Antigo Primeiro-Ministro quer reocupar seu assento na Assembleia da República

 

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Publicado em quarta, 31 outubro 2012

O antigo Primeiro-Ministro moçambicano, Aires Ali, manifestou, por escrito, a vontade de regressar à Assembleia da República para reocupar o seu assento, mas ainda não obteve resposta, apesar de tudo indicar que será positiva, atendendo que, de acordo com o respectivo regimento, nada obsta para que tal aconteça.
Este facto foi confirmado ontem pelo porta-voz da Comissão Permanente da AR, Mateus Katupha, no final da reunião deste órgão. Aires Ali, antes de assumir o cargo de Primeiro-Ministro, foi eleito deputado pelo círculo eleitoral de Inhambane, onde era cabeça de lista.
A Constituição moçambicana prevê incompatibilidade entre um cargo governativo e o parlamentar, razão pela qual o como PM teve que renunciar, deixando o seu lugar na AR para um deputado suplente.
Aires Ali poderá substituir a antiga deputada, Cidália Chaúque, nomeada recentemente governadora da província de Nampula, pois era deputada pelo círculo eleitoral de Inhambane.
Katupha explicou que a carta escrita por Aires Ali, e de cujas cópias foram distribuídas por todos os deputados, a sua resposta depende do conselho de chefia da bancada da Frelimo, grupo parlamentar pelo qual foi eleito.
“Por isso, pouco ou quase nada posso acrescentar sobre este assunto, porque sou porta-voz da AR e não da bancada da Frelimo”, referiu, respondendo a uma pergunta feita pelo nosso jornal.
Num outro desenvolvimento, disse que a reunião da CPAR tinha como ponto de agenda questões organizacionais “da casa do povo”, como, por exemplo, o acesso por viaturas ao edifício da AR.
“O número de viaturas que acedem ao parlamento quando está em sessão cresce a cada dia que passa”, disse, ajuntando que a direcção da assembleia procura solução para este problema, que cria congestionamento na Avenida 24 de Julho.
Katupha também revelou que a bancada da Renamo na AR escreveu uma carta dirigida à presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, através da qual protesta contra o facto de deputados deste grupo parlamentar, alegadamente não estarem a beneficiar devidamente do direito de uso da palavra.
A CPAR deliberou que o conteúdo da referida carta não está claro, pelo que a missiva foi devolvida. Na semana passada, no segundo dia da sessão de perguntas ao Governo, a bancada da Renamo decidiu abandonar a sala em protesto contra o facto de Verónica Macamo ter-se recusado a conceder palavra ao deputado Saimon Macuiana, relator deste grupo parlamentar.
Macuiana insistentemente pediu um “ponto de ordem”, alegando que o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, não estava a responder convenientemente às perguntas formuladas pelas bancadas. Porque o pedido não lhe foi autorizado, por estar contra o regimento da AR, preferiu abandonar a sala, seguido pelo seus colegas.