O novo premiê irá liderar um governo antiausteridade, com o apoio do Partido Comunista, do partido Os Verdes e do Bloco de Esquerda.
O novo executivo resulta das passadas eleições legislativas de 4 de outubro. Há 13 dias que o país estava sem governo, após o derrube do anterior executivo de centro-direita no Parlamento, com 123 votos a favor e 107 votos contra.
Este é um momento considerado histórico, uma vez que é a primeira vez desde 1975 que os partidos de esquerda se unem para formar um governo a nível nacional. A união, formalizada em três acordos separados, tem gerado muita polémica no país. As restantes forças parlamentares contestaram a legitimidade de uma maioria parlamentar ter derrubado um governo PSD/CDS-PP após esta coligação ter vencido nas eleições de outubro. No entanto, os votos obtidos não foram suficientes para formar uma maioria parlamentar, o que a esquerda agora conseguiu. O novo governo poderá ter algumas dificuldades em gerir a política externa nesta altura difícil a nível internacional, visto que o Partido Comunista e Bloco de Esquerda são a favor da saída da OTAN.
Presidente justifica decisão com posições dos parceiros sociais contra a manutenção do governo de gestão. Carlos César diz que PS está pronto para apresentar Governo. PSD respeita decisão de Cavaco, mas não apoio solução à esquerda.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou que vai assumir uma “postura de diálogo” e de “colaboração institucional” com o novo Governo, chefiado por António Costa. “Está um novo Governo, um novo primeiro-ministro e a Madeira assumirá aquela que tem sido a sua postura, que é uma postura de diálogo, de colaboração institucional com o líder do novo Governo e com o Governo em geral”, declarou.
Miguel Albuquerque adiantou que o Executivo regional “espera é que haja boas pontes de diálogo entre a Madeira e o Governo nacional”, salientando existirem “alguns assuntos pendentes” entre o arquipélago e a República, como a construção do novo hospital da Madeira, mas também outros temas como a futura revisão do Estatuto Político-Administrativo da região, o Fundo de Coesão e a “necessária revisão da Lei das Finanças Regionais”. Lusa
Congratulando-se com a decisão do Presidente de indigitar António Costa, o Livre diz que decisão vai “ao encontro da vontade da maioria dos portugueses” que nas eleições de 4 de Outubro colocaram na Assembleia da República mais deputados do PS, BE, PCP e PEV do que da direita.
O partido lamenta, no entanto, que Cavaco Silva tenha “atrasado desnecessariamente em quase dois meses” a indigitação de um Governo estável, ao designar primeiro um executivo que sabia estar “condenado” à demissão.
O Livre destaca ainda que desde a sua fundação defendeu que “a convergência entre as diferentes forças da esquerda portuguesa era um caminho necessário para retirar o país da crise austeritária que atravessa” - o primeiro documento do partido foi um Roteiro para a Convergência. E realça que nas legislativas de Outubro o partido propôs uma “agenda inadiável de medidas para uma governação à esquerda”, encontrando agora muitas delas nos acordos assinados à esquerda entre PS, PCP, Bloco e PEV.
O coordenador da União de Sindicatos do Porto considerou hoje que Cavaco Silva (PSD) foi "derrotado" ao indigitar António Costa (PS) e alertou os portugueses para não votarem em Marcelo Rebelo de Sousa, que classificou de "cópia de Cavaco". "Mais vale tarde do que nunca e também ele derrotámos. É verdade que em 04 de outubro derrotámos o Governo PSD/CDS-PP, em 10 de outubro voltámos a derrotá-lo e hoje também derrotámos Cavaco Silva", declarou à Lusa João Torres, coordenador da União de Sindicatos do Porto/CGTP-IN, à margem de uma concentração de trabalhadores que decorreu hoje na Rua de Santa Catarina, no Porto. Com a frase "Cumprir a Constituição. Afirmar os direitos e valores de Abril pela mudança de política" inscrita numa faixa de vários metros de comprimento e suportada pelas mãos de vários trabalhadores, João Torres afirmou que Cavaco Silva andou a brincar com os portugueses ao demorar tanto tempo para indigitar o socialista António Costa para primeiro-ministro. "Aquilo que a gente lamenta e que pelos vistos não o perturba neste momento, é que tem andado a adiar, de alguma forma até a brincar com os portugueses, considerando que há uns que valem mais, que 107 vale mais que 123, enfim problemas de matemática que num economista não caem nada bem", ironizou o sindicalista.(Lusa)
Eis a reacção, em vídeo, de Carlos César, presidente e líder parlamentar do PS.
Municípios querem António Costa "rapidamente em funções"
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu que é importante que o novo Governo "entre rapidamente em funções". O presidente da ANMP e também presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, refere "as necessidades do país e também dos municípios" e "as necessidadas das pessoas" como argumento forte da indigitação de António Costa.
Citado pela Lusa, Manuel Machado lamenta um processo "que levou demasiado tempo a concluir" e espera agora que o Governo PS tome atenção ao "aperfeiçoamento" da Lei das Finanças Locais e que se proceda à "reprogramação dos fundos comunitários alocadas à parceria Portugal 2020", propostas que a ANMP defende.
Adalberto Campos Fernandes é o futuro ministro da Saúde
Adalberto Campos Fernandes, ex-administrador do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, vai ser o próximo ministro da Saúde, confirmou o próprio à agência Lusa.
A propósito do novo Governo liderado por António Costa, Adalberto Campos Fernandes disse à Lusa que foi convidado para ocupar a pasta da Saúde e que está disponível para assumir estas funções.
O médico de formação, que se destacou na presidência do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente), era apontado há muito como possível escolha de António Costa para a Saúde.
Nascido em Lisboa a 25 de setembro de 1958, Adalberto Campos Fernandes é licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, da Universidade Clássica de Lisboa.
É especialista e mestre em Saúde Pública.
Após a administração do CHLN, Adalberto Campos Fernandes passou pela gestão do Hospital de Cascais (Parceria Público Privada) e presidiu à comissão executiva do SAMS (Prestação Integrada de Cuidados de Saúde). Lusa
As imagens do encontro entre Cavaco e Costa
ENRIC VIVES-RUBIO
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O fotógrafo Enric Vives-Rubio registou as imagens do encontro entre o Presidente da República e o secretário-geral do PS, que antecedeu a indigitação de António Costa como primeiro-ministro.
Recuperar a economia
A conferência "Orçamento do Estado no Enquadramento da União Europeia" decorreu hoje no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Os vários participantes referiram-se o momento político actual. O economista João Ferreira do Amaral admitiu que as medidas expansionistas de reduzir os impostos e aumentar a despesa pública previstas pelo PS "até podem ajudar a atingir mais facilmente o objetivo" de recuperação da economia.
A reacção de Rui Tavares (Livre) no Facebook: "Demorou só 50 dias a interpretar o resultado das eleições, mas o PR fez finalmente o que havia a fazer. Teremos finalmente um governo à esquerda! Basta os acordos assinados para ser incomparavelmente melhor do que o governo que tivemos. Mas a esquerda pode ir mais longe, não só salvando o estado social mas construindo modelo de desenvolvimento mais justo e progressista em Portugal. Parabéns ao PS, BE, PCP e PEV pelos acordos obtidos. A responsabilidade é grande. Estamos do vosso lado. Era isto que pedíamos há muito".
Rita Pimenta
Indicar vs Indigitar (2)
Rita Pimenta, revisora do PÚBLICO, também foi ao dicionário para verificar as diferenças e semelhanças entre as palavras "indicar" e "indigitar", vistas muitas vezes como sinónimos em linguagem corrente.
Indigitar
Indicar por meio de gesto ou de dedo indicador (apontar).
Indicar publicamente alguém para o desempenho de cargo ou função (apontar, designar, propor). Ex: “O ministro convidou-o, mas ainda não o indigitou para seu chefe de gabinete.”
Considerar, ter na conta de. Ex: “Indigitaram-no como o principal culpado do acidente.”
Indicar
Fazer ver, apontar, designar, mostrar.
Dizer oralmente ou por escrito, dar indicações, comunicar, enunciar, expor, mencionar.
Apontar o nome de alguém para o exercício de cargo, função ou missão (apontar, designar, indigitar). Ex: “O director indicou-o como seu sucessor”; “O partido indicou-o para o lugar em aberto”.
Excertos adaptados de Dicionário de Língua Portuguesa, Verbo (2006)
PS espera que relacionamento com Presidente “seja o melhor”
O presidente do PS, Carlos César, mostrou “satisfação” pela decisão de Cavaco Silva de indigitar António Costa como primeiro-ministro e disse confiar no “bom senso” do Presidente da República nos próximos meses. Já o PSD, pela voz do vice-presidente Marco António Costa, avisou que o novo Governo socialista não contará com o apoio do partido liderado por Passos Coelho.
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Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Carlos César afirmou que os socialistas vão iniciar a nova fase com “entusiasmo e confiança”, apontando que o novo Governo tome posse ainda esta semana e apresente o programa na próxima semana na Assembleia da República.
Questionado sobre um possível veto do Presidente ao Orçamento do Estado para 2016, o líder da bancada socialista disse confiar no “bom senso em todas as instituições”, que “decorre das condições para que esta alternativa fosse a mais credível”. “Esta indigitação [de António Costa] para o cargo de primeiro-ministro e esta decisão do Presidente da República, hoje, insere-se nesse mesmo bom senso que sempre temos vindo a reclamar", sustentou o também líder da bancada socialista.
O presidente do PS disse confiar que o relacionamento institucional entre o futuro Governo, a Assembleia da República e o Presidente da República "seja o melhor, porque o país vive uma situação de grande fragilidade, porque as dificuldades são imensas para muitos portugueses e há indicadores que dão nota de alguma fragilidade da situação económica e financeira”.
Excluindo a apresentação de uma moção de confiança por parte do Governo PS, Carlos César declarou que uma eventual moção de censura por parte do PSD/CDS será rejeitada pela esquerda parlamentar. “Isso decorre dos acordos feitos com o PCP, Bloco de Esquerda e ‘Os Verdes’. Se o PSD e CDS-PP o fizerem, o Governo será reconfirmado por essa via”, afirmou. Assegurando que o PS está pronto para apresentar o elenco governativo, o presidente socialista quis renovar o compromisso com o programa eleitoral e com os acordos celebrados com o BE, PCP, e PEV.
O PSD, por seu turno, disse respeitar a decisão do Presidente, mas voltou a declarar que será com o PCP, BE e PEV que os socialistas terão de contar daqui para o futuro para viabilizar o seu Governo. “Não queremos deixar de sublinhar que esta nova solução de Governo não conta com o nosso apoio político, apenas responsabilizando o PS e os partidos da esquerda radical que com ele se comprometeram para sustentar politicamente o futuro Governo no parlamento,”, disse Marco António Costa, na sede do partido.
O porta-voz social-democrata reiterou as dúvidas manifestadas sobre a solução de governo liderado pelo PS, apontando “fragilidades” à “solução de recurso” e assinalando que os acordos com os restantes partidos à esquerda são “assimétricos”. Este foi o qualificativo usado pelo Presidente da República esta segunda-feira no comunicado em que fez exigências a António Costa antes de o indigitar primeiro-ministro. Os acordos têm “subjacente uma estratégia de economia que nos causam muitas reticências”, acrescentou o vice-presidente do PSD.
Uma perspectiva mais optimista sobre o futuro relacionamento com o Presidente da República também foi deixada pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira. “Esperamos que esta lógica de confronto, de nomear um Governo que não tinha condições para governar, seja abandonada e que a Assembleia da República possa exercer as suas competências”, disse João Oliveira, no Parlamento, depois de questionado sobre se espera problemas com Cavaco Silva. “Esperamos que o Presidente cumpra e fala cumprir a Constituição”, afirmou, depois de acusar o Presidente da tentar manter no poder a coligação PSD/CDS.
Reafirmando que a decisão do Presidente “consuma a derrota do PSD/CDS”, o líder da bancada comunista assinalou que Cavaco Silva preferiu usar, no comunicado em que apontou António Costa como primeiro-ministro, a palavra “indicou” em vez de “indigitou”, denotando contrariedade na decisão que tomou.
Pelos Verdes, Heloísa Apolónia lamentou a "perda de tempo" do Presidente da República em todo o processo porque deveria ter começado desde logo por indigitar António Costa, e disse que o país pode agora "retomar a normalidade no funcionamento das instituições". Não tendo o PEV sido consultado pelo PS sobre a composição do futuro Governo, a líder parlamentar ecologista disse o partido está comprometido em "contribuir para uma mudança de políticas".
Há um mês e meio começou uma aproximação inédita. Como Costa, Jerónimo e Catarina ultrapassaram 40 anos de divergências e assinaram um compromisso que garantem ser “duradouro”.
As reuniões eram discretas, com um grau de secretismo que não servia apenas o propósito de avançar nas negociações sem intromissões exteriores. Era uma exigência, sobretudo do PCP. Mas há acasos que nem o mais discreto negociador pode prever. Como cruzar-se com jornalistas, depois da meia-noite, no (escasso) trânsito da Avenida António Augusto de Aguiar, em direcção ao Marquês do Pombal, em Lisboa. António Costa no banco da frente do primeiro carro. Ana Catarina Mendes e Carlos César no banco traseiro da viatura de trás. Todos com o telemóvel na mão.
Vinham da sede comunista, na Rua Soeiro Pereira Gomes. Aconteceu no passado dia 4, e tinham tido uma reunião pouco conclusiva com a direcção do PCP. Por esta altura, há 15 dias, já não havia grande celeuma à volta das medidas concretas que o acordo iria consagrar. O que faltava era um acordo político que satisfizesse as duas partes.
Nas várias voltas que este acordo deu, o PCP liderou a dança. Foi Jerónimo de Sousa, logo no dia 7 de Outubro, que afirmou, à saída de uma reunião com António Costa que o seu partido estava pronto “para assumir todas as responsabilidades, incluindo governativas”. Isto foi dito em público. Dentro da sala, Costa “só não abriu a boca de espanto porque parecia mal…”, garante um dirigente do PS.
Mas foi o mesmo partido que, até ao fim, impediu que existisse um acordo, comum, entre todas as forças de esquerda e se recusou a assinar um compromisso mais explícito sobre a duração do apoio parlamentar a um eventual Governo do PS. Essas viriam a ser duas das maiores críticas que PSD e CDS fizeram sobre a fragilidade da maioria parlamentar da esquerda.
Para os comunistas, mais importante do que o acordo, formal, é a “palavra dada” – têm repetido alguns dirigentes. Costa também tem dito, aos seus, que confia “a 114%” no PCP.
Não menos surpreendente foi a forma rápida como o Bloco de Esquerda e o PS se entenderam quanto às medidas e quanto ao alcance político do acordo. Catarina Martins foi a primeira dos três a estabelecer regras para uma negociação. Fê-lo logo na pré-campanha, num debate com António Costa, na TVI. “Se o PS estiver disponível para abandonar esta ideia de cortar 1.600 milhões nas pensões, abandonar o corte na TSU e abandonar esta ideia do regime compensatório cá estarei no dia 5 de Outubro para conversar sobre um governo que possa salvar o país."
Não foi a 5, foi a 12 de Outubro. Nesse primeiro encontro, Costa terá percebido que o BE iria tão longe como o PCP. E como, em simultâneo, percebia que o diálogo com Passos e Portas não avançava, cedo colocou todas as fichas nessa hipótese que parecia, então, remota.
No entanto, num mês, os partidos de esquerda conseguiram fechar o acordo sobre um conjunto de medidas que todos aceitam, e que fará parte do programa do Governo que o PS apresentará ao Parlamento, agora que António Costa foi indigitado primeiro-ministro.
A meio deste processo, os três líderes foram falando. Umas vezes ao telefone, outras em encontros discretos, longe dos olhares dos jornalistas. Nestas conversas desbloqueavam pontos negociais mais difíceis e combinavam o que diriam em público sobre as negociações.
Foi isso que permitiu um discurso quase unânime à saída da primeira audição com Cavaco Silva, antes de o Presidente indigitar Passos Coelho. Todos repetiram que isso seria “uma perda de tempo”.
Na altura, talvez ainda estivesse em aberto o calendário para a devolução da sobretaxa do IRS, ou o ritmo do aumento do salário mínimo nacional. Mas a “cola” política do acordo já era clara. Nas palavras do chefe dos negociadores do PS, Pedro Nuno Santos, numa entrevista ao PÚBLICO, isso tornava-se cada vez mais claro: "Estamos a fazer o acordo e ele prevê como o Governo se deve comportar em situações excepcionais. Portanto, se houver surpresas orçamentais nós queremos assumir o compromisso de que isso não vai afectar os rendimentos dos trabalhadores, dos pensionistas, que não haverá cortes nas pensões, nos salários, ou aumentos nos impostos sobre rendimentos do trabalho."
Enquanto o PS não se desviar desse rumo, BE e PCP garantem o seu apoio. Mas há outra “cola”, porventura mais eficaz. O acordo de esquerda é tão popular, e desejado, nas bases eleitorais de PCP e BE que qualquer movimento táctico de afastamento pode causar danos imprevisíveis. Nenhum dos partidos quer aparecer como “culpado” da queda do Governo numas futuras eleições antecipadas. Esta é a garantia mais próxima de um acordo “estável e duradouro”, tal como previu Cavaco Silva. Mesmo que os pontos de discórdia – política europeia, à cabeça – estejam assumidamente entre parêntesis.
Uma espécie de “núcleo duro” do Governo de Costa começou a mostrar-se nestas negociações. O mais interventivo nas reuniões de negociação, pelo PS, foi o economista Mário Centeno. Afinal, foram coordenados por ele os cálculos do cenário macroeconómico que serviram de base ao programa com que o partido concorreu às eleições. E é por ele que passaram os principais embates com os partidos de esquerda que exigiam uma mudança profunda na estratégia. Questões como o "estímulo económico" que Centeno pretendia provocar com a baixa na TSU e as questões laborais – de que não queria abdicar como "símbolo" de uma política de apoio à competitividade – acabaram por cair.
Além de Centeno, e do peso político de Pedro Nuno Santos, o PS escolheu para a sua equipa Ricardo Mourinho Félix, economista do Banco de Portugal, deputado eleito por Setúbal. Da equipa faz parte também um assessor especial do grupo parlamentar, Hugo Mendes, sociólogo, investigador universitário, especialista em assunto sociais (é um dos autores do livroEstado Social: de Todos para Todos). Adalberto Campos Fernandes e Helena Freitas também passaram pela mesa das negociações.
O Bloco levou uma equipa de jovens deputados, liderada por Jorge Costa, vice-presidente da bancada parlamentar, e Mariana Mortágua. O PCP apostou em três membros da comissão política do comité central. O mais velho é Jorge Cordeiro, 59 anos. João Oliveira, líder parlamentar, e Vasco Cardoso, formado em Gestão, ainda não chegaram aos 40.
O resultado acabaria por ser assinado, à porta fechada, às 13h30 de terça-feira, dia 10, na sala Tejo do Parlamento. Tem um nome complicado, a que falta um artigo pelo menos: “Posição conjunta sobre solução política”. Os líderes não se chegaram a cruzar, todos na mesma sala.
Costa tem dito, para tranquilizar os socialistas, que é com pequenos passos que o acordo se vai construindo. Os três partidos vieram, de facto, de longe, como cantava José Mário Branco. O futuro dirá se vão para longe. Ou se houve aqui alguém que se enganou.
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