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domingo, 1 de maio de 2016
Empréstimos escondidos vão ter “consequências políticas significativas”
A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que a divulgação de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos escondidos em Moçambique vai ter consequências políticas “significativas”, que serão aumentadas pelas dificuldades que atingem a economia.
“As consequências políticas vão ser significativas”, escrevem os peritos da unidade económica da revista britânica The Economist, numa nota de análise sobre a assunção pelo Executivo de dívidas não declaradas no valor de 1,4 mil milhões de dólares, a que a Lusa teve acesso, a poucos dias da visita do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa ao país.
“A popularidade do Presidente já estava baixa por causa da deterioração da situação de segurança, do aumento dos custos de vida e do abrandamento do crescimento económico”, diz a EIU, notando que o seu Governo “luta por manter a autoridade política sobre fações políticas rivais dentro do próprio partido no poder”.
Numa conferência de imprensa na quinta-feira, o primeiro-ministro moçambicano apresentou os valores da dívida total do país, assumindo que há dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM).
A par dos encargos com o serviço desta dívida nos próximos anos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, “no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública”.
No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique, um movimento seguido pelo Banco Mundial e pelo Reino Unido, um dos doadores internacionais.
“Apesar de a dívida ter sido contraída pelo Governo anterior, liderado pelo antigo Presidente Armando Guebuza, a falha na divulgação aos credores vai criar dúvidas sobre a competência da atual administração, escrevem os analistas da EIU, considerando que o Executivo será pressionado para investigar como o dinheiro foi gasto.
“Com vários antigos governantes da administração anterior ainda a terem considerável influência política, uma investigação será débil, no máximo”, lê-se na nota de análise, a que a Lusa teve acesso.
No documento, os peritos da Economist consideram que o rácio da dívida pública relativamente ao PIB vai chegar a 81,7%, quando a previsão original apontava para um valor na ordem dos 65,3%.
“O volume de dívida pública externa já era grande para uma economia do seu tamanho, e a revelação de empréstimos adicionais levanta sérias dúvidas sobre a cpacidade do Estado para cumprir as suas obrigações”, lê-se na nota enviada aos investidores esta semana.
“A economia de Moçambique tem ficado cada vez mais frágil ao longo do último ano, afetado por um ‘cocktail’ de riscos externos e um legado de más decisões políticas, mas a recente admissão do Governo de que tem mais de mil milhões de dívidas escondidas ameaça lançar o país numa crise”, escreve a EIU, notando que “a capacidade do Presidente para tirar a economia da beira do abismo é dificultada pela sua própria falta de autoridade política”.
Quando tomou posse, lembram os peritos, o PIB real tinha crescido, em média, 7% ano ano durante a última década, e as empresas estrangeiras planeavam investir milhares de milhões para transformar o país num importante produtor de energia, mas desde então o perfil do país sofreu uma desvalorização.
A descida do preço das matérias-primas levou a uma depreciação de 35% da moeda local e as reservas em moeda estrangeira caíram 25% no ano passado e o país teve de pedir um empréstimo de quase 300 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional.
(Imagem do local)Pelo menos 15 corpos estão visíveis, espalhados ao abandono na região da Gorongosa, perto de uma vala comum denunciada à Lusa por camponeses, numa zona fortemente vigiada por militares, testemunhou a Lusa no local.
A presença dos militares não permite o acesso à vala comum onde, segundo camponeses, se encontram mais de cem corpos, mas são visíveis dezena e meia de cadáveres nas imediações, espalhados pelo mato e alguns deles despidos.
Dos 15 corpos encontrados por um pequeno grupo de jornalistas no local, quatro foram largados numa pequena savana, a cerca de 200 metros do cruzamento de Macossa para o interior, e os outros foram deixados debaixo de uma ponte próxima da Estrada Nacional 1, a principal estrada de Moçambique.
O local onde foram depositados estes corpos fica a seguir à ponte sobre o rio Muare, no sentido Gorongosa-Caia, e onde se tem feito, ainda que de forma tímida, extração ilegal de ouro.
Os cadáveres são de mulheres e homens jovens, uns deixados recentemente no lugar e outros sem roupas, entre a presença de abutres.
As autoridades locais desmentiram a existência da vala comum, denunciada à Lusa por camponeses na quinta-feira.
Descoberto que foi o local da "lixeira de mortos" (não deverá ser a única) que fazer? Para quando uma unidade de elite para o cercar, não deixando desaparecer vestígios importantes como marcas de pneus e pisos de sapatos ou botas e outros?
Bem como, muito importante, a identificação dos cadáveres.
A PGR espera por quê?
Pelo menos uma vez mostrem alguma compaixão, senhores governantes. Vejam dois mentirosos que deram a cara. E os outros onde estão?(video retirado do Jornal da Noite da STV de 29.04.2016)
E os midias tão prontos no desmentido, quando desmentem o "desmentido"?
Uma vala comum foi identificada na região da Gorongosa por jornalistas que se deslocaram ao local. A zona está rodeada de militares, no entanto foram encontrados 15 corpos nas imediações da vala comum.
Camponeses da Gorongosa, na provincia de Sofala, afirmam ter visto mais de uma dezena de corpos espalhados pelo mato, alguns deles despidos.
No entanto, a presença de militares que investigam este caso não permite o acesso à vala comum onde, segundo camponeses, se encontram mais de cem corpos. Hoje foram encontrados mais de uma dezena de cadáveres nas imediações, espalhados pelo mato e alguns deles despidos.
Lembramos que na sexta-feira, o governo provincial de Sofala e a polícia desmentiram a existência de uma vala comum, denunciada à Lusa por camponeses.
Os testemunhos foram reafirmados hoje à Agência Lusa dando conta de 15 corpos encontrados próximos da Estrada Nacional número 1, a principal estrada de Moçambique.
Um grupo de jornalistas no local apurou que quatro corpos foram largados numa pequena savana, a cerca de 200 metros do cruzamento de Macossa para o interior, e os outros foram deixados debaixo de uma ponte próxima da Estrada Nacional número 1, havendo registos fotográficos.
Os cadáveres são de mulheres e homens jovens, uns deixados recentemente no lugar e outros sem roupas, entre a presença de abutres, como descreveu um dos camponeses.
Testemunho de outro camponês moçambicano 01/05/2016
Britain has suspended aid to Mozambique, one of the world’s poorest nations, after secret loans meant to fund a state-owned tuna-fishing firm were instead used to buy expensive military patrol boats from France. The Department for International Development (DFID), which has been sending £84 million a year to Mozambique, turned off the tap after the government there confessed to almost £1 billion of debts it had failed to disclose while taking aid money. The move follows similar suspensions of aid from the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank, which includes Britain among its biggest donors. The bizarre scandal emerged after Mozambique took delivery of eight military vessels. They currently sit high and dry on a concrete dock in the port area of the capital, Maputo. The boats, which include three futuristic-looking 130ft trimarans able to carry heavy-calibre machine guns, were bought with the proceeds of loans taken out in 2013, supposedly to create a state fishing firm. Critics questioned such lavish spending on fishing boats by an impoverished and highly indebted nation but the government went ahead and sold bonds based on an estimated tuna catch of 200,000 tons a year, worth £140 million.
A Intelec Holding, uma empresa de que o Presidente da República, Armando Guebuza, é accionista, acaba de subscrever e realizar cinco porcento das acções da Vodacom Moçambique, tornando-se assim num dos mais importantes accionistas desta segunda operadora de telefonia móvel.
O anúncio oficial da operação foi feito esta quarta-feira, coincidentemente no mesmo dia em que António Fernando, ministro da Indústria e Comércio, atribuía à empresa a patente made in Mozambique.
Até então, a Vodacom Moçambique, registada como VM, SARL, tinha como accionistas a Vodacom Internacional (maioritário), a EMOTEL-Empresa Moçambicana de Telecomunicações e um grupo de cidadãos nacionais.
Do grupo de cidadãos nacionais sócios da Vodacom Moçambique pontificam os nomes do empresário, político e advogado Hermenegildo Gamito, Bruno Morgado, Lucas Chachine, António Maló e Apolinário Pateguana. Estes dois últimos são parceiros em muitos negócios com Nyimpine Chissano, primogénito de Joaquim Chissano, então Presidente da República.
No contexto da Revolução “Na Frelimo era norma fuzilar pessoas”
Por Francisco Carmona e Emídio Beúla
Fotos de Naíta Ussene
Mariano Matsinhe (72anos), um dos símbolos da gesta de 25 de Setembro, confessa que não lhe agrada ouvir falar de órgãos de comunicação independentes. Para a velha guarda da Frelimo melhor se a designação passasse para órgãos independentes da Frelimo. Porque, acredita, dependentes o são de alguma coisa. Mas nem com isso, o homem que abandonou a engenharia civil (cursava o segundo ano) em Portugal para se juntar à Frelimo em 1962, não se coibiu em conversar com o SAVANA por quase uma hora, revivendo um percurso político sempre em reconstrução. Pelo caminho disse, entre outras revelações, que havia uma certa precipitação (necessária?) na tomada de decisões, que os campos de reeducação não foram um erro e que, volvidos quase 45 anos após o início da luta, não se arrepende de nada. Nem dos fuzilamentos, apesar de reconhecer alguns excessos do SNASP, um órgão do regime e de triste memória.
Acompanhe alguns extractos da conversa mantida última sexta-feira em Maputo.
Sr. General, passam 34 anos após a proclamação da independência nacional. Este Setembro comemoramos 45 anos após a insurreição armada e 35 anos dos acordos de Lusaka. Quando olha para trás, que balanço faz deste Moçambique?
Será que, depois da desgraça dos dólares escondidos, se se vier a provar que existem uma ou mais valas comuns por conta das Forças de Defesa de Moçambique, que fará o Presidente "empregado do POVO"?
Se isso acontecer (oxalá que não ) para onde irá a FRELIMO?
A FRELIMO que fez, a FRELIMO que faz! E que durará "mil anos", como diz Mariano Matsinhe.
Recordando do SAVANA:
Numa palestra que o General (Mariano Matsinhe) orientou na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), em Abril de 2008, disse que a Frelimo ainda vai governar o país por mais 100 anos. Tem saudades do passado? "Eu não disse 100 anos. Disse mil anos."
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique tornou público nesta sexta-feira(29) que "procedeu à autuação de processos para averiguar a legalidade" da dívida externa ligada às empresas EMATUM, PROINDICUS e Mozambique Asset Management (MAM). As dívidas, que ultrapassam os 2 biliões de dólares norte-americanos, foram contraídas pelas empresas estatais junto à um banco suíço e outro russo com avales do Estado que violaram à Constituição e as Leis Orçamentais de 2013 e de 2014.
"A Procuradoria-Geral da República, ao tomar conhecimento da dívida externa ligada às empresas EMATUM, PROINDICUS e Mozambique Asset Management (MAM), no cumprimento das suas funções constitucionais e legais, procedeu à autuação de processos para averiguar a legalidade dos procedimentos em que a mesma foi contraída", indica um comunicado da instituição dirigida por Beatriz Buchili, recebido na redacção do @Verdade.
Refere ainda o documento que estamos a citar que, "relativamente à EMATUM, foi autuado o Proc. Nº 2/PGR /2015, de 12 de Agosto, e no que concerne à PROINDICUS e a MAM, foi autuado o Proc. Nº 15/PGR/2016, de 20 de Abril".
A agência de notação financeira Fitch desceu hoje o 'rating' de Moçambique de B para CCC devido à "deterioração abrupta do perfil da dívida pública", que deverá ultrapassar os 100% do PIB já este ano.
"O perfil da dívida pública de Moçambique deteriorou-se abruptamente no seguimento divulgação de mais dívida garantida pelo Estado, que tinha sido previamente excluída das estatísticas oficiais", lê-se no relatório sobre a ação de 'rating' da Fitch.
Na nota que dá conta desta ação de 'rating', a primeira depois da divulgação feita esta semana do valor total da dívida pública não divulgada - 1,4 mil milhões de dólares -, a Fitch reviu também as previsões para o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto, calculando agora que a dívida valha 83,3% do PIB no final de 2015.
"A nossa previsão aponta para uma deterioração maior do metical em 2016, que deverá provavelmente elevar o rácio da dívida face ao PIB para mais de 100% em 2016, o valor mais alto dos últimos 15 anos e que compara com apenas 37,8% em 2011", acrescenta a agência.
Um porta-voz das Nações Unidas disse hoje que a organização recebeu “informação preocupante” sobre confrontos armados em Moçambique, entre membros das forças de segurança e antigos rebeldes da Renamo, que é agora o principal partido da oposição.
Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, especificou, durante uma conferência de imprensa, que “as violações dos direitos humanos incluem casos de desaparecimentos forçados e execuções forçadas também têm sido reportados”.
O agravamento das tensões no país durante os últimos meses foi evidenciado por Colville, designadamente depois de a Renamo ter rejeitado os resultados das eleições legislativas de 2014 e anunciado a intenção de assumir o poder em seis das 11 províncias moçambicanas, detalhou-se no comunicado emitido a propósito.
Cerca de 10 mil pessoas saíram do país desde dezembro de 2015, segundo o Alto Comissariado.
Este porta-voz imputou responsabilidades às duas partes.
“As forças de segurança têm sido acusadas de execuções sumárias, roubo, destruição de propriedade, violação, maus tratos e outras violações de direitos humanos.
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