URBANIZAÇÃO:
Moradores do quarteirão 54, no bairro de Xipamanine, na cidade de Maputo, estão de costas voltadas com o Conselho Municipal de Maputo, por ter atribuído o título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) a um indivíduo de nacionalidade nigeriana para erguer uma infra-estrutura no meio da Rua 2.346, localizada ao lado do estabelecimento bancário BIM.
Os residentes daquele quarteirão foram surpreendidos, há dias, quando um indivíduo que vestia fardamento da Polícia Municipal, acompanhado por uma mulher, que também não foi possível identificar, começou a proceder à demarcação do espaço sem, no entanto, ter auscultado a população. Atónitos, os moradores dirigiram-se à Administração do Distrito Municipal Nlhamankulu, localizado no bairro de Xipamanine, na tentativa de obter alguma explicação e foram expulsos.
Na quinta-feira passada (dia 13), o Conselho Municipal de Maputo emitiu um documento que estabelece um período de 48 horas para se demolir algumas bancas que residentes usavam para praticar comércio, supostamente porque estavam no marco para a nova infra--estrutura.
domingo teve acesso ao comunicado que descreve: “Osmoradores que estão a comercializarno espaço públicoqueiram voluntariamenteabandonar o local num prazode 48 horas, caso contrárioo Conselho Municipal reserva-se o direito compulsivoda remoção a qualquer momento,segundo a alinha b)do artigo 16 da Resolução20/AMM/2014 de 3 de Dezembro.O Município não seresponsabilizará pelos danoscausados”.
Segundo a secretária do bairro, Alda Chilaúle, no início os moradores escreveram um documento para tentar embargar a execução da obra. Nele, explicavam que não se pode construir naquele local por ser uma rua que dá acesso a várias residências. “Esse local quequerem usurpar é a única ruaaberta porque as outras sãobecos. Imagina se tivermosum incêndio? O carro do ServiçoNacional de Salvação Pública(SENSAP) simplesmentenão passa para debelar aschamas porque não terá umarua”, lamentou.
Num outro desenvolvimento, Chilaúle disse que as mulheres que possuem bancas na entrada da Rua 2346 têm licença atribuída pelo Conselho Municipal de Maputo.
A nossa Reportagem tentou, sem sucesso, semana passada, contactar o vereador da Administração do Distrito Municipal Nlhamankulu para esclarecer-nos o motivo que ditou a autorização daquela construção. Num primeiro contacto a resposta foi de que o vereador não se encontrava no seu gabinete e na sexta-feira pediram-nos que enviássemos uma carta a explicar o motivo do pedido da entrevista.
Idnórcio Muchanga
Sem comentários:
Enviar um comentário