sábado, 13 de fevereiro de 2016

Compra de consciências na Frelimo: Caiu a máscara

Quando em devida altura alertamos que a lei dos mais endinheirados estava a substituir a meritocracia nos pleitos eleitorais na Frelimo, não faltaram vozes que, como sempre, tentaram ridicularizar o que chamaram de especulações da comunicação social. Mas o tempo, esse, encarregou-se por desfazer a máscara que vestem alguns camaradas quando o assunto é arrancar o poder no partidão.
Eram primeiras horas de sexta-feira. As atenções estavam viradas para a Escola Central do partido, sita na Matola, a capital provincial de Maputo, de onde se esperava o prenúncio de uma nova era, com o presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, a sair com o poder fortalecido naquela que foi a II Sessão Extra ordinária do partido.
Exactamente, decorria a sessão de abertura, quando os Combatentes da Luta de Libertação Nacional deram o tiro para o próprio pé (leia-se da Frelimo). Numa mensagem de saudação ao evento, a Associação dos Com batentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), uma das organizações sociais da Frelimo, deixou claro, intencionalmente ou não, que reina no partido a lei do mais rico.
Sem papas na língua, os combatentes - que em Fevereiro de 2014 contrariaram o então Secretário-geral do partido, Filipe Paúnde, sobre a entrada ou não de mais pré-candidatos rumo às presidenciais - exortaram, na passada sexta-feira, a todos os membros do Comité Central para abandonarem a compra de consciências, mas também o dualismo, as ambiguidades e subjectivismos, abrindo espaço para debate de ideias de modo a que o órgão delibere à luz da letra e espírito dos estatutos daquela formação política.
“Os combatentes da luta de libertação nacional exortam a todos os camaradas aqui presentes para que abandonem o dualismo, a compra de consciências, as ambiguidades e subjectivismos para dar lugar ao debate de ideias e eleições dos membros de secretariado de forma a permitir que o Comité Central delibere à luz da letra e espírito dos estatutos da nossa organização”, apelaram os combatentes, minutos antes do início da decisiva fase eleitoral.
Com a lição estudada nos pleitos internos anteriores, a consagra da geração do 25 de Setembro prosseguiu: “nós os combatentes da luta de libertação nacional sentimo-nos com a responsabilidade acrescida de assegurar que a agenda da sessão decorra normal mente para que a implementação da directiva sobre eleições internas do partido seja observada na sua íntegra e os que serão eleitos para os cargos do secretariado sejam camaradas que vão dignificar a Frelimo e o Governo de todos os moçambicanos”.
Foi de resto um tiro a sair pela culatra para um partido que sem pre negou haver esquemas de compra de consciências quando o assunto é arrancar o poder nas eleições internas. Mas as informações que escapam de dentro são assustadoras e dão conta de que esse maquiavelismo constitui mesmo o modus vivendi no partido. É assim quando se concorre, internamente, a candidato de deputado, conta-se.
Mas um dos ainda frescos casos foi o X Congresso da Frelimo, realizado em Setembro de 2012, na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. No conclave, relatou-se esquemas de com pra de votos na eleição de alguns membros do Comité Central e da Comissão Política.
Uma estória que se terá repetido em Março de 2014, no suposto lobby que terá determinado a eleição do candidato da Frelimo às eleições presidenciais de Outubro do mesmo ano. 
Oministro britânico para o Desenvolvimento Internacional, Nick Hurd, que esta semana visitou Moçambique, diz que falta confiança entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para o restabelecimento da paz e reconciliação nacional. A incerteza política no país conheceu esta semana uma nova escalada. A Renamo anunciou a instalação de postos de controlo no rio Save, principal ponto de ligação entre o Sul e o Centro. Relatos de confrontações militares continuam dia após dia. Depois de na semana passada ter dito que está a enfrentar dificuldades para reatar o diálogo com a Renamo por suposta falta de clareza na hierarquia daquela formação política, Filipe Nyusi afirmou, esta terça-feira, que elegeu este ano a busca permanente de diálogo visando o alcance de soluções para a paz. No entanto, Dhlakama vem reiterando que não quer um encontro apenas para a fotografia, mas sim uma reunião que abra caminho à sua pretensão de governar nas províncias onde reclama vitória eleitoral e o reenquadramento dos homens armados da Renamo nas FADM, por alegadamente terem sido marginalizados. Naquela que constitui a sua primeira visita a Moçambique, Nick Hurd, ministro britânico para o Desenvolvimento Internacional, foi recebido em audiência por Filipe Nyusi e falou, via telefónica, com Afonso Dhlakama sobre a tensão política que o país atravessa. Hurd concluiu que falta confian- ça entre ambos os líderes para o restabelecimento da paz, estabilidade nacional e promoção da reconciliação nacional. De acordo com o dirigente britânico, que falava no balanço da sua visita à Moçambique, as duas partes afiançaram-no que são a favor da paz e estão dispostas a restituir a estabilidade no país. Parco em palavras, por dever de confidencialidade em relação aos assuntos arrolados, Hurd disse que lhes transmitiu a mensagem da comunidade internacional, que quer ver Moçambique a prosperar, exortando as partes a afastarem a via da guerra, violência e divisão, optando pela concórdia e criação de um clima de estabilidade. Cabe, prosseguiu Nick Hurd, aos dois líderes decidirem sobre o destino que pretendem dar ao povo moçambicano, tendo apelado à sociedade civil nacional para ajudar na mediação, seguindo a lógica de “solução local para problemas locais”. Satisfeito com os projectos Nick Hurd escalou Moçambique para constatar in louco o impacto dos projectos financiados pelo seu país em Moçambique nos domínios de saúde, educação, saneamento, acesso à água e energia. Apontou que esta acção se enquadra na política de prestação de contas com o povo britânico, uma vez que os 50 milhões de libras esterlinas que o seu governo investe anualmente em Moçambique provêm dos contribuintes britânicos. Visitou o distrito da Moamba, onde se confrontou com situações de fome, gerada pela seca, e recebeu relatórios sobre as cheias que devastam o norte. Por forma a minimizar o sofrimento causado por estes fenómenos naturais, associados ao “el nino”, anunciou um reforço de 11 milhões de libras esterlinas para a ajuda às zonas afectadas. O dirigente britânico diz ser urgente o entendimento entre Nyusi e Dhlakama para não piorar a já crítica condição de muitos moçambicanos. Ademais, referiu que, uma vez alcançado o entendimento, se abra espaço para a entrada de mais investimento directo estrangeiro, que vai proporcionar mais empregos e desenvolvimento do país. Reiterou a disponibilidade do seu país de continuar a apoiar Mo- çambique nos diversos domínios. “Queremos fazer mais na melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos, mas também os políticos têm responsabilidades acrescidas para que haja um ambiente fértil”, disse. Em Moamba, não viu sofrimento apenas. Diz que ficou impressionado com o funcionamento duma clínica financiada pelo Reino Unido, onde acompanhou o trabalho de activistas que, sem mãos a medir, trabalham no aconselhamento das raparigas locais em matérias do uso de contraceptivos e planeamento familiar. Observou ao pormenor o roteiro dos programas de aconselhamento nas escolas e dos respectivos impactos na comunidade. Na sua estadia em Moçambique, o homem da “terra da sua majestade” assinou uma carta de inten- ções com o governo moçambi￾cano, para se acelerar a provisão de energias renováveis nas zonas rurais, com destaque para a solar. Segundo deu a entender Hurd, este projecto mostra-se indispensável para a melhoria da qualidade de vida das populações, que podem poupar recursos com a compra de petróleo. Num país onde a electrificação rural ronda os 5%, o projecto, denominado Energy Africa, visa acelerar a provisão, através de investimento em empresas que possam produzir e vender painéis solares, a preços acessíveis, às comunidades rurais. Nick Hurd participou ainda no lançamento do programa “scaling up nutrition”, que, essencialmente, visa minimizar os problemas de nutrição no país. Moçambique integra o grupo dos países com piores indicadores de nutrição no mundo e a iniciativa, que vai durar três anos, deverá cingir-se à capacitação do sector privado. Cerca de 25 empresas serão capacitadas no desenvolvimento de produtos nutritivos para distribuição, quer no programa de lanche escolar quer noutros.
A Renamo, principal partido da oposição, ameaça reeditar o bloqueio de estradas de Sofala, Manica e Tete, com a implantação de controlos no troço Save-Inchope-Caia na Estrada Nacional número um (N1), com a medida a estender-se desta vez para a N6 e N7, anunciou o departamento de defesa e segurança do movimento. Os ex-generais e oficiais militares da Renamo reuniram a 06 de Fevereiro com o líder Afonso Dhlakama, no quartel-general em Satunjira, distrito da Gorongosa, Sofala, para uma análise apurada do actual cenário de perseguição, raptos e execuções dos seus membros. O grupo sugeriu inicialmente, pela pressão dos membros, famílias das vítimas e apoiantes do partido, começar a caçar a mão os raptores, para fazer justiça com as próprias mãos, mas a ideia foi reprovada por Dhlakama, tendo o plano “B” optado por abrir controlos nas principais estradas, para fiscalizar e vasculhar carros, sobretudo suspeitos. “Chegou-se à conclusão que a situa- ção (perseguição, rapto e execuções) é grave”, precisou Horácio Calavete, chefe da mobilização da Renamo, durante uma conferência de imprensa na Beira, para anunciar as conclusões da reunião da ala militar do partido, sublinhando que a medida à altura para conter o avanço dos raptos foi “colocar controlos nas estradas”. Nos postos de controlo, serão montados subgrupos militares armados, da guarda da Renamo, que vão fiscalizar viaturas suspeitas, para parar as execuções, deter os raptores e depois “entregar à própria Polícia”. Salientou, contudo, que apenas serão fiscalizadas viaturas suspeitas “porque as pessoas que passam a vida a raptar as pessoas andam de carro, não andam a pé, então será necessário fazer este controlo”. Sem avançar a quantidade dos controlos a serem implantados, Horácio Calavete disse que os postos estarão do cruzamento de Inchope ao rio Save (no sentido sul) e até Caia (no sentido norte), junto à N1, a principal estrada que liga o sul, centro e norte de Moçambique. Também do Inchope até ao rio Zambeze em Tete, pelas estradas nacionais seis e sete (N6 e N7), cobrindo as províncias de Manica e Tete. “Porque esta medida foi adoptada por estes generais, dado que há gritos dos membros e a população ao nível da zona centro, e a população queria reagir, pediram ao presidente Afonso Dhlakama para usar justiça pelas próprias mãos para restabelecer a tranquilidade, e o presidente Dhlakama disse que não, não podem fazer isto, porque vamos criar um terror ao nível do país”, declarou Calavete, afiançando que os subgrupos militares vão actuar com maior brevidade se os raptos prevalecerem no terreno. Prosseguindo, Horácio Calavete explicou que os executores dos raptos e assassinatos dos membros da Renamo são “um grupo já treinado que saiu do sul”, com o único objectivo de “eliminar a própria Renamo e travar o plano de sua governação em Março”. “Para travar este processo (de governação), formou-se um grupo, oriundo do sul, anda com carros a todo o terreno de marcas Mahindra e Ford Ranger. Chega na casa das pessoas, se vê que a casa é precária, arromba, entra lá, pega o homem e vai executar”, explicou. Calavete disse que o grupo anda com uma lista feita dos delegados provinciais, chefes de mobilização provincial e distrital, delegados distritais e “todos os quadros mais fortes”, procurando “silenciá-los e impedir o avanço da governação da Renamo em Março”. Num jeito irónico, no fim da conferência de imprensa, Calavete disse: “também sabemos que este país já passou ao ´cala a boca´. Quando você fala muito, calam-te a boca, esta pode ser a minha última vez a falar, posso ser baleado a partir de agora, porque se fala à imprensa é vítima e pode ser baleado. Estamos entregues para morrer para o povo, mas temos a consciência no lugar”. A ala política da Renamo está alinhada com a ideia militar e António Muchanga, porta-voz da Renamo, garantiu que a implementação da medida vai “funcionar consoante a pressão das execuções dos nossos membros”. No entanto, a Polícia, através de Inácio Dina, porta-voz, já reagiu ao anúncio da Renamo, considerando a medida de incauta, por contrariar a ordem pública estabelecida na constituição, adiantando que a montagem de controlos nas estradas nacionais é de exclusiva responsabilidade da corporação e avisou que vai usar todos os meios para impedir qualquer tentativa de bloqueio de estrada. Em 2013, a Renamo bloqueou a circulação rodoviária no troço Save- -Muxúnguè (Sofala), junto à N1, com frequentes ataques a viaturas civis e militares. A situação obrigou a circulação de viaturas em colunas com escoltas militares, situação que terminou com a assinatura do acordo de cessação das hostilidades em Setembro de 2014. Missão difícil Abordado pelo SAVANA, Domingos de Rosário, docente universitário, entende que o presidente da Renamo está ciente de que não governará nenhuma província em Março, mas que ele é obrigado a fazer esta novela porque está sob pressão das bases devido às promessas feitas durante a sua digressão pelas províncias do Centro e Norte. Notou que durante o seu périplo pelas províncias do Centro e Norte, Afonso Dhlakama prometeu às comunidades que iria governar, capacitou seus quadros sobre matérias de governação e deixou muitas expectativas no seio dos seus membros e simpatizantes e essas correntes querem ver as suas promessas materializadas e ele está ciente disso. Domingos de Rosário diz que a liderança da Renamo não tem estrutura nem máquina política administrativa para tomar as referidas províncias e governá-las à força, mas tem espaço fértil para criar focos de instabilidade e levar o país ao abismo. “Mesmo a questão dos controlos, a Renamo sabe muito bem que essa pretensão é impraticável, porque o Estado nunca iria permitir que isso acontecesse e através do seu poder de violência legítima podia repelir esses actos”, disse. No entanto, o perigo da reacção violenta do Estado é de lançar o país para outra violência muito mais extrema. Domingos de Rosário aponta a pobreza e a frustração que graça a esmagadora maioria da população moçambicana, sobretudo das regiões Centro e Norte, como factores que podem fazer vincar nas revindicações violentas da Renano. Para tal, é necessário uma forte capacidade de mobilização da parte do partido de Afonso Dhlakama. Questionado sobre o futuro do país, após Março, o académico referiu que quer o partido Frelimo bem como o Governo estão cientes de que não serão as incursões militares ora em curso que podem acabar com a crise. “Só o diálogo é que pode resolver”. De acordo o académico, neste momento, o mais importante é encontrar mecanismos de convencer o presidente da Renamo a ganhar confiança e sair da parte incerta, limitar os poderes da ala belicista dentro do partido Frelimo e ao nível das FDS e procurar interlocutores válidos e insuspeitos para mediar a situação e já há sectores identificados nesse sentido que é a igreja católica. Sobre as declarações de Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, segundo as quais não consegue encontrar interlocutores válidos dentro da Renamo para dialogar, Domingos de Rosário interpreta-as como sendo as mais infelizes desde que tomou posse como PR e notou-se por completo a ausência de conselheiros políticos.
Odono do Mozambique Hotel, um dos mais antigos da cidade suazi de Manzini, Manuel Caires, 67 anos, viveu na manhã desta quarta-feira momentos de terror, quando três assaltantes entraram no estabelecimento, exigindo dinheiro e infligindo ao hoteleiro sevícias, noticia a imprensa suazi. Ostentando armas e sem preocupação em tapar a cara, dois dos três assaltantes dirigiram-se, por volta das 11 horas, ao escritório de Caires, e um ficou de lado de fora, em vigia. Citando uma testemunha que negou identificar-se, a imprensa suazi descreve que os três alegados assaltantes estavam bem vestidos e terão entrado no hotel na expectativa de roubar a receita dos dias anteriores. Na Suazilândia  “Todos estavam ocupados com as suas tarefas diárias, quando os homens atacaram o velho no seu escritório, todos nós vimos homens devidamente vestidos a entrar nas instalações do hotel e não prestamos atenção”, relatou um dos funcioná- rios, que falou no anonimato. Os dois assaltantes que entraram no hotel apontaram as armas a Manuel Caires, fecharam a porta do escritório e arrastaram o proprietário, atiraram-no ao chão e um deles tapou-o o nariz e a boca. “Durante o confronto, Caires conseguiu perguntar aos homens o que queriam e disseram-no claramente que queriam dinheiro”, contou ainda a testemunha acima citada. Manuel Caires gritou por ajuda e, apesar de os assaltantes terem tentado abafar os gritos, uma hóspede ouviu ruídos estranhos e correu em direcção aos guardas do hotel, alertando-os de que se passava algo no escritório do dono do estabelecimento. Um dos seguranças correu para o escritório e bateu a porta, colocando em pânico os assaltantes, enquanto populares e empregados fugiam para a rua pedindo ajuda, o que assustou o trio, que se pôs em fuga, misturando-se com as pessoas que se encontravam numa estação de transportes localizada nas imediações do complexo hoteleiro. Caires foi depois encontrado inanimado na cadeira, onde ficou estatelado e incapaz de falar durante cerca de 30 minutos devido ao choque causado pelo incidente. O oficial de informação e comunicação da polícia em Manzini, superintende Khulani Mamba, confirmou a tentativa de assalto, sem, contudo, prestar mais pormenores sobre o ocorrido, segundo a imprensa suazi. ARen

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