quinta-feira, 19 de novembro de 2015

IDENTIFICAÇÃO CIVIL: MINT emite documentos para cidadãos na diáspora

CIDADÃOS moçambicanos que residem e trabalham em Angola, Brasil, Estados Unidos da América (EUA) e Canadá vão beneficiar de bilhete de identidade e passaporte biométrico, no quadro do alargamento da campanha de emissão daqueles documentos de identificação e de viagens na diáspora, levada a cabo pelo Ministério do Interior (MINT).


A informação foi avançada esta semana ao nosso Jornal por Domingos Jofane, director nacional de Identificação Civil, tendo sublinhado que a brigada para Angola partiu na semana passada e deverá permanecer naquele país de língua portuguesa até ao dia 23 do mês em curso. No mesmo dia, segundo explicou, partirão as brigadas que irão trabalhar no Brasil, Estados Unidos da América e Canadá, até ao dia 14 de Dezembro próximo.

Em Angola, estima-se que estejam a residir pouco mais de mil moçambicanos, dos quais 700 têm registo nos serviços consulares.

Segundo a nossa fonte, no Brasil as brigadas vão trabalhar em Brasília e São Paulo; nos Estados Unidos, em Washington e Nova Iorque e, no Canadá, com centro em Otawa, estejam a residir e a trabalhar milhares de moçambicanos, muitos deles inscritos nos serviços consulares.

De acordo com Domingos Jofane, o objectivo central da deslocação das brigadas a Angola, Brasil, EUA e Canadá, é de garantir que os nacionais estejam devidamente identificados e documentados como forma de assegurar a estabilidade da sua ligação ao Estado moçambicano, contribuindo para que a acção de planificação e desenvolvimento das acções que este tem estado a levar a cabo sejam consentâneas com o número de cidadãos que o país possui, dentro e fora do território nacional.

Disse ainda que a criação de condições por parte do Governo, nomeadamente a indicação de brigadas móveis, com a finalidade de documentar os nacionais que residem na diáspora, visa minimizar custos, uma vez que são pessoas com capacidade financeira limitada. Esta situação tem sido uma das principais causas que faz com que haja dificuldades na sua deslocação para a regularização dos seus documentos no território nacional.

As equipas multissectoriais são compostas por técnicos da Direcção dos Registos e Notariado (DRN), da Direcção Nacional de Identificação Civil (DIC) e do Serviço Nacional de Migração. Os funcionários não só irão se dedicar à emissão de BI´s e passaportes biométrico, como irão se centrar na atribuição de registo de nascimento aos filhos de moçambicanos que vivem e trabalham nestes países.

Estas brigadas já trabalharam em países como Portugal, Espanha, França, Alemanha, África do Sul, Tanzania e Argélia, onde milhares de moçambicanos se beneficiaram de bilhetes de identidade e passaportes biométricos, no quadro da campanha de emissão daqueles documentos de viagem.

O director nacional de Identificação Civil assegurou que o Ministério do Interior está a preparar-se para que muito brevemente as missões diplomáticas e consulares de Moçambique passem a fazer a recolha e tratamento dos dados para a emissão de documentos de identificação e de viagem. Esta acção passa pelo treinamento e colocação de equipas e equipamento permanente para de uma forma definitiva os consulados passarem a processar os dados para depois os encaminhar a Maputo para emissão dos documentos.

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