Frelimo tentou impedir a publicação do caso do seu candidato corrupto
A Frelimo primeiro tentou esconder a informação sobre o seu candidato à presidência do Município de Moatize, Carlos Portimão detido e condenado por oferecer suborno à Procuradora distrital, e depois que o acontecimento se tornou público, o partido apoiou o candidato.
Membros sénior do partido Frelimo em Tete contactaram jornalistas que acompanharam o julgamento do seu candidato, acusado de corrupção activa, para não publicarem o caso, por ser um momento "muito delicado".
Apesar disso, a informação vazou e o assunto ocupou a agenda dos media e não só, e no dia 6 de Outubro, a direcção da Frelimo ao nível central apareceu publicamente a apoiar o seu candidato, considerando, tratar-se de “erro de percurso”, uma vez que ele tentou dar dinheiro para a procuradora distrital de Moatize, Ivania Mussagy, por ter soltado o seu sobrinho.
O Secretário do Comité Central da Frelimo e porta-voz da organização, Damião José, considerou, em declarações ao “Notícias” (7 de Outubro), que o partido manifesta a sua solidariedade para com o seu candidato e que tudo o que aconteceu em nada mancha o seu bom nome e reputação.
Membros sénior do partido Frelimo em Tete contactaram jornalistas que acompanharam o julgamento do seu candidato, acusado de corrupção activa, para não publicarem o caso, por ser um momento "muito delicado".
Apesar disso, a informação vazou e o assunto ocupou a agenda dos media e não só, e no dia 6 de Outubro, a direcção da Frelimo ao nível central apareceu publicamente a apoiar o seu candidato, considerando, tratar-se de “erro de percurso”, uma vez que ele tentou dar dinheiro para a procuradora distrital de Moatize, Ivania Mussagy, por ter soltado o seu sobrinho.
O Secretário do Comité Central da Frelimo e porta-voz da organização, Damião José, considerou, em declarações ao “Notícias” (7 de Outubro), que o partido manifesta a sua solidariedade para com o seu candidato e que tudo o que aconteceu em nada mancha o seu bom nome e reputação.
RENAMO ATACA FORÇAS POLICIAIS EM MUANZA
A Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, atacou, na madrugada de sábado, a polícia da estação ferroviária de Samacueza, no distrito de Muanza, na província de Sofala, na região central do país.
A informação foi avançada pelo Ministro da Defesa, Filipe Nyussi, no distrito de Manhiça, a norte da província de Maputo, por ocasião do encerramento, sábado, do curso de instrução básica na Escola Prática de Munguine.
Segundo o Ministro, o acto demonstra que as FADM precisam de estar em todo lado a vasculhar aqueles que não querem, por via do diálogo e democraticamente, resolver as diferenças que possam existir.
'No nosso plano de treinamento não existe cenários de ataque à qualquer base em Moçambique. Mas quando as pessoas atacam as outras, sobretudo as forças de segurança, somos obrigados a procurar por essas pessoas, disse Nyussi em resposta a uma pergunta sobre qual seria a resposta das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), perante este ataque.
A informação foi avançada pelo Ministro da Defesa, Filipe Nyussi, no distrito de Manhiça, a norte da província de Maputo, por ocasião do encerramento, sábado, do curso de instrução básica na Escola Prática de Munguine.
Segundo o Ministro, o acto demonstra que as FADM precisam de estar em todo lado a vasculhar aqueles que não querem, por via do diálogo e democraticamente, resolver as diferenças que possam existir.
'No nosso plano de treinamento não existe cenários de ataque à qualquer base em Moçambique. Mas quando as pessoas atacam as outras, sobretudo as forças de segurança, somos obrigados a procurar por essas pessoas, disse Nyussi em resposta a uma pergunta sobre qual seria a resposta das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), perante este ataque.
11/10/2013
EDITORIAL: Insegurança
Quando os ricos se sentem inseguros até nas suas torres de marfim é porque as coisas estão feias. Aliás, muito feias. Os raptos começaram na cidade de Maputo e rapidamente atingiram as urbes da Beira e Nampula. A sempre pronta Polícia da República de Moçambique (PRM) apresentou, para mostrar trabalho, uns rostos escanzelados de um bando de zés-ninguém, mas deixou sair do país, da forma mais ridícula possível, um dos prováveis cérebros do problema. Os raptos não tardaram a voltar a semear medo e insegurança no seio de uma das classes que mais dinheiro movimentam no país, como que a desmentirem retumbantemente a eficácia da PRM no combate ao crime.
Em surdina as pessoas contam que tudo o que diziam aos “investigadores” chegava aos ouvidos dos malfeitores. Foi, aliás, por isso que as vítimas deixaram de colaborar com a Polícia. Com o andar do tempo, aquilo que parecia ser problema de uma comunidade alastrou-se a todos os que aparentam ter algum dinheiro. Os novos factos deitam por terra a convicção segundo a qual estávamos diante de um problema de uma ou duas comunidades. Os raptos vieram para ficar e a PRM mostra-se incapaz de apresentar um antídoto para estancar a sangria. Esse é, diga-se, o grande problema.
10/10/2013
GUEBUZA CONTRA ACTUAÇÃO DO TPI
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considera injusta a actual actuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), uma vez que, segundo disse, apenas julga os africanos.
Guebuza expressou a sua opinião falando em Jinja, Uganda, durante uma palestra que proferiu hoje numa academia militar de formação de comandos e oficias superiores, e que, além de ugandeses, acolhe também estudantes da África do Sul, Burundi, Ruanda, Sudão do Sul e Tanzânia.
Na minha opinião, não penso ser justo ter um tribunal que apenas julga africanos, não é justo, disse Guebuza, respondendo a uma pergunta dum estudante local sobre a actuação do TPI. Enquanto acompanhamos nos noticiários que há outras pessoas que talvez fazem o pior do que os africanos, mas não são julgados, acrescentou o estadista moçambicano.
A posição de Guebuza é partilhada por muitos estadistas africanos e a matéria foi objecto de debates na última cimeira de Chefes de Estado e de Governos da União Africana realizada em Addis Abeba, em Maio último.
Guebuza expressou a sua opinião falando em Jinja, Uganda, durante uma palestra que proferiu hoje numa academia militar de formação de comandos e oficias superiores, e que, além de ugandeses, acolhe também estudantes da África do Sul, Burundi, Ruanda, Sudão do Sul e Tanzânia.
Na minha opinião, não penso ser justo ter um tribunal que apenas julga africanos, não é justo, disse Guebuza, respondendo a uma pergunta dum estudante local sobre a actuação do TPI. Enquanto acompanhamos nos noticiários que há outras pessoas que talvez fazem o pior do que os africanos, mas não são julgados, acrescentou o estadista moçambicano.
A posição de Guebuza é partilhada por muitos estadistas africanos e a matéria foi objecto de debates na última cimeira de Chefes de Estado e de Governos da União Africana realizada em Addis Abeba, em Maio último.
Renamo confirma tiroteio no Dia da Paz mas não avança número de mortos
A Renamo afirma ter havido um tiroteio envolvendo os seus homens e as Forças Armadas de Defesa de Moçambique em pleno dia da paz, que se assinalou na última sexta-feira, 4 de Outubro. A referida troca de tiros ocorreu entre os distritos de Dondo e Nhamantada, na província de Sofala, e terá resultado na morte de agentes das forças governamentais. Entretanto, esta informação ainda não foi ainda confirmada, ou comentada, pelas autoridades moçambicanas.
Numa conferência de imprensa que teve lugar na capital do país, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, recusou-se também a avançar o possível número de mortos alegadamente porque cabe às entidades de Estado fazer tal anúncio. “ (…) As pessoas que morreram tinham direito à vida. Para nós não constitui nenhuma razão de orgulho pelo que não vamos embandeirar números. Há quem deveria fazê-lo de forma consciente para que os moçambicanos saibam o que está a acontecer no terreno das operações, para que os familiares das vítimas sejam informados do desaparecimento dos seus entes queridos”, disse Mazanga.
Cidadão morre asfixiado
Supostamente agredido por populares
Um cidadão que aparentava ter 25 anos de idade foi encontrado sem vida na manhã desta quarta-feira na unidade residencial de Coalane 2 na cidade de Quelimane.
Supõe-se que, o indivíduo que não tivemos o seu nome, foi surpreendido no interior duma residência quando estava a tentar roubar. Fontes no local que preferiram o anonimato, dizem que este depois de ser capturado, foi torturado espancado até a morte para mais tarde o seu corpo ser atirado para uma vala e apresentava ferimentos graves.
As nossas fontes sublinharam que a acção dos populares que tiraram a vida daquele indivíduo poderá não ter sido praticada naquele local mas sim num outro local distante.
Provavelmente para apagarem as provas, os mesmos podem ter levado o corpo ate aquele local e dai abandonaram-no.
09/10/2013
Supostos membros da Frelimo julgados por intimidação e obstrução de actividades políticas
Pelo menos sete supostos membros do partido Frelimo serão julgados durante essa semana na sequência dos actos de intimidação e obstrução de actividades políticas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). As acusações que pesam sobre eles incluem a vandalização das sedes e símbolos desta formação política.
Os julgamentos acontecem numa altura em que o MDM vem denunciando publicamente o facto de estar a ser vítima dos actos acima apontados. Há menos de duas semanas, o secretário-geral do MDM, Luís Boavida, terá sido impedido, por um grupo de indivíduos não identificados, de exercer a sua actividade política na província de Gaza, tida como bastião da Frelimo.
08/10/2013
‘Justiça dá Tiro no Próprio Pé?!’
«Condenação do jornalista Falume Chabane foi considerada a primeira na história da justiça moçambicana em que um cidadão é condenado por solidariedade, neste caso, a favor de uma criança deficiente que estava a ser vítima de discriminação por parte de uma instituição
de ensino» … (privado norte-americano)
de ensino» … (privado norte-americano)
SISE preocupado com MDM
O candidato a presidente do Conselho Municipal de Montepuez, Cabo Delgado, foi intimado pelo diretor do SISE (secreta ao serviço do partido governamental) Pihale Mussa, a apresentar-se, as 09.30, dia 07 de Outubro, no qual sujeitou-o a interrogatório claramente pidesco, tais como porquê se candidata pelo MDM, suas intenções, número de filhos, se é casado ou solteiro, declarar os bens que possui, o número de membros do partido e, por fim, exigiu uma fotografia.
Não é tarefa do SISE perseguir, interrogar membros de partidos da oposição. Ao agir de tal modo, aquele membro do SISE demonstrou que está ao serviço do partido governamental e, principalmente, pretende intimidar o candidato do MDM. É justo que a gente pergunte: o SISE está ao serviço do Estado ou do partido Frelimo. Atitudes do género devem ser, implacavelmente, denunciadas e os visados devem se recusar a submeter-se a interrogatórios partidários.
07/10/2013
Partido Frelimo sai em defesa do seu candidato em Moatize
Flagrado a subornar procuradora
- foi um “acidente de percurso (…) os munícipes de Moatize já perceberam que foi um mal-entendido”, Damião José, porta-voz do partido Frelimo
O escândalo do candidato da Frelimo em Moatize, Carlos Portimão, que foi apanhado em flagrante delito a subornar a procuradora local, Ivânia Mussagy, está a causar enorme preocupação e interpretação de vária ordem sobre o comportamento do agora candidato. Mas a nível do partido Frelimo, o caso está, estranhamente, a serencarado com a maior naturalidade do mundo, e já tem, até, um nome simpático: “acidente de percurso”.
Em entrevista ao Canalmoz, o porta-voz do partido Frelimo, Damião José, disse que o que aconteceu em Moatize é um “acidente de percurso” e não vai de maneira alguma colocar em causa a reputação do candidato da Frelimo, Carlos Portimão.
04/10/2013
Polícia extorque e tortura cidadãos incautos
A relação entre a sociedade e alguns agentes da Lei e Ordem tende a dar-se de maneira assustadora. Na Polícia há elementos que recorrem ao poder conferido pelo seu ofício e a troco de alguma quantia irrisória desrespeitam o uniforme, destratam, torturam e extorquem impiedosamente cidadãos indefesos. Há inúmeros relatos deste tipo de casos em todo o nosso país, que, por diversas razões, dentre as quais o medo das vítimas de sofrer represálias, chegam a não constituir notícia. Mas cada vez que os ofendidos nos contam o sucedido, a raiva renasce. E dói mais por aquilo que se ouve constantemente na rua. “Não temos onde queixar”.
Recentemente, um cidadão que nos falou sob anonimato telefonou para o nosso jornalista baseado em Inhambane e disse: “Tenho um assunto que me está a rebentar o coração. Enquanto não falar disso com alguém vou morrer sufocado. Estás disponível para me ouvir?”. Na verdade o repórter estava disponível, como é sua obrigação estar de atalaia. Conhece muito bem a fonte que lhe contactava. Não duvida da sua integridade e frontalidade. E mesmo que não fosse por essas qualidades, o jornalista aceitou o encontro, porque é seu dever auscultar a todos, incluindo os criminosos, dos quais certos agentes da Polícia fazem parte.
Já dentro da viatura da fonte, os dois foram para um lugar tranquilo. Discreto. Onde estacionaram.
27/09/2013
Candidato da Frelimo detido em flagrante a subornar a Procuradora
Município de Moatize
O candidato do partido Frelimo à presidência do Município de Moatize, na província de Tete, Carlos Portimão, foi preso ontem, cerca das às 11 horas, ao tentar subornar a procuradora distrital, Ivania Mussagy, pelo valor de 5 mil meticais, em notas.
Carlos Portimão deslocou-se ao gabinete da magistrada do Ministério Público em Moatize, Ivania Mussagy, para tentar “negociar” a soltura de um sobrinho seu que se encontra detido na cadeia distrital de Moatize.
Ao tentar convencer a magistrada a soltar o seu sobrinho, o candidato do partido Frelimo puxou de (cinco) 05 mil meticais para subornar a procuradora. Ivania Mussagy recebeu o valor e acto contínuo chamou os agentes da Polícia a quem instruiu que o prendessem, tratando-se de flagrante delito.
26/09/2013
CASO DO CONTENTOR DE MADEIRA COM MARFIM: Empresa chinesa condenada a pagar 3.5 milhões de USD a Miti
ACABA sendo dos poucos casos envolvendo o negócio obscuro de madeira ou com ela relacionado que conhece um desfecho e que é tornado público, num exemplo que é de louvar.
Trata-se de um caso que ia para além da exportação ilegal da madeira, pois no contentor havia outros recursos florestais e faunísticos disfarçados e também pontas de marfim. Iam à exportação no navio Kota Mawar, embalados no contentor número PRSU215078/1, da Miti, a maior empresa nacional que explora madeira no norte de Moçambique, mais concretamente na província de Cabo Delgado, onde inclusivamente tem concessões florestais. A 12 de Janeiro a operação foi abortada, pois tratava-se de uma saída ilegal do produto ao arrepio das leis e normas que regulam o exercício da actividade.
Depois de o contentor ter sido isolado dos restantes, para ser minuciosamente revistado fora das instalações portuárias, eis que o escândalo vem a superfície: para além da madeira em toros que ilegalmente ia ser exportada para Ásia, havia pontas de marfim disfarçadas.
25/09/2013
Manifestações hoje em Quelimane e Chimoio
Celebrações do 25 de Setembro em Quelimane: Um discurso polémico com Força de Intervenção Rápida
A Força de Intervenção Rápida cercou manifestantes na Praça dos Heróis, em Quelimane, durante o discurso do presidente do Município, Manuel de Araújo, no âmbito da comemoração do dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
De acordo com a página do Facebook, "Quelimane para todos", os manifestantes eram membros e simpatizantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A FIR terá cercado os membros para impedi-los de aplaudirem Manuel Araújo que discursava.
"É importante que as (in)verdades, para não usarmos outras palavras, não tenham cariz de estado", salientou Manuel Araújo, na Praça dos Heróis, entre aplausos e assobios.
O Presidente gerou polémica ao dirigir-se a Joaquim Veríssimo, Governador da Zambézia, ao dizer que "uma (in)verdade dita em cerimónia do Estado, acaba por ser uma (in)verdade de Estado".
"Não podemos permitir que essas (in)verdades se repitam"
Comunicado de Imprensa do MDM
O Secretário-geral do Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) iniciou visitas de trabalho a todos os municípios do País no âmbito de preparação do Partido para as eleições municipais de 20 de Novembro de 2013.
Nessa missão já visitou, sucessivamente, os municípios das províncias de Nampula, Cabo Delegado, Niassa, Zambézia, Tete, Manica, Maputo Cidade e Maputo Província. De realçar que em todas essas províncias o trabalho decorreu sem nenhum impedimento nem provocações.
No dia 23 de Setembro de 2013 estava programada a entrada do Secretáriogeral na província de Gaza, iniciando os trabalhos no Distrito Municipal de Macia. Aqui, contrariamente ao verificado em todo o País, o Secretário-geral encontrou a sede distrital do MDM nesta autarquia invadida por membros do partido Frelimo, tocando batuques, latas e outros instrumentos, enquanto cantavam em alta voz: “não queremos ver o MDM aqui em Gaza…”.
Campira apresenta queixa-crime contra PCA da Imprensa Nacional
Ainda a questão da “ilegalidade” da CNE
Francisco Mboia Campira, do partido PASOMO, apresentou na última segunda-feira (16 de Setembro de 2013), em Maputo, queixa-crime contra Armindo Matos, presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique E.P. por alegadamente esta empresa pública ter viciado a data do Boletim da República que lhe serviu de base no recurso que a “Oposição de Mãos Dadas (ODM)” interpôs no Conselho Constitucional e este julgou intempestivo como há semana atrás demos conhecimento aqui no Canal de Moçambique.
Campira alega que o citado PCA da “Imprensa Nacional”, empresa pública que é responsável pela publicação dos Boletins da República, “em resposta ao solicitado pelo ora queixoso, passou uma declaração na qual falsamente afirma que o B.R. referido no número anterior foi distribuído no dia 17 de Julho, quando o foi a 2 de Setembro de 2013, conforme é do conhecimento público, facto este reafirmado pelo próprio PCA da Imprensa Nacional de Moçambique ao Jornal Canal de Moçambique, do dia 4 de Setembro de 2013, página 4.”
20/09/2013
Mamparra of the week: Jorge Khalau
O mamparra desta semana é a Polícia da República de Moçambique (PRM), revestida na pessoa de Jorge Khalau, o seu Comandante-Geral, cujas últimas crónicas abundantes seladas com o seu apelido rezam que um dos seus filhos é accionista de uma empresa de segurança privada que usa armas de uso exclusivo das Forças de Defesa e Segurança. Chegou-se ao cúmulo da “sem-vergonhice”, da falta de respeito pelas instituições!!!???
É assim que se celebram as glórias do Presidente Guebuza, como recentemente foi elevado à categoria de “guia incontestável de todos nós”? Porque é que estão a fazer isto por cima das “grandes realizações”, todas elas de valor imensurável do Presidente Armando Guebuza? Será que ele merece ser manchado assim? A quem interessa que as suas realizações sejam manchadas por esta impunidade vinda de uma instituição cujo Comandante ele mesmo é que nomeou?
17/09/2013
25 idosos acusados de feitiçaria assassinados no distrito moçambicano de Marromeu
Vinte e cinco idosos foram assassinados, acusados de feitiçaria, no distrito de Marromeu, província de Sofala, centro de Moçambique, no primeiro semestre deste ano, informaram hoje as autoridades locais.
Segundo o administrador de Marromeu, Simões Zalembessa, o número de idosos mortos de janeiro a junho deste ano ultrapassa o número de homicídios de idosos registado em todo o ano passado, em que morreram 24 idosos.
"É proibido ser idoso em Marromeu. Ouvimos dizer que Marromeu é líder em homicídios voluntários contra a pessoa idosa", afirmou o governador da província de Sofala, Félix Paulo, comentando as estatísticas sobre homicídios de idosos naquele distrito.
O assassínio de idosos nas zonas rurais moçambicanas é geralmente perpetrado pelos seus parentes, normalmente filhos e netos, que os acusam de feitiçaria e responsáveis por desavenças familiares e "falta de sorte na vida".
PMA // MLL
Lusa – 17.09.2013
Um estranho incêndio que só consumiu o DAF no Instituto Superior Politécnico de Songo
Na madrugrada da segunda-feira, o incêndio de grandes proporções devorou o Instituto Superior Politéctico de Songo, mais concretamente o Departamento de Administração e Finanças (DAF).
Sgundo o director geral do instituto e outras pessoas ligadas a direcção, o incêndio foi causado por um corte de circuito, tendo destruído não só o equipamento electrónico daquele sector, mas também grande parte dos arquivos que lá havia.
De acordo as pessoas presentes no local, o dirigente máximo do institudo supracitado teria ordenado os seus subalternos para efectuarem a limpeza, mesmo antes de se apurar a veracidade da causa do incêndio por ele avançada.
13/09/2013
Pedimos a responsabilização de quem entregou armas do Estado à Macro Segurança
Canal de Correspondência por Membros da PRM
Exmo Sr. Director/Editor do Jornal Canal de Moçambique
Na sua edição de 28 de Agosto de 2013, o vosso semanário publicou um artigo com o título “Empresa de Khalau usa armas do Estado”, assinado pelo Jornalista Matias Guente. É sobre este assunto que nós, membros da PRM, gostaríamos, com a vossa permissão, de tecer algumas considerações.
A empresa de segurança privada Macro Segurança, Limitada, pertence de facto ao Inspector-Geral da Polícia, Jorge Henriques da Costa Khalau, Comandante-Geral da PRM, o qual detém 50% das acções, sendo que 30% pertencem ao General na reserva João Facitela Pelembe e 20% ao senhor Amândio da Graça Vasco Zandamela.
Portanto, o nome do filho do Comandante Khalau como accionista é uma fachada, uma vez que Khalau por lei não pode registar a empresa em seu nome. Normalmente os oficiais da Polícia registam estas empresas em nome das esposas, mas como se sabe que Khalau não tem esposa fixa optou por registar em nome do filho.
Quando Moçambique ficou independente em1975, João Facitela Pelembe, Major-General na reserva, um dos accionistas da Macro Segurança, foi nomeado primeiro Governador da Província de Inhambane e o Jorge Henriques da Costa Khalau o primeiro Comandante Provincial do então Corpo da Polícia de Moçambique (CPM) naquela Província, portanto é onde surgiu esta parceria que une os dois generais até hoje.
Mamparra da semana: Tribunal Administrativo
Meninas e Meninos, Senhoras e Senhores, Avôs e Avós
O mamparra desta semana é mais uma vez o Tribunal Administrativo (TA), que acaba de ser mamparrado pelos doadores que financia(va)m as suas actividades.
Os fundos daquela instituição, cuja primordial tarefa é fiscalizar as contas do Estado, estavam a ser abusivamente usados por parte dos cérebros daquela instituição. O dinheiro estava a ser usado para o corte de cabelo!!!!!
Que raio de Presidente da República é o nosso “querido Guebuza” que ainda não se pronunciou sobre esta roubalheira? Sabemos nós, pela Lei-Mãe, a nossa Constituição da República, que quem mais poderes tem é ele. Quem pode demitir e nomear outras pessoas para ocuparem o cargo mais alto no TA também é ele!
Porque ainda não o fez o nosso Presidente? Estará a leste do assunto? Em tempos não muito remotos, veio à superfície a roubalheira que andava no Concelho Constitucional e o então ilustre Presidente daquele órgão, Luís Mondlane, cuja esposa tratava dos dentes em Lisboa, Portugal, com o dinheiro dos contribuintes, acabou por ser afastado.
12/09/2013
Renamo recorre (desta vez) ao TA contra CNE
Inconformado com o “Chumbo” do “Constitucional”
Inconformado com a rejeição do seu recurso pelo Conselho Constitucional, o partido Renamo submeteu mais um recurso contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
No mesmo, submetido no dia 4 de Setembro corrente, o partido de Afonso Dhlakama reitera que a actual CNE não está devida e legalmente constituída, por isso, pede “declaração de inexistência da deliberação impugnada por considerar ter sido aprovada por um órgão juridicamente inexistente”.
Ocorre que, dos 13 membros que compõem o órgão, apenas 11 tomaram posse, sendo que dois, a serem designados pela Renamo, não o fizeram em protesto contra a Lei Eleitoral.
Nos seus argumentos, a Renamo, por exemplo, afirma: “nos termos das disposições legais acima mencionadas, uma vez constituída, a Comissão Nacional de Eleições deve reflectir, escrupulosamente, a referida composição sob pena de violar, flagrantemente, as referidas disposições legais...”.
O PAÍS – 12.09.2013
11/09/2013
Autárquicas 2013: Renamo poderá recorrer à violência para inviabilizar as eleições
A Renamo poderá recorrer à violência para inviabilizar as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo. Esta decisão foi tornada pública pelo seu respectivo secretário-geral, Manuel Bissopo, no encerramento da Reunião Nacional de Quadros alargada aos delegados distritais, que decorreu na cidade de Quelimane.
Segundo Bissopo, “a Renamo não vai descansar enquanto as leis continuarem a ser violadas pelo partido no poder, a Frelimo. Enquanto não houver consenso no diálogo, nada haverá eleições”.
Por seu turno, o secretário provincial da Zambézia, Abdala Ussufo, revelou estarem já criadas as condições a nível daquele ponto do país para pôr em prática esta medida, sendo que o mesmo irá acontece noutras províncias. “Isso não vai acontecer só nas autarquias, mas em vários pontos”.
O encontro, para além de analisar as recomendações da conferência do partido realizada de 29 a 31 de Julho último em Santunjira, no distrito de Gorongosa, na província Central de Sofala, delineou principais estratégias para os próximos pleitos eleitorais.
@VERDADE – 11.09.2013
10/09/2013
HÁ SAQUE NO MONTE BINGA: Zimbabweanos apoderam-se ilicitamente do nosso ouro
O MONTE Binga, o ponto mais alto do nosso país e considerado uma das principais atracções turísticas de Moçambique, virou palco de dois fenómenos preocupantes: o garimpo ilegal e a criminalidade.
Os garimpeiros, na sua maioria zimbabweanos, quase que se apoderaram de uma das maiores e mais importantes reservas de conservação da biodiversidade, repleta dos mais diversos e valiosos recursos naturais e minerais.
Todo o esforço que tem vindo a ser desencadeado tanto pelo Governo como pelas autoridades com vista a garantir a protecção, ordem e tranquilidade naquela área de conservação transfronteiriça, continua muito aquém do desejado ante o ímpeto do garimpo, associado à criminalidade violenta.
As autoridades do parque já vieram a público reconhecer as suas fragilidades e limitações perante o fenómeno cuja dimensão desafia as capacidades humanas e materiais colocadas à disposição para o efeito.
“A Frelimo será responsável pelos danos que serão causados pela Renamo”, Manuel Bissopo
A Renamo reiterou esta segunda-feira (09 de Setembro), durante os trabalhos da Reunião Nacional de Quadros, alargada aos delegados distritais, que decorre na cidade de Quelimane, que não irá participar nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo e nas gerais de 2014 caso o pacote eleitoral não seja revisto.
Segundo Manuel Bissopo, secretário-geral desta formação política, “participar em pleitos eleitorais com a actual legislação eleitoral, aprovada com recurso à ditadura do voto, significa violar os princípios da democracia e aceitar as humilhações pelas quais o partido passou após a assinatura dos Acordos Gerais da Paz”.
“Para provar a responsabilidade e o respeito que o partido tem para com o povo moçambicano, a Renamo não vai participar enquanto a Frelimo continuar a pisar a democracia”, acrescentou Manuel Bissopo, que prometeu que o seu partido pautará pela violência “caso a Frelimo prossiga com o plano de realizar eleições sem que se alcance consenso no diálogo” entre ambos, que já vai na sua 18ª ronda.
De referir que a Reunião de Quadros da Renamo tem por objectivo analisar as recomendações da conferência realizada entre os dias 29 e 31 de Julho último, em Santunjira, Gorongosa, província de Sofala, onde Afonso Dhlakama, presidente do partido, fixou residência.
@VERDADE – 10.09.2013
09/09/2013
Caçadores furtivos detidos em investida no Kruger Park
SEIS caçadores furtivos foram neutralizados pelas autoridades policiais na madrugada de domingo no Posto Administrativo de Mapulanguene, no Distrito de Magude, Província de Maputo.
O grupo foi posto fora de acção quando se preparava para invadir o National Kurger Park, na vizinha África do Sul, para abater rinocerontes e deles extrair os cornos.
Armando Mude, Comandante Distrital da PRM em Magude, que confirmou o facto ao nosso Jornal, adiantou que da operação policial resultou ainda na apreensão de uma arma de marca Magnnum, calibre 458, com sete munições, típica para o abate de animais de grande porte. Igualmente, foi apreendida a viatura na qual os furtivos se faziam transportar na linha fronteiriça do Kruger Park, limite entre os distritos de Magude e Massingir, este último em Gaza.
No distrito municipal luis cabral a policia da fir tem agido violentamente contra populaçao
"no distrito municipal luis cabral a policia da fir tem agido violentamento contra populaçao naquela zona da dernage em maputo. eles param na estrada ou na ponte enxigindo b.i cada pessoa que passa naquela ponte, e ter nao ter eles ti enxigem para pagar um refresco e muitu mas se nao tens o refresco voce tera que pagar com o seu corpo. apanhando chamboco.. e eu pergunto seraque este pais é nosso ou ainda é dos portugueses. porque mesmo com a nossa indepedencia somo violentado brutalmente sem motivos"
AM
(Recebido por email em 08.09.2013)
Munguambe nomeia “implicados” para investigar “implicados”
Buraco financeiro de 170 milhões e a continuação da farra no TA
- Um despacho datado de 2 de Setembro corrente nomeia uma equipa de 5 quadros de topo (dos quais 4 beneficiaram de pagamentos irregulares em 2012) para trabalhar na reestruturação do “problemático” sector financeiro do TA
Naquilo que se pode considerar exibição de dotes em aldrabice pública, o Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Machatine Munguambe, acaba de nomear uma equipa composta por 5 funcionários de topo daquela instituição para apoiar “na reestruturação da área financeira do Tribunal Administrativo”.
Ao nomear a equipa, ao que tudo parece, Munguambe quer fazer passar uma imagem de preocupação em relação as denúncias de gestão danosa despoletados há duas semanas pelo semanário, que tem como epicentro o sector financeiro. É o sector financeiro que fez vários pagamentos irregulares e indevidos a funcionários e fornecedores de serviços durante o ano passado, segundo apurou uma auditoria independente.
08/09/2013
Jogadas sujas para proteger CNE
Conselho Constitucional lava as mãos nos recursos da Renamo e OMD
Ainda não está definitivamente esclarecido se à luz do direito a CNE é legal ou inexistente.
Renamo promete recorrer ao Tribunal Administrativo sobre formação da CNE, e OMD quer
avançar para a Comissão Africana dos Direitos Humanos.
Renamo promete recorrer ao Tribunal Administrativo sobre formação da CNE, e OMD quer
avançar para a Comissão Africana dos Direitos Humanos.
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Conselho de Ministros golpeia Estado de Direito
“A Imprensa Nacional de Moçambique, Empresa Pública” está com um atraso que vai de 40 a 50 dias entre a data que faz constar nas edições do “Boletim da República (BR) – Publicação Oficial da República de Moçambique” e o dia em que os BR são postos à disposição do público na Livraria da empresa. Tal facto foi comprovado pelo Canal de Moçambique junto daquela empresa, através de diligências que efectuou na própria livraria da Imprensa Nacional, junto de funcionários ligados à produção dos Boletins da República e posteriormente compulsadas junto do presidente do Conselho de Administração daquela empresa, como damos conta numa notícia dos destaques desta edição do jornal.
Tendo em conta que nos seus acórdãos o Conselho Constitucional (CC) deixa evidente que usa a data do respectivo BR em que a matéria recorrida está publicada, para julgar se o prazo estipulado legalmente para se recorrer foi ou não respeitado, nos casos, respectivamente dos recursos dos partidos que integram a Oposição de Mãos Dadas (OMD) e da Renamo, fica claro e irrefutável que sendo a matéria publicada na I Série dos BR, matéria decidida pelo Secretariado do Conselho de Ministros que é quem autoriza em última instância a publicação das leis e todos os demais diplomas legais, estamos perante um vício premeditado que impede o acesso dos cidadãos à Justiça e consequentemente é grosso modo um atentado, uma burla, um crime contra o Estado de Direito.
07/09/2013
CABO DELGADO - EM NTAMBA: Jovens vandalizam casa do chefe do posto
A polícia deteve, na passada segunda-feira, na sede do posto administrativo de Ntamba, no distrito de Nangade, extremo norte de Cabo Delgado, oito jovens comerciantes indiciados de vandalizarem a residência oficial do chefe do posto, a secretaria-geral e a sede do partido Frelimo naquela urbe, alegadamente em repúdio a uma alegada proibição pelas autoridades locais da permissão de actuação na zona de um suposto curandeiro proveniente da República Unida da Tanzania.
De acordo com o administrador distrital de Nangade, Melchior Focas, tudo começou quando um grupo de jovens comerciantes, residentes em Ntamba, que acredita no poder supersticioso, precisou de serviços do conhecido curandeiro tanzaniano de nome Sipwai para tratar as suas barracas, de modo a não serem alvos de feiticeiros que alegadamente travam o seu sucesso no negócio.
Focas fez saber que, com a chegada do curandeiro na aldeia, os jovens tentaram obrigar o chefe do posto a dar o aval para que o mesmo fosse permitido entrar com as suas raízes em todas as residências da urbe, supostamente para não dar espaço de manobra aos feiticeiros que ali residem, coisa que o responsável não autorizou. “Terá sido esta posição do chefe do posto que motivou os jovens comerciantes a vandalizarem a residência daquele dirigente local”, disse.
06/09/2013
Cidadão assassinado e esquartejado no T3
No município da Matola
Um cidadão de nacionalidade burundesa foi brutalmente assassinado e de seguida esquartejado na noite da última terça-feira no bairro T3, no município da Matola, província de Maputo.
Testemunhas acreditam que os malfeitores, que ainda estão a monte, assassinaram o indivíduo na sua residência, no bairro de Ndlavela, e a seguir transportam-no para o seu estabelecimento comercial, que se localiza no mercado do bairro T3.
É que, segundo explicam, no interior do seu estabelecimento foram encontrados lençóis cheios de sangue.
A seguir, o malogrado foi esquartejado e os pedaços do seu corpo foram metidos em sacos plásticos que, posteriormente, foram depositados num contentor de lixo ao lado do mesmo mercado.
Renamo denuncia assassinato do seu ex-guerrilheiro pela PRM
“Terrorismo de Estado”
“Este membro da RENAMO, natural do distrito de Caia, província de Sofala, que residia, actualmente, com a sua família no distrito de Nhamatanda, foi executado às 17h30, depois de ter sido seviciado e mantido no cativeiro, de 25 a 27 de Agosto, altura da sua execução. O major Oliveira fazia trabalhos no quartel-general da RENAMO, em Sandjundjira, Gorongosa, e teria se deslocado a Nhamatanda para visitar a família como usualmente o fazia. Estranhamente, às 20 horas do dia 25/8/2013 a PRM chegou à sua casa, o raptou e o levou para o mato onde viria a ser assassinado”, - Fernando Mazanga
Um ex-guerrilheiro da Renamo, de nome Oliveira Magazanhica, que trabalhava na base onde se encontra a residir o líder do partido, em Sandjundjira, foi encontrado morto perto da sua resi dência no distrito de Nhamatanda, para onde se deslocara para visitar a família. A Renamo alega que o seu guerrilheiro, com patente de major, foi sequestrado e morto por agentes da força de defesa e segurança.
Segundo o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, o assassinato ocorreu no dia 27 de Agosto, dois dias após a vítima ter sido “sequestrada na sua casa e mantida em cativeiro, seviciada e depois morta e abandonada no mato”. Seu corpo “foi descoberto por populares que apanhavam lenha”. Mazanga diz que este é um plano do Governo de assassinar ex-guerrilheiros da Renamo.
05/09/2013
Renamo acusa polícia de “assassinar” ex-major do movimento
A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, acusou hoje a polícia de ter "assassinado" um ex-major do movimento no último dia 27, no centro do país, mas as autoridades policiais dizem desconhecer o caso.
A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e o Governo moçambicano estão numa autêntica "guerra verbal", com acusações mútuas sobre a autoria dos confrontos que têm acontecido entre ex-guerrilheiros do movimento e as forças de defesa e segurança, no centro do país, no contexto da atual tensão política prevalecente em Moçambique, devido a divergências em torno da lei eleitoral.
Numa conferência de imprensa hoje em Maputo, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, acusou a polícia de ter "executado" o major da antiga guerrilha do movimento Oliveira Magazinhica, como parte de uma campanha de eliminação física de membros do partido.
"O major Oliveira Magazinhica foi executado às 17:30 do dia 27 de agosto, depois de ter sido seviciado e mantido no cativeiro, de 25 a 27 de agosto, altura da sua execução. O major fazia trabalhos no quartel-general da Renamo, em Santungira, Gorongosa, e teria se deslocado a Nhamatanda, para visitar a família", afirmou o porta-voz da Renamo, lendo um comunicado de imprensa.
A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e o Governo moçambicano estão numa autêntica "guerra verbal", com acusações mútuas sobre a autoria dos confrontos que têm acontecido entre ex-guerrilheiros do movimento e as forças de defesa e segurança, no centro do país, no contexto da atual tensão política prevalecente em Moçambique, devido a divergências em torno da lei eleitoral.
Numa conferência de imprensa hoje em Maputo, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, acusou a polícia de ter "executado" o major da antiga guerrilha do movimento Oliveira Magazinhica, como parte de uma campanha de eliminação física de membros do partido.
"O major Oliveira Magazinhica foi executado às 17:30 do dia 27 de agosto, depois de ter sido seviciado e mantido no cativeiro, de 25 a 27 de agosto, altura da sua execução. O major fazia trabalhos no quartel-general da Renamo, em Santungira, Gorongosa, e teria se deslocado a Nhamatanda, para visitar a família", afirmou o porta-voz da Renamo, lendo um comunicado de imprensa.
Conselho Constitucional moçambicano chumba recurso da Renamo sobre "ilegalidade" da CNE
O Conselho Constitucional (CC) moçambicano rejeitou um recurso interposto pela Renamo, principal partido da oposição, que exigia que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) fosse declarada ilegal por o movimento não ter designado os seus representantes no órgão. A CNE está a funcionar com apenas 11 dos seus 13 membros, porque a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) não indicou os seus dois membros, em protesto contra a não inclusão na lei eleitoral de uma cláusula que preconiza a paridade nos órgãos eleitorais, que acusa de favorecerem a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder. Em declarações à Lusa, o mandatário judicial da Renamo, Saimon Macuiana, disse que o Conselho Constitucional chumbou o pedido do partido por intempestividade e falta de legitimidade dos partidos para o pedido de declaração de inconstitucionalidade.
Detidos e soltos dois jornalistas da STV
Beira
Os jornalistas flagraram uma operação de recrutamento de jovens só da Frelimo para preencherem vagas nas Assembleias de Voto que funcionarão nas próximas eleições
Os jornalistas Adriano Remedi e Miraldina Gabriel, ambos ao serviço da STV, do Grupo SOICO, foram detidos ontem na Beira, durante três horas consecutivas, na 11.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na capital da província em Sofala. Tudo começou quando, depois de uma denúncia, os referidos repórteres e ainda um terceiro jornalista, Francisco Raiva, interceptaram centenas de jovens do partido Frelimo num processo de selecção para preencherem os postos depresidentes de assembleias de voto nas próximas eleições.
A história começa com um anúncio, divulgado pelo STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), de que iria decorrer um concurso público destinado a recrutar cerca de mil presidentes de assembleias de voto, na Beira, para assumirem essas funções nas próximas eleições. Até aqui a questão era pacífica e normal. Só que, entretanto, os jornalistas da STV foram alertados de que jovens previamente selecionados pela Organização da Juventude Moçambicana, organização d Partido Frelimo, estavam ao nível das células do seu partido nos bairros da Beira a serem recrutados, num processo ilegal e paralelo, para que fossem apenas jovens do partido Frelimo a preencherem as tais mil vagas que o STAE havia anunciado, de presidentes de mesas de voto.
04/09/2013
Alice Mabota diz que OMM está manipulada e atrasa a emancipação da mulher
“A OMM faz o que o partido Frelimo quer. É mesma coisa que OJM. Uma organização da sociedade civil não pode cantar vitórias de um governante. O governante está ali para fazer bem e não para receber elogios. Eu critico quando algo vai mal. Um governante quando faz bem, não precisa de elogios, estará a cumprir com o seu dever” - Alice Mabota, presidente da LDH.
A presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, diz que a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) está manipulada pelo partido no poder, a Frelimo, e fez com que a mulher ficasse atrasada no tempo.
“As pessoas às vezes ficam aborrecidas quando digo que uma das coisas que nos fez atrasar como mulheres é a Organização da Mulher Moçambicana. Ela (a organização) orientou as mulheres para caminhar num único sentido. Elas não podem sair daí porque não podem tentar caminhar sozinhas. Se isso fizer, estarão a contrariar as ordens”, disse Mabota quando questionado pelo Canalmoz à margem da cerimónia da entrega da esquadra comunitária em Guava, se como mulher sentia ou não que a OMM estava manipulada.
03/09/2013
CONSELHO CONSTITUCIONAL CHUMBA RECURSO CONTRA CNE
O Conselho Constitucional (CC), o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade em Moçambique e matérias eleitorais, decidiu chumbar, num acórdão publicado a 30 de Agosto último, um recurso interposto pela coligação de partidos designada por “Oposição de Mãos Dadas” que contesta a legalidade da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O recurso foi assinado por Francisco Campira, presidente do PASOMO (Partido de Ampliação Social de Moçambique); Paulino Nicopola, do PALMO (Partido Liberal de Moçambique); Marciano Fijamo, do PPD (Partido Popular e Democrático) e Caetano Sabile, do PLD (Partido de Liberdade e Desenvolvimento).
A referida coligação alega que a actual CNE não está devida e legalmente constituída, pois só tomaram posse 11 membros, estando a faltar, para completar a sua constituição, dois membros designados pela RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique.
O recurso foi assinado por Francisco Campira, presidente do PASOMO (Partido de Ampliação Social de Moçambique); Paulino Nicopola, do PALMO (Partido Liberal de Moçambique); Marciano Fijamo, do PPD (Partido Popular e Democrático) e Caetano Sabile, do PLD (Partido de Liberdade e Desenvolvimento).
A referida coligação alega que a actual CNE não está devida e legalmente constituída, pois só tomaram posse 11 membros, estando a faltar, para completar a sua constituição, dois membros designados pela RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique.
02/09/2013
Empresa do filho de Khálau usa armas exclusivas da PRM e FADM
Conflito de interesses dos dirigentes do Estado
O conflito de interesses do comandante-geral da PRM não é caso único dos altos dirigentes do Estado. O Centro de Integridade Pública divulgou este domingo uma lista de dirigentes que criaram empresas no sector que superintendem para beneficiarem dos serviços do Estado. David Simango, Fernando Sumbana, Alcinda Abreu, Filipe Nyussi, Felício Zacarias, Castigo Langa são alguns dirigentes que usam o mesmo truque para enriquecerem.
O semanário Canal de Moçambique noticiou, em matéria de destaques na sua última edição, um caso de claro conflito de interesses e que até pode resvalar-se em crime, envolvendo o actual comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khálau, que está ligado a uma empresa privada de prestação de serviços de segurança, uma área que ele próprio deve superintender como fi-gura executiva do Estado, no ramo.
Trata-se da empresa “Macro Segurança, Limitada”, que está registada em nome do seu filho Joaquim Jorge Khálau e do general João Facitela Pelembe, e esta empresa, segundo o semanário Canal de Moçambique, tem a particularidade de usar armas de guerra que são exclusivas das Forças de Defesa e Segurança.
01/09/2013
Estado entregue a quadrilhas familiares filiadas na confraria da impunidade
Definitivamente, os dirigentes do partido Frelimo estão empenhados em continuar com hábitos muito perigosos que nos irão levar a um beco sem saída, nos tempos mais próximos, se os cidadãos continuarem indiferentes e sem tomarem uma atitude que ponha termo aos abusos a que assistimos, dia-a-dia, da parte precisamente de quem se esperava boa governação e não desorganização para dela tirarem benefícios.
Coisas graves que estão a acontecer no País, só a irresponsabilidade e o desrespeito pela coisa pública pode explicar.
Dia após dia são reportados casos graves que são ignorados pois quem deveria agir entanto que Governo ou entanto que instituição pública é precisamente quem prevarica e monta esquemas perversos, muitas vezes encapuçados por familiares directos.
As histórias em que se comprova que o Estado está a saque nunca são resolvidas e nunca alguém é responsabilizado, precisamente porque o Estado está nas mãos de autênticas quadrilhas familiares filiadas na confraria da impunidade.
Brigadeiro da Renamo detido por incitamento à violência "apenas cumpriu ordens do partido"
Jerónimo Malagueta, o porta-voz da "declaração de guerra" da Renamo, detido há mais de dois meses por incitamento à violência, diz que foi um "instrumento" do seu partido, sem "capacidade de censurar" o seu superior hierárquico.
"Disseram-me: ´Leia esse papel e apresente`. Não tinha forma de negar, tinha que ler o documento", disse, em entrevista exclusiva à agência Lusa, Jerónimo Malagueta, detido na cadeia de máxima segurança da Machava, conhecida por B.O., nos arredores da capital moçambicana.
Na sexta-feira, jornalistas da agência Lusa visitaram Jerónimo Malagueta na cadeia, tendo-o entrevistado no gabinete do diretor da B.O., José Machado, na presença deste e sem permissão para recolha de imagens.
Em junho, o brigadeiro da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) transformou-se no rosto público das ameaças do maior partido da oposição moçambicana, ao anunciar, numa conferência de imprensa, em Maputo, que a circulação de pessoas e bens seria interditada na região centro de Moçambique.
31/08/2013
Polícia e sequestradores envolvem-se em forte tiroteio na praia de Bilene
A Polícia da República de Moçambique em Gaza, sul de Moçambique, envolveu–se na última quinta-feira, 26, numa troca de tiros na Praia do Bilene com um grupo que se supõe ser responsável pela onda de raptos e sequestros de cidadãos de origem asiática na Cidade de Maputo.
Na sequência de um forte tiroteio, a quadrilha conseguiu escapulir-se quando os agentes da polícia encetava a sua captura, deixando para trás quatro viaturas de luxo e vários bens que se supõe terem sido roubados na capital do país.
No local onde ocorreu a acção, os supostos malfeitores tinham arrendado duas casas e estavam a construir uma nova casa, cuja inauguração, segundo soube a Rádio Moçambique, deveria ocorrer este sábado.
A porta-voz da PRM em Gaza disse à Rádio Moçambique presumir que, no grupo desbaratado, encontram-se dois indivíduos que conseguiram fugir da cadeia de máxima segurança da Machava, vulgo BO, acusados de serem responsáveis de de quarenta e cinco raptos.
RM – 31.08.2013
30/08/2013
"Vandalismo" inviabiliza eleição interna do candidato da Frelimo à câmara de Nhamayabue
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, acusou hoje "indivíduos desconhecidos" de terem recorrido ao "vandalismo" para impedir a eleição do candidato do partido à câmara municipal de Nhamayabue, província de Tete, no centro de Moçambique.
Em declarações à Lusa, o porta-voz da Frelimo, Damião José, disse que "pessoas não ligadas ao partido" se aproveitaram do adiamento, no fim de semana passado, das eleições internas em Nhambuyabue, provocado pela necessidade de correção de irregularidades nos processos dos pré-candidatos do partido, para inviabilizar a realização das eleições internas, na quarta-feira.
"São indivíduos não identificados com o partido, que não têm nada a ver com o comportamento dos membros da Frelimo, que, por oportunismo e vandalismo, colocaram troncos à entrada da sede do partido para impedir a realização da eleição interna", disse o porta-voz da Frelimo.
INSTABILIDADE POLÍTICA vs CRIMINALIDADE:
Empresários abandonam o País
- os que estão a ser violentados, esturpados, sodomizados e mortos não são pessoas virtuais, são cidadãos deste País que abdicaram de parte da sua liberdade para permitir que outros a usem para defenderem a sua existência, não aceitar isto é desvirtual o contrato social que se estabelece entre os munícipes e os órgãos que tutelam o poder e o exercem na condição primeira de garantir os direitos fundamentais do cidadão –
“Hoje muitos empresários estão a abandonar a sua actividade no País ou transferem as suas famílias para outros países que possa oferecer melhor segurança e conforto ou reduzem a sua actividade ao mínimo possível ou fazendo a deslocação das suas actividades para outros quadrantes”, segundo palavras de Lourenço Júnior, chefe da Bancada do Movimento Cívico Juntos Pela Cidade (JPC) na Assembleia Municipal
INSTABILIDADE POLÍTICA vs CRIMINALIDADE:
Empresários abandonam o País de Maputo (AM).
Tribunal Administrativo de Moçambique investigado por órgão anticorrupção
O Tribunal Administrativo de Moçambique (TA) está a ser investigado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), na sequência de suspeitas de ilegalidades, denunciadas na última sexta-feira pelo semanário Savana, de Maputo. A diretora do GCCC, Ana Gemo, confirmou quinta-feira a investigação ao TA, o órgão que em Moçambique controla a legalidade da despesa pública, acusado pelo Savana de ilegalidades na contratação de bens e serviços, no pagamento a fornecedores, em despesas efetuadas pelos funcionários e na contratação de consultores entre o seu próprio quadro de pessoal. A denúncia do semanário teve como fonte uma auditoria interna, pela multinacional Deloitte, relativa ao ano de 2012. Segundo o documento, quase um terço dos contratos de fornecimento ao TA, envolvendo valores de cerca de 2,6 milhões de euros, foram ajustados diretamente. No entanto, o TA reiterou que esta situação estava coberta pelo conjunto de exceções à lei que exige abertura de concursos para fornecimento de bens e serviços, argumento que não foi aceite pela Deloitte. A auditoria revelou que diversos funcionários do TA, entre os quais o próprio secretário-geral, Luís Herculano, foram contratados como consultores do tribunal, numa decisão avalizada pelo juiz-presidente, Machatine Munguambe, Segundo o Savana, os auditores ficaram surpreendidos com gastos astronómicos efetuados com telefones móveis, de que é exemplo a despesa de mais de 10 mil euros realizada por um funcionário num único mês, quando o limite para esses gastos é de cerca de 50 euros mensais.
Seis agentes da Polícia municipal escapam ao linchamento na baixa da cidade
Na tentativa de impedir comércio informal
Seis agentes da Polícia municipal da cidade de Maputo foram vaiados e escaparam ao linchamento na tarde de ontem durante uma operação de apreensão de produtos de vendedores informais ambulantes, cuja medida é desincentivar a prática de comércio informal ambulante.
Ao que tudo indica, a guerra entre os agentes da Polícia municipais da cidade de Maputo e os vendedores ambulantes informais está longe de cessar, desde que o município decidiu impedir a prática desta actividade informal aos ambulantes.
O que parecia uma simples operação de rotina por pouco terminaria em tragédia para os agentes municipais.
29/08/2013
PGR promete intervir no “Caso Malagueta”
A Procuradoria-Geral da República predispôs-se a supervisionar o processo de prisão do chefe do Departamento de Informação da Renamo, Jerónimo Malagueta, que se encontra encarcerado na Cadeia Central da Machava, acusado de incitação à violência por ter anunciado, numa conferência de imprensa, que o seu partido iria impedir a circulação de pessoas e bens no troço entre o rio Save e Muxúnguè, para além tornar a Linha de Sena e Marromeu intransitável.
Esta promessa foi feita nesta quinta-feira (29) à Comissão Política da Renamo durante o encontro que manteve com a Procuradora-Geral Adjunta, Lúcia de Amaral, no qual a “perdiz” solicitava a intervenção daquele órgão para que fosse reposta a legalidade no caso de detenção do brigadeiro Jerónimo Malagueta.
Segundo Maria Angelina Enoque, membro da Comissão Política e chefe da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República, a PGR reconheceu que a prisão de Malagueta é ilegal, para além de não terem sido cumpridos os procedimentos legais.
28/08/2013
Três moçambicanos mortos e sete detidos por caça ilegal no Parque Nacional Kruger
O exército sul-africano matou três moçambicanos, incluindo um membro das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, e deteve outros sete quando praticavam caça ilegal no Parque Nacional Kruger, noticiou hoje a imprensa moçambicana.
Citando fontes governamentais dos dois países, o diário O País, editado em Maputo, indica que os 10 moçambicanos foram neutralizados no fim de semana quando se encontravam a caçar rinocerontes no interior do parque internacional, que atravessa a África do Sul, Moçambique e Zimbabué.
Anteriormente, as autoridades moçambicanas consideraram as mortes de moçambicanos uma "situação lamentável", condenando "o comportamento violento" do Governo da África do Sul.
Há duas semanas, um cidadão moçambicano, de 21 anos, foi condenado pelo Tribunal Regional sul-africano de Nelspruit a 14 anos de prisão por prática de caça furtiva no interior do Parque Nacional Kruger, na África do Sul.
Dados divulgados pelas autoridades sul-africanas indicam que o número de rinocerontes abatidos entre janeiro e agosto do corrente ano ultrapassa em 140 o total dos animais mortos ilegalmente em igual período do ano passado.
MMT // MLL
Lusa – 28.08.2013
Reflexão sobre a reacção da Polícia contra a criminalidade e violência em Moçambique
Canal de Opinião por Reginaldo Ernesto Nhachengo
Nas últimas semanas, a maior parte da Mídia moçambicana relatou o fenómeno “G-20”, um grupo de 20 criminosos que cimenta uma onda de violência sobretudo em Maputo e Matola, sob a forma de violação, roubo, queimadura do corpo com o ferro-de-engomar e assim em diante. Em res posta, o porta-voz da Polícia, Pedro Cossa, referira-se à “falta de meios” para o patrulhamento das urbes onde a violência está instalada, e que as pessoas eram “culpadas” por não “cooperar” (www.jornaldigital.com/, de 9 de Agosto de 2013, 11:33:54).
Este artigo tem por escopo reflectir sobre a reacção da Polícia da República de Moçambique a cada vez mais crescente onda de violência e criminalidade que se vive em Moçambique e, particularmente, em Maputo e Matola, assertando que o clima de insegurança e violência é, em parte, fundada na ausência de princípios éticos entre os membros da Polícia. Isto não é, como a priori se pode pensar, para dizer que o crime não ocorreria se a Polícia observasse estritamente os princípios deontológicos. Vários estudos mostram que existe uma relação intrínseca entre o nível de crimes e o do desenvolvimento das cidades, bem como a eficácia do Governo em responder às demandas sociais.
27/08/2013
“Dá-nos o pau e trazemos-te o produto”
Fiscais neutralizando um caçador furtivo
“O País” revela os meandros da caça furtiva e alguns nomes envolvidos.
• Alugar arma a um caçador furtivo custa 300 mil meticais e mais alguns quilos de corno.
• Na noite do domingo passado, 26 de Agosto em curso, as autoridades sul-africanas abateram mortalmente um militar moçambicano, de nome Santos, afecto à brigada Radiotécnica, em Massingir, na província de Gaza.
“Dá-nos o pau, trazemos-te o produto” é uma frase com mensagem codificada. O pau e o produto a que se referem não são, na verdade, aqueles objectos que conhecemos. São outros com um valor comercial não acessível a qualquer um. Descodificada, a mensagem da frase quer dizer “dá-nos a arma e trazemos-te o corno de rinoceronte”. Trata-se de uma frase famosa e familiar no interior do Parque Nacional do Limpopo, sobretudo nos meandros da caça furtiva. Um dos guardas do Parque Nacional do Limpopo contou-nos que é assim como eles (guardas) são aliciados pelos caçadores furtivos, por sinal colegas, com fortes ligações aos caçadores furtivos.
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