Presidente da República não se pode esconder no silêncio

Canal de Opinião

Por: Noé Nhantumbo

 

Beira (Canalmoz) - O povo moçambicano clama por liderança e o seu Presidente não pode ser embrulhado em “paninhos quentes” por um conjunto de pessoas cobertas por estatuto de assessores e conselheiros cumprindo agendas muitas vezes desconexas com os reais interesses nacionais.

É preciso dar protagonismo ao PR quando tal se faz necessário e não resumir os seus contactos com os cidadãos às “presidências abertas”, pois sabe-se que a manifestação dos cidadãos naquelas ocasiões é extremamente controlada por governantes provinciais e distritais que não querem de maneira alguma que se conheçam os “podres” de que enfermam as suas governações. Nessas ocasiões os cidadãos mesmo que falem expressam-se com limitações de tempo e com receios acrescidos de represálias se pisarem alguma “linha vermelha” predeterminada.

Estabeleceu-se uma mania recorrente de colocar o PR moçambicano fora de jogo como se de figura intocável se tratasse. Eleito pelo povo, o mais alto magistrado da nação tem obrigações para com o tal povo. Não basta que vá ao Parlamento ler um discurso sobre o “Estado da Nação” uma vez por ano.

Vários são os problemas da nação que em situações normais merecem a atenção e o pronunciamento de PR.

Em qualquer república que se queira normal e que funcione dentro dos parâmetros considerados normais é comum ver e ouvir o PR expressar-se e falar com os seus concidadãos sempre que haja assuntos e matérias de interesse nacional.

Mas em Moçambique, por mais que se passem factos extraordinários, é comum que o PR não venha a público falar com seus concidadãos.

Parece que se estabeleceu um princípio dúbio de evitar que o PR cometa erros “irreparáveis”. Como se falar em público constitua risco.

Compreende-se que o PR não deve abusar de suas aparições em público e que seus pronunciamentos sejam preparados com atenção. Mas não é aceitável que ele não reaja ao que se passa no país real, tanto mais que ele é simultaneamente o Chefe do Governo, nos termos da Constituição da República. O PM não passa do primeiro dos ministros.

Um PR que se preze deve reagir e responder aos seus críticos. Por delegação ou em nome próprio ele deve ser capaz de manifestar-se vivo para além daquelas intervenções que programe e que seus assessores e conselheiros lhe “imponham”.

Uma república é um corpo vivo, em que todos os membros do governo, titulares de órgãos públicos têm a obrigação de mostrarem que se preocupam com o que seus concidadãos dizem e pensam. Não há governação participativa sem uma fluidez e comunicação entre as partes. Governados e governantes devem estar em sintonia, sem receios de consequências. O que aconteça ou os sacrifícios que tenham que ser consentidos são aceites pelos cidadãos desde que estes compreendam a sua génese. Nunca no silêncio de uma das partes!

Não se pode ter uma situação de instabilidade política potencial, com alguns actores políticos declarando que boicotarão eleições autárquicas no presente ano sem que do governo surjam esclarecimentos sobre o assunto. Os rumores que se circulam na imprensa sobre eventuais acordos ou entendimentos entre políticos para que as eleições não se realizem são preocupantes e perigosos.

Quando há criticas e os cidadãos se manifestam contrários ao rumo que tomam determinados assuntos, isso jamais deveria constituir motivo para que os governantes e o PR se “fechassem em copas”.

Corre-se o risco de entrarmos em crises graves e profundas só porque algumas pessoas julgam que não se devem expor os dirigentes ou que uma exposição excessiva pode desgastar tais governantes e resultar em enfraquecimento de suas opções políticas.

Quando não há engajamento das partes que constituem na verdade a nação, entra-se em crise e não é a recusa de diálogo com os cidadãos que resolve os problemas.

Há uma tendência perigosa sendo implementada que consiste em “amolecer ou amortecer os assuntos quentes”. Esconder o PR da repulsa popular face a certos procedimentos de titulares de cargos públicos não é e jamais será resolver os problemas que Moçambique tem.

Parece que está demonstrado que as consequências das cheias e inundações em Gaza são resultado de acções que se mostravam necessárias mas que foram adiadas ou não realizadas por quem de direito. Diques ou estruturas de defesa hidráulica que se apresentavam com rombos, não foram reabilitadas ou reconstruídas em Chókwè e Xai-Xai e no Xai-Xai voltou-se a permitir com tanta negligência a interrupção da circulação entre o Sul e o Centro e o Norte do país, por causa de tanta negligência governamental. Comunicação atempada entre entidades com responsabilidade na gestão de bacias compartilhadas não aconteceu pelo que tudo indica.

É momento do PR mostrar que existe quando o país precisa dele. Ser governante ultrapassa “cortar-fitas”.

Também deve haver coragem de colocar cargos à disposição quando as coisas correm mal.

O ministro de Obras Públicas e Habitação deve pedir exoneração imediata porque seu pelouro de responsabilidade não foi capaz de cumprir com as suas obrigações. “Contra factos não há argumentos”. Morreram dezenas de pessoas por causa de mais uma forte negligência do Governo e não há rostos de responsáveis…

O PR em caso de resistência da cadeia dos responsáveis pelas graves consequências das inundações em Gaza deve demiti-los “sem apelo nem agravo”. Ter um país normal, ter um governo responsável, significa sobretudo agir-se dentro dos parâmetros normais e convencionados em democracias. Assumir responsabilidade pelos actos e omissões é o que se espera de pessoas com dignidade e hombridade.

Quem não se mostra capaz de realizar as tarefas sob seu pelouro deve aprender rapidamente a por seu lugar à disposição.

O processo político nacional revela algumas fissuras importantes que não estão merecendo a atenção e o tratamento adequados. É possível que existam avaliações diferentes fruto de entendimento político diverso. Provavelmente algumas aspirações políticas ”tragam nuvens” para os olhos dos políticos.

Mas a verdade é que as avaliações dos diferentes políticos não devem colocar o país refém do que algumas cabeças, muitas vezes pouco informadas prevejam.

Aquilo que podem ser as considerações ou bases para a tomada de decisões por parte da Frelimo e da Renamo quanto à discussão do que uns chamam de reivindicações e que outros denominam de audiência concedida pelo governo do dia, não pode tomar dianteira ou ser superior às reais necessidades e aspirações dos moçambicanos. É da paz, estabilidade, respeito, direitos que os moçambicanos estão clamando.

Já deveria estar claro para quem governa e para os políticos em geral que a mediocridade deve ser afastada com vigor da esfera pública. Os compadrios que se possam estabelecer e que muitas vezes fazem parte daquilo que se chama política não são a normalidade desejada.

Da Presidência da República devem surgir sinais claros e inequívocos de comprometimento e serviço inabalável pela causa nacional. Jogar com agendas e misturar agendas privadas com as públicas condena milhões de cidadãos ao sofrimento.

É momento de vermos uma liderança esclarecida e visionária elevando os patamares da responsabilidade intrínseca aos cargos ocupados.

Não basta que se diga que queremos fazer o melhor pelos moçambicanos. Eles querem ver isso transformado em realidade vivida, superior à demagogia característica de comissários políticos vazios de ideias e iniciativas.

A responsabilização permanente dos titulares de cargos públicos deve ser o critério de avaliação dos mesmos.

Ou se afastam os compadrios e as alianças por conveniências privadas da vida pública nacional ou mergulha-se todo um país no abismo.

As inundações, secas ou crises políticas são realidades um tanto ou quanto inevitáveis na vida de um país. Porém com uma postura proactiva, sensibilidade e sentido de presença, favorecendo a participação ampla dos cidadãos no processo de decisão política e governativa, é possível ter uma realidade diferente no país.

O que atrasa Moçambique no âmbito da realização de suas verdadeiras agendas é uma arreigada atitude de auto-proteccionismo comandando a mente das lideranças políticas nacionais.

Cruzam-se linhas e vontades e descuram-se projectos de promoção de concertação e de tolerância nacional e em seu lugar vemos uma febre e “Empoderamento Económico Negro” se convertendo no evangelho político nacional.

Só exigindo de viva voz que o PR e sua entourage governamental se convertam aos preceitos de uma democracia viva e impactante, é que se poderá contribuir para uma mudança de direcção da acção política e governamental em Moçambique. Denunciar desmandos, abusos e conluios delinquentes é algo que se deve fazer em permanência para que Moçambique se reerga e a paralisia passe para a história.

Não se pode continuar a pactuar com gente que lesa o país sabendo que o está fazendo, só para seu benefício privado.

Onde está o Conselho de Estado? Onde está o Conselho de Defesa Nacional?

Há que dizer e impor um BASTA urgente à mediocridade e a alguma imbecilidade política neste país!!… (Noé Nhantumbo)