14.11.2015
DOMINGOS DE ANDRADE
Grassa um receio pelo que vai na cabeça do presidente da República. E uma pressão publicada para que decida rapidamente. Indigitar António Costa. Mas é preciso estar muito desatento ao percurso de Cavaco Silva, o mais político de todos os políticos portugueses, para pensar não só que ele é pressionável, como que essa pressão o levará por determinado caminho.
Vivemos, como sublinhou o líder do PS, uma normalidade constitucional. E não se vê que a Europa, ou os famosos mercados, angustiem por uma decisão presidencial. Podia fazê-lo mais depressa? Podia. Mas para isso seria necessário que os requisitos que ele enunciou para dar posse a um governo estivessem preenchidos. E à luz do que é o seu pensamento não estão.
Cavaco Silva não olha para os acordos entre o PS e as forças de Esquerda como sendo um garante da estabilidade. Porque os três documentos são, na sua essência, cartas de compromisso de diálogo na ação, focados essencialmente em repor o equilíbrio social na distribuição de riqueza que tanto se perdeu nos últimos quatro anos. O mercado de trabalho, claro, e a tensão benéfica entre a classe trabalhadora (esse jargão tão caro ao PCP) e o patronato (outro). Sobra o olhar para os mais desfavorecidos, também eles os que mais sofreram com a crise que atravessámos. O resto são enunciados, na Saúde, ou na Educação, que não serão areias movediças para a Esquerda.
Podiam os acordos ser mais profundos? Podiam. Se as diferenças entre PS, PCP e PEV não fossem tão fundas em questões estruturais. E são-no, na forma como queremos estar na Europa, por exemplo. O acordo tripartido alcançado pela Esquerda, histórico, não garante, portanto, os alicerces com que Cavaco Silva gostaria de deixar o país. E seria difícil que o fizesse: os quatro partidos nunca abdicarão da sua identidade e estarão sempre a olhar por cima do ombro. O negócio, aqui, é expulsar a Direita e não perder eleitores. Um que os une, outro que os afasta. A pensar nas próximas eleições, que com maestria António Costa dificilmente perderá. Ele é melhor no Executivo do que em campanha. A Direita sabe disso.
Perante este cenário, é tentador para Cavaco Silva manter o Governo em gestão até que o próximo presidente tome posse e decida. E argumentário não lhe faltará, suportado pela corte de parceiros sociais e individualidades, com Pedro Passos Coelho a juntar radicalização política mostrando-se disponível para uma revisão constitucional que permita eleições já.
Cavaco Silva tem, no entanto, uma rara noção de serviço público. E nada fará que ponha em causa a estabilidade do país. Se precisa de tempo, e o tem constitucionalmente garantido, só o pode usar. Mas seja qual for a decisão, há uma certeza: da mesma forma que o Parlamento é a sede da democracia, o presidente é o garante da Constituição, e seja qual for a sua decisão, ela está constitucionalmente balizada. O julgamento dos atos é que ficará para a História.
NOVO GOVERNO
A parábola que explica quase tudo*
De todos os quadrantes políticos, sem excluir o do partido que se propõe formar governo, há quem questione as deficiências éticas do processo em curso.
É evidente que Portugal atravessa uma grave crise política: o que, para alguns cidadãos, é motivo de grande exaltação, é liminarmente rejeitado por todos os outros. Não há, nem parece que possa haver, qualquer consenso sobre a solução governativa a adoptar, mas de todos os quadrantes políticos, sem excluir o do partido que se propõe formar governo, há quem questione as deficiências éticas do processo em curso.
Para a Igreja, as querelas partidárias são relativamente indiferentes e, por isso, não toma partido nos actos eleitorais. Mas, como recentemente o episcopado português e o seu presidente fizeram saber, essa atitude suprapartidária não significa alheamento em relação aos valores humanitários, nem às exigências do bem comum, que devem orientar sempre a legislação e a acção governativa.
A intervenção eclesial opera ao nível dos princípios da coesão social, em defesa dos valores humanitários e dos legítimos interesses dos cidadãos, sobretudo dos mais desfavorecidos. A sua acção socio-caritativa, em todo o território nacional, para crentes e não-crentes, credibiliza o seu magistério. Mas a Igreja tem também uma palavra a dizer sobre a moralidade dos processos de decisão política, porque a Bíblia não é omissa sobre este particular.
No evangelho há, de facto, uma parábola que se aplica que nem ginjas à actual situação: a do administrador sagaz (Lc 16, 1-8). Reza assim: “Havia um homem rico, que tinha um administrador; e este foi acusado perante ele de lhe dissipar os bens. Mandou-o chamar e disse-lhe: ‘Que é isto que ouço a teu respeito? Presta contas da tua administração, porque já não podes continuar a administrar’. O administrador disse, então, para consigo: ‘Que farei, pois o meu senhor vai tirar-me a administração? Cavar não posso; de mendigar tenho vergonha. Já sei o que vou fazer, para que haja quem me receba em sua casa, quando for despedido da minha administração’.
“E, chamando cada um dos devedores do seu senhor, perguntou ao primeiro: ‘Quanto deves ao meu senhor?’ Ele respondeu: ‘Cem talhas de azeite’. Retorquiu-lhe: ‘Toma o teu recibo, senta-te depressa e escreve cinquenta.’ Perguntou, depois, ao outro: ‘E tu quanto deves?’ Este respondeu: ‘Cem medidas de trigo’. Retorquiu-lhe também: ‘Toma o teu recibo e escreve oitenta’. O senhor elogiou o administrador desonesto, por ter procedido com esperteza”.
A analogia é óbvia: basta substituir o administrador por alguém que perdeu, e nem sequer foi ‘por poucochinho’, umas eleições que tinha prometido ganhar; o seu senhor, pelo país, na pessoa do chefe de Estado; os devedores, pelos líderes dos partidos da extrema-esquerda com os quais assinou, na impossibilidade de chegarem a um único acordo, três diferentes ‘posições conjuntas’. As talhas de azeite e as medidas de trigo, pelas quais o administrador sagaz quis, de forma desonesta, garantir a sua sobrevivência, são, afinal, as cedências que se fizeram a troco da viabilização do próximo executivo, se o chefe de Estado entender indigitar um novo primeiro-ministro.
Não é preciso ser bruxo para adivinhar algumas das medidas a implementar, muito em breve, pela denominada ‘maioria de esquerda’ parlamentar: o aborto livre e gratuito, a eutanásia – já corre um abaixo-assinado neste sentido! – a legalização das drogas e a adopção plena para todos. Tudo propostas não sufragadas pelos cidadãos e que atentam contra o bem comum, porque ofendem, sobretudo, os mais carenciados, como são, respectivamente, os nascituros, os deficientes e doentes terminais, os jovens e as crianças sem pais.
A parábola bimilenar não era, como é óbvio, a favor de um programa económico ou político mais conservador ou progressista, porque a doutrina social da Igreja não é de esquerda nem de direita, não é socialista nem capitalista ou neoliberal. Mas a Igreja tem o dever moral de elevar a sua voz – que é também a dos mais necessitados – para denunciar as estratégias que, qualquer que seja a sua proveniência ou natureza ideológica, se opõem, por razões pessoais ou partidárias, ao interesse nacional.
Mesmo sabendo que, como foi profetizado há dois mil anos, “os filhos deste mundo são mais sagazes que os filhos da luz” (Lc 16, 8), haja esperança de que ‘os filhos deste mundo’ sejam mais solidários e, já agora, que os filhos da luz sejam também mais sagazes…
* In memoriam de Paulo Cunha e Silva. Até há um ano, não nos conhecíamos pessoalmente, embora tivéssemos um grande amigo comum. Deu-me a honra da sua presença no lançamento de um meu livro no Museu Romântico portuense e, no verão passado, teve a amabilidade de me convidar para intervir numa actividade cultural promovida pela Câmara Municipal de que era vereador, e que se realizou no Porto, no passado 10 de Setembro. No dia seguinte, enviei-lhe uma breve mensagem, a agradecer o seu simpático convite para jantar, bem como a sua assistência à sessão em que participei. Recebi, exactamente 37 minutos depois, a sua resposta, que hoje, em homenagem à sua memória e trocando apenas os nossos nomes, lhe devolvo: “eu é que agradeço”, Paulo Cunha e Silva, “foi muito bom!” Deus o guarde!
Sacerdote católico
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