Monday, October 14, 2013

Da liberdade de ser mal-criado

  • Acabadinho de regressar duma viagem deparo-me com a notícia da expulsão do treinador português de futebol, Diamantino Miranda, e ponho-me a reflectir sobre o assunto em pleno domingo:

    Da liberdade de ser mal-criado

    Confesso desde logo a minha parcialidade neste assunto. Vivo há mais tempo fora de Moçambique do que dentro. Por essa razão, tudo o que diz respeito aos estrangeiros que vivem em Moçambique me interessa em particular. A hospitalidade que recebo fora é algo que gostaria que eles também tivessem em Moçambique. A hostilidade de que por vezes sou alvo, pelo contrário, é algo que eu não gostaria que eles passassem em Moçambique. A expulsão do treinador português de futebol por ter “insultado” o povo moçambicano causa-me arrepios. Envergonha-me como moçambicano. Não percebo como isso foi possível num Estado de Direito. Ou melhor, tenho um palpite.

    Para muita gente, sobretudo nas instituições públicas, parece que o Estado de Direito se resume ao respeito pela legalidade. Nesse entendimento do Estado de Direito, Chile de Pinochet, a União Soviética e a tristemente famosa “legalidade socialista” dos tempos de Samora em Moçambique bem como as violações das liberdades cívicas nos EUA de George W. Bush poderiam ser incluídos nessa definição. Mas essa seria uma definição pobre do Estado de Direito porque este não se refere apenas ao respeito pela legalidade, mas também à qualidade das leis bem como o que essas leis querem proteger, portanto, os valores que elas preservam.

    E é aqui onde está, em minha opinião, o problema desta expulsão. Os juristas que nos digam se existe em Moçambique alguma lei que proíba o insulto ao povo moçambicano. Se existe, então nunca foi aplicada de forma consequente, pois pelo menos no Facebook não passa dia que a gente não presencie insultos dos mais grosseiros ao povo moçambicano. Igualmente, e à excepção do caso recente do representante do Fundo Monetário Internacional que se meteu em assuntos que não lhe dizem respeito nenhum, vemos regularmente o espectáculo triste de diplomatas que violam a ética diplomática pronunciando-se descaradamente sobre assuntos do País e, efectivamente, chamando nomes ao povo que colocou o governo sobre o qual eles falam sem papas na língua. Se existe essa lei, mas só se aplica aos estrangeiros, então há qualquer coisa de errado com a concepção de justiça e cidadania, pois o princípio de igualdade – um valor protegido pela lei – exige que não haja essa discriminação. Se o moçambicano não pode ser expulso do País por dizer que os moçambicanos são um povo de ladrões, então nenhum estrangeiro pode ser expulso por dizer isso. A única obrigação dum estrangeiro é respeitar as leis, não reprimir as suas opiniões, pois a liberdadeo de expressão é protegida pela lei.

    O treinador português foi muito infeliz no que disse. Ao exprimir a sua opinião em pleno exercício da liberdade de expressão, revelou má educação e falta de civismo. Mas mal educados e sem civismo são também muitos moçambicanos, incluíndo o jornalista que o tramou e incluíndo quem atropelou a lei ao assinar uma decisão tão sumária como esta que deixa um ser humano sem recurso, nem tempo para organizar o seu regresso à casa. O Costa do Sol, clube que o empregava, podia o ter sancionado (incluíndo despedi-lo) por achar que ele manchava a imagem do clube. Não haveria problemas com essa decisão, desde o momento que estivesse em conformidade com a lei laboral. Mas o envolvimento de instituições do Estado num assunto desta natureza revela problemas sérios com a noção de Estado de Direito, falta de auto-estima e, pior ainda, irresponsabilidade em relação aos milhares de moçambicanos que vivem além fronteiras e que esperam que Moçambique interceda também a seu favor pelo exemplo de bom tratamento dado aos estrangeiros no País.
    Há muito que me incomoda a forma mesquinha como muitos compatriotas tratam os portugueses. É verdade que há muitos portugueses residentes em Moçambique que se portam mal e que, de certeza, têm a afirmação feita pelo treinador de futebol como um credo pessoal. Mas há muitos moçambicanos em Portugal a se portarem mal também, muitos moçambicanos a se portarem mal com portugueses em Moçambique. De resto, dois males não perfazem uma coisa certa.

    Há muito pessoal aí que nunca percebeu o que Guebuza queria dizer com auto-estima. E está apostado em mostrar que não percebeu mesmo. Se fosse da teoria da conspiração diria que há alguém apostado em destruir Guebuza fingindo estar a trabalhar por ele. Mas como não sou, prefiro lançar apenas a especulação...
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    • Bayano Valy prontos. penso que já "mataste" o debate. mas ó elísio, não sabes que este é um assunto de estado? rsrsrs vou almoçar e volto mais logoSee Translation
    • Ivan Amade Tenho opinião contraria: - Eu, IA, senti-me Orgulhosamente Moçambicano! Tenho dito, "Filho meu, mesmo sem razão e mal educado, insulto somente Eu"! CmptsSee Translation
    • Roberto Pedro Matsinhe Ler, entender mas sem comentar, pois mesmo nesta rede a semelhanca do que coube a D.Miranda desde Vilankulo ate a decisao do MITRAB pode acontecer...See Translation
    • Lay Mutola E os chineses que expancam nossos compatriotas... Quando seras expulsos? Os sul africanos pescam nosso peixe proíbem nos de usar nossas praias ... E ainda mandam cães pra nos proibir passagem...See Translation
    • Orlando Maceda Falta da educão dos nossos dirigentes! O pior pra min, é a forma de tratamento que teve aquele cidadão português ao ser dado 48h horas para sair do país como se tratasse de um Colono que havia se escondido algures de Maputo. É muito triste esta situação não apenas pela sua expulsao, mas o relacionamento dado a colonizaçao. Nós precisamos de um governo inteligente, que sabe resolver problemas do país que respeite a lei. Alguma das nossas instituições nao sabe o que é um Estado Democratico e Soberano.See Translation
    • Celso Eduardo Infelizmente este é o nosso país! Não podes falar a verdade, sob o risco de ser extraditado! Como que pra provar e no mesmo palco (Vilanculos), aparceram provas do que o DM falava no tal flagra! E expero que também os misters Semedo e Salvado tenham o mesmo tratamento! See Translation
    • Alvaro Simao Cossa Elisio Macamo, se a estupidez fosse estigma nas testas da gente ha muitos dos nossos dirigentes que teriam mulples cicatrizes ou feridas abertas a sangrar com gangrenas, as vezes sinto ganas, de que assim fosse, sinto -me envergonhado de ser o elitor conciente deste nosso governo, com gente tao estupida e sem minima nocao do que e' liberdade de expressao. Aqui onde eu vivo e na Russia as pessoas se orgulham quando dizem:- "Este pais e' dos loucos", reflectindo uma realidade nao contextual, ja que ha muito porte na ciencia, tecnica e tecnologia para toda a humanidade, destes "loucos", motivo de que se orgulham, como quem diz o sal so' doi na ferida. Desta vez doi na minha e na sua ferida este sal Elisio Macamo. Parece que a estupidez esta' a invadir-nos com uma raridez veloz que ja nao apraz, temos que ventilar para respirar. Patetice, parvoice,tontice e tolice demencial e fenominal, sem igual.Nao e' aprazivel. Se assim continuar vou ralhar....
    • Remane Abudo E semedo e o Salvado seram expulsos pra aonde?See Translation
    • Alvaro Simao Cossa Serao expulsos para Malawi.
    • Alcídes André de Amaral Não só portugueses mas também chineses, bangladeses, sumalianos entre outros. Não só estes mas também marrongas, machuabos, machanganes, por outras palavras, moçambicanos... Lembrei-me de um evento que observei em Quelimane prof. Elisio Macamo: num campo de futebol, um cidadão moçambicano insulta usando a língua local aos estrangeiros que la estavam assistindo uma partida de futebol (um jogo de caridade patrocinado por estes mesmos estrangeiros)estes, não entendo a língua puseram-se somente ao reparar. Os outros concidadãos puseram-se somente a rir. O caso de treinador Miranda faz-me reforçar uma brincadeira que tenho dito assim de boca cheia: "SOMOS UM PAIS QUE ATRAVÉS DA NOSSA CONSTITUIÇÃO SOMOS CONSTITUCIONALMENTE INCONSTITUCIONAIS". Na verdade não sei se há uma lei que indica a expulsão de estrangeiros por dizer palavras "insultuosas". Deixe-me lançar também uma conspiração: HÁ MAIS RAZOES MAIS DO QUE "INSULTOS" QUE DITARAM A EXPULSAM "DENTRO DE 24 HORAS" DO TREINADOR DIAMANTINO MIRANDA.See Translation
    • Aurelio Magalhaes Agora o caldo ja esta entornado, a saida para o governo no meu ponto de vista passaria pela exoneração da pessoa que num acto administrativo individual, arrasta consigo todo um governo que busca atrair investimento e assegurar que Moçambique é um porto seguro.See Translation
    • Elisio Macamo caro Ivan Amade, também respeito esse princípio de me arrogar o direito de ser o único a "insultar" os meus filhos. o problema é que esse princípio, aplicado no contexto do estado que respeita as liberdades cívicas e democráticas, é problemático por ser discriminatório. caro Fernando Francisco Cabo, para uma melhor discussão seria interessante saber porque acha que a decisão foi bem tomada. caro Alvaro Simao Cossa, pois é isso. no entanto, não creio que se trate dum problema deste ou daquele governo. é um problema geral no nosso país e que contribui muito para que haja atropelos graves aos direitos dos cidadãos. quando estou em moçambique não passa dia que não fique altamente chateado pela forma como sou tratado pelos servidores públicos. não são necessariamente membros do governo. são pessoas como qualquer um de nós.
    • Estevao Mabjaia Dá q pensar. Alguém estava esperando duma oportunidade p se "livrar duma vez por todas" do "incômodo" Português. Se n, como se justifica esta atitude do Estado? A maneira como DM foi "indiciado, julgado e condenado, incluindo a forma como se recolheu a prova" só o dão razão. E os ladrões e corruptos, - incluindo os que sucumbem ao prato de sopa - alguns deles suspeitos de costume, sentiram-se extremamente ofendidos!See Translation
    • Charles Viagem Gosto das reflexões do Prof. Elisio Macamo....e os tais dito G40 por onde é que andam?See Translation
    • Zandie Ubisse Bom, mesmo não estando muito seguro, parece-me que as leis da FIFA não permitem que a POLITICA Interfira no andamento e tomada de decisões na área a si subordinada.
      Nesta esteira, fora de julgar se a decisão e' constituicionalmente VS legal bem tomada
      ou não, me pergunto se esta decisão Chegada aos gabinetes da FIFA não nos pode trazer de sabores para o nosso futebol Já POBRE demais (na qualidade)?
      Esta decisão não pode criar maus precedentes DIPLOMÁTICOS, considerando a hipótese de Moçambicanos que possam ter atropelos ate' certo ponto mais Graves do que palavras que DM, talvez sem seber que seus homólogos Já os pronunciaram varias vezes e de diferentes maneiras mas a Dizer mesma Coisa. Falo do Mister Semedo e Salvado.
      Quantas vezes estes últimos, abdicaram de darem conferencias de imprensa pós jogo por temerem consequência das verdades que traziam a tona?
      A poucas temporadas o Salvado levantou um assunto que ficou tanto tempo a ser alegadamente aprofundado, por causa das arbitragens e que nunca na verdade os visados não quiseram que a verdade fosse do Domínio Publico!
      Talvez o Diamantino Miranda sem saber que a Verdade ia doer MUITO, acabou DIZENDO, talvez sem ressalvar que ALGUNS PEIXES serão considerados PODRES por estarem na mesma BACIA com alguns PEIXES Já IDENTIFICADOS como Podres (tal como diz o ditado popular mais falado em Moçambique
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    • Mariza Murias "Moçambique quem te conhecer não te esquecera já mais" senti que havia uma certa pressa pelo jornalista que conseguiu estar presente no momento do insulto perpetuado pelo nosso colonizador: noticia estava mal transmitida, não se percebia quase nada. no meu ponto de vista penso a expulsão do nosso colonizador não foi justa. como ele se sentiu? o que vai dizer ou diz? não houve uma sequência lógica dos factos. se não aterrorizarem o nosso colonizador. penso que os nossos dirigentes devem ter assessores conhecedores da lei, não se pode fazer justiça sem que esteja dentro da lei.See Translation
    • Zelia Wamba Opah . O caso do diamantino nao me agradou nem um pouco . Mas de realçar que aquela decisao serviu como uma escola e abriu a mente de alguns moçambicanos que dia pois dia tem aceite insultos horriveis ate como um trabalho fora do seu contracto sem recompensa . Mais estrangeiros residindo ca tiveram tambem um puchao de orelhas se estes antes comportavam se mal . Liberdade de expressao esta nos livros da constituicao como leis mas sao mal aplicados ou por outra ate a cupula que a escreveu nao a cumpre. Espero que mais estrangeiros aprendam com a liçao e nao acredito que alguns moçambicanos comportam se mal fora do pais . Moçambicano è tolerante paciente honesto e compreensivel muito mais fora do pais . Eis a razao que muitos moçambicanos ocupam cargos de grande categoria fora do pais
    • Alfredo Chambule Consumant est!
    • Paulo Tembe Bom, sem querer interferir muito neste texto, assim como discordar ou concordar com o que sabiamente foi explicado no seu ponto de vista, gostaria de dizer o seguinte: O Diamantino Miranda era reincidente nas suas declaracoes publicas nada abonatorias, e na minha opiniao, penso que julgando pela reincidencia, ja era hora de tomar alguma medida e neste caso foi bem aplicada: Ora vejamos, quando se diz que voces todos Mocambicanos sao ladroes, esta declaracao transcende fornteiras e passa a ser considerado assunto de estado. Aqui todos fomos insultados sem excepcao. Nao tera sido o problema do jornalista que o tramou, lembrando que o jornalista tem a sublime obrigacao e tarefa de trazer a verdade, ser protagonista em levar a tona assuntos de interesse nacional e sobretudo de actualidade embora neste caso tenha sido uma gravacao sem consentimento como alega o Sr. Diamantino Miranda (Ha espacos de juizos de valor etico-profissionais do jornalista). Pelo que pude perceber na sua explicacao ilustre Prof Dr. Elisio, arrepia-se pelo "simples" facto de, o estado Mocambicano ter tomado uma medida “extrema" que culminou com a expulsao coerciva do cidadao Portugues. Quando o vi a chorar nas cameras da TV, deu-me pena mas por dentro disse: Eh preciso que alguem sirva de exemplo e ele, bem se ajustava na decisao. Ha relatos de uso de expressoes pejurativas quando aborda os seus jogaores. E tambem tinha algo por regularizar a luz da lei laboral em vigor no territorio mocambicano ate Dezembro o que de certa forma punha -o numa condicao irregular ou ilegal. Eh disso que um pais como Mocambique precisa? Tal como a sua situacao ilustre, vivo tambem no estrangeiro e a situacao de hostilidade por que passam os Mocambicanos (como estrangeiro) que aqui vivem me preocupa. E se um dia, um deles se comportasse mal e fosse expulso com justa causa nao condenaria o pais que toma a essa decisao. Como bem o disse, Ha Mocambicanos em Mocambique que proferem insultos em publico mas direcionados a uma determinada comunidade e/ou organizacao e nunca se a memoria nao me falha, tais declaracoes em algum momento teriam atentado a dignidade do estado Mocambicano. A liberdade de expressao tem limites e nao pode por em causa o bom nome de um povo, e a falta de consideracao aos valores consagrados quer na constituicao da Republica, quer na lei ordinaria em vigor no nosso pais, dao luz a crimes de injuria, difamacao etc. Texto longo, mas espero que tenha esclarecido um pouco.See Translation
    • Alfredo Chambule Perdão: queria escrever: "Consummantum est" e fui traído pela máquina.
    • Rogerio Manuel Prof, parece-me que alguém já tinha dito ha anos atras que o pais estava doente, e esse senhor foi apedrejado por muitos, tratou-se do famigerado pai da democracia. este eh mais um exemplo sintomático dessa doença e pelo que se diz nos bastidores, e fica bem claro, o Costa do Sol foi quem ditou a ordem e alguns assessores de meia tigela deram parecer favorável. Basta ver que não mexeu palha a pedir recurso, no entanto, quando se tratou de coisa mais grave - Ilegalidade nos vistos de trabalho.... ja stao todos lembrados....Coisas da minha terra...See Translation
    • Abudo Machude Meu cel n me permite ler na integra o texto do prof. EMacamo, mas conhecendo o assunto permito-me deixar meu comentario. Convivi c portugueses no Porto e sei q eh perfeitamente normal dizerem palavroes, dizem-no na sala de aula, na festa, ou em qualquer ambiente, imaginem entao no futebol onde ha mta adrenalina, nervosismo, desilusao, etc, etc, .....eh algo k faz parte da sua cultura, do seu modo d vida. Por isso achei mta injustica o q fizeram ao DM. Podia ser uma multa, como pena. Agora dar 2 dias p deixar o pais como s tivesse ocorrido um incidente politico-diplomatico.... !?!? Exagero!See Translation
    • Venancio Tembe Meu prof dtr dizia. Nem smpre diz tudo em todos lugares. Basta p ver k miranda troxe verdade num tempo e lugar improprio e taipo kis justificar o mau trbalho do mitrab as custas d miranda.See Translation
    • Filipe Ribas Por que têm os pobres a permanente necessidade de pedir desculpas aos ricos? Seräo masoquistas ou medem mal o seu próprio sofrimento? Não estaremos a exagerar nesta de assumir dores alheias? Este governo comete os seus erros, que afectam milhões de moçambicanos. Cometeu um erro que afecta um estrangeiro arrogante tramado por um jornalista incompetente. Convenhamos! Algures existe uma Patria. Quanto a autoestima quero lembrar a todos e particularmente ao prof Elisio, que ela sempre esteve bem e que Guebuza so a teve como slogan.See Translation
    • Ivete Macamo boa, Prof. Parece que o estrangeiro esta proibido de expressar a sua opinião. ou seja o exercício da liberdade de expressão para o estrangeiro no caso apenas portugueses.See Translation
    • Filipe Ribas Chega de sermos grandes por uma magnanimidade de subserviencia! Quando se pune um ladrao aparentemente inocente como o de Os miseráveis, de Victor Hugo, não se está a violar a lei. Quando muito exacerba-se, coisa que se resolve seguindo caminhos que a própria lei mostra. Não levemos as coisas pelo senso comum, que nos recomenda elogiar qualquer crápula apenas porque morreu. Se nos convidarmos a nós próprios a ficar indiferentes a quem nos chama ladrões, sobra pouco de que nos tenhamos de orgulhar. E também seria oportuno termos algum etnocentrismo nosso sem referencias eurocentristas.See Translation
    • Priscila Pereira Tb acho q cometeram uma injustica com eleSee Translation
    • Salomao Moiane O que incrimina DM foi o facto de dizer se tivesse feito como muitos fazem continuaria cá Conosco. E o que percebo ate o facto de ele ser expulso. Nao quero dizer que ele fez bem, pelo contrario. Mas apoio que a lei deve ser unica para todos.See Translation
    • Mauro Pacule Perdão pelo compartilhamento!!! Há muitas almas que é importante ficarem por "dentro da coisa". Obrigado Professor, espero que tenha passado o seu dia inovando esta coisa de abrir as mentes...See Translation
    • Joaquim Macanguisse Muita transparencia no texto mano...nao entramos, no jogo de cada um interpretar da sua maneira....Gostei......See Translation
    • Antonio A. S. Kawaria É o que disse, fiquei muito envergonhado por esta atitude do nosso governo, mas a reaccão de muitos mocambicanos contra o acto, me orgulha de ser mocambicano.See Translation
    • Cremildo Bahule No país que nos viu nascer é preciso mandar recados para passado.See Translation
    • Artimiza Machel Sr. Elisio Macamo. Mas a ideia, talves, nao seria para que evitassemos fazer injurias sem necessidades e quando muito respeitarmos a quem nos serve o bem?!principalmente quando a fronteira nao nos pertence ha que ter muita atencao...See Translation
    • Paulino Malendza qd alguem diz que todo o povo mocambicano e ladrao e assunto de estado nao e meramente do costa do sol. o treinador Diamantino Miranda excedeu. agiu muito bem a Ministra. Parabens. nao pode um tuga que vive as expensas de mocambicanos e lancar improperios contra esse povo, quero dizer cuspir no prato em que ele come. viu. deu no que deu.See Translation
    • Júlio Mutisse Mano Elisio se disser o que DM disse ai onde vive o que acha que lhe acontece? Seja como for nao compete ao MITRAB tomar decisoes daquela indole. O MITRAB podia retirar a autorizacao e por frca disso o MINT retirar o visto, revogar o DIRE e ordenar expulsao. Seja como for DM ja bazou daqui e fica um aviso a todos os estrangeiros e abre se um precedente ja que o Estado tem que ficar atento e sancionar casos similares. Fica um aviso a todos mocambicanos a residrem fora para se portarem bem sb risco de retornarem compulsivamente ao solo patrio.See Translation
    • Alberto Tomas Tomas A ministra de trabalho,agiu muito bem.See Translation
    • Tony Bambo Minha opinião: Conheciam-lhe o defeito de falar com o coração, tendo a cabeça quente e à traição arrancaram-lhe as declarações com o objectivo de o implicarem. Caiu este e outros que pensam da mesma maneira, mantém o que pensam e dizem-no em off, para que o actop administrativo nao se faça sentir. Ele foi vitima da sua sua auto-confiança, quando tinha consciência de que lidava com gente sem escrupulos. Como praticante de direito, não sei se uma prova obtida ilegalmente, pode produzir consequências....See Translation
    • Elisio Macamo caros amigos, obrigado pelos comentários. não fugi do debate. estou ocupado com outros afazereas, mas logo que puder reajo a algumas das interpelações. gostaria, contudo, de chamar a vossa atenção para um aspecto importante. não está em discussão se o treinador agiu bem ou mal. conforme escrevi, ele revelou má educação. O que está em causa é a aparente criminalização do estrangeiro que põe em causa os valores que o direito deve na realidade proteger. acho que este caso pode revelar algumas coisas interessantes sobre o compromisso que algumas pessoas têm com a liberdade e o que é preciso fazer para a proteger. é porisso que gostaria também de destacar que este não é um problema do governo. é um problema dum certo entendimento da legalidade numa democracia. estamos mal, mas mais sobre isso mais logo. abraços
    • Fatima Mendonça Nem sempre o Elisio Macamo é tão claro e objectivo nas suas reflexões. Apreciei a forma como trata a questão de fundo.See Translation
    • Fatima Mendonça Nem sempre o Elisio Macamo é tão claro e objectivo nas suas reflexões. Apreciei a forma como trata a questão de fundo.See Translation
    • Fatima Mendonça Nem sempre o Elisio Macamo é tão claro e objectivo nas suas reflexões. Apreciei a forma como trata a questão de fundo.See Translation

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