Investigações da Lava Jato pelo mundo variam entre rigor e omissão

Investigações da Lava Jato pelo mundo variam entre rigor e omissão

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Escrito por Projeto Colaborativo Investiga Lava Jato  em 24 Julho 2017

inShare As apurações do caso Lava Jato nos 12 países da América Latina e África nos quais a Odebrecht confessou ter pago Subornos variam de investigações vigorosas a total omissão de governos. Veja como está a situação em cada um desses países em reportagens elaboradas por integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo "Investiga Lava Jato", do qual participam 21 repórteres de 11 países. ARGENTINA Por Emilia Delfino (Diario Perfil) A Odebrecht confessou ter pago ao menos 35 milhões de dólares norte americanos no país, mas ainda não há confirmação oficial dos beneficiários dos pagamentos. Três obras da empresa estão na mira por suposto superfaturamento, cartelização e subornos: uma estação de tratamento de água, uma estrada de ferro e a ampliação de gasodutos. O caso envolve directamente ex-funcionários do casal Kirchner e o primo do presidente Mauricio Macri, Angelo Calcaterra, ex-sócio da Odebrecht. A principal dificuldade no país é o fato de a legislação argentina não permitir um acordo nos mesmos termos em que foi feito no Brasil. Também são investigadas Camargo Correa, Techint e Contreras Hermanos. ( BRASIL Por Flávio Ferreira (Folha de Sao Paulo) A condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro é a principal decisão judicial da Operação Lava Jato no Brasil até agora. O caso também levou à apresentação de denúncia criminal contra o presidente da República Michel Temer, acusado sob a suspeita de corrupção passiva. A Procuradoria-Geral da República alega que Temer atuou para favorecer os negócios do empresário Joesley Batista, da empresa JBS. Agora estão em curso negociações de delação da Procuradoria com duas grandes construtoras brasileiras, a OAS e a Queiroz Galvão. COLÔMBIA Por Colombiacheck O escândalo na Colômbia deixou até agora oito pessoas na prisão ou as submeteu a medidas de segurança, enquanto outras 13 são acusadas de vários delitos. O funcionário de nível mais alto que está na prisão e confessou sua culpa é Gabriel García Morales, ex-vice-ministro dos Transportes na Presidência de Álvaro Uribe. O ex-senador Otto Bula Bula também está preso, embora tenha se declarado inocente. A Procuradoria colombiana também pediu à Corte Suprema de Justiça do país que investigue o deputado Bernardo Miguel Eliás Vidal e o ex-deputado Plinio Olano. As ex-ministras colombianas Gina Parody e Cecilia Álvarez, por sua vez, foram submetidas a um processo disciplinar. EQUADOR Por Christian Zurita (Mil Hojas) A Odebrecht foi expulsa do Equador em 2008 porque a construtora se negou a executar reparos em uma central hidroeléctrica. Mas em 2011 a empresa voltou e conseguiu fechar contratos no valor de 4 biliões de dólares norte americanos . É sabido hoje que as obras foram superfaturadas em não menos que 553 milhões de dólares norte americanos e que o principal envolvido até o momento é Ricardo Rivera Arauz, tio materno e homem de confiança do vice-presidente do Equador, Jorge Glas Espinel. O Ministério Público acusou Rivera de ter recebido 1% do valor de cada contrato e adendos. Foram abertas sete investigações. Sete pessoas estão detidas e uma está foragida: o inspetor geral do Estado, a maior autoridade responsável pela auditoria de recursos. GUATEMALA Por Daniel Villatoro (Plaza Pública) Na Guatemala ainda não foram revelados os nomes dos beneficiários de pagamentos de Subornos da Odebrecht. A investigação está sob responsabilidade da Comissão contra a Impunidade na Guatemala, ente financiado pela ONU. As autoridades dizem que a apuração está sob sigilo e só revelam que o país tem um convénio com as autoridades brasileiras para compartilhar informações. Em dezembro de 2014, no escritório do presidente da empreiteira OAS foi encontrado um papel com o nome do então ministro de Obras Públicas e futuro candidato à Presidência: Alejandro Sinibaldi, que já foi acusado de aceitar subornos dos fornecedores de sua gestão. MÉXICO Por Raúl Olmos (Mexicanos Contra la Corrupción y la Impunidad) As autoridades mexicanas decidiram impor uma estratégia de silêncio no caso Lava Jato, para evitar que o escândalo de corrupção internacional ecoe na opinião pública do país. Além disso, a investigação avança muito lentamente. O pouco que se conseguiu saber sobre o caso foi descoberto por investigações jornalísticas, principalmente da revista "Proceso" e da organização Mexicanos contra a Corrupção e a Impunidade (MCCI). Graças a essas investigações, sabe-se hoje que a Odebrecht recebeu privilégios no governo do presidente Felipe Calderón (do Partido da Ação Nacional), que tolerou descumprimentos e autorizou ampliações de contrato e pagamentos ilegais. PANAMÁ Por Investiga Lava Jato No Panamá, o Ministério Público criou a Procuradoria Especializada Anticorrupção para investigar o caso. No dia 24 de janeiro, a Procuradoria formalizou acusações contra 17 pessoas por lavagem de dinheiro, entre elas empresários e ex-funcionários. Embora as identidades dos acusados não tenham sido reveladas, a lista inclui dois filhos do ex-presidente Ricardo Martinelli, Ricardo e Luis Enrique Martinelli Linares, além dos sócios da firma Mossack Fonseca –especializada em criar offshores–, Ramón Fonseca Mora e Jürgen Mossack. Foram abertos 24 processos, e 36 pessoas estão sendo processadas. O Ministério Público ainda não fechou um acordo com as autoridades do Brasil. PERU Por Óscar Libón (Convoca) Os promotores da força-tarefa da Lava Jato no Peru têm 40 investigações nacionais abertas ligadas à suposta corrupção de empresas brasileiras no país durante os últimos três mandatos presidenciais. Entre os investigados figuram os ex-presidentes Alejandro Toledo, Alan García e Ollanta Humala, além de ex-ministros, um vice-ministro, altos funcionários do Ministério dos Transportes e Comunicações e outros órgãos, bem como autoridades municipais e regionais, empresários e advogados. Humala foi preso e Alejandro Toledo está foragido nos Estados Unidos. O caso também está sendo investigado pelo Congresso há seis meses, e a apuração foi prorrogada até 2018. REPÚBLICA DOMINICANA Por Investiga Lava Jato A República Dominicana é um dos países cujas autoridades fecharam acordo de delação premiada com a empreiteira Odebrecht desde dezembro do ano passado –quando a empresa assinou os termos de colaboração com o Brasil, a Suíça e os Estados Unidos, nos quais admitiu o pagamento de Subornos em 12 países. A medida resultou na prisão em maio do ministro da Indústria e Comércio, Juan Temístocles Montás, e outras sete pessoas sob acusação de receber suborno da empreiteira. No último domingo (16), milhares de dominicanos protestaram contra a corrupção e para exigir que o presidente Danilo Medina seja processado por obstrução da Justiça. VENEZUELA Por Lisseth Boon y Jesús Alberto Yajure (Runrunes y El Pitazo) Ainda existe a expectativa de serem conhecidos os "nomes da Odebrecht" na Venezuela. Delações no Brasil revelaram, em maio, que o presidente Nicolás Maduro teria repassado em 2012, quando ocupava o cargo de chanceler, pelo menos US$ 11 milhões em espécie das empresas Odebrecht e Andrade Gutiérrez a Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, estrategista e assessor da campanha presidencial de Hugo Chávez de 2012. Ainda não houve reações oficiais na Venezuela às revelações do projeto "Investiga LavaJato" que comprovaram que a Odebrecht pagou, via caixa 2, pelo menos US$13 milhões de um total de 98 milhões de dólares norte americanos em subornos. ANGOLA Por Rafael Morais (Maka Angola) As revelações de que a Odebrecht pagou 50 milhões de dólares norte americanos , em 2012, para a campanha de reeleição do presidente José Eduardo dos Santos e do seu partido MPLA foram recebidas com indiferença institucional. A reportagem questionou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, sobre o caso, mas não obteve resposta. A maior indignação causada pela empreiteira em Angola foram as declarações de Emílio Odebrecht, durante delação, de que praticamente foi a sua empresa que ensinou os angolanos a usar vasos sanitários. Aí, tanto membros do regime como da sociedade informada se manifestaram profundamente indignados. MOÇAMBIQUE Por Adérito Caldeira (Jornal @Verdade) A Justiça de Moçambique ignorou a revelação da Odebrecht de que subornou altos funcionários do governo para obter termos favoráveis na construção, iniciada em 2010, de um aeroporto em Nacala. Em fevereiro, o Gabinete Central de Combate a Corrupção afirmou que investigava o caso, mas aguardava o prazo de sigilo de seis meses previsto na delação, que terminou no dia 1º de junho. Desde então, o gabinete e a Procuradoria-Geral moçambicana não respondem questões da reportagem, que apurou que lideraram as negociações os então ministros Paulo Zucula (Transportes e Comunicações), Manuel Chang (Finanças) e Manuel Veterano, da Empresa Aeroportos de Moçambique. OUTRO LADO A Odebrecht já afirmou em manifestações anteriores que está colaborando com as investigações da Lava Jato e que não superfaturou obras. A empresa relata que assinou um acordo de leniência no Brasil, Suíça, República Dominicana, Equador e Estados Unidos, e "está comprometida em prestar os esclarecimentos necessários para elucidar todos os fatos". Segundo a construtora, as Subornos que delatou foram pagas para garantir as vitórias nas licitações e o cumprimento regular dos contratos. Esta reportagem faz parte do Projecto Colaborativo Investiga Lava Jacto. Jornalistas e meios de comunicação participantes: Argentina Emilia Delfino - Perfil. Angola Rafael Marques - Maka Angola Brasil Flávio Ferreira (coordenação do projeto) - Folha de S.Paulo. Colômbia ColombiaCheck/Consejo de Redacción - Ginna Morelo, Esteban Ponce de León (análise de dados) e Óscar Agudelo. Equador Christian Zurita - Mil Hojas. El Salvador Jimmy Alvarado - El Faro. Guatemala Daniel Villatoro - Plaza Pública. México Daniel Lizárraga e Raúl Olmos (Mexicanos contra la Corrupción y la Impunidad). Moçambique Adérito Caldeira - Jornal Verdade. Panamá Sol Lauría (com suporte de dados da Iniciativa Regional para el Periodismo de Investigación en las Américas de ICFJ/Connectas). Peru Convoca - Milagros Salazar (coordenação do projeto), Aramís Castro (análise de dados), Óscar Libón, Miguel Gutiérrez, Mariana Quilca, Sandro Michelini, Orlando Tapia e Víctor Anaya (análise de dados e desenvolvimento web). Venezuela Lisseth Boon (Runrunes) e Jesús Yajure (El Pitazo) Tradução: Clara Allain