Canal de opinião
Por: Noé Nhantumbo
- Interesse público, responsabilidade política e governamental supera as vantagens e aproveitamentos individuais…
Beira (Canalmoz) - “As cartas estão todas na mesa”. Tornar-se imediatamente obrigatório que os protagonistas políticos moçambicanos se entreguem e se empenhem em descobrir os caminhos que conduzam a um diálogo sobre as preocupações das partes.
Compreendem-se algumas hesitações e relutância da parte do partido governamental, Frelimo, em sentar-se a mesa com os seus adversários políticos. Isso deriva claramente de percepções que apontam para resultados que significariam cedência de posições na esfera governativa, institucional, económica e financeira.
Por outro lado regista-se uma dificuldade enorme por parte de estrategas políticos e de governantes em entenderem que uma participação num diálogo aberto e sem precondições seja a via segura para o restabelecimento da confiança social e política no país. Há pessoas com posições de poder efectivo que consideram perigoso criar precedentes mas na verdade os factos são bem diferentes. A questão não é o que se vai perder dialogando mas conseguir compreender o que realmente estará em jogo e em risco se não houver diálogo.
Terá havido algumas considerações que na altura da assinatura do AGP tenham sido sobrestimadas e conduzido a adopção de procedimentos que atentavam contra o próprio AGP. Terá sido assumido por uma das partes do acordo, o governo da Frelimo, que uma simples acomodação das questões mais visíveis dentre as preocupação da liderança da Renamo, seria suficiente para calar vozes discordantes. Resolver e integrar a liderança da Renamo seria suficiente para que esta aceitasse um regime que em nada alteraria a supremacia do partido governamental quanto aos dossiers principais do país.
Da mesma forma como havia sido tratado o dossier dos antigos combatentes da Luta de Libertação Nacional em que a maioria foi estrategicamente distribuída por aldeias em diferentes partes do país, com identificação, registo e pensões de sobrevivência por resolver durante vários anos, alguns governantes começaram a acreditar e sobretudo a praticar uma posição de “esperar para ver” e “adiar por convicção” de que nada aconteceria que os perturbasse no caso dos combatentes da Renamo.
Uma tomada de medidas legislativas que desde sempre tem procurado diferenciar o estatuto de combatente, privilegiando aqueles associados à Frelimo na luta anticolonial e os membros da Renamo na sua luta contra o sistema socialista ou comunizante instalado em Moçambique está, produzindo clivagens importantes e de consequências inesperadas.
O ambiente social vivido por um segmento importante da população moçambicana, que participou numa guerra desgastante em nada contribui para que essas pessoas acreditem que seus esforços e sacrifícios estejam recebendo reconhecimento ou tratamento apropriado pelo governo e pelos políticos. Quando a percepção predominante é de que “estamos sendo enganados pelo inimigo de ontem” os “falcões da guerra” encontram trunfos para implementar seus objectivos.
De uma maneira abertamente insultuosa, os governantes e o poder do dia mostram quando muito um sentimento que se pode classificar de “pena para com estes coitados” que andam sempre a incomodar.
Ora se os problemas dos antigos combatentes da Frelimo estão mais acomodados e com alguns dos seus problemas resolvidos embora tardiamente, com os combatentes da guerrilha da Renamo as coisas apresentam-se de modo completamente diferente. Os que foram integrados no exército único são tratados como “militares de segunda classe”, prontos para serem desmobilizados e colocados na reserva à primeira oportunidade. Aos poucos oficiais superiores provenientes da Renamo foram sendo colocados obstáculos para a sua promoção e manutenção nas fileiras das FADM.
Com o panorama político estanque e monopolizado pela Frelimo, as instituições que deveriam promover o surgimento de uma democracia política credível e abraçada sem reticências por todos, entraram em rota de colisão com os anseios de um número cada vez maior de moçambicanos.
O insucesso das políticas adoptadas por governos sucessivos oriundos de um mesmo partido alienou muitos moçambicanos.
Face a descriminação política, económica, financeira a oposição política começou a reclamar e a enviar sinais concretos de que a situação não era aceitável nem sustentável. Da parte do governo adoptou-se a política dos paliativos. Subsidiar pão, combustíveis, inventar donativos monetários como os Fundos de Iniciativa Local serviram para “comprar tempo” mas não para resolver os problemas pela raiz.
A emergência de uma elite moçambicana, escandalosamente rica e exibicionista, não tem ajudado nos esforços mediatizados de uma suposta “luta contra a pobreza absoluta” no país.
Existe a percepção generalizada de que em Moçambique “cabrito come onde está amarrado” e a estratégia de “empoderamento económico negro” promovida, serve os mais altos escalões da nomenclatura ligada à Frelimo.
Numa situação em que a oposição política ao regime sente que está sendo descriminada e colocada num “caixote de lixo” obviamente que disso rebentam fissuras, surgem crateras políticas, aumentam as diferenças e percepções, alimentam-se ódios antigos, exacerbam-se posições.
A ocorrência de declarações que uns teimam em chamar de “belicistas” resulta de uma forma concreta de fazer política em Moçambique.
Quem se apoderou dos instrumentos essenciais para a governação, monopoliza a actuação dos órgãos eleitorais e tribunais e ainda por cima aparece a apelidar os que se opõem a isso de “desestabilizadores”, deve estar brincando com assuntos muito sérios e de interesse nacional.
A pobreza lógica e filosófica de uma elite de rapina que instalou no país denota algo que tem sido recorrente entre as elites africanas.
Face as possibilidades exploradas de modo que configura altos níveis de tráfico de influência e de pagamento de favores políticos com cargos ou posições na Assembleia da República há como que uma paralisação na actuação do principal órgão legislativo. Não surgem iniciativas de lei que respondam às mais essenciais preocupações dos moçambicanos. Educação, Saúde, Emprego, acesso a crédito bancário, criação de empresas nacionais por moçambicanos de outras cores partidárias, credibilidade das instituições de administração da justiça preocupam os moçambicanos porém continuam sem resposta palpável por parte do executivo.
Os moçambicanos estão procurando respostas aos seus problemas concretos e não ofensivas retóricas desencadeadas por confissões religiosas e organizações da sociedade civil “comandadas e programadas” pelo partido no poder.
Sem estar-se contra as confissões religiosas alinhadas e suas correligionárias denominadas ONG’s é perceptível como se comportam face a “dossiers quentes” do país. Todos querem sair “bonitos na fotografia” e isso passa necessariamente por aparecerem alinhados e sincronizados com o partido no poder.
Na prática estamos “parados” e forçadamente imobilizados porque interesses privados se transformaram ou estão sendo catalogados como interesses nacionais e públicos.
Quem está habituado a “cavalgar os cidadãos” e a impor-se, colocando sua agenda privada acima dos interesses do país e dos moçambicanos vai decerto resistir aos apelos de que o diálogo entre as partes relevantes do cenário político moçambicano aconteça e com urgência.
Alguns episódios pitorescos reportados em Cairo e Tripoli com os herdeiros dos autocratas insistindo na recusa a qualquer diálogo com os opositores não são necessariamente previsíveis em Moçambique. Mas é provável que em Maputo ocorra o mesmo que está acontecendo em Harare. Uma “fauna acompanhante” intimamente relacionada com actual liderança não se concebe libertando espaço que classificam como vital, para que a oposição política actue com mais liberdade e em campo legislativo e institucional nivelado.
Infelizmente assiste-se a uma teimosia doentia e irracional por parte de alguns políticos moçambicanos. Alguns que se querem exaltados como eminências na esfera política quando não se calam emitem sinais preocupantes de que sua estratégia continua sendo a mesma que determinou algumas derrapagens no processo político nacional. Há um receio transbordante de revelar a verdade histórica e política aos moçambicanos como se isso fosse precipitar a situação para a instabilidade e o descontrolo total. No fundo defendem suas posições de poder adquirido por meios nem sempre claros ou eticamente aceitáveis.
Se agora de Maputo os ecos são o mais puro silêncio ou declarações pobremente elaboradas por porta-vozes juniores do partido no poder tem razão os moçambicanos que se preocupam e de declaram apreensivos.
Os “gurus” da diplomacia moçambicana não surgem nem se manifestam. Estará alguém jogando ao “gato e rato”? Alguém está procurando sacar vantagens depois da derrocada se confirmar? Ou o grau de entendimento no seio do partido no poder é insuficiente para uma tomada de posição consensual? Será que afinal o congresso “vermelho” de Pemba não conseguiu alinhavar posições e definir uma estratégia consentânea?
Quem se mostra incapaz ou duvidoso de que os caminhos escolhidos são os mais apropriados não se deve envergonhar em solicitar apoio e conselhos.
Se há parceiros relevantes, respeitados de parte a parte, este é momento adequado para chamá-los em nosso socorro.
O silêncio e ausência de diálogo são exasperantes, desestabilizadores e venenosos… (Noé Nhantumbo)
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