frelimo foram
pontapeados e os novos influentes
falam directamente com o timoneiro
que decide tudo sem precisar de consultas
colegiais como emanam as regras
democráticas.
São exemplos, as intrigas fomentadas
por Francisco Mabjaia ( Primeiro
Secretário da Frelimo na Cidade do
Maputo) e seus seguidores na selecção
de candidatos a cabeça de lista que devem
ir a Comisssão Política para a homologação
e voltar ao comité da cidade
para a votação final do mais, mais.
Este homem sem h, sob alegadas
orientações superiores, forçou a aprovação
de três nomes a levar para a Comissão
PolÍtica ( Comiche, Sumbana
e Razak) em detrimento de outros
concorrentes excluídos subjectivamente,
sem nenhum critério, e muito
menos a comunicação às bases que
propuseram os seus candidatos.
As candidaturas de Fernando Sumbana
Jr e de Eneas Comiche foram introduzidas
fora do prazo e sem apoio
das bases, mas agora figuram como
as prioridades a levar para dirigir o
município de Maputo, em prejuízo
de outras candidaturas, sobretudo de
jovens que ainda têm muito a dar ao
país em relação aos dois reformados.
Estas candidaturas passaram violando
as directivas do partido, assim sendo,
então de que integridade deles estamos
a falar se já partem para a liderança
numa base fraudulenta?
A prerrogativa de que o secretariado
pode igualmente apresentar ou
propôr candidaturas não abre espaço
para indicar directamente quem deve
passar e nem permite que se forje a
democracia, alinhando em primeiro
plano candidaturas do mesmo grupo
e afastando os concorrentes sugeridos
pelas bases.
Bases que no discurso político da Frelimo
representam no terreno o verdadeiro
povo.
Esses senhores agora privilegiados
pela cúpula na corrida a cabeça de
lista sentaram-se no ar-condicionado
em total desprezo para com as bases e
hoje querem o poder sem sequer consultar
a quem dizem querer servir, que
democracia é esta?
O Primeiro secretário da cidade agora
forja documentos para suportar as
candidaturas irregulars e obriga os
primeiros secretários distritais a assinarem
novos papéis depois do encerramento
do processo.
Franscico Mabjia pressiona igualmente
os membros do comité da cidade do
Maputo com direito a voto a confirmarem
a sua lealdade ao candidato de
Nyusi para que na votação cosmética
saia com maioria esmagadora.
Enquanto isso, prepara-se igualmente
a lavagem de cérebro de outros camaradas
concorrentes pau-mandados nos
3 nomes apurados fraudulentamente
pelo secretariado para renunciarem
caso o candidato de Nyusi esteja em
perigo durante a eleição fantoche.
Os futuros deputados municipais são
obrigados a confirmar a sua adesão ao
candidato do Chefe como condição
para serem membros das assembleias
municipais onde, segundo promessas
de Francisco Mabjaia farão uma curta
aprendizagem à espera de salto maior
para o parlamento nacional – Assembleia
da Republica .
São exemplos de jovens empurrados
pela gula do grande chefe na corrida
a edil de Maputo, Edson Macuacua,
João Matlombe, Gilberto Mendes e
Samora Machel Júnior.
São estes jovens que devem dar lugar
a anciãos ou madodas cansados e
reformados como Eneas Comiche e
Fernando Sumbana Junior .
Vovós que muito já deram ao país,
mas também com capítulos governativos
de cumplicidade com corruptos
e até medo de romper o cordão umbilical
com gente que destrói Moçambique.
Maputo precisa de corajosos e estes
não o são, tanto que não reagiram a
humilhacões do passado em nome da
disciplina partidária.
Serão estes a melhor aposta para Maputo?
Claro que não!
curtir a custa dos nossos impostos.
O retorno de reformados cúmplices a
governação não ajuda a Frelimo: Primeiro
porque a sua passagem fraudulenta
no secretariado divide os membros
e abre espaço para as intrigas que
enfraquecem o partido face ao renascimento
da oposição armada;
Segundo porque os eleitores de Maputo
esperam novidades tal como o
próprio Nyusi foi, nas presidenciais,
novidade aliviante quando comparado
com as cinzas de Pacheco e Vaquina
qua ja tinham dado o seu máximo na
esfera pública até se queimarem pela
arrogância e incompetência declaradas
na gestão de vários assuntos dos
quais lembramos o diálogo polÍtico, a
jatrofa e a greve dos médicos.
Se por um lado temos a oposição a
apostar na juventude, por outro temos
o líder juvenil da Frelimo, Meti Gondola
(SG da OJM ) a alienar-se fazendo
campanha a favor de reformados
em clara negação ao avanço dos seus
coevos, que cobardia repugnante!
A ambição pelo poder envolve outro
líder juvenil da cidade do Maputo,
Alex Muianga ( Coalisão) a trocar o
avanço da juventude por um possÍvel
cargo directo para si.
Os putos traidores fazem tudo isto
esquecendo que a máquina que deverá
mover a campanha eleitoral da
Frelimo em Outubro proximo são os
jovens e não os velhos experientes.
Com o descalabro do MDM e da
Frelimo, se a sociedade civil não nos
apresentar uma melhor proposta, teremos
que aceitar a evidência de que
o Engenheiro Venâncio Mondlane é
até aqui o provável sucessor de David
Simango como edil de Maputo.
Caso para dizer: no mundial de Maputo
2018 os três melhores jogadores
forjados pelo comité da cidade para
a comissão política, nomeadamente
Cristiano Ronaldo Comiche, Leonel
Messi Sumbana e Neymar Razak vão
arrumar cedo as botas para o advento
de anónimos, tal como foi o caso
de PAULO VAHANLE na chamada
capital do norte – NAMPULA, nas
inesquecíveis intercalares onde o professor
Amisse Cololo aprendeu que
ser fino e aposta da chefia não resolve
tudo porque em última instância, o
povo oprimido tem algo a dizer.
*Pseudónimo de leitor devidamente
identificado pela redacção
20 Savana 13-07-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
O
lhando para o evento desportivo
de importância mundial a bela
pergunta que rola, sobre a bola,
envolta numa espécie de desejo,
é: quando é que chegará a nossa vez de
também participar no campeonato mundial
de futebol? Não conhecemos a bola,
o suficiente, para estar lá? Encontramo-
-nos no grupo dos países que, em termos
de futebol, deixamos muito a desejar. Não
temos garra nem disciplina suficiente
para usar o marketing como instrumento
de coação (no sentido positivo), levando
os amantes de futebol aos campos e não
às suas imediações. Nem mesmo o discurso
de que a crise é uma oportunidade
serve para desenvolver essa atitude. Aliás,
a crise do e no nosso futebol não deixa de
ser uma extensão dos problemas políticos
e, logo, económicos; uma crise que se deixou
levar pela guerra dos 16 anos. De lá
para cá andamos às apalpadelas, num claro
jogo de cabra-cega em que os políticos
A Bela Bola
mais exibem o politicamente correcto do que
propriamente a sua posição para operar mudanças.
Os clubes de futebol devem pertencer
aos seus sócios e simpatizantes. Esta situação
passa por um desmame final dos mesmos
com relação às empresas politicamente alocadas
para constituírem o seu suporte. Entre
as várias coisas tentou-se o Bebec. Mas esta
tentativa de oxigenar o desporto, neste caso
concreto o futebol, nas camadas mais jovens,
revelou-se insustentável. Procurava-se resgatar
o papel dos clubes. No actual tipo de
economia e democracia os clubes devem lutar
para chamar a si, por exemplo, o protagonismo
dos Jogos Escolares ou eventos do tipo
Bebec. Mas, para tal, têm de se oxigenar financeiramente
para não se manter na conhecida
oxidação que continua em progressão.
Assumindo que há uma urgente necessidade
de mudança, é saudável um debate interno
sobre os mecanismos de funcionamento
dos clubes com vista à sua sustentabilidade.
Qual a importância do pagamento de quotas?
Como garantir esse pagamento? Como não
continuar a adiar o renascimento dos clubes.
Mas não basta que se paguem as quotas sem
que se convoque uma gestão responsável. E
aqui somos obrigados a dar um giro completo
para tentar compreender as razões de ouro do
não pagamento de quotas pelos respectivos
sócios; um giro que nos leva à história contemporânea
do país, um giro que nos permite
visualizar, por exemplo, a escassez de recursos
financeiros e, por esta via, aos maus salários,
a fraca produção e produtividade, os conflitos
pós-eleitorais, os impasses políticos, as tréguas,
a conjuntura económica internacional,
a dita mão externa, os exercícios de decapitações
em Cabo Delgado, as dívidas ocultas,
enfim, a crise política e económica que se
apresenta rejuvenescida e com um novo figurino.
Como contornar tudo isso?
Não é por acaso que os jogadores que emergem
nos clubes, depois de algum tempo,
desmotivam-se ao perceberem a distância em
que se encontram relativamente ao mercado
internacional de jogadores. Onde andam
os “olheiros”? Não é por acaso que bons
jogadores, do tempo em que as enchentes
nos campos de futebol eram uma regra garantida,
contentam-se mais com as fotos
desses momentos (memoráveis) de fama
do que com a sua situação que podia ser
mais confortável financeiramente. Respirar
alguns dos princípios do capitalismo, sem
politiquices, pode ser um caminho. Os clubes
não estão a ajustar-se ao tipo de economia
que o país abraçou. O clube, em si, já
é activo. Mas é preciso romper claramente
com todas as práticas que não levam à sua
sustentabilidade financeira e competitiva.
Envolver as faculdades de educação física
e desportos, que existem, é já um caminho
para apostar no futuro. Já temos psicólogos
e nutricionistas para lidarem com sucesso
na área desportiva. Estes precisam do seu
espaço nos clubes. O mundial pode ser, assim,
uma meta possível e provável. É possível
tornar o sonho realidade.
N
aquela quarta-feira, tão-logo a minha
Matilde e os nossos netinhos bocejaram
de forma sonora e em perfeita
sintonia, desligaram o televisor e me
desejaram as boas-noites, passei a pôr em
prática o meu projecto pessoal: o de embarcar
numa overdose de blues e soul music. Fui
fechar a porta da sala para impedir a comunicação
com o resto da casa, embuti o flash na
aparelhagem e pu-lo a rolar, servi-me de uma
medida generosa de grogue seco, sentei-me e
semicerrei os olhos.
Por alturas do Raining Night in Georgia, eu estava
a sair do bar onde tinha estado a tocar horas
antes. Era madrugada, e a profusão das luzes
artificiais impedia-me de perceber se o céu
estaria estrelado ou não. Apesar disso, notava
facilmente, pelo chão molhado e ligeiramente
escorregadio, que naquela noite, em Chicago,
tinha chovido. E, de repente, senti uma
profunda saudade das noites e madrugadas
de luar, sentado na varanda da pequena casa
paterna, em South Carolina. Aconcheguei o
velho casacão, pendurei a minha guitarra ao
ombro e pus-me a andar em passo apressado
em direcção ao metro.
Tinha, excepcionalmente, naquela madrugada,
o coração aquecido por uma boa novidade
que levava para dar à Bessie. Com efeito, no
bolso carregava, pela primeira vez, 130 dólares.
Era o que me tinha sido pago pela primeira
semana de actuação naquele bar, depois de assinar
com eles um contrato por 18 meses. Era
bom demais!
Enquanto viajava de metro para casa, tudo o
que tinha acontecido desde que tinha deixado
o lar paterno, havia três anos – com dinheiro
apenas para comprar um bilhete só de ida,
sem regresso provável, uma guitarra, e tentar a
Sonho ébano
sorte em Chicago –, me parecia subitamente
muito longínquo, no tempo. Aquele contrato
encerrava um ciclo de errância pela cidade,
quase não tendo lugar para dormir, e de noites
e madrugadas passadas a tocar em bares e
dancings de terceira, para receber como paga
uma sandes gorda, uma coca-cola e, quase
sempre, se o permitisse, um pontapé no rabo e
alguns palavrões.
Fiquei com aquilo durante aquele tempo todo,
porque tinha a secreta esperança de que o meu
trabalho, o meu talento, a sinceridade e honestidade
com que tocava guitarra e cantava a
minha tristeza e as pequenas alegrias, um dia
haveriam de triunfar, muito para cima ou pelo
menos o suficiente para poder viver.
Quando conheci a Bessie, ela acabava de se
empregar num bar próximo como lavadora
de loiça. Tinha chegado a Chicago dois anos
antes de mim, e isso correspondia também à
diferença de idades entre nós: enquanto eu tinha
27, ela tinha 29. Trouxera de Alabama, sua
terra natal, o sonho de vir triunfar na grande
cidade, como cantora de soul e gospel. Mas
o sonho rapidamente se esfumou em meio a
problemas de desprezo racial, de tentativas de
a arrastar para a vida e profissão nos prostíbulos
e bordéis, uma amarga saudade da terra e o
opróbrio da possibilidade de para lá voltar de
mãos a abanar.
Havíamo-nos conhecido e acolhido mutuamente
como dois náufragos numa mesma
tábua de salvação. Na verdade, ela é que me tinha
acolhido a mim! De facto, já na altura em
que nos conhecemos ela tinha um pequeno
apartamento lá nos limites da cidade, donde
saía madrugada cedo e voltava noite avançada.
De mais a mais, para além do acolhimento e
de me garantir uma refeição, pelo menos, por
dia, ainda tinha que aturar os meus maus humores,
de cada vez que voltava sem um tostão
no bolso, sem promessa de emprego e sem
perspectiva nenhuma de vida, como se ela
tivesse alguma culpa disso. Todavia, a Bessie,
por uma razão qualquer que até hoje não entendo,
sempre suportou os meus maus humores,
o meu eterno calvário financeiro e o meu
quase desespero perante a perspectiva de nunca
mais arranjar contrato, nem emprego fixo.
No fim de contas, eu tinha consciência de que
em Chicago, se até aos 30 anos não triunfas,
o melhor é desistir: nunca mais conseguirás
triunfar! Muitas vezes me senti tentado por
uma vontade irresistível de vender a minha
guitarra, dizer adeus a tudo, usar o dinheiro
na compra de um bilhete de regresso a casa,
ir confessar o meu fracasso aos meus pais, e
sujeitar-me à vergonha e chacota dos meus
vizinhos e amigos de infância. Era uma possibilidade
que me aterrorizava, pela humilhação
que representava.
Contudo, naquela noite eu levava o coração
reconfortado com os primeiros 130 dólares
que tinha ganho como guitarrista e cantor
de blues numa tasca, embora fosse de terceira.
Era de terceira, porém bem frequentada:
gente simples, mas amante de boa música, de
boa conversa, de bom copo, e o que interessava
era que a noite passasse o mais rapidamente
possível. 130 dólares era pouco, para quem
alguma vez já tivesse tido mais. Para mim, no
entanto, era muito.
Mentalmente, enquanto viajava no metro, elaborava
planos mirabolantes para contar à Bessie.
Pela primeira vez, poderia partilhar com
ela as despesas de pagamento da pequena casa
onde vivíamos, melhorar um pouco a dieta e,
quem sabe, comprar uns sapatos novos para
ela. Foi o que lhe disse quando cheguei, depois
de ela ter manifestado o seu profundo espanto
por me ver, pela primeira vez na nossa relação,
bem-disposto e sorridente. Soube logo, porque
lhe disse, que tinha ganho a minha primeira
prestação no bar onde passaria a tocar
todas as noites, pelo menos durante 18 meses.
E disse-lhe dos meus planos de vida.
Ela olhou para mim e disse – «Jonathan, os
teus planos de vida com esse dinheiro são
muito bons. Mostram que tu, no fundo, és
um homem generoso, e que o que te tornava
amargo era apenas a perspectiva de vir a passar
o resto da vida na penúria, sem emprego.» –
Fez uma pausa, olhou para mim nos olhos e
continuou – «Mas, Jonathan, deixa-me dividir
contigo também o meu sonho: não quero
sapatos, nem que me ajudes a partilhar o
pagamento da casa; compra-me uma guitarra!
Quero cantar! Passarei a cantar contigo, seja
onde for, a que preço for.»
Dois meses depois, inaugurámos o nosso duo
com uma canção cuja letra e composição eram
da autoria dela. O título era simplesmente
“Sweet Home Alabama”. Até hoje, que já
temos 37 anos de carreira em conjunto, não
super bem-sucedidos, mas comodamente instalados
na vida e sem grandes sobressaltos,
sempre que subimos ao palco juntos e cantamos
essa canção em dueto, vêm-nos lágrimas
aos olhos…
– Avô, passaste a noite aqui na sala?
Despertei. Olhei para ela e disse:
– Que horas são?
– São seis e meia. Estou a caminho da escola. –
Ela olhou para mim surpreendida e disse – O
avô está a chorar?
– Quem, eu? Não. São gotas de orvalho. Esta
sala é muito fria, de madrugada.
– Compreendo, avô. Se mentes para te tornares
feliz, ou a mim, então perdoo-te.
Savana 13-07-2018 21 PUBLICIDADE
22 Savana 13-07-2018 DESPORTO
D
epois que o Governo, através
do Chefe de Estado, Filipe
Nyusi, anunciou que o
Moçambola, o maior certame
futebolístico nacional, não podia
parar e que, pessoalmente, tudo
faria para que o mesmo chegasse ao
fim, todos os amantes deste desporto
esfregaram as mãos de tanta satisfação
e alívio.
É que o caso não era para menos:
a Liga Moçambicana de Futebol
(LMF), entidade gestora do Moçambola,
já tinha vindo explicar que
a empresa Linhas Aéreas de Moçambique
(LAM) condicionava o
transporte das equipas ao pagamento
de 33 milhões meticais relativos
à taxa de combustível, dinheiro esse
que praticamente não existia nos
cofres daquela instituição.
Na verdade, basta tomar-se como
exemplos das dificuldades que condicionam
a saúde da LMF o ano
passado, no qual este organismo
teve de fazer uma reengenharia
institucional para que a prova continuasse
a decorrer sem muitos alaridos,
mas gradualmente acabou-se
chegando a um ponto em que as
medidas paliativas se mostravam
contraproducentes.
Na verdade, para a época de 2017,
a Liga precisava de aproximadamente
202 milhões de meticais
(201.735.162 MT), com vista à
viabilização da prova , mas a mesma
arrancou com um défice de aproxi-
$SHVDUGRFRPSURPLVVRGR*RYHUQRSDUDDYLDELOL]DomRGR0RoDPEROD IUDJLOLGDGHVÀQDQFHLUDVGD/$0GHL[DPDSURYDDRDFDVR
Renhido mas sensaborão!
Por Paulo Mubalo
madamente 130 milhões.
Sabe-se que, até ao fecho do seu
exercício económico, a Liga só tinha
colectado 712.763.706 e, deste valor,
41.104.114 de meticais vieram das
receitas da própria instituição e os
restantes dos patrocínios.
A LMF não era apenas devedora,
mas também era credora de algumas
entidades, incluindo a Federação
Moçambicana de Futebol. Já os clubes
deviam à LMF mais de 940 mil
meticais, contra os 670 mil da época
anterior.
Entretanto, na Assembleia Geral
do retromencionado organismo referente
a este ano, ficamos a saber
que o Moçambola estava avaliado
em cerca de 120 milhões de meticais,
contudo, reportando aquilo que
eram as dívidas dos anos anteriores,
o mesmo podia ser avaliado em
aproximadamente 180 milhões de
meticais.
E como era de esperar, este organismo
não dispunha deste valor, com
agravante de que ainda tinha um
défice para cobrir aquilo que seria o
orçamento total para que se pudesse
realizar o campeonato nacional,
o qual estava avaliado acima de 50
por cento.
No entender da Liga, os clubes deviam
comparticipar nas despesas,
tendo em conta que este organismo
sempre fez muitos esforços para que
o Moçambola não parasse, até porque
a realidade actual é bem difícil,
uma vez que muitos dos patrocinadores
e parceiros também estão a
enfrentar muitas dificuldades financeiras.
Mas na perspectiva de viabilizar a
prova, no lugar de choramingar, a
Liga tinha pensado numa solução
à aspirina, a qual passava por levar
os 16 clubes que participam no
Moçambola a viajar de autocarro,
em vez de avião, nas deslocações
inferiores a 1.200 quilómetros.
Igualmente, as equipas iriam agrupar
os jogos de diferentes jornadas
de modo a reduzirem o número de
deslocações a determinadas regiões.
Aliás, Ananias Couane e seu staff
chegaram a propor ao Governo uma
isenção da taxa sobre combustíveis
no transporte aéreo, taxa que corresponde
a cerca de metade do valor de
cada bilhete, o que não foi respondido.
No total, a Liga devia à LAM 77
milhões de meticais, dos quais 44
milhões de meticais referentes ao
ano passado, e 33 milhões de meticais
refentes a viagens deste ano.
Realidade
Depois que o PR prometeu tudo
fazer para que a edição do Moçambola
deste ano não pudesse parar,
entre outras coisas mais, apelou aos
gestores de futebol para que se tornassem
mais proactivos e rigorosos
na sua planificação, até porque, segundo
ele, o mesmo não é actividade
de uma pessoa, de um grupo de pessoas,
de uma liga ou direcção, mas
sim do povo moçambicano.
E o que parecia uma simples promessa
rapidamente transformou-
-se em realidade, de tal forma que
o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Sustentável (FNDS), entidade
distinguida no ano passado como
a maior patrocinadora do Festival
Nacional dos Jogos Escolares, comprometeu-se
a pagar os mais de 33
milhões de meticais à LAM. Ademais,
no âmbito da parceira, seria
desenvolvida a educação ambiental
nos recintos desportivos, como contributo
na formação do indivíduo.
Esses e outros detalhes não foram
tornados públicos, mas é ponto
assente que esses valores a pagar à
LAM não seriam geridos pela Liga.
Entretanto…
Ainda que o Moçambola esteja
a decorrer, arrancou já a segunda
volta, antes até de ter terminada a
primeira, dizíamos, a situação financeira
da LAM está a baralhar por
completo a programação da Liga
Moçambicana de Futebol, obrigando
esta estrutura a uma reprogramação
quase que constante dos jogos, o
que claramente não abona em nada
para a competição.
Os jogos acontecem nos meios de
semana, quase que de forma improvisada,
o que retira a possibilidade
de muita gente poder assisti-los,
particularmente na capital do país,
onde mesmo nos fins-de-semana
muitos campos ficam quase que às
moscas, independentemente, da envergadura
das equipas que as corporizam.
Claro que o início tardio da competição
poderá, em parte, estar
igualmente a concorrer para esta situação,
pois a este se juntam outros
compromissos de permeio, como a
realização da Taça de Moçambique
e os jogos da selecção nacional.
Tudo isto faz com que o calendário
esteja apertado, uma vez que há que
se encontrar os representantes de
Moçambique nas afrotaças-2019
ainda a tempo. Enfim, este é o Moçambola
possível, mas certamente
não o desejável.
Fase do jogo Chibuto - Desportivo de Nacala, na abertura do Moçambola-2018
O
Presidente do Automóvel Touring Clube de
Moçambique (ATCM), António Marques,
anunciou a existência de um crédito de dois
milhões de dólares, para a próxima direcção,
destinado à reabilitação da pista principal. O anúncio
foi feito, semana finda, durante a conferência de imprensa
de lançamento da primeira prova do campeonato
nacional de motocross que decorreu, no último
fim-de-semana, em Maputo.
A prova, organizada em parceria com o Motor Clube
da Beira, contou com a participação de mais de 20
pilotos e enquadrava-se nas comemorações dos 43
anos da independência nacional, assinalados no passado
dia 25 de Junho.
Segundo António Marques, o ATCM organizou a
prova por sentir, nos últimos anos, um “vazio” nas celebrações
daquela data, contrariando o passado, onde
várias actividades desportivas marcavam esta data.
“Todos os anos comemoramos esta data. Há alguns
feriados que respeitamos, porém, não comemoramos,
mas os dias 25 de Junho, 01 de Maio e 10 de Novembro
fazemos qualquer coisa, seja Karting, Drag Race
e, desta vez, organizamos uma prova de motocross,
com motas de quatro rodas”, disse.
Falando sobre o futuro do ATCM sem o seu comando,
Marques disse que o crédito disponível é fruto
do seu trabalho, pelo que chamou atenção à próxima
direcção para não se “vangloriar” pelo seu trabalho,
mas que faça o seu de modo a desenvolver o clube.
O homem, que se encontra de saída do maior clube
do desporto motorizado no país, aproveitou o momento
para manifestar o seu desagrado em relação
à demora na reabilitação da pista principal e acusa
o empreiteiro de não estar a cumprir com o acordo.
Aliás, a não conclusão das obras de reabilitação da
pista principal deixa aquele dirigente desportivo triste,
embora considere que sai “contente por tudo o que
fizemos”. Anota também que, durante o seu reinado,
faltou expandir o clube pelo país, algo que espera que
seja feito pela próxima direcção.
As eleições, adiadas em Março último, estão marcadas
para Setembro e, segundo explica António
Marques, o processo está a correr conforme estava
planeado “com muita calma, sem pressa e nem velocidade”.
Lembre-se que concorrem à presidência daquele clube
o jurista Rodrigo Rocha e Ercílio Maciel Alibai.
“Reitero que não vou concorrer”, garantiu Marques,
revelando que já foi “seduzido” pelos seus admiradores
para continuar, mas diz ser o momento de ceder
espaço aos mais jovens.
“Houve um membro sénior da Frelimo, que já fez
parte do governo, que disse que vinha mandatado
pelo partido, ilustres da sociedade civil e empresariado
para eu continuar, mas repito que nem que me
dêem cinco milhões de dólares vou continuar porque
esta é a altura certa para eu sair. Não estou ressentido
com ninguém, apenas deve entrar gente nova”, frisou
o dirigente, garantindo que até esta sexta-feira estará
disponível o Regulamento Eleitoral.
António Marques anuncia “fundo”
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Todas Sextas, 19h Música ao vivo
Savana 13-07-2018 23 DESPORTO SOCIEDADE
A
falta de medicamentos nas
unidades sanitárias continua
a ser um problema
com contornos alarmantes
e longe de ficar ultrapassado.
Quem o diz é o Centro de Integridade
Pública (CIP), no seu Relatório
de pesquisa, realizada em finais
do ano passado, em 12 depósitos
distritais de medicamentos, nas
províncias de Sofala, Nampula e
Zambézia. No entanto, apesar de
admitirem falhas na distribuição
dos medicamentos, as autoridades
do sector não reconhecem as constatações
da pesquisa.
Com o objectivo de mapear situações
de ruptura de stock e estudar o
sistema de armazenamento, a pesquisa,
divulgada nesta terça-feira,
constatou que um grande número
de utentes do serviço público continua
a não receber os medicamentos
receitados nas quantidade e
hora certas, embora o Ministério
da Saúde (MISAU) reitere haver
melhorias no fornecimento de medicamentos
essenciais às diversas
unidades sanitárias.
Aliás, o CIP sublinha, na sua pesquisa,
conduzida por Jorge Matine,
que, em 2015, a titular do pelouro,
Nazira Abdula, prometeu, perante
os deputados, que as reformas que
estavam em curso deviam traduzir-
-se na disponibilização de mais
recursos, capacitação em gestão de
mais quadros e na reorganização
estrutural de logística, atendendo a
extensão territorial do país e outras
condicionantes, algo que ainda não
se verificou.
A pesquisa, a segunda do género,
foi apresentada, nesta terça-feira,
em Maputo, e surge na sequência
da monitoria das recomendações
do primeiro trabalho, realizado,
em 2015, que levantava os desafios
no sector da farmácia hospitalar e
da logística de medicamentos, que
concorriam para a não disponibilização
de fármacos aos parceiros do
Serviço Nacional de Saúde.
Segundo aquela organização da
sociedade civil, nos 12 distritos
abrangidos pela investigação, os depósitos
experimentaram ruptura de
stock de medicamentos nos últimos
três meses anteriores à pesquisa
(realizada entre 20 de Setembro e
06 de Outubro de 2017). Acrescenta
que, comparativamente a 2015, a
situação deteriorou-se, tendo se registado,
por um lado, mais rupturas
de stock e, por outro lado, redução
da quantidades dos medicamentos
que deviam ser recebidos.
Para além disso, sublinha o relatório,
o tempo de reposição também
passou a ser longo (mais de três
meses), o que levou as unidades sanitárias
a ficarem muito tempo sem
o medicamento nas farmácias.
De acordo com o relatório, os farmacêuticos
entrevistados durante a
pesquisa sentem que existem graves
problemas de disponibilidade
dos fármacos que atinge os vários
níveis da cadeia logística de mediA
conclusão é do CIP
Problema da falta de medicamentos agudizou-se
Por Abílio Maolela
camentos, os quais impedem que
informação-chave chegue de forma
adequada aos beneficiários, o que
cria problemas de interpretação e
consequente desvalorização do seu
trabalho.
Melhoria nos recursos
humanos
O relatório, de 54 páginas, para
além de analisar a distribuição dos
medicamentos, averiguou também
a disponibilidade de recursos humanos
nos depósitos distritais de
medicamentos, tendo constatado
haver um aumento significativo
deste recurso, porém, sublinha que
o seu défice é agravado pela iniquidade
na sua distribuição pelo país,
citando os exemplos das províncias
da Zambézia e Nampula que, em
2017, apresentavam os piores rácios
de profissionais de farmácia por
100 mil habitantes.
As duas províncias tinham um rácio
de 5.7 profissionais de farmácia
por cada 100 mil habitantes, contra
as províncias de Maputo-cidade
e Inhambane que apresentavam
uma média de 16.9 e 9.6, respectivamente,
encontrando-se acima da
média nacional que era de 7.6.
Entretanto, refere que o aumento
de recursos humanos não se traduziu
no aumento da eficiência logística
dos armazéns distritais, pois,
segundo alguns responsáveis dos
depósitos entrevistados, com a expansão
de vários programas de tratamento
(por exemplo HIV/Sida e
Tuberculose), também aumentou o
volume dos produtos manuseados
nos Depósitos distritais e dispensados
nas unidades sanitárias.
Anota, o estudo, que alguns distritos
têm quadros com formação
média e superior em farmácia, mas
com fraco domínio de gestão da logística
farmacêutica, o que significa
que ainda não se priorizaram formações
complementares orientadas
para a capacitação dos técnicos em
competência de gestão e liderança.
Precariedade dos depósitos
distritais
De acordo com o relatório, denominado
“a falta de medicamentos
está também associada à precariedade
no funcionamento da logística
farmacêutica no sistema público
de saúde”, os depósitos distritais
continuam a operar em condições
precárias, havendo alguns que funcionam
dentro do recinto hospitalar,
que não são edifícios adequados
para servir de unidade de gestão de
medicamentos a nível distrital e de
armazém.
Sublinha que os problemas dos
depósitos resultam da infiltração
de águas pluviais, falta de gradeamento,
iluminação inapropriada,
sistema de ar condicionado e refrigeração
não funcional, inexistência
de sistema de segurança e o uso de
veículos não apropriados para o
transporte de fármacos. Aliás, em
relação ao transporte, descarregamento
e arrumação dos medicamentos,
o CIP sublinha que os depósitos
continuam dependentes do
trabalho braçal.
Durante o trabalho, a equipa de
pesquisa refere que foi possível
identificar um número de fármacos
expirados que, segundo alguns
técnicos, a situação é provocada
pela direcção provincial que envia
grandes quantidades com prazos de
validade quase a expirar, enquanto
os depósitos distritais tem carência
de transporte para poder colocar os
fármacos nas unidades sanitárias
com máxima urgência.
“Porque estão expirados, o distrito
não tem espaço apropriado para
guardá-los e assim são colocados
onde seja possível colocar, como
na varanda. Como os depósitos
funcionam dentro do recinto do
hospital rural, o risco de roubo dos
medicamentos expirados é grande,
pois, para além de estarem fora, estão
em grandes quantidades”, diz
um dos entrevistados.
O outro problema identificado
pelos depósitos distritais, de acordo
com a pesquisa, está relacionado
com a falta de recursos para
apetrechar e equipá-los, pois, na
maior parte das vezes, dependem
dos recursos disponibilizados pelo
hospital.
Neste caso, realça a pesquisa, os
depósitos provinciais e distritais
culpam a Central de Medicamentos
e Artigos Médicos (CMAM)
pelo facto de não ser transparente
na distribuição do valor arrecadado
em cada receita médica passada aos
utentes.
O facto é que os centros de saúde
arrecadam cinco meticais por cada
receita médica na farmácia como
parte de recuperação de custos e o
valor é transferido em 100% para
as contas da CMAM e este não
canaliza ao tesouro, alegando que
o mesmo serve para complementar
algumas áreas, como o transporte,
gestão de armazéns e alfândegas.
Entretanto, refere o relatório, parte
desse valor é utilizado como incentivo
salarial para o pessoal da
CMAM e dos armazéns da Beira
e Nampula, o que “enfurece” os depósitos
provinciais e distritais, pois,
não conseguem tirar proveito deste
recurso, “quando são eles os responsáveis
por garantir que os hospitais
façam a cobrança e depositem
o valor nas contas da CMAM.
No entanto, o director da CMAM,
António Assane, que esteve presente
na apresentação do relatório,
reconheceu falhas na distribuição
dos medicamentos, porém, criticou
o facto de a pesquisa ter sido feita
em poucos dias, sublinhando ainda
que os responsáveis dos depósitos
distritais não reconhecem as constatações
da pesquisa.
24 Savana 13-07-2018 CULTURA
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1279 DE JULHO DE 2018
O ANTES...
E O DEPOIS, SEGUNDO AC.
VOLUNTÁRIOS PARA IR
Á CAVERNA?
2 Savana 13-07-2018 SUPLEMENTO Savana 13-07-2018 3
Savana 13-07-2018 27 OPINIÃO Abílio Maolela (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Q
uando, em 2014, conquistamos a primeira flecha de diamante, como o melhor
jornal do país, enchemos o jardim da nossa casa, o nosso palco de todas
as comemorações, festejando o prémio que há muito reclamávamos, tendo
em conta a qualidade do trabalho que desenvolvíamos no nosso dia-a-dia.
Porém, depois destas cinco conquistas consecutivas, não sentimos o mesmo sabor,
pois, sentimo-nos sós nesta maratona, num país com mais de uma dezena de jornais,
entre diários e semanários.
Contudo, não deixamos de sorrir, como faz o nosso Editor, Fernando Gonçalves, e a
nossa Gestora de Clientes, Sara Gani, pois, entendemos que o prémio vem, mais uma
vez, reconhecer o nosso trabalho, que começa logo após a saída da edição semanal e
termina com a paginação e revisão da edição seguinte, depois de um árduo trabalho
de recolha e análise dos dados.
Trata-se de um trabalho que dispensa o ar-condicionado, o salto alto (para as mulheres),
assim como o fim-de-semana, de modo a lhe trazermos informação actual,
relevante e de qualidade para o consumo público.
Embora os intolerantes nos tentem parar, devido à nossa forma de abordar os assuntos,
o facto é que continuaremos a honrar o nosso slogan: independência e integridade.
É neste jornal, onde se escrutina o trabalho dos titulares dos órgãos públicos, assim
como de Soberania. Talvez seja esse o tema de conversa entre o Presidente do Conselho
Constitucional, Hermenegildo Gamito, e o Provedor da Justiça, Isac Chande.
Gamito já conhece o nosso escrutínio, enquanto Chande é beneficiado pela sua curta
passagem no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
As outras figuras políticas que conhecem a nossa verticalidade são a Chefe da Bancada
Parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, e a Ministra da Administração Estatal
e Função Pública, Carmelita Namashulua, que vão contando as suas histórias de vida
à Conselheira do Presidente da República para os assuntos institucionais, Catarina
Dimande.
Mais abaixo, encontramos o general na reserva, Raimundo Pachinuapa, numa conversa
com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Não sabemos se o
assunto eram as contas públicas ou se o general está a pedir isenções fiscais nos rubis
de sangue ou ainda se estão a tratar dos contornos da luta de libertação nacional.
Quem aparenta não dizer nada é o vice-presidente da Federação Moçambicana de
Futebol para a Alta Competição, Namoto Chipande, que aproveitou o Congresso do
futebol planetário para pousar com o Presidente da FIFA, Gianni Infatino.
Outra vez no topo!
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF +VMIP EF t "/0 997 t /o
1279 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA
A
s multinacionais que vão
produzir Gás Natural Liquefeito
na Bacia do Rovuma
vão mobilizar 50 biliões
de dólares até meados do próximo
ano.
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