19/11/2007
— Segundo Andrew Coyle, ex-director prisional britânico
Por Anselmo Sengo
O académico e ex-director prisional britânico Andrew Coyle diz que o sistema prisional moçambicano reflecte o espírito ocidental introduzido pelo colonialismo português com o objectivo de subjugar o povo, situação que, de uma forma geral, acontece em África.
Coyle fez este pronunciamento no decurso do seminário sobre os direitos humanos na administração prisional que juntou, nos dias 12 e 13 de Novembro, em Maputo, directores prisionais a vários níveis, oficiais de justiça, quadros do Ministério do Interior e membros da sociedade civil.
O ex-director prisional britânico disse, no entanto, que os problemas das prisões são comuns em todo o mundo, como a superlotação das cadeias, má ou mesmo falta de assistência sanitária e má alimentação. “Isso não é problema específico de Moçambique”, aflorou.
Quando se fala do sistema prisional, há a destacar, de acordo com Coyle, dois grupos de países. O primeiro é daqueles países que não assumem que têm problemas no sistema prisional e recusam discutir o assunto.
O outro é constituído por países que admitem lacunas no seu sistema prisional e que esforços não têm poupado para os debater por forma a encontrar-se uma solução.
“Ficou claro, para mim, que Moçambique está no grupo de países que aceitam que têm problemas e que estão a fazer alguma coisa para a sua resolução”, diz Coyle, para quem os países africanos podem desenhar outros modelos.
Explica, ainda, que o modelo ocidental exclui as pessoas, enquanto que “o africano é mais inclusivo”, podendo ser, até, adoptado por outros países do mundo. “Cabe aos africanos desenhar um novo modelo que, talvez, pode servir para outros países”, indicou.
Quanto aos direitos humanos nas prisões, Andrew Coyle diz que em todos os países há abusos, mas para o caso específico de Moçambique, há fortes indícios de que o Governo quer dar passos no sentido de respeitar os direitos humanos nas penitenciárias, sobretudo quando envolve a sociedade civil nos debates.
Redução de violação do direitos Humanos
Entretanto, a titular da pasta da Justiça, Esperança Machavela, revelou, por seu turno, que Moçambique já ultrapassou as questões de violação de direitos humanos, admitindo, contudo, a existência de casos isolados, daí que haja inspecção nos estabelecimentos prisionais.
“A violação dos direitos humanos passiva é uma parte muito importante nos estabelecimentos prisionais, mas mais importante do que isso é nós garantirmos que esses cidadãos que a maior parte deles tem menos de 25 anos possam ter uma reeducação que lhes permita ter uma profissão para trabalhar quando sairem das prisões”, disse Machavela.
Para reduzir o índice de abusos de direitos humanos nas prisões, o Governo decidiu construir estabelecimentos prisionais só para menores de 25 anos, o que está a acontecer.
“Fizemos um esforço muito grande nos últimos dois anos na reabilitação de algumas infra-estruturas prisionais, em particular naquelas que albergam maior número de pessoas”, disse Machavela.
Trata-se de três penitenciárias com capacidade de 1200 reclusos cada, localizadas nas províncias de Nampula, Manica e Maputo. Contudo, Machavela reconhece que o problema de superlotação ainda persiste.
SAVANA - 16.11.2007
Por Anselmo Sengo
O académico e ex-director prisional britânico Andrew Coyle diz que o sistema prisional moçambicano reflecte o espírito ocidental introduzido pelo colonialismo português com o objectivo de subjugar o povo, situação que, de uma forma geral, acontece em África.
Coyle fez este pronunciamento no decurso do seminário sobre os direitos humanos na administração prisional que juntou, nos dias 12 e 13 de Novembro, em Maputo, directores prisionais a vários níveis, oficiais de justiça, quadros do Ministério do Interior e membros da sociedade civil.
O ex-director prisional britânico disse, no entanto, que os problemas das prisões são comuns em todo o mundo, como a superlotação das cadeias, má ou mesmo falta de assistência sanitária e má alimentação. “Isso não é problema específico de Moçambique”, aflorou.
Quando se fala do sistema prisional, há a destacar, de acordo com Coyle, dois grupos de países. O primeiro é daqueles países que não assumem que têm problemas no sistema prisional e recusam discutir o assunto.
O outro é constituído por países que admitem lacunas no seu sistema prisional e que esforços não têm poupado para os debater por forma a encontrar-se uma solução.
“Ficou claro, para mim, que Moçambique está no grupo de países que aceitam que têm problemas e que estão a fazer alguma coisa para a sua resolução”, diz Coyle, para quem os países africanos podem desenhar outros modelos.
Explica, ainda, que o modelo ocidental exclui as pessoas, enquanto que “o africano é mais inclusivo”, podendo ser, até, adoptado por outros países do mundo. “Cabe aos africanos desenhar um novo modelo que, talvez, pode servir para outros países”, indicou.
Quanto aos direitos humanos nas prisões, Andrew Coyle diz que em todos os países há abusos, mas para o caso específico de Moçambique, há fortes indícios de que o Governo quer dar passos no sentido de respeitar os direitos humanos nas penitenciárias, sobretudo quando envolve a sociedade civil nos debates.
Redução de violação do direitos Humanos
Entretanto, a titular da pasta da Justiça, Esperança Machavela, revelou, por seu turno, que Moçambique já ultrapassou as questões de violação de direitos humanos, admitindo, contudo, a existência de casos isolados, daí que haja inspecção nos estabelecimentos prisionais.
“A violação dos direitos humanos passiva é uma parte muito importante nos estabelecimentos prisionais, mas mais importante do que isso é nós garantirmos que esses cidadãos que a maior parte deles tem menos de 25 anos possam ter uma reeducação que lhes permita ter uma profissão para trabalhar quando sairem das prisões”, disse Machavela.
Para reduzir o índice de abusos de direitos humanos nas prisões, o Governo decidiu construir estabelecimentos prisionais só para menores de 25 anos, o que está a acontecer.
“Fizemos um esforço muito grande nos últimos dois anos na reabilitação de algumas infra-estruturas prisionais, em particular naquelas que albergam maior número de pessoas”, disse Machavela.
Trata-se de três penitenciárias com capacidade de 1200 reclusos cada, localizadas nas províncias de Nampula, Manica e Maputo. Contudo, Machavela reconhece que o problema de superlotação ainda persiste.
SAVANA - 16.11.2007
Poderá também gostar
Sem comentários:
Enviar um comentário