Mesmo sem concordar...
Aceito e acomodo a decisão do Presidente Filipe Nyusi, de aceitar TODAS as pré-condições que a Renamo vem colocando, para que o encontro com o Afonso Dhlakama seja breve. Num passado recente eu disse, num forum restrito, que uma forma mais inteligente de lidar com um malandro é deixar que ele esgote todas as manobras à sua disposição. Todos nós temos capacidade limitada de manobrar outrem, por força da lei natural!
Na sequência dessas cedências, constituímos (em Moçambique) uma Comissão Nacional de Eleições incompreensivelmente partidarizada—o que constituiu um retrocesso no caminho da despartidarização da função pública. Mas nem com isso a Renamo reconheceu os resultados das eleições gerais de 2014!
Hoje (16-06-2016), o Presidente Filipe Nyusi anunciou, no discurso que proferiu para marcar o início da visita de trabalho que realiza à Província de Maputo, que instruiu os membros da delegação do Governo na Comissão Mista de Preparação do Encontro de Alto Nível entre o Governo de Moçambique e a Renamo, para acolherem TODAS as pré-condições que a delegação da Renamo colocou e cuja recusa pela delegação do Governo constituía impasse para haver progresso nos trabalhos da daquela Comissão. O Presidente Filipe Nyusi até disse que se o Afonso Dhlakama quer a presença de outras pessoas no diálogo pela paz, então «ele QUE VENHA COM ESSAS PESSOAS, para conversarmos...».
Agora está-se à espera da resposta da Renamo...
Quem advinha qual será essa resposta?...
Quem sou eu: pró-capitalismo ou pró-socialismo?
Pode ser que alguns de vós que lerdes o que tenho escrito e partilhado aqui neste mural ou noutros espaços estejais confusos sobre de que lado do espectro político eu estou: se à esquerda ( = socialismo) ou à direita ( = capitalismo). Notar que socialismo e capitalismo são sistemas económicos.
No socialismo [vede "O Manifesto Comunista" (1848), por Karl Marx] defende-se a economia centralmente planificada por um Governo Central que se assume como a entidade cuja missão é segurar a satisfação das necessidades de todos. Numa tal economia não pode haver propriedade privada dos meios de produção, sendo que o Estado é o proprietário exclusivo dos meios de produção. Entende-se assim que o socialismo tem como ideal a igualmente universal entre os cidadãos; mas no fundo, a classe dirigente acaba constituindo uma elite ( = oligarquia) que vive melhor que os demais cidadãos, e geralmente está acima da lei. EU NÃO GOSTO DESTE SISTEMA!
Em contraste, no capitalismo [vede a "Riqueza das Nações" (1776), por Adam Smith] defende a economia liberdade económica, significando isto que os cidadãos são livres de usa a sua inteligência e habilidades para desenvolver actividades de rendimento. Numa tal economia, quem tem ideias e é hábil, e se empenha em usar as suas habilidades para transformar as suas ideias em bens materiais ou serviços que demais cidadãos precisem e podem adquirir em troca de algo, acumula riqueza e pode viver uma vida mais abastada que os demais cidadãos. No capitalismo, a função do Estado é tão-somente criar e aplicar as leis que assegurem o exercício pleno das liberdades cívicas, de modo que ninguém esteja acima da lei. Portanto, o ideal do capitalismo é a livre iniciativa e a igualdade universal dos cidadãos perante a lei. EU GOSTO DESTE SISTEMA, mas NÃO TOTALMENTE!
Claramente, no sistema económico capitalista, quem não tem ideias e é inepto vive a mercê dos que têm ideias e são hábeis; é por isso que neste sistema económico há exploração do homem pelo homem, o que faz com que os explorados—que formam a classe pobre—se organizem e se rebelem contra os exploradores. Em contraste, no sistema económico socialista, todos os cidadãos são obrigados a serem absolutamente iguais, tanto economicamente quanto em direitos e deveres, o que faz com que as pessoas dotadas de ideias e habilidades—que forma a classe rica—se organizem e se rebelem contra o regime que protege os que sem-ideias e ineptos, que por isso são chamados preguiçosos pelos dotados. Ou seja, em qualquer dos dois sistemas económicos vive-se uma luta cíclica de classes.
Para minimizar o potencial de eclosão de lutas de classes, as quais podem ser violentas e destruírem a sociedade, é preciso encontrar o meio-termo, a saber: (i) os que detêm empreendimentos económicos (os ricos) têm que pagar salários justos aos que trabalham nesses empreendimentos ( = assalariados) e (ii) as contribuições ( = impostos) para o fundo comum ( = Tesouraria Nacional) têm que ser proporcionais aos rendimentos individuais. Este meio-termo terá que ser assegurado via implementação de um pacote de políticas governamentais que a sociedade elege periodicamente, dentre várias propostas apresentadas por partido políticos quem concorrem pelo controlo do poder político. O partido que obtiver a maioria dos votos validamente expressos numa eleição é que é chamado a formar Governo bem como a constituir uma maioria parlamentar, para viabilizar a implementação da sua proposta de governação; no caso de haver um empate, os partidos que estiverem empatados são chamados a coligarem-se ( = harmonizar e fundir as suas propostas de governação) para formar o Governo e constituir uma maioria parlamentar. Os outros partidos ficam a fazer oposição parlamentar ou extraparlamentar, dependendo se conseguiram assentos ou não no Parlamento.
Uma sociedade cuja economia que funciona de modo a minimizar o potencial de eclosão da luta de classes, sem recurso à repressão, isto é, uma sociedade com um Governo que assegure o RESPEITO UNIVERSAL PELAS LIBERDADES CÍVICAS E PELA LEI, é dita (sociedade de) "Estado de Direito Democrático", "República Democrática" ou simplesmente "República". ESTA É A SOCIEDADE EM QUE EU GOSTARIA DE VIVER! Porém, tenho clara a noção de que assegurar o RESPEITO UNIVERSAL (i.e. por todos os cidadãos, sem qualquer tipo de discriminação) das liberdades cívicas (o mesmo que liberdades individuais) e pela lei constitui um grande desafio para qualquer Governo. De facto, a habilidade de minimizar o potencial de eclosão de conflitos violentos entre classes ( = os que detêm e os não detêm meios de produção) numa sociedade é que distingue os bons dos maus governantes.
Chegados aqui, alguém pode estar a pensar «[A]h! Então Moçambique nunca teve bons governantes!» Nada disso. A luta de libertação nacional em Moçambique destruiu as classes sociais e conduziu à instituição de um regime socialista que durou entre 1975 e 1986. A seguir a isso, a Frelimo—partido no poder em Moçambique—começou a implementar um novo processo para o ressurgimento de classes sociais em Moçambique, processo esse que está em curso até hoje (2016). Portanto, Moçambique ainda não tem classes sociais claramente definidas. O que se está a viver hoje em Moçambique não é um conflito de classes, mas sim uma tensão decorrente de uma corrente divisão da sociedade em classes: está-se a viver um momento do "esticar da corda" (vede imagem), em que de um lado estão os que têm ideias e habilidades para acumular riqueza ( = potencial classe rica) e doutro lados estão os que não têm ideias nem habilidades para acumular riqueza ( = potencial classe pobre); entre estes fica uma classe intermédia, que em sociedades desenvolvidas é a mais numerosa, chamada "classe média". Esta situação do esticar da corda em Moçambique está sendo vivida tanto na sociedade em geral quanto no seio das organizações sociais ou políticas, qual a Frelimo. A corda está sendo esticada, mas ainda não rompeu. É por isso que a situação está algo confusa, com partidos políticos sem linha político-ideológica claramente definida.
Nesta confusão, a Frelimo define-se com um partido político que se guia pelos valores e princípios do "socialismo democrático". O socialismo democrático é uma corrente político-ideológica emergente, que preconiza uma sociedade de Estado de Direito Democrático em que há espaço para a coexistência entre os sistemas económicos socialista e capitalista. Quer dizer, o socialismo democrático é uma nova concepção teórico-pragmática sobre organização da sociedade e da economia, que tenta ser o meio-termo entre o capitalismo e o socialismo. Nesta nova concepção, o Estado garante o direito à propriedade privada ou colectiva dos meios de produção, ao mesmo tempo que cria condições para protecção dos direitos cívicos dos menos capazes, para evitar tensões sociais.
Pode, pois, dizer-se que o ideal do socialismo democrático é o combate às desigualdades sociais que potenciam a luta de classes. Ou seja, o socialismo democrático busca equilíbrio e estabilidade social mediante a ponderação de medidas para protecção e promoção da livre iniciativa dos mais capazes e, simultaneamente, para a protecção e habilitação dos menos capazes, de modo a que estes últimos possam, também, viver condignamente. Numa só palavra, o ideal do socialismo democrático é a defesa da DIGNIDADE da pessoa humana. Numa sociedade que se guia pelo socialismo democrático, cada cidadão vale o que vale e há espaço para se aprender, livremente, a valer mais; isto é, há espaço para auto-superação. Eu sou defensor acérrimo desta forma de organização da sociedade e da economia; isto é, eu SOU SOCIALISTA DEMOCRÁTICO, pois defendo um Estado de Direito Democrático no qual se preza a dignidade humana. Numa tal sociedade, a pobreza é reconhecida como uma condição humana—de modo que não se pode lutar contra ela—, mas se trabalha para que não haja pessoas a disputar lixo com cães e gatos vadios!
Tenho em mim que só numa sociedade com o tipo de Estado (acabado de descrever acima) é que as classes sociais podem coexistir com o mínimo possível de potencial de conflitos. Eu defendo que numa sociedade todos precisam de todos. Por isso, as diferenças de potencialidades individuais entre as pessoas devem ser respeitadas e valorizadas, ao mesmo tempo que se assegura que os menos capazes sejam capazes viver condignamente. Para mim, inclusão social significa isso: criar condições para as pessoas possa viver condignamente e sejam úteis como podem para si próprias e para outrem. Que os mais criativos e capazes sejam incentivados a serem solidários com os menos criativos e capazes; e que estes—os menos criativos e capazes—sejam incentivados a engajarem-se, livremente, num exercício de auto-superação. Modernamente, a vida humana só tem significado quando cada pessoa intelectualmente sadia e apta é livre de perseguir os seus objectivos individuais. É do cumprimento dos objectivos individuais que uma comunidade e todo um país e seu povo se desenvolvem.
Enfim, no primeiro parágrafo desta reflexão foi indicado que, no espectro político, o socialismo está à esquerda e o capitalismo está à direita. É natural que se pergunte: «Onde fica o socialismo democrático?» A resposta é: «Bem no centro ou no ponto zero!» (vede diagrama do espectro político na imagem). Portanto, eu sou simultaneamente pró-capitalismo (defendo a propriedade privada dos meios de produção) e pró-socialismo a propriedade colectiva dos meios de produção), tudo isto com a condição de que as pessoas convivam entre si como convivem os seus membros pares (e.g. braços e mãos, pernas e pés)—isto é, na condição de que as pessoas de todas as classes convivam complementarmente. Imagine-se uma mão ou uma perna a brigar com a outra. Quem poderia fazer algo ou andar?
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PS: Não me exige pensar ou fazer como tu pensarias ou farias se estivesses no meu lugar, porque eu já estou neste lugar; pensa ou faz de maneira que complementa a minha, a partir de lugar onde estás! A natureza não permite que dois corpos ocupem o mesmo lugar ao mesmo tempo; esta propriedade chama-se impenetrabilidade. Dito doutro modo, no lugar de competir, procura contribuir! Eis o segredo para viver em harmonia. Quem ensina isto aos militantes e simpatizantes da Renamo e ao seu "líder mor", Afonso Dhlakama?
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