O Parlamento Juvenil (PJ) de Moçambique foi distinguindo pela Rede Pan-Africana da Juventude

O Parlamento Juvenil (PJ) de Moçambique foi distinguindo pela Rede Pan-Africana da Juventude para Promoção da Cultura de Paz (PAYNCOP) pelo êxito das suas acções em prol da paz e democracia em África durante ano de 2015. A carta desta distinção foi assinada pelo Secretário Permanente desta Organização, sediada no Gabão, cuja criação contou com o apoio da UNESCO e da União Africana, Stéphane Nzenguema Reagindo ao reconhecimento, o presidente do PJ, Salomão Muchanga, agradece o gesto e diz que a sua organização é tão pequena para merecer tamanha distinção. No entanto, reconhece que quando a luta é por uma justa causa, um ideário nobre e socorre-se de métodos justos de trabalho, são alcançados resultados extraordiná- rios. O líder da mais vibrante organização da sociedade civil que o país já conheceu dedica esta distinção aos jovens moçambicanos combatentes da liberdade. E, numa altura em que o país vive um clima de instabilidade, Muchanga diz que partilha o prémio com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, de modo que possam se deixar influenciar pelo mesmo. Na mesma missiva, a PAYNCOP reconheceu ainda mais seis organizações africanas que actuam em diversas áreas.

Ogoverno moçambicano descarta uma eventual mobilização internacional para ajudar as vítimas das enxurradas nas províncias do norte do país e da seca no sul. Para o executivo de Maputo, a situação está estável e basta a solidariedade interna, para fazer face à adversidade imposta pelo mau tempo. O governo diz que precisa de cerca de 62 milhões de meticais para mitigar os efeitos das calamidades naturais que atingem algumas províncias do país. A seca na zona sul e centro e as inundações no norte afectam 23 mil pessoas, de um universo estimado em 375 mil no plano de contingência, que se espera venham a precisar de apoio até Junho do presente ano. O plano de contingência do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Naturais (INGCC) estava orçado em cerca de 580 milhões de meticais, dos quais já foram disponibilizados perto de 220 milhões de meticais, mas a realidade no terreno mostra que há muito por fazer. Na semana passada, os membros do Conselho de Ministros que integram o Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades (CCGC) escalaram as províncias assoladas pelas intempéries, com o objectivo de analisar as consequências na vida das populações e propor medidas de alívio da situação humanitária. O cenário encontrado, principalmente na província de Gaza, não foi dos melhores e é caracterizado por situações de fome e falta de água potável. O CCGC, órgão dirigido pelo primeiro-ministro, reunido nesta segunda-feira, produziu pareceres para o Conselho de Ministros. Concluiu-se que a prioridade tem de ir para as ví- timas da seca. Segundo o governo, não se trata de desvalorizar o drama vivido pelas vítimas das cheias, é uma abordagem que tem em conta o facto de os efeitos da seca serem muito agressivos e poderem resultar na perda de vidas, com a agravante de a segunda época da campanha agrícola estar hipotecada. As autoridades deram instru- ções no sentido de, a partir desta quarta-feira, iniciar a assistência alimentar aos afectados pela seca e acelerar a abertura de mais furos de água nas províncias de Maputo e Gaza. A vice-ministra da Cultura e Turismo, Ana Coana, que falava esta terça-feira, no habitual briefing do Conselho de Ministros com a imprensa, disse que o governo considera estável a situação e que está sob controlo. Segundo Coana, através do Centro Operativo de Emergência, o governo continuará a prestar assistência a todos os afectados quer pela seca, quer pelas cheias. Vai também trabalhar na monitoria, adopção de medidas de prevenção e de reposição das infra-estruturas danificadas pelas inundações. A dirigente disse que a situação não necessita de mobilização internacional para o socorro às vítimas das calamidades naturais, mas, no entanto, apela a campanhas internas. Ana Coana defendeu que deve ser potenciada a solidariedade interna, como uma questão de princípio, como forma de assunção da postura e atitude de que os moçambicanos podem ajudar-se entre si e não se limitar somente a solicitar ajuda internacional. Na ocasião, anunciou que os membros do Conselho de Ministros e convidados permanentes vão doar um dia do seu salário para apoiar esta causa e esperam que este gesto ganhe repercussão em todos os moçambicanos, quer de forma individual, quer de modo colectivo, e entre instituições de cariz humanitário e religioso. Refugiados no Malawi Depois de ter mostrado dificuldades em admitir a existência de refugiados moçambicanos no Malawi, o governo despachou semana passada uma equipa chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi que, “in louco”, testemunhou o drama. Segundo Ana Coana, no campo de refugiados de Kapitse, estão alojados 5 mil cidadãos nacionais e o governo já está a prestar o devido apoio. De acordo com o executivo, parte daqueles nacionais abandonou o país, devido à seca, e outra porção deixou o país por Governo afasta apoio externo para vítimas das calamidades Por Argunaldo Nhampossa causa dos alegados ataques armados da Renamo. Disse que a prioridade é criar condições para aquelas populações retornarem ao país o mais breve possível. 

As armas soam em diferentes pontos do país e as bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo trocaram acusações sobre as responsabilidades pela tensão política e perseguições dos respectivos membros no arranque, esta quarta- -feira, da III sessão da Assembleia da República. A Renamo aponta que a saída para esta situação passa por assumir o poder nas seis províncias, onde reivindica vitória. A Frelimo diz que o diálogo é o único caminho. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) optou por condenar as partes, apelou à paz e, uma vez mais, lamentou a sua exclusão nos grupos de trabalhos no parlamento. No dia que marcou o regresso dos deputados à chamada “Casa do Povo”, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, apresentou um discurso muito contundente para com o seu principal adversário, neste caso a Frelimo, que chamou de promotor de actos de terrorismo político. A Renamo pediu a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para averiguar os factos que levaram alguns nacionais a se refugiarem no vizinho Malawi. Diz não ter dúvidas que o principal culpado pela migração daqueles nacionais é a Frelimo, a quem também responsabiliza pelos ataques que se verifi- cam pelo país. Segundo Ivone Sores, a Frelimo é que importa blindados para alimentar a guerra, um facto que custa rios de dinheiro ao país que tanto fazem falta a sectores vitais da nossa sociedade. Responsabiliza igualmente o partido dos camaradas pelo rompimento do diálogo para apostar na via armada, uma situa- ção que coloca o país em crise. Avança a chefe da bancada da Renamo que o meio termo para se sair desta situação é a mudança do poder executivo nas províncias onde reclama vitória eleitoral. Para a materialização deste objectivo, a segunda maior força política manifestou a sua disponibilidade para que, juntamente com constitucionalistas, se leve acabo a revisão da Constituição da República para permitir que o povo seja sempre governado por quem escolheu. Prosseguindo, condenou a falta de liberdade política no país, alegando que a Frelimo está a promover raptos, sequestros e assassinatos das populações que se identificam como membros deste partido principalmente nos dos distritos de Manica e Sofala e ninguém se manifesta contra estas açções. Uma situação que de acordo com a Perdiz foi denunciada pelo seu Secretário- -geral, Manuel Bissopo, que dias depois veio a sofrer um atentado. “O plano da Frelimo de assassinar dirigentes e membros da Renamo, alegadamente para impedir a governação da Renamo nas seis províncias, vai falhar”, disse. Ivone Soares disse ainda que as ofensivas militares criam mais hostilidades e aumentam o fosso de desconfiança entre as partes. Mas assegura que o seu partido não quer guerra, mas sim a paz e mostra abertura ao reatamento do diálogo, sendo que para tal precisa de garantias que os instrumentos acordados serão cumpridos na íntegra. Isto porque os acordos de Roma como o da cessação das hostilidades militares acabaram engavetados. Apostar no diálogo A chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, apelou às três bancadas para darem o seu máximo na busca de consensos para a resolução de questões nacionais, sobretudo, no que toca à paz. Entende Talapa que o país vive um momento de grandes perspectivas para o desenvolvimento económico e social que é galvanizado pela descoberta e exploração dos recursos naturais, que num ápice podem ser goradas pelas atitudes da Renamo. Diz não ser justo que um partido cumpra uma agenda contrária aos interesses do povo e teima em promover a instabilidade, a guerra e, acima de tudo, impedir os moçambicanos de darem o seu contributo para o crescimento económico do país. No entanto, diz acreditar que existem na Renamo pessoas que não são apologistas da guerra e que compreendem que o diálogo é a melhor opção para se alcançar a paz efectiva em Moçambique. Pelo que convida a sua contraparte a apostar num diálogo permanente e sem pre-condições como a única para aproximar as diferenças, consolidar a democracia e alcançar uma paz efectiva. Exortou a todos os políticos para Troca de acusações e apelos à paz marcam arranque do Parlamento Por Argunaldo Nhampossa se juntarem a esta causa e não pactuarem com desobediência civil e guerra, pois de acordo com Talapa nada justifica que avidez pelo poder de alguns ponha em causa o sossego, a convivência e harmonia do povo. de Enquanto a Frelimo e a Renamo trocam acusações, a bancada parlamentar do MDM culpa os dois pela actual situação de instabilidade. Segundo Lutero Simango, chefe desta bancada parlamentar, a instabilidade que se vive actualmente no país resulta da ausência de convivência democrática, intolerância e arrogância política que fertiliza terreno para que não se aceite um pensamento diferente. Aponta que a cultura de violência que está instalada no país e associada a intimidações e perseguições de membros de partidos políticos está a levar o país ao abismo e à auto- -destruição. Precisou que estas situações ganham contornos preocupantes quando deparam-se com administradores, chefes de postos e de localidades a impedirem alguns partidos políticos de exercerem as suas actividades e intimidam os seus membros. Simango aponta que Moçambique não merece uma outra guerra, nem uma reedição de uma era de viola- ção sistemática dos direitos humanos e de um estado autoritário.