MAM pagou em “taxas de arranjo” o equivalente a dois meses de importação de comida e medicamentos para Moçambique

Escrito por Adérito Caldeira  em 14 Junho 2016

inShare A empresa Mozambique Magement Asset(MAM) SA pagou em “taxas de arranjo” relativas ao empréstimo que contraiu junto do banco russo VTB, com aval ilegal do Estado, o equivalente a dois meses de importação de bens alimentares de primeira necessidade e medicamentos para os moçambicanos. Foram 35 milhões de dólares norte-americanos, pagos em adiantado, correspondentes a 7% do valor do empréstimo de 535 milhões de dólares norte-americanos que a empresa contraiu em 2014 para alegadamente “prestar serviços a Proindicus SA e outras empresas, para evitar a saída de divisas para o exterior no processo de reparação e manutenção das embarcações destas empresas”, de acordo com o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário. A informação foi avançada na semana finda pela agência noticiosa Reuters, citando uma carta a que teve acesso da divisão de investimentos do banco russo para a Ernest & Young em Maputo. A empresa de consultoria na capital moçambicana não quis comentar esta informação e nem está claro qual foi o seu papel nesta operação financeira ainda envolta em muita penumbra. Banqueiros baseados na África Sul, especializados em dívidas soberanas para Estados do nosso continente, ouvidos pela agência de notícias, consideraram que a percentagem é excessiva e que a norma em casos similares é de 1%, “se for um empréstimo muito complicado talvez possa chegar aos 2%”, disse um dos entrevistados pela Reuters. Este valor pago só em “taxas de arranjo” pela MAM corresponde aproximadamente à soma do valor gasto pelo Banco de Moçambique na importação de bens alimentares de primeira necessidade e medicamentos nos meses de Abril, 17,9 milhões de dólares norte-americanos, e de Maio de 2015, 19,9 milhões de dólares norte-americanos. Recorde-se que a Mozambique Magement Asset SA falhou no passado dia 23 de Maio o pagamento da primeira amortização desse empréstimo, no valor de 178 milhões de dólares norte-americanos, e que caso as negociações em curso não tenham sucesso poderá ser accionada a garantia dada pelo Estado, como avalista, violando a Constituição e a Lei Orçamental de 2014. A MAM SA é uma das três empresas estatais que se endividaram secretamente, entre 2013 e 2014, em mais de 2 biliões de dólares norte-americanos, com avales do Estado, na altura dirigido por Armando Guebuza, que violaram a Constituição da República e a Lei Orçamental.