Uma guerra injusta, para um povo sofrido

No momento que corre uma das palavras mais ouvidas é “diálogo”. O diálogo parece ser a única solução para o risco de uma nova guerra generalizada. Eu acho que pode ser... ou pode não ser. Comecemos por ver o que é o diálogo. Dou um exemplo: “António: Eu proponho isto. Luís: Não aceito! António: Eu proponho aquilo. Luís: Não aceito! António: Eu proponho aquela outra coisa. Luís: Não aceito!” Embora possa não parecer, isto é uma forma de diálogo... que não leva a lado nenhum. Pelo menos a lado nenhum bom. Embora eu não conheça detalhes, muito provavelmente foi o que aconteceu quando a Frelimo contactou o Governo português para negociar pacificamente a nossa Independência. Os argumentos do Governo de Lisboa terão sido que a proposta de Independência contrariava a constituição e as leis do Estado português. Que a constituição falava das províncias ultramarinas e isso não podia ser alterado. O resultado foram 10 anos de guerra, a luta armada de libertação nacional, e o fim da constituição e das leis colonialistas portuguesas. Aqui mesmo ao lado, o Congresso Nacional Africano teve, dezenas de anos, uma política de lutar pacifi- camente contra o apartheid. O Governo de Pretória respondia que o sistema do apartheid estava na constituição e nas leis do país e, portanto, não podia ser abolido. Foi preciso o ANC optar pela luta armada, através do Umkhonto we Sizwe, para que a constituição e as leis do apartheid fossem abolidas. A escravatura, que levou milhões de africanos para longe do continente, era perfeitamente legal nos paí- ses que a praticavam. O facto de as mulheres não poderem votar, ou ser votadas, era legal e constitucional em muitas partes do mundo. Ainda hoje o é, por exemplo, na Arábia Saudita. Entre nós a constituição e as leis, elaboradas na altura da Independência, consagravam um regime de partido único. Mas quando se viu que esse sistema já não correspondia às necessidades do país, uma nova constituição e novas leis adoptaram o multi-partidarismo. Portanto, a constituição e as leis não são livros santos, inalteráveis. São instrumentos que vão sendo melhorados de acordo com o estágio da vida do país. Tudo isto para dizer que um encontro entre Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi pode ser extremamente importante... ou pode ser pura perda de tempo. Se o diálogo decorrer como o que cito acima entre o António e o Luís, com este último a invocar a constituição e a lei, para dizer que não a tudo, não vale a pena. Se, pelo contrário, decorrer entre duas pessoas que procuram soluções políticas, cada uma aberta para dar e receber, deixando para depois os ajustamentos legais, pode ser uma solução para a Paz definitiva no país. Por isso penso que devemos exigir um diálogo, sim, político e sem pré- -condições constitucionais e legais que o esvaziem de todo o seu conteúdo. Se isso não acontecer, as possíveis consequências assustam-me muito.

Há algum tempo que os desejos de paz vêm sendo substituídos por vários relatos de confrontos militares. Relatos estes que acompanharam a governação anterior, rompendo com os vinte anos de relativa paz, e que tinham como plataforma mister a necessidade de um diálogo político entre o Governo e a Renamo. De lá para cá nada de substancial se alterou. Hoje, o mal-estar político-militar agudizou-se. É como se o debate e/ou diálogo sobre a paz estivesse a mudar de perspectiva ao ponto de se poder afirmar que o mesmo passou a ser feito através de confrontos militares entre as forças governamentais e da Renamo. A par disso, uns e outros apelam a que se façam discursos apaziguadores, que se escreva e se fale em prol da promoReiterar a paz ção da concórdia. Mas, volta e meia, são os mesmos que, usando a imprensa pública, vilipendiam e diabolizam àqueles que julgam merecer profundamente ser alimentados na base desse menu. Chegam mesmo a desejar uma imprensa “independente” acorrentada às suas ordens e ao ainda forte efeito ruminante da febre do monopartidarismo. Chantageiam jogando com promessas de maior ou menor pacote de publicidade consoante a aceitação de maior ou menor obediência. O profissional assim alienado passa a não discernir nitidamente entre “notícia” e “informação”. As notícias já retratam ataques armados ao longo da EN1, sobretudo no troço Save- -Muxúnguè. Conversa-se e diz-se: “isto está mal, está muito mal mesmo!” Estas palavras podem ter sido ditas por mais de cinco mil refugiados moçambicanos, agora no Malawi. Lá não estão preocupados com a discussão sobre o seu rótulo: se são mesmo refugiados ou deslocados; se foram ou não as forças governamentais a causa da sua percepção de que “isto está mal!”. Estão à espera que a guerra termine para poderem regressar. “Isto está mal” por uma série de razões que se interpenetram entre si. O diálogo político entre o Governo e a Renamo parece não ter puxado para si a sinceridade e o desejo comum de uma solução imediata e duradoura, tendo-se usado para tal o “argumento Constituição”; descartou-se a mediação internacional acreditando-se que internamente produziríamos uma solução sustentável e de agrado geral; os mediadores nacionais foram transformados em meros espectadores e, no final, receberam como contraparte o rótulo de oportunistas que “queriam dar nas vistas”; a chamada “sociedade civil” foi igual a si em termos de inoperância e fragilidade, dando razão aos que defendem que a qualidade de democracia depende da qualidade de cidadania; a Assembleia da República foi mais de vénia ao Governo, enfraquecendo o seu papel fiscalizador. Cá entre nós: não nos conformemos com a actual situação político-militar. Há muito mais espaço para a paz e convivência em diversidade, do que para a guerra. O diálogo político em si, no espírito e na letra, como plataforma de entendimento, sempre foi tido como saída. Há anos que se exige isso. O problema é que o diálogo político nunca foi assumido como tal. A acontecer, o diálogo político terá de ser sério, terá de trazer soluções!

Com Moçambola-2016 à vista, os 16 clubes que tomarão parte da competição ainda encontram-se com a situação não regularizada. Segundo o Secretário-geral da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Filipe Johane, até este momento “nenhum clube está licenciado” para participar no Moçambola desta temporada, porém garante que este facto não coloca em causa o decurso normal da prova. Instituído pela Confederação Africana de Futebol (CAF), em 2010, o licenciamento de clubes passou a ser obrigatório, desde 2015, onde a entidade que gere o futebol africano considera obrigatório, fundamental e requisito número um para a participação nas competições por si organizadas. Entretanto, até hoje nenhum clube conseguiu acompanhar as novas exigências do futebol africano. Em entrevista concedida à nossa reportagem, à margem do Seminário de Licenciamento de Clubes, que se realizou esta semana, em Maputo, Filipe Johane revelou que até ao momento “nenhum clube está licenciado” e adianta que apenas três é que estão num processo avançado, tendo já reunido mais de 90% dos requisitos. Trata-se dos Ferroviários de Maputo e da Beira e a Liga Desportiva de Maputo. “Nenhum clube está licenciado para este ano. O processo está Seis anos depois da introdução do licenciamento dos clubes Nenhum clube está licenciado extremamente atrasado, porém, há clubes que estão com mais de 90% do processo concluído. A LDM e os Ferroviários da Beira e de Maputo. Estes respondem todos os requisitos e é só uma questão de pormenores”, disse a fonte. Para o licenciamento, cinco requisitos são exigidos pela CAF, onde destaca- -se os critérios desportivo; legal e das infra-estruturas. O critério desportivo corresponde à estrutura do clube no que tange aos escalões por ele movimentado; o seu corpo técnico; de saúde; entre outros. Segue-se o critério das Infra-estruturas, correspondente à existência ou não de uma sede própria do referido clube, de um campo próprio e suas características. Em terceiro lugar, está o critério legal, onde exige-se a certidão de equitação actualizada, estatutos, situação contratual dos funcionários regularizada, etc. O processo está divido em três etapas. A primeira consiste na submissão e avaliação dos documentos de candidatura fornecidos pelo clube à Comissão de Licenciamento, seguindo- -se a visita às instalações do mesmo e, em terceiro, a aprovação do processo e licenciamento do clube. Representantes moçambicanos “perdoados” Em 2015, a CAF exigiu o licenciamento dos clubes, como sendo a condição destes participarem nas provas por si organizadas (Liga dos Campe- ões e Taça CAF) e os representantes moçambicanos, LDM e Ferroviário da Beira, conseguiram cumprir com o recomendado. Entretanto, para este ano, o caso é diferente. Os representantes moçambicanos encontram-se em situação irregular. Porém, Johane garante que os dois clubes farão parte das competições, mas sublinha que será a última vez. “Continua sendo obrigatório licenciar os clubes, mas neste ano haverá uma ponderação. Mas, 2017 é o tempo limite para a implementação do licenciamento”, revela. “Este é o último curso que a CAF dá ao mais alto nível. Neste ano, todos devem estar devidamente licenciados para que em 2017 possam competir sem nenhuma restrição”, continua a fonte. Questionado o que estará a falhar para que de 2009 a esta parte, nenhum clubes esteja licenciado, Johane atirou: “Os clubes é que podem explicar o que estará a falhar para que até hoje não se consigam licenciar, porque estes é que não conseguem reunir os requisitos exigidos”, respondeu. Em 2015, o então Presidente da FMF, Feizal Sidat, afirmou que o Moçambola não ia ser disputado, enquanto os clubes não se licenciassem, mas o campeonato acabou rodando até à última jornada sem nenhuma interrupção. “Com a insistência da Federação, os clubes acabaram submetendo os processos, mas não foi possível concluí- -lo. O licenciamento é feito após reunião de todos os requisitos”, explica Johane. Para este ano, aquele dirigente afirma que não está prevista nenhuma sanção, mas reafirma que em 2017 nenhum clube será perdoado. “As exigências da CAF não estão ao nosso QtYHOµ 5DÀN6LGDW O presidente da LDM, Rafik Sidat, explica que a sua colectividade ainda não está licenciada porque falta entregar o relatório de contas (auditado), mas promete concluir o processo este mês. Sidat esclarece que em 2015 não foi preciso estarem licenciados para participarem das Afrota- ças, pois as exigências da CAF são difíceis de cumprir em curto período. “Este processo vai levar o seu tempo, porque as exigências que a CAF faz são muitas e é muito difícil que os nossos clubes satisfaçam as mesmas. Acredito que com estas exigências, se calhar nem 10 clubes no nosso país vão estar em condições de satisfaze- -las”, defende Sidat. Por sua vez, o vice-presidente do Clube do Chibuto para a Alta Competição, Junneid Lalgy, afirma que o seu clube está na fase conclusiva do processo e que até a próxima semana estará concluído. “Estamos a reunir todos os requisitos necessários para obtermos a licença”, diz Lalgy. Abílio Maolela.

O Movimento Literário Kuphaluxa lança no próximo dia 26 de Fevereiro, sexta-feira, pelas 17:30h, no Centro Cultural Brasil – Moçambique (CCBM), em Maputo, o livro “Para Uma Cartografia da Noite” da autoria de Álvaro Fausto Taruma, patrocinado pelo Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC), e chancelado pela Literatas. A obra de estilo prosa poética com uma profunda abordagem existencial, do amor e dos afectos a outras preocupações do quotidiano que só na lavra do poeta podem ganhar liricidade e estética. Discípulo assumido do poeta Eduardo White, Taruma tem na prosa o caminho para o encontro da poesia. Com uma escrita desassossegada e lírica, encontra na metáfora o destino de muitas vidas. Álvaro Fausto Taruma, que já vem militando no exercício da palavra e da poesia, estreia-se assim como autor na literatura moçambicana. A obra “Para uma Cartografia da Noite” será apresentada pelo professor de literatura Lucí- lio Manjate e Tavares Cebola. No prefácio, o poeta moçambicano radicado em Portugal, Delmar Gonçalves, ao ler a poesia de Álvaro Fausto Taruma, conclui que este foi escolhido pela palavra. E clarifica: “O ofício da escrita definitivamente não é para todos. Podemos afirmá-lo com inteira convicção. Mas neste caso específico é claro o talento nato da poética deste jovem escritor que emerge das águas sagradas do Índico.” Delmar Gonçalves diz ainda sobre “Para uma Cartografia da Noite” que “para quem o coJuventude inconformada e por vezes rebelde nhece bem certamente perceberá que há uma fusão permanente do autor enquanto poeta, do país que o viu nascer e o retém e do homem que nele habita!” “Lê-lo é rever a grande massa da juventude inconformada e por vezes rebelde que sonha novos futuros sem deixar de navegar com a esperança como bússola.” Álvaro Fausto Taruma nasceu em Maputo no ano 1988. É formado em Sociologia e Antropologia, e possui outra formação em Ensino de Português, pela Universidade Pedagógica. Teve uma curta passagem pela área da Educação e actualmente exerce funções na área do empreendedorismo social. Ao longo do tempo, dedica-se ao cultivo do texto escrito, em vários géneros, possuindo uma publicação dispersa em jornais e revistas, sendo que esta obra marca a sua estreia em livro no campo da literatura. A.S Álvaro Fausto Taruma estreia-se na literatura com.

C erto de que nos estás a ver, não sei como dizer-te o que se está a passar. Não te leram, é isso, não te leram. Não perceberam nem as tâmaras amargas sobre Beirute, nem a Epístola Maconde, nem a Babalaze das Hienas. A guerra está aí outra vez. Melhor do que nós, tu sabes quem gosta dela e deixou apodrecer as tanjarinas de Inhambane. Continuam os olhos de farinha de milho e muitas bocas ficarão abertas e mudas, exalando o cheiro da morte. Há quem chame interesse nacional a isso mas o país que sonhaste é um corpo ferido. Tu nunca quiseste as regiões demarcadas que andam por aí e sabes que voltarão os massacres dos índios no cinema Império. Os outros, os do dólman vermelho do senhor capitão, pouco sabiam de metáforas mas não se eximiram a aprisionar-te, pelo sim, pelo não. Agora preocupa-se quem pode. Ainda há, ainda há…. Mas são logo apodados de apóstolos da desgraça, de alarmistas, de anti-patriotas, de pessimistas, no mínimo. A guerra sempre foi a jubilação última dos interesses escondidos e, quem a faz, traveste-a de grandes razões. O interesse nacional, é isso. O interesse nacional. A narrativa é tentadora porque a guerra é a melhor linha de montagem para produzir heróis, essa espécie de fraude, esse desespero e medo e obediência cega envolta em palavras espúrias, baba com que as aranhas tecem a sua teia. Não te leram, não querem, não sabem dos agónicos sentidos do amor que foi a tua grande palavra, os teus versos, a dádiva inteira com que afrontaste o sentido trágico que sabias haver em ti. Faltam agora as raízes salgadas dos espíritos, tu o sabes e tens o poder de as zurzir na gargalhada nocturna das hienas que deambulam preparando a carniça. Dizia o teu “anverso”, o Rui, que a um poeta pode cortar-se-lhe a cabeça mas que isso tem uma importância danada. Mas eles não percebem. Não sabem que o sangue de García Lorca continua a cair sobre Espanha e que a tua indignação amaldiçoará para todo o sempre os novos centuriões, os que querem a terra devastada e a isso dizem e repetem que é o interesse nacional. Não te leram. Puseram-te em todos os manuais escolares, há loas e protocolares louvações na Praça e eles julgam-te lá, enfarpelado da glória que é só tua e dádiva para nós. Nem imaginam que continuas a presidir às bodas do amor na tua Mafalala Mundo e que as mulheres, porque só elas sabem do fruto sagrado que geram nos seus ventres, assomam à janela do sonho e da recusa da morte e saúdam em ti o deus humano que passa, e cantam o eterno, sobrepondo as suas vozes ao estrondo dos obuses. São elas a Pátria e a Mátria. E saberão guardar a vida pelas muitas luas dos seus corpos que são a convulsionada beleza da terra. E esse é que é o interesse nacional.

O Centro Cultural Franco-Moçambicano, com o apoio de Atelier Mondial, Pro Helvetia Johannesburg e FATC apresenta nesta sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016, às 19:00h espectáculo de dança contemporânea intitulado “Interim, em busca de uma consciência sensorial”. Interim é uma peça de dança sobre a rela- ção entre a percepção sensorial, a memória e o movimento. Remete-nos para a descoberta da relação entre o mundo interior e exterior, usando os sentidos como ponte de transmissão de informação expressa através do movimento. Busca de uma consciência sensorial Procura-se com este trabalho o regresso a uma interpretação instintiva e intuitiva na partilha de uma linguagem entre dois corpos dançantes em relação com o público e o seu torno, procurando encontrar experiências compartilhadas de engajamento para tecer diálogos em movimento. Para este espectáculo protagonizado pela su- íça Margarita Kennedy e pelo sul-africano Thamasanqa Majela, temos a seguinte ficha técnica: Conceito: Margarita Kennedy; Coreografia e interpretação: Margarita Kennedy e Sylvester Thamasanqua Majela; Iluminação: Mandla Mtshali e Thabo Pule. A.S O Centro Cultural Franco-Moçambicano acolheu recentemente a apresentação do filme Sur les chemins de la Rumba – “Sobre os caminhos da Rumba”, de David-Pierre Fila. Logo após a projecção do filme, realizou-se um debate em torno do mesmo, que contou com Fulgêncio Samo, representante da escola Tangueart e Frias Fumo, representante da escolar Sensações Tango. “Sobre os caminhos da Rumba” sagens que encarnam esta música carregada de histórias de viagens, de intercâmbios e de mensagens de paz. Trata-se de um documentário Francês & Espanhol (com legendas em Português), saído em 2015. A Realização e o cenário deste filme, cuja duração é de 126 minutos, estão a cargo do David-Pierre Fila, numa Produção Bantous Productions, Masai Productions, Gamboa y Gamboa Lda., Happygenio Lda., La Foundation Arte-Imagen ARIC. A.S Este filme transporta- -nos a uma viagem através da costa Africana, Congo, Cuba, Equador e Costa do Marfim, temperada por notas familiares ansiosas por encontrar a essência desta arte musical Africana com um olhar posto nos ritmos da Bacia do Congo, que foram efectivamente as origens que lhe deram forma e alma. O resultado é uma harmonia habitada pela beleza de homens, mulheres e pai-

O preço do petróleo terá de estabilizar nos 40 dó- lares/barril para a economia russa  conseguir atingir dentro de quatro anos a dimensão equivalente ao PIB de 2014, segundo estimativa do Ministério das Finanças de Moscovo. Após uma quebra de 3,7% em 2015, a contracção do PIB será de 0,8% este ano, de acordo com previsões divulgadas segunda- -feira pelo jornal Vedomosti, considerando a variante mais positiva que possibilitaria, posteriormente, um crescimento anual de 1% - 1,3%. Todos os cenários advertem para a urgência de reformas estruturais, designadamente o aumento da produtividade laboral e do consumo interno, admitindo, na melhor das hipóteses um crescimento de 13% entre 2014-2030. Uma cartada longínqua Os salários reais sofreram uma queda de 13% nos últimos dois anos, algo de inédito desde o início da era Putin em 2000, e previsivelmente só em 2025 irão recuperar os valores de 2014. O acesso de empresas russas aos mercados financeiros internacionais e o investimento estrangeiro na modernização do sector dos hidrocarbonetos, responsável por cerca de metade das receitas orçamentais, surgem, também, como essenciais para a recuperação. Manter a produção petrolífera ao nível mais elevado possível e/ ou contrariar a queda dos preços são objectivos estratégicos para o Kremlin, independentemente de Vladimir Putin ter declarado em Outubro que já passara o pior da crise económica e financeira.  Um compromisso com a Arábia Saudita é, portanto, uma opção possível, sobretudo numa altura em que o apoio militar ao regime de Bashar al-Assad se revela proveitoso para negociar em posição de força. A guerra da Síria oferece presentemente o maior leque de possibilidades negociais a Putin ao obrigar os sauditas a admitirem um acordo com os alauítas, deixando em aberto a hipótese de eventual afastamento de Assad, em troca de garantias de conten- ção do Irão. Moscovo visa, também, pressionar a União Europeia a tentar conter refugiados na Turquia para o que serão necessários os préstimos de Moscovo no conflito sírio. A resistência dos jihadistas sunitas na Síria e no Iraque é factor dificilmente controlável, mas Moscovo consegue insinuar-se no Médio Oriente como interlocutor necessário. Um acordo por insatisfatório e precário que salvaguarde os interesses essenciais dos principais contendores poderá até abrir caminho para negociar o levantamento de sanções pela anexação da Crimeia e invasão da Ucrânia. As viciosas e escandalosas crises políticas em Kiev levam água ao moinho do Kremlin nestes cená- rios optimistas.                                                        Poucos dólares por barril A extracção de 10,9 milhões barris/dia (b/d) em Janeiro deste ano, um recorde pós-soviético, foi negociado por Moscovo com a Arábia Saudita, Qatar e Venezuela, como limite à produção para encetar a recuperação dos preços do petróleo. O acordo de Doha está dependente do assentimento dos demais produtores e se o Iraque (4,37 milhões b/d) admitiu congelar ou mesmo reduzir a extrac- ção, o Irão, após o levantamento de sanções, pretende aumentar em 1 milhão b/d o nível de produção de Janeiro (2,86 milhões b/d).      O excesso de oferta (1,8 milhões de b/d em 2015) torna difícil a estabilização de preços sem perda de quotas de mercado pretendida por sauditas e aceite condicionalmente por Moscovo, apesar do retorno às exportações do Irão, quinto maior produtor da OPEP. Um estudo divulgado este mês pela “Wood McKenzie”, considerando uma produção total de 97,07 milhões b/d em 2015, admite que abaixo dos 35 dólares (usd) apenas 3,4 milhões b/d sejam extraídos com prejuízo. A necessidade de manter operacionais investimentos de vulto, caso da extracção no Árctico ou do pré-sal brasileiro, a flexibilidade e o baixo custo do petróleo de xisto criam condições para a sobrevivência de produtores, incluindo boa parte dos 4% de concessionários de explorações presentemente não rentáveis, ameaçados pela estratégia de Riade. As explorações de petróleo de xisto (4 milhões b/d) deverão inclusivamente duplicar a extracção em duas décadas, o que corresponderá a cerca de 40% da produção dos Estados Unidos, de acordo com o “2035 Energy Outlook BP”.  Fruste e imprevisível As reservas financeiras da Arábia Saudita (cerca de 630 mil milhões usd) oferecem folga para pressionar outros produtores, mas o risco de isolamento político de Riade faz-se sentir. Confrontos estratégicos, em particular entre sauditas e iranianos, guerras na Síria, Iraque e Iémen, apertos económicos em Moscovo, desesperos de desvairados em Caracas, turbulência financeira e política ante queda abrupta de preços levaram a um acordo fruste. A manobra é arriscada e o que daqui resultar dificilmente satisfará a maior parte dos interessados.  *Jornalista

Há um mês do início do campeonato nacional de futebol, a Liga Moçambicana de Futebol (LMF) anunciou o cancelamento do concurso público para a cedência dos direitos de transmissão televisiva dos jogos desta competição, lançado em Mar- ço de 2015 pela anterior direcção daquele organismo, liderada por Alberto Simango Júnior, actual presidente da Federação Moçambicana da modalidade (FMF). Num curto comunicado e sem avan- çar as razões, a entidade liderada por Ananias Couane limita-se a informar que cancelou o concurso pú- blico para a cedência dos direitos de transmissão televisiva dos jogos do Moçambola, lançado a 10 de Março de 2015. O concurso foi lançado, após expirar o contrato da Televisão de Moçambique (TVM) que, entretanto, a sua renovação não é consensual, devido às dívidas que aquela estação emissora acumulou. Na Assembleia-Geral havida em Fevereiro de 2015, a última na era de Alberto Simango Júnior, a LMF anunciou uma dívida da TVM de cerca de 30 milhões de meticais referentes ao período entre 2012 e 2014. Tema com “barba rija”, mas que nunca teve uma solução plausível. Por exemplo, o Incomati de Xinavane, que está fora do Moçambola desde 2012, espera receber um valor de 700 mil meticais deste processo. Estando há um mês do início do Moçambola, o SAVANA saiu à rua para ouvir os clubes e estes rejubilam-se com a atitude da LMF, mas dividem-se quanto ao futuro do negócio. Junneid Lalgy, vice-presidente para Alta Competição no Clube do Chibuto, felicita a LMF pela atitude, mas espera que o cancelamento do concurso tenha em vista melhores propostas. “Espero que o concurso tenha sido cancelado para propostas melhores, porque os clubes precisam do dinheiro das transmissões televisivas. A nível mundial, os clubes sobrevivem através desse dinheiro”, afirma aquele dirigente, revelando que o seu clube está à espera de mais de 300 mil meticais deste negócio. Para este, a melhor proposta seria procurar soluções externas, como é o caso do canal sul-africano, SuperSport, que transmite campeonatos de quase toda a África e, em particular, dos países vizinhos. “O Moçambola já tem condições para passar na SuperSport. Temos um campeonato competitivo e que está ao nível de alguns campeonatos da região que passa naquele canal. É só uma questão de apostarmos”, considera. À semelhança do Clube de Chibuto e Incomati de Xinavane, tantos clubes estão com valores branqueados na televisão pública e a Liga Desportiva de Maputo é um dos exemplos. Segundo Rafik Sidat, a TVM deve à LDM mais de três milhões e quinhentos mil meticais, desde 2012. Por isso, Sidat considera tardia a decisão tomada pela direcção da LMF. “Penso que este cancelamento já vai muito tarde, porque em qualquer Debate sobre as transmissões televisivas volta à ribalta Por Abílio Maolela contrato existem cláusulas de incumprimento e logo que a TVM incumpriu devia ter sido cancelado”, disse, reconhecendo a atitude da LMF com o ditado popular: “vale mais tarde do que nunca”. Cancelado o concurso e com o Mo- çambola à vista, Rafik Sidat diz esperar pela Assembleia-Geral da pró- xima segunda-feira para ver o que acontece, porque “haver transmissão de jogos, os clubes devem receber dinheiro”. Questionado se o mercado internacional seria alternativo, Rafik Sidat mostrou-se céptico quanto à opção avançada por Lalgy. “Não acredito que a SuperSport esteja interessada no nosso campeonato. O nosso campeonato não tem expressão para ser transmitido na SuperSport. É preciso abrirmos as portas para os jogadores estrangeiros como acontece nos outros países”, considera. Se uns foram informados, outros não, como é o caso do Maxaquene. O vice-presidente do clube para a área do futebol, Samuel Maibasse, revelou que tomou conhecimento da decisão, através da comunicação social. “A direcção da LMF tem competência para tomar qualquer decisão, mas tratando-se de um assunto de interesse dos clubes é preciso que se trate directamente com os clubes e de forma transparente”, disse, manifestando o interesse do assunto ser clarificado nesta Assembleia-geral. Maibasse conta que, ao Maxaquene, a TVM deve cerca de cinco milhões de meticais, valor imprescindível para a vida do clube. Entretanto, aquele dirigente mostra- -se cauteloso quanto às opções a serem tomadas nos próximos passos, porque a escolha de uma operadora internacional deixa-nos numa “situação delicada e complexa”. “Qualquer compromisso assumido nesse sentido deve garantir que os moçambicanos possam ter acesso aos jogos. É preciso que os jogos sejam transmitidos dentro dos canais nacionais, mesmo que a produção seja internacional ou por parceria”, come- çou por dizer. “Não vejo que estejamos suficientemente preparados para trabalhar com cadeias internacionais, porque a organização do nosso campeonato está para além do desejado e nem estabilidade necessária como acontece no estrangeiro, em que os jogos são publicitados com muita antecedência. Se a ideia for trabalhar com cadeias televisivas internacionais, exige-se mais da nossa organização”, concluiu. “Os candidatos não reuniam os requisitos”, Ananias Couane O presidente da LMF, Ananias Couane, afirma que a sua direcção cancelou o concurso “porque os candidatos não reuniam os requisitos necessários para a transmissão dos jogos”, entretanto, não os revelou. Questionado qual seria o passo a seguir, Couane respondeu que a LMF está a estudar uma solução interna, que passa por um operador que garanta o reembolso do dinheiro aos clubes. Aliás, o timoneiro da LMF adianta que não vai recorrer ao mercado estrageiro para suprir as necessidades. Esta segunda-feira, a LMF vai a sua XXI sessão da Assembleia-Geral Ordinária e este assunto é um dos que estará em debate, para além do relatório de contas e das actividades de 2015.

Uma guerra injusta, para um povo sofrido 

No meio da euforia que marcou as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, naquele mês de Outubro de 1994, provavelmente poucos teriam imaginado que o país voltasse a passar pelos momentos de miséria vividos durante os 16 anos de guerra que transformaram este país num dos cantos mais pobres do planeta. Mas tão remota era essa ideia, que ela hoje é tão real. Um país de novo mergulhado numa guerra estúpida, e um povo a ser chamado mais uma vez a consentir sacrifícios perfeitamente evitáveis, ao mesmo tempo que tem de lutar pela sua própria sobrevivência. A história repete-se, e o homem, esse animal supostamente racional, tem a temeridade de nunca querer aprender do seu próprio passado. Deve ser uma grande vergonha que passados mais de vinte anos depois do Acordo Geral de Paz, os dois protagonistas desse trá- gico conflito não tenham conseguido se reconciliar, ao ponto de novamente estarem a arrastar o povo para uma outra guerra. Chegamos a este ponto porque embora os acordos de Roma fossem um ponto de partida numa longa caminhada para que os intervenientes da guerra dos 16 anos iniciassem um processo de reconciliação, eles desperdiçaram todo este tempo, cada um procurando mostrar melhor o quanto odeia o outro. O seu único denominador comum passou a ser a sua vontade partilhada do mútuo extermínio. Vimo-las a exteriorizar esse sentimento mútuo de ódio ao nível do parlamento onde, por supostamente estarem em representação do povo, se exigia que pautassem por uma postura de solenidade e de respeito recíproco. Agora que já entornaram o caldo, recorrem à mais infantil das propagandas, acreditando que o povo não tem capacidade de discernimento. Mas o povo não quer consumir propaganda, que se resume em cada uma das partes tentar provar que é a outra o responsável pela situação de guerra em que o país se encontra. O povo quer é que não haja guerra, porque pela sua longa experi- ência, sabe que esta só traz a morte e a miséria, e atrasa o desenvolvimento do país. Se há algo que deve ser motivo de orgulho para os líderes políticos deste país deve ser a sua capacidade de encontrar uma solução que ponha fim a este estado de coisas. A situação em que o país se encontra é extremamente delicada. Mas não significa que seja impossível sair-se dela. Com um posicionamento claro sobre o que se pretende fazer, com uma definição clara de objectivos e, acima de tudo, com um engajamento genu- íno e honesto entre o governo e a Renamo, é possível alcançar-se um entendimento que traga de volta a paz para Moçambique. Honestidade num processo negocial significa realismo nas exigências que cada uma das partes faz em relação à outra. A estratégia de exigir coisas impossíveis, com a antevisão de que a outra parte irá certamente recusar, e como resultado disso justificar a continuação do conflito é uma faceta que denota desonestidade no processo negocial. No processo negocial é preciso dar todo o tipo de concessões que forem necessárias para que haja progressos, mas é importante salvaguardar o princípio de que Moçambique não pertence nem à Frelimo nem à Renamo. Por isso, qualquer acomodação que seja necessária para a solução de uma crise resultante do desentendimento entre forças políticas deve sempre ter em conta a necessidade de salvaguardar o princípio de que a soberania reside no povo. A ideia de que a Constituição é “um papel escrito pelo próprio homem”, e como tal pode a qualquer momento ser alterada para satisfazer os caprichos de uma formação política é totalmente errada, e não deve ser entretida numa sociedade que se considera democrática. Assim como é errado recorrer à violência como meio para a obtenção de concessões políticas.

O Problema a. O artigo 540 do Código de Processo Penal (CPP) que determina que “Só poderá interpor-se recurso da sentença para a respectiva Relação, quando os representantes da acusação ou da defesa expressamente declararem que não prescindem dele, antes de se proceder ao interrogatório do réu.” b. O artigo 561 do CPP determina que “(…) Só pode recorrer-se da sentença fi- nal, se a acusação ou a defesa declararem antes do interrogatório do réu que não prescindem do recurso e o interpuserem logo em seguida à leitura da sentença.” c. O parágrafo único do artigo 651 do CPP que determina que “No processo sumário, o recurso da sentença final só pode interpor-se em seguida à sua leitura, nos termos do artigo 561. A obrigatoriedade legal da declaração prévia e expressa de não prescindir de recurso antes do interrogatório do réu no julgamento em processos Sumário- -Crime e Polícia Correccional é condição processual essencial para admissibilidade de recurso e consequente reapreciação das sentenças proferidas nestes processos-crimes. Ora, em caso de prescindir-se de recurso, de forma expressa ou tácita, pelo silêncio neste caso, as normas do CPP supra privam o exercício do direito fundamental ao recurso, à impugna- ção e à defesa. Com efeito, a garantia da justiça e/ou da liberdade do réu ficam em risco nas mãos do juiz que tem absoluta certeza de que a sua decisão não será objecto de apreciação por instância superior, se não por meio de recurso extraordinário. Este apresenta especificidades de tramitação de extrema complexidade e que constitui um outro debate que não se pretende aqui explorar ao detalhe. Assim, certo de que a sentença não é passível de recurso ordinário, o juiz pode, por isso ou por incompetência ou incúria decidir à margem da lei e do Estado de Direito e em violação aos direitos e liberdades fundamentais. Igualmente, fica em risco a garantia da justiça se semelhante Fundamentos da reflexão sobre inconstitucionalidade de normas do CPP Por João Nhampossa* conduta do juiz perverso ou incompetente culminar numa decisão de libertar o réu, quando há elementos bastantes para a sua condenação e dignos de recurso em instância superior. O problema de inconstitucionalidade das normas do CPP em questão resulta da obrigatoriedade legal da declaração prévia e expressa de não prescindir de recurso, a qual se mostra em desconformidade com as seguintes disposi- ções constitucionais: Nº 1 do artigo 62 da Constituição que determina que “O Estado garante o acesso dos cidadãos aos tribunais e garante aos arguidos o direito de defesa e o direito à assistência jurídica e patrocínio judiciário.” Artigo 70 da Constituição que determina que “O cidadão tem o direito de recorrer aos tribunais contra os actos que violem os seus direitos e interesses reconhecidos pela constituição e pela lei.” E, por sua vez, o artigo 69 que determina que: O cidadão pode impugnar os actos que violam os seus direitos estabelecidos na Constituição e nas demais leis. Estas disposições não são objecto de renúncia e constituem a garantia constitucional da extensão do direito à defesa e direito de acesso aos tribunais, considerando ainda a natureza suprema da Constituição sobre todas as restantes normas na ordem jurídica nacional, conforme resulta do disposto no nº 4 do artigo 2 da Constituição, se não vejamos: O direito à defesa e o direito à impugnação são incontestavelmente de natureza fundamental, dos quais não é possível, nos termos dos princípios constitucionais, prescindir ou renunciar, tão-somente por serem direitos fundamentais. A irrenunciabilidade é uma das características essenciais dos direitos e liberdades fundamentais, sendo inexistente e inconstitucional qualquer norma legal que permita tal renúncia. Logicamente, não deve, pois, o CPP permitir a renúncia de direitos fundamentais como é o caso do direito à defesa, a impugnação e ao recurso aos tribunais, neste caso para os tribunais de instância superior àquela que proferiu a decisão. A obrigatoriedade legal da declaração expressa de não prescindir de recurso constitui um evidente comando legal que promove e permite ao réu, a defesa e Ministério Público a renúncia de direitos e liberdades fundamentais em clara contradição com a Constituição. Com a excepção dos processos Sumá- rio-Crime e Polícia Correccional, nos outros processos crimes, os intervenientes tem a liberdade, nos termos da lei, de corrigir ou clarificar os registos dos factos relatados em sede de discussão e julgamento. Até aqui, o juiz não tem poder absoluto ou total monopólio sobre o que deve ser registado como produção da prova, ainda que venha a ignorar o registo de tais factos quando proferir a sentença do caso. Porém, as partes, querendo, podem recorrer desta sentença para tribunal superior no prazo legal. Caso contrário, perdem o direito de recurso por caducidade ou por decurso do prazo, o que não se traduz na renúncia de direito. Pois, quem perde prazo para o exercício de um direito não significa que tenha renunciado esse direito. Aquele que prescinde do direito do recurso de forma expressa ou tá- cita, não tem prazo nenhum para o seu exercício porque renunciou tal direito e o tribunal aceita privar o exercício do mesmo com o fundamento no conteú- do das normas objecto desta reflexão de inconstitucionalidade. Importa notar que os casos de privação ou limitação do exercício de direitos e liberdades fundamentais apenas são admitidos nos casos expressamente previstos na Constituição, em conformidade com o disposto no artigo 56 desta lei suprema, o que não se confi- gura no caso da limitação ou condicionalismo processual essencial previsto nas normas do CPP em apreço. Concluindo O conteúdo das normas do CPP supra fere a extensão do direito à defesa por via de recurso ou do direito fundamental à impugnação por permitir a sua renúncia em prejuízo da salvaguarda da garantia constitucional destes direitos. *Advogado

Heitor Alves Tembe, meu companheiro de viagem Por Eugénio Lisboa* A verdade da guerra No dia-a-dia damos curso a múltiplas ideias e categorias de análise como se fossem naturais, como se tivessem uma origem genética. Porém, ideias e categorias de análise são produto social da vida, da realidade do que e do como fazemos, da educação que recebemos, das relações que entabulamos com outros, das rela- ções que temos com a natureza. Por outras palavras, ideias e categorias de análise não são produtos naturais, não tem origem genética, não nascem por gera- ção espontânea. As mudanças sociais não ocorrem apenas porque mudamos de ideias e de categorias analíticas, é preciso que as relações de produção e distribuição também mudem. Mas temos de evitar a visão mecanicista das coisas e ter em conta que muitas vezes ideias e categorias analíticas permanecem apesar de as relações de produção e distribuição terem mudado. Sobre ideias e categorias de análise C omo companheiro de viagem nesta fase terminal da vida, o Heitor Tembe é um verdadeiro achado. Conseguimos até fazer que a nossa rotina se casasse de tal forma que nos podemos considerar também nesse aspecto gémeos, como gémeos somos quando comparamos o nosso passado, vivemos o nosso presente e olhamos com serenidade para o futuro, que acreditamos já não ter nada por nos oferecer. Não é que vivamos resignados: simplesmente a vida e as suas vicissitudes cercearam de raiz todas as nossas veleidades da juventude e pretensões de alimentar sonhos sem alicerces. É meu vizinho na zona do Kape- -Kape, no Chamanculo. Ele vive na casa ancestral onde nasceu e da qual saiu aos 20 anos, para a ela retornar cerca de 30 anos depois, vencido, mesmo que temporariamente, por aquilo que a vida lhe foi oferecendo. Levamos esta rotina encontrando- -nos a meio de cada manhã na barbearia Thandavantu para jogar damas até ao princípio da tarde, altura em que nos dirigimos ao quintal da velha Elsie, que ainda continua a ser fiel aos seus melhores clientes vendendo-lhes aguardente autêntica de cana ou de massala ou de caju, contra as zurrapadas com que vai alimentado a sede voraz dos clientes mais jovens e menos avisados. Metemos então profundamente as nossas mãos e mentes nos nossos sacos de recordações e memórias, que parecem nunca mais ter fim. Eu, que sou menos fluente na narrativa, passo na verdade a maior parte do tempo a ouvi-lo. Heitor Tembe era, à entrada da década de ‘80, o responsável pelo departamento de compras daquela pequena rede de estabelecimentos comerciais da nomenklatura, como sejam o restaurante 3 de Novembro, no Alto-Maé, a Casa de Refeições, no Bairro do Aeroporto, e o Restaurante Matchedje, na Mao Tse Tung. É fácil compreender que, embora na altura a esmagadora maioria da população da Cidade de Maputo, como, aliás, de todo o resto do país, enfrentasse problemas de abastecimento, ele gozava de uma situação de folgança total. O Heitor tinha, então, uma das despensas mais bem abastecidas da cidade, para quem, como ele, não tinha o nível de ministro ou secretá- rio, porque para esses havia as chamadas lojas dos responsáveis, onde era possível obter absolutamente de tudo. Como é bom de imaginar, era o filho querido da sua família e a sua casa estava quase sempre literalmente abarrotada de gente. Ele, homem generoso por natureza e de mãos largas, não se fazia rogado. E todos viviam assim à volta dele, felizes da vida. Mas há malhas que o império tece. Como se veio a saber mais tarde, a sua cara-metade, Evangelina Tamele, andava amantizada com um ofi- cial superior do SNASP, que queria a todo o custo afastar o Heitor do seu caminho. E o Heitor tinha, na verdade, uma fraqueza: era consumidor de soruma. Para além do pequeno círculo de amigos que sabia disso, a sua esposa, mais do que ninguém, detinha esse segredo. E numa manhã, quando, como habitualmente, ainda estava à mesa com o café, bateram-lhe à porta. Eram dois agentes da PIC com mandado de busca. Nem fizeram cerimónias: dirigiram-se directamente à casa de banho, onde o Heitor tinha um armário fechado à chave, mandaram- -no abrir e lá dentro, sem grande esforço, descobriram duas bananas de soruma. Levaram-no directamente para a BO e a vontade era, de facto, de que semanas mais tarde fosse deportado para o Niassa, onde desapareceria nos campos de reeducação. Mas o Heitor tinha também as suas influências um pouco acima, o que não era de admirar dado o seu cargo. Safou-se da reeducação, mas não se safou dos três meses de cadeia. Quando saiu, a flat espaçosa que ocupava na Julius Nyerere em frente ao restaurante Canoa já tinha sido mais que vendida, com os documentos falsificados e postos em nome da senhora sua esposa. Viu-se forçado a regressar para o Chamanculo, onde passou a viver com a mãe e onde vive até hoje, sem grandes recursos, depois de ao fim de dois ou três anos ter depauperado as poucas economias que tinha feito durante o período de abastan- ça. O Heitor Tembe é, mais do que um companheiro de infortúnio, um sábio companheiro de viagem nesta fase terminal das nossas vidas, e mais ainda porque frequentemente me confessa que ainda acalenta um sonho: o de traduzir a obra “Escuta Zé-Ninguém”, de Wilhelm Reich, para ronga e bitonga. Por uma razão: ele é ronga pelo lado paterno, mas bitonga pelo materno. E é este, talvez, o que lhe pende mais. Sendo eu bitonga, ajudo-o a acalentar esse sonho, e é esse que nos alimenta a esperança e alivia as agruras no seio das quais a vida insiste em envolver-nos. 

Tornou-se marca da sua governação e, em entrevista ao SAVANA, Tagir Carimo, o edil de Pemba, diz que desde logo apostou na governação participativa porque “não podemos fazer apenas aquilo que nos agrada fazer. É preciso fazer aquilo que é o consenso, aquilo que realmente é o problema ao nível da comunidade”. Os investimentos que lá convergem motivados pela indústria de hidrocarbonetos foram incontornáveis na entrevista e neles Carimo vê uma janela de oportunidades para os munícipes. Tem vários sonhos, mas um deles é tornar a capital provincial de Cabo Delgado numa verdadeira espinha dorsal para a economia do país e um melhor sítio para se viver. Os dissabores e conquistas de dois anos de um segundo mandato na presidência da autarquia são a seguir descritos em discurso directo pelo edil que fala ainda do ano e meio que preside a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM). Com muitas e ambiciosas promessas, em Fevereiro de 2014, tomou posse como edil de Pemba. Como foram os dois anos do segundo mandato a dirigir os destinos de uma cidade estratégica como Pemba? Foram anos de muitos desafios, mas nós tínhamos como agenda a introdu- ção de uma governação participativa, a reabilitação de algumas infra-estruturas e a construção de outras. Foi neste período que Pemba teve uma situação que não se verificava há cerca de 40 anos. Tivemos chuvas acima de 150 mililitros que fizeram com que redesenhássemos a nossa estratégia e virássemos mais para a reabilitação de infra-estruturas e posso garantir que conseguimos virar-nos. Reabilitamos as principais estradas que estavam danificadas. Muitos municípios e não só, que foram afectados por cheias, continuam com zonas intransitáveis ou com outros vestígios dos danos das chuvas intensas. Qual foi o segredo da vossa reviravolta? Não foi fácil porque se olharmos para o potencial de receitas cobradas naquela altura estavam muito aquém do nosso desafio. Basta só olhar que a reabilitação que fizemos custou-nos qualquer coisa como 240 milhões de meticais e só foi possível porque o governo central, através do fundo de estradas, abraçou o nosso desafio. Está a dizer que todas as estradas que haviam sido danificadas em Pemba já estão repostas? Não estamos a dizer que todas foram repostas. Continua o desafio, mas seguramente nós conseguimos superarmo-nos nessa questão de reabilitação de estradas. O desafio agora é abranger a zona da expansão, termos estradas pavimentadas e reabilitar a zona Edil de Pemba e a governação participativa Por Armando Nhantumbo baixa para trazer mais investimentos olhando para a área de petróleo e gás, basta dizer que é a parte onde temos o porto, então, todas as grandes empresas olham para a baixa como uma zona a ser investida. Com a experiência do passado, como é que a edilidade está preparada para fazer face à actual época chuvosa? Aprovamos o nosso Plano de Contingência. Estamos a trabalhar em estreita colaboração com o Governo do distrito e Provincial. Somos membros do Comité Operativo de Emergência (COE) e já mapeamos ao nível da nossa cidade quais são as zonas mais vulneráveis e nesta altura, por exemplo, estamos a trabalhar fortemente nos bairros de Muxara e do Alto Gingone para reverter uma situação calamitosa. As escolas que constru- ímos no passado já estavam a correr risco de ruir, incluindo em algumas zonas do Bairro Eduardo Mondlane. Estamos a trabalhar primeiro para mitigar. Temos os dois conceitos, afastar o perigo das pessoas ou afastar as pessoas do perigo, então, mediante a situação real, temos a consciência de que algumas pessoas precisam de ser transferidas de zonas iminentemente de perigo para evitar a perca de vidas. Até semana passada, o registo que tí- nhamos era de cerca de 60 pessoas que deviam ser transferidas em diversos bairros para zonas seguras, e estamos a trabalhar com os distritos vizinhos de Mecufi e Metuge para alocação de alguns espaços em que as pessoas podem construir as suas infra-estruturas com mais segurança. Então, estamos preparados à medida das nossas capacidades locais. Há compromisso entre eleitor e eleito O que mais foi feito nestes dois anos, tendo em conta aquele seu ambicioso manifesto eleitoral? Nós organizamo-nos bastante na arrecadação de receitas próprias e melhoramos a gestão de resíduos sólidos. Basta só dizer que passamos dos anteriores 125 milhões de meticais como receita anual para 247. Ainda não é o suficiente olhando para o potencial de Pemba em arrecadar receitas, mas isso passa necessariamente de uma organização interna que é o que estamos a fazer. Não menos importante também era potenciar o próprio Conselho Municipal em termos de meios e já ano passado adquirimos cerca de 22 meios circulantes dentre camiões e viaturas para o nosso pessoal poder trabalhar ao nível das comunidades. Conseguimos também descer às bases para discutir aquilo que é o nosso Plano porque um dos desafios que nós, como Municípios temos, é esse compromisso que deve ser assinado entre as pessoas que nos elegeram e nós que somos executivos. Não podemos fazer apenas aquilo que nos agrada fazer. É preciso fazer aquilo que é o consenso, chegam apenas num sítio, então, por sua vez, os táxi-mota levam os munícipes desses sítios para locais mais próximos das suas residências. São taxistas licenciados? Agora abrimos uma fase para eles poderem licenciar-se, demos como prazo até finais de Março, não só para poderem se licenciar, mas também para discutirem connosco a regulamenta- ção desta nova actividade. A primeira coisa que defendemos é a protecção das suas próprias vidas. Devem ter a noção de algumas regras de trânsito e já temos um consenso com o INATTER (Instituto Nacional de Transportes Terrestres) de formar algumas turmas desses jovens para serem formados e exercerem as suas actividades com alguma segurança. Crise de água refém de 350 milhões de euros O Município de Pemba de há dois anos, quando tomou posse, era uma cidade com problemas no fornecimento de água que era uma das suas promessas a atacar caso vencesse as eleições. A situação prevalece e a pergunta que se impõe é: o que está a falhar? Infelizmente é uma situação que ainda continua, apesar de reconhecermos que há um esforço enorme dos colegas do FIPAG (Fundo de Património e Abastecimento de Água), há um outro esforço enorme de pessoas singulares e do Conselho Municipal. Nesta altura, por exemplo, nós como Conselho Municipal, abrimos cerca de seis furos de água nos bairros e estamos agora a reabilitar um sistema que esteve parado há cerca de 20 anos e vai cobrir parte do bairro do Alto Gingone e uma parte do bairro de Cariacô, numa zona complexa chamada Chibuabuara, que tem um relevo geográfico bastante deficiente. Não vamos terminar o problema da água, mas julgamos que vamos de alguma forma aliviar. O antigo sistema de fornecimento de água tinha sido desenhando para servir cerca de 60 mil pessoas e hoje Pemba tem 250 mil habitantes, é só imaginar o esforço que isso representa. Então, há um trabalho que está sendo feito com algumas soluções locais, a solução passa necessariamente pela construção de uma barragem que vai abastecer não só a cidade de Pemba, mas para alguns distritos circunvizinhos. Até quando uma barragem? Já está na carteira, estamos a discutir com o Governo distrital e provincial e há alguns avanços encorajadores, tanto é que já começam a surgir alguns números. Que números? Para a construção desta barragem no mínimo leva cinco anos em termos de execução e/ou prazos, em termos de custos estamos a falar aproximadamente de 350 milhões de euros que é preciso buscar em algum sítio. Por aquilo que Pemba vai ser nos próximos anos, não só precisa de água, precisa também de energia de qualidade e hoje nas horas de ponta, costuma-se sentir já uma flutuação. Estão atentos a essa demanda? Isso já é do conhecimento do próprio ministério. Já há ideias positivas para corrigir essa situação. Basta só lembrar que em Metoro está a ser construída uma subestação para poder alimentar com maior qualidade a cidade de Pemba. Então, há aqui um esforço a partir do governo provincial até ao central. A par do crescimento dos centros urbanos moçambicanos, está a surgir um problema grave chamado ordenamento territorial e, pelos vistos, Pemba não é excepção, presidente… Pemba já teve problemas gravíssimos em relação ao ordenamento territorial. Basta só recordar que temos duas zonas de ocupação espontânea que são um verdadeiro calcanhar de Aquiles. Estamos a falar de Chibuabuara que hoje tem aproximadamente 25 mil pessoas a residir, estamos a falar de uma zona denominada Josina Machel que também foi de ocupação espontânea com cerca de 12 mil habitantes. São as zonas que efectivamente não seguiram nenhuma regra de ordenamento, mas pelo trabalho que fizemos, há novas zonas de expansão, onde não há problemas graves, o que temos de fazer é implantar algumas infra-estruturas como sistema de esgoto, abastecimento de água, energia. E Pemba avançou um pouco mais, para além do reordenamento temos um sistema de alerta da vulnerabilidade de todo o nosso solo urbano. Hoje se alguém pede um terreno em Pemba estamos em condições de aconselhá-lo que estilo de material deve usar para construir, que perigos existem naquela zona, que potencialidades existem, fruto de um trabalho que estamos a fazer com o governo central, nomeadamente com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Temos outro desafio que é aquele em que alguns bairros, os mais antigos, acabaram sendo muito superlotados. Nesses precisamos de fazer reordenamento e tirar algumas pessoas para outros locais, sempre com o desafio de prover infra-estruturas básicas porque as pessoas querem estar mais perto do hospital, escola, emprego, etc. Há cidades moçambicanas que, praticamente, já se renderam ao comércio informal. Quer falar de Pemba? Sinceramente falando não estamos contra a actividade informal, desde que ela seja bem organizada. Hoje o que se verifica em Pemba é que algumas ruas estão sendo ocupadas pelos praticantes da actividade informal. Sabemos que a actividade informal conta em alguma percentagem para a economia local. Para responder essa questão, o Município foi construindo alguns mercados dotados de infra- -estruturas básicas, como sanitários, energia e água e o grande problema hoje é como convencer esses vendedores informais a ocupar os mercados com condições suficientemente boas para praticar qualquer que seja o negócio. Houve tempos em que o fecalismo a céu aberto foi uma marca em Pemba. Que saídas encontraram? Pemba já teve esse problema. De facto um problema terrível. Se olharmos há cinco ou seis anos, Pemba tinha problemas graves de fecalismo a céu aberto. O que fomos fazendo é que, para além de incentivar a constru- ção de latrinas melhoradas na zona da orla marítima, fomos trabalhando com uma associação de ambiente local para a consciencialização porque havia muitos mitos em relação ao problema. Desmistificar isso e construir até alguns sanitários públicos e incentivar para que as pessoas usassem foi uma das ferramentas que usamos, para além da fiscalização da comunidade para desencorajar esse acto, porque além de ser um problema de saúde pública, era um atentado ao pudor. Está a dizer que o problema já ficou nas páginas da história? Não estamos a dizer que ultrapassamos, mas podemos seguramente afirmar que essa problemática tem dias contados, a olhar para aquilo que foi Pemba ontem. Há zonas onde para se poder passar, mesmo com viatura, tinha aquele odor, mas as pessoas hoje estão lá, a fazer a sua ginástica matinal, vão à praia, sem absolutamente encontrar alguém que pratica fecalismo a céu aberto. Então, é um desafio que fomos combatendo e julgamos que mais dias menos dias vai ter o seu fim. É em Pemba onde estão a convergir os grandes investimentos nacionais na área de hidrocarbonetos. Como é que a edilidade garante que esse encontro de homens de negócios, esse encontro de milionárias multinacionais, se reflicta no dia-a-dia do pacato munícipe? Não esqueça que Pemba é hoje uma das mais caras cidades de Moçambique… Sobre o custo de vida, Pemba foi considerada sempre como uma cidade cara, senão a primeira do país. Mas com a vinda desses projectos, abre-se grandes oportunidades e desafios para os munícipes de Pemba. Oportunidades de criar até pequenas empresas para servir as médias e essas, por sua vez, servirem as grandes empresas. Uma outra oportunidade é as pessoas se especializarem em algumas actividades. Por exemplo, no fornecimento de alimentos, os munícipes de Pemba, organizados, podem muito bem cobrir essa questão. Podem não ser especialidades em algumas actividades que envolvam engenharias ou consultorias grandes, mas questões como fornecimento de alimentos, sim. E é isto que temos encorajado. Mas também olhamos para isso como uma oportunidade principalmente para a camada juvenil ter emprego e aqui temos um memorando de entendimento assinado com o INEFP (Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional) para a formação de jovens em diversas áreas como carpintaria, serralharia, mecânica e culinária porque julgamos que seria inconcebível que uma empresa tenha de contratar um cozinheiro, pedreiro ou pintor fora de Pemba quando temos uma massa laboral activa que pode ser contratada talvez mais um pouco reciclada para responder à qualidade. Pode se contratar de fora grandes engenheiros porque não há dúvidas em afirmar que Pemba pode ainda não ter essa capacidade de responder esse desafio de termos grandes engenheiros e projectistas, mas a esse nível de serviços básicos, nós já temos. Então vimos isso como uma grande oportunidade. E temos dito que Pemba é uma cidade de oportunidades. Qualquer negócio, qualquer actividade bem pensada, em Pemba pode prosperar porque o boom de desenvolvimento que temos pela frente vai ser bastante grande. Mas já houve reclamações de muní- cipes que se diziam excluídos dessas oportunidades de fornecimento de pequenos serviços de suporte na construção da base logística de Pemba. Nunca acompanhou essas reclamações? Bom, ainda está-se no processo da construção da base logística, as grandes obras ainda não aconteceram e tudo quanto temos conhecimento é que no que se está a fazer agora foi empregue massa laboral local. Mas naturalmente, como estamos numa economia de mercado não podemos dizer que todo o mundo tem de ser de Pemba, o que é preciso é formar com qualidade o pessoal local para aguentar com esse embate porque não nos passa pela cabeça que as pessoas por mais boas que sejam não podem ser contratadas de outras províncias e até de outros países quando for necessá- rio. O que é importante e que tem de ser aposta é a formação do pessoal local com qualidade para responder essa demanda. aquilo que realmente é o problema ao nível da comunidade e, quando olhamos esses anos todos, de 2013 para hoje, olhamos com satisfação. Basta só referenciar que construímos duas escolas, uma já estamos a terminar agora, são escolas de raiz, construímos também dois centros de saúde e há um outro grande centro de saúde com fi- nanciamento do governo central que está a ser construído na unidade residencial de Maringanha para aproximar os serviços básicos à comunidade. Então, olhando para trás, vemos que fizemos algo que não só nos satisfaz, mas também nos impõe algum desafio porque sempre que a gente faz alguma coisa temos de olhar para as respostas do futuro. Respostas do futuro! Com que Pemba sonha? Queremos construir uma cidade de Pemba sustentável, uma cidade que, olhando para os recursos naturais e locais, possa ser o melhor sítio para se viver e se investir porque temos essas potencialidades, mas também queremos ser uma verdadeira espinha dorsal na área económica do nosso país, olhando para aquilo que são as grandes descobertas de hidrocarbonetos na zona norte. Sem dúvidas nenhumas, é para lá onde todos vamos gravitar e vamos juntar a parte turística que a natureza nos ofereceu, mas também vamos ter serviços diversos e julgamos que, juntando a beleza natural que Pemba tem e aquilo que vão ser os grandes serviços para servir as grandes empresas que vão aportar a Pemba, teremos uma cidade de Pemba sustentável. A construção e reabilitação de estradas que destacou no início desta entrevista só faz sentido com a provisão de transporte que, em cidades como Maputo e Matola, é uma autêntica dor de cabeça. Como está Pemba? Não foge à regra de quase grandes cidades que temos, mas nós não estamos mal. O grande problema que hoje temos é ainda o não consenso entre os transportadores e o Conselho Municipal. O que havia antes é que os trabalhadores reclamavam muito o estado das vias de acesso e hoje esse problema está quase ultrapassado, já temos as principais vias de acesso reabilitadas. A questão hoje é a tarifa que julgamos que está a sair demais para o bolso do munícipe. Então, é por aí onde estamos a nos organizar, trabalhando com a Associação de Transportadores para criar consensos. Mas como Conselho Municipal também temos alguns meios de transporte dos munícipes e esses não só cumprem as rotas, como fazem a vazão de grande número dos munícipes que se queiram transportar ao nível da nossa cidade. Um facto novo na nossa cidade que temos encorajado é o surgimento de táxi-mota. É um novo negócio que vale a pena potenciar porque tem a vantagem de complementar o transporte, visto que os grandes autocarros.

Em Julho de 2014 era eleito Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique. Na hora de tomar posse, garantiu melhor servir e lutar para a sustentabilidade da organização, desenhando acções de impacto a curto e longo prazos. De lá para cá, o que de concreto já foi feito em prol de uma ANAMM de resto pouco visível? Uma delas é a reestruturação interna da própria Associação. É o desenho de um Plano Estratégico que possa responder àquilo que são os nossos desafios e quando falo do Plano Estratégico falo da potenciação interna dos Recursos Humanos que temos, da assistência técnica aos nossos membros que são os municípios e também falo da questão da Comunicação. Os nossos municípios devem saber cada um deles o que um outro faz e como ANAMM estamos agora a liderar um processo de mapeamento daquilo que são as boas práticas de governação, por exemplo, na área de gestão de receitas, gestão de resíduos sólidos que é para internamente sabermos quais são as fraquezas e potencialidades de cada um. E uma das promessas que fizemos naquela altura é que tínhamos de encontrar formas de estar representados a nível regional. Felizmente estamos a adiantar agora, temos um espaço para construir uma infra-estrutura em Nampula, estamos a trabalhar com o próprio edil para encontrarmos parceiros, felizmente já existe uma luz no fundo do túnel e temos a mesma pretensão em Chimoio porque a decisão do Conselho Directivo foi de que a sede regional norte estará em Nampula, Centro estará no Chimoio e em Xai-xai estará a sede regional Sul. Desafios? Temos ainda grandes desafios. O primeiro é de fazer compreender o papel da Associação Nacional dos Municípios ao nível dos próprios municípios. O outro é fazer compreender que os municípios devem contar com a ANAMM para encontrar a solução dos entraves. O outro é encontrarmos uma sustentabilidade financeira da própria ANAMM para podermos responder a tempo e hora aquilo que é a grande demanda dos nossos membros. Posso afirmar com tanta segurança que a pujança e a visibilidade que a ANAMM hoje tem a nível do Governo, a nível dos parceiros de cooperação, é totalmente diferente e positiva. Hoje, não há nada que se passa ao nível dos municípios em que o Governo não solicita a ANAMM para ouvir a sua posição. Não há nada que se passe nos nossos municípios em que os principais actores não se sentem com a ANAMM para poderem encontrar soluções conjuntas. Precisamos de ter uma única forma de abordar as questões, uma polí- tica comum e há consenso em que precisamos de actuar de uma forma linear em cada um dos municípios porque o que acontecia é que tínhamos muitos parceiros que quase faziam o mesmo tipo de trabalho, mas de forma diferenciada. Defende o que chama de actuar de forma linear. Como é a convivência na ANAMM tendo em conta a diversidade política interna? A nossa associação é apartidária. Nós temos todos os membros, basta recordar que, dos 53 municípios, há alguns que são do partido Frelimo e outros do Movimento Democrático de Moçambique. A convivência interna é bastante positiva. Sabemos separar os momentos, nunca foi problema, nunca levantamos cores políticas na nossa Associação, assistimos uns e outros, sempre que nos abordam com qualquer questão. A gente desenha encontros e vai passando por todos os municípios, independentemente da sua ideologia política. Então, dentro da ANAMM temos a nossa visão e missão claras e nunca fizemos confusão em relação a esse assunto.