"A pedido do Presidente (Filipe) Nyusi, conversámos antes de ontem (quarta-feira) e ontem (quinta-feira), acerca do conflito político-militar que assola o nosso país, nós os dois chegamos a entendimento, que tínhamos que arranjar a solução como moçambicanos", afirmou Dhlakama, numa teleconferência com jornalistas.
Falando a partir de Gorongosa, província de Sofala, centro do país, onde se encontra refugiado desde finais do ano passado, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) confirmou que o chefe de Estado moçambicano aceitou a participação de mediadores internacionais nas negociações entre o principal partido de oposição e o Governo para o fim do conflito militar no país.
"Como sabem, havia problemas por parte do Governo, que não queria ouvir falar da mediação internacional e a Renamo insistia, com base na experiência que nós temos do passado, é um dos pontos que pude discutir com ele e o fiz entender que era necessário que houvesse mesmo mediação internacional, da União Europeia, Africa do Sul e Igreja Católica, ele acabou de me dizer que sim", acrescentou o líder da oposição.
Segundo Dhlakama, o chefe de Estado moçambicano também concordou que o encontro entre os dois líderes só será realizado depois de as equipas da Renamo e do Governo chegarem a entendimento formal em relação às questões que estão a ser objeto de negociação.
"Quando tudo for cozinhado, já podemos apadrinhar e abraçarmo-nos, para evitar dececionar o povo de Moçambique e a própria comunidade internacional", frisou o líder da Renamo.
Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de um cessar-fogo imediato, Afonso Dhlakama considerou complicado tal cenário, defendendo a necessidade de garantias de segurança.
"Tudo pode ser negociado para que haja a tranquilidade nas estradas e nas famílias, gostaria, mas não posso adiantar, porque isto tem implicações, cessar-fogo significa o quê, pararmos, você para, alguém está escondido ali, você pensa que já está, paramos, alguém vai te capturar, vai te matar", disse Afonso Dhlakama.
O Presidente moçambicano disse na quinta-feira que aceitará a presença de mediadores nas negociações entre o Governo e a Renamo, apontando o fim imediato dos confrontos como uma prioridade.
"Vamos aceitar que haja a intervenção desse tipo de pessoas (mediadores), mas o importante é que o papel dessas pessoas ajude a acabar com a guerra em Moçambique, para desenvolvermos o país", afirmou Nyusi, falando num comício na província de Maputo, no quadro da presidência aberta que realiza a este ponto do sul do país.
Moçambique tem conhecido um agravamento dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.
O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.
PMA // VM
Lusa – 17.06.2016
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2016/06/stv-dhlakama-fala-com-nyusi_17062016video.htmlSELO: As dívidas foram "esclarecidas" mas as dúvidas persistem - Por Franquelino Basso
Acredito ter ainda o direito de expressão e liberdade de opinião, por isso tenho a tecer umas pequenas notas sobre o que penso depois de o Governo ir a Assembleia da República explicar as dívidas “supostamente” ocultadas pelo anterior Executivo. E já que falei da dívida, não posso deixar de clarificar aqui, que o problema das dívidas (da EMATUM, MAM, etc.) não é colocado na ribalta só pelo facto de serem dívidas, como alguns quiseram fazer parecer, só para nos desviar do assunto.
O problema das dívidas em questão é o facto de terem sido ocultadas. Sim, isso mesmo, o problema é a omissão e não as dívidas em si. E se a omissão é grave? É sim. Qual é o problema de um governo ocultar algumas acções? Para responder a esta questão, eu vou aplicar a ciência recorrendo ao pensador político Norberto Bobbio, no seu livro o "Futuro da Democracia": uma defesa às regras de jogo democrático,
“A democracia nasceu com a perspectiva de eliminar para sempre das sociedades humanas o poder invisível e de dar vida a um governo cujas acções deveriam ser desenvolvidas publicamente” (BOBBIO; 1986: 29). E Bobbio prossegue dizendo que esta é uma das razões da superioridade da democracia diante dos estados não-democráticos, que tinham defendido a necessidade de fazer com que as grandes decisões políticas fossem tomadas nos gabinetes secretos, longe dos olhares indiscretos do público.
A democracia funda-se sobre a convicção de que os governos poderiam finalmente dar vida à transparência do poder. Ora, “pode-se definir a democracia das maneiras as mais diversas, mas não existe definição que possa deixar de incluir em seus conotativos a visibilidade ou transparência do poder” (BOBBIO; 1986: 10).
É verdade que existem situações em que o governo deve omitir algumas coisas, mas isso é uma excepção e não uma regra. E mesmo assim, a excepção não faz valer menos a regra, porque a excepção só é aceitável se durar apenas um tempo determinado.
Bobbio explica: “entre as razões que contam a favor do segredo, duas são predominantes: a necessidade da rapidez de toda decisão que diga respeito aos interesses supremos do estado e o desprezo pelo vulgo, considerado como um objecto passivo do poder” (BOBBIO; 1986: 94), Isto é, acredita-se que escondendo as acções de grande importância pode agilizar o processo de modo que, se for um problema seria resolvido com mais facilidade do que seria se tivesse sido publicado; é uma hipótese que coloca o segredo certamente como incontestável.
Bobbio parece que admite a possibilidade (de segredo incontestável) de tal maneira que traz em sua obra um trecho de Natale defendendo que “todas as operações dos governantes devem ser conhecidas pelo Povo Soberano, excepto algumas medidas de segurança pública, que ele deve conhecer apenas quando cessar o perigo” (NATALE apud BOBBIO; 1986: 86), isto significa que, (ele explica) “o carácter público é a regra, o segredo a excepção, e mesmo assim é uma excepção que não deve fazer a regra valer menos, já que o segredo é justificável apenas se limitado no tempo, não diferindo neste aspecto de todas as medidas de excepção” (BOBBIO; 1986: 86).
A transparência em democracia é útil e necessária por muitas razões mas sobretudo porque permite ao cidadão conhecer os actos de quem detém o poder e assim controlá-los, mas também porque a transparência, como diria Bobbio, é por si mesma uma forma de controlo, um expediente que permite distinguir o que é lícito do que não é.
E mais do que isso, razões para esconder o que deveria ser público nunca são boas e, Kant diz até mais que isso, “todas as acções relativas ao direito de outros homens cuja máxima não é susceptível de se tornar pública são injustas” (KANT apud BOBBIO; 1986: 29) e, Bobbio acrescenta dizendo que uma acção tal, não é só injusta mas sobretudo uma acção que se fosse tornada pública suscitaria uma reacção tão grande que tornaria impossível a sua execução.
O executivo Moçambicano ao esconder a dívida aos moçambicanos estava em uma clara contradição ao princípio de que a democracia garante o poder ao povo, pois se não há transparência em democracia como forma de assegurar que o povo controle os seus dirigentes, de nenhuma forma o povo poderá ter poder qualquer; Bobbio ilustra com a seguinte analogia: “Se não conseguir encontrar uma resposta adequada para a pergunta "Quem controla os controladores?", a democracia, como advento do governo transparente, está perdida” (BOBBIO; 1986: 31).
Voltando ao assunto: Primeiro, quero começar por parabenizar o Governo por ter ousado atender o pedido de esclarecimento das “supostas” dívidas ocultas que tanto se esperava que acontecesse; foi tarde, mas valeu pelo feito; porém, devo dizer que o sentimento que eu tinha antes desse esclarecimento era de que depois que o governo esclarecer tudo, tudo ficará claro e a vida dos moçambicanos poderá ganhar outro rumo. Mas estou desiludido e, penso que a maioria dos moçambicanos também está na mesma situação.
O esclarecimento houve, acredito que pelo menos tenha sido essa a sensação que o executivo teve ao sair da “Casa do Povo” depois do segundo dia dos “esclarecimentos”. Para nós (o povo) esclarecimentos que aconteceram, a meu ver, criaram mais dúvidas e, acredito que apenas alguns sentiram que houve esclarecimentos. E mesmo aqueles (poucos) que não “ligavam” para as tais dívidas (como eu), agora estão mesmo começando a considerar a gravidade delas.
Em segundo lugar, quero apontar as dúvidas que surgiram depois que supostamente “esclareceram as dívidas ocultas”. Ora, o problema das “dívidas ocultas” está intimamente ligado com algumas pessoas, pessoas estas que vivem em Moçambique, todas estão vivas, porquê não aparecem na Assembleia essas pessoas para elas mesmas se explicarem? Afinal é o nome deles que está sendo sujado com acusações que se calhar não constituem a verdade. Trata-se de denúncias de roubo, desvio de fundos e outras acusações que envergonham a todos nós moçambicanos.
Eu não sei se existem uma vedação jurídica para isso, porque não sei nada de direito, mas minha opinião é de que os visados (nessa problemática toda) deveriam serem chamados à assembleia para clarificar-nos o que realmente aconteceu. Sem querer fazer um julgamento precipitado, mesmo porque dizem que todos são inocentes até que se prove o contrário, o facto é que as denúncias existem e são graves. E enquanto esses indivíduos que são apontados como culpados não aparecerem, os indícios de que houve ilicitudes graves aumentam. E se, a justificação para os visados não aparecerem, ser de que é para facilitar os processos de investigação dos casos.
A minha opinião é de que Vossa Excelência também parece ligado a diversos desses actos que criaram todo esse “sururú”, por isso, se os outros (principais) visados não aparecem à ribalta por prescrições judiciárias. Acho que Vossa Excelência também deverá sair da visibilidade, pelo menos temporariamente, seria uma prova de que pretende (como os outros visados) colaborar nas investigações. Mas eu penso que isso não é o caso, não há nenhuma investigação a acontecer, pois, não acredito que haja qualquer indicação jurídica para que eles, não venham ao público, ou ao Parlamento se justificarem.
Como cidadão Moçambicano, consciente de minhas obrigações e direitos, é este o meu posicionamento. Se quem não deve não teme, e havendo certeza de que não houve nada de ilegal (fora da ocultação) nas contracções das dívidas de EMATUM e MAM, é importante que os antigos ministros da Defesa, da Economia e Finanças e até mesmo o antigo Presidente sejam dados a chance de aparecer na Assembleia da República para esclarecerem os modos como essas dívidas foram feitas e porquê foram escondidas, porque só as vossas declarações serão decisivas para o esclarecimento do “caso das dívidas escondidas” e o vosso posicionamento vai constituir um elemento decisivo para o futuro da transparência pública, uma vez que a sociedade precisa ter conhecimento de como o dinheiro de seus impostos e quotas estão sendo aplicados.
Meus senhores, num país onde a saúde, a estabilidade social e a educação vão de mal a pior, é inadmissível aceitarmos que ocorrências dessa natureza sejam consideradas normais.
Por Franquelino Basso
@VERDADE - 15.06.2016
Parabéns pela lucidez.
O real, candente, principal, pujante, bem alavancado,..., problema de Moçambique é
É AGORA, ou nunca.
"Os astros estão alinhados, os DEUSES estão com o Povo Moçambicano"
HAJA um guia capaz.
FUNGULANI MASSO
A LUTA É CONTÍNUA
há pessoas atentas, e ainda outros no estrangeiro que, mesmo depois de muitos anos ainda amam a sua Pátria e se preocupem por ela.
CRÍTICAS AO DHLAKAMA E A RENAMO
Nós todos sabemos e penso que TEMOS O DIREITO de criticar o líder da RENAMO, a sua que lidera a RENAMO, porque já existem coisas visíveis que CLAMAM REFORMAS URGENTES NO PARTIDO, paro o tornar melhor, penso que este é o objectivo em prol de todo o povo.
- NAO É DANDO NOMES E INSULTANDO O AFONSO DHLAKAMA
que ele vai mudar e o Partido será reformado. Porèm meu Dr.
Moises, nao pretendo e nem quero REDUZÍ-LO à só insultos, porque
SINCERAMENTE RECONHEçO o seu engajamento e preocupaçao por uma
melhor DEMOCRACIA, melhorias de vida e LIBERDADES para todo o povo Moçambicano. Eu PESSOALMENTE estou porèm tendo a sensaçao, que está a tornar a CRÍTICA ao líder da RENAMO, como sendo um PROBLEMA PESSOAL, o que nao pode ser e nem PODERIA PARECER, porque:
- A SUA PERSONALIDADE E INTELECTO NAO PODE ADMITIR ISSO..!
E EM GERAL AOS OUTROS COMPATRIOTAS
Nós todos anseamos e é o nosso sonho, principalmente agora que o país INTERNACIONALMENTE ocupou o apogeu da vergonha, porporcionada por esse "BANDO" DE MAFIA / GANGSTERS que sequestraram o Estado e o seu povo, mas a verdade é:
E adicionalmente, 15% dos "INTELECTUAIS" existentes e no supporte do REGIME, COMPRARAM OS DIPLOMAS...!
No CENTRO principalmente, O POVO ESTÁ SENDO MASSACRADO E DIZIMADO por uma FORCA - MILITAR que totalmente perdeu o juizo e virou numa MÁQUINA ASSASSINA, só para verem, como o ANALFABETISMO E A LAVAGEM DE CÉREBRO pode ser tao perigosos do que uma BOMBA ATÓMICA. Sao populaçoes INDEFESAS que vem sendo assassinados à belo PRAZER DO COMANDANTE NYUSSI, SEM PUNIçAO etc. DAÍ, A URGENTE IMPERIOSA NECESSIDADE DE:
A CÚPULA DA RENAMO E GENERAIS MELHORAREM MEDIDAS DE DEFESA DAS POPULAçOES NESSAS ALDEIAS
QUE OS MILITANTES E GENERAIS NAO DEIXEM QUE DHLAKAMA E SEUS INTELECTUAIS MODERADOS ASSINEM CONTRACTOS TEMPORÁRIOS
SE O NYUSSI E OS SEUS RADICAIS DA FRELIMO NAO ACEITAREM
A PAZ, A LIBERDADE E DEMOCRACIA PARA TODOS, ENTAO QUE OS GENERAIS E TODOS NÓS APOIEMOS PARA ACELERAR A GUERRA DE LIBERTAçAO DO PAÍS, PORQUE:
Concordo plenamente consigo quando diz que a falta de progressos significativos na RENAMO, se deve ao que chama de liderança totalitária do senhor Dhlakama. Esta asserção pode ser verdadeira pois eu que estive em Maputo muito perto do cenário político, testemunhei muitos casos em que alguns dos melhores membros da organização caíram na desgraça porque a liderança os afastou apenas com base em percepções de que estes colaboravam com a FRELIMO. Um caso concreto é o de um deputado chamado Manuel da Fonseca, um opositor acérrimo da FRELIMO com conceitos oposicionistas bem sólidos e muito bem articulado em português pois se formara em Portugal no tempo colonial. Manuel da Fonseca foi pura e simplesmente ignorado pelo presidente da RENAMO, e morreu desgraçado e humilhado pelos frelimistas que em vão tentaram co-optá-lo. Preferiu morrer pobre e desgraçado do que juntar-se à FRELIMO. Conheci também o Domingos Adgira que depois de se ter projectado bastante no cenário político moçambicano como Assessor da RENAMO para as Relações com o Exterior, vivendo no complexo Kaya-Kwanga, mais tarde foi ignorado pela liderança tendo chegado a viver em Malhangalene, sob condições precárias. Ele resolveu regressar para o país para onde se emigrara antes de se juntar à RENAMO. Estes são apenas dois exemplos que representam menos de 1 por cento de calamidades que assolam a RENAMO, sem mencionar os casos David Alone, Raúl Domingos, etc.
Porém, acho que os principais problemas da RENAMO não residem apenas na sua liderança, mas sim principalmente no seu modelo de gestão que é centralizado. Como deve saber, uma gestão centralizada é inimiga de progresso democrático em organizações e é mesmo conducente à ditadura. Mais ainda, o senhor Dhlakama é, talvez inconcientemente, vulnerável à manipulações da secreta da FRELIMO que sempre se infiltra na RENAMO para desaconselhar a sua liderança contra alguns membros da RENAMO, infelizmente os mais dedicados à causa da democracia no país, ao que a presidência reage distanciando-se de tais membros.
Infelizmente, apesar de existirem em Moçambique mais de 50 partidos políticos que se designam de oposição, nenhum destes tem uma liderança tão aceitável e popular como a de Afonso Dhlakama que consegue galvanizar todo o povo moçambicano do Rovuma ao Maputo. Por isso, tenho dito que a melhor forma de salvar a organização seria a introdução de um novo modelo de gestão decentralizada em que os membros possam criar impacto no processo de criação e adopção de políticas internas do partido. Mas para isso, em vez de se rebelarem contra o líder, os membros da RENAMO que não concordarem com este devem deixar de ser grupais e fazer asserções capazes de mudar o etilo de gestão do seu líder na organização. Acho que isso é possível pois os actuais deputados da Assembleia da República já demonstraram isso ao desobedecerem o presidente Dhlakama que não queria que estes tomassem os seus assentos na Assembleia da República. A minha experiência é que até hoje, quando Dhlakama fala todos os membros preferem ficar calados e, apesar de alguns possuírem as suas próprias ideias, não as expressam. O outro aspecto é que quando certos membros da organização são ignorados pela presidência, não se esforçam em reaproximar-se ao Dhlakama para saberem as causas da sua sorte.
Portanto, o Dhlakama não está sòzinho: ao não se pronunciarem abertamente em plenários do partido contra os pontos negativos apresentados pela liderança, quase todos os membros são cúmplices da incapacidade da RENAMO em desalojar a FRELIMO.