Domingos Pereira
A escassos dias do fim do seu segundo e último mandato no Secretariado executivo da CPLP, Domingos Pereira concedeu uma entrevista exclusiva ao “O País”, que decorreu na cidade da Beira, onde falou sem tabus dos constantes golpes de Estado na sua terra natal, Guiné-Bissau. Pereira diz que reina um clima de desconfiança entre os guineense e a pobreza é extrema num país de pouco menos de dois milhões de habitantes. A seguir, transcrevemos partes importantes da entrevista.
Está à beira do fim do seu segundo mandato e, de acordo com os estatutos da organização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), não pode recandidatar-se. Em que estágio deixa a organização?
A CPLP está bem e recomenda-se. Essa é a minha convicção e, como diz, estou à beira do fim de mandato. Ainda bem que é assim, pois isso significa que vamos ter outro secretário executivo para dar outra visão, dinâmica, energia e energia à organização (...).
Ao longo do seu mandato, quais foram as grandes realizações da CPLP?
É sempre difícil fazer um balanço quando somos nós próprios a avaliarmo-nos. Mas, dentre várias coisas que posso mencionar, estou convencido de que, ao longo dos quatro anos que passei na CPLP, aproximámos ainda mais os povos da CPLP. já em 2008, começámos por fazer um trabalho intenso com o conselho empresarial da CPLP, o que permitiu transformar este conselho em Confederação Empresarial. Depois, desenvolvemos trabalhos interessantes na área social, com destaque para a realização do I Fórum da Sociedade Civil, que levou ao Brasil um número considerável de activistas dessa área (...). Na área da saúde, dispomos de um plano Estratégico de Cooperação, um documento que foi possível negociar em tempo recorde. Apresentámos o documento à Organização Mundial de Saúde (OMS) em Genebra, que passou a ser o nosso parceiro principal. E, neste momento, estamos a desenvolver projectos de elevada envergadura, que têm merecido aceitação por parte de todos os países membros da CPLP (...).
A CPLP tem tido uma actuação mais política do que social, facto que suscita vários questionamentos. Onde está o lado mais social desta organização?
Sabe, o questionamento sobre a CPLP tem sido uma constante. Eu costumo dizer que o questionamento já é um reconhecimento de alguma atenção. No passado, havia mais indiferença, mas, hoje, felizmente, o nosso principal problema não é o questionamento, é, sim, a grande exigência sobre o que estamos a fazer e (...) o que podemos fazer mais. Os nossos estados sentam-se à mesa, discutem e tentam encontrar caminhos que sejam comuns. É no resultado desse exercício onde nós encontramos a nossa agenda. Também é evidente a crescente presença da CPLP a nível das comunidades. A CPLP surge numa altura em que os próprios Estados que a constituem estão num estágio de afirmação e, portanto, é importante que a mesma não se precipite.
O novo acordo ortográfico parece não estar a colher consensos. Qual é a opinião do senhor secretário executivo?
Eu não sou especialista desta matéria. É uma questão muito técnica e eu não gostaria que a minha resposta fosse mal entendida. De qualquer das formas, começando pela componente política, eu acho um pouco forçado não admitir que o acordo ortográfico beneficia a todos. Se nós pretendemos reclamar que somos mais de 230 a 240 milhões de falantes do português; se queremos que o português seja a língua oficial das Nações Unidas e das grandes organizações internacionais; se queremos que, nos fora universais, o português seja não só reconhecido como língua de trabalho, para que os nossos lobbies e advocacy tenham, realmente, peso importante, então que o façamos de forma coordenada e de forma consistente. Portanto, não duvido que seja importante que tenhamos um acordo sobre a forma como utilizamos a nossa língua. Agora, como chegar ao acordo e como implementar o acordo? A explicação que me tem sido dada é que nós, muitas vezes, confundimos o impacto do acordo ortográfico com a existência ou não do vocabulário da língua portuguesa. Neste momento, só Portugal e Brasil dispõem de um vocabulário ortográfico de Língua portuguesa. Há um trabalho que está a ser feito pelas comissões nacionais do IRPE, junto a todos os países, e a informação que tenho indica que, se todos os países dispusessem do seu vocabulário ortográfico de língua portuguesa, o passo seguinte seria a existência de um dicionário ortográfico comum. Dispondo desse documento, fica menos polémica a discussão sobre o acordo ortográfico.
Moçambique acolhe, dentro de dias, a Cimeira dos Chefes de Estado e de governo da CPLP. Quais são as prioridades que o país definiu para a cimeira de Maputo?
Moçambique assume a CPLP numa altura interessante, por estamos numa conjuntura de crise, que interpela a todos, eventualmente, de forma diferente. também estamos num momento de crise, de questionamento e de viragem de ciclo. Por isso, somos obrigados a puxar da nossa imaginação e da nossa criatividade e essa é razão, exactamente, pela qual Moçambique irá assumir a liderança da nossa organização. Também digo que é um momento especial, porque o país vive um momento especial. Moçambique é uma democracia consolidada, é um regime bastante sólido, tem dado provas da sua capacidade de um diálogo interno (...). Para além disso, Moçambique tem surpreendido o mundo com um nível de descobertas de novos recursos naturais. Portanto, eu penso que tudo se conjuga e nós, CPLP, tirarmos benefícios da liderança e orientação de Moçambique. Acreditamos que Moçambique utilizará a CPLP como plataforma importante para a condução da sua política externa.
Moçambique vai assumir a liderança do Secretariado Executivo da CPLP. Quais são as figuras moçambicanas que concorrem à sua substituição?
Bem, isso é uma indicação que Moçambique irá fazer. Como sabe, a indicação do Secretariado Executivo não acompanha a presidência, mas, neste caso, é uma pura coincidência. nós temos a indicação de que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e a Sua Excelência Presidente da República já fizeram a escolha. Entretanto, como ainda não houve uma comunicação oficial, espero que compreenda a minha reticência em não partilhar a informação que me chegou. Agora, posso confirmar-lhe que esse trabalho está feito.
E já conhece o nome?
A indicação já me foi feita, mas, até ao anúncio formal de Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, é uma prerrogativa que gostamos de reservar a ele próprio.
É um diplomata?
Um diplomata moçambicano e, como não deixaria de ser, de experiência comprovada, de conhecimento bastante refinado nessas matérias multilaterais. e, por aquilo que me foi dado a conhecer e se se confirmar a figura que se está a avançar, estou ciente e convicto de que a CPLP sairá a ganhar, estará bem entregue e todos veremos a CPLP bem entregue a essa figura.
Há quase uma década que o dossier Guiné-Equatorial está na gaveta. Desde 2004 que este país procura ser Estado membro da CPLP. Aceita-se ou não este novo membro?
A adesão da Guiné-Equatorial, na minha perspectiva, tem permitido o crescimento da CPLP. Organizações como CPLP, para o seu crescimento, precisam de rupturas, precisam de elementos estranhos que vêm perturbar a normalidade e obrigar ao confronto de ideias, à análises tanto conjunturais como circunstanciais, que podem mudar um posicionamento diferente daquele que é tradicional. E é isso o que o dossier Guiné-Equatorial tem provocado, tem prometido. Desde 2004, tem merecido avaliação contínua das várias cimeiras que se foram realizando. A CPLP entende que não pode estar de costas voltadas para o mundo e reconhece que, a partir do momento em que um estado independente e soberano, como a Guiné-Equatorial, apresenta o seu pedido, esse pedido deve merecer atenção e análise por parte dos Estados. Infelizmente, nas quatro cimeiras que já tiveram lugar, as conclusões a que chegámos indicavam que bastava serem reunidas todas as condições para aceitação da entrada da Guiné-Equatorial. É preciso lembrar que os estatutos da CPLP impõem um conjunto de princípios que, na revisão dos Chefes de Estado, entendeu-se que não estavam devidamente preenchidos. A partir de 2010, o Secretariado da CPLP foi instruído a trabalhar com a Guiné-Equatorial, para se tomar uma decisão na cimeira de Maputo.
Como é que a CPLP lida com a questão dos constantes golpes de Estado na Guiné-Bissau?
É verdade que um dos eixos fundamentais da actuação da nossa organização é a consolidação da democracia e das liberdades individuais no espaço da CPLP. E também é verdade que, no conjunto dos países da CPLP, a Guiné-Bissau é aquele país que continua a marcar passos para trás e a dificultar uma avaliação positiva de desempenho por parte da nossa organização. Mas isso só vem consubstanciar a importância da existência da própria CPLP no acompanhamento que tem feito da situação, da necessidade de os países identificarem a assistência necessária para a devida compreensão dos fenómenos que estão em presença na Guiné-Bissau. E, em função desse conhecimento, puderem ajudar a ultrapassar essas dificuldades. O que eu posso dizer é que os constantes golpes de Estado que têm estado a acontecer na Guiné-Bissau (já é bastante longo o ciclo de instabilidade que graça a Guiné-Bissau) devem ser entendidos como a expressão de uma realidade muita complexa. Como disse, estamos a falar de um país bastante pequeno, em termos de dimensão, com pouco menos de dois milhões de habitantes, mas onde convivem muitas etnias com traços identitários muito vincados; com uma prevalência de analfabetismo bastante elevada; com níveis de pobreza bastante elevados (...). A combinação de tudo isto resulta, realmente, numa situação difícil de gerir e que necessita da compreensão dos seus parceiros. É o que a CPLP tenta fazer.
O senhor é guineense. Qual é, realmente, a questão de fundo para estas constantes alterações da ordem constitucional?
Penso que é o analfabetismo e a desconfiança. Analfabetismo porque estamos num meio de recursos muito escassos e onde é sempre difícil assegurar que a distribuição da riqueza nacional, independentemente dos critérios que estão estabelecidos, chegue de forma equitativa a todos os cidadãos. Por essa razão, temos dificuldades de confiar um no outro. Por conseguinte, as pessoas julgam-se no direito de utilizar todos os recursos e todos os argumentos, incluindo a violência, para fazer valer o seu direito de ter a sua participação na distribuição do bolo comum. Como é que isso se resolve? Através da educação, através da formação.
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