Hoje é um dia especial para a advocacia moçambicana. Depois de muitos anos, muitas ideias apresentadas, realizamos a nossa 1ª Conferência Nacional. Para muitos dos presentes, está pode ser mais uma reunião, mas para nós é muito mais do que isso. É um momento estruturante e de viragem para a nossa organização, até porque esta deve enfrentar o futuro de forma arrojada e criativa. Gostava de agradecer a todos, que vieram de tão longe, pela vossa presença. Mais do que o apoio financeiro que recebemos de patrocinadores e parceiros - onde destacamos a IBIS, escritórios de advogados, a Cornelder, os Trasnsportes Nagi e os Transportes Luciano - a presença de todos e cada dos presentes revela o compromisso que todos tem para uma advocacia melhor, que contribua para um país melhor e mais inclusivo.
Queremos e devemos ser uma organização melhor, mais estruturada, mais abrangente e que melhor procura alcançar os seus objectivos e cumprir com as suas atribuições. Somos conhecidos por ser críticos, cáusticos às vezes; Criticam-nos por, dizem, só criticamos e não apresentamos soluções. Este encontro serve, sobretudo, para fazermos uma reflexão interna para nos posicionarmos melhor e termos uma actuação mais eficiente perante a sociedade e as instituições nossas parcerias na administração da justiça. A nossa relação com as magistraturas merece de nós uma especial atenção. Precisamos de nos relacionar e comunicar melhor. A nossa relação com a magistratura não é boa, mas devia ser boa. Precisamos dos magistrados como eles precisam de nós. Os cidadãos, a quem juramos servir, merecem profissionais que melhor se relacionam, porque só assim podem melhor resolver os diversos problemas que nos são apresentados. Mas, antes disso, antes de procurarmos resolver os problemas dos cidadãos, precisamos de ser melhores advogados, precisamos de ter condições mínimas para o desenvolvimento das nossas actividades. A Ordem dos Advogados deve, também, velar pela função social do advogado. Não temos sido abrangentes ou eficazes nesse âmbito. Há muita coisa que falha, há muita coisa que deve ser feita, há muita coisa que temos e devemos fazer. A previdência social do advogado merece uma atenção especial: consultas feitas junto de especialistas ilustram que sendo a advocacia moçambicana jovem, está em melhores condições para criar e fazer funcionar um sistema de previdência social moderno e eficiente. Num outro prisma, temos sido criticados mesmo internamente: por estarmos concentrados apenas em Maputo, por não combatermos eficazmente a procuradoria ilícita, por deixarmos os estagiários à sua sorte. Temos de crescer e todos os advogados e advogados estagiários são necessários: vamos, nos próximos dias, inaugurar as instalações do Conselho Provincial de Sofala, vamos concluir o processo - muito burocrático - de abertura de contas bancárias das nossas delegações. São passos pequenos, mas necessários para crescer e ir para onde se encontram os advogados. Temos de ter processos eleitorais mais inclusivos, com eleições a realizar-se em todos o país, podendo o advogado votar onde se encontra. Vamos, para isso, aprovar um Regulamento Eleitoral tendo em conta as eleições de Abril de 2016. Temos, também, de cumprir com as nossas obrigações para com a Ordem, pagando, pontual e regularmente, as suas quotas, aceitando fazer parte de uma qualquer comissão de trabalho para as mais diversas actividades. Gostava de saudar todos os advogados por pagarem as suas quotas, o que permite que a Ordem funcione. A Ordem só pode crescer, ser respeitada, ser coesa, se todos e cada um dos advogados e advogados estagiários participar na vida da Ordem e da Justiça. Temos de exigir que a Ordem seja mais actuante, mas antes disso, temos de estar disponíveis para aceitar as tarefas que nos forem atribuídas. Os desafios que se colocam à advocacia são imensos e só serão ultrapassados com melhores profissionais: desde o estágio temos de ser mais exigentes e criar condições para um estágio flexível e eficiente. A Ordem não pode, como parece ser o caso, abandonar os estagiários ao IPAJ: a responsabilidade de formar estagiários é da Ordem e deve ser realizada pela Ordem. Felizmente na revisão do estatuto feita há pouco, esta foi uma questão objecto de reflexão. Temos de avançar nesse ponto, porque queremos melhores profissionais. Para além disso, quem quer ser advogado deve dedicar-se à advocacia: se houve tempo em que a regra era ser advogado de fim de tarde, hoje em dia tal já não se justifica, nem se compreende. A advocacia não pode ser o repositório de quem não tem acesso a outras profissões. Sabemos que não tem sido formados magistrados no nosso CFJJ, mas as universidades continuam a despejar - esse é o termo certo - milhares de jovens, formados com inúmeras deficiências, os quais encontram ocupação na advocacia. Passamos, pois, a ser o repositório de todos, dos bons e dos maus. Com as nossas deficiências na formação, percebe-se que as regras éticas e deontológicas estão e serão postas de lado. Aliás, os números de processos que dão entrada no Conselho Jurisdicional ilustram a veracidade dessa afirmação. Para além disso, o crescente reforço com meios financeiros ao IPAJ para formais mais técnicos jurídicos - a que ilegalmente se dá o nome de Defensores Públicos - mostra que até o Governo não compreende o papel da Ordem sobretudo na prestação de serviços jurídicos às pessoas economicamente carenciadas, que é, aliás, uma das mais relevantes atribuições da Ordem. Temos de ser mais ousados, mais abrangentes e mais inclusivos e foi por isso que decidimos organizar este evento fora de Maputo, para uma maior disponibilidade de todos para discutirmos melhor os problemas da nossa profissão e, no final, os problemas da justiça do nosso país. É uma Ordem Forte, Credível e Coesa que nos merecemos.
Bilene, 13 de Novembro de 2015
Tomás Timbane
Sem comentários:
Enviar um comentário