O PAPEL DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ

Por Ismael Mussá

 Há mais de 20 anos que a guerra terminou e novos desafios se impõem ao país e ao exército moçambicano. Durante este período a Academia Militar Marechal Samora M. Machel foi modernizada e novos cursos foram introduzidos mas pouco se fala e se vê do real impacto desta instituição na vida dos moçambicanos. Num país onde nem sequer existe uma marinha de guerra e muito menos uma força aérea, penso que valeria a pena repensar-se nos curricula da Academia Militar e no papel do exército na sociedade. Em muitos países o exército no tempo de paz tem desempenhado um papel extremamente importante nas várias frentes e actividades que contribuam para o desenvolvimento socioeconómico do país. A academia militar para além de leccionar cursos de longa duração nas mais variadas áreas do saber, deveria também leccionar cursos de curta duração de forma a conciliar a sua formação para a vida militar com a vida civil após a desmobilização bem como de forma a preparar estes militares para que os mesmos contribuam nas várias frentes de actividades relacionadas ao desenvolvimento do país e produzirem um real impacto na vida das pessoas.
Neste contexto, julgo que valeria a pena repensar nos cursos actualmente leccionados pela Academia Militar Marechal Samora M. Machel em Nampula introduzindo-se cursos de curta duração nas áreas de construção e manutenção de estradas e pontes, canalização, carpintaria, serralheira, mecânica, electricidade, torneiro mecânico, operador de gruas, maquinistas, auxiliares de enfermagem, topografia, motoristas, entre outras especialidades as quais seriam de vital importância nesta fase de desenvolvimento do nosso vasto país e possibilitaria o emprego ou até mesmo o auto emprego após a passagem para a vida civil como também um melhor aproveitamento destes recursos humanos durante a permanência dos mesmos no serviço militar obrigatório.
Os militares habilitados nestas áreas ao invés de permanecerem ociosos nos quartéis, poderiam ser enquadrados nas actividades de construção, reparação e manutenção de estradas e pontes, na construção e reabilitação de escolas e postos de saúde, na abertura de furos de água, na abertura de picadas, no transporte de material de construção para obras públicas, na construção de diques e outro tipo de reservatórios de água nas comunidades rurais, no programa de electrificação rural, na prestação de serviços de enfermagem nos hospitais e centros de saúde, na leccionação nos cursos de alfabetização de adultos, na limpeza de valas de drenagem, nas actividades de combate à erosão costeira e doutro tipo de erosão, na produção alimentar destinada aos quartéis e lares escolares, na assistência técnica das viaturas do Estado afectas aos sectores da educação, saúde e agricultura entre outros, nas actividades visando a infra-estruturação de terrenos destinados ao programa de habitação e na construção de habitação social, etc.
Em tempo de paz, muitos recursos têm sido despendidos pelo Estado moçambicano na alimentação e permanência dos soldados nos quartéis bem como na contratação de serviços públicos, que poderiam muito bem ser efectuados pelos soldados e à custos reduzidos, nas varias actividades visando o alívio da pobreza e o desenvolvimento social do nosso país. Num país ainda carente de quase tudo e com muitos desafios de desenvolvimento, não nos podemos dar ao luxo de dispor de tanta mão-de-obra ociosa que tem um grande potencial para contribuir para a minimização dos nossos problemas quotidianos.
A lei do serviço militar obrigatório em vigor prevê a prioridade, de quem cumpriu o serviço militar, no acesso ao mercado de emprego; no entanto, o nosso mercado de emprego, dia após dia, está a tornar-se mais competitivo e a pré-condição de experiência profissional anterior é determinante no processo de selecção; pelo que, torna-se também responsabilidade do Estado assegurar este requisito básico ao jovem que ingressa no serviço militar de modo a que este serviço militar obrigatório não contribua para a sua exclusão futura do mercado de emprego. Há que conciliar as leis que a nossa Assembleia da República aprova com a dinâmica actual do nosso mercado de trabalho e da nossa sociedade em geral. É importante que o cidadão que cumpra com o seu dever de cidadania e preste o serviço militar obrigatório não se sinta vítima do sistema e portanto, impedido de usufruir do direito de poder concorrer em pé de igualdade com os outros cidadãos ao mercado de trabalho.
Portanto, o serviço militar obrigatório não deve limitar o acesso ao mercado de emprego e nem ser visto como uma punição mas sim um dever patriótico e servir para preparar condignamente o cidadão para a vida futura e que confira mais dignidade e orgulho de ser moçambicano. Os quartéis não devem ser locais para a permanência ociosa e mal nutrida de quem pode contribuir para a melhoria da sua dieta alimentar e para o desenvolvimento do país.
Haja vontade para transformar-se os quartéis em centros de produção de saber e de serviços para o Estado e para a sociedade em geral.