Tentativa de conter violência eleitoral
Partidos políticos adoptam código de conduta eleitoral (#canalmoz)
Maputo (Canalmoz) - Um total de 25 partidos políticos, incluindo a Frelimo e o MDM - com representação Parlamentar – adoptaram ontem em Maputo, um código de conduta eleitoral que essencialmente é um compromisso de bom comportamento nas eleições autárquicas deste ano e nas gerais de 2014.
O c...ódigo de conduta contém princípios que comprometem os partidos subscritores a desenvolver actividade política baseando-se no “respeito comum”, sem discursos ofensivos nem agressões desde a campanha eleitoral, votação até à divulgação dos resultados.
“É um regulamento dos concorrentes”
Intervindo momento após assinatura do acordo, o representante da coligação “Oposição Construtiva”, Miguel Mabote, que é ao mesmo tempo Presidente do Partido Trabalhista, disse que o Código de Conduta e Ética Eleitoral é um regulamento do comportamento dos concorrentes para que não sejam eles promotores da violência, muitos menos violadores da lei durante os próximos processos eleitorais e não só.
“Na minha opinião, este é um instrumento que vai guiar os homens de boa-fé, sem ganância de chegar ao poder ou de lá se manter a qualquer custo” sublinhou Miguel Mabote.
“Livre circulação de pessoas de Rovuma a Maputo”
O secretário-geral do MDM, Luís Boavida, que semana passada foi vítima de violência política na província de Gaza, onde foi impedido por membros e simpatizantes do partido Frelimo, de realizar reunião com os seus membros no distrito de Macia, destacou que o código adoptado deve garantir liberdades dos partidos políticos de actuarem em qualquer parte do País.
“Para mim, os processos eleitorais devem ser caracterizados por livre circulação de pessoas de Rovuma ao Maputo, respeito mútuo entre os partidos políticos, concorrentes, membros dos partidos políticos e o público em geral, abstendo-se da violência e outros actos que possam manchar os processos”, explicou Luís Boavida.
“Esta é a razão que levou o MDM aderir a esta causa porque queremos e defendemos processos eleitorais ordeiros e pacífico”, sentenciou.
O SG do MDM criticou ainda a não participação do seu homólogo da Frelimo, Filipe Paúnde, na discussão do código. Este partido esteve representado pelo seu porta-voz, Damião José.
“Crescimento do espírito da democracia”
Por sua vez, o secretário para a mobilização e propaganda do partido Frelimo, Damião José, disse na sua intervenção que o código representa um crescimento do espírito de democracia dos partidos políticos.
No entanto, Damião José, falou “daqueles partidos que sistematicamente se fazem de vítima dizendo que estão a ser perseguidos”.
Sem apontar nomes, mas numa clara resposta ao MDM, Damião José referiu que “existe partidos no País que vivem apontando dedos aos outros enquanto são os primeiros a violar a lei”
“Se todos partidos cumprissem com a lei…”
Presente no evento, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, congratulou-se com a iniciativa dos partidos políticos e disse que a elaboração e assinatura do código “demonstra maturidade e fortalecimento da democracia em Moçambique”.
“Se todos os partidos políticos cumprissem com a lei eleitoral não haveria necessidade de se colocar policia para vigiar o garantir segurança para tornar os processos eleitorais transparentes e credíveis”, disse Abdul Carimo.
A cerimónia de assinatura do Código de Conduta e Ética Eleitoral contou ainda com a presença do juiz-presidente do Conselho Constitucional (Raimundo Moiane).
Partidos políticos adoptam código de conduta eleitoral (#canalmoz)
Maputo (Canalmoz) - Um total de 25 partidos políticos, incluindo a Frelimo e o MDM - com representação Parlamentar – adoptaram ontem em Maputo, um código de conduta eleitoral que essencialmente é um compromisso de bom comportamento nas eleições autárquicas deste ano e nas gerais de 2014.
O c...ódigo de conduta contém princípios que comprometem os partidos subscritores a desenvolver actividade política baseando-se no “respeito comum”, sem discursos ofensivos nem agressões desde a campanha eleitoral, votação até à divulgação dos resultados.
“É um regulamento dos concorrentes”
Intervindo momento após assinatura do acordo, o representante da coligação “Oposição Construtiva”, Miguel Mabote, que é ao mesmo tempo Presidente do Partido Trabalhista, disse que o Código de Conduta e Ética Eleitoral é um regulamento do comportamento dos concorrentes para que não sejam eles promotores da violência, muitos menos violadores da lei durante os próximos processos eleitorais e não só.
“Na minha opinião, este é um instrumento que vai guiar os homens de boa-fé, sem ganância de chegar ao poder ou de lá se manter a qualquer custo” sublinhou Miguel Mabote.
“Livre circulação de pessoas de Rovuma a Maputo”
O secretário-geral do MDM, Luís Boavida, que semana passada foi vítima de violência política na província de Gaza, onde foi impedido por membros e simpatizantes do partido Frelimo, de realizar reunião com os seus membros no distrito de Macia, destacou que o código adoptado deve garantir liberdades dos partidos políticos de actuarem em qualquer parte do País.
“Para mim, os processos eleitorais devem ser caracterizados por livre circulação de pessoas de Rovuma ao Maputo, respeito mútuo entre os partidos políticos, concorrentes, membros dos partidos políticos e o público em geral, abstendo-se da violência e outros actos que possam manchar os processos”, explicou Luís Boavida.
“Esta é a razão que levou o MDM aderir a esta causa porque queremos e defendemos processos eleitorais ordeiros e pacífico”, sentenciou.
O SG do MDM criticou ainda a não participação do seu homólogo da Frelimo, Filipe Paúnde, na discussão do código. Este partido esteve representado pelo seu porta-voz, Damião José.
“Crescimento do espírito da democracia”
Por sua vez, o secretário para a mobilização e propaganda do partido Frelimo, Damião José, disse na sua intervenção que o código representa um crescimento do espírito de democracia dos partidos políticos.
No entanto, Damião José, falou “daqueles partidos que sistematicamente se fazem de vítima dizendo que estão a ser perseguidos”.
Sem apontar nomes, mas numa clara resposta ao MDM, Damião José referiu que “existe partidos no País que vivem apontando dedos aos outros enquanto são os primeiros a violar a lei”
“Se todos partidos cumprissem com a lei…”
Presente no evento, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, congratulou-se com a iniciativa dos partidos políticos e disse que a elaboração e assinatura do código “demonstra maturidade e fortalecimento da democracia em Moçambique”.
“Se todos os partidos políticos cumprissem com a lei eleitoral não haveria necessidade de se colocar policia para vigiar o garantir segurança para tornar os processos eleitorais transparentes e credíveis”, disse Abdul Carimo.
A cerimónia de assinatura do Código de Conduta e Ética Eleitoral contou ainda com a presença do juiz-presidente do Conselho Constitucional (Raimundo Moiane).
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