24-11-2015 16:33:45
Maputo, 24 NOV (AIM) – As três companhias de telefonia móvel que operam em Moçambique decidiram bloquear, a partir do dia 28 do corrente mês, os Módulos de Identificação do Subscritor (cartão SIM) dos clientes que não registarem até a data estabelecida.
A decisão avançada hoje, durante uma conferência de imprensa conjunta entre as companhias (Mcel, Vodacom e Movitel), surge três meses depois de ser aprovado o decreto, de carácter imediato, que preve a sanção das empresas em caso de incumprimento das metas estabelecidas de registo de cartões SIM.
O decreto estabelece multas monetárias, no valor máximo de seis milhões de meticais (o equivalente a 135.348 dólares ao câmbio corrente), às companhias que não fizerem o registo do cartão SIM até 100 mil subescritores, no período em alusão. Enquanto àquela que tiver registos irregulares tem uma pena de cerca de quatro milhões.
Por outro lado, o decreto avança que as empresas que omitirem informação sobre o registo dos subescritores terão uma pena de três milhões de meticais (cerca de 67.674 dólares, ao câmbio corrente), mas àquelas que impedirem a monitoria da fiscalização das empresas poderão ter multas até dois milhões de meticais.
As sanções incluem a suspensão das actividades.
Após a aprovação do decreto, as três companhias iam mantendo encontros, visando alcançar um objectivo único.
Três meses depois, estas convocaram a imprensa para informar que “os clientes já activos e não registados serão progressivamente bloqueados até que registem os seus cartões SIM. Os cartões SIM novos serão activos, apenas quando totalmente registados”, disse Hermínia Fernandes, porta-voz do encontro.
Fernandes afirmou que o grau de registo tem evoluído, porém reconhece que ainda há mais clientes por registar. Por isso, apela aos clientes a registarem os seus cartões.
“O incumprimento do disposto na lei, por parte dos clientes, poderá ter como consequência ser-lhes limitado o acesso aos serviços de telefonia móvel”, disse.
Tendo em conta que se trata de uma acção conjunta entre as três operadoras, a Porta-voz acredita que os clientes que não se registarem até a data estabelecida sentir-se-ão obrigados a procurar as lojas e procederem ao registo, no lugar de ficarem incontactáveis.
Segundo o Director de Serviços Postais do Instituto Nacional de Comunicação (INC), Massingue Apale, os níveis de registo estão em 67 por cento, numa cifra de 19 milhões de clientes.
“Em Fevereiro, quando o Ministro dos Transportes e Comunicações (Carlos Mesquita) se pronunciou em relação ao registo dos cartões, tínhamos alcançado 43 por cento e até Outubro conseguimos 67 por cento. Estamos num bom ritmo”, disse Apale.
Segundo dados avançados durante a conferência de imprensa, a Mcel registou três milhões de clientes, faltando mais três milhões. Enquanto isso, a Vodacom registou 2 milhões de clientes, num universo de 5 milhões.
Por outro lado, a Movitel atingiu o registo de 70 por cento de clientes num universo de 5 milhões.
A obrigação de registo dos números de celulares iniciou em 2010, quando o Governo anunciou um prazo de 60 dias, contados a partir de Setembro, para os cidadãos registarem os seus cartões sob o risco de vê-los bloqueados.
A medida de carácter obrigatório visava servir de ferramenta útil na investigação de actos criminais. Esta medida teria surgido depois das manifestações populares que abalaram, em 2010, as cidades de Maputo, Matola e Chimoio tendo provocado a morte de 13 pessoas e o ferimento de outras mais de 150.
Na altura, os manifestantes tinham sido mobilizados por mensagens anónimas enviadas de celular em celular, tendo atingido um número considerável de pessoas.
Contudo, até aos dias que correm ainda não se fala de um registo completo e satisfatório, visto que vezes sem conta novos prazos para o registo de cartões foram estabelecidos.
(AIM)
ht/sn
(AIM)
Jusubo Abdullah De Armando with Leonel Chisseve and 15 others.
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Surate Atibo Murrateia Murrateia Xiiiiiii
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Eduardo Domingos Ismael C. Gocaldas ja viste isso?
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Maria Manjate Estamos entregues a bicharada. Vao se seguir prisoes arbitrarias, eliminaçao fisica de opositores, humilhaçoes, enfim o terror; ja estamos no monopartidarismo. A democracia é um processo falido.Eu nao quero falar mais nada.
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Bartolomeu De Elisa Matresse Poxah xiiteh.
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Psscoal Marcos Castigo Machacue já estamos no tempo da SNASP.estamos na pega
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David Victor Nao vam conseguir em Mocambique existe 24milhoes da populacao.usando diversas redes.
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Magid Binuri Gestala So falta fugir pra os céus, porque nessa terra de malditos
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Pedro Gabriel Pedro Gabriel Nao ha celas ou balas suficientes pra todo povo moçambicano. Que nos prendam ou nos matem, nunca calaremos vendo merdas sendo feitas. Cai na armadilha duma puta que publicou sobre uma nova rede social, mas na verdade era pra partilhar todos meus dados e tudo quanto farei no fb assim como whatsapp. Ou melhor, era pra grampiar meu contacto ou telefone. Ja disse, que me matem, nao vou parrar, sou resistente.
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Manjor Lopez Portugal A frelimo está mostrando cada vez mais que é contra o povo. Oq me resta saber é " Qual é a expressão q vao usar para conquistar o povo nas eleições futuras"
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Paulo Besteleve Besteleve MDM É TRELA DA FRELIMO
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Paulo Besteleve Besteleve É início do regime Angolano mas se enganam
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Neclino Chaphata Mesmo assim, eu ainda acredito, no fim deste Regime Frelo. Como se costuma dizer na gíria. Não se Para o Vento, com as Mãos.
Tomas Humbe Esses gatunos comecaram muito tempo a vigiar so k agora e oficial a bancada da frelixo e mdm legitimaram.mesmo assim isso tem nome: FRELIMO JA NAO EXISTE CADA DIA A PROPRIA FRELIMO SI AFUNDA PELOS SEUS ACTOS,E ME FAZEM ACREDITAR QUE DENTRO DA FRELIMO EXISTEM PESSOAS K KEREM VER A FRELIXO DESTRUIDA TOTALMENTE
Andre Jorge Vamos usar cartas para escaparmos desses malandros
Max Panguene vamos usar xipiko para nos comunicarmos
Andre Jorge As taticas nao faltarao.
Ernesto Paulo Paulo Mas aultima ek ri menhor sempre essa decisar eles ek vao ser prejusicado mas sempre vamos acreditar em madala k vai virar isso tudo...viva RENAMo
Maria Manjate Desespero total do regime totalitario e minoritario da frelimo.
Salomao Facitela Relaxem manos nao vai dar pra ler tudo, nem ha prison pra todos...
Golfinho Fastudo Fastudo o povo vingara se do tal
Senito Dalas Cadango É o cúmulo porém, o povo Unido jamais poderá ser vencido
Jofre Mevassi Vão ter de devolver o dinheiro, senão o povo vai revoltar.
Andries Ouana Que fazer?
A frelimo faz e disfaz.
Adelino Margarete Antonio La estamos nos mais uma vez mergulhados na merda, pais do panza e assim mesmo.
Ismael C. Gocaldas voces entendem mal as leis,esta lei foi aprovado na especialidade,esta eh uma lei de COMUNICAÇÃO,mesmo a Renamo esta de acordo cm esta lei,aprovar na especialidade nao significa que a AR ratificou e promulgou,deixem de fazer tanto barrulho,esta lei,lei das TELECOMUNICAÇOES existem tantos pontos e artigos por se discutir,existem pontos que falam de roubos d cabos de telecomunicaçoes um rool d artigos e pontos,aprovar na ESPECIALIDADE significa que as lei ainda vai para as comiçoes de especialização(comicoes de trabalho na AR,onde esta a renamo,frelimo e MDM) e só depois vira para a AR da republica para ser aprovada ou reprovada pela oposição.
Eduardo Domingos Primeiro passo foi bem dado mano Ismael C. Gocaldas, o segundo duvido que venha falhar.
Ismael C. Gocaldas Mano vce eh calejado na politica,fassa entender os teus pares não eh assim que eles pensão que são as coisas.
Tomas Humbe Ismael,todo mundo sabe disso so k a frelimo nao vai respeitar isso,prova disso a propria frelimo ordenou k apartir do dia 28 corrente os cartoes k ainda nao foram registada serao brokeada,sabes porke? Xta vista uma revoltada em grand escala devido as subidas dia pos dia dos precos: a freli ja montou o sistema em todos vertentes.
Ismael C. Gocaldas Mano esta lei não foi aprovado na generalidade mas sim na especialidade,o MDM não traiu ninguem,nem a renamo e nem o povo,não vams querer tirar protagonismo politico onde não existe. Eduardo Domingos
Ismael C. Gocaldas Mano #Tomas eh claro que existe um grande protagonismo da parte da frelimo,e eles ja vem executando escutas telefonicas ja a bm tmpo.
Adelino Margarete Antonio ate que as escutas podriam ajudar a minimizar certas coisas, tais cmo a criminalida e outros males, mas cnhecendo o regime cmo funciona, acredito que essa lei apenas servira para oprimir, silenciar, prender pexoas que se oporem ao regime. a voces que aprovaram a tal lei sera que ja imaginaram as consequencias da vossa decisao num futuro breve???
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ATENÇÃO MOÇAMBICANOS!!!
PRINCIPALMENTE A OPOSIÇÃO RESISTENTE.
EXCLUINDO O MDM QUE É UM RAMO DA FRELIMO!
O Governo fantoche da frelimo ja começou a controlar o povo via chamadas, sms e ate via internet,
mesmo ainda sem a promulgação do respectivo regulamento.
como soubeis o mdm juntamente com o partido dos camaradas, aprovaram a lei de escutas de chamadas telefónicas.
o povo condena esta atitude do mdm um partido inresponsavel que não sente para o seu povo.
agora o governo fantoche mobilizou muitos homens e mulheres da comunicação ligados ao partido frelimo para vigiar o povo.
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Bartolomeu De Elisa Matresse Poxah xiiteh.
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Psscoal Marcos Castigo Machacue já estamos no tempo da SNASP.estamos na pega
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Pedro Gabriel Pedro Gabriel Nao ha celas ou balas suficientes pra todo povo moçambicano. Que nos prendam ou nos matem, nunca calaremos vendo merdas sendo feitas. Cai na armadilha duma puta que publicou sobre uma nova rede social, mas na verdade era pra partilhar todos meus dados e tudo quanto farei no fb assim como whatsapp. Ou melhor, era pra grampiar meu contacto ou telefone. Ja disse, que me matem, nao vou parrar, sou resistente.
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Manjor Lopez Portugal A frelimo está mostrando cada vez mais que é contra o povo. Oq me resta saber é " Qual é a expressão q vao usar para conquistar o povo nas eleições futuras"
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Paulo Besteleve Besteleve MDM É TRELA DA FRELIMO
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Neclino Chaphata Mesmo assim, eu ainda acredito, no fim deste Regime Frelo. Como se costuma dizer na gíria. Não se Para o Vento, com as Mãos.
Tomas Humbe Esses gatunos comecaram muito tempo a vigiar so k agora e oficial a bancada da frelixo e mdm legitimaram.mesmo assim isso tem nome: FRELIMO JA NAO EXISTE CADA DIA A PROPRIA FRELIMO SI AFUNDA PELOS SEUS ACTOS,E ME FAZEM ACREDITAR QUE DENTRO DA FRELIMO EXISTEM PESSOAS K KEREM VER A FRELIXO DESTRUIDA TOTALMENTE
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Andre Jorge As taticas nao faltarao.
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Adelino Margarete Antonio La estamos nos mais uma vez mergulhados na merda, pais do panza e assim mesmo.
Ismael C. Gocaldas voces entendem mal as leis,esta lei foi aprovado na especialidade,esta eh uma lei de COMUNICAÇÃO,mesmo a Renamo esta de acordo cm esta lei,aprovar na especialidade nao significa que a AR ratificou e promulgou,deixem de fazer tanto barrulho,esta lei,lei das TELECOMUNICAÇOES existem tantos pontos e artigos por se discutir,existem pontos que falam de roubos d cabos de telecomunicaçoes um rool d artigos e pontos,aprovar na ESPECIALIDADE significa que as lei ainda vai para as comiçoes de especialização(comicoes de trabalho na AR,onde esta a renamo,frelimo e MDM) e só depois vira para a AR da republica para ser aprovada ou reprovada pela oposição.
Eduardo Domingos Primeiro passo foi bem dado mano Ismael C. Gocaldas, o segundo duvido que venha falhar.
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Ismael C. Gocaldas Mano esta lei não foi aprovado na generalidade mas sim na especialidade,o MDM não traiu ninguem,nem a renamo e nem o povo,não vams querer tirar protagonismo politico onde não existe. Eduardo Domingos
Ismael C. Gocaldas Mano #Tomas eh claro que existe um grande protagonismo da parte da frelimo,e eles ja vem executando escutas telefonicas ja a bm tmpo.
Adelino Margarete Antonio ate que as escutas podriam ajudar a minimizar certas coisas, tais cmo a criminalida e outros males, mas cnhecendo o regime cmo funciona, acredito que essa lei apenas servira para oprimir, silenciar, prender pexoas que se oporem ao regime. a voces que aprovaram a tal lei sera que ja imaginaram as consequencias da vossa decisao num futuro breve???
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